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Associação dos Docentes da UFF

ADUFF SSind

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Docentes de Serviço Social sofrem relatam condições de trabalho precárias

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Eleições para direção do ANDES-SN e da ADUFF acontecerão em maio

Seção Sindical do ANDES-SN Filiado à CSP/CONLUTAS

Março de 2014 www.aduff.org.br

ANDES-SN destaca importância da luta pela educação pública : Renata Maffezoli / ANDES-SN

33º Congresso do ANDES-SN aponta como central a “defesa do projeto de educação pública, com verbas exclusivamente para a educação pública, e da desmercantilização da educação, carreira e salário que valorizem os docentes, intensificando a ação do ANDESSN na categoria, enraizamento da CSPConlutas, na construção da unidade classista dos movimentos sindical e popular e da solidariedade aos movimentos nacionais e internacionais dos trabalhadores”

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Assembleia Geral aponta indicativa de greve, sem data

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Editorial

Carta de São Luis A

NDES-SN na defesa dos direitos dos trabalhadores: organização docente e integração nas lutas sociais. Sob a égide desse tema, realizou-se o 33º Congresso do ANDES Sindicato Nacional, de 10 a 16 de fevereiro de 2014, com a presença de trezentos e trinta e nove delegados e sessenta observadores de setenta seções sindicais, oito convidados e trinta e cinco diretores, na Cidade de São Luis (MA), terra do “grande mar” e de belezas naturais incontáveis; mas terra de grandes contrastes em que a generosidade da natureza, que a todos pertence, é aviltada pela opressão de poucos, representantes de forças conservadoras encardidas aliadas do imperialismo, sinônimo de tirania e autoritarismo. Contudo, terra de grandes resistências históricas que hoje se expressam emblematicamente na luta maranhense contra os desmandos de governos continuístas, pelos direitos, pela liberdade e acesso aos bens da natureza dos que realmente são donos dessa terra: povos originários, negros e trabalhadores.

Na abertura, com a presença de entidades sindicais e representantes de movimentos sociais, foi feito o lançamento da Revista Universidade nº 53, tendo como tema “Dimensões da luta: vozes da rua e as reflexões da universidade”.

Da mesma forma, foi apresentado um conjunto de peças que integram a última fase da campanha de sindicalização, bem como vídeo de chamamento aos docentes organizados no ANDES-SN à luta pelos seus direitos.

Com grande emoção, foi lido pelos membros da Comissão da Verdade, o texto “50 anos do Golpe Militar de 1964” lembrando a luta do ANDES-SN, integrado à luta histórica dos trabalhadores contra a ditadura e o seu forte compromisso com a democracia plena.

O 33º Congresso analisou detidamente a conjuntura em discussões aprofundadas e atualizou o seu Plano de Lutas, com a participação direta dos docentes presentes nos grupos de trabalho e plenárias, abordando os temas conjunturais e buscando estabelecer estratégias para o enfrentamento estrutural ao projeto

de sociedade vigente para superá-lo pelo projeto da classe trabalhadora. Para tanto, estabeleceu como centralidade da luta dos docentes para 2014: Defesa do projeto de educação pública, com verbas exclusivamente para a educação pública, e de desmercantilização da educação, com carreira e salário que valorizem os docentes, intensificando a ação do ANDES-SN na categoria, o enraizamento da CSP-CONLUTAS, na construção da unidade classista dos movimentos sindical e popular e da solidariedade aos movimentos nacional e internacional dos trabalhadores.

O 33º Congresso deliberou que os docentes participem ativamente de todos os atos de repúdio ao Golpe de 1964, que neste ano completa 50 anos.

Aprovou também a articulação do ANDES-SN com entidades sindicais e movimentos sociais pela revisão da Lei da Anistia e pela responsabilização dos autores dos atos de tortura e outros crimes de lesa humanidade e a realização de seminário sobre a temática. Considerou ainda que a abertura imediata dos arquivos da ditadura é fundamental para garantir o direito à informação. Foi avaliado que o trabalho realizado pela Comissão da Verdade do ANDES-SN, pela relevância, deve ter ampliado o apoio à sua infraestrutura e organização para o funcionamento mais ágil. O ANDES-SN permanece comprometido com a luta pela consolidação da democracia plena em nosso país.

No Setor dos docentes das IFE, o 33º Congresso deliberou os Eixos da Campanha com os Servidores Públicos Federais, definidos em articulação com as demais entidades dos SPF: Definição da data-base (1º de maio); Política Salarial Permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações; Cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolos de intenções firmados; Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores; Retirada dos PLs, MPs, dos decretos contrários aos interesses dos servidores públicos; Paridade e integralidade entre ativos e aposentados e pensionistas; Reajuste dos benefícios; Antecipação para

2014 da parcela de reajuste para 2015. Da mesma forma, foi aprovada uma intensa agenda de mobilização, com calendário de ações, assembleias, Dia Nacional de Paralisação em 19 de março e uma reunião nacional do Setor das Instituições Federais de Ensino, no dia 29 e 30 de março, pautando a definição de estratégias de luta e negociação com o governo, bem como a retomada da greve dos docentes e a greve unificada dos servidores públicos federais. A pauta da campanha de 2014 dos docentes das IFE aprovada neste Congresso será imediatamente protocolada junto às instâncias oficiais, acompanhada da solicitação de audiência com o Ministro da Educação.

Os docentes se posicionaram no sentido de realizar ações de denúncia, esclarecimento e mobilização pela derrubada da proposta de lei orgânica das IFES, com movimentos em defesa de processos estatuintes livres e soberanos, em defesa da autonomia universitária e da democracia plena.

O 33º Congresso reafirmou o seu compromisso de luta pela educação pública e gratuita ao aprovar a intensificação de ações que denunciam o descaso do governo em relação à política educacional.

Nesse sentido, os docentes reafirmam o seu compromisso de construção do Encontro Nacional de Educação em conjunto com sindicatos, entidades estudantis e movimentos sociais. É imprescindível, alerta o 33ºCongresso, a continuidade da luta contra os Projetos de Lei que atacam o preceito constitucional de educação como direito de todos e dever do estado.

O 33º Congresso, considerando as recentes orientações de caráter autoritário visando coibir a livre manifestação da população e a insatisfação popular, aprovou a denúncia e o combate à Portaria Normativa do Ministério da Defesa, nº 3461, de 19/12/2013, que retoma o regime de exceção no país e criminaliza os movimentos sociais; deliberou ainda realizar ampla campanha, em conjunto com a CSP-Conlutas e movimentos sociais, pela derrubada do PL 499/13, denunciando seu caráter

repressivo e ditatorial que atenta contra as liberdades democráticas.

No que se refere à seguridade social os docentes deliberaram pelo aprofundamento da luta contra a EBSERH e o FUNPRESP ampliando a articulação com as demais entidades dos servidores públicos das três esferas e os movimentos sociais. Além disso, foi reafirmada a luta pela aprovação da PEC 555.

Ampliar e consolidar a participação do ANDES-SN na CSP-Conlutas no sentido do fortalecimento desta como polo aglutinador das lutas, na construção da unidade de ação com todos os segmentos que defendem os direitos dos trabalhadores. No âmbito do Sindicato o 33º Congresso deliberou dar curso, em 2014, ao debate relativo aos desafios político-organizativos do ANDES-SN, priorizando o enraizamento do Sindicato em todos os locais de trabalho, como ferramenta de luta dos docentes. Para isso, estará o ANDES-SN estudando formas de ampliar o apoio aos enfrentamentos, mobilizações e greves onde quer que ocorram. Este debate culminará em um seminário nacional que será realizado no segundo semestre deste ano. Deliberou o Congresso intensificar atividades de formação político-sindical articulados com as seções sindicais. Ainda como parte dos desafios político-organizativos o 33º Congresso definiu que o ANDES-SN deve intensificar o apoio efetivo aos coletivos de professores que atuam visando a unidade, a autonomia e independência sindicais e que organizam o ANDES-SN em IES onde entidades divisionistas obstaculizam as lutas dos docentes.

Os docentes no 33º CONGRESSO cumpriram as suas tarefas, trabalharam exaustivamente um conjunto de temas e proposições importantes para o encaminhamento das lutas e pelos interesses da categoria. Estão determinados a manter a luta, continuar os embates que façam avançar o projeto de construção da mobilização e independência política dos trabalhadores.

São Luis, 15 de fevereiro de 2014

Presidente: Eblin Farage – Serviço Social • 1º Vice-Presidente: Elza Dely – Educação • 2º Vice-Presidente: Wanderson Melo – Serviço Social PURO • Secretário-Geral: Claudia March – Saúde da Comunidade • 1º Secretário: Elizabeth Carla – Enfermagem PURO • 1º Tesoureiro: Francine Helfreich – Serviço Social • 2º Tesoureiro: Angela Siqueira – Aposentada – Educação • Diretoria de Comunicação (Titular): Verônica Fernandez – Saúde da Comunidade • Diretoria de Comunicação (Suplente): Katia Lima – Serviço Social • Diretoria Política Sindical (Titular): Sonia Lucio – Serviço Social • Diretoria Política Sindical (Suplente): Ana Cristina Troncoso – Psicologia PURO • Diretoria Cultural (Titular): Dora Costa – Educação • Diretoria Cultural (Suplente): Sonia Maria – Aposentada – Farmácia • Diretoria Acadêmica (Titular): Renata de Freitas – Matemática • Diretoria Acadêmica (Suplente): Teresinha Monteiro – Aposentada – Serviço Social

Biênio 2012/2014

Gestão Mobilização Docente e Trabalho de Base

Editor Alvaro Neiva

Estagiária de jornalismo Catherine Lira

Imprensa imprensa@aduff.org.br

Sítio eletrônico www.aduff.org.br

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Jornalista Lara Abib

Projeto Gráfico e Diagramação Luiz Fernando Nabuco

Secretaria aduff@aduff.org.br

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Impressão Gráfica Lance (3500 exemplares)

Rua Professor Lara Vilela, 110 - São Domingos - Niterói - RJ - CEP 24.210-590 Telefone: (21) 3617.8200

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Docentes sofrem desconto arbitrário em contracheque ADUFF orienta sindicalizados a procurarem setor jurídico, com o objetivo de recuperar o valor descontado indevidamente e reparar danos morais

Lara Abib

E

m dezembro do ano passado, a professora aposentada da UFF, Iucinara de Queiroz, percebeu um desconto de 250 reais em seu contracheque. O valor era atribuído ao Centro Integrado dos Servidores Públicos Civis do Brasil, associação da qual ela não fazia parte e jamais tomou conhecimento. Intrigada, coletou os contracheques e descobriu que havia sofrido um desconto arbitrário e ilegal de quase 7 mil reais em um período de mais ou menos três anos. Ao procurar o Departamento de Pessoal (DAP) da UFF foi tratada com descaso e informada que nada podiam fazer. “Só por Brasília”, responderam.

A situação surreal é mais corri-

queira do que deveria.

De acordo com o assessor jurídico da ADUFF, Carlos Boechat, “vira e mexe aparecem servidores, geralmente aposentados, denunciando descontos arbitrários no contracheque”. Ele ressalta que o desconto é completamente ilegal e que o docente, assim que perceber o ocorrido, deve procurar a assessoria jurídica da entidade sindical. “Nós enviamos uma carta à empresa e entramos com uma ação para a devolução do valor descontado indevidamente e reparação por danos morais. A justiça tem dado ganho de causa aos trabalhadores”, ressalta Iucinara sugere que os docentes fiquem atentos. “O esquema começa de maneira sorrateira: aparecem no contracheque descontos bem

pequenininhos, sob rubricas ininteligíveis. Ao leigo de boa-fé, parecem descontos de natureza tributária ou previdenciária. O tempo passa e, não havendo resistência, os tais descontos, até então irrelevantes, vão ganhando corpo, paulatinamente, sem pressa”, explica.

A professora aposentada também se mostra decepcionada com a UFF,

que para ela, “age com leniência ao permitir descontos, na folha de pagamento dos inativos, totalmente ilegítimos”. “A facilidade com quê essas empresas - que vez ou outra aparecem nos jornais sendo desmontadas pela Polícia Federal – têm acesso ao contracheque emitido pela Universidade Federal Fluminense é de causar estranheza mesmo”, concorda Boechat.

Manifestações no dia 8 de março denunciam violência contra a mulher Atos públicos pelo Dia Internacional da Mulher aconteceram por diversas cidades do país, tendo a violência como pauta principal

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correram manifestações em praticamente todas as capitais, marcadas pelo lilás, cor tradicional da luta feminista, animação e denúncias contra a violência à mulher, assim como outras bandeiras do movimento. Entre elas, a ausência de creches, as diferenças salariais com o gênero masculino e a defesa da legalização do aborto. A

CSP-Conlutas, Movimento Mulheres em Luta (MML) e entidades filiadas à Central foram às ruas para defender as pautas de luta da mulher trabalhadora.

O Movimento Mulheres em Luta questionou a situação da violência contra as mulheres. Em diversas manifestações, o MML chamou atenção para op fato de que, embora o país seja governado por uma mulher, não oferece situação segura para as trabalhadoras.

Os números de violência são impressionantes: a cada 2 minutos uma mulher é espancada. Em média, 15 mulheres morrem por dia e em 2012 mais de 50 mil estupros foram registrados.

Também foi denunciada a falta de uma proteção efetiva, já que a Lei Maria Penha, apesar de ser um avanço, ainda não contempla as necessidades

dessas mulheres. Por isso, o movimento cobrou aplicação e ampliação da lei, assim como mais centros de referência, casas abrigo, delegacias de mulheres, juizados especializados e, principalmente, mais recursos.

Sandra Fernandes e seu filho Icauã, assassinados em fevereiro, vítimas da violência doméstica, foram lembrados em todas as manifestações onde o MML e a CSP-Conlutas estiveram presentes.

O ato do Rio de Janeiro tomou as ruas da Lapa com a cor lilás e muita animação. Desde a solidariedade aos garis “Eu sou mulher, estou aqui, estou no apoio à greve do gari” às bandeiras tradicionais do movimento.

Uma das representantes do Movimento Mulheres em Luta (MML) Sa-

manta Guedes, destacou que a denúncia da violência contra à mulher é primordial. “Nós estamos denunciando a falta de atitude do governo federal sobre a questão da violência; já está claro que para a Lei Maria da Penha funcionar, é preciso aplicá-la e ampliá-la; a nossa realidade ainda é de 15 mortes por dia de mulheres fruto da violência”.

O ato, unitário, reuniu diversas organizações feministas e dos movimentos de esquerda. Estavam lá o MML, Marcha Mundial das Mulheres, CSP-Conlutas, Anel, Juntos, diversos sindicatos, PSOL e PSTU. O ato contou com a presença de aproximadamente 800 pessoas.

(Alvaro Neiva, com informações da CSP-Conlutas)

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Trabalho

Na Escola de Serviço Social, canos entupidos impedem funcionamento de bebedouros

Fotos: Luiz Fernando Nabuco

Estudantes, professores e funcionários sofrem com quantidade insuficiente de água potável nas dependências do prédio Lara Abib

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Esse é o projeto de Universidade que está aí. Constrói-se o novo e deixam o velho cair”, constata a diretora da Escola de Serviço Social, Ana Paula Mauriel. A docente tenta, desde o ano passado, resolver um problema aparentemente simples no prédio onde funciona o curso de Serviço Social, no campus do Gragoatá. O edifício, inaugurado há mais de vinte anos, nunca passou por qualquer manutenção. Por conta disso, o encanamento está tão velho que os filtros dos bebedouros, mesmo sendo trocados periodicamente, entopem rapidamente. Resultado: a falta de água potável é constante. No verão, por conta das altas temperaturas, as condições de trabalho e estudo degringolaram.

De acordo com Mauriel, a verba para trocar apenas os canos que levam água aos bebedouros já foi solicitada desde o ano passado. Entretanto, até hoje a Pró-Reitoria de Administração (PROAD) não deu resposta à reivindicação. Como medida paliativa, a diretora da Escola já solicitou a compra de bebedouros industriais, que tem maior vazão de água e filtros mais potentes, e que devem chegar no segundo semestre de 2014. Entretanto, ela destaca que, sem a obra, o problema não vai ser resolvido. “Em novembro, trocamos todos os filtros, em fevereiro já estavam todos entupidos. Já limpamos a caixa d’água, não adiantou. Precisamos de orçamento para realizar a manutenção dos canos­– reitera.

A estudante de Serviço Social e integrante da Comissão Gestora do Diretório Acadêmico Maria Kiehl (Damk), Juliana Agostinho da Costa, conta que no prédio de cinco andares, apenas o bebedouro do segundo andar está funcionando. “Na copa

até tem outro bebedouro, mas você precisa de um copo ou de uma caneca”, frisa. Ela ressalta também que muitas salas estão com as janelas quebradas. “Mesmo que o ar condicionado esteja funcionando, ele não dá vazão porque, na prática, a janela está aberta. Fica muito quente”, comenta.

Para Ana Paula, a coisa mais difícil de conseguir na Universidade é verba para manutenção da estrutura já construída.

Enquanto isso, novas obras são iniciadas e se perpetuam por anos e anos. Quando finalmente concluídas, sofrem, da mesma forma, com a falta de conservação. E iniciam, rapidamente, um processo de deteriorização e obsolescência. Por saber que esses problemas não são apenas do Serviço Social, mas de toda a Universidade, a docente destaca a importância de “um movimento coletivo de todas as unidades” para demandar da reitoria mais verbas.

Bebedouro que não funciona, filtro completamente imundo, e o mau estado de conservação dos elevadores revelam precariedade das condições de trabalho na Escola de Serviço Social

Elevadores Como exemplo, a diretora da Escola de Serviço Social cita o problema dos elevadores. O convênio da Universidade para a manutenção dos elevadores é com todos os blocos. Entretanto, o contrato com a empresa que realiza os reparos nas máquinas é tão específico que não estão previstas melhorias como barras para deficientes físicos e teclas para deficientes visuais.

Enquanto a prefeitura universitária elabora um projeto de renovação de elevadores que não sai do papel, as unidades também não conseguem fazer a manutenção dos aparelhos disponíveis. Resultado: em quase todos os blocos do Gragoatá, ficar preso no elevador já virou um fato normal na rotina de trabalho e estudo

dentro da Universidade. “A gente faz o que pode com a verba própria da unidade, mas é insuficiente”, lamenta. “O ideal é que a Administração da Universidade provesse mais recursos para a gestão das unidades”.

Diversos outros problemas assolam o curso de Serviço Social, no Gragoatá:

o auditório também sofre com a idade e a má conservação, com cadeiras e janelas quebradas. Os grupos de pesquisa e de extensão não contam com espaço próprio para funcionarem. As salas de professores têm que ser compartilhadas por muitos docentes, o que dificulta sua utilização.

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Docentes repudiam condução de processo eleitoral para escolha de novo reitor na UFF Lara Abib

O

processo de eleição para novo reitor da Universidade Federal Fluminense vem sendo rechaçado pelos docentes da UFF. Os professores presentes à Assembleia Geral da ADUFF realizada no dia 3 de fevereiro criticaram a forma como a Administração Central da Universidade vem conduzindo a eleição, implementando um calendário apertado e antidemocrático.

Divulgado no período de recesso da UFF, no final de janeiro, o cronograma eleitoral defendido pela administração definiu que as inscrições de chapas seriam realizadas apenas nos dias 11 e 12 de fevereiro. Além de esse período ter sido de recesso para docentes e estudantes, que só retornariam à Universidade no dia 17 de fevereiro, o curto espaço de tempo entre a divulgação do calendário e o início de sua vigência indignou os professores, que enxergam na pressa da Reitoria uma forma de dificultar e desencorajar a participação da comunidade universitária no processo.

Deliberações Entendendo que a eleição direta para reitor é uma conquista histórica dos movimentos estudantil, docente e de técnico-administrativos em prol de uma universidade autônoma e radicalmente democrática, a categoria aprovou em assembleia as seguintes deliberações: construção de uma

carta conjunta com movimento estudantil e Sintuff reivindicando adiamento das inscrições e propondo um novo calendário à comissão eleitoral.

Elaboração de uma nota de repúdio dos docentes à Administração Central da UFF aprovada em Assembleia Geral da categoria. No quadro ao lado, a íntegra da nota.

Administração ignora questionamentos Embora a comunidade acadêmica tenha tentado dialogar com a Administração da Universidade, mais uma vez os gestores da UFF ignoraram as reivindicações do corpo docente, discente e técnico-administrativo pela ampliação da democracia nas decisões internas da Universidade Federal Fluminense e decidiram manter o calendário como proposto inicialmente. “Nós lamentamos que o processo democrático da Universidade fique prejudicado em nome da burocracia e dos interesses políticos de alguns grupos”, criticaa a presidente da ADUFF, Eblin Farage.

Duas chapas foram inscritas: Chapa 1: Francisco de Assis Palharini (candidato a reitor) e Fabio Barboza Passos e Chapa 2: Sidney Luiz de Matos Mello (candidato a reitor) e Antonio Claudio Lucas da Nóbrega. As eleições acontecem no período de 8 a 10 de abril. Os horários e os locais de votação ainda serão divulgados pela comissão. A apuração está prevista para 11 de abril.

Nota de Repúdio à condução antidemocrática dada pela Administração Central da UFF ao processo eleitoral para escolha de reitor Reunidos em assembleia geral no dia 3 de fevereiro de 2014, os docentes da Universidade Federal Fluminense (UFF) vêm a público manifestar seu repúdio pela forma antidemocrática com que a Administração Central da UFF vem conduzindo o processo eleitoral para escolha de reitor na Universidade.

Embora a eleição direta para reitor seja uma conquista histórica dos movimentos estudantil, docente e de técnico-administrativos em prol de uma universidade autônoma e radicalmente democrática, a escolha da Administração Central da UFF por um calendário divulgado às pressas, em período de recesso de estudantes e docentes, opta pela desmobilização e cerceamento da participação ampla da comunidade universitária nessa importante decisão e no que tange à disputa política por um outro modelo de Universidade.

Vale ressaltar que não há qualquer justificativa para um calendário eleitoral tão apertado: a posse do novo reitor só acontece no segundo semestre de 2014. É inadmissível que a reitoria da Universidade Federal Fluminense aprove um cronograma que desconsidera que desde o período de publicação do calendário eleitoral até a sua vigência efetiva (data de

inscrição de chapas) não tenha se passado sequer um dia letivo. O primeiro edital lançado pela Comissão Eleitoral foi divulgado no dia 13 de janeiro e publicado no site da UFF no dia 23, data que docentes e estudantes já estavam em recesso. Nele, é estabelecido que o início do processo se dará nos dias 11 e 12 de fevereiro, com a inscrição das chapas. Vale ressaltar, contudo, que a data ainda compreende o período de recesso estabelecido pela própria administração da Universidade. As aulas só recomeçam no dia 17.

Entretanto, mais do que o repúdio ao fato em si, os docentes da UFF reunidos em assembleia geral lamentam também que atitudes como essas sejam cada vez mais recorrentes na Universidade. A recusa ao diálogo e as medidas antidemocráticas que cerceam a pluralidade de vozes existentes na UFF demonstram que a eleição direta para reitor ainda é um passo muito pequeno diante de nossos anseios.

Por uma Universidade pública, gratuita de qualidade e radicalmente democrática, Docentes da Universidade Federal Fluminense 03/02/2014

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Congresso do ANDES-SN reafirm

Mais de quatrocentos docentes participaram do 33º Congresso do ANDES-SN, discutindo e debatendo em plenárias as principais resoluções para 2014. Ao lado, o movimento docente se junta a outros movimentos, em manifestação contra a oligarquia Sarney, em defesa dos serviços públicos Alvaro Neiva

C

om o tema “ANDES-SN na defesa dos direitos dos trabalhadores: organização e integração nas lutas sociais”, o 33º Congresso do ANDES-SN aconteceu na Universidade Federal do Maranhão, em São Luis, de 10 a 16 de fevereiro. O Congresso aprovou como centralidade da luta a “defesa do projeto de educação pública, com verbas exclusivamente para a educação pública, e da desmercantilização da educação, carreira e salário que valorizem os docentes, intensificando a ação do ANDES-SN na categoria, enraizamento da CSP-Conlutas, na construção da unidade classista dos movimentos sindical e popular e da solidariedade aos movimentos nacionais e internacionais dos trabalhadores”. Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN, afirmou, no encerramento do Congresso: “Que 2014 seja mais forte que todos os outros anos. Estaremos ainda mais unidos em defesa do projeto da educação e de sociedade defendido pelo ANDES-SN”.

O Congresso aprovou também uma resolução que prevê, entre outras ações, a articulação com os movimentos classistas populares e sindicais para a construção

de uma agenda de lutas e ações que evidencie 2014 como o ano da educação, com encontros preparatórios no primeiro semestre antecedendo o Encontro Nacional de Educação previsto para agosto. Os delegados aprovaram ainda reafirmar os princípios e estabelecer diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação da Sociedade Brasileira, visando à atualização deste instrumento de luta como proposta contrária a que vem sendo empreendida pelos governos.

Ainda em relação às políticas de educação, os docentes deliberaram por intensificar na base a discussão sobre as reformas na educação básica, em especial sobre o PL 6840/2013, reconhecendo a pluralidade de setores que compõem a base do Sindicato Nacional. O ANDES-SN deverá articular através do setorial de educação da CSP-Conlutas com outros sindicatos de profissionais da educação e movimentos sociais e populares espaços de discussão sobre a educação básica, profissional e tecnológica.

Em saudação ao Congresso, o coordenador da CSP-Conlutas, Paulo Barela, destacou que a realização deste encontro em São Luís é uma situação emblemática. “Aqui observamos todo o descaso e as políticas aplicadas pelas oligarquias que existem em nosso

país, como o assassinato de militantes e ativistas das causas sociais, o descaso com a saúde e com a educação e a miséria, que fica de frente para o palácio do governo”, disse. Barela apontou alguns desafios para o Congresso. A luta pela saúde e educação gratuitas, contra a EBSERH e para o fortalecimento da previdência pública do país com a derrubada do Funpresp, e o avanço na construção do Encontro Nacional de Educação, previsto para agosto deste ano, foram citados por pelo representante da Central como importantes tarefas a serem conduzidas pelos docentes e pelo Sindicato Nacional, articuladas com as demais entidades que representam a classe trabalhadora do país.

Docentes das Federais intensificam mobilização Para o setor das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), os delegados aprovaram combinar a luta especifica da categoria com a mobilização conjunta dos Servidores Públicos Federais, chancelando os eixos da campanha unificada de 2014.

O plano específico do setor destaca, na pauta de reivindicação, a luta pela reestruturação da carreira docente, salário e condições de trabalho, e traz uma agenda

de luta que faz um grande chamamento para mobilização da categoria, com protocolo da pauta nas instâncias do governo, rodadas nacionais de Assembleias Gerais, e reunião nacional do setor das IFES, pautando a retomada da greve dos docentes, suspensa em 2012, a greve unificada com as demais categorias e a definição das estratégias de luta e negociação.

Segundo Luiz Henrique Schuch, vice-presidente do ANDES-SN, o resultado do 33º Congresso para o Setor das IFES, em síntese, foi uma grande conclamação à mobilização da categoria, na luta pela reestruturação da carreira docente, salário e condições de trabalho.

“A retomada ou não da greve ainda não está definida. Será decidida a partir das deliberações das Assembleias. Assim como todas as ações do Sindicato Nacional, essa também é decidida pela base. O que apontamos no momento é pautar o debate”, afirmou Schuch.

Ato em defesa dos direitos Centenas de participantes do 33º Congresso se juntaram aos movimentos sociais de São Luís (MA) para um ato coordenado pela CSP-Conlutas em defesa dos direitos sociais e contra a política de opressão do governo estadual.

Ao longo de todo o percurso, re-

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ma defesa da educação pública Fotos: Renata Maffezoli / ANDES-SN

presentantes de movimentos sindicais, sociais, estudantil – como CSP-Conlutas, ANDES-SN, Quilombo Raça e Classe, Quilombo Urbano, Quilombo Charco, Associação Quilombo Cruzeiro, Moquibom, Anel, Movimento Mulheres em Luta (MML) – denunciaram os problemas vividos pela população maranhense, em relação à moradia, transporte, saneamento básico, alagamentos e a falta de acesso à educação e à saúde de qualidade, entre outros.

Durante a manifestação, a presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira, destacou a importância da unidade na luta. “O ANDES-SN está reunido em São Luís com professores de todo o país, que representam instituições de ensino superior dos estados, e vem se somar a esta manifestação vitoriosa do povo maranhense, que reivindica o acesso a direitos sociais para esta população, que tem sido espoliada dos seus direitos”. Marinalva acrescentou ainda que os docentes estavam no ato por solidariedade à luta, e também na defesa da educação, pela aplicação dos 10% do PIB para a educação pública já, contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e por condições dignas de salários.

Revisão da Lei da Anistia A Comissão da Verdade do ANDES-SN defende não apenas a revisão da lei da Anistia, mas também a punição daqueles que foram responsáveis por torturas e mortes durante a ditadura militar. Conforme um dos membros da Comissão e secretário-geral do ANDES-SN, Márcio de Oliveira, o objetivo do grupo criado no âmbito do Sindicato não é burocrático, pelo contrário, tem uma tarefa política.

Esta tarefa consiste em jogar luz no interior das universidades, locais em que o regime militar não apenas prendeu e fez “desaparecer” algumas lideranças de oposição, mas também instalou verdadeiras sucursais da ditadura, que cumpriam a tarefa de realizar um controle ideológico nas instituições de ensino. A Comissão da Verdade foi criada no 32º Congresso do ANDES-SN, em março de 2013, no Rio de Janeiro. A efetivação acabou ocorrendo no 58º CONAD, realizado em julho do ano passado em Santa Maria (RS), com a nomeação de seus integrantes.

Carta de São Luis Na plenária o secretário-geral, ra, fez a leitura da documento-síntese

de encerramento, Márcio de OliveiCarta de São Luís, do 33º Congresso,

e apresentou as moções propostas para votação. Os delegados aprovaram 42 manifestações de apoio, repúdio e solidariedade em relação a diversos temas, entre os quais a greve dos servidores da saúde do Rio de Janeiro, dos rodoviários de Porto Alegre e dos funcionários da Comperj, a luta dos povos Tupinambá, Guarani e Kaiowá, a luta dos professores portugueses, a repressão contra o MST, a PEC 555, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 499/13 – conhecida como a Lei do Antiterrorismo -, a criminalização dos movimentos dos trabalhadores e da

juventude, e a violência e violação dos direitos dos presos no Maranhão.

Em sua fala final, a presidente do ANDES-SN destacou: “A Carta de São Luís mostra o quanto trabalhamos durante o 33º Congresso. Agora, voltaremos às nossas bases para dar completude à luta. O 33º Congresso representou um fortalecimento do movimento docente, que reconhece o ANDES-SN como local de luta, onde podem se unir em defesa da classe trabalhadora e do projeto de educação proposto pelo Sindicato Nacional”.

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Assembleia Geral aprova indicativo de greve Alvaro Neiva

A

ssembleia Geral da ADUFF realizada na tarde do dia 27, aprovou o indicativo de greve, sem previsão de data, por melhoria das condições de trabalho e pela valorização da carreira docente. A proposta, que teve apoio da grande maioria dos docentes presentes, será encaminhada à reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino do ANDES-SN que ocorre neste final de semana, em Brasília.

A Assembleia formou uma comissão de mobilização na UFF, para ampliar e aprofundar o esforço de mobilização

através de reuniões de docentes nos diversos campi de Niterói e do interior, para debater tanto a pauta nacional, quanto a local. A Assembleia tirou um calendário de visitas diárias às unidades, pela diretoria, Conselho de Representantes e Comissão de Mobilização.

Além de encaminhar o indicativo de greve sem data para a reunião do Setor das IFE, e da instalação da comissão de mobilização, a Assembleia aprovou a atualização dos itens da pauta interna dos docentes da UFF.

Setor das IFE também aponta intensificação da mobilização Em reunião que contou com a

presença de representantes de 41 seções sindicais, nos dias 29 e 30 de março, o setor das IFE do ANDES-SN avaliou a importância de intensificar o processo de mobilização. Para isso, foi definido um calendário de atividades e paralisações que culminará em nova reunião do Setor, no final de abril.

De acordo com Marina Barbosa Pinto, 1º secretária do ANDES-SN e da coordenação do Setor das IFES, o movimento docente está mobilizado e protagonizou ações significativas, como a paralisação do dia 19 em várias IFE, e apontou a importância de avançar nesse processo. “Ficou evidente a disposição de responder contundentemente e

avançar na construção dessa reação.

Para isso, aprovamos um calendário que visa à intensificação da mobilização, dando destaque, por exemplo, debates sobre as ações políticas do governo de retirada de direitos e a situação precária nas IFE, com paralisações e atividades com outras categorias”, explica.

A agenda de atividades definida pelo Setor culmina na reunião apontada para os dias 26 e 27 de abril, quando a deliberação da greve nacional dos docentes das IFE 2014 será tomada a partir das decisões na base, com rodadas de Assembleias Gerais, que devem indicar o período para a paralisação e a relação com a greve das demais categorias.

Eleição do ANDES-SN terá chapa única Nova diretoria do Sindicato Nacional será escolhida de forma direta por todos os sindicalizados; pleito acontecerá em maio

Alvaro Neiva

A

Comissão Eleitoral Central (CEC) do ANDES-SN divulgou no dia 24 de março a homologação da chapa 1 “ANDES-SN – DE LUTA E PELA BASE”, única inscrita ao processo eleitoral para a diretoria do Sindicato Nacional, biênio 2014-2016. Foi divulgada também a nominata completa com os 83 nomes que compõem a chapa.

As eleições acontecerão nacionalmente, com voto secreto, universal e direto de todos os sindicalizados, nos dias 13 e 14 de maio. As seções sindicais e secretarias regionais do ANDES-SN

têm até o dia 4 de abril para enviarem à CEC a relação completa de seus sindicalizados aptos a exercer o direito ao voto.

A chapa 1 “ANDES-SN – DE LUTA E PELA BASE” se registrou para o pleito durante o 33º Congresso do ANDES-SN, realizado em fevereiro, em São Luís. Naquele momento, a chapa apresentou os onze nomes que compõem a direção nacional e, de acordo com o regimento eleitoral (também aprovado no Congresso), dispunha de um prazo maior para apresentar a chapa completa, incluindo representações de todas as regionais.

A Comissão Eleitoral Central (CEC) também foi aprovada no Congresso. Os membros titulares eleitos pela plenária são Antônio Lisboa, da ADUFCG, Luis Allan, da APUFPR, e Paulo Cesar Marques, da ADUNB. A diretoria do ANDES-SN indicou como titular da CEC João Negrão, da APUFPR. A chapa indicou como seu representante José Henrique Sanglard, da ADUFRJ.

Candidatos à Direção Nacional* •

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Presidente: Paulo Marcos Borges Rizzo (Seção Sindical do ANDESSN na UFSC) 1ª Vice-Presidente: Marinalva Silva Oliveira (SINDUFAP)

2º Vice-Presidente: Epitácio Macário Moura (SINDUECE)

3ª Vice-Presidente: Sônia Meire Santos Azevedo de Jesus (ADUFS) Secretária Geral: Cláudia March Frota de Souza (ADUFF) 1º Secretário: Francisco Jacob Paiva da Silva (ADUA)

•

2º Secretário: Fausto Camargo Junior (SINDCEFET-MG)

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3º Secretário: Alexandre Galvão Carvalho (ADUSB)

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1º Tesoureiro: Amauri Fragoso de Medeiros (ADUFCG)

•

2º Tesoureiro: Daniel de Oliveira Franco (ADUFPI)

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3º Tesoureiro: Walcyr de Oliveira Barros (ADUFRJ) * A nominata completa está

disponível no site do ANDES-SN

Eleição para direção da ADUFF acontece simultaneamente à do ANDES-SN A Comissão Eleitoral da ADUFF informa à categoria que não houve inscrição de chapa para a direção do Sindicato até as 18 horas do dia 28 de fevereiro de 2014, data prevista no calendário inicial. O novo prazo para inscrição de chapas para a direção – definido em Assembleia Geral realizada em 13 de março – encerrar-se-á no dia 11 de abril. As eleições ocorrerão simultaneamente ao processo eleitoral do ANDES-SN, nos dias 13,

14 e 15 de maio.

Para o Conselho de Representantes houve a inscrição de chapas das seguintes unidades: Faculdade de Economia, Instituto de Educação Física, COLUNI, Serviço Social de Niterói, Faculdade de Educação, Faculdade de Veterinária, Faculdade de Direito, Instituto de Ciências Humanas e Sociais (Volta Redonda), Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior (INFES-Pádua), Faculdade de Administração, Contabilidade

e Turismo.

O prazo também foi prorrogado para inscrição de chapas para o Conselho de Representantes, de unidades que ainda não se inscreveram e também para as unidades que apresentaram nome apenas para titular, sendo necessário a indicação de um suplente.

O regimento eleitoral completo está disponível no site da ADUFF.

Jornal da ADUFF

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Março de 2014 • www.aduff.org.br

Entrevista - Pedro Rosa

“Greve é o único instrumento que obriga os governos a negociarem” A

greve nacional dos servidores técnico-administrativos começou no dia 17 de março, com intensa adesão da categoria. Nesta entrevista exclusiva ao Jornal da ADUFF, o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFF (Sintuff ) e coordenador de educação da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos) em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), Pedro Rosa, apresenta os principais motivos da greve e as perspetivas de intensificação da mobilização.

Por Alvaro Neiva ADUFF – Quais são os três pontos mais importantes da pauta da greve nacional dos servidores técnico-administrativos?

Pedro Rosa – O primeiro dele é a questão do reajuste salarial, via piso da carreira, pois hoje nossa categoria tem o pior piso do funcionalismo, de apenas R$ 1100,00. Além disso, a defesa da jornada de trabalho de 30 horas e a revogação da EBSERH, exigindo concurso pelo Regime Jurídico Único (RJU).

ADUFF – E em relação à pauta interna,

quais são os principais pontos que vocês reivindicam junto à reitoria?

PR – A não adesão à EBSERH e a proibição definitiva dos cursos pagos, o respeito à jornada de trabalho de 30 horas e contra as catracas, democracia interna, com eleição para as chefias, em especial as direções de Unidades como o HUAP, e a paridade nos órgãos colegiados, constituição de uma comissão contra assédio moral, autônoma em relação à reitoria, e que tenha representação das organizações sindicais em sua composição, programa de incentivo à qualificação, com liberação para estudar, incluindo vagas de pós-graduação destinadas à categoria, política de segurança no trabalho, pagamento adequado dos adicionais de insalubridade.

ADUFF – Como vocês avaliam que está a mobilização desta greve – tanto na UFF quanto em âmbito nacional?

PR – Nossa categoria sempre foi nacionalmente muito disciplinada na construção das greves, porque aprendeu que este é o único instrumento que obriga os governos a negociarem nossas reivindicações. O comum

é na primeira semana ultrapassar a marca de 70% das entidades em greve pelo país.

Dentro da UFF, o comando de greve fez visitas esta semana, confirmando uma crescente adesão, sendo alguns campi melhor que outros, mas que está sendo fácil o diálogo com aqueles que têm dúvidas. Foi verificado uma pressão (assédio) em alguns locais de chefias exigindo rodízio de trabalho, exigência que não está prevista em lei alguma. O Comando Local de Greve já está preparando denúncias e outras ações para inibir estas práticas anti-sindicais, especialmente contra funcionários recém-ingressos.

ADUFF – O que está funcionando na UFF, que o Sindicato considera como serviço essencial?

PR – Por concepção do Sindicato, e exigência da Lei, entende por serviço essencial, a área da saúde, setor que pode por em risco a vida. Nesses setores a lei exige que tem de funcionar 30%. Outros setores estão ligados a pagamento de salário, exceto hora extra, progressão, qualificação. O bandejão se manteve funcionando na primeira semana porque havia estoque de alimentos,e a nossa Assembléia acordou que não deixaria estragar esses alimentos, mas já encerrou suas atividades. Entendemos que todos os demais serviços devem parar integralmente e vamos lutar para isso.

ADUFF – Vocês têm um balanço em relação ao déficit de servidores técnico-administrativos na UFF? PR – Com a expansão desenfreada via REUNI, perdeu-se noção da carência de profissionais, porém alguns exemplos se destacam. Quantos terceirizados existem na UFF, inclusive assumindo funções proibidas por lei, como as secretarias de cursos, ter acesso a sistemas? São mais de 4 mil terceirizados, com certeza. Outro exemplo: no Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP), onde já existiram 400 leitos, hoje funcionam menos de 200. Em Volta

Redonda, são 40 laboratórios e apenas 9 técnicos para atender. Uma sobrecarga crescente, a exigência de realização de concurso público é uma das pautas centrais que todos devemos lutar juntos.

ADUFF – E a Campanha Unificada 2014 dos Servidores Públicos Federais, vocês acreditam que a mobilização pode se intensificar?

PR – É necessário se intensificar e unificar as diversas categorias. A conjuntura é perfeita, favorável. O setor do funcionalismo que não entrar em greve estará desperdiçando a nova situação política aberta após as jornadas de junho. O ano de Copa do Mundo e de eleições presidenciais é o que o governo menos quer greves para prejudicar seus projetos políticos e econômicos. Por isso, tantas categorias estão lutando, construindo greves fortes, como foi a dos garis, recentemente.

Esperamos que a nossa greve ajude a contagiar as demais. Da mesma forma que o ANDES-SN iniciou em 2012, a Fasubra começou este processo que precisa do apoio de todas as demais entidades.

ADUFF – Acham que esse processo de greve pode ser importante também para derrotar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)?

PR – Esta pauta é que mais tem impacto nacional. A saúde é o ponto mais débil do governo, por seu apelo social e fato fato de ser o ponto onde o governo é mais mal avaliada , por isso nossa greve vai atuar com muito vigor sobre esta temática. Já na greve de 2012 acreditávamos que a EBSERH podia ser derrotada, mas houve um equívoco enorme da Direção Nacional da greve, contra a deliberação da nossa assembléia, de aceitar um acordo rebaixado e abrir mão de pontos como a EBSERH. Mesmo assim, a resistência nas bases seguiu forte, com estudantes e trabalhadores se unindo na luta para impedir a privatização dos hospitais universitários. E seguiremos nesta luta!

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Março de 2014 • www.aduff.org.br

Jornal da ADUFF

UGF e UniverCidade são a ponta do iceberg de uma crise estrutural Valter Campanato/ABr

As necessidades educacionais do povo brasileiro jamais serão atendidas pelo mercado e esse problema precisa ser enfrentado estruturalmente

M

ais de dois mil docentes e servidores técnico-administrativos desempregados e cerca de 13 mil estudantes sem universidade para concluir seus cursos superiores. Esse é um dos prejuízos que a organização dos professores da Universidade Gama Filho (UGF) e do Centro de Universitário da Cidade (UniverCidade), do Rio de Janeiro, contabilizam com o descredenciamento anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) no mês de janeiro.

Mobilizados desde 2012, os três segmentos universitários tentam, há dois anos, negociar com o ministério uma solução para a falência. Após o descredenciamento, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, recusou a proposta dos reitores das universidades federais do Rio de federalizar as duas instituições. O MEC entende que a federalização é o mesmo que integrar no sistema federal público de educação estudantes sem vestibular e docentes e funcionários sem concurso público.

Diversas rregularidades Os relatos de Jorge Atílio Iulianelli, professor de mestrado em Aplicabilidade da Gama Filho e integrante da Associação dos Docentes da UGF, confirmam a denúncia do Sindicato Nacional sobre os efeitos danosos da mercantilização do ensino superior. Iulianelli afirma que a mantenedora Galileou Educacional poderia ter evitado essa situação porque recebeu grandes volumes de recursos financeiros para reparar as finanças da UGF, mas, em vez disso, comprou outra universidade em falência. Ele afirma que a mantenedora também entrou no cenário de forma ilegal e que o MEC errou ao autorizar a concessão da mantença.

“A UGF e a UniverCidade foram dadas em mantença para a Galileo Educacional em maio de 2012, ano em que havia greve nas duas instituições por pagamento de salários atrasados. E mesmo havendo dificuldades da mantenedora em pagar salários, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educa-

Estudantes da UniverCidade e da Gama Filho são reprimidos pela polícia em protesto diante do Ministério da Educação, em Brasília

ção Superior do MEC (Seres/MEC) aprovou o ato autorizativo que concedia a mantença à Galileo Educacional. Isso foi errado porque para ter o ato autorizativo, um dos pressupostos, segundo a legislação brasileira, é a autossuficiência financeira. Se não tinha recursos para pagar salários, onde é que havia autossuficiência financeira?”, indaga.

O novo grupo controlador da Galileo Educacional negociou o pagamento dos salários atrasados desde outubro de 2012 com a Associação dos Docentes da UGF e com os funcionários. O acordo, todavia, não foi cumprido, e no primeiro semestre letivo de 2013 nenhum pagamento havia sido efetuado.

O resultado foi uma greve de 30 dias.

“No segundo semestre de 2013, em reação às mobilizações da comunidade universitária, a Galileo infringiu o regimento interno e o estatuto da Gama Filho e demitiu os dirigentes da universidade, empossou novo grupo na administração acadêmica e executou um primeiro pagamento. Houve uma reunião no MEC e no dia anterior a essa reunião, a Galileo anunciou, pela imprensa, a demissão de 247 professores da Gama Filho, que foi

seguida de outras demissões de docentes e de funcionários e sem o pagamento de salários até hoje”, conta Atílio Iulianelli.

O professor conta que os docentes pediram a intervenção ou a revogação da mantença com o retorno dessa mantença para a antiga mantenedora que, desde setembro de 2013, havia feito essa solicitação. Para ele, o MEC errou em dois momentos: ao permitir a transmissão da mantença e ao descredenciar as duas instituições. Em 2013, com o Despacho 37, o MEC suspendeu a autonomia universitária. No mesmo período, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Instituições Privadas de Ensino, na Assembleia Legislativa do Rio, interrogou o diretor-presidente da Galileo e descobriu haver dívidas de R$ 978 milhões.

Educação privada O ANDES-SN tem denunciado há muito tempo o descalabro no qual tem sido transformado o ensino superior brasileiro, um dos países da América Latina com o menor percentual de jovens diplomados no ensino superior, com uma das menores inversões de recursos públicos em educação perante o Produto In-

terno Bruto (PIB), com uma das maiores taxas de privatização do ensino superior e, ainda assim, com transferências de recursos públicos para as empresas que exploram a educação como mercadoria.

“A crise dessas duas universidades é mais uma prova de que a questão precisa ser enfrentada estruturalmente”, analisa o 1º vice-presidente do Sindicato Nacional, Luiz Henrique Schuch.

Para o dirigente do ANDES-SN, a responsabilidade daqueles que defendem a educação pública é pautar esse debate em profundidade. “Além disso, é preciso denunciar o fato de as mantenedoras e as direções das universidades privadas virem utilizando de todos os meios, há mais de 20 anos, para impedir a organização dos docentes no ANDES-SN, até mesmo com a demissão sumária de comissões provisórias ou toda a diretoria de seções sindicais que conseguiram se constituir, assunto que já resultou em denúncia por iniciativa do ANDES-SN na Organização Internacional do Trabalho (OIT) e condenação por prática antissindical”, conclui Schuch.

(Fonte: ANDES-SN)

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Março de 2014 • www.aduff.org.br

Esclarecimentos sobre o Funpresp resultam na baixa adesão pelos servidores Em 2014, ANDES-SN dá continuidade às ações, com a ampliação da divulgação da cartilha que alerta sobre os riscos da opção pelo Fundo, além de intensificar a articulação com demais entidades representantes dos servidores públicos federais

O

fortalecimento e ampliação das campanhas que visam ao esclarecimento sobre os riscos da adesão à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) para os servidores públicos federais, protagonizadas por entidades como o ANDES-SN, alcançou bons resultados em 2013, com a baixa adesão por parte da categoria a este Regime de Previdência Complementar: até o mês de outubro do ano passado, segundo informações da Folha de S. Paulo, apenas 2.500 servidores – um quarto do esperado pelo governo para 2013 – fizeram a opção pelo Funpresp.

A expectativa do Ministério do Planejamento era de que o Funpresp-Exe se tornasse o maior do gênero na América Latina em 10 anos. Mas o que se viu foi a rejeição por parte dos servidores, principalmente nas universidades federais. Para o encarregado de Assuntos de Aposentadoria do ANDES-SN, Almir Menezes Filho, a campanha “Diga Não ao Funpresp-Exe”, desenvolvida pelo Sindicato Nacional em 2013, com a distribuição de materiais explicativos, como folderes, cartilhas e cartazes, além da intensificação e promoção de debates nas Seções Sindicais do ANDES-SN em todo o país, foi um dos fatores que contribuiu para este resultado. “Segundo dados do governo, o menor índice de adesão ao Funpresp, entre todas as outras carreiras do serviço público federal, com média de 7% entre os novos contratados, foi o da categoria docente - que teve o maior número de recém-

-ingressos desde a oficialização da Funpresp-Exe, no início de 2013. Este fato tem dado muita dor de cabeça ao governo”, afirma.

Menezes Filho acredita que os bons resultados se deram pela forma como a campanha foi desenvolvida, que “sempre procurou esclarecer e mostrar aos docentes os riscos que advêm de uma aposta sem que as regras do jogo estejam bem claras, principalmente quando está em jogo o seu futuro que, em muitos casos, ainda longínquo, só será decidido daqui a 20, 30 anos, pelas regras do mercado financeiro”. O diretor do ANDES-SN explica que, após o início da vigência da Lei nº 12.618, que instituiu a Previdência Complementar, o valor da aposentadoria do servidor está limitado ao teto do benefício pago pelo Regime Geral da Previdência Social, atualmente R$ 4.159, valor que o servidor terá garantido na sua aposentadoria. “Caso o servidor opte pelo Funpresp, poderá ter uma complementação nos seus proventos, o que não pode ser considerada como aposentadoria, mas simplesmente como resultado de investimentos feitos por terceiros, com o seu dinheiro.

Estes resultados podem ser positivos, negativos ou mesmo nulos”, diz.

O diretor do ANDES-SN afirma ainda que o governo está desacreditado, não só para a categoria dos servidores, mas para toda a sociedade, que mostrou seu descontentamento nas manifestações públicas que ocorreram massivamente em todo o país, em 2013. “O governo agiu em relação ao Funpresp, e

continua agindo, desprezando o poder de discernimento dos servidores. No lugar de prestar esclarecimentos corretos, dá informações truncadas e os mantém em clima de insegurança muito grande.

O que aconteceu? Os servidores foram em busca de informações nas quais confiassem, procuraram o debate e estão refletindo sobre qual opção tomar”. Para Menezes Filho, esta postura é o que tem contribuído para o pequeno índice de adesão. “Evidente que os materiais produzidos pelas entidades dos servidores, como a cartilha do ANDES-SN, que demonstrou o quanto é arriscada esta opção e o quanto ela poderá ser prejudicial na vida futura dos professores, tem pesado bastante e de forma positiva nestas decisões”, ressalta.

No entanto, apesar da boa aceitação da campanha e dos avanços obtidos, o diretor do ANDES-SN alerta que a conjuntura continua adversa, tornando necessário o aprofundamento do debate na base do Sindicato Nacional. “Uma das prioridades do ANDES-SN é dar continuidade à Jornada Nacional de lutas, ampliando a divulgação do material já produzido.

Neste sentido, já disponibilizamos para a base a edição revisada e atualizada da cartilha, com uma tiragem de 40 mil exemplares”, conta. Entre as outras ações, está a realização de debates que, segundo Menezes Filho, serão ampliados e intensificados, com convite aos docentes recém-ingressos para que participem das discussões. “É necessário deixar bem explícito que esta decisão é optativa e que não se deve

aceitar a pressão que vem sendo feita pelas administrações das IFE para que seja feita a adesão ao Funpresp”, alerta.

Discurso do governo O governo Dilma Rousseff usou a crise econômica como argumento para a criação, por meio de votações aceleradas na Câmara e no Senado, dos fundos de pensão privados dos servidores públicos federais. Para a coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fatorelli, é justamente a natureza da crise econômica, que atinge principalmente a Europa e os Estados Unidos, um dos elementos que deveria ter sido considerado pelo governo para não criar as três fundações de aposentadoria complementar, uma para cada poder da República. “Os fundos de pensão estão quebrando em várias partes do mundo”, afirmou Fatorelli.

O diretor do ANDES-SN acrescenta: “a falácia do discurso governamental do ‘déficit de previdência’ já foi amplamente comprovada com a publicação de material produzido, a partir de dados oficiais, pela Anfip [Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil], em 2011. Mas o governo insiste com esse argumento, influenciando a opinião pública contra a aposentadoria dos servidores ao mesmo tempo em que procura camuflar que o grande algoz do povo brasileiro é, sem dúvida, a chamada dívida pública, que consome em juros e amortização, 43,98% do Orçamento Geral da União”.

(Fonte: ANDES-SN)

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Jornal da ADUFF

Encontro do Espaço Unidade de Ação garante: “Na Copa vai ter Luta” abertura da Copa do Mundo, assim como todo o calendário de jogos, será acompanhada de grandes manifestações populares, em diversas cidades do país. O dia 12 de junho foi escolhido como a data de início da Jornada de Mobilizações “Na Copa vai ter Luta”, organizada pelas mais de cem entidades que se reuniram no Encontro Nacional do Espaço de Unidade de Ação, neste sábado, dia 22, no Sindicato dos Metroviários, em São Paulo.

Após oito horas de discussões, os mais de 2,5 mil representantes dos movimentos sindicais, estudantis, sociais e populares aprovaram o manifesto “Vamos voltar às ruas - Na Copa vai ter luta” e o calendário de mobilizações.

O manifesto ressalta os recursos destinados pelos governos federal e estaduais às obras da Copa do Mundo, em detrimento de serviços públicos para a população. “A Copa do Mundo é mais uma expressão desta política desigual, que privilegia poderosos e impõe situação de penúria à maioria da população. O governo federal e dos estados estão gastando mais de 34 bilhões de reais com a construção e reforma de estádios, aeroportos outras obras para a Copa, o dinheiro é colocado nas mãos de empreiteiras, enquanto a população pobre é despejada de suas casas para dar lugar a essas obras”, diz um trecho do manifesto.

Como forma de protestar contra essa situação, as entidades participantes pretendem mostrar à sociedade o destino dado ao dinheiro público, com gastos abusivos na construção de estádios e infraestrutura, em que os grandes beneficiados são a Fifa e empreiteiras.

“Nós queremos recursos públicos para saúde, educação, moradia, transporte público e reforma agrária!”, afirmam as entidades no documento.

No início da tarde, os 2,5 mil participantes realizaram uma passeata na Radial Leste, importante via da capital paulista, para dar um alerta à presidente Dilma Rousseff: “Dilma, escuta, na Copa vai ter luta”, alertavam os manifestantes.

O Encontro A parte da manhã foi dedicada às falas de abertura e saudações das entidades. A mesa foi composta por representantes da CSP-Conlutas, de A CUT Pode Mais, Condsef, Feraesp, Fenasps, Jubileu Sul e delegações das greves do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), Rodoviários de Porto Alegre e Garis do Rio

Valter Campanato/ABr

A

Manifestante diante do Batalhão de Choque em manifestação contra a Copa das Confederações, em 2013. Pela mobilização unitária, a agenda de protestos contra a Copa do Mundo será ainda mais intensa

de Janeiro, as quais receberam uma calorosa saudação do plenário. Todas as intervenções reforçaram a importância da unificação da luta em defesa da classe trabalhadora.

Logo após, os participantes se dividiram em 14 grupos temáticos para debater uma série de eixos apontados como centrais na luta como a reforma agrária, a violência e opressão aos trabalhadores, serviço público, transporte, moradia, educação pública e saúde do trabalhador.

Para a presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira, a realização do encontro possibilitou fortalecer a unidades classista e dos movimentos populares num momento da conjuntura que exige luta permanente. “Os governos seguem espoliando população em seus direitos mais básicos como saúde, educação, moradia e transporte público e gastando mais de 30 bilhões com a construção de estádios. A classe trabalhadora, a juventude estudantil e os movimentos populares estão indignados com a opção do governo em destinar recursos para as grandes empreiteiras, deixando a população desprovida de seus direitos básicos”, ressaltou. A diretora do Sindicato Nacional destacou que no encontro ficou evidente a disposição dos vários movimentos em unificar as bandeiras para as mobilizações que ocorrerão nos próximos meses, durante a realização da Copa do Mundo.

Calendário A organização das manifestações começa efetivamente em abril e maio, com a realização de plenárias nos estados. Entre os dias 1º e 3 de maio, acontecerá o I Encontro de Atingidos por Megaeventos e Megaempreendimentos, em Belo Horizonte (MG). Haverá ainda o Dia Internacional contra as Remoções da Copa, marcado para 15 de maio. Confira abaixo o calendário: • •

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22 de março: Encontro Nacional “Na Copa vai ter luta”.

Abril e Maio: Realização dos encontros plenárias nos estados para organizar o calendário de lutas.

Abril: Realização de um ato nacional contra a criminalização das lutas, dirigentes e ativistas, da população pobre e de periferia, vinculando ao aniversário dos 50 anos do golpe militar de 1964.

Ampliar essa iniciativa para além dos movimentos sociais, procurando outras entidades como a OAB, ABI, Comissão Justiça e Paz, Comissões de Direitos Humanos etc.

28 de abril: Dia de luta e denúncia dos acidentes de trabalho.

Abril e Maio: Jornada de lutas convocada por vários segmen-

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tos do movimento popular para defender o direito à cidade (moradia, transporte e mobilidade, saneamento etc.).

1º de maio: O Dia Internacional do Trabalhador/a será com a organização e participação em atos classistas.

1º a 3 de maio - I Encontro de Atingidos por Megaeventos e Megaempreendimentos (Belo Horizonte - MG).

15 de maio: Dia Internacional contra as Remoções da Copa.

12 de junho - Abertura da Jornada de Mobilizações “NA COPA VAI TER LUTA”, com grandes mobilizações populares em todas as grandes cidades do país.

Período dos jogos da Copa: realização de manifestações nos estados conforme definição dos encontros e plenárias estaduais 15 e 16 de julho - Mobilizações contra a Cúpula dos BRICS (Fortaleza).

1º a 7 de setembro - Semana da Pátria e Grito dos/as Excluídos/ as, com o lema: “Ocupar ruas e praças por liberdade e direitos”.

(Fonte: ANDES-SN, com informações da CSP-Conlutas)