RealizAÇÃO by Agência Impacto

REALIZAÇÃO INFORMATIVO DO PT DE JANDIRA | JULHO DE 2016

Zezinho é o político Luta de petista mais atuante, por qualidade na diz pesquisa saúde não para PÁGINA 3

PÁGINA 4 e 5

Educação para todos é meta do PT PÁGINA 6 e 7

TRABALHO EM DEFESA DE TODOS

ARTIGO

Um novo tempo para Jandira Há quatro mandatos, o vereador Zezinho tem se mostrado combativo, e incansável, na luta pela melhoria da qualidade de vida do cidadão de Jandira. Você acompanhará suas iniciativas nesse informativo. Ele é pequeno para abarcar tantas ações em prol do desenvolvimento da cidade, em prol do respeito ao cidadão, em prol de benefícios que são direito da população. E por falar em direito, nesta semana, Zezinho teve que lutar pelo cumprimento das leis que deveriam ser respeitadas, antes de tudo, pela própria prefeitura. O que não ocorre. Um exemplo desse desrespeito da gestão Gê aos munícipes foi verificado nesta semana. Por iniciativa do vereador de Jandira, Zezinho (PT), no sábado (25/6), o juiz de direito do plantão judiciário de Osasco, da 4a Circunscrição Judiciária do Estado, José Tadeu Picolo Zanoni, concedeu uma liminar em favor da ação obrigação de fazer, assinada

pelo vereador juntamente com um grupo de estudantes do município, determinando que a Prefeitura de Jandira e a empresa Manoel & Alves Manoel Ltda ME, contratada para organizar a 36ª Festa Junina de Jandira 2016, conhecida como Quermesse de Jandira, venda os ingressos com 50% de desconto para o público alcançado por leis nas esferas federal, estadual e municipal. A Quermesse de Jandira começou no dia 17 de junho e segue até o dia 10 de julho. Até a última semana, qualquer pessoa tinha que pagar o valor total do ingresso. Ou seja, a prefeitura desrespeitou a lei municipal 1264/2001, a lei estadual 7844/1992 e a lei federal 12933/2013, que tratam sobre o direito à meia-entrada para o público que especificam. Antes disso, Zezinho já tinha enviado requerimento ao prefeito Gê, solicitando que aplicasse a lei. Depois disso, registrou uma ocorrência junto à Guarda Civil Municipal. Até

quando, o povo desta cidade terá que conviver com o desgoverno de Gê? Até quando a população jandirense terá que submeter-se a governos de pessoas que não enxergam nada mais do que seus próprios interesses? Em recente pesquisa feita pelo Instituto MAS, em Jandira, os entrevistados, em sua maioria, apontaram o vereador Zezinho como um dos políticos que mais trabalha para resolver os problemas da cidade. Se também você acredita nisso, junte-se a nós nesta frente do bem para trazer dignidade ao exercício político, com ética, honra e comprometimento com o povo. Juntos, somos mais fortes para mudar o caos que se instalou em Jandira. Vamos transformar ideias em iniciativas. E vamos fazer dos sonhos realidade. O novo tempo chegou! Dr. Paulo de Oliveira, presidente do PT de Jandira

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PESQUISA

Zezinho é o vereador que mais trabalha para resolver os problemas de Jandira Em seu 4º mandato, Zezinho mostra que é totalmente comprometido com os interesses e a melhora da qualidade de vida da população. Recentemente, uma pesquisa realizada pelo Instituto MAS revelou como o cidadão jandirense vê a atuação de alguns políticos da cidade. Quando questionado aos entrevistados qual político de oposição que mais trabalha para resolver os problemas de Jandira, dentre os três primeiros colocados, Zezinho tem destaque significativo. Ele aparece com 33% das citações, seguido do Dr. Sato com 23,5% e Paulo Baruf com 23,3%. “Nenhum” e “não sabe” somam

20,3%. A pesquisa foi realizada no período de 4 a 6 de junho deste ano. O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral

sob o Número de Identificação SP-06495/2016, conforme determina a atual legislação eleitoral.

Qual desses três políticos de oposição mais trabalham para resolver os problemas de Jandira? Resposta estimulada por disco e única

Dr. Sato

Paulo Baruf

Nenhum: 11,3% | Não sabe: 9,% Os percentuais são calculados com base no número de citações Fonte: Instituto MAS | Registro SP-06495/2016

SAÚDE

A luta não para! Saúde é uma das áreas que mais atormenta a população jandirense. Com um hospital que não oferece o atendimento de qualidade que a povo merece, são frequentes as reclamações de falta de profissionais, inclusive com a denúncia de médicos fantasmas, falta de medicamentos e precariedade nos serviços

Em maio deste ano, os vereadores de Jandira aprovaram a instauração de uma Comissão Processante (CP) que investiga a denúncia de irregularidades nos serviços prestados pela empresa Instituto de Apoio e Gestão à Saúde (Iages) no Hospital Municipal de Jandira. De acordo com a denúncia, a empresa não mantém o número mínimo de médicos, enfermeiros, funcionários de limpeza e não estaria servindo alimentação adequadamente aos pacientes internados no local. A Comissão constatou que o contrato não está sendo cumprido; pacientes ficam internados por dias e até semanas, mas só poderiam ficar até 24h, segundo Conselho Regional de Medicina; casas estão sendo alugadas em Ribeiro Preto e hotéis de luxo no bairro Jardim, em São Paulo, com recursos da saúde de Jandira. Diante dos fatos, a Comissão solicitou a troca imediata da empresa e o afastamento do prefeito Geraldo Teotônio (PV), o Gê. A Comissão Processante

é presidida por Zezinho que, há muito tempo, vem denunciado problemas na saúde do município. Antes de instalada a CP, há dois meses, Zezinho apresentou um requerimento, aprovado pela Câmara, pedindo informações à Prefeitura sobre o cumprimento do contrato com o Instituto. “A administração municipal gasta quase R$ 2 milhões por mês com o Iages. Que fosse R$ 1 milhão ou R$ 3 milhões, é dinheiro gasto sem retorno”, disse o vereador. De acordo com informações iniciais apuradas por Zezinho, com a denúncia apresentada na Câmara por uma munícipe e por relatos de pacientes do hospital, o Iages recebe da prefeitura e não cumpre o contrato. “O contrato diz que pediatras, três clínicos e um ortopedista precisam estar 24h no hospital, mas isso não vem acontecendo. Faltam enfermeiras, medicamentos e muito mais. Um pai desesperado ficou três horas com a filha no hospital e não tinha pediatra para atender a criança. Um descaso total”, disse Zezinho.

Semana de Prevenção e Orientação à Gravidez na Adolescência é iniciativa de Zezinho

Combate à Dengue Para turbinar as ações visando conter o crescimento do número de casos de Dengue no município, foi iniciativa do Zezinho trazer agentes do Exército para a cidade, em mutirão, para visitar casas, distribuir folhetos e buscar, juntamente com agentes de saúde, alertar sobre os focos do mosquito Aedes aegypti.

REQUERIMENTO

Vereador pede intervenção ao Ministério da Saúde por Mais Médicos

Para criar mecanismos de prevenção e orientação visando à redução no número de jovens grávidas precocemente e realizar programas de saúde para prevenir e orientar as jovens sobre doenças sexualmente transmissíveis e sobre aborto, Zezinho criou lei que institui em Jandira a Semana de Prevenção e Orientação à Gravidez na Adolescência. As ações são reaizadas na semana de comemoração

Desnutrição Zero

ao Dia Internacional da Mulher (8 de Março) e também prevê a promoção e realização de programas e palestras nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal e estadual, com participação de psicólogos, médicos, sociólogos, magistrados, professores, pedagogos e demais profissionais que direta ou indiretamente atuem no âmbito da formação e da educação. MARCELLO CASAL/ABR

É de autoria de Zezinho a lei que institui o Programa de Erradicação da Desnutrição Infanto-Juvenil, o “Desnutrição Zero” no município. Zezinho levou em conta os números da Organização Mundial de Saúde, que considera que 50% das crianças não têm a relação peso-estatura-idade necessárias para seu desenvolvimento. Pela lei, a Prefeitura tem de criar um fundo para custear a iniciativa, ligá-la ao programa “merenda escolar” e estabelecer convênios e parcerias com entidades públicas e privadas para mantê-lo. Ação foi realizada por pelo menos quatro anos na escola Sátiro Alves, no Jd. Ouro Verde, bairro com maior índice de destrunição infantil. À época, eram oferecidas três refeições ao aluno e seus irmãos, com até 14 anos, que estudavam em outras escolas, nos sete dias da semana.

Zezinho pediu, por meio de requerimento, que a Prefeitura solicite ao Ministério da Saúde aumento da participação no Programa Mais Médicos no município. Jandira já conta com 36 profissionais pagos pelo Governo Federal, a pedido de Zezinho. O documento enumera a necessidade de profissionais na área da psiquiatria, pediatria, ginecologia, cardiologia, neurologia e ortopedia do programa federal. Segundo Zezinho, consultas em tais áreas médicas, na Rede Pública, demoram entre quatro meses e um ano para atendimento, o que faz com que as pessoas procurem ajuda em outros municípios. “O Mais Médicos veio para tentar sanar a deficiência destes profissionais em nosso município e tem contribuído muito para a melhoria e humanização no atendimento', justificou Zezinho.

EDUCAÇÃO

Educação para todos O Cursinho Popular de Jandira (CPJ) foi criado em 2003 por meio de um projeto de lei de autoria do Zezinho, e transformado em lei no mesmo ano, com o objetivo de oferecer melhores condições a jovens e adultos de que desejam ingressar em universidades pública de boa qualidade. Os professores do CPJ eram estudantes de 3º e 4º ano da USP, que trabalham devido a convênio firmado entre a Prefeitura e a Universidade de São Paulo (USP). A unidade funcionava na escola Moisés Cândido Vieira, no Jardim Europa. No início, o cursinho chegou a ter próximo de mil alunos beneficiados no período de um ano. Em 2008, o resultado foi surpreendente. Jandira foi a cidade brasileira que mais teve jovens ingressos no ProUni, proporcionalmente.

Medicina em Cuba Quatro alunos do Cursinho Popular de Jandira, em 2005, tinham o sonho de estudar medicina em Cuba. Procuram a embaixada cubana e prestaram exames para estudar na ELAM – Escola Latina Americana de Medicina, uma reconhecida escola de Medicina no mundo. Após passarem nas provas, a ELAM fez um convênio com o Cursinho Popular de Jandira e todos os estudantes de Jandira puderam acessar a renomada instituição. “O Cursinho popular foi a instituição pública que nos trouxe inserção social, possibilitando o acesso à Universidade”, diz Daniel Munhoz, médico formado em Cuba. No total foram oito jandirenses que tiveram a oportunidade de estudar em naquel país.

Zezinho trabalha e conquista merenda para alunos da ETEC Jandira

Os vereadores de Jandira foram unânimes na aprovação de um requerimento apresentado por Zezinho, a pedido dos alunos, endereçado ao governador Geraldo Alckmin, solicitando que o estado providenciasse, imediatamente, o fornecimento de merenda escolar para os alunos que estudam na Escola Técnica Estadual (Etec) de Jandira em período integral, das 8h às 16h20. “Não podemos admitir que estes alunos estudem com fome ou que passem o dia na escola alimentandose apenas com lanche”, disse Zezinho. “Além disso, é obrigação do Estado fornecer merenda aos estudantes, tanto que recebe recursos federais exatamente para este fim”, completou. Informações do Centro Paula Souza, responsável pela gestão das Etec’s e Fatec’s em todo o Estado, dão conta de que a Etec de Jandira conta com 527 alunos, atualmente e, destes, 235 estudam em período integral. No local, os alunos recebem dois lanches em cada intervalo, por meio de um convênio com a Prefeitura de Jandira. “O Centro Paula Souza vai disponibilizar almoço para todos os alunos de Etec’s que estudam em período integral e ainda não recebem a refeição”, informou o Centro Paula Souza. “Alimentação não é bolacha e suco”, ressalta Zezinho.

Zezinho garante aulas de artes, inglês e educação física a alunos de Jandira Em 2015, alunos do Ensino Fundamental - Ciclo I estavam sem aulas de Educação Física, Artes e Inglês. Zezinho obrigou a prefeitura, via judicial, a oferecer estas importantes disciplinas aos estudantes da rede municipal de ensino.

Merenda para todos os ciclos

Entre os anos de 2006 e 2007, o governo do Estado repassou a incumbência da distribuição da merenda para a Prefeitura de Jandira. Como o município não tinha a obrigação de oferecer merenda para o Ensino Médio, os alunos deste ciclo não recebiam alimentação. Junto com a União Estudantil de Jandira (UEJ), Zezinho iniciou uma luta para reivindicar o benefício. Houve manifestações e paralisações, até que a Prefeitura começou a repassar a merenda para todos os alunos. Hoje a alimentação escolar para todos os estudntes é uma realidade.

Escolas ocupadas em Jandira foram exemplos de resistência contra reorganização de Alckmin Alunos e professores das Escolas Estaduais Professora Josepha Pinto Chiavelli, Luiz da Câmara Cascudo e Oswaldo Sammartino estavam entre as mais de 100 escolas no estado de São Paulo que se mobilizaram por meio de alunos insatisfeitos com os planos do governo de fechar 94 unidades de ensino, além de promover mudanças drásticas. Estudantes secundaristas ocuparam em meados de novembro de 2015 as escolas Vila Eunice e Cascudo, na região central da cidade de Jandira. Na ocasião, cerca de 200 alunos, acompanhados de pais e professores, conversaram com a diretoria regional de ensino, que não apresentou nenhuma definição ou perspectiva de diálogo sobre a reorganização proposta pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), que deveria fechar ao menos 94 escolas. Em Jandira, as escolas ocupadas passariam a atender apenas os estudantes dos ciclos fundamentais, fechando as portas para o ensino médio. Já a escola Oswaldo seria totalmente fechada. Pais e professores, na defesa dos estudantes, alegam que as escolas possuem uma estrutura voltada para o ensino médio, e que tal mudança iria prejudicar os resultados da educação no município. Outro ponto preocupante levantado pelos pais e professores à

Vagas em creche e atendimento no contraturno Zezinho lutou para que a prefeitura firmasse uma parceria com a Associação Cáritas São Francisco para que a instituição auxiliasse a suprir a demanda da falta de vagas em creches. A entidade também auxilia no atendimento pós-escola, oferecendo reforço escolar e acompanhamento.

UEJ representa estudantes de Jandira Criada em 2002, a União Estudantil de Jandira (UEJ) é uma Associação Privada que tem como principal atividade lutar pela Defesa e Direitos Sociais dos Estudantes. A entidade, que conta com o apoio do Zezinho, lutou e alcançou várias conquistas, entre elas, merenda no período noturno, cursinho popular e carteirinha de meia-entrada gratuita.

Universidade acessível

época é que as escolas para a qual os alunos seriam remanejados era distante da atual. “Os estudantes, professores e alunos que se mobilizaram mostraram que Jandira foi um exemplo de resistência. Juntos, tivemos mais condições de garantir o sonho da educação de qualidade que tanto almejamos e impedimos que o governo Alckmin, que não dialoga com a população, impusesse uma reorganização que só prejudicaria a comunidade”, enfatizou o Zezinho.

Gê acaba com projeto de Zezinho de Lan house popular Projeto do Zezinho, o Centro de Referência à Informação e ao Aprendizado foi extinto pelo prefeito Gê. O Centro funcionava como uma Lan house popular, onde jovens munícipes tinham acesso a internet e cursos gratuitos.

Programa Diversidade na Universidade O Programa Diversidade na Universidade, do Governo Federal, enfoca a promoção da equidade e diversidade na educação superior para afrodescendentes, indígenas e outros grupos. Em 2003, Zezinho trouxe para Jandira este programa e alunos mais carentes do Cursinho Popular ganharam bolsa para estudar.

É de autoria de Zezinho o projeto de lei, sancionado em 2007, que criou o polo de apoio presencial ao sistema Universidade Aberta do Brasil em Jandira. A unidade é um sistema integrado por universidades públicas que oferece cursos de nível superior e pós graduação para camadas da população que têm dificuldade de acesso à formação universitária, por meio do uso da metodologia da educação à distância. O polo de Jandira é uma unidade operacional para o desenvolvimento descentralizado de atividades pedagógicas e administrativas relativas aos cursos e programas ofertados à distância pelas instituições públicas de ensino superior no âmbito do Sistema UAB. Mantida pela prefeitura em parceria com o Ministério da Educação, a unidade oferece a infraestrutura física, tecnológica e pedagógica para que os alunos possam acompanhar os cursos à distância.

HABITAÇÃO

Exemplo Comuna Urbana: após 11 anos, projeto que uniu autoridades municipais, governo federal e comunidade é sucesso! A história da Comuna Urbana teve início há 16 anos, quando 250 famílias ocuparam uma área de várzea que passaram a chamar de Vila Esperança, no Sagrado Coração, em Jandira. A área alagada, um terreno abandonado que pertence à CPTM, sofria com as constantes cheias do rio Barueri-Mirim. Ainda assim, por não ter para onde ir, as famílias insistiam em permanecer no local. Foram quatro anos de luta e resistência até a chegada do primeiro pedido de despejo. Naquele momento, Zezinho, com a colaboração do Padre João Carlos, da Pastoral da Terra, e os moradores, entraram em contato com o MST, que passou a procurar alternativas às famílias. Com o processo de despejo sendo levado adiante e a imediata derrubada dos barracos, que aconteceu em novembro de 2005, parte das famílias aceitou fazer uma nova ocupação. Dessa vez, não mais de forma espontânea, mas organizada. As famílias, então, ocuparam um edifício abandonado, que há mais de 30 anos havia sido

projetado para ser o Seminário dos Padres Salesianos, mas foi vendido antes da conclusão por falta de recursos. Em 2008, surge oficialmente a “Comuna Urbana Dom Hélder Câmara”. O espaço que antes era fruto de encontros e desencontros entre trabalhadores e trabalhadoras precarizados, se transformou no primeiro projeto urbano de habitação popular no Brasil ligado ao MST. Instalados na ocupação, os moradores conseguiram repasse de recursos do Ministério das Cidades para a compra de um terreno, e assim, colocar em prática um projeto habitacional para as famílias. Zezinho e o Movimento Sem Terra de Jandira convidaram um coletivo de arquitetura especializado em projetos populares para colaborar nesse processo. Pautados na experiência do conceito de Comunas da Terra, já reproduzidas pelo MST, a ideia era combinar no

mesmo espaço moradias, horta e viveiros comunitários com bases agroecológicas, creche, padaria comunitária, escola com métodos e projetos pedagógicos próprios e uma arena. Resultado Hoje, 16 anos depois, o projeto segue seu curso, com mais de 128 casas, uma creche, uma escola e um berçário, que juntas, atendem mais de 120 crianças de 0 a 12 anos, tanto da Comuna quanto do bairro. Lá, elas têm aulas de reforço e informática, além de brinquedoteca e atividades de integração. A horta comunitária e a biblioteca estão sendo finalizadas.

Bolsa-aluguel

Zezinho lutou e conquistou ajuda para as famílias que ficaram desabrigadas após um trecho da Rua José Bonifácio desmoronar no bairro do Ouro Verde. Sem ter para onde ir, elas foram beneficiadas com bolsa-aluguel por um período, enquanto se restabeleciam. Esta foi a segunda vez que a rua José Bonifácio cedeu. As mais de 30 casas interditadas desde o dia 12 de outubro de 2009, quando ocorreu o primeiro deslizamento de terra, permanecem sob interdição. Na ocasião, três desabaram. Uma empresa que construiu um condomínio industrial próximo do local, e que fez implosões para a instalação, pode ter contribuído para as ocorrências. Os moradores que ficaram desalojados em 2009 vêm recebendo da prefeitura uma bolsa-aluguel, luta do Zezinho, que também se empenhou para que a prefeitura e a empresa cumprissem com as obras prometidas para o local e assim impedir novos deslizamentos. Zezinho também conquistou recursos junto ao Governo Federal para a construção de novas moradias a estes moradores e até hoje a prefeitura não resolveu a situação.

Regularização para a área do Jardim Brotinho/ Pedreira É luta encampada por Zezinho a regularização da área do Jardim Brotinho/ Pedreira, onde a prefeitura disputa processo judicial e há necessidade de regularizar toda a área para que as famílias não percam o que foi construído. Pela iniciativa do vereador, está sendo realizado todo o processo de reguralização para que as famílias permaneçam no local com dignidade e legalizados.

SEGURANÇA

Lâmpadas LED garantem mais segurança Em 2016, Zezinho aprovou requerimento que solicita a troca das tradicionais lâmpadas da iluminação pública por LED`s, que são mais claras e econômicas, gerando maior sensação de segurança.

Lei Seca poderia diminuir número de ocorrências violentas após 23h

Bolsa-aluguel para atingidos pelas chuvas no Mirante As fortes chuvas que assolaram o País no mês de março também fizeram vítimas em Jandira. O bairro mais afetado na cidade foi o Mirante, onde dezenas de casas foram interditadas pela Defesa Civil e mais de 40 famílias afetadas ficaram desabrigadas. O vereador Zezinho lutou para obter bolsa-aluguel para essas famílias. Por meio de exaustiva negociação com a prefeitura, o benefício de um salário mínimo foi concedido para os desalojados. A luta continua porque agora o vereador quer punir os culpados, visto que as casas foram construídas em uma área de risco, mas o loteamento foi aprovado.

Novela da Vila Eunice se arrasta há mais de 15 anos; Zezinho luta por regularização Batalha do vereador Zezinho há 15 anos, a área ocupada por 47 famílias na Rua Urano, na Vila Eunice, tornou-se o projeto 1º de Maio. Por decisão judicial, as famílias foram retiradas do local e a prefeitura se comprometeu a regularizar a área junto ao possível proprietário, por meio de ação judicial. Os moradores foram incluídos em um programa habitacional e até hoje a prefeitura paga bolsa-auxílio para os mesmos.

Câmeras para monitoramento

Hoje, Jandira conta com monitoramento por meio de Câmeras graças a pedido feito por Zezinho ao Ministério da Justiça. Os principais pontos da cidade estão sendo atendidos.

É de iniciativa popular, principalmente de padres e pastores da cidade, com total apoio do Zezinho, a Lei Seca que limita o horário de funcionamento de bares e congêneres entre 23h e 6h em Jandira. O objetivo é diminuir o número de homicídios, acidentes no horário, onde havia maior incidência de ocorrências devido ao consumo exagerado de álcool. Quem descumprir a lei, deveria ser multado em 500 (quinhentas) Unidades Fiscais do Município – UFMs, e em caso de reincidência, a multa seria aplicada em dobro, e o Alvará de Funcionamento suspenso pelo período de até 90 dias. Persistindo a irregularidade, o Alvará de Funcionamento seria cassado e o infrator não poderá abrir nenhum tipo de comércio do gênero, no município, por um período de um ano. Infelizmente, a prefeitura não faz cumprir a Lei Seca.

Título de Cidadã Jandirense

Foi aprovada por unanimidade a entrega do título de cidadã jandirense para a Major PM Eunice Rosa Godinho Mendonça Machado, de autoria de Zezinho. A homenageada é funcionária da Polícia Militar há 24 anos e há dois está lotada no município como comandante da 4ª Cia. Zezinho defende que bons profisionais devem sempre ser prestigiados.

Campanha incentiva desarmamento em Jandira

A partir do Estatuto do Desarmamento elaborado em 2003, foi instituída a Campanha do Desarmamento, visando a população portadora de armas sem registro o prazo de 180 dias para regularização de registro ou porte perante a Polícia Federal, ou a entrega de boa-fé da arma de fogo com direito a indenização, à contar de 23/06/2004, conforme a Lei 10884 de 17/06/2004. Na cidade, a luta foi encampada por Zezinho, que também estimulou a participação no referendo ou não-proibição da comercialização de armas de fogo ou munição.

CULTURA

Você sabia que o acesso à cultura é direito constitucional?

Como o direito à vida e à liberdade, o direito à cultura é garantido pela constituição, mas nos dias de hoje deixou de ser um direito e passou a ser uma utopia. Mas, as ações de Zezinho sempre foram pautadas no poder de transformação que é possível através da arte e das manifestações culturais. Investiu na criação de importantes projetos que são mantidos até hoje e que garantem a Jandira se manter no cenário cultural de eventos gratuitos e acessíveis à população. "Enxergarmos a arte como uma poderosa arma de transformação do ser humano. Por meio dela, o indivíduo consegue refletir sobre a vida, enxergar novas possibilidades para mudar a si mesmo e transformar o mundo!", diz Zezinho. É de autoria de Zezinho o projeto de lei que criou e incluiu no Calendário oficial de eventos e programação do município a “Virada Cultural”. A lei foi sancionada em 2012, mas, infelizmente, a prefeitura nunca colocou em funcionamento. A conhecida maratona cultural, que tem duração de 24 horas ininterruptas, possibilita em uma série de atividades e eventos de caráter cultural marcada pela pluralidade de expressões e gêneros artísticos. Música,

teatro e dança para a população de forma acessível e gratuita! Essa é Jandira que todos nós queremos! Realizada anualmente no mês de setembro, é criação de Zezinho o projeto de lei, sancionado em 2004, que criou a "Semana do Hip Hop". Objetivo do evento é criar mecanismos de integração da juventude, visando o combate às drogas e implementar debates em escolas municipais relacionados a cultura hip hop como forma de combater qualquer tipo de discriminação. Entre as atividades da Semana, há o projeto Arte da Rua. Criada por iniciativa do mandato do Zezinho a Pista de Skate, construída na região central, reúne centenas de adeptos do esporte e possibilita a integração entre jovens amantes do esporte. Zezinho lamenta o abandono do espaço.

JUVENTUDE

De olho no futuro Zezinho conquista 1.032 vagas no SENAI para jovens Para inserir o jovem no mercado de trabalho, Zezinho realizou em 2008 projeto em parceria entre o SENAI e o Poder Público, onde 1.032 vagas foram conquistadas para alunos da cidade terem acesso a cursos técnicos de operador de empilhadeira, logística, informática, dentre outros, custeados pela municipalidade.

O Brasil possui uma demanda de mais de 50 milhões de jovens entre 15 e 29 anos de idade à procura de inserção no mercado de trabalho. E em Jandira não é diferente. Faltam oportunidades e faltam iniciativas que deem aos jovens a segurança de fazer seu “voo solo” com oportunidades reais de inserção no mercado de trabalho e na universidade. Pensando nisso, em 2007, Zezinho apresentou projeto de lei, sancionado no mesmo ano, que instituiu o projeto Jovem Aprendiz em Jandira. O projeto estabelece

a inserção de jovens entre 14 a 24 anos no mercado de trabalho que estejam regularmente matriculados na escola de ensino fundamental e médio ou concluso, nas empresas, e órgãos públicos sediadas em nosso município. Por meio da lei, a Prefeitura de Jandira tem que ter pelo menos 5% do quadro de funcionários públicos formado por jovens aprendizes. Zezinho lamenta que a prefeitura não defende os interesses dos jovens e, sequer, realiza a contratação, desrespeitando a lei municipal.

Parceria garante vagas para creche e atendimento no contraturno para estudantes Com a falta de vagas nas creches da cidade, Zezinho lutou para que a prefeitura firmasse uma parceria com a Associação Cáritas São Francisco para que a instituição auxiliasse a suprir a demanda existente. A Cáritas também auxilia no atendimento pósescola, oferecendo reforço escolar e acompanhamento. O objetivo da Pós-Escola da Associação é atender crianças de 06 a 12 anos em horários complementares ao escolar, visando

contribuir na sua formação sóciocultural e auxiliando as famílias no processo de fortalecimento da cidadania de seus filhos. A criança que frequenta o projeto de pós-escola na Associação Cáritas São Francisco tem a oportunidade de participar de oficinas que visam instigar, de maneira prazerosa, o conhecimento mais aprofundado da Língua Portuguesa, da Matemática e de atividades físicas e culturais.

Estudantes pagarão meia entrada na Quermesse

Embora seja um direito garantido por lei, a meia-entrada para estudantes do ensino fundamental, médio e superior, público e particular, ainda gera algumas dúvidas. Assim, com o objetivo de facilitar o acesso a teatros, cinemas e eventos culturais, educacionais, científicos, esportivos e de lazer, é preciso buscar os direitos. E foi o que fez Zezinho, que junto com os estudantes, lutou para que houvesse a garantia do pagamento com o benefício para a Quermesse de Jandira. Uma das mais populares festas da cidade cobra o valor de R$ 20 de ingresso, o que se tornaria inviável para muitos deles. Uma ação judicial apresentada por Zezinho garantiu que a Lei, de sua autoria, fosse atendida pela prefeitura.

MEIO AMBIENTE

Zezinho denuncia lixão em frente ao hospital Vereador Zezinho em entrevista ao CQC

Os jornalistas Rodrigo Bocardi e André Azeredo, do Bom dia São Paulo, da Rede Globo, denunciaram no dia 13 de maio, o “lixão” instalado pela prefeitura de Jandira em frente ao Hospital Municipal. Com matéria ao vivo, a emissora mostrou entulho, lixo doméstico, televisores, sofás, móveis, restos de construção e mais de dez veículos inutilizados em área da Secretaria de Obras. O assunto já foi denunciando anteriormente pelo vereador Zezinho, em virtude da grande quantidade de baratas e ratos que saem do local.

Em entrevista à Globo, moradores afirmam que o lixo tem sido descartado na área em frente ao Hospital pelos próprios caminhões da Prefeitura. “A Prefeitura não dá o exemplo”, explicou Manoel. O asssunto também já foi notícia no CQC, da Rede Bandeirantes de Televisão.

Lei de Coleta Seletiva criada por Zezinho não é cumprida em Jandira 12

Em 2001, o vereador Zezinho propôs e tornou lei a Coleta Seletiva de lixo comercial e residencial em Jandira. Mas o que era para ser uma forma de preservar o Meio Ambiente não é cumprido como deveria pela prefeitura. Pela lei, devem existir recipientes individuais e próprios para o depósito de papel, vidro, metal, plástico, posicionados em pontos

estratégicos, escolas, pré-escolas, creches, postos de saúde, área central e comercial. O lixo reciclado deveria ser recolhido por um caminhão específico, semanalmente, e o material doado para entidades sociais, que trabalhem exclusivamente com a coleta seletiva do lixo e que sejam administradas em sistema de autogestão. Essas

entidades também deveriam prestar contas trimestralmente aos Poderes Executivo e Legislativo. Zezinho ressalta que, atualmente, Jandira paga por volta de R$ 700 mil por mês para coleta e destinação do lixo. “Se houver reciclagem, vamos economizar o dinheiro público e ainda ajudar na preservação do meio ambiente”.

CIDADANIA

Zezinho conquista Internet livre em Jandira; primeira etapa está em licitação

É de autoria do Zezinho Lei Municipal que autoriza a prefeitura a celebrar convênios para distribuir gratuitamente sinais de internet em Jandira. O objetivo da distribuição gratuita é proporcionar internet ao maior número possível de munícipes, garantindo o acesso igualitário às manifestações culturais, científicas e educacionais como forma a viabilizar e

promover o pleno desenvolvimento da pessoa. Zezinho também conquistou, por meio de emenda parlamentar da deputada federal Janete Pietá, recursos do Ministério das Ciências e Tecnologia para instalação da internet livre em Jandira. O processo está em fase de licitação e a primeira fase beneficiará a região central.

Zezinho protege servidores contra assédio moral

Para por fim à prática de assédio moral, Zezinho criou lei que trata das penalidades para quem desrespeitar a norma nas dependências da Prefeitura. As sanções vão de curso de aprimoramento profissional e suspensão, até multa e exoneração. A multa terá um valor mínimo de 50% do Salário Mínimo Nacional, tendo como limite máximo a

metade dos rendimentos do servidor. Assédio moral é todo tipo de ação, gesto ou palavra que atinja, pela repetição, a autoestima e a segurança de um indivíduo, fazendo-o duvidar de si e de sua competência, implicando em dano ao ambiente de trabalho, à evolução da carreira profissional ou à estabilidade do vínculo empregatício do funcionário.

Vereador cria CIPA no âmbito da Prefeitura De autoria de Zezinho, o texto que criou a Comissão Interna de Prevenção a Acidentes (CIPA), no âmbito da Prefeitura de Jandira, determina, que o Executivo deve organizar e manter um grupo permanente com atividades voltadas à prevenção de acidentes do trabalho e de doenças profissionais. Entre as atividades, inspeções nos respectivos ambientes de trabalho, visando a detecção de riscos ocupacionais; estudar as situações de trabalho potencialmente nocivas à saúde e ao bem-estar dos servidores, estabelecendo medidas preventivas ou corretivas para eliminar ou neutralizar os riscos existentes e investigar as causas e consequências dos acidentes e das doenças associadas ao trabalho.

Atendimento rápido nos bancos

Também é de autoria do Zezinho a lei que limita do tempo de atendimento nas agências bancárias, Correios, Sabesp, Eletropaulo e Telefônica que funcionam em Jandira. As agências são obrigadas a colocar à disposição dos usuários, funcionários em número suficiente no setor de caixas de atendimento para que o serviço seja efetivado em tempo razoável. Pela lei, o tempo fixado é de 15 minutos em dias normais; 30 minutos em dias que antecedam ou sucedem feriados prolongados para as instituições bancárias.

Programa Economia Solidária auxilia novos empreendedores Lei de autoria de Zezinho, a implantação do “Programa Economia Solidária” em Jandira cria um sistema público que auxilia a sustentabilidade e a expansão de empreendimentos solidários, inclusive com a criação do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, a Incubadora Pública de Economia Popular e Solidária e a Central de Serviços Autônomos.

Lei flexibiliza horário de trabalho para o servidor É de autoria de Zezinho, a lei que flexibiliza o horário de trabalho de servidores responsáveis legais por pessoas com necessidades especiais. O objetivo é proporcionar a estas pessoas a atenção permanente ou tratamento educacional, fisioterápico ou terapêutico ambulatorial em instituição especializada. Para ter acesso ao benefício, o servidor deverá requerer por escrito a concessão do mesmo.

OBRAS

Zezinho cobra melhorias na infraestrutura da cidade Requerimentos cobrando serviços e explicações, apoio a mutirões que fazem o serviço que a Prefeitura de Jandira deveria fazer, pedidos de manutenção em ruas, ligações de água e muito mais. Essas são algumas das lutas de Zezinho para todos os bairros de Jandira. Canalização e construção de creche na Vila Dolores

Preocupado com a insegurança provocada pela falta de iluminação em diversos bairros de Jandira, Zezinho buscou informações sobre este serviço. Na oportunidade, constatou que são arrecadados mais de R$ 400 mil por mês por meio da taxa de iluminação pública, que vem descontato na conta de luz e é creditado diretamente à prefeitura. Zezinho constatou ainda que a empresa Trajeto Engenharia e Comércio Eireli, contratada por R$ 619 mil, para realizar serviços na iluminação pública, deveria atender a população, segundo o contrato, em até 24 horas, o que não acontece. "Estive com representantes da empresa e da prefeitura para cobrar o cumprimento do contrato. De imediato, conseguimos a instalação de novas lâmpadas LED, que são mais claras e econômicas", destacou. Outras conquistas do mandato de Zezinho foram: a cobertura da quadra da Escola Vivico Pereira, no Jardim Gabriela III; a manutenção e recapeamento da Rua Maria Joana Leopoldina, no Jardim Gabriela; pavimentação da Francisca Batista de Oliveira, na Vila Amizade; pavimentação da Rua Paloma Carolina, no bairro Dolores; reforma no Escadão que liga a Rua Gabriela Ribeiro da Silva à Rua Avelina Abreu da Silva; regularização de água junto à Sabesp na Rua Maximino Ghedini (viela João de Góes), no Jardim Gabriela; mutirão para canalização do Córrego que fica na Rua Paloma Carolina, na Vila Dolores, onde também foi construída creche em parceria com o padre João Carlos, dentre outras.

Reforma no Escadão que liga a Rua Gabriela Ribeiro da Silva à Rua Avelina Abreu da Silva

Regularização de água junto à Sabesp na Rua Maximino Ghedini (viela João de Góes)

Pavimentação da Francisca Batista de Oliveira, na Vila Amizade

Manutenção e recapeamento da Rua Maria Joana Leopoldina, no Jardim Gabriela

Quadra da escola Vivico

Córrego canalizado na Vila Dolores, por meio de mutirão com moradores

C I C L O D E D E B AT E S

Ciclo de Debates propõe soluções para Jandira Desde 2015, foram seis encontros organizados pelo Zezinho para discutir assuntos como Saúde, Segurança, Educação, Mobilidade Urbana, entre outros FOTOS:VÂNIA ALVES E ROGEL FOTOGRAFIA

A Câmara de Jandira recebeu o último encontro do Ciclo de Debates Soluções para Jandira, idealizado e realizado por Zezinho, no mês de maio deste ano. O evento, que começou em 2015, foi criado para ouvir as principais demandas da população nas áreas essenciais. Entre os temas tratados: Saúde, Mulher, Segurança Pública, Terceira Idade, Mobilidade Urbana, Juventude e Educação. Todas as sugestões feitas pela comunidade, estudantes, professores e autoridades presentes serão encaminhados ao Poder Público como sugestão para que o município busque parcerias para implantar melhorias. Conheça algumas propostas feitas durante o Ciclo de Debates.

Soluções para Saúde

Durante o encontro, foi lançada a Campanha de Arrecadação de Insulinas, já que moradores diabéticos da cidade de Jandira não estavam recebendo o medicamento; Sugestão para que a Prefeitura de Jandira custeie aos moradores internações em hospitais particulares quando não houver leitos disponíveis no hospital da cidade; Empresas que prestam serviços para saúde de Jandira devem ser fiscalizadas e prestar contas para receber pelo serviço prestado; Obrigatoriedade para que o SUS pague internações em hospitais particulares quando pacientes precisarem de transferência e o Estado não tiver vagas para atender a demanda.

Soluções para Segurança

Criação de uma Força-Tarefa para discutir a segurança, com representantes do Legislativo, Executivo e Assembleia; Aparelhamento das polícias por meio de parcerias com a iniciativa privada e comunidade; Reativação do Conseg e expandir o videomonitoramento para toda a cidade.

Soluções para Juventude

Políticas públicas que privilegiem mais opções de cultura aos jovens no município, como parcerias com programas dos governos estadual e federal; Eventos para estimular a participação dos artistas jandirenses, bem como a promoção de coletivos para troca de experiência e apresentações.

Soluções para Mulher

Instalação de equipamentos para esse segmento, como mamógrafo e ultrassom; Instalação de uma Delegacia da Mulher, que coíba a violência doméstica e o preconceito, inclusive com campanhas; Mais creches e pré-escolas para que a mulher possa trabalhar ou estudar e deixar o filho em local seguro; Aperfeiçoar o Centro de Referência da Mulher com médicos, atendimento especializado, assistência médica e jurídica.

Solução para Terceira Idade e Mobilidade Urbana

Redução da tarifa do transporte municipal em Jandira; Implantação do Passe livre para estudantes; Fiscalização sobre a falta de remédios de uso contínuo nos postos de saúde; Campanha com motoristas de transporte coletivo para levar idoso e deficientes; Cumprimento da lei de acessibilidade em locais públicos e privados.

Solução para Educação

Ampliação do Cursinho Popular para jovens jandirenses; mais creches e escolas; Parcerias com entidades para a inserção do jovem no mercado de trabalho; Reativar parcerias com o Senai, por exemplo, para oferecer cursos profissionalizantes gratuitos.

ATUAÇÃO

Zezinho é o maior defensor do dinheiro do povo de Jandira Saúde, educação, esporte, segurança estariam ainda piores se não fossem as denúncias de Zezinho. Ações podem resgatar aos cofres públicos de Jandira mais de R$ 200 milhões Nos últimos anos, Zezinho fez dezenas de representações ao Ministério Público de São Paulo e Federal, Tribunal de Contas e Polícia Federal com denúncias de possíveis fraudes em contratos, desvios de medicamentos, merenda escolar, materiais de construção, médicos fantasmas, dentre outras. A maioria das representações resultaram em ações civis públicas, ou seja, passaram a ser investigadas pelos órgãos competentes. Em algumas delas, já há decisões, que ainda cabem recursos, que obrigam os denunciados a devolverem dinheiro para os cofres da prefeitura.

COMBATE AOS MÉDICOS FANTASMAS

Um dos casos emblemáticos denunciados por Zezinho foi a existência de médicos fantasmas nos postos de saúde de Jandira. A primeira denúncia foi em 2011 e a segunda em 2015. As denúncias foram noticiadas pela Rede Record, pelo SBT e pela Globo. No caso mais recente, o Ministério Público propôs sequestros de bens dos médicos e do secretário de saúde. Ao prefeito Gê, o MP sugere a devolução do dinheiro imediatamente e a perda de mandato.

CONTRATO IRREGULAR PARA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL

Também na área da saúde, Zezinho denunciou em 2013 que a então empresa responsável pela administração do Hospital de Jandira tinha médico trabalhando cerca de 500 horas por mês, o que equivaleria a trabalhar 30 dias por mês, sendo 16 horas por dia. Fora isso, o profissional tinha vínculo empregatício em outras duas cidades. O salário, deste caso, só em Jandira, chegava a aproximadamente R$ 60 mil. A denúncia resultou em Ação Civil Pública no valor de R$ 10 milhões, que o prefeito Gê terá que devolver aos cofres públicos, além de multa equivalente a 100 vezes o salário de prefeito. O processo está em andamento na justiça. 16

DESVIO DE DINHEIRO DAS REFORMAS DE ESCOLAS

Em 2011, Zezinho denunciou e a Rede Globo produziu matéria sobre gastos exorbitantes que a prefeitura de Jandira fez em reforças de escolas, porém, os problemas continuavam. Segundo matéria, em três anos, a Prefeitura gastou mais de R$ 4,5 milhões para deixar as escolas impecáveis. De acordo com os contratos, cabia às construtoras "o fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada". Mesmo assim, a Prefeitura ainda comprou mais R$ 6 milhões em materiais de construção.

DESVIO DE DINHEIRO DA MERENDA DAS CRIANÇAS

Para a Polícia Federal, Zezinho denunciou que a então prefeita teria participado de desvio de verba da merenda das crianças que estudavam na rede municipal de ensino, em 2011. Matéria da Record exibida à época apontou desvio que totalizam R$ 50 milhões. Em 2014, Zezinho, fez outra denúncia, desta vez ao Ministério Público Estadual, com relação a contrato da atual gestão do prefeito Gê com empresa fornecedora de merenda escolar. O contrato foi suspenso por determinação do MP e há duas ações abertas, sendo uma civil pública e outra criminal.