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QUARTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - JOÃO PESSOA - PARAÍBA www.adufpb.org.br - adufpb@terra.com.br
MOBILIZAÇÃO DOCENTE
Professores deliberam uma série de ações, em todo o país, contra aprovação da PEC 55 Além de conƟnuar pautando junto às centrais sindicais e os movimentos sociais a necessidade de construção da greve geral para barrar a PEC 55/2016 e as reformas da previdência e trabalhista, os docentes das InsƟtuições de Ensino Superior (IES) públicas das carreiras EBTT e Magistério Superior, em reunião realizada no final de semana de 19 e 20/11, em Brasília, deliberaram e apontaram uma série de ações em relação à PEC 55. Entre as ações, os docentes decidiram realizar um levantamento dos estudos já realizados pelas IES sobre os impactos da PEC 55 nas Universidades e instar as reitorias que não realizaram tal estudo, que o façam com a maior brevidade, democraƟzando o debate sobre os orçamentos locais. Os docentes também decidiram am-
pliar a pressão sobre os senadores e senadoras nos estados e no Senado federal, para votarem contra a PEC 55, por meio do envio de e-mails, publicações nas redes sociais e aƟvidades no Congresso Nacional com visitas em conjunto com as demais enƟdades que estão mobilizadas e promover uma panfletagem junto aos senadores no Senado Federal na segunda-feira (28), entre outras aƟvidades. Além disso, irão intensificar a divulgação das ações de combate à criminalização dos movimentos de resistência em todo o Brasil. IMPACTOS DA PEC 55/2016 NAS IFE Recentes estudos divulgados por insƟtuições federais de ensino superior no país
DELIBERAÇÕES SOBRE AS PROPOSTAS DE ENCAMINHAMENTO DA REUNIÃO EM BRASÍLIA . Os setores das IFES e IEES/IMES reunidos em . InformAndes Especial sobre ajustes fiscais, Brasília, nos dias 19 e 20 de novembro, aprovam PEC 55 e alternativas progressistas para der1o indicativo 5 de greve nacional, por tempo indeterrubarmos a austeridade (redução dos juros, fim minado, de docentes das IES Públicas da Carreira EBTT e Magistério Superior, com deflagração da greve e instalação do CNG no dia 24/11, com a seguinte pauta: contra a PEC 55/16 e a MP 746/16.
das isenções fiscais, auditoria cidadã da dívida, impostos progressivos, impostos sobre grandes fortunas).
defendendo junto às centrais sindi6 e demais movimentos sociais a necessi2dade.caisContinuar de construção de greve geral para barrar a PEC 55/2016 e as contrarreformas de previdência o ANDES-SN solicite às seções sindicais e trabalhista. viabilizem a vinda de integrantes para per7correr.queQuegabinetes de senadores e senadoras contra a PEC 55 no dia 28/11, como uma das atividades que . Fazer levantamento dos estudos já realizados antecedem o OCUPA BRASÍLIA do dia 29/11. pelas IES sobre os impactos da PEC 55 nas Uni3versidades e instar as reitorias que não realizaram tal estudo, que o façam com a maior brevidade, de. Que a Assessoria Jurídica do ANDES SN contimocratizando o debate sobre os orçamentos locais. nue aprofundando os estudos sobre as possíveis 8inconstitucionalidades da PEC 55 e dos outros projetos em curso. . Ampliar a pressão sobre os senadores e senadoras nos estados e no Senado federal para 4votarem OUTRAS AÇÕES contra a PEC 55, por meio do envio de e-mails, publicações nas redes sociais e atividades no Congresso Nacional com visitas em conjunto com as demais entidades que estão mobilizadas.
. Que as seções sindicais compartilhem os meios criados para encher as caixas de mensagens dos senadores e seus gabinetes.
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. Intensificar a divulgação das ações de combate à criminalização dos movimentos de resistência.
apontaram os efeitos nefastos para a Saúde e Educação públicas, caso a Proposta de Emenda à ConsƟtuição (PEC) 55/16 (anƟga PEC 241) seja aprovada no Senado Federal. A PEC 55 limita por 20 anos as despesas primárias da União aos recursos do ano anterior corrigidos apenas pela inflação do período, para aumentar o superávit primário e desƟnar recursos ao pagamento de juros e amorƟzação da dívida pública. No que tange o ensino público superior, a proposta – caso seja aprovada-, limitará o orçamento das insƟtuições e colocará em risco o pleno desenvolvimento de suas aƟvidades de ensino, pesquisa e extensão. Vários reitores já manifestaram que o corte nos recursos deverá inviabilizar o funcionamento das insƟtuições nos próximos anos.
AGENDA DE MOBILIZAÇÃO 21 a 24/11 – rodada de AG para deflagração da greve nacional nas seções sindicais. 24/11 – Deflagração da greve nacional de docentes das IES Públicas da Carreira EBTT e Magistério Superior, com instalação do Comando Nacional de Greve. 25/11 – Dia Nacional de Luta com mobilização, protestos e paralisações/greves e para construção da greve geral. 25/11 – Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher; 28/11 – Dia de atividades no senado. 29/11 – Marcha Nacional à Brasília: Ocupa Brasília Participar, nos Estados, da V Marcha da Periferia.
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Boletim produzido pela ASCOM/ADUFPB. Jornalistas responsáveis: Renata Ferreira e Ricardo Araújo. Revisão: Nana Viscardi.
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SEXTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2016