Junho/2015 - Stap Informa - 1
JORNAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE GUARULHOS. ANO 10. Nº 303 - JUNHO DE 2015. TELEFONE 2468.2607
HORA DE GARANTIR CONQUISTAS E AVANÇAR COM O NOVO REGIME Fazer governo cumprir lei do reajuste. Impedir retrocessos no RJU! Foto: Claudio Omena
A grave situação financeira da Prefeitura trouxe uma preocupação extra aos Servidores e ao Sindicato. A preocupação de fazer o governo cumprir a lei que a Câmara Municipal aprovou dia 18 de maio. Pela lei, o reajuste salarial foi de 6% e o vale-refeição (VR ou VA) subiu para R$ 450,00, ou seja, aumento de 13,6%. Estamos alertas. Até porque, na virada do ano, a Prefeitura atrasou pagamento de férias e da pecúnia. O Stap foi à Justiça, que aplicou multa em favor de cada um dos quase sete mil Servidores lesados. LUTA CONTINUA - Presidente Pedro fala em assembleia da campanha salarial
No final de maio, outra surpresa: Proguaru e SAAE atrasaram o lançamento dos R$ 450,00 no VR. A pressão do Sindicato foi imediata e o atraso durou um único dia. RJU - Pela proposta, grande parte do funcionalismo passa a ser enquadrada no regime estatutário. O Stap tem debatido com os companheiros na sede e repartições. Levaremos à Prefeitura as propostas dos Servidores. O presidente Pedro Zanotti Filho diz: “Nossa pressão é para que a lei do reajuste seja aplicada e o novo Regime respeite garantias”. Página 3
SINDICATO DEBATE COM A CATEGORIA TODA VITÓRIA
ADAMASTOR - Stap participa com Servidores de apresentação do novo regime
A fixação do Regime Jurídico Único mexerá com a vida de todos os Servidores. Por isso, o RJU deve ser
discutido sem pressa e sem imposições por parte do governo. O Sindicato está fazendo o que
nos cabe. Ou seja, ouvir o governo, em reuniões, mas principalmente consultar a categoria. Já fizemos quatro debates na sede, nos reunimos com os companheiros do SAAE e também realizamos mais quatro plenárias com os Servidores do HMU. Nosso objetivo é que todos participem. DEBATE - Se você quiser debater o RJU em seu local de trabalho, ligue para o Sindicato: 2468.2607. Fale com nossos diretores Rogério, Sara ou Renata.
É RESULTADO DA LUTA
O Stap tem um histórico de enfrentamento do poder patronal. A foto abaixo é da “greve das cozinheiras” (cozinhas das escolas), em 2011. Greve vitoriosa. Entre as conquistas, a gratificação de 30% sobre o salário.
JUSTIÇA DÁ GANHO DE CAUSA A ESTATUTÁRIOS O Jurídico do Sindicato ganhou processo em que a Prefeitura fica obrigada a promover Servidores Estatutários para vagas abertas em função de concurso de acesso. Dezenas de companheiros serão beneficiados, obtendo promoção funcional e aumento expressivo no salário. Leia na página 2
Diretores Renata, Rogério, Ivandro e Sérgio
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Palavra do presidente
GARANTIR O QUE JÁ TEMOS E BUSCAR MAIS
AGENTES DA STT COBRAM ADICIONAL No início de fevereiro, o Sindicato encaminhou ofício à Administração, cobrando da STT a aplicação da lei federal que concede Periculosidade de 30% aos trabalhadores que usam motocicletas no desempenho das funções. Pela lei, sancionada em 2014, Agentes de Trânsito que atuam em viaturas de duas rodas fazem jus ao benefício. Os gestores ficaram de dar resposta em até 30 dias. Mas, até agora, nada! Secretário Atílio: cumpra a lei e pare de enrolar!
SEMA DEVE APOIAR MANUTENÇÃO Servidores da Sema que atuam na manutenção de córregos e brinquedos cobram melhorias. No setor (foto) trabalham marceneiros, carpinteiros, pintores, podadores, operacionais e soldadores. Os companheiros precisam da lotação de eletricista na repartição, para auxiliar no serviço com solda elétrica.
P.A. DO ALVORADA PEDE SOCORRO O Pronto Atendimento do Alvorada está com sérios problemas. Além de P.A., no local funcionam Unidade Básica de Saúde (UBS) e Centro de Atenção Psicossocial (CAP). O local precisa ser ampliado. Não tem como oferecer serviços de qualidade com a estrutura física atual. Alô, Derman: sai da clandestinidade e atende o pessoal!
DENUNCIE - Ligue para 2468.2607. Fale com nossos diretores. Ou mande e-mail para denuncia@stapguarulhos.org.br
A Prefeitura de Guarulhos vive uma grave crise. A crise reflete a paralisia da economia nacional, mas também a má qualidade da gestão municipal. A Prefeitura interrompe obras, não paga fornecedores, fecha restaurantes populares, segura investimentos e chega ao cúmulo de ter 54 viaturas da Guarda imobilizadas por falta de pagamento! Nesse cenário fizemos a campanha salarial. A negociação se arrastou. O aumento, que sempre é definido até 1º de maio, só foi decidido 20 dias depois. O Sindicato negociou e pressionou. O funcionalismo participou e protestou. Foi isso que fez romper o cerco do rea-
juste zero e chegarmos a 6% no salário e R$ 450,00 no vale-refeição. Tentamos emenda na Câmara. Mas o prefeito passou o projeto dele. Ante isso, a saída era pegar os 6% no salário e 13,6% no VR ou ir à greve, com risco de derrota na Justiça do Trabalho. FUTURO - Temos, agora, de cuidar do futuro. Um desafio é o Regime Jurídico Único (RJU). Não vamos, em hipótese alguma, aceitar quebra de direitos. Além do RJU, há as demandas por setor. A Prefeitura nos deve respostas. E nós estamos cobrando. Peço que você se mobilize. Para garantir o que já temos e buscar mais.
Pedro Zanotti Filho - Presidente
pedro@stapguarulhos.org.br www.facebook.com/pedrozanottifilho
ESTATUTÁRIOS PODERÃO OCUPAR VAGAS REMANESCENTES Ação civil pública movida pelo Stap - cobrando preenchimento das vagas abertas com a promoção dos Servidores aprovados no concurso de acesso realizado em 2007 - chega à fase de execução. 2013 - Servidores na luta por novos concursos É mais uma vitória do nosso Jurídico, que entrou com o processo Esses companheiros, além da em 2008. O resultado, obtido agora promoção na carreira, terão ganho no Superior Tribunal de Justiça, econômico expressivo. beneficia dezenas de Estatutários. O STJ, que já tinha rejeitado re-
curso da Prefeitura em abril de 2014, reafirmou sua decisão negando o agravo regimental. O Stap também obteve ganho de causa na primeira instância e no Tribunal de Justiça do Estado. Nosso advogado, dr. Marcelo Mendes Pereira, explica: “A sentença deve passar agora à fase de execução, após retorno à primeira instância, onde a ação começou”.
SINDICATO MANTÉM JORNADA E SALÁRIO PARA MOTORISTAS O Sindicato foi à Justiça e assegurou aos motoristas-plantonistas da Prefeitura a jornada com plantões 24 por 48 horas, sem perdas. A vitória saiu dia 13 de março, no Tribunal do Trabalho, em Ação Cautelar. O salário dos companheiros estava ameaçado por ação do Ministério Público. A perda poderia chegar a até 50% nos vencimentos. O presidente Pedro diz: “A decisão faz justiça aos companheiros, que ajudam muito a população”. A diretora
16 DE MARÇO - Diretores e Motoristas comemoram vitória na Justiça
Renata Grota, que atuou junto com a comissão de trabalhadores, afirma: “A vitória é muito merecida”.
Gratidão - Os motoristas agradeceram o apoio, entregando placas à diretoria do Stap e ao Jurídico.
PRESSÃO REVERTE DEMISSÕES IRREGULARES NA PROGUARU
Reunião na sede do Sindicato com demitidos
Por pressão e risco de greve, a Proguaru teve de readmitir cerca de 40 companheiros. Os cortes ocorreram em fevereiro, mesmo após acordo pra evitar demissão em massa. Nosso diretor Sérgio Gomes, Servidor da Proguaru, diz “Tinham demitido até pessoas com doenças crônicas ou ocupacionais. Um abuso inaceitável”.
Negociação - Depois de diversas reuniões, os cortes foram suspensos. A empresa também se comprometeu a rever casos de pessoas que poderiam ter direito à estabilidade. Nosso presidente Pedro Zanotti Filho comenta: “Fomos pra cima e a Proguaru teve de voltar atrás”. Informações no Jurídico: 2468.2607.
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Stap estimula debate sobre Regime Jurídico Único
PLENÁRIAS SOBRE RJU MOBILIZAM DIVERSOS SETORES DA NOSSA BASE
A mudança do regime de contratação na Prefeitura foi anunciada pelo prefeito Almeida em julho passado. O Stap acompanha todo o processo, a fim de orientar os Servidores e prevenir contra quebra de direitos. O primeiro passo foi o recadastramento, realizado pelo Ipref (Instituto de Previdência). Na época, em reunião com o presidente do órgão, deixamos claro que o Sindicato levaria o assunto a debate com os Servidores dos diferentes setores da Administração. “Foi o que fizemos desde que o cadastramento começou”, comenta nosso presidente Pedro Zanotti Filho. Mudança - O futuro RJU deve adotar o regime estatutário. A mu-
11 DE MAIO - Primeira da série de quatro plenárias na sede para debater a implantação do Regime Jurídico Único
dança vai mexer com a vida funcional de muitos Servidores. Audiências - Do final de abril até 8 de maio, o Stap também acompanhou as apresentações setoriais,
convocadas pela Prefeitura para explicar as mudanças. Stap - Após as audiências no Adamastor, fizemos plenárias na sede, a fim de debater o projeto da
Prefeitura. Foram quatro reuniões, entre 11 e 20 de maio, para ouvir da categoria opiniões e propostas acerca do projeto. Também realizamos reuniões no SAAE e HMU.
VALE-REFEIÇÃO AUMENTOU 300% EM DEZ ANOS Ivandro em apresentação no Adamastor
SERVIDOR DA SAÚDE EXIGE MUDANÇAS NA GRATIFICAÇÃO Companheiros querem garantir pagamento integral da gratificação por extensão de carga horária e dedicação exclusiva. Veja a injustiça: a pessoa trabalha o mês inteiro, falta um dia e, mesmo apresentando atestado, perde o valor integral da gratificação. O valor (R$ 500,00 a R$ 800,00) pesa no orçamento familiar. Nosso diretor Rogério comenta: “A Prefeitura não é justa com os Servidores da Saúde. Fazemos um trabalho vital para a cidade”. O corte na gratificação é inaceitável e precisa ser corrigido. O assunto já está em debate na CPN mensal do setor de Saúde. Precisamos que você pressione também!
É BENEFÍCIO. AJUDA NA RENDA - Vale-refeição ou alimentação é uma forma de salário indireto, pois propicia renda ao trabalhador. Seu valor ajuda a compor o poder de compra efetivo da pessoa. O benefício é bom para todos, mas tem mais peso ainda pra quem recebe salário menor!
Graças à negociação da campanha salarial, o VR/VA subiu de R$ 18,00 para R$ 20,45, em maio. Conseguimos reajuste de 13,6%. O valor total é de R$ 450,00. Há dez anos, quando o Sindicato era dirigido por grupo chapa-branca, pró-prefeito, o valor de face do VR estava abaixo de R$ 5,00. De lá pra cá, subiu R$ 15,45, um ganho superior a 300%. Nosso presidente Pedro Zanotti Filho lembra: “Em 2006, além de ser muito baixo, o valor do vale estava congelado há muito tempo”. Aumentar o VR/VA sempre foi bandeira da nossa diretoria. O Sindicato também conseguiu reduzir o desconto. Antes, todos pagavam R$ 1,00 por folha. Negociamos e quem ganha menos agora sofre um desconto menor. VR nas férias - Além disso, conquistamos pagamento de VR/VA nas férias, assegurando o padrão de renda dos companheiros.
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Protesto, pressão e negociação obtêm avanços para trabalhadores nos cemitérios
STAP COMANDA LUTA E SERVIDORES OCUPAM AS RUAS DE GUARULHOS
Os trabalhadores dos cemitérios foram às ruas em 26 de fevereiro cobrar melhorias e pagamento de insalubridade em grau máximo (40%). Houve passeata no Centro e ato na Câmara Municipal. O Stap comandou a mobilização e distribuiu “Carta Aberta” dos companheiros. O protesto foi saudado pela população. Câmara - Nossos diretores Jair Lima e Rogério de Oliveira, junto com a comissão de Servidores, foram recebidos pelo presidente da Casa, Professor Jesus (PDT). A pressão garantiu CPN específica, que ocorreu em 3 de março. CPN - Houve várias reuniões. O governo tentou enrolar, mas os
17 DE ABRIL - Servidores dos cemitérios protestam na Secretaria de Administração onde ocorria CPN sobre reivindicações do setor
Servidores acenaram com novas manifestações. Deu resultado. Dia 17 de abril, aconteceu nova CPN, quando os gestores se com-
prometeram: 1) O aumento do pagamento da insalubridade - de 20% para 40% - será tratado no âmbito da mudança do Regime Jurídico para
GARANTIMOS MELHORIAS EM RESTAURANTES POPULARES No início do ano, o Stap intensificou a luta pelo pagamento de insalubridade nos restaurantes populares. Após muita pressão, foi feito laudo técnico do Sesmt (Serviço Especializado de Engenharia e Medicina do Trabalho) nos restaurantes do Centro
Peninha e Sérgio no restaurante Centro
e de Cumbica. O resultado garantiu a insalubridade em grau médio (20%). Em 2014, garantimos a insalubridade no Taboão. Cumbica - Em maio, a Prefeitura fechou o restaurante devido à crise financeira da Administração.
COMPANHEIROS DA SAÚDE COBRAM SEGURANÇA EM UBS Dia 27 de março, o presidente Pedro e os diretores Leandro e Renata estiveram com o comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz Carlos Barreto. Eles cobraram reforço da segurança nas UBSs. Pedimos uma ação mais efetiva da GCM e sugerimos que Guardas fossem destacados para manter a segurança nas UBSs, onde aumentaram as ameaças, inclusive de morte, contra Servidores. Com a epidemia de dengue, a procura pelas UBSs cresceu muito, aumentando a demanda por atendimento. Porém, o quadro de funcionários continua reduzido. Resultado: tensão, pressão e ameaças.
Estatutário; 2) Ficou acertado que a Prefeitura fará melhorias gerais nas condições de trabalho. Vamos cobrar!
REGULAMENTA A EVOLUÇÃO, MOACIR!
O Stap fez várias reuniões com os Educadores, pressionou a Secretaria e garantiu proposta adequada de regulamentação da evolução funcional do magistério. A minuta do projeto foi debatida e votada em 139 escolas. A proposta, que tem ganhos importantes, recebeu 4.295 votos sim; 303 não; com 78 abstenções. O resultado foi encaminhado à Secretaria da Educação, em março. Mas, até agora, o secretário Moacir de Souza não regulamentou o projeto. A diretora Sara Santana afirma: “A evolução dos Educadores está parada desde 2010. Agora, que chegamos a consenso, o Moacir tem que regulamentar”. A proposta prevê evolução por graus e três automáticas.
FIQUE SÓCIO!
Diretor Rogério ouve queixas das Servidoras na UBS do Tranquilidade
Um exemplo dessa situação foi presenciado pelos nossos diretores Rogério e Ricardo, na unidade do Jardim Tranquilidade.
Promessa - O comandante se comprometeu a intensificar as rondas nas regiões mais críticas. O Servidor não pode ser refém da insegurança!
O Sindicato oferece ampla assistência e extensa rede de benefícios a sócios e dependentes. Vale a pena ser sindicalizado. Ganhe serviços, economize dinheiro! Procure nossa sede ou fique sócio pelo site - www.stapguarulhos.org.br
STAP INFORMA - Publicação do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública Municipal de Guarulhos (Stap). Presidente: Pedro Zanotti Filho. Diretor responsável: Ricardo da Silva. Sede: avenida Esperança, 840, Vila Progresso, Guarulhos, SP, CEP 07095-005. Telefones 2468.2607 e 2468.2608. Site: www.stapguarulhos.org.br E-mail: sindicato@stapguarulhos.org.br Facebook: www.facebook/servidores.deguarulhos Produção: Agência Sindical - 3231.3453. Jornalista: João Franzin. Junho de 2015.