Jornal Aduff-SSind Maio/2016

Seção Sindical do Andes-SN

Aduff lança caderno sobre a ditadura e a UFF

Projetos salariais seguem indefinidos na Câmara em meio à crise política

6 Wilson Dias/Abr

Associação dos Docentes da UFF

Atividade está marcada para as 18h, na sede do sindicato; lançamento terá confraternização

Filiado à CSP/Conlutas

Maio (1ª quinzena) de 2016

Eduardo Câmara, na última sessão na Câmara antes do STF determinar seu afastamento

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Cinema na praça:

debate nas comemorações do 1º de maio

Eleições para Aduff-SSind, Andes-SN e Conselho de Representantes acontecem nos dias 10 e 11 de maio; haverá urnas nos campi; organização sindical será imprescindível para enfrentar ataques aos serviços públicos que já são anunciados

Páginas 2 e 3

Luiz Fernando Nabuco

Docentes da UFF elegem direções sindicais em maio

Cine-Debate da Aduff exibiu ‘Pride’ na Cantareira (foto); no domingo, manifestação classista da esquerda, sem empresários ou governos, foi no Parque Madureira

Olimpíadas em meio à greve, às ocupações e à crise Tocha chegou e só as cerimônias de 12h no Distrito Federal custaram R$ 4,3 milhões aos cofres públicos. No Rio, o governo estadual anunciou que disponibilizará R$ 15 mil para cada escola fazer ‘reformas’; greve dos educadores e ocupações dos estudantes secundaristas (foto) continuam

Notas da Aduff - Página 6

Tânia Rêgo/ ABr

Páginas 4, 5 e 6

Maio (1ª quinzena) de 2016 • www.aduff.org.br

Entrevista

Maio 10 e 11 - Eleições para as direções do Andes-SN, Aduff-SSind e Conselho de Representantes da seção sindical. Haverá urnas em todos os campi. 11 - Coquetel de lançamento do Caderno “Ditadura e Resistências – A Rebeldia dos Professores da UFF: do Golpe de Estado à Formação da Aduff-SSind, às 18h30, na sede da seção sindicalh.

Aconteceu Abril 27 - Estudantes de São Paulo iniciam ocupação de escolas técnicas na capital paulista. 28 - Assembleia Geral dos Professores da UFF debateu PLP257/2016, projeto de lei complementar que ataca os serviços públicos e o funcionalismo.

Maio

1º - No Rio, ato do Dia Internacional dos Trabalhadores no Parque Madureira; em SP, a CSP-Conlutas promoveu um ato de caráter nacional; ambas as atividades foram classistas e e sem a participação de representantes de governos ou empresários.7 - Dia Mundial da Saúde: passeata foi do Maracanã ao Hospital Universitário Pedro Ernesto. 3 - Cine-Debate na Praça exibiu o filme Pride, na Cantareira, em Niterói. A atividade promovida pela Aduff-SSind fez parte das atividades do 1° de Maio. Nota: Excepcionalmente, essa edição não circula com o Editorial da Aduff, que cedeu espaço para a divulgação das eleições sindicais e volta no próximo número.

Associação dos Docentes da UFF

Gustavo Gomes, candidato à presidência da Aduff-SSind

Truculência da Reitoria marcou cessão do Huap à Ebserh, diz docente

Luiz Fernando Nabuco

AGENDA

Jornal da ADUFF

Candidato diz que início da gestão da Ebserh no Antonio Pedro já causa problemas e tem que ser combatida JORNAL DA ADUFF Qual avaliação você faz do processo de cessão do Hospital Universitário Antonio Pedro à Ebserh? A Reitoria diz que os sindicatos foram intransigentes. GUSTAVO GOMES - O reitor, em sua primeira reunião com a atual diretoria, estabeleceu dois compromissos: suspender a expansão universitária enquanto não fossem concluídas todas as obras iniciadas e não transferir o Hospital Universitário Antonio Pedro para Ebserh sem antes um debate franco e aberto com as entidades sindicais e a comunidade acadêmica. Fiquei muito decepcionado, pois esperava que o reitor honrasse os compromissos assumidos voluntariamente. Muitas obras permanecem inacabadas e criou-se o campus de Petrópolis. Quanto à Ebserh, o procedimento foi emblemático em relação ao descaso com as instâncias e a comunidade acadêmica. Cerceamento aos debates, truculência policial, votações fraudadas foram a metodologia adotada com o objetivo de transferir o Huap para uma empresa de direito privado que fere o Regime Jurídico Único dos servidores e a autonomia universitária. Há algo a ser feito ainda com relação à Ebserh? A assinatura do contrato com a Ebserh foi ilegítima, pois não houve votação no CUV e contagem de votos. Vários colegiados estão aprovando moções denunciando que os representantes não puderam votar embora estivessem presentes. A assessoria da

Aduff está estudando as medidas cabíveis. Outra prioridade é reverter as medidas da empresa que já estão piorando o atendimento aos usuários e o desenvolvimento das atividades de ensino e pesquisa. O problema de má-gestão e subfinanciamento do hospital foram agravados após a assinatura do contrato, com a demissão de dezenas de contratados e o fechamento de leitos. Com a provável mudança de governo, é previsível que a presidência da Ebserh mude de mãos. Isso pode fazer alguma diferença? Caso se confirme o golpe institucional, o novo governo pode se utilizar da perda da autonomia universitária para negociar os cargos de gestores e diretores da empresa para saciar a cobiça dos políticos aliados que ajudaram a aprovar o impeachment. As organizações sociais são uma ameaça para a universidade pública? São uma das maiores ameaças. A experiência das organizações sociais, já aplicadas largamente nos serviços de saúde, demonstra que as mesmas aumentam a corrupção, o clientelismo e o desvio de recursos públicos, precarizam o trabalho dos servidores e prejudicam o controle social sobre os serviços. Por isso, a luta contra as organizações sociais tem sido a principal luta de movimentos como a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde. Na prática, a OS extingue a contratação de servidores com estabilidade e desvincula o orçamento das áreas sociais. O vice-presi-

PM no CUV que ‘aprovou’ Ebserh dente Michel Temer e governadores aliados têm defendido e implementado essa via em estados, como o de Goiás, para gestão privada também na educação. Isso significa que as universidades podem ser o próximo alvo da privatização das políticas sociais. E o novo marco de ciência e tecnologia para a pesquisa na universidade e no país, o que significa? Significa um desastre. O novo Código de Ciência e Tecnologia vincula os objetivos da universidade às finalidades lucrativas das empresas comerciais. Transforma o conhecimento produzido nas universidades em mercadorias como outra qualquer. Transforma os departamentos e núcleos de pesquisa em balcões de negócios. Por fim, flexibiliza o regime de dedicação ex-

clusiva com a finalidade de, a médio prazo, extinguir com essa importante conquista da carreira docente. A questão da democracia na universidade seguirá sendo algo central na atuação da Aduff? Sim. Por isso, destacamos no lema da chapa a defesa da democracia. Como mencionei anteriormente, a defesa dos direitos sociais e dos serviços públicos se confunde com a defesa das conquistas democráticas. Nenhuma solução para os problemas da UFF e das universidades se apresentará sem a ampla participação da comunidade acadêmica e dos trabalhadores em geral. A importância do sindicato nesse momento se destaca como canal para participação crítica e defesa dos direitos sociais e democráticos.

Eleições para Aduff-SSind e Andes-SN acontecem nos dias 10 e 11 de maio As eleições para a próxima direção do Andes-SN-SN, da Aduff-SSind e do Conselho de Representantes da seção sindical acontecem simultaneamente nos dias 10 e 11 de maio, em todos os campi da UFF, para o biênio 2016/2018. A chapa “Unidade na Luta” é única inscrita pela eleição nacional, tendo a professora Eblin Farage como candidata à presidência. Já a chapa “Democracia e Luta, em Defesa dos Direitos Sociais, do Serviço Público e da Democracia Interna” concorre à direção da Aduff-SSind, com Gustavo Gomes como candidato à presidência. Ambos são docentes do Serviço Social da UFF. São eleitores todos os docentes da UFF filiados à Aduff-SSind, que se sindicalizaram até 15 de março de 2016. De acordo com o Regimento Eleitoral, a identificação do eleitor será feita mediante qualquer documento de identidade. Locais e horários de votação estão em www.aduff.org.br.

Presidente: Renata Vereza – História/Niterói • 1º Vice-Presidente: Gustavo França Gomes– Serviço Social/Niterói • 2º Vice-Presidente: Juarez Torres Duayer – Arquitetura • Secretário-Geral: Elizabeth Carla Vasconcelos Barbosa – Puro • 1º Secretário: Isabella Vitoria Castilho Pimentel Pedroso – Coluni • 1º Tesoureiro: Wanderson Fabio de Melo – Puro • 2º Tesoureiro: Edson Teixeira da Silva Junior – Puro • Diretoria de Comunicação (Tit): Paulo Cruz Terra – História/Campos • Diretoria de Comunicação (Supl): Marcelo Badaró Mattos – História/Niterói • Diretoria Política Sindical (Tit): Sonia Lucio Rodrigues de Lima – Serviço Social/Niterói • Diretoria Política Sindical (Supl): Wladimir Tadeu Baptista Soares – Faculdade de Medicina • Diretoria Cultural (Tit): Ceila Maria Ferreira Batista – Instituto de Letras • Diretoria Cultural (Supl): Leonardo Soares dos Santos – História/Campos • Diretoria Acadêmica (Tit.): Ronaldo Rosas Reis – Faculdade de Educação • Diretoria Acadêmica (Supl): Ana Livia Adriano – Serviço Social/Niterói

Seção Sindical do Andes-SN Filiado à CSP/Conlutas

Fevereiro (2ª quinzena) de 2016 www.aduff.org.br

Biênio 2014/2016 Gestão ADUFF em Movimento: de Luta e pela Base

Editor Hélcio L. Filho Jornalistas Aline Pereira Lara Abib

Projeto Gráfico Luiz Fernando Nabuco Diagramação Gilson Castro

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Rua Professor Lara Vilela, 110 - São Domingos - Niterói - RJ - CEP 24.210-590 Telefone: (21) 3617.8200

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Jornal da ADUFF

Entrevista

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Gustavo Gomes, candidato à presidência da Aduff-SSind

Luiz Fernando Nabuco

“Unidade dos trabalhadores será decisiva para defender serviços públicos”

Candidato à presidência da Aduff-SSind pela chapa única, o professor Gustavo Gomes fala sobre os desafios da próxima gestão e da situação da universidade diante da crise política e econômica O professor Gustavo Gomes, durante o ato do Dia do Trabalhador, no Parque Madureira

andidato à presidente nas eleições para direção da Aduff-SSind, o professor Gustavo Gomes, do Serviço Social da UFF, não vê caminho isolado para os docentes das universidades públicas enfrentarem a crise, os cortes orçamentários e a continuidade – que, ao que tudo indica, vai piorar – das políticas que excluem direitos e comprimem as margens de atuação dos serviços públicos. Para ele, é preciso aprofundar a organização interna da categoria e firmar alianças com os demais servidores, com os movimentos sindicais e sociais para agregar forças na defesa de todos os direitos da classe trabalhadora. Gustavo destaca que os campi de Niterói e de fora da sede estão bem representados na Chapa 1 – “Democracia e Luta, em Defesa dos Direitos Sociais, do Serviço Público e da Democracia Interna”, que se constitui em um coletivo que pretende renovar e, ao mesmo tempo, fortalecer a tradição democrática da Aduff-SSind. JORNAL DA ADUFF - A próxima gestão enfrentará um momento particularmente delicado na conjuntura. Provavelmente a presidente Dilma já estará afastada provisoriamente quando a nova diretoria assumir. O que muda? Quais os principais desafios que você observa para os trabalhadores e o sindicato? GUSTAVO GOMES Enfrentamos uma conjuntura muito difícil para aqueles que defendem o direito à educação como função primordial do Estado numa sociedade tão marcada pela injustiça e desigualdade brasileiras. Durante a longa greve de 2015, já enfrentamos uma intransigência do governo Dilma em negociar nossa pauta nos pontos referentes, por exemplo, à melhoria das condições de trabalho, à conclusão das obras de ex-

pansão e à abertura de novos concursos para técnicos e docentes. Vimos sucessivos contingenciamentos dos recursos de investimento e custeio das IFEs (Instituições Federais de Ensino), enquanto se aumentava o repasse bilionário do orçamento para as instituições privadas de ensino via Fies e Prouni. Isso afetou drasticamente o pagamento de bolsas, as atividades de extensão e as condições de ensino. O provável desfecho da crise política com o impeachment da presidenta não melhorará em nada esse cenário. O golpe institucional pretendido pela direita reacionária pretende acelerar ainda mais as contrarreformas do Estado, com a retirada dos direitos trabalhistas dos servidores, dos direitos sociais e outras conquistas democráticas da maioria população bra-

sileira. Por isso, a organização dos trabalhadores e a atuação ativa dos sindicatos assumem importância decisiva no próximo período. A chapa traz o seu nome como presidente, que já integrava a gestão que se encerra, mas também os de muitos docentes que não estavam na direção. A chapa é de continuidade ou renovação? Eu faço parte da atual diretoria do sindicato e funcionamos de forma colegiada, respeitando a soberania das decisões da categoria aprovadas em assembleia e os princípios de independência e autonomia do Andes diante dos governos, reitorias e partidos políticos. Nesse sentido, pretendemos dar continuidade a essa forma colegiada de funcionamento. Contudo, por outro lado, a nossa chapa para o próximo biênio expressa a renovação da categoria docente e a realidade da multicampia na UFF. A maioria da chapa é de professores que estarão participando pela primeira vez da direção do sindicato e muitos lecionam nos campi fora de sede. Estaremos,

Não há democracia no Brasil sem serviços públicos, gratuitos e de qualidade para toda a população

assim, em melhores condições para intensificar o diálogo com a totalidade da categoria. Há quem considere que boa parte dos novos docentes está afastada do sindicato. O que acha? Há algo a ser feito nesse aspecto? A Aduff tem registrado um crescimento de docentes sindicalizados nos últimos anos. Nossa representação é uma das mais expressivas do Brasil com centenas de filiados ao sindicato. Contudo, de fato, é necessária uma aproximação com os docentes mais jovens que ingressam na universidade já com a vivência da precariedade do trabalho nas instituições privadas de ensino e da repressão à liberdade de organização e de crítica. Esses docentes foram os primeiros atingidos pela desestruturação da carreira, pela retirada do direito à aposentadoria integral com a Funpresp, pelo assédio moral e falta de democracia. Mesmo assim, muitas vezes, desconhecem seus direitos e não possuem uma cultura de organização e resistência. Por isso, intensificar o trabalho de base junto aos novos professores será uma prioridade da próxima gestão. O momento é de unidade com outros setores do funcionalismo e dos movimentos sociais e sindicais ou o melhor é procurar concentrar esforços nas questões específicas e locais? As duas ações são necessárias

e complementares. As questões específicas e locais são resultado da diminuição dos recursos para educação, da política de privatização e da adesão dos reitores ao projeto de sucateamento dos serviços públicos. Esses problemas locais, que causam tanta indignação a todos nós, somente serão resolvidos se combatidos através de articulação nacional. Essa mobilização nacional, por sua vez, somente será possível a partir da denúncia local e cotidiana das condições de trabalho e estudo nas IFEs do Brasil. A próxima direção de cara enfrentará a ameaça do PLP 257, enviado pela presidente Dilma mas que, na essência, traz propostas que Michel Temer (PMDB) também vem defendendo. Isso preocupa? Essa é uma das principais preocupações nossas e do Andes. O projeto, que tramita com celeridade por conta do caráter de urgência, pretende desmontar os serviços e a carreira pública. Privatizações, contingenciamento dos recursos orçamentários da educação, congelamento de salários, aumento da contribuição previdenciária dos servidores, suspensão de concursos públicos e até demissão de servidores estáveis são algumas das propostas contidas no projeto. No próximo período, será fundamental a mobilização dos docentes em unidade com os demais servidores e trabalhadores da iniciativa privada para barrar esse retrocesso. Como fica a luta salarial e pela carreira diante da crise econômica e política? Mais do que nunca a luta salarial e pela carreira assume uma dimensão política maior porque o projeto em curso avança no sentido oposto à valorização dos serviços públicos e dos servidores públicos. A manutenção dos serviços públicos é condição indispensável para garantir o acesso da maioria da população a educação e melhores condições de vida. Ampliar a democracia no Brasil pressupõe considerar fundamentais os direitos sociais à educação e à saúde. Portanto, não há democracia no Brasil sem serviços públicos, gratuitos e de qualidade para toda a população. A luta dos servidores públicos se confunde então neste momento com a defesa da própria democracia.

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Jornal da ADUFF Fotos: Luiz Fernando Nabuco

No Rio, 1° de Maio vai à Madureira em ato contra a retirada de direitos Estudantes que participam das ocupações de escolas, movimentos sindicais e sociais foram ao ato que propôs a construção de uma frente de esquerda no Rio Lara Abib Da Redação da Aduff

“C

ontra os ajustes fiscais do PT, PMDB e PSDB; contra o impeachment e em apoio à luta dos servidores estaduais”. Esse foi o mote do ato em comemoração ao Dia do Trabalhador – 1° de maio, realizado na tarde de domingo, no Rio de Janeiro, no Parque Madureira. O evento contou com a presença de lideranças comunitárias, sindicatos, movimentos sociais, trabalhadores em greve, estudantes e militantes de organizações de esquerda e começou com uma grande roda de samba, conduzida pela compositora e intérprete Nina Rosa. “Construímos uma esquerda que a gente acreditava transformadora nesse país durante décadas e ela se corrompeu em defesa de uma ‘desgovernabilidade’. Estamos aqui para dizer que existe outro caminho. Existe o caminho da organização da classe trabalhadora, existe o caminho da luta para a emancipação”, disse a integrante do MNLM-RJ (Movimento Nacional de Luta pela Moradia) Lurdinha Lopes. “Não é com show, é com organização e resistência e luta para avançar. Se hoje nós perdemos muitos de nossos direitos é porque a gente confiou que o processo eleitoral burguês iria trazer a nossa felicidade.Vamos barrar esse golpe dado por burgueses contra burgueses, mas vamos barrar esse golpe organizados na rua, para barrar também o ajuste fiscal; para avançar nos direitos e parar de perder direitos; para barrar remoções e não chorar por remoções; para barrar o assas-

sinato da juventude e não ficar contando o número de jovens assassinatos”, ressaltou. A fala de Lurdinha foi antecedida pela das estudantes secundaristas Valquíria e Cacau, que pediram apoio às ocupações estudantis nas escolas cariocas. Segundo as alunas, mais de 75 unidades estão ocupadas em todo o estado e o número continua a crescer. Entre as reivindicações dos estudantes, estão o fornecimento de material didático para todos os alunos, melhorias estruturais nas escolas como reformas de bibliotecas, salas de informáticas, salas de aulas e quadras de esporte, melhoria na qualidade da merenda oferecida e melhores condições de trabalho e estudo para estudantes e professores. “Queremos convidar vocês para seguir o exemplo dos estudantes e ocupar as ruas em defesa da educação”, disse a franzina, mas altiva Cacau, recebendo aplausos. Para a professora da UERJ Juliana Fiúza, o 1° de Maio é uma data histórica e simbólica dos trabalhadores e não poderia passar em branco, especialmente nesta conjuntura. “Estamos no meio de uma grande luta dos servidores públicos estaduais aqui no Rio de Janeiro. Vivemos uma greve imensa no estado, com grande adesão dos professores, com ocupações estudantis nas escolas, com a UERJ parada desde março. É muito importante que a Frente de Esquerda Socialista esteja reunida num lugar como Madureira, simbólico para a classe trabalhadora carioca, pautando um Dia do Trabalhador de unidade e luta”, declarou. Docentes participaram da UFF participaram.

Docentes da UFF e de outras universidades participaram do 1º de Maio

SP teve ato nacional da CSP-Conlutas Em São Paulo, a Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas) realizou um ato nacional com características nacionais, na av. Paulista, que reuniu cerca de quatro mil pessoas, segundo os organizadores. A manifestação contestou tanto o governo Dilma quanto a chamada ‘oposição de direita’, representada por partidos como o PSDB, PMDB e PP. Também na capital paulista, houve atos convocados pela CUT e CTB, com a presença da presidente Dilma e da Força Sindical, contra o impeachment e ao provável governo Temer.

Detalhe do ato da esquerda em Madureira

Jornal da ADUFF

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Dia dos Trabalhadores teve defesa da democratização dos meios de comunicação Jornalista afirma que é preciso democratizar meios de comunicação para fazer mudanças estruturais na realidade

m meio às críticas à linha editorial das grandes empresas de comunicação brasileiras e ao papel que eles cumprem na condução de processos antidemocráticos e de respaldo a violações de direitos humanos no país, a presidente do Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio, Paula Máiran, defendeu, no ato, que o 1° de Maio também deve ser um dia de luta pela democratização da comunicação no país. “Não há como conceber a possibilidade de um avanço real e concreto para uma mudança estrutural da realidade sem garantir uma mudança estrutural do modelo de comunicação neste país. Hoje, o trabalhador sofre não só com os cortes de direitos, depreciação salarial e desemprego, mas com a falta de acesso à informação relevante. Os meios de comunicação funcionam como instrumentos do poder dominante, fazem a disputa da narrativa da realidade do ponto de vista dos patrões. A

classe trabalhadora, para mudar a sua história, precisa disputar a narrativa da sua própria história”, ressaltou. No Brasil, de acordo com estudos do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), apenas 11 famílias-empresas detêm o monopólio dos meios de comunicação. Somente a família Marinho (dona da Rede Globo) possui uma fatia de quase 40% dessa fatia, embora a Constituição Federal proíba o monopólio e oligopólios dos meios (art.220). Os estudos apontam que 25% dos senadores e 10% dos deputados no Brasil detêm concessões de rádio e televisão, embora a Constituição proíba que parlamentares tenham contratos com empresas concessionárias de serviços públicos. “É preciso derrubar esse modelo onde uma dúzia de famílias controlam os meios de comunicação, produzindo discurso único que não informa, aliena”, finaliza Paula. (LA)

Movimentos sociais, sindicatos e militantes da esquerda participaram do ato

“Ocupando com liberdade as ruas da cidade, manicômios nunca mais” Militantes da luta antimanicomial também estiveram presentes no ato do 1º de maio e convidaram os trabalhadores a participarem – junto com os profissionais da saúde mental, dos usuários do serviço e de seus familiares – do Dia Nacional de Luta Antimanicomial, em 18 de maio. No Rio, o ato acontece a partir das 14 horas, com concentração no Largo da Carioca, de onde os manifestantes vão sair em direção à Cinelândia. “Ocupando com liberdade as ruas da cida-

de, manicômios nunca mais" é o mote deste ano. “A luta da saúde mental não poderia se destacar de uma luta geral dos trabalhadores. Vivemos um momento de intensa precarização dos serviços de saúde mental na cidade do Rio que tem comprometido gravemente as condições de trabalho e as condições de manutenção de uma direção antimanicomial, coerente com a reforma psiquiátrica”, disse a militante desta luta Daniela Albrecht. (LA)

Caderno ‘Ditadura e Resistências’ aborda impacto da ditadura na UFF Aduff lança Caderno “Ditadura e Resistências – A Rebeldia dos Professores da UFF: do Golpe de Estado à Formação da Aduff-SSind” na quarta (11), com coquetel Lara Abib Da Redação da Aduff

publicação é fruto do projeto “Memórias da Ditadura na UFF”, criado em outubro de 2013 como parte integrante do Grupo de Trabalho de História do Movimento Docente (GTHMD) da Aduff-SSind, sob coordenação do professor Wanderson Melo, da direção do sindicato, e contribuição do pesquisador Rafael Vieira. O trabalho que resgata a história de resistência dos professores da UFF traz uma pesquisa com documentação extensa, incluindo a lista dos docentes cassados durante a ditadura civil-militar no Brasil. A iniciativa para a realização do trabalho se deu a partir das orientações dos congressos do Andes-SN, com a intenção de buscar a experiência e a realização dos docentes de forma independente e autônoma do capital privado e de governos. “O governo Dilma chamou a Comissão Nacional da Verdade, mas a sua composição foi alheia à militância histórica dos movimentos sociais e dos movimentos de vítimas de tortura, além de ter adotado uma linha de conciliação na-

cional, num contexto em que o Brasil é um dos poucos países da América Latina que não tem nenhum torturador preso. Por isso, nós buscamos um outro caminho”, ressaltou Wanderson Melo, durante o primeiro lançamento do caderno, na plenária de abertura do 35° Congresso do Andes-SN, realizada em Curitiba (PR), em janeiro deste ano. De acordo com Wanderson, promover a discussão sobre a história do movimento docente e a resistência na ditadura também significa engajar-se numa luta pela memória, resgatando temas e reivindicações importantes como a liberdade de ensinar, a defesa e consolidação do espaço democrático na universidade, a luta contra a privatização e outras pautas, que nasceram como resposta dos docentes a esse período obscuro da história do país. “A luta para garantir a memória também é para garantir o presente e o futuro. A certeza do esquecimento e da impunidade faz com que os agentes do estado continuem a cometer crimes”, disse à época. O lançamento do caderno será no dia 11 de maio, às 18h, na sede da Aduff-SSind, seguido de coquetel.

Luiz Fernando Nabuco

Dia dos Trabalhadores em Madureira

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A situação dos projetos salariais do funcionalismo público federal, boa parte acordados pelo governo Dilma com a categoria, segue indefinida em meio à crise política e o impeachment. Lideranças do PMDB não querem votar nada enquanto o Senado não decidir se aceita ou não a abertura do processo de impedimento da presidente petista.

Notas da Aduff

Plano de saúde

Cine na praça comemora ‘1º de Maio’ com debate sobre ‘Pride’ Fotos: Luiz Fernando Nabuco

Reajustes indefinidos

Jornal da ADUFF

Urgência

A sessão de maio do Cine-Debate da Aduff-SSind, ocorrida na terça-feira (3), na Cantareira, em Niterói, fez referência ao Dia Internacional dos Trabalhadores – 1º de Maio. Foi exibido o filme “Pride” (orgulho, em inglês), baseado na história real de um grupo de ativistas formado por gays e lésbicas de Londres que arrecada dinheiro para ajudar a greve nacional dos mineiros de carvão, em 1984,

O preço da tocha

Inversão de papéis Deputados petistas foram criticados por colegas da oposição ou até pouco tempo da base aliada por, a cerca de dez dias do provável impeachment da presidente Dilma, pressionarem em Plenário para votar os reajustes, coisa que não fizeram ao longo dos pelo menos sete meses de propostas paralisadas na Câmara. Já o senador Romero Jucá (PMDB-RR), cotado para o Planejamento no cada vez mais próximo governo de Michel Temer (PMDB-SP), disse a um servidor que a intenção é votar todos os reajustes salariais juntos. O servidor perguntou quando, se ainda no governo Dilma.O senador,conhecido por ser líder no parlamento de todos os governos (prestou serviços para FHC, Lula e Dilma), respondeu que “tanto faz: o governo Michel Temer já é semana que vem”, disse.

Agrado ao Agro...

no Reino Unido. Reprimidos pelo governo Thatcher, os trabalhadores e suas famílias passavam dificuldades financeiras. A campanha “Gays e Lésbicas Apoiam os Mineiros” cresce rapidamente, mas enfrenta resistência do sindicato nacional dos trabalhadores, que reluta em aceitar a ajuda. Os ativistas levam, então, as doações diretamente a uma pequena vila de mineiros, no País de Gales.

Fotos: Luiz Fernando Nabuco

O Plenário da Câmara aprovou, entre o fim de abril e início de maio, o regime de urgência na tramitação dos projetos salariais referentes aos servidores do MPU e do Judiciário Federal – propostas que não atendem às reivindicações originais desses servidores, mas que já são vistos pela categoria como o que (talvez) seja possível. Os deputados também aprovaram a urgência para o projeto que aumenta os subsídios dos ministros do STF – e que por tabela beneficiará a todos os juízes e parlamentares.

A pesquisa iniciada pela Aduff-SSind prossegue.Quem não respondeu, ainda pode fazê-lo. O sindicato quer saber a opinião dos professores sobre plano de saúde. Dos que já são contemplados pelo convênio com a Unimmed, quer saber como avaliam o serviço. Mas esse plano não admite mais a inclusão de novos associados. Por isso, também se busca aferir se quem não tem plano – ou tem, mas fora do convênio do sindicato – tem interesse em eventual novo convênio. Confira no site da Aduff.

Na última sessão que presidiu a Câmara dos Deputados antes de ser afastado pelo STF, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) assegurou, junto com o governo federal, gordo agrado aos latifundiários do agronegócio. Aprovou a medida provisória que repactua as dívidas dos agricultores. A proposta, inicialmente de uma página, beneficiava apenas os pequenos – com dívidas de até 100 mil reais. Mas o substitutivo ampliou e fez a festa dos grandes. Segundo denunciou o deputado Ivan Valente (Psol-SP), apenas 110 devedores vão abocanhar 60% de uma bolada estimada em R$ 800 milhões. PT, PSDB, DEM, PCdoB, PMDB, sob a presidência de Cunha, votaram juntos – todos declarando o voto nos pequenos agricultores.

Waldemar Rossi, presente!

O custo oficial da passagem da tocha olímpica por 12 horas pelo Distrito Federal, no dia 3 de maio, está estimado em R$ 4,3 milhões – recursos que foram desembolsados majoritariamente pelo governo local, mas também pela esfera federal. Todas as despesas em terras brasileiras, que incluem segurança e shows, saíram dos cofres públicos. A soma é trocado perto dos custos dos Jogos Olímpicos para o país, mas, a título de comparação, os R$ 4,3

Boi de piranha? O deputado até então oposicionista Nelson Marchezan Filho (PSDB-RS), disse, da tribuna da Câmara, que os que afirmam que os projetos salariais dos servidores federais já estão previstos no orçamento precisam olhar para o rombo nas contas públicas e que o mérito das propostas ainda está em aberto. Chegou a dizer que os reajustes não vão passar e que servidores fazem papel de ‘”boi de piranha”, isto é, estariam sendo usados para permitir o aumento dos ministros, juízes, deputados e senadores. “Não vai sair o aumento de vocês. Isso aqui é conversa mole, isso aqui é boi de piranha que estão fazendo com vocês”, disse.

milhões equivalem à verba emergencial anunciada pelo governo do Estado do Rio, que sediará os Jogos, para melhoria na infraestrutura e pequenas obras, de quase 300 escolas. A Secretaria de Educação fluminense divulgou que serão disponibilizados 15 mil reais para cada uma das cerca de 1.600 escolas estaduais. A promessa de liberar esses parcos recursos decorre das ocupações das escolas por alunos e da greve dos educadores.

O militante de esquerda Waldemar Rossi morreu, no dia 5 de maio, aos 82 anos. Rossi é uma das principais referências do movimento de oposição que enfrentou a ditadura civil-militar brasileira. Atuou durante toda a sua vida na Pastoral Operária Metropolitana de São Paulo e era árduo crítico dos sistemas políticos e econômico vigentes. Seu corpo seria velado na quadra do Sindicato dos Metroviários de São Paulo.

ENE e Massacre de Eldorado Os 20 anos do assassinato de 19 trabalhadores rurais sem-terra por policiais militares em Eldorado dos Carajás, no Pará, então governado pelo PSDB, foram lembrados no Encontro Estadual de Educação, realizado no campus da Praia Vermelha, na UFRJ. A militante do MST Luana Carvalho criticou a impunidade: ninguém foi preso pelos crimes cometidos naquela terça-feira de 17 de abril de 1996. Os encontros estaduais preparam o terreno para o II Encontro Nacional de Educação, fórum nacional que aglutina setores que defendem a escola pública, que ocorrerá na primeira quinzena de junho, em Brasília. A Aduff-SSind participará.

Jornal da ADUFF

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Greve mostra como precarização fez o ano não começar na Uezo A universidade da Zona Oeste está em greve desde 17 de março; primeiro semestre de 2016 não começou por falta de licitação para limpeza SamuelTosta

Aline Pereira Da Redação da Aduff

esvalorização, descaso e negligência são alguns dos termos utilizados pelos professores da Universidade Estadual da Zona Oeste (Uezo) para descrever o tratamento dispensado pelos governantes à instituição, que já existe há 11 anos em Campo Grande. Para que se tenha dimensão de tamanho desdém, até o momento, o primeiro semestre de 2016 não foi iniciado porque o processo de licitação para contratar empresa terceirizada de limpeza não foi realizado. Mobilizada por melhores condições de trabalho e por uma política de valorização profissional, a Uezo está em greve desde o dia 17 de março. As reivindicações incluem, entre outros itens, o investimento mínimo de 6% do orçamento para as Instituições Estaduais de Ensino Superior. Em pauta específica, os grevistas cobram melhorias em relação à estrutura da universidade, com destaque para necessidades básicas como ma-

Ato da greve em defesa da educação nas proximidades do Palácio Guanabara, no Rio nutenção, segurança e limpeza. Também querem reconhecimento profissional do corpo docente altamente qualificado, inclusive com a reposição das perdas salariais acumuladas ao longo dos últimos anos. Apesar de serem pesquisadores-doutores-concursados, avaliados com o mesmo rigor

que colegas de outras instituições de ensino superior, os docentes da Uezo não fazem jus à dedicação exclusiva (DE) e não contam com plano de cargos e salários. Não recebem por periculosidade e por insalubridade, mesmo exercendo atividades que justifiquem o direito a esses adicionais. “A

Uezo é a única universidade do país em que os professores-pesquisadores-doutores não têm DE”, conta Luanda de Moraes, presidente da Associação de Docentes, seção sindical do Andes-SN. De acordo com ela, por conta da precariedade das condições de trabalho, é grande a evasão

de profissionais na instituição. “Já fomos 160 professores, entre efetivos e temporários; hoje, somos 98. Só fica quem está muito comprometido com a Uezo. Nosso quadro docente deveria ter, pelo menos, 129 profissionais. Há anos, temos uma proposta de aumentar para 360 professores”, diz. Ela revela que, apesar dos pleitos à Secretaria de Fazenda e à Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado, até agora os dez docentes aprovados nos últimos concursos, realizados em 2014 e 2015, não foram empossados. Luanda também menciona a necessidade da realização de concurso para a contratação de técnicos-administrativos para a Uezo, que não perde em excelência para outra instituição estadual altamente referenciada, que, igualmente, luta contra o sucateamento do ensino: a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em greve desde o dia 7 de março. Exemplo disso é que ambas obtiveram conceito 4, o máximo é 5, em recente avaliação realizada pelo Ministério da Educação para certificar a qualidade dos cursos. Tânia Rego/ABr

Secundaristas ocupam escolas no Rio, SP e Fortaleza por educação pública No Rio, governo não negocia e tenta cansar movimento, mas secundaristas resistem; ocupações apoiam as greves

s manobras para adiar a instauração da CPI que investigaria o desvio de verbas destinadas à compra de merenda em São Paulo foram o estopim para que estudantes secundaristas voltassem a ocupar algumas instituições de ensino do governo do estado, no dia 29 de abril. Com a iniciativa, somam três os estados em que há estudantes ocupando escolas para defender a educação pública: Rio, São Paulo e Ceará. Em Fortaleza, em apoio a educadores em greve, duas escolas haviam sido ocupadas. Em São Paulo, onde os estudantes foram protagonistas em 2015, seis centros de ensino técnico estão ocupados: o Centro Paula Souza, Etec Pirituba, Etec Jaraguá, ETEC Basílides de Godoy,

Etec Paulistano e o Etesp. Os alunos desocuparam a Escola Estadual Fernão Dias, que havia sido tomada pelos alunos. Os secundaristas reivindicam envio de merenda às escolas do estado, melhoria na infraestrutura das instituições e fim dos cortes na pasta de educação. Eles enfrentaram, na manhã de segunda (2), a entrada da Polícia Militar de São Paulo, no prédio do Centro Paula de Souza, autarquia do governo. Cara a cara com a polícia, os estudantes, após assembleia, decidiram que não deixariam o prédio. Depois de algumas horas, os policiais se retiraram, cumprindo determinação da Justiça, que considerou a operação ilegal. “Tem coisas que parecem a ditadura militar; as nossas pautas

Estudantes da escola ocupada Amaro Cavalcante: apoio a colegas de SP são importantes e nós não somos um bando de vagabundo; nós queríamos estar tendo aula agora, mas eu entendo que nesse cenário político tosco, podre, que esquece a educação, não dá”, disse a aluna Rachel Drobitsch, estudante do 2º ano da Etesp No Rio, o governo fez uma ameaça, na segunda-

-feira (2), para forçar a desocupação das 76 escolas estaduais tomadas no estado: caso não desocupem os colégios, os alunos podem perder o ano letivo. Os jovens fizeram protestos em vários bairros da capital na manhã da quinta-feira (4), no que foi chamado de “Dia D pela educação”. “Queremos elei-

ção pra eleger o diretor, climatização nas salas de aula, é muito difícil ter aula quando está 45º graus e principalmente melhoria na merenda”, disse Isabelle Soares, do Instituto de Educação Rangel Pestana (Ierp), em Nova Iguaçu. “Quando a gente vir a mudança, a gente vai desocupar”. Resumiu.

Maio (1ª quinzena) de 2016 • www.aduff.org.br

Jornal da ADUFF

Projeto redefine papel do Estado no serviço público, avalia assembleia Fotos: Luiz Fernando Nabuco

Assembleia e debate constatam urgência de mobilização para impedir que o PL 257 seja aprovado; projeto vai além do congelamento de salário Aline Pereira Da Redação da Aduff

“N

ão somos nós, trabalhadores, que impactamos negativamente os gastos públicos”, disse Victor Leonardo Araújo, professor da Economia da UFF, ao demonstrar que a natureza do atual desequilíbrio fiscal no Brasil está na queda da arrecadação, em meio a um período de grave recessão, combinada aos altos juros da dívida pública com o capital internacional. Segundo ele, em 2015, o Brasil pagou cerca de R$ 534 bilhões de reais de juros. Ainda assim, lamentou, o governo tem buscado culpar a classe trabalhadora pela crise econômica, cortando gastos de encargos sociais e tentando asfixiar o funcionalismo em âmbito municipal, estadual e federal. Victor refere-se ao Projeto de Lei Complementar 257/2016, também conhecido como ‘pacote da reforma fiscal’, enviado pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso e que tramita em caráter de urgência no parlamento. O teor

O professor Victor Leonardo fala durante a assembleia do PLP 257 foi debatido, na última assembleia geral dos docentes da UFF, no dia 28 de abril, por Victor e também por Gustavo Gomes, professor do Serviço Social, dirigente da Aduff-SSind e candidato à presidência da seção sindical para o próximo biênio. Ambos relacionaram as propostas do governo à conjuntura de crise econômica e à agenda internacional que atende aos ditames da reforma do Estado. O projeto, que pode ser votado ainda este mês, ameaça congelar salários dos servidores, cortar o pagamento de certos benefícios e vantagens (licenças, gratificações, progressões), reajustes ou adequa-

ções de remunerações a qualquer título; suspender a realização de concursos públicos; aumentar as alíquotas de contribuição previdenciária; instituir o regime de previdência complementar onde ele ainda não exista; ampliar os cortes no orçamento social e incentivar programa de demissão voluntária com objetivo de manter o pagamento da dívida pública. Se aprovado na Câmara dos Deputados, será encaminhado ao Senado, dando prosseguimento à política de austeridade fiscal do governo federal. “É um verdadeiro pacote de maldades contra os servidores”, disse Victor Araújo,

Assembleia da Aduff, no Gragoatá, em Niterói, que debateu o PLP 257

alertando que o projeto da reforma fiscal recai sobre servidores, aposentadorias e salário mínimo. “Mas as despesas com encargo sociais crescem abaixo das despesas totais e estão estabilizadas em torno de 4% do PIB com ligeira queda”, disse. “Existe um processo de deterioração das finanças públicas, mas os juros são o seu principal componente financeiro”, complementou.

Menos serviço público Para o professor Gustavo Gomes, a abordagem feita pelo colega economista permite que se compreenda a raiz da crise econômica e se entenda o PLP 257 como uma síntese de um projeto de sociedade, que desresponsabiliza o Estado do papel de provedor de saúde e educação públicas, por exemplo. “É evidente a perspectiva de redução do serviço público. Direitos sociais, portanto, não são mais tratados como atividades essenciais do Estado. Não há qualquer tentativa de resolver a causa da crise financeira, que é a elevação dos gastos com os juros”, disse o diretor da Aduff-SSind. “Os servidores são tratados, erroneamente, como os grandes culpados pela crise”, protestou. Ele ainda destacou os principais itens contidos na proposta que afetam o funcionalismo e chamou atenção para

o fato de o PLP 257 atrelar qualquer envio de recursos ou possibilidade de renegociação de dívidas dos Estados com a União ao aceite de termos privatistas, que aprofundarão mais o cenário de precarização já em curso. “Esse projeto, que reduz direitos sociais e destrói direitos públicos, não é combatido ou atacado por quem apoia as isenções bilionárias de cervejarias ou de empresas automotivas, a exemplo do que acontece no Rio de Janeiro ou no Rio Grande do Sul – dois estados em profunda crise. Não temos nenhuma perspectiva de que esses projetos serão retirados se não for com muita luta e mobilização dos trabalhadores”, disse Gustavo.

Mobilização Após o debate, a assembleia do dia 28 aprovou organizar e divulgar a agenda de mobilização contra essas medidas que integram a política de contingenciamento de verbas iniciada pelo governo federal ao final de 2014. “Nosso consenso é que a situação está difícil e de que o ônus será para a população. Sei que as pessoas podem ficar desestimuladas diante da gravidade do PLP 257, mas o que nos resta é resistir para que o governo não avance em relação ao projeto que destrói ainda mais os princípios do serviço público”, encerrou Gustavo.