4. Supervisão e execução

AMBIENTE DE SUPERVISÃO E EXECUÇÃO

Em geral, os membros da AFI continuam a usar mecanismos tradicionais de supervisão e execução para o sector de DFS

Junto com as estruturas legais e regulatórias, os reguladores ainda precisam actualizar ou reformar as estruturas e mecanismos de supervisão e execução existentes para reflectirem o mercado único e crescente de DFS.

23%

Apenas 23% dos reguladores pesquisados têm supervisão regulatória para provedores de crédito digital não bancários, especialmente fintechs.

Destes, alguns criaram unidades dedicadas para supervisionar fintechs. Por exemplo, o Banco Central do Egipto e o Banco do Gana estabeleceram uma Unidade de FinTech e Inovação para fornecer suporte regulatório e de supervisão ao sector.

Em termos de mecanismos de supervisão, a pesquisa mostra que para mais da metade dos membros da AFI, o regulador supervisiona a implementação e conformidade das políticas e estruturas estabelecidas pelos provedores de DFS; e 42 por cento têm orientações adequadas e apropriadas para a equipe relevante dos provedores de DFS.

As actividades de supervisão cobriram a fase de desenvolvimento do produto, canais de prestação de serviços e outros que informaram a aprovação regulatória do DFS e produtos (65 por cento dos entrevistados). Outras práticas incluem a supervisão de testes piloto ou lançamentos (26 por cento). Alguns dos principais desafios de supervisão identificados foram recursos financeiros e humanos (talentos) inadequados e a falta de um mandato regulatório para novos actores (fintechs), produtos e serviços (por exemplo, crédito digital, criptomoeda, computação em nuvem).

Com relação à execução, os reguladores continuam a confiar nas estratégias existentes para os sistemas bancários e de microfinanças tradicionais. Isso inclui persuasão moral, vigilância e apresentação de recomendações, que ainda são consideradas as formas mais eficazes de abordar os problemas com os provedores de DFS.

FERRAMENTAS E TÉCNICAS DE SUPERVISÃO

Apesar do alto nível de inovação no sector de DFS, as autoridades de supervisão ainda precisam abraçar adequadamente soluções de tecnologia inovadoras

Em muitos casos, as actividades de supervisão não integraram soluções de tecnologia inovadoras e os membros da AFI continuam a contar com ferramentas e técnicas de supervisão tradicionais, como exames externos e no local, monitoria de mercado e compras misteriosas para o sector de DFS.

O Banco Central da Arménia conta com uma combinação de ferramentas emprestadas da supervisão prudencial (manual de procedimentos, matriz/ directrizes sobre como avaliar os provedores de DFS, definir seu perfil de risco e classificação) e supervisão de conduta de mercado. Supervisiona o mercado por meio da monitoria regular (mensal) da divulgação de informações por provedores de DFS (sites, anúncios de rádio e TV) e de comportamentos de clientes de DFS (compras misteriosas ou grupos focais com clientes).