Pressão da greve faz CEP adiar início do 2º semestre letivo
5 Luiz Fernando Nabuco
7 Zulmair Rocha
ADUFF SSind
Reitoria atende solicitação da Aduff e libera acesso a contratos Valcir Araujo
Associação dos Docentes da UFF
Seção Sindical do ANDES-SN Filiado à CSP/CONLUTAS
Julho (2ª quinzena) de 2015
Governo anuncia mais cortes: greve e insatisfação aumentam Greve dos servidores federais ganha força e cresce a pressão por avanços nas negociações gerais e setoriais; anúncio de redução de verbas na pós-graduação aumenta rejeição ao ‘ajuste’; governo anuncia mais cortes no orçamento; greve continua
Valcir Araújo
Marcha dos Servidores Públicos Federais a Brasília, no dia 22 de julho, que teve a participação de docentes da UFF (detalhe); no mesmo dia, houve negociação setorial no Planejamento
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Julho (2ª quinzena) de 2015 • www.aduff.org.br Luiz Fernando Nabuco
Editorial
Jornal da ADUFF
Embates e avanços da greve reves são momentos de emG bates entre os trabalhadores e seus empregadores. Os conflitos ge-
ciais como auxílio-creche, auxílio alimentação e auxílio-plano de saúde. ram tensões, sempre. A forma como Na reunião específica com as elas se desenrolam e se resolvem (ou entidades da educação, o Planejase acumulam) é decisiva para commento e o MEC reiteraram a mespreendermos os processos através ma proposta dos 21,3% em quatro dos quais tais conflitos são ou não vezes, de pronto rechaçada pelas negociados e como se resolvem ou não. entidades, que cobraram resposta Estamos próximos de compara o conjunto da pauta. pletar 60 dias de greve e o O único compromistensionamento, no plaso assumido pelos O que se no federal, chega a representantes do apresenta até aqui, novas proporções, o governo foi o de reuniões e propostas que pode explicar uma nova reuporque o processo ainda que limitadas, é fruto nião ainda em de negociação fi- da intensa pressão da greve julho. nalmente se aceleO que se das universidades e sua apresenta até ra, com as proposexpansão para outras tas sendo postas na aqui, reuniões e mesa de forma mais propostas limitacategorias aberta por parte do das, é fruto da ingoverno, em uma reunião tensa pressão da gregeral com o Fórum dos Servive das universidades e sua dores e outra específica com o Anexpansão para outras categorias des-SN na mesma semana. ( Justiça, Previdência, Institutos Na reunião geral, o Ministério Federais de Educação, IBGE, Mido Planejamento reiterou sua pronistérios). Um avanço, mas ainda posta de reajuste em quatro presmuito menos do que nossas justações (21,3% como resultado em tíssimas reivindicações almejam. 2019), em que sequer as previsões O desafio será, a partir de agora, inflacionárias oficiais são consimaior, pois se trata de ir além do deradas. Agora, entretanto, acresreiterado pelo governo, tendo em centa reajustes em benefícios sovista a difícil tensão entre a de-
manda justa e a conquista possível, que se resolve, em última análise, pela correlação de forças em embate na greve. Também na UFF as tensões se acumularam nos últimos dias. Em grande medida em decorrência da insistência da administração central da universidade em não negociar com os segmentos em greve e das ameaças subjacentes à indefinição dos calendários e abertura do lançamento de notas. As reiteradas manifestações públicas da Assembleia Geral e do Comando Local de Greve dos docentes, assim como o esforço de setores da comunidade universitária para convocar uma reunião extraordinária do CUV, acabaram finalmente por resultar em um recuo da administração central, que convocou uma reunião extraordinária do CEP, realizada em 22 de julho, que acabou por votar a suspensão do calendário e a garantia de reposição ao fim da greve. Um avanço interno, decorrente do movimento de greve, ao qual se somam o agendamento de uma reunião de negociação da reitoria com os comandos em 27 de julho e o repasse dos contratos de terceirização e obras pela administração superior,
após recurso à lei de transparência por parte da Aduff-SSind. Fruto, no fundo, desse acúmulo de tensões, observamos também, em 15 de julho e em debates que se seguiram, episódios lamentáveis sobre os quais o Comando Local de Greve dos Docentes da UFF e a Diretoria da Aduff-SSind já se pronunciaram abundantemente. A convicção que animou esses pronunciamentos e que continua a animar a cobertura do Jornal da Aduff é a de que nossas energias estão voltadas para a defesa da Universidade Pública, neste momento através da greve. Por isso, os tensionamentos internos – entre grevistas e a administração superior da Universidade ou entre setores dos movimentos grevistas – devem ser superados com debate aberto e acordo em torno desse objetivo comum. O futuro da UFF e das Universidades Federais está sendo, em grande parte, decidido neste momento.
Agenda de atividades 27 de julho I Encontro dos Campi da UFF, em Rio das Ostras
30 de julho -Encontro nacional do Espaço Unidade e Ação, em São Paulo (Sindicato dos Metroviários, 17h), tendo como pauta a campanha contra o Programa de Proteção ao Emprego, que incentiva a redução de salários, e as medidas do ‘ajuste fiscal’.
13 a 16 de agosto 60° Conad, em Vitória-ES. O Conselho do Andes-SN terá o tema “Atualização da luta em defesa dos direitos dos trabalhadores, da liberdade de organização sindical dos docentes para enfrentar a mercantilização da educação”
21 a 23 de agosto Reunião da coordenação nacional da CSPConlutas, São Paulo
Acesse o Blog da Greve http://grevedauff2015.blogspot.com.br e confira a programação semanal de atividades nos campi da UFF. Pedimos aos representantes dos Comandos Locais de Greve que enviem informações sobre as atividades nos campi para os emails imprensa.aduff@gmail.com ou aduff@aduff.org.br
Presidente: Renata Vereza – História/Niterói • 1º Vice-Presidente: Gustavo França Gomes– Serviço Social/Niterói • 2º Vice-Presidente: Juarez Torres Duayer – Arquitetura • Secretário-Geral: Elizabeth Carla Vasconcelos Barbosa – Puro • 1º Secretário: Isabella Vitoria Castilho Pimentel Pedroso – Coluni • 1º Tesoureiro: Wanderson Fabio de Melo – Puro • 2º Tesoureiro: Edson Teixeira da Silva Junior – Puro • Diretoria de Comunicação (Tit): Paulo Cruz Terra – História/Campos • Diretoria de Comunicação (Supl): Marcelo Badaró Mattos – História/Niterói • Diretoria Política Sindical (Tit): Sonia Lucio Rodrigues de Lima – Serviço Social/Niterói • Diretoria Política Sindical (Supl): Wladimir Tadeu Baptista Soares – Faculdade de Medicina • Diretoria Cultural (Tit): Ceila Maria Ferreira Batista – Instituto de Letras • Diretoria Cultural (Supl): Leonardo Soares dos Santos – História/Campos • Diretoria Acadêmica (Tit.): Ronaldo Rosas Reis – Faculdade de Educação • Diretoria Acadêmica (Supl): Ana Livia Adriano – Serviço Social/Niterói
Biênio 2014/2016 Gestão ADUFF em Movimento: de Luta e pela Base
Editor Hélcio L. Filho Jornalistas Aline Pereira Lara Abib
Projeto Gráfico Luiz Fernando Nabuco Diagramação Gilson Castro
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Marcha a Brasília rejeita ‘ajuste fiscal’ e proposta do governo
Servidores na Marcha a Brasília, no dia 22 de julho: cresce a greve e a mobilização geral do funcionalismo
Mais de cinco mil servidores participam da marcha unificada na capital federal, dois dias após a rodada de negociação geral no Planejamento Hélcio Lourenço Filho Da Redação da Aduff
ois dias após o governo federal D propor reajustes em benefícios mas não ceder nada na contraproposta
anos. A categoria reivindica reposição de 27,3% em uma única parcela, referente a perdas salariais passadas, o fechamento de acordos anuais, a definição de uma política salarial permanente que respeite a data-base e recupere as perdas inflacionárias e isonomia no tratamento de ativos e aposentados.
valcir araÚjo
Benefícios Pela primeira vez, o governo se posicionou sobre os benefícios – indicando índices de reajustes para os auxílios alimentação, saúde e creche. Para os dois primeiros, sem reajuste há três anos, o governo propôs correção de 22,8%. O auxílio-alimentação passaria a ser de R$ 458, enquanto o referente à saúde seria proporcional por faixa etária, sendo o mínimo R$ 101 e o máximo R$ 205. A correção do auxílio-creche resgataria a inflação acumulada desde 1995, totalizando 317%. Os servidores voltaram a criticar a posição inflexível do Palácio do Planalto e a sinalizar não haver acordo com o que foi apresentado até aqui. Na co-
Greve Enquanto isso, a greve no setor segue crescendo, com a adesão de servidores do INSS, da saúde federal (onde a greve ainda está sendo construída) e das escolas federais da base do Sinasefe. Os trabalhadores do Judiciário Federal seguem paralisados. Nas instituições federais de ensino, técnico-administrativos, estudantes e docentes seguem em greve – segundo o Comando Nacional de Greve docente, instalado no Andes-SN, a greve atinge 41 seções sindicais. Há quem avalie que a insatisfação aumenta na medida em que o governo não revê a sua posição, mantém os cortes no orçamento, e as previsões inflacionárias aumentam e corroem os salários – já beirando os 10% para este ano.
valcir araÚjo
salarial, servidores públicos federais de praticamente todos os estados do país foram a Brasília participar da marcha unificada, levando para as avenidas da Esplanada dos Ministérios a rejeição da categoria ao que foi oferecido até aqui. O protesto que reuniu cerca de cinco mil servidores, na quarta-feira (22), também criticou o ‘ajuste fiscal’ e os cortes no orçamento dos serviços públicos. Docentes, estudantes e técnico-administrativos da UFF participaram do protesto, iniciado por volta das 10 horas da manhã. Os manifestantes se concentraram na Catedral, percorreram a Esplanada dos Ministérios e encerraram o ato no Palácio do Planalto. Na rodada de negociações ocorrida 48 horas antes, o Ministério do Planejamento apresentou sua posição dian-
te da rejeição dos servidores à contraproposta salarial oferecida. O governo insistiu na proposta que fixa previamente percentuais para os reajustes salariais para os próximos quatro anos, sem alterar os valores ou prazos. A novidade nesse aspecto foi a inclusão de um termo de compromisso de revisão dos percentuais, caso a inflação supere o previsto pelo próprio governo. Mas é apenas uma possibilidade de negociações posteriores, não um gatilho automático. A resposta não agradou aos trabalhadores. Na reunião anterior, o secretário de Relações do Trabalho da pasta, Sérgio Mendonça, ficara de levar à presidente Dilma a rejeição dos servidores, que não concordaram com a fixação prévia de índices que não repõem a inflação passada e podem ser insuficientes para cobrir a futura. O governo quer que os servidores aceitem o reajuste nos percentuais de 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019, sempre em janeiro, totalizando 21,3% em quatro
ordenação da mesa, Sérgio Mendonça expressou a intenção do governo de encerrar as negociações gerais e partir para as setoriais. Não houve acordo com isso e nova rodada geral de negociação foi indicada para a semana seguinte, sem prejuízo para as negociações específicas.
Docentes em greve participaram da manifestação
Protesto foi até o Planalto, sede do governo
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Governo ainda não cede na setorial e diz que reitores têm que administrar crise Zuimair Rocha
Governo dá sinais que quer acelerar negociações face a greve, mas cede pouco, anuncia mais cortes no orçamento e quer reduzir salários no setor privado para ‘enfrentar’ desemprego
O diretor da Aduff Paulo Terra fala no ato conjunto dos servidores no dia 16 de julho, na Cinelândia Hélcio Lourenço Filho Da Redação da Aduff
(com dados do Andes-SN)
governo federal não ceO deu em suas posições na reunião setorial com enti-
dades sindicais da educação federal em greve. E ainda voltou a jogar nos reitores a responsabilidade pelos problemas que as universidades federais enfrentam. A reunião da quarta-feira (22) ocorreu numa semana ‘cheia’ em Brasília.Teve marcha do funcionalismo, seguidos protestos no Palácio do Planalto e divulgação de pesquisa de opinião, da CNT/MDA, dando conta
que a popularidade da presidente já é provavelmente a mais baixa da história do País pós-ditadura empresarial-militar. A pesquisa aferiu ainda que a maioria dos brasileiros rejeita o ‘ajuste fiscal’ do governo, apesar da tentativa da mídia e das autoridades em transformá-lo em algo inevitável. Diante desse cenário, o governo acenou com mais negociação. Não melhorou a posição quanto à pauta geral, mas pela primeira vez estão na mesa propostas para reajuste salarial e benefícios. O Ministério do Planejamento correu para marcar as reuniões setoriais em todas as
áreas. Fala em negociar, mas avança pouco ou nada. Houve ainda o anúncio de que o que está ruim, pode piorar. A meta de superávit primário não será atingida, reconheceu o governo a jornalistas. E para não perder a viagem, informou que mais 8,6 bilhões de reais serão cortados do orçamento. Não se sabe ainda quanto desse montante atingirá a educação. Tudo isso na mesma semana em que a presidente Dilma vetou, sob protestos dos servidores do Judiciário Federal, o reajuste da categoria – cujos parâmetros, caso sejam mantidos pelo Congresso, têm relação di-
reta com o desenrolar das negociações gerais. E, face ao aumento do desemprego, lançou o programa que usa recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para reduzir salários em troca da manutenção do emprego no setor privado. Aos representantes dos trabalhadores da educação federal, entre eles dirigentes do Sindicato Nacional (Andes-SN), o governo disse apenas que os valores correspondentes à proposta de previsão de reajustes até 2019, totalizando 21,3% em quatro anos, podem ser aplicados sobre a remuneração ou usados para reestruturar a carreira. “As entidades foram unânimes em dizer que com isso não têm como fazer qualquer alteração na carreira”, disse Paulo Rizzo, presidente do Andes-SN, que participou da reunião com o secretário de Relações do Trabalho do Planejamento, Sérgio Mendonça, e representantes dos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia. Outra vez, o MEC registrou que, sem desconsiderar a crise, é responsabilidade dos reitores administrar os recursos e há como fazer isso caso se trabalhe com compe-
tência. O secretário de Ensino Superior, Jesualdo Farias, disse que as universidades têm que continuar pedindo dinheiro para o ministério e escolher melhor onde gastá-lo, algo que já “era assim antes da crise”. “Ele joga nas costas dos reitores a gestão da crise e que os atrasos nos pagamentos de contas é responsabilidade individual”, criticou Paulo Rizzo. Sem avanços, nova reunião setorial ficou marcada para julho. Lá embaixo, na entrada do prédio do Planejamento, manifestantes aguardavam o desfecho de uma negociação que sinaliza que a greve ainda não tem data para terminar. A cerca de um quilômetro dali, no Palácio do Planalto, fortemente policiado nesses dias de protestos, fica a sede de um governo que tem nas mãos a possibilidade de encerrá-la, mas prefere seguir com o ‘ajuste fiscal’ e ver sua popularidade despencar cada vez mais – 70,9% consideram essa gestão ruim ou péssima, de acordo com a mais recente pesquisa. ‘Ajuste’ que é rejeitado por 61,5% dos brasileiros, segundo a mesma aferição, e que vem derrubando a economia, a arrecadação e inviabilizando as universidades públicas.
‘Greve acontece porque decidimos não ignorar problemas’, diz CLG no Fórum de Diretores Docentes defenderam legitimidade do movimento e suspensão do calendário; ausência do reitor, porém, levou à suspensão da reunião 'oficial'’ omo deliberado em asC sembleia da categoria, o Comando Local de Greve
dos docentes da UFF esteve na reunião do Fórum de Diretores das unidades, na manhã de 15 de julho, para defender a necessidade de o Conselho Universitário reconhecer a legitimidade da greve e as demandas dos três segmentos, debater a suspensão do calendário acadêmico e a reposição das disciplinas. Ao chegarem lá, entretanto, descobriram que a reunião havia sido suspensa, através de email, horas antes. O motivo era mais uma ausência do reitor Sidney Mello – que estaria em Brasília, em reunião com o MEC.
A pauta da reunião havia sido construída. Diante do grande número de diretores de unidades presentes no Valonguinho, o fórum realizou reunião informal. A presidente da Aduff-SSind, Renata Vereza, pediu a palavra para expor a preocupação e o descontentamento do Comando Local de Greve com as subsequentes interrupções ou não existência das reuniões dos conselhos deliberativos da universidade, como o CUV e o CEP. “A universidade tem uma tradição democrática e isso deve ser mantido, independente de gestões de reitorias”, frisou. Renata também proble-
matizou a situação de crise vivida pela universidade e defendeu a greve dos docentes, técnicos e estudantes.. “Quando a gente acha que já viu tudo, recebe mais notícias ruins. Essa semana foi a pós-graduação, que muitos pensavam estar imune a esse processo de cortes. É preciso que a comunidade acadêmica atente para essas questões e respeite o movimento grevista. Greve não é privilégio, é direito duramente conquistado. Se está acontecendo, é porque escolhemos não ignorar uma série de problemas que a universidade está enfrentando”, enfatizou. O diretor da Psicologia,
Francisco Palharini, defendeu a convocação de uma reunião extraordinária do Conselho Universitário, proposta aprovada na assembleia da categoria do dia 13 de julho. “Quando chegar a hora, cada um vota de acordo com sua consciência. O que estamos pedindo é o apoio para a realização de um espaço concreto de discussão, para que possamos conversar e tentar chegar a um entendimento comum”, disse. Sem avanços, nova reunião setorial ficou marcada para julho. Lá embaixo, na entrada do prédio do Planejamento, manifestantes aguardavam o desfecho de uma negociação
que sinaliza que a greve ainda não tem data para terminar. A cerca de um quilômetro dali, no Palácio do Planalto, fortemente policiado nesses dias de protestos, fica a sede de um governo que tem nas mãos a possibilidade de encerrá-la, mas prefere seguir com o ‘ajuste fiscal’ e ver sua popularidade despencar cada vez mais – 70,9% consideram essa gestão ruim ou péssima, de acordo com a mais recente pesquisa. ‘Ajuste’ que é rejeitado por 61,5% dos brasileiros, segundo a mesma aferição, e que vem derrubando a economia, a arrecadação e inviabilizando as universidades públicas.
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CEP admite força da greve e adia início do calendário acadêmico
Comandos de greve no CEP do dia 15, anterior a que mudou o calendário
Ato na reitoria, no dia 15: pressão por negociação
Participação dos três segmentos na futura comissão de reposição é defendida O conselheiro discente Luan Cândido pediu esclarecimentos sobre a composição da comissão que será constituída, após o final da greve, com o objetivo de elaborar uma proposta de calendário para a reposição das aulas. Defendeu ainda a participação de representantes dos três segmentos. O conselheiro docente Alberto Di Sabbato disse que, de acordo com as normas regimentais, a comissão é composta por cinco pessoas, sendo uma delas um representante discente. Reafirmou o caráter público dos trabalhos e disse desconhecer impedimentos para participação de ouvintes nas discussões. O vice-reitor Antônio Claudio afirmou que a proposta de calendário elaborada pela comissão será submetida ao CEP.
No entanto, disse ser possível que o Conselho de Ensino e Pesquisa inclua que a referida comissão ausculte os diferentes setores, incluindo os comandos de greve. “Historicamente, o movimento docente participa dessa comissão. Discutimos e deliberamos o novo calendário em assembleia. Os representantes do segmento docente encaminham a proposta aprovada em AG para que seja debatida com os outros integrantes da comissão. Na greve de 2012, a professora Renata Vereza e eu participamos dessa comissão, inclusive com determinação de serviço feita pela reitoria. Não estávamos lá apenas para sermos escutados; compúnhamos a comissão”, lembra o professor José Raphael Bokehi, do Departamento de Ciência da Computação.
Professora do curso de História, Tatiana Poggi também defende a representatividade dos três segmentos na comissão do calendário, mas adverte que, apesar dessa vitória do movimento grevista, professores, técnicos e estudantes devem permanecer aguerridos em defesa da pauta de reivindicações. “Essa reunião garantiu, pelo menos, a presença de um representante do Comando de Greve dos docentes e dos técnicos, o que é muito importante. Precisamos, de qualquer modo, fazer pressão para que isso seja efetivamente cumprido, e ainda lutar para que avancemos em relação às outras questões da pauta interna. Esse é um primeiro passo, de uma longa caminhada, porque as relações com a reitoria têm sido bastante complicadas”, avaliou. (AP)
Luiz fernando nabuco
três segmentos na universidade reivindica a suspensão do calendário acadêmico, o Conselho de Ensino e Pesquisa (CEP) aprovou por unanimidade uma proposta que, enfim, reconhece que a Universidade Federal Fluminense aderiu maciçamente à paralisação das atividades, desde 28 de maio, em defesa da Educação Pública. Em sessão extraordinária realizada na quarta-feira (22), presidida pelo vice-reitor Antônio Claudio Nóbrega, os conselheiros adiaram o início do segundo semestre letivo na instituição até que a greve termine. O sistema acadêmico para o lançamento das notas 1/2015 e dos quadros de horários das disciplinas de 2/2015 permanecerá aberto. O CEP também aprovou que a UFF irá garantir: a colação de grau dos formandos de 1/2015; as novas matrículas dos candidatos já convocados e dos que ainda serão selecionados e que se encontram em lista de espera no processo Sisu 2/2015; a abertura de um período, após o fim da greve, para trancamento de matrícula e cancelamento de disciplinas. Do mesmo modo deliberou pela constituição de uma comissão para elaborar a proposta de reposição de aulas após o término da greve. As propostas foram encaminhadas pela reitoria, que, em comunicado, admitiu que, ao final do primeiro semestre, obteve “um índice muito baixo de notas lançadas no sistema Iduff ” e que isso comprometeria o início do do segundo semestre. O informe reconhece ainda que, principalmente nos campi fora da sede, a adesão à greve é forte e que “diversas Unidades Acadêmicas, de forma colegiada, decidiram interromper as aulas de graduação ou não lançar no sistema as notas das disciplinas concluídas no primeiro
Luiz Fernando Nabuco
epois de muita presD são do movimento, que desde o início da greve dos
semestre”. Por fim, diz que “é evidente a diversidade de situações de estudantes e professores dos diferentes cursos em relação à greve” – argumento já apresentado por integrantes do Comando Local de Greve. “Defendemos a suspensão do calendário para assegurar o direito dos estudantes. Ao final, faremos uma avaliação de todo esse período paralisado, e vamos indicar a reposição de aulas, que não pode ser de qualquer jeito, mas sim de forma integral e com qualidade, presencial e reflexiva, contemplando ensino, pesquisa e extensão”, disse a professora Sônia Lucio, da Escola de Serviço Social e diretora da Aduff-SSind. “O que aconteceu foi resultado da pressão do movimento grevista, que, há 50 dias, faz um esforço para que a reitoria e os conselhos superiores não se furtem de sua responsabilidade, que é também debater a real situação da universidade, negociar a pauta da greve e suspender o calendário”, conclui Sônia. Avaliação parecida faz Ceila Maria Ferreira, docente do curso de Letras, que alerta: “Ainda há muito que ser colocado, principalmente em relação às bolsas Pibic, de aperfeiçoamento acadêmico, a questão da pós-graduação. No entanto, representa uma vitória e um reconhecimento acerca da legitimidade da greve”, disse.
Luiz Fernando Nabuco
Aline Pereira Da Redação da Aduff
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Resolução, que mantém sistema aberto, ocorre após sequência de manifestações da greve e da comunidade acadêmica
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NOTAS DA ADUFF Os servidores do Judiciário Federal estão furiosos com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, por sua atuação dúbia no veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto salarial do setor. A categoria, que vem fazendo grandes mobilizações nos estados e em Brasília, manteve a greve para defender a derrubada do veto no Congresso. Pelos critérios usados pelo governo nas negociações com o funcionalismo, o projeto prevê reajuste equivalente a 30% da folha de pagamento na data de sua integralização, em janeiro de 2018. A mídia fala em até 78%.
Cunha, que quer reduzir a maioridade penal, é acusado de pedir 5 milhões em propina
Terras portuguesas A servidores do comando de greve dos servidores do Judiciário, o diretor-geral do STF, Amarildo Vieira, disse que Lewandowski não defendeu a sanção do projeto desde que ela foi aprovada no Senado. Talvez sem querer, deixou seu chefe numa saia justa: afinal, a explicação oficial para o recente encontro que se pretendia secreto entre o ministro do Supremo e a presidente Dilma na cidade do Porto, em Portugal, foi que Lewandowski solicitara à chefe do Executivo a sanção do reajuste dos servidores – a versão divulgada em alguns meios de comunicação de que o assunto foi a Operação Lava-Jato foi desmentida pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso. No dia seguinte ao ‘equívoco’ do subordinado, Lewandowski chamou sindicalistas pró-governo para desmenti‑lo e dizer que tratou sim da questão salarial no encontro no Porto.
Rejeição ao ‘ajuste’ A maioria dos veículos de comunicação comerciais omitiu a parte relativa ao ‘ajuste fiscal’ ao divulgar a mais recente pesquisa da CNT/MDA, que apontou nova queda de avaliação da presidente Dilma. O levantamento constatou que 61,5% dos brasileiros são contra o ‘ajuste fiscal’ em curso e não acreditam que ele terá resultados positivos. Apenas 18,9% acham que os cortes ajudam a economia do país. A mesma pesquisa mostrou mostrou que o governo é considerado ruim ou péssimo por 71% dos brasileiros acima de 16 anos. Apenas 7,7% o consideram bom ou ótimo.
Terceirizados I
Foto de trabalho contra a redução da maioridade penal do fotógrafo Marcelo Moura
Judiciário e o veto
“Há quatro anos não recebemos nem tiramos férias”. A frase é de uma cozinheira terceirizada do Colégio Pedro II, que voltou a atrasar o pagamento dos salários de junho. Ela diz que essa é a regra na empresa Rigicar – o nome é esse mesmo e está relacionado a carros e não a alimentos. Não seria o caso do Ministério do Trabalho começar a verificar se trabalhos em certas terceirizadas não seriam análogos à escravidão?
Terceirizados II Um terceirizado da mesma escola, mas de outra empresa, a Tecnisan, foi demitido por justa causa porque se recusou a seguir assinando o ponto e trabalhando normalmente mesmo com os salários e benefícios atrasados há meses. Detalhe: a empresa deu a justa causa sem quitar o que devia ao trabalhador.
De volta à greve
O jornal “O Sensacionalista” não perdoou. Assim que a notícia circulou, lançou mensagem nas redes sociais dizendo que o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) agora queria estender a menoridade penal para até os 70 anos. A denúncia de que o presidente da Câmara dos Deputados, principal articulador da campanha pela emenda constitucional que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, teria pedido R$ 5 milhões por contrato da Petrobras ,deixou os defensores da redução desarmados. A acusação partiu de um dos dela-
tores da Operação Lava-Jato, o consultor Júlio Camargo. Segundo ele, a abordagem de Cunha foi agressiva: “Estou no comando de 260 deputados”, teria dito o peemedebista ao consultor. A emenda que reduz a maioridade passou na Câmara por meio de uma manobra de Cunha, que recolocou texto com teor essencialmente igual em votação menos de 24 horas após a rejeição da proposta. A campanha nacional contra a redução defende mais escola e menos prisão para os adolescentes brasileiros.
Professor Theo Lobarinhas , presente! Faleceu, no dia 22 de julho, o professor Theo Lobarinhas Piñero, docente do departamento de História há mais de 20 anos. Foi um companheiro presente nas lutas em defesa da Universidade Pública e colaborador ativo na construção do sindicato. Como docente, sua história se confunde com a própria história da UFF, tamanha dedicação e comprometimento. Sua ausência será sentida por toda a comunidade universitária. Theo Lobarinhas Piñero, presente!
A greve no INSS, que não parava desde 2009, é forte em praticamente todos os estados e tem como principal reivindicação a incorporação de uma gratificação produtivista que, para aposentados, é concedida apenas parcialmente. Isso faz com que a categoria em geral não se aposente mais, a não ser na compulsória aos 70 anos, para não ver o salário minguar em quase 50%.
Orçamento O relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016, Ricardo Teobaldo (PTB-PE), excluiu do texto do governo o item que determinava proporcionalidade em eventuais reajustes de servidores nos três poderes, de acordo com o tamanho das folhas. Não se sabe se o governo teve acordo.
Privatização O próximo pacote de privatizações das rodovias federais via concessões deve levar a pedágios salgados. Em busca de mais dinheiro para pagar juros das dívidas, o governo aumentou a previsão de retorno do investimento das empresas. Há risco de pedágios a mais de 13 reais.
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Crescimento vertiginoso de verbas para Fies ‘acompanha’ cortes na universidade pública Financiamento de empresas privadas via Fies ficou 13 vezes maior em 4 anos; abocanhou em um ano mais do que 8 anos de investimentos nas universidades públicas Luiz fernando nabuco
Aline Pereira Da Redação da Aduff
nquanto as instituições públiE cas de ensino superior amargam os dissabores provocados pela
política de austeridade fiscal do governo, que já anunciou, inclusive, cortes drásticos no orçamento das pós-graduações do país, uma das maiores empresas educacionais do setor privado, “Kroton & Anhanguera”, somente nos últimos três meses do ano passado viu sua margem de lucro crescer 96,2%. Milagre? Não, resultado da política dos governos Lula da Silva e Dilma Rousseff, que investiram massivamente em iniciativas privatistas como o Programa Universidade para Todos – Prouni e o Fundo de Financiamento Estudantil – Fies. O primeiro garante bolsas de estudo integrais ou parciais em instituições privadas de ensino superior; o segundo custeia a graduação . Ambos se tornaram a mina de ouro do setor particular, que já conta com cerca de 70% das matrículas de ensino superior no país. “Todo esse processo, que transforma a educação em mercadoria,
Ato na reitoria da UFF, dia 15 de julho: greve cobra respostas para pauta interna dos três segmentos, agravada pelos cortes está se dando por indução de verba pública”, criticou, durante debate da greve na UFF, o professor Roberto Leher, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que assumiu, recentemente, a reitoria da instituição. Ele afirmou que em 2010 foram repassados R$1 bilhão para o Fies; em 2014, o repasse já ha-
via atingido a casa dos R$13,8 bilhões, demonstrando que na “Pátria Educadora” o ensino público não é a prioridade do governo. Ele também relatou que, em reposta ao Andes-Sindicato Nacional, o Ministério da Educação afirmou ter investido R$ 9 bilhões, entre 2007 e 2014, na universidade pública; cerca de R$1,1
bilhão por ano. Enquanto em um único ano, o governo concedeu R$13,8 bilhões às corporações financeiras ‘educacionais’. “A previsão de repasse ao Fies para 2016 e para 2017 é de aproximadamente R$16 e R$21 bilhões, respectivamente. Com todo esse esforço feito em nome do Fies, o corte tem que se dá em algum lugar; e ele tem ceifado a verba da instituição pública, no congelamento do Pnaes, Plano Nacional de Assistência Estudantil, ponto crucial da luta da juventude hoje”, disse. Não à toa, recentemente, pela segunda vez consecutiva no ano, o Tesouro Nacional emitiu títulos, com vencimento em 2045, beneficiando o Fies, que opera através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Em março deste ano, como informado pela imprensa do Andes-SN, o governo federal, por meio do Ministério da Fazenda, já havia emitido R$ 376 milhões em Certificados Financeiros do Tesouro, em favor do Fies, que hoje representa a segunda rubrica no orçamento do Ministério da Educação, perdendo apenas para as despesas com o pagamento de pessoal.
Reitoria responde solicitação da Aduff e libera acesso aos contratos firmados pela universidade Lara Abib Da Redação da Aduff
os dias 21 e 22 de julho, o N Comando Local de Greve dos docentes da UFF – acom-
panhado do assessor jurídico do sindicato, Carlos Boechat - esteve na Pró-Reitoria de Administração (Proad) e na Prefeitura Universitária para obter as cópias do inteiro teor dos contratos administrativos das terceirizadas e das obras firmadas pela UFF, seus aditivos e execuções orçamentárias. A solicitação formal havia sido
feita pela Aduff-SSind à reitoria com base na lei de transparência. Com os prazos legais esgotados, a assembleia do dia 13 de julho autorizou que a direção da Aduff-SSind ajuizasse uma ação para obter essas informações, caso a reitoria não se manifestasse sobre o pedido do sindicato até o dia 15 do mesmo mês. Enfim, na data-limite estabelecida pela assembleia, a administração da universidade se pronunciou por escrito, comunicando data e hora para o Comando de Greve ter acesso aos documentos. De acordo com Gustavo Go-
mes, vice-presidente da Aduff e integrante do Comando de Greve, o acompanhamento e a avaliação desses contratos tem total relação com as pautas do movimento grevista. “O acesso aos documentos propicia à comunidade acadêmica identificar onde estão os problemas e formular propostas para solucioná-los, participando efetivamente da gestão da universidade”, afirma. Os gastos efetivos com a contratação de funcionários terceirizados e o acompanhamento das obras de expansão são duas questões principais que vão nortear a análise dos documentos.
“Em relação às obras de expansão, há problemas nas condições de trabalho porque os prédios não foram concluídos, as obras não foram realizadas. Sobre a questão dos funcionários terceirizados, a ideia é avaliar se esse é realmente o modelo de gestão eficiente que favoreça a UFF, já que os funcionários não estão recebendo seus direitos trabalhistas. Muito provavelmente, como apontou o reitor da UFRJ, Roberto Leher, haveria economia de recursos se a universidade substituísse as vagas de terceirizados por trabalhadores efetivos via concurso público”, explica.
Fotos: Samuel Tosta
Rafael Gonzaga
Luiz fernando nabuco
Dirigentes da Aduff e integrantes do Comando Local de Greve no dia da entrega dos documentos
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Julho (2ª quinzena) de 2015 • www.aduff.org.br
Jornal da ADUFF
‘Ajuste fiscal’ ameaça parar cursos de pós-graduação na ‘Pátria Educadora’ UFF ainda não se pronunciou sobre o contingenciamento de verbas pela Capes; decisão do governo amplia rejeição ao ‘ajuste’ nas universidades públicas Aline Pereira Da Redação da Aduff
nquanto professores, estudantes E e técnico-administrativos estão em greve contra o sucateamento da
instituição pública e a retirada de R$9,4 bilhões da Educação, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou “a necessidade de readequação dos valores de custeio referentes à Proap – Programa de Apoio à Pós-Graduação” desse ano, ameaçando a manutenção dos programas de mestrado e de doutorado em instituições de norte a sul do país. A medida afetará todas as instituições de ensino superior e, em alguns casos, a redução pode chegar a 75% da verba, como aconteceu com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e na Universidade Federal da Bahia – UFBA. Na Universidade Federal de Santa Maria, o corte será de 68%; na Federal do Espírito Santo, por exemplo, a verba do PROAP, que seria, inicialmente, de R$ 2.650.890,00, foi comprimida para R$ 662.890,00, ameaçando a manutenção dos programas de mestrado e de doutorado em instituições de Norte a Sul do país. Importante mencionar que o Programa de Excelência Acadêmica – PROEX, que destina verba aos cursos, que, em pelo menos duas avaliações consecutivas obtiveram as notas 6 ou 7 como conceito, terá corte de pelo menos 30%, afetando a aquisição de material permanente, prejudicando, principalmente, a compra de equipamento. A Universidade Federal Fluminense ainda não se pronunciou sobre o percentual que será contingenciado na instituição. O Pró-Reitor de Pós-Graduação da UFF, Roberto Kant de Lima, não respondeu às perguntas encaminha-
das pela imprensa da Aduff-SSind, por e-mail, questionando o impacto da decisão da Capes para o cotidiano de professores e estudantes da universidade. Entretanto, é sabido que a política de “ajuste fiscal” defendida pelo governo Dilma ocasionou o contingenciamento de recursos financeiros do Ensino Superior e já levou à paralisação de obras, à redução de programas de assistência estudantil, ao atraso no pagamento de terceirizados e das concessionárias de água, luz e telefone, por exemplo, em muitas instituições federais de ensino da “pátria educadora”. No caso dos programas de pós-graduação, notícias de atrasos no pagamento as bolsas são recorrentes. Além disso, houve o cancelamento de concessão de bolsas de doutorado sanduíche (PDSE). Agora, a redução das verbas do Proap pode comprometer a compra de material, equipamentos, livros e de passagens para professores externos integrarem as bancas de avaliação dos trabalhos de mestrado e de doutorado na instituição. Ainda reduz as verbas para o custeio de publicações e limita a participação de docentes e discentes em congressos científicos – instâncias importantes para garantir a sociabilidade e a circularidade de ideias entre os pesquisadores em suas áreas de atuação. Professores de diferentes campos do saber reagiram indignados à iniciativa da Capes e encaminharam nota à agência de fomento. Coordenadores de oitenta cursos de pós-graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, por exemplo, afirmam que “o Sistema Nacional de Pós-Graduação é uma conquista da sociedade brasileira. Sua construção demandou décadas de árduo trabalho e investimento; sua destruição, porém, pode ser feita em um ano! Consideramos inadmissível que a
Assembleia dia 13 de julho mantém greve na UFF: defesa da universidade pública educação pague tão duramente esta conta pelo ajuste fiscal”, diz o documento criticando o corte de verbas da PROAP. O Conselho Universitário da UFRJ - Consuni também aprovou uma moção em defesa aos programas de pós-graduação, e classificou o corte de verbas como “inaceitável”, afirmando que o cortes do Proap põe “em risco o trabalho de muitas gerações que se dedicaram à organização da pós-graduação”. Após o anúncio de corte de verbas na pós-graduação, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) também aprovou em assembleia no último dia 17, por unanimidade, o envio de carta à presidente Dilma Rousseff, reivindicando a revogação dos cortes no Ministério da Educação e no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Pede ainda a manutenção do financiamento de programas como de ponta, como o dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCTs, edital Universal e Pró-Infra (Programa de Infraestrutura) da FINEP. De acordo com a nota “o impacto provocado pelo ajuste
fiscal atingiu, principalmente, os mais de cinco mil programas de pós-graduação, distribuídos por todo o território nacional em atividades como mobilidade de pesquisadores, participação em congressos e bancas de qualificação, equipamentos e insumos para laboratórios”. Para eles, o corte de verbas de custeio e de capital para a educação, demonstra para a sociedade que a educação não é a prioridade máxima do governo. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes também criticou a medida que afeta os repasses do Proap. “Os reitores das Universidades Federais reconhecem a legitimidade do governo democraticamente eleito, assim como o empenho e o compromisso das autoridades do MEC. Acreditam igualmente que, por meio do diálogo permanente, o financiamento das universidades será recomposto adequadamente, salvaguardando os interesses estratégicos do nosso país”, informa a nota do dia 10 de julho.
Em meio ao caos, MEC insiste em minimizar cortes Após várias reações negativas ao anúncio de corte de verbas na pós-graduação, o Ministério da Educação lançou nota, no dia 11 de julho, garantindo que “a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) assegura o repasse de 1,65 bilhões de reais para os seus programas de pós-graduação (Proex, Prosup, Reuni e Proap). O montante é equivalente a 90% do valor previsto para 2015. O Ministério da Educação e a Capes enfatizam o compromisso com a pós-graduação e a pesquisa científica. Ressaltamos ainda que nenhuma bolsa de estudo será interrompida”.
Em entrevista recente a rede BBC Brasil, o Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, que ocupa a pasta desde o último mês de abril, afirmou que o “ajuste fiscal é uma realidade”. Assim ele justifica a redução orçamentária de 19% na área, e diz que o ministério tem buscado “reavaliar projetos e programas em andamento para ver onde podem ser aprimorados”, disse. Para Sara Granemann, professora do curso de Serviço Social da UFRJ, o comunicado do MEC é uma jogada de marketing político. “Um comunicado que objetiva causar confusão e, sobretudo, semear dúvidas para des-
mobilizar a crítica às políticas de ajuste e seu destruidor impacto sobre a pós-graduação brasileira; a crítica ao titular do Mec ganhava espaço no país e alhures e o comunicado presta-se ao estancamento da crítica sem que tenha sido alterada a situação que a motivou, qual seja, a brutal redução dos recursos para a pós-graduação”, avalia a docente. “ O recurso alocado no programa a que pertenço, para o ano de 2015 é inferior ao valor que recebemos em 2010, quando éramos um programa avaliado com nota 5 e mantido pela verba Proap. É urgente conhecermos os mecanismos de alocação do or-
çamento da Capes; esta é uma área em que o desgaste do governo - e de seu ministro da educação - parece ser bastante mais sensível! (...) Como sobrevive um programa de pós, como sobreviverá a educação pública se recebe recursos somente na segunda metade do ano em curso? Por que o corte de recursos para a pós-graduação possui maior alcance e produz maior indignação do que os igualmente tão brutais ajustes orçamentárias incidentes sobre a graduação, extensão, assistência estudantil, salários e aposentadorias, hospitais universitários e educação básica e infantil”, analisa e indaga a professora.