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Boletim FEVEREIRO/2014
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ANDES-SN divulga agenda de
MOBILIZAÇÃO NAS FEDERAIS EM 2014 A diretoria do ANDES-SN divulgou no dia 18 de fevereiro o calendário de ações aprovado, no último dia 15, pelos delegados do 33º Congresso do Sindicato Nacional. A agenda prevê rodadas de assembleias gerais nas seções sindicais, um dia nacional de paralisação em 19 de março e reunião do setor dos docentes das Instituições Federais de Ensino (Ifes), nos dias 29 e 30 de março. Segundo Luiz Henrique Schuch, o resultado do 33º Congresso para o Setor das IFES, em síntese, foi uma grande conclamação à mobilização da categoria, na luta pela reestruturação da carreira docente, salário e condições de trabalho. “A retomada ou não da greve ainda não está definida. Será decidida a partir das deliberações das assembleias. Assim como todas as ações do Sindicato Nacional, essa também se pauta na decisão da base. O que apontamos no momento é pautar o debate”, reforça o vice-presidente do ANDES-SN, apontando que veículos de imprensa tem noticiado de forma distorcida a deliberação do 33º Congresso, informando que os professores entrarão em greve em março.
CONFIRA O CRONOGRAMA APROVADO Entre 24 e 28 de fevereiro – protocolar a pauta dos docentes das IFE no Ministério da Educação, com cópia para o MPOG, solicitando audiência com o Ministro da Educação;
Dia 19 de março – Ato Público em Brasília; Dia 21 de março – Reunião ampliada da Secretaria Executiva Nacional da CSP-CONLUTAS, em São Paulo;
Entre 10 e 14 de março – enviar para as seções sindicais InforANDES especial, frente e verso, para mobilização da categoria;
Dia 22 de março – Encontro do Espaço de Unidade e Ação, em São Paulo;
De 10 a 18 de março – rodada de Assembleias Gerais das seções sindicais do Setor, para discutir a mobilização da categoria, deliberar sobre a paralisação do dia 19 e atualização da pauta local;
Entre 24 e 28 de março – Rodada de Assembleias Gerais das seções sindicais do Setor para discussão da retomada da greve, soma de forças com os SPF e indicação de propostas sobre estratégias de luta/negociação;
De 13 a 18 de março – indicar às seções sindicais que articulem com as demais entidades reuniões/atividades dos Fóruns de Servidores Públicos Federais em seus Estados;
Dia 27 de março – Propor às demais entidades a realização de reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos SPF. Dias 29 e 30 de março – Reunião do Setor das IFES, em Brasília, pau-
Dia 19 de março – Dia Nacional de paralisação dos docentes das IFE com atividades de mobilização;
tando a retomada da greve dos docentes, a greve unificada e a definição das estratégias de luta e negociação.
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FEVEREIRO/2014
MOBILIZAÇÃO DOS DOCENTES EM TODO O PAI
Informes do 33º Congresso do ANDES-SN DEFESA DA EDUCAÇÃO No dia 12/2, os delegados do 33º Congresso do ANDES-SN aprovaram o Texto de Resolução que define a Centralidade da Luta para o Sindicato Nacional em 2014: “Defesa do projeto de educação pública, com verbas exclusivamente para a educação pública, e da desmercantilização da educação, carreira e salário que valorizem os docentes, intensificando a ação do ANDES-SN na categoria, enraizamento da CSP-Conlutas, na construção da unidade classista dos movimentos sindical e popular e da solidariedade aos movimentos nacionais e internacionais dos trabalhadores”. A Plenária do Tema 2 - Centralidade da Luta - foi marcada por intensas discussões. Após as intervenções iniciais, duas propostas, que resultaram de consolidações e sugestões encaminhadas pelos Grupos Mistos no dia 11, foram apresentadas à Plenária para deliberação. O debate traduziu bem o processo de entender que a centralidade está focada na intensificação mesmo das lutas, mas por uma construção de garantir uma carreira, uma educação pública, gratuita, bancada exclusivamente pelo Estado, e que os 10% do PIB sejam voltados para a educação”, afirmou a diretora do ANDES-SN e presidente da mesa coordenadora da Plenária do Tema 2, Cíntia Xavier.
ELEIÇÃO DO ANDES-SN TERÁ CHAPA ÚNICA O processo eleitoral para escolha da nova diretoria do ANDES - Sindicato Nacional para o biênio 2014/2016 terá chapa única. A informação foi anunciada no último dia 14, durante o 33º Congresso. A chapa “ANDES-SN de luta e pela base” tem como candidatos a presidente, Paulo Rizzo, da Seção Sindical da UFSC, secretária-geral, Claudia March, da Aduff Seção Sindical, e tesoureiro, Amauri Fragoso, da Adufcg Seção Sindical. Os demais nomes que compõem a chapa serão apresentados posteriormente. As eleições devem ocorrer, por votação direta e secreta em todo o Brasil, nos dias 13 e 14 de maio.
2014: O ANO DA EDUCAÇÃO Os professores vão articular com os movimentos classistas populares e sindicais para construção de uma agenda lutas e ações que evidencie 2014 como o ano da educação. Essa foi uma das resoluções da plenária do Tema 3, que discutiu as políticas sociais do ANDES. A reunião aconteceu na tarde do dia 12/2. Ficou acertado a realização de encontros preparatórios no primeiro semestre, antecedendo o Encontro Nacional de Educação, previsto para agosto. Os delegados aprovaram ainda reafirmar os princípios e estabelecer diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação da Sociedade Brasileira, visando à atualização deste instrumento de luta como proposta contrária a que vem sendo empreendida pelos governos. Ainda em relação às políticas de educação, os docentes deliberaram por intensificar na base a discussão sobre as reformas na educação básica, em especial sobre o PL 6840/2013, reconhecendo a pluralidade de setores que compõem a base do Sindicato Nacional. O ANDES-SN deverá articular através do setorial de educação da CSP-Conlutas com outros sindicatos de profissionais da educação e movimentos sociais e populares espaços de discussão sobre a educação básica, profissional e tecnológica. Além disso, irá também incorporar-se ao debate nacional sobre Universidade Popular na busca de fortalecer os laços do movimento docente com os movimentos sociais. A plenária de Políticas Sociais aprovou ainda intensificar a luta no combate ao assédio moral e sexual nas Instituições de Ensino Superior, com a realização de um seminário sobre o tema.
SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS Campanha salarial unificada 2014 possui oito eixos Foi lançada oficialmente no dia 5 de fevereiro a Campanha Salarial Unificada 2014 dos servidores públicos federais. A pauta de reivindicação já havia sido protocolada no Ministério do Planejamento em 29 de janeiro. A Campanha possui oito os eixos gerais. Dentre as principais reivindicações, destacam-se a luta por uma política salarial permanente; paridade entre ativos, aposentados e pensionistas; definição de data-base (1º de maio); regulamentação da negociação coletiva; diretrizes de plano de carreira; retirada de projetos no Congresso Nacional que prejudicam os trabalhadores públicos; cumprimento por parte do governo de acordos e protocolos de intenções firmados em processos de negociação, bem como a antecipação da parcela de reajuste prevista para janeiro de 2015 e o reajuste em benefícios. Para marcar o lançamento oficial da Campanha, no último dia 5, trabalhadores das diversas categorias participaram de um ato público na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A pressão do movimento levou o governo a receber uma comissão de representantes do Fórum dos SPF. Dirigentes de 10 entidades e das três centrais sindicais que compõe o Fórum se reuniram com o chefe de gabinete da Secretaria-Executiva do Planejamento, André Bucar, além do secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, e sua equipe técnica. Segundo o coordenador da CSP-Conlutas, Paulo Barela, os dirigentes cobraram a abertura imediata de negociações em torno da pauta unificada dos servidores federais e rechaçaram a argumentação do governo de que enfrenta dificuldades em atender o pleito dos trabalhadores do serviço público. Mendonça e Bucar se comprometeram em apresentar uma resposta oficial, até o início março, à pauta dos SPF. Os representantes do Planejamento também buscarão articular uma reunião entre as entidades nacionais dos servidores e a ministra Miriam Belchior.
EIXOS DA CAMPANHA SALARIAL UNIFICADA > Definição de data-base (1º de maio); > Política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações; > Cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolo de intenções firmados; > Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores; > Retirada por PL’s, MP’s, decretos contrários aos interesses dos servidores públicos; > Paridade e integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas; > Reajuste dos benefícios; > Antecipação para 2014 da parcela de reajustes de 2015.