EDIÇÃO
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Boletim JANEIRO/2015
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA >>> JOÃO PESSOA - PARAÍBA >>> www.adufpb.org.br > > > adufpb@terra.com.br
CORTES NO ORÇAMENTO e pagamento da dívida afetam direitos dos trabalhadores EDUCAÇÃO FOI A ÁREA QUE SOFREU MAIOR CORTE! O Orçamento Federal proposto pelo Executivo para 2015 reserva R$ 1,3 trilhão para os gastos com a dívida pública, o que corresponde a 47% de tudo que o país arrecadará com tributos, privatizações e emissão de novos títulos, entre outras rendas, segundo dados da Auditoria Cidadã da Dívida, que apontam que este montante representaria 13 vezes os recursos inicialmente previstos para a Educação. “A dívida é hoje o principal instrumento de transferência de recursos da nação para o capital internacional, que nada mais é que a articulação dos monopólios industriais comerciais com os bancos, e uma estreita relação com o agronegócio”, afirma Alexandre Aguiar dos Santos, 1º vice -presidente da Regional Planalto do ANDES-SN e representante do Sindicato Nacional na Auditoria Cidadã da Dívida. Além da reserva para pagamento da dívida pública e das medidas que alteram as regras para a concessão de benefícios, como pensões por morte e seguro-desemprego, o governo Dilma Rousseff, por meio do decreto publicado no dia 08 de janeiro, bloqueou R$ 22,7 bilhões para os ministérios e secretarias especiais. O Ministério da Educação responde pela maior parte do montante afetado, com o equivalente a R$ 7 bilhões anuais, o que corresponde a 31% do total de cortes. O manifesto divulgado pela Auditoria Cidadã explica que o ajuste fiscal anunciado pelo governo federal,
COMO FORAM DISTRIBUÍDOS O CORTE NOS MINISTÉRIOS O Ministério da Educação responde pela maior parte do montante afetado, com o equivalente a R$ 7 bilhões anuais.
aprovado pelo mercado financeiro, que prevê uma economia de R$ 18 bilhões em 2015 “é a velha política macroeconômica assentada em juros elevados, sob a justificativa de ‘combater a inflação’”. “Juros altos aumentam os gastos com a dívida pública, beneficiando apenas o setor financeiro, e são a receita infalível para o baixo crescimento, que não deu certo em nenhum país da Europa, mas que o Brasil teima em seguir”, prossegue a declaração. Os novos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciaram a meta de poupar em 2015 R$ 66,3 bilhões
para o abatimento da dívida pública – R$ 55,3 bilhões na área federal e o restante nos estados e municípios. De acordo com Alexandre Aguiar dos Santos, as medidas indicam que o alvo para a contenção de recursos não é o grande capital, mas sim os trabalhadores. “Ao invés de atacar o maior dos gastos públicos, que é a dívida pública e os elevadíssimos juros incidentes, o governo vai em cima dos direitos dos trabalhadores revendo regras do seguro-desemprego, concessão de benefícios, da segurança do trabalhador, do fundo de amparo ao trabalhador, do abono salarial”. (FONTE: ANDES-SN)