Fevereiro/2015 - Stap Informa - 1
JORNAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE GUARULHOS. ANO 10. Nº 295 - FEVEREIRO DE 2015. TELEFONE 2468.2607
Mobilização permanente por direitos e contra abusos
SINDICATO COMEÇA ANO COM FORTE AÇÃO NA BASE
CARPINTARIA - Diretores Ricardo e Jair reunidos com gestores do órgão
ASSEMBLEIA DIA 24 ABRE CAMPANHA SALARIAL
ESCOLA ZULMA CASTANHEIRA - Presidente Pedro discute nova proposta da evolução dos Educadores. As visitas prosseguem
O ano começou com forte presença do Stap na base. Desde o retorno do recesso, nossos diretores visitam os locais de trabalho, a fim
de conversar com Servidores, anotar reivindicações, encaminhar demandas e combater abusos. Estivemos em UBSs, Escolas,
Carpintaria, Zoonoses e Restaurantes Populares. Algumas questões foram resolvidas; outras estão em negociação. Páginas 3 e 4
FOMOS À JUSTIÇA COBRAR DA PREFEITURA AS MULTAS DAS FÉRIAS E DO PECÚNIO
Dia 24 de fevereiro (terça), no Sindicato, à avenida Esperança, 840, Vila Progresso. Primeira chamada às 17h30; segunda, às 18 horas.
COMPAREÇA!
Milhares de Servidores entraram em 2015 sem receber o abono de férias (1/3 do valor) ou o pecúnio (dez dias de férias que podem ser vendidos). O atraso prejudicou os companheiros. Por isso, o Sindicato, além de denunciar o calote, foi à Justiça cobrar as multas previstas em lei. O Jurídico ingressou com ação na 5ª Vara do Trabalho, cobrando o que é justo e devido. Número do processo para consulta é 1000153-40.2015.5.02.0315. Página 2
Servidores atendidos no Stap, dia 7 de janeiro. Diretores Ivandro, Sérgio e dra. Tassia
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Palavra do presidente
Ação sindical é ampla e constante
ADVERTÊNCIA NOS CEMITÉRIOS Os Servidores dos cemitérios reivindicam melhorias. Em novembro, no Dia de Finados, houve protestos (foto). Como as reivindicações não foram atendidas, a pressão continuou. Outras formas de luta, como operação-padrão, foram adotadas. O que fez a Prefeitura? Baixou advertência contra todos. Alô, gestores! O Servidor não vai ficar parado vendo coisa errada.
CADÊ A REUNIÃO MENSAL NA SEMA? No final do ano passado, fizemos muitas denúncias de maus-tratos, assédio e irregularidades na Secretaria. O Stap pressionou, negociou e ficou definido que haveria mudança de postura. Ficou acertado que haveria reunião mensal, para acompanhamento. Acontece que as reuniões não estão ocorrendo. E aí, Zanetta: você não tem palavra?!
SAAE DEVE ADICIONAL PARA MOTORISTAS Ainda não está sendo paga a gratificação de R$ 150,00, que o Saae ficou de aplicar aos salários dos Servidores que - entre outras atribuições cotidianas - também atuam como motoristas, dirigindo o carro de serviço. A gratificação é uma antiga reivindicação, pois esses companheiros acumulam funções. Os gestores do Saae já reconheceram isso, mas não estão cumprindo o trato. O valor apenas ajustaria o salário do profissional.
DENUNCIE para 2468.2607.
E-mail denuncia@stapguarulhos.org.br No Facebook: www.facebook/
servidores.deguarulhos
O ano começou tenso e intenso. 1) A Prefeitura deu calote no abono de férias, de 1/3, e no pecúnio dos companheiros; 2) O governo federal baixou um pacote fiscal que prejudica trabalhadores. O Sindicato reagiu: a) Denunciou a Prefeitura e mobilizou os milhares de prejudicados; b) Ingressou com ação judicial para que os companheiros recebam as multas devidas. O mês foi também de visitas à base, para atender demandas, apurar denúncias e encaminhar reivindicações. Na Educação, a força da nossa
pressão arrancou uma nova proposta para a evolução funcional. Centrais - Dia 28 de janeiro, as Centrais Sindicais fizeram o Dia Nacional de Lutas contra o pacote fiscal. A 9ª Marcha da Classe Trabalhadora será dia 26 de fevereiro. O Sindicato foi ao primeiro ato e estará na Marcha Unitária. Campanha salarial - Será preparada com ampla participação da categoria. Dia 24, tem assembleia na sede.
Pedro Zanotti Filho - presidente
pedro@stapguarulhos.org.br www.facebook.com/pedrozanottifilho
SINDICATO CONQUISTA PAGAMENTO DE QUINQUÊNIO A professora Amanda dos Prazeres, PEB na Escola Chico Mendes, no Pimentas, é outra contemplada com vitória em ação judicial para recebimento de quinquênio. Ela começou a receber o benefício em janeiro. Amanda, que tem 11 anos de serviço, conquistou o direito a dois quinquênios. Ou seja, o equivalente a 10% do salário. Dia 29, ela esteve na sede do Stap, e contou: “Tive uma ótima surpresa quando recebi meu holerite”. O processo dela entrou em 2012. Quinquênio - Todo Servidor faz jus a
Diretores Sara e Ivandro, com Amanda e Tassia Carneiro, advogada do Sindicato
adicional de 5% do salário a cada cinco anos de serviço. A Prefeitura nega o benefício aos celetistas, por isso o Stap entra com ações na Justiça. Plantões - Nossos advogados
atendem às segundas e quartas, das 9 ao meio-dia; às terças, das 14 às 18 horas. As ações são gratuitas para associados do Stap. Informações - Ligue 2468.2607.
STAP VAI À JUSTIÇA POR DIFERENÇA EM FÉRIAS E PECÚNIO A Prefeitura deu calote no abono de férias e pecúnio de milhares de Servidores, principalmente da Educação. Após muita pressão do Sindicato e dos Servidores, o débito foi quitado. No caso dos Professores, não havia sido pago o “estímulo à permanência”. Esse adicional integra o cálculo do valor das férias e do abono de 1/3. O Sindicato pressionou a Prefeitura e o pagamento saiu, conta nosso presidente Pedro Zanotti Filho. Processo - O atraso prejudicou
os companheiros. A lei prevê multa ao empregador, que já está sendo cobrada judicialmente. O dr. Marcelo Mendes Pereira informa que a tramitação do processo pode ser acompanhada. O número para consulta é 1000153-40.2015.5.02.0315 na 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos.
CAMPANHA SALARIAL Dr. Marcelo, coordenador do Jurídico
Assembleia na sede do Stap, dia 24 (terça), às 18 horas.
NÃO ABRA MÃO DO SEU DIREITO AO VALE-TRANSPORTE Conseguimos na Justiça que todo Servidor, independentemente do município onde resida, tem direito de receber auxílio-transporte. A Prefeitura terá de pagar multa, caso não cumpra a decisão judicial, negando o benefício ao Servidor que o solicitar. Já orientamos os residentes em outras cidades a entrar com requerimento do benefício no órgão competente da Administração. Quem entrou com o pedido, mas não foi atendido, deve procurar nosso Jurídico, para as providências cabíveis. Ligue 2468.2607 e se oriente com nossos advogados.
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Pressão obtém proposta de evolução dos Educadores
NOVOS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO SERÃO AVALIADOS NAS ESCOLAS
A pressão conjunta do Sindicato e dos Educadores deu resultado. A Secretaria de Educação encaminhou ao Sindicato nova proposta de regulamentação da evolução funcional do magistério. A novidade é que os critérios melhoraram em relação ao projeto anterior, que foi rejeitado pelos companheiros das escolas. Proposta - O texto foi apresentado dia 28 ao nosso presidente Pedro Zanotti Filho e aos diretores Ivandro Moreira, Renata Grota e Sara Santana, durante reunião na Secretaria para tratar de demandas dos Servidores da rede municipal. O secretário Moacir de Souza apresentou o novo texto, que é a devolutiva da Prefeitura às reivindicações aprovadas pelos Educadores em assembleia no Stap, dia 17 de novembro. As negociações quanto aos critérios de avaliação de desempenho, que servirão de base para a evolução funcional, vêm tendo ampla participação de PEBs, PEIs e ADIs de todas as escolas. Mobilização - No ano passado, o Sindicato sediou diversos encontros e debateu, em várias rodadas com a
Secretaria de Educação, uma forma de assegurar critérios justos, principalmente sobre avaliação individual. Decisão - Na assembleia, em 17 de novembro, os Educadores avaliaram que o projeto apresentado pelos gestores da Educação poderia ser melhorado. O Sindicato encaminhou à Secretaria as mudanças sugeridas pelos companheiros. Avaliação - As negociações seguiram. O presidente Pedro diz: “A negociação, para os Servidores da Educação ou de outros setores, é permanente. Mas sempre com a base mobilizada. É a pressão da categoria que garante avanços”.
FAÇA RECADASTRAMENTO
GARANTIDA INSALUBRIDADE NO RESTAURANTE DE CUMBICA
Prazo até 28 de fevereiro
Recadastre-se para a mudança do regime jurídico, que será único. Até dia 28. Pode ser feito nos sites da Prefeitura, Câmara, Ipref e Saae ou no link
28 DE JANEIRO - Secretário Moacir apresenta a diretores do Stap devolutiva da Administração à proposta dos Educadores
Avança a luta por pagamento do Adicional de Insalubridade em todos os restaurantes populares. A primeira conquista, ano passado, beneficiou os companheiros do Taboão.
EPG NOEL ROSA - Presidente Pedro e diretor Sergio levam minuta às escolas
PROFESSORES DEBATEM A nova minuta do projeto, que traz várias modificações em relação à proposta anterior, está sendo encaminhada pelo Sindicato às escolas. A última palavra será dada pelos companheiros, após avaliação do projeto.
Agora, após muitas reuniões com os trabalhadores e pressão na Prefeitura, estamos ampliando a conquista. Os companheiros cobram Adicional de 20% em grau médio.
guarulhos.gestprev.com.br/acp/login O Sindicato orienta o preenchimento correto dos campos referentes aos dependentes e com relação aos vínculos de trabalho anteriores. O recadastramento é obrigatório. ATENÇÃO: recadastrar-se não significa aderir a uma forma de regime. A discussão dessa forma será feita a tempo.
ACESSE NOSSO SITE
O Stap não endossa qualquer modelo, a priori. Tudo tem de ser debatido.
Dia 21, técnicos do Sesmt (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho) estiveram na unidade de Cumbica, fazendo laudo para medir o grau de insalubridade. O resultado saiu dia 23. Foi positivo para grau médio. Os companheiros já começaram a receber o benefício, no pagamento do mês de fevereiro. Centro - O Sesmt fez laudo no restaurante do Centro, dia 2 de fevereiro. O resultado sai em breve.
MAIO 2014 - Diretor Jair com Servidoras do restaurante popular Cumbica
WWW.STAPGUARULHOS.ORG.BR
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Acordo garante negociação específica para Servidores do setor
SINDICATO CONSEGUE REUNIÃO MENSAL PARA NEGOCIAR DEMANDAS DA SAÚDE
Dia 23, os diretores Rogério de Oliveira e Ricardo da Silva estiveram na Secretaria de Saúde, debatendo temas de interesse dos Servidores. Os gestores da Pasta prometeram melhorar a forma de encaminhar as demandas do setor. Decisão - A partir de agora - sem prejuízo das tratativas na CPN (Comissão Permanente de Negociação), haverá reunião mensal com a equipe da Secretaria de Saúde, para as demandas específicas do setor. O que for ligado à Pasta poderá ser negociado sem precisar passar na CPN. Nosso diretor Rogério, que é Servidor da Saúde, avalia: “As reuniões regulares poderão ser muito úteis.
23 DE JANEIRO - Nossos diretores Rogério e Ricardo em reunião com gestoras da Secretaria de Saúde
Nossa expectativa é agilizar a solução de problemas no setor”. Equipes - Outra questão foi a descentralização das equipes que
atuam na prevenção e controle da dengue. O Sindicato está acompanhando o processo de transição, para evitar eventuais contratempos.
STAP OUVE COMPANHEIROS DAS UBSS O Sindicato iniciou em janeiro extenso roteiro de visitas às Unidades Básicas de Saúde. Tratamos de assuntos referentes a funções, condições de trabalho e outras demandas. Visitamos as unidades do Inocoop, Jacy, Marinópolis, Normandia, Allan
NA ZOONOSES. POR CONDIÇÕES DE TRABALHO Os diretores Ricardo e Rogério foram dia 21 de janeiro ao Centro de Controle de Zoonoses, no J. Bonsucesso. A visita ocorreu no início da manhã, a fim de acompanhar a saída dos trabalhadores. Nossos diretores observaram as condições dos veículos e checaram orientações de segurança. “Estamos de olho nas condições de trabalho”, alerta Ricardo.
Centro de Zoonoses (Bonsucesso), dia 21
Kardec, Santa Paula, Nova Bonsucesso, Parque Continental, Jardim Acácio e Rosa de França. SÓ CHAMAR - Os encontros continuam. Caso sua unidade não seja visitada, chame o Sindicato. Basta ligar para 2468.2607.
Rogério e Servidores do Inocoop
A Regional Centro foi a primeira a receber as equipes. Agora, será a vez da Regional II Cantareira. O Stap acompanhará!
ASSEMBLEIA
DE CAMPANHA SALARIAL
No Stap, à avenida Esperança, 840. A partir das 17h30 DIA 24 DE FEVEREIRO.
PARTICIPE!
CURTA O VERÃO NOS MELHORES CLUBES DA CIDADE Nosso Sindicato tem convênios que permitem a sócios e dependentes utilizar os Clubes de Campo dos Metalúrgicos e dos Químicos. METALÚRGICOS - Fica no Parque Primavera. Tem parque aquático, saunas, churrasqueiras, prainha, rampas de skate, pesqueiro e muito mais. Estacionamento próprio e linhas de ônibus. Piscinas - Exame médico para uso da piscina é no Clube. Adesão na sede Stap. Preço: R$ 30,00. Pagamento via boleto. Apresentar documentação de de-
FIQUE SÓCIO!
Clube dos Metalúrgicos, no Primavera. Muito verde, ar puro, natureza!
pendentes, que devem ser cônjuges ou filhos menores de 18 anos. Químicos - Em Mairiporã (Bairro Marmelo). Tem parque aquático, lago com pedalinhos, quadras poliesportivas e churrasqueiras. Adesão na sede dos Químicos, mediante declaração do Stap, comprovando ser sócio. Preços Adesão: R$ 45,10; mensalidade: R$ 23,60. Rua Francisco Paula Santana, 123, Macedo. Telefone 2463.9072. Carteirinha - Para obter a carteirinha dos Clubes e outras informações, ligue 2468.2607.
FORTALEÇA NOSSAS LUTAS. GANHE BENEFÍCIOS.
STAP INFORMA - Publicação do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública Municipal de Guarulhos (Stap). Presidente: Pedro Zanotti Filho. Diretor responsável: Ricardo da Silva. Sede: avenida Esperança, 840, Vila Progresso, Guarulhos, SP, CEP 07095-005. Telefones 2468.2607 e 2468.2608. Site: www.stapguarulhos.org.br E-mail: sindicato@stapguarulhos.org.br Facebook: www.facebook/servidores.deguarulhos Produção: Agência Sindical - 3231.3453. Jornalista: João Franzin. Fevereiro de 2015.