Centro de Acolhimento para Refugiados

CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA REFUGIADOS

CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS ARQUITETURA E URBANISMO

ADRIELLI SILVA SOUZA DE ARAUJO

RGM: 295930

CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA REFUGIADOS

Trabalho de Conclusão apresentado ao curso

de

Curso,

de Arquitetura e Urbanismo, do Centro Universitário Braz Cubas como prérequisito para a disciplina TC, sob a orientação da Prof Fernanda Lemes.

Mogi das Cruzes 2020

É muita gente correndo da morte A única companhia é a sorte Muitos fogem da guerra Outros fogem da fome

Levando consigo só o nome Deixando tudo para traz Querendo viver em paz Pobres refugiados

Que ver seu futuro em outra nação

Mas muitos são odiados

Por aqueles que poderiam lhe estender a mão

O peito cheio de esperança

Deixando para traz a dor e a lembrança

Pobrezinhas das nossas crianças.

Ozias Barboza

AGRADECIMENTOS

AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, o arquiteto do universo, pelo dom da vida e permitir que eu chegasse até aqui.

A minha familia, em especial meus pais Eneias e Cristina por me ensinar e me guiar sempre no melhor caminho.

Ao meu esposo Laudelino, pelo companheirismo, amor e toda dedicação.

A minha orientadora Fernanda Lemes por ter me acompanhado e me auxiliado na elaboração desse projeto.

Aos

professores

que

dividiram

comigo

sua

sabedoria, me permitindo hoje concluir esse trabalho.

RESUMO

RESUMO Diante

do cenário da maior crise de migração

mundial , ocorrida devido a guerras, crises financeiras e desastres ambientais, essa situação faz com que as pessoas procurem refúgio em outro lugar.

Na maioria das vezes, essas pessoas já tem uma estabilidade e são obrigadas a abandonar tudo em busca de proteção e chegam ao novo país sem qualquer tipo de renda. Embora muitos refugiados possuam alto nível de escolaridade, não conseguem exercer sua profissão, pois dependem de documentos para validação de seu diploma.

A

principal

motivação

desse

trabalho

é

a

reintegração e inserção social das pessoas que foram obrigadas a abandonar seus lares. O foco é promover qualidade de vida através da arquitetura para aqueles que têm pouca esperança e estão lutando para recomeçar.

LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1: Panorama mundial do refúgio .................................................................. 28 Gráfico 2: Países com maior demanda de refugiados .............................................. 42 Gráfico 3: Faixa etária............................................................................................... 42 Gráfico 4: Grau de Escolaridade ............................................................................... 43 Gráfico 5: Estado civil ............................................................................................... 43 Gráfico 6: Refugiados por região .............................................................................. 44 Gráfico 7: Estados que mais receberam refugiados em 2018 .................................. 45 Gráfico 8: Meios de chegada de refúgios no Brasil .................................................. 50

LISTA DE SIGLAS ACNUR

Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados

CONARE

Comitê Nacional para os Refugiados

ONU

Organização das Nações Unidas

ADUS

Instituto de Reintegração do Refugiado

RNE

Registro Nacional de Estrangeiro

CICV

Comitê Internacional da Cruz Vermelha

OUA

Organização da Unidade Africana

LISTA DE FIGURAS Figura 1: Refugiados ................................................................................................. 24 Figura 2: Crise na Síria .............................................................................................. 36 Figura 3: Países ......................................................................................................... 39 Figura 4: Estado com mais solicitações de refúgio .................................................... 41 Figura 5: Localização de Guarulhos ......................................................................... 51 Figura 6: Escolha da área de intervenção ................................................................. 52 Figura 7: Uso do Solo ............................................................................................... 54 Figura 8: Mobilidade .................................................................................................. 54 Figura 9: Equipamentos ............................................................................................. 55 Figura 10: Zoneamento.............................................................................................. 55 Figura 11: Volumetria com entorno ............................................................................ 56 Figura 12: Rua Pedro Volpi........................................................................................ 57 Figura 13: Rua Constantino Burato............................................................................ 57 Figura 14: Rua José Gomes Otero ............................................................................ 57 Figura 15: Dimensão de referência para cadeira de rodas ........................................ 59 Figura 16: Localização ............................................................................................... 62 Figura 17: CIC do Imigrante ....................................................................................... 62 Figura 18: Fachada CIC do Imigrante ........................................................................ 63 Figura 19: Setorização ............................................................................................... 64 Figura 20: Cortes ....................................................................................................... 65

Figura 21: Localização ............................................................................................... 66 Figura 22: Bud Clark Cummons ................................................................................. 66 Figura 23: Setorização ............................................................................................... 67 Figura 24: Cortes ....................................................................................................... 67 Figura 25: Criança Refugiada .................................................................................... 72 Figura 26: Volumetria 1 .............................................................................................. 74 Figura 27: Volumetria 2 .............................................................................................. 74 Figura 28: Volumetria 3 .............................................................................................. 74 Figura 29: Volumetria 4 .............................................................................................. 74 Figura 30: Plantas ...................................................................................................... 75 Figura 31: Proposta 1................................................................................................. 76 Figura 32: Proposta 2 ................................................................................................ 76 Figura 33: Proposta 3 ................................................................................................ 76 Figura 34: Proposta 4 ................................................................................................ 77 Figura 35: Proposta 5 ................................................................................................ 77 Figura 36: Composição da forma ............................................................................... 78 Figura 37: Estudo 1 .................................................................................................... 79 Figura 38: Estudo 2 .................................................................................................... 79 Figura 39: Pilar pré-moldado ...................................................................................... 85 Figura 40: Laje Alveolar ............................................................................................. 85 Figura 41: Planta de Situação .................................................................................... 90

SUMÁRIO Introdução.............................................................................................................................................18 Metodologia..........................................................................................................................................20 I. PLANEJAR...................................................................................................................................22 1. Tema.......................................................................................................................................24 1.1 Definição......................................................................................................................26 2. Problemática...........................................................................................................................28 3. Justificativa..............................................................................................................................30 4. Objetivos..................................................................................................................................32 4.1 Objetivos Gerais............................................................................................................33 4.2 Objetivos Especiíficos....................................................................................................33 2. CONHECER...................................................................................................................................34 5. Fundamentação Teórica...........................................................................................................36 5.1 Refúgio no Mundo ........................................................................................................37 5.2 Refugio no Brasil...........................................................................................................40 5.2.1 Perfil dos Refugiados no Brasil.........................................................................42 5.3 Refúgio em São Paulo....................................................................................................44 6. Evolução histórica da Legislação Brasileira..............................................................................46 6.1 Direito dos Refugiados no Brasil ...................................................................................48

7. Área de Intervenção...............................................................................................................50 7.1 Justificativa..................................................................................................................50 7.2 Breve Histórico da cidade de Guarulhos.....................................................................51 7.3 Localização de Guarulhos............................................................................................51 7.4 Critérios para Definição da área de Intervenção.........................................................52 7.5 Levantamentos............................................................................................................54 7.6 Levantamento Fotográfico...........................................................................................57 8. Legislação...............................................................................................................................58 9. Estudo de Caso...................................................................................................................................62 8.1 Cic do Imigrante...........................................................................................................62 8.2 Bud Clarlk Cummons....................................................................................................66 8.3 Comparativo Estudos de Caso.....................................................................................68 8.4 Análise Estudo de Caso................................................................................................69 3. ENSAIAR.....................................................................................................................................70 10. Ensaios..................................................................................................................................72 10.1 Conceito....................................................................................................................73 10.2 Partido Arquitetônico...............................................................................................73 10.3 Estudos Volumétricos...............................................................................................74 10.4 Estudo preliminar apresentado no 9° Semestre.......................................................75 10.5 Ensaios de implantação.............................................................................................76

SUMÁRIO 10.6 Processo criativo......................................................................................................78 10.7 Setorização e fluxos.................................................................................................80 4. PROJETAR.................................................................................................................................82 11. Projeto................................................................................................................................84 11.1 Diretrizes Arquitetônicas.........................................................................................84 11.2 Diretrizes Urbanisticas...........................................................................................84 11.3 Material/ Partido Estrutural....................................................................................85 11.4 Programa de Necessidades.....................................................................................86 11.5 Fluxograma..............................................................................................................88 11.6 Plantas e Cortes.....................................................................................................90 11.7 Detalhes..................................................................................................................93 11.8 Elevações..................................................................................................................94 11.9 Perspectivas..............................................................................................................98 11.10 Paisagismo............................................................................................................100 11.11 Memorial .............................................................................................................101 Conclusão.................................................................................................................................102 Referências...............................................................................................................................104

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INTRODUÇÃO

Introdução Atualmente existem vários centros de acolhimentos temporários para refugiados no Brasil, com isso, a proposta desse projeto é voltada para o de Guarulhos no estado de São Paulo. A proposta a ser desenvolvida tem por objetivo, auxiliar refugiado que se encontra em situação de risco em seu país de origem, e que identifica no Brasil uma chance de recomeçar, mesmo sem ter qualquer vínculo parental e nem a certeza de que conseguirão estabilidade e boas oportunidades.

Refugiados são pessoas que abandonam seus lares em busca de proteção em outro lugar, são pessoas das quais passam por algum tipo de perseguição, seja ela por guerra, preconceito, religião, cor, política e entre outros.

O refúgio é um tema cujo assunto é global, porém, no Brasil destaca-se devido ao cenário atual da grave crise política e econômica que esta ocorrendo na Venezuela e tem se destacado pela quantidade de venezuelanos adentrando no nosso território nacional através da fronteira.

Por ser um país acolhedor, pela diversidade cultural e leis que beneficiam e dão suporte garantindo os direitos dos refugiados, sendo assim, o Brasil é reconhecido como um dos principais países de alternativa para pessoas que necessitam de acolhimento.

Segundo ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), o número de pessoas deslocadas tem se agravado com o passar dos anos, em 2018 superou a marca dos 70,8 milhões de pessoas.

Sendo assim, a pesquisa permitirá compreender os conceitos, definições e ferramentas necessárias, baseando-se em princípios bibliográficos, além de apresentar a relevância deste estudo por meio de uma pesquisa de campo, a fim de aperfeiçoar os conhecimentos e estudos referentes à área.

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METODOLOGIA

ETAPA 1: PLANEJAR

ETAPA 2: CONHECER

ETAPA 3: ENSAIAR

ETAPA 4: PROPOR

Estruturação do trabalho, definição e justificativa do tema.

Determinar área de estudo, definição e justificativa da área de intervenção, levantamentos e diagramas analíticos, visitas ao local.

Elaboração do programa de necessidades, partido arquitetônico e conceito, estudos de massa, confecção da maquete e estudos preliminar.

Plantas, Cortes, Implantação e maquete Final

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I. PLANEJAR

1. TEMA 24

Figura 01: Refugiados Fonte: Acnur, 2020.

O termo utilizado “Centro de Acolhimento” se refere a um abrigo temporário para dar suporte e auxiliar a adaptação dos refugiados no Brasil.

O tema refugiados é um assunto global, porém no Brasil, tem se destacado devido ao cenário atual da grave crise política e econômica que esta ocorrendo na Venezuela e tem se destacado pela quantidade de venezuelanos adentrando no nosso território nacional. É impossível não se comover com essas noticias, de pessoas que são obrigadas a abandonar seus lares e em algumas vezes sua família, por conta de perseguição seja ela por guerra, religião, cor ou politica. Essa situação faz com que essas pessoas procurem refugio em outro lugar, na maioria das vezes abandonam tudo que tem para buscar proteção em um lugar novo, são pessoas que procuram países próximos, e na maioria das vezes chegam sem qualquer tipo de renda, e sem conhecer ninguém .

Com base nas informações cedidas pelo Instituto Adus, a principal dificuldade enfrentada pelos refugiados é: Preconceito, falta de relacionamento, idioma, abalo psicológico, dificuldade no mercado de trabalho e principalmente a barreira cultural. A maioria dos refugiados possui alto nível de escolaridade e mesmo assim não conseguem exercer sua profissão, pois dependem de documentos emitidos pelo governo e validação do seu diploma.

A principal motivação desse trabalho é a reintegração e inserção social das pessoas que foram obrigadas a abandonar seus lares. Promover qualidade de vida através da arquitetura para aqueles que tem pouca esperança e estão lutando para recomeçar.

Projetar um espaço que possa recebe-los, abriga-los e capacita-los para amenizar a dor e qualificar esse processo de adaptação, o Brasil por sua vez, tem sido procurado por aceitar pessoas nessas condições e tem o apoio de algumas ONG’S que dão apoio e ajudam disponibilizando abrigo e inserindo-os no meio social. Segundo a ONU, a legislação brasileira sobre o refúgio e considerada uma das mais modernas e abrangentes, pois contempla todos os quesitos de proteção internacional e foi escrita sob a ótica dos direitos humanos.

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1.1 Definicão Refugiados Segundo a Convencão de 1951,

refugiados são pessoas que foram obrigadas a

deixar seus países de origem, devido à algum tipo de perseguicão, seja ela por raça, religião, nacionalidade, política e entre outros. A solicitacão do refugio pode ser feita tambem por pessoas que estao sofrendo violação dos direitos humanos ou quando há uma situacão de guerra no pais de origem.

De acordo com o Art. 1 da lei N 9.474/1997, será considerado refugiado todo individuo que: I - devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país; II - não tendo nacionalidade e estando fora do país onde antes teve sua residência habitual, não possa ou não queira regressar a ele, em função das circunstâncias descritas no inciso anterior; III - devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outro país.

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Solicitantes de refúgio Alguém que solicita às autoridades competentes ser reconhecido como refugiado, mas que ainda não teve seu pedido avaliado definitivamente pelos sistemas nacionais de proteção e refúgio.

Imigrantes É qualquer pessoa que se desloca de seu pais de origem, por motivos voluntarios. Sendo eles de careter temporario ou definitivo. Baseando-se nas informações do Acnur, os Imigrantes não sofrem ameaça direta, apenas buscam melhor qualidade de vida em outro país mas continuam com a proteção do governo de seu país de origem.

Deslocados internos São pessoas deslocadas dentro de seu próprio país, pelos mesmos motivos de um refugiado, mas que não atravessaram uma fronteira internacional para buscar proteção.

Apátridas São pessoas que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país.

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28

2. PROBLEMÁTICA

De acordo com o ACNUR (2018), estima-se que a cada 113 pessoas no planeta, uma é solicitantes de refúgio.

Em 2018, 13,6 milhões de pessoas foram forçadas a deixar suas casas, isso significa que a cada minuto 25 pessoas fogem.

A situação de refúgio, sempre existiu no mundo, mas, atualmente, esse assunto tem ganhado ainda mais visibilidade na imprensa. De acordo com o ACNUR (2019), 70,8 milhões de pessoas são forçadas a se deslocar no mundo, sendo, 41,3 milhões de pessoas que são deslocadas internamente, 25,9 milhões de refugiados e 3,5 milhões pessoas que solicitaram refugio. Por dia, 37 mil pessoas abandonam seus lares.

Diariamente, nos deparamos com notícias de pessoas que estão sofrendo violação dos direitos humanos, pessoas estas que passam por algum conflito ou perseguição. Essa situação, faz com que essas pessoas abandonem seus lares e na maioria das vezes, fujam de seu país, em busca de um local seguro para se abrigar e manter a sua vida e de sua família em segurança.

Com base nas informações em uma visita realizada no Instituto Adus (2019), as principais dificuldades enfrentadas pelos refugiados são: preconceito, idioma, abalo psicológico, dificuldade no mercado de trabalho, escola e barreira cultural.

Baseando-se nos dados é possivel perceber a necessidade de programas destinados aos refugiados, principalmente a questão da habitação na cidade de Guarulhos, grande São Paulo. Atualmente a maioria dos centros de acolhimento está localizado na cidade de São Paulo. Tendo em vista o número de refugiados que ingressam no Brasil atráves do avião percebe-se a necessidade de evitar esse deslocamento até o centro da cidade de São Paulo.

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30

3. JUSTIFICATIVA

Nos últimos anos o número de solicitações de refúgio aumentou bastante em virtude das guerras na Síria, de desastres naturais no Haiti, e a grande crise econômica e política na Venezuela.

No Brasil

existe uma legislação avançada e generosa sobre refugiados pois abrange questões de

proteção internacional do refugiado e foi escrita sob a otica dos direitos humanos, por isso é considerado um país acolhedor.

Dados divulgados em 2018 pelo Refúgio em números, o Estado de São Paulo é o estado com mais solicitações de Refúgio, em média foram 9.977 solicitações.

O estado de São Paulo é considerado um grande centro econômico com oportunidades de moradia fixa e ampla oportunidades de emprego.

A proposta do centro de acolhimento para essas pessoas que chegam ao país, é trazer uma possibilidade de recomeço com segurança, contando com atendimento juridico e psicologico e consigam atraves deste uma nova oportunidade.

A infra-estrutura básica é um direito do refugiado, garantido pela Lei N° 9.474, de 22 de Julho de 1997 .

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4. OBJETIVOS

4.1 Objetivos Gerais Auxiliar pessoas que estão passando por situação de refúgio e que necessitam de suporte para recomeçar.

Projetar um espaço que possa abriga-los, capacitá-los e estimular a reintegração social e cultural.

4.2 Objetivos Específicos - Garantir o abrigo temporário para refugiados.

- Centro de capacitação com intuito de preparar o refugiado para viver e dar os primeiros passos no mercado de trabalho.

- Comércio no térreo e áreas de convivência visando a integração entre os usuários.

- Núcleo de atendimento psicologico e juridico.

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II. CONHECER

5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 36

Figura 02: Crise na Síria Fonte: Anistia Internacional, 2020.

5.1 Refúgio no Mundo Os primeiros relatos foram aproximadamente há 3500 anos, durante o florescimento dos antigos grandes impérios do Oriente Médio. Nesse período, o acolhimento era feito de forma religiosa, ou seja, eram asilos concedidos a criminosos que se arrependiam dos crimes, e perante a isso eram protegidos do restante da população, pois era um lugar proibido de entrar pessoas das quais ali não frequentavam. A palavra ‘’asilo’’ vem do termo grego ‘’asilon’’ que significa: lugar inviolável, templo, local de proteção e refugio.

Com a evolução liberal, o asilo foi concedido as pessoas que eram perseguidas politicamente e não mais aos criminosos. Porém, no século XX, o refugio passou a ser algo que dependia da generosidade e leis do país.

Em 1921, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) apelo ao Conselho da Liga das Nações se responsabilizou pelos refugiados junto ao Alto Comissariado, dando a eles suporte na situação jurídica, repatriação ou

reassentamento, providenciarem trabalho e prestar socorro e assistência constanante às sociedades

filantrópicas.

Com o passar do tempo, sem solução do problema, necessitaram de novas estratégias, em 1951, adotaram a Convenção de Genebra relativa ao Estatuto dos Refugiados. Formulando-se com isso um instrumento jurídico contendo a definição de pessoas a serem consideradas refugiadas, ou seja, a partir daí, enunciou os deveres e direitos, bem como as obrigações dos Estados, emprego, educação, residência, liberdade de circulação, naturalização e segurança.

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Na Hungria em 1956, foi a primeira crise emergencial que a ACNUR esteve envolvida com os desabrigados menores de idade, ou seja, quando crianças fogem por sua conta, ou se separam de suas famílias, tornam-se altamente vulneráveis.

Já em 1969, a Organização da Unidade Africana (OUA), com o auxilio da ACNUR, elaboraram um convenção regional aos refugiados. Mas apenas em 1974, entrou em vigor e considerou que refugiado é aquele que, em virtude de um cenário de graves violações de direitos humanos, foi obrigado a deixar sua residência para buscar refugio em outro país.

Segundo o Acnur, 2018 houve um grande deslocamento interno na Etiopia e aumento de pedidos de asilo por venezuelanos .

As migrações sempre ocorreram no mundo, mas nos últimos anos esse assunto tem ganhado mais visibilidade. O número de pessoas fugindo de guerras, perseguições e conflitos superou a marca de 70 milhões em 2018. Este é o maior nível de deslocamento forçado registrado pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

Gráfico 1: Panorama Mundial do Refúgio

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Grande parte de refugiados, aproximadamente 80%, estão em países que fazem fronteira com seu país de origem.

Figura 3: Países

Fonte: Perfil Socioeconômico dos Refugiados no Brasil (2019). Adaptado pela autora.

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5.2 Refúgio no Brasil Em 2004, aproximadamente 20 países latino-americanos, incluindo o Brasil, assinaram no México, fortalecendo a proteção de refugio através de buscas duradouras, dividindo responsabilidades entre países da América Latina e enfatizando a importância da cooperação e da solidariedade.

Em 2018, o Brasil recebeu mais de 80 mil solicitações de refúgio, sendo 61.681 provenientes de venezuelanos de acordo com o ACNUR. O Brasil é formado através de vários processos de migração em diferentes momentos, alguns forçados, outra espontâneos, mas também associado aos fluxos migratórios.

Entre o século XIX e século XX, o país recebeu diversos navios com milhares de imigrantes que vieram de diversos países, sendo eles: Itália, Espanha, Portugal, Alemanha e entre outros.

Esse descolamento é comum até os dias de hoje, mas com base em dados divulgados pelo ACNUR, o número de pessoas forçadas a se deslocar atingiu o número de 70.8 milhões , sendo o maior número já registrado desde que o ACNUR foi criado.

Tendo em vista que o Brasil a partir de 1500 passou a ser povoado por migrantes gerou-se uma descendência mesclada que foi familiarizada com a identidade nacional.

De acordo com a Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997, que define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências.

O Brasil tem compromisso com direitos humanos, e a Lei garante aos refugiados o mesmo direito das pessoas nacionalizadas brasileiras, o principal dever é não ter cometido nenhum crime no país de origem ou desrespeitar a lei brasileira e manter os dados atualizados na Polícia Federal e CONARE.

40

O primeiro terremoto grande no Haiti foi em 1951, com isso, vários haitianos vieram para o Brasil e o governo pesou em conceder a permanência, ou seja, são refugiados reconhecidos. O ACNUR é responsável por liderar e coordenar respostas aos refugiados.

Segundo dados divulgados pelo ACNUR (2016), nos últimos cinco anos, as solicitações de refúgio no Brasil cresceram 2.868%, passaram de 966 em 2010, para 28.670 em 2015. Até 2010, haviam sido reconhecidos 3.904 refugiados. Em abril deste ano, o total chegou 8.863, o que representa aumento de 127% no acumulado de refugiados reconhecidos, incluindo reassentados. É um número que vem crescendo com o passar dos anos, portanto necessitam de ações de acolhida e integração social e cultural dessas pessoas.

Abaixo gráfico 2, demonstra estados no território brasileiro com mais solicitação de refugio: Figura 4: Estados com mais solicitações de refugio

Fonte: Perfil Socioeconômico dos Refugiados no Brasil (2019)

41

5.2.1 Perfil dos Refugiados no Brasil

Gráfico 2: Países com maior demanda de refugiados

Fonte: Perfil Socioeconômico dos Refugiados no Brasil (2019). Adaptado pela autora.

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Gráfico 3: Faixa etária

Fonte: Perfil Socioeconômico dos Refugiados no Brasil (2019). Adaptado pela autora.

Gráfico 4: Grau de Escolaridade

Fonte: Perfil Socioeconômico dos Refugiados no Brasil (2019). Adaptado pela autora.

Gráfico 5: Estado civil

Fonte: Perfil Socioeconômico dos Refugiados no Brasil (2019). Adaptado pela autora.

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5.3 Refúgio em São Paulo

Desde 2010 essas migrações tem se tornado um número cada vez mais alarmante e o estado de São Paulo é a unidade da federação que mais acolhe. Em 2017 o país reconheceu 10.145 refugiados de diversas nacionalidades, sendo que, entre os que permanecem com registro ativo, 52% estão em São Paulo, segundo Refugio em Números, Comitê Nacional para Refugiados, Ministério da Justiça (2019). Dados da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania apontam que a cidade de São Paulo concentra o maior número de solicitantes, seguida de Campinas e Guarulhos, e que o principal grupo é de oriundos da Nigéria (1.075), seguido por congoleses da República Democrática do Congo (280), libaneses (245) e Ganeses (185) segundo Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania (2019).

Atualmente, o estado de São Paulo é considerado um dos principais estado de acolhimento aos refugiados.

Gráfico 6: Refugiados por região

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São Paulo é conhecido por ser multicultural, possui histórico de migração desde seu começo. A capital paulista é um dos pontos que favorecem a questão econômica e cultural, o estado é rico de etnias, culturas e idiomas. É uma grande metrópole garantindo uma ampla oportunidades de emprego, sendo responsável por receber grande parte dos refugiados que buscam um recomeço. Considerando o aumento no número de migrações no mundo.

Gráfico 7: Estado que mais receberam refuigiados em 2018

Fonte: Perfil Socioeconômico dos Refugiados no Brasil (2019). Adaptado pela autora.

45

6. Evolução histórica da Legislação

O Brasil possui uma legislação avançada que garante os principais direitos de um refugiado, é um país reconhecido internacionamente como acolhedor e tem como princípio atender pessoas

que

são

obrigadas

a

Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, com protocolo em 1967.

abandonar seu país.

1951 1948

Declaração Universal dos Direitos Humanos

1984

Declaração

Cartagena

fortalecer os programas de proteção e assistência aos refugiados.

46

da

Lei 9.474/97 – A lei do Refugiado,

Lei 13.445/17 – A Lei de

criação do Comitê Nacional para os

migração Brasileira.

Refugiados (CONARE) no Brasil.

1997

2017 2016

Lei 01-00142/2016 São Paulo é a primeira cidade do Brasil a adotar uma lei de imigração.

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6.1 Direito dos Refugiados no Brasil

O refugiado no Brasil tem os mesmo direitos de uma pessoa brasileira, conforme estabelecido no Art° 5 da Constituição Federal de 1988: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

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

Não podem ser devolvidas para o país de origem;



Não serem descriminados;



Praticar livremente sua religião;



Têm direitos a atendimento médico de hospitais e postos de saúde públicos;



Frequentar escolas públicas de ensino fundamental e médio e programas públicos de capacitação profissional.

DOCUMENTAÇÃO 

Protocolo de solicitação de refúgio

É o documento que regulariza a estadia do refugiado, enquanto a solicitação de refúgio seja analisada pelo CONARE. 

RNE (Registro Nacional de Estrangeiros)

O solicitante de refúgio que teve sua solicitação reconhecida no Brasil, obtém junto a Polícia Federal um número de registro no país. 

CIE (Cédula de Identidade de Estrangeiro)

É o documento de identificação dos estrangeiros registrado no Brasil. 

CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social)

É o documento de trabalho, pode ser solicitado por qualquer pessoa que esteja em situação regular pelo CONARE e pela Polícia Federal.

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7.1 Justificativa

Os critérios adotados para a escolha da área consideram a grande disponibilidade de meios de transporte, fácil acesso a estações de trem, pontos de ônibus, terminal rodoviário e principalmente a proximidade com o aeroporto de Guarulhos. Os refugiados chegam ao estado de São Paulo de avião e atualmente desembarcam no aeroporto e por

7. ÁREA DE INTERVENÇÃO

não ter suporte para abrigá-los, são encaminhados ao centro de São Paulo, onde existem

50

as instituições de apoio. Um aspecto importante que se deve levar em consideração, é o meio de transporte mais utilizado para chegada ao Brasil, uma pesquisa de campo realizada pelo ACNUR (2019), mostra esse dado referente a chegada dos refugiados:

Gráfico 8: Meios de chegada de refúgios no Brasil

Fonte: Pesquisa perfil socioeconômico ACNUR (2019). Adaptado pela autora.

7.2 Breve histórico da cidade de Guarulhos Guarulhos foi fundada em 8 de dezembro de 1560, pelo padre jesuíta Manuel de Paiva, com a denominação de Nossa Senhora da Conceição. A origem da cidade está ligada à de cinco outros povoamentos que tinham, como principal objetivo, defender o povoado de São Paulo de Piratininga contra um possível ataque dos Tamoios. Na mesma época de sua fundação, nascia também, com o mesmo propósito, a vila de São Miguel, hoje bairro de São Miguel Paulista. Por volta do ano 1600, havia, na região, atividades de mineração de ouro. Em 1880, Guarulhos se emancipou de São Paulo, com o nome de Nossa Senhora da Conceição dos Guarulhos. O nome atual só foi adotado após a promulgação da Lei nº 1 021, de 6 de novembro de 1906.

7.3 Localização de Guarulhos Guarulhos é um município da Grande São Paulo, no estado de São Paulo no Brasil.

Abaixo, figura 1, para demostrar sua localização: F igura 5: Localização de Guarulhos

Fonte: PngWing, 2019.

51

7.4 Critérios para Definição da Área de Intervenção Figura 6: Escolha da área de intervenção

Fonte: Google Maps (2020). Adaptado pela autora.

52

Tabela 1: Tabela SĂ­ntese

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7.4 Levantamentos USO DO SOLO Através da leitura do Uso do Solo, percebe-se uma grande área destina a usos residenciais e os comércios e equipamentos estão ampliando cada vez mais acompanhando o desenvolvimento da cidade.

Potencialidades: Ocupação de usos misto.

Figura 7: Uso do Solo GuaruGeo. Elaborado pela autora, 2019.

MOBILIDADE Para o mapa de mobilidade o intuito é compreender as principais vias e os meios de transportes que possibilitam o fácil acesso ao Centro de Acolhimento para refugiados Potencialidades: Conexão com grandes vias.

Opções de transportes.

Figura 8: Mobilidade GuaruGeo.Elaborado pela autora, 2019.

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EQUIPAMENTOS Nessa etapa foi analisado os equipamentos que poderão dar apoio aos refugiados.

Potencialidades: 

Equipamentos de apoio próximos.

Figura 9: Equipamentos GuaruGeo. Elaborado pela autora, 2019.

ZONEAMENTO O zoneamento onde está inserido o terreno pertence a ZM-A, trata-se de uma região com uma diversidade de usos.

Figura 10: Zoneamento GuaruGeo. Elaborado pela autora, 2019.

Após análise foi constatado que na área de atuação há equipamentos públicos que atendem as necessidades da população, comportando também os possíveis novos habitantes que chegarão através desta proposta. Há um grande crescimento de comércios no bairro, portanto, possibilitando mais empregos e novas oportunidades para a integração dos refugiados.

O local é próximo ao aeroporto, porém, não é atingido por ruídos oriundos do mesmo, o que pode ser considerada uma boa vantagem na região de Guarulhos.

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Quadra O quarteirão onde está localizado o terreno é compreendido pelas ruas Pedro Volpi, Constantino Burato e José Gomes Otero. Com 4.890m², segundo a Lei de Zoneamento de Guarulhos pertence a ZM,A, Zona Mista. Áreas com imóveis subutilizados, não possuem atividades decorrente localizados próximo a equipamentos e dotados de infraestruturas básicas e meios de transporte.

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F igura 11: Volumetria com entorno

7.6 Levantamento FotogrĂĄfico

Figura 12: Rua Pedro Volpi

Figura 13: Rua Constantino Burato

Figura 14: Rua JosĂŠ Gomes Otero

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Plano Diretor Municipal O terreno pertence a Zona Mista A, correspondem às áreas da cidade onde se pretende estimular a diversificação de usos com predominância residencial, subdividindo -se em: I - ZM-A: corresponde às áreas da cidade inseridas na Macrozona de Urbanização Consolidada e em parte da Macrozona de Dinamização Econômica e Urbana, nas quais se

8. LEGISLAÇÃO

pretende estimular a diversificação de usos, permitindo-se maior densidade construtiva;

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Índices permitidos: 

Coeficiente de Aproveitamento : 4



Taxa de Ocupação: 50%

ZONA MISTA A

Máx.

Permitido

Utilizado (m²)

Terreno (m²)

Utilizado (%)

Taxa de Ocupação

50%

2.436,64

4890

49,80

Coeficiente de Aproveitamento

4

18.975,18

4890

3,88

Lei de Acessibilidade A acessibilidade dos espaços são dotados conforme a norma NBR 9050.

Segundo o Art° 11 da lei de acessibilidade , os edificios públicos ou privados que são destinados a usos público e privado devem preservar o bem estar e ser acessivel para atender pessoas portadoras de deficiencia e mobilidade reduzida . Os espaços de usos públicos devem permitir que as pessoas possam ter uma boa circulação.

Segundo o Art° 13 os edificios de uso privado que seja obrigatório o uso as instalações de elevadores deverão ser construidos atendendo os mínimos requisitos da acessibilidade; De maneira que o percurso acessível que una as unidades habitacionais com o exterior e com as dependências uso comum, o percurso deverá ser acessível que una a edificação à via pública, às edificações e aos serviços anexos de uso comum e aos edifícios vizinhos; Respeitar as dimensões da cadeira de rodas como parâmetro para a proposta de circulação vertical e horizontal, assim como a infraestrutura da edificação, os banheiros e entre outros.

Figura 15: Dimensão de referência para cadeira de rodas.

Fonte: ABNT NBR 9050, (2004)

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Normas aplicadas aos ambientes

Para determinar as áreas dos ambientes propostas do centro de acolhimento, foi utilizado as diretrizes básicas construtivas do FDE, Código Sanitário de São Paulo. 

Cozinha

É obrigatório que todo estabelecimento tenha reservatório de água potável com capacidade mínima ao consumo diário, as paredes e os forros serão lisos e pintados com tinta impermeável de cor clara, lavável.

Na despensa e depósitos as paredes deverão ser revestidas de material cerâmico vidrado até 2m de altura no mínimo, aberturas teladas, portas com proteção. Área mínima de 10m², não podendo a menor dimenão ser inferior a 2,5m. 

Sanitários e Vestiários

Todas as instalãções sanitárias deverão ter piso cerâmico no chão, paredes revestidas até 2m no mínimo, com material cerâmico vidrado. O edificio deverá dispor, pelo menos, de um banheiro acessível.

Para os vestiários, deverão ter paredes divindo a área de trabalho, pois esses ambientes não deverão ter ligação direta não devem ser menor que 6m². Sendo 1 bacia sanitária, 1 lavatório e 1 chuveiro a cada 20 funcionários.

Os sanitários deverão ser separados por sexo, em cada pavimento. Sendo, no mínimo, 1 a cada 25 alunos.

Pé direito mínimo 2,5m.

Confome decreto 12.342/78 para os dormitórios coletivos, a cada 10 leitos 1 bacia sanitária, 1 lavatório e 1 chuveiro. 

Lojas

Conforme Codigo de Obras de Guarulhos, a cada 200m² de loja 1 bacia sanitária, 1 lavatório.

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

Sala de Aula

As salas de aula deverão ter no mínimo 1,20m ² por aluno, quando for carteira individual, terá que possuir ventilação natural e pé direito mínimo de 2,70m .

Para os sanitários, 1 para cada 20 alunas e 1 para cada 40 alunos. 

Creche

Berçario 3m² por criança, distância entre os berços 0,50m. 1 sanitário a cada 6 crianças. 

Corredores, rampas, escadas e saída de emergência

Os corredores não poderão ter largura inferior a: 1,50m para atender 200 alunos.

As escadas não podem ser em leque, os lances retos não podem ultrapassar 16 degraus, espelhos não devem ser inferior a 0,16 m e o piso com menos de 0,30 m. Escadas deverão ter corrimão.

As rampas não deverão ter declividade acima de 12% e revestidas com materiais não escorregadias, sempre que for acima

de 6%.

Nas saídas de emergência, a distância máxima a ser percorrida de qualquer ponto da edificação não deve ultrapassar 30 m. 

Refeitório

O refeitório deve ter o pé direito mínimo de 2,70 m, piso e paredes de material liso, impermeável, resistente a frequente lavagens. Piso anti derrapante, de fácil higienização, resistente a ácidos.

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9. ESTUDO DE CASO 62

8.1 CIC do Imigrante Localização: Barra Funda, São Paulo – Brasil Escritório de Arquitetura: B Arquitetos, Escola da Cidade Área: 1580.0 m2 Ano: 2016 Arquiteto responsável: Felipe Neto

Figura 16: Localização

Fonte: Google

Figura 17: CIC do Imigrante

Fonte: Google Earth (2019).

O projeto do CIC do Imigrante (Centro de Integração da Cidadania do Imigrante) é uma parceria entre a Escola da Cidade, a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo, com apoio da Inditex (empresa têxtil espanhola) e do Ministério Público do Trabalho de São Paulo.

Figura 18: Fachada CIC do imigrante

Fonte: Arch Daily (2019).

O principal objetivo do projeto foi criar um local de acolhimento ao imigrante, oferecendo atendimento de defensoria pública, cursos de idiomas e atendimento ao trabalhador.

O Intuito do projeto foi transformar um espaço com edifícios ferroviários que estava inutilizado em um espaço de apoio e entrega dos primeiros instrumentos de cidadania aos imigrantes recebidos em São Paulo.

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A distribuição das áreas no térreo teve como ponto principal os espaços de usos coletivos, como a Praça do Imigrante que recebe os principais fluxos, este espaço realiza a conexão entre os edifícios ocupados pelos programas de atendimento e define a necessária separação com os demais programas do complexo. A praça desenvolve-se até chegar ao jardim (existente) que toma todo o limite com a ferrovia, e ganhando dimensão de espaço público adequado para as assembleias e reuniões organizadas de imigrantes e de suas redes de apoio.

O CIC do Imigrante se estende por um complexo de três edifícios alinhados à linha férrea do Complexo Barra Funda.

Figura 19: Setorização

Legenda:

Fonte: Arch Daily, adaptado pela autora.

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Cortes

Figura 20: Cortes

Fonte: Arch Daily.

Fonte: Arch Daily.

Fonte: Arch Daily, adaptado pela autora.

Fonte: Arch Daily.

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8.2 Bud Clark Cummons Localização: Portland, OR, USA Escritório de Arquitetura: Holst Architecture Área: 10.600,00 m² Ano: 2011

Figura 22: Bud Clark Cummons Figura 21: Localização

Fonte: Google Earth, Adaptado pela autora, 2019

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Figura 19: Localização Bud Clark Commons

Fonte: Google Earth

Figura 23: Setorização

Figura 24: Cortes

Fonte: Arch Daily.Adaptado pela

Fonte: Arch Daily.. Adaptado pela autora.

Fonte: Arch Daily..

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8.3 Comparativo dos Estudos de Caso

Bud Clark Cummons O projeto está localizado em Portland, foi construido devido a grande necessidade de abrigo devido a alta demanda de desabrigados na região. O programa foi desenvolvido para pessoas em situação de rua e que vivem em vulnerabilidade social, possui um espaço de abrigo e atendimento. Para a construção o principio foi seguir o gabarito e seguir o mesmo padrão dos tons de cores do entorno.

CIC do Imigrante Esse projeto trata-se de um retrofit de galpões que estavam subutilizado, o programa atende diversas áreas como: trabalhistas, sociais, psicológicas, lazer e espaços de convivência, mas não possui abrigos na edificação.

Os galpões foram restaurados, mantendo a identidade.

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8.4 Análise Estudo de Caso

Os estudos realizados trata-se de projetos com programas diferentes mas que possuem em comum o atendimento a pessoas em vulnerabilidade social. O edificio Bud Clark Cummons, é um projeto com o programa parecido ao Centro de acolhimento ao refugiado, pois possui setores de atendimento e acolhimento.

O CIC do imigrante, se destaca pela conexão com entorno, esse é um ponto forte que será implantado no edificio proposto, além do atendimento juridico a pessoa refugiada.

Um ponto positivo entre os estudos é ter a preocupação com a reintegração e apoio a pessoas com vulnerabilidade social, os projetos visam integrar e capacitar as pessoas .

Tendo em vista, após as análises é possivel entender que além de atender suas necessidades físicas é importante um espaço que possa ser acolhedor e ajuda-las a mudar de vida.

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III. ENSAIAR

10. ENSAIOS 72

Figura 25: Criança refugiada Fonte: Público Notícias, 2020.

10.1 Conceito A importância desse projeto é proporcionar a integração do local e harmonização das pessoas ali abrigadas. Através disso, o edifício tem por sua característica representar um ambiente acolhedor e que transmita total segurança, uma vez que, os abrigados necessitam de um espaço agradável onde eles se sintam o mais próximo de suas casas.

Outra finalidade, é que haja conexão com a região, pois, é possível identificar que quando há harmonia com o entorno a convivência fica mais agradável.

10.2 Partido Arquitetônico O projeto foi desenvolvido com diversas áreas para auxiliar a adaptação das pessoas que chegam ao país e necessitam de um local para se abrigar.

O principal desafio é não deixar que o espaço seja restritamente aos refugiados e pensando nisso, a proposta contem fruição pública e espaços de convivência para incentivar a integração do público.

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10.3 Estudos VolumĂŠtricos Figura 26: Volumetria 1

Fonte: Autora. 2019

Figura 28: Volumetria 3

Fonte: Autora, 2019

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Figura 27: Volumetria 2

Fonte: Autora.2019

Figura 29: Volumetria 4

Fonte: Autora, 2020

10.4 Estudo Preliminar apresentadono 9° Semestre Figura 30: Plantas

Fonte: Autora, 2019

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10.5 Ensaios de implantação

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Figura 31: Proposta 1

Figura 32: Proposta 2

Figura 33: Proposta 3

Fonte: Autora. 2020

Fonte: Autora. 2020

Fonte: Autora. 2020

Figura 34: Proposta 4

Figura 35: Proposta 5

A fruição pública e fachada ativa é um conceito do projeto, portanto, todos os estudos de implantação as propostas de setorização e fluxos visam essa premissa.

A proposta 4, foi a mais adequada ao programa, através da praça o local se torna atrativo visando a integração com o entorno. A parte de atendimento e acesso ao abrigo é feita por uma recepção, visando a privacidade e separação entre público (lojas) e o privado.

Fonte: Autora. 2020

Fonte: Autora. 2020

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10.6 Processo Criativo Figura 36: Composição da Forma

Fonte: Autora. 2020

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Proposta de Volumetria Figura 37: Estudo 1

Estudo de Volumetria 1 Após o primeiro estudo de insolação, é possivel perceber que com essa estrutura, haveria muita sombra.

Figura 38: Estudo 2

Fonte: Autora. 2020

Estudo de Volumetria 2 Visando solucionar a sombra no terraço, a proposta foi diminuir o prédio de maneira que diminua a sombra.

Fonte: Autora. 2020

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10.7 Setorização e Fluxos

80

81

IV. PROJETAR

11. PROJETO

11.1 Diretrizes Arquitetônicas

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

Impantar comércio e praças internas visando a fruição pública.



Permitir a integração cultural.



Propor locais de encontro e integração.



Reinserção no mercado de trabalho.

11.2 Diretrizes Urbanísticas 

Implantar pontos de descanso



Implantar novo ponto de ônibus.



Implantação dos sistemas de bicicletas públicas compartilhadas.

11.3 Material / Partido Estrutural O projeto é de carater social, portanto, os materiais foram escolhidos são empregados de soluções econômicas e de maneira que contribuam com o conforto ambiental dos usuários e do meio ambiente. Materiais de uso regional, menor desperdício e qualidade visual e termica adequada.

As paredes são de alvenaria com chapisco, emboço e reboco e pintura com tinta ecológica.

Na área externa piso intertravado e na praça possui alguns bancos com floreira e postes de iluminação.

Partido Estrutural A estrutura é concreto armado, para os pilares utilizou-se pilares de concreto pré moldado, a laje é protendida alveolar, garantindo um vão de acordo com as necessidades do projeto.

Figura 39: Pilar pré-moldado

Figura 40: Laje Alveolar

Fonte: Leonardi. 2020

Fonte: Perfor, 2020

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11.4 Programa de Necessidades

86

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11.5 Fluxograma

88

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11.6 Plantas e Cortes

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Figura 41: Planta de Situação Fonte: Google Maps, 2020.

Quadro de Áreas Área total do terreno C.A Permitido x 4 C.A Utilizado T.O Utilizado T.O Permitido Pavimento Térreo 1° Pavimento 2° Pavimento 3° Pavimento 4° Pavimento 5° Pavimento 6° Pavimento 7° Pavimento 8° Pavimento 9° Pavimento Área total Projeto

4.890 m² 19.560 m² 18.975,18 49,80% 50% Área p/ Pavimento m² 2436,64 2436,64 1933,80 1738,30 1738,30 1738,30 1738,30 1738,30 1738,30 1738,30 18975,18

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Plantas na escala 1:100 em anexo.

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11.7 Detalhes

93

11.8 Elevações

CONCRETO

TEXTURA

Elevação 1

VIDRO

PISO INTERTRAVADO

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Elevação 2

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Elevação 3

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Elevação 4

97

11.9 Perspectivas

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Dormitório família

Dormitório coletivo

Brinquedoteca

Refeitório

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11.10 Paisagismo

100

Espécie: Ipê Amarelo

Espécie: Pitangueira

Espécie: Aroeira Salsa

Nome Científico: (Hanroanthus ochraceae)

Nome Científico: (Eugenia uniflora)

Nome Científico: (Schinus molle)

Porte: Até 4m de altura

Porte: Até 12m de altura

Porte: 4 até 8m de altura

Espécie: Clúsia

Espécie: Moreia Branca

Nome Científico: (Clusia fluminensis )

Nome Científico: (Dietes bicolor)

Nome Científico: (Zoysia japonica )

Porte: 1 até 4m de altura

Porte: Até 1m de altura

Porte: Menos de 15cm de altura

Espécie: Grama esmeralda

11.11 Memorial Este Memorial segue a descrição de um edifício, Localizado na Av. José Gomes Otero, Rua Constantino Burato e Rua Pedro Volpi.

Descrição Projeto arquitetônico prevendo, no pavimento térreo comércios, banheiros coletivos, atendimento médico e jurídico, no primeiro pavimento sala de jogos, brinquedoteca, sala de Tv, lavanderia, refeitório, sala de zeladoria, manutenção, administração, sala de reunião, almoxarifado, espaço de convivência e banheiros coletivos, no segundo pavimento salas de aula e biblioteca e banheiros, o terceiro pavimento ao 10° pavimento estão situados os dormitórios de uso coletivos.

Finalidade O projeto proposta tem a finalidade de abrigar, capacitar e atender as pessoas de vulnerabilidade social, promovendo a reinserção dessas pessoas e integração entre as culturas.

Projeto Para a proposta foi pensado em uma praça para fazer a ligação de convívio fazendo dessa área verde um local de uso comum, com os comércios no térreo promovendo a fruição pública e fachada ativa.

Sistema Estrutural As plantas foram desenvolvidas através da modulação de 7,5 x 7,5m, possibilitando a padronização da estrutura.

Para a construção será utilizado estrutura de concreto armado pré moldado. Essa estrutura se dá pelo sistema de laje alveolar, cumprem um vão de até 20m, permitindo uma maior permeabilidade da edificação e tornando-a mais dinâmica. Em comparação com outras lajes, a alveolar é mais leve e possui proteção.

Os pilares são pré moldados tem a dimensão de 15x40cm, atingindo a área de 600cm² por pilar.

101

Conclusão Conclui-se que é possível identificar refugiados em vários locais do mundo, porém o Brasil por ser um país acolhedor e com leis que beneficiam tais cidadãos, o número de refugiados que adentram tem crescido bastante.

O país adotou medidas para assegurar os direitos necessários para a sobrevivência dos refugiados.

Nos últimos anos, milhares de pessoas têm decidido abandonar seus lares para tentar a vida em outro local.

Elas se submetem à fome, à sede e ao clima, muitas vezes sem ter a certeza de que vão chegar ao destino.

Pessoa das quais tentam a vida em outro lugar para fugirem das guerras, conflitos, descriminação e entre outros fatores, ou seja, a maioria são destemidas e com perspectiva de uma vida digna e melhor.

Sendo assim, o principal objetivo desse projeto foi de proporcionar um centro de acolhimento da região de Guarulhos em São Paulo, onde foi observado uma necessidade.

O edifício conta com os seguintes ambientes: dormitórios, refeitório, banheiros, brinquedoteca, sala de jogos, salas de aula, assistência jurídica, psicológica e profissional, biblioteca, oficina, sala de informática e lojas em um de seus pavimentos (térreo), tudo isso com o intuito de incentivar a integração local e prestar suporte ao refugiado ali situado.

Sendo assim, foi realizada uma pesquisa de campo e estudo de caso para desenvolvimento do projeto, através de artigos, websites, programa de AUTOCAD e maquete física e eletrônica.

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Referências ABRAÇO CULTURAL. Disponível em: <https://www.abracocultural.com.br/>. Acesso em [21 ago 2019].

ACNUR – Agência da ONU para Refugiados. Disponível em: <https://www.acnur.org/portugues/quem-ajudamos/refugiados/>.

Acesso em: [05 nov 2019].

ACNUR—Agência da ONU para Refugiados. Disponível em: <https://www.acnur.org/portugues/2018/10/09/refugiados-sofremcom-falta-de-financiamento-de-emergencias-em-todo-o-mundo/ >. Acesso em: [22 Abr 2020].

ANISTIA INTERNACIONAL. Disponível em: <https://anistia.org.br/noticias/da-esperanca-ao-horror-cinco-anos-de-crise-na-siria/ >. Acesso em: [22 Abr 2020].

ARCH DAILY. Disponível em: <https://www.archdaily.com/189376/bud-clark-commons-holst-architecture>. Acesso em: [15 nov 2019].

ALVES, Juliana S. e Sorrisos em trânsito: modos de levar a vida e praticar cuidado com o corpo e com a saúde de refugiados exiliados no município de São Paulo. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo.

ARANTES, José T.O panorama da imigração no Brasil. Revista Exame. Grupo Abril: 2015. Disponível em: <https:// exame.abril.com.br/brasil/0-panorama-da-imigracao-no-brasil>. Acesso em: [23 Set 2019]

BRASÍLIA. LEI Nº 9.474, DE 22 DE JULHO DE 1997. Presidência da República – Casa Civil. Brasília, 1997.

104

GALERIA DA ARQUITETURA. Disponível em: https://www.galeriadaarquitetura.com.br/projeto/b-arquitetos_/cic-doimigrante/4579>. Acesso em: [02 Set 2019] GODINHO, Luiz Fernando. Perfil socioeconômico dos refugiados no Brasil. Subsídios para elaboração de políticas.

ACNUR, 2019. Disponível em: <https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2019/05/Resumo-Executivo-Versa%CC% 83o-Online.pdf>. Acesso em: [25 out 2019].

IKMR – Aut Viam Inveniam Aut Faciam. São Paulo, 2017. Disponível em: <http://www.ikmr.org.br/refugio/refugio-no-mundo/>.

Acesso em: [30 nov 2019].

INSTITUTO ADUS. Disponível em: <http://www.adus.org.br/sobre>. Acesso em: [12 ago 2019].

LEONARDI. Disponível em: http://www.leonardi.com.br/laje-alveolar/>. Acesso em: [24 mar 2020].

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO FEDERAL. Conare. Brasília. Disponível em: <https:// www.justica.gov.br/seus-direitos/refugio/conare>. Acesso em: [05 nov 2019].

Nações Unidas: Qual a diferença entre refugiados e migrantes. 2017. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/qual-adiferenca-entre-refugiados-migrantes/>. Acesso em: [02 nov 2019]

105

ONU, ACNUR. Coletânea de Instrumentos de Proteção Nacional e Internacional de Refugiados e Apátridas. ONU Brasil, Brasília, 2016.

ONU, ACNUR. Construindo comunidades de prática para refugiados urbanos, ONU Brasil, São Paulo, 2015.

ONU, ACNUR. Protegendo refugiados no Brasil e no mundo. ONU Brasil, Brasília, 2018.

ONU UNHCR, Global Trends. Forced displacement in 2016. Geneva,2017.

PREFEITURA DE GUARULHOS. São Paulo. Disponível em: <https://www.guarulhos.sp.gov.br/index.php/historia>. Acesso em: [04 nov 2019].

PREFOR ENGENHARIA. Disponível em: <http://www.preforengenharia.com.br/pilares.html/>. [24 mar 2020].

PÚBLICO NOTÍCIAS. Disponível em: <https://www.publico.pt/2019/06/19/mundo/noticia/refugiados-sao-ja-70-milhoes-recorde20-anos-1876916#&gid=1&pid=1/>. Acesso em : [22 Abr 2020].

SÃO PAULO. LEI Nº 1.021, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1906. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. São Paulo, 1906.

106

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA. São Paulo. Disponível em: <http:// justica.sp.gov.br/index.php/coordenacoes-e-programas/integracao-da-cidadania-cic/>. Acesso em: [26 out 2019].

YOPANAN, C. P. REBELLO. A Concepção estrutural e a Arquitetura. São Paulo, Zigurate Editora, 2000.

107

UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS ADRIELLI ARAUJO 2020