Formandos de Administração da Faculdade Zumbi dos Palmares.
Entrevista Especial
Joaquim Barbosa.........................................................................50
Ousadia à flor da pele .................................................................... 6
Ayres Britto..................................................................................51 Hillary Clinton.............................................................................52
Cidadania Pela igualdade racial - Michel Temer ..................................... 10
Ana Paula dos Santos.................................................................53 Bernice King................................................................................54
Igualdade de fato - Marta Suplicy .............................................. 12
Nelson Cosme ............................................................................55
Integração exige luta permanente - Geraldo Alckmin ........... 14
José Eduardo Cardozo...............................................................56
Igualdade entre as raças - Marco Aurélio Mendes de Faria Mello............................................................................................ 16
Luiza Bairros................................................................................57
Seguir em frente - José Lima de Andrade Neto..........................18
Luciano Coutinho.......................................................................59
Uma luta difícil, mas possível - Luz Carlos Trabuco Cappi
João Carlos Di Gênio.................................................................60
...................................................................................................... 20
Milton Gonçalves........................................................................61
O não-lugar do negro no mercado de trabalho - Edson Santos............................................................................................22
Sandra de Sá.................................................................................62
13 de maio: um dia de reflexão - Paulo Paim.........................24
Robson Caetano..........................................................................64
Ainda a ação afirmativa - José Sarney......................................26
Paula Lima....................................................................................65
O princípio da igualdade e a não discriminação - Ives Gandra da Silva Martins...........................................................................28
Formatura...................................................................................66
Transpondo barreiras culturais - Massami Uyeda..................30
Afirmativo
Jackson Schneider.......................................................................58
Fabio Barbosa..............................................................................63
Que abolição é esta? - Sônia Guimarães................32
Desigualdades sociorraciais - Netinho de Paula.......................78
Espera de uma nova abolição - Rosenildo Gomes Ferreira...........................................................................34
Para romper o preconceito - Benedita da Silva......................80
Especial
Educação Primeira negra assume reitoria de universidade federal...........82
Dez anos de Zumbi o futuro é a nossa estrada ...............36 Pérolas negras - Luiz Inácio Lula da Silva...................... 44
Opinião
Uma escola da igualdade - Fernando Henrique Cardoso..............................................................................46
A democratização dos meios de comunicação e o combate ao racismo - Leci Brandão............................................................. 84
Fernando Haddad.............................................................48
Preto e Branco
Aloizio Mercadante..........................................................49
Emílio Santiago.......................................................................... 86
ndice Afirmativa Plural é uma publicação da Afrobras – Sociedade Afro Brasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural, Centro de Documentação, através da: Editora Unipalmares Ltda. • CNPJ nº 08.643.988/000152 • Com periodicidade bimestral • Ano 9 • Número 45 • Av. Santos Dumont, 843 • Bairro Ponte Pequena • São Paulo-SP – Brasil CEP 01101-080 • Tel. (55 - 11) 3325-1000 • www.afrobras.org.br
FOTOGRAFIAS: J. C. Santos, Millenium Formaturas e Divulgação.
CONSELHO EDITORIAL: José Vicente • Francisca Rodrigues • Cristina Jorge • Nanci Valadares de Carvalho • Humberto Adami • Sônia Guimarães.
CAPA: Foto de J. C. Santos
DIREÇÃO EDITORIAL E EXECUTIVA: Jornalista Francisca Rodrigues (Mtb.14.845 - francisca@afrobras.org.br).
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Afirmativa Plural • Edição 45
COLABORADORES: Rejane Romano, Eliane Almeida, Daniela Gomes. PUBLICIDADE: Maximagem Mídia Assessoria em Comunicação Tel. (11) 3325-1000. EDITORAÇÃO: Alvo Propaganda e Marketing (revistas@ alvopm. com.br) • Tel. (11) 4325-0605.
editorial
Zumbi + 10 A cada 13 de maio inúmeras reflexões permeiam minha mente, no entanto aquela que preenche todos os espaços é um questionamento: Por que ainda é assim? Passados 125 anos de um período sórdido que deixou marcas indeléveis nos negros brasileiros continuamos lutando por direitos básicos do cidadão. Os números são contraditórios e não condizem com a realidade. Se por um lado somos a maioria de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos falta espaço nos setores de destaque da sociedade.
anos de abolição os feitos da Zumbi estão cravados na história do Brasil. Bom saber que esta inquietação que muitos de nós negros compartilhamos não foi suplantada pelo sucesso e o Zumbi+10, vem para proporcionar ao negro novos espaços, como nos relatou o reitor da Zumbi. Dentre os vários artigos publicados nesta edição o ponto de convergência é unânime em salientar que muito há por ser feito e com a garra e o empenho que motiva a Faculdade Zumbi dos Palmares que venham mais 10 anos de abolição cotidiana. Algo como 100
Sem exageros, - otimismos ou pessimismo -, nestes 125 anos conquistas importantes foram realizadas, seja na base da conversa ou da briga, propriamente dita. Mas a gênese do questionamento que me inquieta não foi respondida. Por que ainda é assim? O grande líder negro Martin Luther King há muito falava do dia que o homem não seria julgado simplesmente pela cor de sua pele. Infelizmente este dia ainda não chegou em sua totalidade. O que me acalenta o coração é saber que a fim de driblar esta situação iniciativas de promoção da igualdade racial têm se mostrado eficazes. Neste sentido não há como não falar da Faculdade Zumbi dos Palmares. Há de se considerar também que no que tange aos avanços destes 125
anos em 10, que tal? Quem sabe assim, nos 135 anos de abolição da escravatura não existam mais questionamentos, e sim apenas o deleite das constatações. Que assim seja. Nesta edição além de contarmos com a opinião de pessoas de relevância na sociedade brasileira sobre a questão da abolição da escravidão, temos ainda um balanço dos 10 anos da primeira faculdade na América Latina com foco na inclusão do negro no ensino superior e a cobertura da formatura de 250 jovens negros que continuam mudando os rumos da história. Uma ótima leitura! Rejane Romano, Editora.
ditorial Edição 45 • Afirmativa Plural 5
entrevista especial
Por Rejane Romano
O idealizador e criador da Faculdade Zumbi dos Palmares, Dr. José Vicente, que de boia-fria chegou a criação de um projeto que se de um primeiro momento pareceu ousado, hoje é reconhecido nacional e internacionalmente. Membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (CDES), a convite do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e do Conselho da Cidade, da prefeitura de São Paulo, entre outros. José Vicente é uma sumidade quando o assunto é a inclusão do negro na sociedade. Por isso, para falar sobre os 125 anos de abolição da escravatura e sobre os 10 6
Afirmativa Plural • Edição 45
anos da Faculdade Zumbi dos Palmares, os temas que pautam esta edição, a Afirmativa Plural buscou se aprofundar no que pensa e anseia este homem que guia-se pela ousadia. Uma ousadia que parece estar a flor da pele e que tem provocado mudanças sociais em tempo algum vistas nestes 125 anos.
Afirmativa – São 125 anos de abolição, mas em sua opinião que abolição é esta? José Vicente – Estes 125 anos são um marco e um momento em que sintetiza justamente a profunda contradição do que foi, o que é e o que tem sido a busca do país pela igualdade e pela democracia de oportunidade para todas as pessoas. Ao mes-
mo tempo demonstra a incapacidade, a fraqueza e a impotência de fazer com que isso se transforme num valor estruturante do país. Nós estamos comemorando 125 anos da abolição da escravatura em que nos mais diferentes ambientes, nas trajetórias, nas dimensões socioeconômicas, culturais e políticas ainda estamos num período escravocrata.
Afirmativa – Então para o Sr. nós tivemos mudanças, mas ainda estamos aquém do patamar ideal? José Vicente – Nós estamos longe do minimamente adequado e exigível num país que está aí próximo de completar 200 anos de independência, prestes a completar 200 anos de república, que a despeito dos
entrevista especial
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entrevista especial
períodos sombrios esta há 30 anos numa democracia plena. Então quando você desvia o olhar para esta trajetória e coloca do outro lado quanto a estrutura e a estatura de um país economicamente conflitado você vai perceber que existe um profundo desequilíbrio entre o Brasil econômico, do consumo e o Brasil dos direitos e progressos republicanos.
Afirmativa – A Faculdade Zumbi dos Palmares completa dez anos atuando na questão de ações afirmativas, proporcionando a mudança de vida dos alunos que forma, em vários setores, inclusive economicamente, dando poder de compra a estes, através dos estágios e das promoções nas empresas onde trabalham, o que é um fator positivo, mas e a questão social como fica? José Vicente – Podemos analisar esta questão sob vários aspectos, mas se tomarmos a dimensão do acesso a uma economia de mercado podemos dizer que houve progressos. É aquilo, os pobres, os negros... antes não tinham poder de compra, não tinham poder de consumo e hoje eles têm.
Afirmativa – O que é uma forma de inclusão? José Vicente – Sim, é uma forma de inclusão, mas que não é estruturante e não é permanente. Esta sempre na dependência dos resultados e dos humores do mercado. O Brasil como todos nós estamos percebendo passou por um momento de bom crescimento, mas agora estagnou. De modo que fazer a manutenção destes ganhos é impossível. É só ver o que está acontecendo na Europa e em todos os países que a classe média ascendeu e se manteve por muito tempo numa condição satisfatória e quando pa8
Afirmativa Plural • Edição 45
rou o crescimento eles voltaram todos de onde vieram.
Afirmativa – Esta é uma preocupação sua como reitor de uma instituição focada na inclusão do negro na sociedade? Ou seja, num primeiro momento foi cumprida uma etapa de incluir os alunos no mercado de trabalho, de sim, possibilitar a eles poder de compra, mas agora vem uma outra preocupação com as ações afirmativas de inclusão na sociedade, não apenas no âmbito do consumo? José Vicente – Na verdade o que nós não fizemos ainda e precisamos fazer é concomitantemente ao acesso ao mercado de bens é promover a inclusão nos direitos civis. Na equalização das oportunidades, no acesso aos postos de decisão e de comando, nas áreas que definem os rumos do país...
Afirmativa – Nós podemos chamar isso de empoderamento negro? José Vicente – Empoderamento de direitos civis dos negros, porque estes valores, estas dimensões, são sempre citadas, mas ainda não estão estruturadas em mecanismos administrativos ou legais. Ficam numa dimensão política de momento. Quando temos uma onda política que advoga estes valores progredimos. Quando esta onda reflui, refluímos também. É o que nós vimos, por exemplo, neste caso das cotas (referindo-se as cotas raciais nas universidades), tivemos uma corrente muito forte na perspectiva de criar a inclusão via cotas, mas isto chegou apenas até as salas de aula e mesmo agora sofre um processo de recrudescimento no sentido de que “olha as cotas já cumpriram seus objetivos já podem ser retiradas”. Mas só chegamos na sala de aula,
não chegamos nem no corpo docente, sequer na administração de uma universidade, nem no campo de pesquisa, sequer na gestão financeira. Então é um equívoco achar que com as cotas o problema da inclusão do negro no ambiente da participação política do país está resolvido. Isto só será possível se tivermos mecanismos legais que garantam a inclusão e a permanência.
Afirmativa – O exemplo da Zumbi é reverenciado nos mais distintos setores, inclusive em outros países. Mas esta trajetória ainda tem um percurso bastante conflitante. Como lidar, como você mesmo disse, com as ondas políticas que hora têm empenho em contribuir plenamente, hora dão-se por satisfeitas? José Vicente – Talvez a Zumbi seja a resultante destas questões que se colocam, deste pessimismo e ceticismo e mesmo a consciência de que o problema é de uma complexidade e de uma dificuldade tremenda, porque ao passo que nós somos um sucesso de iniciativa, de protagonismo e de pioneirismo, nós também, mesmo depois de dez anos, vemos que temos dificuldades que nenhuma das instituições públicas ou comunitárias possui. Apesar dos holofotes que trazem muitos aqui para reverenciar o nosso trabalho, nunca tivemos uma intervenção firme de qualquer destas dimensões do Estado e da sociedade civil no sentido de fazer disso uma apropriação e mais que isso, permitir que este modelo pudesse ser repercutido, reproduzido em outras áreas e localidades do Brasil. Dez anos depois continuamos com a Zumbi dos Palmares praticamente sozinha.
Afirmativa – Mesmo assim nós po-
entrevista especial
demos dizer que estes foram dez anos de conquistas para a Zumbi. Porque uma faculdade com este viés, no país que nós vivemos e já atraiu a Hillary Clinton ao seu campus, além da visita de muitas universidades internacionais, a criação do Observatório da População Negra, vários alunos formados mudando as próprias histórias de vida deles e de seus familiares... José Vicente – Nós não temos dúvidas de que tudo que nós conseguimos construir e conquistar juntos é de um extraordinário valor e que aponta para acreditar que mesmo que num primeiro momento as dificuldades e os obstáculos pareçam indestrutíveis, se houver crença e disposição é possível realizar mudanças através do trabalho e da determinação. Através da união de mentes e corações guiados nesta direção e neste objetivo. O que nos traz de otimismo a trajetória da Zumbi é de que nós somos os senhores da razão e podemos mudála de uma lado para o outro de acordo com a nossa vontade.
Afirmativa – Grandes nomes do cenário nacional fazem referência a Zumbi por ter auxiliado na tomada de decisões do país, como por exemplo, no empenho pela constitucionalidade das cotas que o Sr. participou como Amicus Curiae e depois um ônibus com alunos da faculdade foi à Brasília em defesa das cotas nas universidades públicas federais. Como o Sr. avalia isto? José Vicente – Modestamente eu posso dizer que grande parte das transformações e das mudanças que ocorreram em nosso país talvez não tivessem acontecido se não existisse a Zumbi dos Palmares. Devido ao seu caráter de desafio na sociedade brasileira no sentido de dar um pas-
so adiante. Porque antes da Zumbi o que se tinha como senso comum é que era imponderável e inoportuna qualquer ferramenta de ação afirmativa, como cotas. Sem ter formadores de opiniões que fossem a público falar sobre este tema. Foi na Zumbi que estes formadores de opinião encontraram espaço, foi através das realizações da Zumbi que obrigou-se a outros setores da sociedade refletirem a respeito. Além disso, é na Zumbi que pessoas estrategicamente importantes na tomada de decisões puderam se aproximar mais do tema. Eu falo do presidente Lula que a partir da Zumbi criou a Unilab, eu falo do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, que a partir da Zumbi colocou a ação de cotas para ser votada. Todos estes participaram dos eventos da Zumbi, nos usaram como fonte de subsídios e referencias para reformarem ou adequarem conceitos quanto a este tema. Mesmo a mídia conseguiu na Zumbi as informações importantes para difundir estes valores e pensamentos.
Afirmativa – Nos conte um pouco sobre esta nova ousadia que é o plano de metas Zumbi+10. José Vicente – Nós vamos trabalhar para ir além do possível e novamente tentar antecipar o futuro e fazer com que este futuro que demandaria mais 30 e 50 anos, aconteça nos próximos 10 anos que virão. Vamos trabalhar muito forte a questão da diversidade e empenhar nossos esforços para que o negro possa não só entrar no mercado de trabalho, mas também nos espaços de participação onde os grandes temas são discutidos. Vamos trabalhar para a Zumbi se tornar uma Universidade, com
mais cursos, mais pesquisa e pós-graduação. Com muita profusão sobre o tema negros, treinando e preparando pessoas para isto. Criando o espaço de produção do nosso pensamento. Atuando inclusive no ensino a distância para ficarmos ainda mais diversificados. Dentro da pós-graduação vamos investir na produção de pesquisa no Observatório da População Negra, com o apoio inestimável do CNPq vamos abrir um leque de opções e criaremos um ambiente de pesquisa de mercado que será o Afrodata. Com o objetivo de ampliar os trabalhos já estamos bem adiantados no processo de internacionalização da Zumbi, se juntando num consórcio com outras 15 universidade americanas, permitindo o intercâmbio com estas que são universidades historicamente negras.
Afirmativa – Desta forma as lutas antigas permanecem, mas dão espaço para novas conquistas? José Vicente – Nós queremos o negro global, que possa atender as exigências da contemporaneidade, com conhecimento sólido e com dimensão social ampla. Nós queremos lançar o Museu do Negro e poder ter um ambiente de resgate da cultura negra dentro do campus da Zumbi. Investindo num Circuito da Samba Rock e numa Liga Municipal de Capoeira Universitária, a fim de produzir integração e futuramente renda. E ao final a Afroétinica, uma grande feira de negócios a ser realizada na semana da consciência negra. Tudo isso para que estes negros comecem a se apresentar para o mercado corporativo, inclusive aproximando a tecnologia deste público.
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cidadania
pela igualdade * Por Michel Temer
A igualdade racial no Brasil é uma luta permanente, dia após dia. E no aniversário de 10 anos da Faculdade Zumbi do Palmares, inaugurada com apenas uma sala e alguns professores voluntários, celebramos essa luta. Hoje, são mais de 2 mil alunos que se formam em 5 cursos. No ano passado, participei da formatura da primeira turma de Direito, uma das cerimônias mais vibrantes que presenciei. É orgulho para todos brasileiros ver a Faculdade Zumbi dos Palmares promover a inclusão no mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, dar visibilidade à questão racial. Uma universidade com 90% das vagas ocupadas por afrodescendentes evidencia o sucesso da política de cotas no Brasil. No ano passado, a presidenta Dilma sancionou a lei que estabelece as cotas sociais para as universidades federais. Nos próximos quatro anos, chegaremos a 50% das vagas destinadas a alunos do sistema público, incluindo o quesito racial. É uma medida para acabarmos com o erro histórico com que convivíamos no Brasil: a de estudantes de escolas públicas fora das universidades públicas.
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Afirmativa Plural • Edição 45
Em 2013, também comemoraremos os 10 anos de criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). É, por meio dela, que o governo federal formula, coordena e articula as diretrizes, políticas públicas, programas e acompanha a implementação de leis que promovem a igualdade racial. Quando presidente da Câmara dos Deputados, coloquei o Estatuto da Igualdade Racial para apreciação dos parlamentares e votação em plenário. A aprovação da matéria, em 2009, foi fundamental para avançarmos na questão racial. Estabelecemos sanções contra o racismo na internet, garantimos linhas de créditos para populações quilombolas e obrigamos as escolas públicas o ensino da História da África e da população negra no Brasil. Em minha primeira passagem pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, no governo Franco Montoro, criei a Delegacia de Apuração de Crimes Raciais, a primeira do gênero no Brasil. Não se tratava apenas de combater as práticas delituosas. Tínha-
mos a necessidade de investigarmos a motivação dos criminosos para, então, criarmos políticas públicas para evitar tais crimes. É preciso vigilância permanente. As políticas afirmativas mudaram a maneira como o brasileiro se reconhece. Ao compararmos os Censos Demográficos do IBGE de 2000 com o de 2010, vemos o aumento do reconhecimento da população negra e parda no país, de 44,6% para 50,9%. E não se tratou de aumento populacional, mas de identidade reconhecida: autoestima. Mas os números do Censo 2010 nos mostram que ainda há muito o que ser feito. No ensino superior, entre os brancos, 31% frequentavam faculdade, enquanto entre os pardos a porcentagem era de apenas 13% e dos pretos, 12%. Por isso, apesar de toda comemoração por nossas conquistas, temos que nos concentrar no trabalho contínuo para que a desigualdade racial, simplesmente, não exista mais no Brasil. * Michel Temer é Vice-presidente da República do Brasil.
Foto: Aluízio de Assis
cidadania
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cidadania
*Por Marta Suplicy
Uma das áreas mais nobres de Brasilia, às margens do Lago Paranoá, vai mostrar a história da chegada dos negros no Brasil, a escravidão e a fantástica influência da cultura negra na identidade nacional. No final do ano passado, firmamos no Ministério da Cultura, com o governo do Distrito Federal, termo de doação desse terreno para a Fundação Cultural Palmares. Já era para existir um museu nesse local. Há quase 20 anos recebemos no Brasil Nelson Mandela, um homem que se distingue como símbolo de liberdade, justiça e luta pela democracia. Diante dele, o então governador Cristovão Buarque fez a doação do terreno à Palmares. Só que o projeto ficou estagnado. Soube disso pouco depois de assumir o Ministério da Cultura, em setembro passado. Nao conseguia me conformar. Afinal, se em São Paulo colocamos no principal parque da cidade e no prédio mais bonito o Museu Afro Brasil, que é referência de história, arte e etnologia, dedicado à pesquisa, conservação e exposição de objetos do universo cultural do negro, Brasília, capital do país, no local mais importante, também pode mostrar a
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contribuição do negro para a identidade dos brasileiros. Houve sensibilidade por parte do governador Agnelo Queiroz, que convidei recentemente para visitar museus americanos com significado para o museu que temos por objetivo construir no Brasil. Agora, finalmente, o Ministério da Cultura se organiza para formar o comitê que estudará como contar esta saga e a construção do Brasil. É uma questão de resgatar a nossa identidade. Quem somos. Mas, como começaremos essa história? O que vamos contar? Como contar? Quais recursos vamos usar? Como vamos atrair as pessoas? De onde virão os recursos? E qual vai ser a sustentabilidade do museu? A jornada é cheia de indagações. E ir aos Estados Unidos, passar por museus como o do Holocausto, o Newseum, o Smithsonian, Museu Nacional de Arte Africana e etc nos deu muitas ideias e um pressuposto que tem que estar presente: a memória oral dos descendentes de quilombolas. Precisamos saber o que eles ouviram de seus pais e avós e registrar suas tradições. A Palmares já possui
um bom acervo de gravações. Urge completar as lacunas. Processos dolorosos como holocausto, escravidão e outras formas de submissão desumanizam, apagam a história, varrem a existência das pessoas. Por isso, ficamos sem saber o que aconteceu com nossos antepassados e perdemos o nexo com o que nos é caro e identifica. Não podemos deixar o passado enterrado. E não podemos também fazer da dor um ato de revolta e que aprofunde ódios. Precisamos compreender e, sim, pagar a dívida social que temos para com os que ficaram marginalizados para que possamos superar a necessidade de cotas. Penso que já começamos a contar essa história. Imaginou o Brasil sem samba, maracatu, ijexá, coco, jongo, carimbó, lambada, maxixe e maculelê? Ou sem a tradicional feijoada, acarajé, caruru, vatapá e moqueca? Candomblé e capoeira? Enfim, nao teria espaço para citar tudo. Mas esses e muitos outros exemplos falam muito sobre porque devemos construir e em área nobre de Brasília o museu da nossa história. *Marta Suplicy é Ministra da Cultura do Brasil.
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cidadania
A “Lei Áurea” acabou com o que nunca deveria ter existido. Encerrou um período de quase três séculos de inominável violência contra um povo que - com muito suor - construiu os alicerces da economia brasileira e - com muito sofrimento e bravura - escreveu as mais emocionantes páginas da história universal
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das lutas pela liberdade. O fim da escravatura veio com uma lei que, na verdade, não resultou de qualquer concessão especial da princesa regente, mas, sim, de uma conscientização que - embora muito tardia - envolveu toda a sociedade da época. Lamentavelmente, a integração e a igualdade não acompanharam a abolição e, ainda hoje, têm de ser alcançadas por uma luta permanente na política, na cultura, nos esportes, nas
artes, na economia; enfim, em todos os campos de atuação da sociedade. Nesta luta é vital o fortalecimento da identidade negra. E essa força felizmente tem crescido consideravelmente, graças a um árduo e eficiente trabalho de mobilização que, cada vez mais, permeia nossas artes e meios de comunicação, exaltando - como sempre deveria ter sido exaltada - as nossas sólidas e ricas raízes africanas. A reconquista do orgulho da raça negra - antes
ntegração exige luta permanente apenas visível em penteados e roupas coloridas, músicas e danças alegres - já ganha maiores espaços em nossas estatísticas demográficas. O Governo do Estado de São Paulo tem dado todo apoio a esse trabalho de conscientização e reafirmação dos valores da cultura afrobrasileira. Esse apoio
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Afirmativa Plural • Edição 45
*Por Geraldo Alckmin
está estruturado por diversas medidas, entre as quais destaco os decretos que assinei em 2003, instituindo a Política de Ações Afirmativas para Afro-descendentes, no âmbito da Administração Pública do Estado e a Comissão de Ações Afirmativas, que vem fornecendo suporte necessário ao Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo, nos estudos para a instituição do Pro-
grama Estadual de Inclusão Social e Ação Afirmativa no Ensino Superior. Assim, sem alardes, nem demagogia, o governo paulista tem trabalhado efetivamente com a comunidade negra para eliminar preconceitos e construir caminhos mais amplos para a ascensão social e econômica dos afro-descendentes. *Geraldo Alckmin é Governador do Estado de São Paulo.
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igualdade entre
as raças *Por Marcos Aurélio Mendes de Faria Mello
Na Constituição de 1988, adotouse pela primeira vez um preâmbulo – o que é sintomático, sinalizando uma nova direção, uma mudança de postura –, após o que a lei maior é aberta com o artigo que lhe evidencia o alcance: constam como fundamentos da república brasileira a cidadania e a dignidade da pessoa humana. Do artigo 3º vem-nos luz suficiente ao agasalho de uma ação afirmativa, à percepção de que o único modo de se corrigir desigualdades é colocar o peso da lei, com a imperatividade que ela deve ter em um mercado desequilibrado, a favor daquele que é discriminado, que é tratado de forma desigual. Nesse preceito são considerados como objetivos fundamentais de nossa Republica: primeiro, construir 16
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– preste-se atenção a esse verbo – uma sociedade livre, justa e solidária; segundo, garantir o desenvolvimento nacional – novamente temos aqui o verbo a conduzir não a uma atitude simplesmente estática, mas a uma posição ativa: erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e, por último, no que nos interessa, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Pode-se afirmar sem receio de equívoco, que se passou de uma igualização estática, meramente negativa, no que se proibia a discriminação, para uma igualização eficaz, dinâmica, já que os verbos, “construir”, “garantir”, “erradicar” e “promover” implicam, em si, mu-
dança de óptica, ao denotar “ação”. Não basta não discriminar. É preciso viabilizar – e encontramos na Carta da República, base para fazêlo – as mesmas oportunidades. Há de ter-se como página virada o sistema simplesmente principiológico. A postura deve ser, acima de tudo, afirmativa. E é necessário que seja a posição adotada pelos nossos legisladores. O fim almejado por esses dois artigos da Carta Federal é a transformação social, com o objetivo de erradicar a pobreza, que é uma das maneiras de discriminação, visando-se, acima de tudo, ao bem de todos, e não apenas daqueles nascidos em berço de ouro. *Marcos Aurélio Mendes de Faria Mello é Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
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cidadania
*Por José Lima de Andrade Neto
Um momento propício para refletir sobre a história dos negros no Brasil e reafirmar nossa disposição para seguir em frente, certos das conquistas já alcançadas, mas também cientes do quanto ainda é preciso avançar. Assim podemos definir os 125 anos de abolição da escravatura, celebrados neste ano. Os africanos trazidos como escravos para o Brasil contribuíram, nas mais variadas e duras condições, para a formação e o desenvolvimento do nosso país. Ao longo do período colonial e monárquico de nossa história, ajudaram a erguer a nação para a posição que ocupa atualmente, sendo as mãos que fizeram o Brasil na mineração de ouro, nas lavouras de cana-de-açúcar e de café assim como em inúmeras outras atividades. Estima-se que mais de três milhões e meio de homens e mulheres escravizados tenham vindo para o Brasil. Neles está a semente que faz hoje do Brasil um país de maioria negra, conforme dados do IBGE. 18
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Com a promulgação da Lei Áurea, há 125 anos, os africanos escravizados conquistaram a liberdade, mas esta não veio acompanhada de iniciativas que contribuíssem efetivamente para promover a igualdade. Um caminho que ainda hoje precisa ser percorrido para que o fato de ser negro ou negra não represente uma dificuldade adicional no momento de buscar a educação formal, de disputar uma vaga no mercado de trabalho ou de se destacar na carreira. É certo que o Brasil, em mais de um século, evoluiu em relação a essa questão. O Estatuto da Igualdade Racial foi uma conquista recente da sociedade brasileira, trazendo iniciativas importantes como a inclusão obrigatória no currículo escolar da história geral da África e da população negra no Brasil, resgatando a sua contribuição fundamental para o desenvolvimento econômico, político, social e cultural do país. No entanto, apesar dos avanços, há ainda uma distância grande a ser
percorrida, uma vez que os negros formam a parcela da população brasileira com as condições mais desfavoráveis em termos de educação, saúde e colocação profissional. Hoje, no entanto, em um cenário em que há demanda por mão de obra em todos os setores, inclusive no segmento de energia, o Brasil tem diante de si uma oportunidade única de unir justiça histórica com oportunidade de inclusão. A educação é a saída e também um desafio a se enfrentar. Educação vista não só como base para a inserção no mercado de trabalho, mas também para a construção de cidadãos. Cidadãos capazes de perceber que, para além da capacidade de pensar, o que torna os seres humanos singulares e nos diferencia dos outros seres é a percepção do outro e, por extensão, a busca por justiça, o que inclui como premissa básica a valorização das diferenças. *José Lima de Andrade Neto é Presidente da Petrobrás Distribuidora.
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cidadania
*Por Luiz Carlos Trabuco Cappi
No ápice de um movimento que envolveu toda a sociedade, tendo como protagonistas literatos, parlamentares e jornalistas, o Império brasileiro aboliu a escravidão pela lei de 13 de maio de 1888. À época, o ato foi saudado como o fim de uma injustiça que já durava mais de três séculos. Atualmente, aprendemos na escola, mesmo que de forma superficial, que a Lei Áurea foi um dos marcos civilizatórios mais importantes do final do século XIX. No dia 13 de maio a lei completa 125 anos de existência, o que abre a oportunidade para refletir sobre esse tema. Entre outras razões pelo simples fato de que, passado mais de um século, essa questão continua presente na memória brasileira e é essencial manter viva a discussão sobre esse importante capítulo da história do Brasil. Os fatos que envolvem a abolição foram importantes para definir a nova configuração da economia brasileira e sua sociedade. 20
Afirmativa Plural • Edição 45
O mundo acadêmico tem produzido estudos e bons trabalhos. Sabemos que a luta contra a escravidão teve origem na resistência dos próprios escravos e depois se espalhou, ganhando o apoio crescente de todos os estratos da população. O ativismo político foi protagonizado por intelectuais, políticos, formadores de opinião e militantes humanistas. Mas o cidadão comum foi a grande força mobilizadora. As escolas de primeiro e de segundo grau cumprem seu papel de resgate da memória. O que se constata é uma aprendizagem sobre os longos séculos de escravidão, suas razões, seu contexto, e as marcas ainda presentes no país. Este já é um bom começo para reflexão. Mas é preciso ir além da listagem de datas, efemérides e nomes. Seria necessário reforçar já nos primeiros anos de escola a importância do desenvolvimento de um esforço para que o país adote mais medidas de integração dos afrodescen-
dentes nas áreas de educação e trabalho, seja por entidades como a Afrobras, seja pela conscientização crescente das pessoas, das empresas, dos governos e partidos políticos. O Brasil foi um dos últimos países a abolir a escravidão, bem depois dos movimentos humanistas que ocorreram na Europa e que consagraram um novo padrão para a dignidade do homem. Os marcos legais e ações destinadas a combater a desigualdade são espantosamente recentes. A Lei Afonso Arinos, que tornou contravenção penal a discriminação racial, data de 1951. O Estatuto da Igualdade Racial foi instituído apenas em 2010. Foram avanços importantes. A luta contra a desigualdade intensificou-se nas últimas duas décadas, mas há ainda um longo caminho a percorrer. O essencial é a plena compreensão de que ela é difícil e com obstáculos, mas possível. * Luiz Carlos Trabuco Cappi é Presidente Executivo do Bradesco.
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Edição 45 • Afirmativa Plural 21
cidadania
* Por Edson Santos
Durante o período da escravidão, embora em situação extremamente adversa, o negro detinha um lugar central no sistema econômico. Como escravo, sustentava a economia primária exportadora de café, ouro, algodão e cana-de-açúcar. E nas cidades respondia pela maior parte dos serviços. Havia ainda os “negros de ganho”, que repassavam parte ou a totalidade da renda que obtinham com pequenos serviços aos seus proprietários. Com a Abolição, os negros foram deslocados para um “não-lugar” no mercado de trabalho, perpetuados numa situação de exclusão e miséria. Logo após a Abolição ganhou força a tese do “branqueamento” da população com o objetivo de corrigir o suposto atraso do país. Uma ideia que, na prática, justificou a importação de mão-de-obra, principalmente européia, mesmo com a existência de um imenso contingente populacional que já estava no Brasil, formado pelos negros recém-libertos. As desigualdades raciais consolidaram-se, forjando uma sociedade segmentada e estratificada em função da cor do indivíduo. 22
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A primeira ação afirmativa voltada à ascensão dos negros no mundo do trabalho no Brasil foi posta em prática em 1943, com a criação da Consolidação das Leis do Trabalho. O artigo 354º da CLT, que viria a se tornar conhecido como Lei dos Dois Terços ou da nacionalização do trabalho, abriu um grande número de vagas para os trabalhadores negros. Até os dias de hoje, entre os principais problemas enfrentados pela população negra estão a discriminação no trabalho e a dificuldade para obter emprego. Na base deste problema está a não realização de uma reforma agrária que contemplasse a população negra no período pós-Abolição, e a falta de acesso à educação e à capacitação para o trabalho. Ainda é muito raro, por exemplo, encontrarmos médicos negros ou negros em posição de chefia nas empresas. A política de cotas raciais e o ProUni, no entanto, possibilitaram o ingresso de milhares de jovens negros e carentes nas universidades públicas. E em breve, esta nova geração de profissionais terá a opor-
tunidade de alcançar posições de destaque no mercado de trabalho. Um esforço contínuo a estas medidas é o trabalho de convencimento junto à iniciativa privada sobre a importância da promoção da igualdade racial no ambiente empresarial. No Brasil temos algumas experiências exitosas de inclusão no setor privado. São iniciativas ainda isoladas e pouco numerosas, mas que nos fazem refletir sobre novas políticas para a inclusão e o incremento da mobilidade de negros, indígenas, mulheres e portadores de necessidades especiais no quadro funcional das empresas. O mercado precisa se preparar para receber os milhares de profissionais negros que começam a se formar graças ao ProUni e às cotas. Juntos governo, sociedade e empresariado, temos o dever de formular soluções anti-discriminatórias que aumentem a representatividade destes segmentos no corpo das empresas, proporcionando a valorização e o respeito à diversidade. * Edson Santos é Deputado Federal PT/RJ
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cidadania
*Por Paulo Paim
Vivas, multidão reunida, chuva de flores sobre parlamentares, comemoração. Assim foi recebida a notícia de que a escravidão no Brasil havia sido extinta. Eram os idos de 13 de maio de 1888, data em que a princesa Isabel assinou a Lei Áurea e que passou a ser comemorada no Brasil. É fato que os dias que se seguiram não foram tão felizes quanto o da promulgação da lei. Apesar disso, o dia deve ser de resgate. Deve-
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mos resgatar o espírito de conquista dos negros e abolicionistas. De lá para cá avançamos. Fizemos muito, mas ainda há muito por fazer. A comunidade negra vem, aos poucos, ocupando seus espaços. É uma luta dura e constante, mas que rende inúmeros frutos. São diversas as iniciativas - seja do movimento negro, da sociedade, de organismos sociais e das entidades privadas e públicas - políticas, sociais e econômicas nesse sentido.
Um exemplo é a iniciativa da Faculdade Zumbi dos Palmares. Instituição voltada aos afro-brasileiros a fim de possibilitar a essas pessoas o acesso ao ensino superior e, mais, contribuir para elevar a auto-estima desses cidadãos. Auto-estima, outro fator importante. Nossa mídia tem contribuído para que os negros tenham orgulho de suas origens. São jornalistas, modelos, atores, apresentadores, enfim, um grande leque de profissionais, valorizados dia-a-dia. Por meio deles, nossas crianças passam a gostar mais de si mesmas, a perceber seu valor. Mais que isso, por exemplo, a presença de atores negros em papéis de destaque em novelas e em filmes não tem implicações apenas junto aos afro-brasileiros, mas sim na sociedade como um todo. A sociedade brasileira vem passando por mudanças. É disso que precisamos. Mudanças nas formas de pensar e de agir. Item que passa pela maneira como nós, negros, nos vemos; como nos posicionamos frente às situações; como buscamos e lutamos por nossa plena cidadania e pela igualdade entre as raças. Há quem diga: “mas os afro-brasileiros ainda ocupam os piores postos de trabalho, ainda lideram as listas de excluídos, ainda são os que possuem os menores índices de escolarização...”. Infelizmente isso é verdade. Mas, felizmente, essa realidade pode e está sendo alterada. Sabemos que o patamar em que estamos não é o ideal, mas certamente estamos cada vez mais próximos desse objetivo. Desejamos que o 13 de maio seja um dia marcado por discussões que levem o Brasil a ser um país, de fato, igualitário. *Paulo Paim é Senador PT /RS.
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* Por José Sarney
Em 1999, apresentei o primeiro projeto de lei que trata da utilização da política de cotas para garantir o acesso da população afrodescendente à universidade e aos empregos públicos, passo fundamental para começarmos o resgate da dívida do Brasil com o seu passado. A reação da mídia e de parte da elite, preconceituosa, continua num debate que ignora até mesmo as experiências muito bem sucedidas em várias universidades. Em 2006, um empresário sustentou a tese de que toda a violência social no Rio de Janeiro era conseqüência de se ter acabado a escravidão muito cedo e sem a indenização aos proprietários. É espantoso que uma tese tão absurda ainda possa ser levantada. Quando se lançou a campanha pelo abolicionismo, Nabuco mostrou que àquele tempo, na década de 1870, as pessoas tidas como escravas estavam sob um estatuto de ilegalidade explícita, pois a lei de 7 de novembro de 1831 tornava livres todos os escravos chegados ao Brasil. Esta ilegalidade explícita não dispensava o conhecimento de que, desde o descobrimento, nenhuma lei autorizava a escravidão no Brasil. A importância do ato de
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13 de maio de 1888 é de ter formalizado, de maneira simples, a ilegalidade a que eram submetidos os africanos e seus descendentes que haviam construído o Brasil. Nabuco, em “O Abolicionismo”, respondia diretamente à questão de porque não esperar mais para fazer a abolição. “Vinte anos mais de escravidão, é a morte do país.” Sobre o efeito na lavoura, demonstrava que a experiência americana provava o contrário, e é disto mesmo que se convencerá Antonio Prado ao tomar a iniciativa da emancipação entre os grandes proprietários de São Paulo. O movimento abolicionista conseguira convencer todas as camadas da população e, com todas as classes, avançava município a município, quarteirão a quarteirão. O problema do negro brasileiro sempre esteve no sentimento da minha alma. Presidente da República, instituí, no centenário da Abolição, a Fundação Palmares, destinada a dar um suporte institucional às reivindicações e tomar a iniciativa da mobilização da sociedade. Em 1989, sancionei a lei 7.716, que define os crimes de racismo. O projeto de cotas que apresentei foi aprovado no Senado Federal e amplamente deba-
tido, e dele partiu a implantação de cotas nas universidades federais. O problema da discriminação racial é histórico e suas raízes estão na escravidão e no preconceito. Acredito ser o Brasil uma democracia racial que convive com enormes preconceitos. E se não temos a segregação racial explícita, existe a discriminação encoberta, mascarada, escondida, até mesmo inconsciente. Se é verdade que a exclusão dos negros e da comunidade negra coincide em grande parte com a dos pobres, elas não podem ser confundidas. Os negros, entre os pobres, são os mais pobres; entre os que não conseguem o acesso à educação, a maioria; entre os doentes, os mais graves. A luta pela reparação da injustiça secular ainda levará muito tempo para se concluir. A ação afirmativa é um passo de um longo caminho. Alcançar a liberdade é alcançar a igualdade, é realizar e viver a plenitude da fraternidade. A ascensão social do negro é um dos grandes desafios deste país. Enquanto o negro não tiver o espaço que merece, o Brasil não será um país justo. * José Sarney é Ex-presidente da República do Brasil.
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Desde os bancos acadêmicos luto pelo princípio da igualdade, que implica a eliminação de toda a espécie de discriminações, de ordem social, religiosa ou de qualquer outra natureza. O dia 13 de Maio deveria ser considerado o dia do princípio da igualdade, pois todos nós nascemos iguais, independentemente da etnia a que pertencemos. É o que se encontra consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, cujo artigo VII tem a seguinte dicção: “Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação”. Essa norma veicula, nitidamente, o princípio de direito natural, como acentuou René Cassin, um dos inspiradores do referido texto. Consagra, pois, o princípio daqueles que não cabe ao Estado criar, mas apenas reconhecer. De rigor, há princípios que são inerentes ao ser humano. Não decorrem apenas de sua evolução histórico-axiológica, mas sim da própria natureza humana. E, por esta razão, não pode o Estado violá-los. À evidência, a “declaração universal dos direitos humanos” não instituiu nenhum direito. Apenas reconheceu todos aqueles que, há milênios, grandes filósofos e jurisconsultos (Sócrates, Platão, Aristóteles, Ulpiano e Gaio) já perfilavam como sendo a essência do direito natural, e que os grandes pensadores consideravam a espinha dorsal de qualquer regime jurídico justo (“ut eleganter Celsus definit: just est ars boni et aequi”). Ora, na essência dos direitos fun-
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damentais, está o direito à igualdade, que os fundadores da pátria americana afirmaram, em sua declaração de independência (“We hold these truth to be self evident that all men are created equal”), em 1776. Os franceses, fizeram o mesmo, no art. 1º de sua declaração de direitos do homem de 1789 (“Les hommes naissent et desseurent libres et egaux en droits”). No Brasil, a Constituição de 1824, no art. 179, inciso 19, aboliu qualquer forma de tratamento ou penas cruéis;
a Constituição de 1891, no art. 72, § 2º, declarava que “todos são iguais perante a lei”; a de 1934, no artigo 113, inciso I, reproduziu idêntico princípio, o mesmo ocorrendo com os artigos 122, §1º, da Carta Magna de 1937, 141, da Lei Suprema de 1946, 150, § 1º, da Lei Maior de 1967 e 153, § 1º, da E.C. n. 1/1969. Por fim, a Constituição de 1988, em diversos dispositivos, assegura a igualdade, lembrando que o art. 5º reproduz o princípio três vezes, ou seja, duas no “caput” e uma no inciso I, ambos assim redigidos: “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem dis-
tinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; ” (grifos meus), assim como no inciso IV do artigo 3º: “Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: ...IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Como se percebe, o princípio de direito material é hoje reconhecido universalmente, sempre temperado pelo princípio da desigualdade entre os desiguais, para que se obtenha a verdadeira igualdade. Cálicles, no diálogo Górgias de Platão, não o reconhecia. Para ele, a lei, ao dar força ao mais fraco, contrariaria o direito natural pois o forte tinha direito a sua fortaleza e o fraco a sua fraqueza. Sócrates, entretanto, rebateu essa argumentação, no referido diálogo, dizendo que a lei, ao dar força ao mais fraco, fortalece-o perante o mais forte, sem enfraquecer o mais forte, suprimindo as desigualdades e gerando uma igualdade mais ampla. O certo é que o princípio, reconhecido universalmente em 1948, é inerente ao ser humano e está na própria essência da aventura do homem sobre a terra, não admitindo qualquer espécie de discriminação seja de que natureza for, em face de raça, sexo, religião, posição política ou outra forma de segregação. * Ives Gandra da Silva Martins é advogado, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra.
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cidadania
*Por Massami Uyeda
A história mostra que os povos, os países e os continentes vivem em constante transformação. Antes do século XIX, os relatos nos dão conta de que as mudanças eram lentas e a própria evolução e disseminação do conhecimento era restrita a uns poucos. Conquanto o intercâmbio entre os povos padecesse de lentidão, pela dificuldade dos meios de comunicação, os ideais libertários proclamados pelos iluministas atravessaram os mares e venceram distâncias continentais. O Brasil também passou a abrigar sonhos e esperanças de liberdade e de democracia, como ocorreu com a Inconfidência Mineira, e, nessa esteira, a campanha abolicionista passou a tomar vulto. Foi no século XIX que o Brasil tornou-se um país independente, aboliu a escravatura e se tornou uma república. O século XX, por sua vez, foi a época das grandes conquistas científicas e tecnológicas. O conhecimento cresceu tanto como nunca dantes, a ponto de não nos impressionar mais com tanta tecnologia ao nosso dispor. E, embora com duas
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guerras mundiais, foi no século vinte que movimentos sociais ganharam mais força para nos fazer ver que todos têm direitos iguais. As minorias se organizaram e passaram a exigir o respeito e o direito que lhes é devido. Como exemplo, podemos citar as conquistas femininas. Agora no século XXI que já somos “on-line” e tudo é divulgado e conhecido em tempo real, é difícil conceber como as pessoas viviam antigamente sem o conforto e a comodidade do fogão a gás, da eletricidade, da facilidade do celular e da praticidade do computador. Todos nos orgulhamos do progresso e queremos estar por dentro de todas as inovações. Entretanto, não obstante os avanços científicos e tecnológicos, a realidade, no campo antropológico-cultural, é que ainda convivemos com graves problemas sociais e de intolerância. Temos muito a fazer para diminuir a desigualdade social aqui no Brasil e no mundo. Felizmente, existem pessoas e organizações que se preocupam em minimizar essas desigualdades. Nesses 120 anos de Lei Áurea, vários movimentos contribuíram
para as transformações sociais, e entre esses, merece destaque o excelente e frutífero trabalho realizado pela Afrobras, liderada pelo Dr. José Vicente, que nos últimos dez anos tem conquistado importantes vitórias em prol da inserção dos negros na sociedade brasileira. A materialização do sonho de colocar em funcionamento uma universidade voltada para apoiar a participação de jovens negros no mercado de trabalho ou como empreendedores é de ser comemorada como um dos mais relevantes acontecimentos. A boa formação educacional é a mais importante ferramenta de liberdade e de ascensão social. A Afrobras e a Universidade Zumbi dos Palmares estão fazendo a sua parte e é certo afirmar, também, que todos podem fazer algo em prol dessa causa nobre. Um pouco de cada um, no seu círculo de influência, é valiosa contribuição para a mudança cultural que nos faz compreender e ver que somos todos iguais. * Massami Uyeda é Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
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cidadania
*Por Sônia Guimarães
Se a gente lembrar a novela da Rede Globo de Televisão, “Lado a Lado”, notamos que muitas coisas que aconteceram 12 anos depois da abolição ainda acontecem hoje: as favelas ainda existem e pelos mesmos motivos. As pessoas que moram lá ainda são desrespeitadas da mesma forma e a maioria ainda é negra. O número de negros no subemprego, com menor grau de educação, consequentemente menor remuneração ainda é muito maior que o número de brancos. O número de negros estudando nas universidades ainda é muito menor que brancos. Enfim, a situação ainda está muito longe da ideal. Mas como diz o título, “Que abolição é esta?”, com o verbo no presente, vamos falar de hoje, e esperar por um futuro mais igual, depois de muita luta pela igualdade de oportunidades, pelas cotas, e do que mais eu tenho orgulho no momento: bolsas de estudos no programa do governo Federal Ciências sem Fronteira. Essas bolsas dão uma grande oportunidade para todos - das áreas 32
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exatas, científicas e biológicas - , fazerem cursos de especialização em vários países, de escolha do bolsista, e são dezenas de milhares de bolsas. O candidato para concorrer a essa bolsa tem que ter mais de 600 pontos no ENEM, e a aprovação do curso que está fazendo. Dos candidatos com mais de 600 pontos no ENEM, 54% são afrodescendentes, e dos que tinham conseguido a bolsa não ultrapassavam 5%, mesmo porque Portugal está nessa lista, e aí exame de língua não é um problema. Mas, para ir a países que exigem a língua inglesa... Quantos dos candidatos negros tinham fluência na língua? Quantos desse grupo de pessoas puderam fazer cursos de línguas, intercâmbio para outros países ou viajaram para o exterior como muitos de seus colegas? Pois bem, depois de muita luta e um clássico: “os estudantes que não têm capacidade de aprender inglês, não têm capacidade de obter essa bolsa”, o governo Federal disponibilizou um curso gratuito para todos, que têm
o número de pontos necessário, um curso de inglês gratuito, pela Internet, e isso inclui os que ainda não estão matriculados nas universidades, basta entrar no site da CAPES, ver as condições, se inscrever, esperar pelo código de admissão e começar a aprender mais uma língua. Isso é maravilhoso, eu tive a oportunidade de estudar no exterior em meu doutorado, e os benefícios que tive e ainda tenho em minha vida são muitos, recomendo a todos para aproveitarem ao máximo tudo o que uma qualificação no exterior pode proporcionar. Essas bolsas também incluem cursos de pós-graduação como: mestrado, doutorado e pós-doutorado. E os benefícios não são somente para o candidato, o Brasil está precisando dessas competências com muita urgência, portanto é uma oportunidade onde todos ganham.
*Sônia Guimarães é professora do Laboratório de Microondas do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) e Conselheira da Faculdade Zumbi dos Palmares.
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espera de uma nova
abolição *Por Rosenildo Gomes Ferreira
O título acima pode, em princípio, surpreender alguns leitores mais apressados. Afinal, decorridos 125 anos da abolição formal dos afrodescendentes no Brasil, o binômio escravidão-abolição continua mais atual do que nunca. E não se trata de nenhuma metáfora ou quaisquer outras figuras de linguagem. Na verdade, me causa tristeza imaginar que em um 34
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país como o Brasil, mestiço até os ossos, uma parte expressiva de sua população ainda tenha sonegado direitos básicos relativos à cidadania. Em que pesem favoravelmente algumas medidas, como a Lei das Cotas Raciais, aprovada a duras penas no Congresso e referendada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os afrodescendentes,
em geral, ainda não conseguimos impor nosso protagonismo numérico nas esferas de prestígio e de poder. Até mesmo direitos líquidos e certos, como a titulação das terras dos quilombolas, encontram resistência de uma minoria da população, incluindo aqueles que deveriam ser guardiões da lei e da ordem, como as Forças Armadas.
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No mais recente período de férias da presidenta Dilma, veio à tona o drama de centenas de brasileiros moradores da Comunidade Rio dos Macacos, na praia de Aratu (BA), que se encontram em precária situação. Os líderes da comunidade alegam que a posse da área sempre foi alvo de conflito com a Marinha, que ganhou, da prefeitura de Salvador, na década de 1960, a titularidade do terreno. O poder público federal, representado no local por um de seus braços armados, usa sua força jurídico-institucional-militar para acuar os descendentes dos quilombolas. Impedidos de pescar, muitos já foram expulsos da região por conta da derrubada de 101 casas, de acordo com
denúncias de integrantes da comunidade. Resultado. Essa verdadeira Palmares hoje conta apenas com 90 das 160 famílias originais. Ao referendar a legalidade e até mesmo a necessidade da Lei de Cotas, como frisaram inúmeros de seus ministros, o STF mandou um recado claro e definitivo à sociedade. Todos, inclusive as Forças Armadas, devem ajudar a promover a inserção da comunidade afrodescendente em todas as esferas do país. Por que, então, no ato da regulamentação das cotas, o governo federal não incluiu os colégios militares? O Massacre de Porongos, ocorrido nos estertores da Revolução Farroupilha, no final do século 19, mos-
tra que as Forças Armadas, assim como as demais instâncias do poder público, possui débitos históricos para com a comunidade negra. Essa conta tem de ser paga, de forma democrática e no amparo das leis. Que tal fazermos isso usando os recursos humanos, intelectuais e técnicos de Marinha, Exército e Aeronáutica a serviço do desenvolvimento socioeconômico das comunidades quilombolas? Poderia funcionar como uma resposta efetiva para tirar da semi-indigência, mesmo aquelas comunidades pacificadas em relação à posse da terra. * Rosenildo Gomes Ferreira é Editor-assistente da editoria de Negócios, colunista de Sustentabilidade da revista IstoÉ DINHEIRO e conselheiro da Faculdade Zumbi dos Palmares.
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Grande novata Com apenas dez nos de existência a Faculdade Zumbi dos Palmares vem causando uma verdadeira revolução na sociedade brasileira. Diversos setores foram afetados pelo “jeito de ser da Zumbi”. A inclusão de jovens negros no ensino superior e consequentemente a promoção da igualdade racial têm refletido em diversos setores da sociedade. Auxiliando o Brasil a de fato se tornar uma país plural. A Afirmativa Plural fez um levantamento dos campos de atuação da Faculdade Zumbi dos Palmares para que você tire suas próprias conclusões.
Educação O princípio de tudo. A Afrobras (Sociedade Afrobrasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural), iniciou suas atividades focada em promover a inclusão através da educação. Desta forma nasceu o Instituto Afrobrasileiro de Ensino Superior, mantenedor da Faculdade Zumbi dos Palmares, inaugurada em 20 de novembro de 2003, no dia do herói negro Zumbi dos Palmares. Com valores acessíveis e professores qualificados a Zumbi propiciou que jovens negros tivessem a oportunidade do ensino superior. Uma Ação Afirmativa inovadora no país que anos depois culminou na discussão sobre cotas raciais na mais alta corte. Mesmo estando a frente deste processo a Zumbi participou ativamente em apoio a constitucionalidade das cotas raciais nas universidades públicas federais, deferida em maio de 2012, em unanimidade pelos Edição 45 • Afirmativa Plural37
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Assinatura da sansão do Estatuto da Igualdade Racial pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 20 de julho de 2010.
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Alunos da Zumbi contratados pelo banco Bradesco por meio do Programa Especial de Estágios e Trainees. ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, o projeto educacional da faculdade que cumpre desde a sua criação com o que prevê a Lei 10.639, quanto ao Ensino da História da África, tornou-se referência e hoje multiplica a demais instituições de ensino sobre o protagonismo negro. Da mesma forma a biblioteca da Zumbi constantemente é acionada por alunos de outras universidades, mestrandos e doutorandos, entre outros. Atualmente são mais de 2 mil alunos formados, destes muitos são os primeiros em suas famílias a conquistar o diploma universitário.
Mercado de Trabalho Do total de alunos formados o número expressivo de 90% con-
cluíram a faculdade já ingressos no mercado de trabalho. Isto porque o Programa Especial de Estágios e Trainees em parceria com grandes empresas nacionais e multinacionais vem aumentando a cada dia. Muitos são os veículos de imprensa que reportam os cases de sucesso dos alunos da Zumbi. A ex-aluna Vanessa Santos Antônio, foi uma das escolhidas para falar sobre o estágio no banco Bradesco na matéria publicada em maio de 2011, no jornal Folha de S. Paulo, sob o título: “Empresas ampliam a contratação de trabalhador negro”.
Economia Atualmente acompanhamos o boom da classe C, propiciado durante o governo do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, que deu maior poder aquisitivo às classes menos favorecidas economicamente. A sua maneira a Faculdade Zumbi dos Palmares também tem contribuído neste processo, pois através de sua inclusão acadêmica e no mercado de trabalho, tendo acesso a ganhos maiores os alunos da faculdade têm mudado suas vidas e de seus familiares. O ex-aluno Marcus Vinícius também estampou as páginas da Folha de S. Paulo contando como a partir do estágio conseguiu mudar a situação de vida de sua família. “Minha mãe trocou o carro por um zero neste ano, e sinto que o poder de compra de nossa família melhorou muito nos últimos anos”, disse na matéria publicada em 13 de maio de 2010. Edição 45 • Afirmativa Plural39
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Cultura Apoiadora do Troféu Raça Negra que possibilita a participação dos alunos nas premiações do “Oscar” da comunidade negra, recentemente a Zumbi e o Banco do Brasil assi-
naram convênio de cooperação que disponibilizará ingressos para eventos esportivos e culturais. “Este é apenas o primeiro passo, o Banco do Brasil tem ainda mais planos de trabalhos a serem realizados junto a Zumbi.
Para nós é uma satisfação”, disse Robson Rocha, vice-presidente do Banco do Brasil na ocasião. Mostras musicais e teatrais também sempre fizeram parte do campus da faculdade devido a parceria com o Sesi.
Robson Rocha vice presidente do Banco do Brasil e José Vicente, reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, firmando parceria cultural para alunos e funcionários da instituição.
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Reconhecimento Nacional Desde a primeira formatura da Zumbi, em 2008, grandes nomes do cenário político e artístico comparecem para apoiar a iniciativa da faculdade.
Já estiveram presente nestes eventos e em alguns casos até mesmo no campus da instituição: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, vice-presidente Michel Temer, minis-
tro da educação Aloizio Mercadante, Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o ator Milton Gonçalves, o cantor Milton Nascimento e a jornalista Glória Maria, entre outros.
A jornalista Glória Maria na formatura da 2ª turma de Administração da Faculdade Zumbi dos Palmares.
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Reconhecimento Internacional Seus feitos cruzaram barreiras e o reconhecimento internacional fez com que a Zumbi fosse escolhida por grandes nomes. Primeiro pela secretária de Estado norte Americana
Hillary Clinton, em 2010, para um bate papo com os alunos e mais recentemente, em novembro de 2012, pela filha do grande líder negro Martin Luther King, Bernice King, que veio exclusivamente ao Brasil visitar a Zumbi.
Além disso, o intercâmbio com universidades americanas está cada vez mais forte e constantemente a faculdade recebe alunos de graduação, MBA, pós-graduação e doutorado em seu campus.
A secretária de Estado dos EUA Hillary Clinton no campus da Faculdade Zumbi dos Palmares em 2010.
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Bernice King, filha do líder negro Martin Luther King em visita exclusiva ao campus da Faculdade Zumbi dos Palmares.
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*Por Luiz Inácio Lula da Silva
Eu penso que o que vocês estão fazendo aqui, na Zumbi dos Palmares, é um exemplo extraordinário. Nós não queremos dividir universidade de negro e universidade de branco, nós não queremos cota, 30 para um, 40 para outro. O que nós precisamos é construir um País em que todos, sem distinção de cor e sem distinção de origem social, tenham a mesma oportunidade de sentar nos bancos das universidades deste País. Quando isso acontecer, não haverá disputa de cotas. O que vocês estão fazendo aqui na Zumbi dos Palmares é um exemplo extraordinário que nós precisamos refletir:
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onde é que a gente (autoridade) entra, sem atrapalhar o que eles já fizeram, para ajudá-los a fazer muito mais. Só o fato de saber que uma grande parte destes alunos está trabalhando nos bancos, a gente tem que acreditar que o Brasil começa a mudar, porque a gente não via um negro num banco há muito tempo, a não ser que fosse para depositar dinheiro para o seu patrão. Essa é uma coisa que vai ter que mudar. Eu acho que vocês (alunos), no fundo, no fundo, com esta formatura, estão nos dando uma lição de vida e muito mais do que isso, estão dando uma lição de vida aos outros que ainda
não chegaram ao nível que vocês chegaram, de que não vale a pena desistir nunca e vale a pena acreditar. Eu queria terminar dizendo a todos vocês, formandos, que valeu a pena viver até o dia de hoje para assistir este acontecimento. Eu acho que não tem, na história da América Latina, com exceção de Cuba, não tem no Brasil um momento histórico em que a gente tenha tantas pérolas negras e tantos diamantes negros formados numa mesma noite. *Trechos do discurso do Presidente da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, na formatura da 1ª Turma do curso de Administração da Faculdade Zumbi dos Palmares, em 2008, SP.
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“Vocês formandos hoje vivem em um outro Brasil. Um país que pelo empenho da comunidade negra e pela compreensão daqueles que sabem realmente que a democracia tem que estar fundada na igualdade. O Brasil mudou, não de todo, mas houve avanços. Hoje nós estamos vendo aqui a formação de jovens que já estão no mercado de trabalho, atuando em área sensível, que é a financeira. Nós precisamos de ações afirmativas. É indiscutível que nós precisamos ter consciência de que é preciso criar mais condições de igualdade e oportunidades. O grande berço dessa igualdade é a escola. Essa universidade foi plantada para vice-
jar. O Brasil tem que se mirar no que está sendo feito pela Faculdade Zumbi dos Palmares e reproduzir esse exemplo. Essa é uma escola da igualdade. Essa universidade tem tudo para ser uma escola de todos. Mas só será realmente de todos quando todos tiverem acesso à escola. A partir de hoje, sou um soldado da Zumbi dos Palmares e lutarei pra que ela tenha seu campus definitivo, no clube Tiete, em São Paulo, onde já esta localizada.”
*Trechos do discurso do ex-Presidente da República do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, na formatura da 2ª Turma do curso de Administração da Faculdade Zumbi dos Palmares, em 2009, SP.
*Fernando Henrique Cardoso
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Ex-presidente da República do Brasil na formatura da 2ª turma de Admnistração da Faculdade Zumbi dos Palmares.
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Cursei Direito, Agronomia e Filosofia na Universidade de São Paulo. Durante os quinze anos que passei como aluno não tive um único amigo negro em sala de aula. Hoje a cor da universidade vai se alterando à medida que as oportunidades educacionais vão sendo equalizadas. Os privilegiados desta turma que se forma são os brancos, porque diferente de mim, puderam conviver com os negros. Através de iniciativas como esta, vamos ter um Brasil cada vez mais coeso, justo e igual, conscientes que esta igualdade é na diversidade. Fernando Haddad, Prefeito de São Paulo. Em ocasião da formatura da 1ª turma de Administração da Faculdade Zumbi dos Palmares.
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Já participei de centenas de formaturas, mas hoje tenho a certeza que esta formatura está fazendo história. Estamos formando a nossa primeira turma 143 anos da primeira formatura de uma turma de Direito historicamente negra no exterior. Eu sei que a formatura de hoje estará escrita na história deste país. Aloizio Mercadante, Ministro da Educação e patrono da 1ª turma de Direito da Faculdade Zumbi dos Palmares.
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Parabenizo a iniciativa ousada de José Vicente e todos que contribuíram para a criação da Faculdade Zumbi dos Palmares. Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal.
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Para o Brasil o trabalho da Faculdade Zumbi dos Palmares é um grande movimento, eficaz em termos de integração dentro do que a Constituição chama de inclusão social para os segmentos minoritários, desfavorecidos.Todos nós somos seres humanos e iguais. É isso que nos identifica e eleva. O humanismo é um bem jurídico de maior estatura na sociedade democrática. Ayres Britto, Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal.
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Esta faculdade é jovem e eu desejo a vocês ainda mais sucesso no futuro.
Foto: United States Department of State
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Hillary Clinton, Secretária de Estado norte-americana, em visita ao campus da Faculdade Zumbi dos Palmares em 03 de março de 2010.
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Parabenizo a Faculdade Zumbi dos Palmares, em especial o reitor José Vicente, pela coragem de enfrentar essa luta do negro, com a caneta e o caderno nas mãos, através da educação. Somente com muito estudo e conhecimento é possível vencer a luta da desigualdade. Temos que preparar os jovens para o futuro. Ana Paula dos Santos, Primeira Dama de Angola.
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Claro que todos os sonhos do meu pai ainda não foram alcançados, mas a minha presença aqui hoje significa que estamos no caminho para que isso aconteça. Presenteio o reitor, José Vicente, com o broche que contém o memorial a Martin Luther King e diz ‘Construa um Sonho’. E eu presenteio o reitor com esse broche porque ele tem feito a construção de um sonho aqui na cidade de São Paulo. Bernice King, filha de Martin Luther King em visita ao campus da Faculdade Zumbi dos Palmares, no dia 20 de novembro de 2012.
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Parabenizo os arquitetos deste belo projeto, que para mim tanto tem a ver com a luta por oportunidades, a luta pela afirmação, a luta pela excelência e resolver os problemas de inserção e inclusão através do conhecimento. Não é um favor que se faz a estes alunos, mas sim um reconhecimento devido e que eles conquistam com o saber. Nelson Cosme, Embaixador da República de Angola no Brasil.
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A Faculdade Zumbi dos Palmares trabalha na perspectiva da inclusão, com uma política de afirmação e negação ao preconceito, portanto é uma instituição que se liga diretamente à cidadania. Por isso seu projeto está consolidado. Esta instituição é uma realidade na política de combate e enfrentamento ao preconceito. Portanto, neste momento eu sinto muito orgulho de ser brasileiro. José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça.
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É uma honra muito grande estar aqui, porque estamos conjuntamente celebrando um ato muito significativo desde que as primeiras escolas de Direito foram formadas. A faculdade é um lugar de produção de pensamentos fundados nas clivagens sociais e raciais no país. Ainda hoje temos que batalhar pela legitimidade das pessoas negras. Nós temos nos últimos anos experimentado avanços importantes nessa área. Luiza Bairros, Ministra da Seppir na formatura da 1ª turma de Direito da Faculdade Zumbi dos Palmares.
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Não tenho dúvida que a Zumbi tem um espaço específico dentro do espectro educacional do país, principalmente em São Paulo. É uma faculdade que adquiriu por si só um respeito, não só pela causa que abraçou, mas pelo conteúdo que proporciona aos seus alunos. Jackson Schneider, Vice-presidente de Relações Institucionais da Embraer.
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Toda a forma de discriminação além de injusta é estúpida, no sentido mais elementar para toda a sociedade. Sempre que uma grande população é discriminada, aquele talento e inteligência que deveria estar presente é sub representado em quase todos os campos, é uma perda de talentos que deveria contribuir para o desenvolvimento do País.
Luciano Coutinho, Presidente do BNDES.
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A Unip foi a primeira faculdade a abraçar o projeto nobre de inclusão de uma população menos favorecida. Um projeto que eu vi passar de sonho à realidade, que é a Faculdade Zumbi dos Palmares.
João Carlos Di Gênio, Reitor da UNIP.
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A Zumbi dos Palmares é um sonho de uma raça, de uma comunidade, que se torna realidade depois de muita luta. Eu, que estou junto desta instituição desde o início, me sinto realizado de ver como ela cresce a cada ano, de como seus alunos se inserem no mercado de trabalho em cargos cada vez melhores, em grandes empresas, entrando pela porta da frente. Só vejo um futuro cada vez mais brilhante para a Zumbi dos Palmares.
Milton Gonçalves, ator.
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Sandra de Sá, cantora.
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A Faculdade Zumbi dos Palmares faz a diferença. É muito bacana ver tantos negros mudando de vida. Superando preconceitos.
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A Zumbi dos Palmares é resultado do trabalho de José Vicente e sua equipe em favor da diversidade – que abraçamos e acreditamos e, cujos resultados obtidos nos dão força para continuarmos nessa caminhada. Temos certeza de que bastam oportunidades para as pessoas demonstrarem talento e capacidade e são essas oportunidades que a Zumbi dos Palmares oferece aos seus alunos.
Fabio Barbosa, Presidente Executivo do Grupo Abril.
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Robson Caetano, atleta.
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A Faculdade Zumbi dos Palmares é uma iniciativa que eu apoio de coração. Ver o nosso povo conquistando novos espaços é incrível. Um exemplo a ser seguido. Seja no esporte, na economia, no direito. Graças a iniciativas como da Faculdade Zumbi dos Palmares chegou a nossa vez!
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A Faculdade Zumbi dos Palmares é uma criação da raça negra e nos deixa feliz por suas realizações e por elevar nossos jovens a uma situação de prestigio social e cultural.
Paula Lima, cantora. Edição 45 • Afirmativa Plural65
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A alegria estava presente nos olhos e rostos dos alunos, não é para menos, com 90% dos formandos ingressos no mercado de trabalho, sendo que da turma de Direito alguns alunos foram aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mesmo antes da finalização do curso. De um começo pautado na esperança para a credibilidade e certeza do sucesso. Neste ano em que a Faculdade Zumbi dos Palmares completa 10 anos, na noite do dia 10 de
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abril, foi dada a largada para as comemorações das festividades, com a colação de grau das turmas dos cursos de Administração, Direito e Tecnologia em Transporte Terrestre, no Memorial da América Latina, em São Paulo. Em uma cerimônia marcada por grandes emoções entre os familiares e amigos, a Zumbi formou mais 250 alunos. Agora são mais de 2 mil jovens formados até o momento.
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O ministro do STF, Joaquim Barbosa é negro. O presidente do TST, Carlos Alberto Reis de Paula é negro. Mas estes são exceções, advindos de uma época que era ainda mais difícil chegar aonde eles chegaram. As vésperas de completar 10 anos a Zumbi contribui significativamente com as cotas e com a inclusão de muitos alunos no mercado de trabalho. Esperamos que outras empresas em número maior venham celebrar convênios com a Faculdade Zumbi dos Palmares. Hélio Duarte, Diretor Executivo de Relações Institucionais do HSBC e Paraninfo.
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Temos nesta noite a verdadeira expressão da igualdade. Os senhores são vitoriosos e tenham coragem de continuar nesta caminhada. Trocamos as amarras das correntes pelo estudo. Eu acredito que vocês formados pela Faculdade Zumbi dos Palmares terão muito sucesso na vida. Carlos Alberto Reis de Paula, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Patrono.
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Pela oportunidade única de terem estudado na Faculdade Zumbi dos Palmares vocês adquiriram o conhecimento da sociedade contemporânea que vivemos. Todos aqui contam com o alicerce forte para serem bem sucedidos.
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Milton Matsumoto, Membro do Conselho Administrativo do Banco Bradesco e Paraninfo.
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Há tempos conheço o Dr. José Vicente que é uma pessoa que faz a diferença. Um desbravador que criou a Faculdade Zumbi dos Palmares e dá a oportunidade para a conquista de uma carreira e ingresso no mercado de trabalho. O que era um sonho há 10 anos, hoje é uma realidade. Paulo Jabur Maluf, Vice-presidente da Camisaria Colombo e Paraninfo.
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Sinto-me extremamente honrada por estar nesta celebração. Pois hoje é mais que uma colação. Temos jovens negros aqui que são do Direito, da Administração e da Tecnologia em Transporte Terrestre, esta é a grande vitória. Isso muito me orgulha, pois tenho a honra de ser a segunda mulher negra a entrar na Assembleia do Estado de São Paulo. Leci Brandão, Deputada Estadual e Paraninfa.
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Em nenhuma instituição de elite que eu lecionei jamais encontrei alunos com a garra e com a entrega como os da Faculdade Zumbi dos Palmares. Eles são os concretizadores do sonho do reitor quando fundou a faculdade. A Zumbi é a expressão de uma luta coletiva que vem mudando o Brasil.
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., Jr., Dr.. Hédio Silva Jr Dr Representante dos professores e Ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo.
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Hoje é um dia gratificante. Eu já estou exercendo a advocacia com muitas perspectivas de que mais negros possam vir a exercer uma função nos órgãos judiciais, pois ainda há muita escassez de negros nesta área”.
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Antonio Mar cos Ferr eira de Almeida Marcos Ferreira Almeida, formando em Direito e um dos alunos que conquistou a aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, antes do término do curso.
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Estou muito feliz e realizada. Sou a primeira pessoa da minha família a me formar. Graças a Zumbi estou no mercado de trabalho com grandes chances de crescer ainda mais, pois a faculdade também me proporcionou uma pós-graduação. Meu estágio no banco está atrelado a pós através do contrato de parceria firmado com a faculdade.
”
T iane Cezário Cezário, formanda em Administração e estagiária do banco Citibank.
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O Coral Zumbi dos Palmares marcou presença com a inesquecível canção “É preciso saber viver” e “Quando Entro Em Tua Presença”, em agradecimento a Deus.
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Agradecemos a todos pelo sucesso e pelas perspectivas que temos a partir de agora. Maurício Nascimento, orador da turma de Transporte Terrestre.
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sociorraciais *Por Netinho de Paula
O Dia 21 de Março, Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, ficou historicamente marcado no mundo em função do “Massacre de Sharpeville”, ocorrido em Joanesburgo, na África do Sul, em 1960, quando ainda no período oficial do Apartheid, 20 mil pessoas protestavam contra a “Lei do Passe”- que obrigava a população negra a portar um cartão informando os locais onde tinham permissão de circular. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, a polícia abriu fogo contra a população desarmada, também composta por crianças e mulheres. Morreram 69 pessoas e 186 ficaram feridas. Em memória a este massacre a Organização das Nações Unidas – ONU, instituiu 21 de março o Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial. O que temos a aprender com esta data? E na cidade de São Paulo os negros vivem em liberdade e direitos plenos sob os critérios de inclusão social e as formas de garantia de cidadania? Aqui, do ponto de vista formal, não tivemos leis segregacionistas entre brancos e negros, após a abolição. Contudo, é fato que a popula-
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ção negra paulistana, especialmente a mais pobre, vive, além da desigualdade simbólica, um tipo de segregação espacial que separa negros e brancos de diversos espaços sociais sem que exista oficialmente qualquer forma de “Lei de Passe”. Me refiro às desigualdades sociorraciais comprovadamente existentes na cidade. Para perceber esta situação, basta um olhar atento sobre as pessoas, considerando seus fenótipos, quando observamos os lugares mais pobres, sobretudo quando notamos os espaços da representação de poder e das elites – intelectual, política e econômica – paulistanas. Esta percepção sobre as desigualdades raciais em São Paulo precisa fazer parte de um diálogo comprometido entre poder público, sociedade civil e organizações sociais. Somente assim, é possível agir afirmativamente para alterar a real face das universidades da cidade, seja dos alunos, de seus professores; e até mesmo das esferas de poder da capital, inclusive no perfil dos empresários e das grandes empresas. Não há dúvida, São Paulo é uma cidade segregada na forma da representação negra nos espaços de
destaque. Ou seja, raríssimos negros, do ponto de vista quantitativo conseguem participar destes espaços de poder, que são imprescindíveis para o alargamento da democracia paulistana. Visivelmente a população negra, sub-representada nesse setor, não consegue fazer prevalecer suas demandas nas políticas públicas. De forma estrutural, quando comparamos o perfil étnico-racial dos paulistanos, da presença de brancos e negros na cidade e do perfil das nossas desigualdades sociais, é notório que as oportunidades de acesso – ou “Cartões com Passe” – a determinados espaços de cidadania não são as mesmas para brancos e negros ainda que não tenhamos nenhuma política de segregação formal. Por isso, reitero meu apreço pela ousadia do prefeito Haddad, em reconhecer esta demanda histórica da população negra e criar a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial do Município de São Paulo. Revela o seu compromisso com a cidade e com o seu desenvolvimento. * Netinho de Paula é Secretário de Promoção da Igualdade Racial, da cidade de São Paulo.
Foto: José C. V. Trinidade
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*Por Benedita da Silva
Em 21 de março de 1960 eu subia as ladeiras do Chapéu Mangueira, enfrentando as dificuldades de acesso, caminhos íngremes, vielas estreitas. Assim como milhares de negros brasileiros eu nunca tinha ouvido falar em Apartheid ou nas restrições aos negros da África do Sul. Naquele mesmo dia acontecia em Joanesburgo, um protesto contra a Lei do Passe – legislação que obrigava a população negra a portar um cartão que continha os locais onde era permitida sua circulação. Aqui a violência policial, as remoções forçadas para áreas distantes e sem infraestrutura, lá a multidão desarmada massacrada. Foram 69 mortos e 186 feridos naquela tarde de março. Em memória a este massacre a Organização das Nações Unidas – ONU – instituiu 21 de março o dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial. Lá a segregação foi vencida somente vinte anos depois e aqui a segregação por renda e as restrições “invisíveis” seguiram e seguem de várias formas. Não há como negar que avançamos muito, que conquistamos muito ao longo desses últimos cinquenta anos que nos separa daquele terrível verão, mas quando olho ao meu redor no Congresso Nacional, sentada na cadeira destinada a deputada Federal do Rio
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de Janeiro, não encontro muitas faces negras ao meu redor. Nem sabemos como medir ainda a cor como componente na participação política. Recentemente apresentei projeto de lei para incluir cor no registro dos candidatos, para quem sabe a médio prazo, poder identificar quantos afrodescendentes participam do processo eleitoral. Nós sabemos que no final da disputa, poucos restam. O financiamento de campanha ainda restrito aos que possuem doadores de peso e o encarecimento do processo eleitoral cada vez afasta mais os setores populares do processo. O PT conseguiu incorporar cotas nos últimos anos, aumentando a participação de negros nas direções partidárias, mas o caminho ainda é longo até chegarmos ao nível de participação alcançada pelos Estados Unidos. Começamos a gerar nomes de destaque na política brasileira somente após os anos 80. Não poderia deixar de lembrar com emoção da noite de 4 de novembro de 2008, ao ver eleito, Barack Hussein Obama, 47 anos, o primeiro negro a governar aquele país, tão marcado pela segregação e racismo. Os impactos dessa eleição e reeleição ainda serão sentidos nos próximos anos e décadas. O resultado das políticas afirmativas, lá e aqui come-
çam a interessar a estudiosos e todas as nossas previsões se confirmaram: é ainda, com todas as deficiências uma das melhores políticas de criação de uma classe média negra, capaz de fazer avançar índices de qualidade de vida, educação, saúde e consciência de sua negritude. A legislação brasileira instituiu os primeiros conceitos de racismo somente em 1951 com a Lei Afonso Arinos (1.390/51) que classificava a prática como contravenção penal. Somente na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5.º, XLII, é que classificou a prática do racismo como crime inafiançável e imprescritível, sujeitando o delinquente a pena de reclusão. A luta contra a discriminação racial não avança somente em nível legal, mas também cultural. Concordo plenamente com as análises do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD – em seu relatório anual, “para conseguir romper o preconceito racial, o movimento negro brasileiro precisa criar alianças e falar para todo o país, inclusive para os brancos. Essa é a única maneira de mudar uma mentalidade forjada durante quase cinco séculos de discriminação”.
* Benedita da Silva é Deputada Federal PT/RJ.
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educação
A primeira negra a assumir a reitoria de uma universidade federal tomou posse no dia 1º de abril. A professora Doutora Nilma Lino Gomes agora é reitora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab. Membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) e docente da Universidade Federal de Minas Gerais, Nilma desbravou fronteiras e realizou o pós-doutorado em Sociologia pela Universidade de Coimbra, em Portugal. A ligação com a temática de ações afirmativas sempre esteve presente em sua carreira acadêmica, pois já
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atuou como coordenadora-geral do Programa Ações Afirmativas na UFMG e do NERA – Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Raciais e Ações Afirmativas. Além da experiência na área de Educação e Antropologia, com ênfase em Antropologia Urbana, atuando principalmente em organização escolar, formação de professores para a diversidade étnico-racial, movimentos sociais e educação, relações raciais, diversidade cultural e gênero. Na solenidade de posse presidida pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, também estiveram presentes a ministra da Igualdade Racial,
Luiza Bairros e o reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente. Na ocasião Mercadante destacou avanços na questão étnico-racial no ensino superior. “Em 1997, os negros eram apenas 2% da população universitária. As iniciativas do governo Federal, como a Lei de Cotas, está ajudando a reverter esse quadro de desigualdades”, afirmou o ministro. A Unilab funciona no Campus da Liberdade, em Redenção, no Ceará, e está sendo instalada no município de São Francisco do Conde, na Bahia.
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Nilma Lino - reitora da Unilab.
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opinião
*Por Leci Brandão
Assumi meu primeiro mandato como deputada Estadual por São Paulo em 2011. Desde então, faço parte da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e da Cidadania. Como membro dessa comissão, tenho tido a oportunidade de acompanhar os mais diversos casos de racismo que ocorrem em nosso Estado. As situações relatadas não são, de forma nenhuma, novidades para mim, que sempre cantei em defesa de todas as minorias pelos palcos da vida. Mas há um determinado tipo de denúncia que tem chamado a minha atenção de modo especial: as polêmicas nascidas e difundidas nas redes sociais contra programas humorísticos de TV ou profissionais que nela atuam. Não pretendo aqui discutir sobre a pouca criatividade de quem só sabe fazer rir usando estereótipos ou constrangendo o outro. Acredito que o 84
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problema é mais complexo e não pode ser visto de forma pontual. Como a sociedade brasileira sofre de um racismo estrutural, a resposta para a questão deve atingir a estrutura. Ou seja, a mudança dessa situação só vai acontecer quando tivermos a democratização da mídia, com controle da sociedade sobre os meios de comunicação. Os veículos de comunicação são armas poderosas na construção, reprodução e sedimentação de valores que tendem a ser interiorizados. Pensando nisso, é inevitável questionarmos: o que a mídia comercial, principalmente a TV aberta, nos oferece? As TVs são concessões do Estado, logo, não podem reproduzir preconceitos e discriminação. A comunicação é um serviço público, é um patrimônio do povo concedido a terceiros. Abrir brechas para dar mais visibilidade às pessoas nos
meios de comunicação é uma necessidade para o avanço da democracia em nosso país. O povo quer ver sua cara na mídia em toda a sua diversidade. Somos diversos em todos os aspectos: classes sociais, etnias, nível de instrução, profissões, religião, tipo de atividade, etc.. Mas essa diversidade não passa nem perto de ser representada nos meios de comunicação. Por isso, precisamos de um sistema de comunicação que tenha espaço para a cidadania, para o debate político, para a cultura e, sobretudo, para um processo de produção de comunicação comprometido com os valores humanos. Transformar o modelo de comunicação que temos certamente vai transformar a sociedade. Oxalá de tal mudança nasça uma sociedade sem racismo. * Leci Brandão é cantora, compositora e Deputada Estadual pelo PCdoB/SP .
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Edição 45 • Afirmativa Plural 85
preto e branco
(1946-2013)
Na manhã do dia 20 de março, a notícia do falecimento do cantor Emílio Santiago, aos 66 anos, deixou o Brasil em luto e entrou para a lista de assuntos mais comentados do Twitter. Emílio ficará eternizado na memória de todos por conta dos grandes hits que sua voz forte marcou na música brasileira. Difícil imaginá-lo numa profissão que não o envolvesse como cantor, mas Emílio chegou a se formar no curso de direito, tendo inclusive como foco a carreira diplomática, pois se incomodava com o fato de não existirem negros nos quadros do Itamaraty. Foi justamente nos bancos acadêmicos que ele e a música se encontraram. Participando pela primeira vez de um festival de música da Faculdade inscrito sem seu conhecimento pelos amigos. Daí em diante passou a ganhar todos os festivais que participava e tornou-se impossível se afastar dos palcos. Dentre grandes momentos da vida de Emílio um deles foi ter sido o ganhador do Troféu Raça Negra, em 2005.
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