Pesquisas de Mercado e Viabilidade Econômica nos Assentamentos de Reforma Agrária em Alagoas

Pesquisas de Mercado e Viabilidade Econ么mica nos Assentamentos de Reforma Agr谩ria de ALAGOAS FARINHA DE MANDIOCA, LEITE, FRUTICULTURA E CAPRINOCULTURA

Pesquisas de Mercado e Viabilidade Econ么mica nos Assentamentos de Reforma Agr谩ria de ALAGOAS FARINHA DE MANDIOCA, LEITE, FRUTICULTURA E CAPRINOCULTURA

Pesquisa de Mercado e Viabilidade Econômica nos Assentamentos de Reforma Agrária em Alagoas. Pedro Ivan Cristoffoli, Caetano De´ Carli, Cícero Adriano Vieira Santos e Leonardo Veronez de Sousa.

CONCRAB, Brasília, 2010

FICHA TÉCNICA: Coordenadores Nacionais da pesquisa: Alexandre Pereira Rangel, Paulo César Ueti Barasioli, Caetano De´ Carli, Gislei Knerin.

Coordenador regional da pesquisa: Cícero Adriano Vieira Santos Sistematização dos Dados e elaboração dos gráficos e tabelas: Caetano De´ Carli, Luciana Sousa Sampaio, Leonardo Veronez Sousa.

Texto Final: Pedro Ivan Cristoffoli, Caetano De´ Carli, Cícero Adriano Vieira Santos e Leonardo Veronez de Sousa.

Projeto gráfico capa: Bernardo Amaral Vaz Ilustração da capa: Theo Amaral EQUIPE TÉCNICA: CRISTOFFOLI, Pedro Ivan. Graduado em Agronomia, Mestre em Administração e Doutor em Desenvolvimento Sustentável DE´ CARLI, Caetano. Graduado em História, Mestre em História e Doutorando em Poscolonialismos e Cidadania Global SOUSA, Leonardo Veronese. Doutorando em Democracia no Século XXI pelo Centro de Estudos Sociais/Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra SANTOS, Cícero Adriano Vieira. Graduado em Agronomia e mestrado em Agronomia KNERIN, Gislei. Graduada em Pedagogia e Psicologia.

RANGEL, Alexandre Pereira. Técnico em Contabilidade e consultor para Projetos e Planejamento Estratégico.

SAMPAIO, Luciana Sousa. Graduanda do curso de Ciências Sociais.

Realização CONCRAB - Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil

sumário

Introdução

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Leite e queijo

24

Caprinocultura

32

Mandioca

48

Fruticultura

55

A Agricultura Familiar é a forma produtiva mais próxima de se atingir um grau de desenvolvimento libertário que combine crescimento econômico com desenvolvimento social.

INTRODUÇÃO É Possível um Desenvolvimento Econômico ContraHegemônico nos Assentametos de Reforma Agrária?

Esse estudo de viabilidade econômica e comercial nos assentamentos de reforma agrária em Alagoas foi desenvolvido pela CONCRAB e uma série de entidades parceiras e colaboradores no referido estado e em todo o Brasil. Ele foi elaborado visando atender as seguintes cadeias produtivas: farinha de mandioca, caprinocultura, fruticultura e leite.

Durante as décadas de 60 e 70 a inovação tecnológica na área de equipamentos, modificação genéticas em sementes, agrotóxicos levaram a produção agrícola a níveis produtivos muito elevados, mas isso não significa que houve aumento de alimentos para apopulaçao mundial. De 1960 para os dias atuais, enquanto a produção agropecuária quadruplicou, o número de pessoas subnutridas cresceu de 80 milhões para 880 milhões.

Isso só aconteceu porque o aumento da produtividade estava amarrado ao aumento da concentração de terra, ao desemprego rural, à substituição da produção de alimentos pela produção de agrocombustíveis, celulose, soja, açúcar.

Na contra-mão desse movimento se destacavam o desenvolvimento sócio-econômico, ecologicamente sustentável e transformador de novas relações sociais, ou seja, o desenvolvimento não deve estar associado diretamente ao crescimento econômico, mas ao “Desenvolvimento enquanto Liberdade”, o combate à pobreza em conjunto com a cooperação, geração de renda no campo, capacitação, agroecologia, gênero e desenvolvimento social, descancado para o cooperativismo e desenvolvimento sustentável.

O cooperativismo é norteado por sete princípios basicos: a) vínculo aberto e voluntário; b) controle democrático por parte dos membros; c) participação econômica dos membros; d) autonomia da organização; e) compromisso com a educação dos membros da cooperativa; f) integração entre cooperativas; g) contribuição para o desenvolvimento das comunidades locais. As experiências contra-hegemônicas de produção rural abaliza-se em várias condições de viabilidade sócio-econômica. O conceito de desenvolvimento sustentável surge nos debates sobre as questões ambientais e sobre o crescimento econômico.

Realidade do Meio Rural Brasileiro e dos Assentamentos de Reforma Agrária O meio rural brasileiro concentra índices de desenvolvimento alarmantes por duas razões principais: os governos planejaram o meio rural para a agricultura de exportação e as oportunidades que foram oferecidas aos trabalhadores rurais se limitaram a deixar o campo e ir viver na cidade. A idéia deste estudo de viabilidade econômica e comercial em áreas 5

de assentamentos de Reforma Agrária deve ser entendido como mais um elemento de uma cadeia de ações de combate à pobreza dentro de uma proposta de desenvolvimento que contenha a cooperação, a geração de renda para os agricultores, a capacitação e o desenvolvimento social.

Comunmente as áreas de assentamento são definidas como áreas marginais da economia nordestina, visto que a formação econômica foi excludente, principalmente do litoral, voltada ao latifúndio, monocultura e escravidão (após 1888, trabalho livre extensivo, desqualificado e pouquíssimo remunerado). A Agricultura Familiar, por outro lado, é a forma produtiva mais próxima de se atingir um grau de desenvolvimento libertário que combine crescimento econômico com desenvolvimento social. Esse estudo pretende, portanto desenvolver a potencialidade dessa agricultura familiar, visando atingir o bemestar social, mesmo dentro dos limites do capitalismo brasileiro e das limitações dos assentamentos.

Encontramos vário pontos críticos da agricultura familiar nos assentamentos de reforma agrária do Brasil que devem ser superadas em busca do cooperativismo e do desenvolvimento sustentável: 1) Estruturação Básica dos Assentamentos - Casos de assentamentos onde os/as assentados/as ficam na terra sem uma estrutura prévia, geralmente vivencia-se a conquista pela subsistência. A prioridade econômica e social é a produção do alimento para o autoconsumo e eventualmente sobra alguma coisa para a pequena comercialização. Esse tipo de política de Reforma Agrária, muito comum por parte do Estado, acaba desistimulando as famílias, lembrando ainda que entre a formação de um acampamento até a oficialização de um assentamento demora-se geralmente entre 5 a 12 anos, enquanto isso, muitos assentados não recebem luz, água, crédito rural e condições sanitárias adequadas para o bem estar muito menos para o impulso da produção.

2) Concorrência com os capitalistas do campo – Os grandes capitalistas do campo representam o maior numero de acesso ao crédito rural (já que as condições impostas para os bancos tornam inviável o acesso do pequeno produtor a esses fundos), aos recursos públicos, pela maior capacidade de logística de produção e comercialização, seja pelo domínio do mercado local, ou pela ação política da bancada ruralista (representante do latifúndio e das transnacionais no Congresso Nacional Brasileiro).

3) O mercado local é um ponto forte de estrangulamento para a produção da agricultura familiar brasileira - Geralmente dominado por uma rede já articulada entre o grande produtor rural e o comerciante local. O comércio mais próximo dos centros urbanos é um fator de transporte mais viável para esses produtores, no entanto as condições para a logística de transporte e comercialização esbarram na falta de apoio aos assentamentos. Os pequenos agricultores geralmente ficam dependente de atravessadores que compram antecipadamente a produção por um preço muito abaixo do mercado ou com empresas transnacionais.

4) Melhorias técnicas e sustentáveis para a produção – a produção geralmente voltada para o auto-consumo, deve ser re-modelada para a produzir excedentes, independente de 6

um processo de agroindustrialização ou de adequação a logística de transporte. A partir disso, deve-se pensar sob óticas sustentáveis e cooperadas um caminho para a viabilidade social e econômica.

5) Baixa Capacitação dos Trabalhadores Rurais Brasileiros - Os investimentos públicos em educação no campo são muito pocos, e historicamente, os trabalhadores e trabalhadoras rurais foram excluídos do ensino fundamental, médio, técnico e superior.

Dentro desse processo de transformação da realidade do campo é fundamental perceber a importância da capacitação dos trabalhadores/as rurais dentro dos seus diferentes níveis de conhecimento técnico; seja ações de alfabetização, ensino médio, cursos técnicos. Quanto mais avançado esse processo de educação no campo mais fácil para os trabalhadores/as gerenciarem as agroindústrias, cooperativas e o financiamento do crédito rural. É ideal que essa capacitação tenha uma proposta de formação dentro das perspectivas da educação do campo, pedagogia da alternância e da pedagogia libertadora de Paulo Freire.

Metodologia dos Estudos de Viabilidade Econômica nas Áreas de Reforma Agrária em Alagoas Em conjunto com lideranças dos assentados pesquisadores da CONCRAB e de demais entidades parceiras, definiu como metodologia para a execução da pesquisa a realização de dois eixos principais: A pesquisa de Diagnóstico Produtivo e a pesquisa de Varejo e Mercado Consumido. A pesquisa do Diagnóstico Produtivo foi realizada pela equipe da CONCRAB e entidades parceiras numa série de visitas às áreas da Reforma Agrária e por meio da aplicação de questionários aos assentados e assentadas. Tais questionários visaram compreender a realidade demográfica, produtiva, das condições de produção, comercialização, acesso ao crédito rural, acesso às políticas de capacitação e forma de comercialização das mercadorias de cada cadeias produtivas do leite, caprinocultura, fruticultura e farinha de mandioca. Em se tratando de uma realidade muitas vezes comuns aos assentados, enfrentamos o dilema entre recortar a amostragem de 307 questionários nas cadeias produtivas especificadas e prejudicar a análise amostral pela subdivisão dos questionários, ou aplicar um diagnóstico geral às áreas de assentamentos, e outro diagnóstico específico a partir das cadeias produtivas. Decidimos aplicar o questionário de diagnóstico da produção para todos os assentamentos envolvidos na pesquisa em conjunto, e depois especificar em cada cadeia produtiva selecionada os estudos.

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Esse estudo de viabilidade econĂ´mica e comercial nos assentamentos de reforma agrĂĄria em Alagoas foi desenvolvido pela CONCRAB e uma sĂŠrie de entidades parceiras e colaboradores no referido estado e em todo o Brasil. Ele foi elaborado visando atender as seguintes cadeias produtivas: farinha de mandioca, caprinocultura, fruticultura e leite.

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