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Newsletter ASSOCIAÇÃO INSULAR DE GEOGRAFIA Volume 1, Edição 6

30 de Março de 2010

Parceria entre a AIG e FCSH (Universidade Nova Lisboa) possibilita a realização de Mestrado em Gestão do Território na RAM

Nesta edição:

Uma das principais preocupações desta

Entre outras iniciativas, estamos a desenvol-

• Mestrado em Gestão do Território;

Direcção, desde a sua tomada de posse,

ver uma parceria com a Faculdade

• Prémio da Universidade de Lisboa;

prende-se com a valorização profissional

Ciências Sociais e Humanas (Universidade

dos Geógrafos que exercem funções na

Nova

Região Autónoma da Madeira.

disponibilizar, já no próximo ano lectivo,

Cientes das dificuldades de acesso à

mediante a existência de interessados, um

• Dia Mundial da Meteorologia;

formação contínua e/ou complementar, por

Mestrado em Gestão do

• Dia Mundial da Árvore e da Floresta;

via do distanciamento aos centros universi-

duas áreas de especialização:

• Oficina de Formação em Abril;

- Área de especialização em Planeamento

• Acontece;

tários onde a Ciência Geográfica é ministrada, e do desgaste físico e financeiro que o acesso ao conhecimento e à

de

Lisboa)

que

nos

permitirá

Território, com

Ainda nesta edição:

- Área de especialização em Detecção

profissão

Remota

Região

Autónoma

da

Madeira, procuramos desenvolver parce-

• Estudo do ACIDI na RAM;

e Ordenamento do Território (20 vagas);

inovação acarreta para quem exerce esta na

• Assembleia-Geral AIG;

e

Sistemas

de

Informação

Destacável GeoArtigos

Geográfica (20 vagas).

rias que permitam, atenuar este distanciamento e as contrariedades a ele inerentes.

Mais informações nas páginas 2 e 3.

Prémio da Universidade de Lisboa 2009/2010 atribuído ao Prof. Jorge Gaspar, investigador e ex-Director Científico do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa.

O Júri do Prémio Universidade de Lisboa presidido por António Sampaio da Nóvoa, decidiu atribuir a edição 2009/2010 deste galardão a Jorge Manuel Barbosa Gaspar, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, “pela qualidade do trabalho científico, realizado pelo laureado ao longo de uma carreira académica nacional e internacional que honra as tradições da Geografia como ciência social e humana na Universidade portuguesa e pelo modo notável como o labor do laureado se projectou ao longo de décadas, de forma construtiva, no apoio à elaboração de políticas públicas no ordenamento do território, particularmente no planeamento das áreas metropolitanas e na racionalização dos grandes investimentos em infra-estruturas, de acordo com critérios conducentes ao desenvolvimento sustentável e harmonioso de Portugal.”

www.twitter.com/aigmadeira

Assembleia-Geral AIG Realizou-se no passado dia 06 de Março, a Assembleia-Geral da AIG, tendo sido apresentado o Plano Anual de Actividades de 2010 (disponível para consulta on-line no nosso site) e aprovado por unanimidade o Relatório de Contas de 2009.

Newsletter

Mestrado em Gestão do Território A Associação Insular de Geografia e o Departamento de Geografia e Planeamento Regional da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa estão a desenvolver uma parceria no sentido de promover na Região Autónoma da Madeira, já no próximo ano lectivo, um Mestrado em Gestão do Território.

O Mestrado deverá ser ministrado nas instalações da Casa da Cultura de Câmara de Lobos

Através desta parceria cabe à AIG assegurar as condições físicas e logísticas para a realização do Mestrado, enquanto a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas confere o grau de Mestre em Gestão do Território.

O mestrado em Gestão do Território tem como objectivo a aquisição pelos alunos dos seguintes conhecimentos e competências comuns: 1) Aprofundar os conhecimentos teóricos e metodológicos do Ordenamento e Gestão do Território; 2) Aplicar metodologias e técnicas de análise espacial, diagnóstico e prospectiva; 3) Desenvolver modelos de análise espacial com recurso a Tecnologias e Sistemas de Informação Geográfica; 4) Ter capacidade científica e técnica especializada para elaborar instrumentos de desenvolvimento e de planeamento territorial e para compreender as repercussões das decisões técnicas e políticas no território; 5) Conduzir e desenvolver estudos e projectos nas áreas do Ambiente, Planeamento e Desenvolvimento Territorial, Detecção Remota e SIG, numa perspectiva integrada de Gestão do Território; 6) Avaliar, científica e tecnicamente, estudos e projectos nos domínios do Ambiente, Desenvolvimento, Ordenamento e Gestão do Território.

7) Aplicar conhecimentos e competências na resolução de questões novas e/ou complexas, em contextos multidisciplinares.

8) Ter capacidade para desenvolver aplicações originais e trabalhos de investigação.

9) Comunicar o conhecimento e o saber fazer nos domínios da Geografia e Gestão do Território a públicos diferenciados.

Áreas de Especialização: - Mestrado em Gestão do Território com especialização em Planeamento e Ordenamento do Território (20 vagas); - Mestrado em Gestão do Território com especialização em Detecção Remota e Sistemas de Informação Geográfica (20 vagas).

Rua São João de Deus nº 40 9300-151 Câmara de Lobos

A realização destes cursos está dependente da existência de interessados e do preenchimento da totalidade das vagas, pelo que solicitamos a todos os que consideram a hipótese de vir a frequentar este Mestrado, o favor de manifestar esse interesse para o nosso e-mail: geral@aigmadeira.com ou para os nossos contactos habituais.

Tel: 291944791 Fax: 291944791 Correio electrónico: geral@aigmadeira.com

Este contacto prévio, sem qualquer compromisso, permitirá avaliar a viabilidade desta iniciativa, pelo que solicitamos que seja efectuado até 30 de Abril. Brevemente, apresentaremos todas as normas regulamentares de funcionamento, nomeadamente a estrutura curricular, de cada uma das áreas de especialização, custos e outras informações relevantes.

Poderá, como sempre, contactar-nos para qualquer esclarecimento adicional.

Contactos AIG:

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Volume 1, Edição 6

Objectivos das áreas de especialização A área de especialização em Planeamento e Ordenamento do Território tem como objectivo a aquisição pelos alunos dos seguintes conhecimentos e competências: 1) Aprofundar os conhecimentos teóricos e metodológicos na área de especialização; 2) Capacitar para o desenvolvimento de aplicações originais e trabalhos de investigação na área de especialização; 3) Aplicar metodologias e técnicas de análise espacial, diagnóstico e prospectiva; 4) Ter capacidade científica e técnica especializada para colaborar na elaboração de instrumentos de desenvolvimento e de planeamento territorial; 5) Desenvolver competências para analisar as repercussões das decisões técnicas e políticas no território; 6) Conduzir e desenvolver estudos e projectos nas áreas do Planeamento, Ordenamento e Gestão do Território; 7) Avaliar, científica e tecnicamente, estudos e projectos nos domínios da área de especialização; 8) Aplicar conhecimentos e competências na resolução de questões novas e/ou complexas, em contextos multidisciplinares; 9) Comunicar o conhecimento e o saber fazer nos domínios da área de especialização a públicos diferenciados.

A área de especialização em Detecção Remota e Sistemas de Informação Geográfica tem como objectivo a aquisição pelos alunos dos seguintes conhecimentos e competências: 1) Aprofundar conhecimentos sobre os instrumentos e os processos técnicos e científicos que estão na base da elaboração, execução e gestão de estudos e projectos em DR e SIG, orientados para a resolução de problemas do Território; 2) Desenvolver competências para avaliar, científica e tecnicamente, estudos e projectos; 3) Desenvolver competências para aprendizagem autónoma de software; 4) Desenvolver capacidade de liderança, negociação e comunicação em matéria de elaboração, execução e gestão de estudos e projectos; 5) Saber aplicar metodologias e técnicas de aquisição, estruturação e gestão de informação geográfica; 6) Saber aplicar metodologias e técnicas de processamento digital de imagens de satélite; 7) Saber aplicar metodologias e técnicas de análise espacial; 8) Saber proceder à modelação geográfica de problemas complexos, de índole geográfica e territorial; 9) Saber utilizar software de DR e SIG de uso intensivo nos sectores público e privado.

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Newsletter PEDIDO DE COLABORAÇÃO

Estudo do ACIDI na RAM Como foi anunciado em anteriores edições da newsletter AIG, a nossa Associação encontra-se a desenvolver um estudo na Região sobre a imigração nos concelhos de Santa Cruz, Funchal e Câmara de Lobos, a convite do Alto Comissariado para a Imigração.

Porque a amostra definida para este estudo é relativamente extensa, solicitamos a todos os colegas que conheçam imigrantes a residir nestes concelhos que entrem em contacto com a Associação, no sentido de podermos entregar-vos o inquérito a aplicar. Se tivermos a colaboração de todos vós certamente teremos uma amostra mais representativa do estudo.

Refira-se que, em termos técnicos, para este estudo em particular, entende-se por imigrante "toda a população de nacionalidade de um país não pertencente à União Europeia, bem como a população nascida fora dos 27 Estados-Membros da UE, mesmo que posteriormente tenha vindo a adquirir a nacionalidade de um destes Estados. Também não devem ser incluídos indivíduos nascidos em Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, quando filhos de pai e/ou mãe nascidos em Portugal continental ou nas regiões autónomas (comummente designados por retornados ou filhos de retornados)".

Caso tenha a possibilidade de colaborar connosco, agradecemos o seu contacto por e-mail (geral@aigmadeira.com) ou telefone (291 944 757) para acertamos o processo de entrega e recolha do inquérito.

Dado aos timings muito apertados para a execução deste estudo, apelamos à vossa compreensão, no sentido de solicitar aos potenciais inquiridos alguma celeridade no preenchimento do inquérito, pois teremos de proceder à sua recolha até dia 16 de Abril, impreterivelmente.

A AIG promoveu palestra comemorativa do Dia Mundial da Meteorologia - 23 de Março Todos os anos, no dia 23 de Março, a Organização Meteorológica Mundial (OMM) e os seus 187 Membros, bem como as comunidades meteorológicas de todo o mundo, celebram o Dia Mundial da Meteorologia. Este ano, a Associação Insular de Geografia (AIG) juntou-se às comemorações deste Dia Mundial, promovendo uma palestra na Escola Secundária Dr. Ângelo Esta acção realizou-se na Escola Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva

Augusto da Silva, subordinada ao tema “O Contributo da Meteorologia para a segurança e bem-estar da população”.

A convite da AIG, o Director do Observatório Meteorológico do Funchal (OMF) – Dr. Vítor Prior esteve presente na referida escola para uma palestra dirigida aos alunos do Ensino Secundário. Sempre muito atentos, os alunos puderem durante cerca de uma hora conhecer um pouco mais do trabalho que se efectua na Região ao nível da Meteorologia.

Como seria de esperar, as referências aos dados climatológicos do dia 20 de Fevereiro marcaram uma forte presença, pois como referiu o Director do OMF, “estas situações podem voltar a acontecer…”. Neste sentido, Vítor Prior voltou a reforçar a necessidade de estarmos alertas, nomeadamente, por via da consulta regular do site do Instituto da Meteorologia (IM), Página 4 com particular atenção para os avisos de alerta que são emitidos.

Volume 1, Edição 6

Oficina de Formação: Contributo da Geografia para a prevenção de catástrofes naturais

Formação

A crescente importância atribuída pela sociedade civil e científica à problemática das Catástrofes Naturais, na actualidade, determina a adopção de novas estratégias de actuação à escala local e regional, sobretudo na implementação de mecanismos de precaução e execução de medidas de prevenção, capazes de minimizar perdas e danos socioeconómicos.

Deste modo, torna-se fundamental estimular o contributo dos Professores de Geografia na promoção da sensibilização e consciencialização da comunidade, sobretudo na adopção de medidas de autoprotecção.

Nesse sentido, promovemos esta Oficina de Formação cujos objectivos são: • Identificar e analisar os diferentes vectores que compõem as Catástrofes Naturais, nomeadamente os processos de Perigosidade, as dinâmicas da Vulnerabilidade e Exposição; • Conhecer protagonistas e intervenientes na Protecção Civil;

Duração: 25 horas

•

Promover atitudes e comportamentos adequados em situações de emergência;

•

Desenvolver competências no âmbito da protecção civil.

•

Promover um ambiente de debate e de diálogo, de forma a consciencializar e sensibilizar para a temática sectorial da implementação de medidas de auto-protecção; Identificar nos conteúdos do Programa de Geografia, áreas potenciais para a sensibilização e prevenção dos riscos e catástrofes.

Produção de materiais didácticos alusivos à prevenção de riscos e catástrofes naturais.

• •

Nota: Acção validada pela Direcção Regional de Educação, para efeitos de progressão na carreira, nos termos do Despacho nº 106/2005, de 21 de Setembro.

Comemoração do Dia Mundial da Árvore e da Floresta No Dia Mundial da Árvore e da Floresta, a Associação Insular de Geografia colaborou com a Associação Escoteiros de Portugal e o Parque Ecológico do Funchal, na realização da “Festa na Floresta”. Esta iniciativa, dirigida a crianças dos 6 aos 10 anos, teve lugar no Parque Ecológico do Funchal, com o objectivo de sensibilizar para a importância ecológica, económica e social da floresta e para a necessidade de a preservar.

Ao longo do dia 20 de Março de 2010, no Parque Ecológico do Funchal, ecoaram os risos as gargalhadas, as conversas, as frases soltas e as brincadeiras das Alcateias da Associação Escuteiros de Portugal num ambiente de autêntica “Festa na Floresta”.

Num ambiente de aprendizagem e diversão, procurou-se despertar nas crianças a sensibilidade para a protecção da Natureza, através de um conjunto de actividades de cariz lúdico-didáctico: Espécies da nossa floresta; Caminhada na Floresta; Sons da Floresta; Proteger a floresta; Floresta ao microscópio; Arte na Floresta; Água e sais minerais; Floresta musical; ABC da floresta; Fazer crescer a floresta; Caça às infestantes, foram as actividades realizadas.

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Formadores: Uriel Abreu Ilídio Sousa Modalidade: Oficina de Formação Destinatários: Docentes Grupo 420 Datas: 16 Abril - 09:30 às 17:30 17 Abril - 09:30 às 17:30 8 Maio - 09:30 às 13:00 Local: Casa da Cultura de câmara de Lobos Preço: Sócios - 0€ Não sócios - 30€ Acção Validada pela DRE

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Acontece...

XII Colóquio Ibérico de Geografia | Universidade do Porto | de 6 a 9 de Outubro de 2010 Em Outubro de 2010 (dias 6 a 9), decorrerá o XII Colóquio Ibérico de Geografia, cuja organização foi delegada, pela Associação Portuguesa de Geógrafos (APG) e pela Asociación de Geógrafos Españoles (AGE), no Departamento de Geografia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

São propostas oito áreas temáticas, necessariamente abrangentes e inclusivas, e também, simultaneamente, identificadoras e diferenciadoras dos grandes domínios de investigação e de actividade dos geógrafos: • Cidades e Territórios Metropolitanos • Regiões, Redes e Mudanças Globais • Paisagens, Património e Desenvolvimento • Recursos Naturais e Ordenamento do Território • Ambiências Morfoestruturais e Climáticas • Tecnologias de Informação e Cartografia em Geografia • Ensino da Geografia e Processo de Bolonha • Pensamento e Imaginação Geográfica Os Colóquios Ibéricos têm constituído uma oportunidade de encontro, de cruzamento de saberes e de aprofundamento do debate disciplinar. Fica desta forma expresso o convite a uma participação alargada dos geógrafos espanhóis e portugueses num evento que tem constituído, também, uma excelente oportunidade de consolidação do relacionamento mútuo.

Mais informações em www.apg.pt

VI Congresso Luso-Brasileiro II Colóquio Ibero-Americano de Administração e Políticas da Educação IV Congresso Nacional do Fórum Português de Administração Educacional O VI Congresso Luso-Brasileiro e II Colóquio Ibero-Americano de Administração e Políticas da Educação e o IV Congresso Nacional do Fórum Português de Administração Educacional terá lugar a 29 e 30 de Abril e 1 e 2 de Maio de 2010. O tema do Congresso incidirá no “Espaço Público da Educação: das políticas locais à regulação nacional e transnacional” Este Congresso é uma iniciativa conjunta do FPAE (Fórum Português de Administração Educacional), da ANPAE (Associação Nacional de Política e Administração da Educação, do Brasil) e do FEAE (Fórum Europeo de Administradores de la Educación, de Espanha) e terá lugar em duas cidades vizinhas, de Portugal e de Espanha.

Mais informações em www.fpae.pt (Fórum Português de Administração Educacional)

Breves…

Encontra-se a pagamento, a quota relativa ao ano de 2010, mantendo-se o valor de 25 euros que poderão ser pagos directamente na sede da AIG, por envio postal de cheque à ordem da AIG ou por transferência bancária (NIB - 0038 0011 27085388771 20), exigindo-se nesta última opção, o envio por correio electrónico do comprovativo da transferência efectuada.

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Volume 1, Edição 6

A Comunidade Geográfica regional conta com nova Mestre

uma

No dia 23 de Fevereiro, pelas 15h, na sala de seminários do Departamento de Geografia da Universidade de Coimbra, a colega Mariela Pio Fernandes procedeu à defesa da sua tese de mestrado intitulada "Riscos no Concelho da Ribeira Brava. Movimentos de Vertente. Cheias Rápidas e Inundações".

Como nos relatou o Professor Doutor Fernando Rebelo, a defesa desta tese orientada pelo próprio e pelo Professor Domingos Rodrigues e discutida pelo Professor Luís Zêzere, teve a classificação mais elevada, por unanimidade. “No entanto o que mais marcou, aos membros do júri e à assistência, foi a apresentação inicial da candidata. A cada fotografia que apresentava, dizia "isto já não é assim". Ou seja, os riscos que tinha identificado manifestaram-se apenas três dias antes. E ainda há quem não queira ouvir os geógrafos.”

Esta Associação não pode deixar de aproveitar este espaço para felicitar a colega pelo seu trabalho, do qual apresentamos de seguida uma pequena síntese. Parabéns!

Tese de Mestrado em: Dinâmicas Sociais e Riscos Naturais.

Título da Tese: Riscos no Concelho da Ribeira Brava. Movimentos de Vertente. Cheias Rápidas e Inundações.

Síntese O estudo aborda a temática dos riscos naturais. Nomeadamente os associados aos riscos geomorfológicos (movimentos de vertente) e os riscos hidrológicos (cheias rápidas e inundações), no contexto da Ilha da Madeira e, particularmente, no concelho da Ribeira Brava.

Numa perspectiva concelhia, identifica-se a susceptibilidade aos riscos referidos, bem como a vulnerabilidade, sendo destacados os elementos estruturais e sociais com maior grau de exposição.

Dois séculos após o início da colonização da ilha (século XV), começam a ser relatados inúmeros acontecimentos em toda a ilha e em particular na área geográfica em estudo, causando vítimas e avultados prejuízos materiais.

Partindo de um levantamento inicial de todos os acontecimentos naturais ocorridos na Madeira e que se encontram descritos na literatura e na imprensa regional, particularmente no Diário de Noticias da Madeira, identificaram-se as áreas onde tais acontecimentos se registaram.

Deste modo, procedeu-se a um levantamento histórico dos casos de movimentos de vertente e de cheias rápidas e inundações, que se verificaram na ilha da Madeira, sendo que se destacam os eventos registados no concelho.

O referido levantamento histórico, associado ao trabalho de campo desenvolvido e aos dados recolhidos pelos inquéritos aplicados à população do concelho (que permitiu perceber se a população tem ou não consciência do risco), conduziu à delimitação de áreas susceptíveis a movimentos de vertente e a cheias rápidas/inundações.

Após identificadas as áreas susceptíveis aos riscos aqui em estudo, procedeu-se à identificação da vulnerabilidade social e infra-estrutural do município relativamente aos riscos geomorfológicos e hidrológicos. Tendo-se elaborado cartas de susceptibilidade e de vulnerabilidade, cuja utilidade para a gestão e ordenamento do território e para a gestão da emergência, é indiscutível.

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Newsletter Nesta dissertação, estudamos a incidência dos riscos naturais no concelho da Ribeira Brava, avaliando a susceptibilidade natural, a identificação da exposição dos elementos estruturais e sócio-geográficos, tal como a vulnerabilidade dai decorrente, nomeadamente a resultante das profundas e recentes alterações antrópicas. Deste exercício de investigação, concluímos que a área em estudo possui um elevado grau de exposição aos riscos naturais, particularmente a movimentos de vertente e a cheias e inundações. Pois no município da Ribeira Brava, uma área considerável possui um grau de susceptibilidade elevado a muito elevado, a processos naturais potencialmente perigosos, que poderão causar danos avultados, quer materiais ou humanos, particularmente no que concerne aos movimentos de vertente, sendo que, ao longo do vale da ribeira Brava e no litoral, o concelho apresenta susceptibilidade elevada ou muito elevada a estes.

Também na área concelhia e com susceptibilidade elevada, realçámos os principais cursos de água, particularmente a ribeira Brava e a ribeira da Tabua, nas quais o risco de cheias rápidas e inundações se manifestam com alguma frequência.

Particularmente e considerando as susceptibilidades a movimentos de vertente e de cheias rápidas e inundações, constatamos que são os movimentos de massa aqueles que apresentam maior representatividade na avaliação da perigosidade municipal. Segundo a carta de susceptibilidade aos movimentos de massa, a área que apresenta uma maior exposição, numa conotação espacial e temporal, a determinados riscos naturais, localiza-se na depressão da Serra de Água e ao longo do vale da ribeira Brava, agrupando diferentes tipologias de movimentos de massa. No restante território, atestamos a existência histórica de alguns eventos, com uma disposição espacial menos concentrada. Contudo, verificamos na referida carta que o concelho da Ribeira Brava apresenta uma elevada a muito elevada susceptibilidade a estes riscos.

No que concerne à vulnerabilidade concelhia, constatámos que as áreas mais vulneráveis são as freguesias da Ribeira Brava, Serra de água e Tabua, determinando um grau de moderado a elevado. Justifica-se este facto por serem áreas com grandes densidades populacionais e, consequentemente, com um maior número de efectivos dos grupos sociais mais vulneráveis.

Aferimos ainda, neste âmbito, para a existência de certos aglomerados populacionais, localizados em áreas classificadas com graus de susceptibilidade, de moderado a elevado, determinando uma exposição acrescida aos processos destrutivos de origem natural.

Concretamente, concluímos que a área geográfica da Serra de Água e Ribeira Brava determina um risco acrescido para as suas populações e infra-estruturas, pela sua elevada susceptibilidade e essencialmente pela intensificação do grau de vulnerabilidade, derivado da ausência de redes de comunicação alternativas e porque o sistema de emergência de permanência local, composto por agentes de protecção civil, com meios de socorro adequados, poder ficar inutilizado em caso de catástrofe, por se encontrarem em áreas de elevada susceptibilidade. Uma outra área, classificada com uma susceptibilidade moderada a muito elevada, localiza-se entre a Ribeira Brava e o Campanário na estrada regional e na orla costeira. À semelhança da anteriormente analisada, há aqui um risco acrescido, nomeadamente na freguesia do Campanário, uma vez que, inerentemente a esta, encontra-se associada uma vulnerabilidade social e infra-estrutural moderada a elevada; ao invés, na remanescente freguesia, as vulnerabilidades estão classificados com um grau baixo a moderado, não constituindo um acréscimo.

Em anos de precipitações extraordinárias algumas áreas deste concelho podem ficar isoladas, devido a desabamentos que danificam o piso e condicionam a circulação rodoviária. Esta situação propicia um acréscimo do risco, sendo exemplo o lugar do Espigão, Pomar da Rocha, Da Rocha p´ra Dentro, entre outros.

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Volume 1, Edição 6 Em termos gerais, no município da Ribeira Brava, existe um conjunto de factores que contribuem para a intensificação da vulnerabilidade e da exposição dos elementos, determinando um acréscimo nas consequências em situações de desastre natural ou catástrofe, nomeadamente, resultado da falta de informação sistematizada, com levantamento e identificação do risco e de possíveis cenários de crise; da reduzida sensibilização da sociedade civil para a temática dos riscos naturais, algumas vezes sobre o pretexto “da não criação de situações de pânico”, essencialmente nas populações mais expostas aos processos. As poucas medidas de prevenção, quando existem, tendem a perder importância ao longo do tempo, devido à raridade de alguns processos. Dai que, a introdução de áreas que evidenciam maior susceptibilidade natural e vulnerabilidade social e infra-estrutural, nos instrumentos de ordenamento, planeamento e de gestão de emergência, seja imprescindível.

Assim sendo, é imprescindível dotar as áreas em risco de um sistema de emergência concelhio, que, integrado no contexto regional, detenha planos de emergência específicos para fazer face aos riscos geomorfológicos e hidrológicos analisados, onde estejam previstas as medidas de mitigação aos fenómenos naturais potencialmente perigosos e os meios e recursos para o alerta e gestão, que deverão ser do conhecimento de todos os cidadãos.

Num concelho cujos registos históricos indicam a existência de episódios catastróficos relacionados com diversos tipos de processos, este exercício de investigação é um pequeno contributo no sentido de permitir e assegurar um desenvolvimento socioeconómico sustentado.

Mariela Pio

Destacável GeoArtigos Procurando inovar continuamente a nossa política de comunicação com os sócios, e na sequencia das solicitações feitas em Newsletter anteriores, damos hoje início a uma nova rubrica a que denominamos Destacável GeoArtigos.

Este destacável é uma novidade desta edição, com o intuito dar a conhecer aos sócios e à Comunidade Geográfica alguns dos trabalhos realizados pelos profissionais desta área do conhecimento.

A opção por um destacável prende-se com dois factores essenciais, nomeadamente, a extensão de alguns trabalhos, de difícil enquadramento na formatação tradicional deste boletim. Por outro lado, procuramos um formato que permita uma maior facilidade de compilação dos trabalhos para posterior análise e/ou arquivamento.

Continuamos a apelar aos Geógrafos, que nos facultem para publicação, trabalhos de cariz técnico ou didáctico, contribuindo desse modo para a multiplicação dos conhecimentos e ideias, bem como, para o desenvolvimento e valorização da Ciência Geográfica.

Parabéns!!!

Queremos aproveitar este espaço para felicitar os sócios da AIG que cumpriram mais um aniversário durante o mês de Março.

Para os sócios: Carlos de Brito; Cláudia Cró; Elsa Ornelas; Francisco Aquino; João Porteiro; José Vítor Egas; Marco Cardoso; Maria

Filomena Alcobia; Maria Isabel Inácio; Noélia Abreu; Paulo Balau; Rui Fernandes; Ricardo Abreu; Ricardo José Freitas e Victor Martins, a Direcção da AIG deseja as maiores felicidades e uma plena realização pessoal e profissional.

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Newsletter

Destacável GeoArtigos PERIGOSIDADE NATURAL NO MUNICÍPIO DE CÂMARA DE LOBOS – MADEIRA. CONTRIBUTO PARA A GESTÃO DO RISCO E DA EMERGÊNCIA Uriel Abreu Centro de Estudos da Macaronésia, Universidade da Madeira uriel@netmadeira.com Alexandre Oliveira Tavares Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade de Coimbra atavares@dct.uc.pt Domingos Rodrigues Departamento de Biologia, Universidade da Madeira domingos@uma.pt RESUMO O presente estudo aborda a área temática dos riscos naturais, no Município de Câmara de Lobos, nomeadamente uma análise de risco, na qual será identificado os elementos socioeconómicos/estruturais com maior grau de exposição. Tem como objectivo a optimização das políticas de gestão do território, através da aplicação de um sistema de gestão municipal do risco e de emergência.

Palavras-chave: Perigosidade, susceptibilidade, vulnerabilidade, gestão de risco, Câmara de Lobos.

ABSTRACT The present study approaches the thematic of natural hazards in the township of Câmara de Lobos, including a risk analysis, in which the socioeconomic/structural elements, with a higher degree of exposure, will be identified. The main purpose of this article is to optimize and provide a tool in territorial management policies, throughout the application of a risk and emergency management system.

Key words: Hazard, susceptibility, vulnerability, risk management, Câmara de Lobos.

RÉSUMÉ Cette étude aborde le thème des risques naturels dans la Marie de Câmara de Lobos, y compris une analyse de risque dans laquelle seront identifiés les éléments socioéconomiques et structurels avec un plus haut degré d’exposition. Il vise à optimiser les politiques de gestion du territoire, atravers l'aplication d'un système de gestion du risque e de l'urgence.

Mots clés: Aléas, susceptibilité, vulnérabilité, gestion du risque, Câmara de Lobos.

Introdução A importância atribuída a avaliação de riscos é crescente, fruto de uma maior consciencialização individual e colectiva na gestão dos riscos. O surgimento de mapas de risco, ou das suas componentes, constituem uma das medidas não estruturais mais visíveis nesta tomada de consciência, surgida, a partir da necessidade de preservação da vida humana e dos bens materiais.

O risco natural, segundo CANTOS et al. (2002a, p.54), é a possibilidade de um território e a sua estrutura social ser afectado por um evento natural de dimensões extraordinárias. Por sua vez, catástrofe, é o efeito perturbador que um episódio natural provoca nesse mesmo espaço, tendo em conta a perda de vidas humanas. Se a consequência desse evento natural for de grande magnitude, ao ponto de ser necessária ajuda externa, a terminologia adoptada será a de calamidade, aludindo a deterioração da economia e drama social de uma região, provocado pela perca de inúmeras vidas humanas. Contudo, na acepção de L. LOURENÇO (Op. cit., 2008), não existe diferenciação destes últimos dois conceitos, aludindo à origem semântica da terminologia que é diferente, nomeadamente disaster, de origem anglo-saxónica, e catastrophe, de origem francesa. No âmbito da Protecção Civil o conceito de desastre engloba todas as terminologias referidas anteriormente (SNBPC, 2005, p.7).

Destacável GeoArtigos

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Volume 1, Edição 6 A ideia de sociedade de risco de BECK (1992) assume uma extrema importância neste contexto, na qual, o risco é conceptualizado como um perigo externo, e que enfatiza o processo de politização do risco que tem ocorrido nos últimos anos, nomeadamente no que se refere as consequências morais e políticas. Para este mesmo autor, a consciência dos riscos é uma condição inerente as sociedades contemporâneas e considera que, se nos primórdios da industrialização, os riscos e acidentes eram sensorialmente evidentes, agora são globais, impessoais e escapam a percepção humana. Neste âmbito, LOURENÇO (2007, p.109) define como sendo “transversais à sociedade contemporânea, fazendo por isso parte da informação quotidiana”.

No seguimento da linha de pensamento de Ülrich Beck, surge KALDOR (2005) que define as principais características dos riscos globais, “com o facto de se ignorarem todas as fronteiras, os seus impactes serem geralmente inesperados e poderem gerar conflitos internos na estrutura social.” Adicionalmente determina que “o seu traço mais dominante é a incerteza, pois não os podemos controlar, restando-nos a simples monitorização do evento.”.

A análise do risco implica a análise integrada de dois conjuntos de factores, os ligados aos processos naturais, que configuram o conceito de Hazard (H) para os cientistas de língua inglesa e de Aléas (A) para os de língua francesa, e os factores ligados às vulnerabilidades (V) da população e da comunidade. A fórmula compósita do Risco (R), nomeadamente para os autores anglo-saxónicos, é a R = H x V, e para os autores gálicos, a R = A x V. Segundo CUNHA et al., (2002, p.2), a combinação entre o factor aléas ou hazard e o factor vulnerabilidade, talvez se traduza melhor como conceito de risco natural, se estes forem relacionados através de um operador de multiplicação, ou simplesmente através do operador função, como refere, por exemplo, DAUPHINÉ (2001).

Segundo a IUGS (1997), a análise do risco é definida, como sendo o uso da informação disponível na avaliação do risco induzido, por fenómenos de carácter natural, a qual estão expostos os indivíduos, populações, bens e ambiente.

A UNDRO e a Unesco consideram que, perigo natural “…representa a probabilidade de ocorrência de um potencial fenómeno catastrófico, num período de tempo específico e numa determinada área.”, tendo a UN/ISDR (2004, p.16), introduzido a actividade humana como factor de perigosidade, para além da componente física. O perigo “inclui condições latentes potenciadoras de futuras ameaças, podendo ter diferentes origens: a natural (geológica, geoclimática e biológica) ou as induzidas por processos antrópicos (degradação ambiental e perigos tecnológicos).”. Na acepção de VARNES (1989, p.10) o termo perigosidade natural “…determina a probabilidade temporal de ocorrência de fenómenos naturais, que ameaçam e/ou actuam perigosamente, num espaço ou tempo definido”.

A susceptibilidade, na acepção de CANTOS et al. (2002a, p.67), é a propensão ou a tendência de uma zona ser afectada fisicamente por um perigo, comparativamente com outras áreas que tenham sido afectadas no passado. É determinada através de uma análise comparativa dos factores condicionantes e desencadeantes, quantitativos e qualitativos.

A definição de vulnerabilidade é interpretada como, “…as características de uma pessoa ou grupo, relativamente a sua capacidade para se antecipar, lidar com, resistir e recuperar de impactos naturais ou antrópicos.” (IFRC/RCS, 2000).

Cerca de 75% da população mundial, vive em áreas que foram afectadas, pelo menos numa ocasião, por um evento natural catastrófico, entre o período de 1980 e 2000 (UNDP, 2004, p.1). Esta exposição aos riscos naturais potencia consequências devastadoras no desenvolvimento humano e nas suas actividades sobre o espaço físico, uma vez que, o risco de desastre natural está intrinsecamente ligado aos processos de desenvolvimento humano.

Metodologia de trabalho Para a concretização dos objectivos propostos neste trabalho recorreu-se a diferentes metodologias e recursos, que permitiram enquadrar e caracterizar a área em estudo e fundamentar a avaliação da susceptibilidade e vulnerabilidade.

O enquadramento físico foi suportado por uma compilação de informação de base morfológica, geológica, estrutural e hidrogeológica, nomeadamente de autores como, PITMAN et al. (1972), SCHMINCKE (1973), GELDMACHER et al. (2000), SCHWARZ et al. (2005), entre outros e utilizadas referências de CARVALHO et al. (1991), PRAM (2003), RODRIGUES (2005), ABREU et al. (2006) e ABREU (2007). Do ponto de vista geológico seguiram-se os pressupostos da carta geológica de ZBYSZEWSKI et al (1975), à escala 1/50 000 da ilha da Madeira (Serviços Geológicos de Portugal, 1975), que apresenta um modelo com cinco complexos vulcânicos (B1 – B5) separados no tempo e no espaço, entre o Miocénico e o Quaternário. Tendo ainda por referência CARVALHO et al.

(1991) a terminologia das unidades geológicas adoptada engloba, o Complexo Vulcânico de Base (B1), o Complexo Vulcânico Periférico (B2), o Complexo Vulcânico das Lombadas Superiores (B3), o Complexo Basáltico do Paul da Serra (B4) e as Escoadas Modernas (B5).

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Newsletter No âmbito da expressão da susceptibilidade natural parcelar e compósita, foram adoptados os pressupostos de FERREIRA (1985), VENTURA (1987), TAKAHASHI (1991), ALMEIDA et al. (1997), CHUVIECO et al. (1997), CUTTER et al. (1997), QUINTAL (1999), HUNGR (2001), RAMOS et al. (2001) e LOURENÇO (2004). O reconhecimento da tipologia dos movimentos de massa seguiu os pressupostos da classificação da UNESCO (WP/WLI, 1993), em “Landslide Glossary – IGS – Unesco Working Party, for World Landslide Inventory”, assim como de RODRIGUES et al. (2000c, 2000f, 2002a) e RODRIGUES (2005) aplicados na ilha da Madeira.

Resultou de levantamentos de campo, com a identificação local das formas, geometrias e actividade das massas movimentadas, bem como dos factores condicionantes dos movimentos.

Relativamente à estimativa da vulnerabilidade social da área em estudo, foram utilizados os pressupostos da linha de investigação de CUTTER et al. (1997), em “Handbook for Conducting a GIS-BASED Hazards Assessment at the County Level”, e a definição de critérios referentes aos grupos de risco em DWYER et al., (2004), assim como, consultadas referências de autores, como BIANCHI et al. (1996) e MORROW (1999). Os dados tratados nesta análise, tiveram por base o CENSO DE PORTUGAL de 2001 (INE, 2001).

O método de cálculo da vulnerabilidade social foi o mesmo para cada uma das variáveis (grupo de risco), com a percentagem de cada uma, a ser determinada pela divisão do número indivíduos de cada variável na freguesia, pelo número total daquela variável no concelho.

Um segundo passo consistiu, na atribuição de scores (valores ponderados) às variáveis, a partir do X anteriormente calculado e dividindo pelo Xmáximo.

Enquadramento Geográfico Caracterização Física O Arquipélago da Madeira localiza-se no sector ocidental do Atlântico Norte, entre os paralelos 30º 01’ e 33º 08’ e os meridianos 15º 51’ e 17º 16’, a SE do Arquipélago dos Açores e a SW de Portugal Continental (fig. 1).

Fig. 1- Posição geográfica do Arquipélago da Madeira no Atlântico Norte.

A ilha da Madeira é, como entidade emersa, a localização actual de um hotspot situado numa região intraplaca (Placa Africana). De origem vulcânica, é composta geologicamente, por rochas eruptivas, nomeadamente: basaltos hawaiitos, mugearitos, traquitos e rochas piroclásticas (tufos e cinzas). Comparativamente às anteriores, as rochas sedimentares resumem-se a fácies marinhas e fluviais e a depósitos coluvionares residuais. Segundo CARVALHO et al, (1991), a ilha apresenta em 31% da área emersa, altitudes superiores a 1.000m, e em 90% acima dos 500m, determinando uma altitude média de 650m e uma linha costeira constituída por taludes muito íngremes, subverticais, ao todo idêntica às ilhas de génese idêntica, como o caso do Hawaii, Galápagos e La Reunion (fig. 2).

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Fig. 2- Morfologia e geometria da ilha da Madeira (A) e o seu aspecto geral visto de Sul (B).

Um exercício analítico da rede hidrográfica e da sua influência nas formas do relevo, consoante o grau de incisão e de evolução das linhas de água, e com base nos seus parâmetros morfométricos quantitativos (densidade de drenagem (Dd); densidade hidrográfica (Dh) e coeficiente de torrencialidade (Ct)); e qualitativos (litologia predominante e uso do solo), de forma a obter uma correspondência directa com os complexos vulcânicos existentes, permitiu distinguir unidades geomorfológicas regionais, com seis tipologias: Planaltos Centrais e Marginais fracamente dissecadas (UGR1); Áreas Marginais fracamente dissecadas (UGR2); Vertentes Fracamente Dissecadas (UGR3); Vertentes Medianamente Dissecadas (UGR4); Vertentes Fortemente Dissecadas (UGR5).

De acordo com o cartograma esquemático da figura 3, a área em estudo de Câmara de Lobos, engloba 4 unidades distintas (UGR1, UGR2, UGR3 e UGR4).

Fig. 3 - Unidades geomorfológicas regionais e a localização do concelho de Câmara de Lobos.

O concelho de Câmara de Lobos localiza-se no sector centro-ocidental da ilha da Madeira e está delimitado a Norte, pelos concelhos de Santana e São Vicente, pela Ribeira Brava a Oeste, a Este pelo concelho do Funchal e a Sul pelo Oceânico Atlântico.

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Newsletter Segundo o modelo vulcano-estratigráfico de ZBYSZEWSKI et al. (1975), adaptado por CARVALHO et al. (1991), na área em estudo estão patentes quatro complexos, nomeadamente: o B1, abrangendo a quase totalidade da depressão do Curral das Freiras e estendendo-se ao longo do vale dos Socorridos; o B2, aflorando em toda a encosta sul do concelho de Câmara de Lobos, indo desde o Jardim da Serra até ao litoral; o B3, que cobre parcialmente os complexos B1 e B2 e é observável, nas partes superiores dos picos do Maciço Central, nomeadamente o Pico Serradinho, Boca das Torrinhas, Pico Casado, Pico do Cerco e do Cidrão e nas serras altas da vertente sul, mais concretamente, na Boca dos Namorados, Pico das Pedras, Pico da Malhada e Pico dos Bodes; e o B4, que aflora no Pico Ruivo de Santana e no Pico do Cedro a SW do Pico do Areeiro. As formações sedimentares recentes possuem uma expressão espacial muito reduzida.

Do ponto de vista morfológico a área em estudo, possui uma altitude extremamente elevada (média de 775m), destacandose a linha de cumeada da depressão morfológica de Curral das Freiras, a Norte do concelho, na qual atinge o ponto máximo altimétrico, a SW do Pico Ruivo (1.862m), uma altitude de 1.860m. Neste espaço geográfico, observamos uma série de picos, dos quais destacam-se, o Pico das Torres (1.847m), o Pico do Cidrão (1.798m) e o Pico do Cedro (1.759m).

Numa análise à distribuição das classes hipsométricas do concelho de Câmara de Lobos, patenteada na figura 4, constatamos a exígua representação dos valores inferiores a 200m, evidenciando uma morfologia bastante acentuada, da qual destacamos a importância espacial dos valores superiores a 500m, condicionantes de toda a dinâmica e energia dos processos naturais e da fixação das populações (ABREU, 2007, p.47), uma vez que dependem directamente dos limites críticos dos declives. Sendo factores determinantes numa análise integrada às formas de relevo, a área em estudo apresenta declives bastante acentuados, transparecendo em cerca de 44% da área, declives superiores a 35%, sendo a classe de declive mais representativa a localizada entre o intervalo dos 25 a 35%. A representação de declives baixos (inferiores a 10%), é extremamente limitada, expresso em 1% do território em análise (fig. 5). Com uma inclinação média das vertentes de 34%, concluímos que na área em estudo possui um tipo de relevo Montanhoso (20 - 50%).

Fig. 4 - Hipsometria do concelho de Câmara de Lobos. Adaptado de ABREU (2007).

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Fig. 5 - Carta de declives do concelho de Câmara de Lobos. Adaptado de ABREU (2007).

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Volume 1, Edição 6 Num exercício analítico à dependência directa entre a litologia e os declives, constatamos a existência de dois grandes domínios de classes de declives, nomeadamente: a que se insere entre o intervalo dos 25 e os 35%, associados a taludes constituídos geologicamente por materiais piroclásticos pouco coesos do Complexo Vulcânico de Base e localizados geograficamente na depressão morfológica do Curral das Freiras; e a classe de declives superior a 45%, onde a litologia vulcânica predominante é constituída por escoadas lávicas de grande espessura pertencentes ao Complexo Vulcânico Periférico e possui uma representação espacial em taludes subverticais ao longo dos vales dos Socorridos e do Vigário e na orla costeira. Os factores condicionantes de uma relação directa litologia-declive, grosso modo, dependem fundamentalmente do grau de alteração/fracturação da rocha, da presença de uma rede filoniana ou da existência de possíveis lineamentos.

No espaço geográfico localizado a Norte do concelho, poderá ser observado um aspecto geomorfológico de extrema importância, que corresponde à depressão morfológica de Curral das Freiras (fot. 1). Possui em alguns troços, taludes subverticais que atingem os 600m de altura com linhas de cumeada com uma altitude média de cerca de 1.600m, nomeadamente ao longo do bordo Oeste e Norte, atingindo a altitude máxima de 1.847m no Pico das Torres. A sul desta depressão, com 4km de largura na sua extensão W-E e 6km no eixo N-S, surge-nos um vale bastante inciso que se prolonga até ao mar (ABREU et al., 2006, p.83). Nesta forma morfológica, predominam materiais de natureza piroclástica pouco coesos, atravessados por catervas filonianas, que, aliados a uma elevada precipitação, erosionam vales extremamente encaixados que permitem o escoamento fluvial proveniente de uma ampla bacia de recepção, contribuindo para um relevo vigoroso Fot. 1 - Aspecto geral, visto de Norte, da depressão morfológica de Curral das Freiras. e determinando belas formas de erosão diferencial.

Nas restantes unidades geomorfológicas concelhias, nomeadamente a UGR1, UGR2, UGR3, localizadas a Sul do concelho, constatamos a existência de um relevo menos exuberante e incisivo, quando comparado com a unidade anteriormente descrita (UGR4). Contudo existem formas morfológicas relevantes, nomeadamente vales estreitos, encaixados e circundados por vertentes de declive acentuado (25% - 35%) (Ribeira do Vigário) e por “lombadas” ou “lombos”, que são troços interfluviais, em formato de dorso e limitados por linhas de água, com pendores elevados nas zonas inferiores (800 – 1.000m) e menores declives acima deste limite CARVALHO et al., (1991, p.60). A estes elementos morfológicos de fraco declives e limitados por corninjas do lado exterior, característicos destas zonas superiores, denominam-se popularmente de “achadas”, à guisa de rechãs (fot. 2).

As principais características da rede hidrográfica na área em estudo correspondem, a uma heterogeneidade na distribuição geográfica das linhas de água e ao facto da totalidade ser do tipo efémero e de regime torrencial.

Fot. 2 - Fotografia aérea oblíqua, vista de Sul, da morfologia de Câmara de Lobos (DRAmb).

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Newsletter Particularmente salientamos, a bacia hidrográfica da Ribeira dos Socorridos que possui uma extensão de cerca de 13km, uma área de 42km2, um comprimento máximo da rede hidrográfica de 228km e constitui o limite administrativo Este da área concelhia. Numa análise pormenorizada, constatamos a existência de um padrão de drenagem dendrítica, típica de áreas onde predominam rochas piroclásticas horizontais, não fracturadas e isotrópica em relação à erosão pluvial e fluvial. Constitui um padrão onde os talvegues têm os mais variados comprimentos e não possuem nenhuma orientação preferencial ou organização sistemática. O seu tipo de drenagem é exorreica.

Caracterização Socioeconómica A análise demográfica (QUADRO I) da população residente constata que, ao longo do século XX, o Município de Câmara de Lobos registou um crescimento contínuo entre 1920 e 1970. Contudo entre 1970 e 1991 registou-se um declínio populacional, uma variação populacional negativa de 2,4%, verificando-se posteriormente uma inversão da tendência de descida, determinada por uma taxa de crescimento médio a rondar os 10%, até 2001, estabilizando a população concelhia em 36.614 habitantes.

QUADRO I – Tabela síntese da caracterização socioeconómica de Câmara de Lobos

FONTE: Censos de Portugal (INE, 2001).

Relativamente à densidade populacional, o município de Câmara de Lobos (52km2) possuía, segundo os CENSOS de 1981, uma densidade populacional de 592,27hab/km2, superior, à verificada para o total dos concelhos da RAM (317,2hab/ km2), à excepção do Funchal que à mesma data registava uma densidade populacional de 1.426,3hab/km2. Em 2004, comparativamente ao CENSO de 2001, a área em estudo possuía uma densidade populacional de 668,88hab/km2, um acréscimo de 1,12hab/km2 (ABREU, 2007, p.80).

O concelho de Câmara de Lobos possui algumas actividades económicas com importância significativa na economia local, nomeadamente a agricultura, a construção civil, os serviços, o comércio e a indústria, salientando-se especificamente os ramos da, serralharia, panificação, plásticos, bebidas e hotelaria. No entanto existem outras actividades ponderativas na economia do concelho, tais como, a fruticultura, a floricultura, a apicultura e a vinicultura.

Do ponto de vista de uso e ocupação do solo e segundo os dados do PRAM (2003), a área em estudo possuía uma superfície florestal na ordem dos 41,8%, seguindo-se os espaços naturais, com uma ocupação de 28,5%, e a superfície agrícola, com 23,5%. Neste âmbito, a área social representava 2,8%, a área mista 2,6% e a área de transição contabilizava 0,5%.

Relativamente aos equipamentos e infraestruturas, o Município de Câmara de Lobos dispõe de uma série de equipamentos vocacionados para o apoio da população. Numa análise à distribuição geográfica, constatamos que, no ano de 2005, a área em estudo possuía 164 equipamentos de utilidade pública, distribuídos pelas cinco freguesias. No entanto, a concentração é notória na freguesia de Câmara de Lobos, com 84 infraestruturas, representando 51,2% do número total de equipamentos municipais. Na freguesia do Estreito de Câmara de Lobos, existem 41 infraestruturas, perfazendo 25%. As restantes determinavam 39 equipamentos, representando, em termos percentuais, 23,7% do total municipal.

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Volume 1, Edição 6 Perigosidade e desastres Sismicidade A análise à sismicidade história (QUADRO II) permite constatar que, somente a partir de meados do século XVIII, que os registos da actividade sísmica incluem descrições mais pormenorizadas.

QUADRO II – Tabela síntese dos principais eventos sísmicos e respectivos prejuízos.

Assim, são de salientar as seguintes crises sísmicas: No dia 31 de Março de 1748, sentiu-se na área em estudo um forte abalo telúrico que, segundo alguns relatos da época, provocou alguns prejuízos avultados em Câmara de Lobos, nomeadamente nas casas do morgado da Torre Bela, António Correia de Bettencourt Henriques. Numa petição elaborada por este, datada de Abril de 1748 e dirigida ao Juízo de Resíduos e capelas, afirma que “entre os bens que administra de morgado e capelas, é um, onde chamam “a Torre”, cita na freguesia de Câmara de Lobos, na qual havia umas casa grande e nobres, e outras adjuntas, adegas e lagares, e uma ermida de Nossa Senhora da Boa Hora e todas com o terramoto se arruinaram e vieram ao chão”, acrescentando que “nem uma só casa ficou que não necessite de fazer-se de novo”.

Foram registados outros abalos sísmicos de intensidades inferiores ao longo do século XIXXX, nomeadamente a 11 de Janeiro de 1816, 25 de Julho de 1918 e a 1 de Outubro de 1923, provocando alguns prejuízos materiais na área em estudo.

Um sismo de grande magnitude, a 26 de Maio de 1975, atingiu a ilha da Madeira e obteve, segundo o Observatório de Upsala (Suécia), 7,9 na escala de Ritcher. Este ter-se-á localizado na directriz Açores-Gibraltar, entre 38ºN de latitude e os 19ºW de longitude. Este abalo sísmico terá provocado no espaço geográfico em estudo, apesar de ausência de notícias nos meios de comunicação, danos materiais avultados. Através de informações orais, constatamos que este terá provocado elevados prejuízos materiais no sítio do Ilhéu, com a destruição de diversas habitações na estrada de Atrás da Rocha, devido a um desabamento desencadeado pelas vibrações sísmicas. De génese idêntica, um outro movimento desta tipologia foi registado no Pico do Facho (fot.3). Ainda segundo fontes populares, o “chão andava as ondas”, facto comprovado pelas afirmações de alguns doentes do Hospital Distrital do Funchal de que, a oscilação provocava “a sensação de se viajar num navio”, como noticia o Diário de Notícias da Madeira.

Este tipo de processo (abalos sísmicos) esta associado à projecção de material proveniente Fot. 3 - Registo fotográfico de um desadas arribas alcantiladas da orla costeira (desabamentos e avalanches rochosas), propiciando, bamento despoletado por vibrações sísmidevido o embate violento de elevados volumes de material rochoso na superfície do mar, ao cas (MADEIRA ROCHAS - DIVULGAÇÕES CIENTÍFICAS E CULTURAIS, 2005, in ABREU, 2007). aparecimento de grandes ondas (tsunamis).

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Newsletter Movimentos de massa Na área em estudo, a orografia acentuada e o grau de incisão hidrográfica, associados a valores elevados de precipitação (que podem atingir os 500mm/dia), estarão na origem dos registos históricos e paleogeográficos de movimentos de vertente, os quais, com a progressiva ocupação antrópica e transformação antrópica determinam um incremento do número de manifestações.

Estes movimentos são essencialmente do tipo de queda de blocos/desabamentos/avalanche rochosa, deslizamentos, fluxo de detritos e creep, manifestando, independentemente do tipo de litologia, o maior número de registos de actividade entre os meses de Outubro a Janeiro e em área onde o coberto vegetal é diminuto ou foi alterado (ABREU et al., 2006, p.85).

Dada a conjugação de factores desencadeantes de movimentos morfo e volumetricamente muito relevantes, numa análise à carta de tipologia de movimentos de vertente (fig.6), inferimos que as áreas geográficas com maior susceptibilidade as manifestações, localizam-se na depressão morfológica de Curral das Freiras, ao longo dos vales da Ribeira dos Socorridos e do Vigário e na orla costeira. Particularmente salientamos as seguintes tipologias: As quedas de blocos/desabamentos/avalanche rochosa são movimentos de massa simples, de transporte aéreo, rápido e com material de tamanho muito variável, que ocorre predominantemente nas áreas anteriormente referenciadas, em taludes naturais ou antrópicos (construção de estradas ou socalcos). Como factores desencadeantes, as quedas ocorrem fundamentalmente nos taludes da orla costeira (fot.4), como consequência da dinâmica litoral, ou nas encostas dos vales mais encaixados (fot.5), como a conjugação entre declives acentuados, ausência de coberto vegetal e a elevada precipitação. Verificam-se, normalmente, em qualquer tipo de litologia, solo ou rocha, sendo o tamanho dos materiais muito variável.

Fot. 4 - Desabamento num talude costeiro. Adaptado de RODRIGUES (2005)

Fot. 5 - Desabamento no vale encaixado da Ribeira dos Socorridos (ABREU, 2007).

Na sua maioria, as quedas são constituídas por grandes blocos individuais provenientes de escoadas ou filões, que apresentam uma disjunção esferoidal, prismática ou planar, o que favorece, com o avançar da erosão, a desagregação e a consequente queda (RODRIGUES, 2005, p.165). Este é o movimento de massa que causa mais vítimas, devido ao elevado número de ocorrências e a localização de habitações e vias de circulação, em áreas sobranceiras a taludes com grande susceptibilidade a esta determinada tipologia.

De acordo com a geometria da superfície a que dão origem, os deslizamentos podem ser classificados com rotacionais, translacionais ou uma combinação de ambos, os complexos. Segundo RODRIGUES (2005, p.180), na ilha da Madeira, os deslizamentos com maior volumetria ocorrem preferencialmente em vales, originando os deslizamentos-barragem (landslide-dam), e na orla costeira, formando os deslizamentos costeiros (costal landslide). Na área em estudo, encontram-se referenciados alguns registos paleogeográficos em áreas de declive acentuado e com coberto vegetal diminuto e onde existe uma grande quantidade de água disponível.

Salientam-se, os deslizamentos existentes no circo de erosão do Curral das Freiras, nomeadamente o deslizamento-barragem da Achada do Curral, um dos maiores da ilha da Madeira do seu tipo e em termos de volumetria do material deslizado. Este movimento depositou um volume de material em cerca de 100.106m3, cobrindo uma área de 600.000m2 e um comprimento de 900m. É um deslizamento com uma componente translacional importante, não sendo perfeitamente perceptível a sua superfície Destacável GeoArtigos

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Volume 1, Edição 6 de rotura que, devido a sua antiguidade, sofreu um desgaste nas suas formas iniciais, sendo por exemplo visível uma linha de água que atravessa o deslizamento (RODRIGUES, 2005, p.189 e RODRIGUES et al., 2000c, 2002a).

Ao longo da Ribeira do Curral, comprovamos a existência de inúmeros movimentos de morfogénese antiga bastante idênticos ao deslizamento-barragem da Achada do Curral. Na sua grande maioria, são deslizamentos rotacionais, inferiores a 100.000m3 e cobertos por uma densa vegetação e áreas agrícolas/antropizadas, tornando-se difícil a análise da massa deslizada e da estrutura das formações iniciais.

Situado a Oeste do Pico Furão, ao longo da margem esquerda da Ribeira do Curral, a Fajã do Capitão é um destes registos paleogeográficos de um deslizamento rotacional (fot.6).

Poder-se-á assumir, que possui uma morfologia paradigmática, uma vez que apresenta as principais características que permitem a identificação deste tipo de movimento, com uma zona plana na parte superior do corpo da massa deslizada e na sua parte frontal, um ligeiro backtilting. A estrutura das formações vulcânicas deste movimento é de difícil análise devido aos factores anteriormente referidos, contudo, no pé da massa deslizada, é possível constatar a existência de pequenos afloramentos de material bastante fracturado.

Este deslizamento com cerca de 9.106m3, está, em termos de estado de actividade, inactivo, e apresenta uma escarpa principal bem Fot. 6 - Deslizamento rotacional da Fajã do Capitão (Curral das Freiras) (ABREU, 2007). definida.

Relativamente aos fluxos de detritos, existem duas tipologias referências na área em estudo e que se diferenciam consoante a quantidade de água necessária no desencadear do fenómeno. Particularmente, um tipo de fluxo, predominantemente seco (menor teor de água) e que ocorre preferencialmente ao longo das vertentes mais incisivas, nomeadamente nos canais de 1ª ordem, onde o factor gravidade adquire uma importância decisiva; e os tipos de fluxos que ocorrem nas confluências das ribeiras, onde a água acaba por ter um papel preponderante, remobilizando uma maior quantidade de material. Segundo HUNGR (2001) e TAKAHASHI (1991) in RODRIGUES (2005, p.215), estes são movimentos que podem ser iniciados por ruptura de uma barragem natural, por deslizamentos superficiais, ou por erosão/remobilização hídrica de material coluvio-aluvionar do curso de água, como no evento analisado seguidamente. Na ilha da Madeira e particularmente na área em estudo, este é o fenómeno que determina uma maior incidência e magnitude, tendo provocado, inúmeras vítimas e prejuízos materiais bastante avultados.

No espaço geográfico de Câmara de Lobos, a área mais susceptível e a que reúne as melhores condições no desencadear deste tipo específico de movimento de vertente, localiza-se na depressão morfológica de Curral das Freiras, predominantemente ao longo das linhas de água. Um exemplo ocorreu, no dia 5 de Março de 2001, no sítio da Terra Chã, quando um movimento deste género, desencadeado por intensas precipitações, causou avultados prejuízos materiais. Entre estes salientamos a destruição de uma ponte, deixando o sítio da Seara Velha isolado, e soterrando várias habitações, ficando cerca de 60 pessoas desalojadas.

Este evento catastrófico ter-se-á desencadeado a partir de uma avalanche rochosa (1) que, dias antes, depositou na zona de cabeceira da linha de água, material piroclástico e escoadas lávicas fragmentadas. Adicionalmente, a precipitação intensa verificada nesse dia, determinou a erosão e remobilização/transporte de material, constituído predominantemente por calhaus e blocos, localizado no troço intermédio do curso de água (2), proveniente da construção de uma galeria de água disposta um pouco mais a jusante.

Segundo RODRIGUES (2005, p.223), dadas as características da bacia hidrográfica (comprimento máximo de 1.500m) e o declive acentuado do tributário, este foi um movimento rápido que remobilizou grande quantidade de material. O material transportado Fot. 7 - Enquadramento geográfico do fluxo pela água foi depositado em forma de leque (3), atingindo uma espessura de cerca de de detritos de 5 de Março de 2001.

Adaptado de RODRIGUES (2005).

20m, na confluência com a Ribeira do Curral (fot.7).

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Newsletter Circunscritos a áreas com depósitos de vertente imaturos, muito grosseiros, de matriz argilosa, resultantes da acumulação em zonas pouco declivosas, na área em estudo estão identificados movimentos do tipo reptação, espacialmente referenciados nos vales da Quinta Grande e no da Caldeira, a Sudoeste do concelho de Câmara de Lobos (ABREU et al, 2006, p.87). Possuem um deslocamento anual na ordem dos 2cm, sendo que esta velocidade está correlacionada com a intensidade e quantidade de precipitação anual acumulada.

Fig. 6 - Carta da tipologia de movimentos de massa de Câmara de Lobos. Adaptado de ABREU (2007).

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Cheias rápidas, inundações costeiras Desde os primórdios da sua colonização no século XV, na ilha da Madeira, têm-se registado inúmeros eventos catastróficos de cheias, designado localmente por “aluviões”.

Este processo enquadra-se nas cheias rápidas, características de uma rede hidrográfica extremamente jovem, com pequenas bacias hidrográficas em forma de funil, e perfis longitudinais com declives bastante acentuados. A degradação do coberto florestal em algumas das bacias hidrográficas acentua a erosão e a torrencialidade, agravando os riscos e a probabilidade de extravasamento. Este tipo particular de fenómenos é desencadeado, fundamentalmente, por precipitações intensas em curtos períodos de tempo e concentradas espacialmente, que podem atingir os 500mm/dia, provenientes de gotas de ar frio particularmente activas ou por depressões que resultam da interacção das circulações polar e tropical.

O Outono é a época do ano mais problemática não só porque o Oceano tem uma maior quantidade de calor armazenada, mas também devido ao enfraquecimento do anticiclone dos Açores e a intensificação da circulação meridiana que favorece a individualização das gotas frias. A análise aos registos históricos (QUADRO III) permite comprovar esta sistemática, segundo a qual, das 30 cheias rápidas ocorridas desde o século XVIII, contabilizamos 14 eventos nesta estação do ano. Alguns destes eventos destrutivos encontram-se descritos e referenciados em SILVA et al. (1946) e QUINTAL (1999).

QUADRO III – Tabela síntese dos principais eventos de processos de cheias rápidas e inundações costeiras e prejuízos.

Particularmente salientamos o evento ocorrido a 9 de Outubro de 1803, a maior catástrofe registada na ilha da Madeira, o qual estima-se ter perecido entre 800-1000 habitantes na cidade do Funchal e ter causado prejuízos materiais avultados por toda a ilha, devido ao extravasamento dos fortes caudais do leito da ribeira. Os momentos da tragédia vividos na cidade do Funchal foram relatados por José Freire Monterroyo Mascarenhas, numa carta datada de 17 de Outubro de 1803, e reproduzida posteriormente por Accurcio Garcia Ramos na obra intitulada “Ilha da Madeira”. Uma outra testemunha descreve, numa carta enviada a D. Juan Esteban Fernandes, a tragédia, fazendo referência aos prejuízos materiais causados pelo evento no Convento Franciscano do Servo de Deus, situado no sítio da Saraiva em Câmara de Lobos.

Segundo um estudo elaborado por QUINTAL (1999, p.34) aos textos, concluiu que a génese desta cheia catastrófica esteve numa situação atmosférica caracterizada por um vento do quadrante de SW, trovoadas e uma precipitação intensa que terá perdurado por dias que, adicionalmente, devido a falta de encanamento das ribeiras dentro das áreas urbanas, facilitou o galgamento das margens, intensificando perdas e danos.

As inundações costeiras são eventos despoletados por eventos meteorológicos adversos, nomeadamente temporais, por ocasião de marés vivas. Podem, esporadicamente, ser geradas por eventos tsunamigénicos, como aquele que provocou, no ano de 1930, a morte de 19 pessoas em Câmara de Lobos. Na área em estudo, esta tipologia específica de fenómeno destrutivo, ocasionou inúmeros prejuízos materiais e humanos na orla costeira, mormente durante os temporais de 1842, 1910, 1920, 1926, 1993, 2004 e 2008, e referidas em RODRIGUES (2005, p.56).

A representação deste processo encontra-se presente na carta de perigosidade as cheias rápidas e inundações costeiras da figura 7.

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Fig. 7 - Carta de perigosidade as cheias rápidas e inundações costeiras de Câmara de Lobos. Adaptado de ABREU (2007).

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Volume 1, Edição 6 Incêndios florestais Este é um processo que ocorre com alguma frequência na ilha da Madeira e particularmente no concelho de Câmara de Lobos (QUADRO IV), onde predomina a floresta introduzida. No espaço geográfico em estudo, a superfície florestal (ocupação percentual de 41,8%) é essencialmente composta por espécies propensas à ignição e propagação do fogo, nomeadamente o eucalipto e as acácias (fig.8).

Fig. 8 - Carta de susceptibilidade aos incêndios florestais de Câmara de Lobos. Adaptado de ABREU (2007).

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Newsletter São eventos que, em grande parte, têm por base a falta de limpeza da floresta, especialmente em terrenos privados, devido o abandono nas zonas de transição urbano/florestal constituindo um risco acrescido para a interface rural/urbano. Ocorrem em situações meteorológicas particulares, nomeadamente vagas de calor, designadas localmente de “tempo de leste”, e determinam prejuízos materiais avultados. Numa análise global e integrada, a avaliação dos danos do risco dendrocaustológico no meio físico envolvente, possui uma estimativa distinta pois, para além da destruição do coberto vegetal, acentuam-se os efeitos da erosão dos solos, influenciando o equilíbrio hidrológico e incrementando o risco de cheia.

Particularmente, destaco um grande incêndio florestal deflagrado na freguesia do Jardim da Serra, a 1 de Setembro de 2007, mais precisamente na zona da Boca dos Namorados, destruindo cerca de dois hectares de área verde, composta predominantemente por mato, eucaliptos e pinheiros. Este alastrou-se para o sítio do Cabo Podão e para as imediações da Quinta dos Cavalos, ajudado pelas condições climáticas favoráveis, nomeadamente o vento forte de NE e as altas temperaturas.

QUADRO IV – Tabela síntese dos principais eventos dendrocaustológicos e respectivos prejuízos.

Eventos meteorológicos adversos Como referido anteriormente, as situações meteorológicas adversas, nomeadamente o conjunto de riscos associados às condições climáticas (tempestades marítimas, ciclones e ventos fortes e precipitações intensas), são provocadas pela passagem de frentes de ar frio activas ou depressões convectivas.

As frentes frias, frequentes numa área compreendida entre o SW da Península Ibérica, ilha da Madeira e o Arquipélago dos Açores, resultam de invasões de ar frio (polar ou árctico) em altitude, que se estendem até latitudes subtropicais (entre 40º e 30ºN). Neste âmbito as condições de tempo adverso ocorrem quando existe um forte gradiente vertical da temperatura entre a advecção fria em altitude e o ar quente e húmido da baixa troposfera (VENTURA, 1987 in RAMOS et al., 2001, p.64). A temperatura das águas oceânicas é assim importante. As depressões convectivas, com um máximo de frequência de ocorrência em Novembro, resultam da interacção existente da circulação polar e tropical (RAMOS et al., 2001, p.64). “O seu aparecimento depende não somente da intensidade convectiva da CIT (Convergência Intertropical), mas também da sua interligação com as invasões de ar frio suficientemente grandes para atingir as latitudes subtropicais” (FERREIRA, 1985, p.33).

Estas condições, com alguma frequência (QUADRO V), provocam impactes significativos na orla costeira do espaço geográfico em estudo, registando-se, por exemplo, prejuízos em construções, no mobiliário urbano, em embarcações, etc.

A 29 de Outubro de 1993 a ilha da Madeira foi atingida por um centro depressionário em deslocação lenta, com uma orientação SW-NE. Este, devido a instabilidade da massa de ar e o efeito orográfico, originou precipitações intensas, rajadas de vento fortes do quadrante SW e trovoadas, causando um enorme impacte socioeconómico. Segundo QUINTAL (1999, p.42), no Funchal, o udómetro localizado no Observatório Meteorológico, registou uma precipitação de 88,9mm, entre as 9h do dia 28 e as 9h do dia 29. Choveu ao longo de todo o dia 28, mas foi entre as 21 e as 3h da manhã que se observou a grande descarga.

Num período de 6 horas choveu 66,4l/m2, dos quais 29,8l/m2 entre as 2 e as 3h.

Este evento obteve uma enorme repercussão no concelho de Câmara de Lobos tendo desencadeado duas cheias rápidas nas principais bacias hidrográficas concelhias, causando prejuízos materiais avultados. Na Ribeira dos Socorridos a força do caudal, vitimou uma septuagenária, que foi levada pela energia da corrente, e destruiu a adutora da Empresa de Electricidade da Destacável GeoArtigos

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Volume 1, Edição 6 Madeira (EEM). Na Ribeira do Vigário, o cenário foi igualmente desolador, com as infraestruturas balneares a jusante deste curso de água a ficarem completamente destruídas, devido a conjugação da força do caudal e da acção intempestuosa do mar. A ponte que permitia a ligação entre aquela infra-estrutura comercial e a praia não aguentou com a torrencialidade fluvial da linha de água, com uma grande quantidade de detritos proveniente das zonas altas do concelho, e aluiu.

QUADRO V – Tabela síntese dos principais eventos meteorológicos adversos e respectivos prejuízos.

Expressão da susceptibilidade Na análise e execução cartográfica da susceptibilidade relacionada com os diferentes processos naturais de perigosidade no concelho de Câmara de Lobos, foram utilizados os pressupostos de CUTTER et al.

(1997).

Na discussão do trabalho, a análise da carta da susceptibilidade compósita (fig.9) permite constatar que a área em estudo apresenta uma susceptibilidade elevada a muito elevada, dado que nos 53km2 da área em estudo, cerca de 37km2 são abrangidos por estes graus de susceptibilidade. Ressaltam as áreas geográficas localizadas a zona Sul do concelho, numa área de abrangência inter-freguesias, nomeadamente Quinta Grande e Câmara de Lobos, e a Norte, na depressão morfológica do Curral das Freiras. Ambas as áreas apresentam contudo uma diferenciação nos processos potencialmente perigosos, sendo que a Norte, a área é mais propensa a processos de movimentos de massa e cheias rápidas, sendo a área localizada a nor-nordeste caracterizada por episódios com precipitações extremas.

A área remanescente, possui um elevado grau de susceptibilidade, relacionada com movimentos de massa importantes, nomeadamente de reptação e queda de blocos/desabamentos, e por fenómenos meteorológicos adversos.

A área com grau de susceptibilidade moderada localiza-se predominantemente a Sul do concelho. Relativamente ao grau de susceptibilidade muito baixa a baixa, adquire uma expressão geográfica reduzida, contabilizando 13%, cerca de 7km2 da área total do concelho, Fig. 9 - Carta de susceptibilidade compósita de Câmara de apresentando duas zonas específicas ao longo de uma faixa costeira Lobos. Adaptado de ABREU (2007). de direcção NW-SE na freguesia do Estreito de Câmara de Lobos, e na orla costeira, numa área localizada no extremo SE da freguesia de Câmara de Lobos. Adicionalmente, a análise da figura permite realçar a existência de zonas, que apesar da sua dimensão reduzida no contexto concelhio, manifestam uma elevada susceptibilidade, nomeadamente ao longo das principais linhas de água, a Ribeira do Vigário e a dos Socorridos (ABREU, 2007, p.148).

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Newsletter Exposição e vulnerabilidade municipal Elementos expostos O crescente desenvolvimento económico e social da Região Autónoma da Madeira (RAM), e em particular da área em estudo, determinou uma expansão do tecido económico - social - urbano e uma pressão das actividades antrópicas sobre o meio físico, contribuindo para o acréscimo de possíveis situações de desastre natural, devido à ocupação de áreas de susceptibilidade associadas a vários processos causadores de danos materiais e humanos.

Num exercício aplicado ao município de Câmara de Lobos e tendo por base cartográfica a susceptibilidade compósita com a sobreposição das infraestruturas antrópicas, concluímos que, dada a localização, existem pontos críticos que determinam o incremento da severidade dos processos de perigosidade e da exposição das infraestruturas.

A análise permite constatar que a intensa pressão demográfica sobre a orla costeira, com a edificação cada vez mais próxima dos taludes costeiros, determina o aparecimento de novos elementos estruturais expostos, nomeadamente associados à perigosidade decorrente da queda de blocos e desabamentos, bem como de fenómenos meteorológicos adversos. Concretamente no sítio do Rancho, constatamos a existência de uma infraestrutura comercial no cimo de um talude de 350m, no limite da vertente.

Não obstante, uma situação idêntica foi identificada no Cabo Girão, com a localização de infraestruturas desportivas/lúdicas, de um complexo turístico, junto ao limite crítico superior do talude (fot.8). Ambas as áreas apresentam uma susceptibilidade elevada a muito elevada.

O desenvolvimento económico-financeiro determinou a inclusão de áreas urbanizadas em espaços próximos das linhas de água e mesmo no leito maior, bem como em declives acentuados, etc. Exemplo desta dinâmica de transformação do uso e ocupação do solo é muito evidente ao longo da planície aluvionar e troço intermédio dos cursos de água concelhios, nomeadamente na Ribeira dos Socorridos e na do Vigário. Numerosas infraestruturas e equipamentos habitacionais, comerciais e de serviços, industriais, energéticas e desportivas (fot.9) localizam-se nas planícies aluvionares das referidas linhas de água, determinando a canalização, com redução do leito útil de cheia e da capacidade de vazão do canal, e potenciando a probabilidade de extravasamento. Estas áreas apresentam simultaneamente elevada vulnerabilidade, dada a elevada concentração populacional com a edificação de equipamentos educativos (margem direita da Ribeira do Curral - sítio da Capela), numa área onde convergem três linhas de água de regime sazonal e turbulento.

Fot. 8 - Implantação de algumas infraestruturas desportivas no limite da vertente, numa área de elevada perigosidade (MADEIRA ROCHAS - DIVULGAÇÕES CIENTÍFICAS E CULTURAIS, 2005, in ABREU, 2007).

Fot. 9 - Ocupação antrópica da planície aluvionar da Ribeira dos Socorridos, uma área de elevada perigosidade (DRAmb).

Em meio urbano, a perigosidade relacionada com o escoamento superficial aumenta com a impermeabilização dos solos, contribuindo para um maior caudal e velocidade de escoamento superficial, contribuindo para o aumento do grau de exposição das infraestruturas.

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Volume 1, Edição 6 Vulnerabilidade social Com base na metodologia aplicada por CUTTER et al. (1997), foi elaborada uma avaliação da vulnerabilidade social do município de Câmara de Lobos, através da selecção de um conjunto de factores sociais, que fossem os mais indicativos das características da população.

De forma a proceder o cálculo da vulnerabilidade social foram seleccionadas, a partir dos dados do INE de 2001, as seguintes variáveis, representativas dos grupos populacionais mais vulneráveis (grupos de risco) a um desastre natural, patentes na figura 10. A análise realizou-se ao nível da freguesia, de acordo com os dados disponíveis.

Fig. 10 - Factores mais indicativos da vulnerabilidade social (ABREU, 2007).

A análise permitiu constatar que na freguesia de Câmara de Lobos, e tendo por base o total da população da freguesia (16.842 residentes), o grupo de risco com maior incidência é o da população com idade inferior a 19 anos, contabilizando 6.211 jovens, e perfazendo em termos percentuais, 36,8% do total da freguesia. A segunda variável mais representativa, é a população com idade superior a 65 anos, o que permite concluir que afecta 8,2% da população da freguesia, o que traduz em valores absolutos, 1.387 habitantes.

Relativamente aos grupos de risco remanescentes, concluímos que o género (população do sexo feminino) possui uma grande representatividade com 8.671 indivíduos, perfazendo uma percentagem global de 51,5%. A população com um grau de deficiência psico-motora, é uma variável com algum significado na determinação da vulnerabilidade social concelhia, contabilizando em termos percentuais, 17,2%, e em termos efectivos, uma população com 2.910 habitantes. Segundo o grau de analfabetismo e a população com fracos recursos económicos, a análise permitiu constatar que 23,5% da população possui uma alfabetização baixa (3.962 habitantes) e 1,3% dos habitantes desta freguesia dependem de subsídios temporários (232 residentes).

A freguesia do Estreito de Câmara de Lobos (10.236 habitantes), a segunda maior do espaço geográfico em estudo, apresenta um valor ponderativo total de 3,53 num total concelhio de 6. Este registo deve-se essencialmente a três variáveis, ponderadas na determinação da vulnerabilidade social e consequente validação dos grupos, nomeadamente: o número de população com idade superior a 65 anos com um score de 0,65 e uma percentagem de 8,8% (902 habitantes); o grau de analfabetismo com uma percentagem de 28,4%, de um total de 2.433 habitantes, e um valor ponderativo de 0,61; e a população com fracos rendimentos económicos, que determina um score de 0,63 e contabiliza, em termos percentuais, 25,3%, cerca de 148 habitantes do total da população da freguesia.

Na determinação da vulnerabilidade social para a freguesia do Jardim da Serra, a análise permite constatar que o grau de deficiência psico-motora e a população com fracos recursos económicos, são os grupos mais vulneráveis e representativos na freguesia, determinando um valor ponderativo final de 1,58. Os grupos populacionais anteriores apresentam valores absolutos de 1.022 e 72 habitantes, num total da freguesia de 3.707 habitantes, contabilizando, em termos percentuais, 27,5% e 1,9%, respectivamente.

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Newsletter Relativamente às freguesias de Curral das Freiras e a da Quinta Grande, obtiveram-se, na conjunção dos grupos que servem de indicadores da vulnerabilidade social, scores totais de 0,97 e 0,80, respectivamente. Ambas as freguesias alcançaram valores ponderativos idênticos, divergindo somente em uma das variåveis, a da população com fracos recursos económicos. Comparativamente, e tendo em por base este grupo de risco social, constatamos que existe uma maior dependência na freguesia de Curral das Freiras, em relação à da Quinta Grande, possuindo um score de 0,40 e 0,17, respectivamente. Em termos de valores brutos desta variåvel, verificamos que 94 habitantes de Curral das Freiras, cerca de 16% do total concelhio, usufruem deste tipo de subsídio, enquanto na remanescente apresenta 54 pessoas, cerca de 9,2%.

A projecção dos resultados (QUADRO VI), permite constatar que, na sua maioria, a população mais vulneråvel a um possível fenómeno destrutivo, localiza-se na freguesia de Câmara de Lobos e na do Estreito de Câmara de Lobos, por serem as åreas geogråficas com maiores quantitativos e densidades populacionais do concelho.

QUADRO VI – Tabela síntese do score compósito e parcelar da vulnerabilidade social do concelho de Câmara de Lobos.

Adaptado de ABREU (2007).

SEGU DO A POPULAĂ‡ĂƒO COM DEFI-

SEGU DO A POPULAĂ‡ĂƒO COM IDADE I FERIOR A 19 A OS

SEGU DO A POPULAĂ‡ĂƒO COM IDADE SUPERIOR A 65 A OS

SEGU DO O GÉ ERO

1,00

1,00

1,00

1,00

0,09

0,14

0,10

ESTREITO DE CĂ‚MARA DE LOBOS

0,58

0,65

QUINTA GRANDE

0,12

JARDIM DA SERRA

FACTORES

FREGUESIAS CĂ‚MARA DE LOBOS CURRAL DAS FREIRAS

TOTAL DAS VARIĂ VEIS

SEGU DO O POPULAĂ‡ĂƒO COM FRACOS RECURSOS ECO Ă“MICOS

SCORE TOTAL

1,00

1,00

6,00

0,11

0,13

0,40

0,97

0,61

0,45

0,61

0,63

3,53

0,16

0,13

0,07

0,15

0,17

0,80

0,20

0,24

0,22

0,35

0,26

0,31

1,58

1,99

2,19

2,06

1,98

2,15

2,51

-

CIĂŠ CIA PSICOMOTORA

SEGU DO O GRAU DE A ALFABETISMO

Contributo para a gestão municipal de risco As ilhas são espaços que, pelos seus condicionalismos socioeconómicos, físicos e estruturais, possuem um elevado grau de vulnerabilidade em relação aos desastres naturais. Adicionalmente, a intervenção antrópica tem vindo a propiciar o desenvolvimento de novas situaçþes de risco, devido a uma constante alteração na ocupação e usos do meio físico, nomeadamente, nos casos da continuada urbanização da faixa costeira, do abandono das actividades tradicionais no espaço rural, da ocupação antrópica dos cursos de ågua e da elevada pressão urbanística em zonas de risco. Neste contexto, Ê fundamental a definição concreta de utilização desses espaços de modo a diminuir a exposição dos elementos aos riscos naturais.

Neste âmbito e considerando as susceptibilidades parcelares do espaço geogråfico em estudo, existe a necessidade de implementar medidas de mitigação aos efeitos danosos, nomeadamente daqueles que determinam uma maior perigosidade, os movimentos de massa, incêndios florestais e cheias råpidas. As medidas de prevenção e redução da perigosidade podem ser agrupadas em duas åreas, as estruturais e não estruturais.

Nas åreas de maior susceptibilidade aos movimentos de massa (Curral das Freiras, Ribeira dos Socorridos e orla costeira), existem medidas de prevenção a ocorrência desta tipologia, nomeadamente: o fomento de uma gestão florestal mais eficaz, com a finalidade de aumento das åreas de coberto vegetal, como forma de estabilização; a limitação das alteraçþes de declive (em especial em zonas declivosas ou em solos erosionåveis), para construção urbana ou de infraestruturas, adaptando a implantação ao declive, com a edificação em socalcos e infraestruturas paralelas à orientação da vertente; a manutenção das pråticas agrícolas, como factor de estabilização; e o revestimento vegetal dos taludes antrópicos e naturais, de modo a reduzir a erosão.

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Volume 1, Edição 6 No que concerne às zonas com maior susceptibilidade aos incêndios florestais, localizadas ao longo da faixa de orientação E-W entre as localidades do Garachico e Fontaínhas, será necessária a definição de uma política florestal que permita a redução da frequência dos eventos. Segundo LOURENÇO (2004, p.162), esta passa pela introdução de medidas, nomeadamente: a compartimentação das regiões com aptidão florestal em sub-regiões com características semelhantes, as quais passariam a constituir as futuras unidades de prevenção; a definição de sub-regiões com intervenção prioritária, por se localizarem em áreas de susceptibilidade elevada a muito elevada; e a inventariação dos respectivos cadastros florestais. Adicionalmente, fomentar a limpeza da superfície florestal, nomeadamente em áreas de espécies propensas à propagação do fogo (eucalipto e acácias), e a determinação de queimadas controladas (acompanhamento das Corporações de Bombeiros).

Adicionalmente e nas áreas com elevada susceptibilidade a cheias rápidas, são de referir algumas causas de intensificação, mormente: a falta de cobertura vegetal (provocado por incêndios florestais e pelo abate histórico da vegetação arbória) das cabeceiras das ribeiras concelhias, particularmente numa área localizada a Este da bacia hidrográfica dos Socorridos, que propiciam o aumento da erosão, aumento da escorrência superficial, e a diminuição do tempo médio de cheia; a deposição de inertes (materiais de construção e resíduos) nas linhas de água, determinando uma diminuição das secções de vazão, sobretudo se se acumularem em determinados estrangulamentos (pontes, obstáculos); a construção em leitos de cheia, que tendem a estrangular os cursos de água; a cobertura irregular dos cursos de água com acessos automóveis; e a falta de limpeza do leito de vazão.

Relativamente as medidas não estruturais, existe a necessidade de estimular o aumento do grau de conhecimento e nível de auto-protecção das populações, no que concerne as causas e efeitos de um evento catastrófico. Outra das medidas é a introdução nos instrumentos de ordenamento do território de condicionantes no uso do solo, de acordo com o grau de susceptibilidade, bem como a optimização do sistema municipal de gestão do risco e emergência eficiente.

Neste contexto, é importante a capacitação das áreas no âmbito do ordenamento, planeamento e de gestão de emergência, uma vez que, e segundo TAVARES (2003, p.3), num exercício de planeamento municipal e/ou supra-municipal, a introdução da análise de Risco constitui uma medida não estrutural que possibilita, simultaneamente, o “aumento da capacidade de previsão espacial e temporal” dos fenómenos, “uma melhor adequação e redacção dos planos de protecção civil”, a “redução dos esforços de mitigação com adopção de medidas correctivas estruturais e a minimização dos danos económicos e sociais”.

A finalidade do ordenamento do território, no contexto dos Riscos Naturais, é o prevenção e minimização dos desastres, prever e/ou reduzir o nível do risco potencial através do uso adequado do território. Adicionalmente e neste contexto, torna-se imperativo dotar as áreas que possuam um risco mais elevado, de um sistema de emergência concelhio, integrado no contexto regional, com planos de emergência específicos para cada um dos processos analisados, onde estejam previstas medidas de mitigação e minimização aos fenómenos naturais catastróficos, e os meios e recursos para o alerta e gestão.

Discussão dos Resultados A análise da perigosidade natural do Município de Câmara de Lobos, permitiu concluir que o espaço geográfico possui uma susceptibilidade elevada, nomeadamente associada a movimentos de massa, cheias rápidas e incêndios florestais. É possível constatar que cerca de 70% do território possui uma susceptibilidade natural elevada a muito elevada, determinando uma exposição aos processos naturais destrutivos, em 37km2, sendo possível salientar as áreas da freguesia de Curral das Freiras e o litoral, ou ainda o plaino aluvionar das Ribeiras do Vigário e dos Socorridos.

Tendo por base os valores ponderativos e percentuais da vulnerabilidade social, anteriormente apresentados, conclui-se que as populações das freguesias de Câmara de Lobos e do Estreito de Câmara de Lobos são mais vulneráveis a um possível desastre natural, tornando-se necessária a implementação de medidas não estruturais, preventivas, e mitigadoras de forma a minimizar as consequências negativas. Justificam este facto os maiores quantitativos e densidades populacionais, e consequentemente, uma maior exposição dos efectivos dos grupos sociais mais vulneráveis.

Ainda tendo por base a vulnerabilidade, os valores mais elevados são atingidos pelos seguintes grupos populacionais: a população do sexo feminino, com 51,8%; os jovens, com 35,5% e os residentes com um determinado grau de analfabetismo, com 24,7%. Os remanescentes grupos populacionais, apesar de pouco relevantes na determinação da vulnerabilidade social concelhia, possuem um certo peso na decisão global dos valores ponderativos, nomeadamente: a população com a idade superior a 65 anos e com fracos recursos económicos, com 8,8% e 1,7%, respectivamente; e a população com um grau de deficiência, com 16,7% do total da população.

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Newsletter A análise compósita do risco permite constatar que, intrínseco ao espaço geográfico em estudo, existem certos aglomerados populacionais com elevada exposição decorrente do seu grau de susceptibilidade, moderado a muito elevado, uma vulnerabilidade social elevada, com ampliação da exposição por dificuldade de acesso e a ausência de um sistema integrado de gestão de emergência. Neste contexto salienta-se a depressão morfológica de Curral das Freiras que apresenta um elevado risco e exposição das suas populações e infra-estruturas.

As freguesias do Estreito de Câmara de Lobos e de Câmara de Lobos, pela sua vulnerabilidade social moderada e muito elevada, respectivamente, e susceptibilidade moderada a muito elevada, distribuídas irregularmente, podem-se considerar de elevado risco; os graus superiores são atingidos no sítio da Furneira, Caldeira, Marinheira, Corrida, Boca dos Namorados e na Fajã das Galinhas, localizada na vertente Oeste da Ribeira dos Socorridos. Em muitos dos casos, a análise revela como elementos críticos o facto das comunidades e populações estarem dependentes de uma única via de acesso.

Apresentando o concelho de Câmara de Lobos, grande manancial de registos históricos de eventos destrutivos relevantes, relacionados com os diversos processos naturais, a análise da perigosidade e da vulnerabilidade municipal permite assegurar um uso e ocupação mais adequado do solo e a optimização do planeamento de emergência.

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