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Boletim MAIO/2015
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REUNIÃO COM O MPOG
Governo não traz resposta à pauta e ANDES-SN cobra negociação efetiva Em reunião com o ANDES-SN realizada no último dia 6 de maio, os representantes da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/MPOG) não apresentaram resposta alguma à pauta de reivindicações já protocolada pelo Sindicato Nacional, embora o secretário da SRT/MPOG, Sérgio Mendonça, tenha afirmado já conhecer a pauta dos docentes federais. A ausência de retorno foi duramente criticada pelas representantes do Sindicato Nacional, que destacaram o calendário proposto pelo próprio Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que sinalizou que em abril o governo faria um estudo das reivindicações e do limite orçamentário para dar início às negociações em maio. Na abertura da reunião, Marinalva Oliveira, 1ª vice-presidente do ANDES-SN questionou a ausência de representantes do Ministério da Educação (MEC) na mesa, e ressaltou que era fundamental a participação dos mesmos, uma vez que o ANDES-SN reconhecia o MEC como interlocutor oficial do governo para as pautas relativas à educação e que várias das demandas apresentadas não poderiam ser respondidas somente pelo MPOG. Dando continuidade, Marinalva fez um resgate histórico de todo o processo de negociações do ANDES
O ANDES-SN questionou a ausência de representantes do MEC na mesa -SN com o governo, que foi suspenso em 2014, logo após a Secretaria de Ensino Superior do MEC reconhecer os pontos conceituais que o Sindicato Nacional propunha para a reestruturação da carreira docente (confira os pontos na página 2). Ela ressaltou que a recusa do MEC em receber o Sindicato Nacional caracterizava a falta de disposição do governo em negociar efetivamente a pauta dos docentes federais, o que tem intensificado a indignação e descrença dos docentes. Além da reestruturação da
carreira e valorização salarial, o ANDES-SN pautou ainda a necessidade de solução efetiva à precarização das condições de trabalho e da infraestrutura nas Instituições Federais de Ensino (IFE) e cobrou do Planejamento a previsão de abertura de vagas para docentes e técnicos nas IFE para 2015 e 2016. Claudia March, secretária geral do ANDES -SN, reforçou ainda a necessidade de correção das perdas salariais dos aposentados, decorrentes da desestruturação da carreira aprofundada pela lei 12.772/2012. CONTINUA NA PÁGINA 2
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Reunião comprova estratégia do governo em postergar negociações O secretário da SRT/MPOG, Sérgio Mendonça, reafirmou a intenção do governo em reduzir o percentual da folha de pagamento em relação ao PIB e novamente vinculou a discussão da reestruturação da carreira ao seu impacto financeiro. Os representantes da SRT/MPOG sinalizaram que a previsão do governo para uma nova reunião sobre a pauta específica dos docentes estava prevista apenas para o mês de junho, quando terão possibilidade de avaliar o espaço orçamentário. Na avaliação de Claudia March a reunião não trouxe novos elementos e comprovou a estratégia do governo em postergar o processo de negociação. “A nossa expectativa era que, conforme o Ministro do Planejamento tinha sinalizado em março, eles chegassem na mesa já com alguma sinalização de diretrizes no que diz respeito à efetiva negociação. Na verdade, na reunião de hoje eles apenas nos escutaram. Nós dissemos tudo o que o conjunto da categoria
vem construindo de reflexão sobre o aprofundamento dos processos de precarização de condições de trabalho, sobre a questão que o impacto que a desestruturação da carreira tem no cotidiano dos docentes, sobre outras questões como a autonomia universitária e a defesa da educação pública. Eles só nos ouviram e não apresentaram nada de concreto, apenas um calendário que se estende por três meses, com previsão de nova reunião apenas em junho”, explica a secretária geral do ANDES-SN. Claudia ressalta que é fundamental a participação do MEC no processo de negociação e que o processo se dê inicialmente com base nos conceitos de reestruturação da carreira. “Na nossa avaliação, não se deve iniciar a discussão pelo impacto orçamentário, mas sim pelo debate dos pontos da reestruturação da carreira que os docentes demandam e vem orientar as negociações. Por óbvio que em algum momento
isso gera um debate sobre impacto financeiro, mas não devemos partir daí, como quer o Planejamento. Nós questionamos essa ausência de elementos no debate, falamos sobre o processo de crescente mobilização e cobramos que houvesse uma resposta mais breve possível sobre o conteúdo dos pontos que apresentamos”, disse. A secretária geral do ANDES-SN conta que a categoria está em crescente indignação e que a ausência de negociação está se transformando em mobilização. “A nossa expectativa é que possamos continuar a mobilização, porque sabemos, que tanto a reunião do governo com o Fórum dos Servidores Públicos Federais quanto com o ANDES-SN, só aconteceram por conta da intensificação da nossa mobilização, sobretudo o ascenso desde o final de 2014 para cá. Isso mostra que só a luta arranca qualquer movimento do governo, ainda que hoje isso tenha sido sem grandes elementos de efetiva negociação”, avalia.
PONTOS CONCEITUAIS DO ANDES PARA A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOCENTE A) FIXAR COMO CONCEITO NO TEXTO DA LEI: A estruturação em degraus constantes desde o início até o final; Percentuais definidos para a valorização de cada uma das titulações; Relação percentual constante entre regimes de trabalho, com valorização da Dedicação Exclusiva;
rência do item anterior, seja o valor fixado para o nível inicial da carreira, do graduado em regime de 20h.
(A combinação destes três elementos estará integrada, compondo o vencimento de cada professor, segundo a sua situação particular quanto ao nível na carreira, a titulação e o regime de trabalho). B) DEFINIR COMO CONCEITO NO TEXTO DA LEI:
Que o piso organizador da malha de vencimentos estruturada em decor-
C) RECONHECER COMO CONCEITO NO TEXTO DA LEI: Que o desenvolvimento na carreira, respeitado os interstícios definidos na Lei, será concebido, organizado e regulamentado no âmbito da autonomia de cada Instituição; De acordo com o projeto de desenvolvimento institucional, valorizando, de forma equilibrada, o tempo de serviço, a formação continuada e a avaliação do plano de trabalho aprovado na sua unidade acadêmica de lotação; Os critérios e os métodos deverão levar em consideração a contextualização social, a condições concretas em que se dá o trabalho e a diversidade das práticas acadêmicas e características de cada área do conhecimento.
FONTE: ANDES/SN
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MOBILIZAÇÃO ADUFPB faz reuniões nos centros da UFPB A Diretoria da ADUFPB está percorrendo os departamentos e as reuniões de centro para discutir com os professores a campanha salarial dos servidores públicos federais e as questões relacionadas à contratação de docentes por meio de organizações sociais. Até o dia 6 de maio, já haviam sido visitados os departamentos de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Educação Física e Promoção da Saúde, além da Escola Técnica de Saúde e o Conselho de Centro do
CCHLA. Pelo menos mais duas outras reuniões já estão marcadas. “É importante destacar que os professores que tiverem informação sobre reuniões de centro podem entrar em contato conosco para agendarmos novas visitas”, informou o presidente da ADUFPB, Jaldes Reis de Meneses. De acordo com ele, a ação está sendo muito positiva e os professores têm demonstrado interesse e preocupação com os temas.
Campanha salarial
Organizações sociais
A campanha salarial unificada dos servidores públicos federais foi protocolada no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no dia 25 de fevereiro. Entre os vinte itens que compõem o documento estão: reajuste linear de 27,3%, política salarial permanente, com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias, data-base em 1º de maio, direito de negociação coletiva, conforme previsto na Convenção 151 (da Organização Internacional do Trabalho) e paridade salarial entre ativos e aposentados. A segunda reunião de negociação das categorias com o MPOG será realizada no dia 14 de maio. Como forma de mobilização, o Fórum dos Servidores Federais convocou para o mesmo um grande ato público em Brasília e todos os estados da federação e uma reunião ampliada dos SPF.
No dia 16 de abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela validade parcial da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1923, que era contrária às normas que regulamentam as organizações sociais. Os ministros consideraram legal a prestação, por essas organizações, de serviços públicos de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação ao meio ambiente, cultura e saúde. A ADI 1923 questionava a Lei 9.637/98, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e a criação do Programa Nacional de Publicização, bem como o inciso XXIV, artigo 24, da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações). A ação foi ajuizada há mais de 15 anos e sua votação havia sido suspensa em maio de 2011, com pedido de vistas do processo pelo ministro Marco Aurelio. O STF considerou a validade parcial da Adin apenas no que se refere às leis de licitações, dando interpretação constitucional às normas que dispensam licitação em celebração de contratos de gestão firmados entre o Poder Público e as OS. Para Claudia March, secretária geral do ANDES-SN, a decisão é muito preocupante e representa um ataque direto àqueles que lutam contra a precarização das condições de trabalho e em defesa dos serviços públicos de qualidade e tem por objetivo dar continuidade à contrarreforma do Estado, iniciada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, sob a tutela do então ministro Bresser Pereira. A diretora do ANDES-SN lembra que não havia uma restrição à Lei 9.637, promulgada em 1998, mas desde antes de sua aprovação, a mesma já vinha sendo questionada e combatida pelos movimentos sindicais e sociais, tanto na esfera política quanto jurídica, o que impediu o avanço das OS para todos os setores previstos na Lei.
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Professores podem inscrever livros para 1ª edição de 2015
ADUFPB realiza nova rodada de assembleias com docentes Será realizada nos dias 12 e 13 de maio uma nova rodada de assembleias dos professores da UFPB com a seguinte pauta: informes, Organizações Sociais nas universidades, campanha salarial 2015 e proposta do Setor das Federais do Andes-SN de indicativo de greve para o final de maio. No dia 12 (terça-feira), a assembleia acontecerá nas subsecretarias da ADUFPB nos campi de Bananeiras (pela manhã) e Areia (à tarde). Já no dia 13 (quarta-feira), será no auditório da Reitoria, no campus I, em João Pessoa, a partir das 9h, reunindo tanto os professores que atuam na Cidade Universitária quanto os da unidade do Centro de Ciências Jurídicas de Santa Rita e os dos campi IV (Litoral Norte) e V (no bairro de Mangabeira). A ADUFPB espera uma grande participação dos docentes à próxima assembleia, principalmente por conta dos desdobramentos da última reunião do dia 06 de maio com o MPOG. Segundo o ANDES-SN, a categoria dos professores está em crescente indignação e que a ausência de negociação do governo está se transformando em mobilização por todo o país.
Os professores da UFPB já podem se inscrever na nova edição do projeto Sede de Leitura, que está prevista para acontecer no final de maio. O evento é uma iniciativa da ADUFPB e promove o lançamento de livros, revistas e outras publicações de autoria dos docentes sindicalizados. Os interessados devem comparecer à sede do Sindicato, localizada no Centro de Vivência do campus I, em João Pessoa, preencher a ficha de inscrição e deixar um exemplar da publicação. Além dos trabalhos dos professores sindicalizados, será lançada no Sede de Leitura a 21ª edição da Revista Conceitos, publicação editada pela ADUFPB com o objetivo de divulgar a produção acadêmica dos professores da Universidade Federal da Paraíba. FESTIVAL DE CURTA METRAGENS Durante o Sede de Leitura, a Comissão Organizadora do Aula Extra - Festival de Curtas Metragens da ADUFPB, que tem como tema “Precarização do ensino, pesquisa e extensão na UFPB”, divulgará os vencedores da primeira edição do festival. Na oportunidade, os filmes vencedores serão exibidos ao público presente. A Diretoria de Cultura está programando também a exibição de todos os filmes inscritos numa sessão aberta em local a ser marcado. CONCURSO FOTOGRÁFICO Os professores interessados em participar da quarta edição do Concurso Fotográfico da ADUFPB já podem preparar os arquivos. A Comissão Organizadora está concluindo o regulamento da edição de 2015 e deve publicar no site do sindicato (www.adufpb.org.br) até o final de maio. O tema do concurso deste ano será “Cores e formas do mundo ao meu redor”, possibilitando aos docentes fotógrafos um leque de opções de imagens a serem registradas no dia a dia, como paisagens rurais, o cotidiano das pessoas, elementos da natureza (animais, plantas etc) e paisagens urbanas. As fotos selecionadas serão publicadas na Agenda da ADUFPB 2016.
BOLETIM PRODUZIDO PELA ASCOM/ADUFPB. Jornalistas responsáveis: Renata Ferreira e Ricardo Araújo. Revisão: Eliane Viscardi (Nana)