Jornal da Afresp by Afresp

395

JORNAL DA

Ano 52 | Edição 395 Dezembro 2016

FUNDAFRESP

AMAFRESP

INVESTAFRESP

O Fundo lança novo edital que premiará 21 projetos sociais. Confira os detalhes na Pág 12.

Um comparativo de valores entre planos de saúde mostra que a Amafresp tem o melhor custo-benefício do mercado. Confira na Pág. 05

Para inovar e aprimorar os serviços oferecidos, a área de Seguros passa por uma reestruturação. Saiba mais na Pág. 11

C.C. DO PREDIÃO É REALIDADE Associados que trabalham no Predião e nas DRTC I, II e III logo poderão usufruir das instalações do Centro de Convivência Urbano (CCU) da Capital, pois já foram assinados os contratos de locação dos dois andares do prédio onde será instalado. O edifício fica bem próximo à sede da Secretaria

da Fazenda, na própria Avenida Rangel Pestana. O CCU ocupará o 12º e o 13º andares e cada um dos pavimentos tem 128 m² de área. Estão previstos lounge, bar, espaço para jogos, biblioteca, cyber office, redário, centro de estética, academia e vestiário. Confira mais na página 18.

NOTÍCIAS

FINANCEIRO

Associados interessados poderão receber gratuitamente Jornal Carta Forense com o Jornal da Afresp, basta enviar um e-mail. Veja os detalhes na Pág. 23

O Departamento Financeiro implantou o CRM, uma ferramenta de registro e controle dos atendimentos relacionados a pagamentos e cobranças. Veja na Pág. 07

EXPEDIENTE Diretoria Executiva Presidente: Rodrigo Keidel Spada E-mail: rodrigospada@afresp.org.br | Fone: (11) 3886-8811 1º Vice-Presidente: Alexandre Lania Gonçalves E-mail: alexandrelania@afresp.org.br | Fone: (11) 3886-8881 2º Vice-Presidente: Angela Manzoti Nahman E-mail: angela@afresp.org.br | Fone: (11) 3886-8873 Secretário Adjunto: José Roberto Soares Lobato E-mail: lobato@afresp.org.br - Telefone: (11) 3886-8906 1º Tesoureiro: Denis da Cruz Mângia Maciel E-mail: denismangia@afresp.org.br | Fone: (11) 3886-8814 2º Tesoureiro: José Carlos Libano E-mail: libano@afresp.org.br | Fone: (11) 3886-8905 Conselho Deliberativo Mesa Diretora | Presidente: Paulo Henrique Cruz; Vice-Presidente: Luiz Carlos Benício; 1º Secretário: Pedro de Oliveira Abrahão; 2º Secretário: Leandro Radusweski Quintal. Comissão Fiscal: Presidente: José Carlos Miguel de Mendonça; Membros: Thiago Martins e Henning Mario von Rautenfeld. Suplentes: Miguel Angelo Carvalho da Silva, Fabiano Buchetti de Souza e Claiton Osnir do Amaral. Comissão Assessoria Administrativa e de Regionais: Presidente: Antônio Lourenço Colli; Membro: Claiton Osnir do Amaral e Sebastião Tadeu de Vasconscelos. Suplentes: Roberto Garcia, Paulo Henrique do Nascimento e Miguel Angelo Carvalho da Silva. Comissão Saúde: Presidente: Antenor Roberto Barbosa; Membros: Eduardo Gonçalves e Valéria Carrijo. Suplentes: Luiz Carlos Toloi Junior e Leonardo Quadre. Comissão Seguros em Geral: Presidente: Hélio Bandeira; Membros: Fabiano Buchetti e James Grejo. Suplentes: João Álfaro Soto, Roberto Garcia e José Correa Barros Neto. Comissão de Imprensa e Comunicação: Presidente: Leonardo Garcia Quadre; Membros: Roberto Garcia e Paulo Henrique do Nascimento. Suplentes: João Álfaro Soto, Fabiano Buchetti de Souza e Miguel Angelo Carvalho da Silva. Diretorias da Afresp Alexandre Lania Gonçalves (Amafresp e Inscrição); Angela Manzoti Nahman (Benefícios e Cultura e Administrativa); Denis da Cruz Mângia Maciel (Tecnologia da Informação, Financeiro e InvestAfresp); José Carlos Libano (Recursos Humanos); José Roberto Soares Lobato (Assuntos Estratégicos e Comunicação); e Cezar José D’Avoglio (Engenharia e Regionais). Diretorias Designadas Antônia Emília Pires Sacarrão (Previdência); Mara Tomasseti (Aposentados); Milton Nakanishi (Esportes); Nelson Trombini Junior (Jurídico); Renato Pei An Chan (Projetos); Vanessa Kazue Murayama (Social). Fundafresp José Rosa (coordenação) | Membros da Comissão: Aldo Gentile, Eude da Silva Gomes, Evelyn Quilles Moura, Gabriela Maia Lubies de Sousa, Lauro Kuester Marin e Luiz Fernando Catta Preta César.

Ouvidoria Francisco Lucindo Ramalho Netto | Fones: 0800-550679 11 3886-8843 | Fax: 11 3886-8852. E-mail: ouvidor@ afresp.org.br Sedes Regionais - Diretores ABCD/S. B. do Campo: Valdiney Gomes dos Santos R. Doutor Dupré, 50 | Nova Petrópolis | S. Bernardo do Campo | CEP 09770-030 | Tel. 11 4330-3466 | 11 4121-8511 Araçatuba: José Lourenço Gomes R. São Paulo, 538 | Vila Mendonça | CEP 16015-130 Tel. 18 3623-6394 | 18 3623-1888 Araraquara: Edimir Afonso Trosdorf Av. Espanha, 188 | 1º andar | CEP 14801-130 Tel. 16 3322-9034 | Tel/Fax. 16 3322-7245 Bauru: Luan Zacharias Silva R. Beiruth, 1-21 | Vila Camargo | CEP 17060-055 Tel. 14 3227-8987 | 14 3226-2850 Campinas: José Lúcio Zambrotti Gomes Campos R. Dr. Arnaldo de Carvalho, 19 | Bairro Bonfim CEP 13070-723 | Tel. 19 3242-9571 | 19 3241-8811 Franca - Maria Mercedes Ares Blas Rosa R. Luiz Silva Diniz, 2451 | CEP 14403-422 Tel. 16 3724-1057 Guarulhos: Valter Gama Caldini R. Tapajós, 298 | CEP 07111-340 | Tel. 11 2468-8906 11 2409-8622 Jundiaí: Carlos Pinheiro do Nascimento Rua Flávio Rossi, 42 | Vila Maria Luiza | CEP 13209-301 Tel. 11 4586-8637 | 11 4586-8636 Marília: Fernando Montaldi Marques R. Paes Leme, 47 | 2° and. | sl. 21 | CEP 17500-150 Tel. 14 3413-4270 | 14 3433-5679 Osasco: Edison Issao Massaki Condomínio Sant’Agostinho (Shopping Primitiva) R. Dona Primitiva Vianco, 244, sl. 907/908 | CEP 06016000 Tel. 11 3681-7583 | 11 3682-1449 Piracicaba: Eneida Maria C. R. Rossin R. Treze de Maio, nº 356 | Centro | CEP 13400-300 Tel: 19 3433-1849 | 19 3422-9166 Presidente Prudente: Gilmar Domingos Macarini R. Siqueira Campos, 106 | Bairro do Bosque | CEP 19010-060 Tel/Fax. 18 3221-6928 | Tel. 18 3221-3682 Ribeirão Preto: Guilherme Montez Pavani Av. Presidente Kennedy, 1550, Ribeirânia | CEP 14096-350 Tel/Fax. 16 3610-4936 | Tel. 16 3635-9053 Santos: Carlos Alves Queiroz Av. Conselheiro Nébias, 576 | CEP 11045-002 Tel. 13 3233-2115 | 13 3222-5757 São José do Rio Preto: Antonio Guarnieri Neto Av. Francisco das Chagas de Oliveira, 245 | CEP 15091-330 Tel. 17 3227-8133 | 17 3227-8598 São José dos Campos: Everaldo de Melo Brandão R. Euclides Miragaia, 700, 6º andar sala 63 | CEP 12245-820 Tel. 12 3922-0010 | 12 3922-4024 Sorocaba: Pedro Ventura Esteves Av. Antônio Carlos Comitrê, 510, 1º andar |sala 15| CEP 18047-620 | Tel. 15 3231-7290 | 15 3232-7004 Taubaté: José Elias Cavalcanti Netto R. José Dias de Carvalho, nº 130, Jardim Russi | Taubaté CEP 12010-370 | Tel. 12 3632-6415 | 12 3624-2413 Subsede: André Ribeiro de Araújo Av. Roberto Simonsen, 62 | 2º and | sl. 21 | Centro | São Paulo CEP 01017-020 | Tel.: 11 3242-0372 | 11 3105-4544 DRTC-I Leandro Marcio Pavan DRTC-II Cesar Akio Itokawa DRTC-III Marcelo Henrique Yasuda Ketelhuth Av. Brigadeiro Luís Antônio, 4843 | CEP 01401-002

Tel. 11 3886-8800 | Endereços e mais informações disponíveis no site da Afresp www.afresp.org.br, link Regionais e Centros de Convivência. Centros de Convivência Araçatuba: Rod. Marechal Rondon, Km 527,5 | Fazenda Baguassu (Próx. à Assoc. Atlética - Banco do Brasil) Tel.: 18 3625-3586 AFR Luiz Carlos Toloi Junior - Araraquara: Av. Dr. Renato Santini Junior, 117 | Recreio Campestre Idanorama Tel.: 16 3335-2371 | Cel.: 16 998119-2435 Bauru: Chácara Vale São Luís, lote 15 | Rod. Bauru-Iacanga (saída Estrada Água do Capim) | Tel.: 14 3239-4272 Campinas: Rua Alexandre Cazelatto, s/nº | Bairro Betel (Município de Paulínia) | Tel.: 19 3884-7407 | Cel.: 19 991391851 Franca: Rod. João Traficante, km 5 | Chácara 01 | Cond. “Recanto Esperança” (Saída Franca-Ibiraci) | Tel.: 16 99969-6011 AFR Luiz Dias, Grande São Paulo - Guarulhos: R. Maria Garcia Utrilla, n°50 | Próx. a acesso para Cumbica | Bairro Nova Cumbica | CEP 07230-640 | Tel.: 11 2446-1584 Jundiaí: R. Palmira Martini Pisapio, 320 | Parque Cecap Tel.: 11 4492-4575 Marília: R. José Paschoal Gervásio, 325, quadra 6 | Bairro Letícia II | Distrito de Padre Nóbrega | Tel.: 14 3415-1658 AFR Roberto Chiaverini, Grande São Paulo - Osasco: R. Octávio Catelani, n° 172 | Jardim Adalgisa | Tel.: 11 3682-5096 Presidente Prudente: R. dos Jasmins, s/nº | Bairro do Limoeiro | Álvares Machado (próx. Balneário Amizade) Tel.: 18 99703-8870 Ribeirão Preto: Rua E, 15 | Recreio Internacional (saída Estrada de Serrana) | Tel.: 16 3629-0213 AFR Ildefonso Giardini - São José do Rio Preto: R. Jairo de Andrade Leme s/n (antiga Rua 2) | Morada Campestre Tel.: 17 3238-1080 Sorocaba: Av. Francisco Roldão Sanches, 1000 (antiga Estrada da Serrinha) | Alto da Boa Vista | Sítio Darcy Tel.: 15 3228-2933 Vale do Paraíba (Taubaté) : Rua Dr. Flávio Goulart, 295 | Chácara Santa | Caçapava Tel.: 12 99784-2279 Expediente Jornal da Afresp Comunicação Diretor de Comunicação: José Roberto Soares Lobato O Conselho Editorial do Jornal da Afresp é formado por todos os membros da Diretoria Executiva. Coordenadora de Comunicação: Viviane Bulbow de Amorim Mendes (MTB 33.251 JP/SP) Analistas de Conteúdo: Camila Barros, Thalita Azevedo e Vanessa Zampronho Analista de Comunicação Amafresp: Fabieli de Paula Designers: Isabella Novaes e Thiago Gesteira Assistente de Redação: Giselle de Melo dos Santos Periodicidade: mensal Tiragem: 6.500 exemplares Impressão: Coktail- Gráfica e Editora Circulação: dezembro/2016 Redação: Av. Brig. Luís Antônio, 4843 - São Paulo - SP CEP 01401-002 - Telefones: (11) 3886-8837/ 8901 E-mail: marketing@afresp.org.br

CONTRIBUIÇÃO O comunicado nº 12 de 2016, assinado pelo presidente Rodrigo Keidel Spada, determina as seguintes cotas para o mês de dezembro/2016: a) mensalidade Afresp= R$ 104,33 (cento e quatro reais e trinta e três centavos), mantendo o valor anteriormente cobrado; b) cota Amafresp = R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), aumentando o valor anteriormente cobrado; c) cota Fundafresp = R$ 36,05 (trinta e seis reais e cinco centavos), correspondentes a contribuição mínima de 20 (vinte) cotas no valor unitário de R$ 1,8027 (janeiro/2015). Informamos ainda que os citados valores terão vigência a partir de 02/12/2016.

Out. 2016

Nov. 2016

Dez. 2016

Mensalidade da Afresp

104,33

Cota Amafresp

480,00

490,00

36,05

Cota Fundafresp

EDITORIAL PARADOS, NÃO Há algum tempo ausente, nosso Jornal da Afresp se ressentiu do momento por que passa a classe dos Agentes Fiscais de Rendas, dominado por reivindicações classistas de natureza sindical, que deixaram muito pouco espaço para a discussão de outros temas. Parece que a crise mobilizou todas as nossas forças e nos levou a abraçar as causas mais urgentes da classe, ao lado do Sindicato, trazendo consigo, inclusive, outras carreiras típicas de Estado, como aconteceu no caso da PEC 03/2016 e da PEC 05/2016. Estivemos à espera de uma notícia boa que nos aliviasse o mal-estar provocado pela crise e agravado pelo fato de se tratar de uma crise dentro de outra crise maior. Muito embora o ambiente fosse bastante ruidoso, e talvez por isso mesmo, fizemos um longo silêncio. Durante todo esse tempo, a Afresp concentrou seus esforços e andou incansavelmente pelos corredores e gabinetes do Governo, da Assembleia Legislativa e do Congresso Nacional buscando, ao lado do Sinafresp, sensibilizar nossos parlamentares sobre os problemas vividos pela classe fiscal do nosso estado e protestar contra todo ato ou toda medida que tenha por detrás uma insinuação de que o funcionalismo público está na origem da crise. Nossa classe tem assumido um custo muito alto pela crise que se instalou na economia brasileira e, particularmente, nas finanças estaduais. Atribuir à classe fiscal a responsabilidade pela crise é um simplismo que não podemos admitir. Embora seja um caminho fácil, é também um caminho falacioso, que, ao invés de apontar para uma so-

lução, apenas aprofunda a crise e abre espaço para o preconceito e para soluções mágicas, ou, pelo menos, “heterodoxas”. Um olhar mais aprofundado sobre a natureza da crise dos estados mostrará que a máquina administrativa tributária é solidária aos contribuintes e à sociedade nas dificuldades e não seu algoz como pensam muitos. Mas, enquanto esperamos por notícias boas vindas do “lado de fora”, a diretoria Executiva da Afresp tem trabalhado em inúmeras frentes e traz boas novidades para os associados. Uma delas é a oferta aos associados do Centro de Convivência Urbano, que fica próximo do Predião, com dois andares, ótima localização e excelentes instalações (confira na página 18). Para o início de 2017, a Afresp prepara grandes novidades provenientes da parceria firmada com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que, apesar da crise, serão um marco na luta da nossa Associação pela valorização do trabalho da classe. Não queremos disfarçar as dificuldades que o ambiente em que atuam os Agentes Fiscais de Rendas oferece para o andamento das finanças do Estado, dos negócios e da economia de modo geral. Muitas coisas precisam ser feitas e, no que tange à classe dos Agentes Fiscais de Rendas, serão feitas. Se o ano que se aproxima não promete a prosperidade que todos esperam, pelo menos, indica que será um ano fértil para a recuperação da sua imagem, da sua autoestima e do seu valor. FELIZ 2017 PARA TODOS NÓS!

DADOS JORNAL DA AFRESP Jornal da Afresp: Órgão oficial da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo | Reconhecida de Utilidade Pública Estadual pela Lei nº 277, de 5/5/1949. | Reconhecida de Utilidade Pública Municipal pelo Decreto nº 40.019 de 1/11/2000 | CNPJ nº 62.635.990/0001-91 | Inscrição Municipal nº 1.005.705-6 Edifício Sede: Av. Brigadeiro Luís Antônio, 4843 - Jd. Paulista - São Paulo SP - CEP 01401-002 PABX 11 3886-8800 E-mail: contato@afresp.org.br | Site: www.afresp.org.br

AMAFRESP AMAFRESP ADERE À CAMPANHA PREVENÇÃO À DISTÂNCIA Com o objetivo de proporcionar saúde e qualidade de vida aos seus filiados, a Amafresp, por meio do seu setor de Prevenção, iniciou, em outubro, a “Campanha Prevenção à distância”. A ação se inicia em algumas cidades do interior e litoral e se estenderá, no decorrer de 2017, para todo o estado.

A equipe de Prevenção da Amafresp detectou a necessidade de realizar essa campanha devido ao alto índice de filiados, com idade entre 40 e 70 anos, que não realizaram exames tão importantes para a saúde do homem e da mulher.

O público alvo são filiados com mais de 40 anos que, nos últimos dois anos, não realizaram exames preventivos. Para as mulheres, os exames são mamografia, citologia oncótica (Papanicolau) e, para homens, PSA Total e livre e USG de próstata.

Estes filiados receberam em casa uma carta alertando sobre a importância da realização desses exames na prevenção de doenças como câncer de próstata, mama e de colo de útero, além de um cupom que vale como pedido médico para o laboratório indicado no material. Participe de mais uma iniciativa da nossa Amafresp.

1.700 NOVAS VIDAS EM 2015/16

DEPOIMENTO

Mesmo no atual cenário de crise econômica, o saldo de inscritos na Amafresp é positivo. No período 2015/ set.2016, filiaram-se 1.684 pessoas ao plano. Enquanto, houve a saída de apenas 932 filiados, sendo que 278 deles faleceram neste período.

“Após ser submetido a uma intervenção cirúrgica de alto risco, não poderia deixar de agradecer a toda equipe de funcionários da Amafresp, desde o pessoal de emissão de guias até os do credenciamento. Registro aqui o meu agradecimento especial à Assistente Social Filomena, que, já em situações passadas, sempre se mostrou prestativa e amável. Nesse momento de crise que assola o país, bem como a nossa categoria, quero aqui registrar que me sinto orgulhoso e, ao mesmo tempo, grato por possuirmos uma Associação forte como a Afresp, possuindo, assim, um convênio médico de excelência. Que esses momentos de tormenta passem rápido, para podermos continuar sempre contando com os serviços de alta qualidade prestados pela nossa Associação.” José de Matos Amorim Filiado Amafresp

PLANILHA DE CUSTOS AMAFRESP - 20

MÊS

Consultas

Exames

Terapias

Internações

Outros Atend. Ambulatoriais

Demais Desp. Assistenciais

Emergências Médicas

Convênio Odontolog.

Reembolso Odontolog.

Ressarc. ao SUS

JAN

712.956,13

1.854.984,80

352.011,94

5.743.787,08

2.651.815,48

424.342,19

79.259,44

43.889,78

0,00

FEV

767.994,52

2.117.372,75

517.820,87

6.947.206,82

2.668.056,24

653.649,88

79.363,57

70.523,10

0,00

MAR

969.819,43

2.395.277,68

304.361,27

7.543.515,90

2.760.595,28

683.974,34

81.183,18

110.276,27

0,00

ABR

823.933,41

2.332.779,93

348.347,37

7.966.550,70

2.843.169,92

362.665,22

79.074,32

167.595,54

0,00

MAI

895.166,24

2.336.399,39

315.635,32

8.434.952,97

2.810.805,76

742.528,87

79.178,71

101.401,64

0,00

JUN

974.050,07

2.320.899,22

368.536,30

11.189.090,23

2.829.951,34

437.334,87

79.977,11

123.171,85

0,00

JUL

885.226,13

2.314.474,17

389.717,69

10.031.543,19

2.505.531,67

348.360,68

79.542,71

187.713,29

0,00

AGO

994.212,09

2.498.388,72

471.657,90

10.099.400,18

2.930.588,18

401.951,94

79.693,77

118.041,05

0,00

SET

935.205,01

2.711.967,01

419.398,13

12.715.958,05

3.039.308,77

446.760,15

79.800,76

112.418,60

0,00

TOT.

7.958.563,03

20.882.543,67

3.487.486,79

80.672.005,12

25.039.822,64

4.501.625,78

717.073,57

1.035.031,12

0,00

Saldo do Fundo de Reserva em em 31/10/2016 R$ 10.178.277,59 | Saldo do Fundo de Solidariedade em 31/10/2016 R$ 474.072,61

AMAFRESP REAJUSTE DA COTA A Amafresp é um plano de autogestão no modelo de rateio, ou seja, todas as despesas são divididas entre os filiados através do sistema de cotas. Desta forma, o valor da cota reflete o momento vivido pelos usuários do plano. Nos últimos meses, além do aumento na utilização do plano, houve a alta incidência de realização de procedimentos caros e complexos. Consequentemente, com mais utilizações e acréscimos de custo, houve o reajuste da cota. A Amafresp contou com o Fundo de Reserva, que evitou aumentos ainda mais significativos. Segundo informações administrativas do plano, a estimativa é que o valor da cota ultrapassaria os R$ 600, caso não fosse utilizado este Fundo, que garantiu mais uma vez a estabilidade e segurança financeira do plano.

Mesmo diante deste reajuste, a Amafresp ainda oferece o melhor custo-benefício do mercado. Na nota abaixo, compare e comprove que a Amafresp supera os concorrentes do mercado no preço também. A diretoria da Amafresp está muito preocupada com a situação atual do país, da classe e com a alta dos custos da área da saúde. Por isso, segue firme na missão de gerir os recursos da maneira mais eficiente e sustentável possível, evitando desperdícios, fraudes e, consequentemente, altos reajustes no valor da cota. Veja informações detalhadas dos custos da Amafresp na área restrita do site www.amafresp.org.br.

MELHOR CUSTO-BENEFÍCIO DO MERCADO Um comparativo de valores de planos de saúde mostra que a Amafresp tem o melhor custo-benefício do mercado. Em todas as faixas etárias, o nosso plano apresenta o menor preço, inclusive comparado com os convênios que cobram coparticipação. Você sabia que, em outros planos de mercado (citados na tabela), a coparticipação já é aplicada na primeira utilização para consultas, atendimentos em pronto-socorro, exames simples e até complexos? E que a porcentagem de cobrança é de 30% sobre cada um desses procedi-

mentos, sendo que nas internações o valor varia de R$ 350 a R$ 500? A Amafresp possui um importante diferencial em relação aos outros planos de saúde: aplica-se a coparticipação somente depois de um determinado número de procedimentos utilizados pelo filiado. O percentual e número de utilização são variáveis, de acordo com o serviço utilizado. Informações como essas comprovam que a Amafresp supera os concorrentes, além de oferecer coberturas superiores e atendimento humanizado.

AMAFRESP X PLANOS DE MERCADO (São Paulo) VALOR COTA: R$480,00 NOV/2016

016 ( REGIME CONTÁBIL - COMPETÊNCIA) Atend.Prestados Por Reciprocidade

Glosas geradas

Despesa com INSS

Devoluções Cotas

Descontos Obtidos

Recuperação de Cobranças

Taxa ADM. 7,0%

Despesa Total

Qtde. de Cotas

Valor da Cota Real

1.013.141,23

(607.289,33)

47.489,89

22.488,51

1.911,64

(664.573,06)

955.506,04

12.631.721,76

35.101,70

359,86

1.245.771,60

(592.204,60)

47.074,15

28.508,50

(0,43)

(1.112.003,27)

882.323,88

14.321.457,58

35.114,40

407,85

761.281,68

(598.449,13)

67.337,76

10.736,90

(1.998,06)

(1.047.699,54)

1.026.472,78

15.066.685,74

35.152,20

428,61

1.556.049,78

(676.329,27)

61.584,16

39.675,41

(124,42)

(1.190.487,22)

1.165.705,55

15.880.190,40

35.147,10

451,82

860.061,79

(641.614,24)

64.063,96

40.780,84

(0,29)

(1.676.984,00)

1.085.942,71

15.448.319,67

35.197,90

438,90

1.215.768,13

(896.606,31)

70.078,63

29.080,69

(1.243.912,18)

1.075.720,82

18.573.140,77

35.262,20

526,72

1.096.401,48

(976.512,26)

67.026,69

15.902,61

(0,39)

(1.277.974,01)

1.241.707,29

16.908.660,94

35.278,40

479,29

1.019.386,35

(908.053,97)

59.207,08

12.142,84

(1.491.978,75)

1.150.891,89

17.435.529,27

35.316,00

493,70

1.148.211,62

(1.225.434,80)

69.931,75

34.305,00

(571,45)

(1.929.336,99)

1.338.187,81

19.896.109,42

35.337,60

563,03

9.916.073,66

-7.122.493,91

553.794,07

233.621,30

-783,40

-11.634.949,02

9.922.458,77

146.161.873,19

316.907,50

*Sujeito a alterações

AMAFRESP AMAFRESP CONQUISTA NOTA MÁXIMA EM PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO A Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo conquistou nota máxima no Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS*) de 2015, o que atesta a elevada qualidade do nosso plano. O programa avalia o desempenho das operadoras de planos de saúde com base em dados concretos, informados pelo setor à ANS, e, com isso, os filiados e beneficiários podem acompanhar anualmente a avaliação de sua operadora. Vale ressaltar que a avaliação (de zero a um) é referente ao ano anterior, ou seja, os resultados apresentados são relativos à avaliação do ano-base 2015. “Esse é o resultado de um trabalho que vem sendo desenvolvido há muitos anos pela Afresp”, explicou a gerente Rosangela Lazaro.

anos, a Amafresp apresenta, com excelência e qualidade, uma ampla rede credenciada, realiza exames preventivos, campanhas de vacinações contra a gripe, meningite B em todo o estado, e tudo isso, com o melhor preço do mercado. A Amafresp apresenta um total de 19.712 filiados e já pensa em novas estratégias e ações para realizar a mudança de

Confira as notas da Amafresp nos últimos 4 anos:

Com nota acima de muitas operadoras de mercado, de grande e médio porte, a Amafresp oferece rede credenciada altamente qualificada, com preços menores do que o praticado no mercado, e possui uma excelente qualificação perante a ANS. Veja gráfico de comparação das notas dos principais Planos de Saúde. O diretor da Amafresp, Alexandre Lania, agradeceu a toda a diretoria da Afresp, aos colegas AFRs que contribuem na gestão da Amafresp, aos colegas e familiares filiados e a todos os colaboradores da Amafresp e Afresp que, direta ou indiretamente, colaboraram para mais esta conquista e ressaltou que os filiados são a razão da busca contínua de melhora do plano de saúde. “Isso foi conquistado pelos e para nossos filiados e colaboradores da Amafresp e da Afresp”.

Excelência com o menor preço do mercado Focada na atenção integral da saúde do filiado, a Amafresp tem a preocupação contínua em oferecer atendimento personalizado a cada filiado. Consolidada há quase 50 6

porte e oferecer a melhor assistência à saúde. Para que seja realizada a mudança de porte de pequena para média, são necessários pelo menos 20 mil filiados. * A avaliação das operadoras de saúde feita pela Agência Nacional de Saúde Suplementar se dá em dois momentos: - Risco Assistencial – foi desenvolvido pela ANS para acompanhar as informações relacionadas aos produtos das operadoras que possam constituir indicativo de risco à qualidade ou à continuidade da assistência prestada aos beneficiários de planos privados de saúde. Esse acompanhamento é trimestral, e a Amafresp já vinha conquistando a nota máxima, ou seja, sendo qualificada como operadora de baixo risco. - IDSS – Índice de Desempenho da Saúde Suplementar: composto pela avaliação da assistência prestada pelas operadoras aos seus clientes (Atenção à Saúde), quesito que equivale a 40% da composição da nota, além de indicadores de satisfação do cliente (20%), estrutura e operação da empresa (20%) e aspectos econômico-financeiros (20%). A divulgação é anual.

FINANCEIRO NOVO SISTEMA IMPLANTADO NO FINANCEIRO CONTRIBUI PARA A REDUÇÃO DE INADIMPLÊNCIA O gerenciamento adequado do Departamento Financeiro é primordial para a manutenção e controle de qualquer entidade. Por isso, a Afresp vem investindo constantemente em seus sistemas de gestão. Recentemente foi implantado no departamento o CRM (Customer Relationship Management), uma ferramenta de registro e controle dos atendimentos relacionados a pagamentos

Com a implantação do CRM, os procedimentos para identificação e tratamento dos casos de inadimplência se tornam mais ágeis e efetivos, considerando a padronização introduzida pelo sistema. Na fase inicial de implantação foram incluídos os departamentos financeiro e jurídico. O diretor jurídico Nelson Trombini Junior observa que “essa ferramenta dará maior transparência e controle das parcelas eventualmente não quitadas, facilitando e abreviando o procedimento interno de notificação do associado a fim de evitar a cobrança judicial do débito”. Responsável pela implantação, o 1º tesoureiro e diretor Financeiro Denis Mângia destaca que a inadimplência na Afresp, apesar de baixa, deve ter um tratamento adequado. “Com

e cobranças. Todo o histórico de atendimento fica armazenado no sistema, gerando um banco de dados com informações que pode ser consultado com rapidez e a qualquer momento. “Com esse sistema, o Departamento Financeiro conseguirá atender mais rapidamente o associado, pois o colaborador terá à sua disposição informações para iniciar um atendimento ou mesmo dar continuidade ao atendimento iniciado por outro colaborador”, explicou a gerente Raquel Gonçalez.

a inovação, conseguiremos manter a lista de inadimplência sempre atualizada e dar o tratamento cabível em cada caso”, observou o diretor. Vale lembrar a importância do espírito associativo que norteia a Afresp, representando o espaço de união e encontro de todos os AFRs associados. “A fonte de receita vem dos associados e agregados e, por isso, é importante cuidarmos de nossa associação como uma grande família, zelando também pela sua saúde financeira”, relatou o diretor. Para os filiados que têm alguma pendência com a Associação e têm interesse em saber mais sobre o parcelamento, entre em contato com o departamento Financeiro por meio do telefone (11) 3886-8836.

DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS ESTÁ DISPONÍVEL AO ASSOCIADO Desde maio, o Departamento Financeiro da Afresp disponibiliza ao associado a Declaração de Quitação de Débitos da Afresp. A declaração é um documento que informa que as obrigações financeiras com a Associação, como a mensalidade da Afresp, a cota Amafresp e o pagamento da mensalidade do seguro de vida (InvestAfresp) até o ano de 2015 estão quitadas.

A publicação da declaração segue a Lei 12.007/2009. O documento pode ser encontrado na área restrita do site, na parte Financeiro. O associado pode fazer o download do arquivo ou imprimi-lo. Se a sua declaração não estiver disponível, entre em contato com o setor Financeiro da Afresp nos telefones (11) 3886-8849/ 8830. 7

FINANCEIRO BALANÇO PATRIMONIAL EM 30 DE SETEMBRO DE 2016 CIRCULANTE

CIRCULANTE

22.390.354,96

Disponível

441.038,03

Provisão de Eventos a Liquidar

14.296.093,61

Caixa / Banco Conta Mov./Aplicações de Liquidez Imediata

441.038,03

Débitos de Op. De Assist. à Saúde

Aplicações Financeiras

62.657.693,29

Convênio Odontológico

Aplicações Vinculadas a Provisões Técnicas

108.715,83

Devoluções de Cotas/Coparticipação

Cotas de Fundos de Investimentos - ANS

108.715,83

Taxa de Administração Amafresp

1.531.001,01 191.819,60 993,60 1.338.187,81

Aplicações Não Vinculadas

62.548.977,46

Débitos com Op. De Assit. À Saúde não rel. com Plano

904.721,17

Renda Fixa

62.548.977,46

Tributos e Encargos Sociais a Recolher

701.912,06

Cotas de Fundos de Investimentos

62.548.977,46

Tributos e Contribuições

71.058,36

Créditos de Oper. C/ Plano de Assist. à Saúde

18.100.966,71

F.G.T.S a Recolher

61.489,46

Plano Posterior/Coletivo por Adesão/Referência

18.038.722,10

COFINS E PIS Folha de Pagto a Recolher

Provisão Para Devedores Duvidosos

(1.399.956,51)

Retenções de Impostos e Contribuições

Coparticipação Amafresp

717.851,69

9.568,90 630.853,70

I.R.R.F a Recolher - Afresp

73.069,66 77.300,07

Provisão Para Perdas Sobre Crédito

(261.288,55)

I.R.R.F a Recolher - Amafresp

Outros Créditos de Operação com Planos de Saúde

1.169.325,63

I.S.S a Recolher - Afresp

2.645,04

Provisão Para Perdas Sobre Crédito

(163.687,65)

I.S.S a Recolher - Amafresp

2.450,11 1.529,93

Créditos de Op. De Assistência à Saude não Rel. com o Plano

4.606,43

CSLL a Recolher - Amafresp

Reciprocidade

4.606,43

PIS a Recolher - Amafresp

Provisão Para Devedores Duvidosos

0,00

CSLL / COFINS E PIS a Recolher - Afresp

999,05 5.697,52

Bens e Títulos a Receber

410.906,09

CSLL / COFINS E PIS a Recolher - Amafresp

117.429,08

Almoxarifado

134.859,55

Contribuições Previdenciárias Retidas de Funcionários

254.197,69

Aluguéis a Receber Adiantamentos Outros Créditos ou Bens a Receber

94.429,84

Contribuições Previdenciárias Retidas de Terceiros - Afresp

570,00

181.616,70

Contribuições Previdenciárias Retidas de Terceiros - Amafresp

94.965,55

Débitos Diversos

4.911.230,97

Mensalidades Afresp

785.593,69

Obrigações com Pessoal

2.299.718,45

Mensalidades - Fundafresp

135.478,24

Fornecedores

2.611.512,52

Mensalidades - Seguro de Vida Cia Vera Cruz Seguradora Taxa de Adm.Amafresp

5.172.604,23

1.850.729,50

Outros Débitos a pagar

45.396,14

939.128,71 1.338.187,81

PASSIVO NÃO CIRCULANTE

Outros Valores a Receber

123.486,28

Provisões

Provisão Para Riscos S/ Títulos e Créditos

(95.457,28)

Contingências Amafresp

Despesas Antecipadas

192.835,24

Contingências Trabalhistas

ATIVO NÃO CIRCULANTE

31.284.178,63

2.423.856,34 196.465,53 88.648,59 107.816,94

DÉBITOS DIVERSOS

2.227.390,81

Realizável a Longo Prazo

806.028,60

Fundafresp

2.227.390,81

Aplicações Financeiras

219.186,82

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Títulos de Renda Fixa

219.186,82

Fundo Social

Depósitos Judiciais e Fiscais

586.841,78

Reservas

INVESTIMENTOS

3.466.812,63

Reservas Patrimoniais

Imóveis destinados à Renda

3.466.812,63

Reservas Estatutárias

93.355.160,07 168.251,94 93.186.908,13 7.840.920,07 8.143.981,35

IMOBILIZADO

26.634.915,67

Resultados Acumulados - AFRESP

55.880.563,97

Imóveis de Uso Próprio - Não Hospitalares

22.925.392,90

Resultados Acumulados - AMAFRESP

20.112.264,45

Terrenos Edificações Obras Preliminares e Complementares

6.127.037,32 16.478.827,02

2.541.078,69

Bens Móveis - Não Hospitalares

2.541.078,69

Instalações

607.555,98

Máquinas e Equipamentos

336.527,50

Móveis e Utensílios Veículos Imobilizações em Curso INTANGÍVEL - Sistema de computação TOTAL DO ATIVO

Resultado do Exercício - AFRESP Resultado do Exercício - AMAFRESP

6.437.901,15 (5.228.722,86)

319.528,56

Imobilizado de uso Próprio

Equipamentos de Informática

86.885.192,74

367.557,25 1.070.618,54 158.819,42 1.168.444,08 376.421,73 118.169.371,37

TOTAL DO PASSIVO

118.169.371,37

FINANCEIRO DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO JANEIRO A SETEMBRO DE 2016 Sede

Regionais

Afresp

Amafresp

Consolidado

Contraprestações Efetivas de Pl. de Assist. à Saúde

0,00

137.942.134,29

Contraprestações Líquidas

0,00

137.942.134,29

Contribuições Associativas

0,00

138.175.755,59

(-) Devoluções/Cancelamentos

0,00

(233.621,30)

Eventos Indenizáveis Líquidos

0,00

(136.089.821,19)

Eventos Indenizáveis (Rede Credenciada)

0,00

(144.333.414,97)

Recuperação de Eventos Indenizáveis (Glosas)

0,00

6.728.745,80

Recuperação de Despesas com Eventos Indenizáveis (Coparticipação)

0,00

1.514.847,98

RESULTADO DAS OP. COM PLANOS DE ASSIST. À SAÚDE

0,00

1.852.313,10

Outras Receitas Op. de Assist. à Saúde Não Relac. C/ Pl. de Saúde da OPS

0,00

9.060.823,50

Outras Despesas Op. de Assist. à Saúde Não Relac. C/ Pl. de Saúde da OPS

0,00

(9.522.325,55)

RESULTADO BRUTO

0,00

1.390.811,05

(14.266.221,76)

(5.676.823,01)

(19.943.044,77)

(780,80)

(19.943.825,57)

Despesas com Pessoal Próprio

(8.500.896,88)

(2.704.149,59)

(11.205.046,47)

0,00

(11.205.046,47)

Despesas com Serviços de Terceiros

(1.365.655,04)

(320.173,30)

(1.685.828,34)

0,00

(1.685.828,34)

Despesas com Localização e Funcionamento

(3.362.178,84)

(2.414.396,29)

(5.776.575,13)

0,00

(5.776.575,13)

Despesas com Public. E Propag. Institucional

(333.119,17)

(685,10)

(333.804,27)

0,00

(333.804,27)

Despesas com Tributos

(310.638,34)

(145.634,62)

(456.272,96)

(780,80)

(457.053,76)

Despesas Adm. Diversas

(393.733,49)

(91.784,11)

(485.517,60)

0,00

(485.517,60)

Despesas Administrativas

Outras Receitas Operacionais

25.993.925,34

0,00

25.993.925,34

1.274.024,37

27.267.949,71

Contribuições Associativas

6.735.996,63

0,00

6.735.996,63

0,00

6.735.996,63

Administração Amafresp

9.922.458,77

0,00

9.922.458,77

0,00

9.922.458,77

Administração de Seguros

8.711.836,37

0,00

8.711.836,37

0,00

8.711.836,37

Outras Departamentais

344.872,69

0,00

344.872,69

0,00

344.872,69

Receitas Diversas

278.760,88

0,00

278.760,88

0,00

278.760,88

Taxa de Inscrição

0,00

610.377,29

Outras Receitas Outras Despesas Operacionais Provisão Para Perdas Sobre Créditos Outras

0,00

663.647,08

(2.240.250,59)

(324.365,06)

(2.564.615,65)

(9.672.388,73)

(12.237.004,38)

(29.832,70)

0,00

(29.832,70)

(99.997,77)

(129.830,47) (12.107.173,91)

(2.210.417,89)

(324.365,06)

(2.534.782,95)

(9.572.390,96)

Encargos Sociais

0,00

(553.869,00)

Taxa de Adm. Amafresp

0,00

(9.922.458,77)

Taxa de Adm. Reciprocidade Confecção de carteiras/Indicador Médico Despesas Associativas ( - ) Recuperação de Outras Despesas Operacionais Taxa de Adm. Amafresp

(74.635,83) (14.984,07)

0,00

(14.984,07)

0,00

(14.984,07)

(2.195.433,82)

(324.365,06)

(2.519.798,88)

0,00

(2.519.798,88)

0,00

978.572,64

0,00

978.572,64

RESULTADO OPERACIONAL

9.487.452,99

(6.001.188,07)

3.486.264,92

(7.008.334,11)

(3.522.069,19)

RESULTADO FINANCEIRO LÍQUIDO

2.751.281,37

(3.268,39)

2.748.012,98

1.779.611,25

4.527.624,23

Receitas Financeiras

3.223.554,69

2.330.750,64

5.554.305,33

Despesas Financeiras

(472.273,32)

(3.268,39)

(475.541,71)

(551.139,39)

(1.026.681,10)

RESULTADO PATRIMONIAL

203.623,25

0,00

203.623,25

0,00

203.623,25

Receitas Patrimoniais

389.247,74

0,00

389.247,74

0,00

389.247,74

Despesas Patrimoniais Resultado Não Operacional RESULTADO LÍQUIDO

Rodrigo Keidel Spada Presidente

(183.431,67)

0,00

(183.431,67)

(2.192,82)

0,00

(2.192,82)

0,00

(2.192,82)

12.442.357,61

(6.004.456,46)

6.437.901,15

(5.228.722,86)

1.209.178,29

Denis da Cruz Mangia Maciel Diretor Financeiro

Raquel Gonçalez de Almeida CRC 1 SP 179645/O-8

INVESTAFRESP PESQUISA DE SATISFAÇÃO COM OS SEGURADOS Desde o mês de outubro, o InvestAfresp envia uma pesquisa de avaliação de atendimento aos segurados, com o objetivo de promover melhorias e adequações que atendam às demandas dos associados. “Um dos principais objetivos da pesquisa é identificar o que o InvestAfresp significa e qual é a expectativa do associado em relação aos serviços prestados”, explicou a gerente do departamento Renata Martinez. Segundo o diretor Financeiro e do InvestAfresp, Denis

REGIONAIS

Mângia, a pesquisa de satisfação ajuda na tomada de decisões. “As alterações promovidas no departamento estão sendo avaliadas, justamente para melhor atender às expectativas dos associados. Se houver necessidade, ajustes serão feitos.” A pesquisa, com 97 respostas, avalia o grau de satisfação, conhecimento técnico e experiência dos segurados com relação aos serviços prestados pelo departamento de Seguros e Investimentos da Afresp.

SEXO

CONHECIMENTO TÉCNICO

INDICARIA O INVESTAFRESP?

EXPERIÊNCIA

AVISO: A diferença de percentual entre os resultados se refere aos comentários sobre a pesquisa. 10

INVESTAFRESP INVESTAFRESP SIGNIFICA “Ótimo trabalho com ótima equipe” “Muita confiabilidade e segurança”

INVESTAFRESP CONTA COM NOVA GERÊNCIA O departamento de Seguros da Afresp passa por reestruturação para inovar e aprimorar os serviços oferecidos aos associados e familiares. O processo de reestruturação e reformulação do InvestAfresp, o antigo SegAfresp, iniciado em 2015, teve como objetivo oferecer novos produtos ligados aos ramos de seguros, investimentos e segurança patrimonial. Para adequar-se às mudanças necessárias, a Afresp realizou alteração no quadro de funcionários do departamento.

Renata Martinez - gerente InvestAfresp

Desde fevereiro de 2016, a administradora Renata Martinez assume a função de gerente do InvestAfresp. Com mais de 10 anos de experiência, Renata foi contratada para auxiliar a diretoria na reestruturação. “Espero contribuir para a inovação e longevidade do InvestAfresp”, ressalta a nova gerente.

a investimentos de segurança patrimonial. Ficou interessado? Entre em contato com o departamento e conheça os novos serviços, por meio do telefone 0800 772 4747 ou em uma Regional mais próxima.

O InvestAfresp está em uma nova fase: com novidades e mais completo, o departamento conta com equipe técnica especializada, atendimento personalizado, acompanhamento constante e garantia Afresp. Para Renata, “o InvestAfresp passou por uma reestruturação extremamente benéfica para a Associação e, principalmente, para o associado”.

No mês de maio, o InvestAfresp centralizou as renovações de seguros na sede, a fim de disponibilizar mais tempo das Regionais para tratarem de seguros novos e assuntos referentes aos associados.

Muito mais do que apenas seguros de automóveis, residencial e vida, agora o InvestAfresp também disponibiliza produtos, com condições especiais e atrativas aos associados e familiares, relacionados

Centralização dos serviços na sede

“A centralização das renovações tem apresentado excelentes resultados. Apesar do difícil momento que as seguradoras estão enfrentando com os ajustes inevitáveis em suas tarifas, o índice de renovações do InvestAfresp tem superado os 90%, tendo em vista que o principal motivo da perda é a venda do veículo”, analisou a gerente.

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FUNDAFRESP AJUDE ENTIDADES BENEFICENTES E RESTITUA NO IMPOSTO DE RENDA Você sabia que é possível destinar parte do seu imposto devido a entidades beneficentes ao invés de destiná-lo ao governo? Os contribuintes que têm imposto a pagar podem doar até 6% do Imposto de Renda devido a entidades que necessitam de ajuda e abater a doação do imposto de renda. Essas doações devem ser efetuadas por meio dos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, geridos pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança. Você deposita um determinado valor no Fundo Municipal até o fim do ano vigente e recupera na declaração - reduzindo o valor a pagar ou recebendo como restituição. Diversos conselhos municipais possibilitam a escolha das instituições a serem beneficiadas.

Associação de Apoio ao Fissurado Labiopalatal Presidente Prudente e Região (Afipp) Fundada em 2000, a Afipp desenvolve ações de apoio ao tratamento de pessoas portadoras de fissura labiopalatal. A Associação, que conta com a participação do colega Gilmar Domingos Macarini, realiza a orientação e acompanhamento psicológico, fonoaudiólogo, médico e odontológico aos pacientes. | Telefone (18) 3223-5770 Lar da Criança Renascer de Araraquara

É uma forma de você escolher a destinação de parte do seu imposto devido. Doações efetuadas diretamente a entidades não contam com o incentivo; apenas aquelas feitas por meio dos Fundos. Confira abaixo algumas entidades que contam com a participação voluntária de AFRs e estão cadastradas no programa de incentivo fiscal: Pastoral do Menor de Sorocaba A Casa de acolhimento atende crianças e adolescentes, de 0 a 14 anos, que vivem em situação de vulnerabilidade social. Atuando em regime de abrigo, protege e assegura os direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente. O Renascer, que conta com vários AFRs em sua diretoria, oferece atendimento psicológico, odontológico, médico, fisioterapêutico, fonoaudiológico e realiza trabalho de reintegração das crianças na sociedade com a criação de oficinas culturais e artísticas. | Telefone (16) 3334-7154 Atende atualmente cerca de 1.500 crianças e adolescentes em bairros da periferia, de segunda a sexta-feira, em horário alternativo à escola com atividades de cidadania, lazer, apoio escolar e alimentar, sendo coordenada pelo AFR aposentado José Rosa. | Telefone (15) 3212-1965

Entre em contato com as entidades ou procure o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da sua cidade. Destine uma parte do seu Imposto de Renda às crianças em situação de vulnerabilidade.

FUNDAFRESP LANÇA NOVO EDITAL PARA PROJETOS SOCIAIS O Fundafresp vai selecionar 21 projetos sociais de apoio a crianças, adolescentes ou idosos que irão receber até R$ 50 mil cada um. A novidade é que os projetos serão protocolados nas sedes Regionais da Afresp, obrigatoriamente com a indicação de um AFR filiado ao Fundo, e será a própria Regional que irá selecionar um projeto em reunião dos AFRs. O prazo para apresentação dos projetos é até o dia 13 de janeiro de 2017 e a escolha da Regional deve ser até 31 de janeiro de 2017. Veja edital e mais informações no site da Afresp: www.afresp.org.br. 12

FUNDAFRESP CONFIRA AS ENTIDADES CONTEMPLADAS PELO FUNDAFRESP ABRIL

DRT 6 – RIBEIRÃO PRETO INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL FREDERICO OZANAN | PATROCÍNIO PAULISTA R$ 5.000,00 | Travessa Maria Salomé, 1270 | Centro | Fone: (16) 3145-1065

DRTC I, II, III CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL CÔNEGO LUIZ BIASI | R$ 4.000,00 | Rua Maquinista Trigo, 117 | V. Isolina | Fone: (11) 2909-3269

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE IGARAPAVA R$ 4.000,00 | Rua Presidente Vargas, 125 | Centro | Fone: (16) 3172-1078

JULHO

DRT 6 – RIBEIRÃO PRETO ASSOCIAÇÃO LAR E ABRIGO DOS IDOSOS DE IGARAPAVA | R$ 3.000,00 | Rua Padre Zeferino, 1131 - Centro | Fone: (16) 3172-1883

JUNHO

AGOSTO

FUNDAFRESP SETEMBRO

LAR ESPÍRITA CRISTÃO | RIBEIRÃO PRETO | R$ 3.000,00 | Rua Tapajós, 2127 Ipiranga | Fone: (16) 3622-0136

DRTC I,II,III CENTRO ECUMÊNICO DE PUBLICAÇÕES E ESTUDOS FREI TITO DE ALENCAR LIMA | R$ 3.100,00 | Praça da Sé, 158 – 7º andar | Fone: (11) 5672-7733

DRT 7 – BAURU FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO À CRIANÇA DESAMPARADA LAR ROSÁLIA | CAFELÂNDIA R$ 3.200,00 | R. Dr. Napoleão Laureano, 887 | Centro | Fone: (14) 3554-2112

CRECHE FRATERNIDADE MARIA DE NAZARÉ | R$ 3.000,00 | Rua São Macário, 111 | Vila Beatriz | Fone: (11) 3032-6510

ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE | R$ 3.000,00 | Rua Hannemann, 352 | Pari | Fone: (11) 3291-4433

ASS. SÃO VICENTE DE PAULO – CRECHE NOSSA SENHORA DA SALETTE | R$ 3.000,00 | Rua Jerônima Dias, 123 | Alto de Santana | Fone: (11) 2979-8507

DRT 8 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL E SOCIAL OS SONHADORES FERNANDÓPOLIS | R$ 3.400,00 | Rua João Batista Lacerda, 345 | Jd. Barbosa Fone: (17) 3442-7666

ASS. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONIAS DE LIMEIRA | R$ 3.000,00 | Av. Antônio D’andrea, 364 | Nossa Senhora das Dores | Fone: (19) 3404-1569

LAR SÃO VICENTE DE PAULO | SÃO JOSÉ DA BELA VISTA | R$ 3.400,00 Rua Capitão Anselmo Diniz, 1677 | Centro | Fone: (16) 3142-1280

CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL COMPANHEIRO LEÃO BENEDICTO DO AMARAL | FRANCA | R$ 8.000,00 | Rua Francisco Marconi, 1111 | Aeroporto I Fone: (16) 3702-3613

ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA CLÍNICA, ESTUDOS E PESQUISAS AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE MOCOCA | R$ 3.000,00 Rua Riachuelo, 532 Centro | Fone: (19) 3656-0717

ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL JESUS CHAMA-TE NO CAMINHO PARA A LUZ MOGI GUAÇU | R$ 3.000,00 | Rua Acúrsio Alves Ramos, 366 | Pq. Cidade Nova | Fone: (19) 3362-1147

APOSENTADOS 05/03 - Antonio Roncolato, nível VI 05/03 - José Leonel Fernandes de Souza, nível VI 05/03 - Paulo Satoshi Ishibashi, nível V 05/03 - Terezinha Pinheiro Dacosta Silva, nível V 01/04 - Gerson Alanis Lamera, nível VI 01/04 - Marta Maria Alvarenga Freire, nível V 08/04 - Hamilton do Carmo Manccini Toloi, nível V 08/04 - Omar Roldão de Moura, nível V 09/04 - Marlene Brasilio Braga, nível VI 12/04 - Aldina Tavares de Bastos, nível VI 12/04 - José Sanches Perez, nível VI 14/04 - Carlos Alberto Fernandes, nível V 15/04 - Augusto Omura, nível IV 15/04 - Marco Antonio Pezzatto, nível VI 15/04 - Mario Roberto Ueda, nível VI 16/04 - José Foguel Filho, nível V 03/05 - Claudio Della Maggiora, nível V 03/05 - Creuza Maria de Jesus Cestari, nível V 03/05 - Emil Aparecido Stancari, nível V 03/05 - Luiz Tenorio Barchetta, nível VI 03/05 - Maria Teixeira Barbosa Fernandes, nível VI 03/05 - Gilmar Domingos Macarini, nível V 04/05 - Taqueshi Ishikawa, nível V 07/05 - Benedito Pinto de Almeida, nível VI 07/05 - Ideli Dalva Ferrari, nível V 07/05 - Jorge Paes Netto, nível V 07/05 - Joudemar de Angelis, nível V 07/05 - Lazaro Antonio Toledo, nível V 07/05 - Ricardo Dania Henriques, nível IV 10/05 - Antonio Carlos Rodrigues de Souza, nível VI 10/05 - Dejair Manoel Guatelli, nível IV 10/05 - Dimas Bortolin, nível VI 10/05 - Eduardo Alves de Andrade, nível VI 10/05 - Joaquim Mariano de Almeida, nível VI 10/05 - Nilton Palomo Melo, nível VI 10/05 - Paulo Afonso de Mendonca Pimentel, nível IV 10/05 - Valdir Garbin, nível IV 11/05 - Eleazar dos Santos, nível VI 11/05 - Eugenio Dornellas Eddino, nível IV 11/05 - Francisco Feijoo Ares, nível VI 11/05 - João Batista Da Silva, nível V 11/05 - Jorge Nakamura, nível IV 11/05 - Luiz Hiroyuki Haranaka, nível VI 17/05 - Fabio Barbosa da Silva, nível IV 01/06 - Dunia Mouawad El Khouri, SQC-III 02/06 - João Martins Teixeira, SQC-III-QSF 02/06 - José Reinaldo da Silva, SQC-III-QSF 02/06 - Luciano Francisco Reis, SQC-III-QSF 03/06 - Luiz Carlos Delfini, SQC-III-QSF 03/06 - Marcimedes Martins da Silva, SQC-III-QSF 03/06 - Sergio Luis Triglia, SQC-III-QSF 04/06 - Airton Marcos Alves, SQC-III-QSF 08/06 - Luiz Carlos de Andrade Maltez, SQC-III-QSF 16

09/06 - Jorge Kawase, SQC-III-QSF 16/06 - Fernando Siginore, SQC-III-QSF 16/06 - Maria Aparecida Dojas Sansoldo, SQC-III-QSF 01/07 - Adriano Pereira de Queiroga, nível não informado 01/07 - Ana Maria Montibeller, nível não informado 01/07 - Claudio Augusto Pinto de Toledo, nível não informado 01/07 - Fabio Attorre, nível não informado 01/07 - Fatima Aparecida Castelucci, nível não informado 01/07 - Francisco Carramenha e Costa, nível não informado 01/07 - Isnard Rodrigues Silva Junior, nível não informado 01/07 - Lidionete Duarte Martins, nível não informado 01/07 - Luiz Antonio Pacheco Lino, nível não informado 01/07 - Luiz Marcelo Granero Brocchi, nível não informado 01/07 - Manoel Gregorio Santos, nível não informado 01/07 - Maria Cristina Diniz Machado, nível não informado 01/07 - Marina Hamaguchi, nível não informado 01/07 - Nelson Antonio dos Santos, nível não informado 01/07 - Roberto Iovine Filho, nível não informado 01/07 - Sumiho Saito, nível não informado 01/07 - William Jabbour, nível não informado 05/07 - João Aparecido Pinheiro Pinto, nível não informado 08/07 - Claudete Aparecida Malaspina Bugner, nível VI 08/07 - Dalva Dutra, nível VI 08/07 - Elaine Amaro, nível V 08/07 - Helio Hajime Kuroiwa, nível V 08/07 - Jaime Compri, nível V 08/07 - João Ariza Neto, nível V 08/07 - João Brás De Lima, nível VI 08/07 - Maria Regina Vaz, nível V 13/07 - Arlete Lopes Gardenghi, nível V 13/07 - Fatima Rodrigues Coimbra, nível IV 16/07 - Ieda Aparecida Paniquar Von Ameln, nível IV 16/07 - Silvana Muraca, nível VI 02/08 - Elizabeth Hunziker Marques, nível IV 02/08 - Glades Sumilda Zarza, nível VI 02/08 - Luiz Carlos da Costa, nível VI 02/08 - Manoel Edilberto Fernandes Modesto, nível VI 03/08 - Delamar Feliciano Monteiro da Silva, nível VI 03/08 - Edgar Dourados Matos, nível VI 03/08 - Jaime Bordão, nível IV 03/08 - Leonam Mendes de Lima, nível IV 03/08 - Maria da Graca Palumbo Gaiarsa, nível V 03/08 - Olga Maria de Castilho Arruda, nível V 03/08 - Osamu Yokota, nível V 03/08 - Ubirajara Contecoto Pichiguelli, nível V 04/08 - Jair Toledo Barbosa da Silva, nível VI 11/08 - Carlos Roque Gomes, nível VI 01/09 - Angelo de Paula Menezes, nível IV 03/09 - Paulo de Tarso Leme, nível VI 06/09 - Francisco Jose Robaert, nível VI 13/09 - Walter Martini, nível VI 17/09 - Sandra Lynette James, nível III

FALECIDOS

12/01/2016 09/02/2016 12/02/2016 19/02/2016 24/02/2016 24/02/2016 24/02/2016 26/02/2016 02/03/2016 07/03/2016 07/03/2016 13/03/2016 13/03/2016 16/03/2016 23/03/2016 24/03/2016 31/03/2016 07/04/2016 20/04/2016 03/10/2015 13/04/2016 24/04/2016 26/04/2016 30/04/2016 04/05/2016 08/05/2016 21/05/2016 15/05/2016 21/05/2016 24/05/2016 31/05/2016 02/06/2016 05/06/2016 06/06/2016 07/06/2016 09/06/2016 10/06/2016 15/06/2016 19/06/2016 26/06/2016 26/06/2016 26/06/2016 27/06/2016 28/06/2016 18/07/2016 23/07/2016 24/07/2016 24/07/2016 25/07/2016 25/07/2016 01/08/2016 16/08/2016 20/08/2016 26/08/2016

Walter Wandich Gerson Maia Kazuyoshi Abe José Joaquim de Aguilar Natanael Rinaldi João Alves Martins José Carlos Capociama Antonio Marcos dos Santos Décio Correa Villela Manoel Belucio Filho Maria Antonietta Pastore Oliveira Benedito Aparicio de Camargo Walter Delgallo Fausto Fonseca de Carvalho José Roberto Vicioli Raul Alves Bittencourt Benedito da Silva Moreira Wenceslau Moreira da Silva Silvio Apparecido Unzer Jorge Roberto Ferreira Pinto Laudelino Mercado Paulo Nunes de Barros Orlando Picchi José Mamede Montini Jair Spadini Vendramelli Oswaldo Rosin Paulo Vaz Dias José de Bertinatti Knop Eriberto Veiga Leal Heitor Specht Décio Affonso de Oliveira Luiz Torrano da Silva Valdemir Bernardelli Helvidio Gouvêa Filho Pedro Augusto Celso Portugal Silverio José Simões José Segura Balderrama Innocente Verginio Chiaradia Tsutomu Tamura Helio Fontes Elezier Lazaro de Camargo Oliveiro Guerreiro Adevar dos Passos José Benedicto Alves Filho José Gonçalves Teixeira Wilson Matsumoto Olimpio Freitas Walter Xavier Jorge Zanzut Germano Vigiato Moacyr Ferreira da Silva Antonio Yasuda Antonio Carraro Homero Wey Garcia

Araraquara Cravinhos São Paulo São Paulo Santos Santos Santos São Paulo Santos Fernandópolis Tabapuã Taubaté São Paulo Salto Araraquara São Paulo Avaré Jaboticabal Botucatu Itu Sorocaba São J. dos Campos Limeira Santos São Paulo São J. do R. Preto São Paulo Cambuquira Itapeva São Paulo São Paulo São Paulo Votuporanga São J. do R. Preto São Paulo São Paulo Bauru Tupã Batatais Itapetininga Itapetininga Araçatuba Araraquara Aparecida São Paulo Indaiatuba São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo Ribeirão Preto São Paulo São Paulo São Paulo 17

NOTÍCIAS CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO PREDIÃO AGORA É REALIDADE

O presidente da Afresp, Rodrigo Keidel Spada, o diretor de Engenharia e de Regionais, Cezar José D’Avoglio, e o diretor Jurídico, Nelson Trombini Junior, divulgam uma ótima notícia para os associados que trabalham no Predião e nas DRTC I, II e III: logo todos poderão usufruir das instalações do Centro de Convivência Urbano (CCU) da Capital, pois já foram assinados os contratos de locação dos dois andares do prédio onde ele será instalado. O edifício fica bem próximo à sede da Secretaria da Fazenda, na própria Avenida Rangel Pestana, e o CCU ocupará o 12º e o 13º andares com uma bela vista para a praça da Sé. Foi necessário um amplo estudo jurídico para que se pudesse resguardar o investimento da Afresp que será efetivado em imóveis de terceiros. Cada um dos pavimentos tem 128 m² de área. O 12º terá um lounge, bar, espaço para jogos, biblioteca e cyber office. O 13° contará com um redário, centro de estética, academia e vestiário. A assinatura dos contratos e o início das obras concluem um processo que se iniciou há três anos. Na gestão da diretoria anterior (2012-2014), foi criada uma comissão para vistoriar imóveis que poderiam sediar o CCU. Enquanto isso, atendendo à proposta capitaneada por Cézar Akio Itokawa, na época diretor Regional da Afresp na DRTC-I/ Predião e atual diretor da DRTC-II; Pedro Abrahão, Conselheiro da Afresp; e o AFR Márcio Vicente, foi feita uma pesquisa com AFRs da ativa e aposentados de todo o estado para conhecer a opinião deles sobre a criação do CCU. Dos 1.127 AFRs do estado que responderam à pesquisa, 66,64% deles disseram ser favoráveis à construção do Centro. Foram elencados também os equipamentos que os AFRs consideram ser os mais importantes para o Centro. No início da gestão da atual diretoria, em 2015, foram dados passos importantes na concretização do CCU. Foi criada a diretoria Regional Sede/Predião, e, com isso, foram eleitos os diretores Regional, André Ribeiro de Araújo; e o Adjunto, Eugênio Satoshi Kobayashi, e seus Auxiliares, 18

para compor uma comissão para trazer soluções viáveis de construção de uma área de lazer e confraternização para os associados que trabalham no Predião. O passo seguinte foi fazer uma concorrência entre os escritórios de arquitetura para escolher o pré-projeto mais adequado às necessidades da Afresp. Uma vez escolhido, o projeto vencedor foi levado à reunião do Conselho Deliberativo de 22 de agosto de 2015, quando foi solicitada a liberação de crédito suplementar, de forma a realizar as obras de readequação dos ambientes. O Conselho aprovou por unanimidade a solicitação, ressaltando a importância de se ter um espaço voltado aos AFRs próximo à Sede da Secretaria da Fazenda. A celebração dos contratos de locação também demandou bastante da diretoria Jurídica da Afresp. Com o apoio de um escritório especializado na área imobiliária, a Afresp teve grande preocupação em resguardar o grande investimento que será realizado nos imóveis dos locadores para adaptar os dois andares de acordo com o projeto arquitetônico aprovado. Diversas cláusulas foram negociadas para garantir uma indenização equivalente aos valores que serão despendidos nas obras do CCU, notadamente em face de uma retomada imotivada do imóvel pelos proprietários. Tratam-se de duas locações com vigência de dez anos que tiveram suas negociações encaminhadas separadamente, mas de forma simultânea. Todo o esforço e cuidado para preservar o patrimônio da Afresp resultou na assinatura dos respectivos contratos de locação, para início de suas vigências em 01/10/2016. A assinatura dos contratos de locação representa o início da concretização de uma grande aspiração. Em breve, os colegas da capital contarão com todos os benefícios que um espaço seguro, de entretenimento, confraternização e descanso pode oferecer, em uma área tão carente de opções e na regional com o maior número de AFRs.

NOTÍCIAS PROJETO DE SÃO PAULO FICA EM 1º LUGAR NO PRÊMIO DE EDUCAÇÃO FISCAL Nota Fiscal e o quanto é cobrado em impostos sobre os produtos que adquirem.

Fotos: André Silva/Divulgação Febrafite

Já imaginou fiscalizar e controlar os gastos públicos de seu bairro e quem sabe, no futuro, da sua cidade? Com o projeto “Cuidando do meu bairro” da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), da Universidade de São Paulo (USP), vencedora da categoria Instituições do Prêmio de Educação Fiscal 2016, isso será possível. No dia 9 de novembro, aconteceu, em Brasília, a solenidade de entrega do Prêmio de Educação Fiscal aos projetos vencedores. O Prêmio é uma ação da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf), que visa valorizar e promover a transparência da arrecadação tributária. Para o presidente da Afresp, Rodrigo Spada, o Prêmio de Educação Fiscal é o melhor instrumento para criar conscientização política, democrática e social no cidadão brasileiro. “O projeto é inovador porque ele traz o cidadão para participar ativamente do gasto público. Além da abrangência nacional, o prêmio incentiva e dá importância para pessoas que, anonimamente, trabalham para desenvolver a cidadania fiscal”, afirmou Spada. Na edição deste ano, 141 projetos de 18 estados e do Distrito Federal, divididos nas Categorias Escolas e Instituições, foram inscritos para o prêmio. O estado de São Paulo venceu em duas categorias. O Projeto Cuidando do meu bairro, que ficou em primeiro lugar na categoria Instituições, é um aplicativo desenvolvido pelos alunos da graduação e pós-graduação da universidade e disponibiliza um mapa e informações sobre as obras da Prefeitura de São Paulo em tempo real. Atualizada diariamente, a plataforma utiliza o georreferenciamento para localizar os pontos nos quais há obras em andamento. Na categoria Escolas, a EMEI/EMEF Professor Alaor Xavier Junqueira, de Caraguatatuba, ficou na terceira colocação, com o tema “Vivendo a Cidadania com Atitudes Valiosas”. O projeto envolve crianças que estão no 4º e no 5º ano do Ensino Fundamental e conscientiza a importância da realização de assembleias e palestras sobre o tema Educação Fiscal. Além disso, as crianças de Caraguatatuba visitam estabelecimentos comerciais para conferir se é emitida

(da esq. p/ dir.): Abraão Dantas Pereira; Rodrigo Spada; prof. Gisele Silva Craveiro, da USP, representante do projeto “Cuidando do meu bairro” de SP, Lirando Jacundá e Gabriela Lubies

O presidente da Febrafite, Roberto Kupski, e os representantes dos projetos vencedores do Prêmio de Educação Fiscal 2016

Rodrigo Spada entrega o certificado de participação para projeto “Formando cidadania e construindo valores”, de MG

“O Prêmio de Educação Fiscal é o melhor instrumento para criar conscientização política, democrática e social no cidadão brasileiro”. Rodrigo Spada

Presidente da Afresp 19

CONSELHO DELIBERATIVO CONSELHO DELIBERATIVO APROVA ORÇAMENTO DE 2017 Na reunião do Conselho Deliberativo de 26 de novembro, compareceram 22 Conselheiros titulares e um suplente. Entre eles estavam o presidente do Conselho, Paulo Henrique Cruz; o vice-presidente, Luiz Carlos Benício; o 1º secretário, Pedro de Oliveira Abrahão; e o 2º secretário, Leandro Radusweski Quintal. Pela diretoria Executiva, compareceram o presidente, Rodrigo Keidel Spada; e o 1º tesoureiro, Denis da Cruz Mângia Maciel. No início, foi homenageado o AFR e vereador de Campinas, Luiz Yabiku. O presidente Rodrigo, os Conselheiros Teruo Massita, Luiz Carlos Toloi Jr e João Álfaro Soto tomaram a palavra e manifestaram sua satisfação em ter Yabiku como representante da classe em um cargo público eletivo. Yabiku foi diretor Regional de Campinas e, nas eleições municipais de 2016, foi eleito como vereador pelo 5º mandato consecutivo. O presidente do Conselho Paulo Cruz e o presidente Rodrigo Spada entregaram a ele uma placa comemorativa, em reconhecimento ao seu trabalho pela classe. Em seguida, foi aprovada a ata da Reunião Extraordinária do dia 22 de outubro. Na sequência, o presidente da Comissão Fiscal, Thiago Martins, leu o relatório da proposta orçamentária da Afresp para 2017. Ele apresentou aos Conselheiros o levantamento das receitas e despesas de todos os departamentos da Associação. Logo depois da leitura do relatório, o 1º tesoureiro Denis Mângia esclareceu as dúvidas dos Conselheiros. O Conselheiro Thiago também respondeu a dúvidas dos membros do Conselho. Houve bastante discussão sobre alguns itens do orçamento, entre eles o valor da mensalidade. O Conselheiro Luiz Carlos Benício disse que a classe passa por um momento difícil e que, com a proposta orçamentária apresentada, a Afresp não mostra solidariedade com o associado. Ele sugeriu que o valor da mensalidade fosse reduzido em 50% por seis meses. O presidente Paulo Cruz disse que não pode aceitar emendas ao orçamento, pelo fato de sua elaboração ser um ato exclusivo da diretoria Executiva. Paulo sugeriu que Benício votasse contra a aprovação, se não concorda com o que foi apresentado. O presidente Paulo Cruz encaminhou a votação do orçamento em dois momentos: primeiro, para quem fosse favorável e, depois, para quem fosse contra, para que pudesse manifestar sua opinião. O orçamento foi aprovado por 21 Conselheiros e recebeu dois votos contrários, de Luiz Carlos Benício e Paulo Cruz. Benício reafirmou o que havia explicado anteriormente, que a mensalidade da Afresp poderia ser reduzida em 50% por seis meses, para se solidarizar com o associado. Ao explicar seu voto, Paulo Cruz também acredita que a mensalidade poderia ser reduzida e o orçamento não atende aos anseios do associado médio. O presidente Rodrigo Spada agradeceu o trabalho da Comissão Fiscal e também do 1º tesoureiro Denis e da gerente 20

financeira Raquel Gonçalez, por fornecer à Comissão todas as informações solicitadas pelo Conselho. O próximo item da pauta foi a leitura do relatório de acompanhamento orçamentário do 3º trimestre de 2016, apresentado pelo Conselheiro José Carlos Miguel de Mendonça. Segundo o documento, o orçamento da Afresp está superavitário e apontou que ele vem sendo observado pela diretoria Executiva. O relatório foi aprovado por unanimidade. Em seguida, José Carlos leu o relatório sobre o Fundo de Reserva Afresp, que traz os valores aplicados pela Afresp em investimentos financeiros. O relatório aponta a regularidade do Fundo e que ele atende ao regulamento. O item seguinte da pauta foi sobre a indenização das despesas de transporte de membros da diretoria Executiva da Afresp. O Conselheiro José Carlos Miguel disse que o Regulamento Afresp nº 01/2016, sobre essa indenização, não apresenta problemas de ordem tributária. O presidente Rodrigo disse que essa indenização foi amplamente discutida em reuniões do Conselho e também em Assembleia. O regulamento foi colocado em votação e foi aprovado pela maioria dos Conselheiros, recebendo os votos contrários de João Álfaro Soto, Luiz Carlos Benício, Paulo Cruz e Pedro Abrahão, além de uma abstenção. Na sequência, os Conselheiros tiveram acesso ao quadro funcional da Afresp, e foi questionada a forma de contratação de um profissional, que presta serviços de consultoria e corretagem de seguros. O presidente Rodrigo disse que o contrato deste profissional está no departamento Jurídico, disponível aos membros do Conselho para que seja analisado. O Conselheiro João Álfaro Soto se dispôs a ler o contrato para ter mais informações sobre o documento e, depois, repassar aos demais Conselheiros. Por fim, os Conselheiros falaram sobre outros assuntos de interesse da classe. As datas das próximas reuniões já foram marcadas: 18/03, 24/06, 19/08 e 25/11 de 2017. *Para mais detalhes, converse com o Conselheiro da sua região ou por WhatsApp (11) 97694-1010 com o Presidente do Conselho Deliberativo ou por e-mail: jeepbom@hotmail.com

NOTÍCIAS ENTENDA DECISÃO DO STF SOBRE RESTITUIÇÃO DE ICMS-ST O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento referente à ADI nº 2777, que visava declarar a inconstitucionalidade da legislação do estado de São Paulo que permitia a restituição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na sistemática da substituição tributária. O julgamento que aguardava o voto de desempate foi proferido pelo ministro Luís Roberto Barroso, que negou provimento aos pedidos, atestando a constitucionalidade da norma (alterada em 2008) que permitia a restituição. A decisão foi tomada no dia 19 de outubro. Em sua tese, o governo do estado de São Paulo sustentava a inconstitucionalidade da legislação no que diz respeito à possibilidade de restituição do ICMS pago em excesso no regime de substituição tributária progressiva “para frente”, ou seja, quando a operação ou prestação subsequente à cobrança de imposto se realiza com valor inferior ao presumido. Neste modelo de substituição tributária, os contribuintes em posições posteriores da cadeia de produção e circulação são substituídos, no dever de pagar o tributo, por aqueles que ocupam as posições anteriores nessa mesma cadeia. Segundo o diretor Jurídico da Afresp, Nelson Trombini Junior, São Paulo e Pernambuco (que também entrou com uma ADI sobre o mesmo tema) eram os únicos estados que naquela época permitiam a restituição do ICMS ST (Substituição Tributária de ICMS) nas hipóteses em que os contribuintes provassem ter praticado preços inferiores às bases de cálculo presumidas para suas operações a consumidores finais, com a ressalva de que nesta época “eram poucos os setores enquadrados neste regime”, explica. Entretanto, em 23 de dezembro de 2008, com a publicação da lei estadual paulista 13291/08 – que inseriu o parágrafo 3º ao artigo 66-B da Lei 6374/89 – o ressarcimento passou a ser limitado aos casos de “fato gerador presumido não realizado”, ou seja, apenas quando o produto ou serviço não chegasse a entrar no mercado varejista ou nas hipóteses de pauta fiscal. Com a ADI, o governo paulista objetivava que, caso o STF declarasse a inconstitucionalidade da legislação paulista que admitia a restituição do excesso de antecipação do ICMS, estaria liberado de restituir tais valores desde o início de sua vigência. Isso porque sua mera revogação não produziria os mesmos efeitos, pois todos os contribuintes teriam direito ao ressarcimento durante todo o período de sua vigência. Agora, depois de anos, o STF alterou seu entendimento e afastou a inconstitucionalidade pretendida da legislação paulista, reconhecendo o direito à restituição do ICMS ST nas hipóteses em que é provado que o valor da operação posterior foi inferior. O Ministro Barroso, que votou pela improcedência da ADI, fixou a mesma tese do recurso extraordinário julgado na mesma data (RE nº 593.849 – com repercussão geral), de que “é devida a restituição do

ICMS pago a mais no regime de substituição tributária para frente se a base de cálculo efetiva da operação for inferior à presumida”. Neste recurso extraordinário, o Supremo decidiu que as empresas em regime de substituição tributária devem ser ressarcidas caso o recolhimento de ICMS realizado no início da cadeia produtiva seja pago em excesso. A premissa é que, se o fato gerador for parcial ou inocorrente ao valor presumido, o contribuinte deve ser restituído, “sob pena de ocorrência de confisco ou enriquecimento sem causa do Estado”, menciona nota do STF. Para Trombini Jr., a decisão do STF foi a confirmação, ainda que tardia, da aplicação “da justiça fiscal, já que os Estados deixarão de se locupletar indevidamente de valores calculados com pautas fiscais exageradas ou margens de valor agregado descoladas da realidade do mercado”. Ainda completa que, se “o julgamento tivesse sido realizado anteriormente, o impacto na arrecadação do fisco em relação ao valor a ser restituído seria menor”, pois o rol de setores em regime de substituição tributária era reduzido antes do primeiro pronunciamento do STF sobre a matéria. Em razão do entendimento anterior do Supremo, que era favorável ao Fisco Estadual, todos os estados alargaram o rol de mercadorias sujeitas à substituição tributária. Neste sistema de substituição tributária, o fisco recolhe o ICMS no início da cadeia produtiva, de maneira a simplificar o recolhimento de tributo. “É um modelo que inibe a sonegação fiscal e aumenta a competitividade entre os distribuidores e varejistas, que se veem então impedidos de sonegar o ICMS em suas operações próprias”, afirma Trombini Jr., completando que a concentração da arrecadação de impostos no início da cadeia permite ao fisco acompanhar mais facilmente o recolhimento do tributo. Durante o julgamento, merece destaque o voto proferido pelo ministro Edson Fachin, relator do RE também julgado. “É devida a restituição da diferença do ICMS pago a mais no regime de substituição tributária para a frente se a base de cálculo efetiva da operação for inferior a presumida”. No que diz respeito à modulação dos efeitos dada pelo STF, a decisão irá impactar apenas as futuras operações comerciais e os processos já em tramitação. Significa dizer que aqueles contribuintes que ainda não haviam pleiteado em juízo a devolução das diferenças reconhecidas pelo STF não serão beneficiados pela decisão. “Podemos apontar que a modulação dos efeitos acaba por estimular a litigiosidade em matéria tributária, que na verdade deveria ser combatida”, conclui o diretor Jurídico da Afresp. * Texto produzido pela colaboradora Camila Barros com o diretor Jurídico, Nelson Trombini; e o advogado da Afresp, 21

NOTÍCIAS ASSOCIADO DE SÃO PAULO VENCE 10º TORNEIO ESTADUAL DE POKER A 10ª edição do Torneio Estadual de Poker da Afresp aconteceu em 15 de outubro e contou com a participação de 64 jogadores. Por quase 12 horas, foram muitos all-ins, rebuys e lances arriscados e, pela primeira vez, os três primeiros colocados são de São Paulo: o campeão foi Marcelo Martins, filho do AFR Walter Alberto Martins. O vice-campeão foi Marcelo Andrade, e o terceiro, Ivan Mendonça. Conheça a classificação dos primeiros colocados do Torneio: 1° Marcelo Martins, São Paulo 2º Marcelo Andrade, São Paulo 3º Ivan Mendonça, São Paulo 4º João Henrique Pereira de Souza, São Paulo 5º Roberto Martins, Guarulhos 6º Carlos Augusto Gomes Neto, São Paulo 7º Walter Ruffo, São Paulo 8º Glauco Freitas Garcia, Taubaté 9º Décio Doline, Sorocaba 10º Gladimir Dutra, Campinas

PESCARIA ENTRE AFRS Gosta da sensação de paz e tranquilidade de estar navegando, pescando, batendo papo ou tomando umas e outras? Relaxa e se distrai ao pescar? Então, faça parte da rede de pescadores e participe das futuras viagens com os colegas AFR para usufruir das belezas que a natureza proporciona e das sensações que somente o pescador conhece.

ATENÇÃO, AFRS APOSENTADOS E DA ATIVA Se você faz aniversário no mês de dezembro, o prazo para realizar o recadastramento obrigatório vai até 31 de dezembro. 22

EVENTOS REGIONAIS Para mais informações sobre os eventos regionais, acesse banner no site da Afresp (www.afresp.org.br) ou entre em contato com a sua Regional.

NOTÍCIAS QUER RECEBER O JORNAL CARTA FORENSE ? Alguns associados têm recebido o jornal Carta Forense com o Jornal da Afresp. A iniciativa é resultado de uma parceria da Associação com a publicação jurídica, que é mensal e traz discussões atuais da área do Direito. Todos os meses, a Carta Forense traz um artigo de um colega na seção Fiscal, em Direito Tributário. Em novembro, foi publicado o texto do presidente da Febrafite, Roberto Kupski, com o tema Simplificação do ICMS e o Estado que queremos. Já a edição de dezembro contou com a coluna do diretor Jurídico da Afresp, Nelson Trombini Junior, cujo título foi Os impactos da decisão do STF sobre a Substituição Tributária para frente no ICMS. Foi o diretor Nelson Trombini Junior quem sugeriu a par-

ceria com a publicação. “A Carta Forense tem uma ampla distribuição para os tribunais, universidades, cursinhos preparatórios, editoras, associações de carreiras jurídicas, chegando às mãos de procuradores, promotores, magistrados, advogados, estudantes de Direito e concurseiros. O ápice é a alta qualidade dos artigos publicados. É uma iniciativa positiva da Afresp, para divulgar e valorizar nossa carreira em outros ambientes, atingindo também um público externo que se debruça sobre as questões fiscais e tributárias. É uma oportunidade que os colegas têm de compartilhar o vasto conhecimento que detêm na área tributária: as pessoas se surpreendem com nossa formação acadêmica. Isso mostra que estamos atualizados com as principais discussões jurídicas e tributárias”, disse.

COMO FAZER? Se você é associado Afresp e quer receber o Jornal Carta Forense gratuitamente, envie um e-mail com a solicitação para contato@afresp.org.br . O Carta Forense também está na internet, no site www.cartaforense.com.br.

VOCÊ JÁ CONHECE O BE-A-BÁ FISCAL? A Febrafite, a Afresp e a Affemg lançaram em 2016 a página Be-a-Bá Fiscal no Facebook. O objetivo é contribuir para a erradicação do analfabetismo fiscal no Brasil, popularizar e promover a educação fiscal nas escolas e nas redes sociais. Trata-se de um ambiente digital para divulgar ideias, trocar informações e disseminar conhecimento sobre educação fiscal, sobretudo para a juventude. É um esforço conjunto para melhorar a visibilidade e a compreensão do trabalho do Fisco a partir das plataformas digitais. O projeto é editado pelo jornalista Leandro Fortes, com mais de 30 anos de profissão. Curta, compartilhe a página no Facebook e impulsione o projeto como um instrumento de comunicação da classe fiscal.

ALERTA AOS SEGURADOS MAPFRE Nos últimos meses, associados da Afresp estão recebendo visitas de corretores que se identificam como parceiros do InvestAfresp, alegando que os segurados devem atualizar suas apólices de Seguros de Vida. ATENÇÃO! Caso algum corretor entre em contato soli-

citando o cancelamento e assinatura de uma nova apólice referente ao Seguro de Vida, fique atento! Em caso de dúvidas, entre em contato com a gerente do InvestAfresp, Renata Martinez, pelo telefone (11) 3886-8910. 23

NOTÍCIAS SEMINÁRIO NA FGV DEBATE CAMINHOS PARA SAÍDA DA GUERRA FISCAL A complexidade do sistema tributário brasileiro e as particularidades desenhadas pela estrutura díspar do modelo atual do ICMS, bem como as práticas de concessão de benefícios tributários arquitetados pelos estados para atrair empresas, foram o mote do seminário “Alternativas para a Saída Organizada da Guerra Fiscal”. O evento reuniu economistas, especialistas tributários, juristas e entidades da classe na Faculdade Getúlio Vargas (FGV), no dia 7 de novembro.

se solidariza perante a situação atual”, pontuou. Confira o vídeo e o texto completo em www.afresp.org.br .

O Seminário adotou uma estrutura diferenciada, mediada, em um primeiro momento, pela exposição do panorama tributário nacional, seguida pelo debate acerca dos tópicos retratados. Na ocasião, o presidente da Afresp, Rodrigo Spada, relatou que o debate traz elucidações inovadoras que servirão de subsídio para lapidar cada vez mais o trabalho da classe.“O fisco por muito tempo acreditou que [a capacidade técnica] seria capaz de resolver os problemas [do sistema tributário nacional]. Entretanto, trabalhando com uma matéria-prima assimétrica e disfuncional, como é o caso do ICMS, vimos que não é possível entregar um produto de boa qualidade”, afirmou o presidente na condição de representante de cerca de 6 mil AFRs estaduais e 30 mil fiscais distribuídos pelos entes federativos. Em sua fala, o presidente da Afresp também mencionou que a crise por que passa o sistema tributário nacional é intrínseca à crise econômica que assola o país.”É assumindo a posição de parceiros da sociedade, não algozes, que a classe

AFRS CONTRA O CÂNCER DE MAMA Na luta contra o câncer de mama, os AFRs da DRT 14 - Osasco participaram no dia 27 de outubro da campanha Marque esse Gol do Outubro Rosa, uma ação com o objetivo de conscientizar e alertar sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. A parceria entre a Afresp e a Federação Paulista de Futebol (FPF) com as ONGs Américas Amigas e Meninas do Peito permitiu que mais de 60 mulheres fossem examinadas na unidade móvel de atendimento a mulher, que ficou no Estádio Municipal Prefeito José Liberatti em Rochdalle, em Osasco. “Nunca tivemos uma ação assim em Osasco”, afirmou a moradora do bairro Maria Luiza da Conceição, de 66 anos. Neste ano, a carreta estava maior e com equipamentos de última geração para a realização de mamografia e ultrassom. “O mais importante é que as mulheres já saem com um diagnóstico do exame”, salientou o AFR Matias Gervatauskas. “Se não fosse a Afresp, esse dia não estaria acontecendo em Osasco. Agradecemos aos Agentes Fiscais de Rendas porque, nós, voluntárias, vítimas do câncer, já passamos por essa situação. Em apenas um dia conseguimos salvar vidas quando detectamos e encaminhamos mulheres à Unifesp, e 24

a Afresp está fazendo isso: Salvando Vidas”, ressaltou uma das criadoras do projeto Marque esse Gol. Os Agentes Fiscais de Rendas, mediante a administração de um serviço exemplar de assistência à saúde, divulgam constantemente informações sobre a importância da prevenção. “O AFR, através de seu trabalho, desempenha um papel importante na sociedade, que passa desapercebido por ela. A integração em campanhas como a do Outubro Rosa, além de demonstrar para a sociedade o espírito de solidariedade presente na classe, ainda nos traz a alegria de podermos contribuir na prevenção de uma doença que vitimiza muitas mulheres”, enfatizou o diretor da Regional de Osasco da Afresp, Edison Issao.

NOTÍCIAS OS MATIZES DO OLHAR FOTOGRÁFICO DE MARIANA FOGAÇA

*Por Camila Barros Quando as ideias resistem em penetrar no papel já rompido pelo silêncio, a alternativa é transvestir-se de João do Rio, o poeta carioca despretensioso que buscava na alma das ruas a matéria-prima para os seus contos. Foi aí que incorporei os matizes poéticos de João e percorri também despretensiosa a Avenida Paulista, mas curiosa por encontrar palavras soltas que traduzissem a fotografia de Mariana Fogaça, personagem deste texto. Eu, como João, flanava. Ou melhor, eu era o simulacro desta aventura na tentativa de incorporar-me poeta da rua. Flanar é mergulhar nas particularidades da vida urbana e refletir sem ser comedido. É andar por aí ouvindo o som do blues que ecoa da Augusta à Bela Cintra, é admirar a arte fotográfica disputando espaço com artesões. A rua me convidou para dançar, e eu aceitei. Se ela é generosa como diz João do Rio, cedi aos seus olhares na certeza de que a curiosidade me desse uma mãozinha e, na medida certa, dialogasse com a delicadeza retratada por Mariana, 34 anos, filha do AFR Ademar Fogaça Pereira. Deparei-me com o estilo Fine Art, o mesmo incorporado pela fotógrafa há cerca de 9 anos. A prática fotográfica mais autoral e movida pela sensibilidade e criatividade do autor despertou interesse da Mariana, que, além de influenciada pelo mercado internacional, conquistou espaço junto ao seleto mercado de arquitetos e decoradores. O interesse de Mariana pela fotografia começou durante a faculdade de propaganda e marketing, momento em que deu início a um curso paralelo de fotografia profissional na Escola Panamericana de Arte, na capital paulista. “No entanto, a ideia de ter um estúdio fotográfico nunca me agradou, por isso, em 2005, fui cursar uma pós-graduação em Fotografia Documental, em Barcelona. Ali me descobri com a câmera nas mãos. Ela virou uma extensão de mim, de tudo que via e vivia”, esclarece. O convite a explorar enquadramentos também se soma a percepções e sensações variadas. “Realmente as paisagens naturais me inspiram muito na vida e no meu trabalho artístico. Tenho um prazer enorme em fotografá-

las, cada clique é um registro puro e sincero desta relação de admiração e inspiração que tenho ao estar na presença da natureza”. “Ter a liberdade de me expressar artisticamente de forma a me permear por conceitos e técnicas mais ousadas e criativas”, reflete Mariana dando ênfase à sua linha de pensamento e reforçando que o mar é um dos objetos que carregam mais simbolismo, fruto do registro apurado ao longo de sua carreira. A poética e o lirismo ressignificados pelos quadros também denotam a maturidade que foi moldada ao passar dos anos, mais especificamente após dedicar-se há dois anos aos ensaios conceituais. “O primeiro ensaio seguindo este conceito poético foi o ‘Mundo Muda Meu Mundo Mudo’, inspirado na poesia, "Todo Mundo Muda", do meu irmão, Cristiano Fogaça”. Além dele, o ensaio "Imersão", fruto do projeto homônimo, chama atenção pelo singelo das nuances em tons azuis, onde o céu e a terra se confundem em uma harmônica ode à reflexão mais intimista. “Nesta série, o conceito surgiu primeiro, em seguida veio a técnica de longa exposição que eu utilizaria para fotografar, mas a estética final não estava definida quando cheguei no local da fotografia. Por isso, me entreguei no próprio conceito do ensaio e deixei que me guiasse no momento dos cliques”, explica. Atualmente, Mariana está em Lisboa, onde se dedica a diversos projetos, entre eles um no qual pretende criar interferências geométricas sobre paisagens naturais. “Nele pretendo discursar sobre a existência de infindáveis universos possíveis dentro de um único universo”. No primeiro semestre de 2017, a fotógrafa irá participar de sua primeira exposição coletiva no exterior, a ‘Spring and Summer Exhibition’, organizada pela Galeria de arte Fine Art Seen, em Londres. No país, Mariana já faz parte de um grupo de artistas das galerias ‘Saatchi Art’ e “Qrator’, locais em que pretende realizar novas exposições.

SAIBA MAIS EM:

www.revistaclasse.com.br 25

NOTÍCIAS INTEGRAÇÃO E LAZER MARCAM O 5º ENCONTRO DA FAMÍLIA Diversão, alegria, integração e muito lazer marcaram a 5ª edição do Encontro da Família Afresp, realizada entre os dias 7 e 9 de outubro no Vale Suíço Resort, em Itapeva (MG). 400 pessoas, entre associados e familiares, participaram do evento, que contou com coquetel de boas-vindas, jantar com música ao vivo - Festa Glow, além de várias atividades: bingo, poker, karaokê, caminhada e futebol pela manhã. As crianças se divertiram com visita à fazendinha e

diversas brincadeiras, muitas delas no complexo aquático do hotel, que conta com oito piscinas. O presidente da Afresp, Rodrigo Spada; a 2ª vice-presidente Angela Manzoti Nahman; e os diretores Vanessa Murayama (Eventos); Denis Mângia (Financeiro, T.I e InvestAfresp), Cezar D’Avoglio (Engenharia e Regionais); José Carlos Libano (Recursos Humanos); Mara Aparecida Tomasseti (Aposentados); Nelson Trombini (Jurídico); e Renato Chan (Projetos) prestigiaram o evento.

“Encontro maravilhoso!”

“Pessoas da melhor qualidade.”

Eduardo Gonçalves

Rinaldo Souza

NOTÍCIAS

Fim de semana maravilhoso! Ercilio Pereira da Silva

“Parabéns, Afresp Eventos! Sempre inovando e procurando o melhor para seus associados.” João Batista Souza 27

NOTÍCIAS OSASCO/DRTC-III VENCE TORNEIO ESTADUAL DE FUTEBOL SOCIETY A diretoria de Esportes da Afresp promoveu, no dia 5 de novembro, a final do Torneio Estadual de Futebol Society, no Centro de Convivência de Campinas. A disputa contou com a participação de sete equipes Regionais: DRTC – I, II e III; Campinas, Presidente Prudente, Taubaté e Osasco. O time Osasco/DRTC-III venceu a DRTC-II por 4 a 1; e Presidente Prudente ficou em 3º lugar. O diretor da Regional da Afresp em Campinas, José Lúcio Zambrotti, agradeceu a diretoria da Associação, em especial a diretoria de Esportes, pelo evento. “Estava tentando lembrar de algum dia em que AFRs de tantas delegacias se reuniram em um mesmo evento e não me recordo. Só a Afresp e o futebol para juntar todos nós por um motivo alegre”, ressaltou. “Não vamos deixar nenhum problema atrapalhar esse momento e vamos aproveitar o dia, que foi preparado com carinho”, frisou o diretor. Como bem lembrou o presidente da Afresp, Rodrigo Keidel Spada, “um dos objetivos estatutários da Associação é a integração e a solidariedade entre os colegas, e temos que pensar em aumentar a participação de todos. Essa agremiação só é possível porque, em cada regional, há alguém tomando frente e possibilitando essa interação”, disse. Mais de 150 pessoas, entre associados e familiares, prestigiaram a final do Torneio. Homenagem pela criação do Futebol Médio Um dos momentos mais especiais do evento foi a homenagem feita ao AFR Hamilton Di Stéfano pela criação do Futebol Médio, no ano de 1965, na cidade de Lucélia, e pela difusão para toda a região da Alta Paulista. “A nossa ideia era que essa semente se frutificasse através de outros nomes, como aconteceu com o Futebol Society”, explicou Hamilton. O AFR, do concurso de 79, agradeceu a todos os colegas presentes no evento. “Espero que todos os colegas tenham as melhores atitudes como Fiscais de Rendas e possam ser úteis à sociedade e ao nosso erário estadual”.