Relatório Cáritas Brasileira Regional MG - 2009 by Aicó Culturas

Relat贸rio de Atividades 2009

Sumário Apresentação Comunhão com a Rede Cáritas Brasileira Desafios e avanços

Prioridade 1

5 6 7

objetivo 1 — Economia Popular e Solidária Atividades planejadas e realizadas Atividades acrescidas Avaliação das ações desenvolvidas a) Redes e Cadeias Produtivas b) Consumo Solidário c) Finanças Solidárias d) Formação dos Agentes Cáritas e dos empreendimentos econômicos solidários

10 12 13

objetivo 2 — Segurança Alimentar e Nutricional

objetivo 3 — Educação e convivência com o semi-árido a) Projeto 1 milhão de cisternas - P1MC b) Programa Uma Terra e Duas Águas – P1+2 c) Projeto “Guarda Chuva”

25 28 31

Crônica do P1+3

Prioridade 2

14 17 18 19

objetivo 1 — Promover iniciativas de defesa os direitos da população em situação de vulnerabilidade social na perspectiva do protagonismo dos/as excluídos/s a) Programa Infância, Adolescência e Juventude 37

objetivo 2 — Contribuir com o processo de articulação dos movimentos sociais, pastorais sociais e organizações da sociedade civil 52 a) Romaria da Terra e das Águas de 2009 54 b) Grito dos Excluídos Objetivo 3 — Mobilizar a Sociedade Civil para a Implantação e Garantia de Políticas Públicas de Convivência com o semi-árido. 57 a) Via Campesina 59 b) Articulação Mineira de Agroecologia – AMA 60 c) Pesquisa de Gênero 61 d) ASA - Articulação no Semi-árido Brasileiro d) Fortalecimento do movimento da 64 Economia Popular Solidária

Prioridade 3

Prioridade 4

Fortalecimento da Articulação da Cáritas com as Pastorais Sociais, com as CEB’s e com o Conjunto da Igreja

Organização e fortalecimento da Rede Cáritas

Prestação de contas

Dados de Identificação

Atividades 2009

Apresentação Mudança. Esta é a palavra que melhor define o ano de 2009 para a Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais, período em que decidimos assumir o grande desafio de avaliar nossa caminhada, perceber os avanços e desafios para uma nova gestão institucional eleita em nossa Assembléia Regional em Maio de 2009. O Ano de 2009 possibilitou ao Regional Minas avaliar seu foco de atuação para o Desenvolvimento, nos dedicamos à concepção, ao aprimoramento e à sistematização de nossas experiências através das Práticas de Planejamento, Monitoramento, Avaliação e Sistematização (PMAS). Pelo conjunto, percebemos que geramos transformações profundas na vida das famílias, grupo e comunidades que participam dos nossos programas. Mas ainda falta muito para sermos capazes de provocar impactos significativos em seu entorno. Entendemos que, ainda que fizéssemos a nossa parte, lidamos com demandas sempre crescentes, provocadas pela incapacidade do conjunto da sociedade em garantir direitos básicos e oferecer oportunidades efetivas de inclusão social para esses indivíduos. Na tentativa de fazer mais diferença para um contingente ainda maior de demandas dos grupos, comunidades e indivíduos, ampliamos nosso olhar e nossas pretensões buscando promover o desenvolvimento local e criando condições para que as comunidades populares consigam oferecer oportunidades mais qualificadas para as novas gerações. Passamos a atuar diretamente e de forma intensa e articulada em territórios pré-definidos, sempre em parceria com organizações e atores locais, com os quais compartilhamos os conhecimentos e

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as experiências que acumulamos, os recursos que mobilizamos, a definição e execução das ações que realizamos. Orientados por essa perspectiva concentramos nossas ações na criação do ambiente, da infra-estrutura e das competências que permitam a estas localidades, hoje com baixos índices de desenvolvimento humano e social, atuar de forma autônoma e qualificada para mudar a sua realidade e melhorar a vida de suas crianças, adolescentes, jovens mulheres e homens. Nossa atuação envolve ainda a realização de iniciativas que extrapolam o limite dos territórios e incidam sobre esferas políticas e de visibilidade pública, com a proposta de mobilizar a mídia e a sociedade e influenciar a agenda do poder público, buscando seu comprometimento de forma cada vez mais efetiva com o Desenvolvimento Solidário e Sustentável e a construção de um projeto popular para o Brasil.

Comunhão com a Rede Cáritas Brasileira Assumimos as Prioridades e Metas Estratégias da Rede Cáritas Brasileira, como um sentido que nos orienta e nos estimula. Quando uma rede coloca todo o seu potencial a serviço do desenvolvimento ampliam-se as oportunidades de seus integrantes adquirirem informações, conhecimentos, habilidades e atitudes fundamentais para enfrentar os desafios da vida contemporânea; as relações sociais tornam-se mais estreitas e intensas e os atores locais passam a atuar de forma mais cooperativa em torno de objetivos comuns; os empreendimentos econômicos ganham visibilidade e projeção dentro e fora do território; os processos políticos e comunitários tornam-se mais transparentes e participativos; a identidade e cultura local são resgatadas, valorizadas e difundidas;

e os indivíduos conscientizam-se e passam a cuidar melhor do seu ambiente. A articulação com a Rede da Cáritas Brasileira, facilita e potencializa iniciativas Gestão e Fortalecimento Institucional. Um dos principais desafios apontados no ano foi sem dúvida alguma o fortalecimento institucional da Rede Cáritas priorizando as entidades membro. Partimos do princípio e crença que esse fortalecimento institucional trata-se de um processo horizontal, de duas vias, que busca unir as instâncias da rede para que identifiquem seus problemas, construam consensos sobre o futuro desejado e empoderem-se para torná-lo realidade. Envolve a co-produção e partilha de conhecimentos, o respeito ao contexto, aos valores e à cultura de cada localidade, de cada entidade membro e a valorização dos nossos espaços coletivos de ação e gestão que prescinde da participação de toda a rede.

Desafios e avanços Avaliar e repensar o nosso modelo de intervenção não foi tarefa fácil. A equipe do Regional Minas lançou-se na aventura de construir novos conceitos e práticas, abrindo mão do conhecido, adentrando territórios não explorados, arriscando-se e aprendendo com seus erros e acertos. Tudo foi muito novo e cada um de nós precisou mudar sua postura, seu papel e suas atribuições para dar conta de pensar as mudanças. Foi preciso conhecer e reconhecer, nos tornarmos conhecidos e reconhecidos, conquistar a confiança e estabelecer alianças. Muitas reuniões, questionamentos, crises, idas e vindas, fizeram parte de nosso processo de mudanças em 2009.

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O amadurecimento político também marcou o ano. Com mais experiência e capacidade de contribuição, ampliamos a nossa interlocução com o poder público e passamos a atuar com mais intensidade e afinco junto a redes e coletivos, propondo, influenciando e acompanhando políticas voltadas para o Desenvolvimento Solidário e Sustentável em todas as dimensões de nossa ação. Também trabalhamos de forma mais intensa para dar visibilidade e disseminar as causas, os territórios e as tecnologias sociais desenvolvidas com a participação do conjunto das Entidades Membro e Cáritas Diocesanas.

Prioridade 1 — Promoção e fortalecimento de iniciativas locais e territoriais de Desenvolvimento Solidário e Sustentável, em articulação com os movimentos sociais. No decorrer da sua história, a Cáritas Brasileira vem desenvolvendo ações em defesa dos direitos e do desenvolvimento solidário e sustentável. Nesta caminhada aprendemos a equilibrar a teoria e prática para formular nossos conceitos a partir do que vivenciamos no dia-a-dia de trabalho junto às comunidades. Nossas práticas revelam a construção de um tipo de desenvolvimento diferenciado1, participativo e multidimensional2 que não se “restringe” ao crescimento econômico como condição única e suficiente para promover a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e trabalhadoras.

sustentável e solidário dimensão ambiental, econômica, política, social e cultural 1

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objetivo 1 — Economia Popular e Solidária No ano de 2009 o capitalismo buscou reconstituir-se de uma profunda crise do sistema financeiro internacional. Aqui no Brasil as comodites e a venda de minério ferro para China aliadas à uma política de incentivo ao consumo com redução de impostos amenizaram os efeitos desastrosos em nossa economia. Mas dificuldades persistem, principalmente relacionados aos impactos dos grandes centros industriais no equilíbrio ambiental do Planeta, que acaba por afetar a própria cadeia econômica, como por exemplo quando se constata a diminuição da produtividade de setores ligados à agroindústria. O grave é que pouco se ouve falar de soluções concretas. Em contraste com este ciclo econômico hegemônico a Economia Popular Solidária propõe relações que têm como centro a pessoa humana, o respeito e a convivência harmônica com o meio ambiente, articulando os empreendimentos em redes e cadeias produtivas. Além disso implementa estratégias e tecnologias sociais que permitem um progresso sustentável e solidário. Dessa forma pode-se transformar algumas fragilidades do sistema capitalista numa oportunidade de expansão de novas estruturas eco-

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nômicas ecologicamente sustentáveis, socialmente justas, politicamente corretas, que valorizem a cultura popular. Neste ano alguns passos foram dados neste sentido. O movimento lançou o selo de certificação dos produtos da economia solidária e concretizou o Sistema Cirandas que já tem 22.000 empreendimentos cadastrados. et http://cirandas.n Além de ter aprovado pelo Conselho Nacional a proposta de Lei Geral para Economia Solidária, ficando o desafio de aprovação no Congresso Nacional, Senado Federal e sancionamento pelo Presidente da República, ainda em 2010. Em Minas Gerais o Conselho foi consolidado e realizou oito reuniões e o Programa Estadual de Realização de Feiras Regionais realizou a primeira feira. Nas regiões e localidades os empreendimentos vem se estruturando e buscando acessar políticas públicas. E já estão ativas as agroindústrias construídas através do Programa Marcas, fornecendo produtos para a CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento), aumentando a renda e garantia de comercialização aos agricultores e agricultoras familiares. Além disso o movimento conquistou a aprovação da Lei Federal n°. 11.947-2009 que garante que 30% dos produtos da merenda escolar tenham que ser adquirido da agricultura familiar. E a aprovação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural.

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Atividades planejadas e realizadas: vv Realização de uma oficina estadual com o tema Gestão de Casas de Sementes com a participação de 40 agricultores e agricultoras. vv Realização de 6 oficinas com a participação de 180 agricultores e agricultores Familiares com o tema Gestão de Casas de Sementes. vv Realização junto ao Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária de 10 Feiras Regionais de Economia Popular e Solidária com a participação de 1200 pessoas, sendo 120 em cada uma delas (realizadas junto aos Fóruns Regionais das Vertentes, Sul de Minas,Vale do Mucuri, Região Metropolitana e Norte de Minas, Noroeste, Rio Doce, Zona da Mata, Vale do Jequitinhonha, Triângulo Mineiro). vv Realização de uma oficina de planejamento da Campanha da Fraternidade 2010 com o tema Fraternidade e Vida com as Cáritas Diocesanas e parceiros, contando com 40 pessoas. vv Promoção junto ao Instituto Marista de Solidariedade dos Cursos de Formação de Formadores do Centro de Formação em Economia Solidária que executou em 2009 dois cursos regionais com 10 formadores do estado do RJ, MG, ES e SP totalizando 80 formadores, 2 cursos estaduais com 4 representantes de cada uma das 10 regiões do Fórum Mineiro de EPS totalizando 80 formadores. Realização 4 oficinas locais totalizando 80 pessoas. vv Elaboração de 5 projetos de Fundos Rotativos Solidários e aprovação de projetos de mais 12 Casas de Sementes no Norte de Minas e no Jequitinhonha, e de 3 Fundos Rotativos nas Dioceses de Janaúba, Diamantina, Montes Claros, em parceria com o Banco do Nordeste do Brasil.

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vv Publicação dos materiais da Campanha Temas: Semente da Gente através de boletins técnicos, Criando vida no solo, produção de filmes educativos para formação Compostagem caseira, e cartazes de divulgação da campanha. Minhoca no rio, vv Participação de 12 reuniões do Fórum Mineiro Canteiro cama baixa, de Economia Popular Solidária. Fundo de pote, vv Participação em 4 reuniões da Executiva do Urina de vaca, Fórum Brasileiro, construção e elaboração do centro de formação em economia solidária do Controle alternativo de pragas e doenças, sudeste CEFES. Produção de vv Assessoria de 2 encontros da CF 2010 com o semente sem tema Economia e Vida na Diocese de Leopolpequenas propriedina e Coronel Fabriciano. dades. vv Participação na Feira Internacional da Economia Popular Solidária, realizada durante o Fórum Social Mundial em Belém. vv Participação em 8 reuniões ordinárias do Conselho Estadual de Economia Popular Solidária

Atividades acrescidas vv Participação da IX reunião da Coordenação do Fórum Brasileiro de Economia Solidária. vv Participação na Feira Latina Americana da Economia Popular Solidária, Santa Maria RS. vv Implementação de 16 Campos de Produção Sementes crioulas em 16 comunidades. vv Implementação de 18 Campos de Ensaios de Sementes em 18 comunidades. vv Implementação de 9 Casas de Sementes em comunidades beneficiando 180 pessoas.

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Avaliação das ações desenvolvidas

b) Redes e Cadeias Produtivas Apesar das oportunidades e da relevância dos empreendimentos econômicos solidários vive-se uma situação difícil em função da falta de políticas de crédito e comercialização e de legislações que só fortalecem as grandes empresas. Enfrentamos concorrência desleal com as grandes conglomerados que recebem vários tipos de incentivo sejam eles fiscais, tributários, sanitários, créditos subsidiados, entre outros. Em decorrência dos problemas mencionados, os empreendedores solidários não conseguem inserir satisfatoriamente sua produção nos mercados locais, reforçando e reproduzindo uma condição de marginalidade econômica e social e de dependência maior para com as políticas de transferência de renda. Em parte, isto tem a ver com a incapacidade dos mesmos em responder individualmente aos desafios relacionados à escala de fornecimento, ao acesso à logística de transporte e à regularidade e volume de produção de matéria-prima. Estando eles, não raramente, vulneráveis e dependentes do poder de barganha de agentes atravessadores que dispõem de recursos organizacionais (capital financeiro, informações de mercado e meios de distribuição), conferindo-lhes enormes vantagens em relação aos pequenos agricultores em geral. Outro desafio é a matéria prima para a produção, que muitas vezes necessitam ser adquiridas das multinacionais, o que acaba inviabilizando a concorrência no preço final do produto. No caso rural isso ainda é mais grave porque os insumos para produção

vêm acompanhados de um pacote tecnológico, por exemplo, quem compra a semente fica obrigado a comprar o adubo a e o agrotóxico específico. A articulação em redes e cadeias produtivas é um caminho para enfrentar estes desafios mas ainda tem sido incipiente. Em Minas Gerais estamos avançando na rede marcas que neste ano saltaram de 17 para 20. Avançamos também na comercialização conjunta comercializando 70 toneladas de açúcar mascavo e 120 de mel para o Rio de janeiro através de sete marcas. Outros avanços na rede se deram no acesso ao mercado institucional através do programa de aquisição gerido pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). Ao todo foram 475 toneladas comercializadas pelas vinte marcas acompanhadas pelo Programa Marcas e Rede de Comercialização.

Marcas de alguns produtores solidários de Minas Gerais

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Em 2010 esperamos avançar mais ainda no que diz respeito a conquista de mercados institucionais ou públicos, pois foi aprovada em 2009 a Lei Federal 11.947 que determina que até 30% dos produtos da merenda escolar tenham que ser adquiridos da agricultura familiar. A Rede Sementes articulada pela Regional Minas numa parceria com o Banco do Nordeste e ISPN PNUD através dos pequenos projetos eco sociais, já produz seis variedades de sementes milho, cinco tipos de feijões, quatro de fava, três de arroz. Variedades que já haviam desaparecido devido à erosão genética. Porém vem se recuperando com a implementação de 18 campos de sementes. Com tudo isso espera-se a produção de 54 toneladas de sementes que serão doadas para as Casas de Sementes e outra parte comercializada via CONAB. Através da rede foram edificadas nove casas de sementes em 2009. Enquanto isso foram capacitadas 225 famílias para conduzir os campos de sementes sem contaminação genética entre as variedades selecionadas e para gerir as casas a partir do regimento interno aprovado nas assembléias locais. MG , çuaí Ara em ente Sem de Casa

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c) Consumo Solidário Ao se consumir um serviço ou um produto se transfere riqueza à alguém ou à uma classe social e se referenda um modelo de desenvolvimento que leva em consideração só interesses financeiros ou então outro modelo que busca o desenvolvimento ambiental, cultural, social, político e econômico. Portanto é preciso trabalhar a consciência das pessoas para que elas reflitam que consumir é um ato político. A televisão, os rádios e a mídia em geral conseguem fazer as pessoas consumirem sem esta consciência, favorecendo cegamente ao modelo de desenvolvimento que vem degradando a vida. Espera-se que a Campanha da Fraternidade 2010, com o tema a Economia Popular Solidária, possa através das paróquias, chegar em todas cidades brasileiras e avivar este debate na sociedade. Uma das iniciativas desenvolvidas em Minas Gerais neste sentido é a Campanha Semente da Gente. Através dela busca-se a valorização das sementes e dos produtos provenientes das sementes crioulas e divulga-se informações sobre os problemas do consumo das sementes híbridas e transgênicas e seus produtos.

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d) Finanças Solidárias Segundo o Sistema Nacional de Informações da Economia Solidária – SIES/SENAES/MTE estão cadastrados em Minas Gerais 1.232 empreendimentos solidários. Destes apenas 125 obtiveram acesso ao crédito, sendo que 40 deles através do PRONAF (Programa Nacional de Apoio a Agricultura Familiar), 60 através do PROSAN (Programa Mutirão pela Segurança Alimentar de Minas Gerais) e apenas 25 através do sistema financeiro tradicional. Esse quadro caracteriza o acesso ao crédito como uma das principais dificuldades enfrentadas pelos empreendimentos solidários, o que compromete significativamente o seu desenvolvimento. Sem o crédito os empreendedores não realizam os investimentos necessários para se firmarem no mercado. Por isso são necessárias políticas de financiamento específicas e em condições adequadas aos empreendimentos desta natureza. Políticas que respeitem a sua dinâmica de organização, que preservem seus princípios e valores e que principalmente culminem com um projeto de desenvolvimento diferenciado que garanta a inclusão social de todos os trabalhadores e trabalhadoras. Os Fóruns Brasileiro e Mineiro têm como bandeira de luta as finanças solidárias e vem insistentemente discutindo com o Governo Estadual e Federal a necessidade democratizar o crédito. Neste sentido o movimento já construiu instrumentos importantes como os Bancos Comunitários, as Cooperativas de Crédito e os Fundos Solidários. E obteve-se também o apoio do Banco do Nordeste (BNB) à um projeto de garantia de crédito na perspectiva de um fundo rotativo solidário para 120 famílias em 2010, além de implementar outras 12 Casas de Sementes que irão garantir estes insumos à 180 famílias.

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e) Formação de agente Cáritas e dos empreendimentos econômicos solidários A economia popular em Minas Gerais vive uma fase de crescimentos e desafios mencionados anteriormente: a comercialização, o acesso ao crédito, acesso ao apoio, formação e assistência técnica. As demandas de formação e assistência técnica em especial aumenta proporcionalmente ao crescimento das comunidades e famílias inseridas nas redes de produção e consumo solidário. A medida que as iniciativas são implementadas os trabalhadores(as) da economia solidária se deparam com novas exigências, cada vez mais complexas, relativas aos processos de gestão, bem como de eficiência e viabilização econômica das atividades. A solução neste caso está em combinar processos de qualificação social e profissional com oportunidades de elevação de escolaridade e com outras iniciativas de formação política cidadã. Neste sentido experimentamos avanços significativos em Minas Gerais com a capacitação de 260 formadores em Economia Solidária através do Centro de Formação em Economia Solidária e estamos dando passo para criação de uma rede de articulação destes sujeitos. Todas essas iniciativas reforçam a responsabilidade da agentes Cáritas Regional Minas em fortalecer os processos internos de formação e animação de sua rede de agentes para acompanhar, monitorar, e gerir de forma compartilhada o programa regional de EPS.

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Atividade

Local

Participantes

Oficina estadual com o tema gestão de casas de sementes com a participação de 40 agricultores e agricultoras.

Montes Claros - MG

40 agricultores e agricultoras Familiares

6 oficinas com a participação de 180 agricultores e agricultores Familiares com os tema, gestão de casas de Sementes.

Vale do Jequitinhonha e Norte de MG

180 agricultores e agricultoras Familiares

Implementação de 9 Casas de Sementes

Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha

189 pessoas

Realização junto ao fórum Mineiro de Economia Popular Solidária de 10 feiras regionais de EPS

Vertentes, Sul de Minas, Vale do Mucuri, Região Metropolitana, Norte de Minas, Noroeste, Rio Doce, Zona da Mata, Vale do Jequitinhonha, Triângulo Mineiro.

120 pessoas de cada feira totalizando 1200 pessoas.

Oficina de planejamento da Campanha da Fraternidade 2010 com o tema Fraternidade e Vida, com as Cáritas Diocesanas e parceiros.

Araçuaí - MG

40 pessoas

Promoção junto ao Instituto Marista de Solidariedade dos Cursos de formação de formadores do Centro de formação em Economia Solidária.

RJ, MG, ES e SP .

260 participantes

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Atividade

Local

Elaboração e aprovação de projetos para Implementar 3 fundos rotativos Solidários e 12 Casas de Sementes

Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas.

360 pessoas

Publicação dos materiais de divulgação da Campanha Semente da Gente

Norte de Minas e Jequitinhonha

2000 pessoas

Participação das 12 reuniões do Fórum Mineiro de EPS.

Belo Horizonte

600 participantes

Assessoria à 2 encontros da CF 2010 Economia e Vida

Diocese de Leopoldina e Coronel Fabriciano

250 pessoas

Participação na Feira Internacional da EPS, durante o VII FSM em Belém.

Belém - PA

400 empreendimentos

Participação da IX reunião da Coordenação do Fórum Brasileiro de EPS

Goiânia

100 pessoas

Santa Maria

50 pessoas de MG

Vale do Jequitinhonha, Norte de Minas e Noroeste.

80 pessoas.

Vale do Jequitinhonha, Norte de Minas e Noroeste.

80 pessoas

Vale do Jequitinhonha, Norte de Minas

180 pessoas

Participação na feira latina americana da economia popular solidária, Santa Maria RS. Implementação de 16 campos de produção sementes crioulas em 16 comunidades. Implementação de 18 campos de ensaios de sementes em 18 comunidades. Implementação de 9 casas de sementes em comunidades beneficiando 180 pessoas.

Participantes

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objetivo 2 — Segurança Alimentar e Nutricional Os trabalhos e as ações de segurança alimentar e nutricional em Minas Gerais foram readequados neste ano devido à descontinuidade de projetos financiados por alguns parceiros, tantos governamentais como da cooperação internacional. Contudo através dos Projetos Técnicos e de Extensão Rural em convênio com o MDA, rede Cáritas, Cáritas Diocesanas garantiu-se as ações abaixo: vv Capacitação de 50 agentes (36 agricultores selecionados pelas famílias, 9 técnicos de campo que atuam diretamente no projeto e 5 técnicos de organizações governamentais) para atuarem na experimentação de sistemas agroecológicos e no apoio à propagação de experiências locais e estaduais com potencial multiplicador. vv Capacitação do corpo técnico em metodologias participativas para atuar em bases agroecológicas. vv Orientação in loco a todas as famílias beneficiárias por meio da formação de grupos de agricultores-experimentadores. vv Implantar e assessorar pelo menos 27 proje-

tos coletivos de produção agroecológica beneficiando 80 famílias em atividades diversas: criação de pequenos animais, plantas medicinais, apicultura, piscicultura, abastecimento de água, campos de sementes, lavoura, horticultura, viveiro de mudas frutíferas e adubação orgânica. vv Capacitar 10 técnicos para apoiar as famílias na utilização das linhas de crédito do PRONAF. vv Socialização com as famílias beneficiadas com o projeto das informações sobre as linhas de crédito existentes, funcionamento, condições e procedimentos.

A Cáritas também seguiu atuando em diferentes conselhos de participação popular ligados à temática da Segurança Alimentar e Nutricional, como COSEA-MG e o CEDRS. Espaços estes de difícil diálogo já que Estado que prioriza interesses empresariais e não populares. Como resultado surgem impasses com a sociedade civil e muitas vezes atropelo de sua representação. Tudo isso gera questionamentos quanto a eficácia e resultados desta participação. Em relação ao Fórum Mineiro de Segurança Alimentar e Nutricional houveram poucas atividades neste ano. Contudo, nas reuniões realizadas discutiu-se a importância e o fortalecimento deste espaço de articulação da sociedade civil. Construindo assim uma agenda para planejar a atuação do Fórum no estado, que prometem ser mais ativo em 2010. A alimentação escolar também esteve na pauta da Cáritas. Ao atuarmos no CONSEA-MG provocamos a construção dos Ciclos de debates sobre Alimentação Escolar, em parceria com a Assembléia Legislativa de Minas Gerais e entidades parceiras. O objetivo foi incidir sobre as políticas públicas para: garantir um repasse de

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recurso em tempo hábil para os produtores e produtoras; organizar as associações e grupos de produção para fornecer produtos com qualidade, quantidade e periodicidade; possibilitar maior integração da alimentação escolar com a produção da agricultura familiar agroecológica. Além de inúmeras outras propostas visando melhoria nutricional e intervenção na formação de cantineiras, professores, gestores e alunos do ensino público. Em resumo, junto ao CONSEA realizamos em 2009: vv Oficinas comunitárias de Segurança Alimentar e Nutricional em Januária, Jequitinhonha, Pedra Azul, Felisburgo, Antônio Dias, Varzelândia, Paracatu com 350 agricultores e agricultoras.

vv Participação na CRSAN de seguintes localidades: •• Alto e Médio Jequitinhonha, Turmalina e Diamantina com a participação de 25 pessoas. •• Médio São Francisco, Januária, Pintópolis, São Francisco e Varzelândia, com de 30 pessoas. •• Baixo Jequitinhonha, Almenara e Jequitinhonha, com a participação de 20 pessoas. •• Norte, Janaúba, Montes Claros, Porteirinha, com a participação de 30 pessoas. •• Noroeste, Paracatu, Arinos, Unaí, com 30 pessoas. •• Médio Piracicaba, Itabira, Guanhães, com 15 pessoas. •• CRSAN Vale do Aço, Ipatinga, Timóteo, com 20 pessoas. •• CRSAN Zona da Mata, Muriaé, Leopoldina, com 20 pessoas. •• CRSAN Zona da Mata III, Juiz de Fora, com 20 pessoas.

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objetivo 3 — Educação e convivência com o semi-árido A ação, participação e envolvimento da Cáritas Regional Minas Gerais na Articulação no Semi-árido Brasileiro (ASA), tem se fundamentado como uma importante estratégia institucional, na perspectiva de trabalhar a educação para a convivência com o semi-árido a partir das experiências das famílias agricultoras e camponesas. Do ponto de vista geográfico essa estratégia visa em Minas Gerais as regiões do Vale do Jequitinhonha e o do Norte de Minas por intermédio de 3 programas: a) Programa 1 milhão de cisternas (P1MC) b) Programa uma terra e duas águas (P1+2) c) Projeto “Guarda Chuva”

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a) Projeto 1 milhão de cisternas (P1MC) A ação do P1MC em 2009 abarca processos de mobilização e capacitação das famílias em gerenciamento dos recursos hídricos e convivência com o semi-árido. E visa a construção de novos conhecimentos de coleta e conservação da água da chuva para a família beber e cozinhar. Entretanto esta temática despertou outras questões relacionadas com as práticas de produção que têm a agroecologia como abordagem técnica-metodológica, apontando assim caminhos para as famílias fortalecerem práticas sustentáveis gerando trabalho e renda com melhoria da qualidade de vida. A Cáritas Diocesana de Januária executa o P1MC como unidade gestora Micro-regional (UGM) na região do Vale do São Francisco - Norte de Minas - desde 2003, o que possibilita uma contribuição significativa nos processos organizativos das famílias e das organizações de base. O P1MC se mostra capaz de chegar a lugares esquecidos pela ação do Poder Público, levando junto com as cisternas, mobilização e conquistas para além do acesso à água. Uma importante experiência é a ação do P1MC na aldeia Indígena Xacriabá. O programa e todo o processo de formação e mobilização social para a convivência com o semi-árido fortalece a luta indígena pelo reconhecimento de sua cultura e seu território. Além de possibilitar a democratização da água para o consumo humano, direito universal que extrapola religião, credo, raça, cultura, gênero e etnia e faz nascer em pleno semi-árido uma luta comum. A água da cisterna é um bem universal e uma conquista das famílias do semi-árido!

Atividades 2009

Atividades realizadas em 2009 do P1MC/ASA: Cáritas Januária Atividade

Quant.

Pessoas

Reunião com as Comissões Políticas Municipais

100 /pessoas

Curso de Capacitação em Gerenciamento de Recursos Hídricos e Convivência com o Semi-árido

499/ pessoas

Construção de Cisternas de Placa

799

799/famílias

Reunião de Mobilização das Famílias

576/famílias

Visita de Mobilização das Famílias

576/famílias

Visita de acompanhamento a Construção de Cisternas

576/famílias

Capacitação das Comissões Municipais

150/pessoas

Reunião com Pedreiros

30/pessoas

Além da execução das metas físicas podemos destacar outros resultados da execução do P1MC em Minas Gerais, como: vv Maior número de instituições da sociedade civil capacitadas e ativas no fortalecimento da ASA; vv Maior articulação das instituições da sociedade civil nos municípios;

Atividades 2009

vv Maior apropriação das famílias e instituições do P1MC e das ações da ASA como um todo; vv Fortalecimento político das Unidades Executoras Municipais; vv Controle Social do P1MC feito pelas famílias e instituições; vv Maior autonomia das instituições da sociedade civil nos municípios; vv Garantia de água de beber de qualidade para as famílias; vv Famílias capacitadas em Gerenciamento de Recursos Hídricos e Convivência com o Semi-árido.

b) Programa uma Terra e duas Águas – P1+2 As experiências desenvolvidas ao longo do P1MC evidenciam o direito à água como um componente fundamental da segurança alimentar e nutricional, levando a ASA à fortalecer a atuação junto ao MDS e CONSEA para ampliação desta visão de direitos individuais e coletivos. Este diálogo permitiu o fortalecimento do P1MC e implantação do P1+2. Em linhas gerais este programa é um passo fundamental para garantir o acesso das famílias do semi-árido à água para produção de alimentos. E insere na pauta do Estado e do conjunto da sociedade brasileira a necessidade de uma adequada compreensão do semi-árido. Caminha-se portanto do direito à água para beber - requisito básico de acesso à cidadania - para o direito à água para produção de alimentos. Considerando neste cenário infra-estruturas de produção familiar e infra-estruturas de produção comunitária, ou seja, a família com uma cisterna de 16 mil litros para beber e cozinhar, agora também pode acessar uma cisterna calçadão ou barra-

gem subterrânea e um tanque de pedra, de forma compartilhada com outras famílias da comunidade. Além disso, a experimentação dos processos metodológicos de interação e intercâmbio horizontais de experiências, estão possibilitado a construção de projetos de manejo sustentável da terra e das águas. O que fortalece a interação e expressão dos atores e atrizes sociais ricos em experiências de tecnologias sociais e o engajamento na construção de uma nova concepção de convivência com o Semi-árido. O P1+2 em Minas tem como uma das Unidades Gestoras Territoriais a Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais, que atuam na região do Vale do São Francisco no Norte de Minas, disponibilizando uma equipe local na Cáritas de Januária. E desde julho de 2009 a Cáritas Diocesana de Araçuaí assumiu a execução do programa no Vale do Jequitinhonha, executado ações em três regiões do Vale. A partir das experiências neste período foram encarados desafios, gerando aprendizados importantes. Um deles é a importância do diálogo entre o Regional e as instâncias locais para desenvolver processos mais efetivos de formação junto ao semi-árido e de atuação na construção de políticas públicas. Outro que destacamos é a necessidade das parcerias entre entidades, movimentos, Igreja e instituições públicas para uma ação mais integral no território que abarque efetivamente dimensões da produção e da segurança alimentar e nutricional de forma à provocar o desenvolvimento e qualidade de vida no semi-árido.

Atividades 2009

Atividades realizadas em 2009 durante a execução do P1+2 Cáritas Regional e Cáritas Araçuaí Atividade

Qt.

Pess./Fam.

Reunião com as Comissões Políticas Municipais

300 pessoas

Curso: Capacitação de Famílias em Gestão da Água para Produção de Alimentos

382 pessoas

Curso de Cisterna Calçadão para manejo de Sistema Simplificado de água para produção

100 pessoas

Construção de Cisternas Calçadão

284

284 famílias

Construção de barragem subterrânea

10 famílias

Visita de Mobilização e acompanhamento das Famílias e das construções

500 pessoas

Capacitação das Comissões Municipais

100 pessoas

Visitas de Intercâmbio entre agric. familiares para Multiplicação de Experiências interestadual

30 pessoas

Visitas de Intercâmbio entre agric. familiares para multiplicação de experiências intermunicipais

150 pessoas

Encontro comunitário/municipal

300 pessoas

Encontro territorial

180 pessoas

Encontro estadual

40 pessoas

Boletins de experiências

29 famílias

Podemos destacar outros resultados da execução do P1+2 em Minas Gerais além da execução das metas físicas, como: vv compromisso do programa para garantir segurança e soberania alimentar às famílias que vivem no Semi-árido; vv oferta descentralizada de água para produção de alimentos às famílias que já têm acesso à primeira água;

vv a valorização das experiências de inovação tecnológica de agricultores e agricultoras registrados nos boletins de experiências sistematizadas e na troca de conhecimentos entre agricultores e agricultoras através dos intercâmbios; vv a mobilização da sociedade civil para implementação do programa; vv a participação de todos os atores envolvidos na gestão do programa e no controle social a partir das comissões municipais, comunitárias e dos eventos de avaliação do programa; vv os primeiros resultados na melhoraria da qualidade de vida das famílias agricultoras da região semi-árida, especialmente das crianças, mulheres e idosos;

c) Projeto “Guarda Chuva” O Projeto “Guarda Chuva” é uma iniciativa integrada ao P1MC e visa a construção de duas mil cisternas para captação de água de chuva e capacitação em gestão de recursos hídricos de comunidades rurais do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha. É mais uma conquista política das famílias do semi-árido mineiro e das organizações que há dez anos compõem a ASA no estado. E marca uma mudança do olhar do Governo de Minas que dá sinal de compreensão, apoio e difusão da cisterna como uma tecnologia social de acesso à água para o consumo humano das famílias do semi-árido. A Cáritas - MG foi escolhida como entidade executora do projeto e conta com as demais entidades da ASA como partícipes/ co-executoras: CAANM, CAV e Cáritas Januária. A metodologia de ação segue os princípios já vivenciados pela ASA em Minas Gerais: a participação da sociedade civil organizada

Atividades 2009

em todas as etapas da execução do projeto; o controle social; e uma concepção de educação que amplia as possibilidades de convivência das populações com o semi-árido. O Projeto recebe apoio do Governo de Minas através da Secretaria de Meio Ambiente (SEMAD), do IGAM e do FHIDRO. Com suas ações espera-se colher um amplo debate sobre as políticas públicas e sociais no semi-árido mineiro, permitindo que as organizações e as comunidades opinem sobre as ações de desenvolvimento local através de tecnologias sócio-eficientes, sustentáveis, de forte impacto social e de acordo com a sua realidade.

Atividades de 2009 do Projeto Guarda Chuva Atividade

Qt.

Famílias

Reunião com as Comissões Políticas Municipais

300 pessoas

Curso de Capacitação em Gerenciamento de Recursos Hídricos e Convivência com o Semiárido

800 pessoas

Construção de Cisternas de Placa

700

700 famílias

Visita de acompanhamento a Construção de Cisternas e as famílias

300

700 famílias

Capacitação das Comissões Municipais

320 pessoas

Reunião com Pedreiros

90 pessoas

Recapacitação de Famílias em GRH

120 famílias

Encontros micro regionais

120 famílias

Encontro Regional

200 pessoas

Encontro de Planejamento com as entidades parceiras e representantes legais

40 pessoas

Atividades 2009

Crônica do P1+3

por Decanor Nunes Imagine na sua, na minha comunidade, no semi-árido camponês, termos o nosso direito de acesso a uma terra, duas águas e uma rádia! A terra já sabemos para que serve, as duas águas também: beber e cozinhar, produzir e alimentar! Mas a rádia, é pra comunicar? A ASA fala das tecnologias de convivência com o semiárido e dá apoio pra fazer junto com a comunidade camponesa. Faz-se a caixa de captar água de chuvas pra beber e cozinhar. A cisterna calçadão que também junta muita água pra produção, comer e até vender. Pensar e sonhar é direito universal, até estadual, e com a Articulação do Semi-árido em comunicação de Minas Gerais, ASA-MG, desde 2003, em assembléias, oficinas e encontros, clama pelo direito de instrumentalizar e fortalecer a comunicação popular. A rádia é uma delas. É tão simples! Numa casinha no pé de serra, se tem energia é só ligar o cabo do transmissor, os outros equipamentos de som, esticar a antena e pronto! É só comunicar. Comunicamos todos nós: fala Maria, fala João, fala a

Atividades 2009

criançada, fala o padre, fala as instituições, fala o prefeito, o vereador, todos e todas sem distinção de cor e de valor, como se faz cá no Vale, como se faz cá no Norte de Minas Gerais. A ASA vai ficar surpresa com o quanto é importante ter terra, ter água, ter produção, ter comunicação livre da repressão! É sério, não é difícil não! Uma dica para a ASA: reúne a comunidade, dá formação e com pouco tempo acontece a mobilização. O próprio povo camponês se comunicando e tanta gente se beneficiando e, toda a redondeza. É sério, não é difícil não! Uns 8 mil contos de réis se compra o kit de transmissão, dinheiro pouco pra tanta importância na comunicação do sertão! Pronto, a rádia tá no ar e o próximo passo agora, com ajuda da ASA, inscrever e cobrar do governo federal o direito de se comunicar. Chegando a concessão, aí sim, vamos em frente com a educação do campo, terra, água, produção e comunicação popular. Salve o P1+3, porque para sonhar e lutar nunca é tarde demais, pois “comunicar e mobilizar é preciso!

Prioridade 2 — Defesa e Promoção dos Direitos e Controle Social de Políticas Públicas A realidade social de Minas Gerais no ano de 2009, não é tão diferente do ano anterior, continua aumentando o índice da população com seus direitos negados, dependente de políticas compensatórias e longe da garantia de políticas públicas. Os grandes projetos chamados de desenvolvimentistas continuam avançando e fortalecendo cada vez mais o agronegócio. Famílias continuam sendo despejadas de suas propriedades para dar lugar às usinas hidrelétricas, plantios imensos de eucalipto, algodão, soja, cana de açúcar, bois, e como se não bastasse as mineradoras continuam se expandindo e tirando muitas vidas. Nada vale por uma vida e vida deve ser digna e respeitada. O Estado deve prestar serviços à população de forma que venha garantir vida com qualidade. O que se percebe é que com o avanço do capital financeiro e do aumento incontrolável do agronegócio, vem aumentando a concentração de terras nas mãos de poucos e piorando cada vez mais a vida dos pequenos agricultores, do povo sem terra que, para garantir um pedaço de chão para sobreviver, precisa passar anos e anos a fio debaixo da lona preta, sem nenhum tipo de infra-estrutura garantidos, como água tratada e energia elétrica, vivendo em condições sub-humanas. Isto tudo se deve ao fato de que a maior parte de nossas riquezas, da produção, como também da distribuição dos produtos agrícolas se mantêm sob o controle das transnacionais, o do trabalho degradante que são submetidas as famílias.

Diante deste cenário e da desestruturação familiar decorrente deste processo de exploração os crianças e adolescentes tem seus direitos negados. O princípio da “proteção integral” não tem sido efetivado. A Cáritas, por meio da prioridade de defesa e promoção dos direitos e controle social de políticas públicas, vem buscando contribuir com o fortalecimento das mobilizações sociais, acreditando que só é possível a transformação desta realidade a partir da mobilização e formação de redes de articulação, das quais procuramos participar, que são: vv Conselho Estadual de Economia Popular Solidária; vv Assembléia Popular; vv Fórum das Pastorais Sociais; vv Fórum Mineiro de Economia Popular e Solidária; vv Articulação do Semi-árido Mineiro; vv Frente de Defesa da Criança e do Adolescente; vv Comitê Gestor da Criança e do Adolescente do Semi-árido; vv Via Campesina; vv Articulação Mineira de Agroecologia; vv Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável

Atividades 2009

objetivo 1 — Promover e apoiar iniciativas de Defesa dos direitos da população em situação de vulnerabilidade social e emergências na perspectiva do protagonismo dos/as excluídos/s a) Programa Infância, Adolescência e Juventude O Programa Infância, Adolescência e Juventude no ano de 2009, sofreu um certo impacto em decorrência do término do Plano Quadrienal com a Cáritas Suíça. Ações de acompanhamento aos grupos locais não puderam ser realizadas com mais frequência, não tivemos como dar suporte financeiro às ações planejadas pelos grupos. Na verdade nosso apoio financeiro era muito tímido, mas fazia diferença no montante dos apoios das entidades parceiras do programa. Com esta deficiência, o processo de acompanhamento e monitoramento dentro da metodologia de PMAS, proposta pela Cáritas, não pode ser continuado. Procuramos garantir durante o ano algumas ações de formação de âmbito regional e local, como também participar dos processos de avaliação do programa nacional.

Atividades 2009

Durante o ano a Cáritas procurou estar presente e contribuindo com as ações da Frente Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que teve este ano como ação prioritária o seu planejamento estratégico, formulando os seguintes objetivos: subsidiar a criação de uma política de formação dos operadores do Sistema de garantia dos Direitos, bem como monitorar e avaliar sua execução; contribuir com a sustentabilidade política e organizacional das frentes/fóruns regionais; exercer o controle social no Sistema de Garantia de Direitos com a devida responsabilização dos atores. Em decorrência da fragilidade dos conselhos, foi criado em Minas Gerais uma Escola de Conselhos. Com esta iniciativa os conselhos serão melhor implementados, os conselheiros estarão mais qualificados política e tecnicamente em sua atuação. Além disso, o Conselho Gestor da Criança e do Adolescente vem consolidando suas ações e a Cáritas está presente intervindo para fortalecer e garantir a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes do semi-árido mineiro.

Atividades planejadas e realizadas vv Realização da avaliação do Programa Nacional; vv Participação no Encontro Nacional de devolução da avaliação; vv Elaboração do Plano Quadrienal a partir da avaliação do PIAJ; vv Participação na mobilização e realização do dia 18 de maio; vv Mobilização e divulgação de materiais sobre o dia 8 de março; vv Participação nas atividades da Frente Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; vv Participação nas atividades do Grito dos Excluídos; vv Mobilização e animação dos grupos locais para participação no Grito dos Excluídos;

Atividades 2009

vv Realização do encontro de formação para adolescentes, jovens e educadores/as com a temática da segurança pública; vv Participação na Romaria das Águas e da Terra; vv Realização de oficinas locais sobre segurança pública; vv Reuniões de monitoramento e acompanhamento aos grupos; vv Participação nas atividades do Comitê Gestor da Criança e do Adolescente do semi-árido; vv Participação nas atividades sobre o dia 13 de julho dos 19 anos do ECA; vv Participação no Encontro Diocesano de Crianças e Adolescentes da Cáritas Diocesana de Itabira; vv Participação no Encontro Diocesano de adolescentes e jovens da Cáritas Diocesana de Almenara; vv Encaminhamento e orientação de editais voltados para garantia dos direitos de crianças e adolescentes; vv Orientação aos grupos e acompanhamento de projetos para Fundo Nacional de Solidariedade; vv Elaboração de projeto para Fundo Nacional de Solidariedade; vv Divulgação e monitoramento do calendário e subsídio da Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente; vv Participação em pré conferências do Direito da Criança e do Adolescente; vv Reuniões com coordenação do Convênio Arte da Saúde; vv Reuniões com coordenação regional do Arte da Saúde; vv Reunião com monitores/as do Arte da Saúde;

Atividades 2009

vv Elaboração de relatórios mensais do programa Arte da Saúde; vv Acompanhamento e monitoramento da execução financeira do programa Arte da Saúde.

Atividades acrescidas vv Participação do Seminário sobre o Trabalho Infantil; vv Participação da reunião na paróquia Nossa Senhora de Fátima em Pirapora, ação com criança e adolescente; vv Reunião com SEDESE (Secretaria de Desenvolvimento Social) buscando estabelecer parceria para realização de atividades do PIAJ; vv Reunião com Cáritas Paroquial de Buritizeiro avaliando ação com criança e adolescente; vv Reunião com Cáritas Arquidiocesana de Diamantina e secretaria de ação social do município, buscando estabelecer parceria e apoio para as ações locais; vv Participação do seminário do PAIR; vv Participação da mobilização e realização do Dia de Luta Antimanicomial; vv Reunião com o Fundo Cristão; vv Participação do seminário da política nacional para a criança e o adolescente; vv Participação no encontro de formação para educadores/as na Cáritas de Itabira; vv Participação no Seminário – saúde da criança; vv Participação na assembléia do processo de escolha da sociedade civil, do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente; vv Participação na assembléia de escolha da sociedade civil, do conselho estadual dos direitos da criança e do adolescente;

vv Participação na oficina nacional de preparação para realização do diagnóstico, referente a ação com criança e adolescente – apoio Cáritas Suíça; vv Reunião de preparação para realização do diagnóstico nas Cáritas de Diamantina e João Monlevade; vv Encontro local para aplicação do diagnóstico nas comunidade locais, de Diamantina, Carbonita e João Monlevade; vv Participação no encontro estadual do comitê gestor da criança e do adolescente no semi-árido; vv Acompanhamento da visita de Bárbara – Cáritas Suíça ao projeto Arte Vida em João Monlevade; vv Participação na oficina nacional do PIAJ

Atividades 2009

Avaliação das ações desenvolvidas, dificuldades/desafios enfrentados e resultados. No início do ano de 2009 buscou-se diálogos com a Cáritas Suíça, visando a renovação do novo quadriênio que já havia terminado. Sem avanço nas negociações foi proposto um projeto intermediário/ponte para em nove meses elaborar uma avaliação nacional do Programa Infância, Adolescência e Juventude e a partir daí apresentar a proposta do Quadrienal. A avaliação foi apresentada e a partir dela estabeleceu-se um diálogo para reorientar a parceria com a Cáritas da Suíça que enviou ao Brasil a Bárbara, responsável pelo acompanhamento das ações com crianças e adolescentes. Ela afirmou o compromisso da Cáritas Suíça com o apoio, porém sob um novo modelo onde se estabelece o apadrinhamento de projetos com foco bem definido e experiências concretas de trabalho. Ficou claro que esta é a nova postura dos parceiros internacionais. Esta proposta veio ao encontro das reflexões da rede Cáritas que já diagnosticava dificuldade de um acompanhamento qualificado das ações devido à abrangência dos grupos que vinham sendo apoiados. Definiu-se então pelo apoio de oito projetos no Brasil que estejam desenvolvendo ações diretas com crianças e adolescentes na idade de 7 à 14 anos. A Cáritas Nacional organizou o debate na rede para definir quais regionais entrariam na proposta de permanência de apoio via Cáritas Suíça. A definição deu-se a partir das propostas existentes no Quadrienal que fora elaborado e que envolveriam o público priorizado pela Cáritas Suíça. Sendo que cada regional deveria escolher somente dois grupos, os quais entrariam na proposta do Programa Nacional.

No Regional Minas temos um total de treze grupos acompanhados no conjunto das Cáritas Diocesanas e não foi fácil decidir quais grupos priorizar. Em reunião com a Coordenação Colegiada, refletimos que é preciso priorizar grupos das Cáritas Diocesanas sem outros apoiadores e com estrutura e estabilidade para garantir a continuidade das ações. E é claro, onde a ação com criança e adolescente precisa ser fortalecida. Priorizamos então, os grupos das Cáritas Diocesanas de Diamantina e Itabira. Mas o desafio era ainda maior pois, essas Cáritas, acompanham mais de um grupo na Diocese, e devem ser eleitos apenas dois grupos por regional. Isto exigiu uma conversa com muito cuidado com cada Cáritas Diocesana. Inevitavelmente surgiram diversas questões que ainda persistem: E os outros grupos que são acompanhados? Continuaremos o trabalho com eles? Como? A Cáritas Suíça também definiu por financiar somente metade do salário do Coordenador Regional do Programa, exigindo uma estratégia para complementação de salário. Para isso construímos dois cenários, sendo um, a parceria com o Programa Arte da Saúde para complementação do salário, uma vez que é um programa que tem demandado muito acompanhamento. E outro a aprovação de um dos Convênios com o ITER na linha da segurança alimentar ou do ATES, com o INCRA, no acompanhamento de um destes convênios, assim a coordenação do PIAJ assumiria uma das atribuições do programa, tendo assim a complementação de salário. Neste período de negociações com Cáritas Suíça decidiu-se por acertar o passivo trabalhista. Alem de dedicar-se ainda mais em buscar outros apoiadores que já era uma preocupação levantada de não ficar na dependência da Cáritas Suíça. Neste período outros projetos foram apresentados a outras instituições porém sem sucesso, com exceção do Fundo Nacional de Solidariedade que tem

Atividades 2009

aprovado nossos projetos de complementação das ações do Regional na linha da defesa dos direitos da criança e do adolescente. Diante deste cenário ao longo do ano faltaram recursos para acompanhamento mais direto aos grupos e também para viabilizar mais ações locais. Não houve avanço significativo na integração das ações e mesmo a integração que vinha acontecendo na linda da Economia Popular Solidária ficou fragilizada. Não conseguimos dar continuidade aos encontros de formação com as famílias envolvidas no Programa e nem mesmo realizar o Festival de Arte Cultura e Feira de EPS. E Não houve avanços nas discussões sobre as relações de gênero e sobre a Assembléia Popular, iniciativas que tinham sido iniciadas no ano anterior. A comunicação também continua sendo um desafio. Fizemos dois momentos de formação com adolescentes do Programa mas a falta de uma pessoa liberada para o Secretariado Regional inviabilizou a continuidade deste processo que exige alguém para animar o grupo, coordenar e divulgar as notícias. Uma comissão de adolescentes foi formada, vindo a extinguir no meio do caminho. Os grupos continuam avançando, embora com certa timidez. Em relação ao controle social das políticas públicas precisamos avançar muito, entender que este controle vai para além da participação nos conselhos e fóruns que é necessário acompanhar passo a passo a execução orçamentária e a implementação de políticas públicas voltadas para a defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente. Ainda em relação à integração das ações passamos a integrar o Comitê Gestor da Criança e do Adolescente do Semi-árido, mas não foram planejadas ações conjuntas. Mesmo assim muitas ações foram realizadas pelo comitê, sendo ao todo dez assembléias ordinárias ao menos quatro reuniões de equipe de trabalho para encaminhamentos. Alem disso, reuniões de avaliação e revisão

do plano de ação do comitê; reunião com secretária de estado da educação, para acompanhamento das ações voltadas às metas da educação na região do semi-árido mineiro; elaboração e encaminhamento de Emenda Popular, na revisão do PPAG – 2009, para custeio de ações previstas no plano de ação do comitê; realização de um encontro com os prefeitos eleitos do semi-árido mineiro sobre os direitos de crianças e adolescentes. Em Minas Gerais, especialmente em municípios do semi-árido mineiro, algumas comarcas adotaram o chamado “toque de recolher”. O comitê posicionou-se contrário às portarias emitidas por juízes que impõem esta medida. Elas representam uma restrição à permanência de adolescentes nas ruas a partir do horário estabelecido em portaria judicial, apresentado-se como um meio para “reduzir a violência” envolvendo adolescentes. Do ponto de vista legal, a prática de portarias judiciais determinando “toque de recolher”, configura um atentado à liberdade e aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, constituindo-se como uma interferência arbitrária e sem fundamento legal, que cerceia o direito de ir e vir. Tais portarias não se equiparam à lei, porque impõem uma obrigação e uma situação de efetivo cerceamento e restrição de direitos em razão, não de sua conduta, mas de carência de políticas públicas eficazes e projetos sociais, sendo realizados como estratégia de prevenção à violência, que venham melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes, com resultados mais duradouros e consistentes para a sociedade como um todo. Os grupos apoiados pelo Programa Infância e Adolescência, continuam frágeis ao que tange os processos de planejamento, monitoramento, avaliação e sistematização. O planejamento, embora frágil acontece com certa regularidade. As mobilizações do dia 18 de maio continuam avançando, vem ocorrendo em todas as comunidades de atuação da ação com

Atividades 2009

criança e adolescente algum tipo de mobilização voltada para o enfrentamento da violência e exploração sexual. O Grito dos Excluídos tem se tornado frequente no planejamento dos grupos. Reuniões para discussão da tema do grito como de planejamento comum de ações entre parceiros locais tem ocorrido. O resgate cultural tem se tornado uma prática nos grupos locais, independe de se ter uma ação regional ou não para que isso ocorra. Tem acontecido bom envolvido das famílias, escolas e Igrejas locais. Belo Horizonte, caminha para o segundo ano de execução da implantação do Arte da Saúde em todo o município, são muitos desafios mas já percebemos avanços. Como diz uma das educadoras “pequenos milagres vão acontecendo na vida dos meninos e meninas que são atendidos pelo programa arte da saúde”. O acesso a recursos públicos continuam tímidos, assim como para o Fundo da Infância e Adolescente (FIA). Alguns grupos já acessam outros editais e enviam projetos. A dificuldade muitas vezes é o prazo reduzido para elaboração do projeto pois os grupos são acompanhados por voluntários que dividem seu tempo com outras responsabilidades. Muitos desafios persistem no campo da sustentabilidade, mas o espírito de solidariedade e de comprometimento tem marcado a ação com a criança e o adolescente em Minas. O protagonismo juvenil e a valorização das culturas locais tem sido também marcos fortes de nossa atuação.

Atividades 2009

Depoimentos Desde os 8 anos estou envolvido nos trabalhos do PIAJ e da Cáritas. Sempre foi bom poder compartilhar experiências, vivenciar e construir um novo mundo, junto com outros adolescentes. É um trabalho diferenciado por que visa a formação humana e o exercício do protagonismo juvenil, que nos encoraja (crianças, adolescentes e jovens) a participarmos ativamente dos espaços de proposição,deliberação e avaliação das políticas públicas. É importante ressaltar a maneira como as ações também influenciam as nossas vidas. Por exemplo, a partir desse ano farei faculdade de ciências sociais, algo despertado principalmente depois de perceber a importância do trabalho social para a transformação da realidade. Leon Patrick Afonso de Souza,18 anos

A Cáritas foi muito importante na minha vida, porque a Cáritas sempre envolve os adolescentes na coordenação de todas as atividades que desenvolve desde a elaboração, até o desenvolvimento e a avaliação dos resultados. Ao participar deste encontro eu cresci muito e comecei a assumir mais responsabilidades na minha vida e para com a minha sociedade. Sabia que estava envolvido em uma iniciativa que contribuiria muito para o desenvolvimento de minha comunidade. As discussões acerca do respeito às diferenças e inclusão social contribuíram muito em minha formação. Moisés

Atividades 2009

Síntese das atividades realizadas: Atividade Realização do encontro de formação para educadores/as sobre Segurança Pública Divulgação do calendário e subsídio da Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente Participação em 04 atividades da Frente Estadual de Defesa dos Direitos de crianças e adolescentes Divulgação do material e mobilização de ações sobre o 8 de março Participação, mobilização do dia de luta anti-manicomial Mobilização, divulgação e participação no 18 de maio Realização de oficinas locais com a temática violência

Divulgação e animação na participação do grito dos excluídos.

Realização de 21 oficinas locais sobre segurança pública Participação em 12 atividades do comitê gestor da criança e do adolescente Participação em atividades do dia 13 de julho Participação no Encontro Diocesano de adolescentes e jovens Encaminhamento de editais aos grupos acompanhados Elaboração e orientação aos grupos e acompanhamento de projetos para o Fundo Nacional de Solidariedade Participação em 2 pré conferências

Atividades 2009

Local Belo Horizonte Uberaba, Buritizeiro, Diamantina, Carbonita, João Monlevade, Porteirinha, Almenara, Campo Florido

Data

Participantes

19 e 20 de setembro

85 pessoas

Mês de março

12 grupos

Belo Horizonte

16 mar; 08 de jul; 06 de ago; 21 de set.

15 entidades

Belo Horizonte, Buritizeiro, João Monlevade

Fevereiro

12 grupos

Belo Horizonte

18 de maio

1.000 pessoas

Belo Horizonte, Buritizeiro, Diamantina, Uberaba

Abril e maio

2.000 pessoas

Primeiro semestre

290 pessoas

Julho e agosto

800 pessoas

Nas regiões do Norte de MG, V. do Jequitinhonha, Triângulo, Vale do Rio Doce e Reg. Central

Segundo semestre

1800 pessoas

Belo Horizonte

Reuniões mensais

18 entidades

Buritizeiro

14 de julho

180 pessoas

João Monlevade e Almenara

27 e 28 de junho

350 pessoas

Nas regiões do Norte de MG, V. do Jequitinhonha, Triângulo, Vale do Rio Doce e Reg. Central

Durante o ano

13 grupos

Julho a setembro

6 projetos

Mês de junho

100 pessoas

Nas regiões do Norte de MG, V. do Jequitinhonha, Triângulo, Vale do Rio Doce e Reg. Central Buritizeiro, João Monlevade, Uberaba, Juiz de Fora, Leopoldina,

Itabira, Belo Horizonte, Buritizeiro,Diamantina, Uberaba Belo Horizonte

Atividades 2009

Atividade Participação em 11 reuniões de Coordenação Regional do Arte da Saúde Participação em 3 reuniões da coordenação do Arte da Saúde Participação em 4 reuniões com setor financeiro da Sec. Municipal de Saúde Realização de 9 reuniões com educadores/as do programa arte da saúde Elaboração de 12 relatórios do programa arte da saúde Participação no Seminário sobre trabalho infantil Participação da reunião de discussão sobre enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes Reunião com SEDESE – Secretaria de Desenvolvimento Social Encontro de formação educadores/as João Monlevade Reuniões de acompanhamento e monitoramento aos grupos Participação no Seminário do PAIR Participação no seminário da política nacional para a criança e o adolescente Participação no seminário saúde do adolescente Participação na assembléia de eleição da sociedade civil do conselho Municipal e Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente Participação no Encontro Estadual do Comitê Gestor da Criança e do Adolescente do Semi-árido Participação na oficina nacional do PIAJ Participação Seminário Nacional do PIAJ Elaboração do plano quadrienal do PIAJ Acompanhamento Avaliação externa do PIAJ Acompanhamento da visita de Bárbara – Cáritas Suíça ao projeto Arte Vida

Atividades 2009

Local

Data

Participantes

Belo Horizonte

Reunião mensal

14 pessoas

Belo Horizonte

16 fev, 07 abr, 18 ago.

4 pessoas

Belo Horizonte

17 mar, 28 abr, 06 jul

6 pessoas

Belo Horizonte

13, 19, 20, 21, e 26 de outubro e 09 de novembro

55 pessoas

Belo Horizonte

Durante o ano

500 pessoas

Belo Horizonte

9 de junho

50 entidades

Pirapora

20 de março

40 pessoas

Belo Horizonte

09 de julho e 15 de julho

3 pessoas

João Monlevade Buritizeiro, Belo Horizonte, Almenara, Diamantina, São João da Chapada, Carbonita, João Monlevade Belo Horizonte

06 de outubro

25 pessoas

Durante o ano

200 pessoas

12 de maio

60 entidades

Belo Horizonte

01 e 02 de dezembro

40 entidades

Belo Horizonte

23 de setembro

100 pessoas

Belo Horizonte

01 e 18 de dezembro

50 entidades

Belo Horizonte

24 e 25 de novembro

25 entidades

Brasília

27 e 28 de novembro

9 pessoas

Brasília

3 e 4 de junho

15 pessoas

Belo Horizonte

Junho

02 pessoas

João Monlevade e Belo Horizonte

2 e 3 de abril

120 pessoas

João Monlevade

2 e 3 de novembro

60 pessoas

Atividades 2009

objetivo 2 — Contribuir com o processo de articulação dos movimentos sociais, pastorais sociais e organizações da sociedade civil. a) Romaria da Terra e das Águas de 2009 Durante cinco anos consecutivos a Romaria da Terra e das Águas, vem sendo realizada em localidades onde há Cáritas Diocesanas. A última foi realizada na Diocese de Araçuaí na cidade de Itinga, uma das regiões mais empobrecidas do Brasil. Cerca de cinco mil romeiros tiveram oportunidade de conhecer um pouco mais da realidade do Vale, como sua riqueza cultural, espírito de solidariedade, partilha, luta e resistência popular, que em meio ao sistema sócio-econômico, político, capitalista e excludente, perpetua a exploração da pessoas e de todo o meio ambiente. Vivenciamos num único final de semana duas mortes trágicas por suicídio, um rapaz com 18 anos e uma senhora com 53 anos, reflexo da injustiça que ainda persiste em nosso país principalmente para com os mais pobres.

A Romaria da Terra e das Águas tem sido um caminho trilhado para organização mais efetiva da luta pelos direitos do povo. Direitos básicos que no semi-árido mineiro são ainda mais falhos e negados, a exemplo da falta de oportunidades – terra e trabalho - que possibilitem que as famílias permanecerem em suas comunidades. Quem de nós nunca escutou falar das mulheres viúvas de maridos vivos? Elas com dupla ou tripla jornada de trabalho sofrem a ausência de seus compnaheiros que vão arriscar a sorte nos grandes canaviais. Verdade! Muitos desses nunca mais voltam, como é o caso do marido dessa senhora que suicidou. Ele não voltou, ela partiu e os dois deixaram uma filha que dizem ser vítima da exploração sexual na região. Com a experiência das Missões, percebeu-se que em Itinga vive um povo que quer uma sociedade com preservação ambiental e cultural, cuidando de seus valores e sua espiritualidade, defendendo a vida dos quilombolas, ribeirinhos, indígenas e geraizeiros. Um povo do Deus libertador e não das injustiças. Na semana que antecede a Romaria acontece a Semana Missionária. Enquanto Regional ainda não conseguimos mobilizar as Cáritas Diocesanas para participarem, mesmo quando as atividades acontecem nos espaços daquela Diocese. E assim entendemos que esse momento de fortalecimento da mística e espiritualidade é desperdiçado. Portanto temos o desafio de dialogar e refletir com as Cáritas Diocesanas sobre essa não participação. Na carta da Romaria foram denunciados os grandes projetos desenvolvimentistas baseados no fortalecimento do agronegócio ligados a grandes grupos econômicos nacionais e internacionais que promovem enormes danos sociais e ambientais através da implantação de projetos de monoculturas de eucalipto, grandes barragens, exploração de minérios, pecuária extensiva, projetos que contam com forte apoio dos poderes públicos em todas as suas esferas.

Atividades 2009

b) Grito dos Excluídos O Grito dos excluídos no ano de 2009 foi animado e mobilizado por algumas Pastorais e Movimentos Sociais. Diferente dos anos anteriores, a Arquidiocese enquanto instituição não se disponibilizou para mobilização das paróquias e comunidades, logística e articulação política do Grito. Algumas paróquias se envolveram mas, sem priorizar a agenda para um envolvimento integral nas atividades. Muitas ações foram necessárias para organização. Umas das mais importantes foi o Seminário de Formação, onde foi possível resgatar a sua importância no contexto atual. O seminário foi assessorado pelo Padre Alfredinho que trouxe reflexões sobre o histórico do projeto popular para o Brasil e dentro desse histórico. Esta atividade contribuiu efetivamente para a mobilização.

Atividades 2009

O Grito faz reúne um das forças que defende um projeto popular para o Brasil, ou seja, que acredita que existem alternativas para o país. Ele nasce em 1995, junto com as assembléias e plebiscitos e seu caminho passa por quatro fases: 1. [95-97] Defesa de Direitos/Vida: escola, terra, trabalho, educação (3 primeiros gritos). Direitos básicos para o povo. 2. [98-2001] Projeto popular para o Brasil (Aqui é meu pais; Brasil um filho teu não foge a luta; Por amor a essa pátria, Brasil; Dívidas). Maior clareza do projeto popular para o Brasil. 3. [2002-2003] Soberania não se negocia ; Tire as mãos, o Brasil é nosso chão: O Brasil no contexto mundial. O Brasil tem condições de criar condições para a soberania. Contexto Mundial. 4. [2004-2009] Mudança, transformação e participação. 2004: Brasil mudança pra valer, o povo faz acontecer; 2006 sementes de transformação; 2007 queremos participação no destino da nação. Está em jogo os modos de como fazer mudança, transformação. Que canais utilizar para fazer essa transformação. Isso está em jogo, porque o canal que utilizamos, não nos ajudou. A via partidária não vai mudar o Brasil. A democracia, dentro do modelo neoliberal, tem limitações sérias, é viciada e comandada pelas oligarquias, e pela dominação econômica. A via partidária pode abrir algumas portas, mas não vai mudar o Brasil. Como fortalecer as forças da sociedade civil? É preciso construir canais autônomos para construção de um país que precisamos.

Atividades 2009

A participação popular, através do voto, na estrutura política que temos no Brasil, é votar em alguém que trairá o povo. Estamos saindo da crise e caminhando para a encruzilhada. Toda crise nos leva o berço para depois nos levar a fronteira. Isso significa que já passamos pela parte negativa da crise. Encruzilhada pressupõe escolhas. Estamos num momento político, no qual vários caminhos se abrem. Estamos maduros para tomar nossas decisões. Eleger nossos canais de participação. A saída é fortalecer núcleos, bases da sociedade civil organizada. No processo de organização do grito permanece alguns desafios, como a mobilização e envolvimento da Igreja e das paróquias. Este foi um dos pontos fracos avaliados pelo conjunto das organizações, avaliando que Igreja enquanto instituição deixou de assumir este espaço tão importante do seu compromisso social. Percebe-se que houve avanço no campo da organização dos movimentos e pastorais sociais que realizaram o grito, construíram um processo participativo e mobilizador, independente do envolvimento da Igreja como espaço institucional. Esta ausência representa uma perda, mas também um ganho aos movimentos que venceram este desafio e mantiveram vivo o Grito dos Excluídos.

Atividades 2009

Objetivo 3 — Mobilizar a Sociedade Civil para a Implantação e Garantia de Políticas Públicas de Convivência com o semi-árido. a) Via Campesina O Brasil e nosso estado, Minas Gerais, seguem aprofundando a dependência externa baseada na exportação de produtos primários, na monocultura, no latifúndio e no trabalho degradante. Os movimentos sociais mineiros, atuando em um ambiente de redes sociais, tem sido importantes atores na denúncia, na resistência e na garantia de direitos. Se a ofensiva segue, podemos dizer que segue também um processo de acúmulo de forças com intuito de alterar a atual correlação de forças desfavorável aos trabalhadores em Minas Gerais.

Atividades 2009

Entendemos que a participação nesta diversidade de articulações coloca a Cáritas em posição vantajosa, e ao mesmo tempo de grande responsabilidade na construção do diálogo e da unidade, com fins de maior eficácia e otimização das forças que se colocam em movimento. Igualmente essa participação nos exige debater o projeto de sociedade que almejamos e construímos. A construção da identidade do Projeto Popular para o Brasil é, neste sentido, uma estratégia e um princípio, o qual entendemos necessário para o avanço das pautas específicas dessas diferentes redes, em uma relação de mútua construção com: agroecologia, a economia popular solidária, a segurança alimentar, protagonismo infanto juvenil, a reforma agrária, a convivência com os biomas a mística e a espiritualidade.

Perspectivas da via Campesina para 2010 vv Construir forças de massa para fora dos movimentos já constituídos, fortalecendo a Assembléia Popular Estadual e assim ampliando a Via Campesina. vv Unificar as lutas retomado os diálogos com a sociedade e seu projeto político de expropriação dos trabalhadores, combater a ALCA e o IRSA. vv Fortalecer o Fórum Estadual da Reforma Agrária – FERA MG, constituindo no estado um espaço amplo, representativo e com capacidade de construção de lutas unificadas em torno da pauta da Reforma Agrária. vv Diante de um processo de intensa criminalização dos Movimentos Sociais, realizar ações para ganhar apoio da opinião pública e lutas que dialoguem com a sociedade, aproximando do meio urbano e entendendo suas bandeiras.

Atividades 2009

b) Articulação Mineira de Agroecologia – AMA A AMA tem como papel articular atores políticos e sociais do estado, que trabalham a temática da agroecologia. Foi formada em 2003 a partir do Encontro Mineiro de Agroecologia e atualmente é composta por: vv ARMICOPA – Associação Regional Mucuri de Cooperação dos Pequenos Agricultores vv APR – Ação Pastoral Rural vv CAA - Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas vv CAMPO VALE – Centro de Assessoria aos Movimentos Populares do Vale do Jequitinhonha vv SAPUCAÍ - Centro de Assessoria Sapucaí vv CAT – Centro Agroecológico Tamanduá vv CAV - Centro de Agricultura Alternativa Atualmente a Vicente Nica Cáritas sedia a vv CÁRITAS – Cáritas Brasileira Regional MG Secretaria Executiva vv CTA - Centro de Tecnologias Alternativas da AMA e tem o da Zona da Mata objetivo fazer o fluxo de vv ITAVALE – Instituto de Trabalhadores e comunicação acontecer Trabalhadoras na Agricultura do Vale do de forma mais objetiva e Jequitinhonha funcional. vv REDE – Rede de Intercâmbios em Tecnologias Alternativas.

A articulação busca construir referências para a consolidação de experiências em agroecologia no estado, articulando-se nacionalmente com a ANA e formulando iniciativas de acesso às políticas

Atividades 2009

públicas de assistência técnica, por meio da execução, monitoramento e sistematização de programas de fortalecimento da agricultura familiar com enfoque agroecológico e participação social. No ano de 2009, realizamos cinco reuniões de planejamento, organicidade, preparação de encontros, monitoramento, avaliações, elaboração e produção de materiais como: revistas, boletins eletrônicos, folders, jornais.

Atividades realizadas - Capacitação em Convênio Públicos Desde janeiro de 2006 o Tribunal de Contas vêm sendo muito rígido com relação a execução de recursos públicos pelas organizações da sociedade civil, em especial com respeito à Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Desta maneira, fez necessário capacitarmos nossas equipes na execução destes convênios, porque estamos correndo riscos neste sentido. Esta capacitação diz respeito principalmente a instalação de pregões para a compra de materiais e serviços. As entidades da AMA, realizaram uma oficina em Teófilo Otoni, na primeira semana de junho, para as entidades das regiões próximas (ARMICOPA, ITAVALE, CAMPO-VALE, CAV, CAT, Cáritas Almenara e Araçuaí); e outra oficina em Uberlândia envolvendo a APR e a Cáritas Regional.

c) Pesquisa de Gênero As entidades que iniciaram a pesquisa de gênero com o GT Gênero (REDE, CAA, CTA e CAT) já concluíram a etapa de campo. Está programado para 2010 a realização de um seminário final, para devolução dos resultados e avaliação. Pretende-se ainda realizar-se a próxima etapa da pesquisa, focando as relações de gênero

dentro das entidades. Mas busca-se recursos para tal. Também avaliou a participação da Marcha Mundial de Mulheres em espaços em que a AMA e o GT Gênero atuam (Leste de Minas e Zona da Mata, por exemplo). E considerou-se que esta inserção traz um importante aporte para a organização das mulheres, uma vez que a FETRAF e os STR’s têm tido dificuldades de se inserirem efetivamente nesta discussão.

d) ASA - Articulação no Semi-árido Brasileiro A participação em espaços como a ASA tem contribuído para fortalecer a dinâmica da rede, o que possibilitou a retomada do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), que só foi possível por conta da mobilização social e aprovação da prestação de contas física e financeira de um Termo de Parceria finalizado em 2008, com destaque para a transparência nos processos gerenciais das organizações gestoras do programa. A Cáritas Regional, membro da Coordenação Executiva da ASA, também fez parte desse termo de parceira que teve como objetivo ampliar o foco da segurança hídrica, de modo a contribuir para o desenvolvimento de uma política de acesso e uso sustentável da água. É importante destacar que a participação da Cáritas na ASA tem sido marcada pela construção efetiva da articulação, sendo esse processo tanto no campo organizacional da rede como na gestão direta da Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), pois uma pessoa da equipe do Secretariado Regional compõe a Diretoria Executiva e também a Coordenação Executiva da ASA. Vale salientar que esse nível de envolvimento tem possibilitado construir, junto com os diversos atores sociais que compõem a rede, novas proposições de políticas para agricultura familiar e camponesa do semi-árido brasileiro. Neste sentido, destacam-se

Atividades 2009

as cisternas rurais que saíram de uma experiência piloto, desenvolvida por algumas organizações, para tornar-se uma política do Governo Federal com dotação orçamentária no Orçamento Geral da União (OGU), ou seja, consolidou-se numa ação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Um programa de cisternas, qualificando a água de beber e cozinhar como um direito básico à Segurança Alimentar e Nutricional para os povos do Semi-árido. Da mesma forma, temos contribuído no processo de discussão e elaboração de mais uma ação estratégica da ASA, o Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), que visa fomentar as condições necessárias de construção de um projeto alternativo de acesso a terra e manejo sustentável de recursos hídricos. Ele busca assegurar às famílias do semi-árido brasileiro uma terra para trabalhar e viver de maneira sustentável e dois tipos de água: uma para o consumo humano e outra para produção de alimentos. Sendo essa ação a busca da promoção de um novo modelo de desenvolvimento solidário e sustentável, fundado na sustentabilidade ecológica, na viabilidade econômica e na justiça social, a partir de processos de geração e de disseminação de inovações agroecológicas e de tecnologias sociais baseados nos intercâmbios entre agricultores/as. No âmbito da ASA Minas Gerais, aconteceu o processo de negociação e execução do Projeto Guarda Chuva, em parceira com a Secretaria do Meio Ambiente e o IGAM. Destacam-se também as visitas de intercâmbio recebidas no semi-árido mineiro a partir da abordagem agroecológica e do direito e acesso à água. Outro aspecto a ser destacado na mobilização da ASA-MG tem sido a interação das dinâmicas de comercialização dos produtos agroecológicos e do trabalho de fortalecimento das redes de sementes.

Atividades 2009

Um momento marcante de celebração e mística aconteceram durante o Encontro Estadual da ASA Minas que aconteceu em Montes Claros, segue depoimentos de fortalecimento no estado da nossa atuação em prol do desenvolvimento solidário e sustentável do semi-árido mineiro e brasileiro.

Erivalda Maria, Córrego Verde, Riacho dos Machados Eu sofri muito pegando água de cacimba. Às vezes tinha que levar a enxada, abrir o buraco num rio, esperar minar para pegar a água para levar para beber e cozinhar. Com muito sofrimento conseguimos abrir uma cisterna eu e meu esposo. Já recebi a primeira caixa e também a segunda, da qual estou tirando o sustento da minha família. Já fiz minha horta.

Valentino, STTR de Capitão Enéas Fico muito feliz de participar da ASA, porque não é só para construir cisterna, mas também educa para a vida. Isso é muito importante. A vida deve estar em primeiro lugar. Tem umas professoras lá no município trabalhando com as crianças. Todos lá estão acreditando na ASA, fortalecendo a luta do Sindicato, nos ajudando, lutando pelas políticas públicas junto com o Sindicato e a ASA. Saíram 12 cisternas calçadão para lá, o povo está muito feliz

Atividades 2009

Valteir, comunidade Caldeirão, Itinga

Selma, comunidade São Geraldo, Francisco Sá Apanhavam água em um córrego e havia muitos problemas de saúde por isso. Hoje há 57 cisternas construídas. A ASA está nos dando não só a saúde, mas a vida. Ficou muito feliz de receber o aviso que lá vamos ter o P2 (P1+2). Uma empresa chegar e fazer a caixa é fácil, capacitar as famílias é que não é. A ASA fica lá três dias na comunidade com a gente, ensina a lavar, ensina a cuidar e principalmente a união da comunidade. Armença, comunidade de Riachão, Porteirinha Tenho uma emoção de gritar para o mundo inteiro que sou tão feliz pela ASA ter entrado na minha vida. Quando veio o P1+2, eu já tava arrumando minhas trouxas pra ir embora pra São Paulo. Ainda não parei por aqui, meu marido participa sempre e eu também, porque acredito na palavra que Jesus disse: “Eu vim para que todos tenham vida”. Agora na terceira etapa todos serão beneficiados na minha comunidade.

Acompanho desde 2003 as reuniões da ASA. Lá onde moro é muito seco, as mulheres buscavam a água há 5, 6 quilômetros. Muito alegres de ter chegado as caixas, e agora o P2 (P1+2). Lembra dos animadores que passaram pela comunidade, fazendo levantamento das necessidades, dando curso (cuidado com o lixo diminuiu os problemas com xistose)

Seu Antônio, do Quilombo Poções, Francisco Sá Foi reconhecido há cinco anos. Dificuldade: água. Tomavam água de cacimba, tinham que deixar os donos das cacimbas tomarem a água primeiro, para depois tirar. Pegavam a água no poço de um homem à meia noite, escondida. Às vezes um cavalo mexia atrás e a gente jogava a água no mato e saía correndo, com medo do fazendeiro. Deus ajudou que veio a ASA Minas, com interesse dos coordenadores, e tirou de nós essa necessidade. Nem todos têm a água, mas o vizinho que não tem libera a água para quem tem. Sempre nas nossas orações não deixamos de tocar esse trabalho. A comunidade que não tem ASA não tem condição de voar.

Atividades 2009

d) Fortalecimento do movimento da Economia Popular Solidária A 4ª Plenária Nacional do Movimento da Economia Popular e Solidária apontou o desafio da interiorização do movimento com a consolidação dos Fóruns Regionais e Municipais. Outro desafio é a sustentabilidade do movimento que até hoje não construiu sua estratégia de auto sustentação, ficando dependente de aprovação de projetos para a realização de suas atividades e animação do movimento, o que vem comprometendo a autonomia do mesmo, principalmente quando as fontes dos recursos vêm de recursos governamentais Apesar destes desafios é notório alguns avanços do movimento de EPS. Neste ano de 2009 construímos e aprovamos no Conselho Nacional nossa proposta para a Lei Geral da Economia Solidária. E em 2010 teremos o desafio de sua aprovação nos espaços do Poder Legislativo. Esta Lei representa a definição de um Empreendimento Econômico Solidário de forma expressa pelo Estado brasileiro e entre outras medidas teríamos: vv Criação do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Economia Popular Solidária promovendo crédito, assistência técnica e formação para os empreendimentos Econômicos Solidários. vv Criação do Sistema Nacional de Economia Solidária. vv Criação de um fundo para financiar a política. Em Minas Gerais, o conselho teve seu primeiro ano de trabalho realizando oito reuniões ordinárias e avançando na implementação da Lei Estadual de Fomento à Economia Solidária. Para 2010 fica o desafio da implementação do Fundo e do processo de certificação dos empreendimentos econômicos solidários.

Atividades 2009

Outro avanço importante do movimento foi ter garantido no Orçamento Plurianual do Estado (PPAG), recursos para realização de 10 feiras estaduais em 2009 que mobilizaram 600 empreendimentos econômicos em 5 regiões do Estado. Nestas feiras circularam 60 mil consumidores e R$ 200.000,00. Para o ano de 2010, o movimento garantiu também no PPAG recursos para realização de 10 feiras regionais e R$ 355.000,00 a ser investido em formação de acordo com as prioridades estabelecidas pelo Conselho. Atividades Realizadas vv Participação do Encontro Estadual de Planejamento do Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária; vv Participação das doze reuniões do Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária; vv Participação em 3 reuniões do Fórum Brasileiro; vv Participação das quatro audiências públicas (três regionais e uma estadual) para propor emendas populares ao planejamento do estado (PPAG/MG);

Aos esfarrapados do mundo e aos que neles se descobrem e, assim descobrindo-se, com eles sofrem, mas, sobretudo, com eles, lutam. Paulo Freire

Prioridade 3

objetivo — Fortalecimento da Articulação da Cáritas com as Pastorais Sociais, as CEB’s e o conjunto da Igreja

A palavra “Pastoral” é a ação de Cristo Pastor. Ele disse de si mesmo: “Eu sou o Bom Pastor”. Como Cristo agiria nos dias de hoje, perante as mais diferentes situações de precariedade social? Neste sentido, em 2009, procuramos criar diferentes trabalhos e diálogos com as pastorais sociais para dar respostas ao anseio de Jesus em praticar a caridade transformadora. Nem sempre esse diálogo e articulação tem sido fácil, enfrentamos muitos desafios internos e externos. Mas precisamos seguir adiante convictos da dimensão sócio-transformadora da Igreja que é constituída de quatro aspectos complementares e indissociáveis: sensibilidade para com os fracos e indefesos, solidariedade à determinadas emergências, profetismo no combate à injustiça e espiritualidade libertadora. Acreditamos que os trabalhos das Pastorais Sociais são de grande importância, principalmente pelo conhecimento das comunidades empobrecidas, pela visita domiciliar, contato pessoal, vínculo, acolhida, mística e descoberta de lideranças locais, desenvolvendo a auto-estima, para um protagonismo popular. O Fórum das Pastorais Sociais tem sido um espaço muito rico para aprofundar nossa identidade e missão e ocupar um espaço na institucionalidade da Igreja. Além disso fortalece as Pastorais e o desenvolvimento de ações no campo político dentro da dimensão social da Igreja. Confere visibilidade ao nosso trabalho e articulação com a rede social, os movimentos, os fóruns, as redes e

Atividades 2009

assim alcançar com mais urgência e eficácia o objetivo da igualdade e justiça social. Um exemplo de articulação foi a realização do Grito dos Excluídos, onde construímos um processo de formação, a mobilização das comunidades e o dia de grande mobilização, anuncio e denuncia social. O Fórum representa ainda um espaço aberto, democrático para trocar idéias entre as diversas pastorais, trazendo as experiências e diversidades de cada pastoral, com a troca e partilha das dificuldades e desafios, possibilitando um espaço agradável e de conhecimentos onde todos nos como Igreja temos a ganhar, revivendo e motivando o objetivo do Nosso Pastor “Eu vim, para que todos tenham vida e a tenham em abundância” (Jó 10, 10).

Quadro das atividades realizadas* Atividades realizadas

Data

Participantes

Encontro de Formação das Pastorais Sociais

Agosto

150 pessoas

Realização do XVI Grito dos Excluídos

Setembro

1000 pessoas

Reuniões do Fórum das Pastorais Sociais

Todo o ano

20 entidades

Assembléia da CNBB Leste II

Novembro

80 pessoas

Encontro de Avaliação e Planejamento do Fórum das Pastorais Sociais

Novembro

35 pessoas

Participação na Reunião Nacional das Pastorais Sociais

Junho

2 pessoas

* Todas as atividades foram em Belo Horizonte

Prioridade 4 objetivo — Organização e Fortalecimento da Rede Cáritas Em 2009 revisamos o Plano Estratégico Institucional da Cáritas Brasileira (PPE), originalmente pensado para o período 20082011. Ele foi reformulado a partir de um exercício de reflexão com a participação de toda equipe, Conselho Regional e as Cáritas Diocesanas em preparação para a Assembléia Nacional da Cáritas Brasileira que ocorreu em Dezembro de 2009. Nessa revisão aprofundamos as prioridades e metas que orienta o trabalho da Cáritas no que se refere à missão institucional e visão de futuro, aos princípios institucionais e traz um quadro de desafios que precisamos superar como rede. Prioridade Estratégica 01 Fortalecimento da integração das ações e programas de desenvolvimento solidário e sustentável; fortalecer processos de produção da agricultura familiar para a transição agroecológica, contribuindo para soberania, segurança alimentar e nutricional; melhoria de trabalho e renda das famílias agricultoras e o combate às desigualdades sociais de classe, gênero, raça e geração. Prioridade Estratégica 02 Fortalecer o trabalho da formação em Políticas Pública, avançando nos processos de mobilização e controle social; retomada enquanto regional de articulação e fortalecimento dos grupos de catadores de matérias recicláveis; fortalecimento da articulação e envolvimento da Cáritas nos processos das Assembléias Populares.

Atividades 2009

Prioridade Estratégica 03 Fortalecimento do diálogo e articulação da Cáritas com as Pastorais Sociais, CEB’s e o conjunto da Igreja; envolvimento da Cáritas na Campanha da Fraternidade e na implementação dos Fundos Diocesanos de Solidariedade. Prioridade Estratégica 04 Desenvolvimento institucional, organizacional e de gestão fortalecidos a partir de valores sociais e políticos do trabalho; retomada do trabalho da comunicação popular voltada para a visibilidade institucional na perspectiva de uma agenda pública que fortaleça o desenvolvimento solidário e sustentável e a mobilização social; implementação de uma política eficiente de mobilização de recursos que garantam a sustentabilidade institucional. Este conjunto de desafios apontados na avaliação tem sido utilizado para orientar a formulação de projetos e programas no âmbito da ação do Cáritas em Minas Gerais tanto na instância Regional como nas instâncias Diocesanas. O nosso objetivo é articular o PPE totalmente com os projetos negociados e os planos operacionais de atividades. Em maio de 2009, articulado ao processo de avaliação da nossa caminhada e do PPE, realizamos a Assembléia Regional da Cáritas Minas Gerais, onde comemoramos os 20 anos do Secretariado Regional, ocorreram mudanças na gestão com a renovação de 50% do Conselho Regional, uma nova composição da Coordenação Colegiada e a renovação do mandato da atual Secretaria Regional para o período de quatro anos (2009-2013). Este ano também será lembrado pelas muitas Assembléias Diocesanas, onde ocorreram mudanças nas diretorias. A Assembléia Nacional foi o espaço de aprofundamento de toda essa caminhada feita no conjunto das Cáritas em Minas. Avaliamos como anda

o OPPE nacional, trocamos experiências com outras realidades e fortalecemos o espaço dos inter-regionais como uma Instância de fortalecimento da rede, da nossa missão, identidade e processos de PMAS.

Gestão O Secretariado Regional a partir da avaliação da caminhada e dos desafios apontados se esforça na busca criar a estrutura e o ambiente necessários para acompanhar o amadurecimento, a profissionalização e fortalecimento institucional das Cáritas Diocesanas e do Secretariado Regional. Em 2009, a preocupação com a qualidade das condições de trabalho resultou no início da revisão do nosso plano de cargos e Salários, mesmo com diminuição da equipe de assessores do secretariado, gradativamente, conseguimos contratar mais agentes para o desenvolvimento do trabalho nas Cáritas Diocesanas e vamos aos poucos superando os desafios no campo da sustentabilidade do nosso quadro de pessoal. Fortalecemos também novos procedimentos administrativos, adequando-os às orientações do Conselho Fiscal nacional da Cáritas Brasileira e das auditorias independentes. O grande desafio para o regional, no entanto, foi à mobilização de recursos. Não conseguimos dar continuidade a Formação com a Ciclos no campo da elaboração dos planos de mobilização de recursos em cada entidade membro e do Secretariado Regional, os planos foram elaboradas e demonstram uma forte ferramenta de organização da mobilização de recursos, mas na pratica não tem sido implementados. O modelo de atuação demandou mudanças em nosso discurso, na forma de construir projetos e no perfil dos possíveis parceiros, no repensar das ações e também no perfil de assessoria que o conjunto das dioceses necessita.

Atividades 2009

Atividades realizadas

Sujeitos

Assembléia Regional da Cáritas Minas

Parceiros, Cáritas Diocesanas,

Assembléias Diocesanas

Comunidades, grupos, agentes, diretorias.

Assembléia Nacional da Cáritas

Cáritas Diocesanas e parceiros

Oficina Territorial de Mobilização de Recursos

Cáritas Diocesanas das regiões do vale do Jequitinhonha, Zona da mata e Vale do Aço.

Encontros diocesanos de PMAS

Parceiros, agentes e diretorias

Encontros Territoriais de PMAS

Parceiros, agentes e diretorias.

Encontro Regional de PMAS

Parceiros, agentes e diretorias.

Reuniões do Conselho regional

Conselheiras regionais e colegiadas

Visita de acompanhamento às dioceses

Agentes do Secretariado Regional

Reuniões do conselho nacional e fórum

Colegiada e conselho regional

III Inter-regional Sudeste

Cáritas Diocesanas e Secretariado Regional e nacional

Encontro Nacional de PMAS

Secretariados regionais e nacional

Oficina regional de administração

Agentes Cáritas e secretariado nacional

Oficina nacional de Emergências

Agentes Cáritas e secretariado nacional

Atividades 2009

Local

Data

Participantes

Belo Horizonte

Maio

60 pessoas

Januária, Almenara, Itabira, Araçuaí, Paracatu, Diamantina, Juiz de Fora, Montes Claros, Governador Valadares, Janaúba.

Todo o ano

250 pessoas

Iguarassú

Dezembro

20 pessoas

Belo Horizonte

Abril

25 pessoas

Em todas as dioceses

Janeiro, Fevereiro, setembro e outubro.

2 pessoas

Território do Vale do Jequitinhonha e Zona da Mata

Durante o ano

60 pessoas

Belo Horizonte

Fevereiro

35 pessoas

Belo Horizonte

Fev, abr, mai, Jul, set e nov.

9 pessoas

Em todas as dioceses

o ano todo

120 pessoas

Brasília São Paulo

5 pessoas agosto

20 pessoas

Brasília

Junho

2 pessoas

Belo Horizonte

Julho

30 pessoas

Brasília

novembro

3 pessoas

Atividades 2009

Planejamento, Monitoramento, Avaliação e Sistematização O Sistema de Planejamento, Monitoramento, Avaliação e Sistematização (PMAS) adotado pela Cáritas Brasileira, tem favorecido as atividades de gestão, assim como tem contribuído com as Cáritas Diocesanas e grupos acompanhados na realização dos seus planejamentos. Ele tem sido aprimorado e ajustado para viabilizar o bom desenvolvimento das dinâmicas institucionais, especialmente aquelas que apontam para elementos de forte relação com a construção de referenciais práticos relacionados principalmente com as dinâmicas de sistematização de conhecimento popular. A construção dos Planos Operacionais Anuais (POA) se tornou rotina na Cáritas Brasileira, nos regionais e nas dioceses, sinalizando a aposta da entidade numa ação sistemática e planejada para organizar e realizar atividades. Os processos de PMAS vêm buscando cada vez mais a articulação com as dinâmicas das regiões, nas dioceses e nos territórios, fortalecendo a ação da Cáritas às organizações locais parceiras, dos grupos e comunidades acompanhadas. Contudo sentimos a necessidade de aprimorar os instrumentos e Dinâmicas de monitoramento das ações junto às famílias e suas organizações.

Articulação em rede - nossos desafios Consideramos que as estratégias centrais da nossa atuação precisa estar voltada para o fortalecimento da rede Cáritas, alimentando o diálogo e a integração de ações das Cáritas Diocesana, Secretariado Regional e Secretarido Nacional, comunidades, grupos e voluntários. Para que a rede funcione nossas instâncias precisam estar em grande sintonia com as prioridades estratégicas nacionais, tiradas na assembléia de Belém,com as demandas e os debates que constituem o campo de ação local, articulada com o conjunto da Igreja e com movimentos sociais. Dinamizar uma rede como a Cáritas não é tarefa fácil, a constante reflexão sobre a nossa natureza, missão, princípios e prioridades em 2009 nos apontam para alguns desafios que precisamos superar no coletivo: vv a dimensão ambiental que tende a ser cada vez mais central na luta das populações, em especial a questão das mudanças climáticas e dos serviços ambientais. vv os embates sobre o modelo de uso de recursos naturais por diferentes atores no desenvolvimento solidário e sustentável. vv a necessidade de fortalecer o apoio e promoção da ação política das organizações, em especial na relação entre os movimentos e as organizações da sociedade civil com o Estado no sentido de fortalecer as autonomias. vv a existência de vínculos entre os apoios aos pequenos projetos, a valorização do conhecimento local e a promoção do conhecimento por meio de intercâmbios, sistematizações, divulgação e outros instrumentos que potencializem os resultados das iniciativas.

Atividades 2009

vv a atualidade e vigência política das articulações e redes, sua capilaridade, representatividade e sua capacidade de fortalecer as organizações que fazem parte delas. vv Apoiar processos que se destinam a desenvolver estratégias de comunicação voltadas à sociedade como um todo e a formadores de opinião, ampliando a visibilidade das lutas dos movimentos populares. vv Mobilizar parceiros para fortalecer ações de incidência pública vv ampliar o debate acerca do direito a terra e água para justiça socio-ambiental, com foco em terra, água e justiça climática; vv aprofundar a inter-relação entre a questão urbana e o direito à terra e água; vv fortalecer processos de formação voltados à capacitação técnica visando aprimorar as estratégias de sustentabilidade institucional vv fortalecer processos educativos diferenciados, adequados às realidades das populações locais.

Atividades 2009

Cota Patr onal MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL –INSS RESUMO DE INFORMAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANEXO XVII da IN/MPS/SRP Nº 3, DE 14/07/2005 Denominação Social: Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais CNPJ: 33.654.419/0008-92 Endereço: Rua Fornaciari, 129, casa Município: Belo Horizonte - MG

Telefone: 31 - 3412-8743 Bairro Caiçara CEP: 30770-10

RELAÇÃO DE BENEFICIOS RECEBIDOS COM A ISENÇÃO DA COTA PATRONAL PELA CARITAS BRASILEIRA REGIONAL MINAS GERAIS - ANO BASE 2009

MÊS

SALÁRIO

EMPRESA 20%

SAT 1%

TERCEIROS 5,8%

TOTAL

Janeiro

55.171,18

11.034,24

551,71

3.199,93

14.785,88

Fevereiro

53.832,15

10.766,43

538,32

3.122,26

14.427,02

Março

52.511,88

10.502,38

525,12

3.045,69

14.073,18

Abril

43.052,41

8.610,48

430,52

2.497,04

11.538,05

Maio

50.032,61

10.006,52

500,33

2.901,89

13.408,74

Junho

70.638,38

14.127,68

706,38

4.097,03

18.931,09

Julho

71.207,27

14.241,45

712,07

4.130,02

19.083,55

Agosto

71.850,06

14.370,01

718,50

4.167,30

19.255,82

Setembro

71.057,17

14.211,43

710,57

4.121,32

19.043,32

Outubro

74.526,33

14.905,27

745,26

4.322,53

19.973,06

Novembro

75.600,74

15.120,15

756,01

4.384,84

20.261,00

Dezembro

75.863,09

15.172,62

758,63

4.400,06

20.331,31

13. SAL. Soma

55.293,28

11.058,66

552,93

3.207,01

14.818,60

820.636,55

164.127,31

8.206,37

47.596,92

219.930,60

COTA INSS AUTONOMOS REND.TRIBUTAVEIS

INSS 20%

119.882,71

23.976,54

Fonte: folhas de pagamento/2009 e Contabilidade e DIRF-200

Atividades 2009

tas

Origem das Recei

ORIGEM DAS RECEITAS UTILIZADAS NA CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL MINAS GERAIS ANO: 2009

FONTE

MISEREOR

JAN

118.073,96

BAZAR CARITAS SUIÇA

MDS/ AP1MC P1+2

CARITAS BRASILEIRA PIAJ

14.398,00

FEV

63.938,80

MAR

152.950,80

ABR MAI

FIDRO/ SEMAD IGAM GUARDA CHUVA

83.126,40 29.335,30

107.367,40 141.541,68

13.875,84

35.272,90

1.512.634,60

18.342,25

13.712,00

8.826,04

38.652,00

SET

5.868,40

134.200,18

OUT

1.049,00

209.353,50

2.199,40

186.734,72

35.000,00

3.041,00

215.929,89

3.000,00

AGO

NOV

77.760,00

132.678,00

DEZ SOMA

470.053,64

9.250,56

80.036,40

JUN JUL

EPS SEDESE BNB PNUD

39.326,09 1.252.546,59 1.512.634,60

29.335,30 26.700,00

96.670,60

132.952,80

Atividades 2009

SAN/S.A. MDA/F.B.B, AMA/ASA TERRITÓRIOS

PBH PROGRAMA ARTE DA SAÚDE

IMS

CESE CRP/MG

KNH NOSSA TERRA SOLIDÁRIA

TOTAIS

70.596,00

286.194,36

141.192,00

349.828,66

70.596,00

292.174,08

70.596,00

1.618.503,50

63.938,80 17.100,00 9.210,00

51.996,00

130.453,24

70.596,00

154.646,25 154.573,34 7.800,00

6.000,00

70.596,00

3.500,00

31.740,79

2.640,00

316.338,50 61.963,84

137.162,40 84.306,00

631.334,40

183.109,37 418.575,96 359.133,29

7.800,00

6.140,00

93.704,63

4.327.469,35

Observações: Foram listadas todas as receitas descritas no Balanço Patrimonial da entidade, exceto as receitas auferidas por aplicações financeiras, alienações de Imobilizado e valores a titulo de reembolsos.

Atividades 2009

Entidades da área da Assistência Social DESCRIÇÃO SUMARIADOS SERVIÇOS PRESTADOS GRATUITOS

NATUREZA DOS SERVIÇOS

DEFESA E PROMOÇÃO DE DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE EXCLUSÃO SOCIAL Programa Arte da Saúde Programa de Defesa e Promoção de Direitos da Infância, Adolescência e Juventude Reforma Agrária

Apoio direto a Grupos e comunidades Capacitação e Mobilização Apoio direto a Grupos e comunidades Capacitação e Mobilização Apoio direto a Grupos e comunidades Capacitação e Mobilização

MOBILIZAÇÕES, CIDADÃS E CONQUISTA DE DE RELAÇÕES DEMOCRÁTICAS Programa de Políticas Públicas

Apoio direto a Grupos e comunidades Capacitação e Mobilização

DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO E SUSTENTÁVEL Programa de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentavel, Hidrica, energetica e Biosegurança Programa de Convivência com o Semi-árido Programa de Economia Popular Solidária Programa de Apoio e Mobilização dos Catadores Materiais Reciclaveis

Apoio direto a Grupos e comunidades Capacitação e Mobilização Apoio direto a Grupos e comunidades Capacitação e Mobilização Apoio direto a Grupos e comunidades Capacitação e Mobilização Apoio direto a Grupos e comunidades Capacitação e Mobilização

SUSTENTABILIDADE, FORTALECIMENTO E ORGANIZAÇÃO DA CARITAS Programa de sustentabilidade, Fortalecimento e organização da Caritas

Apoio direto a Grupos e comunidades Capacitação e Mobilização

Atividades 2009

CUSTO R$ QUANTIDADE

RECURSOS PROPRIOS

CONVÊNIOS

600

149.552,89

300

10.065,29

SUBVENÇÕES

TOTAL 149.552,89 10.065,29

1.200

5.950,00

2.500

6.308,44

6.308,44 -

1.230

10.394,73

2.545,59

340 340 1.822

1.713.859,12

38.921,85

1.752.780,97

4.927

130.568,16

8.027,86

138.596,02

8.490,12

180.263,44

2.221

69.202,66

1.232

171.773,32

69.202,66 -

120 1.720

100.194,23

100.194,23 2.425.854,26

Dados

Identificação

Secretariado Regional Rua Fornaciari, 129 – Caiçara 30770-010 – Belo Horizonte/MG Fone/fax: (31) 3412 8743 CNPJ: 33.654.419/0008-92 E-mail: caritasmg@caritasbrasileira.org

Secretariado Nacional SDS, n°36, bloco B - Edifício Venâncio, salas 410/411 70393-900 - Brasília/DF Fone/fax: (61) 3214 5400 E-mail: caritas@caritasbrasileira.org Home page: www.caritasbrasileira.org

Diretoria Nacional da Cáritas Brasileira Diretor Presidente: Dom Luiz Demétrio Valentim Vice-Presidente: Anadete Gonçalves Reis Tesoureiro: Evaldo Praça Pereira Secretária: Francisca Erbênia de Souza

Agentes animadoras da Cáritas Regional Conselho Regional Maria Valdete Leite da Cruz (Cáritas Diocesana de Itabira) Jorge Arruda Brito (MST – Diocese de Almenara) Waldeci Campos de Souza ( Cáritas Diocesana de Leopoldina) Júlio Antônio Rocha ( Cáritas Diocesana de Araçuaí) Bispo Referencial Dom Guilherme Porto (Diocese de Sete Lagoas) Coordenação Colegiada Valquíria Alves Smith Lima (Secretária Regional) Márcio Adriano Lima Camargo Rodrigo Pires Vieira

Equipe do Secretariado Regional Assessoria Técnica

Apoio Administrativo

Lívia Bacelete

Ronilda Soares dos Santos

Márcio Adriano Lima Camargo

Maria Madalena da Silva

Maria Isabel Oliveira

Márcia Regina de Souza

Rodrigo Pires Vieira Valquíria Alves Smith Lima

Contador Hélcio Luís Alves

Assessoria Administrativa Gerci Junio Pinheiro Almeida Valquíria Gomes Teixeira José Limeira dos Anjos Maria Eterna Silva Abreu Simone Viviane de Souza

Entidades Membros

Ação Social Arquidiocesana Rua Além Paraíba, 208 - Lagoinha 31210-120 – Belo Horizonte- MG Fone: (31) 3423-8966 E-mail: asabh@pucminas.br

Cáritas Diocesana de Almenara Rua Henrique Heitman, 29/130 39960-000 – Jequitinhonha MG Fone (33) 3741-1447 Email: caritas@uai.com.br

Cáritas Diocesana de Araçuaí Rua Goiás, 339 – Alto Santuário 39600-000 –Araçuaí – MG Fone (33) 3731-2143 E-mail: caritasd@uai.com.br

Cáritas Arquidiocesana de Diamantina Praça Dom Joaquim, 16 – Centro 39100-000 - Diamantina - MG Fone (31) 3531-3583 caritas_diamantina@ig.com.br

Cáritas Diocesana de Itabira Rua Pe. Hildebrando de Freitas, 135 Vila Tanque João Monlevade – MG Fone: (31) 3852-6377 E-mail: caritas.Itabira@terra.com.br

Cáritas Diocesana de Janaúba Rua Pio XII, 331 – Janaúba- MG Fone: (38) 3821- 8410 caritasjanauba@nortecnet.com.br

Cáritas Diocesana de Januária Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 55B Centro - Januária – MG Fone: (38) 3621-3102 E-mail: caritasjan@comnt.com.br

Cáritas Diocesana de Leopoldina Praça Dom Helvécio, 75, Centro 367000-000 – Leopoldina, MG Fone: (32) 3441- 2008 caritasleopoldina@gmail.com.br

Cáritas Diocesana de Uberaba Rua Hipólito Rodrigues da Cunha, 435, Gameleira I, Uberaba Fone (34) 33122302

Cáritas Diocesana de Paracatu Travessa Juriti, 59 38600- 000 – Paracatu – MG Fone (31) 3671- 4421 E-mail: caritasparacatu@ada.com.br

Cáritas Arquidiocesana de Montes Claros Rua Doutor Santos, 256, sl 103 39400-001 Montes Claros – MG Fone (38) 3222-6857 E-mail: projacon@uai.com.br

Cáritas Diocesana de Juiz de Fora Av. Getúlio Vargas, 455, 2º andar 36100-000 - Juiz de Fora – MG Fone (32) 3226-1089 E-mail: caritasjf@yahoo.com.br

CÁRITAS BRASILEIRA

Regional Minas Gerais