Carta da direção da ADUFF aos professores Professores e professoras,
D
irigimo-nos a vocês para compartilhar a nossa avaliação e preocupações sobre o atual processo de deliberação acerca da construção da greve dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior e para convidá-lo para as nossas próximas assembleias, nos dias 14 e 24 de abril. Nós, da ADUFF-SSIND, fazemos parte do ANDES-SN, sindicato que reúne atualmente cerca de 90 mil professores de universidades e institutos federais. Praticamos uma concepção sindical que se pauta pelos princípios da autonomia em relação a partidos políticos e às administrações das IFE e da democracia em nossas instâncias de deliberação. Neste sentido, é nossa responsabilidade disponibilizar e compartilhar com a categoria as informações e as avaliações que produzimos a partir das questões e demandas apresentadas pelos docentes sobre a conjuntura política do país e suas repercussão em nosso cotidiano de trabalho. Após a suspensão de nossa greve, em 2012, a diretoria do ANDES-SN deu continuidade às tentativas de negociação com o governo federal, para pautar as reivindicações relativas à carreira docente ; valorização salarial e condições de trabalho. Todas as tentativas de negociação, realizadas ao longo de 2013, foram frustradas. Ao contrário, o governo insistiu em novas medidas de perda de direitos, como a implantação das medidas de desestruturação da carreira, a implantação do FUNPRESP e da EBSERH, a proposição da legislação anti-greve e a destinação de 44% do orçamento para o pagamento da dívida pública. Por outro lado, o ano de 2013 apontou para um processo de ascensão das lutas sociais, expressas nas jornadas de luta iniciadas a partir de junho. Muitas de nossas bandeiras de lutam tomaram as ruas do Brasil e assistimos a um amplo apoio popular às manifestações e as greves que se sucederam a esse período. Junta-se a isso o fato de 2014 ser um ano de eleições gerais e também de Copa do Mundo, momento em que as forças políticas hegemônicas não desejam a população na rua. No nosso último Congresso Nacional, realizado em fevereiro de 2014, avaliamos este contexto e decidimos propor à categoria o debate e a deliberação a respeito da necessidade e das nossas possibilidades para deflagração de greve nacional da categoria. Lembramos que em conjunto com os demais sindicatos dos Servidores Públicos Federais, reivindicamos junto ao governo: a revisão anual dos salários na data-base (previsto na Constituição Federal), a paridade entre ativos e aposentados e a reestruturação das carreiras. Na pauta nacional dos professores federais, para esse ano, destacamos: 1) valorização salarial com reajuste do salário base, que consequentemente valorizará todos os níveis da carreira; 2) Reestruturação da carreira: com paridade entre ativos e aposentados; 3) condições de trabalho e ensino: com cronograma de conclusão das obras; cronograma de concursos e ampliação das verbas para assistência estudantil; 4) revogação do FUNPRESP e da EBSERH e autonomia universitária. No verso, tabela demonstrativa da inflação e das perdas salariais no período 2011-2015. Em nossa pauta interna, destacamos: a necessidade de regulamentação da progressão para titular a partir do debate com a comunidade acadêmica, sem empecilhos à progressão do professor associado; democracia interna na UFF; definição de critérios sobre a distribuição interna das vagas docentes, com transparência, e levantamento imediato de demandas de docentes junto às unidades e departamentos; cronograma para finalização das obras na sede e
no interior e agilidade nos processos administrativos (progressão e promoção, redistribuição, aposentadoria). É necessário que intensifiquemos o debate sobre o modelo de universidade imposto pelo governo federal e implementado com celeridade pelas administrações centrais, inclusive a da UFF. Modelo que prevê uma desigualdade na distribuição interna das vagas docentes, fortalecendo os cursos de “excelência” e precarizando ainda mais os demais cursos. Destacamos que esse modelo, em alguns casos, tem a anuência de alguns professores, que naturalizam as desigualdades no que tange a número de professores e estrutura entre os diferentes cursos da universidade. A consequência imediata desse modelo é a intensificação do trabalho de todos os professores, aumentando o adoecimento e acirrando a disputa e competição entre os docentes. Em nossa avaliação, a pauta local expressa, em suas particulares, nossa pauta nacional. Essa articulação implica a necessidade de intensificarmos a mobilização local, para que nos some à luta nacional de pressão junto ao governo federal. Em nossa avaliação, neste ano em que os partidos estarão empenhados prioritariamente nas eleições presidenciais de 2014 e, portanto, preocupados em conter a volta das massivas manifestações das jornadas de junho de 2013, a realização de uma greve forte servirá para: dar visibilidade à pauta nacional e as pautas locais, pressionando o governo a realizar negociações efetivas. Atesta essa afirmação o fato do governo federal, após a aprovação do indicativo de greve em várias universidades, ter agendado reunião com o ANDES-SN no dia 10 de abril. Em nossa última assembleia, os docentes lá presentes decidiram contra o indicativo de greve, contra a paralisação do dia 10 e pela manutenção da agenda de mobilização, para fazer frente à persistência de nossa pauta não atendida nem negociada pelo governo. Nesse sentido, a diretoria, conjuntamente com o comando de mobilização, está cumprindo a agenda de reuniões de mobilização e atualização da pauta local nos diversos campi. Nossas próximas assembleias terão como pauta a continuidade do debate sobre nossas reivindicações e sobre as formas de lutar por elas - tarefa a qual não podemos nos furtar. Vale ressaltar que está em curso o debate sobre um movimento nacional de greve docente, conforme calendário aprovado na última reunião do setor das federais do ANDES-SN. Até o dia 25 de abril, as assembleias em cada universidade vão deliberar sobre os próximos passos do movimento. Nos dias 26 e 27 deste mês, uma reunião nacional vai acolher o resultado de cada seção sindical. Ao fim do processo, os professores das IFE irão decidir pela deflagração ou não da greve nacional. Na UFF, realizaremos Assembleias Gerais nos dia 14, no auditório da Geociências (Praia Vermelha), e 24 de abril, no auditório do Instituto de Economia (Gragoatá). Participe! Não podemos aceitar a ingerência de poderes institucionais em nossos fóruns de deliberação. Sua opinião e seu voto são imprescindíveis!
Gestão Mobilização Docente e Trabalho de Base