EDIÇÃO - MARÇO 2019
Jornal da Adufes - Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo | Seção Sindical do Andes - SN | Vitória - Espírito Santo
Imagem: CSP- Com Lutas
Reforma da Previdência ameaça aposentadoria dos trabalhadores
No Chile, a capitalização implantada com a colaboração de Paulo Guedes, ministro da Economia do governo Bolsonaro, levou os/as aposentados ao empobrecimento e a uma onda de suicídios.
A contrarreforma é um processo claro de retirada de direitos As principais modificações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019), a Reforma da Previdência de Bolsonaro, se referem ao aumento da contribuição previdenciária. A PEC prevê alterações nas regras de transição, além de criar o sistema de capitalização e de instituir equacionamento do “déficit previdenciário” entre os servidores, inclusive os aposentados. Na troca do sistema previdenciário pelo modelo de capitalizacação, cada trabalhador entregará parte de seu salário a um fundo de investimento privado, não havendo garantia de recebimento da sua aposentadoria. O presidente da Adufes alerta para a tática de favorecimento do mercado financeiro. “Esse modelo não oferece garantia alguma de pagamento de benefício futuro. Se a proposta passar, será o fim da Previdência Pública e da Seguridade Social”.
Sistema Tripartite
Ocorre que, propositalmente, o governo omite que a Constituição Federal (art. 195), prevê um sistema tripartite, com empregados, empregadores e governo contribuindo para custear a Seguridade. Ela foi superavitária em 2015 em R$ 20,1 bilhões, com receitas de R$ 704 bilhões e despesas de R$ 683,9 bilhões, conforme atestam os números da Associação Nacional dos Fiscais Previdenciários (ANFIP). É fato também que o recolhimento de contribuições entre os trabalhadores urbanos (R$ 360 bilhões em 2015) superou os benefícios a eles pagos, apresentando déficit em 2016 em função da perda de contribuições devido à queda acentuada no número de empregos com carteira de trabalho. “A reforma nada mais é que o estado priorizando a obtenção de superávit primário no orçamento para poder pagar a dívida pública”, avalia presidente da Adufes.
Previdência e os servidores públicos A contrarreforma cria novas regras e elimina a aposentadoria por tempo de contribuição, instituindo a idade mínima de aposentadoria de 65 (homens) e 62 (mulheres), além de 25 anos de contribuição, 10 anos de serviço e 5 anos no cargo que se der a aposentadoria. A compulsória será concedida aos 75 anos. Na PEC, o/a servidor que possuir deficiência leve, precisará de ter 35 anos de contribuição, 10 anos de efetivo exercício e 5 anos no cargo em que se quer aposentar. “Caso o projeto seja aprovado, deixa de existir aposentadoria por doença grave para servidores públicos. Ela somente será concedida com avaliação que indique incapacidade de readaptação laboral”, destacou Rocha. Ele acredita que servidores sem condições de trabalhar terão o direito à aposentadoria negado.
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FI Q U E PO R D E N T RO !
E d i tó r i a l
Sigamos na Luta!
Definitivamente, o ano que passou foi uma verdadeira prova de resistência. Com unidade, Adufes e a categoria lutaram contra projetos que ameaçavam – e continuam ameaçando – o serviço público e os trabalhadores de um modo geral. Foram muitos os retrocessos na economia, na política, nas leis trabalhistas e sociais, ataques à educação pública, desrespeito à profissão, etc, e que foram enfrentados firmemente. No volta às aulas, o Fique Por Dentro – que está com novo projeto gráfico - traz uma breve retrospectiva da luta dos docentes e os rumos a serem seguidos em tempos ainda mais difíceis, que exigirão unidade e consciência de classe. As lutas são um convite para que continuemos unidos contra o projeto Escola Sem Partido, pela revogação da PEC teto dos gastos, Lei Trabalhista, Terceirização irrestrita, Reforma do Ensino Médio, entre outros retrocessos.
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Lutas dos docentes que marcaram 2018
A categoria lutou por valorização, carreira, condições de trabalho e salários
Os ataques à universidade pública, ã liberdade de catedrá, aos direitos trabalhistas e sociais e à Democracia levaram a Adufes a atuar em frentes populares e movimentos sociais, construindo de fato a unidade. Foram inúmeras assembleias, atos, protestos, debates e manifestações realizadas Para manter contato mais próximo com os docentes do interior e ouvir as demandas, a diretoria realizou visitas e plantões jurídicos. Nos encontros foram abordadas questões referentes à conjunDia Internacional
FEVEREIRO 1
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JANEIRO
Eleições do ANDES -SN
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MARÇO Dia Nacional
19 de Luta rumo à greve geral
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Ação de pagamento adicional noturno aos docentes DE Debate: Crise financeira na UFES
40° Anos
A categoria celebrou a resistência ao comemorar o 40° aniversário da Adufes. O evento reuniu centenas de pessoas e contou com homenagens, exposição fotográfica, exibição de vídeo sobre a história do sindicato. O presidente, José Antônio da Rocha Pinto, descerrou a placa comemorativa e partiu um bolo confeccionado com as cores da Adufes-Sindical e todos cantaram “parabéns” e brindaram os 40 anos da entidade.
Festa julina (Goiabeiras) Festa julina (Alegre)
AGOSTO
JUNHO
ABRIL 3
06 10
09 e 10
08 de Luta da Mulher 12 Fórum Social Mundial
Passeata contra o aumento da passagem
tura, à universidade, bem como as principais ações do sindicato em relação às lutas e às pautas específicas dos docentes. O ano também foi marcado também por confraternizações. Algumas delas ocorreram na própria sede do sindicato que tem se consolidado como espaço de convivência. No calendário de atividades, a valorização do professor (a) aposentado (a) culminou no III encontro dos docentes que foi marcado por palestra, bate-papo, almoço e música ao vivo.
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JULHO
MAIO
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Ato pela Democracia
28 a 30 63º Conad
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Palestra: Como ficam o salário e carreira docente (Amauri) | Pon Dia Nacional de Lutas/Dia do Ba Festa agostina (São Mateus)
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Protesto d vigilantes n
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Volta às aulas: Reitor abre as portas da Ufes para a PM
Apesar de policiais militares circulando pelos campi desde o semestre passado, o efetivo aumentou no volta às aulas Policiais fardados, armados, com colete à prova de balas, e circulando a pé, de moto, ou em viaturas pelos campi da universidade. A cena, comum em governos militares, traz à tona o medo da violência policial no espaço acadêmico e, ainda, o fim da autonomia universitária ao deixar ao arbítrio da própria polícia as situações e pessoas que serão consideradas suspeitas “Á revelia da comunidade acadêmica, o reitor Reinaldo Centoducatte abriu a universidade para a PM agir no interior dos campi. Essa é uma pauta que não foi vencida”, afirma o presidente da Adufes, José Antônio da Rocha Pinto. O professor garante que os movimentos contrários continuam questionando a presença policial e estão acompanhando as ações de patrulhamento nos campi.
Movimentos criam Ouvidoria Popular para receber denúncias
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14 e 15
I Etapa do Encontro Estadual de Educação/ENE
Debate: Justiça e Democracia Ponto de Encontro
Temendo práticas violentas e intimidatórias por parte dos militares, uma rede de monitoramento está sendo montada para receber denúncias da comunidade acadêmica. “A notificação dos casos é importante, sejam abusos de cunho racista, machista, homofóbico, misógino e sexista”, lembra a professora Ana Carolina Galvão, do Fórum de Lutas Sociais. Lideranças de entidades ligadas às áreas de Direitos Humanos e Educação têm trabalhado para assegurar a atuação da Ouvidoria e a busca de parcerias com instâncias de controle externo das atividades policiais. “As denúncias precisam ser encaminhadas à Corregedoria da PM e Ouvidoria da Ufes; aos Conselhos (Direitos humanos, Juventude, Mulher, Igualdade racial, Pessoa com deficiência, LGBT), e à Defensoria Pública, por exemplo”, ressalta o presidente da Adufes, José Antônio da Rocha Pinto.
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O
Festa do Dia dos 23 e 24 28 Professores (Vitória) II Etapa do Festa do Dia dos Profes- Encontro Estadual sores (São Mateus) de Educação/ENE
OUTUBRO
Aniversário 40 anos da Adufes
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NOVEMBRO
SETEMBRO
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Ponto de Encontro Debate: A universidade na Década Internacional dos Afrodescendentes (Consciência Negra)
DEZEMBRO
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a nto de Encontro asta
dos na Ufes
De acordo com o gerente de Segurança da Ufes, Anival Santos, os 120 PMs da reserva passaram por treinamento “adequado a situações típicas do ambiente acadêmico”. “A orientação dada aos PMs é que evitem atritos”, disse, informando que o efetivo montou sua base na prefeitura universitária. A PM na Ufes também custa dinheiro aos cofres públicos, 4,5 milhões.
Palestra: Direitos Humanos e Segurança Pública
17 03, 04 e 05
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Festa Dia dos Professores (Alegre)
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Ato pela Democracia
23, 24 e 25
Simpósio: Saúde Mental e trabalho Semana do Servidor
04 05 07
Lançamento da Frente Nacional Pela Liberdades Democráticas Mobilização e paralisação III Encontro de Aposentados
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ES rumo à III Etapa Nacional de Educação
A última etapa Estadual vai debater questões de Gênero, Sexualidade, Orientação Sexual e Questões Étnico-Raciais.
Após meses de organização das Etapas Estaduais do ENE, em setembro e novembro de 2018, chegou a hora da última preparatória. A atividade ocorre no dia 20 de março, às 17h30, na sede da Adufes/Goiabeiras. O encontro, além de construir uma proposta classista de educação, também discutirá a resistência aos ataques. A mesa debatedora da 3° etapa estadual vai apresentar os conceitos de gênero, identidade de gênero e de orientação sexual, bem como o racismo. Em seguida, haverá pequenos grupos que farão sugestões a serem encaminhadas a plenária. O ministro da Educação Ricardo Vélez Rodrígues, destacou em seu discurso de posse que combaterá a “promoção de gênero e raça”. Disse ainda que dará atenção especial aos fundos de investimentos em educação e ao ensino privado. “Ou seja, deixa para grande parte da população brasileira uma educação ins-
trumental e para a elite o acesso à universidade pública”, destacou o presidente da Adufes, José Antônio da Rocha Pinto.
Ameaças a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir)
Bolsonaro extinguiu a Seppir e a vinculou ao Ministério de Direitos Humanos (MDH). O presidente que já vem atacando, mulheres e LGBTs incluisve, vem fazendo pronunciamentos racistas. “O cenário apresentado indica a necessidade da rearticulação de todos os setores que defendem
historicamente a educação pública, gratuita, laica, de qualidade e classista, para avançar na construção de um Sistema Nacional de Educação que se contraponha à hegemonia dos setores mercantis e privatistas”, defende Rocha. Para ele, é importante a análise crítica e atualizada do Plano Nacional de Educação a partir dos diagnósticos elaborados pelas etapas preparatórias nacionalmente. O III ENE, que tem por tema “Por um projeto classista e democrático de educação”, será realizado de 12 a 14 de abril, em Brasília (DF). O ES enviará caravanas para o evento.
Gênero, Sexualidade, Orientação Sexual e Questões Étnico-Raciais
III encontro nacional de educacao ETAPA ESTADUAL
20 DE MARÇO - 17h30
Sede - Adufes
UFES - Campus de Goiabeiras
Adufes ajuda movimentos a organizarem lutas Em 2018, o sindicato somou-se às lutas populares, tendo como base as deliberações de Congresso e do Conselho do Andes-SN. Contribuiu financeiramente para diversas atividades e os auxílios foram destinados aos movimentos ligados à educação, ao movimento de mulheres, à juventude negra e direitos humanos. Todas as temáticas são de relevância para as lutas dos docentes e da universidade pública, gratuita e de qualidade. ex pe d i e n t e
O tesoureiro da Adufes, Leonardo de Resende Dutra, destacou que fortalecer os coletivos, fóruns e entidades é também garantir a luta contra a retirada de direitos e retrocessos. “É dever do sindicato contribuir para formação dos/as trabalhadores/as e estudantes contra o desmonte de conquistas e dos serviços públicos”, diz, salientando a importância da unidade, inclusive, para o financiamentos das ações sindicais.
MOVIMENTO
APOIO
DATA
Fórum das Mulheres do ES (FOMES)
Aluguel de microonibus
Movimento Mulheres em Luta
Auxílio em passagens e inscrições (II Encontro Nacional)
Cursinho Afirmação
Aluguel de ônibus
05/05
Conape 2018
Aluguel de ônibus
24 a 26/05
Concelho Estadual dos Direitos Humanos (CEDH)
Premiação do concurso de redação
15/06
Cursinho Afirmação
Confecçao de camisetas
09/08
Grito dos Excluídos
Aluguel de ônibus (Terra Vermelha)
07/09
Conferência de Ações Afirmativas
Lanche
Estudantes Serviço Social
Aluguel de microonibus (CORESS)
12/11
Fórum Estadual da Juventude Negra (FEJUNES)
Infraestrutura da marcha
20/11
Congresso de Estudantes da UFES
Custeio de refeição
I Encontro de Favelas
Aluguel de tenda
08/03 21 e 22/04
11 e 19/10
23 a 25/11 11/12
Publicação da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo. ADUFES - Seção Sindical do Andes - SN.
DIRETORIA: Presidente: José Antônio da Rocha Pinto Vice-presidente: Ricardo Roberto Behr Secretária Geral: Bernardete Gomes Mian 1ª Secretária: Rosilene Guimarães Ferraz Tesoureiro Geral: Leonardo de Resende Dutra
1ª Tesoureira: Fábio Corrêa de Castro 1ª Suplente: Magda Ribeiro de C. Soares 2º Suplente: Iguatemi Santos Rangel 3º Suplente: Maurice Barcellos da Costa 4ª Suplente: Valter Pires Pereira Schiavo
Av. Fernando Ferrari, s/n, Campus Universitário, Goiabeiras, Vitória ES CEP 29075-910. Fone: 27. 3235-9291 / 27. 3235-9294 comunicacao@adufes.org.br www.adufes.org.br
Jornalista Responsável: Giselle Pereira (Mtb 2644) e Vívia Fernandes (Mtb 447). Designer Gráfico: Juliana Pimenta. Tiragem: 2.000 exemplares.