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396

JORNAL DA

Ano 52 | Edição 396 Março 2017

CONSÓRCIO

FUNDAFRESP

AMAFRESP

O InvestAfresp agora oferece mais um benefício ao associado: o consórcio. Informe-se e adquira já o seu. Pág 19.

20 projetos foram selecionados para receber recursos de até R$ 50 mil para reforma, ampliação ou melhorias. Pág. 22

Portal Transparência, na Área Restrita, é um importante instrumento de comunicação disponível para o filiado. Pág. 16

MOVIMENTO VIVA É LANÇADO EM SP Na perspectiva da Afresp, a sistemática do ICMS prejudica a economia, onera excessivamente o contribuinte e fragiliza as administrações tributárias. Trata-se de um jogo no qual não há ganhadores. A partir dessa premissa, a Afresp, em parceria inédita com o Banco Interamericano de Desenvol-

vimento (BID), mobilizou-se e idealizou o Movimento VIVA. O projeto propõe discutir como a crise do fisco está relacionada com a crise econômica, trazendo elementos de reflexão sobre um possível modelo de reforma tributária mais eficiente para o Brasil. Veja matéria na pág. 4.

CONGRESSO FEBRAFITE

PEC 5/2016

Evento acontece entre os dias 11 e 14 de junho em Fortaleza. A Afresp subsidiará a inscrição do associado titular que quiser participar. Confira na Pág. 14

A PEC, que estabelece o teto único remuneratório do funcionalismo público do Estado, foi aprovada na CCJ da Assembleia Legislativa em fevereiro . Pág. 11

EXPEDIENTE Diretoria Executiva Presidente: Rodrigo Keidel Spada E-mail: rodrigospada@afresp.org.br | (11) 3886-8811 1º Vice-Presidente: Alexandre Lania Gonçalves E-mail: alexandrelania@afresp.org.br | (11) 3886-8881 2º Vice-Presidente: Angela Manzoti Nahman E-mail: angela@afresp.org.br | (11) 3886-8873 Secretário Adjunto: José Roberto Soares Lobato E-mail: lobato@afresp.org.br | (11) 3886-8906 1º Tesoureiro: Denis da Cruz Mângia Maciel E-mail: denismangia@afresp.org.br | (11) 3886-8814 2º Tesoureiro: José Carlos Libano E-mail: libano@afresp.org.br | (11) 3886-8905 Conselho Deliberativo Mesa Diretora | Presidente: Paulo Henrique Cruz; Vice-Presidente: Luiz Carlos Benício; 1º Secretário: Pedro de Oliveira Abrahão; 2º Secretário: Leandro Radusweski Quintal. Comissão Fiscal: Presidente: José Carlos Miguel de Mendonça; Membros: Thiago Martins e Henning Mario von Rautenfeld. Suplentes: Miguel Angelo Carvalho da Silva, Fabiano Buchetti de Souza e Claiton Osnir do Amaral. Comissão Assessoria Administrativa e de Regionais: Presidente: Antônio Lourenço Colli; Membro: Claiton Osnir do Amaral e Sebastião Tadeu de Vasconscelos. Suplentes: Roberto Garcia, Paulo Henrique do Nascimento e Miguel Angelo Carvalho da Silva. Comissão Saúde: Presidente: Antenor Roberto Barbosa; Membros: Eduardo Gonçalves e Valéria Carrijo. Suplentes: Luiz Carlos Toloi Junior e Leonardo Quadre. Comissão Seguros em Geral: Presidente: Hélio Bandeira; Membros: Fabiano Buchetti e James Grejo. Suplentes: João Álfaro Soto, Roberto Garcia e José Correa Barros Neto. Comissão de Imprensa e Comunicação: Presidente: Leonardo Garcia Quadre; Membros: Roberto Garcia e Paulo Henrique do Nascimento. Suplentes: João Álfaro Soto, Fabiano Buchetti de Souza e Miguel Angelo Carvalho da Silva. Diretorias da Afresp Alexandre Lania Gonçalves (Amafresp e Inscrição); Angela Manzoti Nahman (Benefícios e Cultura e Administrativa); Denis da Cruz Mângia Maciel (Tecnologia da Informação, Financeiro e InvestAfresp); José Carlos Libano (Recursos Humanos); José Roberto Soares Lobato (Assuntos Estratégicos e Comunicação). Diretorias Designadas Antônia Emília Pires Sacarrão (Previdência); Mara Tomasseti (Aposentados); Milton Nakanishi (Esportes); Nelson Trombini Junior (Jurídico); Renato Pei An Chan (Projetos); Vanessa Kazue Murayama (Social), Cezar José D’Avoglio (Engenharia e Regionais). Fundafresp José Rosa (coordenação) | Membros da Comissão: Aldo Gentile, Eude da Silva Gomes, Evelyn Quilles Moura, Gabriela Maia Lubies de Sousa, Lauro Kuester Marin e Luiz

DRTC-I Leandro Marcio Pavan DRTC-II Silvia Martins Alvim Leite DRTC-III Diego Cezario da Silveira Afresp Av. Brigadeiro Luís Antônio, 4843 | CEP 01401-002 Tel. 11 3886-8800 Centros de Convivência Araçatuba: Rod. Marechal Rondon, Km 527,5 | Fazenda Baguassu (Próx. à Assoc. Atlética - Banco do Brasil) Tel.: 18 3625-3586 AFR Luiz Carlos Toloi Junior - Araraquara: Av. Dr. Renato Santini Junior, 117 | Recreio Campestre Idanorama Tel.: 16 3335-2371 | Cel.: 16 998119-2435 Bauru: Chácara Vale São Luís, lote 15 | Rod. Bauru-Iacanga (saída Estrada Água do Capim) | Tel.: 14 3239-4272 Campinas: Rua Alexandre Cazelatto, s/nº | Bairro Betel (Município de Paulínia) | Tel.: 19 3884-7407 | Cel.: 19 991391851 Franca: Rod. João Traficante, km 5 | Chácara 01 | Cond. “Recanto Esperança” (Saída Franca-Ibiraci) | Tel.: 16 99969-6011 AFR Luiz Dias, Grande São Paulo - Guarulhos: R. Maria Garcia Utrilla, n°50 | Próx. a acesso para Cumbica | Bairro Nova Cumbica | CEP 07230-640 | Tel.: 11 2446-1584 Jundiaí: R. Palmira Martini Pisapio, 320 | Parque Cecap Tel.: 11 4492-4575 Marília: R. José Paschoal Gervásio, 325, quadra 6 | Bairro Letícia II | Distrito de Padre Nóbrega | Tel.: 14 3415-1658 AFR Roberto Chiaverini, Grande São Paulo - Osasco: R. Octávio Catelani, n° 172 | Jardim Adalgisa | Tel.: 11 3682-5096 Presidente Prudente: R. dos Jasmins, s/nº | Bairro do Limoeiro | Álvares Machado (próx. Balneário Amizade) Tel.: 18 99703-8870 Ribeirão Preto: Rua E, 15 | Recreio Internacional (saída Estrada de Serrana) | Tel.: 16 3629-0213 AFR Ildefonso Giardini - São José do Rio Preto: R. Jairo de Andrade Leme s/n (antiga Rua 2) | Morada Campestre Tel.: 17 3238-1080 Sorocaba: Av. Francisco Roldão Sanches, 1000 (antiga Estrada da Serrinha) | Alto da Boa Vista | Sítio Darcy Tel.: 15 3228-2933 Vale do Paraíba (Taubaté) : Rua Dr. Flávio Goulart, 295 | Chácara Santa | Caçapava - Tel.: 12 99784-2279 Expediente Jornal da Afresp - Comunicação Diretor de Comunicação: José Roberto Soares Lobato O Conselho Editorial do Jornal da Afresp é formado por todos os membros da Diretoria Executiva. Coordenadora de Comunicação: Viviane Bulbow de Amorim Mendes (MTB 33.251 JP/SP) Analistas de Conteúdo: Camila Barros, Thalita Azevedo e Vanessa Zampronho Analista de Comunicação Amafresp: Fabieli de Paula Designers: Isabella Novaes e Thiago Gesteira Assistente de Redação: Giselle de Melo dos Santos Periodicidade: mensal Tiragem: 6.500 exemplares Impressão: Coktail Gráfica e Editora Circulação: abril/2017 Redação: Av. Brig. Luís Antônio, 4843 - São Paulo - SP CEP 01401-002 - Telefones: (11) 3886-8837/ 8901 E-mail: marketing@afresp.org.br

CONTRIBUIÇÃO O comunicado nº 03 de 2017, assinado pelo presidente Rodrigo Keidel Spada, determina as seguintes cotas para o mês de março/2017: a) mensalidade Afresp= R$ 104,33 (cento e quatro reais e trinta e três centavos), mantendo o valor anteriormente cobrado; b) cota Amafresp = R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), mantendo o valor anteriormente cobrado; c) cota Fundafresp = R$ 36,05 (trinta e seis reais e cinco centavos), correspondentes a contribuição mínima de 20 (vinte) cotas no valor unitário de R$ 1,8027 (janeiro/2015). Informamos ainda que os citados valores terão vigência a partir de 01/03/2017.

Jan 2017

Fev. 2017

Mar. 2017

Mensalidade da Afresp

104,33

Cota Amafresp

495,00

36,05

Cota Fundafresp

EDITORIAL O IMPOSTO QUE QUEREMOS A partir do lançamento do Movimento VIVA, os Agentes Fiscais de Rendas, através da Afresp, assumem papel de protagonismo num debate público tão importante como é o da reforma tributária. Esse movimento não é uma iniciativa arbitrária ou oportunista para beneficiar-se dos clamores mais ou menos generalizados por reformas, mas sim encontra lastro na própria crise vivida pela classe fiscal e é produto positivo de uma experiência que tem custado muito aos Agentes Fiscais de Rendas. A afirmação da Afresp, com o VIVA, é que a classe fiscal está ao lado da economia e da sociedade na posição de vítima dos efeitos provocados por um modelo de tributação maluco e perverso. Ao defender a necessidade de um novo modelo de tributação do consumo, a Afresp fala com a autoridade de quem vive o problema na própria carne. Para a Afresp, a decomposição de alguns dos tributos brasileiros induz um fenômeno semelhante dentro da administração tributária. O preço que pagamos é alto e o caminho de volta para um sistema tributário eficiente e justo é árduo e longo, o que não significa que não deva ser feito. Por isso, foi criada a plataforma colaborativa do Movimento VIVA, para recolher contribuições que nos mostrarão como tomar o caminho da recuperação. Nela, todo AFR pode colaborar. Para isso, bastará se cadastrar no site www.movimentoviva.org.br e falar o que pensa. Mais à frente, com a realização do Workshop e do Seminário Internacional, no mês de maio, teremos condições de mostrar à CAT e à Secretaria da Fazenda muito do que pensamos. O Movimento VIVA é uma das ações atuais da Afresp. Apesar das muitas dificuldades que a crise traz, a Associação está determinada a prestar outros serviços de qualidade imprescindíveis e relevantes para os seus associados e para a sociedade: •

PEC 5/2016 – Sem trégua, a Afresp continuou a oferecer dedicação e sustentação ao Sinafresp para a aprovação da PEC 5, que atenderá aos interesses dos AFRs, fortalecendo a capacidade de gestão do próprio estado. Aprovada na CCJ no dia 22 de fevereiro, a mobilização permanecerá e se intensificará para que vejamos transformada em lei essa proposta, que é pleito fundamental para as carreiras de Estado e que possibilitará a retenção de talentos em diversas áreas do serviço público estadual;

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Sempre apoiando o sindicato, a Afresp se tornou parceira no importante projeto DNA Fisco Paulista, empreendido pelo Sinafresp e que pretende ser uma significativa ferramenta para a coesão das ações em nome da nossa classe através do Branding;

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Foram divulgados os 20 projetos vencedores do Edital do Fundafresp para entidades de amparo às crianças e idosos de todas as Regionais do estado. A distribuição dos cheques de até R$50.000,00 já começou como forma de levar esses recursos rapidamente às instituições nesse momento tão delicado pelo qual passa a economia;

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Começou a Campanha Saúde 2017! Todos os associados da Amafresp têm encontro marcado com a saúde preventiva, com a vacinação anual contra a gripe (e pneumonia para a melhor idade) e com muitos outros exames, cuidados e consultorias. Veja mais informações na página 18!

FAÇAMOS NOSSA PARTE.

DADOS DO JORNAL DA AFRESP Jornal da Afresp: Órgão oficial da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo | Reconhecida de Utilidade Pública Estadual pela Lei nº 277, de 5/5/1949. | Reconhecida de Utilidade Pública Municipal pelo Decreto nº 40.019 de 1/11/2000 | CNPJ nº 62.635.990/0001-91 | Inscrição Municipal nº 1.005.705-6 Edifício Sede: Av. Brigadeiro Luís Antônio, 4843 - Jd. Paulista - São Paulo SP - CEP 01401-002 PABX 11 3886-8800 E-mail: contato@afresp.org.br | Site: www.afresp.org.br

NOTÍCIAS

O QUE É O MOVIMENTO VIVA? Novo projeto da Afresp convida AFRs a entrarem em Movimento. O objetivo é discutir a raiz da crise que atinge o Fisco estadual e o país Para uma entidade de classe como a nossa, que tem o ICMS como principal tributo e que vive a pior crise da história, são comuns as perguntas: Como a deterioração do tributo da base do consumo afeta a boa gestão tributária? As administrações tributárias não seriam vítimas desse imposto complexo? Na perspectiva da Afresp, a sistemática do ICMS prejudica a economia, onera excessivamente o contribuinte e fragiliza as administrações tributárias. Trata-se de um jogo no qual não há ganhadores. A partir dessas premissas, a Afresp, em parceria inédita com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mobilizou-se e idealizou o Movimento VIVA. Um Movimento que propõe discutir como essa crise interna está diretamente relacionada com a crise econômica, trazendo elementos de reflexão sobre um possível modelo de reforma tributária mais eficiente para o país. Inicialmente, o Movimento VIVA será dividido em três fases: a primeira, que aconteceu ao longo do mês de fevereiro e no início do mês de março, batizada de Rodadas Regionais, fase em que os AFRs discutiram a crise interna; a segunda etapa, elaboração de um Workshop Preparatório, ocasião em que serão selecionados os trabalhos e as propostas mais relevantes debatidos durante as rodadas; na terceira, será realizado o Seminário Internacional 'Tributo ao Brasil - A reforma que queremos', momento de evidenciar ao público externo possíveis soluções para as crises do fisco e tributária no Brasil. O Workshop acontecerá nos dias 2, 3 e 4 de maio e contará com a orientação de especialistas, que prestarão consultorias durante os três dias. Também participarão da etapa indicados da CAT, Afresp e o próprio BID. Já o Seminário Internacional, que acontece entre os dias 29, 30 e 31 de maio, irá apresentar e discutir propostas de reforma tributária no país, além de algumas experiências internacionais com o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Ao final será discutido como as administrações tributárias estão se preparando para a gestão de um possível novo imposto da base do consumo.

AS INSCRIÇÕES PARA O FIQUE A 4

NOTÍCIAS LANÇAMENTO MARCOU INÍCIO DO VIVA No dia 10 de fevereiro, autoridades, representantes de entidades de classe e políticos se reuniram para oficializar o início do Movimento VIVA. A cerimônia aconteceu na sede da Afresp, em São Paulo. Durante o discurso de abertura, o presidente da Afresp, Rodrigo Spada, disse que acredita ser a classe a maior vítima da deterioração do tributo da base do consumo e ainda reiterou que o seu protagonismo pode impulsionar uma mudança. “A classe não deve ser omissa à sua responsabilidade. É nossa função ter que carrear recursos aos cofres públicos”, defendeu. O presidente também mencionou que o Movimento ganha força com o apoio de representantes e entidades de classe. “ A Afresp, em movimento, ganha musculatura, não sozinha, mas em parceria com notórios órgãos”, lembrou mencionando que o projeto foi realizado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Já o diretor de Assuntos Estratégicos e Comunicação da Afresp, José Roberto Lobato, explicou que a ideia do ‘Movimento’ traz duas interpretações. A primeira delas é sair da inércia e projetar mudanças; a segunda é engajar um grupo, que, consistente, reverbere a essência do movimento e dê continuidade ao projeto, após as três primeiras etapas. Também compareceram à cerimônia o especialista em gestão fiscal e municipal do BID no Brasil, José Barroso Tostes Neto; o Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Helcio Tokeshi; e o relator da Comissão de Reforma Tributária, deputado Luiz Carlos Hauly, além de estudiosos do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) da Fundação Getúlio Vargas, Bernard Appy e Eurico de Santi, e demais representantes de entidades de classe e políticos.

O SEMINÁRIO INTERNACIONAL SERÃO ABERTAS EM BREVE. TENTO AOS NOSSOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO! 5

NOTÍCIAS PLATAFORMA COLABORATIVA REÚNE CONTRIBUIÇÕES DOS AFRS

Todos os participantes inscritos no Movimento VIVA têm a oportunidade de enviar relatos, ideias, sugestões, artigos, depoimentos, dados estatísticos, etc, através da plataforma colaborativa ‘Mapa da Crise – Sistema da Solução Compartilhada'. O objetivo é formar um amplo acervo da visão da classe, que possibilite identificar, a partir da atuação dos AFRs, as causas da crise, de um lado, e as possíveis soluções, do outro. O sistema foi apresentado aos participantes das Rodadas Regionais, que puderam simular um envio de contribuição. Na prática, o AFR deve acessar a plataforma colaborativa no seguinte endereço: www.movimentoviva.org.br/ quero-contribuir e apresentar problemas e/ou propostas de superação da crise do Fisco paulista. O sistema estará aberto até o final da 2ª etapa do VIVA, batizada de Workshop Preparatório. O resultado das discussões compiladas da plataforma será transformado em legado para a Coordenadoria de Administração Tributária (CAT), que poderá se apropriar do con-

teúdo e utilizá-lo como matéria-prima para realização de projetos futuros. Além disso, todo o material contido na plataforma irá balizar as discussões no Workshop, momento de se resgatar os trabalhos e propostas mais relevantes das Rodadas Regionais (1ª etapa) que merecerão destaque durante a realização da 3ª etapa, o Seminário Internacional. Ao longo do projeto, a administração digital do Sistema “Mapa da Crise” ficará sob a responsabilidade da equipe do Movimento VIVA e também contará com o auxílio de Representantes Regionais eleitos durante as Rodadas. Divididos em representantes de conteúdo e representantes das DRTs, estes escolhidos terão papel decisivo na repercussão do material inserido na plataforma. Ambos serão uma espécie de curador das contribuições inseridas no sistema, porém o conteudista transmitirá com mais intensidade aos Agentes Fiscais a importância do envio de relatos ao sistema.

PARCERIAS COM ÓRGÃOS REPRESENTATIVOS FORTALECEM O MOVIMENTO A parceria com o BID intensifica o início da empreitada do Movimento VIVA, pois o órgão não só financia, mas também atua intensamente em projetos das administrações tributárias. Esse também é o caso do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (Profisco), que entra em sua segunda fase, dirigindo-se à melhoria da qualidade da gestão fiscal em administrações tributárias em diversos estados brasileiros. Dessa forma, somamos o protagonismo de um banco que participa ativamente da modernização das admi-

NOTÍCIAS METODOLOGIA QUE NORTEIA O SISTEMA O Sistema ‘Mapa da Crise’ foi inspirado na metodologia do Planejamento Estratégico Situacional (PES), elaborado pelo economista chileno Carlos Matus, na década de 70. A intenção do estudioso era criar um método mais flexível, de maneira a trabalhar grandes problemas que afetam o setor público. A equipe do Movimento VIVA se apropriou desse modelo e sua criação personalizada resultou do trabalho do grupo que, por vários meses, reuniu-se na Afresp para discutir os problemas que envolvem o Fisco Estadual e os inúmeros contatos estabelecidos com agentes externos. Baseado na declaração inicial de um problema, o mapa parte da seguinte declaração: "a sistemática do ICMS prejudica o desempenho da economia, onera excessivamente o contribuinte e fragiliza a administração tributária". Tal problema, que é endêmico ao sistema tributário nacional, aflige o dia a dia da gestão do tributo.

Arquitetura do PES A arquitetura do Planejamento Estratégico Situacional (PES) é formada em sua estrutura por categorias (regras, acumulações e fluxos), divididas por subcategorias, que elencam um conjunto de causas para o problema tributário atual. Todos esses fatores corroboram o surgimento de indicadores (custo elevado de conformidade, cumulatividade excessiva, neutralidade quebrada, etc), elencados pelo ‘Vetor Descritor do Problema’ (VDP), uma espécie de vetor de evidências da crise tributária. O mapa também apresenta, no fim, as consequências que são previstas no caso de nada ser feito para modificar a situação hoje encontrada (enfraquecimento da economia, capacidade de ação debilitada do Estado, imagem pública do fisco desgastada, entre outras), que é resultado sintomático das ações executadas anteriormente. Ao enviar a contribuição, o AFR poderá selecionar as categorias elencadas que mais se adequam à proposta encaminhada e intercambiar comentários com os demais AFRs inseridos no sistema.

nistrações tributárias com o conhecimento e a experiência dos AFRs, que atuam diretamente na gestão tributária. A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) também já oficializou o apoio ao Movimento VIVA. “Este projeto vem como parte de um processo necessário de discussão social com vistas à solução de problemas concretos”, afirmou o Secretário da Fazenda, Helcio Tokeshi, durante a cerimônia de lançamento. A participação da Sefaz será mais intensa em dois momentos: no primeiro, toda a matéria-prima compilada durante as sete Rodadas Regionais, bem como o conteúdo armazenado na Plataforma Colaborativa “Mapa da Crise”, será transmitida para o órgão, que poderá utilizar o material para ações futuras. Já o segundo momento será ao longo do terceiro dia do Seminário Internacional, período destinado à programação exclusiva de uso da CAT. O Movimento VIVA também tem o apoio da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Fundação Getúlio Vargas, do ENCAT (Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais) e do CIAT (Centro Interamericano de Administração Tributária).

NOTÍCIAS

MAIS DE 200 AFRS PARTICIPARAM DAS RODADAS REGIONAIS A primeira etapa do Movimento VIVA terminou no dia 7 de março. Ao todo, mais de 200 Agentes Fiscais de Rendas de 18 DRTs e do Edifício Sede estiveram reunidos ao longo de sete encontros realizados pelo estado no mês de fevereiro e no início de março. O objetivo deste momento era reunir o público interno para que, a partir de experiências em suas respectivas administrações tributárias, os Agentes Fiscais fornecessem um panorama dos problemas que evidenciassem a crise do fisco paulista e quais os possíveis caminhos para a saída dela. Esta foi uma oportunidade de a base ser ouvida e projetar em conjunto propostas, que potencialmente podem servir de insumo para construção de mudanças efetivas nas administrações tributárias. Em todos os encontros, inclusive, um representante da CAT acompanhou o andamento do evento. Dessas reuniões, nasce o sentimento de protagonismo, muitas vezes adormecido entre os AFRs, bem como citou o participante da 3ª Rodada, Igor Nardelli Emmerich, da DRT-11 (Marília):

“Eu já conhecia o projeto e achei muito interessante essa iniciativa, porque ela é o primeiro passo que impulsiona a realização de mudanças”

Cada Rodada teve duração de um dia, com início às 9h e término previsto para as 18h e sua programação esteve dividida em dois períodos: o da manhã, destinado a discutir a natureza da crise, a forma como ela se apresenta no ambiente de trabalho de cada participante, suas manifes8

tações e suas causas. O período da tarde foi reservado para colher sugestões para a saída da crise. Com a supervisão de um consultor da Dorsey & Rocha Consulting, os participantes foram direcionados a realizar uma série de dinâmicas ao longo dia, que constantemente relacionou a complexidade do ICMS com a crise do fisco. “Temos todos os predicados para exercer com maestria o nosso trabalho, porém a matéria-prima sendo de má qualidade, o produto que chega ao nosso cliente também será”, reiterou o Diretor de Assuntos Estratégicos e Comunicação, José Roberto Lobato, durante a última Rodada com os AFRs da Sede da Sefaz. Entre os problemas recorrentes mais mencionados, no total de Rodadas, destaque para desmotivação funcional; política remuneratória disfuncional, que incentiva o descompromisso; ausência de política de gestão de pessoas e complexidade da legislação, que afetaria o dia a dia do trabalho na gestão do tributo. Em um dos momentos da 7ª Rodada, o Coordenador Adjunto da CAT, Alvaro Junqueira, apresentou propostas destinadas ao tema ‘Gestão de Pessoas e Comunicação’ como resultado das discussões de dinâmica final realizada em grupo. Entre os tópicos, ele sugeriu que os representantes regionais escolhidos nas Rodadas funcionassem como pontos focais, instalados nas próprias regionais. Na prática, com o consentimento da CAT e da Deat, o escolhido poderia formar grupos de estudos com as DRTs interessadas. A ideia é que as propostas sejam avaliadas e detalhadas, para, em seguida, serem encaminhadas à área específica. “É nesse cenário que devemos repensar o nosso modelo de tributação. Por isso, vamos além, discutindo e propondo sugestões aos processos internos que impactam o dia a dia do fisco”, disse o presidente da Afresp, Rodrigo Spada.

NOTÍCIAS

REPRESENTANTES REGIONAIS TÊM PARTICIPAÇÃO NA DISSEMINAÇÃO DE CONTEÚDO Vinte e oito Agentes Fiscais de Rendas que participaram da Rodada Regional, 1ª etapa do Movimento VIVA, além de convidados para o Workshop Preparatório do Seminário Internacional, terão um papel decisivo na repercussão dos materiais inseridos na Plataforma Colaborativa. Divididos em duas categorias: representantes de conteúdo e representantes das DRTs, ambos contribuirão como disseminadores das propostas inseridas no sistema. Entretanto, o conteudista trabalhará com mais intensidade a importância de envio de relatos à plataforma (ideias, artigos, sugestões, etc). Eles foram escolhidos e indicados durante o fim de cada Rodada.

te as Rodadas Regionais e, para isso, contarão com a ajuda de especialistas, que prestarão consultorias. Também participarão da etapa indicados da CAT, Afresp e Sinafresp. O material produzido, fruto das discussões no Workshop, será apresentado, posteriormente, durante o Seminário Internacional.

Nos dias de Workshop (2ª etapa), os representantes discutirão os resultados das propostas sugeridas pelos AFRs duran-

Luciana Grillo, AFR da DRT-7 (Bauru) e também representante de conteúdo escolhida na 3ª Rodada, falou sobre a dimensão do Movimento VIVA para o futuro das administrações tributárias através do protagonismo dos Agentes Fiscais: “Eu acho sensacional do ponto de vista que ela [rodada regional] aproxima a voz da base operacional da administração tributária, que tem a missão de pensar o futuro da Secretaria da Fazenda”, disse. Confira a relação dos 28 representantes eleitos:

Representantes da 1ª Rodada

DRTC-3 (Butantã): Adriana Conti (conteúdo)

DRT-5 (Campinas): Thiago Santos da Silva DRT-16 (Jundiaí): Fernando Mangile DRT-16 (Jundiaí): Jorge Luis de Castro (conteúdo) Representantes da 2ª Rodada DRTC-2(Lapa): Sandra Vitureira D’Alessio DRT-14 (Osasco): André Rocha de Aguiar DRT-4 (Sorocaba): Jarbas Silva Tomaz da Costa DRTC-2(Lapa): Guilherme Ponce de Leon Ieno (conteúdo) Representantes da 3ª Rodada DRT-7 (Bauru): Alex Sandro Kuhn DRT-7 (Bauru): Luciana Moscardi Grillo (conteúdo) DRT-9 (Araçatuba): Rodrigo Vendrame Bertucci DRT-10 (Presidente Prudente): Paulo Alexandre da Silva DRT-11 (Marília): Igor Nardelli Emmerich Representantes da 4ª Rodada DRT-2 (Litoral) : Alexandre José Corte David DRT-12 (ABCD): Marcel José Siqueira DRTC-3 (Butantã): Luis Felipe Lopes Milare

Representantes da 5ª Rodada DRT-15 (Araraquara): Lilian Alvarenga DRT-8 (S. J Rio Preto): Jefferson Valentin DRT-6 (Ribeirão Preto): Rafael Carvalho de Oliveira DRT-8 (S. J Rio Preto): Hugo Brandão Uchoa (conteúdo) Representantes da 6ª Rodada DRTC-1 (Tatuapé): Ayrton Cardomingo Junior DRT-3 (Taubaté): Rodrigo Marcelino Andrade DRT-3 (Taubaté): José Andrade Trigo (conteúdo) Representantes da 7ª Rodada (Sede): Representante de conteúdo: Felipe da Silva Muñoz Representante legislação: Roberto Biava Representante Tecnologia: Erica Hitomi Representante Fiscalização: Daniel Estevão Guimarães Representante Guarulhos: Valter Gama Caldini 9

NOTÍCIAS Fique por dentro: Saiba o que é e o que não é o Movimento VIVA •

O objetivo principal do Movimento é trazer para o centro do debate um alerta para a urgência de uma reforma tributária da base do consumo;

•

O Movimento ganha o primeiro impulso com o início das Rodadas Regionais (1ª etapa), mas não se esgota com o término do Seminário Internacional. Pelo contrário, esse é o primeiro passo de um projeto construído, inicialmente, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID);

•

Não é pretensão do Movimento apresentar uma proposta de reforma tributária e/ou acabar com a guerra fiscal entre os estados, nem propor ao Congresso uma nova legislação, mas defender princípios norteadores de um imposto que queremos;

•

O que a Afresp, na condição de entidade de classe, pode fazer é dar o primeiro passo: fomentar o debate sobre os problemas que acometem o fisco e, em parceria com

especialistas e representantes da classe, propor saídas para a crise tributária maior, que afeta o Brasil; •

Existem propostas que já estão em curso, como a do deputado federal Luiz Carlos Hauly (relator), a da Febrafite, a do Centro de Cidadania Fiscal (CCIF), entre outras. O Seminário Internacional pretende apresentar as propostas existentes, na ocasião, juntamente com especialistas no tema;

•

A Associação, por sua vez, não irá selecionar as melhores propostas, mas sim, poderá fomentar o debate destes conteúdos com base nos princípios consolidados;

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Após a primeira etapa do projeto, batizada de Rodadas Regionais, todas as discussões sobre a crise do fisco apresentadas pelos AFRs serão levantadas e sugeridas à Administração Tributária, que poderá fazer uso destes conteúdos em projetos futuros.

NOTÍCIAS pec 5/2016 é aprovada na CCJ da Assembleia Legislativa

Um passo muito importante foi dado no dia 22 de fevereiro para a justa valorização da classe dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo: foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa a PEC 5/2016, que estabelece o teto único remuneratório do funcionalismo público do Estado. A sessão da CCJ contou com 85 itens na pauta para apreciação dos deputados e foi presidida pela deputada Célia Leão (PSDB/SP). Ela lembrou, em seu discurso, que, mesmo com a aprovação da proposta na Comissão, ainda há muito o que ser feito. O caminho é longo, mas ele deve ser feito em conjunto: o governo, a Assembleia e os funcionários públicos. Ela saudou o presidente da Afresp, Rodrigo Keidel Spada, em nome de todo o funcionalismo público, em reconhecimento ao esforço de encaminhar a proposta. “Quero usar de uma pessoa, usar no bom sentido obviamente, se me permitem, acho que não é uma sessão comum, não é o momento comum de uma votação comum, de uma PEC comum, de um relatório comum, não estamos em um momento simples nesta votação. Mas quero prestar, na pessoa do dr. Rodrigo [Keidel Spada], presidente da Afresp, e saudar todos os demais, mas queria na pessoa do dr. Rodrigo, porque é um trabalho de todos vocês”, disse a deputada. “Assim como pudemos chegar a um bom termo neste momento aqui na CCJ, os próximos passos, com o nosso

diálogo, as nossas boas conversas, a nossa compreensão e, sobretudo, o respeito ao Governo e às entidades, à Assembleia e aos deputados, eu tenho certeza de que chegaremos lá. Na vida pública, tem que ser responsável, tem que ter compromisso, tem que ter respeito, e tem que ter paciência. As coisas vão acontecendo e nós vamos fazer acontecer”, completou. Agora, a PEC nº 5/2016 entrará na Ordem do Dia das votações da Assembleia, para ser votada no plenário pelos 94 deputados estaduais. O presidente da Afresp, Rodrigo Keidel Spada, que esteve presente à sessão, reconhece a importância da aprovação na CCJ da PEC, mas ressalta que há muito a ser feito. “Este é um passo muito importante, mas ainda não temos a vitória. Como a deputada Célia disse, é uma construção negociada com a Alesp e com o Governo. A justiça vem do fato que o salário do funcionalismo fica desvinculado do salário de um ente político, que é o governador. A grande maioria dos estados já tem isso, e o estado de São Paulo está aquém e vem perdendo servidores de carreira para outros estados e outras profissões”, disse. “Mais do que defender uma questão corporativa, é defender interesse legítimo do Estado porque, do jeito que está, estamos tendo problemas de gestão dos principais órgãos da estrutura hierárquica do Estado, como segurança pública, saúde, arrecadação, tribunais de contas, universidades, que estão perdendo muitos talentos”, encerrou.

Afresp oferece orientações sobre o IRPF Os associados da Afresp já podem agendar por telefone um dia e horário para tirar dúvidas, elaborar e enviar o Imposto de Renda 2017 – ano base 2016. A Afresp disponibiliza um profissional com conhecimentos na área para ajudar os associados com orientações sobre o preenchimento correto da declaração, documentos necessários, entre outras informações. O agendamento pode ser feito pelos telefones (11) 3886-8815 / 3886-8851, e o serviço de assessoria será oferecido de 13 de março a 26 de abril, sempre às segundas e quartas-feiras. O prazo para entrega das declarações vai até 28 de abril. 11

CONSELHO DELIBERATIVO Conselho Deliberativo se reúne pela primeira vez em 2017

No dia 18 de março, 17 Conselheiros titulares e um suplente se reuniram na sede da Afresp para a primeira reunião do ano. Compuseram a Mesa Diretora o vice-presidente do Conselho, Luiz Carlos Benício, que representou o presidente Paulo Henrique Cruz; e o 1º secretário, Pedro de Oliveira Abrahão.

se que é importante o trabalho dos AFRs na política. “Somos agentes arrecadadores de recursos para o estado e, quando somos vereadores ou deputados, por exemplo, também podemos ser agentes fiscalizadores. Não sei se sou merecedor desta homenagem, mas ela mexeu muito comigo”.

Depois da execução do Hino Nacional, o AFR Edgar Dourado foi homenageado pelos Conselheiros. Atual vereador da cidade de Andradina, Dourado entrou na fiscalização no concurso de 1986 e se aposentou em 2016. Inscreveu-se na Afresp em 1993, e é um assíduo frequentador das atividades realizadas pela Associação, além de ter participado de vários Campeonatos de Futebol da Afresp.

Em seguida, a ata da Reunião do Conselho Deliberativo de 26 de novembro foi aprovada com duas abstenções. Depois, foi colocado em discussão o Processo C.D. nº 25/2016, a respeito de Recurso de Coparticipação de associado, que foi bastante debatido. Diante disso, os membros do Conselho aprovaram por unanimidade que o Processo voltará para a Diretoria Executiva para ser reavaliado, em função de questionamentos levantados pelos Conselheiros. O Processo nº 01/2017, sobre a suspensão do Boletim do Conselho Deliberativo, foi colocado em discussão. Tal decisão foi motivada pelo fato de as Reuniões do C.D. serem divulgadas pelo site e Jornal da Afresp. O Conselheiro Pedro Abrahão disse que o Boletim deveria continuar a ser enviado, especialmente porque ele é acessível também aos aposentados que não têm acesso à internet.

Paulo, Luiz Carlos Benício, Edgar Dourado e esposa, Pedro Abrahão, Edison

Formado em Contabilidade, Economia e Direito, ele é vereador de Andradina desde 2008 (está atualmente na sua terceira legislatura), e é um dos mais atuantes da cidade. Entre suas proposituras no governo municipal, ele foi um dos responsáveis pela construção da UTI na Santa Casa de Andradina, construções e reformas de creches, instalação do IML e Instituto de Criminalística da Polícia Científica, do Poupa Tempo, aquisição de veículos para a Secretaria da Saúde, Conselho Tutelar, Apae, asilos, além da instalação de academias ao ar livre. Os Conselheiros Luiz Carlos Toloi Jr., Paulo Henrique do Nascimento e Teruo Massita lembraram a importância do trabalho do vereador pela classe, Afresp e Sinafresp. Edgar Dourado recebeu uma placa de homenagem e, emocionado, agradeceu aos Conselheiros, a Deus e à sua família, especialmente sua esposa, Maria José, pelo apoio que sempre prestou. Dis12

Luiz Carlos Toloi Jr. disse que os Conselheiros devem estimular os aposentados a buscar mais informações sobre a Afresp, em vista do momento que vivemos, na qual a comunicação tem sido feita mais por meios eletrônicos do que impressos. O primeiro secretário, Pedro Abrahão, sugeriu que essa transição seja feita aos poucos, mantendo o Boletim em papel e solicitando aos associados que atualizem seu cadastro na Afresp e informem por qual meio desejam recebê-lo. Houve bastante discussão sobre a continuidade do Boletim impresso ou o envio dele por e-mail. Foi colocada em votação a solicitação à Diretoria Executiva do Conselho ter acesso ao cadastro dos associados para o envio de informativos, que foi aprovada por unanimidade. Outra proposta encaminhada para aprovação dos Conselheiros é a de manter o boletim como é hoje e migrar, aos poucos, seu envio somente por meio digital – no documento enviado por Correio, haverá a opção de consultar o associado se ele quer ou não continuar a recebê-lo por via impressa. O Boletim também poderá ser enviado por celular, via WhatsApp. Elas foram aprovadas.

NOTÍCIAS O próximo item da pauta foi o Processo C.D. nº 10/2014, sobre a criação do Regulamento da Casa do AFR. Foram apresentadas duas propostas. Uma delas foi elaborada pela Diretoria Executiva, que diz que a Afresp prestaria uma assessoria completa ao associado para que ele possa escolher as casas de repouso mais adequadas às suas necessidades, mas o custeio de sua permanência é de responsabilidade do associado. Já a proposição feita pelo Conselheiro João Álfaro Soto constitui em uma contribuição voluntária por parte do associado ao longo dos anos, e esta contribuição custearia parcial ou totalmente a sua estadia em uma Casa de Repouso de sua escolha quando ele assim necessitar. Houve bastante discussão sobre a utilização dos recursos arrecadados para a Casa do AFR, questões jurídicas, se haverá somente a opção de internação do associado ou também de contratação de um cuidador para assistência doméstica, entre outros pontos. O 1º secretário sugeriu que os Conselheiros pudessem decidir entre a proposta da Diretoria Executiva e a apresentada por João Álfaro Soto. Diante das dúvidas levantadas, o 1º secretário sugeriu a criação de uma Comissão

dentro do Conselho para elaborar um estudo mais aprofundado sobre o assunto. Foram destacados Teruo Massita, João Álfaro Soto, José Carlos Miguel de Mendonça e Luiz Carlos Toloi Jr., que será o presidente da Comissão. O Conselheiro Antenor Roberto Barbosa leu o Processo C.D. nº 10/2016, sobre a Franquia Hospitalar da Amafresp. Luiz Carlos Toloi Jr. sugeriu que a Diretoria Executiva pudesse abolir a franquia hospitalar para algumas doenças em particular, de acordo com sua gravidade. Foi criada uma comissão dentro do Conselho para elaborar um estudo sobre o aperfeiçoamento do funcionamento da Amafresp como um todo. Fazem parte da Comissão Paulo Henrique do Nascimento e James Grejo, que farão o trabalho com os demais membros da Comissão de Saúde do Conselho. Foram discutidos ainda assuntos de interesse da classe, como a aprovação da PEC 5/2016 na CCJ da Assembleia Legislativa; o Conselheiro Claiton Osnir fez elogios à distribuição dos recursos do Fundafresp pelas Regionais; e o local da próxima reunião do Conselho, que ficou de ser estudado pela Mesa Diretora.

Confira o calendário das corridas de 2017 Prepare os tênis: a diretoria de Esportes divulgou o calendário de corridas da Capital de 2017. Nas provas, que foram selecionadas pela comissão de atletismo da Afresp, o associado titular poderá solicitar reembolso do valor da inscrição, para o kit básico do 1º lote. As provas têm percursos variados, de 3 a 42 km, e em duas modalidades: corrida e caminhada. Algumas delas permitem a participação de crianças e adolescentes, e em outras, como a Maratona de Revezamento do Pão de Açúcar, é necessária a formação de grupos de 2, 4 ou 8 pessoas. A primeira corrida foi a Disney Princesa Magical Run, que aconteceu no Jockey Club de São Paulo em 12 de março. Voltada para a família, uma das modalidades da prova é a caminhada de 3 km, que contou com a participação de crianças e adolescentes. Mas, para os atletas que já correm há mais tempo, teve também a corrida de 7 km.

Outra prova bastante tradicional é a 32ª Corrida Tribuna Unilus, que acontece em Santos em 21 de maio. Os participantes sairão da sede da Afresp na Capital em um ônibus às 6h, e a corrida começará às 8h20. Depois da prova, os atletas da Associação participarão de um almoço na sede Regional da Afresp no Litoral.

Data *

Evento

Percurso

Local

12/03

Disney Princesa Magic Run

3 e 7 km

Jockey Club de São Paulo

21/05

32ª Corrida da Tribuna Unilus

10 km

Santos

27/05

Seven Run

7, 14 e 21 km

USP

11/06

Série Delta - Etapa Estados Unidos

5 e 10 km

Parque da Independência

02/07

New Balance 15 k Series

5 e 15 km

Shopping Eldorado

30/07

SP City Marathon

21 e 42 km

Pacaembu

03/09

Venus Prova Feminina

5, 10 e 15 km

Jockey Club de São Paulo

17/09

Maratona Pão de Açúcar de Revezamento

42 km

Ibirapuera

12/10

Corrida Santos Dumont

5 e 10 km

Campo de Marte

05/11

Circuito Athenas - 3ª etapa

5, 10 e 21 km

Ponte Transamérica

31/12

São Silvestre

15 km

Avenida Paulista

* datas sujeitas a alterações

NOTÍCIAS CONGRESSO FEBRAFITE ACONTECE NO CE. SEFAZ AUTORIZA LIBERAÇÃO DO PONTO Marque na sua agenda: o 11º Congresso Nacional da Febrafite acontecerá entre os dias 11 e 14 de junho, no hotel Gran Marquise, em Fortaleza, Ceará. Serão quatro dias de debates de assuntos atuais com personalidades da área tributária, econômica, fiscal e política, e terá o tema “Cidadania Fiscal, voltada ao bem-estar social”. “A escolha do tema do Congresso é o ponto mais importante da etapa de organização, pois ela determina a programação científica do evento. Por ser a Federação de uma categoria profissional responsável pelo controle das receitas públicas, o início da discussão do tema vem sempre vinculado ao desafio de prover mais recursos para atender as demandas sociais do país. Por um lado, este é o papel do Fisco e, do outro, o cidadão contribuinte paga seus tributos para receber bem-estar social”, diz o presidente da Febrafite, Roberto Kupski. Além da 11ª edição desta tradicional conferência tributária, acontecerão o 6º Congresso Internacional da Febrafite e o 2º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais. Tais eventos foram organizados pela Auditece (Associação dos Auditores e Fiscais da Receita Estadual do Ceará) e a Associação dos Profissionais da Inspecção Tributária de Portugal (Apit). “Discussões que sempre envolverão a necessidade de proteger quem trabalha no Fisco, no sentido de garantir uma efetiva proteção da sua autonomia e independência. Dessa forma, a afirmação da Administração Tributária, e do serviço público que esta presta diariamente, será certamente promovedora da cidadania e da construção de uma sociedade justa e igualitária”, afirma o presidente da Apit, Nuno Barroso. Na programação do Congresso, haverá discussões e painéis sobre os panoramas políticos nacional e internacional, com palestrantes do Brasil e de outros países; Previdência, Dívida Pública Brasileira (com a participação da coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fatorelli, e o deputado constituinte Hermes Zaneti); auditoria fiscal, desintegração das Receitas Estaduais; cidada-

nia fiscal, entre outros. Haverá também a leitura da Carta de Fortaleza, a premiação das maiores delegações e um painel motivacional. Há duas opções de valores de inscrição (que não incluem a hospedagem): R$ 590,00, que contempla três vouchers para almoço no restaurante do hotel, e R$ 490,00, que não inclui os almoços. Ambos os valores dão direito ao jantar de encerramento, materiais e brinde dos congressistas. A Secretaria da Fazenda autorizará a participação de 85 AFRs da Coordenadoria da Administração Tributária (CAT) e de 15 AFRs da Coordenadoria de Tecnologia e Gestão Estratégica (CTG) no evento, com a consequente liberação da marcação do ponto. SUBSÍDIO AFRESP Para estimular a participação do Fisco paulista e incentivar o aprendizado e a troca de experiências entre a classe, a Afresp subsidiará a inscrição do associado titular para o Congresso Febrafite. A Afresp reembolsará R$ 490,00 aos associados titulares que se inscreverem para o evento. Portanto, o associado que realizar a inscrição pagando o valor completo (que incluiu os almoços = R$ 590,00) terá o reembolso de R$ 490,00 e arcará apenas com a despesa de R$ 100,00, referente aos vouchers dos almoços. Para ter o reembolso, o associado deve realizar a inscrição e, uma vez com o comprovante do pagamento, deve entrar em contato com a colaboradora Adelaide Fernandes no telefone (11) 3886-8859 ou no e-mail conveniosecultura@ afresp.org.br, informando o nome completo, nº de inscrição no Congresso e seus dados bancários. Inscreva-se já! Para mais informações, visite www.febrafite.com.br/congresso2017

ALBANO VIZOTTO: UM OLHAR QUE ENCANTOU COLECIONADORES DO BRASIL Além de Agente Fiscal de Rendas, Albano Vizotto Filho era pintor e escultor. Natural de Garça, interior de São Paulo, Albano iniciou a carreira fiscal em 1952, na 8ª IFC-SFER, e como artista plástico nos anos de 1960, quando atraiu colecionadores de todo o território nacional com suas obras. Com uma vasta lista de honrarias, o AFR recebeu premiações do Salão Nacional de Artes Plásticas, em Araçatuba; medalhas de ouro do Salão Nacional de Artes Plásticas Alberto Santos Dumont e do Jean Baptiste Debret, em 1981. Além disso, foi convidado para esculpir o ator teatral Sérgio Cardoso, obra 14

que fica no Museu Sérgio Cardoso, no Rio de Janeiro; e o professor e escultor Vicente Larocca. Albano (1928-2002), com apenas 74 anos, deixou mais do que saudades: seus colecionadores em São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Florianópolis, Porto Alegre, Curitiba, Argentina e Uruguai perderam um dos maiores escultores do Brasil.

NOTÍCIAS DIRETORES REGIONAIS E CONSELHEIRO SÃO DESIGNADOS DELEGADOS As DRTC-I (Tatuapé), DRTC-II (Lapa) e DRT-2 (Litoral) têm novos Delegados Regionais Tributários, nomeados entre janeiro e fevereiro de 2017. O que há em comum entre eles é que fizeram parte da Diretoria Regional ou do Conselho Deliberativo da Afresp. Cesar Akio Itokawa, hoje Delegado da DRTC-I, foi diretor Regional da Afresp na DRTC-I em 2012 e da DRTC-II em 2015. Ele é engenheiro mecânico e entrou na Fazenda no concurso de 2006. Começou na Fazenda como Encarregado de Serviço Interno (atualmente, assistente fiscal I), depois foi para a Assistência de Fiscalização Especial da Deat. Esteve na FDT, foi coordenador de equipe e Inspetor na DRTC-II. “Aprendi durante este tempo na Fazenda que não devemos nos apegar a cargo nenhum. Não podemos nos esquecer que somos Agentes Fiscais de Rendas e que apenas por circunstâncias estamos de posse de um cargo. Espero contribuir para revisar e simplificar alguns de nossos processos de trabalho, melhorar a alocação dos recursos hoje disponíveis - cada vez mais faremos mais com menos, e criar um ambiente favorável a mudanças, valorizando nosso trabalho e, por consequência, a carreira de AFR”, ressalta. O engenheiro civil José da Rocha Bravo, agora Delegado da DRTC-II, é Conselheiro suplente de Teruo Massita no Conselho Deliberativo da Afresp. Ele é do concurso de 1997 e começou sua carreira na FDT em Campinas. Depois, foi para a Diretoria de Informação, na qual ficou até 2006. Em seguida, foi para a FDT já na DRTC-II e, de 2012 a 2014, foi para a Deat – Sere. Em 2014, tornou-se Inspetor e, em 2017, Delegado. “Recebi a nomeação com surpresa e com total consciência do desafio para enfrentar. Por outro lado, tenho uma equipe muito boa: é fundamental ter uma boa equipe”, diz. O AFR Marcelo Henrique Yasuda Ketelhuth, atual Delegado da DRT-2 (Litoral), foi eleito diretor Regional da Afresp na DRTC-III em 2015. É engenheiro mecânico e tem pós-graduação da Maestria Internacional Tributária da IEF-Espanha. Entrou na Fazenda em 2006 e trabalhou na DRTC-III, onde atuou na fiscalização direta de tributos,

foi assistente fiscal e inspetor fiscal. “A Secretaria da Fazenda enfrenta um cenário dificultoso tanto externa quanto internamente. Entendo que os Delegados Regionais Tributários têm um papel fundamental no enfrentamento dessas dificuldades. Espero desempenhar minha função com ética e profissionalismo, almejando uma administração tributária mais eficaz e valorizada”, afirma.

Novos Diretores Regionais Com a nomeação dos então diretores Regionais na DRTC-II e DRTC-III, a Afresp designou novos associados para assumir a diretoria Regional nestas Delegacias. Na DRTC-II, a atual diretora é Silvia Martins Alvim Leite, que é do Rio de Janeiro e ingressou na Fazenda no concurso de 2006 – mesmo ano em que se mudou para São Paulo. Ela é formada em odontologia e começou sua carreira na DRTC-II, depois foi para a Sede da Secretaria, e voltou em 2013 para a C-II. Hoje está na fiscalização direta de tributos. “Espero poder engajar os associados na participação de eventos aqui na Lapa, e angariar mais AFRs para a Afresp”, diz. O novo diretor Regional da DRTC-III, Diego Cezario da Silveira, é de São Paulo, formou-se em Engenharia de Produção e é do concurso de 2013. Começou sua carreira no posto de atendimento, e atualmente está na fiscalização direta de tributos. “Queremos trazer o associado da Delegacia para mais perto da nossa Regional. Grande parte dos associados da DRTC-III é de concursos antigos e, talvez, esse fator contribua para que tenham uma ligação com a sede”, afirma Diego. Houve mudança também na diretoria Regional da Sede/ Predião. O AFR Eugênio Satoshi Kobayashi assume como Diretor Regional no lugar de André Ribeiro de Araújo. O associado Felipe Muñoz foi designado diretor Adjunto.

AFRESP DOA MAIS DE 200 ARMAÇÕES DE ÓCULOS À FUNDOF Mais de 200 óculos foram entregues em janeiro à Fundação Oftalmológica Dr. Rubem Cunha (Fundof), de São Paulo, a fim de ajudar crianças, adolescentes e idosos de comunidades carentes. A entidade, sem fins lucrativos, tem como objetivo atender e prevenir doenças oculares na população de baixa renda.

A campanha continua na sede e Regionais! O associado que puder contribuir com a doação encontrará uma caixa de arrecadação “Doe Óculos de Grau e de Sol” na recepção de sua Regional. Em caso de dúvida, entre em contato com a Regional ou com as colaboradoras Ana e Renata pelos telefones (11) 3886-8873/8926. 15

AMAFRESP COMUNICADO PARA OS FILIADOS AMAFRESP Com o objetivo de evitar fraudes e, consequentemente, onerar seus filiados, a direção da Amafresp notificou a toda sua rede credenciada que só aceitará pedidos de exames quando prescritos de forma individual à mão ou impressos no receituário do próprio médico (ou da clínica) solicitante. Essa medida passou a valer a partir do dia 1º de março de 2017. Vale ressaltar que os laboratórios e clínicas de diagnósticos não mais aceitarão formulários com uma lista de múltipla escolha de exames previamente impressos, com a possibilidade de o médico assinalar “X” no espaço ao lado do nome do exame a ser realizado. Veja exemplo na ilustração ao lado. Caso seu médico apresente um pedido de exames que não atenda às características solicitadas, peça a ele para refazê-lo no seu receituário descrevendo os exames à mão ou digitando e imprimindo a prescrição de seu computador. Em caso de dúvidas, envie um e-mail para amafresp@afresp. org.br ou ligue para (11) 3886-8881/8828/8857.

VOCÊ CONHECE O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA AMAFRESP? Este espaço é mais um instrumento de comunicação à disposição dos filiados Amafresp. O Portal de Transparência, localizado dentro da Área Restrita do site da Amafresp (www.amafresp.org.br), disponibiliza informações financeiras da Amafresp, entre outros conteúdos. Por exemplo, você pode encontrar a relação dos 20

maiores prestadores de serviço, pirâmide etária, análise descritiva dos hábitos de vida do filiado Amafresp, entre outros. Através deste portal, o filiado não só poderá conhecer melhor seu plano, mas também fiscalizar o trabalho da atual gestão. Acesse!

PLANILHA DE CUSTOS AMAFRESP - 2016

MÊS

Consultas

Exames

Terapias

Internações

Outros Atend. Ambulatoriais

Demais Desp. Assistenciais

Emergências Médicas

Convênio Odontolog.

Reembolso Odontolog.

Ressarc. ao SUS

JAN

712.956,13

1.854.984,80

352.011,94

5.743.787,08

2.651.815,48

424.342,19

79.259,44

43.889,78

0,00

FEV

767.994,52

2.117.372,75

517.820,87

6.947.206,82

2.668.056,24

653.649,88

79.363,57

70.523,10

0,00

MAR

969.819,43

2.395.277,68

304.361,27

7.543.515,90

2.760.595,28

683.974,34

81.183,18

110.276,27

0,00

ABR

823.933,41

2.332.779,93

348.347,37

7.966.550,70

2.843.169,92

362.665,22

79.074,32

167.595,54

0,00

MAI

895.166,24

2.336.399,39

315.635,32

8.434.952,97

2.810.805,76

742.528,87

79.178,71

101.401,64

0,00

JUN

974.050,07

2.320.899,22

368.536,30

11.189.090,23

2.829.951,34

437.334,87

79.977,11

123.171,85

0,00

JUL

885.226,13

2.314.474,17

389.717,69

10.031.543,19

2.505.531,67

348.360,68

79.542,71

187.713,29

0,00

AGO

994.212,09

2.498.388,72

471.657,90

10.099.400,18

2.930.588,18

401.951,94

79.693,77

118.041,05

0,00

SET

935.205,01

2.711.967,01

419.398,13

12.715.958,05

3.039.308,77

446.760,15

79.800,76

112.418,60

0,00

OUT

923.298,06

2.315.784,36

345.559,99

8.418.589,77

2.880.087,12

386.924,34

80.182,44

118.951,14

0,00

NOV

929.164,92

2.475.701,29

338.503,79

9.475.860,84

3.087.226,93

257.356,71

84.403,28

102.992,49

0,00

DEZ

883.235,11

2.362.215,79

331.094,34

8.264.764,00

3.312.212,04

1.017.279,18

86.472,86

31.486,54

0,00

TOT.

10.694.261,12

28.036.245,11

4.502.644,91

106.831.219,73

34.319.348,73

6.163.186,01

968.132,15

1.288.461,29

0,00

Saldo do Fundo de Reserva em 31/12/2016 = R$ 11.889.399,01 | Saldo do Fundo de Solidariedade em 31/12/2016 = R$ 482.911,38 *Sujeito a alterações

AMAFRESP EXAMES NO SÍRIO LIBANÊS Desde o dia 1º de março, o (a) filiado (a) que optar por fazer exames no Sírio Libanês, deverá solicitar a autorização prévia e pessoalmente na sede da Afresp ou nas Regionais, fazendo-se necessária a retirada, pessoalmente, da respectiva guia, em virtude da assinatura do Termo de Compromisso de Pagamento. Os filiados pagarão a diferença entre o valor cobrado pelo Sírio Libanês e o valor de tabela da Amafresp, conforme está previsto no parágrafo 3º, artigo 4º do regulamento do plano. Esta medida foi adotada devido aos altos custos que o Sírio Libanês apresenta em relação a todos os demais prestadores da Rede Credenciada Amafresp e, principalmente, para conter o impacto das crescentes altas na inflação da área de saúde.

saúde, tem fundamento na legislação vigente e no próprio regulamento da Amafresp e está sendo tomado em benefício de todos os filiados para sustentabilidade e continuidade de nosso plano. A título de exemplo, citamos os prestadores HCor, Santa Catarina e Cura, que são excelentes e renomadas opções e que não precisam de autorização e nem do pagamento de diferença de tabela.

HCor

R. Des. Eliseu Guilherme, 147 – Paraíso, SP - Telefone: (11) 3053-6611 Av. Cidade Jardim, 350 – 2º andar - Edifício Dacon – Jardim Paulistano, SP Telefone: (11) 3889-3939

A direção da Amafresp também disponibilizou na área restrita do site www. amafresp.org.br ( Portal de Transparência) uma tabela comparando os valores de exames laboratoriais entre seus credenciados. Veja e compare que os valores do credenciado Sírio Libanês são muito superiores em relação aos demais prestadores da rede credenciada Amafresp.

Hospital Santa Catarina

Endereço: Av. Paulista, 200 - Bela Vista, SP - Telefone: (11) 3016-4133

Cura Imagem e Diagnóstico

Av. Brigadeiro Luís Antônio, 4417/4435/4469/4487 - Itaim Bibi Telefone: (11) 3056-4707 Praça Amadeu Amaral, 27 - Paraíso - São Paulo – Telefone (11) 3075-3330 Av. Pavão, 322 - Moema - São Paulo – Telefone (11) 5044-5000 / 5042-5050 Acesse o site Amafresp (www.amafresp.org.br) ou o aplicativo Amafresp Saúde para mais opções.

Este é um importante passo para amenizar as altas variações nos custos de

6 ( REGIME CONTÁBIL - COMPETÊNCIA) Atend.Prestados Por Reciprocidade

Glosas geradas

Despesa com INSS

Devoluções Cotas

Descontos Obtidos

Recuperação de Cobranças

Taxa ADM. 7,0%

Despesa Total

Qtde. de Cotas

Valor da Cota Real

1.013.141,23

(607.289,33)

47.489,89

22.488,51

1.911,64

(664.573,06)

955.506,04

12.631.721,76

35.101,70

359,86

1.245.771,60

(592.204,60)

47.074,15

28.508,50

(0,43)

(1.112.003,27)

882.323,88

14.321.457,58

35.114,40

407,85

761.281,68

(598.449,13)

67.337,76

10.736,90

(1.998,06)

(1.047.699,54)

1.026.472,78

15.066.685,74

35.152,20

428,61

1.556.049,78

(676.329,27)

61.584,16

39.675,41

(124,42)

(1.190.487,22)

1.165.705,55

15.880.190,40

35.147,10

451,82

860.061,79

(641.614,24)

64.063,96

40.780,84

(0,29)

(1.676.984,00)

1.085.942,71

15.448.319,67

35.197,90

438,90

1.215.768,13

(896.606,31)

70.078,63

29.080,69

(1.243.912,18)

1.075.720,82

18.573.140,77

35.262,20

526,72

1.096.401,48

(976.512,26)

67.026,69

15.902,61

(0,39)

(1.277.974,01)

1.241.707,29

16.908.660,94

35.278,40

479,29

1.019.386,35

(908.053,97)

59.207,08

12.142,84

(1.491.978,75)

1.150.891,89

17.435.529,27

35.316,00

493,70

1.148.211,62

(1.225.434,80)

69.931,75

34.305,00

(571,45)

(1.929.336,99)

1.338.187,81

19.896.109,42

35.337,60

563,03

1.301.786,15

(1.564.730,71)

63.519,67

21.065,00

(1.579,96)

(2.241.886,48)

1.392.847,12

14.440.398,01

35.395,00

407,98

330.930,88

(1.716.309,74)

45.972,27

5.490,00

(9.968,52)

(2.238.902,50)

946.445,55

14.114.868,19

35.461,50

398,03 419,08

264,00

(1.151.115,42)

75.587,12

17.349,97

(0,56)

(1.642.931,57)

1.291.724,08

14.879.637,48

35.505,30

11.549.054,69

-11.554.649,78

738.873,13

277.526,27

-12.332,65

-17.758.669,47

13.553.475,52

189.596.776,76

423.269,30

Fundo de Reserva máximo para o 1º semestre de 2017, segundo artigo 38 do Regulamento da Amafresp = R$ 18.793.037,49

AMAFRESP CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA OBESIDADE No Brasil, conforme dados do Ministério da Saúde, 50% da população se encontra acima do peso ideal. A Obesidade é uma doença crônica, definida como acúmulo de tecido gorduroso, provocado pelo desequilíbrio alimentar, distúrbios genéticos ou metabólicos. Os quilos a mais na balança são fatores de risco para doenças crônicas, como pressão alta e diabetes, e respondem por 72% dos óbitos no Brasil. Atenta a esses números, a Amafresp lançou a Campanha de Prevenção da Obesidade. Todos os filiados já receberam em suas casas um folder com informações instrutivas relacionadas ao assunto. Acompanhe também no site e Facebook da Amafresp outras novidades relacionadas à campanha.

CARTEIRINHA VIRTUAL ESTÁ DISPONÍVEL NO APP AMAFRESP SAÚDE Você sabia que todo filiado Amafresp pode ter uma carteirinha virtual do plano? Para isso, basta baixar o aplicativo Amafresp Saúde no seu celular ou tablet e fazer o login informando o número da carteirinha e senha de acesso. Pronto! Desta forma, o titular, dependente ou agregado terá acesso à carteirinha digital, que pode ser apresentada em qualquer hospital, médico ou laboratório da rede credenciada, juntamente com o RG original. O responsável financeiro do plano também tem acesso às carteirinhas dos filhos, mãe ou pai, por exemplo. Para baixar, é muito simples: basta digitar o nome Amafresp no Google Play ou APP Store.

O Aplicativo Amafresp Saúde também ganhou recentemente mais uma funcionalidade: o ícone Emergência Médica. Com essa novidade, o filiado que tiver o app instalado, em seu celular ou tablet, poderá, com apenas um clique, ligar direto para o serviço de urgência/emergência da Amafresp, disponível 24 horas por dia, e assim obter orientação médica. A carteirinha virtual e o ícone de emergência são alguns dos benefícios do aplicativo Amafresp Saúde. Com ele, o filiado terá ainda acesso a toda rede credenciada atualizada em tempo real, ao extrato de utilização, alarmes, notícias, mensageria, contatos e prescrições.

INVESTAFRESP ADQUIRA O SEU BEM POR MEIO DO CONSÓRCIO INVESTAFRESP Atualmente, para adquirir ou investir em um imóvel ou veículo, é comum as pessoas realizarem um consórcio, reunindo-se em grupos (pessoas físicas ou jurídicas) que têm o mesmo propósito. Considerado um planejamento financeiro, o Consórcio é uma opção para aqueles que desejam poupar em grupo, não precisam do bem em um curto prazo e podem aplicar parte da sua renda. “É imprescindível saber que, no consórcio, o ganho pode ser a curto, médio ou longo prazo. Tudo depende dos sorteios e da possibilidade de oferecer lances para que seja contemplado”, ressaltou o corretor do InvestAfresp, Bernd Nestrojil. Para aqueles que desejam adquirir um carro, por exemplo, em um período menor do que aquele previsto, é indicado que o associado opte pelo financiamento. “Meu carro tem 5 anos e pretendo trocá-lo em 3 ou 4 anos. Considerando a situação salarial atual e os juros altos, não achei conveniente fazer financiamento. Também não quis comprometer minha reserva financeira comprando à vista. Por isso optei por fazer um consórcio. Além da contemplação por sorteio, há também a contemplação por lances”, afirmou Denis Mângia, associado desde o ingresso na carreira. Entenda como funciona um consórcio:

O QUE É? No Consórcio, a administradora Porto Seguro forma um grupo de pessoas interessadas em adquirir um veículo ou imóvel.

a tabela FIPE, no caso de veículos.

FUI CONTEMPLADO, MAS NÃO QUERO PEGAR A CARTA DE CRÉDITO. POSSO DEIXAR O DINHEIRO LÁ? Pode. Caso seja contemplado ou tenha quitado, você tem a possibilidade de deixar o dinheiro rendendo até o final do grupo, que fica aplicado em fundos lastreados em Títulos Públicos. Vale ressaltar que o consorciado poderá optar por utilizar até 10% do seu crédito para pagar despesas de escritura, documentação do imóvel e do automóvel e seguro.

CONSÓRCIO AUTO E IMÓVEIS Carro ou imóvel? Com o Porto Seguro Consórcio, você tem várias opções de crédito, prazos e parcelas. •

Não paga taxa de administração antecipada;

•

Baixo custo administrativo;

•

Possibilidade de utilização de até 10% do crédito para pagamento das despesas com documentação do imóvel e do automóvel e seguro;

•

Poderá utilizar até 30% do valor do crédito nos lances;

•

Pode antecipar ou quitar as mensalidades, entre outros benefícios.

Confira a simulação feita, dia 21 de fevereiro, de um automóvel no valor de R$ 101.552,00.

Valor da Parcela

COMO FUNCIONA?

Prazo (meses)

Mensalmente, o valor pago por cada participante será destinado à formação de uma poupança comum. O consorciado, após a contemplação por sorteio ou lance, poderá utilizar o valor da sua carta para aquisição do seu bem.

Valor Financiado

O QUE POSSO FAZER COM O CONSÓRCIO?

Valor Total

Comprar imóvel ou carro novo ou usado Construir ou reformar Comprar terreno Comprar imóvel comercial Quitar o financiamento próprio

HÁ CORREÇÃO DA CARTA DE CRÉDITO NO CONSÓRCIO? Sim, o valor do crédito é atualizado após a contemplação. Os índices são corrigidos pelo Índice Nacional dos Custos da Construção (INCC) no caso dos imóveis e, de acordo com

CET a.a Taxa de Administração a.a

Financiamento

Consórcio

R$ 3.192,77

R$ 2.392,17

R$ 101.552,00

25,94%

3,72% a.a

R$ 159,638,50

R$ 119.608,50

VENHA TOMAR UM CAFÉ E CONHECER OS PLANOS DE ADESÃO! Saiba mais e tenha mais informações com o corretor da Afresp, por meio dos telefones (11) 3886-8917 ou 0800 772 4747. O atendimento é de segunda a sextafeira, das 9 às 18 horas. 19

APOSENTADOS 05/03 - Antonio Roncolato, nível VI 01/10 - Josias Lima dos Santos, nível VI 01/10 - Reinaldo Lima, nível VI 01/10 - Wania Lucia Figueiredo Haro, nível V 05/10 - Carlos Roberto Gomes Ferreira, nível V 05/10 - Eduardo Domingos Maia, nível IV 05/10 - Euclides Aparecido de Jesus, nível VI 05/10 - João Luiz Masotti, nível V 05/10 - José Correa de Barros Neto, nível V 05/10 - Luiz Takuo Ishizaki, nível V 05/10 - Marcos Roberto Faustino, nível VI 05/10 - Maria do Carmo Cadina Gardenal Malheiro, nível IV 05/10 - Paulo Roberto Schneider, nível VI 05/10 - Renato Scudeller da Silva, nível IV 06/10 - Nelma Garcia, nível IV 07/10 - Ivo Justino da Silva, nível V 18/10 - Sergio Gonçalves Prado, nível IV 19/10 - Carlos Augusto Godeguez, nível IV 19/10 - José Francisco Fonseca Santos, nível V 19/10 - José Maria Della Gracia, nível VI 01/11 - Antonio Canton Valeriote, nível VI 01/11 - Guido Modelli Junior, nível VI 01/11 - Roberto Satio Nishiyama, nível VI 01/11 - Valdenor Souza e Silva, nível V 02/11 - Nenina Marcia Pereira Junqueira, nível VI 02/11 - Renato Abreu de Freitas, nível IV 05/11 - João Martins de Oliveira, nível V 09/11 - Marcos Alberto Magnani 11/11 - Baltazar Garcia de Oliveira, nível V 12/11 - Amando Ribeiro Alves, nível IV 01/12 - Antonio Carlos Salgado, nível IV 01/12 - Antonio Donizete Bonfietti, nível V 01/12 - Cícero Gasparello de Brito, nível VI 01/12 - Fabio José Regueira Alves, nível III 01/12 - Janio Ferrão, nível V 01/12 - Maria Mercedes Ares Blas Rosa, nível V 01/12 - Osvaldo Martin Filho, nível V 01/12 - Paulo Cesar Torres, nível II 01/12 - Roberto Nishimura, nível VI 01/12 - Rodolfo Bartolomei, nível V 01/12 - Sergio Bezerra de Melo, nível V 01/12 - Vera Lucia dos Santos Gonçalves 06/12 - Iracy Nogueira Martins, nível V 03/01 - Edson Gustavo de Souza, nível VI 03/01 - Marisa Tondella Miguel, nível VI 03/01 - Sergio Mazzoni, nível VI

03/01 - Simone Tsuha, nível VI 03/01 - Tomoko Yaginuma, nível IV 03/01 - Washington Kaneyoshi Kutinakamiti, nível V 04/01 - Airton Durval da Matta, nível VI 11/01 - Carlos Doro Filho, nível V 11/01 - Elaise Ellen Leopoldi, nível V 11/01 - Eridane Valenca Braz Black, nível VI 11/01 - Sergio Yoshiharu Narazaki, nível VI 13/01 - Otavio Finessi Junior, nível VI 14/01 - Adolfo Carlos Rubio Prosdocimi, nível V 18/01 - Bruno Cristofolini, nível VI 18/01 - Edson Ferreira Vianna Cotrim, nível VI 18/01 - Ernesto Ricca Filho, nível V 18/01 - José Alberto da Cruz, nível VI 18/01 - Keiko Benedita Kiyomoto, nível VI 18/01 - Nonato Yoshio Onaga, nível V 18/01 - Sebastião Christiano O. Campos, nível IV 19/01 - Nivaldo Manea Bianchi 19/01 - Gervasio Antonio Consolaro 19/01 - Pedro Aparecido Massola 01/02 - Cleofas Henrique Mathias, nível VI 01/02 - Edison Benedito da Silva, nível IV 01/02 - Edison Bressanini, nível V 01/02 - Edson Vanomo, nível IV 01/02 - Fernando Storti Junior, nível V 01/02 - Fumio Iwamoto, nível V 01/02 - Gilberto Ferreira Neves, nível V 01/02 - Hayrton Antunes Da Silveira, nível III 01/02 - João Norberto Caravante, nível V 01/02 - Marcelo Borges de Oliveira, nível V 01/02 - Marco Antonio de Andrade, nível VI 01/02 - Marco Antonio Leiva, nível V 01/02 - Marcos Leite Caliari, nível V 01/02 - Maria Socorro Ferreira dos Santos e Silva, nível V 01/02 - Milton Toshimitu Matsuoka, nível IV 01/02 - Mirna Midori Shiozawa de Miguel, nível VI 01/02 - Monica Sandra Costa Ruf, nível V 01/02 - Orlando Tritapepe Filho, nível V 01/02 - Ricardo Rolim, nível VI 01/02 - Vera Lucia Grecco, nível VI 01/02 - Wilson Lodi Melo da Cunha, nível IV 08/02 - Matias Gervatauskas, nível V 08/02 - Paulo Astrauskas Neto, nível VI 08/02 - Reinaldo Xavier Conceição, nível VI 11/02 - Roberto Molina de Quadros, nível IV

ATENÇÃO, AFRS APOSENTADOS E DA ATIVA Se você faz aniversário no mês de abril, o prazo para realizar o recadastramento obrigatório vai até 28 de abril. 20

EVENTOS REGIONAIS Para mais informações sobre os eventos regionais, acesse banner no site da Afresp (www.afresp.org.br) ou entre em contato com a sua Regional.

FINANCEIRO CAMPANHA DÉBITO AUTOMÁTICO É PRORROGADA. PARTICIPE! Em dezembro de 2016, a Afresp lançou a campanha “Mude para débito automático” com o objetivo de incentivar os associados que ainda realizam os pagamentos das mensalidades (Afresp, Amafresp, Seguro de vida e Fundafresp) via boleto bancário ou folha de pagamento, a migrarem para o débito automático. A campanha, que se encerraria no início de março, foi prorrogada! Aqueles que ainda não tiveram a oportunidade e querem optar pela mudança têm agora até o dia 28 de abril. Os interessados podem escolher o pagamento por débito automático em um dos bancos conveniados: Banco do Brasil, Santander ou Itaú. Com esta mudança, você contribui de maneira significativa e direta para a redução de custos operacionais da Associação.

Benefícios As despesas descontadas da folha de pagamento, por meio de títulos da Spprev e Prodesp, são calculadas a partir de uma porcentagem sobre o valor do serviço. Quando o associado opta pelo débito em conta corrente, o valor é fixo por associado. Veja, na simulação abaixo, o quanto a Afresp paga referente a despesas de cobrança quando um associado paga suas mensalidades por meio de títulos da Prodesp ou SPPrev:

Caso esse associado opte por realizar o pagamento via débito em conta corrente, a Afresp pagará apenas R$ 3,00 por associado, ou seja, nesta simulação, a Afresp economizaria R$ 15,24, o equivalente a 80% de economia. Com a mudança na forma de pagamento, o associado pode ajudar a Afresp a economizar aproximadamente R$1 milhão ao ano. Além de economia para a Afresp, a opção pelo débito automático garante segurança e mais praticidade a você.

Como participar? Basta acessar a área restrita através do site da Afresp (www.afresp.org.br), inserir seu login e senha e acessar o ícone correspondente à campanha. Depois é só aguardar contato telefônico ou SMS da Afresp para autorizar o procedimento na agência bancária, via Internet Banking ou no caixa eletrônico.

Prêmios Aqueles que alterarem sua forma de pagamento para débito automático no período de 07/12/2016 a 28/04/2017 concorrem a um vale-compras no valor de R$ 2 mil. Serão sorteados 10 vales-compras! O sorteio acontecerá no dia 14 de julho (sexta-feira) e a adesão à campanha é totalmente voluntária e facultativa. Confira abaixo o alcance da campanha até fevereiro: Regional S. J. Campos

Público-Alvo Adesões* % Adesões 53

45,28

Litoral

110

40,00

Ribeirão Preto

106

32,08

Jundiaí

102

29,41

Marília

25,32

Araraquara

24,29

Campinas

161

24,22

DRTC I, II e III

993

232

23,36

Guarulhos

21,13

Sorocaba

20,62

S. J. Rio Preto

114

20,18

Pres. Prudente

18,60

Taubaté

16,67

Bauru

14,94

ABCD

14,13

Araçatuba

13,64

Franca

12,50

Osasco

10,98

Piracicaba

8,00

Outros estados

12,73

2.494

573

22,98

Total Geral * até 14/02

CARTA FORENSE Se você é associado Afresp e quer receber o Jornal Carta Forense gratuitamente, junto com o Jornal da Afresp, envie um e-mail com a solicitação para contato@afresp.org.br. 21

FUNDAFRESP CONHEÇA OS PROJETOS VENCEDORES DO EDITAL 001/2016 Os membros da Comissão do Fundafresp se reuniram em 8 de fevereiro na sede da Afresp para tornar oficial o resultado do Edital 001/2016, que vai destinar recursos de até R$ 50 mil para projetos de reforma, ampliação e melhoria das instalações de entidades assistenciais que trabalham com crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade social. Foram recebidas mais de 100 inscrições, e 20 projetos foram selecionados pelos associados filiados ao Fundafresp. A Comissão decidiu também distribuir R$ 6.000,00 a 30 entidades que haviam se inscrito no Edital mas não foram eleitas. Na mesma reunião, foi feita a doação mensal para nove instituições, totalizando R$ 36.700,00. DRT 2 - Litoral Assistência à Infância de Santos Gota de Leite | Projeto: Melhorar o espaço do playground e compra de brinquedos = R$ 49.000,00 DRT 3 – Vale do Paraíba Casa da Amizade de Pindamonhangaba | Projeto: Construção de uma padaria artesanal = R$ 50.000,00 DRT 3 – Regional de São José dos Campos Lar Fraterno da Acácia | Projeto: Ampliação e modernização do centro de vivência = R$ 50.000,00 DRT 4 – Sorocaba Centro Social São José | Projeto: Término do salão social comunitário = R$ 50.000,00 DRT 5 – Campinas AMIC – Amigos da Criança – Centro Espírita Fé e Amor | Projeto: Compra de equipamentos e contratação de pessoal para oficina de música = R$ 43.000,00 DRT 5 - Regional Piracicaba Avistar | Projeto: Aquisição de equipamentos mobiliários = R$ 50.000,00 DRT 6 – Ribeirão Preto Ass. de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ribeirão Preto | Projeto: aquisição de conjunto de refeitório com 10 cadeiras em resina plástica = R$ 22.500,00 Associação Grupo Rio-Pardense Amigos do Deficiente Físico Projeto: Colocação de forro de gesso da sede própria = R$ 27.000,00 DRT 6 - Regional de Franca Casa São Camilo de Lellis | Projeto: acabamento da residência em construção para desenvolver serviço de acolhimento institucional, para mulheres em situação de violência doméstica e seus filhos = R$ 50.000,00 DRT 7 – Bauru Associação Legião Filantrópica Jauense | Projeto: compra de televisão, tablets e notebooks = R$ 46.500,00 DRT 8 – São José do Rio Preto Lar dos Velhos São Camilo de Leles de Buritama | Projeto: melhorias nas instalações elétricas = R$ 50.000,00 22

Veja abaixo as instituições vencedoras nas Regionais. Os projetos inscritos na capital não fizeram parte da votação por não terem preenchido os requisitos do Edital, mas, futuramente, o Fundafresp analisará projetos indicados por associados de São Paulo. DRT 9 – Araçatuba Associação Penapolense de Proteção à Infância e a Juventude Anjo da Guarda | Projeto: troca de parte do telhado = R$ 25.500,00 Casa do Menor Leda Furquim Atílio em Andradina | Projeto: Espaço da Criança - construção de playground = R$ 24.500,00 DRT 10 – Presidente Prudente Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados | Projeto: Instalação de aquecedor solar = R$ 50.000,00 DRT 11 – Marília Associação Amor de Mãe de Marília | Projeto: contratação de assistente social, auxiliar administrativo, computador, retroprojetor multimídia = R$ 50.000,00 DRT 12 – ABCD Creche Jesus de Nazareth | Projeto: cobertura de policarbonato desde a entrada dos portões até ao acesso dos espaços físicos da instituição = R$ 50.000,00 DRT 13 – Guarulhos Lar dos Velhinhos de São Vicente de Paulo de Guararema | Projeto: construção da sala de fisioterapia = R$ 50.000,00 DRT 14 – Osasco Associação Beneficente Lar do Caminho | Projeto: aquisição de veículo Fiat Uno 2016 = R$ 34.000,00 DRT 15 – Araraquara Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora | Projeto: reforma residência inclusiva = R$ 50.000,00 DRT 16 – Jundiaí Associação Acolhimento Bom Pastor | Projeto: compra de equipamentos para karatê, música, artesanato; um notebook, datashow e pintura do espaço = R$ 39.500,00

FUNDAFRESP CONFIRA AS ENTIDADES CONTEMPLADAS PELO FUNDAFRESP OUTUBRO

NOVEMBRO

JANEIRO/2017

FUNDAFRESP FEVEREIRO/2017 DRT 7 – BAURU LEGIÃO MIRIM DE SÃO MANUEL | R$ 3.500,00 | Av. Irmão Aldo Marini, 21 Centro | Fone: (14) 3841-5703

DRT 8 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ASS. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONIAS DE NHANDEARA | R$ 3.100,00 | Rua Demostenes Alves Pereira, 159 | Centro | Fone: (17) 3472-1675

FALECIDOS 28/08/2016 31/08/2016 18/09/2016 27/09/2016 29/09/2016 07/10/2016 13/10/2016 19/10/2016 19/10/2016 22/10/2016 25/10/2016 06/11/2016 06/11/2016 08/11/2016 11/11/2016 13/11/2016 17/11/2016 26/11/2016 28/11/2016 02/12/2016 06/12/2016 14/12/2016 14/12/2016 16/12/2016 18/12/2016 26/12/2016 31/12/2016 03/01/2017 05/01/2017 14/01/2017 17/01/2017 30/01/2017 04/02/2017

Hatici Suaki Emica Shimada José Fernando Gregorin Pedro Racosta Orbete Nogueira Borges Elisio Nanni Aroldo Ugo Bariani Paulo Sérgio Vieira Anselmo Ramos Silverio Lauro Heyder Orizonte dos Santos Carvalho Antonio Bezerra de Brito Ivo Barbosa Anibal Leitão Aceiro Josué Carlos Machado Lima Ary José Belluzzo Bassim Farkuh Waldemar Trani Persio dos Santos Bonilha Luiz Carlos Morato Carlos Rodrigues Costa Alzimiro Cambauva do Nascimento Romualdo Donato Getulio Francisco da Silva Maganini José Pedro de Souza Waldemar Bertolucci Oswaldo Alonso Carlos Paschoal Aurelino Fonseca Braga José Luiz do Nascimento Roque Lopes Ana Teresa Sichieri Claudio Alberto de Oliveira

77 78 68 83 79 83 79 84 87 86 88 84 73 73 75 79 85 86 90 88 84 79 84 86 84 96 89 67 80 67 79 61 82

São Paulo Osasco São Paulo Charqueada São Paulo São Paulo Santo Anastácio Campinas Guarujá São Paulo Campinas Pirapora Araraquara São Paulo Osvaldo Cruz São Paulo São Paulo Santo André São Paulo Bauru São Paulo São Paulo Taquaritinga São Paulo São Paulo São Paulo Suzano São Vicente São Paulo São Vicente Campinas Matão São Paulo

FINANCEIRO BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 ATIVO CIRCULANTE Disponível Caixa / Banco Conta Mov./Aplicações de Liquidez Imediata Aplicações Financeiras

91.388.780,70

CIRCULANTE

18.780.999,05

369.580,62

Provisão de Eventos a Liquidar

10.931.032,55

369.580,62

Débitos de Op. De Assist. à Saúde

64.137.967,11

Outros Débitos Operacionais

Aplicações Vinculas a Provisões Técnicas

111.827,56

Convênio Odontológico

Cotas de Fundos de Investimentos - ANS

111.827,56

Devoluções de Cotas/Coparticipação

Aplicações Não Vinculadas Renda Fixa Cotas de Fundos de Investimentos Créditos de Oper. C/ Plano de Assist. à Saúde

64.026.139,55

Taxa de Administração Amafresp

1.328.993,46 2.134,84 31.486,54 3.648,00 1.291.724,08

64.026.139,55

Débitos com Op. de Assit. à Saúde não rel. com Plano

955.531,98

64.026.139,55

Tributos e Encargos Sociais a Recolher

834.839,54

18.504.389,22

Tributos e Contribuições

103.421,00

Plano Posterior/Coletivo por Adesão/Referência

18.955.649,21

F.G.T.S a Recolher

87.108,74

Provisão Para Devedores Duvidosos

(1.626.384,45)

COFINS E PIS Folha de Pagto a Recolher

16.312,26

485.354,80

Retenções de Impostos e Contribuições

731.418,54

Coparticipação Amafresp Provisão Para Perdas Sobre Crédito Outros Créditos de Operação com Planos de Saúde Provisão Para Perdas Sobre Crédito Créditos de Op. De Assistência à Saúde não Rel. com o Plano Reciprocidade Bens e Títulos a Receber Almoxarifado

(248.100,58)

I.R.R.F a Recolher - Afresp

1.209.147,80

I.R.R.F a Recolher - Amafresp

(271.277,56)

I.S.S a Recolher - Afresp

2.024.999,19

I.S.S a Recolher - Amafresp

19.921,39

2.024.999,19

CSLL a Recolher - Amafresp

1.122,50

1.063.097,06

PIS a Recolher - Amafresp

139.242,16

CSLL / COFINS E PIS a Recolher - Afresp

112.952,53 72.473,08 5.498,13

702,63 11.521,57

Aluguéis a Receber

168.987,59

CSLL / COFINS E PIS a Recolher - Amafresp

131.299,45

Adiantamentos

754.867,31

Contribuições Previdenciárias Retidas de Funcionários

247.155,83

5.387.683,18

Contribuições Previdenciárias Retidas de Terceiros - Afresp

Outros Créditos ou Bens a Receber Mensalidades Afresp Mensalidades - Fundafresp

788.920,98

Contribuições Previdenciárias Retidas de Terceiros - Amafresp

134.812,76

Débitos Diversos

7.597,04 121.174,39 4.690.086,89

Mensalidades - Seguro de Vida

2.104.739,92

Obrigações com Pessoal

1.732.803,88

Cia Vera Cruz Seguradora

1.053.157,86

Fornecedores

2.957.283,01

1.291.724,08

Outros Débitos a pagar

Taxa de Adm.Amafresp Outros Valores a Receber Provisão Para Riscos S/ Títulos e Créditos

6.768,26

ATIVO NÃO CIRCULANTE

31.763.367,77

Realizável a Longo Prazo

874.702,11

Aplicações Financeiras

221.744,63

Títulos de Renda Fixa

INVESTIMENTOS Imóveis destinados à Renda IMOBILIZADO Imóveis de Uso Próprio - Não Hospitalares Terrenos Edificações Obras Preliminares e Complementares

221.744,63 652.957,48

Reservas Patrimoniais

22.623.779,17

Reservas Estatutárias

6.127.037,32 16.177.213,29 319.528,56

670.538,64

Máquinas e Equipamentos

337.270,75

2.800.667,21 488.741,54 308.924,60 179.816,94 2.311.925,67 2.311.925,67 101.570.482,21 168.251,94 101.402.230,27 7.978.734,75 8.371.249,66

Resultados Acumulados - AFRESP

55.880.563,97

Resultados Acumulados - AMAFRESP

20.112.264,45

Resultado do Exercício - AFRESP

7.945.460,37

Resultado do Exercício - AMAFRESP

1.113.957,07

387.194,88 1.173.017,92 140.976,38

Imobilizações em Curso

1.623.991,46

Obras em Andamento

1.623.991,46

TOTAL DO ATIVO

Fundafresp PATRIMÔNIO LÍQUIDO

26.956.769,20

Instalações

Sistema de Computação

Contingências Trabalhistas DÉBITOS DIVERSOS

Fundo Social

2.708.998,57

INTANGÍVEL

Contingências Amafresp

Reservas

Bens Móveis - Não Hospitalares

Veículos

Provisões

3.457.204,71

2.708.998,57

Móveis e Utensílios

PASSIVO NÃO CIRCULANTE

3.457.204,71

Imobilizado de uso Próprio

Equipamentos de Informática

40.514,63

14.327,58 (105.703,94)

Despesas Antecipadas

Depósitos Judiciais e Fiscais

PASSIVO

474.691,75 474.691,75 123.152.148,47

TOTAL DO PASSIVO

123.152.148,47

FINANCEIRO DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016 Sede Contraprestações Efetivas de Pl. de Assist. à Saúde Contraprestações Líquidas

Regionais

Afresp

Amafresp

Consolidado

0,00

189.392.098,32

0,00

189.392.098,32

Contribuições Associativas

0,00

189.669.624,59

(-) Devoluções/Cancelamentos

0,00

(277.526,27)

0,00

(179.557.013,94)

Eventos Indenizáveis (Rede Credenciada)

0,00

(192.917.896,10)

Recuperação de Eventos Indenizáveis (Glosas)

0,00

10.874.708,79

Recuperação de Despesas com Eventos Indenizáveis (Coparticipação)

0,00

2.486.173,37

Eventos Indenizáveis Líquidos

RESULTADO DAS OP. COM PLANOS DE ASSIST. À SAÚDE

0,00

9.835.084,38

Outras Receitas Op. de Assist. à Saúde Não Relac. C/ Pl. de Saúde da OPS

0,00

11.620.022,67

Outras Despesas Op. de Assist. à Saúde Não Relac. C/ Pl. de Saúde da OPS

0,00

(10.869.330,75)

RESULTADO BRUTO

0,00

10.585.776,30

(19.810.167,30)

(7.618.427,18)

(27.428.594,48)

(732,80)

(27.429.327,28)

(11.550.071,51)

(3.632.855,33)

(15.182.926,84)

0,00

(15.182.926,84)

Despesas com Serviços de Terceiros

(2.241.121,86)

(425.344,74)

(2.666.466,60)

0,00

(2.666.466,60)

Despesas com Localização e Funcionamento

(4.503.567,53)

(3.233.504,78)

(7.737.072,31)

0,00

(7.737.072,31)

Despesas com Public. E Propag. Institucional

(440.965,04)

(685,10)

(441.650,14)

0,00

(441.650,14)

Despesas com Tributos

(402.098,20)

(190.651,38)

(592.749,58)

(732,80)

(593.482,38)

Despesas Administrativas Despesas com Pessoal Próprio

Despesas Adm. Diversas Outras Receitas Operacionais Contribuições Associativas

(672.343,16)

(135.385,85)

(807.729,01)

0,00

(807.729,01)

35.259.943,66

0,00

35.259.943,66

1.580.917,61

36.840.861,27

8.972.162,18

0,00

8.972.162,18

0,00

8.972.162,18

Administração Amafresp

13.553.475,52

0,00

13.553.475,52

0,00

13.553.475,52

Administração de Seguros

11.931.397,54

0,00

11.931.397,54

0,00

11.931.397,54

Outras Departamentais

427.827,10

0,00

427.827,10

0,00

427.827,10

Receitas Diversas

375.081,32

0,00

375.081,32

0,00

375.081,32

Taxa de Inscrição

0,00

917.270,53

Outras Receitas

0,00

663.647,08

(3.121.401,65)

(695.004,42)

(3.816.406,07)

(13.308.863,76)

(17.125.269,83)

Outras Despesas Operacionais Provisão Para Perdas Sobre Créditos

(41.519,03)

0,00

(41.519,03)

(420.827,65)

(462.346,68)

(3.079.882,62)

(695.004,42)

(3.774.887,04)

(12.888.036,11)

(16.662.923,15)

Encargos Sociais

0,00

(738.948,06)

Taxa de Adm. Amafresp

0,00

(13.553.475,59)

Outras

Taxa de Adm. Reciprocidade Confecção de carteiras/Indicador Médico Despesas Associativas ( - ) Recuperação de Outras D espesas Operacionais Taxa de Adm. Amafresp RESULTADO OPERACIONAL RESULTADO FINANCEIRO LÍQUIDO

(104.267,54) (20.445,48)

0,00

(20.445,48)

0,00

(20.445,48)

(3.059.437,14)

(695.004,42)

0,00

(3.754.441,56)

0,00

(3.754.441,56)

0,00

1.508.655,08

0,00

1.508.655,08

0,00

1.508.655,08

12.328.374,71

(8.313.431,60)

4.014.943,11

(1.142.902,65)

2.872.040,46

3.643.416,12

(4.596,77)

3.638.819,35

2.256.859,72

5.895.679,07

Receitas Financeiras

4.390.009,06

2.973.707,44

7.363.716,50

Despesas Financeiras

(746.592,94)

(4.596,77)

(751.189,71)

(716.847,72)

(1.468.037,43)

291.697,91

0,00

291.697,91

0,00

291.697,91

486.930,32

0,00

RESULTADO PATRIMONIAL Receitas Patrimoniais Despesas Patrimoniais Resultado Não Operacional RESULTADO LÍQUIDO

Rodrigo Keidel Spada Presidente

(193.039,59)

486.930,32

0,00

486.930,32

(193.039,59)

0,00

(193.039,59)

(2.192,82)

0,00

(2.192,82)

0,00

(2.192,82)

16.263.488,74

(8.318.028,37)

7.945.460,37

1.113.957,07

9.059.417,44

Denis da Cruz Mangia Maciel Diretor Financeiro

Raquel Gonçalez de Almeida CRC 1 SP 179645/O-8

NOTÍCIAS LANÇADO PROJETO DNA FISCO PAULISTA, PARTICIPE! O projeto batizado de “DNA Fisco Paulista” já começou e agora pode ser acompanhado em um canal exclusivo: www.dnafiscopaulista.com.br. A ação nasceu da necessidade de uma resposta estratégica frente a um cenário duro para os AFRs nos últimos anos, marcado por desmotivação, falta de autonomia, condições de trabalho inadequadas, perdas salariais, entre outros fatores. Não se trata de uma campanha de marketing e nem de uma “solução mágica” diante dos desafios enfrentados pela classe fiscal. O Projeto DNA Fisco Paulista deve ser encarado como uma importante ferramenta de orientação e transformação para o médio e o longo prazo, com o poder de subsidiar a tomada de decisões de maneira técnica nas inúmeras esferas das Relações Públicas (Imprensa, Política, Empresarial, População, Governo etc), unificando discursos e, também, de maneira prática, potencializando ações de marketing e comunicação. De forma ampla, o que se busca é um cenário futuro ideal para o Fisco paulista, projetado pela própria opinião dos envolvidos e de seus públicos relacionados. Ao final desse processo, que tem duração prevista de nove meses, teremos um manual de aplicação de marca (Brand Book), que servirá como um guia para garantir coesão das ações em nome da classe do AFRs por qualquer grupo diretor que venha a assumir o sindicato ou a associação, além de um Mood Video, contendo o manifesto recém-construído e algumas orientações estéticas. O projeto, idealizado desde o primeiro semestre de 2016 pelo Sinafresp, conta com o apoio da Afresp e a participação direta e indireta de mais de 300 pessoas. E como os AFRs podem obter ganhos? Nascido a partir do entendimento sobre algumas das fragilidades enfrentadas pela carreira em seu cotidiano, o projeto de branding DNA Fisco Paulista nasce para ajudar a orientar rotas, incluindo o aperfeiçoamento de todas as iniciativas da categoria, como negociações, cam-

panhas de marketing, ações de comunicação, trabalhos realizados na Assembleia Legislativa, diálogos com o governo e com demais públicos de interesse, entre outros. “Nunca fale seu preço antes de mostrar seu valor” – Como e por que o projeto tomou forma? A necessidade da criação de um caminho planejado englobando as ações da carreira começou a ser discutida em 2016, em razão dos inúmeros desafios enfrentados pelos AFRs nos últimos anos e da necessidade de direcionamentos e posicionamentos claros, dentro da classe e para fora dela. No decorrer do segundo semestre a ideia tomou corpo e foi apresentada às bases em outubro, durante uma rodada de visitas da diretoria às regionais. A iniciativa gerou importantes debates e colecionou alguns entusiastas diante da oportunidade de se buscar uma identidade da categoria, resgatando aspectos motivacionais e reforçando a luta pela sua valorização como forma de se alcançar reivindicações trabalhistas concretas. Após o fim das rodadas de visitas, uma reunião foi realizada na sede da Afresp para apresentar o escopo do projeto. Importante ressaltar as sinergias apontadas com o Movimento VIVA, lançado no dia 10 de fevereiro. Enquanto o DNA Fisco Paulista é focado na imagem dos AFRs, fortalecendo o senso de pertencimento e proporcionando consistência nas relações com os diversos públicos externos e população em geral, o Movimento Viva, por sua vez, procura debater sobre o tributo em si e as melhores formas de sua aplicação. Na última Reunião do Conselho do Sinafresp de 2016, em 19 de novembro, o projeto foi colocado em votação e aprovado. Em janeiro de 2017, o plano inicial teve seu escopo ampliado e em fevereiro a ação começou!

PARTICIPE, O PROJETO É SEU! Para ficar por dentro e interagir com cada etapa do DNA Fisco Paulista, basta acessar o site: