InformANDES | Greves nas federais explodem por todo o país by ADUFF SSind

InformANDES SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - ANDES-SN

Informativo Nº 10 Brasília (DF) Maio de 2012

Greve nas Federais O

por todo o país

tamanho da indignação dos professores federais pode ser medido pela força com a qual a greve explodiu nos quatro cantos do país. Entre os dias 17 - início da paralisação - e 28 de maio, 47 instituições federais de ensino já estavam com as atividades suspensas. 8 a 11

Sindicalista egípcia conta sua experiência de luta 15

57º Conad - Desafios e expectativas 3

CSP-Conlutas realiza congresso histórico 12 e 13

Contribuição compulsória mantém sindicalismo de gaveta 6 e 7

ANDES-SN elege nova diretoria com mais de 90% dos votos 4 e 5

Servidores Públicos Federais indicam greve geral para junho 7

InformANDES/2012

Editorial

A mobilização cresce e é forte!

movimento docente vem, há anos, batalhando pela educação pública e gratuita, cujo emblema inclui a perspectiva de uma sociedade democrática, com sua gente presente no debate e na reflexão, dona do seu destino e firme na direção de um mundo em processo cultural ascendente. Esse processo de socialização humana que é a educação implica em condições de trabalho, em estrutura de desenvolvimento e crescimento do docente, ao que chamamos de carreira. Olhado de frente, vê-se que esse conjunto de paradigmas vem sendo paulatinamente aviltado pela imposição de formatos de conduta massacrantes, multiplicadores de resultados artificiais, enfim, transformadores do professor em autômato, levando à negação da sua capacidade criativa e deixando-o sensível a um grande número de doenças, produto de um sistema estéril e desumano de

EXPEDIENTE

Os professores pedem respostas que beneficiem a Universidade Pública Brasileira convivência social e de exploração selvagem do trabalho. O limite foi atingido. Os professores retomam a sua mobilização, cresce muito a indignação, e cobram um novo patamar de carreira, que seja o instrumento que permita um sentido humano e transformador, que possibilite trabalhar por algo além da reprodução das estruturas vigentes, para superá-las e as elas sobrepor novas configurações sociais de vida melhores para todos. Eis a greve dos docentes das Ifes, deflagrada em 17 de maio de 2012. Os professores pedem respostas que atinjam e beneficiem a Universidade Pública Brasileira. No mesmo caminho, seguem os professores das Instituições Estaduais de Ensino Superior. Os governos estaduais aplicam de formas dife-

rentes os recursos para a educação, fazem acordos para descumpri-los em seguida e a paciência também vai se acabando. Por isso, ocorrerá o Dia Nacional de Luta, marcado para 30 de maio, pela Autonomia Efetiva e Financiamento Adequado dessas instituições. Essa iniciativa é um aviso de que os professores das Iees não estão desligados do conjunto nacional, buscam condições de trabalho e querem também uma universidade pública, gratuita, autônoma, democrática e de qualidade socialmente referenciada. Há quase 20 anos, os professores vêm sendo escanteados, as soluções que têm sido impostas são de um modelo (neoliberal) desmoralizado, que produz a crise atual e cujos efeitos quer se imputar aos trabalhadores. É inaceitável. À luta, companheiros! Vamos manter nossa capacidade de aprender e de educar.

O Informandes é uma publicação do ANDES-SN // site: www.andes.org.br // e-mail: imprensa@andes.org.br Diretor responsável: Luiz Henrique Schuch Redação: Renata Maffezoli e Rejane Medeiros Fotos: Renata Maffezoli e L. Schuch // Edição: Renata Maffezoli MTb 37322 // Diagramação: Ronaldo Alves DRT 5103-DF

Conad

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57º Conad acontece em momento de grande efervescência na categoria

57º Conselho do Andes (Conad), marcado para acontecer de 21 a 24 de junho, em Parnaíba (PI), vai ser realizado em um período singular para a categoria, já que os docentes das Instituições Federais e Estaduais de Ensino ou estarão em greve ou terão acabado de encerrar uma das mais fortes mobilizações dos últimos anos. Tendo como tema “Defesa da Universidade Pública: Autonomia, Democracia, Financiamento, Condições de Trabalho”, o evento também marcará a posse da nova diretoria do Sindicato Nacional, que dirigirá o ANDES-SN no biênio 2012-2014. “Como em outros Conad, vamos atualizar o nosso plano de lutas, votar a prestação de contas do ano anterior e fazer a previsão para o seguinte. Neste também haverá a posse da nova diretoria da entidade, que ocorre há cada dois anos”, adianta o secretário-geral do ANDES-SN, Márcio Oliveira. O 57º Conad também vai avaliar se a diretoria do Sindicato Nacional está pondo em andamento as deliberações do 31º Congresso, realizado em janeiro deste ano. A greve no setor das Federais, assim como nas Estaduais do Piauí e do Rio Grande do Norte, e as perspectivas de paralisação na Estadual do Rio de Janeiro, devem levar a uma atualização do texto sobre Plano de Luta. “De um modo geral, as tarefas determinadas para o ano estão sendo cumprida ou estão programadas para o 2º semestre, o que não demanda um leque de atualizações em relação às políticas, mas, por outro lado, temos o fato novo da greve nas Federais e em algumas Estaduais, assim como uma perspectiva de paralisação de todos os servidores públicos federais, o que vai exigir de nós novas estratégias de luta”, afirma Oliveira. Entre os pontos sobre os quais os delegados ao 57º Conad vão deliberar estão, no âmbito dos Servidores Públicos Federais (SPF), a intensificação da ação do ANDES-SN na Coordenação Nacional dos Servidores Públicos Federais (Cnesf) e a continuidade das ações unitárias e da campanha 2012 dos SPF. No setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) deve ser votada a intensificação da luta em torno da pauta de reivindicações, com foco na re-estruturação da carreira docente e na melhoria das condições de trabalho, articulando a pauta nacional com as pautas locais.

Também serão votados textos que tratam da atualização do plano de lutas do setor das Instituições Particulares de Ensino (Ipes). Outro ponto a ser tratado no 57º Conad será a atualização do “Caderno 2 – Proposta do ANDES-SN para a universidade brasileira” no que diz respeito à ciência e tecnologia. O Caderno de Textos do 57º Conad já foi disponibilizado para ser usado como subsídio às discussões na base, preparatórias ao encontro. As seções sindicais e os sindicalizados que desejem enviar contribuições ao

debate, podem fazê-lo até 5/6. O material enviado até essa data irá o anexo ao Caderno, que será publicado 9/6. De acordo com o secretário geral do ANDES-SN, caso esse prazo não seja cumprido, ou em situações emergenciais, o texto pode ser também submetido à plenária de instalação do Conad, que irá avaliar o conteúdo e autorizar ou não a sua inclusão no caderno. O Caderno de Textos estará disponível aos participantes do 57º Conad no local do evento e aos demais sindicalizados, na página do Sindicato www.andes.org.br.

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Eleição

Nova diretoria do ANDES-SN é eleita com mais de 90% dos votos

m mais uma demonstração da democracia do Sindicato Nacional, docentes de todo o país elegeram nos dias 8 e 9 de maio a nova diretoria do ANDES-SN, que vai dirigir a entidade no biênio 2012-2014. Com 90,6% dos votos, foi eleita a Chapa 1, “Trabalho Docente e Movimento Social”. Do total de 10.460 votantes, 9.476 votaram na chapa única; 643, em branco (6,15%); e 341, nulos (3,26%). A presidente eleita, Marinalva Silva Oliveira, é dirigente da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amapá (Adunifap Seção Sindical) e foi 2ª vice-presidente da regional Norte II do ANDES-SN, na gestão 2005/2006. No campo acadêmico é mestre e doutora em Psicologia, com pesquisas direcionadas à inclusão escolar e social de pessoas com deficiência. Para o cargo de secretário-geral, foi re-eleito o professor Márcio Antônio de Oliveira, da Associação dos Professores da Universidade Federal de Juiz de Fora – Apes-JF Seção Sindical, que também já foi presidente do Sindicato (1992-1994). Já o cargo de 1º tesoureiro será ocupado por Fausto Camargo Jr, da Seção Sindical dos Docentes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Sindcefet-MG. Outros 80 docentes ligados a instituições de ensino superior de todas as regiões do país compõem o grupo que dirigirá o Sindicato Nacional no biênio 2012-2014. Durante o processo eleitoral, apesar de a Comissão Eleitoral Central ter impugnado a chapa concorrente, Marinalva Oliveira percorreu o Brasil explicando sua proposta para os docentes.

Normalidade Para o presidente da Comissão Eleitoral

Marinalva, Márcio e Fausto se reúnem para dar início aos trabalhos da nova diretoria

Central (CEC), Hélvio Mariano, o processo foi relativamente tranquilo, levando em consideração que as eleições do ANDES-SN acontecem em todo o território nacional, sendo este um processo realizado por poucos sindicatos brasileiros. Mariano destaca que um momento importante dessas eleições foi a discussão sobre a estrutura de funcionamento das regionais, já que Chapa 2, que acabou não sendo homologada pela CEC, fez uma opção por indicar nomes de docentes de fora das regionais de origem, o que suscitou um longo debate na CEC sobre esta viabilidade e também sobre o fato de que a chapa apresentou dois candidatos que não eram filiados ao Sindicato Nacional. A decisão da CEC foi confirmada pela justiça, quando o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho do Distrito Federal negou, em 24/4, o pedido de liminar do recurso apresentado pela Chapa 2, “ANDES-SN para os docentes”. “A tese vencedora foi de que não era possível a inscrição da chapa, pois nossa organização nasceu pela base e trocar candidatos da regional de origem por candidatos de fora desta poderia ferir o modelo e a estrutura do sindicato”, conta Mariano. Ele lembra que a impugnação da Chapa

2 foi um momento de grande debate, tendo sido garantido todo o direito de recursos para a Chapa 2. “O que acabou por inviabilizar a inscrição definitiva da chapa foi a presença dos dois candidatos não sindicalizados na chapa, além, é claro, da presença de diretores de fora da regional de origem”, argumenta. Devido ao processo na justiça, a CEC respeitou a decisão de não divulgar materiais sobre a eleição, o que atrasou o envio e a chegada de cédulas e urnas em diversas seções sindicais. “Mas era importante esta decisão para manter a igualdade de condições caso a justiça mantivesse a Chapa 2 inscrita”, defende. Para Mariano, é impossível afirmar se haveria uma participação maior dos eleitores caso a eleição contasse com mais de uma chapa. “É claro que teríamos um debate mais intenso sobre o processo eleitoral, sobre propostas para dirigir o sindicato e isso poderia aumentar o número de votantes. Ao mesmo tempo é importante lembrar que foram garantidas todas as condições para realização do processo eleitoral por parte da CEC”, afirma. Foram enviados para as seções sindicais, por exemplo, mais de 30 mil cartazes divulgando as eleições.

Confira aqui os nomes dos diretores do ANDES-SN no biênio 2012-2014 Diretoria eleita para o biênio 2012/2014 “Andes – Trabalho docente e compromisso social” Presidente Marinalva Silva Oliveira (SINDUFAP) 1º Vice-Presidente Luiz Henrique Schuch (ADUFPel) 2º Vice-Presidente Gean Claudio de Souza Santana (ADUFS-Ba) 3º Vice-Presidente Paulo Jorge Moraes Figueiredo (ADUNIMEP) Secretário Geral Márcio Antônio de Oliveira (APESJF) 1ª Secretária Marina Barbosa Pinto (APESJF) 2º Secretário Paulo Marcos Borges Rizzo (SSind. do ANDES-SN na UFSC) 3º Secretário Rondon Martim Souza de Castro (SEDUFSM) 1º Tesoureiro Fausto Camargo Jr. (SINDCEFET-MG) 2º Tesoureiro Almir Serra Martins Menezes Filho (ADURN) 3º Tesoureiro João Francisco Ricardo Kastner Negrão (APUFPR) Regional Norte I 1º Vice-Presidente Amecy Gonçalves Bentes de Souza (ADUA) 2º Vice-Presidente Carlossandro Carvalho de Albuquerque (SIND-UEA)

1º Secretário Jorge Luiz Coimbra de Oliveira (ADUNIR) 2ª Secretária Vânia Graciele Lezan Kowalceuk (SESDUF-RR) 1º Tesoureiro Antônio José Vale da Costa (ADUA) 2º Tesoureiro Edilson Lobo do Nascimento (ADUNIR) Regional Norte II 1º Vice-Presidente José Queiroz Carneiro (ADUFPA) 2º Vice-Presidente Paulo Marcelo Cambraia da Costa (SINDUFAP) 1º Secretário Benedito Gomes dos Santos Filho (ADUFRA) 2ª Secretária Brenda Perpétua Pereira da Mota (SINDUFAP) 1º Tesoureiro Roberto Cezar Lobo da Costa (ADUFRA) 2º Tesoureiro Enilson da S. Souza (SINDUFOPA) Regional Nordeste I 1º Vice-Presidente Antônio Gonçalves Filho (APRUMA) 2º Vice-Presidente Daniel de Oliveira Franco (ADUFPI) 1º Secretário José Alex Soares Santos (SINDUECE) 2º Secretário José Policarpo Costa Neto (APRUMA) 1º Tesoureiro Raimundo Renato Patrício (APRUMA)

2ª Tesoureira Erlênia Sobral do Vale (SINDUECE) Regional Nordeste II 1º Vice-Presidente Josevaldo Pessoa da Cunha (ADUFCG) 2º Vice-Presidente Geraldo Marques Carneiro (ADFURRN/ADUERN) 1ª Secretária Rejane Dias da Silva (ADUFEPE) 2ª Secretária Ibiraci Maria Fernandes Rocha (ADURN) 1º Tesoureiro Adeni Gomes Ferraz (ADUFERPE) 2ª Tesoureira Eliane Maria de Menezes Maciel (ADUFPB) Regional Nordeste III 1º Vice-Presidente José Valter Alves da Silva (ADUSC) 2º Vice-Presidente Marcos Antônio da Silva Pedroso (ADUFS) 1º Secretário Robério Marcelo R. Ribeiro (APUR) 2º Secretário Marcos Antônio Assis Lima (ADUSB) 1º Tesoureiro Milton Pinheiro (ADUNEB) 2ª Tesoureira Gracinete Bastos de Souza (ADUFS-BA)

Eleição

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Entrevista com a futura presidente do ANDES-SN Marinalva diz que a marca da sua gestão será o enraizamento do ANDES-SN em todas as instituições de ensino superior do país Primeira representante da região Norte a presidir o ANDES-SN, Marinalva Oliveira elogiou o trabalho de fortalecimento do ANDES-SN pela base, realizado pela atual diretoria e credita a essa postura a robustez da greve nas universidades federais iniciada no dia 17 de maio. Durante o processo eleitoral, ela percorreu o país apresentando

a proposta da chapa 1 para dirigir o Sindicato nos próximos dois anos. Para ela, essas andanças serviram como “um instrumento político para conhecermos a realidade docente e também para dialogar”. O que ficou desse processo todo foi a certeza de que é possível ampliar a presença do ANDES-SN para todas as instituições de ensino superior.

Acompanhe, a seguir, uma entrevista com a presidente eleita do ANDES-SN para o biênio 2012-2014. 1 – Qual a sua avaliação do processo eleitoral e da vitória?

O processo eleitoral foi denso, mas muito bom. Durante as nossas viagens por diversas Universidades pudemos conhecer as mais variadas realidades a que os docentes estão submetidos. A eleição serviu como instrumento político para conhecermos a realidade docente e também para dialogar com os novos docentes sobre o ANDES-SN. A vitória nesse processo foi além dos números, embora estes também sejam representativos. É importante avaliar que numa conjuntura adversa aos movimentos sociais, tivemos proporcionalmente um ligeiro aumento na votação em relação à eleição passada. Isso também é reflexo da política da atual Diretoria no fortalecimento do ANDES e a base respondeu nas urnas mostrando que o ANDES-SN é seu real representante sindical.

Regional Planalto 1º Vice-Presidente Maurício Alves da Silva (SESDUFT) 2º Vice-Presidente Claus Akira Matsushigue (ADUNB) 1º Secretário Fábio Henrique Duarte (SESDUFT) 2º Secretário Fernando César Paulino Pereira (ADCAC) 1º Tesoureiro Fernando Lacerda Junior (ADUFG) 2º Tesoureiro Edney Rocha Freitas (ADCAJ) Regional Pantanal 1º Vice-Presidente Dorival Gonçalves Junior (ADUFMAT) 2ª Vice-Presidente Marina Evaristo Wenceslau (ADUEMS) 1º Secretário Eduardo Soares Gonçalves (ADUNEMAT) 2ª Secretária Gicelma da Fonseca Chacorosqui Torchi (ADUFDOURAD 1ª Tesoureira Irenilda Angela dos Santos (ADUFMAT) 2º Tesoureiro Mário Luiz Alves (ADUFDOURADOS) Regional Leste 1º Vice-Presidente Rubens Luiz Rodrigues (APESJF) 2º Vice-Presidente Antônio Libério de Borba (SINDCEFET-MG)

2 – Você pretende dar continuidade ao que a diretoria tem feito?

Sim, a atual Diretoria do Andes tem implementado uma política acertada no fortalecimento do ANDES na base e isso tem refletido no momento de luta que estamos vivendo. Temos uma greve que já iniciou forte, o que há muito não víamos no movimento docente. Precisamos continuar lutando pelo projeto de universidade que defendemos. Uma universidade com qualidade, onde os docentes tenham melhores condições de trabalho e salário dignos. Parte importante desse projeto é a carreira docente, assim manteremos a luta por uma carreira que recupere a dignidade do docente e o interesse pela profissão entre os estudantes.

3 – O que você pretende deixar como marca de sua gestão?

Há um empobrecimento salarial dos docentes, uma ampliação da sobrecarga de

1ª Secretária Márcia Cristina Fontes Almeida (ASPUV) 2ª Secretária Cenira Andrade de Oliveira (ADUFES) 1º Tesoureiro Joaquim Batista de Toledo (ADUFOP) 2º Tesoureiro Antônio Maria Pereira de Resende (ADUFLA) Regional Rio de Janeiro 1º Vice-Presidente Walcyr de Oliveira Barros (ADUFRJ) 2ª Vice-Presidente Elizabeth Carla Vasconcelos Barbosa (ADUFF) 1ª Secretária Sônia Lúcio R. de Lima (ADUFF) 2º Secretário João Pedro Dias Vieira (ASDUERJ) 1ª Tesoureira Maria Luiza Testa Tambellini (ASDUERJ) 2ª Tesoureira Enedina Soares (ADUNIRIO) Regional São Paulo 1ª Vice-Presidente Ana Maria Ramos Estevão (ADUNIFESP) 2º Vice-Presidente Osvaldo L. Angel Coggiola (ADUSP) 1ª Secretária Bethania Libanio Dantas de Araujo (ADUNIFESP) 2º Secretário Ivonésio Leite de Souza (ADUNIMEP) 1ª Tesoureira Lighia Brigitta Horodynski Matsushigue (ADUSP)

A nova presidente toma posse durante o 57º Conad, em 21/6

trabalho e ausência de respeito ao nosso trabalho. Isso trouxe várias consequências no mundo do trabalho docente inclusive a perda da capacidade de luta, o adoecimento e a reduzida auto-estima dos docentes. A greve atual, e a força com que iniciou, mostrou que estamos recuperando a nossa capacidade de mobilização e transformando nossa indignação em luta. E isso precisa continuar. Precisamos resgatar em cada professor e professora a concepção de que a atuação sindical e a greve são instrumentos políticos importantes, pois quando nos organizamos e lutamos, somos respeitados e recuperamos nossa dignidade de trabalhador e trabalhadora. A marca que temos que deixar com essa gestão é o fortalecimento do enraizamento do ANDES em todas as instituições de ensino superior deste país para que seja o elemento que reconstrua os docentes como protagonistas de sua própria ação e de proposições para a construção de uma outra sociedade mais justa e igualitária.

2º Tesoureiro Rubens Barbosa de Camargo (ADUSP) Regional Sul 1ª Vice-Presidente Maria Suely Soares (APUFPR) 2ª Vice-Presidente Cintia Xavier (SINDUEPG) 1ª Secretária Maria Luiza Domingues (SINDUFT-PR) 2º Secretário Henrique Radomanski (SESDUEM) 1º Tesoureiro Marcos Antônio Baldessar (SINDUFT-PR) 2º Tesoureiro Alberto Elvino Franke (SSIND. do ANDES-SN na UFSC) Regional Rio Grande do Sul 1º Vice-Presidente Carlos Alberto Pires (SEDUFSM) 2º Vice-Presidente Daniel Luiz Nedel (SESUNIPAMPA) 1º Secretário Henrique Andrade Furtado de Mendonça (ADUFPEL) 2º Secretário Carlos Schmidt (SSIND. do ANDES-SN na UFRGS) 1º Tesoureiro Júlio Ricardo Quevedo dos Santos (SEDUFSM) 2º Tesoureiro Ubiratã Soares Jacobi (APROFURG)

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Mundo do Trabalho

Contribuição compulsória mantém sindicalismo de gaveta

imposto sindical foi criado durante o Estado Novo (1943), um dos períodos de maior tutela do poder Executivo sobre as organizações sindicais. A cobrança veio complementar a estrutura sindical corporativista criada nos anos anteriores, cujo principal objetivo era controlar as lutas dos trabalhadores através de seu atrelamento ao Estado. De acordo com o professor Marcelo Badaró, da Universidade Federal Fluminense, o objetivo do imposto sempre foi o de dotar os sindicatos, federações e confederações de recursos para funcionarem como aparelhos burocráticos, visando à conciliação de interesses com o capital, ainda que privadas de maior participação das bases das categorias profissionais que representam. “A situação se agravou no segundo mandato de Lula da Silva, pois as Centrais Sindicais passaram a fazer parte da referida estrutura, recolhendo também elas – e subordinando-se ainda mais ao estado assim – a atualmente chamada ‘contribuição sindical’”, afirma Badaró. A contribuição sindical, que corresponde ao valor de um dia de trabalho, é descontada dos salários dos trabalhadores brasileiros na folha salarial relativa a

fevereiro, que é paga, normalmente, no início de março. Vale lembrar que a taxa é recolhida de toda a categoria, e não só dos trabalhadores sindicalizados, o que faz com que muitos sindicatos, que se mantém por essa via de financiamento, não invistam em campanhas de sindicalização para aumentar o número de filiados e não tenham o menor interesse em estimular a participação efetiva da categoria no sindicato.

Recusa à cobrança compulsória Segundo Badaró, os ventos contestadores que sopraram a partir do sindicalismo brasileiro no fim dos anos 1970 e início dos anos 1980, que levaram ao surgimento do “novo sindicalismo”, para além das greves e do enfrentamento da ditadura militar, fizeram emergir uma crítica potente à estrutura sindical corporativista, que possui entre os seus pilares o imposto sindical. “O ANDES-SN surgiu (inicialmente como Associação Nacional) naquela época e, ao contrário da maioria das entidades que naquele momento fizeram críticas duras ao imposto, manteve-se coerente com seus princípios, recusando-se a recolher a contribuição compulsória. São poucos os sindicatos que não fazem uso desses recursos, embora a CSP-Conlutas tenha

resgatado essa bandeira histórica do “novo sindicalismo” e recomende aos seus filiados que não o recolham”, comenta. O Sindicato Nacional, por decisão política dos professores sindicalizados, vive exclusivamente da contribuição mensal deliberada pela categoria em assembléias gerais e congressos. Tal compromisso é disposição estatutária do ANDES-SN. Sendo assim, quando o imposto é recolhido à revelia do sindicato, o dinheiro é devolvido aos docentes. “A contribuição compulsória é uma das estratégias do governo para manter os sindicatos atrelados a ele. E o ANDES-SN não admite esse atrelamento. Lutamos pela autonomia sindical plena”, explica a presidente do Sindicato Nacional, Marina Barbosa Pinto. Atualmente, existe um movimento liderado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) que reivindica o fim do imposto sindical. Em entrevista publicada no site da Sedufsm, José Maria de Almeida, coordenador da CSP-Conlutas aponta que o movimento da CUT é uma tentativa de camuflar, com uma “cara simpática”, a defesa da aprovação da Reforma Sindical prevista na PEC 369 - apresentada no Congresso Nacional pelo governo Lula, pela CUT e Força Sindical, em 2005 - e que voltou a tramitar recentemente na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados. “Esta reforma, a despeito de acabar com o imposto sindical e a unicidade sindical - bandeiras que também defendemos -, na verdade estabelece as condições para a flexibilização de direitos dos trabalhadores através da negociação coletiva; estabelece uma taxa de desconto sobre os salários dos trabalhadores maior ainda que o imposto sindical; e dá poderes a uma Central Sindical para desconhecer entidades de base. Ou seja, uma mudança de uma situação que já é ruim (a atual) para uma situação pior ainda”, afirma.

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Mundo do Trabalho Zé Maria destaca que a CSP-Conlutas também é contra o imposto sindical, e a primeira medida que adotou foi a de não receber o que deveria ser direcionado à central pela legislação. “A decisão da nossa central, consolidada em nossos estatutos, é a de devolver estes recursos para os trabalhadores. Mas a luta que travamos contra o imposto sindical e a unicidade sindical é uma luta que não se separa da luta contra a reforma sindical e a PEC 369”, explica. Para o coordenador da CSP-Conlutas, a extinção do imposto sindical teria um impacto importante para a maioria das entidades principalmente do setor privado. Segundo ele, mesmo entre as entidades que defendem posição contrária a esta forma de contribuição, não existe uma preparação efetiva para a ausência dos recursos provenientes do imposto sindical no financiamento dos gastos da entidade. “Trata-se de um desafio que segue posto para a maioria das entidades, há exceções, obviamente, onde já se avançou nesta questão. Mas aquelas entidades que têm representação junto às suas categorias seguramente encontrariam maneiras de superar estes transtornos e estabilizar formas de financiamento da ação sindical, baseadas em contribuições voluntárias dos trabalhadores”, comenta Almeida. Zé Maria diz que existem várias propostas neste sentido que estão em discussão e que poderiam resolver o problema, como o desconto de uma taxa de fortalecimento do sindicato por ano, desde que aprovada em assembleia dos trabalhadores. “No entanto, as que não conseguirem se sustentar com este critério (contribuição voluntária dos trabalhadores), deverão se perguntar se merecem mesmo existir”, pondera. O professor Marcelo Badaró avalia ainda que a extinção do imposto neste momento significaria para o movimento sindical brasileiro o fim de um dos laços que o atrelam ao Estado e o estímulo para que a organização sindical se paute pela filiação e participação consciente das maiores parcelas possíveis da classe trabalhadora. “Só as entidades 'de carimbo', ou seja, sem vida sindical efetiva, dependem majoritariamente do imposto para sobreviverem. Embora, é claro que muitas máquinas sindicais de grande porte tenham nos 10 a 30% de suas verbas oriundas da “contribuição sindical” um volume muito elevado de recursos a sustentar sua burocratização”, analisa. Com informação da Sedufsm - SSind.

Servidores Federais indicam greve geral para junho Indignados com o descaso do governo federal em relação à categoria, que há dois anos têm os salários arrochados, sem recomposição inflacionária e muito menos aumento real, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (SPF) indicou a construção de uma greve geral do serviço público, com paralisação por tempo indeterminado a partir de 11 de junho. Além da intransigência do governo, os servidores vêm enfrentando a pre-

carização das condições de trabalho e ataques aos direitos básicos, como a recente privatização da previdência, com a criação da Funpresp. A próxima ação de mobilização dos servidores será uma marcha a Brasília, no dia 5 de junho, com a realização de uma plenária ampliada das entidades dos SPF, logo após a passeata na Esplanada dos Ministérios. Na ocasião os servidores irão votar indicativo de greve apontado para o dia 11 de junho.

Agenda: 31 de maio – prazo para o governo atender as reivindicações dos Servidores Públicos Federais; 05 de junho – caravanas a Brasília e Plenária Nacional Unificada; 11 de junho – data indicativa para a greve geral no setor público federal, caso não haja atendimento das reivindicações.

Em 28/3, servidores federais de todo o país tomaram a Esplanada em protesto contra a intransigência do governo

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Matéria Central

Adua SSind.

Marco Fernandes/Adufrj SSind.

O Adufop SSind.

s docentes das Instituições Federais de Ensino iniciaram no dia 17 de maio uma das maiores greves realizadas pela categoria nos últimos anos. Logo no primeiro dia, 33 instituições aderiram à greve e menos de duas semanas depois já eram 47 instituições, que representam mais de 80% da base do Sindicato Nacional no setor das Ifes. Universidades tradicionais, como as federais do Rio de Janeiro, Fluminense, Paraná, Pará e São Paulo, entre outras, já estavam paradas na primeira semana. Mesmo nas entidades não-filiadas a categoria se levanta e há possibilidade de adesão à greve.

Seções Sindicais realizaram assembleias históricas

Em várias Ifes do Brasil, assembleias de base aprovaram a adesão a uma das maiores greves dos últimos tempos no Setor. Até o

Greve nas Federais O trabalho intenso do Sindicato Nacional para construir uma proposta que fortaleça a carreira docente, aliado a insatisfação da categoria com as inúmeras reuniões protelatórias agendadas pelo governo desde 2010 para tratar da questão fizeram com que a greve irrompesse com uma força impressionante. Foram quase dois anos de debates, caravanas por todo o país, elaboração de materiais de divulgação e de esclarecimento, idas e vindas entre assembleias das seções sindicais e reuniões nacionais do setor das Ifes. Toda essa construção fez com que a categoria tivesse a real com-

preensão do que estava sendo proposto pelo governo, as tentativas de enrolação e o esforço do ANDES-SN de construir uma proposta que realmente contribuísse para o fortalecimento da universidade pública brasileira. A força com que nasceu a greve do setor das Ifes pode ser expressa na frase “É engraçado a força que as coisas parecem ter quando elas precisam acontecer”, dita por Caetano Velos no disco ao vivo que gravou com Maria Bethânia. A única diferença é que a paralisação não pareceu forte, ela irrompeu com força descomunal. “A greve praticamente explodiu no Brasil inteiro. Isso demonstra a indignação e a capacidade de ação dos docentes das Ifes na luta contra a desvalorização da nossa carreira e da precarização das condições de trabalho”, afirma a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa. No dia da instalação do Comando Nacional de Greve (CNG), ela argumentou que a mobilização já era vitoriosa, “pois retomou a capacidade de ação e reação do movimento docente, que estava quieto há algum tempo”. O 2º vice-presidente da Regional Rio Grande do Sul do ANDES-SN, Carlos Alberto da Fonseca Pires, que participou

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momento, já são 47 instituições paradas

por todo o país aprovaram moções de apoio à greve os conselhos superiores da Universidade Federal do Vale do São Francisco, da Universidade Federal do Pará, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, da Universidade Federal do Acre e da Universidade Federal de Uberlândia. A reitora recém-empossada da Universidade Federal de Rondônia, Berenice Tourinho, foi a primeira dirigente de universidade a declarar apoio à greve, “pela justeza das reivindicações da categoria”, mas outros reitores já fizeram pronunciamento parecido. Outra reitora a dar declarações favo-

Conselhos Universitários Aumenta a cada dia o apoio dos conselhos universitários e reitorias favoráveis à greve. O primeiro conselho a se posicionar foi o da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), que considerou a greve um instrumento de luta por “melhores condições de trabalho, da valorização da carreira docente e do caráter público, gratuito e de qualidade das universidades públicas”. Na segunda semana de maio,

ráveis foi a da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Maria Lúcia Cavalli Neder. Em reunião com o Comando Local de Greve da UFMT, no dia 21 de maio, ela se comprometeu em levar o tema para o debate junto à Associação dos Dirigentes (Andifes).“A luta é pelo plano de carreiras, algo que dê aos professores uma perspectiva. O Ministério do Planejamento está trabalhando nisso, mas muito lentamente. É preciso acelerar esse trabalho e dar uma resposta aos professores”, declarou a reitora ao site ‘Olhar Direto’. Já o reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Rômulo Polari, também Adufes SSind

da primeira formação do CNG, aponta como uma das particularidades dessa greve o protagonismo dos professores das universidades recém-criadas, ou que foram expandidas pelo Programa de Re-estruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). “Esses professores estão sentindo na pele o rebaixamento salarial e a precarização do trabalho, daí porque foram os primeiros a aderir e a puxar a greve”, avalia Pires. “A mobilização tem uma força própria. Os docentes estão se organizando nos campus, muitas vezes de forma independente da estrutura da seção sindical. Está acontecendo uma organização que há muito tempo não se via”, constata.

Apufpr SSind

Andrew C osta/ Aduff SSind

Matéria Central

Intensa mobilização demonstra alto grau de indignação da categoria

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declarou apoio à greve e disse ao Comando Local de Greve que “não há, atualmente, um reitor que seja contra o movimento”. Segundo Polari, a entidade representativa dos reitores havia alertado o governo que a insatisfação entre os docentes era grande. Para Polari, o longo período em que a categoria reivindica um novo plano de carreira, somado à ausência de um posicionamento do governo, foi fator determinante para o processo de greve. Outro reitor a se posicionar favoravelmente à greve foi David Pinheiro Júnior, da Universidade Federal de Ouro Preto, para quem são legítimas as demandas do movimento docente.

Estudantes

depois conseguiram ser recebidos pelo reitor João Carlos Brahn, a quem pediram a suspensão do calendário escolar. Na Universidade Federal do Amazonas, estudantes do curso de medicina decidiram, em assembleia, apoiar a greve. Para o presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Amazonas (Adua), Antônio Neto, a decisão dos estudantes é histórica, pois “essa é uma das unidades acadêmicas que tradicionalmente se posiciona contrária à greve.” Estudantes de outros cursos já tinham decidido, também, entrar em greve. Também deliberam por entrar em greve os estudantes das universidades de Brasília, da Federal Fluminense e de Juiz de Fora, entre outras. Para o professor Billy Graef, da Universidade Federal de Rio Grande, esse apoio dos estudantes à causa docente se deve à decepção que tiveram ao entrar na universidade pública, principalmente entre aqueles que, indiretamente, foram beneficiados pelo Reuni. “São alunos que tinham uma expectativa muito grande em relação a uma instituição federal e, quando chegaram, depararam-se com a falta de estrutura”, analisa. Também já aprovaram notas de apoio à greve o Conselho Federal de Serviço Social, entidades representativas de professores e estudantes da Califórnia, o Sindicato dos Professores Municipais de Juiz de Fora, o Sindicato dos Químicos de São José dos Campos e Região, a Associação dos Docentes da Unicamp, e a Associação dos Geógrafos Brasileiros, entre outras entidades.

Atividades Durante a greve, as seções sindicais estão realizando várias atividades e manifestações. Na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), os docentes pro-

Grande participação da categoria demonstra a força da greve

moveu, no dia 17, uma aula pública com a coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, que falou sobre a relação entre a falta de recursos para a educação e a opção que o governo faz em priorizar o pagamento dos juros da dívida. A Adua também promoveu uma carreata no dia 24 de maio, que contou com cerca de 150 carros, e tem feito “arrastões” nas unidades acadêmicas que ainda estão reticentes em aderir à greve. Outra aula pública marcou o primeiro dia da greve na Universidade Federal do Paraná. Cerca de 300 pessoas assistiram a aula, que tratou do tema “Por que a greve?”. Os docentes da UFJF e do IF Sudeste MG também participaram no dia 24 de maio de um ato público organizado pelo DCE, que seguiu do campus da universidade até o Parque Halfeld. Neste dia foi realizada uma panfletagem no centro da cidade. No Pará, no primeiro dia da greve, foi realizado um ato público no portão principal do campus, e diariamente a seção sindical tem realizado atividades dentro da universidade.

Aline Pereira/ Adur-RJ

Desde o primeiro dia, é grande o apoio dos estudantes e de outras entidades à greve. Já assinaram manifestos a Associação Nacional dos Estudantes Livre (Anel), a Oposição de Esquerda da UNE e centros acadêmicos da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), entre outras entidades estudantis. Além disso, estudantes têm feito manifestações em todo o país em apoio aos professores. No dia 23 de maio, foi realizada uma manifestação na Universidade Federal de Uberlândia. Em Diadema, estudantes programaram um ato nos primeiros dias da greve. Com nariz de palhaço e carregando cartazes com os dizeres “Professor valorizado é educação de qualidade”, percorreram o campus da Unifesp. Em Juiz de Fora, dirigentes do Diretório Central dos Estudantes e do Grêmio Estudantil do Colégio Aplicação João XXIII têm participado das assembleias dos professores para prestar apoio aos docentes. Na Universidade Federal do Rio Grande (UFRG), discentes ocuparam a reitoria na noite do dia 21 em apoio à greve. Dois dias

Matéria Central Adufu SSind

Assembléias também foram marcadas pelo amplo debate acerca das reivindicações locais e proposta de carreira

Estudantes de mais de 14 Universidades já deflagraram greve em a

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Matéria Central

Atitudes do governo fortalecem a greve Talvez não fosse isso que o governo pretendesse com a declaração do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e com a suspensão da reunião do GT Carreira, mas essas atitudes serviram para fortalecer a mobilização dos docentes em greve.

apoio à paralisação docente

Juliana Sada/ Adunifesp SSind

Em Vitória, o Comando Local de Greve tem se reunido diariamente e fazendo visitas aos departamentos que ainda não aderiram à paralisação. Quase que diariamente são realizadas panfletagens no campus de Goiabeiras, em que é entregue a “Carta Aberta à População: as razões da greve na Ufes.” Dessa forma, o Comando Local de Greve explica para a comunidade universitária os motivos do movimento e busca convencer os professores que ainda não estão parados. Na Universidade Federal Rural de Pernambuco, os professores realizaram um ato de protesto no dia 22 de maio. Neste mesmo dia, professores da Universidade Federal de Pernambuco reuniram-se com o reitor da instituição para tratar das reivindicações da categoria. Os pernambucanos também realizaram no último dia 27 uma panfletagem na praia de Boa Viagem, explicando os motivos da paralisação. “Mas essas são algumas manifestações. A greve tem um dinamismo tão grande que é impossível pontuar tudo o que está sendo feito”, conta o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch.

No dia 23 de maio, Mercadante convocou a imprensa para apelar aos professores que voltassem para sala de aula e também acusou os docentes de intransigentes, já que o prazo para as negociações em torno do plano de carreira se esgotaria, tecnicamente, em 31 de agosto – por imposição da LDO. Um dia após o pronunciamento, a mobilização continuava com a mesma força e nenhum professor voltou para a sala de aula. Na avaliação do ANDES-SN e do Comando Nacional de Greve (CNG), a atitude do ministro é um reconhecimento da força da greve. Em resposta, a direção do ANDES-SN informou à imprensa que as negociações sobre o plano de carreira se arrastam desde 2010 e que a proposta apresentada pelo governo em dezembro daquele ano é essencialmente a mesma do dia 15 de maio passado. “O governo finge que negocia, mas não tem mudado sua posição, mesmo contrariando, às vezes, todas as outras partes representadas no grupo de trabalho”, contra-argumentou Marina. A presidente do ANDES-SN também explicou aos jornalistas que, ao contrário do que disse o ministro, o movimento dos professores não foi precipitado, já que o Sindicato Nacional esteve presente em todos os espaços de negociação há quase dois anos, apresentando propostas e cobrando respostas do governo. A suspensão da reunião do GT Carreira, prevista para o dia 28 de maio, serviu também para aumentar ainda mais a indignação dos professores com o descaso do governo com a categoria em greve. “Mesmo em greve, fomos recebidos por todos os governos, dos militares a Fernando Henrique Cardoso, esperamos da presidente Dilma a mesma atitude democrática”, ponderou Marina. Na avaliação do CNG, isso demonstra o desrespeito do governo em relação aos prazos estabelecidos por seus próprios representantes e evidencia também a ausência de proposta efetiva a ser apre-

sentada aos professores para resolver o impasse da greve. Mesmo com a suspensão da reunião, em todo o país as seções sindicais em greve organizaram atividades para marcar do dia, como foi o caso das Federais do Rio de Janeiro (Adufrj, Aduff, Adur-rj e Adunirio) que realizaram um grande ato na Praça XV, e da Adunifesp, que reuniu professores, estudantes e técnicos em passeata na Avenida Paulista. Em Brasília, o Comando Nacional de Greve e o Comando Local da Adunb fizeram uma manifestação conjunta na Esplanada dos Ministérios. Cerca de 300 pessoas protestaram em frente ao Ministério do Planejamento e depois seguiram para o MEC, também cobraram do governo uma resposta às reivindicações dos professores em greve. “A nossa greve é legítima. E o ministro sabe disso tanto quanto nós”, disse Marina, em recado à Mercadante.

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CSP-Conlutas

Durante quatro dias, delegados e observadores discutiram formas de fortalecer a luta dos trabalhadores

CSP-Conlutas realiza congresso histórico em Sumaré (SP)

ma série de fatores fizeram do 1º Congresso da CSP-Conlutas um acontecimento histórico. O evento reuniu 2280 participantes de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal, entre 27 e 30 de abril, na cidade de Sumaré (SP). Além do grande número de presentes, as deliberações e atos realizados durante

o encontro permitiram a consolidação da CSP-Conlutas como uma alternativa para unificar e fortalecer a luta dos movimentos sindicais e populares. Das 251 entidades presentes, 114 eram sindicais, duas associações de classe, 118 oposições sindicais e minorias de diretorias de sindicatos, 11 movimentos populares urbanos, um movimento po-

Dos 2280 participantes:

1809 delegados plenos 302 observadores e convidados 96 crianças 73 convidados internacionais

pular rural, quatro movimentos de luta contra a opressão e uma entidade do movimento estudantil. O congresso contou também com a participação de 29 entidades observadoras, sendo 15 sindicais, três associações de classe, um movimento popular rural, nove movimentos populares urbanos e uma da luta contra a opressão.

Balanço Um saldo positivo. Foi essa a avaliação realizada pela maioria dos delegados do 1º Congresso da CSP-Conlutas na plenária que discutiu o balanço de atividades e de organização da Central, em relação à sua atuação desde quando foi criada, no Conclat de 2010. Mesmo com análise positiva, os participantes apontaram que existe ainda a necessidade de aprimoramento de

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CSP-Conlutas

O ANDES-SN participou com 63 delegados e 29 observadores, entre membros da direção nacional e representantes das seções sindicais

Deliberações

Entre as resoluções nacionais destacam-se: ₪ Nenhuma ilusão em relação ao

governo Dilma. Só a luta dos trabalhadores e da juventude pode garantir emprego, terra, saúde, educação e moradia para todos;

₪ Contra o pacto social implementado

pelas centrais governistas, travestido de luta contra a desindustrialização; Participação da CSP-Conlutas na Mesa Nacional da Indústria da Construção.

Entre as resoluções internacionais destacam-se: ₪ O capital deve pagar pela crise; ₪ Todo apoio às revoltas populares do

norte da África e Oriente Médio e à luta dos trabalhadores europeus e de todo o mundo.

algumas questões internas da entidade, no sentido de ampliar e fortalecer a luta da classe trabalhadora.

Contribuições do ANDES-SN A orientação encaminhada pelo ANDE-SN, e apresentada pelo diretor do sindicato Francisco Miraglia, para a definição de critérios de composição

Marina presidiu a mesa de abertura do 1º Congresso da CSP-Conlutas

das coordenações estaduais e regionais da CSP-Conlutas e na coordenação central foi acatada por ampla maioria dos delegados, com apenas quatro votos de abstenção. Já a contribuição do Sindicato Nacional, deliberada no 31º Congresso do ANDES-SN, referente à alteração do nome da CSP-Conlutas para Central Sindical Popu-

lar (CSP) foi apresentada pela presidente da entidade Marina Barbosa. A proposta foi debatida e também defendida por outras entidades, mas acabou sendo rejeitada. Outra proposição do ANDES-SN aprovada pelo plenário foi o aumento de 3% para 5% na contribuição das entidades filiadas à Central.

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Internacional

Encontro internacional aborda unificação da luta dos trabalhadores

urante dois dias (2 e 3 de maio), cerca de 170 trabalhadores e estudantes debateram formas de internacionalizar a luta dos movimentos sindicais e sociais contra os ataques do capitalismo. Com o mote “Muitas vozes, uma só luta”, a Reunião Internacional organizada pela CSP-Conlutas em parceria com a União Sindical Solidaires (França) contou com a participação de representantes de 20 países e das delegações brasileiras. Dirigentes sindicais e de movimentos sociais do Egito, França, Itália, Alemanha, Espanha, Inglaterra, Senegal, Benin, África do Sul, EUA, Canadá, Costa Rica, Haiti, México, Argentina, Chile, Peru, Bolívia, Paraguai, Uruguai se uniram aos brasileiros para discutir ações conjuntas que fortaleçam a luta da classe trabalhadora em todo o mundo.

Setor da Educação A privatização da educação, principalmente no ensino superior, também foi recorrente na fala de vários delegados. Representantes do México, Chile, Costa Rica, Argentina, Inglaterra e Canadá apontaram exemplos de luta dos estudantes, docentes e funcionários no combate à mercantilização do ensino. Paul Tsang, técnico administrativo da Universidade de Toronto (Canadá) e presidente do Sindicato dos Metalúrgicos (USW Local 1998), relatou como as parceiras público-privadas estão permitindo a instalação de empresas de comercialização do ensino e da pesquisa nas instituições. Para ele, as entidades precisam se unir na denúncia dessa prática que se espalha

em todos os países, com o propósito de mercantilizar a educação. Helena Bertrand, da Émancipation – grupo de oposição da Federação dos Professores da França e editora do periódico L’Insurgé, apontou que o corte de vagas nas universidades e a substituição de professores concursados por aqueles em situação precária são problemas que enfrentam os docentes em seu país e que motivaram mobilizações por todo o território francês.

Criminalização A criminalização dos movimentos sociais e sindicais e o uso da violência contra os trabalhadores também parece prática adotada por todos os países das delegações presentes. Trabalhadores do Peru, Benin, Brasil, Costa Rica, Haiti, Itália, assim como estudantes da Argentina, Chile e Inglaterra relataram a forma como os governos têm usado a força policial como instrumento de repressão e intimidação dos militantes. Segundo Camilo Pinto, dirigente do movimento dos estudantes secundaristas chilenos, vários manifestantes foram presos sob falsas alegações e crimes forjados pela própria polícia, com o objetivo de enquadrar os estudantes na lei anti-terrorista. Outro ponto abordado pelo representante da Confederação Unitária de Base (CUB) da Itália, Moustapha Wagne, foi a necessidade das entidades incluírem na sua pauta de lutas a questão da imigração. Segundo ele, na Itália são 4,5 milhões de trabalhadores imigrantes legalizados, mas no mercado informal existem cerca de 500 mil trabalhadores sem documentação

Privatização da educação e criminalização dos movimentos sociais foram denúncias recorrentes na fala dos participantes

legal, sendo explorados e sem representação sindical. Wagne reforçou que esse é um problema mundial. Ele citou como exemplo o Brasil, onde vários trabalhadores bolivianos e do Haiti são submetidos à exploração e condições análogas à escravidão. “Esses trabalhadores também devem ser representados e ter seus direitos respeitados”, ressaltou Wagne. Todas as falas das delegações reforçaram que, com a crise mundial do capitalismo, a necessidade de resgatar a unidade internacional da classe trabalhadora se faz cada vez mais urgente.

Declaração unitária No último dia do encontro (3/5), os participantes aprovaram uma declaração unitária por aclamação. Já na abertura do documento, as entidades signatárias reafirmam a disposição em ampliar a mobilização, para alcançar todos aqueles que sofrem com os ataques do capitalismo. “Não há possibilidade da classe trabalhadora avançar se não houver o internacionalismo, se não enfrentarmos o capitalismo de forma unificada. O internacionalismo significa a integração, a diversidade e é a única possibilidade das lutas de cada um aqui avançarem também”, ressaltou Dirceu Travesso, da CSP-Conlutas, em sua fala no fechamento do evento. A próxima reunião internacional deve acontecer em 2013, na Inglaterra. As atividades foram encerradas ao som da Internacional, hino da classe trabalhadora em todo o mundo, cantada por todos os presentes.

Internacional

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Sindicalista egípcia conta a experiência de luta em seu país Por Marcia Camargos/CSP-Conlutas (Com edição do ANDES-SN)

P Fatma participou do Congresso e da Reunião Internacional organizados pela CSP-Conlutas

Como vê a situação política do Egito no momento, mais de um ano depois da Revolução que, em janeiro de 2011, depôs a ditadura de Hosni Mubarak?

Fatma – A população sofre com a presença da Junta Militar ainda no poder, que representa o antigo regime. Há duas tendências dentro do país: a das pessoas que querem a continuidade da revolução e estão sendo atacadas pelos militares e outra parte, que constitui o próprio sistema, a direita e os contrarrevolucionários, e que obviamente não desejam mudanças. Houve uma tentativa clara da Junta, com a ajuda da Irmandade Muçulmana, de tentar mudar o eixo da revolução, tentar tirar a população das ruas e encerrar os protestos, desviando a atenção das eleições para presidente, agora entre junho e julho, pois o objetivo dos militares é justamente o de diminuir o máximo possível a participação popular no processo eleitoral. De outro lado, temos os grupos políticos do Egito, independentemente do seu lugar dentro do arco ideológico, que pretendem continuar o processo. Um das grandes lideranças neste processo de levar adiante a revolução está na juventude egípcia, que tem a coragem de lutar e enfrentar os militares. São os grupos que estão na Praça Tahrir, diante do Congresso, do Ministério da Defesa, na Mahomed Mahmud.

residente do Sindicato Independente dos Trabalhadores de Giza, membro do comitê de direção da Federação dos sindicatos independentes do Egito e membro do Partido da Renovação socialista do Egito, filiado à Aliança Popular Socialista, Fatma Ramadan é uma das poucas mulheres na liderança da luta dos trabalhadores no Egito. Nas greves gerais de Mahallah, sua participação foi inquestionável, assim como nas greves da Receita Federal, dos trabalhadores dos transportes públicos e da fabricação de cigarros. Contudo, há uma forte resistência contra a presença de mulheres nos postos mais altos da hierarquia na Central dos Trabalhadores Independentes, que vetou um sistema de cotas obrigatório. Segundo Fatma, falta consciência sobre a necessidade de mais mulheres nos postos de liderança. Qual a relação da Irmandade Muçulmana com as lideranças de esquerda?

como a invasão do Iraque. Embora, na época de Mubarack, o regime tenha tentado minimizar a importância e ignorar o peso das mulheres. Tentaram também intimidá-las durante o processo de revolução com uma série de atos abusivos e violentos. Por exemplo, a realização de exames de virgindade em quem protestava na Praça Tahrir, numa tentativa clara de difamá-las e apresentá-las como prostitutas. Mas, mesmo depois do 25 de janeiro, elas não têm representatividade concreta no Congresso, nos Ministérios nem em outros espaços do aparato de governo. No Parlamento, existem algumas mulheres que representam a Irmandade muçulmana, mas que não têm papel, nem histórico na luta contra a ditadura. A situação torna-se ainda mais grave quando falamos do campo, das áreas fora dos centros urbanos. Aí a presença das mulheres é nula.

Qual foi e qual é o papel da mulher na revolução e na construção da nova ordem social, levando-se em conta que elas formam uma bancada ínfima (2%), quase insignificante dentro do Parlamento Egípcio, de 508 membros?

Qual a importância deste Congresso e como avalia a da sua participação?

Fatma – Depois de 25 de janeiro houve conversas, houve diálogo, mas quando a Irmandade não condenou com a devida veemência os ataques e as mortes no estádio de futebol em Port Said, exonerando da culpa a Junta em si, e dizendo que a responsabilidade cabia aos “remanescentes do antigo regime”, as conversas ficaram praticamente suspensas. Mas, dentro da Irmandade existem duas correntes que muitas vezes têm opiniões diferentes entre si. A base formada pela juventude não raro vai contra as orientações da liderança. Isso ficou bem claro nos maciços protestos de 20 de abril, com a presença da Irmandade, dos salafistas e grupos revolucionários, que propiciaram a retomada das relações.

Fatma – A atuação das mulheres começou bem antes da revolução. Teve início em 2000, nas questões internacionais,

Fatma – A princípio, encontrar delegados do mundo inteiro que lutam contra o imperialismo, que apóiam o direito dos índios e discutem os acidentes de trabalho e o problema dos sem-teto, unindo os objetivos, os eixos sociais e políticos, é uma ideia muito boa para levar ao Egito como proposta de luta.

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Movimento Docente

Estados realizam Dia Nacional de Luta por autonomia e financiamento

falta de autonomia e a inconstância no financiamento são realidades presentes em quase todas as universidades estaduais e municipais de ensino. Para enfrentar esse problema, o Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) realizará no dia 30 de maio o “Dia Nacional de Luta por Autonomia Efetiva e Financiamento Adequado”. A data foi escolhida porque no mês de junho as assembleias legislativas votam as Leis de Diretrizes Orçamentárias, que podem definir percentuais de aplicação dos recursos estaduais para as universidades. “Nas reuniões e encontros do setor das Iees/Imes é recorrente o debate sobre esses dois pontos, pois apesar de serem demandas antigas continuam presentes. Decidimos criar o Dia Nacional de Luta para dar visibilidade a essa realidade e exigir dos governos uma solução definitiva para essas duas questões”, afirmou o 2º vice-presidente da Regional Nordeste III do ANDES-SN e membro da coordenação do setor das Iees/Imes, Alexandre Galvão. Na Bahia, o Fórum das ADs decidiu que a data marcaria, também, o início da mobilização dos docentes em torno da pauta 2012. Neste dia, serão realizadas panfletagens nos campi, com a distribuição de uma Carta à Comunidade, alertando para a situação em que se encontra a educação pública, esclarecendo em particular como se encontram as universidades estaduais da Bahia neste contexto e conclamando a sociedade a apoiar a luta em defesa da educação pública. O Fórum das ADs também vai realizar uma campanha de mídia para denunciar a situação dos docentes baianos e realizará em junho um seminário sobre autonomia, financiamento e democracia nas universidades públicas. “Sofremos com a redução drástica do orçamento para investimento e expansão, cortes, contingenciamentos de recursos e o pagamento de um dos piores salários entre as universidades estaduais nordestinas, embora a Bahia seja o estado mais rico do Nordeste”, conta o coordenador do Fórum das ADs, professor Roque Pinto. No Rio de Janeiro, a pauta específica é pela implantação do regime de dedicação exclusiva. A Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Asduerj - Seção Sindical) convocou uma assembleia para o dia 30 de maio, quando será votado o indicativo de greve. O governo tem reduzido, proporcionalmente, o financiamento para as universidades estaduais. Apesar de haver previsão constitucional de sub-vinculação orçamentária, a participação dos gastos com a universidade estadual, que tradicionalmente era de 2% do PIB estadual, hoje está em 1%. Quem também deve realizar uma manifestação no dia 30 de maio são os docentes da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), que decidiram entrar em greve a partir de 28 de maio. A principal reivindicação dos piauienses é por melhores condições de trabalho. Os professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) também estão em greve. Parados desde o dia 3 de maio, os potiguares exigem do governo o cumprimento do acordo, assinado ano passado.

Setor das Particulares debate direitos dos professores No Encontro do Setor das Instituições Particulares de Ensino Superior (Ipes), realizado de 26 a 27 de maio, em Brasília, o primeiro ponto de pauta foi a “Organização dos docentes nas instituições particulares de ensino superior: história, direitos e desafios”. A partir desse debate foram estruturados todos os demais, que culminaram na definição de estratégias de ação para a organização dos docentes das Ipes. No primeiro dia (26/5), após a fala da presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa, foi instalada a mesa redonda que tratou da história, dos direitos e dos desafios do setor da Ipes. Falaram sobre o assunto a vice-presidente da Associação dos Professores da

PUC São Paulo, Vitória Claire Weischtordt; o pesquisador sobre o trabalho docente nas Ipes e professor doutor do mestrado em educação da PUC Campinas, Adolfo Ignácio Calderón e o advogado Rodrigo Torelly, da Assessoria Jurídica Nacional, além de um representante do setor das Ipes. Neste primeiro dia, à noite, foram dados os informes nacionais e das seções sindicais e feita uma apresentação sobre os dados atualizados da pesquisa sobre o perfil dos docentes das Ipes. O segundo dia foi destinado ao trabalho em grupo, quando foram discutidas as estratégias para a organização dos docentes das Ipes, e realizada a plenária de consolidação dos grupos de trabalho.