8
Cine-debate na praça continua após fim da greve
6 Luiz Fernando Nabuco
ADUFF SSind
Mulheres protestam contra insegurança na UFF e criticam projeto de Cunha
Luiz Fernando Nabuco
Associação dos Docentes da UFF
Seção Sindical do ANDES-SN Filiado à CSP/CONLUTAS
Outubro(2ª quinzena) de 2015
www.aduff.org.br
Ato no Gragoatá
Dia 30/11, exibição de”Muito Além do Cidadão Kane”
Huap corre perigo Cresce a mobilização em defesa do Hospital Universitário Antonio Pedro, asfixiado pelo governo e sob ameaça de fechar segundo sua direção, que se recusa a se posicionar contra a privatização via Ebserh Luiz Fernando Nabuco
Páginas 2 e centrais
Estudantes, docentes e técnicos lotaram o CUV para exigir transparência e medidas urgentes, mas manobra impediu votação
Projeto sobre terrorismo ameaça liberdade de expressão e protesto Página 7
Campanha pressiona deputados contra ameaça à gratuidade universidade pública Página 3
Reitoria se contradiz e monta GT para avaliar campus em Itaperuna Página 5
2
Com Brecht
Editorial
“Que tempos são estes em que temos que defender o óbvio?” Bertolt Brecht
Jornal da ADUFF Foto: Luiz Fernando Nabuco/Arte sobre foto: Gil castro
Outubro (2ª quinzena) de 2015 • www.aduff.org.br
AGENDA Outubro/Novembro 29/10 – 20h – Festa da Aduff‑Ssind em Comemora‑ ção pelo Dia do Professor, no Clube Gragoatá 30 e 31/10 – Reunião do Setor das Ifes do Andes-SN, em Brasília 31/10 e 1/11 – Reunião do Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical - GTPFS do Andes-SN, no Rio.
Congresso NacioNo nal, um presidente da câmara envolvido em
todo o tipo de (documentadas) acusações de improbidade, corrupção e conduta incompatível com a função é quem dá as cartas para a aprovação a toque de caixa de uma agenda regressiva em todos os sentidos. Como o projeto de lei 5069/13, de sua própria autoria, que nega às vítimas de estupro atendimento básico após a agressão. E temos que comemorar (temos mesmo!) que o tema da redação do Enem seja a persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira. Não que gostemos do Enem (defendemos o direito de acesso universal ao ensino superior) e claro que preferíamos que não existisse violência contra a mulher. Mas, em meio à agenda regressiva contra os direitos reprodutivos, contra a abordagem das questões de gênero nas escolas etc., foi realmente uma conquista dos movimentos de mulheres que o tema tenha sido incluído na prova e discutido publicamente. E a violência cotidiana e contínua contra a mulher, que graças a campanhas nas redes sociais (como a corajosa rede de depoimentos sobre “primeiro assédio”) tem ganhado mais visibilidade nas últimas semanas, não é um assunto extra-muros da universidade. No campus do Gragoatá, uma tentativa de estu-
3/11 – 11h – Debate sobre a PEC 395/14, no prédio do Centro de Tencologia/CT, Bloco D, sala 220 – Campus da Ilha do Fundão – no Rio, promovido pela Adufrj.
pro contra uma estudante do curso de Pedagogia gerou manifestações exigindo da universidade que garanta o mínimo, o óbvio: uma iluminação decente para um campus que vive às escuras, um efetivo feminino de guardas universitárias, o “busuff ” ligando os campi diretamente ao terminal à noite etc. Agenda regressiva que avança também sobre as universidades. Afinal, a PEC que libera a cobrança de taxas e mensalidades nos cursos de extensão, pós-graduações lato sensu e mestrados profissionais foi aprovada em primeiro turno no plenário da Câmara e muita mobilização será necessária para reverter esse resultado no segundo turno. E enquanto continuam as discussões sobre os projetos “escola sem partido”, as tentativas de censura à livre manifestação de pensamento e ao comprometimento político (apenas quando de esquerda, é óbvio) dos professores universitários ganham corpo com as ameaças e ataques ao professor da UFRJ Mauro Iasi, difamado através de um vídeo em que faz a leitura de uma poesia de Brecht! Enquanto isso, as situações visando abrir caminho para a agenda privatizante avançam também no interior da UFF. Até hoje não foi implementada a decisão do plebiscito de 2010 que definiu o fim dos cursos pagos na universidade. E o mesmo Conselho Universitário que continua a
aprovar novos cursos pagos à revelia da decisão da comunidade, se omitiu mais uma vez, em 28 de outubro, com a retirada de quórum para evitar que a situação do Hospital Universitário Antônio Pedro fosse pautada. Qual situação? Após se quências de cancelamentos de procedimentos e internações, fechamentos de setores como a emergência do Huap, sob alegada falta de verba mínima para insumos, a direção do hospital chamou chefes de setores para uma reunião, em 27 de outubro, em que apresentou a situação financeira do hospital como pré-falimentar. Estudantes e docentes tiveram que protestar para serem recebidos e os chefes de setores e o diretor do hospital respondeu com evasivas à questão que todos sabem estar no ar: estaria o Huap se preparando para aderir à Ebserh, como indicam os cursos feitos por gestores e a assessoria visível do staff do Hospital Sírio e Libanês no nosso hospital universitário? A situação crítica dos hospitais universitários que aderiram à Ebserh e a sobrevivência difícil, porém em melhores condições, daqueles que se recusaram a isso, como o HU da UFRJ, são argumentos que reforçam o óbvio: a UFF e os usuários do Huap não têm nada a ganhar com a adesão à Ebserh, o capital privado no setor de saúde sim. Mas, infelizmente temos que continuar repetindo o
óbvio não apenas quanto ao hospital. Enquanto as obras de infraestrutura – essenciais para que cursos hoje funcionando possam garantir um mínimo de condições para o ensino de qualidade que defendemos –, continuam paradas, a reitoria nomeia comissão para estudar a instalação de um novo campus em Itaperuna e avança na abertura de cursos em Petrópolis. Nenhuma transparência sobre qual a origem dessas propostas e de onde viriam os recursos, em um momento de cortes orçamentários, para viabilizar mais essa expansão precarizada da universidade. Ao mesmo tempo, docentes têm que lutar em contêineres, salas lotadas, prédios sem elevadores ou ar-condicionado (por falta de recursos para pagar os contratos de manutenção), sem laboratórios (ou sem insumos quando os têm), sem bibliotecas adequadas, para garantir que seus estudantes estudem. Estudantes que carecem de mais bolsas, mais bandejões, alojamentos, transporte universitário etc. para conseguir se manter na UFF. Sim, tempos difíceis estes em que precisaremos continuar dizendo o óbvio: no bojo da conjuntura claramente regressiva na vida social e política do país, caminhamos aceleradamente para a degradação completa do projeto de universidade pública pelo qual vimos lutando há décadas. Mas lutar é necessário, mas que nunca.
6 e 7/11 – Reunião do Grupo de Trabalho de Classe, Etni‑ corraciais, Gênero e Diversi‑ dade Sexual - GTPCEDGS do Andes-SN, em Salvador 6 a 8/11 – Reunião da Co‑ ordenação Nacional da CSP‑ -Conlutas, em São Paulo XVIII Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria do Andes-SN, em Recife (PE)
Aconteceu 28/10 – Conselho Univer‑ sitário, marcado por ato da comunidade acadêmica em defesa do Hospital Univer‑ sitário Antônio Pedro, na Geociências 27/10 – Reunião da direção do Hospital Antônio Pedro com estudantes e participa‑ ção da Aduff-Ssind e Sintuff 23/10 – Ato contra a política de ‘ajuste fiscal’ do governo Dilma e em defesa dos direi‑ tos dos trabalhadores, no Rio de Janeiro 22/10 – “Ato pela seguran‑ ça das mulheres da UFF”, no campus do Gragoatá 21/10 – Cine-debate na Pra‑ ça Cantareira, com projeção da segunda parte do filme ‘A Educação Proibida’ 20/10 – Debate na Facul‑ dade de Educação: “Projetos atuais e futuros: participação e eleições internas”, no Audi‑ tório Florestan Fernandes
Presidente: Renata Vereza – História/Niterói • 1º Vice-Presidente: Gustavo França Gomes– Serviço Social/Niterói • 2º Vice-Presidente: Juarez Torres Duayer – Arquitetura • Secretário-Geral: Elizabeth Carla Vasconcelos Barbosa – Puro • 1º Secretário: Isabella Vitoria Castilho Pimentel Pedroso – Coluni • 1º Tesoureiro: Wanderson Fabio de Melo – Puro • 2º Tesoureiro: Edson Teixeira da Silva Junior – Puro • Diretoria de Comunicação (Tit): Paulo Cruz Terra – História/Campos • Diretoria de Comunicação (Supl): Marcelo Badaró Mattos – História/Niterói • Diretoria Política Sindical (Tit): Sonia Lucio Rodrigues de Lima – Serviço Social/Niterói • Diretoria Política Sindical (Supl): Wladimir Tadeu Baptista Soares – Faculdade de Medicina • Diretoria Cultural (Tit): Ceila Maria Ferreira Batista – Instituto de Letras • Diretoria Cultural (Supl): Leonardo Soares dos Santos – História/Campos • Diretoria Acadêmica (Tit.): Ronaldo Rosas Reis – Faculdade de Educação • Diretoria Acadêmica (Supl): Ana Livia Adriano – Serviço Social/Niterói
Biênio 2014/2016 Gestão ADUFF em Movimento: de Luta e pela Base
Editor Hélcio L. Filho Jornalistas Aline Pereira Lara Abib
Projeto Gráfico Luiz Fernando Nabuco Diagramação Gilson Castro
Imprensa imprensa.aduff@gmail.com Secretaria aduff@aduff.org.br
Sítio eletrônico www.aduff.org.br Facebook facebook.com/aduff.ssind
Rua Professor Lara Vilela, 110 - São Domingos - Niterói - RJ - CEP 24.210-590 Telefone: (21) 3617.8200
Twitter twitter.com/aduff_ssind Impressão Gráfica O Globo - 10 mil exemplares
Jornal da ADUFF
3
Outubro (2ª quinzena) de 2015 • www.aduff.org.br
Pressão em defesa do Antônio Pedro Estudantes de Medicina e trabalhadores do Huap se mobilizam diante da crise e das ameaças de privatização e cobram posições do CUV, da direção do hospital e da Reitoria Luiz Fernando Nabuco
Lara Abib Da Redação da Aduff
o dia 28 de outubro – N dia do Servidor Público –, trabalhadores do Hospital
Reunião do CUV no dia 27 de outubro: mobilização por medidas emergenciais... ticou a professora Verônica Fernandez, do Instituto de Saúde da Comunidade que integra o colegiado do curso de Medicina. No Conselho Universitário, o movimento em defesa do hospital apresentou quatro proposições para serem discutidas no principal fórum deliberativo da UFF. Foram elas: publicização do balanço financeiro do Huap, considerando como mínimo o período da atual gestão; criação de uma Comissão de Auditoria vinculada ao CUV para analisar
as contas composta de forma paritária por estudantes, técnicos, professores e corpo técnico; convocação regular mensal do Conselho Deliberativo do hospital e sua reformulação como um conselho paritário que inclua os três segmentos da universidade e usuários, além da criação de um grupo de trabalho paritário, vinculado ao Conselho Universitário.
Luiz Fernando Nabuco
Universitário Antônio Pedro (Huap) e estudantes do curso de Medicina da UFF compareceram em peso à reunião do Conselho Universitário para protestar contra as condições de trabalho, estudo e atendimento à população na unidade federal de saúde. O Antônio Pedro, hospital escola e instituição de referência em alta complexidade para os municípios de Niterói, São Gonçalo, Maricá, Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito e Silva Jardim, está desde 19 de outubro com as internações eletivas suspensas e enfrenta dificuldades em realizar cirurgias e procedimentos de apoio diagnóstico e terapêutico. O diretor do hospital, Tarcísio Rivello, fala na possiblidade de fechamento completo da unidade. Entretanto, apesar da gravidade da crise que afeta o hospital, estudantes e trabalhadores queixam-se que a administração não debate os problemas com a comunidade hospitalar. No Conselho Universitário, eles reivindicaram transparência nas contas e gestão democrática no hospital. “A gente está à beira de uma visita de avaliação do MEC, os professores estão preocupados e cobrando esclarecimentos de coisas que a gente ouve pelos corredores, pela mídia, mas não tem o posicionamento oficial da direção do hospital. Acho que agora é prática os gestores não dialogarem com os trabalhadores”, cri-
...não aprovadas porque conselheiros impediram quórum
Urgência Diante da importância do hospital universitário na assistência à saúde da população da região e da necessidade urgente de que execute plenamente as suas atividades de ensino, pesquisa, extensão e assistência, as propostas foram apresentadas em caráter de urgência pela estudante Maria Clara, do diretório acadêmico de Medicina. Contudo, o apelo dos estudantes e trabalhadores do hospital quase foi em vão. Em mais uma ausência do reitor Sidney Mello, quem presidiu o Conselho foi o vice Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, médico formado pela UFF e professor do Instituto de Biomédicas. Nóbrega argumentou que as propos-
tas eram “muito complexas” e que antes de serem colocadas em votação deveriam seguir para debate nas Câmaras, contrariando os artigos 73 e 74 do regimento interno do CUV, que versam sobre “urgência” e dizem o contrário. Entretanto, com a forte pressão dos presentes no Conselho, Nóbrega cedeu e pôs em votação. “É obrigação da reitoria pautar esse debate. Pega lá a pauta do CUV, a universidade mergulhada em crise, fechando o hospital mais importante dessa região, acusada e denunciada pelo TCU de corrupção em várias obras e ninguém fala nada, ninguém discute nada. É absurdo”, enfatizou o diretor do Sintuff e conselheiro universitário pelos técnicos-administrativos, Pedro Rosa.
Manobra Com a votação iniciada, alguns conselheiros se ausentaram do plenário, numa clara manobra para derrubar o quórum da reunião. Entre os ausentes, o ex-reitor Roberto Salles. Embora o “sim” pelo caráter de urgência da questão tenha recebido a maioria esmagadora dos votos dos con-
selheiros, a manobra acabou com o quórum para votação. “Eles dizem que a gente não pode se dividir, que a gente tem que se solidarizar com o que está acontecendo com o Huap. Tudo bem, concordo, só que eles tomam decisões unilaterais, eles não ouvem a gente, eles impõem. O vice-reitor não queria nem votar a possibilidade de colocar em caráter de urgência a questão do hospital. E nós estamos falando de um hospital que antes de tudo atende uma população que está sofrendo. Me indigna a cara de pau deles porque não tem outra palavra para usar. Quando o diretor do hospital me diz que o problema é de subfinanciamento crônico eu até posso concordar. Mas ele tem nos mostrar as contas, tem que nos mostrar como o dinheiro está sendo gasto. O diretor diz que convoca o Conselho Deliberativo do Huap e a reunião não dá quórum. Não é verdade. Não tem quórum porque ele não chama e não divulga a reunião. Se você está falando pra mim que é só falta de verbas, então mostra as contas”, desabafou a estudante do 7° período de Medicina Mayara Sanches.
4
Outubro (2ª quinzena) de 2015 • www.aduff.org.br
Jornal da ADUFF
Governo asfixia Huap e direção hesita sobre Ebserh Luiz Fernando Nabuco
‘Ajuste fiscal’ reduz orçamento do Antonio Pedro; estudantes, docentes e técnicos defendem mobilização pela gestão pública, mais recursos e cobram posição contra privatização da direção e da Reitoria
ENTREVISTA
“Sou neutro”, diz Tarcísio sobre Ebserh no Hospital Antônio Pedro O diretor-geral do Hospital Universitário Antônio Pedro, professor Tarcísio Rivello, conversou rapidamente ao final da reunião com chefias da qual estudantes e representantes dos sindicatos acabaram também participando. Foram breves minutos, nos quais o diretor-geral evitou falar sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), tema sobre o qual, disse, é preciso ainda discutir.
A professora Verônica Fernandez na reunião com diretor do hospital e chefias, ocorrida sob pressão dos estudantes crise que ameaça paraliA sar o Hospital Universitário Antônio Pedro e o receio
de que ela seja usada para privatizá-lo por meio da Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) fez estudantes e representantes dos docentes e técnico-administrativos pressionarem a direção da unidade a se posicionar sobre o que está ocorrendo. Foram os estudantes os protagonistas dessa movimentação, que fez com que o diretor da unidade,Tarcísio Rivello, os recebesse em meio a uma reunião que fazia com chefias para tratar da crise, na terça-feira (27). Medidas emergenciais foram cobradas da direção do Huap, entre elas o resgate dos fóruns democráticos da universidade para enfrentar o quadro atual, em que o hospital suspendeu as internações eletivas e tem dificuldade de manter o atendimento aos pacientes. Também solicitaram o apoio da direção à mobilização para exigir do governo federal os recursos necessários para o pleno funcionamento da unidade. Eles querem parar o hospital por um dia para expor nas ruas o que está ocorrendo. O diretor da unidade concordou em convocar o Conselho Deliberativo, cujas reuniões não vêm sendo chamadas, aceitou participar da assembleia dos estudantes, mas se recusou a ir
a a dos trabalhadores, sugerida pela representante do sindicato dos técnicos (Sintuff ). “Eu não vou cair numa esparrela de assembleias. Podem fazer a assembleia que quiserem, eu não vou”, chegou a dizer. Também desconversou quando um estudante da Medicina, Igor, convidou a direção a apoiar um grande protesto nas ruas de Niterói. Hesitou ainda mais quando provocado a se posicionar sobre a empresa criada para gerir hospitais públicos. “A Ebserh é hipotética, não existe nada concreto”, limitou-se a dizer. Segundo a administração, de R$ 43 milhões previstos de repasses do fundo de saúde para 2015, apenas R$ 28 milhões estão assegurados. Os cortes seriam decorrentes do ‘ajuste fiscal’ do governo Dilma. Em 2014, os recursos disponibilizados pelo mesmo fundo chegaram a R$ 50 milhões. Coordenador da Emergência, o médico Júlio Borges fez um relato preocupante. Posteriormente, à reportagem, afirmou que já viu quadros até piores, mas jamais uma perspectiva tão ruim.“Existe uma tendência para o fechamento. Nesse momento, a gente não tem a menor condição de atender”, disse na reunião. Ressaltou que esse não é um processo isolado, envolve outros hospitais universitários e que mesmo quem aderiu
a Ebserh – que apontou como uma “ameaça sim” – enfrenta problemas. Propôs um debate conjunto. “Vamos discutir, não tem como o hospital atender o número de alunos que está entrando com uma verba menor que o Hospital Geral de Piedade”, disse. “Vocês já estão sendo prejudicados há muito tempo porque não têm a formação [que deveriam ter] e estão sendo no mínimo omissos diante desse processo”, disse, referindo-se à suposta falta de participação dos alunos. Os discentes contestaram. “Acho meio cômodo agora acusar os estudantes de omissos. O problema é que [somos] sempre deixados de lado, as reuniões são sempre entre as chefias”, rebateu Igor, para em seguida fazer, sem muito sucesso, um convite à direção do hospital para participar do protesto. A professora Verônica Fernandes parabenizou os que lutam em defesa da gestão pública do Huap e criticou o esquecimento dos fóruns democráticos. “Desde 2010 a gente está gritando aqui contra a Ebserh com atos, com debates. Existem alunos que não vêm atuando, mas quero louvar aqui os que se indignam”, disse. “É necessário a conclamação da democracia interna do hospital”, afirmou, lamentando que a universidade “não preza os fóruns democráticos que tem”.
Jornal da Aduff - Boa tarde professor, sou jornalista da Aduff, o sr. poderia responder a algumas perguntas? Tarcísio Rivello - O que você quer? Fazer duas ou três perguntas. Depende da pergunta e qual vai ser a resposta... Foi colocado aqui o risco de o hospital fechar, qual o grau de risco disso acontecer por falta de condições? Meio a meio, cinquenta por cento, um pouquinho mais. Não é de fechar, é diminuir cada vez mais. E com relação a Ebserh, existe um temor tanto de estudantes, servidores... Eu não estou preocupado com a Ebserh no momento, não estou, não é o caso, não estou preocupado. Mas o sr. teria uma posição sua quanto a isso? A posição da direção do hospital é contrária a Ebserh? Eu não tenho posição nenhuma por enquanto. Não tenho posição. Mas o sr. não acha que nesse momento de indefinição quanto ao futuro do hospital por falta de verbas, um posicionamento quanto a isso não pode canalizar o caminho a ser seguido? Essa indefinição não pode ajudar a entrada... O tempo é que vai dizer, o tempo vai dizer... Então o sr. reconhece que
existe o risco efetivo da Ebserh? Não é risco nem deixar de risco, a Ebserh está aí, vai depender de uma série de discussões em cima dela.
O sr. não considera um risco, mas uma possibilidade, é isso? Não é possibilidade, tem que ser discutido isso. A discussão não passa só pelo hospital, passa pela reitoria.
Não, a minha pergunta é a opinião do sr. Eu não tenho opinião para dar no momento, não quero dar no momento. O sr. não é contra nem a favor? - Sou neutro.
E o sr. não acha que isso de certa forma ajuda a Ebserh, já que é um momento de crise? Não sei. Esse é o temor de muitos docentes e estudantes... Se é o temor, que continuem com o temor...
O Júlio [coordenador da Emergência] falou da necessidade de os estudantes se mobilizarem etc. Eu acho que é bom os estudantes se mobilizarem, é bom.
Mas essa mobilização não tem que se saber o que se quer? Nós vamos conversar sobre isso,nós vamos conversar com ele sobre isso.
Campanha preciona deputados contra ameaça à gratuidade nas universidades públicas O princípio constitucional da gratuidade no ensino público corre perigo. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno projeto que abre a porta para a legalização da cobrança de taxas e mensalidades nas universidades públicas. A proposta ainda enfrenta-
rá segundo turno de votação. É sobre esse trâmite que o Sindicato Nacional dos Docentes (Andes-SN) e as seções sindicais querem incidir para detê-lo. A Proposta de Emenda Constitucional 395/2014 refere-se à cobrança sobre cursos de extensão, pós-graduação
lato sensu e mestrados profissionais. Mas, mesmo quem defende a proposta, afirma que está se quebrando um “tabu” - o que já sinaliza que, rompida a barreira, no mínimo, se facilita o caminho para outras cobranças. A proposição, aprovada por 318 votos a 129, altera a re-
dação do inciso IV do artigo 206 da Constituição Federal, sobre os princípios do ensino, que garante “gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais”. Obteve dez votos a mais do que o mínimo necessário para alterar a Constituição.
Para impedir que o projeto prospere, todos estão sendo convocados a enviar mensagens aos deputados para que revejam seus votos. A lista com os parlamentares do Rio está disponível no site do sindicato (www. aduff.org.br).
Jornal da ADUFF
5
Outubro (2ª quinzena) de 2015 • www.aduff.org.br
Mais contêineres em Itaperuna? Reitoria se contradiz e cria GT para estudar novo campus sem consultar comunidade acadêmica e Conselho Universitário Luiz Fernando Nabuco
Aline Pereira Da Redação da Aduff
pós mais de 130 dias de A paralisação dos três segmentos contra a precarização
em todas as unidades da instituição, o reitor Sidney Mello constituiu um Grupo de Trabalho para estudar a criação de um novo campus universitário. Itaperuna, no Noroeste do Estado, pode tornar-se a mais nova localidade da Federal Fluminense, inicialmente destinada a ofertar cursos de Graduação na área de Engenharia. A notícia gera polêmica, principalmente porque a universidade, mesmo antes da política de austeridade fiscal que levou ao contingenciamento de verbas da Educação, não conseguia garantir as condições adequadas de funcionamento aos seus outros campi: Angra dos Reis, Campos dos Goytacazes, Macaé, Nova Friburgo, Rio das Ostras, Santo Antônio de Pádua e Volta Redonda também estiveram unidos à Niterói na luta por infraestrutura, política de pessoal e de assistência estudantil que permitam, de fato, o exercício das práticas de ensino, pesquisa e extensão com qualidade. Também contraria as declarações dos integrantes do Comitê Gestor da UFF, que, alegaram o comprometimento da atual administração em consolidar os campi já existentes antes de pensar em dar continuidade ao processo de expansão. Em reunião no dia 24/8, eles disseram aos representantes dos comandos de greve, justamente quando os manifestantes apresentavam suas reivindicações relativas ao tema “condições de trabalho e estudo”, que a Reitoria havia cancelado a abertura de 12 novos cursos nas unidades fora de sede porque entendia ser necessário atender, primeiramente, aos pedidos emergenciais do que já estão funcionando. Naquela ocasião, os grevistas entregaram documento afirmando que a administração central não poderia abrir novos campi avançados “sem que eles tenham condições estruturantes, como professores, técnicos, bandejão,moradia,para efetivar os cursos e institutos, com políticas públicas que garantam a permanência estudantil”.
GT terá 90 dias De acordo com a Portaria n.º 54.764, de 16 de outubro de 2015, publicada na quarta página do Boletim de Serviço interno (número 150 - 19/10/15), o
Docentes e estudantes pedalam até a Reitoria, no ato da greve em agosto, em que os campi fora da sede e o Coluni levaram suas reivindicações GT em questão será composto por cinco professores: Antônio de Souza Boechat, José Geraldo Lamas Leite, Maria Helena Campos Soares Mello; Moacyr Amaral Domingues Figueiredo e Cícero Mauro Fialho Rodrigues – ex-reitor da UFF no período de 1998 a 2006, que o preside. Eles têm até 90 dias, a partir do último dia 13, para chegar a um termo sobre a possibilidade do novo campus. O
mesmo documento afirma que a iniciativa é uma solicitação da prefeitura de Itaperuna, por meio do Ofício OF/GP/ Nº333/2015, de 05/08/2015. A equipe de reportagem da Aduff-SSind tentou contato com Renato Crespo Pereira, pró-reitor de Graduação. Ele não respondeu à solicitação de entrevista e, por meio de sua secretaria, disse que discorrer sobre o tema competia ao pre-
sidente do novo GT, Cícero Rodrigues, que também é assessor da atual reitoria. Por e-mail, Cícero defendeu a criação do Grupo de Trabalho.“Estas demandas não podem ser apenas descartadas, devem ser acatadas, estudadas, analisadas e a resposta institucional deve ser definida em bases técnicas e científicas”, disse o ex-reitor. O presidente do GT também argumenta que o grupo
É absurdo pensar em novo campus com obras paradas e aula em contêiner, afirmam docentes Professores de campus fora da cidade-sede criticam o modo como a Reitoria trata a expansão. Simone Barreto, do curso de Fonoaudiologia em Friburgo, disse que é difícil saber qual é a relação da Federal Fluminense com outras cidades do interior do Estado, porque as informações não são claras nem mesmo na página eletrônica institucional. O site da Coordenação de Seleção Acadêmica (Coseac) menciona a existência de cursos de graduação em cidades como Itaperuna, Quissamã e Miracena, por exemplo. “É uma relação que não entendemos direito. Durante a greve, nos encontros que o Comitê Gestor teve com a representação dos três segmentos, a fala era de que não seriam abertos novos cursos pela UFF; era um compromisso e posicionamento da atual gestão. Acaba a greve e, pouco tempo depois, surge essa pro-
posta? É evidente que a prática e o discurso da reitoria não estão conectados”, afirma a docente. “A expansão segue nos moldes de precarização”, avalia. Paulo Terra, diretor da Aduff-SSind e professor do curso de História em Campos dos Goytacazes, também discorda da criação desse GT, que demonstra que a administração central da UFF não está privilegiando as condições mínimas de trabalho para a comunidade acadêmica como um todo. “Os campi fora de sede estão em situação precária de funcionamento, com obras paralisadas, como no caso de Campos; aulas sendo ministradas em contêineres, tanto em Campos quanto em Rio das Ostras, por exemplo. Além disso, em que pese toda precariedade das condições de trabalho nas unidades fora de sede e até mesmo em Niterói,
a reitoria levou adiante a criação de um curso de Engenharia de Produção em Petrópolis, que começa a funcionar no próximo semestre”, disse. Para Paulo Terra, a proposta da atual gestão parece ser funcionar em meio à precarização. Ele lembra que a greve recente aproximou professores que lutam por melhores condições de trabalho na instituição, reunindo docentes de diferentes campi para discutir o tema. Houve dois grandes encontros de professores, estudantes e técnico-administrativos das unidades fora de sede, realizados em Rio das Ostras e, depois, em Friburgo, para elaborar uma pauta unificada de reivindicações e dar visibilidade a todos os campi da UFF. Novo encontro está previsto e, na avaliação do docente, deverá abordar, de forma crítica, a possibilidade de criação dessa nova unidade em Itaperuna.
estudará características socioeconômicas, culturais e educativas locais e de municípios próximos à Itaperuna para, com base nesses levantamentos, apontar curso de graduação que “atenda alguma das perspectivas de formação superior verificadas”. Diz ainda que “os termos formais/documentos legais para consecução de algum possível projeto serão submetidos aos Conselhos Superiores e ao MEC, nos devidos tempos”. UFF e Itaperuna se relacionam há mais de 20 anos, a partir de um acordo firmado com a Prefeitura, que remunerava os professores com bolsas para atuar na região, em espaço viabilizado pela administração municipal. “A UFF oferece desde 1992 uma extensão de turma do Curso de Administração,de Niterói,no município de Itaperuna. No momento, estamos formando a última turma desta forma de convênio”, diz Cícero Fialho. Hoje, é sabido que existe um polo de educação à distância da UFF em Itaperuna, pelo Consórcio Cederj (Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro), que é formado por sete instituições públicas de ensino superior – Cefet, Uenf, Uerj, Uff, UFRJ, UFRRJ e Unirio. No vestibular do primeiro semestre desse ano, a UFF disponibilizou vagas para quatro cursos de EAD: Computação (32), Letras (50), Matemática (22) e Tecnologia em Segurança Pública (50), conforme dados publicados pelo próprio Cederj.
6
Outubro (2ª quinzena) de 2015 • www.aduff.org.br
Jornal da ADUFF
NOTAS DA ADUFF Sem moral I Pego na mentira após ter negado na CPI da Lava-Jato possuir contas no exterior, e com risco de cassação do mandato, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, não só se mantém no cargo, como segue pautando projetos conservadores e supostamente moralistas, como o que exige de mulheres vítimas de estupro que ‘comprovem’que foram estupradas para ter atendimento adequado ao caso nos hospitais. O projeto já foi aprovado, na semana passada, em uma comissão da Câmara.
De novo as aposentadorias
Solidariedade a Mauro Iasi U
ma onda de solidariedade ao professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Mauro Iasi tem ocupado as redes sociais. O docente vem sendo atacado por mensagens de ódio e de intolerância ideológica, inclusive com ameaças de morte a ele e familiares. As agressões a Iasi surgiram a partir do compartilhamento de um vídeo de parte de sua fala na mesa de abertura do 2º Congresso Nacional da CSP-Conlutas, realizado em junho em Sumaré (SP). Em sua intervenção, o docente cita o poema “Perguntas a um homem bom”, do alemão Bertolt Brecht. O ator Alexandre Frota, que disse na TV haver estuprado uma mãe de santo, é um
dos detratores. O deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ), que constantemente dá declarações que ferem ou estimulam violações dos direitos humanos, protocolou no Ministério Público Federal representação contra o professor. Andes-SN, CSP-Conlutas, Conselho Federal de Serviço Social (CFSS) e estudantes da Pós-Graduação em Serviço Social da UFRJ (mestrado e doutorado), cujo programa tem Iasi como professor, divulgaram notas em apoio a Mauro e sua família. Docentes em todo o país também manifestam solidariedade pelo Facebook. Dizem que não aceitarão práticas obscurantistas de censura à arte e à livre expressão.
Sem moral II
Adunirio e Adufrj Os sindicatos dos docentes da UFRJ (Adufrj) e da Unirio (Adunirio) empossaram, em outubro, as diretorias de cada entidade para o biênio 20152017. Na Adunirio, a direção é composta por Rodrigo Castelo Branco Santos (presidente), Leonardo Villela de Castro (vice-presidente), Rodrigo Machado Vilani (secretário-geral), Giselle Souza da Silva ( 1º Secretário), Igor Silva Gak (2º Secretário), Elizabeth Sara Lewis (1º Tesoureiro), Andréa Vieira Thees (2º Tesoureiro). Na Adufrj, a diretoria é formada por Tatiana Marins Roque (presidente), Carlos Frederico Leão Rocha (1º Vice-Presidente), Fernando José de Santoro Moreira (2º Vice-Presidente), Gustavo Arantes Camargo (1º Secretário), Atonio Mateo Solé-Cava (2º Secretário), Silvana Allodi (1ª Tesoureira) e Liv Rebecca Sovik (2ª Tesoureira).
A apresentação da segunda parte do filme “A Educação Proibida”, na Praça da Cantareira, foi ao mesmo tempo o último filme cuja programação ainda estava associada à greve e a primeira a ser exibida após a paralisação. A direção da Aduff-SSind e professores que integram o Comando de Mobilização vão manter as apresentações do Cine-Debate, uma vez por mês, na praça em frente à entrada do campus da UFF no Gragoatá. No dia 30 de novembro, estará em cartaz “Muito Além do Cidadão Kane. “Fabricação do Consenso” é o filme previsto para 14 de dezembro e no dia 25 de janeiro
Luiz Fernando Nabuco
Em cartaz, na praça
Risco Ebserh
será exibido “Catastroika”. A atividade começa sempre a partir das 18 horas e, como está explícito no nome, é seguida de roda de debate após a exibição.
Vida de índio Luiz Fernando Nabuco
Cunha se equilibra, aparentemente, no apoio, envergonhado às vezes, tanto do governo Dilma, quanto do oposicionista PSDB – e conta com o apoio de pequenas legendas, como o PCdoB, que não assinou o requerimento de cassação entregue à comissão de ética. O deputado Jarbas Vasconcelos, que se diz arrependido de ter votado nele para presidente da Câmara, disse à “Folha de São Paulo” que um dos fatores que explicam a sobrevida decorre de Cunha ter acumulado muito poder ao colocar pessoas medíocres e sem competência para ocupar postos chaves, sobre às quais exerce total domínio. O peemedebista, que já foi senador e governador de Pernambuco, disse que o presidente da Câmara age como os psicopatas ao se recusar a reconhecer que perdeu.
Protesto na arquibancada em Palmas, no Tocantins, durante a abertura dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) indicam que nos últimos dez
O ministro Miguel Rossetto, do PT, parece ter sido agraciado com o cargo de dois ministérios em um – a Previdência e o Trabalho – com a missão de preparar uma terceira etapa da reforma da Previdência. Dirigentes da federação nacional de servidores do INSS e da saúde federal teriam ouvido da presidente do órgão, Elisete Berchiol, em recente reunião de negociação, que atrasos nos encaminhamentos do acordo firmado à saída da greve decorriam do fato de a pasta estar debruçada sobre a preparação da reforma que naturalmente pretende reduzir despesas das aposentadorias e pensões para’ salvar o país’. Setores empresariais fazem pressão para que de fato aconteça a reforma, que de certa forma já começou com as mudanças no fator previdenciário e a tentativa de impor a Funpresp aos servidores. Manchete de capa do “Valor Econômico” de 23 de outubro: “Previdência vai custar 8% do PIB em 2016 e exige reforma”. Mais direta, impossível.
anos comunidades indígenas e tradicionais tiveram 4.568 pessoas vítimas de atos violentos. Dessas,1.064 sofreram ameaças de morte e 178,tentativas de assassinato. Outras 98 foram assassinadas.
Na reunião convocada pela direção do Antonio Pedro para tratar da crise do hospital, o coordenador da Emergência, Júlio Borges, disse que, embora a Ebserh seja de fato uma ameaça, a situações dos hospitais que aderiram também e precária. Disse ainda que o Hospital Universitário da UFRJ está melhor hoje, depois de decidir não aderir, do que antes.
Direitos trabalhistas A má-repercussão da inclusão por senadores e deputados da já velha ideia de que o que for negociado entre trabalhadores e patrões deve prevalecer sobre o que está na lei, mesmo que signifique reduzir direitos, fez com que o item fosse excluído do texto na votação final da Medida Provisória 680. A MP, que já era polêmica, incentiva a redução de salários e carga horária como forma de evitar demissões. Críticos da medida, abraçada pela CUT e Força Sindical, dizem que ela não reduziu o desemprego em lugar nenhum do mundo onde foi aplicada, mas serviu para reduzir as despesas e preservar os lucros de empresários.
Jornal da ADUFF
7
Outubro (2ª quinzena) de 2015 • www.aduff.org.br
Sem terrorismo a combater, projeto mira movimentos socais e sindicais Projeto do governo no Senado, já aprovado na Câmara, prevê penas de 8 a 30 anos e pode ser usado para reprimir protestos e greves
Explosão em São Cristóvão atinge 54 casas: num país sem casos para contar, ninguém pensou em terrorismo: para que uma lei específica para esse crime, questiona manifesto
Hélcio Lourenço Filho Da Redação da Aduff
notícia de que uma exA plosão em São Cristóvão havia destruído ou atingido dezenas de imóveis despertou a cidade em recente manhã de outubro. Logo cedo, as rádios, TVs e portais de notícias na internet não cansavam de repetir as palavras do prefeito
do Rio sobre o caso. Eduardo Paes, que estivera pessoalmente no local, dizia que as dimensões do estrago eram impressionantes, ao ponto de lembrar aqueles atentados terroristas. A declaração, que em certos países causaria tensão e seria levada a sério, passou despercebida. Pois é contra algo assim, que mesmo em situações que
poderiam despertar suspeitas não é sequer considerado dado a improbabilidade de acontecer, que o governo federal e o Congresso Nacional querem aprovar uma lei específica que, na prática, poderá atingir não a terroristas, mas a quem vai às ruas protestar. Aprovado na Câmara e pronto para ser votado no Senado, PLC 101/2015 permite enquadrar determinadas ações comuns a manifestações populares ou greves como ‘terrorismo’. As penas oscilam entre 8 e 30 anos. A proposta que já era contestada pelos movi-
mentos sociais ganhou mais críticas no Senado, onde o relator Aloysio Nunes (PSDB-SP) retirou do texto original o trecho que excluía manifestações públicas e protestos sociais e sindicais da tipificação. O projeto fixa penas de 15 a 30 anos a quem “provocar ou infundir terror generalizado mediante ofensa à integridade física ou privação de liberdade de pessoa por motivo ideológico, religioso, preconceito racial, étnico ou de gênero”. Ao caracterizar “terrorismo contra coisas”, prevê penas de 8 a 20 anos para quem “pro-
vocar ou infundir terror generalizado mediante dano a bem ou serviço social, como barragem, aeroporto, rodoviária, estação de metrô, meio de transporte coletivo, estádio, sede de Legislativo, Executivo ou Judiciário”. Nas manifestações de junho passado, como se vê, muitos jovens que quebraram vidraças poderiam ser processados como terroristas. Manifesto popular diz que o governo só encaminhou o projeto por pressão dos Estados Unidos e o compara ao AI-5, o ato que em 1968 endureceu a ditadura no Brasil.
Para ‘quebrar preconceitos’, Educação da UFF leva debate da maioridade a escola Docentes da Faculdade de Educação fazem chamado para que comunidade se integre a grupo para expandir ações contra redução da maioridade penal
ocentes e mestrandos da D Faculdade de Educação da UFF organizaram mesa
para discutir redução da maioridade penal, aprovada após manobra de Eduardo Cunha (PMDB/RJ), em julho deste ano, que aprovou projeto nesse sentido na Câmara. Mas, dessa vez, atividade passou longe dos portões da universidade e foi debater direto com quem mais interessa: a juventude pobre de Niterói.
Com objetivo de quebrar preconceitos e reprodução de senso comum entre jovens e professores, a coordenação do Colégio Estadual Machado de Assis convidou a FEUFF para debater o tema. A organização ficou a cargo de Jairo Selles, diretor da faculdade, e da professora Zuleide Silveira, que, após “debate acalorado”, analisou como a questão é vista por quem está na mira da PEC.
“A maioria se vê como diferente dos que cometeram infração, com um olhar mais moralista e de naturalização das relações sociais”, afirmou Zuleide. Segundo ela, estudantes responsabilizavam os menores por “seu sucesso escolar e profissional, e por seus desvios de conduta”, retirando ou desconhecendo as obrigações do Estado em garantir direitos básicos que dignifi-
quem os jovens antes e após cometerem, ou não, algum delito. “Muitos se manifestaram apontando terem colegas e entes familiares que cometeram delitos, foram presos ou assassinados. De modo geral, concordam com a visão de que as instituições de privação de liberdade e as cadeias muito mais reproduzem a violência do que educam, formam e reinserem os sujeitos em sociedade”, disse.
Elizabeth Oliveira, mestranda e assistente social, e Marcos Kalil Filho, coordenador do Movimento Niterói pela Redução da Maioridade Penal, foram os debatedores da mesa. Para continuar o trabalho de conscientização sobre o tema, diretor da UFF convida os que desejam participar do grupo a entrar em contato pelo e-mail jairo. uff@gmail.com.
8
Outubro (2ª quinzena) de 2015 • www.aduff.org.br
Jornal da ADUFF
Após tentativa de estupro no Gragoatá, mulheres exigem segurança na UFF “Temos o direito de vir estudar sem sentir medo”, diz estudante no ato convocado pelo DA da Pedagogia e que cobrou medidas da administração, como iluminar o campus Luiz Fernando Nabuco
Lara Abib Da Redação da Aduff
mulheres que trabalham As e estudam no Gragoatá, um dos campi da Univer-
Protesto na UFF no Gragoatá, em Niterói, no dia 22 de outubro gogia. Em 2013, duas estudantes da UFF foram estupradas nos entornos da universidade, quando saíam da aula. A falta de iluminação nos campi e a redução do número de seguranças na universidade por conta dos cortes no orçamento da Educação foram questões levantadas como temerárias durante a greve dos três segmentos na UFF. Estudantes, docentes e técnico-administrativas denunciam que ,se nada for feito, a situação de insegurança pode aumentar na instituição e os casos de violência contra mulheres se agravarem ainda mais dentro da universidade e nos seus entornos. “A violência sexual toca a nós mulheres muito particular-
mente, mas esse não é o único tipo de violência que a gente está submetido aqui no campus. Não é incomum assaltos na orla, assaltos na saída pra chegar ao terminal, tentativa de intimidação de estudantes e professores quando vão pegar os carros. A violência no campus não é uma coisa pequena e existem algumas medidas de segurança administrativa extremamente importantes e simples, absolutamente simples como por exemplo iluminar o campus, que devem ser tomadas com urgência”, reiterou a professora Eliane, do curso de Pedagogia. As mulheres da Federal Fluminense exigem posicionamento da reitoria e da prefei-
tura do campus sobre a situação de insegurança na UFF e reivindicam além de mais iluminação no Gragoatá – um dos campi mais escuros da universidade –, contratação de um efetivo feminino de guardas universitárias para trabalhar assistindo à comunidade acadêmica (atualmente, os vigilantes contratados pela UFF são todos homens e fazem segurança patrimonial, não de pes-
Enquanto isso, na Câmara, projeto complica atendimento a vítimas de abuso sexual
Samuel Tosta
sidade Federal Fluminense (UFF) em Niterói, se reuniram em ato para exigir mais segurança no campus da instituição. A manifestação aconteceu no dia 22, no pilotis do Bloco D, após outra estudante da UFF sofrer tentativa de estupro dentro da universidade, na noite de 8 de outubro. A aluna foi abordada na porta do banheiro por um homem armado com uma faca, que a conduziu para um dos muitos locais sem iluminação do campus. Felizmente, o criminoso se assustou com um grupo que passava pelo local e a estudante conseguiu fugir. “Não podemos naturalizar esse episódio porque a gente sabe que poderia acontecer com qualquer uma de nós, como já aconteceu outras vezes. Temos o direito de vir estudar sem sentir medo. É claro que algumas ações devem ser pensadas em conjunto com a prefeitura de Niterói, mas muita coisa pode e deve ser feita pela administração da universidade e pela prefeitura do campus. Essa é a mensagem que fica: a importância de nos mobilizarmos dentro da universidade, de nos unirmos para arrancarmos melhorias simples e essenciais como melhor iluminação no campus”, afirmou a estudante Thaysa Menezes, do diretório acadêmico do curso de Peda-
No Rio, ato ‘Mulheres Contra Cunha’ exige o arquivamento do projeto
soas), ônibus institucional da universidade (busuff ) saindo dos campi e ligando ao terminal rodoviário da cidade até às 22h, entre outros. Um documento em formato de abaixo-assinado será elaborado pelas mulheres dos três segmentos da UFF e entregue à administração da universidade. “Vim estudar neste campus em 1992 e já era isso, mal iluminado, com espaços escuros. Esse campus nunca foi pensando para a segurança das mulheres, e dos homens também. É claro que a realidade reflete a mentalidade machista da sociedade como um todo, e o machismo não está fora da universidade. Como mulher, vivencio o machismo todo dia aqui. Dos meus colegas, dos meus alunos. Vencer essas batalhas é uma luta cotidiana. Espero que esse seja um momento inicial para a construção de um movimento permanente e duradouro na UFF. Que a gente consiga se mobilizar para exigir o mínimo de segurança para trabalhar e estudar no campus e para fazer esse debate tão necessário de enfrentamento ao machismo.”, destacou a professora do curso de História e presidente da Aduff-SSind, Renata Vereza.
No dia 21 de outubro , um dia antes do ato pela segurança das mulheres na UFF, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que complica e limita o atendimento às vítimas de violência sexual. O PL 5069/13, de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nega às vítimas de estupro atendimento básico em casas de saúde logo após a agressão. A violência e os danos – físicos e psicológicos – do ato devem ser comprovados via exame de corpo de delito, em uma delegacia. Com o laudo que comprove o estupro em mãos, só então a pessoa poderá procurar auxílio em uma emer-
gência hospitalar. O texto também modifica o tipo de atendimento que as mulheres receberão no hospital, vetando, por exemplo, que recebam orientações sobre aborto legal – no país, somente em casos de estupro, de risco para a mãe e para fetos anencéfalos (com má-formação cerebral). Segundo o 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública apresentado no Fórum Brasileiro de Segurança Pública, só em 2014 ocorreram 47, 6 mil estupros em nosso país; praticamente um caso a cada 11 minutos. A proposta que tramita na Câmara dos Deputados é apontado pelos movimentos sociais e feministas como um retrocesso imenso na luta pelos direitos das mulheres. (LA)