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Comissão Europeia: Diálogo da Comissão Europeia com Igrejas, Associações ou Comunidades Religiosas e Organizações Filosóficas e Não Confessionais
O Parlamento Europeu recomenda ao Conselho, à Comissão e ao Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança no que respeita às relações UE-Índia: 1. ab) Colocar os direitos humanos e os valores democráticos no centro do compromisso da UE com a Índia, permitindo, assim, um diálogo construtivo e orientado para os resultados e uma compreensão mútua mais profunda; desenvolver, em colaboração com a Índia, uma estratégia para abordar problemas de direitos humanos, particularmente os relativos a mulheres, crianças, minorias étnicas e religiosas e liberdade de religião e de crença, e abordar questões de Estado de direito, como a luta contra a corrupção, bem como um ambiente livre e seguro para os jornalistas independentes e a sociedade civil, incluindo os defensores dos direitos humanos, e para integrar as considerações de direitos humanos em toda a parceria UE-Índia mais ampla. https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/TA-9-2021-0163_ PT.html
REGULAMENTOS DO PARLAMENTO EUROPEU
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Nenhuma regulamentação sobre Liberdade de religião ou de crença em 2021.
Comissão Europeia
Diálogo da Comissão Europeia com Igrejas, Associações ou Comunidades Religiosas e Organizações Filosóficas e Não Confessionais
Diálogo da Comissão Europeia com igrejas, associações ou comunidades religiosas e organizações filosóficas e não confessionais.
10 de dezembro de 2021:
Reunião extraordinária de alto nível com líderes religiosos
A pedido da Presidente von der Leyen, o Vice-Presidente Schinas realizou uma reunião extraordinária de alto nível com líderes das principais religiões e organizações europeias. Participaram do encontro representantes de sete grandes comunidades europeias: católicos, protestantes, ortodoxos, muçulmanos, judeus, hindus e budistas. O objetivo do encontro era reafirmar o compromisso da Comissão com o diálogo com as Igrejas e organizações religiosas, e o seu importante papel no projeto europeu. O Vice-Presidente Schinas sublinhou em particular que o respeito por todas as religiões e crenças é um valor fundamental da União Europeia. Os participantes concordaram que os valores e a identidade comuns devem basear-se no reconhecimento de diferentes identidades e da diversidade, incluindo as religiosas. As tradições religiosas podem e devem ser vistas como parte da nossa vida cultural. As festas religiosas foram consideradas por todos os participantes como momentos de partilha e de abertura aos outros, e devem ser encaradas como um momento onde se podem juntar diferentes pessoas de fé, bem como pessoas sem filiação. https://ec.europa.eu/newsroom/just/items/50189
10 de junho de 2021: Reunião de diálogo do Artigo 17 obre o Pacto Ecológico Europeu
No contexto do diálogo sobre o Artigo 17, a Comissão Europeia (Gabinete do Vice-Presidente Executivo Timmermans) apresentou os desenvolvimentos recentes no Pacto Ecológico Europeu, em particular a questão da dimensão justa da transição. Após a apresentação, teve lugar uma troca de pontos de vista com os parceiros de diálogo do Artigo 17 (ver relatório da reunião e lista de organizações participantes abaixo).
