Associação dos Docentes da UFF
ADUFF SSind Seção sindical do Andes Filiado à CSP/CONLUTAS
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Grupos de Trabalho democratizam movimento docente
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Docentes da UERJ conquistam Dedicação Exclusiva
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Creche UFF completa 15 anos em defesa da educação pública
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Jornal da ADUFF
Editorial
Luta prossegue: contra a privatização dos hospitais universitários S
aímos da greve mais longa e mais intensa dos docentes das Instituições Federais de Ensino, mas não há tempo para descansar. A greve gerou frutos muito positivos, como um grande crescimento da mobilização dos docentes e do envolvimento desses docentes com o conjunto das pautas relacionadas à defesa da educação pública, gratuita e de qualidade. Encerrada a greve, essa luta continua, e temos batalhas muito importantes a serem enfrentadas imediatamente. O desdobramento mais direto da greve é a batalha para alterar o Projeto de Lei 4368/2012, justamente por tratar diretamente de um dos pontos de pauta da nossa greve: a reestruturação da carreira docente. Conforme deliberado nas assembleias de base e na última reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino do ANDES-SN, uma das prioridades do movimento docente é seguir realizando manifestações públicas e pressionar os parlamentares para modificar o PL, resultado do simulacro de acordo firmado entre o governo federal e seu sindicato cartorial. Contudo, há outras lutas tão importantes quanto, às quais precisamos nos dedicar nesse momento. Uma que também temos considerado como prioridade é o enfrentamento à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). A EBSERH foi instituída por Lula da Silva, por Medida Provisória, no último dia de seu mandato, 31 de dezembro de 2010. Sob pressão da oposição, a MP 520/2010 não foi aprovada a tempo no Senado Federal dentro do prazo necessário, e perdeu a validade. Contudo, a presidente Dilma Rousseff reapresentou a proposta de criação da EBSERH, como projeto de lei, que foi aprovado no Congresso Nacional, em 15 de dezembro de 2011. A EBSERH é uma empresa pública de direito privado que teria como finalidade a gestão dos hospitais univer-
sitários (HU). A transferência da gestão do maior complexo hospitalar do País, com 46 hospitais universitários federais, para uma empresa de direito privado tem muitas conseqüências perversas. Apesar da Empresa já estar criada, a adesão depende de cada unidade. Logo, neste momento, a tarefa é resistir contra a adesão dos hospitais universitários à EBSERH. Como podemos ver na matéria de capa desta edição, o governo federal e os gestores de algumas universidades estão se empenhando para garantir que os hospitais passem para as mãos da empresa privada, sem se preocupar em contrariar os anseios da comunidade acadêmica e dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A privatização dos hospitais universitários afeta a Universidade pública, à medida em que rompe o tripé ensino-pesquisa-extensão. Como afirma nossa entrevistada sobre o tema, professora Sara Granemann, “a formação profissional, a pesquisa, a extensão serão realizadas em uma instituição distinta e, talvez, antagônica à universidade pública. Trata-se de uma empresa, vocacionada e regida por uma lógica diversa daquela do ensino, da produção do co-
nhecimento e de sua aplicação”. Essa lógica mercantil, certamente, terá um impacto negativo para o atendimento aos usuários do SUS. Como já existe em alguns hospitais públicos geridos por instituições privadas, infelizmente, é de se esperar que sejam criadas vagas destinadas para clientes de planos de saúde ou particulares, sendo reservadas poucas vagas aos usuários do SUS. Há, ainda, um ataque frontal aos direitos trabalhistas, pois a EBSERH não contratará servidores públicos, regidos pelo Regime Jurídico Único, e sim funcionários com vínculos trabalhistas mais frágeis, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incompatíveis com as funções em um hospital público, em uma universidade pública. Por todos esses motivos, precisamos lutar para garantir que o debate sobre a adesão dos hospitais universitários aconteça de forma democrática e aprofundada nas instâncias cabíveis. Pois temos confiança que, respeitando os ritos democráticos cabíveis, será muito mais difíceis que governo federal e gestores consigam nos impor a privatização desse importante complexo de saúde e educação pública.
Agenda da diretoria Veja aqui as principais atividades que a diretoria participou – na organização, ou como convidada – ao longo do último período. A diretoria tem priorizado as visitas aos departamentos, com solicitações prévias aos mesmos. Essas visitas devem se manter nos próximos meses, com o objetivo de fortalecer a relação com a categoria.
Setembro 19 – Visita a Departamento na Escola de Arquitetura 22 – Plenária Unificada da Educação Federal para avaliar o PL 4368/2012, que reestrutura a carreira docente (Sindipetro/RJ) 22 e 23 – Reunião Nacional do GTPE ANDES-SN 24 – Reunião da Comissão de Mobilização 24 – Reunião Local do GTSS/A da ADUFF 25 – Reunião Extraordinária do CEP (UFF) 25 – Visita a Departamento na Escola de Serviço Social (SSN) 28 – Reunião da Comissão de Mobilização da Educação Federal, no ANDES-RJ 29 e 30 – Reunião do Setor das IFES do ANDES-SN, em Brasília
Outubro 02 – Visita a Departamentos na Faculdade de Educação (SSE e SFP) 03 – Ato Público contra EBSERH em frente ao HUAP 03 – Visita a Departamento na Faculdade de Nutrição 05 – Visita a Departamento no Instituto Biomédico 10 – Seminário “Ataque aos direitos dos trabalhadores, lei antigreve e acordo coletivo de trabalho com propósito específico (ACE), no Sindisprev/RJ 11 – Reunião da Comissão de Mobilização 16 – Ato Público na Abertura da Semana Acadêmica – FEUFF com distribuição de “Carta aos estudantes da UFF” 18 – Festa do Professor 18 – Reunião Nacional do GTPE 19 e 20 – I Seminário Nacional do ANDES-SN sobre Diversidade Sexual 22 – Reunião do GTPE na ADUFF 24 – Visita ao Departamento de Análise, no Instituto de Matemática 26 – Encontro pós- 57ºCONAD – ANDES-RJ 27 e 28 - Setor das IFES 27 e 28 – 2º Seminário Nacional sobre Estado e Educação – ANDESSN 31/10 – Visita a Departamento na Faculdade de Medicina (MPT)
Presidente: Eblin Farage – Serviço Social • 1º Vice-Presidente: Elza Dely – Educação • 2º Vice-Presidente: Wanderson Melo – Serviço Social PURO • Secretário-Geral: Claudia March – Saúde da Comunidade • 1º Secretário: Elizabeth Carla – Enfermagem PURO • 1º Tesoureiro: Francine Helfreich – Serviço Social • 2º Tesoureiro: Angela Siqueira – Aposentada – Educação • Diretoria de Comunicação (Titular): Verônica Fernandez – Saúde da Comunidade • Diretoria de Comunicação (Suplente): Katia Lima – Serviço Social • Diretoria Política Sindical (Titular): Sonia Lucio – Serviço Social • Diretoria Política Sindical (Suplente): Ana Cristina Troncoso – Psicologia PURO • Diretoria Cultural (Titular): Dora Costa – Educação • Diretoria Cultural (Suplente): Sonia Maria – Aposentada – Farmácia • Diretoria Acadêmica (Titular): Renata de Freitas – Matemática • Diretoria Acadêmica (Suplente): Teresinha Monteiro – Aposentada – Serviço Social
Biênio 2012/2014
Gestão Mobilização Docente e Trabalho de Base
Editor Alvaro Neiva
Imprensa imprensa@aduff.org.br
Sítio eletrônico www.aduff.org.br
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Projeto Gráfico e Diagramação Luiz Fernando Nabuco
Secretaria aduff@aduff.org.br
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Impressão Gráfica Lance (5000 exemplares)
Rua Professor Lara Vilela, 110 - São Domingos - Niterói - RJ - CEP 24.210-590 Telefones: (21) 2622.2649 e 2620.1811
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Grupos de Trabalho dão vitalidade ao movimento docente
GTs servem como espaço de formulação coletiva para orientar as ações políticas do Sindicato
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s Grupos de Trabalho fazem parte da estrutura organizativa do ANDES-SN como espaços de debate coletivo. Eles se organizam nacionalmente, e em cada seção sindical. A participação nesses fóruns é aberta a todos os docentes, e estimulada, pois é uma forma de democratizar e enriquecer as formulações políticas do Sindicato. Cabe destacar que os GTs não possuem caráter deliberativo: as análises e os indicativos de ações políticas assessoram as decisões a serem encaminhadas pela diretoria, quando necessário sendo encaminhadas às assembleias da categoria. A lista completa dos temas do GTs em funcionamento no ANDES-SN atualmente é a seguinte: Política Educacional; Política de Formação Sindical; Etnia, Gênero e Classe; História do Movimento Docente; Ciência e Tecnologia; Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria; Carreira Docente; Comunicação e Artes; Política Agrária e Meio Ambiente; Verbas. Aqui apresentamos alguns dos GTs que estão funcionando mais ativamente na ADUFF, nesse momento. Esperamos que todos os docentes sindicalizados sintam-se motivados e participarem daqueles que tiverem maior interesse. Pretendemos seguir fortalecendo os que estão funcionando regularmente e também reconstituir os que estão menos ativos.
GT de Etnia, Gênero e Classe:
O GT Nacional de Etnia, Gênero e Classe (GTEGC) existe há cerca de 10 anos e desde a sua criação a ADUFF vem participando dele. Inicialmente, as demandas que o fizeram surgir foram o processo das reivindicações das populações quilombolas e a introdução do sistema de ações afirmativas que se iniciaram na UERJ e na UNEB no início do século XXI. Somando a isso as questões das lutas de mulheres – que sempre fizeram parte do plano de lutas do ANDES – levaram à criação do GT. Cabe reafirmar que a questão de classe como princípio de confluência sempre fez parte deste GT. Ao longo deste tempo, outras questões relacionadas às demandas dos direitos das populações LGBTTI, dos povos originários e de outras etnias se somaram à nossa pauta. Diretora responsável: Elza Dely (delyvelloso@gmail.com).
GT: História do Movimento Docente: O GT História do Movimento Docente tem como objetivo proporcionar as discussões acerca das mobilizações dos professores da UFF, suas práticas de resistências, formas de atuação, perspectivas expressas nas lutas sociais, experiências de construção da seção sindical e do ANDES-SN. Busca-se proporcionar o resgate das memórias dos ativistas sindicais, as diversas visões sobre o movimento docente, os eventos sociais e políticos das últimas décadas do Brasil, os caminhos dos militantes e as interpretações que fazem do passado e do presente. Nessa direção, espera-se construir materiais e fontes
que proporcionem os estudos das experiências dos professores que atuaram significativamente na construção e na consolidação da ADUFF-SSind e do ANDES-SN. Diretor responsável: Wanderson Melo (wfabiomelo@yahoo.com.br).
GT de Políticas Educacionais: O GT de Política Educacional (GTPE) tem como objetivo analisar as principais ações constitutivas da política de educação superior elaboradas pelo governo federal e a forma como estas ações são implementadas nas IFES – no nosso caso, com atenção especial à UFF. Tais análises fundamentam as lutas políticas organizadas pela seção sindical, e pelo ANDES-SN. Diretoras responsáveis: Kátia Lima (katiaslima@globo.com), Ângela Siqueira (siqueira.uff@gmail.com), Elza Dely (delyvelloso@gmail.com), Eblin Farage (farage.eblin@gmail.com) e Francine Helfreich (francinesantos@yahoo.com.br).
GT de Comunicação e Artes O GT de Comunicação e Artes ajuda a formular os projetos de comunicação do sindicato, debate as questões mais gerais relativas às políticas públicas de comunicação, assim como as diversas formas de expressão artísticas e culturais de nossa sociedade. Diretores responsáveis: Eblin Farage (farage.eblin@gmail.com), Verônica Fernandes (veros.fernandez@gmail.com), e Wanderson Melo (wfabiomelo@yahoo.com.br).
GT de Política e Formação Sindical O Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical se organiza nacional-
mente no ANDES-Sindicato Nacional e localmente na ADUFF-SSind e tem como objetivo aprofundar o debate sobre política sindical, desenvolvendo ações de formação sindical dos militantes do movimento docente. As reuniões e eventos locais e nacionais do GT debatem a organização sindical do ANDES-SN, dos servidores públicos federais e do conjunto da classe trabalhadora de forma a subsidiar nossas ações. Nos últimos anos tem desempenhado importante papel ao debater questões relacionadas à defesa do ANDES-SN e na reorganização da classe trabalhadora. São temas urgentes ainda a contrarreforma sindical e trabalhista, que atinge os direitos de organização do conjunto dos trabalhadores, e o ataque ao direito de greve dos servidores públicos federais.
GT de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria O GT de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria do ANDES-SN foi criado em 1992. Desde o início, a ADUFF incorporou em seus debates e em suas lutas a temática da Seguridade Social, participando ativamente do GT. Atualmente, as principais temáticas do GTSS/A são a contrarreforma da previdência e o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (FUNPRESP), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e Saúde do Trabalhador Docente. Diretoras responsáveis: Cláudia March (cmarchaduff@yahoo.com.br), Teresinha Monteiro e Verônica Fernandez (veros.fernandez@gmail.com).
ADUFF fortalece comunicação Novo site, lançado em outubro, permite mais agilidade na divulgação das informações do Sindicato
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om o objetivo de melhorar o diálogo com o conjunto da categoria, a diretoria da ADUFF tem buscado medidas para fortalecer a comunicação do Sindicato. Neste sentido, foi lançado, no início de outubro, o novo site da ADUFF (no mesmo endereço: www.aduff.org.br). A reforma – iniciada na gestão anterior, e concluída em outubro – dá ao site um visual mais moderno e o torna mais dinâmico. As atualizações passam a ser feitas diretamente pela equipe de comunicação do Sindicato, sem depender
de prestadores de serviço, o que agiliza a difusão das informações. Além das notícias atualizadas com maior frequência, estão disponíveis no site, em um formato interessante, todos os materiais impressos, como jornais, revistas, cartilhas etc. Há, ainda, um espaço destinado a fotografias e vídeos, onde estão disponíveis os registros das diversas atividades que a ADUFF realiza ou participa. Paralelamente, estamos intensificando a produção de materiais audiovisuais, por entender a importância dessa forma de comunicação. Para dar conta de todas essas demandas, a ADUFF está fortalecendo o departamento de comunicação, com a contratação de um segundo jornalista. Esperamos, portanto, que as ferramentas de comunicação do Sindicato nos permitam intensificar ainda mais a aproximação com a categoria.
Luiz Fernando Nabuco
Lançamento oficial do novo site da ADUFF, em Assembleia Geral realizada no dia 2 de outubro
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Fotos: Luiz Fernando Nabuco
EBSERH
Governo faz malabarismo para entregar hospitais universitários ao interesse privado
Docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes participam de ato público diante do Hospital Universitário Antônio Pedro, pelo Dia Nacional de Luta contra a Privatização dos Hospitais Universitários
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a queda de braço entre capital e trabalho, governos, gestores, tecnocratas e empresários fazem de tudo para retirar direitos sociais conquistados e fazer avançar o poder privado sobre áreas até então resguardadas pelo direito público. Inclusive malabarismo. Esta situação vem sendo enfrentada pela comunidade acadêmica e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nos hospitais universitários por todo país, que têm visto as burocracias administrativas se esforçando para driblar a resistência à privatização da saúde. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que teve a criação autorizada primeiramente pelo presidente Lula no seu último dia de mandato e posteriormente pela presidenta Dilma por meio da Lei 12.550/11 funciona hoje como o principal ataque direto às unidades de saúde geridas pelas universidades.
Partidários da EBSERH têm tentado se esquivar das instâncias de participação das universidades para efetivar a política de privatização capitaneada pelo Governo Federal. A coordenadora geral da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, Maria Inês Bravo, afirmou em entrevista concedida ao site do ANDES-SN que “algumas universidades têm encaminhado carta de intenção [de adesão à EBSERH] sem que fosse deliberado pelos conselhos, o que também fere o estatuto dessas universidades, que têm gestão colegiada”. Este foi o caso denunciado pelos professores, técnicos, estudantes e pacientes do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) no dia 22 de agosto, em ato realizado em frente ao hospital no Fundão. Na Universidade Federal Fluminense, o vice-reitor, Sid-
ney Mello, diante de ato público realizado em frente ao Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP) no dia 11 de julho se comprometeu a não permitir a entrada da EBSERH na UFF sem um amplo debate no Conselho Universitário. A exigência desse compromisso é importante para a resistência à privatização, pois, como adverte a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro Sara Granemann, “a vida acadêmico-universitária possui instâncias decisórias que são solapadas na surdina porque para [os interessados n]a implantação da empresa o debate é, além de desnecessário, pernicioso: pode impedir a realização da empresa de direito privado no âmbito dos HUF”. A EBSERH funciona como estratégia de privatização “não clássica”, pois se apresenta com a aparência de crescimento do Estado, sob a forma de empresa pública, e não se vale da venda de patrimônio constituído. Todavia,
cria as condições para que o interesse da iniciativa privada e a lógica mercantil da concorrência e do lucro se sobreponham à demanda social por saúde e educação que orienta hoje o funcionamento dos hospitais universitários. Como? Busca transferir a gestão para um modelo diferente de instituição, concebida sob os ditames de uma suposta “eficiência técnica” (quanto produz? em quanto tempo? com que custo?) em detrimento do bem comum (o que se produz? como? para quem?) e na qual o controle social tenha menor alcance. Abre, assim, caminho para que o poder privado se imponha. Além de retirar a gestão do alcance do controle social, o capital busca enfraquecer a resistência. Para isso, a EBSERH promove a fragilização dos movimentos de trabalhadores da universidade, submetendo seu pessoal ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e não ao Regime Jurídico Único (RJU), retirando,
assim, a estabilidade garantida por lei ao servidor público e deixando-o mais vulnerável aos abusos de governantes e burocratas. Contribui para isso também a separação entre os regimes de trabalho dos funcionários da EBSERH e dos demais servidores da universidade, dividindo os interesses da categoria. Outra estratégia para ferir a autonomia da universidade se materializa no discurso da “autonomia financeira”, sob o qual são concebidos esses novos “modelos de gestão” como a EBSERH. Força-se as instituições a buscarem parcerias com a iniciativa privada, permitindo que os interesses particulares entrem nos hospitais públicos sob a forma de planos de saúde, de influência e de apropriação das pesquisas desenvolvidas no âmbito dos hospitais universitários com recursos públicos. Valendo-se da bandeira da comunidade acadêmica por maior autonomia, o neoliberalismo encampado pelo Governo
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Federal deturpa a reivindicação e lança um órgão público no meio das pressões do mercado, abstendo-se da responsabilidade de garantir a universalidade do direito, embora ao mesmo tempo utilize o dinheiro público para oferecer segurança e garantias à iniciativa privada. São muitas mais as conseqüências negativas da adesão à EBSERH. Dentre elas podemos listar algumas mais como a provável redução do número de leitos para pacientes do SUS em benefício dos pacientes com planos de saúde privados, a desumanização no trato do paciente por conta da alta rotatividade dos funcionários sem estabilidade e a perda da garantia de estágio para os estudantes das instituições públicas devido aos convênios estabelecidos com faculdades privadas.
Novo ataque No dia 26 de outubro, o Ministério da Educação publi-
cou no Diário Oficial da União uma portaria autorizando a liberação de R$ 82 milhões para a reestruturação de 44 unidades hospitalares em todo o país, inclusive para hospitais de universidades cujos Conselhos Universitários já decidiram não aderir à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), como a Universidade Federal do Paraná. O problema é que mesmo esses hospitais terão de prestar contas dos gastos à Ebserh. “Entendemos que é um verdadeiro atentado à autonomia universitária. Os hospitais têm, sim, de prestar contas dos gastos, mas à comunidade universitária, ao Ministério da Educação e a outros órgãos de controle interno e externo, como a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União, mas não para uma empresa privada, como a Ebserh”, critica a professora Maria Suely Soares, 2ª vice-presidente da Regional Sul do ANDES-SN.
Sociedade se mobiliza para resistir ao avanço da EBSERH A sociedade não assiste passivamente os contorcionismos do governo para privatizar os direitos sociais. São muitas as manifestações de contrariedade e resistência. Exemplo disso foi o ato intitulado “Dia Nacional de Luta contra a Privatização dos Hospitais Universitários” promovido em todo o país no último dia 3 de outubro pela Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, criada em 2010, no Rio de Janeiro. Em Niterói, cerca de cem pessoas – docentes, discentes e servidores técnico-administrativos – participaram de ato em frente ao Hospital Universitário Antônio Pedro. Logo cedo, os manifestantes começaram a se reunir na frente do Hospital com faixas, cartazes e panfletos. O ato foi muito bem recebido pelos pacientes
do HU e pela população que passava por ali, manifestando-se majoritariamente contra a possibilidade de privatização do Antônio Pedro, através de possível adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). “Nós queremos um hospital público, gratuito e de qualidade para garantir a boa formação dos futuros profissionais da saúde. Não precisamos que nenhuma empresa privada nos diga como fazer isso. É importante que os usuários do serviço compreendam que eles serão os principais prejudicados, e se juntem à nossa luta”, afirmou Ligia Martins, do Sintuff. No mesmo sentido, o Conselho Nacional de Saúde reunido no dia 10 de outubro aprovou duas resoluções contrárias à EBSERH. As
resoluções foram sugeridas pela Frente Nacional contra a Privatização da Saúde (Fentas) e contaram com o apoio do ANDES-SN. Os únicos votos contrários a essas resoluções foram dos três representantes do governo. A primeira resolução recomenda aos ministérios da Saúde e da Educação que revoguem a lei 12.550/11, que criou a Ebserh. Também recomenda que os dois ministérios firmem convênios diretamente com as universidades, visando dotas os HU de autonomia administrativa e financeira. A outra resolução delibera que o Ministério da Saúde garanta todo o financiamento dos HU que não aderirem à Ebserh. Com isso, as universidades não serão obrigadas a aderir à empresa.
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ENTREVISTA
Marco Fernandes/Adufrj-SSind
“A transferência dos hospitais universitários para uma empresa de direito privado possui conseqüências nefastas”
Bruno Marinoni
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essa entrevista, a professora Sara Granemann, da Escola de Serviço Social da UFRJ, fala ao jornal da ADUFF sobre as principais conseqüências da possível adesão dos hospitais universitários federais à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Sara fala, ainda, das movimentações do governo federal para impor essa adesão e de como o ANDES-SN e outros movimentos têm se mobilizado para resistir a esse novo ataque à Universidade pública. O que significa para a sociedade perder a batalha contra a adesão dos HUs à EBSERH?
A transferência dos hospitais das universidades federais para uma empresa de direito privado possui múltiplas conseqüências, todas elas socialmente nefastas. Do ponto de vista das universidades federais, significa mais um passo em direção à sua destruição, pois a formação profissional, a pesquisa, a extensão serão realizadas em uma instituição distinta e, talvez, antagônica à Universidade pública. Trata-se de uma empresa, vocacionada e regida por uma lógica diversa daquela do ensino, da produção do conhecimento e de sua aplicação. Do ponto de vista dos trabalhadores, significa uma profunda alteração na vocação medular dos hospitais. Com a implementação da empresa de direito privado a centralidade do trabalho é alterada: ao invés de atendimento aos trabalhadores pobres e de formação qualificada da força de trabalho em saúde e educação, teremos deslocada a centralidade do trabalho para o atendimento dos lucros. Isto imporá aos trabalhadores novas formas de relação com seu trabalho: os contratos passarão a ser regidos pela CLT, o produtivismo ditará os ritmos do atendimento e, neste horizonte, as teorias de humanização dos
procedimentos hospitalares serão submetidos a medições de tempos e quantidades típicas da fábrica fordista. Do ponto de vista dos usuários, os Hospitais Universitários Federais são hoje as instituições públicas mais desenvolvidas e que possibilitam o acesso aos trabalhadores mais empobrecidos da sociedade brasileira. Com os “Contratos de Gestão” que alteraram o universo de “serviços” dos HUF, a assistência à saúde, gratuita aos pobres, não desaparecerá: será incluída em uma escala de prioridades e quantidades em cada instituição. A razão é que a empresa de direito privado, como também prestará serviços para além dos presentes nas políticas sociais, reduzirá a atenção aos usuários pobres porque também disputará no mercado a prestação de serviços privados (dos convênios de saúde às pesquisas para as transnacionais de medicamentos e equipamentos hospitalares). Para ser bastante direta: os trabalhadores pobres deste país terão reduzidas as suas possibilidades de serem tratados quando adoecidos com os mais bem formados profissionais de maneira gratuita. Em que patamar se encontra hoje a queda de braço entre Governo Federal e o movimento contrário à privatização da saúde?
O governo federal tem agido com muita intransigência e com mão de ferro contra aqueles que se atrevem a lutar e a contestá-lo em seu ambicioso projeto de contrarreforma do Estado, em tudo coerente nos governos petistas de Luis Inácio Lula da Silva e o de Dilma Rousseff ao que iniciou Fernando Henrique Cardoso. O patamar das lutas atuais foi animado e potencializado pelas greves no interior das universidades federais e nos movimentos contrário às diferentes formas de privatização reunido em fóruns e frentes pelo país. Estes movimentos, simulta-
neamente, em defesa da educação o são igualmente em defesa da saúde. Embora os ataques do capital e do seu governo sejam fortes, de nosso lado, isto é, dos que defendem na atualidade os direitos sociais presentes nas políticas sociais de educação e saúde, há também bastante disposição em lutar contra estas formas de privatização não-clássicas dos serviços públicos. Prova disto é a campanha unitária levada às ruas no dia 3 de outubro pelo ANDES-SN e por estes fóruns e frentes contra a privatização da saúde no Brasil todo como forma de luta e protesto contra a implantação da EBSERH nos HUF. Quais as estratégias que o Governo Federal e os gestores das universidades estão utilizando para tentar driblar a resistência à adesão à EBSERH?
As clássicas: o autoritarismo e manipulação das informações, inclusive por firmarem compromissos unilaterais sem ouvir a universidade pública - com a transferência dos HUF para a empresa de direito privado. Como o “Contrato de Gestão” com a EBSERH pode ser realizado sem o debate nos conselhos superiores das universidades, muitos gestores têm se “beneficiado” do silêncio para decidirem os rumos das universidades públicas. O que impressiona é a falta de espírito republicano com a “coisa pública” da parte destes gestores porque, para muitos, a vida na universidade continuará e ela será mais empobrecida e menos democrática e autônoma para todos, inclusive para eles. Podemos pensar em alguns “hospitais-chave” (que sejam mais estratégicos em meio a essa disputa)?
A mim me parece importante pensar os quarenta e seis HUF como o maior complexo hospitalar – especializado em procedimentos de alta complexidade – que com uma medida aparentemente
apenas burocrática muda de função e de natureza. Não é necessário ser um especialista em cálculos patrimoniais para se ter claro o tamanho do negócio que está em processo: a abertura de um generosíssimo espaço de inversão de capitais para aqueles que possuem lucros e não encontram boa oportunidade para aplicá-los. Os mal denominados “serviços” convertem-se nos dias que correm em ótimas oportunidades de investimentos para os que souberem “empreender”. Com o Estado máximo para o capital não surpreende que os HUF sejam convertidos em interessantes espaços alternativos aos capitais em crise por governantes e gestores servis ao seu projeto. Qual a melhor maneira de o movimento de resistência à adesão à EBSERH se fortalecer diante da atual conjuntura?
Em primeiro lugar e de modo urgente, dar continuidade e potencializar os processos de esclarecimento da comunidade acadêmica sobre os prejuízos imensos constantes na transferência dos HUF para a EBSERH; Em segundo, mas não menos importante, solicitar o apoio dos trabalhadores organizados para que nos ajudem a impedir a realização deste absurdo projeto que penalizará aos trabalhadores, usuários e estudantes. Neste sentido, na UFF já ocorreu uma importante experiência na qual os trabalhadores metalúrgicos cumpriram um importante papel contra um destes ataques privatistas que se queria implementar no Hospital Universitário Antonio Pedro. Reeditar tais articulações reveste-se de enorme importância porque o ataque é também gigantesco e atingirá todos os que precisam e lutam por saúde e educação públicas de qualidade.
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Docentes da Uerj conquistam dedicação exclusiva Bruno Marinoni
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om muita luta, os docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) conquistaram nesse mês de outubro uma vitória histórica: a garantia da Dedicação Exclusiva (DE) para todos os docentes efetivos que optarem por esse regime de trabalho. A Lei 6328, “que cria o regime de trabalho de tempo integral com Dedicação Exclusiva no âmbito da UERJ”, foi sancionada pelo governador Sérgio Cabral no dia 2 de outubro, após ter sido aprovada pela Assembleia Legislativa no final de setembro. “A greve foi muito positiva. Tivemos uma adesão muito forte, muito apoio dos docentes da Universidade. A reitoria se posicionou de forma truculenta diante do movimento, na tentativa de reprimir a greve, mas a categoria reagiu e intensificou o processo de mobilização”, afirma Juliana Fiuza, da Asduerj-SSind. Uma das atitudes autoritárias da reitoria da UERJ foi tentar impor a manutenção do calendário, obrigando o lançamento de notas no prazo
Passeata unificada da educação manifesta apoio e solidariedade à greve da UERJ, atacada pela postura repressora da reitoria e da Polícia Militar
previsto inicialmente, imposição que foi ignorada pela maioria dos docentes, comprometidos com o processo da greve. Além disso, a reitoria da UERJ abriu um processo na Justiça comum, em nome dos principais dirigentes da
Asduerj, com o objetivo de coibir a manutenção da greve. Mas a coação também não surtiu efeito, e após o término da greve e a conquista da dedicação exclusiva, a reitoria comprometeu-se a retirar os processos – o que ainda não
aconteceu, mas espera-se que seja feito em breve. De acordo com Juliana Fiuza, a lei aprovada tem alguns pontos negativos. O principal problema é o parcelamento do Adicional de Dedicação Exclusiva em três parcelas, em
janeiro de 2013, 2014 e 2015. Isso pode fazer com que alguns docentes só possam optar pela adesão em 2015. Além disso, a DE não entra no Vencimento Básico; portanto, os triênios não incidem sobre ela. Contudo, “nenhum desses pontos diminui a dimensão de nossa conquista, é uma vitória histórica do movimento docente da UERJ”, afirma Juliana Fiuza, que destaca ainda a aproximação de muitos novos docentes ao movimento.
“Corte de ponto” de substitutos A reitoria teve outra postura lamentável diante dos docentes substitutos. Os contratos de trabalho expiravam em julho, e antes da greve estava na pauta a renovação dos contratos. Porém, em função da greve, a reitoria não renovou os contratos, fazendo-o apenas ao término da greve. Isso fez com que os docentes ficassem sem salários por dois meses – o que representou uma espécie de “corte de ponto velado” dos docentes substitutos e temporários.
Trotes agressivos preocupam Estudantes já se mobilizam para evitar repetição de semestres anteriores, em que calouros foram vítimas de trotes vexatórios e opressores Mariana Jardim
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m todo início de semestre letivo das universidades, é possível acompanhar a veiculação de notícias sobre trotes em diversos meios de comunicação. Relatos de agressões no trote da Faculdade de Direito, no primeiro semestre do ano, deixam a UFF de sobreaviso em relação a esta questão. Em algumas situações mais graves a brincadeira acabou mal. O primeiro registro de morte em um trote data de 1831, em Pernambuco: calouro de Direito foi esfaqueado por veteranos ao se recusar a participar do ritual. O último caso emblemático aconte-
ceu em 1999, na USP (Universidade de São Paulo): o estudante de medicina Edison Tsung Chi Hsueh morreu afogado em uma piscina. O caso foi arquivado em 2006 e nenhum dos veteranos envolvidos foi punido. Em 2009, uma estudante da UFF denunciou à imprensa ter sido coagida a praticar sexo em um grupo de veteranos. Na época, a UFF abriu sindicância para investigar o caso. Por medo de represálias, a estudante preferiu não formalizar a denúncia e deixou a universidade. Com a intenção de denunciar e combater trotes vexatórios e opressores, o Diversitas (coletivo da UFF que debate diversidade sexual) aproveitou o momento de retorno das aulas pós-greve, e a proximidade com a próxima recepção de calouros, para divulgar uma Moção de Repúdio ao trote já naturalizado na Faculdade de Direito. De acordo com a nota, os calouros são submetidos a “brincadeiras” constrangedoras, além de cantarem músicas que afirmam
e incentivam o racismo, machismo e homofobia. A moção foi também assinada pela ADUFF, Sintuff e DCE.
Racismo, machismo e homofobia O Centro Acadêmico Evaristo da Veiga (Caev, entidade representativa dos estudantes da Faculdade de Direito da UFF) não subscreveu a Moção produzida pelo Diversitas, mas, através de nota divulgada pela gestão “Por um Direito nosso”, “condena qualquer tipo de discriminação seja de cunho homofóbico, racista, machista ou qualquer outro tipo de opressão”. Ainda de acordo com a nota, o Caev esclarece que o trote não é organizado pela entidade e que “o Centro Acadêmico busca a integração dos alunos por meio de atividades culturais, sociais e acadêmicas como doação de sangue, debates, visitas guiadas à OAB, ALERJ e ao Tribunal de Justiça que são integradas na Semana da Calou-
rada que tem como o principal objetivo apresentar o mundo jurídico aos calouros e também realizar a integração”. Como forma de combate a esse tipo de trote, garante que irão “convocar os estudantes da Faculdade para refletir sobre eventuais excessos ocorridos a fim de proporcionar cada vez mais uma melhor recepção à Centenária Faculdade de Direito”. Segundo o Diversitas, a coordenação e a direção da Faculdade não se posicionaram. A Atlética, uma das responsáveis pela organização do trote, também não. Para Eblin Farage, presidente da Aduff, “é inadmissível que a universidade pública seja cenário de ações de violência ou qualquer tipo de preconceito, como racismo, machismo, homofobia”, e apontou a necessidade de “que os professores repudiem todo e qualquer ato de agressão, além de que toda a comunidade acadêmica permaneça atenta a essas situações, para que as respostas não sejam tardias”.
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Outubro de 2012 • www.aduff.org.br
Jornal da ADUFF
Creche Uff:
15 anos de resistência A
blicas de Educação Infantil. Em relação às dificuldades, Dominique aponta que a creche não conta com um corpo de professores concursados pela UFF, e a solução adotada é o convênio com alguma rede municipal que possa ceder professores (ela destaca que, mesmo com professores concursados da UFF, é importante manter uma relação de parceria com as redes públicas, visando a oferecer espaços de formação continuada para estas redes. “Vale insistir que a não existência de um quadro docente efetivo gera uma instabilidade que requer um enorme esforço da equipe com um todo para assegurar as práticas inovadoras de Educação Infantil propostas pela unidade” afirma a coordenadora-geral da creche.
Arquivo - Alvaro Neiva
Pátio da Creche UFF onde as crianças se divertem
Participação na greve Por conta dessa dificuldade relativa às condições de trabalho, os profissionais da Creche UFF aderiram à greve nacional dos docentes das Instituições Federais de Ensino. Apesar da pressão de um grupo de pais insatisfeitos, que pressionava pelo funcionamento da unidade mesmo durante a greve, a equipe da creche entendeu que era fundamental participar de uma greve que representava a defesa de um projeto de educação pública, gratuita e de qualidade. Em parceria com a ADUFF, a Creche UFF promoveu a atividade de greve “Unidades Universitárias Federais de Educação Infantil: papel, entraves e perspectivas”, com a presença das professoras Viviane Ache Cancian (Presidente da ANUUFEI – Associação Nacional das Unidades Universitárias Federais de Educação Infantil), Cristina Miranda (Representante do CAP da UFRJ) e Eblin Farage (Presidente da ADUFF). “Temos muito o que comemorar: são 15 anos de alegrias e luta permanente. E também de muitas conquistas: de um espaço que trabalha a autonomia e desenvolvimento das crianças, a partir delas mesmas e das relações que estabelecem entre eles e com o mundo. É projeto de acertos, propiciado pela qualidade das relações humanas que se engajam nele”, afirma Dominique.
Mostra celebra aniversário Mariana Jardim
pós anos de mobilização da comunidade acadêmica, a Creche UFF foi inaugurada em outubro de 1997. Ao longo desses anos, a creche segue sofrendo com muitas dificuldades – especialmente a falta de recursos e de pessoal efetivo –, mas se consolida como um importante espaço de formação. Dominique Colinvaux, Coordenadora-Geral da Creche UFF, afirma que “a Creche contribui para a formação de estudantes de diferentes cursos de graduação da UFF, de diferentes maneiras: é campo para o estágio curricular dos cursos de Psicologia e Serviço Social; é campo de observação para disciplinas de graduação dos cursos de Nutrição e de Educação Física; é espaço de formação para os estudantes – principalmente do curso de Pedagogia –, que são integrados como bolsistas às equipes de sala”. “O tripé ensino-pesquisa-extensão é a marca identitária da Creche UFF, assim como de várias outras unidades universitárias federais de Educação Infantil. Aliás, esta é a razão de ser destas unidades em universidades, já que, pelo ordenamento legal, é dos municípios a responsabilidade pela oferta de Educação Infantil”, prossegue Dominique. Ela explica que por ensino, entende-se a formação profissional na área de Educação Infantil. O eixo do ensino se alimenta da literatura existente na área, mas é preciso acrescentar as pesquisas realizadas na própria unidade. Entre essas, há aquelas desenvolvidas pela equipe, ainda que esta dimensão esteja aquém de nossas possibilidades atuais de realização. “Um belo exemplo do eixo da pesquisa e de como ela alimenta as práticas de Educação Infantil, pôde ser visto na organização da exposição ‘Com olhos de criança: Arte e imaginação’ (ver Box)”, afirma. E a extensão, entendida como elo entre universidade e sociedade, é alimentada por ambas as práticas, investigativas e educativas, desenvolvidas na unidade. Vale notar que, entre os compromissos das unidades universitárias federais de Educação Infantil, e da Creche UFF em particular, está incluída a busca de soluções para as questões e demandas postas pelas redes pú-
Mostrar o mundo a partir do olhar curioso, livre e sensível das crianças. Essa foi a proposta da exposição “Com olhos de criança: arte e imaginação”, realizada durante o mês de outubro, no Museu do Ingá, uma das atividades de comemoração pelos 15 anos da Creche da UFF. A mostra foi resultado da parceria entre a Creche e o Núcleo Multidisciplinar de Pesquisa, Extensão e Estudo da Criança de 0 a 6 anos (Numpec), expressando o resultado de uma pesquisa iniciada há quatro anos. “A vontade de realizar um
trabalho como esse existe há algum tempo, muito inspirado em um projeto semelhante realizado na Itália que deu origem à exposição ‘As 100 linguagens da criança’, mas só ano passado começamos a trabalhar a ideia com as crianças da Creche e reunir material pensando em expor”, explicou Angela Borba, curadora da exposição, e integrante do grupo gestor da Creche. O desenvolvimento do projeto e a montagem da mostra ficaram por conta do Centro de Artes da UFF, apoiador da ideia desde o princípio. A Pró-Reitoria de Pesquisa,
Pós-graduação e Inovação (Proppi) e a Fundação Euclides da Cunha (Fec) garantiram o financiamento, “mas não teria sido possível sem o clima de cooperação e a disposição da equipe, composta apenas por duas bolsistas, além de mim”, enfatizou Angela. Além da exposição, fizeram parte das comemorações neste a Mostra Científica “Os fazeres da Creche UFF: educação infantil, ensino, pesquisa e extensão”, na Biblioteca Central do Gragoatá, e o Colóquio “Histórias da Creche UFF e desafios da Educação Infantil”.