ADUFF SSind Seção Sindical do Andes-SN Filiado à CSP/Conlutas
Por pouco, água não destrói livros raros na Economia
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Atuação de servidores evitou estrago maior após duto do arcondicionado se romper e inundar biblioteca, que fica em um dos mais novos prédios da UFF em Niterói. Notas da Aduff
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Consciência Negra: reflexão e luta marcam novembro
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Artigo da professora Talíria Petrone Fábio Café/FF
Associação dos Docentes da UFF
Mulheres em ato no Rio
Luis Fernando Nabuco
Assembleia debaterá iniciativas diante das mudanças na Funpresp Cena rara: o reitor da UFF, Sidney Mello, durante o CUV do dia 25 de novembro, que não debateu a crise no Huap
Docentes defendem debate real e saídas que não entreguem Huap à Ebserh Solução passa por alternativas dentro da gestão pública, afirmam professores.
Lei aprovada prevê inclusão automática no fundo de pensão; servidores que tomaram posse desde 2013 podem ser atingidos. Assembleia será dia 15 de dezembro. Página 7
Páginas 3 e centrais
Vale de lama passa. As recentes imagens da lama tingindo o mar na foz do, Rio Doce impressionam. Em protesto recente na sede da Vale no Rio (fotos), manifestantes defenderam a reestatização da empresa, que, em 1997, quando ainda trazia o Rio Doce no nome, foi vendida pelo então Samuel Tosta
Samuel Tosta
Não foi acidente. É o que dizem manifestantes em protestos no Rio, Minas e Brasília, entre outras regiões, sobre o que ocorreu na mineira Mariana, onde barragem de lama da Samarco, subsidiária da Vale, se rompeu causando mortes e estragos ambientais por onde
presidente Fernando Henrique (PSDB) por R$ 3,3 bilhões, valor apontado como subavaliado e que teria levado a uma das mais escandalosas privatizações da história – naquele mesmo ano, o lucro líquido da empresa foi de R$ 12,5 bilhões.
Foto: Luiz Fernando Nabuco/Arte sobre foto: Gil castro
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Editorial
Sobre as negociações com o governo
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a Assembleia Geral da Aduff-SSind, realizada no dia 26 de novembro, os docentes trocaram informes e iniciaram discussões sobre diversos temas, como a ameaça da Ebserh na UFF e as modificações no Funpresp. O tema central da Assembleia, porém, foi a nova proposta de acordo apresentada pelo Ministério do Planejamento aos sindicatos docentes. Dada a importância dessa questão, optamos por reproduzir abaixo o documento apresentado pela diretoria à assembleia, com a posição que acabou por ser aprovada pelos presentes: “Na assembleia geral realizada logo após o fim da greve docente na UFF, em 6 de outubro, avaliamos que a proposta de reajuste salarial do governo era absolutamente insuficiente, mas fora conquistada com nossa longa e difícil greve e que, com o fim da mesma, não haveria correlação de forças capaz de alterá-la. Avaliamos também que seria importante manter aberta a janela de negociação, buscando incluir outros
Assembleia convocada pela AduffSsind debateu a nova proposta apresentada pelo Planejamento, parte do desdobramento da greve, e aprovou indicar a assinatura do acordo, mas condicionada a ressalva a um item elementos da pauta da greve docente no eventual acordo. Assim decidimos por: - Autorizar o CNG – e após o fim da greve, a Diretoria Nacional do Andes-SN e o setor das federais – a negociar acordo com governo, tomando como patamar mínimo os 10,8% em duas vezes (sendo 5,5% em agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017) mais auxílio-alimentação de R$ 373 para R$ 458, auxílio à assistência-saúde de R$ 117,78 para R$ 145, auxílio-creche de R$ 73,07 para R$ 321); - Buscar negociar que esse acordo contemple o máximo de elementos da contra-
proposta apresentada pelo Andes-SN; - Manter a luta nacional nas instituições federais de ensino pelas condições de trabalho; - Convocar o setor das federais para avaliar a greve e seus desdobramentos para o primeiro final de semana após o fim da greve nacional. Na última reunião do CNG, definiu-se o período do dia 13 ao dia 16 de outubro como a data de saída unificada da greve.” Diante da nova proposta encaminhada pelo Planejamento, avaliamos que: 1) Ela contém as mesmas propostas de reajustes sala-
riais e de auxílios apresentadas durante a greve; 2) Ela apresenta algumas conquistas novas referentes à mobilidade na carreira, especialmente dos professores EBTT; 3) Ela inclui alguns elementos importantes para discussão (como a possibilidade dos docentes aposentados como Adjunto 4 ascenderem a Associado) em Grupo de Trabalho a ser instalado entre o governo e os sindicatos; 4) Ela avança em relação a nossa demanda de estruturação da carreira a partir de percentuais definidos de degraus entre classes e níveis e (enquanto não houver linha única no contracheque, como reivindicamos) entre Vencimento Básico e Retribuição por Titulação; 5) Entretanto, os percentuais propostos para o Vencimento Básico descaracterizam os regimes de 40h e DE, pois na relação com o regime de 20h, o VB de 40h seria apenas 40% superior (quando o nosso objetivo é que seja 100%, como o era antes de toda a desestruturação recente) e o de DE 100% superior (quando defendemos que seja 3,1 vezes superior). Assim, a proposta do governo rebaixa a DE em relação ao regime de 20h, o que contraria toda nossa concepção de universidade em que se dá a valorização da dedicação exclusiva no trabalho docente. Face ao exposto, propomos que esta AG encaminhe ao Setor das Federais do Andes-SN, o seguinte posicionamento: Aceitar o acordo com o governo, condicionado à rediscussão do item 5 da proposta apresentada pelo Ministério do Planejamento, especialmente no que diz respeito aos percentuais de VB e RT. Caso necessário para a negociação, a discussão desse ponto pode ser transferida para o próximo ano, visto que na proposta do governo tal reestruturação só iniciaria sua vigência em 2017.
Jornal da ADUFF
AGENDA Novembro 30 – Debate - “A crise no Hospital Universitário Antônio Pedro”, às 10h, no Auditório da Escola de Serviço Social, Bloco E, no Gragoatá. Debatedores convidados: Claudia March, do Instituto de Saúde Coletiva da UFF e secretária-geral do Andes-SN; Celeste dos Santos Pereira, do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal de Pelotas e presidente daquela seção sindical; e Tarcísio Rivelo, diretor do Huap. 30 - Cine-debate da Aduff na praça da Cantareira, no Gragoatá, com a exibição do filme “Muito Além do Cidadão Kane”, a partir das 18 horas.
Dezembro 5 e 6 - IV Encontro Nacional de Comunicação e Artes, promovido pelo Andes-SN. Tema “Articulação entre Arte, Comunicação e Movimento Sindical: Princípios e Desafios”. Promovido pelo Andes-SN, em Brasília. 15 - IV Encontro Nacional de Comunicação e Artes, promovido pelo Andes-SN. Tema “Articulação entre Arte, Comunicação e Movimento Sindical: Princípios e Desafios”. Promovido pelo Andes-SN, em Brasília.
ACONTECEU Novembro 24 - Reunião conjunta da direção da Aduff-SSind, Conselho de Representantes e Comando de Mobilização, na sede do sindicato. 26 - Assembleia dos professores da UFF, convocada pela Aduff-SSind, no Gragoatá, tendo como pauta central a proposta enviada pelo governo ao Andes-SN. 26 - Jantar de confraternização em Rio das Ostras, com participação de Macaé, promovido pela Aduff-SSind.ao Dia dos Professores realizada pela Aduff-SSind.
Jantar em Rio das Ostras
Presidente: Renata Vereza – História/Niterói • 1º Vice-Presidente: Gustavo França Gomes– Serviço Social/Niterói • 2º Vice-Presidente: Juarez Torres Duayer – Arquitetura • Secretário-Geral: Elizabeth Carla Vasconcelos Barbosa – Puro • 1º Secretário: Isabella Vitoria Castilho Pimentel Pedroso – Coluni • 1º Tesoureiro: Wanderson Fabio de Melo – Puro • 2º Tesoureiro: Edson Teixeira da Silva Junior – Puro • Diretoria de Comunicação (Tit): Paulo Cruz Terra – História/Campos • Diretoria de Comunicação (Supl): Marcelo Badaró Mattos – História/Niterói • Diretoria Política Sindical (Tit): Sonia Lucio Rodrigues de Lima – Serviço Social/Niterói • Diretoria Política Sindical (Supl): Wladimir Tadeu Baptista Soares – Faculdade de Medicina • Diretoria Cultural (Tit): Ceila Maria Ferreira Batista – Instituto de Letras • Diretoria Cultural (Supl): Leonardo Soares dos Santos – História/Campos • Diretoria Acadêmica (Tit.): Ronaldo Rosas Reis – Faculdade de Educação • Diretoria Acadêmica (Supl): Ana Livia Adriano – Serviço Social/Niterói
Biênio 2014/2016 Gestão ADUFF em Movimento: de Luta e pela Base
Editor Hélcio L. Filho Jornalistas Aline Pereira Lara Abib
Projeto Gráfico Luiz Fernando Nabuco Diagramação Gilson Castro
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Em assembleia, docentes reivindicam debate no CUV sobre crise no Huap Reitoria diz que debates estão acontecendo, mas jamais divulgou qualquer evento; Assembleia também analisou resposta do Planejamento à pauta da greve funcionou como uma palestra, já que o único “debatedor” era o presidente nacional da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Diante da crise gravíssima em que se encontra o Hospital Antonio Pedro, os docentes da UFF entendem que o debate sobre alternativas à crise no Huap é emergencial e deve ser pauta do Conselho Universitário.
Sindicato Nacional (Andes-SN), como desdobramento da greve deste ano. Os professores da UFF decidiram indicar o fechamento do acordo, condicionando-o à rediscussão do item cinco da proposta apresentada. A posição seria levada à reunião do setor das federais do Andes-SN, prevista para ocorrer nos dias 28 e 29 de novembro, em Brasília – o resultado será divulgado na página do sindicato na internet.
Proposta de acordo do Planejamento A assembleia também debateu e analisou a proposta (Mais informações no editorial de acordo remetida pelo Mi- “Sobre as negociações com o nistério do Planejamento ao governo”, na página 2) Mesa da assembleia dos docentes da UFF realizada no dia 26 de novembro Da Redação da Aduff
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eunidos em assembleia geral no dia 27 de novembro, os docentes da UFF aprovaram a elaboração de um documento, a ser entregue ao Conselho Universitário (CUV), reivindicando que a mais alta instância deliberativa da instituição realize uma reunião extraordinária para discutir alternativas à crise no Hospital Antonio Pedro.
Em nota publicada no site da UFF, no dia 13 de novembro, o reitor Sidney Mello disse que o “tema de contratação ou não da Ebserh” não faria parte da pauta da reunião do Conselho Universitário do dia 25 de novembro “para ampliar o debate em diferentes ambientes”. Entretanto, esses espaços de debate não estão acontecendo. Ou quando acontecem, são realizados em locais restritos,
sem publicização para a comunidade acadêmica e para os usuários do Huap. Exemplo disso foi a apresentação da Ebserh realizada pelo presidente nacional da empresa, na reunião dos diretores de unidades da UFF, no início de novembro. A convocação do encontro, feita pelo reitor, sequer mencionava a Ebserh. De acordo com os presentes, a reunião durou cerca de uma hora e meia e
Docentes, estudantes e técnicos acompanharam o CUV do dia 25 de novembro
Docentes declaram apoio à luta dos estudantes de SP contra fechamento das escolas Assembleia dos professores aprovou moção de solidariedade; estudantes já ocupavam quase 200 escolas na sexta-feira (27)
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rofessores da UFF que compareceram à assembleia, no dia 26 último, aprovaram moção de apoio e solidariedade aos estudantes da rede estadual de ensino de São Paulo, que lutam contra o fechamento de 94 escolas e reorganização imposta pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB). As mudanças vão afetar a vida de praticamente todas as unidades escolares. O movimento de ocupação das escolas por parte dos alunos não para de crescer. Até a sexta-feira (27), já eram 193 escolas ocupadas, segundo o sindicato dos profissionais da educação (Apeoesp), ou 182, pelas contas da Secretaria Estadual de Educação.
De acordo com a Aneel (Associação Nacional dos Estudantes Livres), o Instituto de Educação de Minas Gerais, ocupado no final de novembro para defender reformas no imóvel onde está instalada e em solidariedade aos colegas paulistas, é a primeira escola fora de São Paulo a aderir ao movimento. Expressões de solidariedade tomaram as redes sociais. “Vejam que coisa linda! Estou verdadeiramente emocionada com o futuro de São Paulo. Obrigada, meninos e meninas, obrigada por aprenderem que tem direitos, que governantes são eleitos para respeitar e não oprimir o povo”,
escreveu Conceição Oliveira, ao comentar vídeo produzido por alunos da Escola Estadual Antonio Viana, de Guarulhos, no qual cantam versão adaptada por eles mesmos da música “Cálice”, de Chico Buarque. “Já é a maior onda de ascenso estudantil secundarista da década. Alckmin está colhendo o que plantou”, observou o professor de História Valério Arcary, também nas redes sociais. O músico Tico Santa Cruz, vocalista da banda de rock Detonautas, visitou a Escola Estadual Caetano de Campos, na Aclimação, em São Paulo, onde em transmissão ao vivo para as redes so-
ciais disse que o movimento é “histórico” para a educação pública no país. “É uma atitude que serve para quebrar um paradigma no Brasil de que os
alunos não têm interesse pela escola e a comunidade não está associada a uma leitura mais dinâmica e apropriada da educação“, disse.
Estudantes em audiência de conciliação em São Paulo: sem acordo, ocupações continuam
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Mais de um ano após aderir à Ebserh, HC de Curitiba segue com leitos desativados
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Promessa de reabertura de mais de 200 leitos foi argumento para contrato entre a UFPR e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
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ais de um ano após a aprovação da adesão do Hospital de Clínicas de Curitiba (HC)/Universidade Federal do Paraná (UFPR) à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) – que aconteceu de maneira questionável, no dia 29 de agosto de 2014, com conselheiros votando através do celular e repressão física aos manifestantes que se opunham ao contrato com a empresa – pouca coisa mudou para melhor dentro do HC. A opinião é de Bernardo Pilotto, técnico-administrativo que atua na unidade de
atendimento multiprofissional do hospital e que integra a próxima gestão eleita do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba (Sinditest). “Esse discurso que vamos fazer a nossa Ebserh com o nosso contrato não existe. O contrato é um modelo de cima para baixo, que já vem pronto. E o mais importante, a Ebserh não traz dinheiro novo. Aqui a empresa abriu um megaconcurso para pessoal, embora só tenha chamado médicos e enfermeiros, por enquanto. O problema é que tem médicos e enfermeiros, mas não tem álcool para higie-
Nó nas obras: detalhe de porta da Faculdade de Farmácia, em Santa Rosa, cujo novo prédio na Praia Vermelha segue sem previsão de conclusão nização dos leitos, não tem escovinha para os profissionais limparem as mãos, não tem linha para sutura. Claro que a contratação de novos funcionários é importante, mas o funcionamento de um hospital não depende apenas de seus trabalhadores. Para abrir leitos e ocupar toda a capacidade instalada do HC, é preciso uma ampliação do orçamento, que não aconteceu, ainda mais nestes tem-
pos de ajuste fiscal. A Ebserh não trouxe, como era prometido, a abertura dos mais de 200 leitos que atualmente estão fechados. Isso não aconteceu porque a adesão à empresa não modifica a forma de financiamento do HC”, ressalta. Para Bernardo Pilotto, neste último ano a empresa aplicou “medidas cosméticas” que não trouxeram melhora efetiva no atendimen-
to à população. Cita como exemplo a alteração de nomes de unidades e propostas ‘desastradas’ para a gestão do corpo funcional. “Nada de fundamental foi alterado no Hospital de Clínicas e as efetivas melhorias continuam dependendo de maior financiamento por parte do governo federal, o que poderia ser feito independente da adesão à famigerada empresa”, conclui.
UFF e sociedade têm que construir alternativas de gestão pública para Huap, diz docente Para a professora do Instituto de Saúde Coletiva da UFF e secretária-geral do Andes-SN, Claudia March, esse deveria ser o debate da Reitoria e da direção do hospital; Ebserh não resolve problemas, diz Por Aline Pereira e Lara Abib Da Redação da Aduff
“É
hora de convocar a comunidade universitária para propor alternativas públicas para os interesses públicos; garantindo a formação de qualidade e socialmente referenciada de nossos estudantes, junto à população usuária”, diz a professora do Instituto de Saúde Coletiva da UFF e secretária-geral do Andes-SN, Claudia March, que participará dos debates sobre “A crise no hospital Antonio Pedro” – a serem promovidos pela Aduff-SSind durante todo o mês de dezembro. A tese de doutorado da docente versa sobre a Empresa Brasileira de Ser-
viços Hospitalares (Ebserh). Cláudia problematiza o momento em que o debate sobre a Ebserh foi retomado na UFF: numa conjuntura de crise econômica, com o aprofundamento de cortes no setor público, produzindo forte impacto no financiamento do SUS e na gestão universitária. “A Ebserh encontra novo terreno fértil nessa conjuntura, sob o discurso da crise”, salienta a professora, que alerta, entretanto, que o desconhecimento da crise no Hospital Universitário Antonio Pedro (Huap) é um processo mais amplo e não está vinculado somente à adesão ou não à Ebserh. “A universidade não tem se debruçado sobre a crise do
hospital universitário e não tem acesso às informações da unidade para compreendê-la a partir de sua interface com o Sistema Único de Saúde de Niterói e também da Metropolitana 2 (regiões atendidas pelo Huap). Ao não se apropriar da crise, a universidade se desresponsabilizou do papel que tem junto à sociedade, tanto na assistência à saúde quanto na produção do conhecimento, da extensão, da pesquisa que é feita no Huap, da formação dos alunos. Processo que, independente da Ebserh, nós já deveríamos ter discutido”, afirma. Para a docente da UFF, em parte, esses debates não acontecem porque os mecanismos de discussão e deliberação na
universidade são frágeis. Ela cita as retiradas sucessivas de quórum do Conselho Universitário quando a pauta não interessa à Reitoria e o esvaziamento do Conselho Deliberativo do hospital, que se reuniu no início de novembro, depois de um hiato de quase um ano e meio. “A universidade e a sociedade têm que, juntas, construir alternativas de gestão pública para o Huap; se há crise, sejam quais forem os seus determinantes, a alternativa é pela via pública. É preciso construir alternativas para o Antonio Pedro que o mantenham no âmbito da universidade federal, sem terceirizar o hospital universitário. Onde não
houve adesão à Ebersh, onde as pessoas resistiram, há um processo para retomar a contratualização com o SUS”, destaca. A docente alerta que a Ebserh é uma empresa estatal de direito privado, que pode aprofundar o processo de mercantilização e privatização nos hospitais universitários, caso seja feita adesão a esse modelo de gestão. “Na prática, a Ebserh tem mostrado que não resolve os problemas de assistência à saúde, que estão ligados à gestão e ao financiamento, além de reproduzir práticas de assédio e de nomeação de cargos. O que não faltam são relatos de que a adesão à Ebserh não é a solução”, finaliza.
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Lara Abib Da Redação da Aduff
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Sem (qualquer) previsão para mudar Farmácia convive com condições precárias na Maria Viana, enquanto aguarda a imprevisível conclusão da obra do Reuni, a mais atrasada da UFF em Niterói
Passeata em defesa do Hospital Antonio Pedro e contra a privatização via Ebserh
Reitoria e afirmavam que a paralisação das obras implicava em desperdício do dinheiro público, indicando o risco de deterioração do que já foi erguido e abandonado à ação do tempo. Quanto a isso, Néliton Ventura disse que consultou a Superintendência de Arquitetura e Engenharia (Saen) da UFF, responsável pela supervisão técnica das obras. “A possibilidade de dano à estrutura do prédio somente poderá ocorrer nos elementos de aço que se encontram expostos às intempéries. Acrescento a essa resposta que há um planejamento em curso na Saen para a concretagem desse material ora exposto”, disse.
A paralisação das obras e a falta de perspectivas para a conclusão do empreendimento frustra as expectativas de boa parte da comunidade, que reclama da falta de condições adequadas ao trabalho na Farmácia. O prédio é antigo e, de acordo com funcionários que preferem não se identificar, necessita urgentemente de nova rede elétrica. “Os aparelhos queimam com frequência devido aos piques de luz; a fiação é muito velha”, disse um deles. Outra reclama da insegurança no local, que tem histórico de roubos, e afirma que falta dinheiro para material de consumo e até mesmo para prover a troca de lâmpadas na unidade. Zulmair Rocha
A comunidade universitária da Farmácia da UFF deveria, desde junho, estar instalada em prédio erguido na Praia Vermelha. Não está e sequer há qualquer previsão para isso. Enquanto isso, estudantes, técnicos, docentes e terceirizados permanecem sob as precárias condições no número 523 da rua Mario Viana, em Santa Rosa. A retomada da obra mais atrasada de todas as não concluídas da UFF em Niterói depende de repasse financeiro por parte do governo federal, segundo informou o professor Néliton Ventura, pró-reitor de Administração, por e-mail à reportagem do Jornal da Aduff. A construção, que teve início em 24 de outubro de 2013 está paralisada, contrariando o relatório de gestão 2006 a 2014 do então reitor Roberto Salles, que apontava a entrega da obra para o primeiro semestre deste ano. No papel, o novo prédio da Farmácia tem 9.329,78m², distribuídos em cinco pavimentos destinados aos laboratórios e salas de aula, além de duas pequenas edículas externas – que vão abrigar subestação, gerador e casas de gases e de máquinas de ar-condicionado. A construção seria custeada com verbas do programa de expansão do governo federal (Reuni) e até agora só possui dois andares inacabados. A obra foi objeto de investigação do Tribunal de Contas da União (TCU), que chegou a indicar sobrepreço no edital, conforme o relatório publicado sob o número TC 015.957/2013-6. No entanto, isso não se concretizou porque houve um desconto por parte da empresa vencedora. O valor total da licitação era de R$ 51.689.962,02, mas a construtora apresentou orçamento de R$ 48.577.707,00, firmando, assim, o contrato 32/2013 com a UFF. De acordo com o pró-reitor, a administração central da UFF solicitou novos recursos ao Ministério da Educação e aguarda um posicionamento
do Executivo. “A universidade encaminhou ao MEC alguns cenários contemplando o término de todas as obras com cronogramas diferentes, conforme o repasse de recurso solicitado para cada um desses cenários”, observou, sem, contudo, fornecer detalhes do pedido. A mesma informação já havia sido dada por ele e por outros representantes do Comitê Gestor em reunião com o movimento grevista, em meados deste ano, quando técnico-administrativos, docentes e estudantes demandavam melhores condições de trabalho e de estudo na instituição. À época, os grevistas cobravam transparências nas ações da
Luiz Fernando Nabuco
Aline Pereira Da Redação da Aduff
Farmácia: acima, a obra paralisada na Praia Vermelha, que estava prevista para ser entregue no 1º semestre de 2015; abaixo, a entrada da faculdade em Santa Rosa
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Fernando Frazão/Agência Basil
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Notas da Aduff
Nas redes e nas ruas
Índios contra PEC Representantes de pelo menos 15 etnias participaram de protesto no Congresso Nacional, no final de novembro, durante audiência pública, no qual criticaram a PEC 215, que tenta transferir para o legislativo a competência para definir a demarcação de terras de reservas indígenas. Lus Fernando Nabuco
Água na biblioteca Por pouco, livros preciosos da Biblioteca de Economia, no bloco F do Gragoatá, não naufragam nas más condições do sistema de refrigeração do prédio, um dos mais novos da UFF. No dia 23, um duto do aparelho estourou e jorrou água, molhando parte do acervo de periódicos, secados com ventiladores por servidores. “Corri para salvar algumas raridades que temos e cheguei a levar um tombo. Entre elas, 58 volumes da coletânea de todos os textos de Marx e Engels. Ela existe em alemão, na Unicamp, e somente nós temos os exemplares em inglês. Além disso, temos os dicionários Palgrave, publicados apenas por encomenda, e que custaram bem caro. Pagamos R$ 6.300 pela coleção”, disse a bibliotecária-chefe, Miriam de Fátima Cruz. Há risco de novo vazamento. O aparelho instalado foi considerado inadequado pela equipe da biblioteca, que questionou a escolha, mas não foi ouvida.
Líder em ação... Apenas uma semana separam a prisão do então líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), da atuação destacada dele na articulação dos acordos que levaram deputados e senadores a manter vetos polêmicos da presidente Dilma no Congresso. Entre eles, o que valorizava as aposentadorias do INSS e o reajuste dos servidores do Judiciário. A operação que assegurou a apertada vitória do gover-
Agendas da Aduff As agendas da Aduff para 2016 já estão sendo produzidas e na primeira semana de dezembro começam a ser remetidas para as casas dos professo-
No olvidamos
Confraternização Docentes sindicalizados da UFF em Rio das Ostras e Macaé se reuniram em jantar de confraternização da Aduff‑SSind, por conta do Dia do Professor, no restaurante “Maniva”. O evento em Rio das Ostras ocorreu no dia 26 de novembro.
Uerj sob ataque no neste último caso – por apenas seis votos na Câmara – foi alvo de denúncias de irregularidades e compra de votos com cargos e liberação de emendas parlamentares. Delcídio, como se sabe, não foi preso por isso. Mas por gravações nas quais o STF identificou oferta de mesada para que um preso da Operação Lava-Jato fugir. Delcídio alegou que prestava ajuda humanitária à família do delator.
res sindicalizados. As agendas deste ano foram preparadas com base em parceria do sindicato com o Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC).
Na mesma semana em que as redes sociais foram tomadas por denúncias de machismo com a hashtag #meuamigosecreto, em que mulheres denunciam casos cometidos por homens próximos, como companheiros, amigos ou familiares, as mulheres voltaram às ruas do Rio para exigir a derrubada do PL 5069, que dificulta o acesso à profilaxia da gravidez após violência sexual e acesso a pílula do dia seguinte, e a saída de Eduardo Cunha (PMDB/ RJ), autor do PL e presidente da Câmara dos Deputados. O ato reuniu mais de 2.000 pessoas no dia 25 de novembro, Dia Internacional de Combate à Violência contra a mulher.
O modo como o reitor da Uerj, Ricardo Vieiralves, suspendeu as atividades acadêmicas na instituição por pelo menos sete dias – de 24 a 30 de novembro – foi criticado pela professora Lia Rocha, presidente da seção sindical do Andes-SN (Asduerj). Ela observa que a situação financeira devido aos cortes impostos pelo governo estadual é grave e insustentável,
afetando, estudantes, trabalhadores terceirizados e servidores efetivos. No entanto, segundo afirmou à equipe de reportagem do Andes-SN, “o reitor desrespeita os canais institucionais ao suspender as atividades por meio de uma nota”. Para ela, se está diante de um momento em que toda a Uerj “deveria estar unida em prol da luta por mais orçamento”.
Angra e a crise... A boa notícia é que a prefeitura doou um terreno de 12 hectares, no Retiro, para a construção do campus definitivo da UFF em Angra dos Reis, que já oferta os cursos de Pedagogia, Políticas Públicas e Licenciatura em Geografia
em espaço considerado insuficiente, cedido pelo município. A má é que a política fiscal do governo faz com que não haja previsão para início das obras – luta antiga da comunidade que está ali desde 1992 e atuou em escolas até 2008.
Causou polêmica e rebelião na redação do próprio jornal o editorial do “La Nacion”, um dos principais diários argentinos, publicado no dia seguinte à derrota peronista nas eleições. Sob o título “Não mais vingança”, defende o fim dos julgamentos dos repressores da ditadura e sugere que a eleição de Maurício Macri é “momento propício para terminar com as mentiras sobre os anos 70”. Dentro e fora da redação, o editorial foi bombardeado. Segundo o jornal “Página 12”, concorrida assembleia dos trabalhadores do “La Nacion” repudiou o texto: “Rechaçamos a lógica que pretende construir o editorial de hoje, que em nada nos representa”. Curioso é que a reação da redação foi destaque no próprio “La Nacion”.
...e o ‘ajuste fiscal’ Observação do professor Augusto Cesar, diretor do Instituto de Educação de Angra: “Será difícil nos próximos anos conseguir verbas para o novo campus. Existe dinheiro, mas é desviado para a banca internacional – os juros altos levaram o Brasil a pagar, até julho, cerca de R$ 530 bilhões da dívida”.
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Prestação de contas da Aduff-SSind Saldos em 31 dezembro de 2012
Balanço Geral - Exercício de 2012 Contribuição de Associados Receitas diversas
1.955.936,26 Receita Operacional
1.955.936,26 1.548,37
RECEITAS
1.957.484,63
Receita Financeira Processo Judicial
Ordenados 13º Salário INSS FGTS Vale-transporte Férias Assistência Médica Uniformes
319.108,03 20.458,55 113.131,33 32.522,24 4.365,97 24.455,72 567,50 Despesas com Pessoal
514.609,34
Despesas tributárias Despesas bancárias Honorários advogado Honorários contador Firma de segurança Outros Prestadores de Serviços Depesas com veículo Seguro veículo Material de escritório Telefone, água e luz Imprensa Correios Material de consumo Despesa com material permanente Processo Judicial Reuniões e eventos promovidos pela ADUFF Participação da ADUFF em reuniões da ANDES, SPF (diárias, passagens, etc.) Despesas da greve Outras Despesas
1.003.712,35
ANDES Outras contribuições ANDES Doações à Entidades e Movimentos Sociais CONLUTAS REPASSE A ENTIDADES
248.397,23 13.462,72 4.661,40 32.333,32 298.854,67
TOTAL GERAL DAS DESPESAS
3.707,98 1.635,29 31.176,00 6.689,22 93.039,20 74.689,74 12.195,05 1.799,24 13.275,69 29.513,32 62.955,64 67.559,81 10.359,53 22.141,13 142.269,33 16.671,53 414.034,65
1.817.176,36
Disponibilidades Caixa, Banco Conta Corrente e Aplic.Financeiras
Saldo em 01-01-2012
3.009.012,94
Caixa, Banco Conta Corrente e Aplic.Financeiras
Saldo em 31-12-2012
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Prestação de contas da Aduff-SSind referente ao ano de 2012, aprovada pelo Conselho Fiscal, composto pelos professores Marcelo Carcanholo, Haidee Rodrigues e Rodrigo Lima.
Assembleia dia 15 vai tratar das alterações na lei da Funpresp Lei que tornou a adesão automática é apontada como inconstitucional; servidores empossados desde fevereiro de 2013 podem ser afetados
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entrada em vigor de alterações na lei que instituiu a Funpresp (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal) terá consequências para servidores púbicos federais empossados a partir de agora, mas também poderá retroagir e atingir quem entrou no serviço público a partir de fevereiro de 2013. Para tratar desse assunto e apresentar aos professores da Universidade Federal Fluminense proposta de atuação administrativa, jurídica e política diante da alteração na lei – que determina a inclusão automática dos novos servidores no fundo de pensão complementar –, a Aduff-SSind está convocando assembleia específica para o dia 15 de dezembro. O Regime de Previdência Complementar foi instituído pela Lei 12.618/2012, com vigência a partir de 4 de fevereiro de 2013, com base na publicação pelo órgão fiscalizador da autorização de aplicação dos regulamentos dos planos de benefícios da Funpresp. Quem ingressou no serviço público federal após essa data está vinculado ao Regime Próprio de Previdência, mas com benefícios limitados ao valor do teto do Regime Geral de Previdência, atualmente de R$ 4.663,75. Esses servidores podem ingressar no Regime de Previdência Complementar caso desejem, com a expectativa de receber, sob riscos já amplamente divulgados pelos sindicatos, proventos maiores. A Lei 13.183, porém, sancionada no dia 4 de novembro último, tornou a adesão ao regime complementar automática, sem exigir autorização prévia do servidor ou assinatura de contrato. A modificação está sendo apontada por advogados e sindicatos como inconstitucional. É o que ava-
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lia Carlos Boechat, assessor jurídico da Aduff-SSind. Segundo ele, a facultatividade de contratar previdência privada está estabelecida no artigo 202 da Constituição Federal. O advogado explica que a nova lei não deixa dúvidas quanto à vinculação automática para os servidores que entrarem em exercício a partir de 4 de novembro de 2015. Mas, observa, mesmo para aqueles que ingressaram entre 4 de fevereiro de 2013 e 4 de novembro de 2015 existe o risco de imposição da Previdência Complementar a partir das próximas folhas de pagamento. A adesão forçada à Funpresp pode ser cancelada a qualquer tempo (§ 3º da Lei), com devolução das contribuições na forma estabelecida pelo plano de benefícios. Para obter a devolução integral, no entanto, o servidor precisa pedir o cancelamento em até 90 dias. Todas essas questões e as iniciativas que serão tomadas para contestar a imposição e reverter os possíveis prejuízos serão debatidas e analisadas na assembleia convocada pela Aduff-SSind para o dia 15 de dezembro, a partir das 15 horas, em local ainda a ser definido e que será divulgado pelos meios digitais com antecedência. Todos estão convidados a comparecer.
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Novembro (2ª quinzena) de 2015 • www.aduff.org.br
Jornal da ADUFF
Barulho atrapalha Fono em Friburgo, que quer mudar de local Hélcio Lourenço Filho Da Redação da Aduff
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caminhão passa pela via em frente deixando um rastro de barulho que obriga a professora e coordenadora da Clínica-Escola de Fonoaudiologia da UFF em Friburgo a repetir o que dissera ao repórter. Rotina. É assim com qualquer conversa que se trave ali – o ruído que vem da rua é algo que chama a atenção assim que se chega à casa alugada pela administração deste campus, na Região Serrana do Rio, para abrigar o serviço oferecido à comunidade pela Faculdade de Fonoaudiologia para: Curso de Graduação em Fonoaudiologia e atender às necessidades de aprendizado dos estudantes. O nível do ruído atrapalha o uso dos aparelhos para fazer exames de audiometria e impedanciometria – apesar de os aparelhos serem novos e as cabines para isso estarem devidamente montadas. Há um problema a mais: esses aparelhos precisam ser periodicamente calibrados, serviço técnico prometido e que não havia sido realizado até o fechamento desta edição – a calibração foi final-
mente agendada pela empresa para o dia 7 de dezembro. “Eles nunca foram usados em pacientes, apenas entre professores e alunos. Não adianta a gente dar um laudo testando com interferência de ruídos,não foram usados por conta da calibragem e do ruído. É terrível”, relata a professora Claudia Silva, coordenadora da clínica. Os problemas na clínica, que não se limitam à questão do ruído, estão entre as deficiências apontadas pela Comissão do Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (MEC/Inep) no curso de Fonoaudiologia e que deveriam estar solucionados até a próxima visita da comissão, prevista para os dias 10 e 11 de dezembro. Memorando assinado pela coordenadora do curso, Tania Afonso Chaves, foi encaminhado ao diretor do campus, Amauri Favieri,solicitando respostas a algumas questões,entre elas certas adaptações necessárias para a clínica. A resposta não é animadora: “Obras de reparo na Clínica Escola do Curso de Fonoau-
Fotos: Luiz Fernando Nabuco
Clínica da UFF está situada à margem de avenida movimentada; problema pode prejudicar avaliação do MEC
Ônibus passa fazendo barulho em frente à Clínica da Fono da UFF em Friburgo diologia, sinalizados em outro documento por Comissão específica estão sendo realizadas dentro de nossas possibilidades, com nossos servidores terceirizados de manutenção predial. Ressalto, mais uma vez, que até o presente momento a Unidade não recebeu qualquer recurso financeiro de custeio. Portanto, intervenções como construção de rampas, adaptações de espaços para paciente com necessidades especiais não podem ser realizadas, apesar de nosso desejo”, diz trecho do memorando da direção.
Sem a perspectiva nem mesmo de soluções paliativas, professores e estudantes da clínica reivindicam mudar de imóvel. De preferência, para dentro do campus da universidade, o que ajudaria na interação com outros cursos e facilitaria a locomoção da comunidade acadêmica. Mas, no mínimo, querem que a clínica, que está em funcionamento desde março, seja transferida para outro local mesmo que alugado. O risco de que uma turma se forme sem ter experiência com áudio
preocupa a professora Claudia Silva. “Batalhar pela clínica de Fono é o mínimo que podemos fazer para a formação desses alunos, é o mínimo que podemos fazer para devolver para a comunidade. Espero não ficar aqui [neste imóvel] por muito tempo, se vai se pagar um aluguel, que se pague um aluguel por uma casa que nos dê condição de atendimento”, defende, expondo a contradição de ter que desenvolver esse trabalho delicado em local tão barulhento de uma cidade tão tranquila.
OPINIÃO
É tempo das mulheres negras e da sua luta! Talíria Petrone
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uem dera fosse novembro o ano inteiro. O mês é um convite à reflexão e à luta. O 20 de novembro é Dia da Consciência Negra: a data combina a denúncia do racismo histórico, produto do escravismo que estruturou a sociedade brasileira, com a afirmação das resistências, culturas e identidade negras. O 25 de novembro é Dia Mundial de Combate à Violência Contra as Mulheres. Para que não esquecêssemos, seria bom Talíria Petrone é professora de História, mestranda em Serviço Social na UFF e participa da construção dos atos de mulheres no Rio contra o projeto de lei 5069/13.
ser novembro o ano inteiro: as duas datas lembram os dilemas enfrentados pelas mulheres negras, atingidas triplamente pelas questões racial, de gênero e pela pobreza. Segundo o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP), das 429 mulheres assassinadas em 2014, cerca de 70% eram negras. Além disso, são maioria entre as vítimas de lesão corporal dolosa: das mais de 56 mil mulheres agredidas fisicamente em 2014 no estado, quase 60% eram negras. São também 56,8% das 4.725 mulheres abusadas sexualmente. O mais impactante é que são estatísticas apoiadas apenas em denúncias formais, certamente subnotificadas – os números não revelam o qua-
dro real. E o Rio de Janeiro não é uma exceção. O Mapa da Violência 2015 mostrou que nos últimos dez anos houve, no Brasil, um aumento de 54% no número de homicídio de mulheres negras, enquanto o de mulheres brancas caiu 10%. As pautas dos dias 20 e 25 de novembro dizem respeito às Teresas de Benguela e Ninas Simones do nosso tempo. Dizem respeito, sobretudo, à resistência que sempre foi e segue sendo marca da vida das mulheres negras. No último dia 18, milhares ocuparam Brasília na Marcha de Mulheres Negras. Aqui no Rio de Janeiro, as mulheres negras também estão à frente dos atos que pedem o afastamento de Eduardo Cunha e rechaçam a possibilidade
do secretário municipal Pedro Paulo, que agrediu sua ex-mulher com socos e pontapés, assumir a Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro. Os atos também repudiam o PL 5069, animado por Cunha, que limita o atendimento à mulher vítima de violência sexual, e defende a descriminalização do aborto. O tema dos direitos sexuais e reprodutivos diz respeito principalmente às mulheres negras. Uma em cada quatro mulheres sofrem violência obstétrica no Brasil: as negras são maioria. São as mulheres negras e pobres também as que morrem mais com a ilegalidade do abortamento. Pois é. Deveria ser novembro o ano inteiro. A resistência é cotidiano das mulheres negras. São as que enfrentam
a exploração sofrida pelas milhões de empregadas domésticas negras. São as protagonistas na denúncia da militarização das favelas e no genocídio dos seus filhos negros, 77% dos jovens assassinados no país. As que protestam contra os cortes do governo federal, que atingiram inclusive as pastas de mulheres e promoção da igualdade racial. No mês da Consciência Negra e do enfrentamento à violência contra as mulheres, o tempo é de reafirmar nossa identidade e nossa resistência. Tempo de ocupar as ruas, a política, as universidades. Tempo das Cláudias brasileiras, de Dandara, Carolina Maria de Jesus, Lélia González. É tempo das mulheres negras e da sua luta!