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PROTECÇÃO AO CONSUMIDOR PARA SERVIÇOS FINANCEIROS DIGITAIS: UMA PESQUISA DO CENÁRIO POLÍTICO
CONCLUSÕES DO ESTUDO
ESTE RELATÓRIO DE PESQUISA É ORGANIZADO EM TORNO DOS CINCO PILARES A SEGUIR, OS MESMOS USADOS NO RELATÓRIO “MODELO DE POLÍTICA DE PROTECÇÃO AO CONSUMIDOR PARA SERVIÇOS FINANCEIROS DIGITAIS”4 DA AFI:
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POLÍTICA E REGULATÓRIO MEIO AMBIENTE
PRODUTOS DESENVOLVIMENTO E SERVIÇO ENTREGA
CONSUMIDOR CONHECIMENTO, RECLAMAÇÕES E REPARAR
SUPERVISÃO E APLICAÇÃO
CROSSCUTTING QUESTÕES
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Veja a página 10
Veja a página 17
Veja a página 20
Veja a página 21
Neste relatório, cada um dos pilares inclui percepções sobre as práticas regulatórias actuais para CP4DFS na rede AFI. Cada capítulo apresenta exemplos ou melhores práticas e conclui com conclusões importantes sobre as etapas práticas que os reguladores podem tomar para fortalecer as suas práticas de PC. Essas conclusões são indicativas, mas não exaustivas, e podem não ser relevantes para todos os países. Em vez disso, os reguladores devem basear as suas intervenções nas necessidades, interesses primários e contexto de seus respectivos países. Para abordar esses cinco pilares e melhorar as práticas de PC, os reguladores podem consultar os princípios orientadores e as recomendações de política apresentadas no modelo de política.
O estudo usou uma abordagem de métodos mistos que incluiu uma pesquisa quantitativa de 43 instituições membros da AFI, informações qualitativas de 10 entrevistas aprofundadas e uma ampla revisão da literatura (ver Anexo 1 para mais detalhes sobre a metodologia). INFORMATION SOURCES Pesquisa de 43 membros da AFI 10 entrevistas aprofundadas Revisão da Literatura
Enquanto as principais conclusões vão para a substância de cada princípio e sugerem conteúdo e regulamentos potenciais a serem adotados, a última secção oferece recomendações sobre como implementar uma estratégia que fortaleça o CP4DFS. 4 Vide: https://www.afi-global.org/publications/3465/Policy-Model-onConsumer-Protection-for-Digital-Financial-Services
