Associação dos Docentes da UFF
ADUFF SSind
Assembleia geral de greve dia 2 de julho Às 15h; confira local no blog da greve; docentes de fora da sede podem solicitar reembolso de transporte; haverá creche
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Caravana em Defesa da Educação Pública vai a Brasília Dias 6 e 7 de julho. Para participar, entre em contato com a Aduff-SSind.
Seção Sindical do ANDES-SN Filiado à CSP/CONLUTAS
Junho (2ª quinzena) de 2015
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Greve cresce e aumenta pressão sobre governo Luiz Fernando Nabuco
Paralisação já atinge 38 instituições federais de ensino; governo apresenta proposta salarial para servidores, mas ainda distante do reivindicado; em meio à greve, MEC entrega documento sobre pauta específica, mas não responde às demandas da categoria. Pressão nas ruas precisa aumentar
Samuel Tosta
Luiz Fernando Nabuco
Páginas 2, 4 e 5
No alto, passeata unificada da UFF em greve nas ruas de Niterói, no dia 11; acima, manifestação conjunta dos servidores no dia 25 de junho Acesse o Blog da Greve http://grevedauff2015.blogspot.com.br e confira a programação atualizada da greve na sde e interior. Informações sobre as atividades nos campi devem ser enviadas para os emails imprensa.aduff@gmail. com e aduff@aduff.org.br
Ato dia 1º de julho é na Reitoria Concentração às 13h no Hospital Antonio Pedro; depois, caminhada até a reitoria
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Jornal da ADUFF
Editorial
Por que devemos fortalecer a greve docente
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esde o anúncio das medidas de que a greve está interrompendo as ativiausteridade fiscal do governo fedades da Universidade por algum temderal temos acompanhado, cotidianapo, para evitar que suas portas fechem mente, seus impactos no que tange a no curto prazo por completa impossibiretração de direitos sociais e a precarilidade de manutenção da UFF face aos zação das formas de reprodução social cortes e para garantir que, no futuro, ela dos trabalhadores. Os cortes orçamenmantenha um padrão de ensino públitários de R$ 9,4 bilhões decorrentes do co, gratuito e de qualidade. ajuste colocam em risco a educação púNas últimas assembleias gerais, blica e ameaçam todas instituições feesse entendimento foi reforçado, assim derais de ensino. como foi reafirmada a necessidade da Na Universidade Federal Flumigreve. Entre outras razões porque, nas nense, sentimos fortemente os efeitos últimas semanas, circularam várias nonocivos desse ajuste. Mas não apenas tas de diretores de unidades, declarando nós. O chamado à greve foi respondido a impossibilidade de abrirem os prédios imediatamente por 18 Seções Sindicais sob sua responsabilidade e explicitande docentes de Instituições federais em do a precariedade do funcionamento 28 de maio e hoje já são 38 seções sinfrente ao corte de verbas em seu âmdicais em greve, com outras pautando a bito administrativo. Confirmação ainda deflagração nos próximos dias. Como o mais enfática dos problemas enfrentaajuste fiscal atinge todo o serviço públidos pela universidade viria com a nota co, outras categorias anunciam a posside 10 de junho da reitoria, divulganbilidade de greve no fim de do alguns dos números do corte de junho/início de julho. verbas e desvelando a impossiA greve está Tal crescimento das bilidade de garantir o funmobilizações lecionamento adequado interrompendo as vou o Ministéda instituição nessas atividades da rio do Planejacondições. mento a anteSe a imprensa Universidade por algum cipar o anúncio empresarial já hatempo, para evitar que suas via anunciado que de proposta saportas fechem no curto o corte de verbas na larial. Respondendo à nossa UFF atingia até o prazo por completa greve, o MEC mês de maio 20 miimpossibilidade de lhões de reais, a reitoconvocou uma reunião com o Andesria agora explicita que a manutenção -SN, para a terça-feira 23 faca cortou mais fundo. Dos R$ de junho, tratada nesta edição do 144.923.529,00 previstos no orçamennosso jornal. to anual para custeio, o governo só libePara aqueles que diziam que diante rou até junho R$ 42.537.544,87. Nesdo ajuste fiscal uma greve seria inútil, a sa toada, ao fim do ano, o corte terá alapresentação de uma proposta de reacançado R$ 60 milhões, só na rujuste pelo Ministério do Planejamento, brica de custeio. Pior ainda é o quadro em reunião com as entidades dos serdas verbas de capital (utilizadas para as vidores públicos federais no último dia obras, por exemplo), em que dos mais 25, encerra discussões. Só com a greve de R$ 54 milhões previstos, só R$ 9 na educação e os indicativos de greve milhões foram liberados até agora. Não em outros setores dos servidores o gobastassem as restrições orçamentárias verno se viu obrigado a apresentar alrecentes, a nota põe em papel aquilo guma coisa. Mas, ainda é uma proposta que o reitor - vice-reitor na gestão anindecente, de reajuste em quatro anos e terior — já havia anunciado em algucom índices inferiores à inflação medimas ocasiões: em novembro de 2014 da pelo próprio governo. Para forçar(antes dos cortes) a UFF já devia R$ 76 mos o governo a ir além, a ampliação da milhões. greve é fundamental. A nota da reitoria, abrindo os daVoltando à UFF, nas nossas assemdos financeiros gerais, é uma tentativa bleias gerais, em que o debate entre dode resposta às denúncias apresentadas centes favoráveis e contrários ao recurdurante a greve. Porém, muito ainda so à greve vem se dando de forma deresta a ser explicado. Por exemplo: semocrática, emerge o entendimento de gundo a nota, a previsão orçamentária
para pagamento de empresas que prestam serviços terceirizados de limpeza, vigilância, segurança e serviços gerais é de cerca de R$ 81 milhões. Se tomarmos como referência os dados de 2014, publicados pela universidade na internet, temos 1.432 trabalhadores terceirizados em atividade na UFF. Assim, pensando nos 13 salários anuais, cada um desses trabalhadores custaria à universidade mais de R$ 4.300,00 reais. No entanto, considerando que a grande maioria desses trabalhadores recebe mensalmente um salário mínimo (R$ 788,00), constatamos que há um gasto muito elevado com o pagamento dessas empresas, mesmo que elas tenham outros gastos operacionais, para além dos direitos trabalhistas desses trabalhadores. Em suma, a verdadeira economia de recursos públicos se faria com a contratação de servidores efetivos via concursos públicos. Ganha assim ainda maior relevância a pauta dos movimentos de docentes, técnicos-administrativos e estudantes da UFF que exige transparência completa nas contas, o que inclui abrir os contratos de terceirização e as licitações de obras em andamento. Cabe também destacar que a nota da reitoria é concluída com uma série de propostas de cortes de gastos, que segue a lógica do “ajuste fiscal”. Como a de que se pretende uma “redução dos contratos em até 25%”. Sabemos que não se aponta para uma redução de valores, mas para uma demissão de um quarto
do atual quadro de trabalhadores terceirizados. O movimento docente vem denunciando a terceirização como um aviltamento das condições de trabalho e uma progressiva desestruturação do caráter público do trabalho na universidade. Defendemos a contratação de servidores através de concursos públicos mas, diante do quadro atual, não podemos compactuar com o tratamento que vem sendo dispensado aos nossos colegas, responsáveis pela limpeza, segurança e apoio técnico em muitos casos. São trabalhadores, portadores de direitos, hoje essenciais para o bom funcionamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Demissões em massa, numa universidade que se expandiu enormemente nos últimos anos, sem abertura de concursos públicos para essas atividades, certamente significarão piora ainda maior nas condições gerais de trabalho e estudo. Diante do quadro atual, o que a administração superior propõe é que assumamos os cortes como naturais e concordemos que medidas como a demissão dos terceirizados e a suspensão de auxílios para participação em congressos são formas de “otimizar a gestão da universidade”. Ou seja, há muita luta a ser feita, dentro e fora da UFF, para conter e reverter um “ajuste”, cujo sentido a greve em curso tem denunciado: desmonte das condições de trabalho, de ensino e do caráter público das Universidade Federais.
Agenda de atividades JUNHO 30- 10h - Plenária dos três segmentos em greve, no campus Gragoatá (Entre os Blocos E e F). 10h - Cine-Debate: filme “Dois Dias, Uma Noite”,. Debate com os professores Zuleide Silveira e Demian Melo, no Bloco D, do campus Gragoatá. 14h – Debate na Arquitetura, com os professores Eblin Farage e Gustavo Gomes (ambos do Serviço Social/Niterói) 14h - UFF na Praça Aulas públicas. Maiores informações no blog da greve. 18h - Cine-Debate na Matemática, no Valonguinho. Sessão: Dimension - Episódio 5 JULHO 1 - 9h - Palestra sobre “Representação Gráfica”, com o professor Rafael (UFRJ), na Escola de Arquitetura e Urbanismo.
14h - Ato em frente à Reitoria com professores de Niterói e da UFF fora da sede, técnico-administrativos e estudantes, pautando reivindicações internas e condições de trabalho. 16h - Debate sobre a universidade pública no Brasil, com presença de Soraya Smaili (reitora da Unifesp) e de Roberto Leher (reitor eleito da UFRJ), no Cine-Arte UFF ou nas imediações. 2 - 9h30 - Reunião do Comando Local de Greve na sede da Aduff-SSind. 15h – Assembleia dos Docentes da UFF (veja o local no site da Aduff) 6 e 7 - Caravana nacional em defesa da Educação Pública vai a Brasília. Quem puder e desejar participar, entrar em contato com a secretaria da Afuff-SSind.
Presidente: Renata Vereza – História/Niterói • 1º Vice-Presidente: Gustavo França Gomes– Serviço Social/Niterói • 2º Vice-Presidente: Juarez Torres Duayer – Arquitetura • Secretário-Geral: Elizabeth Carla Vasconcelos Barbosa – PURO • 1º Secretário: Isabella Vitoria Castilho Pimentel Pedroso – COLUNI • 1º Tesoureiro: Wanderson Fabio de Melo – PURO • 2º Tesoureiro: Edson Teixeira da Silva Junior – PURO • Diretoria de Comunicação (Tit): Paulo Cruz Terra – História/Campos • Diretoria de Comunicação (Supl): Marcelo Badaró Mattos – História/Niterói • Diretoria Política Sindical (Tit): Sonia Lucio Rodrigues de Lima – Serviço Social/Niterói • Diretoria Política Sindical (Supl): Wladimir Tadeu Baptista Soares – Faculdade de Medicina • Diretoria Cultural (Tit): Ceila Maria Ferreira Batista – Instituto de Letras • Diretoria Cultural (Supl): Leonardo Soares dos Santos – História/Campos • Diretoria Acadêmica (Tit.): Ronaldo Rosas Reis – Faculdade de Educação • Diretoria Acadêmica (Supl): Ana Livia Adriano – Serviço Social/Niterói
Biênio 2014/2016 Gestão ADUFF em Movimento: de Luta e pela Base
Editor Hélcio L. Filho Jornalistas Aline Pereira Lara Abib
Projeto Gráfico Luiz Fernando Nabuco Diagramação Gilson Castro
Imprensa imprensa.aduff@gmail.com Secretaria aduff@aduff.org.br
Sítio eletrônico www.aduff.org.br Facebook facebook.com/aduff.ssind
Twitter twitter.com/aduff_ssind Impressão Forma Certa (10.000 exemplares)
Rua Professor Lara Vilela, 110 - São Domingos - Niterói - RJ - CEP 24.210-590 Telefone: (21) 3617.8200
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Pressão conjunta para o reitor negociar Luiz Fernando Nabuco
Protesto: greve dos três segmentos irá à reitoria, quarta-feira (1°), exigir atendimento imediato da pauta de reivindicações
Ato unificado dos três segmentos no dia 11 de junho entra no campus Valonguinho. Abaixo, detalhe do mesmo ato n as Barcas
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a próxima quarta-feira, 1° de julho, docentes, técnico-administrativos e estudantes irão realizar um grande ato em frente à reitoria para exigir que a administração central da Universidade Federal Fluminense (UFF) receba os comandos locais de greve, se posicione a respeito das demandas unificadas dos três setores e responda as pautas específicas de cada segmento. O ato foi proposto na plenária unificada de greve na UFF e referendadopelos comandos locais de cada categoria. A concentração para o ato começa às 13h, em frente ao Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap), com oficina de cartazes e às 14h, o ato chega à reitoria. Às 16h, a comunidade acadêmica da UFF realiza um debate sobre a universidade pública no Brasil, com presença de Soraya Smaili (reitora da Unifesp) e de Roberto Leher (reitor eleito da UFRJ) e representantes do Andes-SN, Fasubra, Oposição de Esquerda da UNE e Anel. O debate a princípio seria no Cine Arte UFF, mas poderá ser realizado nas imediações. Às 19h, o dia de mobilização será encerrado com ‘arraiá da greve’. A atividade foi pensada para o período da tarde para possibilitar a participação de estudantes, professores
e técnicos-administrativos da UFF fora de sede. A ideia é que os comandos locais de greve no interior se organizem para participar do dia 1° de julho em Niterói. Como acontece nas assembleias da categoria, professores de fora da sede podem solicitar o reembolso da passagem para o deslocamento, mediante a apresentação dos comprovantes. Entretanto, o Comando Local de Greve (CLG) sugere que os docentes priorizem o fretamento de ônibus e vans, que podem ser organizadas com estudantes e técnicos-administrativos. O CLG também irá disponibilizar espaço recreativo na sede da Aduff-SSind para que professores com filhos pequenos possam participar das atividades.
Luiz Fernando Nabuco
Lara Abib Da Redação da Aduff
Até agora, reitor da UFF recusa diálogo Desde que a greve foi deflagrada, em 28 de maio, o reitor da UFF, Sidney Mello, se nega a dialogar com o movimento grevista. E as estruturas superiores da universidade seguem seu exemplo. Vale ressaltar que as duas últimas reuniões do Conselho Universitário - no dia 27 de maio, véspera da greve, e, novamente, no dia 24 de junho - foram suspensas por falta de quórum.
O reitor da UFF também judicializou questões internas da universidade, impetrando interditos proibitórios contra o Sintuff e chamando a Polícia Federal contra piquetes estudantis, tratando os movimentos organizadospela via repressiva. Sidney ainda disseminou informações falsas para ausentar-se de acordos já estabelecidos. Após ter assinado um com-
promisso com os estudantes, em 29 de maio, comprometendo-se, entre outras coisas, a realizar reuniões de negociação com os comandos de greve dos três segmentos e com os trabalhadores terceirizados, ele e seu comitê gestor cancelaram as reuniões agendadas, apresentando como justificativa a informação falsa de que a reitoria havia sido ocupada pelos estudantes. (LA)
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Greve cresce e já atinge 38 instituições federais de ensino Luiz Fernando Nabuco
Movimento ganha corpo na defesa da universidade pública e da pauta salarial. E enfrenta uma reitoria que não dialoga e um governo empenhado em impor um ‘ajuste fiscal’ que ataca direitos e o orçamento público. Caravana em Defesa da Educação Púbica vai a Brasília
Assembleia do dia 17, que votou a continuidade da greve, assim como a assembleia seguinte, no dia 25. A próxima será no dia 2 de julho Os professores da UFF aprovaram a continuidade da greve, na assembleia realizada no dia 25 de junho, no mesmo momento que, em Brasília, as entidades sindicais nacionais do funcionalismo público federal recebiam do governo a
primeira contraproposta à reivindicação de 27% de reajuste salarial. A reposição salarial é um ponto importante da pauta, mas há outros, e a proposta não agradou: ela segue a lógica do ‘ajuste fiscal’ (ver texto na
página 5). Mas a movimentação do governo em tentar evitar que a greve dos servidores cresça ficou evidente, o que mostra a força que essa mobilização pode alcançar. A greve cresce e já atinge 38 instituições de ensino federais.
Os docentes deliberaram, durante a assembleia, por um convite a toda a categoria para que participe de ato unificado na reitoria, no dia 1º de julho. Professores observaram que a greve na UFF enfrenta uma reitoria que se nega a dialo-
gar e negociar e um Conselho Universitário que fecha os olhos para a mobilização e as reivindicações da comunidade universitária. Os professores também reafirmaram a pauta de reivindicações nacionais, já protocolada pelo Andes-SN no Executivo, refutando a resposta do governo em relação às demandas docentes, apresentada em reunião entre a SESu/MEC (ver texto à página 5). A greve na UFF tem sido marcada por uma sequência de atividades nos campi de Niterói e de fora da sede. O movimento pôs em marcha um rico debate interno sobre as condições de trabalho, o ‘ajuste fiscal’, o corte orçamentário, os terceirizados, o papel da universidade pública e a ameaça constante da privatização. A greve também vem ganhando as ruas. Além dos atos desta semana, nos dias 6 e 7 a categoria estará em Brasília para defender, junto com estudantes e técnico-administrativos, a educação pública. É preciso avançar, pautar esse debate para fora dos muros universitários e buscar a unidade com os demais servidores federais, para forçar o governo a de fato negociar com a categoria em torno das reivindicações apresentadas.
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o ordenado vai ser depositado em conta, no prazo (quinto dia útil), os permitindo honrar compromissos e garantir o sustento da família, já que as notícias
Luiz Fernando Nabuco
insegurança se faz mais forte para os trabalhadores terceirizados na Universidade Federal Fluminense a cada final de mês. Eles nunca sabem se
Comitê de Solidariedade recolhe alimentos
de pagamento atrasado são cada vez mais frequente na instituição desde o final de 2014. Em cada assembleia, professores de diferentes unidades da UFF têm denunciado as condições de precarização dos trabalhadores terceirizados, nas áreas de limpeza, vigilância/ segurança e apoio administrativo, e relatado casos de pais e mães que passam por dificuldades em casa. O Comando Local de Greve da UFF avalia que a responsabilidade sobre o pagamento aos trabalhadores terceirizados é tanto da empresa contratada quanto da Universidade, que é co-solidária. Entende ainda
Luiz Fernando Nabuco
Comitê de Solidariedade constituído na greve apóia terceirizados da UFF
Comitê instalado no Valonguinho que é preciso que a comunidade – estudantes, técnicos e professores – se sensibilize e se mobilize também em defesa desses trabalhadores. Por isso, o CLG constituiu
o Comitê de Solidariedade aos Trabalhadores Terceirizados da UFF, que, entre outras ações, tem recolhido mantimentos a serem doados.
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Pressão faz governo sinalizar propostas, mas ainda longe das reivindicações Da Redação da Aduff
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movimento grevista e a pressão sobre o governo fizeram os ministérios da Educação e do Planejamento se pronunciarem sobre as pautas de reivindicações específica e geral da categoria. O Planejamento chamou as entidades nacionais do funcionalismo para apresentar uma contraproposta salarial, com antecedência inédita em relação ao fechamento dos prazos orçamentários estabelecidos pelo governo. Mas conteúdo muito
aquém das reivindicações salariais de reajuste de 27%, respeito à data-base e à política salarial permanente. Pouco antes, a Secretaria de Educação Superior do MEC também aceitou receber os dirigentes do Andes-SN para entregar documento com o qual diz querer responder às demandas dos docentes. “Decorrido um ano sem repostas do MEC sobre nossa pauta de reivindicações, a deflagração da greve resultou na apresentação por parte do governo de um documento que expressa algumas considerações a
respeito de nossas reivindicações”, diz trecho de avaliação do Comando Nacional de Greve (CNG) sobre a movimentação do governo, também neste caso considerada longe de responder às demandas dos servidores. O CNG orientou as seções sindicais a realizarem rodada nacional de assembleias para analisar o documento. Na UFF, a assembleia de quinta-feira (25) analisou o documento e avaliou que ele não atende ao defendido pela categoria, reafirmando a pauta apresentada pelo Andes-SN.
Luiz Fernando Nabuco
Após um ano, MEC apresenta documento; Planejamento antecipa proposta salarial, mas não agrada
Ato na Cantareira: solidariedade aos terceirizado
Samuel Tosta
Documento do MEC não responde à pauta dos docentes, diz Comando de Greve
Final do ato unificado dos servidores federais no Rio, no dia 25 s respostas apresentadas ta dos docentes. A avaliação sembleia do dia 25 de junho, pela Secretaria de Ensi- é do Comando Nacional de reafirmaram a pauta do Anno Superior (Sesu/MEC) à Greve, que orientou as se- des-SN e rejeitaram o texto carta entregue pelo Andes- ções sindicais a analisarem apresentado pelo governo. -SN no dia 22 de maio não o que está proposto e defiNa reunião em Brasília, sinalizam abertura efetiva nirem que posição tomar. Os o MEC explicou como está de negociação frente à pau- professores da UFF, na as- buscando trabalhar dentro dos
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cortes apresentados pelo governo que afetam diretamente os orçamentos de custeio e capital das Instituições Federais de Ensino, da ordem de 10% e 47% , respectivamente. O secretário da Sesu/MEC, Jesualdo Farias, disse que as questões relativas à carreira docente poderiam ser tratadas num grupo de trabalho, a ser pensado depois de 15 de julho. Sobre a valorização salarial de ativos e aposentados, disse ser necessário aguardar a resposta do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog). Para o presidente do Andes-SN, Paulo Rizzo, o documento apresentado pela Sesu/MEC, como sendo uma resposta à pauta do Sin-
dicato Nacional, não reconhece as reivindicações da categoria docente, e ainda aponta para a aprovação do PL 2177/2011, que ‘reforça’ a autonomia das universidades via privatização. “Nas questões que são significativas para nós, como a reestruturação carreira e valorização salarial, o documento não traz respostas e sinaliza que esses pontos devam ser tratados ou em um GT, o que já sabemos que não resulta em nada, ou junto ao Ministério do Planejamento”, disse. Mais detalhes sobre o documento e a avaliação do comando podem ser obtidos nos sites da Aduff-SSind e do Andes-SN. (Da Redação do Andes-SN).
Proposta salarial fixa reajustes, mas incapazes de cobrir perdas passadas ou futuras
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governo federal apresentou uma contraproposta salarial aos servidores a 57 dias do prazo previsto para envio de projetos que aumentem despesas ao Congresso Nacional, estipulado na proposta de Lei Orçamentária da União para 2016, ainda a ser votada. A proposta não agradou, mas é uma antecedência inédita na historia dos governos petistas. E ela foi atribuída por sindicalistas à pressão das greves nas universidades e no Judiciário Federal e ao te-
mor do governo de que as paralisações cresçam. A proposta foi exposta pelo Ministério do Planejamento às entidades nacionais do funcionalismo federal na quinta-feira (25), dia nacional de protestos da campanha salarial unificada do funcionalismo federal. O governo trabalha com a ideia de um reajuste de 21,3%, a ser pago em quatro parcelas. Mas é na verdade uma proposta de fixação prévia de percentuais de reajuste para os próximos quatro anos. Os
percentuais são insuficientes para cobrir a provável inflação para o período, compreendido entre 2015 e 2019. A primeira parcela, em janeiro de 2016, ficaria em 5,5%, bem abaixo da previsão da inflação para 2015, que já ronda os 9%. A sequência dos demais índices, regressivos, são as seguintes: 5% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019, sempre no mês de janeiro. Assim como em 2012, a aplicação não seria linear, mas sobre o montante da folha de pagamento e daí se estabelece-
ria quais os recursos disponíveis para a reposição salarial. Aos servidores, o secretário das Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, disse que estão sendo consideradas as projeções de inflação e de crescimento do PIB no período, mantendo-se, segundo ele, a folha de pagamento em 4,13% em relação ao Produto Interno Bruto. A proposta foi mal recebida e muito questionada pelos servidores. Houve críticas à tentativa do governo de ‘amarrar’
a categoria ao longo de quatro anos, em meio a uma crise que pode levar a índices inflacionários bem superiores aos previstos. O ‘sequestro’ da inflação de 2015, que deve ‘consumir’ quase a metade dos 21,3% e desapareceu das contas do governo, também foi contestado.Nova reunião foi marcada para 7 de julho, quando as entidades sindicais devem dar uma resposta ao governo em relação ao que foi apresentado e buscar discutir os demais pontos da pauta. (HLF)
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NOTAS DA ADUFF
Em visita do Comitê Gestor a Rio das Ostras, Luiz Augusto Cury, prefeito da UFF, disse que dos 29 prédios em construção em 2008, 21 foram entregues. Faltam oito, cujas obras estão paradas. O prefeito disse estimar que mais de 70% foi concluído – falta quase um terço. Disse ainda que o Biomédico está quase pronto, mas espera a Ampla pôr em funcionamento o fornecimento de energia. “A UFF está devendo a Ampla, que está embarreirando”, reclamou.
Ex-reitor
É greve! Professores da UFRJ aprovaram, por maioria, adesão à greve nacional das instituições federais de ensino, na assembleia realizada no auditório da Escola de Música, no Passeio Público, iniciada no dia 23 de junho. A entrada da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a maior do país entre as federais, foi comemorada nacionalmente pela categoria. A UFRJ foi a 35ª a aderir ao movimento, que já paralisa 38 instituições pelo país. Samuel Tosta
Conta de luz
Multiuso O pró-reitor de Administração, Néliton Ventura, disse ao Jornal da Aduff que as obras no Multiuso, em Rio das Ostras, vão começar. A previsão dada por ele, há mais de um mês, era de que em seis meses o prédio terá os reparos necessários para que possa ser entregue para uso. Disse que o mais demorado é a instalação do elevador, que, informou, tem que ser comprado sob encomenda e que leva até quatro meses para chegar. Sugeriu que uma alternativa poderia ser liberar o prédio sem elevador e verificar que pessoas que necessitem dele tenham sempre asseguradas as salas do térreo. Visitas De acordo com Sérgio Mendonça, presidente do Comitê Gestor da UFF, as visitas às unidades fora de sede acontecerão, pelo menos, a cada dois meses. Justiça parada Os servidores do Judiciário Federal estão em greve em quase todos os estados do país. A única exceção é o Pará. A greve, só comparável à de 2002, já é considerada por alguns a mais forte da história da categoria.
O ex-reitor da UFF Roberto Salles compareceu à sessão do Conselho de Ensino e Pesquisa do dia 17 de junho. Ele não é membro do conselho, mas pediu para falar no início da reunião. Disse que teria três considerações a fazer. Fez quatro, antes de sair para uma reunião com o prefeito e o secretário estadual de Segurança, segundo informou. Sobre a nota da Reitoria referente à situação orçamentária e às obras da UFF, disse que elas possuíam alguns equívocos que precisavam ser corrigidos. Poucos dias antes, Salles esteve na assembleia docente para votar contra a greve. Calendário
Inflação sequestrada O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, não soube explicar muito bem o que o governo fez com a inflação de 2015, já estimada em 9%, para fechar as contas em que tenta justificar
a prefixação de percentuais de reajuste para os servidores federais para os próximos quatro anos. Os 9% previstos para 2015 desparecem. A possibilidade levantada é que o governo considera que os 5% deste ano já cobrem esse prejuí-
zo. Mas ficam duas perguntas: primeiro, cinco não é igual a nove; segundo, desde quando o governo ‘antecipa’ reposições de perdas salariais para os servidores? Para usar termo em moda, o caso cheira a ‘pedalada’ no bolso do funcionário.
pagar o doutorado-sanduíche. Embora a Capes também não tenha transferido ainda a verba do Proap (Programa de Apoio à Pós‑Graduação), Kant garante que ela está por vir, mas não sabe quando. “Sabemos quanto será o Proap, mas não quando virá. Importante que os programas de pós-graduação se
previnam, porque, assim que os recursos chegarem, liberaremos os editais. E o prazo está curto, porque teremos até o início de dezembro para executá-lo. Se vier, vai ser complexo. Precisaremos de agilidade para executar as compras”, disse. “Editais vão privilegiar interior e grupos de pesquisa”, antecipou.
Editais e correria Roberto Kant, da Pró Reitoria de Pesquisa, Pós Graduação e Inovação (Proppi), disse em Rio das Ostras que até agora a UFF não tem definição quanto ao orçamento para o setor. “Nossa prioridade tem sido garantir o pagamento de bolsas e terceirizados”. O CNPq suspendeu o Edital Universal, a Capes não vai
Foi nessa sessão, aliás, que os conselheiros decidiram convocar a reunião extraordinária para tratar de apenas um ponto de pauta relacionado ao calendário acadêmico: a reabertura do prazo para trancamento de disciplinas para os alunos, que acabou aprovado na sessão seguinte, que não debateu a suspensão do calendário acadêmico, reivindicada pelos movimentos grevistas. A proposta do trancamento foi apresentada por um conselheiro estudante do DCE, que disse estar preocupado com a preservação dos direitos dos grevistas e dos não grevistas. Caravana a Brasília A Caravana Nacional em Defesa da Educação Pública, que estará em Brasília dias 6 e 7, está sendo tratada como prioridade pelas entidades sindicais e estudantis. Dos três sindicatos nacionais que organizam a atividade, dois estão com as respectivas categorias em greve: o Andes-SN e a Fasubra. Já o Sinasefe, que representa nacionalmente docentes e técnicos das escolas federais, tem indicativo de greve para 13 de julho, ainda em fase de consulta nas assembleias de base. A Aduff-SSind levará caravana a Brasília.
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MAIORIDADE PENAL
RIO DAS OSTRAS
‘País precisa de mais educação, não de mais prisões’
Problemas existem há dez anos, diz professora
Debate no ato na antiga sede do MEC do Rio abordou tema e defendeu que solução para violência não passa por aumento da maioridade penal ue o orçamento púbico seja gasto com educação, cultura, saúde, acesso à cidade e não com a construção de mais presídios. Essa foi a tônica da aula pública seguida de debate realizada nas imediações da antiga sede do Ministério da Educação (MEC) no Rio, no dia 23 de junho, data de atos da greve dos docentes em Brasília e nos estados para pressionar por negociações. “Hoje o governo gasta metade do seu orçamento para pagar a dívida pública e onde primeiro se corta é na educação”, disse o estudante secundarista Rafael Araujo, da Associação dos Estudantes do Rio de Janeiro (Aerj), a quem coube introduzir o tema e ministrar a aula pública que contestou a proposta de redução da maioridade penal. “Ninguém discorda que tem que haver punição [ao jovem infrator], mas a questão é como isso será feito”, argumentou, afirmando que não será com a construção de mais prisões que o quadro de violência irá mudar. O jovem disse que esteve na Câmara, em Brasília, e constatou que a defesa dessa mudança é sustentada por um ‘discurso do ódio’. “É como se quisessem tacar a culpa toda da violência nas costas de quem na maioria das vezes é vítima dessa violência”, disse. A professora da UFRJ Ana Claudia Tavares disse que a redução da maioridade penal “não pode ser tratada como solução para violência”.
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Luiz Fernando Nabuco
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Ato próximo ao MEC, no Rio, com debate Ela questionou se o modelo prisional atual funciona e para quem. “Será que a função real das prisões é nos garantir segurança?”, indagou, observando que a população carcerária brasileira já é a quarta do mundo o, com 607 mil presos, e, nem por isso, percebe-se redução na criminalidade. “É um estado enorme quando se trata de encarceramento, dinheiro que está sendo investido em prisões deixa de ir para educação”, disse. “Quando a gente fala em redução da maioridade penal está entendendo que esse é um sistema prisional que funciona”, analisou, expondo o que considera uma contradição. “A gente quer é mais educação, mais saúde, direto de ir e vir, transporte, o
direito de circular na cidade. O que tem de orçamento deve ser destinado para isso, porque prisão não é solução nem para quem está lá hoje”, alertou. “A gente não quer mais cadeia, a gente quer mais educação e é por isso que nós estamos aqui”, finalizou. A professora Sonia Lucio, do Serviço Social da UFF e diretora da Aduff-SSind, disse que as estatísticas mostram que apenas 11 em cada 100 jovens brasileiros chegam à universidade e, desses, apenas quatro nas instituições públicas. “Eu costumo dizer para os meus alunos: vocês representam 4% da população, isso é uma expressão da desigualdade social deste país”, assinalou. (HLF)
Greve em Angra debate ‘ajuste fiscal’ “Ajuste fiscal é opção política do governo”
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comunidade da UFF em Angra dos Reis debateu o ‘ajuste fiscal’ do governo Dilma em uma das suas atividades de greve. O palestrante foi o professor Victor Leonardo Araújo, da Faculdade de Economia/ Niterói, que disse que “o que a equipe econômica chama de ajuste fiscal não é um ajuste”. Ele disse que o déficit nominal do setor público é essencialmente causado pelas despesas financeiras, destinadas à apropriação de juros, que tem aumentado e não diminuído. “O que eles chamam de ajuste é a contração das despesas não-financeiras para acomodar a ampliação das despesas financeiras. Se a causa
Pose para a foto, no debate em Angra do déficit nominal são as despesas financeiras, estas é que deveriam ser reduzidas”, defendeu. “É uma opção política deste governo, e não uma necessidade imperiosa, como mui-
tos afirmam. Em razão deste ‘ajuste fiscal’ nossas condições de trabalho se tornam mais difíceis e os reajustes salariais dos servidores públicos federais são postergados”, afirmou.
lunos, técnicos e docentes pedem transparência na aplicação dos recursos e querem a instalação de Comissão de Sindicância para apurar irregularidades na construção do prédio Multiuso, apontadas em relatório de maio deste ano, assinado pela Comissão de Reorganização do Espaço Físico. Esta última comissão, que conta com representação dos três segmentos de Rio das Ostras, analisou alguns documentos pertinentes ao processo de edificação do prédio e encaminhou o relatório final para a Reitoria, a Superintendência de Arquitetura e Engenharia (Saen) e a Aduff-SSind. O Ministério Público também terá acesso ao documento. O presidente do Comitê Gestor, Sérgio Mendonça, disse que as obras no prédio Multiuso começam na próxima semana, mas que não há dinheiro para construir os prédios A, B e C. Disse ter pronto mais um projeto dos prédios A e B, embora não saiba quando haverá verbas. Argumentou que o orçamento contingenciado e as dívidas da administração anterior – cujo atual reitor, Sidney Mello, ocupava a função de vice-reitor – têm inviabilizado planos da “nova gestão”. Aliás, ele enfatizou inúmeras vezes – não sem ouvir o protesto dos presentes – que a reitoria eleita em 2014 se diferencia da administração do ex-reitor, Roberto Salles, da qual parte dos atuais gestores participou. “Temos críticas dentro da própria gestão”, disse. Foi muito contestado. “O corte torna a nossa situação ainda mais dramática, mas a maioria das nossas demandas já existe há mais de dez anos, antes mesmo do ajuste fiscal. Quais são as propostas efetivas da gestão? Quando a reitoria vai garantir que a UFF de Rio das Ostras, de fato, aconteça?”, questionou a professora Raimunda Soares, do Serviço Social. Edson Teixeira, diretor da Aduff, enfatizou que “alguns gargalos não começaram hoje” e salientou a necessidade de que o atual reitor, Sidney Mello, dialogue e negocie com as categorias em greve.
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Junho (2ª quinzena) de 2015 • www.aduff.org.br
Jornal da ADUFF
GREVE ‘RECEBE’ COMITÊ GESTOR EM RIO DAS OSTRAS
Cinco horas de pressão sobre o comitê da Reitoria Aline Pereira Enviada a Rio das Ostras
“Sou a favor da greve. Está gravando? Pode colocar que sou a favor da greve porque as bandeiras pautadas são reais. Cadê os recursos para a universidade”, disse Luiz Augusto Cury, prefeito do campus, durante a visita do Comitê Gestor à unidade da UFF em Rio das Ostras, no dia 18 de junho. A reunião teve duração de cinco horas e contou com a presença de Roberto Kant, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, e de Sérgio Mendonça, Pró-Reitor de Assuntos Estudantis e ex-diretor daquele campus, que confirmaram o corte de 30% no orçamento da UFF, fruto da política de ajuste fiscal do governo federal. Professores, estudantes e técnico-administrativos transformaram a visita do Comitê Gestor à unidade em atividade de greve e apresentaram formalmente a pauta de reivindicações da comunidade, que vivencia as consequências da expansão precarizada – agravada pela política de austeridade do governo federal. Os professores Wanderson Melo, Edson Teixeira e Elizabeth Vasconcellos, lotados na unidade e integrantes da diretoria da Aduff‑SSind, participaram. Aprimoramentos em relação à política de assistência estudantil; garantia de alimentação para a comunidade (seja através de subsídio ou de construção de um restaurante universitário); atualização e per-
Rafael Gonzaga
Professores, estudantes e técnico-administrativos apresentaram pauta comum de reivindicações; prefeito do campus diz que greve é justa
Os três segmentos em greve participaram da reunião como Comitê Gestor manência da frota de transporte do campus de Rio das Ostras; melhorias quanto à oferta de internet no âmbito universitário; fechamento da rua de acesso ao campus, com guarita e segurança; garantia de que a UFF intervirá junto às empresas terceirizadas, exigindo o cumprimento dos direitos trabalhistas dos funcionários são alguns dos itens que compõem a pauta de reivindicações. Outra demanda importante diz respeito à infraestrutura do campus, que abriga os cursos de Engenharia de Produção, Ciência da Computação (ambos do Instituto de Ciências e Tecnologia), Psicologia, Enfermagem, Serviço Social e Produção Cultural (pertencentes ao Instituto de Humanidades e Saúde), e carece de mais espaços para salas aulas e laboratórios. São cerca de 130 docen-
tes, 60 técnicos e 1500 alunos que ainda estudam e trabalham em contêineres abafados, cheirando a mofo. O Ministério Público e o Ministério da Educação notificaram a universidade quanto à inadequação dos contêineres para sala de aula. Eles solicitam urgência na construção dos prédios dos blocos A, B e C e do campus de Rio das Ostras; na conclusão das obras do Multiuso, prédio que tem cerca de um ano e continua fechado à comunidade por apresentar problemas em relação à rede elétrica, à rede de saneamento, à acessibilidade, à refrigeração e ao isolamento acústico. Foram apontados ainda os crônicos problemas do prédio do Serviço de Psicologia Aplicada (SPA), que, segundo a professora Soraya Martins, quando chove alaga. O
prefeito do campus se comprometeu a realizar uma visita técnica ao SPA para propor soluções para o espaço. Em meio às críticas aos problemas, o pró-reitor Sérgio Mendonça defendeu a expansão da UFF. “Tínhamos que fazer a expansão sim. Tenho orgulho de ter sido vaiado por defendê-la”, disse. Os docentes criticaram a expansão sem planejamento, afirmando que o mesmo acontecerá agora com o campus de Petrópolis, que nascerá com algumas poucas vagas através de parceria com prefeitura. Para Cristina Brites, “a gestão executiva da UFF enfiou o Reuni goela abaixo como se ele fosse a solução para os problemas do ensino público superior no país”. (Leia mais na página 7)
A greve dos três segmentos na UFF em Rio das Ostras promoveu uma série de atividades no dia 24 de junho. No início da tarde, estudantes, professores, terceirizados e movimentos sociais debateram a criação de uma horta comunitária, iniciativa que poderá inclusive ajudar os terceirizados – com frequência com os já baixos salários atrasados. Logo depois, o debate “Profissionais da Saúde, da Assistência, da Educação: somos todos trabalhadores e lutamos contra a precarização” reuniu professores de Rio das Ostras e de Friburgo. A atividade que uniu os dois campi debateu a necessidade de organização da classe trabalhadora para enfrentar essa conjuntura de
Rafael Gonzaga
Debate e ‘Arraiá da Greve’ unem campi de Rio das Ostras e Friburgo
Debate, festa junina e outras atividades na greve em Rio das Ostras corte de direitos e ‘ajustes ficais’. A mesa contou com Daniel Aquino (assistente social), René Dutra (Sindicato dos Servidores Municipais de Rio das Ostras), Eblin Farage (representando o Coman-
do Local de Greve, docente na UFF) e Paula Kapp (representando o Comando de Greve de Rio das Ostras). Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)
participaram das atividades e ofereceram uma feira de produtos da reforma agrária. À noite, houve o ‘arraiá de greve’. O dinheiro arrecadado financiará futuras atividades do movimento grevista.