Alvaro Neiva - arquivo
Associação dos Docentes da UFF
ADUFF SSind Seção Sindical do ANDES-SN Filiado à CSP/CONLUTAS
Abril de 2013 www.aduff.org.br
3
Conselho de Representantes toma posse no dia 26 de abril
8
Jornada de Lutas das Federais terá paralisação em maio
Cresce resistência contra Ebserh Movimentos intensificam mobilização e sociedade manifesta repúdio à privatização do Hospital Universitário Antônio Pedro Luiz Fernando Nabuco
2
Abril de 2013 • www.aduff.org.br
Jornal da ADUFF
Editorial
“Temos que barrar a Ebserh!” “T
emos que barrar a Ebserh. Essa é uma luta não só para evitar a privatização dos hospitais universitários, mas toda a contrarreforma que privatiza serviços públicos e retira direitos da população trabalhadora”. As palavras da secretária-geral da ADUFF, Cláudia March, expressam bem o sentimento do movimento docente, de servidores técnico-administrativos e estudantes na UFF e em todo o Brasil. Se, por um lado, a ofensiva do governo federal pela adesão dos hospitais universitários à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) tem se intensificado – com apoio de muitos reitores por todo o Brasil –, é inegável que a resistência a essa “forma não clássica de privatização” também tem crescido de maneira significativa. O ANDES-SN aprovou, no 32º Congresso, realizado em março, no Rio de Janeiro, participar da organização do Plebiscito Nacional da Ebserh, em parceria com a Federação dos Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (Denem) e Frente Nacional contra a privatização da saúde. Iniciado em 2 de abril, menos de um mês após ser aprovado no Congresso do ANDES-SN, o plebiscito foi muito bem-sucedido, tanto que optou-se por ampliá-lo por alguns dias. Os movimentos estiveram juntos organizando urnas, explicando o que significa a criação da empresa e sua relação com o maior complexo de hospitais universitários da América. E a sociedade entendeu bem o recado, votando, e assumindo publicamente uma posição crítica à privatização desses hospitais. Uma vez mais tanto a argumentação, quanto os métodos para aprovação têm sido bastante questionáveis. Os apoiadores da Ebserh insistem na tese de que ela é a so-
lução para a situação precária dos trabalhadores dos hospitais universitários por todo o Brasil. Todavia, além de não resolver essa questão, a mudança para Ebserh fragiliza os vínculos trabalhistas, aumentando a precarização de todos os servidores dos hospitais, com influências diretas na qualidade do serviço prestado à população. E os métodos têm sido autoritários e truculentos, preocupando-se apenas em atender ao desejo do governo federal, sem se preocupar com os ônus – seja em relação aos direitos trabalhistas, ao enfraquecimento do Sistema Único de Saúde, ou ao ataque à autonomia universitária. Aqui na UFF, tivemos uma série de exemplos disso. Primeiro, a instalação de catracas nos acessos ao Hospital Universitário Antônio Pedro – demanda da administração da Ebserh, para endurecer o controle dos servidores – na calada da noite, sem a aprovação em nenhuma instância deliberativa da Universidade. Depois, as declarações públicas do principal dirigente da UFF e do principal dirigente do Hospital – respectivamente, o reitor Roberto Salles e o diretor-geral do HUAP, Tarcisio Rivello –, apoiando a adesão imediata do Antônio Pedro à Ebserh. Ambos fizeram isso sem mencionar o fato de que o principal órgão colegiado da UFF, o Conselho Universitário, já se posicionou duas vezes contrário à Ebserh. Em um claro ataque à democracia na universidade, o diretor-geral do HUAP chegou a desqualificar o Conselho Universitário, afirmando que “trata-se de um órgão político”, e que bastaria aprovar a adesão no Conselho Deliberativo do hospital. É por isso que temos que intensificar a mobilização, com o objetivo de exigir que qualquer deliberação a respeito da contratualização com a EBSERH seja amplamente debatida na comunidade universitária e, posteriormente, objeto de decisão da instância deliberativa máxima da Universidade – o Conselho Universitário. Alguns departamentos, como o de Psicologia, já se
posicionaram contrários à adesão à Ebserh. Por isso, temos convicção de que, se houver debate amplo, a comunidade acadêmica rechaçará a privatização do HUAP. Nesse sentido, a tarefa prioritária do movimento docente é intensificar a mobilização de toda a categoria para impedir a aprovação. Como temos feito desde o fim da greve, as visitas aos campi do interior e aos diversos departamentos de Niterói têm cumprido papel fundamental, mas é preciso intensificar ainda mais essa agenda. Mas não é apenas na UFF que a Ebserh tem sido apresentada de forma apressada e truculenta. Um dos muitos exemplos que podemos citar é a adesão da UFAL à Ebserh. No início de janeiro, a ADUFAL divulgou nota conjunta com outras entidades repudiando a adesão e denunciando a truculência com que a decisão foi tomada. No dia 20 de dezembro, o reitor da UFAL, Eurico Lôbo, encerrou a sessão extraordinária do Conselho Universitário (Consuni) que havia convocado para deliberar sobre a adesão ou não do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPPA) à Ebserh e, a portas fechadas, isolou-se com 27 dos 53 conselheiros e decidiu, monocraticamente, pela adesão à empresa, em um evidente desrespeito às instâncias democráticas de decisão da Ufal e a totalidade dos conselheiros do Consuni. Além disso, imediatamente antes da aprovação a portas fechadas, a reitoria da UFAL tinha demitido centenas de funcionários terceirizados do hospital, como forma de aumentar a precarização no intuito de pressionar pela aprovação imediata. Instalações de catracas, demissões, reuniões fechadas. É dessa forma que começa a funcionar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, um indício dos interesses aos quais ela se presta. Em defesa dos hospitais universitários, da saúde pública, da educação pública, chamamos todos os docentes a cerrarem fileira para evitar o avanço truculento da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Agenda da diretoria Veja aqui as principais atividades que a diretoria da ADUFF participou – na organização ou como convidada – no último período
Abril 3 - Aberturas do 7º Congresso do SINTUFF
5 e 6 - Reunião Setor das IFES, em Brasília 9 a 19 - Plebiscito Nacional sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
11 - Atos contra a EBSERH
15 - Reunião do Fórum em Defesa do HUAP
15 a 19 - Semana Comissão Nacional de Mobilização - CNM/ ANDES-SN – Brasília
18 - Sindicato Itinerante: Departamento de Sáude Coletiva Veterinária e Sáude Pública (MSV)
Presidente: Eblin Farage – Serviço Social • 1º Vice-Presidente: Elza Dely – Educação • 2º Vice-Presidente: Wanderson Melo – Serviço Social PURO • Secretário-Geral: Claudia March – Saúde da Comunidade • 1º Secretário: Elizabeth Carla – Enfermagem PURO • 1º Tesoureiro: Francine Helfreich – Serviço Social • 2º Tesoureiro: Angela Siqueira – Aposentada – Educação • Diretoria de Comunicação (Titular): Verônica Fernandez – Saúde da Comunidade • Diretoria de Comunicação (Suplente): Katia Lima – Serviço Social • Diretoria Política Sindical (Titular): Sonia Lucio – Serviço Social • Diretoria Política Sindical (Suplente): Ana Cristina Troncoso – Psicologia PURO • Diretoria Cultural (Titular): Dora Costa – Educação • Diretoria Cultural (Suplente): Sonia Maria – Aposentada – Farmácia • Diretoria Acadêmica (Titular): Renata de Freitas – Matemática • Diretoria Acadêmica (Suplente): Teresinha Monteiro – Aposentada – Serviço Social
Biênio 2012/2014
Gestão Mobilização Docente e Trabalho de Base
Editor Alvaro Neiva
Estagiária de jornalismo Mariana Pitasse
Imprensa imprensa@aduff.org.br
Sítio eletrônico www.aduff.org.br
Twitter twitter.com/aduff_ssind
Jornalista Lara Abib
Projeto Gráfico e Diagramação Luiz Fernando Nabuco
Secretaria aduff@aduff.org.br
Facebook facebook.com/aduff.ssind
Impressão Gráfica Lance (3500 exemplares)
Rua Professor Lara Vilela, 110 - São Domingos - Niterói - RJ - CEP 24.210-590 Telefone: (21) 3617.8200
Jornal da ADUFF
3
Abril de 2013 • www.aduff.org.br
ADUFF promove debate sobre desafios para democratização “Ditadura, Educação e Comissão da Verdade: desafios para a construção da democracia” é o tema da aula inaugural, com Virgínia Fontes, Cecília Coimbra e Demian Mello Lara Abib
A
ADUFF promove, no dia 30 de abril, terça-feira, o debate “Ditadura, Educação e Comissão da Verdade: desafios para a construção da democracia”. O evento, que funcionará como aula inaugural do 1º semestre de 2013, será realizado às 18h30, no auditório Florestan Fernandes, na Faculdade de Educação da UFF, no Gragoatá, e contará com a presença de Cecília Coimbra (professora aposentada da UFF e 1° vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais), Demian Melo (professor substituto do Instituto de História da UFRJ) e Virgínia Fontes (professora aposentada da UFF e docente visitante da Escola Joaquim Venâncio, da Fiocruz). A escolha do tema e dos palestrantes não se deu ao acaso. No mês de março, a comunidade acadêmica foi surpreendida com uma parceria entre a Universidade Federal Fluminense e o Clube Militar do Rio de Janeiro para a realização de uma atividade de comemoração do golpe militar de 1964, intitulada “Luta Armada
no Brasil e o Dever do Estado”. O relato do evento na página eletrônica do Clube Militar deixa claro que a atividade tinha como intuito justificar e legitimar as ações da ditadura civil-militar. “Diante desse fato e da crescente falta de democracia interna na UFF, que vai desde a não finalização da nossa estatuinte e, por conseguinte, a não re-
formulação do estatuto da Universidade por cerca de 20 anos; os constantes casos de assédio moral; a falta de transparência nas deliberações administrativas (distribuição de vagas docentes e de técnicos etc.) e também orçamentárias, avaliamos oportuno abrir o semestre com esse debate”, afirma a presidente da ADUFF, Eblin Farage.
Aula inaugural A aula inaugural faz parte da jornada de lutas da ADUFF, que começa em abril e vai até junho, acompanhando o calendário do Andes-SN. “A aula inaugural é uma forma de marcarmos, no início do semestre, o posicionamento do sindicato sobre o projeto de universidade que defendemos e debatê-lo com toda a comunidade acadêmica”, finaliza Eblin.
Posse do Conselho de Representantes da ADUFF será no dia 26 de abril Lara Abib
A
solenidade de posse dos integrantes do Conselho de Representantes da ADUFF será realizada no dia 26 de abril, sexta-feira, às 18h, na sede da seção sindical. O evento será sucedido por um coquetel para docentes e convidados. Em votação realizada nos dias 27 e 28 de fevereiro, os docentes elegeram o maior Conselho de Representantes da ADUFF-SSind em muitos anos. O pleito tinha como objetivo complementar a eleição para o Conselho de Representan-
tes (CR) realizada paralelamente à eleição para a diretoria da ADUFF, em abril de 2012, quando quatro unidades já haviam escolhido seus representantes. Com a eleição de 20 novos conselheiros, o CR compreende, agora, representantes de 24 unidades da UFF, um dos maiores que a ADUFF-SSind conseguiu organizar em muitos anos. Essa representatividade e capilaridade demonstram o fortalecimento da relação do Sindicato com o conjunto dos docentes. Segundo o regimento da ADUFF, o Conselho de Repre-
sentantes é um órgão deliberativo, constituído por um representante de cada unidade da UFF, inferior apenas à Assembleia Geral, com mandato de dois anos. De acordo com o 2° vice-presidente da entidade sindical, Wanderson Melo, a cerimônia de posse dos conselheiros será um momento importante para a sociabilidade entre professores da Universidade, de Niterói e dos campus do interior. “Será mais um espaço no qual se poderá conversar com os representantes eleitos e saber a situação da UFF do ponto de vista de seus trabalhadores docentes”, afirma.
4
Abril de 2013 • www.aduff.org.br
Jornal da ADUFF
Cresce resistência contra Ebserh Jesiel Araujo - Sintuff
Alvaro Neiva
A
pós meses sem um posicionamento claro – sinalizando posição contrária, mas sem aceitar se comprometer –, ao longo das últimas semanas, a administração da UFF começa a se manifestar claramente favorável à adesão do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP) à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Ao mesmo tempo, as entidades (ADUFF, Sintuff e DCE) intensificam as ações de resistência a essa adesão, e recebem amplo apoio da sociedade. A postura favorável à adesão começou a se tornar pública na entrevista que o diretor-geral do HUAP, Tarcísio Rivello, concedeu ao jornal O Fluminense, no final de março, em que ele condicionou a realização de novos concursos públicos à adesão à Ebserh. “Permanecemos com uma carência de quase 300 profissionais da enfermagem. Mas essa reposição não depende só de nós , passa pela Ebserh via planejamento do MEC”, afirmou Rivello, usando argumento tendencioso na tentativa de justificar uma filiação apressada. Conforme divulgado na última edição do Jornal da ADUFF, a instalação de catracas eletrônicas nos acessos ao HUAP sem a aprovação da comunidade acadêmica gerou bastante polêmica. Especula-se que a instalação de catracas seja uma das exigência da Ebserh para aumentar o rigor no controle do ponto dos trabalhadores do hospital. De acordo com a secretária-geral da ADUFF-SSind, Claudia March, a declaração de Tarcisio coincide com a principal justificativa que o governo federal tem utilizado para a criação da Ebserh – a necessidade de “regularizar” a situação dos funcionários terceirizados dos hospitais universitários em todo o país. Contudo, segundo ela, a criação da empresa intensifica a lógica de precarização do trabalho no serviço público e na saúde, pois, ao permitir contratar funcionários através da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), acaba com a estabilidade e implementa a lógica da rotatividade, típica do setor privado, com-
Acima, a presidente da ADUFF, Eblin Farage, fala durante o ato público contra a adesão do Hospital Universitário Antônio Pedro à Ebserh, realizado no dia 11 de abril
prometendo a qualidade do atendimento em saúde. “A implementação da Ebserh significa o oposto do que têm defendido e reivindicado os trabalhadores da saúde: no lugar do concurso e carreira públicos teríamos o agravamento da precarização do trabalho”, afirma Claudia. Naquela mesma semana, em reunião do Conselho Universitário (CUV), o reitor Roberto Salles também deixou transparecer seu interesse pela adesão do HUAP à Ebserh. Segundo ele, aqueles que se posicionam contrários à Ebserh estavam mentindo, pois o caráter da empresa estatal de direito privado é, segundo suas palavras, “100% SUS” e, portanto, não representaria privatização.
Privatização Claudia March afirma categoricamente que a Ebserh é uma forma de privatização dos hospitais universitários: “temos denominado de privatização não clássica, dado que não se trata da venda das instituições públicas de saúde e educação,
tal como realizado com as empresas estatais e o setor bancário nos governos FHC”. Segundo a professora, com a Ebserh, são estabelecidos modelos jurídicos-institucionais e relações público-privadas, “que permitem a criação de condições legais para o livre fornecimento privado e para o direcionamento das instituições públicas para a esfera privada, a partir de parcerias, contratos e convênios com o setor empresarial, que resultam em mercantilização das funções e atividades públicas e financeirização do fundo público, conforme destacado por vários pesquisadores da área de educação pública”, diz. A secretária-geral da ADUFF destaca que a criação da empresa fere a Constituição Federal: “o flagrante desrespeito aos preceitos constitucionais começa ao atribuir a uma empresa de direito privado – cujo objetivo é de exploração direta de atividade econômica, incluindo a produção de lucro – a gestão de Hospitais Universitários cujas atividades (prestação de serviços públicos de saúde e educação)
caracterizam-se como serviços públicos de relevância pública, que não podem ser transformados em atividades econômicas” A professora acrescenta que a relação entre as universidades federais, os hospitais universitários e a Ebserh se dará mediante estabelecimento de contrato entre as partes. “Cabe ressaltar que, para além das finalidades e competências definidas no Contrato de Gestão entre a Ebserh e a universidade, que explicitam apenas a prestação de serviços aos usuários do SUS como gratuitas, há a possibilidade de desenvolvimento de um conjunto de atividades passíveis de obtenção de lucro, tal como atividades de ensino, pesquisa, extensão e produção tecnológica, devido à lógica do seu modelo jurídico institucional de direito privado”. “Temos que barrar a Ebserh. É uma luta não só para evitar a privatização dos HU, mas a também o avanço da contrarreforma que privatiza serviços públicos e retira direitos da população trabalhadora”, afirma Cláudia.
Jornal da ADUFF
5
Abril de 2013 • www.aduff.org.br
Fotos: Luiz Fernando Nabuco
Diretor-geral e reitor manifestam interesse na filiação do Hospital Universitário Antônio Pedro à empresa, mas mobilização contrária vem ganhando força Jesiel Araujo - Sintuff
No alto, manifestantes em frente ao HUAP, no ato do dia 11. Acima, à esquerda, a população de Niterói participando do Plebiscito Nacional sobre a Ebserh. Acima, à direita, a secretária-geral da ADUFF, Cláudia March, fala no Conselho Universitário contra a adesão à Ebserh
Plebiscito De 2 a 19 de abril foi realizado o Plebiscito Nacional Sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), organizado pelo ANDES-SN, Fasubra, Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (Denem), Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) e pela Frente Nacional Contra a Privatização do SUS. Em urnas distribuídas por todo o Brasil, a comunidade acadêmica e usuários dos hospitais universitários respondiam à pergunta “Você concorda com a implementação da Ebserh?”. Em Niteroi, o Plebiscito foi organizado pelo Comitê em Defesa do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP), formado pela ADUFF-SSind, Sintuff e DCE. As urnas estiveram abertas desde o dia 9 até o dia 19, em frente ao HUAP, em diversos campi da UFF, e pontos movimentados da cidade, como a estação das barcas e o Campo de São Bento.
No dia 11 de abril, foi realizado um ato em frente ao HUAP, para ampliar a divulgação do plebiscito aos usuários do hospital. Além da ampla votação, a sociedade aproveitou o espaço para se manifestar publicamente contra a adesão do Hospital Antônio Pedro à Ebserh. “O hospital público está aqui para beneficiar o povo de baixa renda. Se isso for privatizado, o povo está perdido. Eu não posso e tenho certeza que muita gente não pode pagar plano de saúde. Então a gente tem que ser contra mesmo!”, afirmou o rodoviário aposentado Éden Ribeiro Barbosa, de 70 anos. “O ato mostrou a importância da população se envolver na defesa do hospital universitário público, o que significa mantê-lo vinculado ao SUS e dizer não à Ebserh. Nós, enquanto comunidade acadêmica, comprometemo-nos a lutar pela manutenção do hospital escola desvinculado dessa empresa que, se for instalada, irá ferir a autonomia universitária e os processos de ensino e aprendizado que se dão no HUAP”, declarou a presidente da
ADUFF, Eblin Farage.
Reunião das Câmaras da UFF No dia 15 de abril, representantes da ADUFF e do SINTUFF foram ao prédio da reitoria, onde acontecia a reunião das Câmaras da UFF. O objetivo era descobrir se a discussão sobre a adesão do HUAP à EBSERH estaria na pauta da próxima reunião do Conselho Universitário (CUV), marcada para o dia 24 de abril. Embora os representantes das entidades sindicais não tenham sido autorizados a participar da reunião, os membros da Câmara afirmaram que a adesão à Ebserh não constava na sugestão de pauta da reunião do dia 24. “O vice-reitor, professor Sidney Melo, declarou, em reunião com a ADUFF, que a Universidade ainda não tem maturidade para fazer a adesão à Ebserh. Além disso, em duas reuniões distintas, o CUV se posicionou contrário à vinculação do HUAP à empresa. Não vamos aceitar esquemas ou artimanhas
para aprovar à revelia da comunidade acadêmica a implementação da Ebserh na UFF”, declarou Eblin. O professor aposentado Cresus Vinicius Depes Gouvêa, comprometeu-se, em nome das Câmaras, que nada em relação ao contrato com a Ebserh será aprovado sem ser amplamente discutido com a comunidade acadêmica. “Se surgir um pedido do reitor para que isso entre na pauta do CUV em caráter de urgência, parece-me que eu e a maioria do dos conselheiros tendemos a não aprovar”, declarou. “Hoje demos os primeiros passos para barrar a Ebserh na UFF, pressionando pela não inclusão do tema na pauta do Conselho Universitário sem ampla discussão com a comunidade universitária. Também garantimos que a reitoria publicasse na página oficial da UFF a nota do ANDES-SN em resposta à nota da Ebserh, divulgada anteriormente pelas páginas da UFF e do HUAP”, comemorou Cláudia March. (Com Lara Abib e informações do ANDES-SN)
6
Abril de 2013 • www.aduff.org.br
Jornal da ADUFF
Dia Mundial da Saúde é comemorado com ato contra privatização Manifestantes criticam novas formas de gestão que representam a privatização e mercantilização da saúde e da vida Mariana Pitasse
No centro do Rio, movimentos protestam contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e demais formas de privatização da saúde. Mariana Pitasse
O
Dia Mundial da Saúde, comemorado no dia 7 de abril, não foi celebrado com atividades esportivas ou palestras sobre os efeitos colaterais dos medicamentos no Rio de Janeiro. O Fórum de Saúde do Rio de Janeiro realizou, no dia 9 de abril, um ato contra a privatização da saúde e da vida. Outras entidades como a ADUFF e o SINTUFF e, representantes de partidos políticos como PSOL e PCB, profissionais da saúde, estudantes e lideranças indígenas da Aldeia Maracanã estiveram presentes entre os manifestantes. O local escolhido para a manifestação, que chegou a reunir 500 pessoas, foi o Buraco do Lume no centro do Rio. Com clima de descontração, que incluiu apresentações de flash mob e paródias de funks famosos, a praça foi se enchendo de manifestantes e cartazes nas cores branco e vermelho. Para Paulo Eduardo Gomes, vereador (PSOL) de Niterói, a importância do ato está em “chamar a atenção de quem passa pelo local para fazê-los pensar sobre o que tem por trás desses malucos, que vão para a praça com nariz de palhaço, criando um contraponto à situação de aparente normalidade
num mundo cheio de problemas”. Durante o ato, as falas mostraram insatisfação com os investimentos governamentais na área da saúde. As principais reivindicações foram os impostos repassados para empresários via Organizações Sociais (OSs), Fundações Privadas, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e planos privados de saúde, ao invés da opção por investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). E as faixas traziam dizeres inflamados, como “Saúde não é mercadoria!”. Para Maria Inês Bravo, coordenadora do projeto de extensão Políticas Públicas da Saúde, da UERJ, e membro do Fórum da Saúde do Rio de Janeiro, a temática da manifestação é muito maior e abrange movimentos contra a privatização da vida, como a Aldeia Maracanã e outras remoções derivadas da Copa do Mundo e das Olimpíadas. “Nós estamos com uma pauta contra a privatização da saúde, mas a nossa proposta é de aglutinar forças, porque o conceito de saúde – considerando a perspectiva da reforma sanitária – é mais amplo e abrange também melhores condições de vida e de trabalho diretamente vinculadas às desigualdades sociais”. A manifestação contou ainda
com a presença do deputado estadual Marcelo Freixo, que comparou a saúde pública do Rio de Janeiro a um grande balcão de negócios. “Não tem outro caminho para a população a não ser o da mobilização nas ruas. A situação do Rio é de cada vez mais hospitais no modelo privado e profissionais da saúde com o salário absurdamente reduzido. O secretário de saúde parece absolutamente indiferente em relação a isso”. Para Lígia Martins, coordenadora do SINTUFF, a população continua alheia a esta luta porque não associou ainda o governo ao que está acontecendo. “Ao invés de brigar pela ampliação do SUS, a gente hoje está brigando para não perder o que já conquistou. Estamos aqui para conversar com as pessoas e mostrar que é possível ter saúde digna e de qualidade”. Outra pauta levantada pelo ato foi o posicionamento contrário à implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) nos hospitais universitários. A principal justificativa do governo federal é a necessidade de regularização dos funcionários terceirizados nesses hospitais. O vereador Paulo
Eduardo Gomes definiu o possível acordo com a Ebserh como “um pretexto encontrado pela presidenta para articular os recursos na área de saúde e viabilizar negócios com entidades privadas”. Beth Carla, primeira secretária da ADUFF, destacou o risco que os hospitais universitários estão correndo, ao contrário do que afirmam os reitores. “Eles estão falando no conselho universitário para dar a impressão de que eles são contrários, mas por trás disso a gente sabe que está havendo uma grande manipulação para implementar o acordo com a Ebserh”. Depois dos discursos, os manifestantes saíram em passeata pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia. Em frente à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, representantes do movimento entregaram à bancada de vereadores do PSOL um manifesto assinado por 200 entidades contra a privatização da saúde pública. O documento também tem como objetivo pedir a abertura de uma CPI da saúde na capital carioca. Segundo Maria Inês Bravo, as OSs estão sendo fruto de corrupções e desvio de verbas, gerando problemas tanto para os usuários, quanto para os trabalhadores.
Jornal da ADUFF
7
Abril de 2013 • www.aduff.org.br
CSP-Conlutas lança GT de Educação ADUFF e ANDES-SN participam de atividade, que teve auditório lotado, na UERJ Rodrigo Bouch
Lara Abib
Reunidos na UERJ, na noite do dia 10 de abril, estudantes e profissionais da educação lançaram mais uma ferramenta que pretende contribuir e aglutinar militantes para a luta em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade: o GT de Educação da CSP-Conlutas no Rio de Janeiro. O evento, que lotou o auditório 11 da Universidade Estadual, teve como abertura o debate “Contexto educacional e as lutas em Defesa da educação Pública”, do qual participaram Roberto Leher (ADUFRJ), Kênia Miranda (CPII), Sônia Lúcio (ANDES-RJ/ADUFF) e Danilo Serafim (SEPE). Leher ressaltou a importância da criação do GT e enfatizou que a CSP-Conlutas tem que cumprir um papel organizativo dentro do movimento de educação, participando ativamente como sujeito desse processo. “Nosso papel é criar elementos de confiança política, de disposição política, para polarizar de forma pedagógica a luta pela educação, fazendo com que 2013 siga sendo um ano de ascenso para o nosso movimento, como foi 2011 e 2012”.
Diante de auditório cheio, Roberto Leher, do Conselho de Representantes da AdUFRJ, fala no lançamento do GT de Educação
Para Kênia Miranda, um dos principais desafios do GT de Educação da Central é enfrentar a fragmentação das lutas e unir a pauta de educação ao conjunto da luta da classe trabalhadora. “Temos que assumir a responsabilidade pela unificação das lutas e pela elaboração de uma pauta comum”, disse. A docente ressaltou que a luta pela educação não se resume apenas a uma educação
pública e gratuita. “É fundamental que o movimento tenha como alvo a transformação social. A gente não quer apenas uma educação democrática. Queremos formar militantes, formar lutadores que conheçam sua realidade e que queiram transformá-la”, enfatizou. O dirigente do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe) Danilo Serafim focou sua
fala na necessidade da CSP-Conlutas e do GT de Educação conquistarem capilaridade dentro do movimento de educação, em especial na educação básica. “A CSP-Conlutas é uma Central nova, foi criada em 2010, e ainda é relativamente pequena. Por isso, sua intervenção deve se dar no sentido de buscar sempre a independência de classe e a autonomia perante todos os governos, diferenciando-se diametralmente da CUT, que hoje funciona como correia de transmissão do governo”, ressaltou. Danilo também convocou todos os participantes para a marcha unificada para Brasília, no dia 24 de abril. Finalizando as intervenções, a diretora da ADUFF-SSIND, Sônia Lúcio, que também representava o ANDES-RJ, observou a importância do movimento de educação ir além da pauta econômico-corporativa, buscando para a luta os maiores demandatários da educação em nosso país. “É fundamental que a CST-Conlutas entenda que é preciso aglutinar outros lutadores, pertencentes à Central ou não. Envolver os trabalhadores na luta pela educação, que é de todo o conjunto da classe, é essencial. Espero que o GT contribua nessa tarefa, que ele tenha vida orgânica”, concluiu.
Apesar de protestos, governo encaminha privatização do Maracanã Liminar concedida na véspera foi derrubada e manifestantes proibidos de assistir sessão de licitação do estádio Alvaro Neiva
C
erca de 500 manifestantes participaram do ato público “Cartão vermelho para a privatização do Maracanã”, no dia 11 de abril, data prevista para a sessão de abertura dos envelopes para a licitação do estádio por 35 anos. Os manifestantes se concentraram no Largo do Machado e caminharam pela rua das Laranjeiras até o Palácio Guanabara, onde aconteceria a reunião. “Estamos aqui hoje para contestar todo esse processo arbitrário de privatização do Maracanã. Chegamos a ter uma breve esperança no início da noite de ontem (dia 10), com a concessão de uma liminar que impedia a licitação, mas, sob forte pressão, foi derrubada poucas
horas depois. Sabemos que, independente do que acontecer no Palácio Guanabara, nossa luta está longe do fim”, afirmou Gustavo Mehl, do Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas. Segundo os manifestantes, desde 2010, foram investidos R$ 932 milhões de recursos públicos na reforma do estádio, e agora o estado promove a licitação para que a iniciativa privada venha a lucrar com o estádio reformado. Eles criticam ainda a decisão de demolir outras instalações do complexo esportivo: o parque aquático Júlio Delamare, o Estádio de atletismo Célio de Barros e a escola municipal Friedenreich. Além disso, defenderam a permanência dos índios na Aldeia Maracanã e a destinação daquele espaço para a consolidação de um centro
cultural no prédio onde funcionava o antigo Museu do Índio. Os deputados estaduais Marcelo Freixo e Janira Rocha (ambos do PSOL) interromperam a sessão de abertura dos envelopes, cobrando que os manifestantes tivessem acesso à sessão. “Se eles começarem sem a população, estarão cometendo uma ilegalidade. Só pedimos que liberem a entrada da população”, declarou Freixo. Segundo o deputado, o edital define que a abertura teria que ser feita com a presença de representantes da sociedade. Porém, a entrada não foi permitida. “A lei determina que a sessão seja pública. Pública quer dizer não secreta. A imprensa estava aí. Os deputados (também estavam presentes). Eu tenho que garantir a integridade dos participantes, não poderia permitir a
entrada de pessoas que vieram aqui para fazer baderna e tentar inviabilizar a sessão”, rebateu o secretário estadual da Casa Civil, Régis Fichtner. Dois consórcios, formados por três empresas cada um, disputam a licitação para a gestão do Maracanã. Um dos consórcios a apresentar proposta foi o Maracanã, formado pelas empresas Odebrecht, IMX Arenas e AEG Administração de Estádios. O outro, chamado de Complexo Esportivo e Cultural do Rio de Janeiro, é formado pelas empresas OAS, Stadium Amsterdam e Lagardere. A expectativa é que o governo estadual anuncie o consórcio vencedor nas próximas semanas. Enquanto isso, novos protestos contra a privatização devem acontecer no dia de reinauguração, 27 de abril.
8
Abril de 2013 • www.aduff.org.br
Jornal da ADUFF
Jornada de Lutas das Federais terá paralisação em maio Dando sequência às deliberações do Congresso, dia nacional de paralisação está marcado para 22 de maio Arquivo- ANDES-SN
O
setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN esteve reunido em Brasília no final de semana de 6 e 7 de abril para dar sequência às deliberações do 32º Congresso do ANDES-SN e organizar a agenda de lutas do setor. Na reunião, que contou com a participação de representantes de 28 seções sindicais, foram aprovados os encaminhamentos que organizam o setor para uma agenda concreta de lutas. “Essa foi a primeira reunião do setor depois do congresso e, nela, definimos um conjunto de resoluções para dar conta do que o congresso aprovou para o setor das Ifes, considerando, inclusive, as ações em conjunto com outras categorias de servidores públicos federais e com Espaço Unidade de Ação”, afirma Josevaldo Cunha, 1º vice-presidente da regional Nordeste II do ANDES-SN e membro da coordenação do setor das Ifes. O setor definiu a realização de uma jornada de lutas específica das Ifes, marcada para a semana de 20 a 24 de maio, com dia nacional de paralisação em 22 de maio, por condições de trabalho e reestruturação da carreira. “Neste período devem ser realizados debates, seminários, panfletagem, e lançamentos, em nível local, da Revista Dossiê Denúncia sobre a precarização das condições de trabalho nas Instituições Federais de Ensino (IFE)”, explica Cunha, acrescentando que foi indicado o período de 15 de abril a 15 de maio para a realização de rodadas de assembleias da categoria. Além das atividades específicas do setor, a reunião também aprovou que serão priorizadas as atividades do Espaço de Unidade e de Ação, como a Marcha a Brasília no dia 24 de abril, e as atividades realizadas em conjunto com outras categorias dos SPF, como a Campanha Unificada 2013, a Campanha pela Anulação da Reforma da Previdência e o Plebiscito contra a Ebserh. “Como temos essa agenda fechada até maio, a próxima reunião do setor foi marcada para os dias 24 e 25 de
Últimos preparativos para a Marcha do dia 24 de abril
Reunidos em Brasília, professores dão desdobramento às deliberações do 32º Congresso do ANDES-SN, definindo Jornada de Lutas das Instituições Federais de Ensino Superior
maio, antecedendo a Plenária Nacional da Coordenação Nacional de Entidades de Servidores Federais (Cnesf )”, completa Cunha. Moções aprovadas A reunião também encaminhou a aprovação de três moções. A primeira delas manifesta apoio ao professor Ricardo Antunes, em defesa de seu pronunciamento proferido no programa Roda Viva da TV Cultura, no dia 3 de setembro de 2012, acerca da greve dos docentes das Instituições Federais de Ensino. Na moção, os docentes destacam a defesa do exercício do direito à livre manifestação de modo democrático no debate de ideias. Outra moção aprovada manifesta o repúdio à abertura de processo administrativo contra a diretora
da Associação dos Professores da PUC-SP (Apropuc-SP), professora Beatriz Abramides, por participar de manifestação conjunta com os estudantes no Consun, em 27 de fevereiro. Na moção, os professores ressaltam que a participação da professora atendeu à deliberação de Assembleia Geral dos professores, o que agrava a atitude da administração contra a livre organização e manifestação da categoria. O setor aprovou ainda moção manifestando repúdio ao prefeito de Teresina, Firmino da Silveira Soares Filho, pelo não reconhecimento do direito de greve dos servidores municipais paralisados desde 13 de fevereiro, pelas tentativas de retirada de direitos e por suas ações repressivas contra o movimento. (Fonte: ANDES-SN)
No dia 24 de abril acontece uma grande Marcha à Brasília, impulsionada por diversas entidades e movimentos sociais como CSP-Conlutas, ANDES-SN, Sinasefe, Fenasps, Oposição de Esquerda da UNE, Anel, Intersindical, entre outras. De acordo com levantamentos da CSP-Conlutas, a perspectiva é que compareçam mais de 20 mil trabalhadores e estudantes de todo o país. A caravana da ADUFF será formada por 22 docentes, entre diretores, membros eleitos para o Conselho de Representantes e professores da base. A Marcha tem como intuito defender os trabalhadores e se opor à política econômica do governo federal que privilegia o capital. As entidades são contrárias ao Acordo Coletivo Especial (ACE), que flexibiliza os direitos trabalhistas, e à Reforma da Previdência que ataca a aposentadoria, aumentando o tempo de contribuição dos trabalhadores. Será exigida também a anulação da Reforma da Previdência de 2003, comprovadamente comprada com o repasse de verbas do mensalão. É também uma excelente oportunidade para fortalecer a unidade e independência do movimento de educação e reerguer as pautas e lutas acumuladas com a greve de 2012. Em Brasília, os trabalhadores cobrarão do governo Dilma e do ministro da Educação, Aloízio Mercadante, o atendimento das pautas acumuladas com a greve e a melhoria nas condições de ensino e de trabalho, posicionar-se-ão contra a implementação da Ebserh, e em defesa do investimento imediato de 10% do PIB para a educação pública. Por isso, todas as entidades vinculadas ao movimento da Educação também estão convidadas a participar do “Ato da Educação”, que será realizado depois da Marcha, em frente ao MEC, com o lançamento do Dossiê sobre a precarização do trabalho nas Instituições de Ensino e a reafirmação das lutas pela educação pública brasileira.