Jornal ADUFF Especial Greve 2012

Associação dos Docentes da UFF

ADUFF SSind Seção sindical do Andes Filiado à CSP/CONLUTAS

Jornal Especial GREVE de 2012 www.aduff.org.br • Outubro de 2012

Greve

impulsiona Depois de anos sem paralisação, movimento docente constroi a maior greve de sua história, e dá início a um intenso processo de mobilização nas universidades federais e no conjunto do funcionalismo público

a luta

Alvaro Neiva

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ADUFF • Jornal Especial da Greve

Outubro de 2012

Editorial

A maior greve de nossa história A

greve docente nas Universidades federais, deflagrada nacionalmente em 17 de maio de 2012, constituiu-se como a mais forte e intensa de toda a história do nosso sindicato nacional. Na UFF, por conta dos processos internos, avaliamos em AG no dia 17 de maio a necessidade de mais uma semana de mobilização para a deflagração da greve, o que aconteceu a partir do dia 22 de maio. Na semana que antecedeu à deflagração da greve na UFF, a diretoria do sindicato e o comando de mobilização participaram de várias reuniões departamentais, de colegiado de unidade, além de panfletar em salas de aula, nos diferentes campi da Universidade, com o objetivo de mobilizar os professores a debater nossa pauta – Carreira Docente e Condições de Trabalho. O adiamento em uma semana para deflagração da greve se mostrou acertado, na medida em que foi possível mobilizar um maior número de professores e impulsionar a categoria ao processo de greve.

Seguindo as orientações do Comando Nacional de Greve, do Comando Local de Greve e as deliberações das AG, efetivamos uma ampla mobilização que consistiu: 1) articulação com os demais segmentos da Universidade (técnico–administrativos e estudantes), que resultou na composição do Comando Unificado de Greve da UFF; 2) visitas às unidades buscando mobilizar professores no sentido de aderirem à greve; 3) integração ao Comando Estadual de Greve formado pelos três segmentos das instituições federais de ensino do estado; 4) realização e participação em atos públicos (barcas, Praça XV, Praia de Icaraí, HUAP, Candelária, Cinelândia, Hospital Miguel Couto); 5) realização de atividades político-culturais como Universidade na Praça e Luau; 6) participação em diversos eventos na Universidade para debater a greve e explicitar a pauta de reivindicações; 7) incorporação das demandas da Creche UFF, em especial no que tange às condições de trabalho e de estudo; 8) participação em espaços institucionais da UFF, como Conselho Universitário, Conselho de Ensino e Pesquisa, Fórum de Coordenadores e Fórum de Chefes de Departamentos, para divulgação da pauta da greve e debate sobre a mobilização interna; 9) audiências periódicas com a reitoria para tratar da pauta e exigir posicionamentos diante da ANDIFES, MEC e governo, assim como cobrar respostas para o ponto de pauta sobre condições de trabalho e 10) integração ao Comando Nacional de Greve (CNG).

Todo esse processo resultou em ampla mobilização da categoria, com destaque para os professores recém-ingressos na Universidade que, premidos pelas precárias condições

de trabalho, em especial pela ausência de NASEFE, FASUBRA e estudantes. Todos estrutura para o desenvolvimento do tripé em torno da construção de ações unificadas da Universidade pública, qual seja, o ensino, para pressionar o governo. a pesquisa e a extensão, tiveram participação Ainda como estratégia de mobilizaentusiástica na greve. Vale destacar que tal ção e divulgação de nossa pauta, realizamos precarização e a insatisfação com a desesseminários preparatórios à greve e durante truturação da carreira docente mobilizaram o movimento paredista, antecedendo às também os docentes mais antigos da UniverAG, que discutiram Carreira Docente e sidade, com adesão de diversos programas de Condições de Trabalho e, após a entrada pós-graduação. Destaca-se como de extrema no Congresso do PL 4368/2012, um serelevância a mobilização dos programas de minário para debatê-lo. pós-graduação, assim como a greve deflaDurante os 120 dias de greve tivegrada pela Associação de Pós-Graduandos mos um bom número de novas filiações da UFF, em ano de avaliação trienal dos demonstrando a proximidade do sindicato programas de pós-graduação pela CAPES, com a categoria, realizamos AG com bons representando um importante marco e dedebates e boa participação docente, com a monstrando a insatisfação dos professores e aprovação de encaminhamentos que fortaalunos pela precarização e o excesso de traleceram a greve local e nacionalmente. balho que também atinge esse segmento.

Internamente, nesse processo de Outro destaque do nosso movimento greve, travamos duros embates com os foi a ampla mobilizasegmentos conservação dos campi do intedores, tanto docentes rior, onde os docentes como com a reitoria. mantiveram, em várias Enfrentamos no Miunidades, atividades senistério Público uma A mobilização precisa manais de greve, além ação impetrada contra continuar, demonstrando que a Creche UFF para de participarem das atividades realizadas que essa retomasse suas a intensidade conquistada na sede (assembléias) atividades. O CLGdurante a greve persiste e nos atos em Niterói, ADUFF e a assessoria no Rio e em Brasília, jurídica da ADUFF, com outras estratégias de motivando a unidade junto com o grupo enfrentamento ao governo e gestor da Creche UFF da categoria e dando visibilidade à precarirespondeu ao quesà administração central zação das condições tionamento do MP de trabalho no interior, conseguindo manter derivadas do processo de expansão precarizaa greve nessa unidade em sintonia com a da advinda do REUNI. Universidade como um todo. Essa ação, Para organizar o processo de mobique expressa o alto grau de conservadolização constituiu-se, a partir da AG, um rismo, individualismo e despolitização de Comando Local de Greve (CLG), aberto alguns segmentos, apenas contribuiu para a todos os professores, independente de fortalecer a articulação entre as entidades serem ou não sindicalizados. O CLG se em luta e reafirmar o direito legal e legítireuniu periodicamente, em algumas semamo de todos os trabalhadores à greve. Em nas diariamente, para organizar as ações relação ao CEP, enfrentamos a aprovação de mobilização, atos, AG, avaliações etc. de uma nota de interpretação dúbia que Mantivemos durante todo o período da suspendeu o calendário escolar, mas, ao greve representante docente no Comando mesmo tempo, garantiu aos professores Nacional de Greve do ANDES-SN, em não grevistas, a conclusão do semestre alguns momentos chegamos a ter até três letivo em um evidente desrespeito ao diprofessores representando as deliberações reito de greve dos estudantes. Quando da de nossas AG. Participamos ativamente de suspensão do movimento, no momento do todos os atos nacionais, com ampla delegadebate sobre a recomposição do calendário ção de professores e viabilizamos a particiescolar, enfrentamos o conservadorismo da pação dos discentes no CNG estudantil e reitoria, que, de forma autoritária, tentou nos atos nacionais. Organizamos um coaprovar um calendário estendido, que somando unificado local, representantes do mente viabilizaria a sua recomposição em CLG-ADUFF, CLG-SINTUFF e CLG2015, em uma clara ação para desmobilizar DCE. Também participamos ativamente os futuros processos de greve. do Comando Estadual de Greve que reuniu Entendendo, assim como o CNG, além das Universidades federais do estado, que após o envio do PL 4368/2012 pelo representantes das categorias da base do SIExecutivo ao Congresso Nacional, nos-

“

sa estratégia de mobilização deveria ser alterada, optamos por submeter à AG a suspensão unificada da greve. Suspensão que evidencia a nítida disposição de sua retomada como estratégia política, diante da agenda de enfrentamentos com o governo configurada no cenário pós-greve.

Avaliamos que a mobilização precisa continuar, em especial no que se refere às ações articuladas entre os três segmentos – professores, técnicos e alunos –, demonstrando que a intensidade conquistada durante a greve continua com outras estratégias de enfrentamento ao governo e à administração central. A transformação de nosso CLG em Comissão de Mobilização reflete a materialidade da disposição para continuarmos na luta. Nesse passo, demos início às visitas aos departamentos de ensino, a articulação com os demais segmentos e a intensificação dos embates referentes à pauta local, como é o caso da luta contra a privatização do HU, através da EBSERH. A força e a mobilização conquistadas no período da greve devem continuar, tendo em vista o não atendimento das nossas pautas de reivindicação pelo governo e o processo de tramitação do PL 4368/2012, fruto do simulacro de acordo entre o governo e seu braço sindical. Vale ressaltar que inicialmente o governo apontava para 0% de aumento em 2012 e 2013, passando ao montante de R$ 4,2 bilhões, certamente pela força do movimento paredista. A partir das avaliações políticas tanto da direção nacional do ANDES- SN, como da reunião do Setor das Federais, realizada nos dias 29 e 30 de setembro, consideramos que o maior saldo dessa greve foi a mobilização da categoria, o fortalecimento do sindicato nacional e dos sindicatos de base, o envolvimento de novos professores na construção da luta, o enfraquecimento do PROIFES em suas bases, a visibilidade dada às nossas precárias condições de trabalho, a denúncia dos malefícios da expansão precarizada e a defesa da universidade pública e de qualidade, a interlocução com a sociedade, a articulação com outras categorias do SPF e o desgaste imposto ao governo federal. Todos esses elementos são centrais para a continuidade da luta, que não se esgotou com a suspensão da greve, ao contrário, ganhou novos contornos.

A LUTA QUE SE PERDE É A LUTA QUE SE ABANDONA. A GREVE FOI SUSPENSA, MAS NÃO ABANDONAMOS A LUTA! Diretoria da ADUFF-SSIND Gestão Mobilização Docente e Trabalho de Base

Presidente: Eblin Farage – Serviço Social • 1º Vice-Presidente: Elza Dely – Educação • 2º Vice-Presidente: Wanderson Melo – Serviço Social PURO • Secretário-Geral: Claudia March – Saúde da Comunidade • 1º Secretário: Elizabeth Carla – Enfermagem PURO • 1º Tesoureiro: Francine Helfreich – Serviço Social • 2º Tesoureiro: Angela Siqueira – Aposentada – Educação • Diretoria de Comunicação (Titular): Verônica Fernandez – Saúde da Comunidade • Diretoria de Comunicação (Suplente): Katia Lima – Serviço Social • Diretoria Política Sindical (Titular): Sonia Lucio – Serviço Social • Diretoria Política Sindical (Suplente): Ana Cristina Troncoso – Psicologia PURO • Diretoria Cultural (Titular): Dora Costa – Educação • Diretoria Cultural (Suplente): Sonia Maria – Aposentada – Farmácia • Diretoria Acadêmica (Titular): Renata de Freitas – Matemática • Diretoria Acadêmica (Suplente): Teresinha Monteiro – Aposentada – Serviço Social

Biênio 2012/2014 Gestão Mobilização Docente e Trabalho de Base

Editor Alvaro Neiva

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Projeto Gráfico e Diagramação Luiz Fernando Nabuco

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ADUFF • Jornal Especial da Greve

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Outubro de 2012

Luiz Fernando Nabuco

Plano de carreira e condições de trabalho mobilizam docentes Depois de anos sem construir uma greve nacional, docentes das federais defendem projeto de carreira do ANDES-SN que valorize o trabalho docente e lutam pela melhoria das condições de trabalho, fruto da expansão precarizada

A

Campanha 2012 do ANDES-SN, aprovada no 31º Congresso, realizado em janeiro, em Manaus, e protocolada junto ao governo desde fevereiro, tinha dois pontos de pauta: a) reestruturação da carreira docente, prevista no Acordo 04/2011, descumprido pelo governo federal, com valorização do piso e incorporação das gratificações; b) valorização e melhoria das condições de trabalho docente nas Ifes.

As negociações sobre a reestruturação da carreira docente se arrastam desde 2010, quando o governo federal apresentou uma minuta de projeto de lei sobre o tema.

A proposta foi rechaçada pela categoria e, no 30º Congresso do ANDES-SN, em janeiro de 2011, aprovou uma proposta de reestruturação da carreira, já em formato de projeto de lei.

Ao longo de 2011, as negociações avançaram lentamente e, no mês de agosto, o ANDESSN assinou um acordo de caráter emergencial que avançava rumo ao projeto de carreira com a incorporação de uma das gratificações ao vencimento básico e previa a formação de um Grupo de Trabalho para avançar no debate sobre a reestruturação da carreira, com previsão de concluir os trabalhos até o final de abril de 2012.

Ao longo dos primeiros meses de 2012, o ANDESSN intensificou o trabalho de base, buscando levar ao conjunto da categoria o importante debate sobre a reestruturação da carreira.

Alegando que o falecimento do secretário Duvanier Paiva atrapalhou o andamento dos trabalhos, o governo marcou nova reunião do GT Carreira

somente para o final de março, véspera final do prazo previsto no acordo para que o GT se extinguisse. Com muito custo, o governo se comprometeu a realizar nova reunião do GT nos dias 13, 19 e 25 de abril.

A pauta da valorização das condições de trabalho docente nas IFE também era solenemente ignorada pelo governo federal.

Pelo contrário, o governo chegava a falar na possibilidade de realizar um Reuni 2, intensificando um projeto de expansão das universidades federais que acarretou um veloz aumento da precarização das condições de trabalho. Mesmo a grande maioria da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), que apoiou o Reuni, mostrou-se contrária a uma possibilidade de novo programa de expansão. Os próprios reitores afirmam que não houve os investimentos necessários para garantir que a expansão dos últimos anos acontecesse com a qualidade necessária.

Diante da falta de qualquer avanço nas negociações, a categoria começou a indicar a necessidade de construir uma greve forte. E, diante da insatisfação dos docentes, o que surgiu

foi exatamente a maior greve da história do ANDES-SN.

Carreira docente Desde o início, a categoria aponta que a necessidade de reestruturação da carreira docente não se trata de uma pauta meramente corporativa, pois valoriza a atividade docente e, dessa forma, motiva a entrada e permanência dos profissionais nas instituições federais de ensino, fortalecendo, portanto, a Universidade pública.

A proposta da categoria, aprovada no 30º Congresso do ANDES-SN, poderia ser resumida como: uma carreira única de professor federal, com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho. A malha remuneratória atual não obedece a qualquer sequência lógica.

Condições de trabalho A pauta da melhoria das condições de trabalho não estava tão bem detalhada. O

que havia era um sentimento forte de docentes antigos e novos que os docentes vivem um processo de grande intensificação de trabalho, sob condições de infraestrutura absolutamente precárias.

Salas lotadas, excesso de disciplinas e de orientações na graduação e na pós-graduação, ausência de laboratórios e de bibliotecas, de estrutura para pesquisa e extensão, e de uma política efetiva de assistência estudantil. Em muitos campi, a situação é tão ruim que faltam até mesmo bebedouros e papel higiênico.

“Ninguém deveria ser submetido a trabalhar, a ensinar ou a aprender num ambiente assim.

Sofrem professores, estudantes e técnicos administrativos das Instituições Federais de Ensino.

E num olhar mais amplo, sofre todo o povo brasileiro, que utilizará dos serviços de profissionais formados em situações precárias e que, se ainda não têm, pode vir a ter seus filhos estudando nessas condições”, dizia a carta à sociedade brasileira, manifesto lançado pelo Comando Nacional de Greve do ANDES-SN imediatamente após a deflagração da greve.

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Outubro de 2012

ADUFF • Jornal Especial da Greve

Paralisação se amplia para setores da educação Alvaro Neiva

Força da greve e pauta de reivindicações — diretamente vinculada à defesa da educação pública gratuita e de qualidade — motiva servidores técnicoadministrativos e estudantes a também entrarem em greve

A

greve nacional dos docentes das Instituições Federais de Ensino, deflagrada nacionalmente em 17 de maio, espalhou-se rapidamente pelo Brasil, ganhando força dentro das universidades e junto à sociedade. Diante de uma pauta que não se limitava a questões corporativas, mas representava a defesa de um projeto de educação pública, a greve impulsionou as mobilizações de outros segmentos. A Fasubra (Federação dos Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior), junto com outras categorias do serviço público federal, indicou a deflagração da greve para 11 de junho (ver matéria na página 5). Porém, antes mesmo disso, o Sintuff (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFF) aprovou a deflagração da greve para o dia 1º de junho. Em Assembleia realizada em 21 de maio, mais de 700 estudantes da UFF também decidiram entrar em greve. Diariamente, no final de maio, novas assembleias decretavam greve estudantil em diversas universidades do Brasil.

Os docentes e servidores da base do Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica) também entraram em greve, transformando na maior paralisação da educação federal.

Em Assembleia realizada no dia 30 de maio, com cerca de 350 servidores, o Sintuff entendeu que a greve crescia rapidamente e não fazia sentido esperar o dia 11. Portanto, a Assembleia deliberou pela antecipação da greve em relação ao calendário da Fasubra. A pauta da greve dos servidores técnicoadministrativos trazia como principais pontos o reajuste salarial de 22%, piso de três salários mínimos, step de 5%, defesa do adicional de insalubridade e combate à implantação da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) nos hospitais universitários.

A greve dos estudantes

da UFF retomou a pauta da ocupação da reitoria realizada em agosto de 2011, e ainda não atendidas. Além disso, defenderam a necessidade de unidade com docentes e servidores técnico-administrativos, no sentido de dar visibilidade aos problemas que atingem a universidade hoje, em função da expansão precarizada do ensino superior implantada pelo governo federal nos últimos anos.

Para além das particularidades das pautas específicas – também importantes –, os três segmentos construíram uma pauta conjunta: condições de trabalho e de formação profissional.

Essa pauta representa a defesa da Universidade pública, que vem enfrentando um processo de sucateamento ao longo de anos.

A implantação do REUNI tem sido um capítulo importante deste processo. O aumento do número de alunos em cada sala da graduação, somado ao aumento do número de cursos de graduação e da relação professor/aluno na graduação (metas do referido Programa), está configurando o professor do ensino terciário, conforme expressão do Banco Mundial. Turmas lotadas, aulas em contêineres e em porões, professores sobrecarregados com excesso de disciplinas, ausência de laboratórios. Os quadros de servidores técnico-administrativos estão defasados e os salários muito baixos fazem com que os trabalhadores estejam permanentemente deixando as universidades.

Essa unidade se construiu ao longo de toda a greve, com atividades conjuntas dentro dos muros da Universidade e nas ruas. Tanto na UFF, quanto em nível estadual, tivemos experiências importantes dos Comandos de Greve Unificados (ver quadro), que ajudaram a organizar essa atuação conjunta. O desafio é manter essa unidade entre os três segmentos para as lutas que seguem colocadas, em defesa da educação pública.

Passeata unificada critica falta de investimentos do governo federal na educação pública

Comandos Unificados organizam atividades conjuntas Assim que as Assembleias dos servidores técnico-administrativos e dos estudantes aprovaram, no final de maio, a deflagração de suas greves, identificamos a necessidade de atuação mais coletiva possível. Surgiu, então, o Comando Local Unificado de Greve, que debatia as atividades conjuntas que realizaríamos na UFF e em Niterói.

A participação nesse espaço sempre foi aberta a qualquer pessoa de qualquer um dos segmentos, independente de fazer parte da direção dos sindicatos. Esses espaços democráticos abriram espaço para a

participação de novos ativistas.

Em nível estadual, demos início a uma articulação entre as seções sindicais do ANDESSN em greve (ADUFF, ADUFRJ, ADUNI-RIO, ADUR-RJ e ADCEFET-RJ). Essas reuniões começaram a planejar os atos unificados que começamos a realizar ainda no mês de maio – o primeiro foi na Praça XV. Vimos a necessidade e o potencial de construir mobilizações em parceria com os demais segmentos da educação federal em greve e, logo, aquele espaço de articulação entre as seções sindicais do ANDESSN foi transformado em um Comando Estadual Unificado de Greve. Além de docentes, técnicos e estudantes das Instituições Federais, começaram a participar representantes da

UERJ, que também iniciavam um processo de luta em defesa da Dedicação Exclusiva.

Dessa articulação, surgiram todas as mobilizações que tomaram as ruas do Rio ao longo de quatro meses. Em junho, começamos a nos reunir, também, com representantes das demais categorias de servidores públicos federais, ampliando a unidade. Graças a toda essa unidade, conseguimos construir, ao longo da greve, algumas das maiores mobilizações que o Rio viu ao longo dos últimos anos.

Contudo, entendemos que era importante manter o espaço de articulação entre as categorias ligadas à educação. Mesmo depois da greve, este espaço segue articulado, e deve ser fundamental para a organização das lutas futuras.

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Onda de greves no serviço público federal Paralisação da educação federal unifica categorias, e impulsiona conjunto do funcionalismo a construir uma grande greve dos servidores federais

Luiz Fernando Nabuco

Passeata dos servidores públicos federais toma as ruas do centro do Rio

A

Marcha Unificada dos Servidores Públicos Federais, realizada no dia 5 de junho, levou mais de 15 mil trabalhadores e estudantes à Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Naquele momento, a greve nacional dos docentes das Instituições Federais de Ensino já completava três semanas, e outras entidades ligadas à educação – o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas (Fasubra) – já tinham aprovado a deflagração de suas greves para a semana seguinte. Após a marcha, uma plenária ampliada com a presença de mais de 800 representantes das 31 entidades que compõem o Fórum Nacional das Entidades de Servidores Públicos Federais deliberou pela construção de uma greve geral do funcionalismo federal. O dia 11 de junho foi sugerido como indicativo para o início da greve conjunta.

A partir dali,a cada dia,a cada semana, novas categorias do funcionalismo federal aderiam à greve. Os atos públicos se intensificaram, sempre aglutinando as diversas categorias em greve. Ainda no mês de junho, o centro do Rio de Janeiro foi palco de duas grandes manifestações unificadas. No dia 12 de junho, o ato “Educação e saúde pública: namore essa idéia” foi o primeiro, e reuniu cerca de cinco mil manifestantes.

Na semana seguinte, durante a Cúpula dos

Povos, evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, ocorreu a Grande Marcha dos Povos contra a Mercantilização da Vida, que unificou os servidores públicos em greve a diversos movimentos – camponeses, indígenas, ambientalistas, entre outros.

No dia 18 de julho, ocorreu a segunda Marcha Unificada dos Servidores Públicos Federais, que contou com a participação de diversas categorias em greve, e também do movimento estudantil e dos movimentos populares, reunindo cerca de 20 mil pessoas em Brasília. “Essa belíssima Marcha que realizamos hoje é resultado da indignação dos servidores públicos federais pela falta de compromisso do governo com as políticas sociais, especialmente com a educação e a saúde”, afirmou a presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira.

Em 9 de agosto, cerca de oito mil trabalhadores tomaram o centro do Rio de Janeiro. O ato fez parte de uma jornada nacional de lutas unificada, convocada pela CSP Conlutas, CUT e CTB, para pressionar o governo federal a negociar com os servidores públicos federais. Naquele momento, já eram 31 categorias do funcionalismo federal em greve. Os manifestantes alternavam discursos, com palavras de ordem como “Contra o arrocho salarial, servidor vai fazer greve geral” e “A greve está na rua, Dilma a culpa é sua”.

Como o governo federal tinha assinado o acordo com o sindicato cartorial, o Proifes, na semana anterior, o clima de indignação era grande. Manifestantes queimaram um boneco representando o Proifes, sob os aplausos de milhares de pessoas. Além dos trabalhadores da educação federal, estavam presentes trabalhadores da saúde, da cultura, auditores fiscais e de órgãos como IBGE, IBAMA, Fiocruz, Arquivo Nacional, das agências reguladoras e muitos outros. Movimentos populares também estiveram presentes, criticando as opções políticas do governo federal e manifestando sua solidariedade aos servidores públicos.

Na semana seguinte, dia 15 de agosto, pela terceira vez no ano, aconteceu a Marcha Unificada dos Servidores Públicos Federais, em Brasília. Dessa vez, o ato contou com mais de dez mil pessoas. O sentimento predominante era de grande indignação com o governo federal, que demonstrava intransigência, e chegou a determinar o corte de pontos dos trabalhadores, desrespeitando o direito constitucional dos servidores públicos à greve.

Um dos temas mais destacados durante o ato foi a reação contra o Decreto 7.777, editado no final de julho pela presidente Dilma Rousseff, repassando para atividades da esfera federal servidores dos estados e municípios, com o intuito de substituir os trabalhadores em greve. O decreto autorizava ainda a terceirização

destes serviços. As entidades alegavam que, além de contrariar a resolução 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, o decreto representava o desmonte e a precarização do serviço público, ao autorizar o cumprimento de atividades por profissionais despreparados para as funções.

Mesmo com todos esses ataques, a reposta do funcionalismo federal foi resistência e unidade contra o arrocho salarial e em defesa dos serviços públicos. A adesão de setores estratégicos do funcionalismo, como a Polícia Federal, inclusive a Polícia Rodoviária Federal, fez o governo recuar e abrir diálogo.

No dia 31 de agosto se encerrou o prazo para o governo enviar ao Congresso Nacional a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2013. O movimento dos servidores públicos federais conseguiu uma expressiva vitória, obrigando o governo a negociar e a ceder reajustes a diversas categorias, ao contrário do reajuste zero para todo o funcionalismo público, pretendido inicialmente.

Ainda que nem todas as categorias tenham tido suas reivindicações atendidas, o processo demonstra a força dos servidores públicos federais, quando demonstram unidade e lutam. Novos ataques estão no horizonte, como a ameaça ao direito de greve no funcionalismo público, e a experiência da greve conjunta de 2012 será fundamental.

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ADUFF • Jornal Especial da Greve

Outubro de 2012

Greve ganha a D

urante quatro meses, os docentes estiveram ao lado de estudantes e servidores técnico-administrativos e de outras categorias do funcionalismo público nas ruas de Niterói, do Rio de Janeiro, do Brasil.

Icaraí, Praça do Araribóia, Candelária, Rio

Branco, Banco Central, Praça XV, Maracanã, Esplanada dos Ministérios... muitos foram os lugares que ocupamos, levando faixas, cartazes, panfletos. Muitas passeatas, Universidade na Praça, aulas públicas, rodas de samba e até mesmo luaus levaram a nossa

greve para as ruas, onde recebemos amplo apoio popular à nossa luta e o reconhecimento da legitimidade de nossas reivindicações. Nestas páginas, apresentamos um pequeno painel com algumas dos principais atos públicos que realizamos neste período.

Andrew Costa

Alvaro Neiva

Educação em greve se junta à Marcha Mundial dos Povos, 20 de junho

Ato Unificado na Praça XV, em 28 de maio Logo no início da greve, acontece o primeiro ato unificado entre docentes, técnicoadministrativos e estudantes da UFF, UFRJ, Uni-Rio e Rural, na Praça XV, no Centro do Rio. Com um pequeno carro de som, centenas de pessoas entoaram palavras de ordem e distribuíram milhares de panfletos com a “Carta à sociedade”, em que explicamos os motivos que nos levaram a deflagrar a greve.

Universidade na Praça, em Macaé, em 28 de junho Docentes, servidores técnicoadministrativos e estudantes levam produções da Universidade e apresentam os motivos da greve para a sociedade, em Macaé.

Na segunda quinzena de junho, o Rio de Janeiro sediava a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Milhares de ativistas do mundo todo vieram à cidade para participar da Cúpula dos Povos. Era uma oportunidade singular de pautar a defesa da educação pública, gratuita e de qualidade. No dia 20 de junho, ocorreu a Marcha Mundial dos Povos, com o objetivo de unificar diversas lutas, e contou com a presença de mais de 80 mil manifestantes, que pararam o centro do Rio. A educação formou uma coluna inicial, com mais de cinco pessoas, que se concentrou cedo na Assembleia Legislativa e depois se uniu à grande marcha.

Alvaro Neiva

Andrew Costa

Educação e saúde públicas: namore essa ideia, em 12 de junho Buscávamos uma data para realizar nosso segundo ato público unificado no centro do Rio. A greve crescia e a expectativa era que este fosse bem maior que o primeiro.

Buscávamos uma data e foi sugerido o dia 12 de junho. Alguém levantou a preocupação: “É dia dos namorados, será que atrapalha?”.

Aproveitamos a data, usando-a como mote: “Educação e saúde públicas: namore essa ideia”. Os panfletos foram produzidos em formato de coração. A passeata foi divertida e muito bem recebida pela população, curiosa pelos panfletos originais.

Protesto diante do Banco Central, 28 de junho Como forma de protestar contra a política econômica, que retira verbas dos investimentos nos serviços públicos essenciais, como educação e saúde, mas mantém a remuneração ao capital financeiro, aconteceram, no dia 28 de junho, protestos em frente às sedes do Banco Central, por todo o Brasil, convocados por ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe. No Rio, a manifestação começou como uma esquete na Candelária, e depois fomos em passeata até o Banco Central, na Avenida Presidente Vargas.

Os materiais mostravam à população que, enquanto o pagamento dos serviços da dívida pública consome mais de 47% do orçamento, a educação fica com apenas 3,1%.

ADUFF • Jornal Especial da Greve

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Outubro de 2012

as ruas do País Alvaro Neiva

Ato por educação, saúde e moradia, no Maracanã, em 24 de agosto Após se concentrar em frente ao Maracanã em obras, o ato público em defesa da educação, saúde e habitação se dirigiu à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ali, na véspera, o Batalhão de Choque havia dispersado uma reunião estudantil com muita violência, inclusive bombas. Docentes, servidores e estudantes das universidades federais em greve marcaram o ato ali para manifestarem sua solidariedade ao movimento da UERJ. Mas também para chamar a atenção para o fato de que, enquanto educação, saúde e habitação sofrem com o contingenciamento de investimentos, o poder público gasta bilhões com as obras da Copa do Mundo.

Marcha unificada dos Servidores Públicos Federais, em Brasília, em 18 de julho

A Jornada de Luta dos Servidores Públicos Federais, que contou com a participação de diversas categorias em greve, e também do movimento estudantil e do movimento popular, reuniu cerca de 20 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Um dos maiores protestos já enfrentados pelo governo Dilma, foi uma manifestação de força das categorias em greve, cobrando o atendimento às suas reivindicações, simbolizadas na defesa do serviço público de qualidade. Essa foi a segunda de três marchas unificadas em Brasília.

Vigília da negociação, e luau na Praia de Icaraí, 1 de agosto

Enquanto o governo endurecia no processo de negociação, o movimento grevista ampliava suas formas de manifestação e de diálogo com a sociedade. O governo marcou uma reunião de negociação para 20 horas e, como parte da vigília nacional, o Comando Local de Greve da UFF organizou um luau, com roda de samba e jongo, na Praia de Icaraí.

Bruno Marinoni

Luiz Fernando Nabuco

Luiz Fernando Nabuco

Passeata unificada dos Servidores Públicos Federais, 9 de agosto Luiz Fernando Nabuco

O governo federal endureceu com os grevistas, com ameaças e corte de ponto, em algumas categorias. Ao invés de amedrontar, essas medidas só fortalecerão a unidade entre as categorias, e intensificaram a mobilização. No dia 9 de agosto, quase dez mil servidores públicos federais tomaram as ruas do centro do Rio, criticando o arrocho salarial defendido pela presidente Dilma.

No encerramento do ato, na Cinelândia, manifestantes queimaram um boneco representando o Proifes — sindicato cartorial que assinou a farsa de acordo proposto pelo governo ao movimento docente —, sob os aplausos de milhares de pessoas.

Ato “Negocia, Dilma”, no Theatro Municipal, em 27 de agosto De última hora, os servidores públicos federais do Rio de Janeiro ficaram sabendo que a presidente Dilma Roussef participaria de uma solenidade no Theatro Municipal no dia 27 de agosto. Às pressas, decidiram convocar uma manifestação para pressionar a presidente a negociar com as categorias em greve. Apesar do tempo escasso, centenas de manifestantes compareceram com faixas, cartazes, bandeiras e panfletos. Porém, a comitiva presidencial deixou claro que não estava disposta a dialogar com os grevistas. Um forte aparato policial foi armado no entorno da Cinelândia para evitar que os manifestantes se aproximassem da presidente. Efetivos da Guarda Municipal, Polícia Militar e Tropa de Choque estavam a postos, além de dezenas de grades, isolando o Theatro Municipal da população, que mais uma vez manifestou-se solidária aos grevistas.

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Negociação ou Governo desrespeita a categoria e assina acordo com entidade cartorial que não representa docentes em greve, ignorando pauta de reivindicações do movimento

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epois de quase dois meses adiando reuniões e sem abrir um processo de negociação real, governo federal apresentou uma proposta que não apenas não atendia à pauta de reivindicações, como aumentava a desestruturação da carreira docente.

Apesar do amplo rechaço da categoria — a proposta foi rejeitada por todas as assembleias de base — o governo fez pequenas modificações e assinou aquele acordo nocivo apenas com o Proifes, seu braço sindical.

Mais de três semanas depois do início da greve, em reunião de negociação no dia 12 de junho, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça, pediu uma “trégua” de vinte dias na greve, para que o governo apresentasse uma proposta de reestruturação da carreira. Diante da negativa enfática dos representantes do ANDES-SN, Mendonça se comprometeu a apresentar uma proposta em nova reunião, uma semana depois.

Aquela reunião também foi cancelada.

Em 6 de julho, após mais algumas semanas de “enrolação”, a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento emite a mensagem 552047. A mensagem tinha caráter de orientação aos dirigentes de recursos humanos da Administração Pública Federal, para que informem no SIAPE na rubrica “falta por greve”, com o objetivo de cortar o ponto dos servidores grevistas.

Encenação No dia 13 de julho, em nova reunião, Sérgio Mendonça apresentou às entidades do movimento docente uma proposta, com tabelas e tópicos com “aspectos conceituais” sobre a carreira docente. Ao mesmo tempo, do outro lado da Esplanada dos Ministérios, os ministros Aloizio Mercadante, da Educação, e Miriam Belchior, do Planejamento, Orçamento e Gestão, davam uma entrevista coletiva, apresentando os “altos reajustes” a que os docentes teriam direito, e mostrando o impacto orçamentário daquela proposta, prevista para ser implementada entre 2013 e 2015.

Nova reunião ficou agendada para o dia 23 de julho, prazo necessário para que a proposta fosse avaliada pelas assembleias de base. “Houve um tensionamento para que as entidades dessem um retorno mais rápido, mas argumen-

tamos que o governo demorou para apresentar uma proposta e não seria justo exigir que decidíssemos em dois dias”, conta Marinalva Oliveira.

A análise do Comando Nacional de Greve e dos Comandos Locais de Greve logo detectou que a proposta do governo não dialogava com a proposta de reestruturação da carreira apresentada pelo ANDES-SN, e que o escalonamento do reajusta faria com que uma parcela ínfima da categoria (cerca de 10%) tivesse ganhos reais nesse período.

Submetida à avaliação da categoria, a proposta do governo foi rejeitada em todas as assembleias realizadas, inclusive nas seções sindicais ligadas ao Proifes. Para o CNG /ANDES-SN, a categoria, ao rejeitar unanimemente nas assembleias a primeira proposta do governo, o fez por três motivos: por discordar da desestruturação da carreira, por entender que ela traria perdas salariais quando considerada a inflação entre 2010 e 2015 e por entender que a proposta feria a autonomia universitária, ao impor barreiras no desenvolvimento da carreira incompatíveis com a atividade acadêmica.

Na reunião seguinte, em 24 de julho, o governo apresentou modificações pontuais em relação à proposta já apresentada, com ajustes nas tabelas. O governo afirmou que o montante orçamentário para atender à nova proposta subia de R$3,9 bilhões para R$ 4,2 bilhões, em três anos. Porém, não havia qualquer mudança substantiva.

Acordo forjado Em uma atitude de total desrespeito com as reivindicações dos professores federais, depois de quase 80 dias de greve, o governo federal anunciou no dia 1 de agosto a decisão de assinar o acordo com o Proifes. A afirmativa foi feita em nova reunião,

farsa?

Arte de Luiz Fernando Nabuco sobre foto de Alvaro Neiva

após ANDES-SN, Sinasefe e Condsef apresentarem as respostas das assembleias de base, que rejeitaram, mais uma vez, a proposta do governo.

“Todas as assembleias votaram pela rejeição da proposta. No entanto, o governo opta por assinar acordo com uma entidade que é sua parceira, e que não tem representatividade junto à categoria. Nós vamos continuar firmes na greve e são as assembleias de base que determinarão os rumos do movimento”, afirmou, naquele momento, Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN. Mais uma vez, todas as Assembleias de base aprovaram a manutenção da greve e apontaram a necessidade de intensificação das mobilizações. Nas semanas seguintes, os docentes realizaram atos públicos e começaram a

pressionar parlamentares no Congresso Nacional, para cobrarem do governo a reabertura imediata das negociações.

No dia 22 de agosto, o Comando Nacional de Greve do ANDES-SN apresentou oficialmente a contraproposta elaborada pelos docentes, que reafirmava tanto ao governo quanto à sociedade a disposição da categoria em negociar a restruturação da carreira docente. O documento foi entregue aos parlamentares e protocolado junto aos ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Porém, o governo manteve sua intransigência e enviou ao Congresso Nacional, em 31 de agosto, o Projeto de Lei 4368/2012, “que dispõe sobre a estruturação do plano de carreira e cargos do magistério federal” (ver matéria na página 12).

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Greve deste ano foi a mais

longa e intensa da categoria Essa é a avaliação política preliminar feita pela diretoria do ANDES-SN da paralisação dos docentes das IFE

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greve realizada este ano pelos docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE) foi a mais longa e intensa da categoria, causada, principalmente, pela insatisfação dos professores com a desestruturação na carreira e as precárias condições de trabalho, mas também fruto do intenso trabalho de mobilização realizado desde 2010. “Mas, para avaliar um movimento paredista de tamanha envergadura é necessário remontar ao tempo. Esta é uma avaliação preliminar e necessita de distanciamento temporal e maturação para avaliar a complexidade e a conseqüência dos fatos”, afirma a Diretoria Nacional no documento.

No texto, a direção do ANDES-SN recupera toda a movimentação que houve desde 2010, quando o Ministério do Planejamento entregou para o ANDES-SN uma minuta de projeto de lei sobre estruturação da carreira dos docentes federais do magistério. Foi a primeira vez, desde a década de 80, que o governo materializava uma posição sobre o tema.

A partir de discussões na base, a categoria aprovou, em janeiro de 2011, no 30º Congresso do ANDES-SN, em forma de projeto de lei, uma proposta do movimento docente para a reestruturação da carreira, que foi protocolada nos ministérios da Educação e do Planejamento.

Em 2011, o governo, como de costume, negou-se a negociar com o conjunto dos servidores e tratou de pontos pontuais

com algumas carreiras. No final de agosto, o ANDES-SN assinou um acordo com o governo, que recuperava direitos relativos a princípios ordenadores da proposta de carreira do Sindicato Nacional e fazia algumas inflexões rumo à proposta de carreira do ANDS-SN. Também foi possível negociar a incorporação de gratificações de cunho produtivista ao vencimento básico e uma pequena correção geral da tabela.

Discussões Depois de várias protelações, foi realizada uma oficina, em dezembro de 2011, em que ficaram claras as divergências entre as propostas do ANDES-SN, Proifes e governo. O governo marcou nova reunião do GT apenas para o final de março, véspera final do prazo previsto no acordo para que o GT se extinguisse.

Nesse período, a Direção Nacional buscava negociar, junto com o Fórum dos Servidores Públicos Federais, o atendimento de uma pauta unificada. Como nos anos anteriores, o governo disse que não negociaria.

Paralelamente, a diretoria do ANDESSN passou a percorrer o país para enraizar a pauta de reivindicações e mobilizar a categoria. Na avaliação do Sindicato, era possível afirmar que o inimigo era forte e a disputa se daria entre projetos estratégicos para a educação pública no país. A partir dessa análise, a Diretoria Nacional passou a trabalhar politicamente para a construção da greve.

Estava posta a necessidade de começar uma greve forte e coesa em todas as IFE para mostrar ao governo o tamanho da indignação da categoria. “Já não basta denunciar o descaso do governo com os professores das universidades públicas federais e o descumprimento dos compromissos firmados. Para garantir seus direitos, os docentes de todo o país deverão voltar às ruas”,

incitava o Informandes de março.

Em abril, a Direção Nacional defendeu a paralisação. “A categoria não agüenta mais esperar pelos bons tempos, que nunca chegam. É hora de se preparar para a luta. Cabe, agora, o debate nas assembleias gerais, a mobilização e a construção da greve pelos professores”.

Greve A categoria respondeu ao chamado e no dia 17 de maio a greve começava com a adesão de 33 IFE. Como rastilho de pólvora, a paralisação cresceu em número de adesões, em pouco tempo já eram 47 das 49 IFE em greve, inclusive naquelas que eram base do Proifes.

O governo se viu obrigado a reconhecer a greve e a estabelecer uma mesa de negociações, contrariando uma postura que tinha tomado ano passado de não negociar com categorias em greve. Após 57 dias do início da greve, o Ministério do Planejamento apresenta a primeira proposta, montada sob as mesmas premissas daquela apresentada pelo governo em agosto de 2010, amplamente rejeitada pela categoria. O Comando Nacional de Greve (CNG/ANDES-SN) entrega ao governo, a partir das deliberações da base, um documento com uma análise dos elementos que levaram os docentes a rejeitar a proposta, indicando qual seria o caminho para as negociações avançarem.

O governo, no entanto, numa atitude antissindical, resolve encerrar as negociações de forma unilaterial, assinando um simulacro de acordo com o Proifes. A greve continuou.

Nesse segundo momento, a paralisação é marcada por ações como audiências públicas com parlamentares sobre a pauta de reivindicações, o que leva deputados e senadores a cobrarem do governo a reabertura de negociações.

O CNG/ANDES, também a partir de

uma deliberação da base, apresenta sua contraproposta, atendendo aos limites de piso e teto constantes na proposta do governo, mas de acordo com os princípios do plano de carreira aprovado pela categoria no 30º Congresso.

Esse texto foi protocolado nos ministério da Educação e do Planejamento, e na Presidência da República. “Em nenhum desses espaços, o movimento docente obteve resposta, mostrando a intransigência e a indisposição em negociar por parte dos representantes do governo federal”, diz o documento.

Durante agosto, o governo tentou isolar e enfraquecer a greve dos docentes, fechando acordos com os servidores técnico-administrativos, e outras categorias do funcionalismo público, já que estava imposto o prazo de 31 de agosto para que as previsões orçamentárias fossem incluídas no Orçamento de 2013.

Diante dessa realidade, a categoria deliberou encerrar a greve de forma unificada no período entre 17 a 24 de setembro.

Para o ANDES-SN, embora as reivindicações dos docentes não tenham sido atendidas em seu núcleo central, o governo não foi feliz em seu intento, pois a greve demonstrou a capacidade de reação da categoria.

“Elementos importantíssimos ficam de saldo”, avalia a Direção Nacional. Entre eles, a qualidade e a amplitude da greve, com a paralisação do conjunto das atividades docentes de ensino, pesquisa e extensão. “O envolvimento amplo de docentes recém-contratados e o retorno daqueles que outrora atuaram mais intimamente no âmbito sindical, incluindo muitos aposentados.

Ampliação das filiações em várias instituições com conseqüente enraizamento do sindicato na categoria. Consideráveis avanços na inserção do ANDES-SN na base, em contrapartida ao processo de fragilização do Proifes”, pontua a avaliação política.

Luiz Fernando Nabuco

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Suspensão das aulas também na pós-graduação Se antigamente era comum e recentemente tornou-se raro, em função da lógica produtivista, adesão de docentes da pós-graduação foi intensa na greve de 2012

A

lgo que era absolutamente normal há alguns anos e pouco a pouco, foi se tornando absolutamente incomum foi uma das marcas da greve nacional dos docentes das instituições federais, em 2012: a ampla adesão dos docentes dos programas de pós-graduação. A lógica produtivista, principal responsável por ter tornado a greve na pós-graduação mais rara, foi justamente a causa dessa grande adesão, neste ano. O fato de uma das pautas da greve ser a precarização das condições de trabalho sensibilizou profundamente os docentes vinculados aos programas de pós-graduação, que se veem cada vez mais sobrecarregados de tarefas.

Segundo Katia Lima, diretora da ADUFF e professora do Programa de PósGraduação em Educação e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Desenvolvimento Regional da UFF, “a profunda reconfiguração na política de pós-graduação e pesquisa no Brasil tem rebatimento direto na intensificação do trabalho docente.

Katia chama atenção para alguns eixos desta reconfiguração: o direcionamento da pós-graduação e da pesquisa operado pelo arcabouço jurídico do Estado brasileiro tem sido fundamental para o estabelecimento de um padrão mercantil de produção de conhecimentos; o produtivismo, como regra geral da sociabilidade docente materializa o padrão mercantil de produção do conhecimento; está em curso a redefinição das atribuições e a privatização dos meios de produção do trabalho docente (livros, laboratórios, computadores e equipamentos) que não são mais viabilizados, em sua maioria, pela universidade, mas pelos docentes que concorrem a editais e bolsas de produtividade; existe o compartilhamento de uma cultura

da produtividade/desempenho, pois a política é elaborada, difundida e monitorada pelos órgãos de fomento como CAPES, CNPq e Fundações de Amparo à Pesquisa, mas é apropriada por parte significativa dos docentes; a estratégia utilizada para difusão dessa cultura da produtividade/ desempenho é a política de avaliação: na pós-graduação, através das notas atribuídas aos programas pela CAPES e na produção docente, pelo direcionamento da produção e difusão do conhecimento conduzido pelo sistema Qualis da CAPES. De acordo com ela, essa estratégia estimula a competitividade entre universidades, entre programas de pós-graduação e entre docentes, reconfigurando o trabalho docente, representando a perda da autonomia e a subsunção do trabalho intelectual à lógica mercantil/produtivista.

Tudo isso é fundamental para compreender o surpreendente índice de adesão dos docentes dos programas de pós-graduação a essa greve, após anos alheios às mobilizações do movimento docente.

Assim como os servidores técnico-administrativos e os estudantes da graduação, os estudantes da pós-graduação também entenderam que essa era uma greve em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade, e também aderiram às mobilizações. Os estudantes de pós-graduação da UFF e da UFRJ, em assembleias gerais, decidiram paralisar as atividades. As Associações de Pós-Graduandos da UFPE, UFSJ, UFBA, UFV e o Fórum de Pós-Graduandos da UFPR são algumas das entidades que aprovaram moções de apoio ao movimento grevista.

Mobilizações junto à Capes Em 27 de junho, a Associação Nacional de PósGraduandos (ANPG) enviou às agências nacionais de fo-

CNG/ANDES-SN faz protesto e protocola documento na Capes, solicitando ampliações dos prazos da pós-graduação em função da greve

mento – Capes e CNPq – um pedido para que os prazos dos projetos (defesa de dissertação, depósito etc.) fossem adaptados aos calendários acadêmicos das universidades em greve, inclusive no tocante à concessão de bolsas.

“Enviamos esta solicitação à Capes e ao CNPq por dois motivos. O primeiro é garantir o direito dos pós-graduandos seguirem o mesmo calendário das universidades, muitos deles alterados em função da greve. Isso pode significar a alteração de uma data de depósito de dissertação ou tese, o que pode vir a exigir, por exemplo, uma extensão do tempo de bolsa deste pesquisador. O segundo motivo é pautar os mais diversos órgãos de governo sobre uma forte greve que toma conta das universidades federais e exige respostas, tanto no sentido de que sejam cumpridos os compromissos com os docentes, quanto no sentido de estabelecer compromissos para a estruturação e expansão das universidades

públicas brasileiras”, afirmou a presidenta da ANPG, Luana Bonone.

Em 7 de agosto, quase três meses após o início da greve nas Instituições Federais de Ensino, representantes do Comando Nacional de Greve do ANDES-SN realizaram um ato em frente ao prédio da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, do Ministério da Educação). Os docentes reivindicaram que a Capes reconhecesse o momento de excepcionalidade da paralisação e suspendesse os prazos relacionados à conclusão de dissertações e teses de bolsistas vinculados à instituição, relatórios de bolsistas de produtividade e de projetos de pesquisa e também editais concernentes ao trabalho acadêmico.

Servidores da Capes deflagram greve Poucos dias depois, culminando o processo de intensa mobilização do conjunto dos servidores públicos federais, os servidores da Capes tam-

bém deflagraram greve, no dia 13 de agosto. A associação que representa a categoria, AsCapes, informou que “a postura intransigente do Governo força os servidores da Carreira de Ciência e Tecnologia a se mobilizarem para uma greve geral da categoria”. “Sabemos da importância do trabalho desenvolvido pela Capes, executada de modo muito responsável pelos servidores da Fundação, contudo não há alternativa que senão a mobilização de todos para que a Carreira de Ciência e Tecnologia seja ouvida e respeitada como merece”, dizia a nota.

“Agora são as chamadas carreiras de Ciência e Tecnologia que aderem à greve nacional dos SPF, assim como demais categorias por conta da intransigência do governo em negociar e atender a pauta do funcionalismo. Há pouco tempo, alguns teimavam em usar tais carreiras como referência para o movimento docente”, afirmou à época Luiz Henrique Schuch, vicepresidente do ANDES-SN.

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Reitoria cede e Conselho define calendário semelhante ao aprovado em Assembleia Administração, porém, demonstra intransigência em relação à data da Agenda Acadêmica e mantém cronograma, apesar dos quatro meses de greve

O

Conselho de Ensino e Pesquisa (CEP) da UFF, reunido no dia 25 de setembro, ratificou a proposta de calendário elaborada por uma comissão de docentes, composta no Fórum de Coordenadores de curso, com a participação de um representante do movimento grevista.

De acordo com o novo calendário, o segundo semestre letivo de 2012 começa no dia 26 de novembro e se encerra em 28 de março. O novo calendário, muito semelhante ao aprovado na Assembleia Geral dos docentes de 17 de setembro, que decidiu pelo fim da greve, garante a integralidade na reposição das aulas e também o cumprimento pleno do segundo semestre letivo. Porém, ao contrário da proposta aprovada inicialmente pela reitoria, reduz os recessos, de modo a garantir que o calendário seja restabelecido o mais rapidamente possível.

Em audiência com a ADUFF, no dia 18, a reitoria não se mostrou sensível ao calendário aprovado na Assembleia Geral, e sinalizou que aprovaria no CEP um calendário que não havia sido discutido em

nenhuma instância da universidade.

No dia seguinte, em uma reunião que durou menos de dez minutos, o CEP aprovou o calendário apresentado pela reitoria. Nele, a previsão de conclusão do segundo semestre letivo de 2012 era em 22 de abril de 2013. Aquela proposta, além de contrariar a proposta aprovada na Assembleia Geral, desagradou profundamente aos coordenadores de curso. Em reunião do Fórum de Coordenadores de curso, realizada no dia 20 de setembro, ficou clara essa insatisfação, e foi criada uma comissão para elaborar uma nova proposta. A ADUFF participou da reunião, manifestando suas críticas ao calendário elaborado pela reitoria, e indicou o professor José Raphael Bokehi para compor a comissão, junto com alguns coordenadores de curso e representantes do CEP. Essa comissão aprovou a nova proposta, muito parecida à aprovada na Assembleia Geral dos docentes da UFF. Essa proposta foi ratificada pelo Fórum de Coordenadores de curso.

Na reunião extraordinária do CEP do dia 25, o calendário defendido pelo Fórum de Coordenadores de curso e pela ADUFF foi aprovado por imensa maioria. Além do calendário escolar, foi aprovado o calendário administrativo e uma resolução do CEP que autorizava “que os alunos solicitem na Coordenação do respectivo Curso de Graduação trancamento de matrícula ou cancelamento de disciplinas do 1º semestre de 2012, até o dia 28 de

setembro de 2012 (sexta-feira).

Os alunos ingressantes no 1º semestre de 2012, de qualquer modalidade, não poderão solicitar o trancamento de matrícula, devendo cursar ao menos uma disciplina, para que possa atender ao artigo 57 do Regulamento de Cursos de Graduação”. A medida tinha como objetivo preservar os estudantes que aderiram a greve de serem prejudicados por docentes que não aderiram.

Agenda Acadêmica Na reunião do Conselho de Ensino e Pesquisa, a presidente da ADUFF, Eblin Farage, manifestou sua concordância com as propostas aprovadas. Questionou apenas a decisão do CEP de manter a realização da Agenda Acadêmica em outubro.

A professora Haidée Rodrigues leu resolução da Escola de Serviço Social, afirmando que, diante da decisão de manter a data da Agenda Acadêmica, seria importante que a UFF confirmasse que, para os monitores, a Agenda Acadêmica teria apenas o caráter de congraçamento, sem a divulgação de notas para as apresentações na primeira etapa. É importante destacar que o calendário escolar da UFF foi suspenso a partir de 6 de junho, segundo resolução do próprio Conselho de Ensi-

Pressão do movimento grevista leva reunião do Conselho de Ensino e Pesquisa da UFF a aprovar suspensão do calendário acadêmico

Conforme o aprovado no CEP, o calendário escolar de 2012, fica assim: • 1º semestre letivo (continuação):

24/09 a 05/11/12 • 2º semestre letivo: 19/11/2012 a 28/03/2013

no e Pesquisa. Logo, a definição da data da Agenda Acadêmica deveria considerar esse período de suspensão do calendário.

Em Assembleia Geral da ADUFF realizada no dia 2 de outubro, foi aprovada a redação de uma “Nota pública” manifestando o posicionamento crítico à manutenção da data de realização da Agenda Acadêmica, a despeito dos quase quatro meses de greve.

“Compreendemos que a Agenda Acadêmica é um momento importante de sistematização e apresentação dos trabalhos realizados por docentes e discentes no âmbito do ensino, pesquisa e extensão, buscando promover a integração da comunidade acadêmica. A atividade, prevista no calendário acadêmico e já programada no planejamento anual dos docentes, é baseada em trabalho construído nos diversos programas da instituição durante todo o ano.

Compreendemos a importância do evento, e, por isso, fomos contrários a sua manutenção neste período já que desconsidera o longo período de greve e a parcialidade dos trabalhos desenvolvidos, tendo em vista a suspensão do calendário acadêmico”, diz a nota.

“Por isso, consideramos que seria necessário reavaliar a data da Agenda Acadêmica, para que pudesse ser garantido todo o período de reposição e o início do segundo semestre letivo de 2012. Porém, o que prevaleceu foram os interesses e os acordos firmados com financiadores externos do evento, o que evidencia, em toda a comunidade acadêmica, a disputa por concepções de universidade e, em especial, põe em xeque o conceito de autonomia universitária”, conclui a nota.

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Segue a mobilização para modificar Projeto de Lei Encerrada a greve, categoria deve seguir na luta para conquistar mudanças no PL que trata sobre a carreira Luiz Fernando Nabuco

N

acionalmente, a greve dos docentes foi encerrada de maneira unificada na semana de 17 a 24 de setembro. Mas o conjunto das Assembleias realizadas apontou que a pauta não foi conquistada e que a luta deve continuar. Neste momento, a prioridade é continuar intervindo na disputa a respeito do Projeto de Lei 4368/12, resultado do simulacro de acordo entre o governo e o Proifes.

Essa decisão das Assembleias foi reforçada na reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino, realizada nos dias 29 e 30 de setembro, em Brasília. “Por ampla maioria, foi reafirmado o movimento que a Diretoria Nacional já vinha desenvolvendo, por indicação do Comando Nacional de Greve (CNG), de intervir na tramitação do PL”, afirma Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN. No dia 14 de setembro começou a correr o prazo de cinco sessões com quorum do plenário da Câmara dos Deputados para apresentação de emendas.

Nos dias 18 e 19, diretores do ANDES-SN, juntamente com integrantes da Comissão Nacional de Mobilização que permaneceram em Brasília, estiveram no Congresso Nacional conversando com deputados das Comissões por onde tramitará o PL — Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp), Educação e Cultura (CEC), Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) — e entregando um memorial com a posição do Sindicato Nacional.

Foram entregues uma Carta aos Parlamentares, o texto do projeto de lei com sugestões de alterações feitas pelo Sindicato Nacional, a contraproposta elaborada pelo Comando Nacional de Greve (CNG/ANDES-SN) a partir das propostas das assembleias de base e protocolada nos ministérios do Planejamento e da Educação e na Presidência da República em agosto, uma avaliação jurídica preliminar do PLe uma avaliação política do CNG.

As observações apontadas pelo ANDES-SN buscam reverter, no PL 4368/12, os elementos que desestruturam a carreira docente, retiram direitos e agridem a Constituição Federal. “Sabemos que há limites quanto à criação de novas despesas no orçamento de 2013 e, também, quanto à prerrogativa do Poder Executivo de iniciativa exclusiva sobre esse tema, portanto, as intervenções devem ser precisas”, explica Schuch.

Desde que o PL 4368/12 começou a tramitar só foi realizada uma sessão com quorum, o que dará mais tempo para que o ANDES-SN busque ampliar o apoio entre os parlamentares. Alguns deputados já apresentaram emendas que contemplam a proposta do ANDES-SN. Cada comissão terá o prazo de até 20 sessões com quorum regimental para discutir e votar o PL 4368/12.

Depois disso, o PL será enviado para o Senado Federal, sem precisar passar pelo plenário.

No período eleitoral, os parlamentares trabalhavam

em esquema de plantão, permanecendo apenas um dia por semana em Brasília, o que dificultava a pressão sobre eles.

Por isso a reunião do setor das Intituições Federais de Ensino também decidiu que as seções sindicais deverão procurar os deputados em suas bases, buscando obter o compromisso em relação às proposições apresentadas pelo Sindicato.

A Comissão de Mobilização da ADUFF já está trabalhando com essa diretriz. Esse trabalho tem sido feito de forma articulada com as demais seções sindicais do ANDES-SN no Rio de Janeiro, e também com os docentes vinculados ao Sinasefe. Em 22 de setembro, aconteceu um seminário unificado, que apontou caminhos e estratégias muito semelhantes às aprovadas na reunião do Setor das Federais.

Correlação de forças O PL 4368/2012, resultante do simulacro de acordo assinado com o Proifes, também contém itens do acordo relativo

aos servidores técnico-administrativos, que foi assinado pela Fasubra e pelo Sinasefe.

Na avaliação do ANDES-SN, qualquer mudança no texto vai depender da correlação de forças estabelecidas no Congresso Nacional, lembrando que o governo fará de tudo para aprovar o projeto sem alterações.

Luiz Henrique Schuch, que tem acompanhado a tramitação de projetos de interesses dos docentes no Congresso Nacional, lembra que na luta a ser travada no Congresso Nacional em torno do PL 4368/12 não poderá ser desconsiderado que “o avanço na disputa pela nossa pauta dependerá fundamentalmente da correlação de forças, tendo de um lado as ações políticas e alianças que pudermos aglutinar e de outro o núcleo que tem se oposto ao atendimento de nossas reivindicações, centrado no Poder Executivo que, por sua vez, tem demonstrado capacidade de hegemonizar as principais decisões do Legislativo, valendo-se de normas e ritos

institucionais, além da tradicional troca de favores”.

Ele lembra que o orçamento federal tem de ser votado até o final do ano legislativo de 2012 em um processo de tramitação que costuma ser muito disputado, passando por comissões e subcomissões, relatorias, prazos para emendas, entre outros movimentos internos ao parlamento. E mesmo depois de entrar em vigor, o orçamento pode sofrer reprogramações e suplementações, sempre por iniciativa do Poder Executivo.

“E no caso das despesas com pessoal as limitações legais são maiores”, afirma. “É evidente que os movimentos sociais se levantam, pressionam e influenciam o processo legislativo, mas temos de ter a consciência que a luta no legislativo é muito dura.

Com isso, a categoria está analisando e definindo as estratégias de luta em relação ao que deve ser feito”, afirma o diretor do ANDES-SN.