Jornal dezembro 2 by Agência LK Comunicação e Marketing

JORNAL

em destaque D E Z E M B R O • 2 0 1 6

SindEducação/ES fecha negociação e garante a melhor Convenção Coletiva de Trabalho da categoria do país. Mesmo em um cenário econômico desfavorável, após uma série de rodadas de negociação com o SINEPE/ES, o SindEducação/ES continua escrevendo uma história de sucesso, mostrando a sua força e seu poder de negociação. O resultado foi a garantia do reajuste do INPC integral de 11,08% até fevereiro de 2017 para os educadores administrativos. Segundo o presidente do SindEducação/ES, Edson Gomes Soares, a comissão de negociação enfrentou diﬁculdades nas negociações da nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), desde a apresentação de sua minuta, ainda em novembro de 2015, mas o resultado ﬁnal para os trabalhadores foi satisfatório. “Por experiência sabíamos que, em virtude do momento econômico e político conturbado em que atravessa o país, não seria um processo de negociação fácil. Foi mais difícil e complexo do que imaginávamos, mas vencemos! E o SindEducação/ES continua na vanguarda de proporcionar a melhor e mais completa CCT de educadores administrativos do país”. Já o coordenador jurídico do SindEducação/ES, Dr. Marcos Vinícius de Lima Bezerra, explicou que sindicatos de outras categorias, sequer tiveram reajuste salarial. “Muitos sindicatos se viram obrigados a abrir mão de reajustes para garantir aos trabalhadores os seus postos de trabalho”.

Programa de Saúde do Trabalhador Mais de 250 associados já foram atendidos. pág. 3

Melhor Convenção Coletiva do Brasil Medalha de Ouro para o SindEducação

pág. 4

Descubra os principais benefícios de ser sindicalizado pág. 5

Querem neutralizar a justiça do trabalho. Acompanhe o trabalho do sindicato nas escolas

pág. 9

SINDEDUCAÇÃO

Editorial Este jornal está em defesa dos direitos da classe trabalhadora, da soberania nacional, dos menos favorecidos e do futuro da nossa nação. Hoje existem no Congresso Nacional mais de 60 projetos de lei que querem atacar direitos dos trabalhadores no Brasil. Caso não ocorra reação da classe trabalhadora, podem culminar num retrocesso. A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), que é a garantia de nossos direitos em lei, está sendo atacada. Promulgada em 1943, a CLT poderá ser rasgada aos 73 anos de idade em nome de uma falsa modernidade que só serve a interesses patronais. E ela pode deixar de existir. Suas férias, seu 13º salário, sua jornada de trabalho, tudo está em jogo nesse momento.

’’

Somos incansáveis em buscar mais ideias e conquistas para melhorar a qualidade de vida do trabalhador. Presidente Edson Gomes Soares

Expediente DIRETORIA EXECUTIVA Presidente: Edson Gomes Soares; Vice-Presidente: Leonil Dias da Silva; Secretário Geral: Marcelo Martins, Secretária de Finanças: Abigail Carvalho; Secretária de Organização de Informática e de Patrimônio: Helena Rodrigues De Souza; Secretário de Imprensa, Comunicação, Formação Sindical e Estudos Socioeconômicos: Rogério José Erler e Secretária de Assuntos Jurídicos: Maria Inêz Malta Leite. SUPLENTES Andreia Miriam Silva de Almeida; Lindolpho Gadelha Sobrinho; João Batista Alves de Almeida; Ronaldo Celso Costa; Gleicimar Gomes Soares; Marcos Antônio Simões e Regina Malta Leite. CONSELHO FISCAL EFETIVO Jocimar Samuel da Costa Vila Real; Hellen Lucia Paoli da Silva e Elieudes Correia da Silva. SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL Eliana Nunes de Jesus; Carmelita Conceição Ribeiro e Cláudio Hilário. DELEGADOS REPRESENTANTES EFETIVO JUNTO À FEDERAÇÃO Almir Pacheco Sheidegger e Cirley Pereira. SUPLENTES NA FEDERAÇÃO Marcilene da Silva Mageske e Ricardo Tadeu Penitente Genelhú.

’’

www.sindeducacao.org.br

SindEducacaoES

Produção Executiva: LK Comunicação e Marketing (27) 3026-2236 Diagramação: Márcio Nunes Tiragem: 4 mil exemplares. ---------------------------------------------------------------Sede - Vitória Rua General Osório, 83, Ed. Portugal, salas 501/504, Centro.CEP: 29010-911. Vitória/ES.(27)3222-2706 / (27)3223-9162 sindeducacao@sindeducacao.org.br Subsede Norte – Linhares Av. Comendador Rafael, 1245, Ed. Gezel, Sala 204, Centro. CEP: 29900-053. Linhares/ES Tel.: (27)3371-0129 Subsede Sul – Cachoeiro de Itapemirim Rua Professor Quintiliano de Azevedo, 31, Centro Empresarial Guandú Shopping, sala 408, Centro. CEP: 29300-195. Cachoeiro de Itapemirim/ES. Tel.: (28) 3511-1203 Subsede Noroeste – Colatina Av. Getúlio Vargas, 500, Colatina Shopping, sala 404, Centro. CEP: 29700-010. Colatina/ES. Tel.: (27)3120-2500

SINDEDUCAÇÃO

Programa Saúde do Trabalhador A saúde do profissional de educação é uma das pautas prioritárias do SindEducação/ES. A cada ano que se passa o trabalhador sente que sua força de trabalho vai diminuindo ao ponto de atingir o colapso de sua saúde. Sabe-se que para o trabalhador envelhecer com saúde é necessário que ele tenha acompanhamento de sua saúde e condições dignas de trabalho. Neste ano o SindEducação/ES travou vários debates com a bancada patronal em defesa da implantação de um plano de saúde digno que atendesse o trabalhador. Foram inúmeras rodadas de negociação, chegando ao final com avanços importantes, dentre eles, o compromisso do patronal em retomar, em 2017, a discussão sobre a implementação do benefício de forma gratuita. Visando a saúde do trabalhador, o sindicato ampliou os serviços de especialidades médicas oferecidas aos associados e, hoje, conta gratuitamente com clínico geral, fisioterapeuta, ginecologista, oftalmologista e psicólogo. Para utilizar o serviço, basta agendar atendimento pelo telefone (27) 3222-2706. Para o SindEducação/ES continuar avançando na saúde do trabalhador é necessário que você se associe a seu sindicato. O SindEducação/ES sempre estará em todas frentes que envolvam seus associados e, a saúde é uma delas. Segundo Edson Gomes Soares, presidente do SindEducação/ES, atualmente a média mensal de atendimento, somando-se todas as especialidades, é de 250 pacientes, o que comprova, mais uma vez, que a categoria está necessitada de benefícios na área da saúde.

Atendimento Gratuito ao Associado Clínica Geral e Ginecologista

Psicologia Clínica

Drª Brunelle Batista Fraga Mendes. *

Drª Paula Jenaina Costa. *

Rua General Osório, 83, Ed. Portugal, salas 501/504, Centro – Vitória/ES. Tel.: (27) 3222-2706

Fisioterapia, Reeducação Postural (RPG)

Oftalmologista

Dr. José Américo. *

Rua Soldado Antônio Farias, 51, Parque Moscoso (próximo ao SESC) Vitória/ES Tel.: (27) 3222-3177 / 3222-2706

Rua General Osório, 83, Ed. Portugal, salas 501/504, Centro – Vitória/ES. Tel.: (27) 3222-2706

Dr. Renato Fernandes Moça. *

* Autorização de consulta no sindicato

SINDEDUCAÇÃO

Melhor Convenção Coletiva de Trabalho do Brasil O SindEducação/ES conquistou avanços signiﬁcativos para os trabalhadores, como: reajuste salarial, ticket de alimentação adicional, impedimento da precarização do trabalho com a terceirização e manutenção de todos os benefícios conquistados em convenções anteriores.

ÍNDICES DO AUMENTO SALARIAL O SindEducação/ES garantiu o reajuste integral do INPC, que foi de 11,08%, até fevereiro de 2017 sobre os pisos salariais para os educadores administrativos, com exceção das funções de servente, vigia, porteiro e apoio, que obtiveram reajustes diferenciados a ﬁm de acompanhar a equidistância do salário mínimo. Os índices de reajuste salarial foram deﬁnidos em três etapas, sendo: a) 7,08% sobre o salário de fevereiro/2016, aplicados nas competências de março a setembro/2016; b) 9,08% (7,08 já aplicado + 2%) sobre o salário de fevereiro/2016, aplicados nas competências de outubro/2016 a janeiro/2017 e c) 11,08% (9,08 já aplicado + 2%) sobre o salário de fevereiro/2016, aplicado na competência de fevereiro/2017. Quanto aos salários que sofreram reajustes em jan./2016 em função do reajuste do salário mínimo, os índices acima devem ser aplicados sobre os salários de dez./2015.

TICKET ALIMENTAÇÃO ADICIONAL Já no mês de outubro/2016, com prazo até o dia 15, os educadores administrativos foram contemplados com um “ticket alimentação extra”, ou seja, o ticket adicional no Dia do Educador Administrativo.

GARANTIA DE TODOS OS DIREITOS DA CONVENÇÃO ANTERIOR Ficaram garantidas, além de todas as cláusulas da CCT anterior, outros benefícios, tais como: Ticket Alimentação, Previdência Privada, Bolsa de Estudos, Seguro de Vida e Renda Temporária, Quinquênio, Licença-prêmio, Plano Odontológico, Pecúlio e Renda por Invalidez, dentre outros. Também ﬁcou assegurado que as horas prestadas em dias de domingo não poderão ser inclusas no Banco de Horas, e sim pagas como horas extras com acréscimo de 100% sobre a hora normal.

TERCEIRIZAÇÃO Quanto à terceirização, as instituições de ensino continuam proibidas de adotar tal prática, e as mesmas que desrespeitarem a CCT estarão sujeitas à multa e ação judicial. Tal regra só não está valendo para vigilância armada e limpeza temporária com os serviços prestados no período máximo de 03 (três) meses.

SINDEDUCAÇÃO

Entrega da Convenção Coletiva para os trabalhadores A diretoria do SindEducação/ES entregou a CCT 2016/2017 durante o 2º semestre de 2016 para os trabalhadores nas instituições de ensino. Com a convenção o trabalhador sempre ﬁca por dentro de todos os seus direitos, além de saber da rede de convênios e benefícios para quem é associado.

Você sabe os benefícios de ser sindicalizado? O SindEducação/ES iniciou campanha de sindicalização para conscientizar o educador administrativo sobre a importância de sua ﬁliação e vantagens de se fortalecer ainda mais o sindicato. Com a ﬁliação, o educador administrativo ajuda a

construir uma convenção cada vez mais forte com benefícios para toda a categoria! Veja os benefícios de quem é associado. Sindicalize-se!

Sindicalize-se! www.sindeducacao.org.br

SINDEDUCAÇÃO

O evento de confraternização do Dia do Trabalhador O evento em comemoração ao Dia do Trabalhador reuniu milhares de pessoas na Curva da Jurema, em Vitória, num domingo de tempo agradável, com muita música e confraternização entre as famílias trabalhadoras. O SindEducação/ES foi uma das entidades responsáveis pela organização da festa, que contou com bandas, brincadeiras para as crianças, aula de zumba e sorteios de brindes. Discursos reforçaram a importância da união dos trabalhadores para não se permitir retrocessos e perdas de direitos trabalhistas. O 1º de Maio é uma data histórica que marca a luta por melhores condições de vida e trabalho.

Decisões do STF promovem a flexibilização dos direitos trabalhistas; confira! Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF), tem demonstrado de que lado realmente está. Com medidas polêmicas e danosas para o conjunto da classe trabalhadora, os ministros do Supremo contribuem com a flexibilização dos direitos trabalhistas e promovem um retrocesso das conquistas dos trabalhadores. Entre as decisões tomadas estão medidas amplamente criticadas e repudiadas por especialistas e pelo movimento sindical. Como é o caso do legislado sobre o negociado, o cancelamento da Súmula 277 e o corte de

salário dos servidores em greve. O próximo ataque aos direitos trabahistas diz respeito à tercerização. No dia 9 de novembro, os ministros do Supremo discutiram a procedência da extensão da expressão “atividade-fim”, ao analisar o pedido de uma empresa de produção de celulose que pretende contratar outra empresa para atividades de florestamento e reflorestamento. Fonte: http://contee.org.br/

Baixe um leitor de QR Code em sua loja de aplicativos (Play Store ou Apple Store) Funciona como um scanner. Após passar a câmera por cima do código, o link com a notícia será aberto no seu celular.

PEC 241 prejudica os mais pobres, diz Conselho de Economia O Conselho Federal de Economia (Cofecon), entidade representativa dos 230 mil economistas, é “francamente contra a PEC 241”, que agora tramita no Senado como PEC 55. A entidade aﬁrma que o governo parte de um “falso diagnóstico” que identiﬁca uma “inexistente gastança do setor público” e, para equilibrar as contas, a gestão propõe medidas cujos efeitos negativos recairão sobre os mais pobres. Como alternativa, a Cofecon propõe reduzir gastos com juros, dívida e elevar a

tributação dos ricos. “Somos os primeiros a defender que o Brasil precisa retomar o quanto antes o crescimento econômico, mas não a qualquer preço, e sim preservando a inclusão social e avançando na distribuição social e espacial da renda”, diz comunicado da entidade. Fonte: vermelho.org.br

SINDEDUCAÇÃO

Negociado se impondo sobre o legislado: o sonho dos patrões pode se concretizar PL4193/2012 - Esse projeto representa um dos maiores retrocessos na história das relações de trabalho no Brasil. O projeto propõe que pode haver prevalência do negociado sobre o legislado, ou seja, só vale o que está na CLT se o acordo ou convenção coletiva não dispuser em sentido diferente. Esse projeto ﬂexibiliza e cria condições para precarizar direitos dos trabalhadores, ainda mais em momento de retração da economia.

Querem neutralizar a Justiça do Trabalho PL’s 948/2011 e 7549/2014 - Na Câmara dos deputados querem vetar a Justiça do Trabalho para os trabalhadores. Os projetos, têm por ﬁnalidade impedir que o trabalhador demitido possa reclamar direitos na Justiça do Trabalho que não tenham sido expressamente ressalvados no ato da rescisão do contrato de trabalho. O PL 948 também prevê que a homologação da demissão terá eﬁcácia laboratorial geral em caso demissão sem justa causa.

Legalização do Trabalho Escravo

Essa proposta é respaldada pelos PLs 5016/2016 e 3842/2012 na Câmara, e pelo PL 432/2012, no Senado. O objetivo é retirar da Constituição onde trata da deﬁnição do trabalho escravo, a jornada exaustiva e o trabalho degradante.

Site e mídias sociais do sindicato O SindEducação/ES possui o portal de comunicados, que também permite a sindicalização online, consulta de processo, contribuição e outros. Faça uma visita:

www.sindeducacao.org.br

Curta no Facebook

Vitória www.facebook.com/SindEducacaoES Subsede Norte www.facebook.com/Subsedenorte Subsede Noroeste www.facebook.com/subsedenoroeste Subsede Sul www.facebook.com/SubsedeSul

SINDEDUCAÇÃO

Campanha de sindicalização: sindicalize-se! • A melhor Convenção Coletiva do país!; • Programa de Bolsa de Estudos para o trabalhador e dependentes; • Aumento real de salário; • Tícket Alimentação; • Plano Odontológico; • Seguro de vida e acidentes pessoais; • Convênios para desconto em vários estabelecimentos do Espírito Santo com apresentação da Carteirinha de Sindicalização; • Atendimento oftalmológico gratuito;

Venha com a gente fazer mais por você e por toda a categoria. Reconhecimento, valorização e melhores condições de trabalho não se ganham. Conquistam-se. Quem quer melhores condições de trabalho e salário, precisa de sindicalizar-se. A valorização de quem trabalha com a educação começa por você. Sindicalize-se!

• Atendimento Psicológico gratuito; • Serviço jurídico gratuito; • Serviço de ﬁsioterapia gratuito; • Festas para comemorar o dia do trabalhador.

Sindicalize-se!