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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA JOÃO PESSOA - PARAÍBA www.adufpb.org.br adufpb@terra.com.br
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SETEMBRO/2016
Greve Geral, Greve Específica Docente: cada coisa é uma coisa A Diretoria Executiva da ADUFPB sente-se instada a se manifestar, no atual momento, em que a desinformação sobre as características distintivas a respeito desses dois instrumentos de luta dos trabalhadores - Greve Geral e Greve Específica - soma-se a ações cujo propósito parece ser de ampliar a referida desinformação e não esclarecer a situação presentemente vivenciada pelos docentes da UFPB organizados em nossa entidade, a ADUFPB. O atual momento político brasileiro caracteriza-se, a nosso ver, pela inquestionável intenção do governo ilegítimo de Michel Temer de servir de forma abjetamente submissa à representação social - nacional e internacional - do capital rentista globalizado, no sentido da superação da crise - mais uma, cíclica, inerente ao próprio processo de produção capitalista em sua dinâmica - de acordo com os ditames emanados por essa representação. Para tanto, busca de um modo geral “jogar a conta” da mencionada crise nas costas da classe trabalhadora brasileira, usando, como principal instrumento para atingir essa finalidade, a retirada dos direitos arduamente conquistados pelos trabalhadores, ao longo de muitos anos de lutas, desde o final do século XIX e início do século XX. Não temos dúvidas de que o processo em curso, no qual os propósitos estão nitidamente manifestos, caso seja bem sucedido, irá penalizar, com toda a sua dureza, o conjunto dos integrantes da sociedade brasileira que obtêm sua subsistência por meio de seus salários. Esses serão alijados, ainda mais do que já o são, de seus direitos à saúde, à educação e demais políticas públicas, gratuitas e de qualidade. O conjunto dos trabalhadores brasileiros, por intermédio de diversas Centrais Sindicais em presença no cenário brasileiro contemporâneo, vem buscando,
coletivamente, amadurecer a concepção e efetivação de uma estratégia que possa barrar esse verdadeiro sequestro de seus direitos. E, nesse processo de construção tático-estratégico, configura-se como elemento de importância capital a realização de uma GREVE GERAL, envolvendo o máximo possível aqueles a serem mais duramente atingidos pelas medidas governamentais pretendidas - muitas delas já anunciadas e outras já em processo de implementação. Ou seja, o horizonte almejado para a abrangência da greve é a totalidade dos trabalhadores brasileiros. Isso posto, é evidente que, por conta da abrangência pretendida e das condições concretas da atual realidade brasileira, a previsão é que ela seja de curta duração, como alerta e sinalização da postura mobilizada, disposta à luta e resistência dos trabalhadores brasileiros, frente à ameaça de retirada de seus direitos. Cabe expressar, ainda, que não está, no atual momento, colocada dentre as perspectivas de luta, nem da ADUFPB, nem do ANDES-SN, qualquer indicação de GREVE ESPECÍFICA DOCENTE, nos moldes do movimento paredista realizado nacionalmente pelos professores das IFES no ano passado, 2015. Ainda que tenhamos a clara percepção da existência de uma forte articulação entre as dimensões específica e geral das lutas dos trabalhadores, tal instrumento de luta tem sua aplicabilidade adequada a outro contexto, bastante distinto do que se apresenta no presente. Por fim, nunca é demais repetir, as decisões e definições dos instrumentos de luta a serem acionados em cada contexto que se apresente foram, são e serão, SEMPRE, tomadas pela categoria, soberanamente e democraticamente, em suas instâncias próprias de deliberação.
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Educação Superior: uma nova configuração a serviço do capital Lampedusa, em “O Leopardo”, apresenta uma reflexão, verbalizada pelo príncipe de Falconeri - emblema, na referida obra literária, da elite agrária do sul da Itália, fração da classe dominante em processo de decadência e de perda de importância sócio-política, quando da transição capitalista e unificação italianas - que, penso, deve ser sempre referência em nossa atuação como militantes dos movimentos sociais, no embate à racionalidade capitalista: tudo deve mudar para que tudo fique como está. A afirmativa acima cabe, perfeitamente, em nossa atuação no movimento docente, para que sejamos capazes de perceber que a dinâmica capitalista impõe, sistematicamente, a atualização das demandas dos setores sociais representantes do capital a várias instâncias da sociedade, inclusive às suas instituições e práticas sociais. A incapacidade de perceber esse fenômeno pode levar-nos a um passadismo estéril, no qual estaremos combatendo espectros, fantasmas de configurações dessas instituições e práticas que já foram superadas, tendo em vista sua inadequação aos tempos correntes por outras, novas, mais adequadas aos desígnios contemporâneos da lógica do capital e, pior, deixando de fazer o necessário combate a conformações que, elas sim, representam, com fidelidade, a possibilidade concreta de materialização da, por assim dizer, vontade capitalista. O objetivo deste texto é estabelecer um início de conversa - não mais do que isso, mas alertando para a relevância nela contida -, a ser, com certeza, continuada aprofundada e enriquecida, sobre um dos temas mais significativos para a elaboração e concretização das estratégias de luta do Movimento Docente, sobretudo no
Brasil: estou falando da indispensável precisão na caracterização do que seria, hoje, a partir da ótica capitalista, a configuração da Educação Superior nacional, otimizadora da consecução de seus propósitos. Desde a década de 80 do século passado - muito provavelmente nossa percepção tenha sido engatilhada pelo, assim designado, Projeto GERES -, temos associado às demandas do capital sobre o Ensino Superior brasileiro um modelo cuja principal característica seria sua dualidade. Por um lado, numericamente majoritários, os chamados “Escolões de 3º grau”, destinados à formação estrita de mão-de-obra com qualificação adequada ao grau de tecnologização do trabalho em vigência. Por outro, em quantidade bem menor, as “Ilhas de Excelência”, na qual seria produzido, com alguma, ainda que pequena, dose de autonomia, conhecimento novo, capaz de integrar-se à sistemática de intensificação e otimização da dimensão tecnológica da produção.
Boletim produzido pela ASCOM/ADUFPB. Jornalistas responsáveis: Renata Ferreira e Ricardo Araújo. Revisão: Nana Viscardi.
É preciso que se perceba que, frente ao quadro atual da produção e circulação de mercadorias e riquezas no mundo capitalista globalizado, do ponto de vista do capitalismo, esse modelo caducou, de um modo geral, e especificamente para o nosso país. Do Brasil, dependente e periférico, com condições gravemente precárias de qualificação/ disciplinamento da mãode-obra, se comparadas às de outros espaços para o capital, o que se espera, contemporaneamente, é consumo, exportação de “commodities” e o máximo possível de remuneração ao capital rentista, independentemente de sua origem, já que os obstáculos para sua circulação planetária vêm sendo eliminados de modo intensivo, inclusive e com ênfase em suas inversões feitas no campo das políticas de caráter social, com a plena anuência (cumplicidade?) do Estado. Desse modo, o que sobra para a educação superior brasileira é uma perspectiva ampla de rebaixamento, desqualificação e privatizações, sem muitas distinções. Do ponto de vista empírico, penso serem sintomas emblemáticos da implantação da nova conformação que está sendo adotada pela lógica capitalista as recentes e presentes crises sofridas pelas universidades estaduais paulistas. Como já dito, é um começo de conversa... Fica o convite - desafio? para o debate. ALEXANDRE ANTONIO GILI NADER Diretor de Política Educacional e Científica e professor do DHP/CE