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Associação dos Docentes da UFF Jornal da ADUFF

Todos contra a PEC 55

Ocupações estudantis mobilizam juventude

Ato unificado na UFF na quadra da Ed. Física: somar forças para defender a educação pública. Páginas 3

Rejeição à PEC 55, à MP do Ensino Médio e à ‘mordaça’ movem ocupações. Página 4 e 5

Seção Sindical do Andes-SN Filiado à CSP/Conlutas

Novembro de 2016 www.aduff.org.br

UFF se une para enfrentar ‘PEC do fim do mundo’

Fotos: Luiz Fernando Nabuco

Unir toda a comunidade acadêmica para enfrentar a PEC 55 (ex-241) é prioridade; proposta que tramita no Senado coloca em risco todas as áreas sociais e a sobrevivência da universidade pública; assembleia docente indica greve nacional contra 'PEC do fim do mundo' e MP do Ensino Médio. Páginas 2 e 3

Assembleia no dia 16 de novembro, na UFF no Gragoatá: mobilização e indicativo de greve

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Jornal da ADUFF

Editorial

AGENDA

Nenhum direito a menos!

Os

trabalhadores não pagarão pela crise.

No capitalismo, as crises não são ‘algo que deu errado’, tampouco um fenômeno da natureza, mas resultado das relações sociais de exploração que incidem sobre a classe trabalhadora e, até mesmo, no descarte de parcela dos trabalhadores, jogando-os à condição de desempregados e submetidos a arranjos informais de sobrevivência. No Brasil, estamos falando de 12 milhões desempregados, segundo dados oficiais do IBGE. É disso que se trata quando o assunto em pauta é o ajuste fiscal e a nova onda de retirada dos direitos sociais e trabalhistas. As políticas governamentais apontam como solução à crise econômica e política o arrocho daqueles que vivem da venda de seu próprio trabalho, preservando os interesses e as contas bancárias (legais ou não) dos empresários e dos grandes proprietários.

No Rio de Janeiro, o governo estadual indicou o corte de salários dos servidores públicos, em especial dos aposentados, precarizando ainda mais os serviços que atendem à população e os setores mais rapinados pelo capital, aqueles que nem o direito à satisfação das necessidades vitais têm garantido, o de alimentar-se e de ter um teto. Falamos aqui do fim dos restaurantes populares e do aluguel social.

Com essas medidas governamentais, já em andamento, é necessário dar mais algum exemplo para que se entenda que a conta do descalabro político e administrativo foi repassada aos trabalhado-

res? São desnecessárias densas análises teóricas, é desnecessário falar dos desvios de recursos públicos e das isenções fiscais bilionárias concedidas pelo Estado. Contudo, a mídia hegemônica recusa-se a relacionar a prisão dos ex-governadores Antony Garotinho e Sérgio Cabral ao que chama de falência do Estado, e segue atribuindo-a a um suposto déficit previdenciário.

Em tempos como estes, fica exposta a face, sem máscaras, do capital e de seus prepostos estatais. A Alerj autoenjaulada simboliza que as decisões lá dentro tomadas são contra a população trabalhadora. Caso contrário, não estaria blindada. Bombas, músculos humanos e de animais tentam proteger, diariamente, a casa legislativa da forte resistência dos trabalhadores e das trabalhadoras. A classe trabalhadora não aceita a política de retirada de direitos, já insuficientes para garantir condições dignas de existência e de trabalho da imensa maioria.

Para enfrentar os ataques em âmbito federal, diversos setores representativos da classe trabalhadora apostaram na ampliação do processo de mobilização, visando cons-

truir a greve geral em nosso país. Essa árdua e necessária tarefa tem passado pelo esforço de construir unidade no interior do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), junto com as centrais sindicais, tendo nossa central, a CSP-Conlutas, como uma das protagonistas na busca da unidade para efetivar a Greve Geral.

Também nos esforçamos para unir o setor da educação, assim como construir alianças com os movimentos sociais e populares. Isso parte da compreensão de que o desafio de combater os retrocessos, em especial aqueles que atacam diretamente a educação pública, deve envolver amplos seguimentos da classe trabalhadora.

Apesar de todos os esforços, a construção da greve geral não se colocou ainda como horizonte imediato, o que passou a exigir de nosso sindicato a necessidade de intensificar a mobilização e a luta a partir do setor da educação. Por isso, deliberamos, na reunião conjunta do setor das instituições federais e estaduais/municipais de ensino superior, o debate e a deliberação nas bases acerca do indicativo de greve do Andes-SN, em articulação com a greve dos outros setores da educação.

A greve geral continua a ser

Novembro nossa principal perspectiva de luta, e entendemos que a construção da greve dos docentes das instituições de ensino superior pode ser um importante passo nessa direção.

Nesse sentido, a Assembleia Geral da Aduff, realizada com significativo quórum e profícuo debate, decidiu pelo indicativo de greve nacional dos docentes das universidades públicas deste país, com proposta de deflagrá-la ainda esta semana, o que será confirmado em assembleia geral convocada para tal fim.

Neste momento, a resistência às políticas do ilegítimo governo Temer, em especial contra a PEC 55 e a MP 746, conta com a greve dos servidores técnicos-administrativos (Fasubra) e dos trabalhadores federais da educação básica, profissional e tecnológica (Sinasefe), além de 70 universidades ocupadas por estudantes e 25 com greve docente.

As mobilizações contra o governo Temer tomaram as ruas do país no último dia 11 de novembro, demonstrando que podemos ampliá-las.

Nesse sentido, temos nos empenhado em buscar ações com o conjunto das organizações dos trabalhadores e, em especial, com os outros setores da educação, com o qual construímos a proposta da caravana a Brasília (Ocupa Brasília!), no dia 29 de novembro – dia em que está prevista a votação em primeiro turno no senado da PEC 55.

Fora ‘PEC do fim do mundo’!

Fora a entrega da educação da juventude através da MP 746! Fora Temer.

18 e 19 – Encontro Nacional de Saúde Docente, em Feira de Santana (BA).

20 – Dia Nacional da Consciência Negra.

– Marcha da Periferia, às 13h, na Ocupação Esperança.

23 – Assembleia geral dos professores da UFF para decidir sobre o indicativo de greve, às 14h, na quadra do Coluni (Rua Alexandre Moura, 8 - São Domingos, Niterói, ao lado da Cantareira).

25 – Dia Nacional de Protestos, Paralisações e Greve, convocado pelas centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais.

25, 26 e 27 – V Encontro de Arte e Comunicação do Andes-SN, em Brasília.

28 e 29 – Caravanas vão a Brasília contra a PEC 55 (ex-241).

29 – Cine-debate Aduff, às 18h, na Cantareira.

28 e 29 - Datas anunciadas pela Presidência do Senado como de votação da PEC 55 no Plenário em primeiro turno.

Aconteceu 6 – Reunião do Setor das Ifes, em Brasília, indica a construção da greve na categoria.

10 – Debate sobre a formação do Núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida, em Niterói.

11 – Dia Nacional de Protestos, Mobilizações e Paralisação, com ato unificado na UFF e manifestação convocada pelas centrais sindicais, na Candelária 16 – Reunião da Comissão de Mobilização, na Aduff-SSind.

17 – Assembleia Geral dos Professores da UFF aprova indicativo de greve.

Associação dos Docentes da UFF

Presidente: Gustavo França Gomes • 1º Vice-Presidente: Gelta Terezinha Ramos Xavier • 2º Vice-Presidente: Juarez Torres Duyaer • Secretário-Geral: Kate Lane Costa de Paiva • 1º Secretário: Douglas Ribeiro Barbosa • 1º Tesoureiro: Carlos Augusto Aguilar Junior • 2º Tesoureiro: Edson Teixeira da Silva Junior • Diretoria de Comunicação (Tit): Kenia Aparecida Miranda • Diretoria de Comunicação (Supl): Marcio José Melo Malta • Diretoria Política Sindical (Tit): Adriana Machado Penna • Diretoria Política Sindical (Supl): Bianca Novaes de Mello• Diretoria Cultural (Tit): Renata Torres Schittino • Diretoria Cultural (Supl): Ceila Maria Ferreira Batista • Diretoria Acadêmica (Tit.): Antoniana Dias Defilippo Bigogmo • Diretoria Acadêmica (Supl): Elza Dely Veloso Macedo

Seção Sindical do Andes-SN

Editor Hélcio L. Filho Jornalistas Aline Pereira Lara Abib

Filiado à CSP/Conlutas

Novembro (1ª quinzena) de 2016 Biênio 2016/2018 Gestão: Democracia e Luta: Em Defesa dos Direitos Sociais, do Serviço Público e da Democracia Interna

Revisão: Renake das Neves Projeto Gráfico e diagramação Gilson Castro

Imprensa imprensa.aduff@gmail.com Secretaria aduff@aduff.org.br

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Docentes sinalizam greve contra a PEC que ameaça existência da universidade pública Assembleia geral dos docentes da UFF aprovou indicativo de greve a partir do dia 28 contra PEC 55 (241) e MP do Ensino Médio; próxima assembleia será dia 23 Aline Pereira Da Redação da Aduff

S

e, durante a greve de 2015, o reitor da UFF, Sidney Mello, se recusou a receber a comunidade acadêmica e chegou ao ponto de chamar de 'invasão' uma manifestação nos jardins do prédio da Reitoria, em tempos de PEC 55 (ex-PEC 241) e diante da gravidade da situação, o mesmo professor procurou o sindicato docente para propor a unificação da luta contra a medida, que congela os recursos aplicados pela União nos serviços públicos por 20 anos e afeta duramente a saúde e a educação.

"Essa situação, inédita na história da universidade, promoveu uma unidade mínima contra esse projeto nocivo para o Brasil", disse Gustavo Gomes, professor do curso de Serviço Social/Niterói e presidente da Aduff-SSind, ao presidir a assembleia geral dos docentes do dia 16 de novembro.

Após quase quatro horas reunidos debatendo a conjuntura política atual, por

112 votos favoráveis, 64 contrários e sete abstenções, foi aprovado o indicativo de greve da categoria, por tempo indeterminado, tendo como pauta emergencial o posicionamento contrário à PEC 55 e à medida provisória 746 – a ‘reforma’ do ensino médio.

A professora Marinalva Oliveira, do curso de Psicologia em Volta Redonda e ex-presidente do Sindicato Nacional dos docentes (Andes-SN), apresentou breve síntese do teor de ambas as propostas governistas, procurando demonstrar como estão interligadas. De acordo com ela, tanto a PEC 55 quanto a MP 746 diminuem os investimentos em Educação de forma significativa.

Segundo Marinalva, a aprovação da PEC exige contrarreformas, que retiram direitos. Isso já está em curso, afirmou, citando como exemplo as mudanças trabalhistas e previdenciárias, previdenciárias e o enxugamento do Estado com po-

Assembleia docente na UFF, no Gragoatá, no dia 16 de novembro, debate a defesa dos serviços públicos e de direitos

líticas sociais, em detrimento da manutenção do pagamento dos juros da dívida com o capital estrangeiro.

Divergências quanto à eficácia ou não da greve foram expostas na assembleia, mas as intervenções contra os efeitos da PEC foram unânimes.

Francisco, professor do curso de Psicologia em Campos, disse que o governo tem pressa em aprovar esse pacote econômico para que a sociedade não tenha tempo de reagir. Ana, da Economia, disse que, com a PEC, o Brasil poderá se igualar ao subdesenvolvimento de Ruanda.

Caravana para Brasília A assembleia aprovou ainda a participação de professores da universidade na caravana nacional, chamada de “Ocupa Brasília”, que acontecerá nos dias 28 e 29 de novembro, quando está prevista a primeira votação da PEC 55 no Senado Federal.

Nova assembleia A decisão da assembleia quanto à greve será levada, nos dias 19 e 20 de novembro, para a reunião unificada dos setores do Andes-SN. Nova assembleia geral dos docentes da UFF será reali-

zada no dia 23 de novembro, quarta-feira, às 14h, na quadra do Coluni, para deliberar sobre a deflagração da greve com início no dia 28 de novembro, considerando, inclusive, o que vai ser apreciado e indicado pela reunião em Brasília.

Para participar, os professores da Universidade Federal Fluminense devem levar documento de identidade (com foto) e que comprove o vínculo funcional com a instituição. Não é necessário ser sindicalizado para participar – com direito a voz e a voto – das assembleias da categoria.

Ato conjunto na UFF defende universidade e diz que a PEC 55 é um desastre para educação Reitor participou da atividade e, ao Jornal da Aduff, criticou a decisão do STF sobre direito de greve Hélcio Lourenço Filho Da Redação do Sindsprev-RJ

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dimensão do que significará a eventual implantação da PEC 55 mobiliza a comunidade acadêmica da UFF, os sindicatos e a própria administração da instituição para o movimento unificado pela educação pública.

Essa unidade se expressou no ato do dia 11 de novembro, na quadra da Educação Física, no Gragoatá, em Niterói. O presidente da Aduff-SSind, Gustavo Gomes, observou que nenhum candidato à Presidência da República disse na campanha que con-

gelaria os investimentos por 20 anos. Ressaltou que isso significará o fim dos concursos para professores e técnicos e, até, o fim da gratuidade na universidade.

O dirigente do Sintuff Pedro Rosa defendeu a necessidade de unificar a resistência, apesar das diferenças. Ele destacou a luta dos técnicos pela garantia da jornada de 30 horas.

A presidente do Andes-SN, Eblin Faraje, disse ser necessário superar as diferenças em prol da unidade.

“Há uma crise que nos impõe isso”, afirmou. Ela cobrou da Reitoria posição a favor

O presidente da Aduff, Gustavo Gomes, fala no ato na quadra da Ed. Física: defesa da unidade

da autonomia universitária, face a decisão do STF sobre os dias parados nas greves.

O reitor explicou por que buscou a unidade: “Tenho um papel como reitor, que é dife-

rente do sindicato. Mas, neste momento, nós temos que estar juntos”. À reportagem do Jornal da Aduff, disse que a questão da negociação do ponto já está

acordada com o Sintuff, defendeu a autonomia universitária e criticou a decisão do Supremo, que chamou de retrocesso e ataque à organização sindical.

Fotos: Luiz Fernando Nabuco

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Jornal da ADUFF Atividade conjunta de estudantes, técnicos e docentes na UFF em Rio das Ostras, em novembro

Luiz Fernando Nabuco

Fotos: Luiz Fernando Nabuco

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Cartaz na ocupação na UFF em Rio das Ostras

Quando ocupar é a forma de pensar no futuro

Estudantes da UFF ocupam unidades para contestar a chamada ‘PEC do fim do mundo’ e a reforma do Ensino Médio Lara Abib Da Redação da Aduff

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scola de Serviço Social, Instituto de Ciências Humanas e Filosofia (ICHF), Instituto de Artes e Comunicação Social (IACS), Instituto de Geociências, Faculdade de Educação, Instituto de Letras, Centro de Humanidades de Rio das Ostras e Instituto do Noroeste Fluminense de Educação (Infes-UFF) de Santo Antônio de Pádua. São essas as unidades que estavam ocupadas por estudantes, até a quarta-feira (16), na Universidade Federal Fluminense, contra a PEC 55 (ex-PEC 241), contra a reforma do Ensino Médio e demais medidas do governo de Michel Temer que compõem o ajuste fiscal e corroboram com a flexibilização das leis trabalhistas e com o desmonte e a precarização dos serviços públicos no país.

“Se essa PEC for aprovada, minha grande preocupação é que o nosso campus possa fechar”, declara a estudante do curso de Pedagogia da UFF de Santo Antônio de Pádua Hellen Silva, que participa da ocupação estudantil no Infes-UFF, deflagrada no dia 1° de novembro. Ela conta que as condições de estudo na UFF de Pádua já são

extremamente precárias. O prédio da universidade não comporta os sete cursos de graduação e as três pós-graduações, o campus não possui restaurante universitário, nem moradia estudantil e a quantidade de bolsas de assistência estudantil é absolutamente menor do que a demanda. De acordo com a estudante, Pádua tem o índice mais alto de evasão estudantil de todos os campi da UFF. Como em quase todas as unidades da universidade no interior, a maioria dos estudantes veio de outras cidades do estado do Rio e do Brasil, e enfrenta dificuldades de se manter nos estudos sem uma política institucional de permanência estudantil voltada para os campi fora da sede, em Niterói. “Os cursos aqui já são abandonados, com a PEC aí que não vai ter investimento nenhum mesmo, não vai ter nada”, prevê.

Perdas A preocupação de Hellen não é infundada. O subfinanciamento e a precarização das universidades federais é uma tática neoliberal utilizada para destruir e privatizar a Educação pública, alertam estudiosos contrários à PEC. De acordo com dados divulgados pela Rei-

toria da Universidade Federal Fluminense (UFF), se os efeitos da proposta já estivessem em curso desde 2006, a universidade teria perdido, na última década, o equivalente a R$ 810 milhões em investimentos.

Estudante do 8° período do curso de História, Leandro Senhorinho possuiu uma trajetória diferente. “Sou de Cantagalo município do interior do Rio, e vir estudar em Niterói sempre foi um desejo meu, pela qualidade do curso de História e pela possibilidade de me engajar no movimento estudantil. Entrei na UFF logo no período que a nova moradia estudantil estava sendo inaugurada no campus do Gragoatá. Embora não tenha tido bolsa de assistência estudantil nem seja morador, tenho vários colegas que tiveram oportunidade de desfrutar dessas possibilidades, que foram e são fundamentais para a permanência dos estudantes dentro da universidade”, ressalta.

O estudante, que participa da ocupação do ICHF, lembra que, além das bolsas de assistência estudantil, as de incentivo à pesquisa (Pibic) e à docência (Pibid), embora não sejam voltadas necessariamente para a assistên-

cia estudantil, também permitem a continuidade dos estudantes na universidade.

“Quem tem acesso à bolsa pode privilegiar mais os estudos, se formar mais rápido, com mais qualidade, ao invés de ter que arranjar um emprego fora da universidade”, frisa.

Corte de bolsas Desde o ano passado, por conta do ajuste fiscal e do corte sistemático no orçamento da Educação, as bolsas foram drasticamente reduzidas na UFF, um dos fatores que motivaram a greve estudantil de 2015. De acordo com Leandro, só no curso de História, 50 alunos recebiam bolsa de iniciação à docência para realizar um projeto de extensão junto a escolas públicas de Niterói. “Para além da questão financeira, o corte das bolsas afasta o estudante universitário da realidade da escola pública e inviabiliza um trabalho importante de extensão, um dos tripés da universidade pública”, problematiza. Para Leandro, a intensificação dos cortes das bolsas estudantis é apenas um exemplo de como a PEC irá afetar diretamente a realidade dos estudantes. Se aprovada, a proposta de emenda à Constituição que congela

os orçamentos públicos federais pelos próximos 20 anos significará a redução do financiamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão nas universidades públicas brasileiras.

Para Laís Arrárisque, estudante do 9° período do curso de Pedagogia da UFF em Niterói, o posicionamento contrário do reitor Sidney Mello à PEC 55 (ex-pec 241) evidencia a gravidade dos impactos do projeto de emenda constitucional. “Até o reitor, que não é dado ao diálogo com a comunidade acadêmica e nunca deu resposta às reivindicações estudantis, está se posicionando contra a PEC 241 e propondo atividades unificadas para barrar esse projeto. E não teria como ele não se posicionar mesmo.Estamos numa ocupação unificada, cada dia mais um curso vota pela ocupação, cada dia um bloco é ocupado. Continuaremos numa ocupação efeito dominó, para mostrar que não ficaremos passivos a essas medidas do governo ilegítimo de Michel Temer”, disse.

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Novembro de 2016 • www.aduff.org.br Estudantes do Ifch na assembleia que decidiu pela ocupação na UFF no Gragoatá, em Niterói

Ocupa Rio das Ostras: gratuidade e vagas correm perigo com PEC Estudantes, técnicos e professores acreditam que PEC 55 (241) precarizará ainda mais os campi da UFF fora da sede. Ocupação dos estudantes e mobilização conjunta é luta por sobrevivência dessas unidades

Ocupação estudantil na Pedagogia da UFF, no Gragoatá, em Niterói Aline Pereira Da Redação da Aduff

"Q

uem fez a PEC 55 é um gênio do mal", disse à reportagem da Aduff-SSind o professor Rodrigo Cazes, coordenador do Curso de Produção Cultural em Rio das Ostras, no dia em que ocorria a plenária dos três segmentos, no hall do Instituto de Humanidades e Saúde daquele campus da UFF – o primeiro a ser ocupado de forma autoorganizada pelos estudantes, no fim de outubro, contra a política de arrocho fiscal do governo de Michel Temer (PMDB).

Para o docente, o principal objetivo da antiga PEC 241 (como foi aprovada na Câmara dos Deputados) é precarizar para privatizar os serviços públicos.

Precarização é uma realidade já conhecida pela comunidade da UFF em Rio das Ostras, que reúne servidores e discentes dos cursos de Produção Cultural, Ciência da Computação, Serviço Social, Psicologia, Engenharia de Produção e Enfermagem. O campus, que teve origem em 2004 a partir de um convênio entre a universidade e a prefeitura, enfrenta problemas de infraestrutura desde a sua fundação – ocupa o espaço de uma escola pública, carecendo de salas de professores e de aula, – que até hoje, mesmo depois da propagada expansão pelo Reuni (programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), funcionam em contêineres.

Além disso, não há política de assistência estudantil – o que pode explicar a evasão de muitos estudantes que moram em outras localidades; faltam laboratórios e profissionais, docentes e técnico-administrativos, que permitam o cumprimento satisfatório do projeto político-pedagógico dos cursos.

Pluralidade em prol da existência “Rio das Ostras tem se posicionado de forma bastante contundente em diversos momentos de ofensiva do capital contra a educação.

Desde o Reuni, nós fomos um campus que discutimos e

votamos posição contrária à aplicação das medidas dessa expansão aqui. A PEC significa um aprofundamento da precarização, sobretudo para os campi fora de sede”, disse a docente Raimunda Soares, do Departamento Interdisciplinar de Rio das Ostras.

De acordo com ela, se a PEC 55 for instaurada, pode agravar ainda mais a condição de funcionamento daquele campus. “Para os campi do ‘interior’ pode implicar, no futuro, a sua inexistência; temos isso bem claro”, disse. “Vejo o movimento de ocupação das universidades, institutos federais e escolas como um alento, como uma esperança. Os estudantes nos ensinam sobre organização, diálogo, convivência com diferentes opiniões, sem abrir mão de uma luta, que é comum”, afirmou Raimunda.

“Não há outra forma de combater a ofensiva do governo se não for por meio da organização militante de estudantes, de docentes e de técnico-administrativos”, concluiu.

"Essa ocupação por parte dos alunos veio acalentar nossa angústia, porque as medidas que o governo quer implementar têm impacto em nossa qualidade de vida, e não apenas como trabalhadores da Educação", disse o docente Antônio, lotado no Departamento de Ciências

da Natureza. "Os jovens se apropriam do espaço, que é público, de maneira qualificada", disse o professor, enfatizando a possibilidade de se poder debater a atual conjuntura com diferentes pessoas.

A pluralidade de ideias explicitadas na ocupação é ressaltada também por Ana Isabel Spinola, da Matemática, que aponta o caráter aguerrido dos estudantes e professores da unidade da UFF em Rio das Ostras. “Essa estrutura, que tira as paredes do departamento, que faz as pessoas se encontrarem, dialogarem, contribuírem; é fantástica”, disse.

Mobilização permanente Estudantes que compõem a Comissão de Comunicação da Ocupação em Rio das Ostras, envolvendo alunos do curso de Psicologia, Serviço Social e Produção Cultural, conversou coletivamente com a reportagem da Aduff-SSind, enfatizando a necessidade de mobilização contra a PEC 241 ou 55 e a medida provisória 746/2016, denominada ‘reforma’ do ensino médio’, considerada um retrocesso no campo educacional.

Para eles, a PEC é um facilitador da privatização da educação pública, pois não incentiva a realização de concursos para as vagas ociosas, mas, estimula a terceirização e os contratos precarizados e

a redução de número de vagas para estudantes. “A ocupação é lutar contra a PEC para não precarizar ainda mais a nossa realidade”, disse um estudante. “Há um risco de a população, no futuro, ter que pagar pela educação na universidade, porque o intuito da PEC é acabar com a instituição pública”, disse.

De acordo com umas das estudantes da ocupação, boa parte da comunidade de Rio das Ostras – pelas próprias condições e especificidades da existência – permanece em constante mobilização.

“Houve a tentativa de retirada de dois cursos daqui do campus – Psicologia e Produção Cultural. Os estudantes já estavam mobilizados contra essa proposta, antes mesmo da existência dessa PEC arbitrária”, explicou a aluna.

“Nossa decisão de ocupar é fruto de um movimento que vem em construção desde o início do ano. Entendemos que tirar um curso daqui de Rio das Ostras, neste momento que temos um governo ilegítimo, é ser conivente com ele”, disse, ressaltando o protagonismo da ocupação estudantil, seja para debater a pauta nacional ou interna. “Ganhamos maturidade como movimento para reivindicar nossas pautas locais – permanência dos cursos, assistência estudantil e fim da violência contra a mulher”, concluiu.

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Notas da Aduff

Rio contra a PEC 55 e o ‘pacote’ de Pezão "Não vai ter PEC, vai ter luta". Essa foi a palavra de ordem mais cantada pelos milhares de manifestantes que tomaram as ruas do Centro do Rio na noite de 11 de novembro, sexta-feira (foto à direita). Foi o maior ato realizado até aqui no Rio contra a PEC 55 (ex-PEC 241), que congela o orçamento público federal por 20 anos. “Eu acho que é animador para quem

luta que este ato esteja tão belo e grande. Há muito tempo que nós não juntávamos tantas forças diferentes em um único ato. Eu acho animador, espero que no dia 25 sejamos mais”, disse ao Jornal da Aduff a professora Sara Granemann, da UFRJ, que vem percorrendo o país debatendo as ameaças que tais projetos representam para a Previdência Social. O

Auditoria Cidadã em Niterói

ato teve ainda como mote o repúdio ao ‘pacote’ de 22 projetos do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão. A mobilização dos servidores estaduais, aliás, vem ganhando peso (foto à esquerda). Para muita gente, o ‘pacote’ estadual é a antecipação de medidas que tendem a ser aplicadas em âmbito nacional, caso a PEC 55 e o PLP 257 sejam aprovados e implantados.

Roda Viva I Provocou críticas a amena entrevista com o presidente Michel Temer no Roda Viva, programa da TV Cultura, que, em outros tempos, ganhou fama pelas perguntas incisivas dos entrevistadores a 'vítima', que ficava sen-

tada no centro de uma roda. A ponto de uma imagem do jornalista Ricardo Noblat olhando para o presidente Michel Temer ter circulado nas redes sociais com frases como "quero que me olhe assim quando for dizer que

me ama". A repercussão fez a assessoria do compositor Chico Buarque divulgar que o artista pensa em cancelar a autorização para a veiculação da música “Roda Viva” na abertura do programa homônimo.

ca mesóclise. “Tentá-lo-ei quando possível”, respondeu, confortável, o presidente. Todos riram. Já Ricardo Noblat, de “O Globo”, pediu ao anfitrião que relatasse como se apaixonou pela primeira-da-

ma, Marcela. Já o coordenador da TV Cultura, William Corrêa, disse que um ‘passarinho’ havia lhe contado que o presidente preparava o seu primeiro romance. Pediu detalhes.

tudantes que ocupam as unidades do Colégio Pedro II. O representante do MPF disse que sim. Foi Aragão, que agora quer ver escolas e universidades livres da mobilização estudantil,quem tentou proibir as faixas “Fora Te-

mer” do Colégio Pedro II e intimou seus professores a depor.Foi Aragão também que 'recebeu"o reitor da UFRJ, Roberto Leher, para prestar esclarecimentos sobre um ato pela democracia realizado na universidade.

rador. Realizada no dia 16 de novembro, a audiência foi acompanhada do lado de fora da Justiça Federal por uma vigília. Ao juiz, o representante da Advocacia-Geral da

União propôs a formação de uma câmara multidisciplinar para acompanhar as ocupações. Eugênio Rosa ainda não expressou opinião sobre a proposta.

Roda Viva II

Representantes de diversos setores participaram da fundação do Núcleo em Niterói da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, ocorrida na sede da Aduff-SSind, no dia 10 de novembro. Professores e técnicos-administrativos da Universidade Federal Fluminense

participaram. A relevância do tema neste momento político e econômico foi muito destacada, diante das medidas que os governos federal e estaduais tentam aprovar – como a PEC 55 (241), o PLP 257 e o ‘pacote’ de medidas do governador Luiz Fernando Pezão.

Primeiramente, vaias O cantor, compositor, arranjador e multi-instrumentista Egberto Gismonti não entendeu quando, pouco antes de subir ao palco da Sala Cecília Meirelles, na Lapa, ouviu fortes vaias vindas da platéia. O artista, um dos homenageados do 54ª Festival Villa Lobos,

só depois compreendeu que as vaias eram para o comercial oficial exibido pouco antes, que termina com o áudio ‘República Federativa do Brasil – ordem e progresso’, lema do atual governo. Além das vaias, parte do público gritou “Fora Temer”.

Mas o que estava ameno ficou ainda mais nos últimos minutos do programa. O representante da “Folha de São Paulo”registrou um ‘protesto’: Temer não havia lhes contemplado com uma úni-

Ocupações I Por mais de uma vez, o juiz da 17ª Vara Federal do Rio, Eugênio Rosa, perguntou ao procurador federal Fábio Aragão se ele queria mesmo continuar com a ação que pede a retirada, com força policial se preciso, dos es-

Ocupações II Dois dias após a audiência de conciliação judicial sobre o caso das ocupações, o magistrado ainda não havia dado seu parecer ao pedido de liminar do procu-

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Zulmair Rocha

Morosidade não pode prejudicar docente, afirma advogado sobre progressões e promoções Docente pode requerer progressão assim que concluir probatório; lei assegura efeitos financeiros a partir de quando as condições estejam implementadas Aline Pereira Da Redação da Aduff

P

rofessores do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) podem requerer a aceleração da progressão funcional tão logo tenham concluído o estágio probatório. Não é necessário esperar a publicação da homologação do fim do estágio probatório ou mesmo do resultado da progressão em Boletim de Serviço da UFF. A Lei nº 13.325, de 29 de julho de 2016 estabelece que os efeitos financeiros das progressões e promoções contam a partir de implementadas as condições para isso. De acordo com a referida lei, o efeito financeiro da progressão e da promoção, para os docentes do MS e do EBTT, “ocorrerá a partir da data em que o docente cumprir o interstício e os requisitos estabelecidos em lei para o desenvolvimento na carreira”.

Como alerta o assessor jurídico da Aduff, o advoga-

O advogado da Aduff, Carlos Boechat, fala na Reitoria, em agosto, observadopor dirigentes da seção sindical, pelo reitor e pró-reitores

do Carlos Boechat, independentemente do trâmite administrativo, assim que o professor completar os três anos do estágio probatório, já pode requerer a progressão funcional por aceleração. "A morosidade no processo de gestão da universidade não pode prejudicar o docente", sustenta o advogado.

Para isso, basta que apresente ao Departamento de Pessoal a documentação necessária: título acadêmico (diploma do doutorado), portaria de posse ou ata da reunião do departamento que homologou a aprovação do docente e avaliação do desempenho acadêmico.

‘Celeridade’ O reitor prometeu celeri-

dade, mas professores ainda aguardam isso nos processos de promoção e progressão para as Carreiras do Magistério Federal e, em especial, na avaliação para o RSC da Carreira do EBTT. Os docentes vinculados à EBTT, nos termos da Lei 12.772/12, fazem jus ao Reconhecimento de Saberes e Competência (RSC), que tem por finalidade admitir outras formas de qualificação em acréscimo de titulação de pós-graduação para o pagamento da Retribuição por Titulação (RT).

A intenção desse sistema é apurar os conhecimentos e capacidades acumuladas pelo docente, mas que não estão formalmente ligados a um título de pós-graduação.

Audiência na Reitoria Em agosto deste ano, durante reunião com o reitor e o vice-reitor da UFF, diretores da Aduff-SSind e o assessor jurídico da seção sindical alertaram à administração central quanto a demora no cumprimento das progressões dos docentes, sejam eles da Carreira do MS ou da EBTT. No caso dos professores do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico – a maioria lotada no Colégio Técnico da UFF (Coluni) –, há quem esteja esperando o pagamento de atrasados referente à RSC, que remontam a março de 2013. Isso porque a avaliação ocorreu com atraso e os cálculos dos atrasados estão emperrados no DAP (Departamento de Administração de

Pessoal). Esses docentes podem, inclusive, requerer judicialmente, em ação individual, o pagamento do seu direito com juros e correções. “Temos a informação que o setor que faz o cálculo para incluir os atrasados está sobrecarregado”, alertou Boechat.

O reitor Sidney Mello disse, na ocasião, que asseguraria uma força-tarefa para garantir celeridade a essa questão.

No entanto, muitos docentes ainda aguardam o pagamento de seus benefícios.

O problema se repete no caso das progressões e promoções, tanto para os professores da carreira do Magistério Federal quanto do EBTT. Também nesses casos, o reitor se comprometeu a trabalhar para que o serviço fosse acelerado.

FGTS: UFF ainda não entregou listagem de possíveis beneficiados

N

a reunião realizada em agosto, a diretoria da seção sindical solicitou que a administração central da UFF viabilizasse a documentação necessária para contatar os docentes celetistas – contratados pela universidade antes de 21 de setembro de 1971, em Regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) –, com o respectivo número do Programa de Integração Social (PIS).

O objetivo é ter a relação

de beneficiados com a sentença da ação, para tratar com a Caixa Econômica Federal (CEF) a forma de cumprimento, ou seja, o pagamento dos juros suprimidos, relativos à correção dos valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, que não foi aplicada na década de 1970. O pedido também foi formalizado por meio de ofício protocolado e endereçado ao pró-reitor de Pessoal, Tulio Franco, e à diretora

do Departamento de Pessoal da UFF, Jovina de Barros Bruno.

Segundo o reitor Sidney Mello, a universidade identificaria quem são os docentes contemplados pelos termos da ação. “Essa é uma tarefa que vamos encaminhar ao nosso setor de pessoal”, disse, à época. “Faremos o que for possível para beneficiar o pessoal da casa”, complementou.

No entanto, até o mo-

mento, a assessoria jurídica da Aduff-SSind não obteve resposta a esse pleito, apesar de já ter entrado em contato com o setor competente.

De acordo com o advogado Carlos Boechat, a ação é contra a Caixa Econômica Federal e diz respeito aos juros progressivos do FGTS, um direito que os trabalhadores tinham até 1971 – uma faixa hoje basicamente de aposentados.

Ele explica que assim que

esses dados forem fornecidos pela UFF, a Aduff-SSind negociará a CEF a possibilidade de cumprimento espontâneo da sentença. Isso é, sem a necessidade de ação de execução. Depois disso, contatará os docentes beneficiados, informando os procedimentos a serem adotados. Neste momento, não há necessidade de comparecer à seção sindical para tratar especificamente dessa questão.

Novembro de 2016 • www.aduff.org.br

Festa da Aduff-SSind reúne professores em animada noite no Clube Gragoatá

A

noite de 27 de outubro foi de festa. Pausa nas mobilizações e outras atividades do sindicato em defesa da educação pública e dos direitos ameaçados por projetos como a 'PEC do fim do mundo'.

Docentes da UFF e seus convidados, – cerca de 200 pessoas ao todo –, se divertiram na tradicional Festa do Dia do Professor, promovida pela Aduff-SSind. A comemoração foi no Clube de Regatas do Gragoatá, embalada pela animada banda Sinfônica Ambulante.

Começou às 20 horas e terminou pouco depois de 1h, já na madrugada de sexta-feira (28), Dia do Servidor Público. A atividade é voltada exclusivamente para professores sindicalizados e seus convidados.

Jornal da ADUFF

Fotos: Luiz Fernando Nabuco

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