Jornal Aduff-SSind | dezembro 2017

Seção Sindical do Andes-SN Filiado à CSP/Conlutas

Dezembro/2017 www.aduff.org.br

Festa de fim de ano da Aduff

Em defesa do Passe Livre Luiz Fernando Nabuco

Associação dos Docentes da UFF Jornal da ADUFF

A Aduff promoverá confraternização de fim de ano com os professores sindicalizados da UFF, no dia 21 de dezembro, quinta-feira, a partir das 17h, na sede da seção sindical. Para participar, basta enviar e-mail para a aduff@aduff.org.br Estudantes do Coluni-UFF participaram do ato contra o fim do passe livre para secundaristas da rede de ensino federal. Página 6

Assembleias descentralizadas defendem UFF mobilizada contra PEC da Previdência Nas primeiras assembleias descentralizadas da história da categoria, professores destacam importância da iniciativa voltada para multicampia e alertam para a necessidade de lutar, neste momento decisivo, contra a reforma da Previdência. Enquanto ataca os servidores, acusando-os de ‘privilegiados’, para defender a PEC 287, Temer aprova, na Câmara, isenção fiscal de ‘1 trilhão’ de reais para beneficiar empresas petroleiras gigantes.

Páginas 2, 3 e centrais

Fotos de: Luiz Nabuco, Zulmair Rocha e Rafael Gonzaga

Imagens de vários momentos das duas assembleias descentralizadas, nos campi da UFF em Niterói, Friburgo, Rio das Ostras, Campos, Macaé, Angra, Volta Redonda e Pádua

Novidades na Aduff Que deseja boas festas e um Ano Novo melhor e de conquistas para todas e todos trabalhadores e estudantes da UFF

Aduff faz II Encontro sobre direito à aposentadoria

Aduff enviará notícias e comunicados via celular para todos associados

Novo plano de saúde para os professores da UFF

Atividade acontece no dia 12 de dezembro, na sede da Aduff, com a presença de assessor jurídico do Andes-SN. Veja mais em www.aduff.org.br

Novidade começa a funcionar ainda em dezembro; haverá sorteio de aparelhos para e-book.

Veja na página 6

Aduff fecha contrato com a Unimed Leste Fluminense em torno de novo plano de saúde para os docentes da UFF. Veja na página 2

Aduff inicia Plantão Jurídico fora da sede Iniciativa começou por Volta Redonda e atenderá todas as cidades em que há campi da UFF. Assessoria jurídica também move ação que pede RSC para aposentados da EBTT. Veja nas páginas 3 e 6

2

Dezembro/2017 • www.aduff.org.br

Jornal da ADUFF

Editorial

Resistir e lutar, para defender direitos e fazer de 2018 um ano melhor e mais feliz

N

este final de 2017, olhamos para trás e vemos um ano de muitas lutas contra os planos do ilegítimo governo Temer de retirar direitos, reduzir os investimentos das universidades públicas e o orçamento de ciência e tecnologia. Enfrentamos o crescimento do obscurantismo e da arbitrariedade do projeto “Escola Sem Partido”, do cerceamento da liberdade de expressão e cátedra, além de ações e prisões seletivas ocorridas na UFMG e em outras universidades.

Esses ataques não ficaram sem respostas dos professores, dos servidores, estudantes e dos trabalhadores da iniciativa privada. A resistência, que se iniciou com milhares nas ruas no Dia Internacional das Mulheres, teve como momento marcante a greve geral do dia 28 de abril, na qual milhares de trabalhadores paralisaram seus serviços e a vida nas grandes cidades em repúdio às reformas trabalhista e previdenciária. A grande marcha que tomou conta de Brasília em seguida demonstrou a disposição de luta da classe trabalhadora que, infelizmente, foi traída pela negociação mesquinha do imposto sindical pelas grandes centrais sindicais.

Contudo, os exemplos de luta e resistência dos trabalhadores nos dão esperança de um 2018 melhor. A Aduff procura, neste sentido, se mo-

Associação dos Docentes da UFF

Seção Sindical do Andes-SN Filiado à CSP/Conlutas

Dezembro/2017 Biênio 2016/2018 Gestão: Democracia e Luta: Em Defesa dos Direitos Sociais, do Serviço Público e da Democracia Interna

dernizar para servir melhor ao movimento docente na mobilização em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade. Realizamos o I Encontro de Docentes, com a presença de dezenas de professores em Teresópolis, para discutir carreira, organização sindical e multicampia.

Implementamos as assembleias descentralizadas, atendendo demanda antiga dos docentes e multiplicando a participação da categoria. Iniciamos os plantões jurídicos nos campi do interior. Sediamos o maior Conad de todos os tempos, onde professores de todo Brasil discutiram as ações do Andes para o próximo período.

Lançamos a cartilha contra a Reforma da Previdência (PEC 287) e o Movimento contra o Escola Sem Partido e pela liberdade de expressão. Criamos a TV Aduff como canal de comunicação para impulsionar a nossa comunicação nas redes sociais.

Lançamos campanhas com camisas, panfletos e adesivos contra a PEC do congelamento dos gastos (EC 95) e contra os cortes no orçamento de Ciência e Tecnologia. Defendemos em campanhas a manutenção do Pibid e do Morro do Gragoatá como patrimônio da UFF. Realizamos inúmeros debates, palestras, audiências, assembleias, festas de confraternização e percorremos, com o sindicato

itinerante, departamentos e os campi da UFF. Atendemos a demanda docente pela abertura do plano de saúde Unimed para os sindicalizados.

Realizaremos, ainda neste final de ano, o II Encontro para Assuntos de Aposentadoria. Estamos publicando mensalmente os balancetes financeiros do sindicato, como forma de aumentar a transparência sobre os recursos da categoria. Lançamos novo site, mais moderno, e implantamos a comunicação mais ágil através do celular (WhatsApp), atualizamos nossas redes sociais para modernizar nossa comunicação e nos aproximarmos cada vez mais dos docentes da UFF. Apoiamos política e financeiramente diversos movimentos sociais.

Estivemos juntos com esses movimentos em todos os grandes atos contra as retiradas de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários. Novidades e ações para atender as demandas e interesses da categoria. Em 2018, queremos continuar a revolucionar a Aduff para ajudar os docentes na defesa da universidade púbica, gratuita e de qualidade. Esse é o voto de esperança da diretoria para que 2018 seja um ano melhor e mais feliz!

Que 2018 seja de lutas vitoriosas e conquistas. Nenhum direito a menos!

Boas festas a todos e todas!

Aduff acerta com Unimed Leste Fluminense novo plano de saúde Os docentes da UFF filiados à Aduff-SSind têm, a partir de dezembro, a possibilidade de aderir a novo plano de saúde coletivo. Com abrangência estadual e cobertura nacional em urgência e emergência, ele prevê serviços de assistência médico-hospitalar, de diagnóstico e terapia, no segmento ambulatorial e hospitalar, com obstetrícia.

Também está assegurada a inclusão de dependentes, com grau de parentesco ou afinidade e dependência econômica em relação ao titular. São duas as modalidades de contrato; internação em acomodação coletiva (enfermaria) e internação individual (apartamento). Não haverá carência (exceto para partos e doenças pré-existentes) para quem ingressar até 30 de março de 2018.

Funcionários da administradora ADSalute e da Aduff estão disponíveis na sede da seção sindical (Rua Prof. Lara Vilela, 110, São Domingos - Niterói), de segunda à sexta, das 10h às 16h, para dirimir dúvidas. Professores substitutos filiados à Aduff também podem usufruir do plano enquanto tiverem contrato de trabalho com a UFF. O contrato assinado entre a seção sindical, a Unimed Leste Fluminense e a Administradora Salute é uma resposta da diretoria da Aduff a uma demanda de seus sindicalizados. Em 2009, Resolução Normativa (RN-204) da ANS (Agência Nacional de Saúde) impediu a inclusão de novos titulares ao plano de assistência coletiva da Aduff, assinado com a Unimed Leste Fluminense em 1992.

A resolução estabelecia a obrigatoriedade da figura de uma administradora para intermediar o contrato com as prestadoras de planos de saúde e determinava que planos antigos, incompatíveis com os parâmetros fixados na resolução, não poderiam receber novos beneficiários, ressalvados casos de novo cônjuge e filhos do titular.

Agora, com a negociação de melhores termos contratuais pela Aduff, finalmente foi aberto o plano para novos sindicalizados.

Presidente: Gustavo França Gomes • 1º Vice-Presidente: Gelta Terezinha Ramos Xavier • 2º Vice-Presidente: Juarez Torres Duayer • Secretária-Geral: Kate Lane Costa de Paiva • 1º Secretário: Douglas Ribeiro Barbosa • 1º Tesoureiro: Carlos Augusto Aguilar Junior • 2º Tesoureiro: Edson Teixeira da Silva Junior • Diretoria de Comunicação (Tit): Kenia Aparecida Miranda • Diretoria de Comunicação (Supl): Marcio José Melo Malta (licenciado) • Diretoria Política Sindical (Tit): Adriana Machado Penna • Diretoria Política Sindical (Supl): Bianca Novaes de Mello• Diretoria Cultural (Tit): Renata Torres Schittino • Diretoria Cultural (Supl): Ceila Maria Ferreira Batista • Diretoria Acadêmica (Tit.): Antoniana Dias Defilippo Bigogmo • Diretoria Acadêmica (Supl): Elza Dely Veloso Macedo Editor Hélcio L. Filho Jornalistas Aline Pereira Lara Abib

Revisão: Renake das Neves Projeto Gráfico e diagramação Gilson Castro

Imprensa imprensa.aduff@gmail.com Secretaria aduff@aduff.org.br

Sítio eletrônico www.aduff.org.br Facebook facebook.com/aduff.ssind

Rua Professor Lara Vilela, 110 - São Domingos - Niterói - RJ - CEP 24.210-590 Telefone: (21) 3617.8200

Twitter twitter.com/aduff_ssind Impressão Gráfica O Globo - 10 mil exemplares Edição concluída em 10/12/2017

Jornal da ADUFF

Luiz Fernando Nabuco

Luta contra PEC da Previdência deve continuar, dizem docentes

Docentes no ato contra PEC 287 no Centro do Rio

Enquanto diz que os servidores são privilegiados e vão quebrar a Previdência, governo aprova, na Câmara, MP que dá ajuda fiscal de R$ 1 trilhão a petroleiras Hélcio Lourenço Filho Da Redação da Aduff

C

inco dias antes dos protestos e paralisações nacionais de 5 de dezembro, que levaram às ruas não só a rejeição à reforma da Previdência como a convicção de que o déficit alardeado pelo governo é ficção, 208 deputados federais votaram uma medida provisória que concede 25 anos de isenções fiscais a empresas petroleiras nacionais e estrangeiras.

A MP 795/2017 teria potencial para abater dos cofres públicos cerca de 1 trilhão de reais, na avaliação que se es-

3

Dezembro/2017 • www.aduff.org.br

palhou para o país. Embora chame a atenção tamanha concessão para o provável setor mais rico da indústria mundial, os meios de comunicação comerciais pouco falaram disso. A TV brasileira dedicou-se, nesse período, seja nos comerciais ou nas notícias, a dizer que o sistema previdenciário está a ponto de explodir em decorrência dos privilégios dos servidores públicos, classificados na propaganda do governo como seres que “trabalham pouco, ganham muito e se aposentam cedo”.

Na esteira da investida contra a Previdência, já se cos-

tura as bases para outra ‘reforma’, que teria como alvo derrubar o patamar salarial do país. Isso ficou explícito no “Jornal Nacional”, da TV Globo, na noite dos protestos nacionais contra a PEC 287, que pôs no ar ‘reportagem’ na qual suposto estudo do Banco Mundial mostraria que o Brasil é o país de servidores marajás.

Essa combinação de reformas fecharia o cerco em curso a direitos da classe trabalhadora. Enquanto duas delas foram aprovadas – a trabalhista e a que asfixia os orçamentos do setor público por 20 anos –, o governo ainda

tenta votar a previdenciária e pavimentar o ambiente para ceifar salários.

Brasília A pedra no caminho do Planalto e da elite empresarial é que não havia, até a primeira semana de dezembro, os 308 votos necessários para aprovar a PEC 287 na Câmara.

“O governo tenta fazer uma onda positiva, mas, por baixo dessa espuma, está longe de ter os votos que precisa, porém ainda não jogou a toalha”, disse, à reportagem, o analista parlamentar Thiago Queiroz.

Na reunião que teve com representantes sindicais do

funcionalismo no dia 28 de novembro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu faltar votos e não saber quando colocaria a PEC em pauta.

O deputado, hoje peça-chave para votá-la, recebeu os servidores pouco depois do ato nacional que reuniu cerca de cinco mil pessoas na porta da Câmara. “Nós demos um recado inicial ao governo e ao Congresso, mas ainda precisamos dar nas ruas uma resposta contundente contra a retirada de direitos”, disse a professora da UFF Lorene Figueiredo, que integrou a delegação da Aduff-SSind que foi a Brasília.

Essa resposta não aconteceu como se esperava na greve nacional prevista para o dia 5 de dezembro e desmarcada, às vésperas, por seis das oito centrais que a convocavam (CUT, Força Sindical, CTB, UGT, Nova Central e CSB) – e mantida apenas pela CSP-Conlutas e Intersindical.

Mas os protestos, mesmo reduzidos, aconteceram em todas as capitais e em dezenas ou talvez centenas de lugares. “Temer não tem popularidade, já disse que não vai disputar eleição, e faz tudo isso comprando deputados. Temos que ir para as ruas [nessas semanas decisivas] para impedir que a reforma seja aprovada”, disse o professor Gustavo Gomes, presidente da Aduff, no ato em frente às Barcas de Niterói.

Luiz Fernando Nabuco

Aduff inicia Plantão Jurídico Itinerante nos campi da UFF fora da sede

Advogado da Aduff atende docentes em Volta Redonda

R

ealizado semanalmente às sextas-feiras, de 9h às 13h, na Aduff-SSind, em Niterói, o Plantão Jurídico, que agora irá aos campi fora da sede, é um espaço para do-

centes sindicalizados tirarem dúvidas com a assessoria jurídica da Seção Sindical.

Inaugurado na UFF de Volta Redonda no dia 30 de novembro, o Plantão

Jurídico itinerante e regular nos campi fora da sede aconteceu após assembleia descentralizada realizada no campus Aterrado. A proposta da diretoria da Aduff-SSind é que ele passe a acontecer pelo menos uma vez ao mês em cada cidade. A proposição, debatida nos fóruns da categoria, é parte da política de defesa da multicampia de fato na universidade, inclusive na organização sindical dos docentes, e busca aproximar os diversos campi e permitir que mais professores participem das questões

relacionadas à categoria e à universidade.

Ainda em estágio probatório, a professora Alexandria Estevez, da UFF de Volta Redonda, elogiou a iniciativa da assembleia e do plantão jurídico descentralizados.

“Entrei na UFF este ano, então foi ainda mais importante para mim poder contar com um espaço de esclarecimento de dúvidas com a assessoria jurídica do sindicato, para saber quais são meus direitos e entender melhor essas propostas de contrarreformas”, ressaltou a docente do curso de Psicologia.

“Como primeira experiência, foi muito positivo poder ficar à disposição dos docentes para tirar dúvidas e atender e encaminhar demandas funcionais de professores que não podem comparecer aos atendimentos jurídicos na sede. Vamos nos organizar junto com a diretoria da Aduff-SSind para montar e divulgar uma agenda prévia dos plantões, em todos os campi”, afirmou o advogado Júlio Canello, que integra a assessoria jurídica da seção sindical.

(Por Lara Abib)

4

Dezembro/2017 • www.aduff.org.br

Jornal da ADUFF

Assembleia descentralizada reúne mais docentes para traçar def Convocada por duas vezes pela Aduff para decidir sobre a luta contra a PEC da Previdência, assembleia descentralizada aumenta participação e é bem recebida por docentes, que defendem que ela seja aperfeiçoada Por Aline Pereira, Lara Abib e Hélcio Lourenço Filho Da Redação da Aduff

P

or duas vezes em novembro, os professores da Universidade Federal Fluminense puseram em prática o que já vinha sendo debatido nos fóruns sindicais da categoria, organizada em torno de sua seção sindical, a Aduff-SSind: realizaram assembleias descentralizadas para debater as suas pautas e tomar decisões.

A impressão inicial do resultado dessa iniciativa, apontada por muitos como um marco no aprofundamento da democracia, é que a participação aumentou, e mais docentes envolveram-se na proposta central que moveu as duas assembleias: articular a participação docente neste período decisivo da reforma da Previdência.

Verificando um pouco mais a fundo o que transcorreu, percebe-se que o fórum ‘assembleia’ ganhou maior dimensão. Não que as assembleias centralizadas em Niterói não sejam democráticas. A Aduff faz ampla divulgação e assegura o reembolso de despesas de deslocamento para todos que queiram participar – mas sabe-se que o dia a dia no trabalho nas unidades fora da sede muitas vezes não permite a participação.

Multicampia O que ocorre é que fazer a assembleia chegar até o docente que trabalha, e muitas vezes mora, em cidades afastadas de Niterói exige uma estrutura maior e, necessariamente, mais envolvimento de professores dos diversos campi da UFF. A primeira iniciativa, convocada para decidir sobre a paralisação nacional de 10 de novembro contra as reformas do governo de Michel Temer, desdobrou-se em oito reuniões em oito cidades, para constituir, no conjunto, uma única assembleia.

Ao todo, quase 170 professores participaram da maratona de reuniões, ao longo de cin-

co dias, em Macaé, Angra dos Reis, Campos, Friburgo, Rio das Ostras, Volta Redonda, Niterói e Pádua.

A novidade foi bem recebida pelos docentes, que já a haviam debatido com certa profundidade em três fóruns, em sintonia com a vontade de fazer a multicampia acontecer na prática, inclusive na organização sindical: em dois encontros dos campi da UFF fora da sede, em 2015, e no I Encontro dos Docentes da UFF, em maio último. “É uma iniciativa muito importante que está sendo levada por essa gestão do sindicato. É um instrumento de aprofundamento da democracia interna, que pode ampliar as votações, as discussões, e também trazer e dar visibilidade às pautas do interior, que, embora se articulem, às vezes têm suas especificidades”, avalia o professor Rafael Vieira, de Angra dos Reis, que também vê nessa iniciativa espaço para que o sindicato amplie o seu alcance, o diálogo com outros setores da sociedade e os seus debates internos.

Apoio e ajustes Em Campos dos Goytacazes, os professores votaram por uma moção de apoio à iniciativa da direção da Aduff. “Ficamos extremamente felizes não só de a gente conseguir se reunir e discutir e debater, mas também de o nosso voto valer nas assembleias decisórias, sejam elas para quais assuntos forem. Para mim, a assembleia descentralizada é uma conquista imensa, de sentir que as nossas discussões e as nossas posições aqui têm um peso tão importante quanto as da sede”, disse a professora Érica Almeida, do curso de Serviço Social, há quase 30 anos na universidade. “Nós não queremos polos autônomos, nós queremos uma UFF multicampi unida por um projeto de unidade. A assembleia descentralizada foi, sem dúvida, um passo para a

construção da democratização das decisões entre nós docentes”, concluiu.

Para o professor Matheus Tomaz, integrante do Conselho de Representantes da Aduff em Campos, esse processo ainda terá que ser “maturado” e testado pela categoria para que seja, quem sabe, incluído no estatuto sindical.

“Como primeira experiência, a etapa realizada em Campos foi muito boa, com grande adesão e participação dos docentes. Saímos confiantes de que o caminho é esse mesmo”, disse.

Perspectivas Mesmo onde a adesão foi baixa, o modelo descentralizado foi festejado. “Apesar da participação modesta dos docentes da UFF de Nova Friburgo, a expectativa é de que mais professores participem das próximas. Fizemos ampla divulgação da atividade e vários colegas me procuraram para elogiar a iniciativa do sindicato e justificar a ausência nesta primeira reunião”, disse a professora Priscila Starosky, do curso de Fonoaudiologia.

“As assembleias descentralizadas ampliam a possibilidade de participação dos docentes que já gostariam de se aproximar do movimento e abrem um canal de diálogo fundamental entre sindicato e docentes da UFF no interior”, disse Priscila, que também integra o Conselho de Representantes.

Convocada às pressas, 19 dias após a etapa final da primeira, para decidir sobre a participação na greve nacional de 5 de dezembro, a segunda assembleia descentralizada teve, naturalmente, uma participação menor, porém, ainda assim, expressivamente superior à média das realizadas em períodos fora de greve por tempo indeterminado. Mas sinalizou algo que parece inevitável, não obstante demande ajustes e aperfeiçoamentos: a descentralização das assembleias chegou para ficar.

“Nós não queremos polos autônomos, nós queremos uma UFF multicampi unida por um projeto de unidade. A assembleia descentralizada foi, sem dúvida, um passo para a construção da democratização das decisões entre nós docentes.”

“É um instrumento de aprofundamento da democracia interna, que pode ampliar as votações, as discussões, e também trazer e dar visibilidade às pautas do interior, que, embora se articulem, às vezes têm suas especificidades."

Érica Almeida, professora da UFF em Campos

Rafael Vieira, professor da UFF em Angra

Jornal da ADUFF

Dezembro/2017 • www.aduff.org.br

esa do direito à Previdência

Aduff divulga balancete

Zulmair Rocha

A diretoria da Aduff-SSind divulga o balancete de outubro de 2017.

CORREÇÃO - Com relação ao de setembro, houve um erro no valor lançado na aplicação, que aparece com R$ 100 mil a mais, referente a recursos que ainda estavam na conta corrente. Os valores corretos, portanto, são: saldo em conta corrente: R$ 103.136,13; aplicação: R$ 991.502,30. O balancete corrigido está em www.aduff.org.br.

Zulmair Rocha

Assembleia descentralizada: na foto maior, em Rio das Ostras/Macaé (no dia 30/11); abaixo dela, à esquerda, em Angra e em Niterói; na sequência da coluna acima, Friburgo, Campos e Volta Redonda

“O processo de

regulamentação da assembleia descentralizada ainda terá que ser maturado pela categoria, essa foi só a primeira experiência, que foi muito boa."

Matheus Tomaz, professor da UFF em Campos

“Apesar da

5

Balancete de Outubro de 2017 Contribuição de Associados Saldo anterior Receita Operacional Receita Financeira Processo Judicial Aplicação RECEITAS Ordenados 13º Salário INSS FGTS Vale-transporte Férias Assistência Médica Uniformes Contribuição sindical Despesas com Pessoal Despesas tributárias (IRF, PIS etc.)

Despesas bancárias Honorários advogado Honorários contador Custas processuais Outros Prestadores de Serviços por PF Despesas com veículo Seguro veículo Material de escritório Telefone, água, luz, internet Imprensa (divulgação, assinaturas, diagramação, jornais, gráficas etc.)

Correios Material de consumo copa/cozinha Desp. com material permanente (computadores, ar, telefonia etc.)

Sindicato itinerante Reuniões e eventos promovidos pela ADUFF Festa homengem ao Dia do Professor Participação da ADUFF em reuniões da Andes, SPF (diárias, passagens etc.)

Outras Despesas

342.219,74 103.136,13 345.835,87 24,93 (100.000,00) 345.860,80 56.933,15 30.145,92 6.586,06

7.146,89 36,84 100.848,86 10.554,20 720,56 12.500,00 955,74 7.693,20 850,00 632,05 4.393,58 13.447,47 203,25 677,22 7.750,07 420,00 3.588,91 30.170,95 30.323,11 124.880,31

participação modesta dos docentes da UFF de Nova Friburgo, a expectativa é de que mais professores participem das próximas.

Fizemos ampla divulgação da atividade e vários colegas me procuraram para elogiar a iniciativa do sindicato."

Andes-SN Fundo Único Andes-SN Doações a entidades e movimentos sociais

68.443,95 5.475,52 29.743,93

Conlutas

13.415,01

Priscila Starosky, professora da UFF em Friburgo

Saldo em Conta Corrente conta Greve Valor aplicado

0,00 601.080,39

Saldo em Conta Corrente conta FGTS /Obra Valor aplicado

0,00 311.402,12

Apoio Projetos 100 Anos da Revolução Russa Repasse a Entidades TOTAL GERAL DAS DESPESAS Disponibilidades Saldo em Conta Corrente de movimento Valor aplicado

2.171,67 119.250,08 344.979,25 881,55 1.096.105,13

6

Jornal da ADUFF

Dezmbro/2017 • www.aduff.org.br

Festa dos professores Luiz Fernando Nabuco

“Passe livre não é esmola, o filho do empresário vai de carro para a escola”

Luiz Fernando Nabuco

Notas da Aduff

Ato no Centro do Rio, com participação do Coluni-UFF

Foi o que cantaram estudantes secundaristas das escolas federais do Rio, em ato na tarde do dia 6 de dezembro contra a decisão do governo Pezão de suspender o repasse de recursos para o passe livre estudantil dos alunos da rede federal a partir de 1º de janeiro de 2018. A resolução atinge cerca de 27 mil estudantes dos ensinos fundamental e médio, muitos totalmente dependentes do Riocard.

Protesto A Festa da Aduff em referência ao Dia dos Professores em Rio das Ostras ocorreu em 30 de novembro, mesmo dia da assembleia descentralizada na UFF na cidade e que foi realizada em conjunto com Macaé. Em Campos dos Goytacazes, a confraternização será no dia 14 de dezembro (mais detalhes em aduff@ aduff.org.br).

Os nove atores em cena no musical 'Dançando no Escuro' pararam de cantar e dançar impactantes segundos na adaptação do filme de Lars von Trier.

Posicionavam-se contra o calote de R$ 25 milhões dado pela Prefeitura do Rio nos projetos contemplados no 'Programa de Fomento às Artes de 2016', editais culturais da Secretaria de Cultura. Após aplausos demorados, o elenco disse que as manifestações artísticas não podem ser censuradas e condenou a repressão policial contra os servidores do Rio.

Aduff enviará notícias via celular a associados A Aduff-SSind vai inaugurar, ainda em dezembro, mais um sistema de envio de notícias e comunicados aos docentes, através de mensagens por telefone celular pela rede social WhatsApp. Por meio de listas de transmissão, o docente receberá boletim semanal com informações de interesse da categoria, o que inclui comunicados de atividades e de ações jurídicas.

Aduff move ação por RSC para aposentados da EBTT A Assessoria Jurídica da Aduff-SSind ingressou com ação coletiva na Justiça Federal de Niterói pelo direito de docentes aposentados da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) serem avaliados pelo Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) e, consequentemente, de recebimento pecuniário da Retribuição por Titulação – RT. A ação vale para os professores EBTT que se aposentaram antes de 1º de março de 2013 – data em que entrou em vigor a Lei nº 12.772/12, que a percepção de RT equivalente à Especialização, Mestrado e Doutorado, sem o referido título, considerando a experiência profissional, mas excluiu os aposentados e feriu a paridade. Para ingressar na ação, contatar a Secretaria da Aduff (aduff@aduff.org.br).

Sorteio aparelhos e-books Quem desejar receber o serviço de imediato, deve enviar solicitação à secretaria da Aduff (aduff@aduff.org.br). Promoção marcará o lançamento: no dia 21 de dezembro, na festa de fim de ano da Aduff, serão sorteados dez aparelhos para leitura de livros digitais (e-books) entre os professores que estiverem nas listas do serviço de notícias da Seção Sindical.

Edital Ciclo 100 anos da Revolução Russa

5 a 6 de abril de 2018

Luiz Fernando Nabuco

Samuel Tosta

Lançado pela Aduff-SSind em 24 de agosto, o edital para um ciclo de atividades, que já apoiou mais de dez eventos de docentes da UFF, aceitará inscrições até 19 de dezembro, para iniciativas a serem realizadas até o primeiro semestre de 2018.

Eventos 'Arte, Literatura e Política Cultural', na Aduff, e Simpósio em Campos

NA PROGRAMAÇÃO: 13 de dezembro Marxismo e Revolução de 1917 – Análises Críticas Debate a partir das 17h, na sede da Aduff, com três temáticas: “Notas críticas à compreensão de Lênin sobre Estado: Revisitando ‘O Estado e a Revolução”, por Paulo Henrique Furtado de Araú-

jo (Economia/UFF Niterói), que propõe a atividade; “As reflexões de J. Chasin sobre as sociedades pós-revolucionárias: a regência do capital coletivo/não-social”, por Vânia Noeli Ferreira de Assunção (Departamento Interdisciplinar/ UFF Rio das Ostras) e “Lênin e Trotsky e a burocratização soviética”, por Márcio Antônio Lauria de Moraes Monteiro (Doutorando em História Social-UFF).

A Revolução Russa e sua influência na América Latina O evento acontece no campus do Gragoatá, em Niterói, e terá debate com os docentes Rolando Álvarez (Usach); Carine Dalmás (UEMA); Eduardo Scheidt (UERJ) e Elisa Borges (UFF); e com a exibição dos filmes “A Batalha do Chile – O poder Popular” e “Soy Cuba”.

Março de 2018 Ciclo Cinema & Revolução: de O Jovem Marx a Adeus, Lenin? Com exibição de filmes e debates, abordará o Centenário da Revolução de Outubro: os 150 anos da edição de O Capital, de Karl Marx: e os 70 anos da morte de Antonio Gramsci por caminhos não exclusivamente da teoria e da política.

ACONTECEU Mulheres cineastas Na mostra de cinco filmes e debates, ocorrida na Faculdade de Direito da UFF em novembro, a professora do curso de Cinema da UFF Marina Te-

desco apresentou a diversidade dessa cinematografia.

Simpósio em Campos A atividade organizada pelos professores da UFF em Campos Matheus Thomaz (Serviço Social), Leonardo Leite (Economia) e Marcio Malta (Ciências Sociais) teve debates, oficinas, filmes e uma mostra inédita de quadrinhos de Henfil publicada no Jornal dos Esportes, em 1967.

Política cultural e arte “Arte, Literatura e Política Cultural na Revolução Russa” foi o tema da atividade que aconteceu na sede da Aduff, dia 8 de novembro, como parte dos eventos que fazem uma reflexão sobre os 100 Anos da Revolução Russa.

As Letras da Revolução Russa Realizado no dia 5 de dezembro, no Instituto de Letras da UFF/Niterói, a atividade contou com quatro debates: Revolução e História; Revolução e Literatura; Revolução e Mulheres; e Revolução e Linguística.

Jornal da ADUFF

7

Dezembro/2017 • www.aduff.org.br

Lançamento - ‘Lutas por Educação no Brasil Recente’

‘Resistência impediu cobrança na universidade pública desde a década de 80’ Debate na Aduff marca lançamento de livro de professora da UFF que aborda o movimento sindical docente na educação superior

H

á 35 anos, no dia 17 de dezembro, os docentes das instituições de ensino superior públicas federais encerravam uma greve nacional de 32 dias, que teve, entre as principais bandeiras, a de manter a gratuidade dos cursos, ameaçada no governo do general João Figueiredo.

A greve de 1982 foi mencionada por Kênia Miranda, professora de Economia Política e Educação da Universidade Federal Fluminense, ao falar, no lançamento do seu livro “Lutas por Educação no Brasil Recente – o Movimento Docente da Educação Superior”, na sede da Aduff-SSind. Ilustrava, assim, a relevância da organização sindical docente para a universidade pública no Brasil.

Por força da legislação, que proibia sindicatos de servidores públicos, à época, os docentes organizavam-se nacionalmente na forma de associação – a Andes, substantivo feminino que, seis anos mais tarde, em dezembro de 1988, pouco depois da promulgação da Constituição de 1988, seria convertida no Andes-Sin-

dicato Nacional, por decisão congressual dos docentes.

"Estamos falando de lutas que se tivessem sido derrotadas naquele momento – foram derrotadas em alguns aspectos, mas não nesse – poderiam ter cimentado a mensalidade dentro da universidade. É um projeto de 1982 que atravessa quase quatro décadas e que os sindicatos da educação seguem [combatendo]", disse Kênia.

Luiz Fernando Nabuco

Hélcio Lourenço Filho Da Redação da Aduff

Trabalho docente “Lutas por Educação no Brasil Recente”, publicado pela Eduff, é uma versão reduzida da tese de doutorado da professora. Em 246 páginas, analisa um período que se estende da fundação da Andes, em 1979, até a primeira metade dos anos 2000, quando o Andes-SN rompe com a CUT (Central Única dos Trabalhadores).

A professora Marinalva Oliveira, convidada a debater o livro, destacou a atualidade da obra e a relevância dela para se compreender o ensino superior no Brasil. Ressaltou ainda o papel das lutas sindicais nessa história. “A universidade pública, com todos

Kênia e Marinalva durante debate da obra que investiga no passado temas ainda atuais

os problemas que nós temos, ainda é um lugar de resistência por conta das lutas dos docentes, dos técnicos e estudantes”, disse.

A docente observou que o livro investiga no passado temas muito atuais, como a definição do modelo de organização sindical dos docentes – debate travado nos primórdios da entidade, em torno de seu caráter voltado para a organização da classe para as lutas laborais ou de perfil mais científico, prevalecendo o primeiro. Marinalva também destacou o espaço dedicado na obra à análise da relação entre o trabalho docente

e a resistência que os professores têm de se identificarem como classe trabalhadora.

Tal aspecto também éressaltado, no texto de apresentação do livro, pelo professor da UFF Marcelo Badaró. “O terceiro capítulo é uma con-

tribuição original, com poderosas sugestões teóricas, ancoradas nos clássicos do materialismo histórico, para a compreensão das mudanças no trabalho docente nas últimas décadas”, escreveu.

Aduff está aberta para lançamento de livros de docentes da UFF No lançamento do livro, no dia 1º de dezembro, as professoras Gelta Xavier e Kênia Miranda, ambas dirigentes da entidade, ressaltaram que a sede da Aduff também está aberta para docentes que queiram lançar livros e debater os temas abordados por eles. Para isso, basta entrar em contato via o e-mail aduff@aduff.org.br.

MOBILIZAÇÃO

Lara Abib Da Redação da Aduff

M

ilhares de mulheres brasileiras foram às ruas das principais capitais do país, no dia 13 de novembro, protestar contra o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 181, que pretende criminalizar todos os casos de aborto no Brasil, inclusive quando a gravidez é resultado de um estupro.

No Rio, não foi diferente. Organizado pela “Frente contra a Criminalização das Mulheres pela Legalização do Aborto/RJ”, o ato concentrou em frente à Câmara Mu-

nicipal, na Cinelândia, e foi em marcha até a Alerj. Recebida por bombas de efeito moral pela Polícia Militar nas escadarias da Assembleia Legislativa, a manifestação – que contava com grande participação de mães e crianças – retornou à Cinelândia para tentar garantir a segurança dos participantes.

Em seu conteúdo original, a PEC 181 ampliava licença-maternidade para as mães de bebês prematuros, mas, na Comissão Especial da Câmara de Deputados, o projeto recebeu uma emenda que proíbe o aborto nas situações em que já são permitidos por

lei, desde 1940: em casos de gravidez por estupro ou risco de morte para a mãe. Por isso, a proposta de emenda constitucional está sendo chamada pelo movimento de mulheres de “Cavalo de Troia”. Poucos dias antes do ato, a mesma comissão que fez alterações na PEC aprovou o texto-base da proposta por 18 votos a 1.

Agora, ela segue para o plenário da Câmara.

Nas ruas, as mulheres cantaram contra a PEC 181 e o conservadorismo do Congresso Nacional, pelo ‘Fora Temer’, pelo direito de decidirem sobre seus próprios corpos e pela legalização do

Samuel Tosta

Mulheres dizem não à PEC que torna crime até abortos em casos de estupro

Rio, 13 de novembro: atos em todo o país

aborto no Brasil. “Não sairemos das ruas até derrotar este projeto que criminaliza mulheres vítimas de estupro.

Continuaremos aqui, na luta contra a retirada de direitos e

em defesa da vida das mulheres e do direito ao aborto legal e seguro”, ressaltou, no ato, a diretora da Aduff e professora da UFF Nova Friburgo, Bianca Novaes.

8

Dezembro/2017 • www.aduff.org.br

Jornal da ADUFF

Reitor não diz se submeterá ‘Morro do Gragoatá’ ao CUV Foto: Luiz Fernando Nabuco

Exigência voltou a ser exposta na audiência pública, que teve democracia questionada e presença, na plateia, de críticos ao acordo e apoiadores da Reitoria Aline Pereira Da Redação da Aduff

“S

erá que preciso de mais do que os cinco dedos de uma das mãos para contar as vezes que o reitor ou o vice-reitor presidiram uma sessão do Conselho Universitário, órgão máximo representativo dessa universidade?”, indagou Edson Alvisi, professor do curso de Direito da UFF, criticando a ausência de quórum para que acontecesse a sessão do último dia 29 de novembro. “Quantas mãos, entretanto, serão necessárias para contar as vezes em que esse Conselho foi esvaziado?”, perguntou ao público.

A sessão do CUV aconteceria 15 dias após a Reitoria da UFF ter promovido uma audiência pública – "Propriedade e uso do solo do Morro do Gragoatá" – para tratar do imbróglio judicial envolvendo a posse desse terreno em São Domingos. Considerado, pelo Ibama, área de proteção ambiental permanente, ele foi desapropriado em favor da UFF na década de 1970. A área, de mais de 60 mil metros quadrados e em processo de recuperação ambiental, é reivindicada pela construtora Planurbs, que intenciona construir condomínio residencial luxuoso às margens da orla niteroiense.

Audiência A convocação da audiência pode ser creditada à mobilização da comunidade acadêmica e à pressão na sessão do CUV ocorrida no dia 27 de setembro, quando o Morro do Gragoatá foi pautado por representações de estudantes, professores e técnicos-administrativos.

Durante a audiência, realizada no dia 16 de novembro na Faculdade de Engenharia, o reitor Sidney Mello alegou

Passeata no dia 19 de outubro, após lançamento da Frente em Defesa das Instituições Públicas de Ensino Superior Na única vez em que falou na audiência, o reitor disse que a UFF não é proprietária do terreno; Sidney deixou o local antes do fim da reunião. Aduff defende que haja respeito à democracia interna e consulta real à comunidade universitária

que a instituição nunca foi dona do terreno, com vista privilegiada para a Baía de Guanabara e, há muito, cobiçada pelos especuladores.

“Motivações diversas levaram a comunidade da UFF a achar que a desapropriação do morro tinha se consumado”, disse, reafirmando que a universidade precisa garantir um espaço no Morro do Gragoatá e que não está abrindo mão do que nunca teve. Disse querer evitar o ônus e ficar a cavaleiro para discutir os usos do local. Afirmou, ainda, que a universidade receberia como contrapartida 10 mil metros quadrados de área construída.

Essa informação foi questionada por Alvisi no CUV posterior à audiência. Para ele, não está claro que a UFF terá direito a 10 mil metros.

“O que existe é um dispositivo em que a Prefeitura se compromete a doá-los, caso o governo do estado assim concorde”, explanou. “Sou profissional do Direito há mais de 30 anos. Essa tribuna é formada por dentistas, economistas e engenheiros, que vêm aqui e nos dão aula de Direito de Propriedade, resolvendo", disse.

De acordo com o docente, que também é conselhei-

ro do CUV, a administração da UFF não tem agido com a transparência que se espera. “Recebemos comunicado em que se dizia que a gestão era democrática; mas em nenhum momento informava que o acordo tinha sido assinado a portas fechadas num cartório, e que a comunidade da UFF somente tomou conhecimento após a publicação de notícia no Jornal O Globo, criticou.

Democracia questionada A audiência para tratar do Morro do Gragoatá foi presidida por Alexandra Anastácio, diretora da Faculdade de Nutrição e membro do CUV, que recebeu, na mesa do evento, Alberto di Sabatto – docente da Faculdade de Economia, ali representando o reitor Sidney Mello, que, logo se ausentou; William Douglas – juiz federal da 4ª Vara de Niterói; Marcelo Bittencourt – pela procuradoria da UFF; Alexandre Rodrigues Inácio – gestor do Parque Estadual da Serra da Tiririca; e Pedro da Luz Moreira – da Escola de Arquitetura e Urbanismo da FAU/UFF e presidente Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RJ).

Cada um pôde se pronunciar

durante alguns minutos e depois a plateia interveio.

Na audiência, S idne y Mello foi aplaudido por seus aliados e contestado por outros tantos participantes, que indagaram como ele pôde ter assinado acordo sobre um terreno que, diferentemente do que já afirmaram ex-reitores, ele disse que a UFF nunca possuiu. “Se não é da UFF, para que o reitor quer fazer o acordo?”, indagou Roberto Salles, ex-reitor da universidade, que teve o atual como aliado e integrante de sua gestão durante alguns anos. “Vamos entrar com ação no Supremo Tribunal Federal, se possível, mas não vamos permitir que empresa nenhuma entre no Morro do Gragoatá”, disse.

A professora Louise Lomardo, da FAU/UFF, disse que o tema era de extrema importância para a comunidade para que fosse tratado de forma pouco transparente.

Para ela, a reunião não poderia ter sido realizada “numa sala do terceiro andar de um prédio, escondida de todos".

Apesar de o reitor Sidney Mello e de seu representante terem exaltado o caráter democrático do evento, a audiência sequer foi divulgada na

página da universidade. Não contou com a representação dos três segmentos da UFF para compor a mesa – o que foi contestado pelo presidente da Aduff-SSind, Gustavo Gomes, professor da Escola de Serviço Social; e por Rafael Carvalho, aluno da História e coordenador do Diretório Central dos Estudantes.

“Essa não é apenas uma questão jurídica ou técnica; é também política. A Aduff está representada nos assuntos em pauta nessa universidade e se posiciona como um instrumento da ampliação do debate. Não dá, entretanto, para, depois de horas, termos apenas dois minutos para refletir sobre esse tema, que envolve a propriedade e o uso do Morro do Gragoatá”, disse Gustavo.

O estudante, por sua vez, reclamou da falta de democracia na instituição e criticou a saída do reitor antes do término da sessão, que durou mais de três horas. “Há uma dificuldade de transmitirmos ideias, de apresentarmos propostas para essa gestão. Os representantes discentes têm direito à fala apenas após duas horas de debate, com o auditório esvaziado, e sem todos os convidados à mesa”, disse.