Leo Heller

Saneamento e direitos humanos

Convidado para a Palestra Magna desta edição do Encontro Técnico, o relator especial da ONU para o direito à água e ao saneamento, Leo Heller, ressalta a importância da visão do saneamento como uma questão de direitos humanos e cidadania.

“O esforço de articular a área de saneamento com as noções de inclusão social e de cidadania é fundamental. A área de saneamento, infelizmente, no Brasil e em várias partes do mundo ainda é muito orientada pela sustentabilidade econômica do serviço. Isso traz consequências muito graves para o cumprimento dos direitos humanos”, frisa. “E um serviço de saneamento orientado pelo marco dos direitos humanos é um serviço de saneamento que, ao contrário, irá priorizar justamente aqueles que vivem em situação de pobreza, que vivem em situação de rua, as pessoas que estão em presídios, os assentamentos informais, as vilas e favelas e a população rural. São exatamente aquelas pessoas com menor capacidade de pagamento. Então, inclusão social e cidadania significa saneamento ambiental, saneamento básico, orientados pelos direitos humanos, incluindo todos. Independentemente de sua capacidade de pagar pelos serviços, esses devem ter o tratamento prioritário no planejamento das ações”, pontua.

Leo Heller

relator especial da ONU para o direito à água e ao saneamento

Vídeo do Encontro Técnico