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Boletim MAIO/2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA >>> JOÃO PESSOA - PARAÍBA >>> www.adufpb.org.br > > > adufpb@terra.com.br
ASSEMBLEIAS DIAS 13 E 14 DE MAIO
NEGOCIAÇÃO COM O MEC E
PROPOSTAS DE LUTA EM DEBATE Os professores da UFPB realizam nova rodada de assembleias nos dias 13 e 14 de maio. Na pauta constam os seguintes pontos: negociação sobre carreira com o MEC/Governo Federal e propostas de formas de luta e mobilização. No dia 13 (terça-feira), a reunião ocorrerá nas subsecretarias da ADUFPB, nos campi de Bananeiras (pela manhã) e Areia (à tarde). Já no dia 14 (quarta-feira), haverá assembleia no auditório da Reitoria, no campus I, em João Pessoa, a partir das 9h. A atividade reúne, além dos professores do campus I, também os do campus IV – Litoral Norte, localizado nos municípios de Mamanguape e Rio Tinto. INDICATIVO DE GREVE - Na última rodada de assembleias, realizada nos dias 23 e 24 de abril, os professores da UFPB aprovaram um indicativo de
greve sem data. No total, 200 docentes participaram das reuniões, sendo 39 em Bananeiras, 28 em areia e 133 em João Pessoa, superando o quórum regimental, que é de 5% do total de sócios. Atualmente a ADUFPB possui cerca de 2,5 mil sindicalizados, portanto seriam necessários pelo menos 125 assinaturas. A proposta de indicativo de greve sem data foi aprovada por 77 docentes, enquanto a de estado de mobilização permanente recebeu 75 votos. Em Bananeiras, 31 sindicalizados votaram pelo estado de mobilização, dois foram contrário (mas não votaram pelo indicativo de greve) e quatro se abstiveram. Já em Areia, 17 aprovaram o indicativo de greve sem data e oito o estado de mobilização permanente. Em João Pessoa, 60 professores votaram pelo indicativo de greve sem data e 36 pelo estado de mobilização.
Reunindo 200 docentes, a rodada de assembleias da UFPB foi a segunda maior do Brasil
PARALISAÇÃO DIA 7 E MARCHA A BRASÍLIA Além do indicativo de greve sem data, a rodada de assembleias dos dias 23 e 24 aprovou uma paralisação na UFPB no próximo dia 7 de maio, data da Marcha a Brasília organizada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais.
Rodada de assembleias
Várias entidades estarão presentes na capital federal para cobrar resposta do governo às reivindicações dos SPFs. A concentração se dará às 9h, na frente da Catedral de Brasília, e, após percorrer a Esplanada dos Ministérios, os manifestantes
13/MAIO (terça-feira) Bananeiras (manhã) e Areia (tarde), nas subsecretarias da ADUFPB
se concentrarão em frente ao Bloco K – prédio que abriga o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para cobrar negociação em torno da pauta unificada dos Servidores Públicos Federais (SPF), protocolada no início de fevereiro.
14/MAIO (quarta-feira) JOÃO PESSOA (incluindo professores do Litoral Norte) Local: Aud. da Reitoria - Horário: 9h
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Representantes do ANDES-SN reuniram-se com o Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), Paulo Speller, para tratar sobre pontos da pauta de reinvidicação da categoria
Sesu/MEC acata proposta do ANDES sobre carreira docente Em reunião com representantes do ANDES-SN no dia 23 de abril, o Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), Paulo Speller, formalizou acordo em relação aos três primeiros pontos conceituais sobre o tema “reestruturação da carreira docente” (um dos quatro temas prioritários da pauta de reivindicações dos professores, aprovada no 33º Congresso do Sindicato Nacional e já protocolada junto ao MEC). A formalização do acordo foi uma exigência do ANDES-SN para que se dê seguimento às discussões acerca da reestruturação da carreira e demais pontos da pauta. “A categoria tem motivos para cobrar compromissos oficiais do governo, uma vez que a
experiência anterior foi de recorrentes reuniões sem quaisquer resultados”, destacou a presidente do Sindicato Nacional, Marinalva Oliveira. Segundo a presidente do ANDES-SN, o documento firmado pelo MEC é uma sinalização de que o Executivo de certa forma reconhece que a carreira docente foi desestruturada ao longo dos anos. “Há um espaço para avançarmos, mas qualquer possibilidade de efetivação do que foi tratado hoje ou do que viremos a acordar daqui para frente vai depender da força e intensificação da mobilização de nossa categoria”, ressaltou Marinalva.
A REUNIÃO As propostas do ANDES sobre o ponto “carreira docente” – um dos quatro temas prioritários da pauta de reivindicações dos professores federais – foram apresentadas ao Sesu/MEC pelo ANDES-SN em reunião no dia 10 de abril. Na ocasião, antes de apresentar o tema, a presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira, informou ao secretário Paulo Speller as deliberações da penúltima reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), realizada nos dias 29 e 30 de março, que definiu um calendário de mobilizações, com paralisação em 10/4, em vigília àquele encontro. “Tivemos uma reunião muito representativa, com a participação de 41 seções sindicais, e tiramos uma agenda de atividades para acompanhar os desdobramentos das reuniões no MEC”, explicou. Marinalva ressaltou que, mantendo ainda a necessidade de negociação sobre os outros três itens prioritários da pauta dos docentes das Federais – condições de trabalho, valorização salarial de ativos e aposentados e autonomia universitária –, o setor das Ifes havia indicado aqueles pontos iniciais por entender que a reestruturação da carreira está diretamente ligada à valorização salarial. Ainda no dia da reunião com o Sesu/MEC, Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN, fez a apresentação do texto explicando que “o que trazemos aqui são questões bem concretas, que retomam inclusive conceitos que foram se perdendo durante o processo de desestruturação da nossa carreira ao longo dos anos”.
O QUE FOI REIVINDICADO No documento apresentado durante a reunião, tratando do ponto “carreira docente”, ANDES-SN reivindica fixar, no corpo da Lei, degraus constantes para evolução na carreira, com valorização da titulação e regime de trabalho com percentuais fixos e com lógica entre si, incidindo sobre o piso gerador da tabela, e que o desenvolvimento na carreira, respeitado os interstícios definidos na Lei, será concebido, organizado e regulamentado no âmbito da autonomia de cada Instituição, de acordo com o projeto de desenvolvimento institucional, valorizando, de forma equilibrada, o tempo de serviço, a formação continuada e a avaliação do plano de trabalho aprovado na sua unidade acadêmica de lotação. Schuch explicou que, para esse último ponto, os critérios e os métodos deverão levar em consideração a contextualização social, as condições concretas em que se dá o trabalho e a diversidade das práticas acadêmicas e características de cada área do conhecimento.
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DOCUMENTO ASSINADO PELO SESU/MEC Confira abaixo na íntegra o documento assinado pelo secretário do Sesu/MEC concordando com as reivindicações do ANDES-SN a respeito do tema “carreira docente”. Ao lado, saiba mais sobre os quatro pontos prioritários da pauta protocolada ao MEC.
PONTOS PRIORITÁRIOS DA PAUTA PROTOCOLADA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 1. VALORIZAÇÃO SALARIAL É preciso reverter a situação de achatamento dos salários dos docentes, corroídos ano a ano pela inflação. Para isso, a categoria toma como base um piso, referenciado no salário mínimo proposto pelo Dieese (R$ 2.748,22 para janeiro de 2014), gerador do restante da tabela salarial, a partir de parâmetros definidos em lei. 2. REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA O Governo não assegura em lei os parâmetros necessários para constituição de direitos em longo prazo. A composição remuneratória é simplesmente remetida para tabelas anexas, nas quais aparecem apenas valores nominais, sem piso, sem lógica de evolução, sem relação entre regimes de trabalho e titulações. A retribuição por titulação foi retirada do corpo do vencimento. O Governo descumpriu os prazos firmados no acordo de 2011, não enfrentou o problema da reestruturação da carreira e desrespeitou a posição de todas as assembleias gerais durante a greve de 2012. Em 2013, prometeu que traria à mesa de negociação informações concretas sobre o espaço existente para negociar com o ANDES, mas protelou e se esquivou de uma resposta. 3. CONDIÇÕES DE TRABALHO Esse tema fez parte da pauta de várias greves localizadas realizadas ao longo do ano de 2013. O ANDES-SN denunciou o quadro de dificuldades vivenciado nas Instituições Federais de Ensino por meio da publicação das duas edições da Revista Dossiê 3 - Precarização do trabalho docente I e II, que retratam o estado de abandono e precarização gerado pela expansão desordenada das Ifes, por programas como o Reuni e o Pronatec, este último que introduz no ensino público federal o grau máximo de precarização da força de trabalho docente, com a figura do professor temporário horista. 4. GARANTIA DE AUTONOMIA O Governo mantém o discurso da defesa da autonomia, incentivando a Andifes a avançar na desgastada proposta de uma Lei Orgânica, mas na prática cria uma série de mecanismos por meio de decretos, portarias, instruções normativas e projetos de lei que limitam a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, atestando contra o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, para tentar abrir caminho a condutas e contratos que visam à mercantilização da educação pública e da pesquisa acadêmica. Exemplos mais recentes disso são a implantação do Reuni, das Fundações de Apoio e da Ebserh.
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RESULTADO DA REUNIÃO DO
SETOR DAS IFES
Maio terá agenda intensa de atividades e paralisação no dia 21 Uma agenda intensa de atividades, com paralisação nacional no dia 21 de maio, foi uma das deliberações da reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN, que aconteceu em Brasília nos dias 26 e 27 de abril, com representantes de 43 seções sindicais. A Caravana da Educação Federal, no dia (6), e a Marcha a Brasília, no dia seguinte também integram o calendário de lutas aprovado. Para o período de 12 a 16 de maio está prevista uma semana de mobilização local nas Instituições Federais. A decisão sobre o período de deflagração da greve, com base no resultado da rodada de assembleias gerais das Seções Sindicais, foi remetida para a próxima reunião do Setor das Ifes, que acontece nos dias 24 e 25 de maio. Onze seções sindicais decidiram pelo indicativo de greve; 15 foram contra e 17 seções não se posicionaram a respeito. “Foi uma das maiores e mais densas reuniões do Setor das Ifes. Fizemos uma cuidadosa avaliação da conjuntura, das audiências com
o Ministério da Educação e do resultado das assembleias gerais. A orientação do Setor é intensificar a mobilização, fortalecendo as assembleias, aprofundando o debate sobre a greve, reforçando as pautas locais, a partir da articulação com a pauta nacional de negociação em curso”, explicou Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN. A reunião contou com a presença de 70 docentes, sendo 63 representantes de 43 seções sindicais e sete diretores nacionais. De acordo com Marinalva, o Setor das Ifes também orientou a constituição de fóruns locais articulados, se possível, com os técnico-administrativos e estudantes, no que diz respeito a precarização das condições de trabalho e funcionamento das Instituições Federais de Ensino. “Devem ser montados mini-dossiês contendo descrição sumária das carências locais de cada IFE e paralisação dos docentes no dia 21 de maio, com atividades de mobilização e vigília à reunião com o MEC, prevista para às 16h desse dia”, comentou.
UNIDADE NA AÇÃO Durante a reunião, representantes da Fasubra e Sinasefe apresentaram informes dos movimentos grevistas protagonizados pelas entidades. Os técnico-administrativos das Universidades Federais estão em greve desde 17 de março, enfrentando a truculência de alguns reitores, que cortaram ponto dos trabalhadores que aderiram ao movimento e judicializaram a greve da categoria. Os docentes e técnicos dos institutos federais de educação representados pelo Sinasefe iniciaram a paralisação
no dia 21 de abril e instalaram o Comando Nacional de Greve em Brasília neste final de semana. Segundo balanço da entidade, trabalhadores de instituições de mais de dez estados já integram a greve. Uma comissão de garis, trabalhadores da Comlurb do Rio de Janeiro, também visitaram a reunião do setor das Ifes para compartilhar a experiência do movimento grevista organizado pela categoria durante o carnaval e declararam o apoio à luta dos docentes das Federais.
CONFIRA A AGENDA DE MOBILIZAÇÃO E LUTA: 29/04 Audiência do Espaço Unidade de ação com Gilberto Carvalho às 16h;
da instituição. Devem ser montados mini-dossiês contendo descrição sumária das carências;
01/05 Participação nos atos do Dia do Trabalhador;
15/05 Dia Nacional de luta contra as remoções da copa e ações policiais de restrição ou cerceamento a livre manifestação da população;
06/05 Caravana da Educação Federal a Brasília; 07/05 Marcha dos SPF a Brasília; Entre os dias 12 a 16 de maio Rodada de Assembleias gerais, incluindo na pauta a paralisação do dia 21 de maio. De 12 a 16 de maio Semana de Mobilização Local - Constituição de fóruns locais articulados, se possível, com os técnicos e estudantes no que diz respeito a precarização das condições de trabalho e funcionamento
2,4 mil docentes na UFPB estão aptos a votar dias 13 e 14 de maio Um total de 2.430 docentes na UFPB está apto a votar na eleição para escolha da nova diretoria do ANDES-SN, para gestão do biênio 2014/2015. A votação irá acontecer de forma direta e secreta em todo o País nos dias 13 e 14 de maio. Para votar, os professores devem comparecer às urnas que serão distribuídas nos Centros de Ensino, na sede da ADUFPB e nas subsecretarias dos campi do interior. A votação está programada para começar às 8h, com término previsto para as 22h nos Centros onde há aula à noite. O processo eleitoral contará com chapa única, “ANDES-SN de luta e pela base”, que tem como candidatos a presidente, Paulo Rizzo, da Seção Sindical da UFSC, secretária-geral, Claudia March, da ADUFF Seção Sindical, e tesoureiro, Amauri Fragoso, da ADUFCG Seção Sindical. Os nomes foram apresentados durante o 33º Congresso do Sindicato Nacional. O professor Clodoaldo da Silveira Costa, diretor de Política Sindical da ADUFPB, integra a chapa, como candidato a 2º vice-presidente da Regional Nordeste II do ANDES.
21/05 Mesa de reunião Sesu/MEC e ANDES-SN, às 16h; 21/05 Paralisação nos locais de trabalho; Entre os dias 22 e 23 de maio Rodada de Assembleias Gerais, incluindo na pauta greve nacional dos docentes das Ifes e intensificação da mobilização na categoria; 24 e 25 de maio próxima reunião do Setor das Ifes.
BOLETIM DA ADUFPB é uma produção da Assessoria de Comunicação e Divulgação da ADUFPB. Jornalistas responsáveis: Renata Ferreira e Ricardo Araújo.
Professor Clodoaldo da Silveira Costa é um dos integrantes da chapa do ANDES-SN