Docentes das Federais farão vigília nacional para reunião do GT de Carreira
Diante do cancelamento da primeira oficina para discutir a reestruturação da carreira docente na última quinta-feira (13), os representantes do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN deliberaram por uma série de ações para fortalecer a mobilização da categoria e garantir a efetivação das negociações conforme previsto no acordo emergencial assinado em agosto pelo Sindicato Nacional com o governo federal. Durante o encontro do Setor, realizado nos dias 14 e 15 de outubro, os docentes avaliaram que a suspensão da oficina foi fruto da postura intransigente do governo, “marcada por vários aspectos dos quais se destacam a negativa absoluta de diálogo com os movimentos grevistas, desconsiderando que a greve é um direito constitucional legítimo.” Entre as atividades encaminhadas pelo Setor, está prevista uma vigília nacional nesta quinta-feira, 27 de outubro, quando deve ocorrer a primeira reunião de trabalho do GT. A oficina cancelada estava prevista para a apresentação das propostas do governo e das entidades para a reformulação da carreira docente. Maurício Alves da Silva, coordenador do Setor das Ifes, disse que o ANDES-SN espera que seja dada continuidade ao cronograma de trabalho já acordado entre governo e as entidades. “A perspectiva é dar encaminhamento ao calendário acordado já estabelecido e fazer com que seja cumprido o que foi acordado na mesa de negociação”, disse o diretor do ANDES-SN.
UFF promove audiências públicas sobre Estudo de Impacto de Vizinhança
O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) das obras da UFF nos campi do Valonguinho, Gragoatá e Praia Vermelha da UFF são o tema de quatro audiências públicas promovidas pela universidade. As duas primeiras aconteceram ontem (segunda-feira) e hoje (terça-feira), respectivamente na Escola de Engenharia, e no Instituto de Geociências, ambos no campus da Praia Vermelha. Na próxima segunda-feira, dia 31 de outubro, às 14h30, acontecerá uma audiência no Auditório do Instituto de Letras, no campus do Gragoatá. E na sexta-feira da semana que vem, dia 4 de novembro, às 16h, o debate ocorrerá no Auditório do Instituto de Química, no campus do Valonguinho. Todas as audiências são abertas à comunidade acadêmica e transmitidas ao vivo pela Unitevê, em www.uff.br/webtv.
Seminário sobre trabalho escravo no norte fluminense
Nesta terça-feira e quarta-feira está acontecendo, em Campos, o VIII Seminário sobre trabalho escravo no Norte fluminense, sob o lema “Luta, terra e direitos”. Na quarta-feira, o seminário começa às 17horas, e terá duas mesas-redondas: “As condições de trabalho na cana”, e “Resignificando a luta pela terra como enfrentamento à escravidão contemporânea”. O seminário tem como objetivos compreender a relação entre concentração fundiária, avanço do agronegócio e trabalho escravo, refletir sobre modelos de desenvolvimento e sensibilizar a sociedade civil da região do norte do estado para a questão do trabalho escravo. Organizado pelo Comitê Popular de erradicação do trabalho escravo do Norte Fluminense, o seminário é realizado com o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Instituto Federal Fluminense de Educação, Ciência e Tecnologia, do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe/Campos), do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro/Norte Fluminense) e da UFF.
Comissão da Câmara rejeita projeto que congela salário dos servidores federais
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/2009, que limita os gastos do governo federal com o funcionalismo público, foi rejeitado por unanimidade pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, 19 de outubro. A reunião foi acompanhada por servidores públicos, que lotaram a sala e comemoram a decisão. Os parlamentares da comissão votaram favoráveis ao parecer do relator, deputado Pepe Vargas (PTRS), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, “não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária”; e, no mérito, pela rejeição da proposição. O PLP 549/2009 visa limitar o crescimento da folha total de pagamento dos servidores em cada Poder – Executivo, Legislativo e Judiciário – a um índice de inflação (IPCA) mais 2,5% ao ano ou ao crescimento do PIB (o valor que for menor). Isso, na prática, significa o congelamento do salário dos servidores por 10 anos. Depois de ter sido rejeitado nas duas comissões pelas quais foi analisado (Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP – e a CFT), o PLP 549/2009 segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que irá avaliar a constitucionalidade da proposta, e depois será encaminhado para votação no Plenário.
Ato pela democratização da comunicação no centro do Rio
No dia 18 de outubro se celebra o Dia Mundial pela Democratização da Comunicação. Este ano, houve atividades para lembrar a data e divulgar a luta em diversas cidades do Brasil. No Rio, a atividade da Frente Ampla pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação do Rio de Janeiro (Fale/RJ), realizada na Praça Mário Lago (Buraco do Lume) contou com a participação de diversos movimentos sociais, entidades, parlamentares, além de apresentações artísticas e culturais. Os movimentos sociais aproveitaram a data para lançar a “Plataforma para um novo Marco Regulatório das Comunicações no Brasil”. No dia seguinte, 19, entidades que compõem a Fale/RJ realizaram uma manifestação em frente à sede da Rede Globo, o maior grupo de comunicação do país, com lavagem da calçada do prédio.
Operações do Bope no Complexo da Maré são questionadas
Diversos movimentos lançaram nesta segunda-feira, dia 24, uma nota pública sobre as operações que o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) vem realizando no Complexo da Maré ao longo das últimas duas semanas. No texto, as entidades, questionam a falta de informação sobre as ações. “Para além da evidente descoordenação política e técnica da ação, moradores das favelas em que a ‘operação continuada’ tem se concentrado até agora, tem relatado constantes violações de direitos humanos”, diz a nota. As organizações apresentam as seguintes reivindicações: uma reunião imediata de representantes das organizações assinaladas com a direção da Secretaria de Segurança Pública, Comando do Bope e Comando do 22° Batalhão; a produção, pelo Bope, de uma nota dirigida aos moradores da Maré esclarecendo os objetivos da Operação em curso, assim como a difusão nesse folheto das formas legais de ação por parte dos policiais, em especial as abordagens e eventuais entrada em domicílios; a investigação e apuração de todos os casos de violações de direitos cometidas pelo Bope; a suspensão imediata das operações até que as solicitações acima sejam devidamente atendidas. A ADUFF assina a nota, assim como Redes de Desenvolvimento da Maré, Comissão de Direitos Humanos da Alerj, Rede de Comunidades e Movimentos contra a violência, Justiça Global, e várias outras organizações – de dentro e de fora da Maré.