Começa na UFF o plebiscito dos 10% do PIB para a educação
Na quinta-feira da semana, dia 10 de novembro, a Escola de Serviço Social da UFF recebeu, em seu auditório, o evento de inauguração do plebiscito dos “10% para a educação pública já!”. O plebiscito nasce da necessidade que os movimentos sociais brasileiros ligados à educação identificam de um maior investimento direcionado às escolas do país. Com um dos maiores PIB do mundo, o Brasil sustenta a marca de 88º colocado no ranking de educação da UNESCO, atrás de países como a Botswana e a Namíbia, além de assumir o vexatório compromisso de delegar mais de 40% de toda sua receita ao pagamento de dívidas com bancos. A mesa de lançamento do plebiscito na UFF ocorreu com a presença das professoras Renata Corrêa e Kátia Lima. Renata colocou as dificuldades que o ensino básico público enfrenta e também deu um breve histórico de luta dos professores por mais investimentos neste setor. Segundo a professora, o processo de luta dos professores foi bastante reprimido pela polícia e criminalizado pela mídia. Kátia fez um apanhado de como anda o processo de precarização do REUNI na UFF e apontou os pontos ‘privatizantes da educação’ presentes no Plano Nacional de Educação defendido pelo governo federal. Entre os dias 6 de novembro e 6 de dezembro o plebiscito será realizado em vários campi da UFF e também por todo o Brasil. Para emitir sua opinião basta apresentar o RG em uma das urnas e votar ‘SIM’/‘NÃO’ sobre a necessidade de o Brasil investir 10% do PIB na educação pública, já.
Propostas de carreira não trazem novidades
Depois de duas reuniões canceladas, foi dado início na sexta-feira passada, 11 de novembro, ao processo de discussão para a reestruturação da carreira docente nas Instituições Federais de Ensino. Foram apresentadas quatro propostas, sendo que a quarta, (do Sinasefe) não foi aceita oficialmente pelo governo uma vez que, segundo o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (MP), Duvanier Paiva, ainda não foi confirmada a participação da entidade no processo de negociação. Mais uma vez o secretário criou obstáculo à participação do Sinasefe. Depois de um debate preliminar na qual ANDES-SN e Proifes defenderam enfaticamente a participação, Paiva autorizou a presença de dirigentes do Sinasefe apenas como observadores. O ANDES-SN foi a primeira entidade a apresentar sua proposta, já amplamente conhecida e divulgada junto aos docentes, que mantém conexão com o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE). O projeto de carreira defendido pelo Sindicato Nacional preserva a autonomia universitária e a indissociabilidade entre pesquisa, ensino e extensão, buscando a manutenção do padrão de qualidade. A proposta prevê a unificação das carreiras e cargos do professor federal e valoriza a dedicação exclusiva como regime de trabalho prioritário. O plano apresentado pelo ANDES-SN propõe carreira com 13 níveis, com ingresso no nível inicial através de concurso público. O Sindicato Nacional defende ainda uma linha só no contracheque, resultante da interseção das remunerações por nível, regime de trabalho e titulação. O Proifes defendeu seus princípios de carreira e apresentou a estrutura de uma tabela remuneratória, na qual a carreira permanece com 17 passos, divididos em classes e níveis. O ingresso, segundo o Proifes, também deve se dar no início da carreira, através de concurso público. Um ponto de consenso entre a proposta apresentada pelo Proifes e a que foi defendida posteriormente pelo governo é a divisão da remuneração em Vencimento Básico (VB) e Retribuição por Titulação (RT), mantendo duas linhas no contracheque. O governo propôs a criação de uma nova classe – Sênior – com quatro níveis, abaixo do titular. Dessa forma, o plano de carreira docente passaria a ter 21 passos - entre início e topo. A proposta apresentada pelo Sinasefe, tanto em termos de conceito quanto estrutura é muito semelhante à do ANDES-SN. Após as apresentações, os membros do GT se reuniram para fazer uma breve avaliação das propostas apresentadas e definir os passos das próximas atividades da agenda. A próxima reunião do GT acontecerá em 24 de novembro.
Negros recebem quase 40% menos por hora de trabalho
Os negros – parcela da população que inclui pretos e pardos – recebem por hora, em média, 60,4% do valor pago às demais camadas populacionais. Essa é uma das conclusões do estudo divulgado nesta quinta-feira, 17 de novembro, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). A pesquisa Negros no Mercado de Trabalho da Região Metropolitana de São Paulo mostra que um negro ganha, em média, R$ 5,81 por hora trabalhada, contra R$ 9,62 pagos a outros trabalhadores. O principal motivo dessa desigualdade, segundo o estudo, é que a inserção dos negros no mercado de trabalho ocorre principalmente nas ocupações menos especializadas e pior remuneradas. Em 2010, 10,8% da população negra economicamente ativa trabalhavam como empregados domésticos. Entre a população que se declara branca e amarela, essa proporção é 5,7%. O serviço público absorve uma proporção maior de ocupados não negros (8,4%) do que de negros (6,2%). O fato de ser uma carreira que requer a aprovação em concurso público mostra, de acordo com a pesquisa, a falta de acesso dos negros ao ensino de qualidade.
Estudantes chilenos e colombianos arão marcha conjunta
Cresce a reação da juventude latino-americana à privatização do ensino. No próximo dia 24 de novembro, chilenos e colombianos farão uma marcha binacional em prol de uma educação pública de qualidade. Os estudantes universitários colombianos estão em greve há mais de um mês contra um projeto de reforma do ensino superior, enquanto os chilenos lutam há mais de sete meses por mudanças que garantam a gratuidade e qualidade do sistema de ensino. Na Colômbia, estudantes das universidades públicas estão em greve desde o dia 12 de outubro, em protesto contra proposta de emenda à Constituição, apresentada pelo presidente Juan Manuel Santos, que mercantiliza o ensino superior. Devido à pressão da sociedade, Santos retirou o projeto do Congresso e pediu aos jovens para retomar às salas de aula. Os estudantes, organizados na Mesa Ampla Nacional Estudantil, colocaram três condições para encerrar a greve. A primeira é que o governo torne público e oficial a retirada do projeto de lei de reforma da educação e de igual forma retire o trâmite no Congresso da República. A segunda é que não apresente uma nova proposta sem levar conta a maioria do setor educativo. Os estudantes também querem a desmilitarização de algumas universidades. No último dia 12, a mesa executiva da Confederação de Estudantes do Chile (Confech) reuniu-se na Universidad Católica del Norte, em Antofagasta, e decidiu aceitar a proposta feita pelo movimento da Colômbia de realizar uma grande marcha no dia 24.