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INFRAESTRUTURA
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AVENIDA PARAÍSO.
ELA VAI VOLTAR!
Obras de reconstrução da Avenida Paraíso já iniciaram e, em breve, a população do Jardim Tropical terá de volta a importante via Ela era toda linda, bem feita e marcante na vida da população do grandioso Jardim Tropical, mas o castigo que recebeu nos seis anos fatídicos deixaram a Avenida Paraíso, a exemplo de outras centenas de ruas e avenidas de São José
de Ribamar, um caos total. Essa triste realidade tem data para acabar. Depois das licitações serem concluídas, a prefeitura deu ordem de serviço para a reconstrução desta avenida e os trabalhos seguem a todo vapor.
Quase 200 km de asfalto já foram recuperados
Vila Sarney Filho I reconstruida
Viola Kiola e região da Sede recebem pavimentação
Apesar de todas as dificuldades financeiras enfrentas pelo município, dos efeitos negativos do período desastroso (de 2011 a 2016), durante o qual ruas e avenidas ficaram sem manutenção, a reconstrução já pode ser vista nos últimos 2 anos.
Em 2017 e 2018 foram recuperados 160 quilômetros de vias que estavam com a pavimentação destruída. As intervenções refletem diretamente na reconstrução de quase 100 ruas e avenidas em pelo menos 40 bairros do município.
INFRAESTRUTURA
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MELHORIAS O TEMPO TODO Parque Araçagy, Novo Cohatrac, São José dos Índios e Vila São Luís foram alguns dos bairros que tiveram ruas e avenidas melhoradas
Os esforços não param. Nos dois últimos anos (2017 e 2018) foram feitos 220 km de revestimento primário em diversos bairros. O objetivo é garantir o ir e vir da população. Nas fotos a seguir, registros de algumas das centenas de ruas melhoradas:
Rua Principal - Vila Mestre Antonio
MAIS AÇÕES
Atualização do Plano Diretor do Município. Construção do Centro Cultural e de Convenções - Tondela (em andamento).
Construção da Unidade Básica de Saúde da Quinta. Av. Três - Parque Araçagy
Estrada Jararaí - São José dos Índios
Assinatura do contrato e emissão da Ordem de Serviço para elaboração do Projeto Executivo de construção de pré-escola em tempo integral, no bairro do Outeiro. Assinatura de Convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado das Cidades (SECID), para construção da Biblioteca Municipal do Parque Vitória.
Rua Signo de Capricórnio - Nova Terra
Rua 16 - Novo Cohatrac
Realização da Conferência Municipal da Cidade e 8 audiências públicas para revisão do Plano Diretor.
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INFRAESTRUTURA
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PRÉDIOS E LOGRADOUROS RECONSTRUÍDOS Além da recuperação de ruas, o patrimônio público de São José de Ribamar recebe manutenção permanente
Praça São José dos Índios
Logradouros, prédios públicos e as principais áreas de lazer e entretenimento do município também foram reconstruídos, a exemplo das praças de São José dos Índios, São Benedito, São Pedro, Cruzeiro, Cemitério, Ana Carolina e 1º de Setembro.
Praça São Benedito
Praça da Campina
Alguns logradouros Prédios reconstruídos reconstruídos ou recuperados Escola de Música Maestro Nonato Sede Poço da Saúde
Sede
Biblioteca das Vilas
Vila Flamengo
Praça Ana Carolina
Sede
Casa das Marisqueiras
São Raimundo
Praça de São Pedro
Vieira
Terminal de Transporte Coletivo
Panaquatira
Praça do Cruzeiro
Cruzeiro
Praça 1º de Setembro
J. Câmara II
Quiosque da Praça Ana Carolina
Sede
Trampolim
Orla
Casa da Juventude
Sede
Praça do Cemitério
Sede
Cozinha Escola Municipal
Outeiro
Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen
Orla
Praça São Benedito
São Benedito
Parque da Cidade
Sede
Centro de Cultura
Sede
Viva Piçarreira
Piçarreira
Viva Vilas
Vila Flamengo
Viva Panaquatira
Panaquatira
Sede do Boi de Panaquatira
Panaquatira
Mercado Central
Cruzeiro
Praça da Promotoria (Centro de Cultura)
Sede
Praça Verde
Vila Roseana Sarney
Praça Amadeu Freitas Filho
Sede
Praça do Rodão
Parque Vitória
Praça da Juventude
Jardim Araçagy
Praça João Lemmem
Sede
Praça do Barbosa
Sede
Complexo da Campina
Sede
Praça da Bíblia
Sede
Mirante São José
Sede
Balcão de Negócios
Sede
Viva Ribamar
Outeiro
Praça da Praia do Meio
Praia do Meio
SEMAS SEMREF SEMTUR SEMAGRI SEMTRANS SEMREC/SEMAM/ Vigilância Santitária SEMOSP/SEMMAV SEMPAF CELICC SEMUS Agência Municipal do Trabalho Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos Projeto Ribacoco Prefeitura (Controladoria/ Jurídico/Ascom/Assesp) Centro Pop Conselho Tutelar
Cemitério do Centro
Sede
Cemitério do J. Câmara
J. Câmara
CRAS
Cemitério do Itapary
Itapary
Cemitério São José dos Índios
São José dos Índios
Cemitério da Matinha
Matinha
Cemitério do Araçagy
Araçagy
Cemitério do Juçatuba
Juçatuba
Outros prédios que receberam manutenção
Sede dos Conselhos Abrigo das Crianças CREAS Núcleo de Justiça Juvenil Restaurativa Centro Social
Moropóia Sede Sede Outeiro Sede Sede Outeiro Sede Sede Sede Sede Centro, Sítio do Apicum, Vila Roseana Sarney e Jardim Tropical Sede São Raimundo Sede e Vila Operária São Raimundo, Turiúba, Trizidela da Maioba e Nova Terra São Raimundo Turiúba São Raimundo e Trizidela da Maioba Vila Sarney Filho Vila Sarney Filho e Alonso Costa
INFRAESTRUTURA 5
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ACABOU O LIXÃO Limpeza pública vivendo outros ares em Ribamar
Varrição e capina sempre em toda a cidade
Foram quase 24 mil km de ruas varridas; 4.386 km de catação manual, limpeza de sarjetas, capina mecanizada, pintura de meio-fio, entre outros serviços. Frota modernizada para limpar a cidade
Desde o início da atual gestão, em 2017, a população já percebeu de imediato os novos ares da limpeza pública no município, com a reformulação de novas rotas e fiscalização permanente, para que os serviços sejam eficientes e eficazes. No início de 2018, outro momento: além de acabar com o famoso lixão
do Canavieira, os resíduos sólidos passaram a ser levados para o aterro industrial da empresa Central de Gerenciamento Ambiental Titara S/A, localizado em Rosário. Foram aproximadamente 69 mil toneladas de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares nos últimos 2 anos.
Cidade mais limpa Varrição de ruas: 31.071,99 km. Catação manual e raspagem: 6.427,82 km. Capina manual: 865.028 m². Capina química: 128.909 m². Capina mecanizada: 3.623.607 m². Limpeza de praias: 3.317,90 km.
Economia e segurança com a nova iluminação de LED
O novo parque de iluminação também passou por melhorias e agora já conta com quase 4 mil luminárias em LED. O consumo destas lâmpadas é cerca de 90% menor do que as incandescentes, o que faz com que o seu uso seja econômico ao longo prazo, apesar do custo inicial ser maior.
Limpeza mecanizada de praias e portos com caçamba e pá carregadeira ou outros equipamentos em dias alternados e transporte: 2.874,60 ton. Pintura de meio-fio: 141 km. Coleta com compactador e transporte dos resíduos sólidos domiciliares: 94.417,73 ton. Roçagem mecanizada: 475.763,55 m².
MAIS SERVIÇOS Manutenção e melhoria do abastecimento de água nos sistemas existentes dos povoados de Juçatuba, Santa Maria e Bom Jardim. Inspeção de 10.200 pontos de iluminação. Manutenção da rede de Iluminação Pública através de 476 Ordens de Serviço. Instalação de 4.000 luminárias. Manutenção corretiva em 17.262 pontos de iluminação. Início da modernização do parque de iluminação pública, com a substituição das luminárias convencionais por LED.
Correção de 245 pontos de vazamento de água. Construção do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água da Trizidela da Maioba. Construção do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água do Povoado São Paulo (em execução). Construção do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água do Povoado São Juçatuba (em execução). Construção do Reservatório de Abastecimento de Água no Moropóia (Sede). Correção de 413 pontos de vazamento de água.
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EDUCAÇÃO
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DE OLHO NA QUALIDADE
Escolas reformadas, novas unidades, ampliação, parceria, merenda e kits escolares fazem uma educação pública de qualidade Considerada e tratada como área prioritária da gestão, a educação recebeu de volta 90 escolas totalmente recuperadas e implantou, em parceria com a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, 3 escolas militares nos bairros Parque Jair, com 400 alunos, J. Câmara, com 715 alunos, e Parque Vitória com 1.052 alunos, além da doação do terreno ao Estado para a construção de escola de ensino médio no
Parque Vitória e Núcleo de Educação Integral do ensino médio, inauguração da Creche Municipal Dona Manita, e nova escola do Parque Jair. Muito já se avançou, mas é necessário muito mais. Por esta razão, encontra-se em execução a construção de mais 4 salas de aula nas escolas municipais: Alto do Turu e Raimundo Rocha Leal, na Vila Tamer, assim como a reforma da Escola Municipal Pana-
MELHORIA SALARIAL E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES Além da realização de processo seletivo para contratação de professores para a rede municipal de ensino, os profissionais da educação também receberam reajuste salarial. A rede municipal de ensino hoje conta com permanente quadro de capacitações, que já alcançou mais
de 1.000 professores da rede municipal, 143 merendeiras, professores e gestores no Programa Alfa e Beto, oferta de capacitação para gestores no programa PDDE interativo (Novo Mais Educação), voltado a alunos com baixo rendimento escolar e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
quatira; distribuição de mais de 24 mil kits escolares, fornecimento de quase 25 mil kits de merenda escolar e entrega de 24.757 uniformes escolares, bem como aquisição de mobiliário escolar, entre 2.170 carteiras escolares e 52 conjuntos de mesas.
MAIS AÇÕES DA EDUCAÇÃO Aquisição de novos ônibus escolares. Micro-ônibus para o transporte escolar de 145 alunos. Identificação do quantitativo das distorções relação idade-série/ano, com vistas ao planejamento das atividades de correção de fluxo/levantamento, em todas as 102 escolas municipais e das taxas de desempenho de 2016. Visitação técnica em 25 escolas comunitárias em cumprimento às diretrizes do MEC. Realização da corridas estudantis em comemoração ao Dia do Estudante (2017 e 2018). Ampliação do número de vagas da Educação Infantil (600 vagas). Aumento do IDEB do 5º e 9º anos (5, 3 e 4, 6, respectivamente).
EDUCAÇÃO
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Ribamar Literário entra definitivamente na agenda cultural do Maranhão Com o lançamento em 2018 da 1ª edição do Festival Ribamar Literário, estudantes e professores de escola públicas e particulares tiveram a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos em contato direto com escritores de renome nacional, por meio de palestras, oficinas literárias, feira de livros, sessões de leitura, além de várias atividades do segmento. Além do Festival Ribamar Literário, outros dois momentos marcantes foram a II Mostra Cultural e II Feira de Ciências.
Festival Ribamar Literário serve de inspiração para jovens
Pré-Vestibular e outras ações em prol do melhor desempenho
O Pré-Vestibular Municipal veio com tudo e nos últimos 2 anos já ofereceu 1.200 vagas para jovens, além do programa de reforço pré-universitário com aulas do ENEM. Para os mais jovens, os alunos recebem de forma permanente aplicação de simulados e participam de eventos, como Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, programa Luminar: Caravana da Ciência, Brincando com a Matemática, Oficina de Robótica e Paleontologia do Maranhão.
Mais de 1.200 jovens beneficiados
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SAÚDE
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UM BANHO DE CUIDADOS
Não só os bebês, as mães também são bem tratadas na maternidade municipal de São José de Ribamar Em 2 anos da nova gestão, a saúde ribamarense já pode começar a comemorar os números, que representam diretamente um avanço no processo de reconstrução da saúde. Nesse período, foram quase 3 milhões de consultas médicas na atenção básica; quase 440 mil exames laboratoriais; mais de 47 mil exames de imagem; e aproximadamente 1.340 cirurgias, números que vêm ganhando cada vez mais atualizações. O cuidado e a atenção com o cidadão ribamarense começam ainda no ventre da mãe. Com a recuperação do hospital e maternidade, quase 2.400 novos ribamarenses puderam vir ao mundo com a atenção que o bebê e mãe merecem. Aliás, antes mesmo de conhecerem o rostinho do seu filho, as mães já ganham um mimo do projeto “Banho de Beleza”, que oferece cuidados estéticos especiais. Também foi assegurada a distribuição de mais de 4 milhões de medicamentos, que contemplou adultos e crianças, 10 mil novas escovas dentais e, ainda, a aplicação de quase 11 mil doses de vacinas para crianças.
Novas UBSs e Centro de Especialidades são inaugurados A exemplo de 2017, os investimentos na infraestrutura da saúde foram também marcantes em 2018. O cidadão ribamarense recebeu as Unidades Básicas de Saúde do Pindaí, J. Câmara, Centro de Atenção ao Hipertenso e Diabético, Centro de Saúde da Vila Kiola e Centro de Atenção à Criança e ao Adolescente, além das reconstruções das UBSs do São Raimundo, Panaquatira, Parque Jair, Vila Flamengo, Matinha e Vila Operária.
SAÚDE
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SERVIÇOS E ATENDIMENTOS A TODO VAPOR
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MAIS AÇÕES E SERVIÇOS Uniformização das remunerações na área da saúde. Ações pelo Dia Mundial da Saúde. Instalação da sala de situação da saúde. Realização do Dia D de vacinação contra a gripe. Instalação da UBS da Matinha em local adequado. Ações do programa “Carreta da Saúde”. Superação da meta de vacinação estipulada pelo Mistério da Saúde. Realização de campanha de combate às hepatites virais. Reconstrução e entrega das UBS: Parque Araçagy, São José dos Índios, Jardim Tropical I e Jardim Tropical II. Ampliação da oferta de vacina contra o HPV.
Com o Centro de Especialidades e Diagnósticos (CED) mais de 1.500 pacientes tiveram a chance de obter consultas especializadas nas áreas de Neurologia, Endocrinologia e Angiologia, bem como exames de imagem com alta precisão, como o doppler de vasos nos membros inferiores. Também foi implantado o consultório do fumante em todas as UBSs com funcionamento em dois turnos, das UBSs da Matinha, Quinta, Sítio do Apicum e Mata e o fim da fila na Central de Marcação de Consultas (CEMARC) - agora os pacientes são encaminhados para consultas especializadas e exames de imagem e laboratoriais agendados nas próprias unidades. A UBS do Recanto Verde, com a implantação dos serviços de ultrassonografia e odontologia no Recanto Verde, realizou 2.437 ultrassonografia e 7.243 consultas odontológicas.
NÚMERO DE ATENDIMENTOS 2017/2018 Consultas médicas na Atenção Básica Atendimentos pré-hospitalares (SAMU) Exames laboratoriais Consultas especializadas Exames de imagem Cirurgias
2.831.233 7.990 435.429 42.280 47.212 1.336
Realização da I Conferência Municipal da Vigilância em Saúde. Inauguração da Academia da Saúde do Alto do Turu. Ordem de serviço de requalificação da área externa do hospital e maternidade. Reforma da cozinha e refeitório do hospital municipal. Coleta permanente de amostras de água para parâmetro de qualidade. Implantação do doppler de vasos nos membros inferiores no Centro de Especialidades e Diagnóstico (CED). Entrega de kits de trabalho para agentes comunitários de saúde e de endemias.
10 SAÚDE
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A NOVA CARA DA SAÚDE RIBAMARENSE
Além de novos serviços, a prefeitura reconstruiu e entregou novas unidades em todas as regiões da cidade nos últimos 2 anos de gestão
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NOVAS UNIDADES NOVOS SERVIÇOS
Academia de Saúde (Alto Turu) Centro de Atenção a Saúde da Criança e Adolescente (Vila Kiola) Centro de Atenção ao Diabético e Hipertenso (J. Câmara)
Nova UBS Vila Kiola
Nova UBS Vila Kiola
Nova UBS Vila Kiola
Nova UBS Pindaí
UBS J. Câmara
UBS J. Câmara
UBS Matinha
UBS Parque Jair
UBS Vila Flamengo
UBS Vila Operária
UBS Cohatrav V UBS Jardim Tropical II UBS Parque Araçagy UBS Pindaí UBS Vila Sarney Filho II
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UNIDADES RECONSTRUÍDAS
Centro de Saúde da Vila Kiola UBS J Câmara UBS Jardim Tropical I UBS Matinha UBS Panaquatira UBS Parque Jair UBS São José dos Índios UBS São Raimundo UBS Vila Flamengo UBS Vila Operária
São José de Ribamar foi o único município do Maranhão a expandir a Estratégia de Saúde da Família de 36 para 47 equipes.
AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO
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HOMEM DO CAMPO VALORIZADO
Programas de incentivo e capacitação, iniciados em 2017, seguiram como prioridade em 2018 MAIS SERVIÇOS Realização de ações voltadas à Extensão Rural, com 122 famílias atendidas ao longo do ano. Mecanização agrícola de 109,35 hectares de terras destinadas à produção. Recolhimento de 25 animais soltos em ruas e avenidas da cidade, no caminhão boiadeiro, dos quais 6 foram doados. Realização do Cadastro Ambiental Rural, totalizando 76 levantamentos. Gestão da Casa da Marisqueira, com 1.631 kg de produção processada. Revitalização de mais dois polos agrícolas. Apoio à produção: investimento de R$ 1.085.010,30 no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Apoio à produção: investimento de R$ 46.162,15 no Programa de Aquisição de Alimento (PAA).
Quando falamos da agricultura familiar, o pequeno empreendedor recebeu da administração municipal apoio e incentivo por meio do Compra Local Municipal, programa premiado, que ganhou notoriedade nacional em razão do estímulo ao pequeno empreendedor e aquecimento da economia local. Em 2 anos de gestão, foram mais de R$ 989.346,95 investidos no setor. Também foram realizadas intervenções para acesso ao crédito junto aos agentes financeiros para viabilização de
22 novos projetos de agricultura e pesca; capacitação de 690 famílias em Extensão Rural; assistência técnica para 1.006 produtores agrícolas; distribuição de 8.720 kg de sementes de feijão e milho; além de 209 kg de sementes de hortaliças, fruto de parceria com a SAGRIMA. O setor ainda contabiliza ganhos na produção, que agora passou a contar com kits de produção de biofertilizante e irrigação para a agricultura, além do setor pesqueiro, que recebeu de volta a Casa da Marisqueira totalmente reconstruída.
Distribuição de 79.088 sementes e mudas Mais benefícios para mais TIPO 2017 2018 1.970 6.750 produção e renda Sementes de milho e feijão (kg) Implantação, em 25 hectares, do programa de correção do solo e fertilização das áreas do município; elaboração de 28 projetos para o PRONAF; mapeamento de 58 produtores agrícolas do município; mecanização agrícola em 64 hectares; aplicação de 800 vacinas contra a Febre Aftosa; 104 Feiras do Produtor; apreensão de 221 animais pelo caminhão do boiadeiro; e capacitação de 91 produtores rurais, além de 39 cadastros ambientais rurais.
Mudas de hortaliças (unid.)
12.000
15.532
Sementes de hortaliças (kg)
150,00
59,05
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1.088
Mudas para Quintais Produtivos (unid.)
Incentivo à produção local PROJETO
2018 QUANTIDADE
FATURAMENTO R$
Feira do Produtor (unid.)
52 feiras
647.414,00
Caminhão de Peixe (kg)
26.338
273.658,00
12 AMBIENTE
DO FUTURO A GENTE CUIDA HOJE Mais de 4 mil mudas foram plantadas em 2018 em praças e outras áreas de lazer Preservar o que de mais importante nós temos: o meio ambiente. Esta também tem sido meta norteadora na administração municipal. Entre 2017 e 2018, a Prefeitura de São José de Ribamar plantou quase 4.500 mudas de várias espécies, revitalizando diretamente o Parque da Cidade, além das praças Ana Carolina, Marisqueiras, São José dos Índios e Novo Aurora, no âmbito do Projeto Ribamar Mais Verde. Nas áreas de lazer e entretenimento, bem como atrativos turísticos, a prefeitura também trabalha em permanentes projetos e programas com o objetivo de chamar a atenção do público e visitantes para a importância da preservação.
PROGRAMAS
Praia Legal é Praia Limpa Agenda Verde Horta nas Escolas Municipais Coleta Seletiva na Escola Diversão Sem Poluição Sonora
MAIS SERVIÇOS Embargo de obras irregulares em Panaquatira. Posse do Conselho Municipal do Ambiente. Início dos estudos ambientais para implantação do Parque Natural Municipal da Quinta e readequação do projeto em 2018. Assinatura do termo que garante mais autonomia ao município na área ambiental. Emissão de 691 licenças ambientais: simplificadas, de instalação, operação, renovação e corretiva. Revitalização de mais dois polos agrícolas.
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DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO 13
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UNIDOS EM PROL DA SEGURANÇA
A Guarda Civil Municipal tem se aprimorado cada vez mais nas ações, contribuindo com os esforços da Polícia Militar para garantir a segurança do cidadão
Com atuação firme e forte, a segurança pública municipal vem ganhando destaque, sobretudo em razão das ações estratégicas implementadas que vêm garantindo o bem estar dos ribamarenses. A descentralização da ação da Guarda Civil levou equipes de ronda permanentes para áreas estratégicas, como o Parque Vitória e Zona Rural, cobrindo as regiões do Guarapiranga, Juçatuba e Bom Jardim, além do São Benedito, Laranjal, J. Câmara e Panaquatira. As escolas tiveram de volta o Grupo de Segurança Escolar, que garante a fiscalização dos postos de serviço nas escolas municipais, além, é claro, das áreas comuns de lazer, entretenimento e turísticas, que agora contam com reforço.
A REGRA É NÃO ARREDAR Segurança constante
A Concha Acústica e o Cais contam sempre com a presença da Guarda Civil Municpal, de modo a garantir a segurança dos turistas e cidadãos que frequentam o santuário e disciplinamento das atividades comerciais no entorno da Igreja Matriz mais o cais ribamarense, um dos maiores pontos turísticos da Ilha.
MAIS SERVIÇOS Realização de 63 Operações de Ordem no Trânsito, em parceria com a Polícia Militar. Acolhimento de denúncias e reclamações pela Ouvidoria, com registro de 82 casos. Aplicação de 1.486 multas de trânsito. Mapeamento de locais sob risco de alagamento em período chuvoso, com identificação de localidades em risco e famílias mapeadas. Realização da campanha educativa “Maio Amarelo”, com o intuito de alertar os condutores de veículos automotores sobre os riscos de acidente no trânsito e suas consequências. Início da implantação de segurança eletrônica nos prédios públicos (14). Início do processo de regularização da circulação do transporte alternativo das vans.
Parceria, capacitação e uso de arma de fogo contra o crime A integração da Guarda Municipal às forças de segurança civil, militar e federal, garantiu aproveitamento do serviço de inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado além de cursos e treinamentos que deverão permitir aos guardas municipais o uso de arma de fogo como mais um mecanismo de segurança.
Aperfeiçoamento da fiscalização do transporte urbano, de modo a garantir melhor qualidade do serviço ao usuário. Campanha de educação no trânsito para pedestres e condutores, organização e disciplina do trânsito nas praias e orla do município. Acompanhamento 54 de servidores (individual e familiar) com problemas de saúde e/ou drogadição e vítimas de acidente de trânsito (11 em 2017 e 43 em 2018). Emissão de 776 alvarás de táxi (558 em 2017 e 218 em 2018) e 231 alvarás de autocarga (132 em 2017 e 99 em 2018). Reconstrução do Terminal das Vans de Panaquatira com unidade de apoio à segurança pública.
14 JUVENTUDE
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OPORTUNIDADE PARA OS JOVENS
Juventude + esporte = vida saudável
A juventude ribamarense foi contemplada com ações e programas voltados à capacitação, esporte e inclusão social
A área esportiva conta com uma variedade de modalidades, que vem sendo ofertada em espaços públicos, por meio de campeonatos, torneios e aulas de zumba, estimulando a juventude para práticas saudáveis. Além do tradicional Jogos Escolares Ribamarenses, pela primeira vez o município realizou a Copa Metropolitana da Juventude de Futsal, evento que reuniu centenas de pessoas.
MAIS AÇÕES Implantação de 4 grêmios estudantis (CAIC, Guanabara, Vila Operária e Vieira). Renovação de convênios com instituições de ensino para o programa de estágio.
A juventude ribamarense agora pode fazer planos e vislumbrar um futuro com mais oportunidades. Em 2 anos de gestão, a Prefeitura de São José de Ribamar já capacitou, por meio do programa Caminhão da Juventude, mais de 3.000 jovens além de frentes de estágio profissionalizante com mais de 461 vagas oferecidas. Entretanto não para por aí. A política voltada aos jovens também estabeleceu a criação do
Conselho Municipal de Juventude, que acompanha as iniciativas desenvolvidas em prol dos jovens e parcerias, como o programa ID JOVEM, que assegura benefícios de meia-entrada em eventos artísticoculturais e esportivos, além de vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual. Na Casa da Juventude, inaugurada em 2017, foram realizados 967 atendimentos nos dois últimos anos.
Realização do “Encontro da Juventude”, no Parque da Cidade. Realização do Projeto Juventude em Movimento, com oferta de atividades culturais e esportivas. Realização da 46ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Juventude. Participação no Universo IFMA. Implantação do Conselho Municipal da Juventude. Realização do programa Orla em Movimento. Mutirão de limpeza de praças e quadras esportivas.
ASSISTÊNCIA SOCIAL 15
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OPORTUNIDADE E GERAÇÃO DE EMPREGO Além da reconstrução da Agência do Trabalho, mais de 15 mil empregos gerados
MAIS AÇÕES Revitalização das ações de Atendimento Jurídico, Cadastro Único e cartão Bolsa-Escola do Centro Social Sarney Filho. Revitalização do Serviço de Convivência, do Centro Social Alonso Costa. Atualização da composição dos Conselhos Municipais (setoriais) de Políticas Públicas. Realização do acolhimento (abrigo) de 83 pessoas. Reconstrução da Agência de Trabalho e realização de 106.222 atendimentos (38.089 em 2017 e 68.133 em 2018). Realização de 272 plantões dos Meninos do Santuário (135 em 2017 e 137 em 2018). Realização de 81.197 acompanhamentos familiares do CRAS/PAIF (24.785 em 2017 e 56.412 em 2018). Realização de 3.323 acompanhamentos familiares do CREAS/PAEFI (1.407 em 2017 e 1916 em 2018). Realização de 63.870 atendimentos referentes a CRAS /CREAS / Centro Pop / Centro Social Sarney Filho / SEMAS. Realização de 35.844 atendimentos sociais referentes ao Cadastro Único. Realização da ação social Ônibus Lilás, em São José do Índios e Juçatuba. Realização de 2 oficinas do Circuito de Justiça Restaurativa e realização de 9 atendimentos. Entrega de 723 cartões do Bolsa-Escola. Programa Criança Feliz e assistência a 718 crianças (somatório de 2017 e 2018).
Além dos empregos gerados em 2018, mais 552 cidadãos ribamarenses conquistaram uma nova profissão, com o Curso de Capacitação Profissional, em parceria com o SENAI, totalizando 860 profissionais preparados para o mercado de trabalho nos 2 últimos anos. Diversas áreas de atuação foram
contempladas com as qualificações, entre elas: pedreiro, auxiliar administrativo, doces e salgados, eletricista, instalador predial, pintor e padeiro. Com o esforço, a prefeitura contribuiu diretamente com aumento das oportunidades e, consequentemente, com o desenvolvimento da economia local.
Praça do Voluntariado, em construção, na Vila Roseana e Academia ao Ar Livre na Campina Reconstruído em 2017, o Projeto Voluntariado Municipal voltou com toda energia, irradiando cidadania em todos os bairros e vilas do município. Vencedor do 1° lugar, o grupo de voluntários da Vila Roseana Sarney escolheu a construção de uma praça e, após o processo licitatório e contratação da empresa vencedora, a prefeitura iniciou a construção da praça no mês de setembro, durante o aniversário da cidade. Já o grupo da Campina, que ficou em 2º lugar, também durante as festividades do aniversário da cidade, recebeu uma belíssima academia ao ar livre. Em 2018, os vencedores foram os grupos do Residencial Nova Terra e do Jardim Araçagy III, 1º e 2º colocados, respectivamente.
Participação no Programa Mais Renda em parceria com a SEDES. Reconstrução do projeto Meninos do Santuário. Realização do Carnaval Social dos Idosos. Realização de ações pelo Dia Internacional da Mulher. Reconstrução da Cozinha Escola e fornecimento de 68.659 refeições (18.417 em 2017 e 50.242 em 2018). Caminhada contra o abuso de crianças e adolescentes. Realização do São João da Melhor Idade. Realização da Conferência Municipal da Assistência Social. Seletivo da Assistência Social. Adesão à campanha “Maranhão na Prevenção às Drogas”. Apoio à Parada da Diversidade LGBT. Realização de 6 ações sociais Melhor Para Todos: Juçatuba, Panaquatira, Pátio Norte, São José dos Índios, Nova Aurora e Nova Terra. Visita ao projeto “Sonho de Aline” e garantia de apoio institucional. Certificação dos voluntários municipais e premiação. Realização de 376 atendimentos a crianças de até 3 anos, gestantes e beneficiários. Assistência jurídica municipal com 1.010 atendimentos, entre orientações, ações ajuizadas e audiências. 698 Benefícios Eventuais para Indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. Realização de Curso Básico de Justiça Restaurativa e Círculo de Paz. 946 beneficiários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV). Realização do CRAS e CREAS itinerantes. Cadastro e apoio aos artesãos (palha, buriti e outras), inclusive artesãs da Campina. Reconstrução do Centro de Inclusão Digital.
16 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
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PAPEL PASSADO!
Quase 5 mil escrituras definitivas já foram entreges à população
Seguindo o ousado plano de regularização fundiária, implantado no início da atual gestão, a Prefeitura de São José de Ribamar, por intermédio da Secretaria de Regularização Fundiária e do Patrimônio Público, entregou 4682 Títulos Definitivos de Propriedade (escrituras de imóveis),
acumulados nesses dois anos. Só em 2018, entre regularização fundiária específica e regularização fundiária coletiva, foram beneficiadas 2.037 famílias com as escrituras em diversos bairros. Destaque para a finalização dos processos de regularização fundiária
ESCRITURAS DEFINITIVAS DE PROPRIEDADE ENTREGUES
coletiva de São Brás e Macaco e Alto do Turu. Foram, ainda, deflagrados os processos de regularização fundiária dos bairros Jota Câmara, Alonso Costa, Parque Araçagy, Maiobinha e Vila Carol. Entre outros objetivos, a iniciativa da prefeitura visa a promoção da justiça social e dignidade.
PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA INICIADOS
Diversos bairros
2017/2018
2 552
Vila Karol
QUANTIDADE DE FAMÍLIAS QUE SERÃO BENEFICIADAS 80
Canudos e Terra Livre
2017/2018
1.372
J. Câmara
3.500
LOCALIDADE
PERÍODO
QUANTIDADE
São Brás e Macaco
2018
532
Alto do Turu
2018
231
MAIS AÇÕES
LOCALIDADE
Unicamping (Zona Rural) Alonso Costa Residencial Olímpico II
“
Pacificação de conflito coletivo na Vila Vitória, mediante a desapropriação de área destinada à moradia de 68 famílias, conforme decreto de desapropriação nº 1345, de 21 de agosto de 2017. Doação de terreno ao governo do estado para implantação do Plantão Central da Polícia Civil no Pindaí. Conclusão da desapropriação do terreno pra construção da Pré-Escola de Tempo Integral no bairro do Outeiro. Conclusão do processo de desapropriação do terreno para ampliação da Escola Municipal da Vila Tamer. Elaboração do partido urbanístico de Terra Prometida e implantação de Núcleo Urbano, objeto de regularização fundiária de interesse social para 120 famílias.
Levantamento registral dos imóveis localizados no Caúra, com vistas à deflagração de processo de regularização fundiária. Entrega dos títulos de propriedade da igreja de São José de Ribamar e da Casa Paroquial.
120
Uma espera de 30 anos resolvida em 90 dias
Concessão de uso de quiosque no Cais do Porto.
Elaboração do projeto urbanístico da Vila Vitória, objeto de regularização fundiária de interesse social para 60 famílias.
208 1.000
Euzimar Rodrigues dos Santos, 62 anos Euzimar Rodrigues dos Santos, 62 anos, viúva, residente na Rua Saturnino Belo, bairro São Benedito, é um exemplo claro da acertada política institucional de regularização fundiária implantada no município, desde 2017.
Essa casa era da minha mãe, Deolinda Alves Rodrigues, que morreu e não teve a oportunidade de poder dizer que havia regularizado. Eu, depois de 30 anos de espera e ter inclusive recorrido à justiça, só resolvi o problema na Secretaria Fundiária. O processo durou 90 dias e fui tratada com carinho e muito respeito. Agradeço a Deus, em primeiro lugar, e ao prefeito Luis Fernando. Agora, posso dizer que a casa onde moro é minha e, quando falecer, meus herdeiros não irão penar, nem ficar desamparados.
”
Depois de esperar 30 anos, dona Euzimar conquistou a escritura e o registro de imóvel de sua casa no dia 09 de outubro de 2018, no processo de regularização fundiária 589/2018, cuja tramitação durou menos de 90 dias.
GESTÃO, RECEITA E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA
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GESTÃO DE RESULTADOS
17
PREVIDÊNCIA
Decisões administrativas melhoram a vida dos cidadãos
Benefícios 2018
aprovar a Lei 1.193 de junho de 2018, que reajustou os vencimentos dos profissionais da educação básica, além dos Planos de Carreiras, Cargos e Vencimentos (PCCV) dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) e servidores da Guarda Civil Municipal.
Benefícios 2017
As áreas de gestão, receita e fiscalização urbanística do município contam com resultados bastante significativos. Na Educação, por exemplo, mesmo em meio à crise econômica, financeira e política que o país tem vivido, atingindo diretamente os municípios, a prefeitura conseguiu
38
47
62.909,43
92.833,26
6
2
8.925,46
12.682,65
Aposentadoria
35
83
54.791,79 198.047,02
Aposentadoria por invalidez
2
7
5.083,60 17.896,59
Pensão por Morte
8
13
17.037,13 25.262,39
Descrição
Inovação e atualização de cadastro imobiliário
Prefis promoveu oportunidade de regularização de débitos
Auxílio-doença Saláriomaternidade
Benefícios pagos
Benefícios pagos
2017
2018
Investimento dos recursos financeiros do IPSJR, resultando na rentabilidade demonstrada a seguir: IPSJR TOTAL APLICADO
2017
2018 (abril)
42.289.000,00
47.703,597,50
MAIS AÇÕES Aplicação da Lei de Muros e Calçadas: 77 notificações efetivadas. Realização de 8.719 ações fiscais entre 2017 e 2018. Atuação da Blitz Urbana com 2.545 intervenções entre os anos de 2017 e 2018.
Com relação ao urbanismo, a administração também avançou na execução dos serviços de elaboração da base cartográfica digital, por meio de aerofotogrametria; atualização do cadastro imobiliário; renovação da planta genérica de valores de terrenos e construções (PGV-T e PGV-C) e implantação do sistema de informações geográficas (PMAT).
Outra medida implantada em 2017 e repetida em 2018 foi o programa de parcelamento de débito (PREFIS), que possibilitou ao cidadão negociar suas dívidas e, com isso, colaborar para a reconstrução do município. Já foram quase 1.800 débitos regularizados junto à Receita Municipal, além da regularização de quase 180 pequenos negócios.
Carteira de Investimento do Instituto de Previdência de São José de Ribamar, contrariando a crise, garante volume de rentabilidade de 57.531.386,11. Realização de 30.000 recadastramentos imobiliários. Doação de terreno ao Governo do Estado para implantação do Plantão Central da Polícia Civil, no Pindaí.
18 TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
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VIVA SÃO JOSÉ!
Cultura, festa, fé e planejamento
Festa o ano inteiro, assim é a cultura ribamarense. A prefeitura, cumprindo seu papel de incentivar e fomentar as políticas na área, não deixou de fazer sua parte em nenhuma delas, desde o Carnaval tradicional ao Festejo de São José. As políticas implantadas renderam resultados jamais vistos, com o olhar
do mundo inteiro voltado para o município, com a escola de samba Unidos do Tatuapé, que encantou o público com seu samba-enredo inspirado pela nossa rica história e religiosidade, bradando o "Viva São José" para centenas de países.
MAIS AÇÕES Participação no Festival Gastronômico Delícias do Mar. Realização do Fórum de Cultura. Reedição do Vídeo Turístico de São José de Ribamar. Realização de eventos culturais, na Biblioteca das Vilas, e Semana da Páscoa.
TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 19
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Cultura e artes populares no II Festival de Folclore
São José de Ribamar cada vez mais conhecida Visitar o município é ter a certeza de encontrar pontos turísticos que já fazem parte da rotina de uma cidade que vem sendo reconstruída para os ribamarenses e visitantes do mundo inteiro. O cais da cidade, por exemplo, encanta pela extensão e beleza, seguido do Santuário e Matriz, ambos com disponibilização de internet gratuita, além do Poço da Saúde. Nos 2 anos de gestão, pelo menos 120 pessoas receberam capacitação voltada ao atendimento turístico para bem receber. Além de investir na qualidade do atendimento, a prefeitura também investiu em boas práticas para manipulação de alimentos e condutores de passeio. O resultado desse esforço pode ser visto no quadro ao lado, que mostra o crescimento exponencial do número de visitantes entre 2016 e 2018.
MÊS
NÚMERO DE VISITANTES 2016
2017
2018
CRESCIMENTO 2016-2018
JANEIRO
394
604 2.335
592,64%
FEVEREIRO
295
207
999
338,64%
MARÇO
169
491
669
395,85%
ABRIL
204
949 1.055
465,19%
MAIO
347
885 1.089
313,83%
JUNHO
421
936 1.069
253,91%
JULHO
405 1.373 3.138
774,81%
AGOSTO
177
616,94%
SETEMBRO
188 1.649 2.215
OUTUBRO
178
NOVEMBRO
199 1.040 2.241
1.126%
DEZEMBRO
193
1.282%
829 1.092 1.741 1.223 1.313
2476
1.178% 687,07%
Esporte como meio de resgatar a cidadania É também por meio do esporte que a prefeitura tem conquistado resultados importantes, que refletem diretamente na qualidade de vida e resgate da cidadania de crianças e jovens do município. Em 2018, a promoção de várias competições nas mais variadas modalidades atraiu centenas de pessoas. Destaque para inovações: I Torneio de Pesca Esportiva Ribamarense, vôlei e tênis de praia, stand up paddle, campeonatos de futebol de campo e futsal, torneios e Dia de Lazer movimentaram o setor.
São José de Ribamar recebeu a segunda edição do Festival Internacional de Folclore e Artes Populares. O evento ofereceu uma infinidade de experiências humanas, com abrangência moral, ética, social, política e cultural. Foi um espetáculo marcante que promoveu programação especial com participação de grupos do Maranhão, Pará, Goiás e Chile.
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