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CONCLUSÕES DO ESTUDO
from Consumer Protection for Digital Financial Services: A Survey of the Policy Landscape (Português)
ESTE RELATÓRIO DE PESQUISA É ORGANIZADO EM TORNO DOS CINCO PILARES A SEGUIR, OS MESMOS USADOS NO RELATÓRIO “MODELO DE POLÍTICA DE PROTECÇÃO AO CONSUMIDOR PARA SERVIÇOS FINANCEIROS DIGITAIS”4 DA AFI:
1
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POLÍTICA E REGULATÓRIO MEIO AMBIENTE
2
PRODUTOS DESENVOLVIMENTO E SERVIÇO ENTREGA
3
CONSUMIDOR CONHECIMENTO, RECLAMAÇÕES E REPARAR
4
SUPERVISÃO E APLICAÇÃO
5
CROSSCUTTING QUESTÕES
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Neste relatório, cada um dos pilares inclui percepções sobre as práticas regulatórias actuais para CP4DFS na rede AFI. Cada capítulo apresenta exemplos ou melhores práticas e conclui com conclusões importantes sobre as etapas práticas que os reguladores podem tomar para fortalecer as suas práticas de PC. Essas conclusões são indicativas, mas não exaustivas, e podem não ser relevantes para todos os países. Em vez disso, os reguladores devem basear as suas intervenções nas necessidades, interesses primários e contexto de seus respectivos países. Para abordar esses cinco pilares e melhorar as práticas de PC, os reguladores podem consultar os princípios orientadores e as recomendações de política apresentadas no modelo de política.
Enquanto as principais conclusões vão para a substância de cada princípio e sugerem conteúdo e regulamentos potenciais a serem adotados, a última secção oferece recomendações sobre como implementar uma estratégia que fortaleça o CP4DFS. O estudo usou uma abordagem de métodos mistos que incluiu uma pesquisa quantitativa de 43 instituições membros da AFI, informações qualitativas de 10 entrevistas aprofundadas e uma ampla revisão da literatura (ver Anexo 1 para mais detalhes sobre a metodologia).
INFORMATION SOURCES
Pesquisa de 43 membros da AFI 10 entrevistas aprofundadas Revisão da Literatura