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InformANDES SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - ANDES-SN

Informativo Nº 20 Brasília (DF) Março de 2013

32º Congresso do ANDES-SN no Rio: o segundo maior da história

E

ntre os dias 4 e 9 de março, o ANDESSN realizou seu 32º Congresso, o segundo maior da história da entidade em número de participantes e um dos mais marcantes do ponto de vista político. Estiveram representadas 71 seções sindicais, com a participação

de 356 delegados, 111 observadores, 35 diretores e três convidados.

Foi uma semana de intensas discussões, sejam nas plenárias ou nos grupos mistos de trabalho, das quais resultaram os eixos e estratégias de luta que irão orientar a atuação da entidade em 2013, nas mais diversas frentes.

Ebserh: Entidades realizam plebiscito sobre a empresa, de 2 a 15 de abril.

Confira a entrevista da professora Cláudia March 14 e 15

Todos a Brasília

na Marcha do dia 24 de abril!

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CARTA DO RIO DE JANEIRO

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32º CONGRESSO do ANDES-SN, convocado pela diretoria e sediado pela ADUFRJ-S Sind, contando com a participação de 356 delegados, 111 observadores de 71 Seções Sindicais e três convidados, foi realizado na cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 4 a 9 de março de 2013. Cidade que nos encanta, beleza cantada em prosa e verso. Maravilhosa, especialmente por suas lutas pelo direito ao trabalho, à saúde e à educação pública, à moradia, ao transporte e contra todas as formas de opressão, violência e criminalização dos trabalhadores.

Neste cenário, o 32º Congresso do ANDES-SN reafirma a história de luta deste Sindicato e avança na consolidação de sua legitimidade junto à categoria. Legitimidade que se expressa no número de congressistas, na qualidade e na quantidade de textos apresentados para a discussão, nas homologações de novas Seções Sindicais e na chegada de novos militantes, que optaram por este sindicato. Docentes que reconhecem o ANDES-SN como o espaço de organização e de defesa de seus direitos, o que se confunde com o projeto de universidade pública e de qualidade.

Projeto que só virá a ser concretizado havendo união com os demais trabalhadores e tendo como horizonte a possibilidade de construção de uma sociedade capaz de superar todas as formas de opressão e exploração.

Este Congresso realiza-se após um ano de intensas lutas da classe trabalhadora e de grandes mobilizações protagonizadas pelos docentes das IES. O ano de 2013 será de forte ofensiva patronal e governista contra nossas conquistas, entre elas o contrato de trabalho, o direito à greve, à saúde e à educação pública e à aposentadoria.

Para isso, definimos que nosso eixo de ação seja pautado pela luta em defesa do caráter público e gratuito da educação, condições de trabalho, salários dignos e de carreira para os docentes, ampliando a organização da categoria no ANDES Sindicato Nacional e a unidade classista dos trabalhadores.

Decisão esta que nos dará o parâmetro para atuarmos nas diferentes frentes de ação do Sindicato Nacional, assim como no enfrentamento à opressão e discriminação

EXPEDIENTE

frente ao machismo e preconceito quanto aos diferentes e às diferentes orientações sexuais, como parte da nossa luta contra a sociabilidade imposta pelo capital.

O Congresso decidiu manifestar sua posição ao projeto governista do Código Nacional de Ciência e Tecnologia, que aprofunda a transferência de recursos públicos para o setor privado, bem como reafirma seu compromisso com a valorização da sócio-biodiversidade e das populações tradicionais dos biomas ameaçados.

Com relação à política educacional, definimos manter nossa posição contrária às políticas governamentais expressas em programas que precarizam as condições de trabalho dos professores, aligeiram a formação docente, tornando os professores meros produtores do conhecimento, mantivemos também nossa posição contrária à criação de mecanismos de avaliação que escapam ao controle social e que ferem a autonomia das instituições de ensino e pesquisa. Para atuarmos na luta em defesa da educação pública, investiremos na rearticulação do comitê executivo da campanha dos 10% do PIB para a educação já!, bem como na articulação com o setor da educação federal.

Avançamos na área de política de comunicação definindo uma plataforma para intervir na disputa pela democratização da comunicação no Brasil.

Na luta em defesa dos direitos de aposentadoria e seguridade social, mantivemos nossas estratégias que, impulsionadas pela unidade com demais segmentos, a exemplo da luta travada neste momento contra a Ebserh, nos permitirão resistir e vencer às investidas para retirar nossos direitos e conquistas.

Na organização interna do Sindicato Nacional, aprovamos alterações estatutárias que aprimoram nossa estrutura e funcionamento reforçando nossa concepção e prática sindical.

No sentido de concretizar as demandas e indicações das mobilizações do último encontro intersetorial, aprovamos o Fundo Único de Solidariedade, Mobilização e Greve do ANDES-SN. Homologamos cinco Seções Sindicais, o que confirma a legitimidade do Sindicato Nacional na categoria.

O Congresso também deliberou pela

atuação na luta nacional pela apuração dos crimes da ditadura civil-militar e se posiciona contra a impunidade. Aprovamos a Comissão da Verdade do ANDES-SN concretizando este compromisso.

No plano de lutas geral, reafirmamos nossa ação no interior da CSP-Conlutas para ampliar sua ação junto aos trabalhadores e demais movimentos, bem como defender na Central sua atuação nos fóruns estaduais em defesa da escola pública.

Para municiar nossas ações, aprovamos seminários e encontros que nos permitirão elaborar nossas análises e definir estratégias de lutas.

Na luta dos setores, o Congresso definiu pela atuação no setor das particulares priorizando o fortalecimento de nossas ações e estratégias para intensificar a mobilização.

Nas estaduais, enfrentaremos as questões ligadas ao financiamento com definição de um dia nacional de luta unificado.

Nas federais, definimos ações pela luta unificada no âmbito do Espaço de Unidade de Ação e Fórum das Entidades dos SPF para a Campanha de 2013. A luta pela carreira única do professor federal segue tendo centralidade nas ações.

Em ambos os setores enfrentaremos os ataques aos direitos de aposentadoria. É justo afirmar que, para chegarmos a essas definições, foram fundamentais o trabalho das Seções Sindicais junto à base da categoria e a democracia interna deste sindicato, que assegura o direito à expressão de posições e garante o respeito às deliberações da maioria.

Por fim, reafirmamos nosso compromisso coletivo com a luta em defesa da categoria e dos interesses de nossa classe priorizando o trabalho de base pautado nos princípios da liberdade, autonomia e democracia, que norteiam nossa concepção sindical.

As políticas e o plano de luta aprovados no 32° Congresso nos fortalecem para o embate articulado com os demais movimentos sociais, sindicais e estudantis que enfrentam as ações do patronato e dos governos para avançar nas conquistas da classe trabalhadora e consolidar a presença do Sindicato Nacional na vida de cada professor das IES deste país.

Rio de Janeiro-RJ, 10 de março de 2013

O Informandes é uma publicação do ANDES-SN // site: www.andes.org.br // e-mail: imprensa@andes.org.br Diretor responsável: Luiz Henrique Schuch // Redação: Renata Maffezoli, Nayane Taniguchi MTb 8228, Cecília Bizerra MTb 1381 Colaboração: Silvana Sá e Elisa Monteiro (Adufrj), Aline Pereira (Adur-RJ), Mariana Freitas (Adufmat) e Fritz Nunes (Sedufsm) Fotos: Renata Maffezoli // Edição: Renata Maffezoli MTb 37322 // Diagramação: Ronaldo Alves DRT 5103-DF

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Defesa do caráter público e gratuito da educação será central nas ações de 2013 A luta pelos direitos da categoria também compõe os eixos da Centralidade aprovada durante o 32º Congresso

A

primeira resolução deliberada no 32º Congresso do ANDES-SN, realizado no Rio de Janeiro entre 4 e 9 de março, define os eixos centrais de atuação do Sindicato Nacional para o ano de 2013. O texto para a Centralidade da Luta, apresentado pela diretoria do ANDES-SN, foi aprovado com modificações pelos delegados participantes.

Após um intenso debate, ficou claro que a centralidade deve ter uma expressão sintética, que será detalhada e expandida na plataforma de lutas gerais do Sindicato. Os congressistas entenderam ser importante acrescentar o caráter gratuito da educação, já apontado como público no texto original. Também afirmaram a necessidade de assinalar a expressão "salários dignos".

O professor Dorival Gonçalves, 1º vice-presidente da Regional Pantanal do ANDES-SN, ressaltou a importância da ampla discussão na plenária, com base nas contribuições apresentadas nos grupos de trabalho, antes da votação do texto final. "Desta maneira, o sindicato procura estabelecer uma proposta do que é central para a luta a partir do que é importante para as bases", disse.

Aposentados A necessidade de que a defesa dos direitos de aposentadoria seja explicitada na Centralidade da Luta do ANDES-SN também foi discutida durante a plenária.

Enquanto algumas defesas consideravam

fundamental a abordagem do tema, outras análises demonstravam que a questão dos aposentados e aposentadoria já estava incluída na luta pela carreira.

“A defesa da carreira dos docentes é questão da Centralidade da Luta. Os docentes aposentados fazem parte da carreira", afirmou José Miguel Bredão, da delegação da Adufrj-SSind.

Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN, chamou a atenção para o risco de "segmentar" o movimento docente. “Se tentarmos fazer essa luta por estratificações, nós vamos perder todos.

Porque é justamente pela separação que estamos perdendo direitos. É importante, na Centralidade da Luta, defendermos direitos", disse.

Também houve debate em relação à proposta de um dos grupos que acrescentava a construção da CSP-Conlutas ao texto da diretoria do Sindicato Nacional. O entendimento porém, da maioria dos delegados e delegadas, foi de que o fortalecimento da central sindical já está incorporado nas resoluções de Conjuntura (ver pág 5).

"Estamos neste momento sofrendo

ataques que visam claramente descontruir o caráter público e gratuito da Educação, assim como o da Ciência e Tecnologia, a partir de uma visão que reduz os temas dessas duas áreas a um mero insumo do modelo econômico em vigor. Ou seja, só tem importância aquilo que agrega valor ao sistema capitalista", explica Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN. Para entrar neste enfrentamento, de acordo com Marinalva, a carreira, as condições de trabalho, salário e a organização da categoria no seu sindicato e inserida numa frente de unidade classista são essenciais para a luta. "Os delegados compreenderam isso e aprovaram o eixo que irá nortear as ações do ANDES-SN em 2013", concluiu.

A redação final do texto que regerá a Centralidade da Luta do ANDES-SN ao longo deste ano foi assim definida: "Defesa do caráter público e gratuito da educação, condições de trabalho, salários dignos e carreira para os docentes, ampliando a organização da categoria no ANDES-SINDICATO NACIONAL e a unidade classista dos trabalhadores".

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Clima de entusiasmo marcou plenária de abertura

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32º Congresso do ANDES-SN já foi marcado em seu início pelo entusiasmo e grande disposição para unificar as lutas com diferentes setores sindicais e de movimentos sociais. A mesa da plenária foi composta por representantes de diversas entidades, demonstrando o reconhecimento do ANDES-SN enquanto entidade protagonista das principais campanhas em defesa da classe trabalhadora.

A apresentação da Companhia Folclórica do Rio, projeto existente há 26 anos composto por estudantes, professores e funcionários da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), trouxe aos participantes do Congresso um cardápio de danças e músicas populares brasileiras, apontando a necessidade de valorização e resgate da cultura nacional. Os congressistas foram convidados a participar da atividade e entraram na brincadeira.

A mesa de abertura do 32º Congresso do ANDES-SN contou com uma ampla re-

presentação de entidades e movimentos sociais. Dirigentes saudaram o primeiro encontro nacional da categoria depois das greves e grandes mobilizações de 2012 e reivindicaram o papel do Sindicato Nacional na aglutinação de lutadores de diferentes segmentos.

Os representantes da CSP-Conlutas, Sinasefe, Fasubra, CFSS, Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, Anel, DCE-UFRJ, MTST e Sepe/RJ foram convidados pra compor a mesa junto com o ANDES-SN. As falas reconheceram o papel fundamental do ANDES-SN na construção da unidade da classe trabalhadora e o protagonismo da entidade na greve dos servidores federais em 2012. Destacaram também a importância das deliberações do Congresso para as categorias e apontaram a responsabilidade dos delegados nas decisões que seriam tomadas durante o encontro.

“Em tempos em que muitas entidades preferem se fechar em questões corpora-

Unidade classista e trabalho de base recebem destaque tivas, o ANDES-SN mantém uma postura generosa de diálogo”, disse o dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Robson Oliveira.

O representante da Fasubra, Pedro Rosa, reforçou que havia uma grande expectativa em relação ao congresso.

“O ANDES-SN sempre foi expoente no combate pela educação pública e contra a privatização. Como é o primeiro depois do grande movimento de 120 dias de paralisação nacional [em referência à greve nas IFE], ele tem tudo para ser o melhor encontro que a categoria já realizou até hoje”, completou.

Já Adriano Santos, do Sepe-RJ, chamou a atenção para a importância do Sindicato Nacional na articulação da luta pela educação pública de qualidade em todos os níveis: “é fundamental que a universidade cumpra o papel na escola que hoje é cada vez mais ocupado por ONGs. E que a pesquisa faça parte da escola”, defendeu.

Clara Saraiva, da Anel, ressaltou a lição que os docentes deram com as mobilizações de 2012. “Nos ensinaram com as greves o que significa lutar em defesa da Educação Pública”. Em sua fala, a representante do movimento estudantil convocou todos os presentes a se integrarem na retomada da luta pelos 10% do PIB para a Educação Pública, já!.

O dirigente do Sinasefe, Fabiano Faria, destacou a identidade que une as entidades na luta. “Somos sindicatos irmãos, porque nos forjamos no mesmo projeto de luta, não só pela educação pública, mas o projeto de outra sociedade”, lembrou.

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Unidade contra ataques Pela CSP-Conlutas, José Maria falou sobre os sintomas da crise internacional no Brasil. Segundo ele, o crescimento do PIB em 1% em 2012 indica que o país não está imune à situação internacional. “As consequências disso já conhecemos, será o recrudescimento patronal na iniciativa privada. E para o funcionalismo, significa corte dos recursos”, afirmou. José Maria reforçou o argumento pela unidade, afirmando que “o fortalecimento de um espaço de ação classista unitário é estratégico”.

Maria Inês Bravo, da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, apontou na mesma direção. “A resposta do capital imperialista para crise é mais sucateamento, terceirização, precarização e privatizações.

Como disse Mandel, qualquer solução individual está fadada ao fracasso, a única saída é coletiva”, argumentou.

Juliana Melim, do CFESS, também ressaltou a necessidade de unificação das entidades na defesa contra os ataques à classe trabalhadora. “É tempo de resistirmos, de nos aliarmos, porque lutar é tão importante quanto viver”, clamou, lembrando do importante papel do ANDES-SN enquanto catalizador dos movimentos.

Pela base Mauro Iasi, presidente da Adufrj SSind, destacou que o Congresso é realizado em um momento “difícil e rico”. Segundo Iasi, a categoria docente luta contra uma ofensiva revestida “nebulosamente” por uma “proposta aparente de expansão e de democratização que mascara a verdadeira adequação da universidade aos ditames do mercado”. Como exemplos da lógica de venda de serviços e produtos na universidade pública, citou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), as fundações e a transformação dos professores em empreendedores, “no balcão das empresas e das instituições de fomento”.

Para Iasi, o Sindicato Nacional representou “uma pedra” para o projeto de precarização das universidades. “O governo adoraria impor seu plano, mas no

meio do caminho tinha o ANDES-SN. E a entidade soube resistir, nos momentos mais difíceis desse processo de aparente expansão, acusando seu caráter e suas consequências, defendendo os direitos daqueles que trabalham na universidade”, afirmou.

Na avaliação do docente, o principal acerto do Sindicato Nacional foi a retomada do trabalho de base. “Durante todo o ano de 2011, nossa direção nacional se empenhou em construir em cada universidade desse país a discussão sobre a carreira, as propostas do governo, a construção de uma proposta alternativa a ser apresentada isso foi que enraizou nosso movimento. Nossa greve, ano passado, não foi um acidente, não foi uma explosão nacional”, completou Iasi. Segundo o dirigente, a defesa da universidade não pode se restringir a “pequenos grupos militantes”, mas precisa “descer até cada unidade e encontrar os professores”.

Balanço Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN, chamou a atenção de todos para os desafios que estavam postos aos congressistas, com o grande número de textos de resolução apresentados.

“Isso reflete a legitimidade do ANDES-SN junto aos docentes, com a grande participação da base nas instâncias deliberativas do Sindicato Nacional, e coloca para esse Congresso a responsabilidade

de definir nosso plano de lutas no sentido de atender os anseios da categoria, ultimamente bastante renovada em número e perfil dos professores”, disse Marinalva.

A presidente do ANDES-SN ressaltou também o ganho político do Sindicato Nacional, conquistado durante as greves de 2012, sendo identificado como o legítimo representante da categoria docente em todo o país. “A grande demonstração do tamanho dessa conquista política se justifica também no expressivo número de participantes: mais de 350 delegados de base, além dos observadores e convidados”, observou.

Em função disso, a tarefa prioritária do 32º Congresso do ANDES-SN, conforme a dirigente, era fortalecer o Sindicato para enfrentar os desafios postos na conjuntura, tendo em vista que o abandono das políticas sociais e a retirada de direitos dos trabalhadores continuam pautando as ações do governo federal, avançando contra a educação e contra a saúde pública.

Nesse sentido, Marinalva enfatizou a importância da atualização Caderno 2, que traz a “Proposta do ANDES para a universidade brasileira”, lançada durante a abertura. Um desafio constante do movimento docente, conforme a presidente do Sindicato, é identificar a realidade que muda a cada instante no mundo do trabalho e que atinge também as universidades, e se configura em um perfil bem diferenciado daquele que existia anos atrás.

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Lançamentos reforçam potencial de produção do ANDES-SN 4ª Edição Revisada e Atualizada no Caderno 2, Revista Universidade e Sociedade, Campanha de Filiação 2013 e nova logomarca do ANDES-SN foram apresentadas durante o 32º Congresso do Sindicato Nacional

O

clima de entusiasmo que marcou a plenária de abertura do 32º Congresso do ANDES-SN, realizada na manhã do dia 4 de março, foi reforçado por um conjunto de lançamentos que mostram o potencial do Sindicato Nacional na produção impressa e em ações de mobilização: a 4ª Edição Revisada e Atualizada do Caderno 2, a Edição nº 51 da Revista Universidade e Sociedade, a Campanha de Sindicalização 2013 e a nova logomarca do Sindicato Nacional.

“Os lançamentos mostram a vitalidade do movimento na sua renovação,

4ª edição do Caderno 2 O processo de atualização do Caderno 2 está inserido em quatro grandes eventos nacionais do Sindicato Nacional: o 56º Conad, realizado em julho de 2011 em Maringá (PR), 31º Congresso do ANDES-SN, em janeiro de 2012 em Manaus, o 57º Conad, em junho de 2012 na Parnaíba (PI) e o 32º Congresso do Sindicato Nacional, em março deste ano confira.

56º Conad – Processo de atualização do Caderno 2 é iniciado; 31º Congresso do ANDES-SN – Votação do conteúdo discutido pelas Seções Sindicais e consolidado pela diretoria; 57º Conad – Aprovação por unanimidade do texto-documento sobre Ciência e Tecnologia e conclusão do ciclo de atualizações; 32º Congresso ANDES-SN – Lançamento da 4ª Edição Atualizada e Revisada do Caderno 2.

na capacidade de produção impressa e escrita, da teorização que faz sobre o campo de trabalho a que pertence e, ao mesmo tempo, o seu dinamismo”, afirma o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch.

Caderno 2 A começar pelo projeto gráfico diferenciado, a edição atualizada do Caderno 2 apresenta de forma direta a concepção do ANDES-SN para a universidade brasileira. Com um formato mais sintético, o objetivo é despertar o interesse em um número maior de pessoas, tanto na academia quanto em outros espaços. “A nova versão do Caderno 2 se concentrou em apresentar a proposta do ANDES-SN, que pauta os princípios do Sindicato, e nas críticas em relação às questões atuais, como a gestão da universidade brasileira”, explica o coordenador da Comissão Revisora da Atualização e 3º tesoureiro do ANDES-SN, João Negrão.

A outra grande novidade é um novo capítulo que aborda as diretrizes para a definição de políticas acadêmicas de Ciência e Tecnologia. Segundo Negrão, as edições anteriores da publicação não tinham um tópico específico para tratar do tema. “A inserção do capítulo também tem a ver com uma questão de conjuntura. Procuramos avaliar e construir uma discussão no Caderno 2 para que pudéssemos colocar

nossas posições sobre as críticas acadêmicas relacionadas à ciência e tecnologia”.

A edição aborda, entre outros temas, os fundos setoriais, as agências reguladoras e a Lei de Inovação Tecnológica - Lei nº 10.973/2004.

“O lançamento da 4ª Edição do Caderno 2 representa a reafirmação dos princípios do ANDES-SN, de sua visão para a universidade brasileira, e reforça sua posição de Sindicato Nacional. O ANDES-SN é um sindicato que produz muito e que tem sempre algo a dizer. O lançamento reforça o compromisso em colocar sua análise crítica para a sociedade", acrescenta Negrão.

Ao todo, 10 exemplares foram enviados pelos Correios para as Seções Sindicais.

Edição nº 51 da Revista Universidade e Sociedade Apresentada pela comissão coordenadora, a edição nº 51 da revista aborda o tema “Crise, políticas públicas e greve”. Durante o lançamento, o 1º vice-presidente da Regional Norte 2 do ANDES-SN, José Carneiro, membro da comissão coordenadora, falou sobre o grande desafio da edição, em função da alta qualidade dos materiais enviados: “foi difícil fazer a seleção de tantas fotografias e artigos”. Além de saudar a Direção do Sindicato Nacional por preservar a publicação, Carneiro disse ser preciso incentivar as Seções Sindicais

32° Congresso a continuarem participando das futuras edições. “Pedimos que os docentes e as Seções Sindicais se mantenham firmes na produção dos próximos números. O lançamento desta edição é um presente para todos nós. Sairemos daqui com a missão de já encaminhar a produção do próximo número, que será lançado no 58º Conad”.

Segundo Carneiro, a próxima edição da Revista abordará os novos docentes em luta. “Mais da metade dos presentes no Congresso eram novos docentes e, por isso, há a necessidade de se aprofundar o tema, que casa com o grande mote de luta do ANDES-SN, que é a ampliação da filiação”, afirma.

De acordo com o diretor do ANDES-SN, as Seções Sindicais podem encaminhar as contribuições até meados de abril. “Esta edição será centralizada na temática novos docentes, novas lutas e novos tempos.

O Congresso trouxe três lições: há uma nova camada para ser trabalhada; antes mesmo do Congresso o ANDES-SN já tinha decidido trabalhar na nova filiação; e a luta continua”, finaliza.

Campanha de Sindicalização 2013 Com o mote “formiga”, a Campanha convida os professores a construir o Sindicato da categoria. O 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, explica que mais que uma campanha de sindicalização, a proposta é reforçar que o docente se veja como parte de uma ca-

tegoria e a importância de que ele lute em defesa da instituição pela qual trabalha.

“Cada docente é único, tem suas ideias, mas percebe que é necessário buscar uma identidade coletiva, indispensável para garantir a luta pela instituição, e tem como canal o sindicato, o sindicalismo. Um a mais é muito mais”, diz Schuch, fazendo referência ao slogan da campanha.

Segundo Schuch, a escolha da formiga está relacionada a esta questão. “Cada um se expressa com sua individualidade e particularidade, mas se torna um protagonista em especial quando ele é coletivo, quando faz parte de um conjunto”, afirma.

Nova logomarca do ANDES-SN Desde o dia 19 de março, a nova logomarca do ANDES-SN já faz parte da identidade do Sindicato Nacional. Entre as principais alterações estão o uso de uma tipologia atual, a reordenação das palavras para ANDES-SN Sindicato Nacional e a incorporação da CSP-Conlutas para dentro da logo.

As orientações sobre a utilização foram enviadas para as Seções Sindicais, juntamente com o Manual de Aplicação da Marca. “Debates ocorridos no Grupo de Trabalho de Comunicação e Artes (GTCA) já apontavam há algum tempo a necessidade de modernização da logo, no entanto, sem perder suas principais características já consagradas, como a cor e o formato”, afirma Schuch.

A nova logomarca deverá ser utilizada em todos os materiais e sites das Seções

Sindicais, de acordo com as orientações do manual. Os arquivos também estão disponíveis em um banner na página principal do site do ANDES-SN. O lançamento foi feito em conjunto com a apresentação da Campanha de Sindicalização do ANDES-SN. “Fizemos esse trabalho antecedendo a Campanha de Sindicalização para que ela própria já seja veículo de divulgação da nova logo”, acrescenta Schuch.

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Ao todo, são nove meses de campanha, com a divulgação de uma série de produtos e materiais, definidos por um manual. “Alguns desses materiais serão produzidos nacionalmente, mas para a maior parte deles será dada uma orientação às Seções Sindicais para que elas façam a produção localmente”, acrescenta Schuch. O dirigente conta ainda que um e-mail para o envio de dúvidas foi criado (campanha@andes.org. br), com contato direto com a agência responsável pela campanha – Espaço Donas Marcianas.

No último dia 19, foi enviado para as Seções Sindicais um documento com informações sobre as primeiras peças da Campanha que já começaram a circular neste mês, entre elas cartaz, anúncio, panfleto, flyer digital, banner para internet e adesivo. Toda a campanha e o Manual de Aplicação da nova marca serão disponibilizados para as Seções Sindicais no site do ANDES-SN. A participação de todas as Seções Sindicais é fundamental para o sucesso da campanha. Por isso, foram solicitadas às seções as seguintes informações: número e unidades de lotação de sindicalizados, tempo que estes possuem na instituição e se os sindicalizados são do campus central ou dos novos campi, que devem ser enviadas para o e-mail campanha@ andes.org.br até 28 de abril.

No dia 21 de fevereiro, um documento foi enviado às Seções Sindicais sobre a apresentação da campanha no 32º Congresso do ANDES-SN, a importância da participação de todos para o fortalecimento do Sindicato e a captação de novos sindicalizados.

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Políticas Sociais e Lutas gerais para 2013 Delegados aprovaram diversos instrumentos para defesa da classe trabalhadora

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as plenárias que definiram as Políticas Sociais e o Plano de Lutas Gerais para 2013, os participantes do 32º Congresso do ANDES-SN aprovaram uma série de eixos que servirão de instrumento na intervenção do Sindicato Nacional na defesa da classe trabalhadora.

Entre as resoluções está a que trata da luta contra os preconceitos do machismo, da xenofobia e do racismo que, na opinião dos delegados, deve ser compreendida como parte de uma ampla luta contra o capital e suas consequências nefastas para a classe trabalhadora e para os direitos humanos.

“O Sindicato avança quando se aproxima

da realidade vivenciada pela categoria. Já superamos o estágio do questionamento se o combate à homofobia é uma questão de classe. Sabemos que a banalização da questão é a base ideológica que naturaliza e perpetua a desigualdade baseada em determinação do biologicamente constituído”, disse João Diógenes (Uesb). “As questões de gênero, etnia, orientação sexual devem sim ser pautadas de forma específica. Até porque nós precisamos ser acolhidos pelo sindicato”, disse ainda Tiago Zurk (Ufal).

Para o plano de lutas gerais do ANDES-SN, os delegados aprovaram dentro das temáticas de Gênero, Etnia e Classe a elaboração, em conjunto com a CSP-Conlutas,

de materiais que subsidiem a luta dos trabalhadores que têm orientação LGBT; dos povos Indígenas e Quilombolas com a articulação, junto aos movimentos sociais e entidades científicas com atuação nesta área, da luta em favor da demarcação das terras e contra retirada de direitos destes povos.

Educação Com foco nas políticas educacionais, a plenária de Políticas Sociais repudiou a criação da agência reguladora da educação, o INSAES, e aprovou um conjunto de ações de enfrentamento a esta nova iniciativa de ingerência sobre as IES públicas. Os docentes descartaram ainda a

Importância das greves e CSP-Conlutas pautaram debate de Conjuntura Na plenária que debateu o tema “Movimento Docente e Conjuntura”, foram apresentados 11 textos de resolução, cujas colaborações partiram de diversas Seções Sindicais e da diretoria do Sindicato Nacional.

O texto defendido pela presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira, avaliou tanto a conjuntura internacional quanto a nacional no contexto da crise do capital.

Há o entendimento de que existe uma condução subserviente do governo Dilma Rousseff ao mercado, especialmente internacional, o que faz com que os trabalhadores sofram profundos ataques aos direitos conquistados.

No âmbito do movimento docente, as

greves e a unidade constituída em 2012 são elementos que podem potencializar as lutas e a organização dos trabalhadores para o ano de 2013. Nesse sentido, Marinalva conclamou os participantes do 32º Congresso a reunirem esforços e mobilizarem as bases para a grande Marcha a Brasília, programada para o dia 24 de abril.

Outro ponto bastante discutido na plenária de Conjuntura tratou da construção da CSP-Conlutas como espaço para a luta contra as políticas do capital e retirada de direitos dos trabalhadores. A ampla maioria das intervenções reafirmou a necessidade do fortalecimento e enraizamento da CSP-Conlutas no cenário nacional.

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defesa do PNE nos marcos em que tramita hoje no Congresso Nacional.

“Nossa luta pelos 10% do PIB para Educação pública já! não pode estar atrelada ao Plano Nacional de Educação, com recursos escalonados para até 10 anos. A versão no Congresso não tem mais nada a ver com o Plano Nacional da Educação da sociedade brasileira, elaborada pelos movimentos. É uma versão enviada diretamente pelo governo”, argumentou Vera Jacob, da Adufpa.

O plano de lutas geral para a Educação, aprovado pelos delegados, prevê a rearticulação do Comitê Executivo Nacional da “Campanha pelos 10% do PIB pra a

Educação Pública, já!” foi uma das deliberações em relação ao Plano Nacional de Educação (PNE) e a luta em defesa da Educação Pública. Foi deliberado ainda o combate ao Pronatec e a intensificação do debate nas Seções Sindicais sobre o projeto de lei do Senado 7639/2010, conhecido como Lei das Comunitárias.

C&T Em relação à Ciência e Tecnologia, os professores indicaram a intensificação das “ações em defesa da sociobiodiversidade, passando a abarcar todos os ecossistemas ameaçados do país”. Além disso, decidiram ampliar a luta junto às comunidades tradi-

Aprovado Fundo Único para o Sindicato

Na plenária que trata das finanças do Sindicato Nacional foi aprovada a criação do Fundo Único, que integrará os três fundos já existentes no sindicato: de Solidariedade, Mobilização e Greve.

Sua função será cobrir gastos com futuras campanhas, paralisações, marchas e outros movimentos que os docentes venham a encampar. Servirá também para ajudar diretores de Seções Sindicais que sofram demissões arbitrárias ou sem justa

causa, que tenham seus salários total ou parcialmente retidos ou dias de trabalho descontados, principalmente em função de retaliações políticas por suas atuações no Movimento Docente.

Os delegados aprovaram também manter um auxílio financeiro mensal à Auditoria Cidadã da Dívida e à Escola Nacional Florestal Fernandes (ENFF), centro de educação e formação idealizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

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cionais, especialmente afetadas pelo atual modelo de desenvolvimento predatório.

Lutar contra o Projeto de Código Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação (nº 2177/2012) elaborado pelo governo, que permite a transferência de recursos públicos para o setor privado, também foi uma das deliberações dos congressistas.

Para o plano geral de lutas desta temática foram deliberados vinte eixos centrais de atuação, como ações de denúncia do retrocesso do Código Florestal aprovado no Congresso Nacional; o monitoramento do trâmite do Código de Mineração; ações unitárias, com os movimentos sociais, pela imediata rotulação de produtos que

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contenham Organismos Geneticamente Modificados (OGM); aprofundar estudos e debates sobre a política científica promovida pelas agências de fomento na perspectiva de propor políticas alternativas de financiamento à Pesquisa e Extensão, entre outros.

Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria Os delegados deliberaram, em relação ao debate sobre a atuação dos docentes aposentados nas IES, que os grupos de trabalho de Seguridade Social, de Política e Formação Sindical e de Políticas Educacionais trabalhem o tema em suas instâncias e remetam a discussão para o conjunto da categoria.

O 32º Congresso aprovou também a luta articulada com outras entidades pela aprovação da PEC 555/06, para eliminar a cobrança de contribuição dos aposentados e pensionistas do serviço público, e a realização de ma-

33º Congresso do ANDES-SN será em São Luís (MA)

A proposta de realização do evento na capital maranhense foi apresentada pela delegação da Apruma SSind, com a divulgação de vídeo sobre a cidade.

32° Congresso

terial de discussão e mobilização sobre o Funpresp, para subsidiar o debate nas Seções Sindicais e esclarecer sobre as consequências de adesão a este Fundo de Pensão.

Comunicação Foram deliberados também eixos de intervenção do Sindicato Nacional na

disputa pela democratização da comunicação. Nos últimos anos, a entidade avançou na formulação e aplicação do Plano Nacional de Comunicação, voltado às questões internas do sindicato. Agora, a resolução aprovada aponta os pilares de atuação do ANDES-SN nas políticas de comunicação e junto a outras entidades e movimentos sociais.

ANDES-SN criará Comissão para apurar crimes da ditadura Os congressistas aprovaram a indicação para a constituição da Comissão da Verdade do ANDES-SN para apurar crimes da ditadura. A sistematização e formato devem ser apresentados no próximo Conad, realizado em julho de 2013 em Santa Maria (RS). Até o evento, o ANDESSN buscará informações junto às

universidades sobre docentes, estudantes e técnicos perseguidos, presos, torturados, mortos e desaparecidos durante a ditadura. O texto aprovado afirma que é preciso dar fim à impunidade gozada pelos agentes civis, militares e mandantes dos crimes, bem como os superiores que toleraram ou acobertaram tais atividades.

32° Congresso

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Todos na Marcha a Brasília em 24 de abril !

A partir do 32º Congresso, ANDES-SN intensifica ações da campanha pela Anulação da Reforma da Previdência

Seminários e Encontros Para fortalecer a atuação do Sindicato Nacional e aprofundar o debate sobre os diversos temas compreendidos no Plano Geral de Lutas e nas Políticas Sociais aprovadas, os delegados aprovaram a realização de uma série de encontros nacionais.

Veja abaixo:

 II Seminário de Mulheres do ANDES-SN;  7º Encontro Nacional Sobre saúde do Trabalhador do ANDES-SN, a ser realizado ainda no 1º semestre de 2013;  III Encontro Nacional de Comunicação do ANDES-SN, precedido de Encontros Regionais Preparatórios;  II Seminário Nacional sobre Diversidade Sexual, precedido de Seminários Preparatórios em âmbito regional/local;  Seminário Nacional sobre povos indígenas e quilombolas no Brasil, com centralidade na invasão e demarcação dos seus territórios, no segundo semestre de 2013.  III Seminário Estado e Educação, tendo como eixos: o financiamento da educação; o trabalho docente; formação docente no contexto da educação superior, em especial nos Colégios de Aplicação, Avaliação da Política de Ensino à Distância; e Avaliação do uso de novas tecnologias, no segundo semestre de 2013.

Na plenária que tinha como tarefa definir o plano geral de lutas do ANDES-SN, os delegados do 32º Congresso do Sindicato Nacional deliberaram por prosseguir a atuação no Espaço de Unidade de Ação, tendo como referência os eixos da Plataforma Unitária do espaço que reúne diversas entidades sindicais e movimentos sociais.

Acrescentaram ao texto de resolução aprovado que as “Seções Sindicais devem se integrar ao processo de preparação para a jornada de lutas de abril e Marcha a Brasília junto às suas bases, participar dos espaços comuns que es-

tão construindo a jornada nos estados e devem ainda envidar todos os esforços para a viabilização da Marcha no dia 24 de abril de 2013”. A partir desta deliberação, a entidade intensificou os esforços para a Marcha a partir do evento.

“O ANDES-SN coloca como prioridade a organização e participação na Marcha do dia 24 de abril, que está sendo articulada pelo Espaço Unidade de Ação em um momento de ataques à classe trabalhadora como a reforma sindical, Lei de Greve, Acordo Coletivo Especial (ACE), entre outros”, destaca a presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira.

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32° Congresso

Atuação específica de cada Setor fortalece os direitos dos professores

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m dos últimos temas debatidos no 32º Congresso do ANDES-SN foi o plano de lutas específico para os setores das Instituições Particulares de Ensino Superior (IPES), Estaduais, Municipais (IEES/IMES) e Federais de Ensino (IFES).

Fortalecimento do setor das IPES O fortalecimento das Particulares enquanto parte do ANDES-SN é o principal objetivo do plano de lutas deste Setor aprovado durante a última plenária do 32º Congresso do ANDES-SN. Para que o Sindicato Nacional possa ter instrumentos de ação junto aos docentes das Universidades e Faculdades particulares, os delegados aprovaram atualizar o levantamento de dados sobre os docentes das IPES feito na subseção do Dieese do ANDES-SN e a realização, no segundo

semestre deste ano, do Encontro do Setor das IPES, com o tema “Ensino Superior no Brasil e Condições de Trabalho Docente nas IPES”.

O Sindicato Nacional deve ainda intensificar a denúncia da situação dos docentes das Particulares em relação à precariedade das condições de trabalho, à perda de direitos trabalhistas e à exacerbação de demissões injustificadas.

Dia Nacional de Lutas nas IEES/IMES Como estratégia de intensificar a mobilização no Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (IEES/ IMES), os delegados do 32º Congresso do ANDES-SN deliberaram a realização de um Dia Nacional de Lutas. A atividade, marcada para 29 de maio, integra o Plano de Lutas do Setor aprovado na última plenária do Congresso.

A data foi escolhida por ocasião da definição da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e marcará a defesa do financiamento e da autonomia das universidades estaduais e municipais.

Neste sentido, o plano aprovado indica a organização das lutas que buscam a aprovação de percentual específico do orçamento para os sistemas estaduais e municipais de ensino superior. Além de delinear a luta pela implementação de leis que definam a subvinculação orçamentária para este objetivo.

O fomento à criação de fóruns dos três segmentos (professores, técnicos e estudantes), bem como de fóruns estaduais das Seções Sindicais são outras ações que o ANDES-SN deve colocar em prática por meio de suas regionais. Já a coordenação do setor irá trabalhar pelo aprofundamento do debate acerca de temas como autonomia, democracia, financiamento, carreira e contrarreforma da previdência.

Os delegados deliberaram ainda pela realização do XI Encontro Nacional das IEES/IES, no segundo semestre deste ano, em Brasília. A planilha de despesas foi aprovada, podendo ser atualizada no 58º Conad, que será realizado em julho. Uma das questões pautadas para debate neste encontro é a discussão sobre movimentos populares que lutam pela federalização das IES.

Carreira única e condições de trabalho são centrais na luta das IFES Os delegados aprovaram a intensificação da luta tendo como referência a pauta

32° Congresso

do Setor e o projeto de carreira única do ANDES-SN aprovado pelo movimento docente no 30º Congresso do Sindicato Nacional, realizado em Uberlândia em 2011. Para tanto, decidiram aumentar a mobilização e atualizar a estratégia para forçar o governo a estabelecer efetiva negociação e as iniciativas políticas a partir do balanço da greve de 2012 das Instituições Federais de Ensino (IFE). A pauta da Campanha 2013 deverá ser amplamente divulgada e protocolada nas instâncias governamentais a partir de março.

Foram apontadas ainda como táticas de ação buscar a interlocução com a Andifes, Conif, Condicap e Condetuf, bem como atuar no Congresso Nacional e junto aos parlamentares nos Estados, com o objetivo de buscar apoio à luta pela reestruturação da carreira única docente, proposta pelo ANDES-SN. Em relação à estrutura física das IFES e necessidades de pessoal, os delegados do Congresso foram unânimes em aprovar a resolução que prevê ampliar a produção de dossiês que retratam as condições de trabalho que vivem os docentes das universidades federais, com descrição de fatos, mobilizações, fotos, vídeos, entre outros.

O Sindicato Nacional e suas Seções Sindicais terão também como tarefa,

entre outros desafios, mobilizar a categoria para reverter os ataques que têm sido perpetrados contra os Colégios de Aplicação e intensificar a luta contra a discriminação entre os professores do magistério superior e os da Educação Básica Técnica e Tecnológica (EBTT), em direção a uma carreira única.

Luta conjunta entre Servidores Púbicos Federais Uma das mais importantes resoluções trata da atuação contrária a qualquer iniciativa de restrição ao direito de greve, a exemplo das postas em prática

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pelo Governo Federal na paralisação de 2012, em que tentativas de conter o movimento dos Servidores Públicos Federais (SPF) renderam possíveis mudanças na legislação que atingem diretamente os trabalhadores.

Entre os demais pontos aprovados estão: o repúdio a qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores; a paridade entre ativos, aposentados e pensionistas; definição do 1º de maio como data-base para início das negociações salariais dos SPF; e política salarial permanente com reposição inflacionária.

Outra resolução aponta a necessidade de fortalecer a Coordenação Nacional de Entidades dos Servidores Federais (CNESF) como espaço organizativo de luta dos servidores públicos, indicando que as Seções Sindicais se articulem em âmbito local com as demais entidades da coordenação.

O Sindicato Nacional proporá ainda que o CNESF implemente calendário e campanha que consolidem a unidade política destas entidades, exigindo a negociação coletiva no setor púbico a partir da coordenação, colocando em prática as determinações da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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“Temos que barrar a Ebserh!”, diz a professora da UFF, Cláudia March

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crescente a mobilização contra a adesão dos Hospitais Universitários (HU) à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e barrar a implementação da empresa. O ANDES-SN, juntamente com outras entidades, encabeça um plebiscito nacional sobre a Ebserh, a fim de ampliar a discussão e envolver a comunidade universitária e usuários dos HU, além de informar sobre os riscos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e à autonomia universitária.

Na avaliação das entidades, o plebiscito é mais um instrumento para ganhar força política e promover o diálogo com a sociedade. A consulta será feita entre os dias 2 e 15 de abril, e a entrega do resultado está marcada para o próximo dia 24, com a realização de um ato em frente ao MEC, durante a Marcha à Brasília.

Em entrevista ao InformANDES, a professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) Cláudia March fala sobre a importância da realização de ações conjuntas - entre trabalhadores técnicos-administrativos, docentes das universidades, estudantes e movimentos sociais que representem a população usuária do SUS – para impedir a implementação da Ebserh. “Essas ações devem partir de uma compreensão dos impactos negativos à saúde e educação públicas e de qualidade que afetam a todos esses segmentos”, afirma.

Além dos prejuízos à autonomia universitária e aos usuários dos HU e estudantes, a professora cita ainda os danos aos trabalhadores do setor, e dá como exemplo a situação do Hospital Universitário da UnB (HUB). “Cerca de 700 trabalhadores serão cedidos à Ebserh e administrados pela empresa”, alerta.

“Temos que barrar a Ebserh. Afirmo sempre – hoje é a Ebserh, amanhã vai ser a Ebsere – Empresa Brasileira de Serviços Educacionais! Portanto, é uma luta não só para barrar a privatização dos HU, mas a contrarreforma que privatiza serviços públicos e retira direitos da população trabalhadora”, denuncia Cláudia.

O que é e quais são as atribuições da Ebserh?

Cláudia March. A Ebserh é uma empresa estatal de direito privado, vinculada ao MEC, criada pela Lei nº 12.550 (15/12/2011), com a finalidade de “prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, assim como a prestação às instituições públicas federais de ensino ou instituições congêneres de serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública”. Tal finalidade (art. 3 da Lei nº 12.550) será atingida a partir das competências previstas no art. 4 da mesma Lei, que incluem a administração de unidades hospitalares e a prestação de serviços de apoio às IFES, no ensino, na pesquisa e na extensão. A Empresa desenvolverá suas atividades a partir da cessão de bens e direitos das universidades, assim como dos servidores contratados pelo Regime Jurídico Único e lotados nos Hospitais Universitários.

A relação entre Universidades Federais / Hospitais Universitários e a Ebserh se dará mediante estabelecimento de contrato entre as partes.

Cabe ressaltar que, para além das finalidades e competências definidas no Contrato de Gestão entre a Ebserh e a Universidade, que explicitam apenas a prestação de serviços aos usuários do SUS como gratuitas, há a possibilidade de desenvolvimento de um conjunto de atividades passíveis de obtenção de lucro, tal como atividades de ensino, pesquisa, extensão e produção tecnológica, devido à lógica do seu modelo jurídico institucional de direito privado.

Em que aspectos a criação da Ebserh fere o estabelecido na Constituição?

CM. O flagrante desrespeito aos preceitos

constitucionais começa ao atribuir a uma empresa de direito privado, cujo objetivo é de exploração direta de atividade econômica, incluindo a produção de lucro, a gestão de Hospitais Universitários cujas atividades - prestação de serviços públicos de saúde e educação - caracterizam-se como serviços públicos de relevância pública, que não podem ser transformados em atividades econômicas.

Essa tem sido uma das bases dos questionamentos jurídicos e legais à Lei nº 12.550.

A atuação da Ebserh se restringe aos hospitais universitários?

CM. A Lei nº 12.550 prevê o estabelecimento de contratos também com as denominadas “instituições congêneres”, que seriam “as instituições públicas que desenvolvam atividades de ensino e de pesquisa na área da saúde, e que prestem serviços no âmbito do SUS”, assim como a possibilidade dos estados autorizarem a criação de empresas públicas de serviços hospitalares. É necessário nos conscientizarmos da abrangência da contrarreforma administrativa na saúde e educação, operada a partir da Ebserh e suas subsidiárias, e das empresas similares e de seus impactos da reconfiguração do Estado brasileiro e nos direitos à educação e saúde públicas.

Todas as universidades obrigatoriamente devem aderir à Ebserh?

CM. Não há obrigatoriedade. Entretanto, a pressão e a chantagem exercidas junto às administrações das universidades e dos HU e a extinção da diretoria de Hospitais Universitários do MEC, com a transferência de todas suas atribuições para a Ebserh, antes

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32° Congresso

Podemos afirmar que a Ebserh é uma forma de privatização dos HU?

CM. Temos denominado de privatização não clássica, dado que não se trata da venda das instituições públicas de saúde e educação, tal como realizado com as empresas estatais e o setor bancário nos governos FHC. Trata-se de estabelecer modelos jurídico-institucionais e relações público-privadas, que permitem a criação de condições legais para o livre fornecimento privado e para o direcionamento das instituições públicas para a esfera privada, a partir de parcerias, contratos e convênios com o setor empresarial, que resultam em mercantilização das funções e atividades públicas e financeirização do fundo público, conforme já destacado por vários pesquisadores da área de educação pública.

Tais modelos já são experimentados, de forma ilegal, em várias instituições.

Alguns artigos da Lei nº 12.555 afirmam que a atuação da Ebserh deve observar a autonomia universitária. Isso de fato acontecerá?

CM. Ainda que a Lei mencione a autonomia universitária, é flagrante o ataque ao princípio constitucional, desde a não previsão ou obrigação de aprovação pelos Conselhos Superiores das IFES do contrato de adesão à Ebserh até o impacto mais direto sobre as atividades de ensino, pesquisa e extensão.

A análise do Regimento Interno da Empresa confirma as análises iniciais sobre o ataque à autonomia universitária. Todos os cargos são de livre nomeação, sendo que somente o superintendente será selecionado entre os docentes do quadro permanente da Universidade contratante. As demais gerências serão selecionadas por um comitê composto pela Ebserh e pelo superintendente, sem menção à necessidade de vinculação à Instituição Federal de Ensino à qual o Hospital é vinculado.

Entre as competências do Colegiado Executivo das unidades hospitalares, destaco a de propor, implementar e avaliar o planejamento de atividades de assistência, ensino e pesquisa a serem desenvolvidas no âmbito do hospital, em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Ebserh, as orientações da universidade à qual o hospital estiver vinculado e às políticas de saúde e educação do país. Está explí-

cito no texto que as atividades de ensino, pesquisa e assistência desenvolvidas nos HU serão definidas pelo MEC e pela Ebserh, considerando todos os convênios e contratos que a Empresa está autorizada a estabelecer com os setores público e privado. Tal definição está fora das instâncias deliberativas da Universidade – colegiados superiores, de unidade, de curso e departamentais – e desconsidera os projetos institucionais e político-pedagógicos das Universidades.

Como a criação da Ebserh pode prejudicar o atendimento de usuários do SUS?

CM. Temos afirmado que os prejuízos aos usuários do SUS podem ser resumidos a dois conjuntos de questões. Um primeiro resulta do ressarcimento dos atendimentos prestados aos usuários do SUS que tenham planos privados de saúde. Esse ressarcimento, previsto pela Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998, que era feito diretamente ao Fundo Público de Saúde, agora será feito à Ebserh, a partir da identificação dos usuários na porta de entrada dos HU, quando utilizarem seus serviços. Como a Ebserh é uma empresa estatal de direito privado com obtenção de lucro, conforme seu art. 8 há a possibilidade concreta de priorização do atendimento aos usuários do SUS que tenham planos privados, pois este resultará na dupla obtenção de recursos, através do repasse do SUS, referente aos atendimentos e aos repasses dos planos de saúde. Não será uma “dupla porta” explícita, mas uma diferenciação em benefício dos usuários SUS que tenham planos de saúde em detrimento dos usuários SUS, gerando um duplo estatuto de usuários e prejuízo aos usuários SUS que não têm planos de saúde.

O segundo prejuízo aos usuários do SUS resultará da mercantilização das atividades de ensino, pesquisa e extensão. A possibilidade de obtenção de lucro a partir das atividades da Ebserh com a “venda” de serviços

de ensino, pesquisa e extensão aprofundará e consolidará o que já ocorre de forma ilegal com as Fundações Privadas ditas de Apoio e a priorização de temas de pesquisa e cursos que atendam ao “mercado” e não às necessidades sociais de saúde dos usuários do SUS. O atendimento dos interesses das indústrias farmacêuticas e de equipamentos de diagnóstico e de terapêutica, que se referenciam na obtenção de lucro, em detrimento do desenvolvimento de projetos de pesquisa de extensão referenciados nas necessidades dos usuários do SUS.

Quais as consequências para os servidores que trabalham nos HU?

CM. O prejuízo é claro e imediato. Trata-se de extinção progressiva de um contingente de cargos públicos federais do Regime Jurídico Único sem precedentes no serviço público federal. A centralidade da flexibilização dos direitos dos trabalhadores do serviço público confirma-se com a publicação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e a divulgação de seleção pública para a Ebserh, ou seja, a questão central para a não realização de concursos públicos para o Regime Jurídico Único não era orçamentária. Retoma-se a contratação pela CLT, para as “áreas não exclusivas do Estado”, dando continuidade às proposições de FHC e Bresser Pereira. A cessão dos trabalhadores lotados nos HU para a Empresa redundará em imediato prejuízo.

Como exemplo, citamos o contrato celebrado entre a Ebserh e a UnB, que prevê a cessão de trabalhadores lotados no HU que cita “os deveres, proibições e regime disciplinar” descritos na Lei do RJU, sem citar seus direitos, e o parágrafo segundo da Cláusula Quinta, que prevê que à Ebserh compete a gestão administrativa dos servidores cedidos no que se refere, entre outras atribuições, à “concessão de diárias, passagens e indenização de transporte; redistribuição interna de competências e alocação de pessoal; controle de frequência, de produtividade e de horas extraordinárias de trabalho; programação de escala de trabalho, de recessos, e de plantões; e autorização e programação de férias, licenças e afastamentos, quando for o caso”.

O debate é: qual a relação entre estas atribuições e os direitos dos trabalhadores, que incluem os previstos para o seu PCCS, sem citar a cisão que haverá entre negociação do conjunto dos trabalhadores técnico-administrativos das Universidades e os cedidos à Ebserh.

Cedida pela Adufrj SSind

mesmo da adesão das Universidades, evidencia o quão optativa é a adesão.

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InformANDES/2013

32° Congresso

“Coração do Rio Grande”, Santa Maria será a sede do 58º Conad O encontro nacional, com caráter deliberativo, será realizado entre os dias 18 e 21 de julho

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arcada na memória brasileira recente por ter sido cenário de uma grande tragédia, a cidade de Santa Maria, também conhecida como “Coração do Rio Grande” devido à sua localização geográfica no centro do Rio Grande do Sul, será a sede do 58º Conselho Nacional do ANDES-SN (Conad), que será realizado de 18 a 21 julho deste ano e organizado pela Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (Sedufsm). A cidade, que está entre as cinco maiores do Rio Grande do Sul, com uma população de cerca de 300 mil habitantes, já foi sede do 15º Congresso do ANDES-SN, em 1996.

O município gaúcho é considerado uma cidade universitária, pois concentra várias instituições de ensino e uma das maiores universidades públicas do Brasil, a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que conta atualmente com quase 27 mil alunos em seus cursos de graduação e pós-graduação.

Para o professor da UFSM e 1º vice-presidente da Regional Rio Grande do Sul do ANDES-SN, Carlos Alberto Pires, realizar o Conad em Santa Maria significa não apenas proporcionar aos docentes que irão participar um conhecimento mais amplo acerca da realidade das universidades brasileiras, mas também levar para a UFSM o debate sobre um tema que é sua principal atividade. “O Conad tem um papel importante na vida do sindicato, fazer em Santa Maria ou em qualquer outro lugar do Brasil tem uma importância significativa. Mas Santa Maria é uma cidade universitária, as universidades são o centro do desenvolvimento e da renda da cidade. Então, trazer o Conad para cá é também trazer a discussão acerca de uma atividade que é a sua principal característica”, explica Pires.

O 58º Conad também se dará em meio aos desdobramentos da tragédia na boate Kiss, ocorrida em Santa Maria no dia 27 de janeiro, em que a UFSM perdeu

116 alunos de um total de 241 mortos.

Segundo o presidente da Sedufsm e 3° secretário do ANDES-SN, professor Rondon de Castro, o Sindicato respondeu à situação de tragédia se envolvendo nas atividades de luto, nas atividades que a UFSM organizou em apoio aos três segmentos e hoje encabeça, junto com outras entidades sindicais e do movimento social, o Fórum de Acompanhamento das investigações da Tragédia. “Santa Maria foi escolhida para ser sede do Conad antes da tragédia e agora o movimento docente deve colaborar para a retomada da normalidade na vida da cidade, que aos poucos está voltando a sorrir”, afirma o professor Rondon.

Além de encampar as lutas dos docentes da UFSM e da própria universidade, a Sedufsm também costuma se envolver em outras lutas da comunidade de Santa Maria, como as dos trabalhadores em educação. Ultimamente, o Sindicato tem participado de atividades de sindicatos dos professores municipais (Sinprosm) e dos professores estaduais (Cpers) em defesa do piso nacional para o magistério e também levantando a bandeira dos 10% do PIB para a educação pública, já!.

“O próprio Conad está sendo realizado em conjunto com a comunidade. Estamos estudando a realização de eventos em comum com a participação da população nas discussões e debates”, comenta Rondon, que acredita que a própria ida do Conad para Santa Maria é resultado da inserção da categoria docente na vida da comunidade.

O presidente da Sedufsm conta que Santa Maria é uma cidade tradicionalmente conservadora, que conta com a segunda maior concentração militar do país e que, no tempo da ditadura, os movimentos sociais locais foram muito reprimidos e perseguidos. “Com o fim da ditadura, os movimentos como os de camponeses, negros, indígenas surgem e os que já existiam retomam sua força.

O movimento sindical também se fortaleceu e a Sedufsm decididamente teve peso político nesse processo, graças ao seu papel de organização e inserção na comunidade. Em Santa Maria, o movimento docente não é uma categoria isolada”, finaliza Rondon.

"Companheiros, companheiras Deste Congresso erudito Do ANDES – bendito Sindicato Nacional Apoio e referencial Na luta do dia a dia Liderança e cidadania De norte a sul do Brasil Descoberto em abril E a exploração já principia.

Em nome da Sedufsm Diretoria e associados Ainda emocionados Pela tragédia da Kiss Acontecimento infeliz Que ceifou vidas em flor Jovens em pleno vigor...

Nós queremos convidar: - Venham participar Do Conad, por favor!

Ao Conad 58 Santa Maria lhes convida Levem o vigor de suas vidas Para nossa universidade E também para a cidade Que aos poucos volta a sorrir E quer também contribuir Para o debate de ideias Onde a lúcida plateia No voto vai decidir...

Santa Maria situa-se No Coração do Rio Grande E todos que são do ANDES São sempre bem recebidos Os jornais e os mais vividos Vamos juntos nos reunir Convidar e discutir Realidades sindicais Problemas profissionais Razões do ANDES existir Até o Conad, camaradas Professores e professoras, Mestres e doutores Anotem no calendário O compromisso solidário De quem fala e escuta Qualificando as disputas Da nossa história classista Juntos a novas conquistas Santa Maria tá firme na luta.”

Poema de Humberto Zanatta, professor da UFSM e diretor da Sedufsm