Jornal dezembro aduff web

Associação dos Docentes da UFF

ADUFF SSind

6

Festas da ADUFF marcaram o Dia do Professor em Niterói, Campos e Rio das Ostras

7

Liberdade de cátedra: docentes e entidades defendem fim do processo aberto em Rio das Ostras

Seção Sindical do ANDES-SN Filiado à CSP/CONLUTAS

Dezembro de 2014 www.aduff.org.br

Aduff defende democracia, autonomia e universidade pública na posse do reitor Fotos: Luiz Fernando Nabuco

O professor Gustavo Gomes, da Aduff, defende na posse do reitor Sidney Mello a UFF com servidores estatutários e sob gestão pública; ao lado, ato contra a Ebserh no HUAP

Sindicato afirmou que ameaças da Ebserh no HUAP e contratação de docentes via OS são inaceitáveis.

Aduff também defendeu participação da categoria na definição dos critérios para professor titular, mas decisão do CEP de aprovar minuta sem debater sugestões tomada logo

depois voltou a expor limites da democracia na UFF. Ao tomar posse, novo reitor disse que 2015 será um ano difícil. Para enfrentar as ameaças sinalizadas no ‘ajuste’ do governo sobre os serviços públicos, o conjunto do funcionalismo federal prepara campanha salarial conjunta.

Páginas 2, 3, centrais e 8

2

Dezembro de 2014 • www.aduff.org.br

Jornal da ADUFF

Editorial

Compromissos necessários para UFF pública, de qualidade e socialmente referenciada I

nicia-se uma nova gestão na Reitoria da Universidade Federal Fluminense. Diante da importância de tal evento, a Aduff-SSind compreende ser esse um momento estratégico para reafirmar o nosso compromisso com a defesa de uma universidade pública, de qualidade e socialmente referenciada e adensar a luta por uma UFF mais plural e democrática.

A expansão pela qual a UFF passou nos últimos anos a qualificou como a universidade federal do país com maior número de alunos, produzindo, assim, o ônus do aprofundamento de diversos problemas que deterioram as condições de trabalho e estudo na instituição, tais como: a dificuldade de assegurar ensino-pesquisa-extensão, número correspondente de docentes, discentes e técnicos administrativos e instalações e recursos apropriados para o desenvolvimento das atividades acadêmicas e de interlocução com a sociedade.

Diante disso, reiteramos a defesa incondicional do ensino público, gratuito e de qualidade, com condições de trabalho adequadas, abertura de vagas para docentes, entrega (em condição de uso) das instalações prometidas, investimento em bibliotecas e laboratórios, aumento da assistência estudantil, valorização da diversidade de saberes e experiências na carreira docente e a defesa da interlocução qualificada entre a universidade e a sociedade. Assim, acreditamos que esses elementos constituem-se imprescindíveis na agenda político institucional da UFF. A Aduff-SSind insiste na necessidade de um compromisso maior com a democracia interna, combatendo o autoritarismo, respeitando as instâncias deliberativas colegiadas e a auto-

Agenda de atividades Dezembro 11 – Assembleia Geral 12 a 14 – 1º Seminário Nacional de Comunicação da CSP-Conlutas 15 – Seminário Interno do Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS)

Janeiro 30 – Reunião do Setor das Federais 31/1 e 1/2 – Plenária do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais para organizar a Campanha Salarial

Fevereiro

nomia das unidades, na defesa de um hospital universitário público – com a gestão da UFF e contratação dos seus servidores pelo Regime Jurídico Único –, garantia dos cursos de graduação presenciais e cursos não pagos na pós

graduação lato e strictu senso.

Construir uma universidade socialmente referenciada e realizar uma expansão com qualidade que atenda às demandas da sociedade são compromissos necessários e urgentes!

23 a 28 – 34º Congresso do ANDES-SN. Tema central: “Manutenção e Ampliação dos direitos dos trabalhadores: avançar na organização dos docentes e enfrentar a mercantilização da educação”.

Presidente: Renata Vereza – História/Niterói • 1º Vice-Presidente: Gustavo França Gomes­– Serviço Social/Niterói • 2º Vice-Presidente: Juarez Torres Duayer – Arquitetura • Secretário-Geral: Elizabeth Carla Vasconcelos Barbosa – PURO • 1º Secretário: Isabella Vitoria Castilho Pimentel Pedroso – COLUNI • 1º Tesoureiro: Wanderson Fabio de Melo – PURO • 2º Tesoureiro: Edson Teixeira da Silva Junior – PURO • Diretoria de Comunicação (Tit): Paulo Cruz Terra – História/Campos • Diretoria de Comunicação (Supl): Marcelo Badaró Mattos – História/Niterói • Diretoria Política Sindical (Tit): Sonia Lucio Rodrigues de Lima – Serviço Social/Niterói • Diretoria Política Sindical (Supl): Wladimir Tadeu Baptista Soares – Faculdade de Medicina • Diretoria Cultural (Tit): Ceila Maria Ferreira Batista – Instituto de Letras • Diretoria Cultural (Supl): Leonardo Soares dos Santos – História/Campos • Diretoria Acadêmica (Tit.): Ronaldo Rosas Reis – Faculdade de Educação • Diretoria Acadêmica (Supl): Ana Livia Adriano – Serviço Social/Niterói

Biênio 2014/2016

Gestão ADUFF em Movimento: de Luta e pela Base

Editor Hélcio L. Filho

Jornalista Lara Abib

Imprensa imprensa.aduff@gmail.com

Sítio eletrônico www.aduff.org.br

Twitter twitter.com/aduff_ssind

Jornalista Aline Pereira

Projeto Gráfico e Diagramação Luiz Fernando Nabuco

Secretaria aduff@aduff.org.br

Facebook facebook.com/aduff.ssind

Impressão Gráfica Lance (3500 exemplares)

Rua Professor Lara Vilela, 110 - São Domingos - Niterói - RJ - CEP 24.210-590 Telefone: (21) 3617.8200

Jornal da ADUFF

3

Dezembro de 2014 • www.aduff.org.br

Federais propõem unidade para enfrentar ataques a direitos Renata Mafezolli/ANDES-SN

Seminário nacional reuniu servidores dos mais variados setores do funcionalismo e lançou as bases para uma campanha salarial conjunta em 2015

Seminário dos servidores federais em Brasília: construindo a campanha salarial de 2015 Hélcio Lourenço Filho enviado a Brasília

D

uas avaliações foram consensuais no seminário que reuniu servidores públicos federais de todas as regiões do país para traçar as bases para campanha salarial conjunta em 2015: primeiro, que tudo aponta para um período de muitos ataques ao mundo do trabalho e aos serviços públicos; segundo, que esse cenário ‘empurra’ o funcionalismo para a unidade, indispensável para enfrentá-lo.

Tais constatações permearam o encontro organizado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, que levou quase 300 servidores a Brasília de 14 a 16 de novembro. O seminário é parte da tentativa de unir o funcionalismo para pressionar o governo federal, que este ano se recusou a negociar com os servidores. “Temos que ressaltar a vitória que está sendo este seminário”, disse, ao final do encontro, o presidente do Andes-SN, Paulo Rizzo.

Confirmava as expectativas que expusera logo na abertura da atividade. “Tenho certeza de que vamos sair daqui com uma perspectiva de construir a campanha salarial”, disse, destacando que a busca da ação conjunta exige “o esforço de todos” os setores do funcionalismo. “O que vai garantir a unidade é produzirmos uma pauta comum que atenda a todos, a questão do consenso não é secundária”, afirmou.

‘Pontes para unidade’ O tom geral dos discursos foi pela

unidade. “Esperamos que 2015 seja um ano de muitas lutas, em que a categoria do funcionalismo consiga sair junta”, disse Rolando Rubens, da direção da Fasubra, a federação dos técnico-administrativos das universidades. “A palavra mais importante aqui hoje é a unidade”, reforçou Odair Ambrósio, dirigente do Sindireceita, o sindicato nacional dos analistas-tributários da Receita Federal.

“Nos últimos anos, o arrocho salarial dos servidores tem virado sinônimo para melhora da economia do país, temos que dizer que não são os servidores os responsáveis [pela crise]”, defendeu. “Esse momento para nós é histórico, a gente manter a unidade dessas diversas entidades com diversas visões.

Vamos apontar para 2015 um processo de mobilização muito maior do que em 2012”, disse Josemilton Costa, da Condsef, confederação que reúne servidores de boa parte dos ministérios. “O que nós estamos fazendo neste seminário é construir pontes para nossa unidade”, resumiu Paulo Barela, servidor do IBGE e da coordenação da CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular).

Propostas consensuais Dos três dias de debates, nos quais os trabalhos de grupo ocuparam boa parte do tempo, saiu um relatório com propostas a serem levadas às bases das categorias.

O documento traz sete itens centrais e consensuais para a pauta de reivindicações: 1) Política salarial com correção das distorções – reposição linear das perdas; 2) Data-base em 1º de maio; 3) Direito de negociação coletiva (Convenção 151 OIT); 4) Paridade entre ativos e aposenta-

dos; 5) Retirada dos projetos do Congresso que atacam os servidores; f ) Aprovação imediata dos projetos de interesse dos servidores; g) Isonomia dos benefícios (auxílio-alimentação e plano de saúde).

O relatório, no entanto, vai além.

Pontua outras reivindicações, sinaliza datas para atividades da campanha salarial e propõe períodos para início de uma possível paralisação unificada por tempo indeterminado. As definições sobre o que será preservado ficaram para plenária já marcada para os dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro. A coordenação do Fórum dos Servidores, que reúne 28 entidades sindicais nacionais do funcionalismo e três centrais sindicais (CSP-Conlutas, CUT e CTB), reunida após o seminário, teve acordo em propor uma marcha a Brasília no início do ano – fevereiro ou em março.

A data será definida na plenária,

que deverá ter características semelhantes ao seminário. Fórum sem eleição de delegados e que depende do consenso para adotar propostas, teve o mérito de reunir servidores das bases das categorias e não apenas dirigentes sindicais.

Caso do servidor Cleber Barbosa, da saúde federal do Rio. “Foi a primeira vez que participei de uma reunião nacional assim, achei ótimo e fundamental discutir em bloco todas as questões, como a luta contra a privatização e a Ebserh”, disse à reportagem. Para o dirigente da Aduff-SSind Paulo Terra, o ideal é que o próximo encontro defina aspectos da campanha que ficaram em aberto no seminário, cujo principal mérito, avalia, foi a oportunidade de os servidores se encontrarem para buscar respostas para os anunciados ataques à categoria, que já estão acontecendo.

Proposta que tramita na Câmara prevê corte de ponto desde 1º dia de greve Seminário indica prioridade para luta contra ataque a direito de greve

N

a proposta de regulamentação do direito de greve do senador Romero Jucá (PMDB-RR), as eventuais paralisações de servidores públicos já começam com o corte do ponto e desconto dos dias não trabalhados. Esse é um dos muitos motivos que fizeram os participantes do seminário promovido pelo Fórum de Entidades Sindicais Nacionais dos Servidores Públicos Federais definirem dentre as prioridades a luta para barrar o que consideram um grave ataque ao direito de greve.

O relatório de Jucá foi aprovado na Comissão de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição em novembro, apenas 15 dias após o segundo turno das eleições presidenciais. A votação contrariou o que o próprio Jucá havia prometido a representantes de centrais sindicais: que após o processo eleitoral retomaria as discussões sobre o tema. O senador já foi líder do governo Dilma (PT) no Senado.

A matéria tem tramitação especial: o texto aprovado na comissão irá direto para apreciações nos plenários da Câmara e do Senado – onde pode sofrer alterações.

A intenção dos servidores, no entanto, é detê-lo. A mobilização para isso começa já, mas deverá ser item relevante da campanha

salarial que se articula para 2015.

O texto é basicamente restritivo. Fixa percentuais de servidores que devem se manter trabalhando durante a greve: 40% para setores comuns e 60% para a extensa lista dos considerados ‘essenciais’ – que inclui o ensino fundamental e básico, hospitais e transportes.

Estabelece que toda greve terá que ser comunicada ao Poder Público no mínimo com dez dias de antecedência (hoje, em analogia com o setor privado, o prazo é 72 horas), junto com uma proposta de funcionamento, com 40% ou 60% dos servidores, durante o período da paralisação. Outra novidade é a proibição de greve nos 60 dias que antecedem as eleições.

A proposta permite ao administrador público contratar mão de obra temporária para substituir os grevistas quando os percentuais mínimos de manutenção dos serviços não forem respeitados.

O texto prevê que a participação na greve não suspende o vínculo funcional e nem será critério de avaliações de desempenho e produtividade, mas observa que o tempo não trabalhado não será considerado tempo de serviço – não valeria nem para a aposentadoria nem para contagem dos dias de estágio probatório, por exemplo.

4

Dezembro de 2014 • www.aduff.org.br

Jornal da ADUFF

CEP aprova critérios para professor titular sem debater sugestões dos docentes Conselho de Ensino e Pesquisa regulamenta critérios para progressão na carreira na penúltima sessão do ano sem considerar propostas enviadas por docentes e expõe limites da democracia na UFF Lara Abib e Hélcio Lourenço Filho Da Redação da ADUFF

O

Conselho de Ensino e Pesquisa (CEP) aprovou, por 11 votos a 3, os critérios para progressão a professor titular na Universidade Federal Fluminense. Não foram consideradas as sugestões de mudanças apresentadas por docentes – embora o teor final exato do texto aprovado não tenha sido divulgado e não seja de conhecimento nem do conjunto dos conselheiros.

Tanto as propostas encaminhadas por meio de mensagens à comissão encarregada de formular o texto, quanto às levantadas na audiência pública realizada em julho, durante o recesso, não foram incorporadas à minuta final que foi a voto, na sessão da quarta-feira (3).

A pauta da reunião, com a inclusão da polêmica matéria, só foi divulgada na tarde do mesmo dia da sessão.

O Jornal da Aduff apurou que os conselheiros não foram informados que o assunto estaria em discussão. Por ao menos duas vezes nos últimos dias, na reunião anterior do CEP e em resposta, por email, à imprensa da Aduff, a então pró-reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Andréa Latgé, disse que as sugestões que estavam sendo enviadas por docentes de diversos setores da universidade seriam estudadas e levadas em consideração. Ela presidiu a comissão encarregada de formular “critérios e procedimentos para o acesso à Classe E, com denominação de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior”.

O próprio site da UFF divulgou que as propostas poderiam ser remetidas até 12 de novembro para que fossem debatidas – o que, apesar das contribuições terem chegado, não ocorreu.

‘Nada é definitivo’ A sessão foi presidida pelo vice-reitor, Antonio Claudio da Nóbrega, que, pouco antes de levar a matéria a voto, qualificou o processo que se concluía ali de democrático e aberto. Para embasar o que afirmava, ressaltou a audiência pública de julho. “Nós temos que cuidar sim da liberdade de expressão, do debate de ideias. Estou seguro que esse processo se deu com um debate muito aberto”, disse o vice-reitor, que, de certa forma, reconhecia que a proposta que iria a voto suscitava resistências entre

docentes. “Existem conceitos diferentes do que é professor titular, faz parte do processo democrático”, alegou.

Convocada após insistentes solicitações da Aduff e de docentes, a mencionada audiência pública acabou ocorrendo num período de esvaziamento da universidade. Mesmo assim, reuniu cerca de 70 professores, que em grande maioria defenderam mudanças de fundo na minuta apresentada, mas que não foram agregadas à proposta.

Ao se referir ao que já ocorrera em outras universidades federais, Antonio Claudio deixou no ar a impressão de que o mais importante ali era não postergar o assunto, independente de se ter segurança da qualidade da proposta. “Se nós não avançarmos enquanto instituição nós teremos prejuízo. Boa parte das outras instituições de primeira linha, equivocadamente ou não, já decidiram”, observou. Disse ainda que “nada é definitivo” e que no futuro a regulamentação, que seria votada dentro de alguns segundos, poderia ser alterada caso o conselho e a comunidade universitária assim avaliassem ser necessário.

‘Falta equilíbrio’ Um dos três conselheiros que votaram contra a minuta, o professor Carlos Campello disse, à reportagem, que se posicionou assim porque acreditava que havia espaço para discutir mais aspectos relevantes da proposta. “Acho que existem questões que poderiam ser melhor debatidas, principalmente no equilíbrio entre ensino, pesquisa e extensão”, explicou, acrescentando que isso deveria levar em consideração as características de cada setor. Campello, no entanto, ressaltou que considerava o processo democrático e que, neste aspecto, não via problemas na votação da

matéria. Não considerou relevante o fato de a pauta ter sido divulgada em cima da hora – “isso é sempre assim”, disse.

O conselheiro Acyr de Paula Lobo também votou contra, disse que preferia se abster caso o regimento assim permitisse e fez questão de registrar o voto. Ao Jornal da Aduff, explicou os motivos centrais para isso: “O segmento ensino não está devidamente reconhecido. Eu, certo ou errado, o considero o mais importante [dentro do tripé] ensino, pesquisa e extensão. Tanto a LDB [Lei de Diretrizes e Bases] quanto qualquer lei começa falando do ensino. O trabalho [que foi feito] privilegia a pesquisa”, disse. Ele ressaltou ainda que universidade representa o conjunto de diferenças, que existem dentro de cada área, e isso não foi respeitado.

‘Democracia de aparência’ A direção da Aduff-SSind lamenta tanto o modo como a questão foi decidida, quanto o teor da minuta. “A comunidade universitária não estava ciente que uma matéria tão importante seria votada”, diz Renata Rodrigues Vereza, presidente do sindicato dos docentes. “A falta de equilíbrio entre ensino, pesquisa e extensão foi a tônica das críticas dos professores [nas sugestões enviadas e na audiência], não adianta fazer a democracia de aparência, se na prática não se leva em consideração nada do que foi dito”, critica a professora da História.

Para ela, é inexplicável que um assunto dessa envergadura seja pautado sem que isso tenha sido divulgado previamente para

a comunidade acadêmica e até conselheiros.

Renata disse que o debate em torno das diferentes propostas formuladas pela categoria poderia ter transcorrido abertamente e em um curto espaço de tempo, dando ao processo um desfecho ágil, transparente e mais democrático.

Desde o início do ano, a Aduff-SSind reivindica um debate amplo na Universidade sobre o assunto, demanda que também foi deliberação de quatro assembleias gerais da categoria. Só o sindicato recebeu mais de 15 contribuições ao conteúdo da minuta, assinadas por professores, laboratórios, institutos e departamentos como os de Engenharia de Produção, da Faculdade de Veterinária, do Instituto de Biologia, da Faculdade de Odontologia de Nova Friburgo, da Faculdade de Educação da UFF; do Departamento de Comunicação Social; do Departamento de Sociologia e Metodologia das Ciências Sociais; da Faculdade de História da UFF/Campos, entre outros.

A presidente da Comissão nomeada pela administração central da UFF para elaborar os critérios para progressão de professor titular, Andrea Latgé, reconheceu, em entrevista concedida por email à imprensa da Aduff, no dia 24 de novembro, que recebeu cerca de 20 a 30 contribuições e que essas seriam discutidas pela Comissão. “Na verdade, nesta última semana nos dedicamos a ler todas elas para podermos chegar a uma proposta. Devemos nos reunir esta semana e preparar uma nova proposta de minuta a ser levada posteriormente ao CEP”, disse à época.

Jornal da ADUFF

5

Dezembro de 2014 • www.aduff.org.br

Fotos: Luiz Fernando Nabuco

Frases

Sobre a progressão

na carreira

“

Que queremos nós? Criar uma situação em que apenas alguns privilegiados galguem a posição de titular? Ou criar uma estrutura que motive aqueles que estão entrando hoje no serviço público, como adjunto 1?

Célio Mauro, professor do curso de Veterinária

“

Sem a convocação de espaços deliberativos, a mera consulta não tem a menor validade. Não [houve] um compromisso assumido de publicização das propostas recebidas - e foram várias - e da verdadeira possibilidade de participação efetiva na redação da minuta, de autoria da comissão.

Kênia Miranda, professora da Faculdade de Educação

Docentes lotaram o CEP no dia 22 de outubro para exigir elaboração mais democrática da minuta

Sindicato nacional defende isonomia entre docentes De acordo com o presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, a postura de definir a progressão para titular de maneira unilateral, com implementação de critérios produtivistas e excludentes e sem debater com os docentes evidencia o aprofundamento da desestruturação da carreira docente, prevista na Lei 12.772, pelo Governo Federal. “Dentro de suas particularidades, as atividades que os docentes desenvolvem são basicamente as mesmas. Entretan-

to, alguns colegas estão achando que a progressão para titular é só para alguns. Essa postura de limitar e dificultar o acesso vai se virar contra os próprios professores. O que de diferente faz o titular atualmente? Absolutamente nada. A posição do sindicato nacional é de garantir a isonomia entre todos os docentes, na luta pela defesa do direito do conjunto da categoria, da autonomia e da democracia de fato na gestão universitária”, pontua.

oaçã

comissão indicado pelo reitor, além da lógica da avaliação quantitativa e produtivista. “A comissão nomeada para elaborar a minuta o fez de forma alheia aos departamentos. O método utilizado para a construção da proposta do CEP não promoveu o amplo e necessário debate nos departamentos da universidade, impondo a visão particular de um grupo muito restrito como uma visão representativa da diversa e complexa realidade da Universidade Federal Fluminense, nos campi de Niterói e Interior”, problematizou a professora da Faculdade de Educação, Kênia Miranda.

A docente também avaliava como sintomática a falta de compromisso da Comissão em publicizar as propostas elaboradas pelas unidades e departamentos da Universidade. “Sem a convocação de espaços deliberativos, a mera consulta não tem a menor validade. Não há um compromisso assumido de publicização das propostas recebidas - e foram várias - e da verdadeira possibilidade de participação efetiva na redação da minuta, de autoria da Comissão, no momento em avaliação na Proger, aliás, instância que indica a intenção de se concluir o processo”, ressaltou, em entrevista realizada no dia 24 de novembro.

D iv ul g

É

o caso do professor Célio Mauro Viana, do curso de Veterinária. Ele participou da audiência pública promovida pela Reitoria para tratar da questão no dia 21 de julho, das assembleias da categoria e se reuniu diversas vezes com docentes de seu departamento nos últimos quatro meses. Nenhum dos encontros contou com menos de 15 professores presentes. Das reuniões, surgiu um documento com proposições à minuta, encaminhado ao email disponibilizado pela Comissão e ignorado na formulação da minuta. Nele, os docentes criticavam não só os critérios excludentes da minuta, mas a falta de democracia em sua elaboração. “Pedem que mandemos sugestões, as sugestões são encaminhadas e não há retorno. Queremos, fundamentalmente, que haja diálogo. E não sermos surpreendidos por uma aprovação veloz que não interessa a ninguém que quer ver o tema ser discutido com equidade”, disse, antevendo os rumos da questão.

Em documento elaborado e assinado por um departamento com mais de 70 docentes, os professores da Faculdade de Educação também apontavam a falta de democracia interna como um dos principais problemas da minuta formulado pela

A

Docentes já criticavam falta de diálogo e temiam desfecho antidemocrático

ND

ES

SN

“

A posição do sindicato nacional é de garantir a isonomia entre todos os docentes, na luta pela defesa do direito do conjunto da categoria, da autonomia e da democracia de fato na gestão universitária.

Paulo Rizzo, presidente do Andes-SN

“

O segmento ensino não está devidamente reconhecido.

Eu, certo ou errado, o considero o mais importante [dentro do tripé] ensino, pesquisa e extensão.

Acyr de Paula Lobo, conselheiro do CEP

“ “

Estou seguro que esse processo se deu com um debate muito aberto Antonio Claudio, vice-reitor da UFF

A falta de equilíbrio entre ensino, pesquisa e extensão foi a tônica das críticas dos professores, não adianta fazer a democracia de aparência, se na prática não se leva em consideração nada do que foi dito Renata Vereza, presidente da Aduff SSind

6

Dezembro de 2014 • www.aduff.org.br

Jornal da ADUFF

ADUFF comemora com festas o Dia dos Professores Além da já tradicional festa em Niterói, o sindicato também realizou comemorações nos campi de Rio das Ostras e Campos dos Goytacazes

A

Fotos: Luiz Fernando Nabuco

ideia de promover festas em comemoração ao Dia dos Professores no interior se alinha à proposta da gestão “ADUFF em Movimento: de Luta e pela Base” de se aproximar dos docentes da UFF que não trabalham na sede da Universidade, trazendo o sindicato para mais próximo do cotidiano desses professores. Em Rio das Ostras, o 15 de outubro foi comemorado no mesmo dia. Já as festas de Niterói e de Campos foram realizadas nos dias 30 de outubro e 5 de novembro, respectivamente.

Em Niterói, a festa foi realizada no Clube do Gragoatá

Renata Vereza

Professores de Rio das Ostras compareceram em peso ao churrasco dançante

Almoço da Aduff em Campos

Jornal da ADUFF

7

Dezembro de 2014 • www.aduff.org.br

Docentes defendem liberdade de cátedra:

performance artística não é crime Mais de 240 docentes defendem em nota autonomia acadêmica e repudiam abertura de processo pela Reitoria da UFF contra professores do Instituto de Humanidades e Saúde, em Rio das Ostras Aline Pereira

U

ma performance artística para produzir reflexão, criticar a violência contra as mulheres e denunciar o crescimento dos casos de estupros na cidade de Rio das Ostras deu origem a uma reação conservadora na Universidade Federal Fluminense. A intervenção liderada pelo Coletivo Coyote, referência na militância feminista pelo uso radical do corpo como expressão da arte, se tornou o cerne de uma Comissão de Sindicância e de um processo administrativo envolvendo dois estudantes do curso de Produção Cultural e dois professores da instituição.

Os docentes Jorge Luiz Rocha de Vasconcellos e Ramiro Dulcich Piccolo são acusados de promover ritual satânico e atentado ao pudor durante o encerramento do II Seminário de Investigação e Criação do Grupo de Pesquisas UFF/CNPq: Cultura e Cidade Contemporânea: arte e política cultural e resistências, cujo tema era Corpo e Resistência, realizado em maio no Polo Universitário de Rio das Ostras – Puro.

‘Conservadorismo’ A polêmica teve início quando veículos da mídia comercial publicaram fotos de uma integrante do coletivo tendo a vagina costurada, mencionando, erroneamente, que ela era uma aluna da instituição. As publicações descontextualizaram a intervenção artística e condenaram a nudez. De acordo com Jorge Vasconcellos, docente do Departamento de Artes e Estudos Culturais/RAE e do Programa de Pós-graduação em Estudos Contemporâneos das Artes/ PPGCA, setores da Reitoria da UFF não souberam lidar com a situação e desconsideraram o fato de que a universidade é também o espaço da experimentação. Ele demonstra preocupação com a onda de

conservadorismo que atinge o ambiente universitário e afirma que seu descontentamento não está circunscrito ao inquérito administrativo, mas sim com a necessidade de se posicionar, no século 21, contra a criminalização da pesquisa acadêmica, contra a judicialização da arte contemporânea, e em defesa da plena liberdade de pensamento e de expressão na universidade.

Pesquisador experiente, com livros e artigos publicados, participação em bancas e orientações na graduação e na pós-graduação, Jorge Vasconcellos explica que a performance condenava a herança do patriarcado na sociedade brasileira. “Defendemos o uso do corpo como o estado de arte. Não houve nada que pudesse desabonar nossa conduta”, diz o docente, que também atua como coordenador da Área Multidisciplinar Linguística, Letras e Artes da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação – Proppi. “Sou um pesquisador sério e não estamos de brincadeira em Rio das Ostras”, afirma.

‘Questão acadêmica’ De acordo com Ramiro Dulcich Piccolo, Diretor do Instituto de Humanidades e Saúde da UFF, apesar de a Comissão de Sindicância ter concluído os trabalhos no início de agosto, ele somente teve acesso ao relatório no dia 31 de outubro, após mobilização no Conselho Superior.

Dois membros da Comissão não quiseram assiná-lo e o documento foi parcialmente aprovado. Ele informa ainda que o mesmo professor que presidiu o trabalho da Comissão de Sindicância, Sérgio Mendonça, também preside o processo administrativo disciplinar contra ele e Jorge Vasconcellos.

Chama a atenção o fato de que Mendonça foi ainda ex-diretor do Puro. “O relatório foi muito ruim para a universidade, porque dá a visão estrita e moralizante do episó-

Rio das Ostras tem alto número de estupros O Movimento Chega de Estupro em Rio das Ostras, composto por mulheres e homens que acreditam na importância de denunciar e combater a violência sexual, alerta que os abusos aumentaram no município, tendo passado de 52 (2012) para 63 no ano passado.

De acordo com levantamento feito a partir dos dados (de março deste ano) do Instituto de Segurança Pública (ISP), se considerados os três primeiros meses dos dois últimos anos, houve 12 casos no primeiro trimestre de 2012, quatorze em 2013 e 20 casos entre janeiro e março deste ano.

O grupo luta para que as vítimas de violência sexual tenham

dio. Somos tratados como criminosos e o debate não prioriza a questão acadêmica.

Além disso, a Administração Central não buscou o diálogo, expôs os alunos e os professores, dando mérito à versão deturpada da mídia”, avalia.

A opinião de Ramiro Dulcich também é compartilhada por outros docentes da UFF e por professores de instituições de ensino e pesquisa do país e da América Latina, que estão entre os mais de 240 signatários da “Nota de Repúdio pela perseguição e punição de docentes do Instituto de Humanidades e Saúde do Campus Universitário de Rio das Ostras da UFF: em defesa da autonomia acadêmica docente”.

Diversas entidades sensíveis à liberdade de cátedra também assinam a nota, reiterando que o processo movido

assistência médica e psicológica gratuita e de qualidade; notificação compulsória da violência cometida, quando atendida em serviços de saúde públicos ou privados; contracepção de emergência para evitar gravidez indesejada; acesso a profilaxia para HIV, hepatites e doenças sexualmente transmissíveis e acesso a informação e realização de aborto legal em caso de gravidez. Reivindica iluminação pública em toda a cidade; limpeza de ruas e terrenos; transporte público de qualidade; campanhas educativas permanentes na via pública, nas escolas e universidades, na mídia e policiamento permanente.

pela Reitoria “constitui um desrespeito à autonomia acadêmica docente; reproduz lógicas de perseguição e argumentos moralistas contra uma atividade de um grupo de pesquisa que não utilizou nenhum conteúdo xenófobo, homofóbico, racista, machista ou que manifestasse qualquer outro tipo de preconceito; cobra do gestor deste Instituto uma postura de fiscalização e monitoramento do trabalho dos seus pares – numa perspectiva que viola a liberdade de produção do conhecimento científico –, sugerindo sua punição por não ter aceitado o cumprimento deste papel inquisidor e de censura”. Para eles, a pluralidade de ideias, a autonomia docente e a liberdade de expressão são condições inerentes à Universidade, que se reafirma como espaço diverso e democrático.

Memória

UFF se posicionou contra “o veto da ignorância” na década de 1980 E

m 1985, setores conservadores da sociedade aliados à Igreja Católica exerceram pressão para que fosse proibida a exibição do filme “Je Vous Salue, Marie”, de Jean-Luc Godard. Na película, o cineasta francês retrata a Anunciação em versão contemporânea.

Atendente em posto de gasolina do pai, a jovem Maria recebe a visita de Gabriel para anunciar a gravidez dela, apesar de a menina ser virgem - o que intriga a Joseph, namorado da moça.

Como reação ao veto à apresentação do filme em território nacional, professores

do Departamento de Comunicação Social da UFF promoveram uma sessão-protesto, exibindo “Je Vous Salue, Marie” no pátio do Iacs, em 1986. O fato é narrado no blog “Balaio Vermelho”, de autoria do professor Moacy Cirne, falecido no início deste ano.

Ele reproduziu a nota de 18 de novembro de 1985, emitida pelo departamento, quando os professores questionaram “o primado da censura sobre a arte”, criticando a posição retrógrada das autoridades brasileiras. A mesma nota ainda afirmava que “a censura é um atentado contra a dignidade e a inteligência

do Homem (...)” e que a repressão a qualquer manifestação artística seria entendida como “o veto da ignorância. E do terror cultural”.

Professor Antonio Serra, do Departamento de Filosofia, lembra que o tema liberdade de expressão era vital e um ponto em comum entre os estudantes e os professores do Departamento de Comunicação Social.

Menciona que, à época, o Cine Arte UFF exibiu o filme. Após, circulou um abaixo assinado, contendo nomes de pessoas de alto posto na Universidade, que pediam a retirada de “Je Vous Salue, Marie” de cartaz, alegando

que era ofensivo à Igreja.

A exibição do filme foi criminalizada após a publicação do veto presidencial. João Baptista de Abreu Junior, professor do Departamento de Comunicação Social, conta que a sessão do filme na Casa de Artes de Laranjeiras (CAL) foi interrompida pela Polícia Federal, que, na mesma ocasião, prendeu Roberto Amaral (ministro da Ciência e Tecnologia no governo Lula, entre 2003 e 2004). “Os populares ficaram tão revoltados que tentaram virar a caminhonete da polícia”, lembra.

8

Dezembro de 2014 • www.aduff.org.br

Jornal da ADUFF

Debate vê ameaça ‘Ebserh’ crescer e traça luta conjunta para detê-la Luiz Fernando Nabuco

Servidores da UFF reafirmam luta contra privatização e cobram da Reitoria uma posição que defenda a autonomia e a gestão pública dos hospitais

Debate reuniu os três segmentos da UFF para problematizar a Ebserh Hélcio Lourenço Filho,Lara Abib e Aline Pereira Da Redação da ADUFF

S

omar forças com os segmentos da comunidade universitária e buscar apoio nos movimentos sociais e usuários do SUS para enfrentar a nova ofensiva do governo para privatizar os hospitais universitários via Ebserh. Foi o que propuseram os participantes do debate promovido em conjunto pela Aduff, Sintuff e Fórum de Saúde no campus Gragoatá, na noite de 18 de novembro.

A reunião fez uma reflexão sobre o atual momento na luta contra a privatização e traçou propostas para organizar a resistência. Não se tem conhecimento, até agora, de nada oficial por parte da Universidade Federal Fluminense com relação à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Mas sabe-se que o risco existe e tem se manifestado nas universidades que resistem ao projeto do governo.

O Conselho Universitário já se po-

sicionou contrário à vinculação da UFF e do Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap) à Ebserh, em nota de repúdio aprovada no dia 14 de dezembro de 2011 (decisão n°97/2011). Em abril do ano passado, mais de 60 mil pessoas se posicionaram contrárias à empresa, no plebiscito nacional realizado nas instituições federais de ensino.

Na UFF, 5.153 disseram “não” à Ebserh, enquanto 33 foram favoráveis à empresa.

Experiências na UFRJ e na Unirio Docentes da Unirio e da UFRJ relataram as experiências vividas nas lutas, vitoriosas até aqui, para impedir a privatização. A presidente da associação docente da Unirio (Adunirio), Viviane Narvaes, disse que a formação de uma comissão com representantes dos três segmentos universitários (docente, técnico-administrativo e discente) espelhou uma unidade decisiva para impedir que o reitor Luiz Pedro Jutuca aprovasse a Ebserh.

Viviane destacou o apoio das demais sessões sindicais do Andes-SN no Rio, ajudando a lotar as sessões do Conselho Universitário, instaladas em datas esvaziadas na universidade, como no recesso letivo. “Temos que permanecer juntos e articulados para enfrentar o que virá por aí”, disse. “A Ebserh não é uma questão da universidade, é uma questão da classe [trabalhadora], é uma questão de saúde pública”, afirmou.

O processo de retirada da Ebserh da pauta da UFRJ, com a posterior eleição de um diretor para o Hospital Universitário sob a bandeira da luta contra a privatização, foi resumido por Romildo Bonfim, professor da Faculdade de Me-

dicina e diretor do sindicato dos docentes (Adufrj). Assim como Viviane, ele citou o peso da mobilização unificada – expressada no ‘Consuni dos Mil’, como foi batizada a lotada reunião do conselho que derrubou a proposta. Mas assinalou que, naquela data, a conquista mais importante foi a perspectiva e o compromisso da instituição de que haveria empenho para recomposição de pessoal e concurso público. Romildo avaliou que as experiências em universidades que assinaram com a Ebserh têm fracassado. “Tenho conversado com reitores que aderiram e hoje estão em dúvida: os recursos não estão chegando”, disse.

Ofensiva pró-Ebserh em curso nas universidades Para a secretária-geral do Andes-SN, Claudia March, é essa falta de resultados positivos para apresentar que faz com que o governo corra para acelerar uma nova investida pró-Ebserh nas universidades que resistem, de modo que consiga empurrá-la antes que a verdadeira cara da proposta esteja mais exposta. “A gente tem uma guinada que é grave, a Ebserh está numa ofensiva onde há resistência”, disse. “Eles querem fazer rápido porque a Ebserh já demonstra o que é”, completou.

O caso da Universidade Federal do Paraná (UFPR) exemplifica o alerta dado por Cláudia. No dia 29 de outubro, a adesão à Ebserh foi aprovada na UFPR em conturbada sessão do Conselho Universitário, quando a rei-

toria usou a força da Polícia Militar e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) para reprimir violentamente todos os que se manifestaram contrários à privatização do Hospital de Clínicas (HC) e da Maternidade Victor Ferreira do Amaral. A votação favorável se deu por meio de ligações telefônicas ou ainda em locais separados, sem que houvesse a presença de todos os conselheiros.

O coordenador do sindicato dos técnico-administrativos da UFF (Sintuff), Pedro Rosa, disse que o desfecho da situação no Rio será decisiva para a ‘queda de braço’ com o governo em torno da privatização. “Quero falar de resistência: aqui no Rio de Janeiro, [o governo] foi derrotado em todos os locais em que tentou aprovar a Ebserh”, observou.

Luiz Fernando Nabuco

Aduff defende autonomia universitária e gestão pública do HUAP na posse do reitor Sidney Mello disse que pretende instalar uma mesa de negociação permanente com os sindicatos

O

s discursos dos representantes dos sindicatos de docentes (Aduff) e técnico-administrativos (Sintuff ) na posse do novo reitor defenderam a autonomia e democracia universitária, respeito aos diretos trabalhistas, condições adequadas de trabalho, mais recursos para a assistência estudantil e a manutenção do Hospital Universitário Antônio Pedro sob a gestão pública da universidade.

Representantes das duas entidades falaram após convite da Reitoria, na posse do professor Sidney Mello, no Teatro da UFF. O professor Gustavo Gomes, da direção da Aduff-SSind, disse que o cenário de crise e ajuste fiscal anunciado pelo governo

só poderá ser enfrentado com respeito à democracia e à autonomia universitária. O que passa pela manutenção do Hospital Universitário Antônio Pedro sob a gestão pública da UFF, com contratações por concurso público para cargos vinculados ao Regime Jurídico Único. Gustavo afirmou ainda que a expansão e a interiorização, que já são uma realidade, exigem condições dignas de trabalho e estrutura para os estudantes.

O dirigente do Sintuff Pedro Rosa fez críticas à corrupção no governo, disse que a Ebserh “faz mal à saúde” e defendeu que o modelo de gestão do reitor que transmitia o cargo, Roberto

O vice-presidente da Aduff Gustavo Gomes fala na posse do novo reitor

Salles, não se repita por não ter “nada a ver com democracia”.

Quando fez o discurso final da noite, o novo reitor disse que negociará com as entidades sindicais: “Vamos estabelecer uma mesa de negociação permanente com os sindicatos, como forma de diálogo aberto com a categoria”. Mas não entrou em detalhes e tampouco fez qualquer menção à Ebserh ou

ao Hospital Antônio Pedro.

Previu que o próximo ano reserva uma realidade orçamentária dura. “O cenário não é o mesmo de um novo Reuni, mas não nos desmotiva. Graças aos recursos já comprometidos com o tamanho da UFF, vai ser a capacidade de gestão que vai nos colocar recursos de investimento na própria universidade”, disse.