Associação dos Docentes da UFF
ADUFF SSind
Próxima assembleia da greve: dia 20 de agosto, às 14h
2
8
Docentes repudiam tentativa da Reitoria de privatizar campus desportivo
Seção Sindical do ANDES-SN Filiado à CSP/CONLUTAS
Agosto (1ª quinzena) de 2015
www.aduff.org.br
Assembleia do dia 10, que manteve a greve. A Agenda está na pág. 2. Acompanhe as atividades pelo Blog da Greve.
Moção de repúdio foi aprovada na assembleia
ar eitoria lev a’ vai à R d pi ta le m a ic c ic ‘B ial dos c n e rg e no ato pauta em o Coluni, d e e d e Rio das fora da s ontro em c n e o n ntantes definido iu represe n u re e u Ostras q i os camp de todos
FOTOS: LUIZ FERNANDO NABUCO
Greve de todos os campi combate expansão precarizada
Docentes, técnicos e estudantes dos campi fora da sede e de Niterói se unem na greve para exigir soluções para problemas da expansão precarizada Páginas 3, 4 e 5
Marcha unificada do funcionalismo
Aduff na marcha do funcionalismo
Greves enfrentam pacotes do ‘ajuste fiscal’
Em fase decisiva, greve cresce e aposta na unidade para fazer governo ceder
Marcha em Brasília critica ‘ajuste fiscal’ e pressiona por negociações
Governo articula com Renan pacote que acaba com gratuidade do SUS e dificulta aposentadoria
Página 2 e 8
Página 8
Notas da Aduff, na página 6
2
Jornal da ADUFF FOTO: LUIZ FERNANDO NABUCO ARTE SOBRE FOTO: GIL CASTRO
Agosto (1ª quinzena) de 2015 • www.aduff.org.br
Editorial
AGENDA 12 e 13 de agosto Quarta-feira (12 de agosto) 10h – Reunião do Comando Local de Greve 14h – Seminário de formação organizado pelo movimento estudantil da UFF. Local: Bandejão do Gragoatá Quinta-feira (13 de agosto)
Mais de dois meses de greve: frente à intransigência do governo, cresce a adesão ao movimento
Após
mais de 70 dias de greve docente nas universidades federais, o governo persiste em sua postura de postergar as negociações e fugir às suas responsabilidades na garantia das condições de trabalho nas instituições. Os cortes no orçamento para educação foram ampliados, enquanto a transferência do fundo público para subsidiar as empresas privadas de educação superior, através do Fies, cresceu ainda mais. O que mostra que a política de “austeridade” do ajuste fiscal é seletiva, pois sobra dinheiro para garantir o lucro do capital, enquanto as instituições públicas são asfixiadas por um orçamento insuficiente para sua manutenção básica. Não à toa, vários dirigentes de universidades federais anunciaram o adiamento do início do segundo semestre letivo, alegando falta de condições para garantir o funciona-
mento acadêmico adequado das instituições. Diante de tal quadro, a greve nacional ganha maior relevância. Afinal, desde seu início, anunciamos que se a mobilização da comunidade universitária não garantir uma reversão dessa política de asfixia das instituições federais, elas não terão condições de funcionamento. Nos últimos dias, mais cinco instituições aderiram à greve docente. Ao mesmo tempo, amplia-se a mobilização para arrancar conquistas efetivas em relação à pauta da greve. Participamos da terceira grande marcha dos Servidores Públicos Federais à Brasília em 6 de agosto, efetivamos a campanha de pressão sobre o MEC, sob o slogan #negociajanine, e ampliamos as cobranças sobre os reitores para que assumam seu papel de representantes das comunidades universitárias, resistindo aos cortes orçamentários. Assim, na UFF, além
Se a mobilização da comunidade universitária não garantir uma reversão dessa política de asfixia das instituições federais, elas não terão condições de funcionamento
de enviarmos uma delegação para a marcha do dia 6, realizamos na véspera uma belíssima manifestação, com uma “bicicletada” que parou as ruas de Niterói e culminou em um ato nos jardins da reitoria, em que representações dos três
segmentos – docentes, discentes e servidores técnico-administrativos – das unidades fora da sede explicitaram as especificidades de suas condições de trabalho. Lá, onde as contradições de uma expansão precarizada se mostram mais evidentes, a luta tem sido intensa para garantir que a oferta do ensino superior seja marcada por um padrão de qualidade unitário. Quando uma greve se alonga por tanto tempo, fica evidente que o governo tenta nos expor ao cansaço e a desmobilização. O resultado, porém, pode ser inverso. Se na última semana a cobertura jornalística à greve cresceu, a entrada de novas instituições no movimento tende a ampliar ainda mais sua visibilidade. A bola está com o governo. Cabe a ele apresentar respostas concretas à nossa pauta de reivindicações. A causa pela qual nos batemos é justa e necessária: a defesa da Universidade Pública.
Início do 60º Conad, em Vitória - ES (13 a 16 de agosto). Tema: Atualização da luta em defesa dos direitos dos trabalhadores e da liberdade da organização sindical dos docentes para enfrentar a mercantilização da educação. 9h – Plenária dos Três Segmentos. Local: sede da Aduff-SSind
17 e 18 de agosto Datas apontadas pelo governo para nova rodada de negociações com o funcionalismo – a confirmar.
20 de agosto Assembleia geral de greve docente na UFF, às 14 horas. Local a confirmar.
Acompanhe o Blog da Greve A agenda de atividades da semana está no Blog da Greve de 2015 (grevedauff2015. blogspot.com.br). Envie dados das atividades da greve para o email imprensa. aduff@gmail.com com cópia para aduff@aduff. org.br
Presidente: Renata Vereza – História/Niterói • 1º Vice-Presidente: Gustavo França Gomes– Serviço Social/Niterói • 2º Vice-Presidente: Juarez Torres Duayer – Arquitetura • Secretário-Geral: Elizabeth Carla Vasconcelos Barbosa – Puro • 1º Secretário: Isabella Vitoria Castilho Pimentel Pedroso – Coluni • 1º Tesoureiro: Wanderson Fabio de Melo – Puro • 2º Tesoureiro: Edson Teixeira da Silva Junior – Puro • Diretoria de Comunicação (Tit): Paulo Cruz Terra – História/Campos • Diretoria de Comunicação (Supl): Marcelo Badaró Mattos – História/Niterói • Diretoria Política Sindical (Tit): Sonia Lucio Rodrigues de Lima – Serviço Social/Niterói • Diretoria Política Sindical (Supl): Wladimir Tadeu Baptista Soares – Faculdade de Medicina • Diretoria Cultural (Tit): Ceila Maria Ferreira Batista – Instituto de Letras • Diretoria Cultural (Supl): Leonardo Soares dos Santos – História/Campos • Diretoria Acadêmica (Tit.): Ronaldo Rosas Reis – Faculdade de Educação • Diretoria Acadêmica (Supl): Ana Livia Adriano – Serviço Social/Niterói
Biênio 2014/2016 Gestão ADUFF em Movimento: de Luta e pela Base
Editor Hélcio L. Filho Jornalistas Aline Pereira Lara Abib
Projeto Gráfico Luiz Fernando Nabuco Diagramação Gilson Castro
Imprensa imprensa.aduff@gmail.com Secretaria aduff@aduff.org.br
Sítio eletrônico www.aduff.org.br Facebook facebook.com/aduff.ssind
Rua Professor Lara Vilela, 110 - São Domingos - Niterói - RJ - CEP 24.210-590 Telefone: (21) 3617.8200
Twitter twitter.com/aduff_ssind Impressão Forma Certa (6.000 exemplares)
Jornal da ADUFF
FOTOS: LUIZ FERNANDO NABUCO
1º Encontro dos Campi da UFF Fora da Sede aprova pauta emergencial
Encontro em Rio das Ostras; próximo será na 2ª quinzena de agosto Lara Abib, enviada a Rio das Ostras Da Redação da Aduff (com dados do Andes-SN)
studantes, professores e E técnicos-administrativos da UFF estiveram pre-
sentes em Rio das Ostras, no dia 28 de julho, para o I Encontro dos Campi da UFF Fora da Sede. A iniciativa para a realização do evento histórico partiu de docentes de Rio das Ostras e Nova Friburgo e contou com o apoio da Aduff-SSind e do Comando Local de Greve dos docentes. O evento, que teve como tema ‘a precarização a partir da expansão universitária’, propôs um debate amplo sobre as particularidades, dificuldades e desafios dos campi fora de sede no momento em que a UFF vive a greve unificada de 2015. Cerca de 60 pessoas participaram, entre eles professores do Colégio Universitário (Coluni), que, apesar de funcionar em Niterói, se vê em condições similares de exclusão. O encontro também foi um espaço de fortalecimento dos laços entres os segmentos dos “campi de expansão” e de construção de ações coletivas de enfrentamento à expansão precarizada. Como resultado do dia de debate, os participantes elaboraram uma pauta comum de reivindicações dos campi da UFF fora da sede, entregue à administração da universidade, em ato deliberado no encontro, no dia 5 de agosto. O segundo Encontro será realizado no final de agosto, em Nova Friburgo, com o desafio de aumentar ainda mais a participação e organicidade
3
Agosto (1ª quinzena) de 2015 • www.aduff.org.br
Evento que reuniu em Rio das Ostras comunidade acadêmica de sete campi fora da sede propõe atuação coletiva para enfrentar expansão precarizada, define reivindicações emergenciais e vê na greve atual marco na descentralização da luta em defesa da universidade
Reação fora da sede do espaço. A data será divulgada em breve. “Para nós, o sentido da greve deste ano vai além. Ela expressa o fortalecimento das unidades fora da sede como protagonistas da luta pela educação pública, gratuita e de qualidade. Não é uma luta abstrata, é uma luta em defesa das nossas condições de trabalho e estudo. Uma luta pelo que a gente acredita que deva ser a universidade federal fora da sede, isto é, um espaço de excelência nos mesmos moldes de Niterói. É preciso avisar ao governo e, sobretudo, ao reitor que esse debate não vai desaparecer, independentemente do resultado da greve: ele está só começando!”, ressaltou o professor Edson Teixeira, do curso de Serviço Social na UFF de Rio das Ostras e diretor da Aduff-SSind. A professora do curso de Fonoaudiologia na UFF de Nova Friburgo Simone Barreto concorda. “Quando participamos de momentos como esse, reconhecemos que não estamos sozinhos em nossas unidades, a gente encontra vários parceiros com problemas parecidos. O caminho é nos unirmos”, disse. No encontro, Simone problematizou a centralização da administração da UFF num contexto de expansão universitária. “Apesar de a UFF ter expandido, ela não reconhece que a sua própria estrutura deveria mudar. É preciso descentralizar os processos administrativos e
acadêmicos e implementar dispositivos que garantam a participação equânime das unidades do interior nas diferentes políticas da universidade, como o protocolo setorial”, defendeu. A professora também criticou a falta de discussão e pactuação
coletiva para definição dos espaços e uso da verba nas unidades fora da sede.
Expansão precarizada e cortes Além da sede em Niterói, a Federal Fluminense está presente em mais sete
Mesas debateram situação dos campi e do Coluni
cidades do Estado do Rio de Janeiro: Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes, Volta Redonda, Nova Friburgo, Angra dos Reis, Macaé e Santo Antônio de Pádua. A forma como a expansão universitária foi realizada trouxe desafios e problemas específicos nesses campi. A maioria das unidades sofre com obras inacabadas e falta de estrutura mínima para os funcionamentos dos cursos, carência de técnico-administrativos e docentes em número menor do que o estabelecido pelos projetos político-pedagógicos dos cursos, além de problemas decorrentes da centralização dos processos administrativos na seda da instituição, em Niterói, e ausência quase total de políticas de permanência e assistência estudantil. Com o ajuste fiscal promovido pelo governo Dilma e o corte de quase R$ 11 bilhões no orçamento da Educação, a situação dos campi se agravou ainda mais. “Estamos falando de um projeto de desenvolvimento que destrói as forças produtivas e o modelo de uma educação pública, gratuita, de qualidade e emancipatória. Por isso, 14 bilhões para o Fies, enquanto os cortes na educação pública passam de 10 bilhões. A gente precisa ter clareza da nossa responsabilidade histórica, pois essa política tem um impacto ainda maior para nós que estamos fora da sede. Nós somos os escolões que o governo quer construir”, ressaltou a docente Lorene Figueiredo, do curso de Pedagogia da UFF de Pádua. O professor do curso de Ciências Sociais da UFF de Campos dos Goytacazes Márcio Malta completa: “Muitas vezes nos acusam de sermos contra a expansão universitária. Não somos! Somos contra essa expansão precarizada”.
Estudantes, docentes e técnicos participaram da atividade em Rio das Ostras
4
Agosto (1ª quinzena) de 2015 • www.aduff.org.br
Jornal da ADUFF
1º ENCONTRO DOS CAMPI DA UFF FORA DA SEDE
Comissão diz a reitoria que campi fora da sede não podem ser de ‘3ª classe’ Pauta emergencial é entregue ao comitê gestor, que disse ser solidário, mas não deu respostas: vai estudar as reivindicações; representante da reitoria diz não ser pior dos mundos dar aulas em contêineres Aline Pereira Da Redação da Aduff
(com dados do Andes-SN)
Comissão dos Campi A do Interior entregou documento com as reivindica-
ções emergenciais ao Comitê Gestor da UFF, na reunião ocorrida durante o ato na reitoria, no dia 5 de agosto. A falta de condições adequadas nos campi fora da sede e no Colégio Universitário (Coluni) foram criticadas. Não dá mais para aceitar a interiorização do modo como está, disseram os membros da comissão, que afirmam que isso é anterior à política de ajuste fiscal do governo Dilma e remete à adesão da UFF a uma política de expansão mal planejada. Observaram que parte da pauta de reivindicações da greve não é econômica, é política, mas falta vontade dos gestores para resolvê-las. A ausência de Sidney Mello gerou críticas. “Quando queria votos para se tornar reitor, ele apareceu pessoalmente em cada unidade, prometendo várias coisas”, disse Gisela Alves, aluna do Serviço Social, de Campos dos Goytacazes.
“Sentimo-nos uma universidade de terceira classe; alunos e professores estão em desvantagem em relação à sede”, disse Andréa Pavão, docente do curso de Pedagogia em Angra dos Reis, queixando-se da sobrecarga de trabalho, ocasionada pela falta de profissionais. A UFF está presente na cidade desde o início da década de 90, quando iniciou parceria com a prefeitura do município, e até hoje a comunidade carece de um prédio adequado, com laboratórios, biblioteca e salas de aula que comportem o seu crescimento. O professor Paulo Terra, de Campos, reivindicou concursos para mais professores e técnico-administrativos na unidade. Lamentou o fato de ministrar aulas em contêineres registrou a preocupação da comunidade com as obras paralisadas. Antônio Espósito, de Rio das Ostras, citou os problemas no prédio Multiuso, mencionando relatório da comunidade que aponta irregularidades na construção daquele edifício, sem rede de esgoto adequada e com problemas na acessibilidade. Adriana Penna, representando a comunidade da UFF em Santo Antônio de Pádua, se queixou do elevado per-
‘Bicicletada’ e entrega da Carta de Rio das Ostras aos representantes da Reitoria
centual de evasão por conta da fraca política de assistência na unidade, que não tem moradia estudantil e bandejão. Reivindicou retorno urgente das demandas apresentadas à Reitoria
Sem respostas Os gestores disseram ser solidários com a indignação nas unidades fora de sede e desconhecer a situação do Coluni (ver texto na página 5). Saudaram a iniciativa e a organização do evento em Rio das Ostras. “O centro não descentraliza se os descentralizados não agirem”, disse Alberto di Sabbato, responsável pela coordenação de pessoal docente. Ele alegou que parte dos problemas decorre da ‘crise do crescimento’, ocasionada por uma expansão heterogênea. Mas disse que se não fosse a política de ampliação de novos cursos e novas vagas, aquelas pessoas que compõem a comissão não estariam ali apresentan-
do a pauta de reivindicações porque não existiriam. Sobre o quadro apresentado, o integrante da administração central chegou a afirmar “não ser o pior dos mundos” dar aula em contêineres. Os representantes da reitoria não responderam às reivindicações. “Vamos estudá-las, para depois apresentar nossa posição em relação ao que é possível atender, porque há solicitações que dependem do governo”, disse Alberto di Sabbato. Túlio Franco, pró-reitor de gestão de pessoas, também representando a administração central, disse que o atual reitor preza a “gestão compartilhada, o diálogo e a democracia”, que as unidades fora da sede são prioridades e que é a primeira vez na história da universidade que o orçamento está publicado no site. Argumentou que algumas iniciativas já foram levadas adiante, como a biblioteca em Macaé; a abertura do Serviço de Psicologia Aplicada em Campos; a retomada
da obra do prédio Multiuso em Rio das Ostras; montagem do Laboratório de Análises Clínicas em Friburgo. Disse que a reitoria criou um Grupo de Trabalho, coordenado pelo pró-reitor Sérgio Mendonça (Prograd), para estudar a viabilidade da alimentação para os estudantes. Néliton Ventura lembrou que na posse de Sidney Mello, no final de 2014, o reitor disse que equalizaria as condições de trabalho dos campi fora de sede com os de Niterói. “Recebemos apenas 55% do orçamento que nos foi destinado. Estamos cortando na carne, na sede, para atender ao interior”, disse o pró‑reitor de Administração. A falta de respostas concretas não agradou. A técnica-administrativa Michele Borowsky, lotada na UFF em Campos, citou as contradições entre o discurso e a prática dos administradores da instituição. “Vocês dizem que são democráticos, mas fomos recebidos com cadeados e seguranças no portão, como se fossemos vândalos e não servidores públicos”, criticou.
Jornal da ADUFF
5
Agosto (1ª quinzena) de 2015 • www.aduff.org.br
LUIZ F FOTOS:
ERNAND
CO O NABU
‘Bicicletada’ uniu os campi fora da sede e de Niterói
Coluni se sente ‘fora da sede’, diz professor rofessores do Coluni P reclamaram das condições da escola, cujo espaço
é um antigo Ciep. As obras do refeitório não estão concluídas, porque carecem de adequações em relação à parte elétrica. Enquanto não terminam, os estudantes se alimentam na quadra – onde pombos circulam pelo ambiente, a despeito da tela de proteção instalada para tentar evitá-los. Os docentes reivindicam novos concursos públicos para o Colégio Universitário e a Creche da UFF, afirmando que boa parte do quadro profissional é composta por colegas contratados por bolsas pagas pela Fundação Euclides da Cunha. Eles levam cerca de três meses para receber o primeiro salário, muitas vezes inferior ao ordenado do colega efetivo que ministra
a mesma disciplina, com a mesma carga horária; não contam com direitos trabalhistas e não estão à vontade para reivindicar melhores condições de trabalho porque têm medo do cancelamento de seus contratos. A comunidade do Coluni também solicita eleições diretas para a escolha da direção da escola. Na reunião com o Comitê Gestor, Emerson Nogueira, professor do Coluni, fez um relato da situação da escola. Faltam laboratórios, a comunidade reivindica a climatização do espaço, reforma dos banheiros, concursos. Ele disse que o colégio da comunidade tem a sensação de que está tão alijado da UFF, que resolveu participar do encontro das unidades fora de sede, de forma a dar visibilidade à luta da categoria.
De bicicleta, comunidade acadêmica leva pauta da multicampia à Reitoria P
edalando, um grupo de mais de cem pessoas se deslocou da Praça da Cantareira, em São Domingos, até a reitoria da Universidade Federal Fluminense, em Icaraí, para levar ao reitor a pauta de reivindicações específicas dos campi fora de sede. A ‘bicicletada’ seguida de ato público foi a forma bem humorada de dar visibilidade à luta de técnico-administrativos, estudantes e professores, em greve na instituição desde o dia 28 de maio. Foi ainda uma referência a foto postada pelo reitor Sidney Mello, que não recebe os grevistas, nas redes sociais, na qual aparece de bicicleta em passeio no exterior. Documento elaborado no “I Encontro dos Campi da UFF Fora de Sede: Discutindo a Precarização a Partir da Expansão Universitária” foi entregue ao Comitê
Gestor, já que, mais uma vez, o reitor não recebeu o movimento grevista. Ele apresenta oito itens considerados emergenciais, como a necessidade de bandejão e moradia estudantil nas unidades; realização de concursos públicos para contratação de novos técnico-administrativos e docentes que supram a carência de profissionais na UFF fora de sede; descentralização de procedimentos administrativos (protocolo setorial, serviço de transporte, atendimento estudantil); estudo e apresentação de cronograma detalhado para a conclusão das obras dos prédios. Além disso, eles pedem que a reitoria se comprometa a não abrir novos campi da UFF ou ainda novos cursos nas unidades fora de sede até que os problemas sejam definitivamente sanados. O grupo contou com adesão da comunidade aca-
Ato nos jardins da Reitoria, em Icaraí
dêmica do Colégio Universitário Geraldo Reis – Coluni, que compartilha do mesmo sentimento de abandono em relação à reitoria, assim como acontece com os colegas das unidades da UFF em Angra dos Reis, Rio das Ostras, Nova Friburgo, Macaé, Campos dos Goytacazes, Santo Antonio de Pádua e Volta Redonda. “A Carta de Rio das Ostras”, contendo as reivindicações específicas dessas localidades, foi panfletada para a sociedade. Durante o ato, participantes disseram ter a percepção de que são tratados como “colônia” pela administração central da UFF. A precarização, disseram, se revela de forma ainda mais perversa para a comunidade que não está em Niterói. Faltam moradia, bandejão, bolsa estudantil, prédios adequados para sala de aula, laboratórios, bibliotecas. Na UFF em Campos dos Goytacazes e na unidade de Rio das Ostras, as aulas são ministradas em contêineres. “O ato de hoje dá visibilidade maior aos campi de fora da sede e ao Coluni, mostrando para todos os colegas a situação em que nos encontramos. Não somos inferior à sede; existimos! Também somos parte da UFF”, resumiu Leonardo Santos, professor em Campos dos Goytacazes.
6
Agosto (1ª quinzena) de 2015 • www.aduff.org.br
Jornal da ADUFF
NOTAS DA ADUFF
O ex-presidente do Capes Jorge Almeida Guimarães foi escolhido para ser presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Guimarães foi quem, no ano passado, defendeu a contratação de professores para as universidades federais por meio de organizações sociais, sem concurso público pelo RJU. A Embrapii é uma espécie de Ebserh, empresa criada para privatizar o gerenciamento de hospitais públicos, da área da pesquisa.
LUIZ FERNANDO NABUCO
Do Capes para Embrapii I
Cine na greve: Pride
Do Capes para Embrapii II A própria Embrapii se define como uma empresa que mantém contratos com os ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação e que “atua por meio da cooperação com instituições de pesquisa científica e tecnológica, públicas ou privadas, tendo como foco as demandas empresariais”. Há quem diga que a escolha de Guimarães para o cargo fale muito sobre os planos do governo para a pesquisa e a universidade pública no país.
Na tarde do dia 6 de agosto, o Grupo de Trabalho de Política de Classe para questões Etnicorraciais, de Gênero e de Diversidade Sexual da Aduff-SSind realizou, na sede da entidade, um cine-debate com o filme Pride. Lançado no final de 2014, no Reino Unido, a película ainda não chegou aos cinemas brasileiros apesar do sucesso de crítica e de público. Do diretor Matthew Warchus, Pride foi premiado com o Queer Palm, no Festival de Cannes, e venceu o Bafta (prêmio da Academia Britânica de Artes do Cinema e Televisão,) na categoria Melhor filme britânico de estreia de um roteiris-
ta, diretor ou produtor. O longo conta a história real de um grupo de ativistas gays e lésbicas de Londres que decidem arrecadar dinheiro para ajudar uma pequena comunidade de mineiros, no País de Gales, durante a greve da União Nacional dos Mineiros em 1984, sob o governo neoliberal de Margareth Tatcher. Em tempos de contraofensiva de setores conservadores, Pride é um lembrete de que só a luta muda a vida e de que a solidariedade é uma das principais armas da classe trabalhadora na luta contra todas formas de opressão. #ficaadica.
Moção aos sem-teto A assembleia dos professores da Universidade Federal Fluminense, realizada no dia 10 de agosto, aprovou moção de apoio e solidariedade à ocupação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) em Pendotiba. A ocupação foi batizada de ‘6 de Abril’, em homenagem aos mortos e desaparecidos do Morro do Bumba, em Niterói. O acampamento dos sem-teto foi instalado no local na sexta-feira (8). O movimento por moradia critica o ‘ajuste fiscal’ do governo, que corta recursos das áreas sociais para redirecioná-los ao pagamento da dívida pública.
Moção aos sem-teto II Os deslizamentos no Morro do Bumba, em Niterói, ocorreram em abril de 2010, matando dezenas de pessoas. Cinco anos e quatro meses depois, ainda há sobreviventes que não receberam as moradias prometidas pela Prefeitura de Niterói.
60º Conad em Vitória A Aduff-SSind participa, de 13 a 16 de agosto, em Vitória (ES), do 60º Conselho Nacional do Andes-SN (Conad). O tema do evento, que ocorre em meio à greve nacional da categoria, terá como tema ”Atualização da luta em defesa dos direitos dos trabalhadores e da liberdade da organização sindical dos docentes para enfrentar a mercantilização da educação”.
Notícia falsa Assembleia da greve docente, no dia 31 de julho, da UFF aprovou moção de repúdio ao jornal “O Globo” por ter publicado texto sobre a greve com informações falsas sobre o movimento. Uma delas é a de
que na greve de 2012 os alunos perderam um período porque ele teria sido cancelado, o que não é verdade. Naquela greve, como em todas as outras, as aulas foram repostas.
Ataque à aposentadoria Outro aspecto da proposta Renan-Levy para ‘salvar o País’ inclui a fixação de idade mínima para o direito à aposentadoria no setor privado. O presidente do Senado vem ‘segurando’ o quanto pode a votação do projeto que revê os critérios da desoneração da folha de pagamento de diversos setores empresa-
riais que passaram a contribuir muito menos com a Previdência Social. O pacote que está sendo gestado inclui trâmites rápidos para licença ambiental e até o fim do direito de pacientes recorrerem à Justiça para obrigar o SUS a custear tratamentos caros não oferecidos pelo sistema.
Fim da gratuidade do SUS I Servidores da saúde federal, que estão em greve, há anos denunciam à população que as políticas de privatização do atendimento hospitalar via, organizações sociais ou empresas como a Ebserh, vão levar no futuro ao fim da gratuidade do Sistema Único de Saúde. A categoria, no entanto, foi surpreendida pelo anúncio do governo que apoia proposta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de uma pauta pela estabilidade do País que contém o fim do acesso universal gratuito ao SUS, uma das principais conquistas sociais da Constituição Federal de 1988.
Fim da gratuidade do SUS II O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, decidiu subscrever a proposta, que prevê cobrança pelo atendimento de pessoas mais ricas - sem definir quem são essas pessoas. A cobrança seria proporcional ao rendimento declarado ao Imposto de Renda e abriria caminho para um sonho neoliberal defendido há mais de duas décadas pelo Banco Mundial: o fim das políticas de acesso universal gratuito a serviços como saúde.
Silêncio O presidente do STF disse a servidores do Judiciário Federal que a pedido do governo não divulgaria detalhes da negociação que faz com o Ministério do Planejamento até que as conversas da pasta com o conjunto do funcionalismo estejam concluídas. O objetivo seria não influenciar as negociações gerais. Em greve pela aprovação de um projeto que repõe perdas salariais referentes a nove anos, cujo veto da presidente Dilma tentam derrubar, muitos servidores acreditam que é um blefe para esconder rebaixamentos na proposta salarial. A categoria promete fazer um grande ato em Brasília no dia 18 de agosto, possível data da votação do veto no Congresso.
Jornal da ADUFF
7
Agosto (1ª quinzena) de 2015 • www.aduff.org.br
Greve cobra resposta a 12 pontos emergenciais Aline Pereira Da Redação da Aduff
Os Comandos de Greve dos três segmentos pressionam a reitoria a atender 12 pontos emergenciais da pauta de reivindicações internas. Eles foram outra vez levados à administração central, representada por três pró-reitores e alguns assessores, na reunião realizada no dia 27 de julho. É mais uma tentativa do movimento grevista de forçar a reitoria a dialogar com a comunidade acadêmica e de fato negociar a pauta comum de reivindicações. “Difícil apresentarmos tantas vezes as mesmas questões e permanecermos carentes de respostas”, disse Renata Vereza, pelo Comando Local de Greve dos Docentes. “Não são reivindicações novas, não as tiramos da cartola”, complementou a professora. Entre os pontos apresentados, estão: ampliação do número de bolsas estudantis; apresentação imediata de cronograma para a finalização das obras nos campi; transparência nas contas da UFF; plena gratuidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão; compromisso de não adesão do Hospital Universitário Antô-
nio Pedro à Ebserh; recomposição de vagas docentes e de técnico-administrativos, com a realização de concursos via Regime Jurídico Único; debate sobre a estatuinte e sobre o Plano de Desenvolvimento Institucional; definição do Colégio Universitário (Coluni) como unidade da UFF, garantindo o direito à eleição para a direção, bem como a contratação de professores, via RJU, para a escola e para a creche; não criminalização da luta e retirada dos processos em curso; pagamento do salário dos funcionários terceirizados e responsabilização da UFF sobre os contratos. Também integra a pauta emergencial a suspensão do calendário escolar, retroativo a 28 de maio – sessão do CEP adiou o início do segundo semestre. A reunião foi com representantes da reitoria, boa parte do Comitê Gestor, já que o reitor Sidney Mello recusa-se a conversar com os grevistas. Em meio às notícias de mais cortes de verbas, os representantes dos Comandos em Greve demonstraram descontentamento com a carência de informações sobre a situação da UFF. Lamentaram ainda a ausência do reitor no Conse-
FOTOS: LUIZ FERNANDO NABUCO
Comandos de greve dos três segmentos levaram à Reitoria demandas emergenciais; parte delas não exigem recursos financeiros
Ato na Reitoria: mais de 70 dias de greve e o reitor não recebe movimento lho Universitário e os frequen- UFF, complementou: “O staff versitário Antonio Pedro com tes esvaziamentos das reuniões da reitoria está aqui para esta- qualidade, a partir da contradesse órgão colegiado em mo- belecer uma discussão de na- tação de pessoal por concursos mento tão delicado. “Temos tureza política, com relação a públicos via Regime Jurídico insistido na importância da esse momento muito difícil. Único. Também foi defendidemocratização das informa- Podem ter certeza de que te- da a eleição para a direção do ções e das ações. Acreditamos mos clareza do papel que os Huap. que num momento de crise as movimentos têm, porque sem Os representantes da reidecisões precisam ser tomadas eles não estaríamos de pé”, toria se esquivaram. Leonardo em conjunto com a comuni- disse. Backer disse reconhecer que a dade acadêmica, nos fóruns Por diversos momentos, os pauta de reivindicações para o adequados”, disse Renata. integrantes dos comandos de Huap é legítima e que “demoA reunião foi conduzida greve insistiram em vão para cracia e eleições internas” são por Alberto di Sabbato, que que a reitoria apresentasse res- questões que devem ser “disubstituía Túlio Franco, que postas efetivas à pauta. “Preci- geridas” pela atual gestão da estava em férias, na Pró-Reito- samos sair dessa reunião com UFF. Já Lênin Pires disse não ria de Pessoal. Ele disse que o algum posicionamento claro, ter como tirar um posicionacontingenciamento de verbas por exemplo, a respeito da Eb- mento efetivo da UFF sobre a é realidade na UFF e que ad- serh”, disse o técnico-adminis- Ebserh porque a instituição “é ministradores e grevistas de- trativo Lucas Mello ao defen- muita coisa, é grande pra cavem buscar um entendimento der que a UFF rejeite esse mo- ramba”. Disse ser possível espara superarem essa condição delo privatista de gestão. Ele tabelecer um cronograma de adversa. “Como é que juntos defendeu que a administração discussões com a comunidapodemos ajudar a universida- central busque, com a comuni- de. Nova promessa de diálogo, de a superar essa crise?”, inda- dade acadêmica, meios demo- após mais de 70 dias de greve gou. Lênin Pires, que também cráticos para garantir o fun- sem respostas de uma reitoria compõe a administração da cionamento do Hospital Uni- na qual não se vê o reitor.
Moção de apoio à greve na UFF é aprovada no CUV de, em 2010, que determinou o fim dos cursos pagos na instituição, mas não foi atendido. A consulta foi realizada através de voto universal de docentes, técnicos e estudantes e o “sim” para uma “UFF 100% pública” saiu vitorioso com mais de 87% dos votos. No dia 4 de agosto, os estudantes da UFF reunidos nos
Lara Abib Da Redação da Aduff
Conselho UniversitáO rio (CUV) da Universidade Federal Fluminense
finalmente se reuniu, após mais de dois meses de greve dos três segmentos, e aprovou, por unanimidade, moção de apoio ao movimento grevista. A proposta da moção partiu do conselheiro dos técnico-administrativos, Pedro Rosa. Essa foi apenas a segunda reunião do CUV em 2015. Todas as outras convocações não atingiram quórum. Nem o reitor Sidney Mello nem o vice Antonio Claudio da Nóbrega estiveram na reunião e a situação chegou a gerar problemas na identificação de quem seria o responsável legal pela Universidade diante da dupla ausência. Na mesma sessão, a maioria dos conselheiros votou a favor da proposta de cobrança de R$ 200 de matrícula no curso de especialização pe-
conselhos de centro e diretórios acadêmicos defenderam o resultado do plebiscito. De acordo com eles, “é dever dos representantes estudantis no conselho lutar pela imediata implementação do plebiscito, pelo fim de novas matrículas nos cursos pagos existentes e contra a criação de novos cursos deste tipo”.
Docentes criticam falta de democracia interna na UFF Manifestante durante o CUV que aprovou apoio à greve diátrica, ferindo o plebiscito oficial que determinou o fim dos cursos pagos na UFF. Oprocesso 23069030258/1536 foi pautado no Conselho como mudança de nome de um curso. Entretanto, como o procedimento interno de mudança de nome é o mesmo de criação de um curso novo, os solicitantes tiveram que reapresentar todas as justificativas para a existên-
cia do curso como professores responsáveis, objetivos da especialização e fonte de recursos. Durante a leitura do processo, o conselheiro estudantil Felipe Rimes pediu a supressão do parágrafo que regia sobre a cobrança do valor de R$ 200 de inscrição, argumentando que este feria o resultado do plebiscito oficial realizado na universida-
A falta de democracia e o desrespeito aos fóruns internos da universidade vêm sendo denunciados na greve e debatidos nas assembleias. O caso do Conselho Universitário (CUV), que em sete meses de 2015 se reuniu apenas duas vezes, é apontado como pior exemplo dessa prática. Todas as demais sessões não deram quórum. A ausência do reitor nas reuniões do CUV é vista como indicador de que o esvaziamento desses espaços não é fruto do acaso. Na assembleia do dia 10 de agosto, a denúncia de que a administração central está negociando contratos com setores privados para uso do campus desportivo do Gragoatá sem debater com o Instituto de Educação Física aguçou tal percepção. “Esse contrato mostra os perigos que estão apresentados, é algo que passa por fora da autonomia universitária. É isso que [também] pretendem fazer com as organizações sociais”, disse Gustavo Gomes, da direção da Aduff-SSind, comparando o caso com a ameaça de contratação de docentes por meio de OS. (HLF)
8
Jornal da ADUFF VALCIR ARAUJO
Agosto (1ª quinzena) de 2015 • www.aduff.org.br
Greve pressiona Dilma e Janine a negociar Marcha a Brasília no dia 6 de agosto: professores, estudantes e técnicos da UFF participaram
Servidores voltam a realizar marcha em Brasília; greve docente cresce e aposta na intensificação da mobilização e na unidade com os demais servidores para pressionar o governo Hélcio Lourenço Filho Da Redação da Aduff
A greve nacional dos docentes das instituições federais de ensino superior ultrapassou a marca dos 70 dias, entra em momento considerado decisivo na avaliação do Comando Nacional de Greve (CNG) e ainda segue crescendo – acaba de ganhar cinco novas adesões, entra elas da Universidade Federal de Juiz de Fora e da Unirio.
Na primeira semana de agosto, houve a terceira marcha a Brasília desde o início do movimento paredista. Docentes, técnicos e estudantes da UFF participaram. A pressão fez o governo sinalizar com uma possível nova rodada de negociações nos dias 17 ou 18 de agosto – mas isso ainda não está assegurado. O governo insiste na contraproposta de reajuste fatiada em quatro anos – com percen-
tuais que se mostram incapazes de cobrir a previsão de inflação para o período: 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019, sempre em janeiro. A proposta foi recusada por todas as categorias que compões o Fórum Nacional dos Servidores Federais, que organiza as atividades conjuntas da greve do funcionalismo. Para forçar o governo a ceder, o CNG do Andes-SN
aposta na intensificação das atividades conjuntas do movimento paredista de todo o funcionalismo federal. Apesar de o governo postergar ao máximo as negociações, jogando com os prazos que ele mesmo estipula para a questão orçamentária, a greve não dá sinais de recuos nos diversos segmentos dos federais. Ao contrário, segue ganhando adesões. Na UFF, a assembleia dos docentes realizada na segunda-feira (10) aprovou a continuidade da greve, reafirmou a unidade com os demais servidores e ratificou diretrizes
propostas do CNG para nortear as negociações. As diretrizes aprovadas referem-se a cinco itens listados como prioridades, são eles: Defesa do Caráter Público da universidade, Condições de Trabalho, Garantia de Autonomia, Reestruturação da carreira e Valorização Salarial de Ativos e Aposentados. Paralelo à intensificação das mobilizações com os demais servidores, a greve na educação também vem aumentando a pressão para que o ministro Renato Janine dialogue com o movimento e abra um processo de negociação das pautas específicas. Até agora, ele nem sequer recebeu os comandos de greve. Age como se as universidades não atravessassem talvez a mais grave crise de suas histórias. A greve se mantém, ganha mais adesões, mas enfrenta um governo pouco disposto a ceder. E que acaba de anunciar a articulação de mais um pacote contra os trabalhadores, que inclui tentativas de restrições à aposentadoria e quebra da gratuidade do SUS. A contraproposta salarial também não agrada e é considerada muito aquém do reivindicado – 27,3% de uma só vez. Mas, a avaliação corrente entre os servidores é de que, sem greve e mobilização, o que estaria na mesa seria reajuste zero ou algo pior. E que qualquer avanço só será possível a partir da intensificação da mobilização.
Assembleia repudia tentativa de privatização na Educação Física Reitoria divulga ‘carta de intenções’ que desrespeita a democracia interna e despreza história do curso Aline Pereira
Niterói, o Canto do Rio Football Club e a empresa FW Engenharia. A Educação Física celebra 40 anos em agosto e é reconhecida por pensar o esporte a partir da sua concepção acadêmica. O acordo prevê que a prefeitura disponibilize espaços como a Concha Acústi-
ca (São Domingos), para os treinos das Atléticas, organização estudantil que representa e administra os jogos universitários; que o clube Canto do Rio acolha os atletas para diferentes competições; e ainda que uma empresa privada, FW Engenharia, reestruture os “espaços des-
portivos do campus do Gragoatá e da Concha Acústica”.
Sem debate O diretor do Instituto de Educação Física, Paulo Cresciulo de Almeida, explica que assim que assumiu a direção, em junho, obteve do reitor Sidney Mello o com-
Assembleia dos docentes da UFF aprovou moção de repúdio à tentativa da administração de firmar ‘parceria’ com o setor privado envolvendo o Instituto de Educação Física e o uso de espaços desportivos do campus Gragoatá. O caso foi apontado como uma ameaça de quebra da democracia interna com o objetivo de ampliar a privatização dos espaços da universidade. A reitoria da UFF anunciou, no dia 3 de agosto, a assinatura “de uma carta de intenções” com a Prefeitura de
LUIZ FERNANDO NABUCO
Da Redação da Aduff
Assembleia no dia 10 de agosto aprova a manutenção da greve docente na UFF
promisso de que tratava-se de uma “manifestação de intenção” e que nada seria firmado sem debate no interior da universidade. A notícia na página eletrônica da UFF, entretanto, cria um clima de ‘já aconteceu’, na opinião do docente. Embora reitere que “a força deste acordo depende sobretudo das atléticas da UFF e do interesse da comunidade interna”, o debate não aconteceu e a ameaça do fato consumado é grande. “Entendemos as aspirações dos praticantes de esportes de competição, mas é preciso reafirmar os objetivos da universidade pública”, disse o docente. A assembleia criticou ainda proposta de resolução do Conselho Universitário da UFF que transfere a administração de todo o campus esportivo para a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd). A Educação Física passaria a ter que informar com antecedência a sua programação.