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Boletim JANEIRO/2015
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CORTES NO ORÇAMENTO e pagamento da dívida afetam direitos dos trabalhadores EDUCAÇÃO FOI A ÁREA QUE SOFREU MAIOR CORTE! O Orçamento Federal proposto pelo Executivo para 2015 reserva R$ 1,3 trilhão para os gastos com a dívida pública, o que corresponde a 47% de tudo que o país arrecadará com tributos, privatizações e emissão de novos títulos, entre outras rendas, segundo dados da Auditoria Cidadã da Dívida, que apontam que este montante representaria 13 vezes os recursos inicialmente previstos para a Educação. “A dívida é hoje o principal instrumento de transferência de recursos da nação para o capital internacional, que nada mais é que a articulação dos monopólios industriais comerciais com os bancos, e uma estreita relação com o agronegócio”, afirma Alexandre Aguiar dos Santos, 1º vice -presidente da Regional Planalto do ANDES-SN e representante do Sindicato Nacional na Auditoria Cidadã da Dívida. Além da reserva para pagamento da dívida pública e das medidas que alteram as regras para a concessão de benefícios, como pensões por morte e seguro-desemprego, o governo Dilma Rousseff, por meio do decreto publicado no dia 08 de janeiro, bloqueou R$ 22,7 bilhões para os ministérios e secretarias especiais. O Ministério da Educação responde pela maior parte do montante afetado, com o equivalente a R$ 7 bilhões anuais, o que corresponde a 31% do total de cortes. O manifesto divulgado pela Auditoria Cidadã explica que o ajuste fiscal anunciado pelo governo federal,
COMO FORAM DISTRIBUÍDOS O CORTE NOS MINISTÉRIOS O Ministério da Educação responde pela maior parte do montante afetado, com o equivalente a R$ 7 bilhões anuais.
aprovado pelo mercado financeiro, que prevê uma economia de R$ 18 bilhões em 2015 “é a velha política macroeconômica assentada em juros elevados, sob a justificativa de ‘combater a inflação’”. “Juros altos aumentam os gastos com a dívida pública, beneficiando apenas o setor financeiro, e são a receita infalível para o baixo crescimento, que não deu certo em nenhum país da Europa, mas que o Brasil teima em seguir”, prossegue a declaração. Os novos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciaram a meta de poupar em 2015 R$ 66,3 bilhões
para o abatimento da dívida pública – R$ 55,3 bilhões na área federal e o restante nos estados e municípios. De acordo com Alexandre Aguiar dos Santos, as medidas indicam que o alvo para a contenção de recursos não é o grande capital, mas sim os trabalhadores. “Ao invés de atacar o maior dos gastos públicos, que é a dívida pública e os elevadíssimos juros incidentes, o governo vai em cima dos direitos dos trabalhadores revendo regras do seguro-desemprego, concessão de benefícios, da segurança do trabalhador, do fundo de amparo ao trabalhador, do abono salarial”. (FONTE: ANDES-SN)
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CORTES NO ORÇAMENTO
Auditoria, já! A dívida interna federal, atualmente, ultrapassa os R$ 3 trilhões e somente uma auditoria é capaz de reverter essa situação. “Nós não estamos falando na possiblidade de pagamento da dívida. Estamos falando em rolagem da dívida, pagamento de juros e ampliação dela. Não existe no horizonte da política do estado brasileiro uma perspectiva de fazer o pagamento da dívida, ao contrário, se constitui num escoamento de recursos contínuos para o grande capital financeiro internacional. Esse 1,3 trilhão
é uma ampliação do nosso endividamento, o que é uma lógica irracional do ponto de vista da saúde financeira, de qualquer nação”, explica Alexandre. Para o docente, a temática da dívida pública precisa adquirir centralidade nas lutas política e econômica da população brasileira em 2015. “É necessário a auditoria da dívida pública para identificar quem são os proprietários desse grande negócio que não é subordinado a Lei de Licitações”, concluiu. (FONTE: ANDES-SN)
34º Congresso do ANDES-SN Docentes se reúnem entre 23 a 28 de fevereiro para deliberar sobre o Plano de Lutas para 2015 O 34° Congresso do ANDES-SN será realizado entre os dias 23 a 28 de fevereiro de 2015 na cidade de Brasília (DF) e terá como tema central a “Manutenção e Ampliação dos direitos dos trabalhadores: avançar na organização dos docentes e enfrentar a mercantilização da educação”. De acordo com o presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, o congresso anual da entidade é um momento importante para a reflexão e o debate sobre a educação, além de ser um espaço para ampliar e unir forças para os embates que ocorrerão no decorrer do ano. “Em 2015 teremos uma nova conjuntura política do país, que está sem crescimento econômico. Será, necessariamente, um ano de muitas lutas, e o objeto do congresso é preparar os docentes para esses enfrentamentos”, afirmou. Para Rizzo, é preciso ter uma preparação intensa na base, pois com as expansões das universidades e institutos, os docentes passaram a ter novos desafios. “Precisamos garantir ampla participação dos professores e das Seções Sindicais no congresso”.
Assembleia da ADUFPB escolhe delegados A primeira assembleia de 2015 dos professores da UFPB será realizada na quinta-feira seguinte ao reinício das aulas do período 2014.2. A atividade acontecerá no dia 5 de fevereiro, às 9h, no Centro de Vivência do campus I, em João Pessoa. Em pauta, informes e eleição para escolha dos delegados que irão representar a ADUFPB no 34º Congresso do Andes – Sindicato Nacional, a ser realizado de 23 a 28 de fevereiro.
A assembleia de João Pessoa reúne tanto os docentes que trabalham no campus I (Cidade Universitária e Santa Rita), quanto os dos campi IV (Mamanguape e Rio Tinto) e V (Centro de Tecnologia e Desenvolvimento Regional, no bairro de Mangabeira, na capital). Os professores dos municípios de Areia e Bananeiras – respectivamente campi II e III – realizarão assembleia no dia 10 de fevereiro (terça-feira), com mesma pauta.
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REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA ANDES-SN protocola pedido de audiência com ministro da Educação Com o objetivo de retomar a interlocução com o Ministério da Educação (MEC), principalmente em torno da carreira do professor federal, o ANDES-SN protocolou no dia 14 de janeiro uma solicitação de audiência com o novo encarregado da pasta, ministro Cid Gomes. O documento foi encaminhado para as Seções Sindicais através da circular 004/2015. Segundo Paulo Rizzo, presidente do Sindicato Nacional, nesta reunião o ANDES-SN pretende apresentar ao novo ministro o que vinha sendo negociado
e os princípios que foram acordados com a Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC), em abril de 2014, acerca da reestruturação da carreira docente, cujo processo foi interrompido pelos representantes do governo naquele mês. “Vamos buscar com ele a retomada das reuniões e abertura de diálogo e com isso já abrir caminho para, após do 34º Congresso, que acontece em fevereiro em Brasília, apresentarmos a pauta de reivindicações, que os participantes do congresso irão definir”, ressaltou Rizzo.
HISTÓRICO Em reunião com representantes do ANDES-SN no dia 23 de abril, o Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) Paulo Speller, formalizou acordo em relação aos três primeiros pontos conceituais da reestruturação da carreira docente, que foram propostos pelo Sindicato Nacional. Os itens, constantes da pauta de reivindicações aprovada no 33º Congresso do Sindicato Nacional e protocolada junto ao MEC, foram indicados pelo Setor das Instituições Federais de Ensino Superior da entidade, por entender que a reestruturação da carreira está diretamente ligada à valorização salarial. A formalização dos pontos aceitos pelo MEC foi uma exigência do ANDES-SN, para dar seguimento às discussões acerca da reestruturação da carreira e demais pontos da pauta. Na avaliação do Sindicato Nacional, o documento firmado pelo MEC é uma sinalização de que o Executivo de certa forma reconhece que a carreira docente foi desestruturada
ao longo dos anos. Em 21 de maio do ano passado, dia de paralisação nacional dos docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE), ocorreria a nova reunião para dar continuidade ao processo de negociação. No entanto, o compromisso foi suspenso por problemas na agenda do secretário da Sesu/MEC. Mesmo assim, naquela data o Sindicato Nacional protocolou documento junto à Sesu/MEC com proposta dos próximos pontos para discussão. Desde então, o ANDES-SN busca a reabertura do diálogo com o Ministério da Educação.
Fonte: ANDES-SN
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Inscrições continuam abertas até final do mês de fevereiro
Seguem até o dia 27 de fevereiro as inscrições para o 1º Festival AULA-EXTRA de Curta-Metragem, que está sendo organizado pela ADUFPB. Os filmes concorrentes poderão receber prêmios de até R$ 3 mil. Podem participar do Festival professores, servidores técnico-administrativos e estudantes da Universidade Federal da Paraíba que tenham produzido curtas-metragens com até seis minutos de duração dentro do tema “Precarização do ensino, pesquisa e extensão na UFPB”. Os filmes devem abordar, por exemplo, problemas de infraestrutura, condições de trabalho e de ensino, abordagens pedagógicas, recursos técnicos, implementações de projetos, entre outros.
De acordo com o professor Carlos Cartaxo, diretor de Política Cultura da ADUFPB, a proposta é fortalecer a concepção política do Sindicato por meio da arte. Para inscrever-se, é necessário preencher uma ficha (disponível no site do sindicato) e apresentar na sede do Sindicato os documentos exigidos pelo Regulamento (também disponível no site). Os filmes vencedores serão conhecidos e exibidos ao público no dia 27 de março. O primeiro lugar vai receber R$ 3 mil; o segundo, R$ 2 mil, e o terceiro, R$ 1 mil. Além disso, posteriormente será definida uma data para realização de uma mostra de curtas-metragens na qual serão exibidos todos os filmes inscritos no Festival.
Até 27/02/2015
Boletim produzido pela ASCOM/ADUFPB. Jornalistas responsáveis: Renata Ferreira e Ricardo Araújo. Revisão: Eliane Viscardi (Nana)