Após desmonte de Bolsonaro, Lula anuncia reajuste da merenda escolar em 39%

> O recurso repassado pelo Governo Federal para estados e municípios complementarem os recursos da merenda escolar vai aumentar em 39%

O presidente Lula anunciou, nesta sexta-feira (10), o primeiro reajuste na merenda escolar dos últimos seis anos.

O principal valor repassado pelo governo federal para estados e municípios complementarem os recursos da merenda escolar vai aumentar em 39%. Assim, passará de 36 centavos, por dia para cada aluno matriculado no ensino básico da rede pública, para 50 centavos.

Haverá aumento também nos valores repassados para alunos indígenas e quilombolas, crianças na pré-escola e em creches e estudantes em escolas de tempo integral.

As medidas foram necessárias após o “legado” de desmontes do governo de Bolsonaro, que colocou o Brasil de volta ao Mapa da Fome e deixou milhares de brasileiras e brasileiros desempregados, empurrou 46,2% das crianças com menos de 14 anos para a pobreza, com maior percentual da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Não bastasse a má gestão econômica do seu governo, Bolsonaro vetou a recomposição de recursos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que não é atualizado desde 2017.

O programa é fundamental para pelo menos 40 milhões de crianças e adolescentes que se alimentam nas escolas públicas do país. O Pnae oferece merenda escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública.

O valor que o Pnae destina a estados e municípios é calculado com base no número de alunos de cada série por localidade. Com recursos do governo federal cada vez menores para garantir a merenda escolar, prefeitos e governadores precisam driblar o orçamento da educação, que deveria ser uma responsabilidade compartilhada com a União, estados e municípios. Atualmente, Bolsonaro repassa ínfimos R$ 0,36 por dia para cada aluno do Ensino Fundamental e do Ensino Médio

Além da escassez orçamentária, especialistas em alimentação e gestão pública apontam que o governo Bolsonaro desarticulou uma série de políticas relacionadas às merendas. Uma delas foi a de incentivo ao consumo de alimentos frescos e saudáveis, comprados da agricultura familiar.

Em entrevista ao Nexo, a professora da Escola de Nutrição da

> Presidente Lula anunciou o primeiro reajuste na merenda escolar dos últimos seis anos

Universidade Federal da Bahia (UFBA) e coordenadora da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar, Sandra M. Chaves dos Santos, ressalta que o Brasil perdeu espaço para a agricultura familiar e sofre com o agronegócio.

“A agricultura familiar perdeu lugar nas políticas agrária e agrícola, em favor do agronegócio foram muitas as tentativas de tirar o guia alimentar de cena, porque nele o uso de agrotóxicos está criminalizado”.

Pnae foi modelo com Lula

Em 2005, no primeiro governo de Lula, a Agência das Nações Unidas para Agricultura e Ali- mentação (FAO) considerou que o programa é modelo no combate à fome e à desnutrição em países em desenvolvimento.

Com Lula, em 2009, o Pnae passou por grande uma reformulação, que incluiu a aprovação de uma lei elaborada com a participação de diversos setores da sociedade.