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“Nada mais natural que amamentar” - Discursos contemporâneos sobre aleitamento materno no Brasil * Irene Kalil – Instituto de Comunicação e Científica e Tecnológica em Saúde/Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) / Brasil. Contato: irenekalil@hotmail.com * Maria Conceição da Costa – Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) / Brasil. Contato: dacosta@ige.unicamp.br GT 5 – Comunicação e Saúde Resumo: Este trabalho visa apresentar uma reflexão teórica acerca dos discursos dos materiais de comunicação sobre aleitamento materno desenvolvidos pelo Ministério da Saúde brasileiro na última década, identificando os sentidos da amamentação neles privilegiados e buscando compreender as relações entre os discursos atuais que abordam o tema e aqueles difundidos pela corrente higienista no país a partir do século XIX.
Ao longo dos três últimos séculos, o aleitamento materno apresentou contornos diferentes e, por muitas vezes, opostos nas sociedades que integram o que conhecemos como “civilização ocidental”. No contexto brasileiro, Costa (1999) aponta a ocorrência de mudanças significativas no comportamento social em relação à amamentação no processo que vai desde a dinâmica da família colonial até a urbanização das cidades. Tais mudanças foram trazidas, em grande medida, pela corrente médica higienista que, ao longo do século XIX e das primeiras décadas do século XX, chega com força ao Brasil e passa a regular a intimidade da família no país. É somente a partir do século XIX que o aleitamento ganha conotação de problema nacional, resultado do receituário higienista. Até então, as mulheres permaneciam seguindo os costumes coloniais de não amamentarem seus filhos, comportamento que começa a se contrapor aos interesses políticos populacionistas da elite agrária da época e passa a ser considerado, no discurso higiênico, como uma infração às leis da natureza. Com o surgimento do que classifica como um processo de “estatização do indivíduo”, operado intensamente pelas normas de saúde impostas no período, o autor
2 explica como se deu a transformação dos hábitos e condutas que se repetiam na tradição familiar da nação e, principalmente, a reformulação do papel da mulher na família, a partir daquele momento convertida ao amor filial e transformada no que denominou de “mãe higiênica” (Costa, 1999, p.255). A mudança trazida pelo olhar higiênico sobre os sentidos sociais da amamentação faz com que médicos e Estado passem a empreender grandes esforços – práticos e discursivos – no sentido de orientar as mulheres sobre a importância do aleitamento materno para a saúde das crianças, vistas como indivíduos em formação e garantia do futuro vigoroso da moderna nação brasileira. Tais esforços não foram neutros ou desprovidos de interesses, mas podem ser compreendidos como parte de um movimento a que Foucault (1985) chamou de “poder sobre a vida”, iniciado no século XVIII, na Europa, com a generalização dos problemas relacionados ao fenômeno populacional. Segundo ele, passou-se a aplicar a esses problemas – epidemias, condições de moradia e higiene – novos saberes, como a demografia e observações sobre a repartição das epidemias, as amas de leite e as condições de aleitamento dos bebês. Ao lado disso, afirma, surgem “aparelhos de poder que permitem não somente a observação, mas a intervenção direta e a manipulação de tudo isto” (Foucault, 1985, p.275). Em outra obra, o mesmo autor questiona se as estratégias sociais em torno da sexualidade praticadas a partir do século XVII na Europa não estariam relacionadas à necessidade de proporcionar o fortalecimento de uma “sexualidade economicamente útil e politicamente conservadora” (Foucault, 1988, p.44), capaz de assegurar a manutenção do povoamento e da força de trabalho e a reprodução das relações sociais estabelecidas. Nesse contexto, de acordo com Vieira (2002), a medicalização do corpo feminino se inseriria como um dispositivo social, “normatizando, administrando e regulando os aspectos da vida relacionados à reprodução humana” (Vieira, 2002, p. 24). Tal processo estende-se à prática da amamentação, com a medicina higienista definindo o corpo feminino como provedor do alimento essencial ao crescimento saudável dos futuros cidadãos e criando, analogamente à “sexualidade útil”, uma “maternidade útil”. Na lógica dessa “maternidade útil”, a mulher é, mais uma vez, submetida a sua condição meramente biológica e a subjetividade feminina, resumida à do ideal da mãe higiênica, modelo que, segundo Costa (1999), nasceu “de um
3 duplo movimento histórico: por um lado, emancipação feminina do poder patriarcal; por outro, ‘colonização’ da mulher pelo poder médico” (Costa, 1999, p. 255). No Brasil, esse processo ganha força em meados do século XIX. Tanto a mudança de paradigmas com relação ao conhecimento científico quanto a aproximação do médico com as mulheres, opinando sobre casamento, educação dos filhos e organização da vida familiar, contribuem para a conversão desse profissional em conselheiro familiar e autoridade principal nos assuntos domésticos e, posteriormente, também naqueles relativos à saúde da mulher. (...) a imagem do médico protetor da mulher também expressa o crescente interesse médico-científico pela natureza feminina e as doenças das mulheres, interesse este que resultou na constituição de especialidades médicas voltadas para a especificidade do sexo feminino: a obstetrícia e a ginecologia. (Martins, 2004, p. 140)
A partir da aliança entre médicos e mulheres propiciada pela força do higienismo no interior da família brasileira, surge o que Freire (2009) chamou de “maternidade científica”, o exercício da maternidade calcado não na tradição, mas em bases científicas. A função maternal deixa de estar restrita somente ao âmbito privado, dentro da estrutura familiar. Ainda que vinculada a uma “natureza feminina”, a maternidade rompe a esfera doméstica e alcança um novo caráter, “de missão patriótica e função pública. Ser mãe não significaria apenas garantir filhos ao marido, mas cidadãos à pátria” (Freire, 2009, p. 21). Com isso, médicos e Estado adquirem um papel regulador do exercício da maternidade, normatizando e prescrevendo comportamentos socialmente e higienicamente ideais. Garantir a saúde das crianças, futuro da nação, torna-se um projeto de extrema relevância para o país.
A construção da área de saúde da criança e aleitamento materno no Brasil Passa-se parte do século XIX e a primeira metade do século XX com o imperativo do higienismo e da construção de uma forte e saudável nação brasileira que dependia, em grande medida, da educação da mulher para o cuidado e a boa criação dos filhos. Como destacou Freire (2009), esta foi a época do advento e consolidação de uma “maternidade científica”, para a qual um dos pilares era o aleitamento materno em contraposição ao chamado “aleitamento mercenário” praticado no Brasil Colônia. “À época, educar,
4 higienizar e sanear eram as palavras de ordem, profundamente articuladas ao intenso debate sobre o projeto nacional” (Araújo & Cardoso, 2009, p. 95). Na segunda metade do século, entretanto, diversos autores apontam um significativo declínio da amamentação nas mais diferentes realidades nacionais. Para Venancio (2008), esse fenômeno resultou de uma série de fatores, dentre os quais alguns dos mais importantes foram o processo de industrialização que teve início no final do século XIX e as mudanças culturais decorrentes dele, com o ingresso da mulher no mercado de trabalho, a criação – e massiva publicidade – dos leites industrializados e a prescrição da alimentação artificial para bebês pelos profissionais de saúde. Segundo a autora, “as conseqüências desastrosas do desmame precoce, que passaram a ser evidenciadas nos países em desenvolvimento em meados da década de 1970, levaram à mobilização da sociedade para o retorno à amamentação” (Venancio, 2008, p.37). Como parte desse movimento relatado por ela, há cerca de três décadas a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef), com o apoio de organizações governamentais e não-governamentais em todo o mundo, passaram a direcionar esforços para promover uma política de incentivo à amamentação
visando a
diminuição dos índices
de
desmame
precoce e
de
morbimortalidade infantil. Almeida (1998) afirma que vários são os argumentos utilizados para defender o aleitamento, “que vão desde as propriedades biológicas ímpares do leite humano até as questões de cunho econômico, capazes de impactar tanto a família como o estado” (Almeida, 1998, p.13). No entanto, o mesmo autor salienta que, ainda que a amamentação venha sendo tratada como um elo que possibilita vantagens para a criança, a mulher, a família e o Estado, os benefícios para o lactente (nutricionais, imunológicos, emocionais e fisiológicos) têm sido os mais difundidos, constituindo o cerne das campanhas oficiais promovidas desde o início dos anos 80. No Brasil, iniciada com o investimento higienista na reformulação dos hábitos da família brasileira em relação à maternidade e ao papel da mulher na sociedade e no mercado de trabalho, a gradativa expansão das normas de conduta modernas às diversas camadas da população acontece, como uma política de Estado, ao longo da primeira metade do século XX. Após algumas ações desenvolvidas durante o Estado Novo, o governo federal cria, em 1940, o Departamento Nacional da Criança (DNCr), vinculado ao
5 Ministério da Educação e Saúde e responsável por centralizar a política de assistência à mãe e à criança e estendê-la para todo o país por trinta anos. O DNCr é extinto em 1969, e, em 1970, é criada a Coordenação de Proteção Materno-Infantil (CPMI), vinculada à Secretaria de Assistência Médica do Ministério da Saúde. A Coordenação tinha como atribuições “planejar, orientar, controlar, auxiliar e fiscalizar as atividades de proteção à maternidade, à infância e à adolescência” (Brasil, 2011, p.12). Tal estrutura passou por diversas mudanças até chegar ao que conhecemos hoje como Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno (ATSCAM), renomeada no final da década de 1990. No âmbito específico do aleitamento materno, as primeiras ações do governo federal tiveram início em 1976, com a criação do II Programa Nacional de Alimentação e Nutrição (Alencar, 2008, p. 70), que visava à elaboração de estratégias para reduzir a desnutrição infantil no país. Três anos mais tarde, foi institucionalizada a Política Nacional de Aleitamento Materno, cujas estratégias da primeira fase tiveram o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS)/Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e do Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef). Atualmente, o Ministério da Saúde coordena a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno, que é um dos desdobramentos da Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno (ATSCAM). A ATSCAM carrega o compromisso de elaborar diretrizes políticas e técnicas voltadas à atenção integral à saúde da criança do nascimento até os nove anos de idade, apoiando sua implementação nos estados e municípios da federação.
Do campanhismo do início do século XX às campanhas do século XXI: velhos e novos discursos Os materiais de promoção e orientação ao aleitamento materno produzidos mais recentemente pelo órgão, especialmente aqueles voltados aos profissionais de saúde, já fazem referência explícita às múltiplas vantagens da amamentação também para a mulher. As principais, de acordo com o Álbum Seriado: Promovendo o Aleitamento Materno (Brasil, 2007), são: aumentar os laços afetivos entre mãe e filho (a); minimizar o sangramento da mãe após o parto e contribuir para o retorno mais rápido do útero ao seu
6 tamanho normal, prevenindo a anemia materna; reduzir as chances de uma nova gravidez, funcionando como método natural de planejamento familiar; e diminuir o risco de câncer de mama e de ovário. Além de todos esses benefícios, é apontado o caráter prático e econômico do leite materno, que está sempre na temperatura ideal, pronto para o consumo pelo bebê, e evita o gasto com leites industrializados, outros alimentos e utensílios como bicos e mamadeiras. Entretanto, é possível observar que, ainda hoje, esses materiais produzidos com o intuito de orientar sobre a amamentação têm-se mostrado, em sua maioria, pouco polifônicos. Apresentam algumas omissões significativas sobre a amamentação, corroborando a tese defendida por Foucault (2000) de que, em nossa sociedade, sabemos “que não se tem o direito de dizer tudo, que não se pode falar de tudo em qualquer circunstância, que qualquer um, enfim, não pode falar de qualquer coisa” (Foucault, 2000, p.9). Em geral, estão pautados em uma concepção biologicista desse processo, privilegiando o discurso autorizado e tradicionalmente valorizado da medicina, como afirma o próprio Ministério da Saúde brasileiro no Caderno do Tutor da Rede Amamenta Brasil: Para superar o paradigma atual, ancorado na medicina higienista, com as reduções que daí advém, é indispensável que se construa um novo olhar, que não se contente com o estabelecido, extrapolando a maneira hegemônica de ensinar e aprender o AM [Aleitamento Materno], que valoriza o conhecimento científico em detrimento de tantos outros como o histórico, o social, o cultural, o econômico e o vivencial. (Brasil, 2009, p.12)
Tais materiais reproduzem, de modo geral, um modelo desenvolvimentista da comunicação, no qual a informação deve ser transmitida por meio de um processo “bipolar, linear, unidirecional e vertical” (Araújo, 2004, p.166), e permanecem pautados, basicamente, em uma concepção instrumental do papel da mulher-mãe na sociedade. Muitos dos discursos oficiais em defesa do aleitamento materno e dos benefícios de uma amamentação prolongada (de crianças com dois anos de idade ou mais) passam ao largo de outros aspectos do processo de amamentação, como o caráter social e cultural dessa experiência. Alguns deles, inclusive, tomam como base estudos científicos sobre como os mamíferos amamentam suas crias e têm sugerido que, “segundo diversas teorias, o período natural de amamentação para a espécie humana seria de 2,5 a sete anos” (Giugliani i, 2010).
7 Mesmo um século após a empreitada higienista no país, podemos perceber que esses discursos continuam a naturalizar a amamentação, tomando-a como um processo e um comportamento puramente biológicos. Relegam a uma “exterioridade selvagem” (Foucault, 2000, p.35) – que se opõe ao lugar do “verdadeiro” – a visão antropológica de que a relação do homem com as suas necessidades ditas naturais não é apenas da ordem da Natureza, mas sofre a mediação da Cultura, que imprime nessa relação suas próprias concepções (Rodrigues, 1983).
Estratégias de mobilização social ou de estabilização de sentidos? A Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno contempla seis estratégias centrais: a Rede Amamenta Brasil; a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (Rede BLH-BR); a Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC); a Proteção Legal ao Aleitamento Materno; o Monitoramento dos Indicadores de Aleitamento Materno; e a Mobilização Social. Nesta última, o Ministério da Saúde situa as datas comemorativas e suas respectivas campanhas de massa, cujos exemplos mais significativos são a Semana Mundial da Amamentação (SMAM), celebrada em agosto, e o Dia Nacional de Doação de Leite Humano, que, até 2010, acontecia em outubro. O conceito de mobilização social utilizado aqui difere, significativamente, daquele proposto por Toro e Werneck (1996), para o qual “mobilizar é convocar vontades para atuar na busca de um propósito comum, sob uma interpretação e um sentido também compartilhados” (Toro & Werneck, 1996, p.5). Segundo esses autores, a mobilização social não se confunde com propaganda ou divulgação, pois se trata de um ato de comunicação genuíno, como “processo de compartilhamento de discurso, visões e informações” (Toro & Werneck, 1996, p.5). Na breve caracterização apresentada pelo órgão, a mobilização acontece por meio da celebração de datas comemorativas que, inclusive, não são nacionais, mas decididas internacionalmente e seguidas por diversos países. As comemorações funcionam, segundo destaca o próprio Ministério, como instrumento de marketing social, como um elemento de difusão do discurso oficial/hegemônico com o propósito de alcançar os objetivos pactuados pelo Estado com as organizações internacionais: aumentar os índices de aleitamento materno e sensibilizar novas doadoras de leite humano.
8 As campanhas não são a única estratégia para pôr em circulação esse discurso oficial acerca da amamentação. Em publicação recentemente lançada pelo Ministério da Saúde, na qual são apresentados Gestões e gestores de políticas públicas de atenção à saúde da criança: 70 anos de história (Brasil, 2011), consta que, somente entre 2007 e 2010, o órgão produziu um volume significativo de documentos oficiais sobre o tema. Foram mais de uma dezena de publicações (entre cartilhas, guias, manuais, cadernetas e relatórios de pesquisas), quase todos disponíveis para download como arquivos digitais. Também participou da elaboração de capítulos de livros e artigos científicos, deixando, inclusive, diversas publicações em andamento. Isto demonstra a relevância que a comunicação e a informação – e sua materialidade na forma de documentos (Frohmann, 2008, p. 21) – tem adquirido, nos últimos anos, no âmbito da saúde da criança. No entanto, é provável que sejam elas, as campanhas, a estratégia que chega de forma mais rápida e direta ao cidadão, mediadas pela força dos veículos de mídia. No mesmo período (2007-2010), o Ministério desenvolveu oito folders/cartazes e três vídeos, todos eles relacionados ao aleitamento materno e à doação do leite humano e, em sua maioria, estrelados por artistas – em geral atrizes – bastante conhecidas do público, sobretudo por meio da televisão.
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Os cartazes acima ilustraram três das mais recentes campanhas da Semana Mundial da Amamentação. Idealizada pela World Alliance for Breastfeeding Action (Waba), a SMAM, como ficou conhecida, é comemorada desde 1992 em mais de 150 países e tem o objetivo de promover, proteger e apoiar o aleitamento materno. Tais campanhas materializam muito do que já foi dito acerca dos discursos oficiais sobre amamentação no contexto brasileiro contemporâneo, que se mostram normatizadores de comportamentos e concentram o foco do processo quase que exclusivamente nos benefícios à saúde da criança. Uma breve análise dos slogans utilizados é capaz de nos levar a algumas considerações. No cartaz à esquerda, da SMAM 2008, a atriz Dira Paes amamenta seu filho Inácio com o apoio da sua mãe, dona Flor. A principal mensagem escrita, que ancora a imagem, é NADA MAIS NATURAL QUE AMAMENTAR. NADA MAIS IMPORTANTE QUE APOIAR. Em fonte menor, logo abaixo do slogan, vem o texto: Amamentação: participe e apóie a mulher. No cartaz à direita, da SMAM 2010, vemos três mulheres jovens, uma ao lado da outra. A do lado direito está grávida e “segura” a barriga com ambas as mãos em sinal de proteção; a do meio segura o filho no colo, em posição de
11 amamentação; e a do lado esquerdo não parece estar grávida, mas ostenta um semblante firme, de segurança, aprovação e apoio. O slogan é forte e redigido na forma verbal imperativa: AMAMENTE. DÊ AO SEU FILHO O QUE HÁ DE MELHOR. O cartaz que está abaixo dos outros dois, da SMAM 2009, traz a cantora Claudia Leitte amamentando o filho Davi e sorrindo para a câmera/espectador. O slogan carrega uma mensagem menos prescritiva, ao menos no que se refere a sua forma lingüística: AMAMENTAÇÃO EM TODOS OS MOMENTOS. MAIS SAÚDE, CARINHO E PROTEÇÃO. Todos eles, cada um se utilizando de diferentes recursos discursivos, textuais e visuais, destacam e reforçam alguns atributos que seriam intrínsecos ao “produto” que querem promover: a amamentação. Ela seria a escolha mais natural, a melhor opção de alimento para o bebê e deveria acontecer “em todos os momentos” (como sugere a imagem do cartaz, faça chuva ou faça sol), ou seja, independentemente das circunstâncias. Tais frases objetivam definir, para o interlocutor, um sentido previamente estabelecido sobre a amamentação: a de única opção para as boas mães, aquelas que querem o melhor destino para seus filhos e, por isso mesmo, investem em seu pleno desenvolvimento físico e emocional. Ao tratar das mudanças no discurso hegemônico sobre a maternidade ocorridas recentemente, Badinter (2011) destaca que, ainda que as razões elencadas sejam outras, mantém-se, nos dias atuais, a lógica de transformação dos costumes por meio do poder da culpabilização da mulher. É ela a responsável, ontem e hoje, pela estabilidade familiar e pela prosperidade da sociedade. No século XVIII, Rousseau, os médicos e os moralistas souberam tocar nesse ponto sensível para convencer as mães a se dedicarem exclusivamente aos filhos, amamentá-los e educá-los. Tratava-se da sobrevivência deles, da felicidade da família, do poder danação. Hoje em dia, os argumentos mudaram um pouco. Nas sociedades em que a mortalidade infantil está em seu menor nível, não se apela mais para a sobrevivência das crianças, mas para sua saúde física e psíquica, determinante para o bem-estar do adulto e da harmonia social. Qual a mãe que não sentirá, no mínimo, uma pitada de culpa se não se conformar às leis da natureza? (Badinter, 2011, p.79)
No caso dos sentidos sobre a maternidade e seus desdobramentos, como a amamentação, quem detém a posição discursiva hegemônica é, ainda, o discurso científico, biomédico, proferido pelas instituições de saúde. Mais especificamente, em âmbito federal,
12 o centro discursivo neste assunto é o grupo que orienta a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno. Nesse discurso dominante ou central, a amamentação é um ato natural, uma tarefa orgânica, que faz parte da natureza feminina. Nele raramente são mencionados os problemas pelos quais muitas mulheres passam ao longo desse processo, tanto no âmbito do manejo propriamente dito (fissuras, mastite etc.), quanto no âmbito de suas relações sociais (com o marido, com outros filhos, com o empregador e colegas de trabalho, por exemplo). Não se leva em consideração se todas as mulheres contarão com a ajuda de um companheiro, mãe ou outros familiares para amamentar, até porque, em muitos casos e, especialmente, em determinadas classes sociais, a família continua a tratar a amamentação como se não passasse de mais uma tarefa delegada à mulher no âmbito da vida doméstica e da criação dos filhos. A partir de pesquisas qualitativas desenvolvidas em unidades de atenção ao puerpério, Nakano (2008) afirma que a representação social que impera acerca do aleitamento materno entre profissionais de saúde e as próprias usuárias é a de que “o leite humano, produto do corpo materno, oriundo de função ‘natural’ da mulher, é ‘específico’ para a criança por suas propriedades ímpares, sendo, portanto, a amamentação um ‘direito’ da criança e um ‘dever’ da mulher” (Nakano, 2008, p.608). Também Silva (1990), em sua pesquisa acerca das representações maternas sobre o aleitamento materno, observa que Apesar da aparente variedade de razões apresentadas, em consonância com autores que admitem ter cada mãe os seus próprios motivos para amamentar, a maioria das entrevistadas
verbalizou um querer ligado predominantemente a razões
instrumentais, ou seja, à importância que o leite materno tem para o filho, ao fato de acharem ser esse seu dever de mãe ou, ainda, por acharem útil e prático amamentar. (Silva, 1990, pp.66-67)
Assim, as próprias identidades das mulheres que procuram os serviços de saúde para atenção à gestante e à puérpera absorvem, em grande medida, os sentidos sobre o aleitamento materno produzidos a partir do discurso oficial, pois, como aponta Araújo (2002), as identidades sociais são sempre negociadas, “mas dentro de parâmetros coercitivos, que via de regra são determinados pelo Centro discursivo” (Araújo, 2002, p.76). Tais
omissões
ou
restrições
de
sentido
protagonizadas
pelo
discurso
oficial/hegemônico em relação ao processo da amamentação não são ingênuas ou
13 aleatórias, nem se devem, apenas, à dificuldade em traduzir, para a linguagem utilizada nos materiais educativos ou peças publicitárias, as representações que vão além do aspecto instrumental, alcançando a esfera das subjetividades da mãe, do bebê e de todos aqueles direta ou indiretamente envolvidos no processo da amamentação. Ao contrário, a escolha de determinados sentidos acerca do tema, em detrimento de outros possíveis, faz parte do que Pitta (1993) definiu como um “processo institucional de decisão seletivo, definidor de um a priori que acaba por revestir a informação de norma, e daí em discurso de massa” (Pitta, 1993, p.14).
Considerações finais A amamentação constitui-se hoje como um dos temas mais caros à saúde pública não apenas de países em desenvolvimento, mas em âmbito global, sendo objeto de acordos internacionais de cooperação técnica e de projetos, campanhas e programas de alcance mundial, como, por exemplo, a Iniciativa Hospital Amigo da Criança, idealizada, em 1990, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) com o intuito de promover, proteger e apoiar o aleitamento materno. No contexto brasileiro das últimas décadas, temos presenciado os inúmeros esforços e estratégias de comunicação empreendidos pelos órgãos responsáveis pelas políticas públicas em saúde no sentido de fortalecer a prática do aleitamento materno. Tais esforços têm, como principal objetivo, aumentar o número de mulheres que optam pela amamentação exclusiva nos seis primeiros meses de vida do bebê e daquelas que decidem prolongar a amamentação de crianças com dois anos de idade ou mais, reduzindo as taxas de morbimortalidade infantil. Muito se tem pronunciado, tanto em estudos quanto nos próprios materiais de orientação, sobre os benefícios da amamentação, sobretudo para o bebê, mas também para mãe, família e sociedade, e alguns avanços significativos vêm sendo conquistados na legislação em defesa do aleitamento materno, como é o caso da recente regulamentação da ampliação da licença maternidade para seis meses. Entretanto, os discursos presentes nos materiais de promoção e orientação ao aleitamento materno produzidos por instituições governamentais brasileiras permanecem focados no conceito da amamentação como um dever biológico da mãe para com seu/sua filho/a. As razões convocadas a compor a argumentação em prol do aleitamento são, em
14 sua maioria, de cunho instrumental, valorizando, prioritariamente, as inúmeras vantagens que a mãe poderá proporcionar ao bebê por meio da amamentação. Quando se pensa na mensagem oficial sobre amamentação, alguns imperativos parecem-nos claros e uníssonos, como traduzidos nos slogans da SMAM. Que mãe haveria de negar, voluntariamente, ao seu filho o acesso ao “que há de melhor”, ao “melhor alimento”, “ao alimento-vacina”, e a todos os outros benefícios contemporaneamente associados ao leite materno e à prática da amamentação? Que mãe poderia se contrapor a um ato tão natural, que faz parte orgânica de sua função materna, que é biológica e social, e que deve ser apoiado e praticado em todos os momentos, independentemente das circunstâncias, de forma exclusiva até os seis meses de vida do bebê e complementada até os dois anos de idade ou mais? O que percebemos nos discursos oficiais contemporâneos sobre aleitamento materno no Brasil é que a força simbólica desse imaginário sobre a maternidade e a amamentação, especialmente difundido por meio do discurso autorizado da medicina e que vem sendo renovado ao longo dos últimos trinta anos, pode ser observada, também, nos sentidos partilhados pelas próprias mulheres, desde a sua opção por amamentar até suas motivações para dar continuidade ou encerrar o aleitamento. Para falar da amamentação de forma a dar margem à complexidade do processo nos materiais de orientação ou campanhas publicitárias, é preciso problematizar o caráter prescritivo próprio de um modelo desenvolvimentista da comunicação (Araújo & Cardoso, 2007). Esse modelo, que ainda vigora em grande parte das políticas públicas em saúde, busca “eliminar a polifonia social e discursiva e garantir a linearidade do processo” (Araújo, 2004, p.166), formatando um discurso aparentemente homogêneo, que nega a existência do confronto de interesses presente em todo campo de produção simbólica. Faz-se necessário repensar a forma de produção dos materiais comunicacionais para esse segmento, propondo novas construções discursivas que levem em consideração os sujeitos para os quais eles se dirigem e suas próprias vozes. O receptor do discurso institucional deve ser visto não como consumidor passivo da informação oficial, mas como interlocutor ou “co-produtor de sentidos” (Araújo & Cardoso, 2007, p.58), sentidos que se constituem a partir do processo necessariamente dialógico que é a comunicação.
15 Esta não nos parece uma tarefa fácil, mas pode ser conquistada por meio de uma “atitude de escuta” das diversas vozes envolvidas no processo comunicacional e por uma percepção mais ampla da mulher lactante em seus múltiplos contextos. Tal percepção permitirá a construção de um modelo de comunicação para o amamentar capaz de ouvir antes de aconselhar, de incluir as vozes da mãe, do pai, de outros filhos e de demais familiares antes de prescrever, e, sobretudo, de compreender o contexto ao qual se dirige antes de atuar (Castro, 2006, 179). O processo de amamentação se encontra imbricado em uma rede de valores envolvendo mulheres, suas famílias, profissionais de saúde e sociedade como um todo, e essa configuração multidimensional exige “diferentes abordagens e intervenções para uma atuação efetiva na problemática que é o ser mãe, amamentar e desmamar o filho/a nos dias atuais” (Hames, 2006, p.22). Novas e diferentes abordagens não apenas no que se refere à assistência direta prestada pelo profissional de saúde, mas também no âmbito das estratégias de informação e comunicação adotadas pelo setor.
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Elsa Regina Justo Giugliani foi gestora da Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno (ATSCAM) do Ministério da Saúde no período de 2007 a 2010.
GT – Comunicacion y Salud Eixo - La comunicación interpersonal e intercultural en los contextos de la salud Título: Comunicação na hanseníase: a recepção de materiais educativos por profissionais e usuários do Sistema Único de Saúde, no município do Rio de Janeiro, Brasil. Autores: 1. Adriana Kelly Santos. Universidade Federal de Viçosa/Departamento de Medicina e Enfermagem, Brasil. adrianakellyminas@hotmail.com 2. Ana Paula Goulart Ribeiro. Universidade Federal do Rio de Janeiro/Faculdade de Comunicação Social, Brasil. apgoulart@terra.com 3.Simone
Souza
Monteiro.
Fundação
Oswaldo
Cruz/Instituto
Oswaldo
Cruz/Laboratório de Ambiente Educação e Saúde, Brasil. msimone@fiocruz.br
Introdução A hanseníase persiste como um grave problema de saúde pública no Brasil, por ser endêmica em diversas regiões do país e por provocar graves danos físicos e sociais às pessoas acometidas pela enfermidade. Historicamente, este agravo se associa as diversas formas de discriminação e segregação social. Na década de 1970, no Brasil, o renomado hansenologista Abraão Rotberg iniciou uma campanha, nacional e internacional, para substituir a nomenclatura médica lepra pelo termo hanseníase, com vistas à integração social das pessoas atingidas pela doença (Rotberg, 1975; Claro, 1995). Em 1976, o Brasil, adotou oficialmente a denominação hanseníase. No mesmo período, ocorria no país a desinstitucionalização dos leprosários e a reorganização da rede pública de saúde por meio da assistência ambulatorial e regionalizada. Nas décadas 1980 e 1990 foi implantada a poliquiometerapia (PQT), além da descentralização do diagnóstico, tratamento e da vigilância na Atenção Primária de Saúde (APS) (Claro, 1995). Na atualidade, o investimento na descentralização do diagnóstico, do tratamento e das ações preventivas na rede da APS ainda é um desafio para o Sistema Único de Saúde brasileiro (Brasil, 2009).
Em termos das ações comunicativas, o Ministério da Saúde, historicamente, investe na veiculação de propagandas publicitárias, na mídia televisiva e radiofônica e na produção-distribuição de materiais de divulgação, com vistas ao esclarecimento de doenças prevalentes na população (Araújo e Cardoso, 2007). No âmbito das práticas comunicativas, dos serviços de saúde, os materiais de divulgação, nos formatos de cartazes, cartilhas, folhetos etc. - convencionalmente denominados de “materiais educativos” – assumem um importante papel na mediação entre profissionais e a população. Espera-se com uso destes suportes à adesão de medidas sanitárias. Pesquisas relativas à avaliação de materiais no campo da saúde pública revelam que, mesmo diante do potencial educativo destes recursos, ainda existe uma acentuada tendência, por parte dos profissionais, a utilizá-los de forma instrumental junto à população. Tal enfoque é consoante com as atividades educativas verticais e unilaterais marcadas pela fragmentação dos processos comunicativos - que privilegiam o saber do técnico de saúde e excluem o destinatário das etapas de produção (Araújo e Cardoso, 2007; Vasconcellos et al, 2003). Em termos de Programas de Hanseníase, tal perspectiva também é hegemônica, cujo investimento nas ações comunicativas são, predominantemente, as campanhas no SUS associada a distribuição de materiais educativos (Kelly-Santos, 2009). Neste artigo, parte-se da premissa que os materiais educativos atuam como mediadores na produção de sentidos em torno dos discursos da hanseníase, na medida em que são dispositivos pelos quais determinados saberes, valores, conceitos e políticas se socializam e se legitimam, isto é, ganham status de verdade e delineiam práticas sociais específica. Tal dispositivo também demarca os lugares de poder de cada um dos sujeitos no processo comunicativo. Nessa dinâmica, compreende-se que o processo de apropriação de sentidos, a recepção, é compreendido como uma dimensão ativa, um lugar de reconhecimento construído na “situação de interlocução” (Leal, 1995). Emissor e receptor, denominados interlocutores, interagem como sujeitos que ressignificam suas histórias e seus saberes. As condições de produção e recepção são, portanto, indissociáveis e construídas histórica, política e culturalmente em cada contexto social (Martín-Barbero, 2003). Mediante o exposto, este artigo objetiva apresentar parte dos resultados de uma pesquisa que investigou o processo produção-circulação-consumo dos processos comunicativos na hanseníase.
Procedimentos metodológicos Trata-se de uma pesquisa qualitativa, realizada de outubro de 2003 a novembro de 2008, que investigou a produção social dos discursos da hanseníase. Para tal, buscou se conhecer o espaço social em que se constroem às relações entre os agentes desta área, compreendidos como profissionais de saúde, representantes da sociedade civil organizada, portadores da doença e seus familiares. Adotou-se a triangulação metodológica (Minayo, 2000), que consistiu na combinação de técnicas distintas e complementares, visando à coleta e análise de materiais educativos sobre hanseníase e a compreensão do contexto de produção-circulação-apropriação dos mesmos. Na coleta de materiais educativos (2003 a 2008) foram realizadas vistas técnicas a programas de hanseníase dos níveis federal, estadual e municipal e a organizações não governamentais que atuam neste campo; b) Participação em eventos científicos. A partir dos impressos coletados constituiu-se um acervo com 276 materiais educativos sobre hanseníase. Na sistematização e análise destes materiais empregou-se a análise temática, que classificou os materiais por formatos, público, objetivos e temas. Estes últimos foram divididos em primários e secundários. A análise descritiva indicou autor, editor, estado, região, ano, página, recursos visuais e uma síntese dos conteúdos abordados. Esse procedimento resultou na constituição de um acervo de materiais no formato de um banco eletrônico, que será divulgado no Portal da Fiocruz, com o propósito de fomentar pesquisas e contribuir para a memória das práticas comunicativas na hanseníase. A partir deste acervo, foi realizada uma análise do dispositivo da enunciação dos materiais, fundamentada na Semiologia dos Discursos Sociais (Pinto, 1999). Nesta análise buscou-se elucidar como, no processo comunicativo da hanseníase, se produzem os sentidos sobre a doença e como, ao mesmo tempo, se produzem as relações de saber e poder entre os enunciadores e os destinatários. Os materiais educativos são tomados como “dispositivos de enunciação”, cuja análise pressupõe a ruptura da univocidade e linearidade dos sentidos, e busca entender os modos como os sujeitos concebem discursivamente as relações entre si (Verón, 2004). Os sentidos são constituídos pelo que é dito pelos sujeitos (o enunciado), mas, sobretudo, na maneira como os sujeitos dizem e no modo como constroem os vínculos entre si (enunciação). Neste dispositivo, enunciador e destinatários não são entendidos como sujeitos empíricos, mas são compreendidos como “entidades discursivas”. A cada situação discursiva, o produtor real pode construir a imagem de enunciadores e destinatários de
maneira diferentes, bem como estabelecer determinadas relações simbólicas entre eles (Verón, 2004:173). Também foi realizada a observação participante (2003, 2004, 2007 e 2008), em diversos contextos: grupos de ajuda mútua, salas de espera e atendimentos da equipe de saúde (médica, enfermeira, fisioterapeuta, assistente social e terapeuta ocupacional) aos portadores de hanseníase de um Centro de Referência e duas unidades de saúde da Atenção Primária, situados na zona norte, e na zona oeste do município do Rio de Janeiro. Por meio do desenvolvimento de uma assessoria técnica ao Programa Nacional de Controle de Hanseníase, entre junho de 2007 a maio de 2008, também pôde-se conhecer os processos comunicativos de programas estaduais e municipais das regiões Sudeste, Sul, Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Nas situações supracitadas procurou-se observar como estes agentes produzem e negociam os significados e as práticas sobre a hanseníase. Nesse processo, descreveu-se a situação de fala, os significados que organizam as narrativas e a negociação dos sentidos, de modo a apontar os elementos considerados mais significativos nas falas e os que delimitam os lugares dos sujeitos no processo comunicativo (Leal, 1995). Outra técnica adotada foi a aplicação de entrevistas semi-estruturadas (2004, 2007 e 2008), visando a identificação dos códigos e valores que sustentam os processos comunicativos na hanseníase. As entrevistas foram aplicadas em: a) 12 profissionais da gestão e da assistência de Programas de Controle de Hanseníase (PCH), nos níveis federal, estadual e municipal, situados nas regiões Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sul e Sudeste; b) 06 representantes de ONG que atuam na produção de materiais educativos 03 do Morhan; 01 do Ibiss/Reprehan; 01 da Federação Internacional de Associações Anti-Hanseníase (ILEP) e 01 da Fundação Paulista de Combate à Hanseníase; c) 13 portadores de hanseníase atendidos em um posto de saúde da Atenção Básica, situado na zona oeste do município do Rio de Janeiro. A última etapa da pesquisa consistiu na realização do grupo focal para análise de materiais educativos sobre hanseníase por profissionais de saúde e portadores de hanseníase. No campo da comunicação, o grupo focal foi – e ainda é – muito utilizado na perspectiva da análise de mercado e de modo instrumental. Contudo, neste estudo, a aplicação dessa técnica teve como base os estudos do campo das ciências sociais, cuja dinâmica destina-se a focalizar questões de relevância no contexto estudado, captar diferentes visões, representações, crenças e comportamentos sobre o assunto em destaque, para o aprofundamento das experiências vividas no cotidiano (Minayo, 2000).
A etapa da recepção de materiais educativos sobre hanseníase foi realizada em dois momentos distintos e complementares. O primeiro refere-se à recepção de materiais por profissionais de saúde que atuam em uma unidade de Atenção Primária e em uma unidade de referência em hanseníase, situados na zona norte do município do Rio de Janeiro. Em cada um destes serviços foi constituído um grupo composto por uma equipe multidisciplinar, e foram realizados dois encontros com a participação de nove profissionais, totalizando quatro encontros e 18 profissionais. Os encontros foram conduzidos pela primeira autora deste artigo, duraram cerca de uma hora e aconteceram uma vez por semana no final do horário de trabalho, a fim de garantir maior adesão dos participantes. Em ambos os grupos, foi proposta a leitura flutuante dos 38 materiais e propostas as perguntas: O que discute o material? Para quem se destina? Qual a sua utilidade?. O segundo momento diz respeito à análise de materiais por portadores de hanseníase, atendidos em uma unidade da Atenção Primária, situada na zona oeste do município do Rio de Janeiro. Foi constituído um grupo com oito pacientes. Aconteceram dois encontros com uma hora de duração. Foram selecionados 20 materiais levando-se em conta os formatos, o gênero e a forma, os temas e a linguagem, as entidades produtoras e o público. Inicialmente foi proposta a apresentação de cada participante, momento em que se levantou os marcadores sociais. Em seguida partiu-se para análise dos 20 materiais, organizados em três conjuntos de materiais, totalizando três rodadas de leitura. Os registros das observações foram realizados no caderno de campo. As entrevistas e os grupos de discussão foram gravados e posteriormente transcritos. No processamento dos dados coletados nestas etapas, fez-se a leitura flutuante de todo material coletado para apreender as idéias centrais e identificar os temas recorrentes. Após essa primeira classificação, foram construídas as unidades temáticas. Em cada uma delas, identificaram-se as categorias empíricas, que foram organizadas e agrupadas compondo diferentes núcleos de sentidos. Por último, interpretaram-se os núcleos de sentidos descrevendo-se os pontos de convergência e as contradições resultantes do confronto entre teoria e prática no contexto sócio-político (Minayo, 2000).
Resultados e discussão Dispositivo da enunciação: modos de mostrar e de viver Sinais e sintomas
Na análise dos 276 materiais foram identificados seis núcleos semânticos que explicitam as regularidades de conteúdos na produção dos discursos da hanseníase, a saber: Sinais e Sintomas; Tratamento e Cura; Vigilância; Definição; Dimensões socioculturais e Transmissão. Na abordagem desses temas, constatou-se uma massa discursiva que consiste na variedade de palavras - hanseníase, mancha dormente, perda de sensibilidade, remédio, cura -, que formam uma rede de novos significados a serem incorporados e legitimados como verdades nas práticas sociais. O núcleo central dos discursos sobre hanseníase é constituído por enunciados que expressam um código comum sobre a doença, qual seja: “Hanseníase tem tratamento e cura”;; “Procure um serviço de saúde mais próximo de sua casa”;; “Manchas brancas ou avermelhadas dormentes em qualquer parte do corpo”;; “Dores e fisgadas ao longo dos nervos dos braços e das pernas” e “Machucar-se ou queimar-se sem sentir dor”. Tais enunciados buscam se diferenciar das representações da lepra. Os sinais dermatológicos são apresentados nos materiais predominantemente por meio de imagens de partes do corpo humano (tórax, orelhas, costas, braços, mãos, nádegas, pernas e pés) com manchas, nódulos e lesões características da hanseníase. Segundo os entrevistados, espera-se com isso mobilizar a auto-suspeição e a detecção de casos. Verifica-se, contudo, que esse modo de representar a doença recorre ao grotesco e de uma pedagogia do amedrontamento, o que tende a reforçar as representações estereotipadas da doença ou das pessoas atingidas por ela (Pimenta et al, 2007). A comunicação por imagens de lesões, segundo o relato de um dos pacientes entrevistados, revela que em certa medida auxilia na suspeição da doença. No entanto, para outros participantes, a veiculação dessas imagens para a população pode provocar “medo”, “horror” e “desinformação”, segundo o relato - “Eu acho que deve mostrar as manchas, mas no início da doença e não uma coisa assim igual do cartaz. Porque, mesmo a pessoa tendo uma manchinha, ela nunca vai saber que é a hanseníase, porque não está daquele jeito exagerado” (Mulher, 44 anos). Os sintomas neurológicos são expressos majoritariamente pelos termos dor, formigamento e dormência. A imagem mais representativa dessa categoria está presente no Cartaz 33, que mostra uma mulher se queimando ao cozinhar no fogão em função da perda de sensibilidade. Para os pacientes, essa representação
“não é tão agressiva. É uma realidade que as pessoas possam a vir até prestar mais atenção. Também mostra o risco que a pessoa corre” (Mulher, 44 anos). “É importante porque a pessoa está se queimando e acha que é por acaso, mas não é não! Eu cheguei todo queimado aqui” (Homem, 56 anos). Segundo os profissionais entrevistados, as queixas neurológicas são as que mais mobilizam a procura pelos serviços de saúde, porém, são as mais difíceis de serem diagnosticadas. Para eles, a população tem dificuldade de associar esses sintomas à hanseníase. Essa percepção foi confirmada nas entrevistas com os pacientes, pois segundo eles os sintomas neurológicos, na maioria das vezes, são confundidos com reumatismo, osteoporose e problema de coluna. A partir da leitura do Panfleto 64 - que apresenta uma pessoa segurando uma pasta, seguida da frase “segure objetos de peso médio para checar se tem força nas mãos” e de uma pessoa subindo um degrau com a frase “teste a força dos pés, subindo degraus”;; e do Cartaz 33 – que mostra uma mulher se queimando ao cozinhar – os pacientes discutiram sobre os sintomas neurológicos e os efeitos da doença em suas vidas. Esse debate também suscitou o diálogo sobre as diferenças de gênero nas experiências com o agravo, expressos na indagação “Quem sente mais dor: o homem ou a mulher?” e nas falas: “Mas eu estou falando na questão do homem. A mulher está em casa, doméstica. Que nem essa senhora ai de fogão. O homem tem que sair para trabalhar [se fica doente] tem que parar de trabalhar” (Homem, 56 anos). “Além das manchas seria bom se mostrasse o enfraquecimento, como se a pessoa estivesse trabalhando e sentisse dor, fraqueza [...] Então o desenho vai mostrar um homem segurando uma enxada e ela vai cair. Porque o homem demora um tempo para perceber. Ele vai ver que está fraco. Mostrar a atividade corporal do homem trabalhando” (Homem, 56 anos). A leitura da frase “Me curei da hanseníase e hoje me sinto até mais bonita” suscitou relatos sobre as diferenças no modo como os homens e as mulheres vivenciam os efeitos das reações imunológicas, dos medicamentos e das lesões no corpo. Para as mulheres, as mudanças na estética, concernentes à alteração na imagem corporal, interferem na auto-estima, no estado emocional, na sexualidade e na interação social. Já os homens consideraram que a impossibilidade ou a redução da força física altera o seu
desempenho tanto no trabalho como no papel de provedor da família, influenciando na sexualidade e nas relações familiares e sociais. As questões ligadas à sexualidade, ao cuidado pessoal, ao lazer e ao trabalho provocam sentimentos de “impotência” e “inutilidade” em pacientes de ambos os sexos, alterando o estado emocional e as relações sociais. Contudo, o modo como cada um vai significar e vivenciar os efeitos da doença, de suas seqüelas e dos medicamentos é distinto em função das relações de gênero e das representações da enfermidade, construídas sociohistoricamente. A homogeneização dos destinatários e de temas, aliada ao predomínio do discurso biomédico na comunicação sobre a doença pode desconsiderar a abordagem integral da pessoa. Nesse sentido, para a formulação de práticas comunicativas mais contextualizadas, considera-se relevante a correlação entre os sintomas e efeitos da hanseníase e o afastamento do trabalho; a sexualidade; as relações de gênero; além de mostrar a realidade de modo mais concreto. Para tal, a situação epidemiológica do agravo e as condições sociais, culturais e subjetivas dos destinatários precisam ser mapeadas e incluídas como elementos do planejamento comunicacional (Kelly-Santos, 2009). Tratamento e cura Nos impressos, prevalece a associação entre o conceito de tratamento e a noção de cura, evidenciada no enunciado da Cartilha 37 - “A PQT é muito segura e efetiva na cura da hanseníase”. O binômio tratamento-cura também contribui para consolidar a idéia que a “Hanseníase é uma doença como outra qualquer. É só tratar!” (Folheto 66). Essas representações expressam o novo modo de significar a doença e a intenção de promover a descontinuidade com as representações da lepra. A produção desse discurso está relacionada ao novo modelo de tratamento – a PQT. Uma das gestoras entrevistadas legitima a importância da veiculação desses conteúdos dizendo: “A tecnologia mais fantástica que apareceu foi um tratamento eficiente” [...] “ele [o medicamento] foi um divisor na abordagem da doença”(P:01). Nos materiais também está presente o uso da lógica “testemunhal” (Verón, 2004), à “familiaridade” e à “cotidianidade” (Martín-Barbero, 2003), para construir o novo modo de representar a doença ou o doente e produzir um discurso que minimize o preconceito, a discriminação e o estigma. Para isso, alguns materiais recorrem ao uso de fotografias de pessoas com hanseníase ou ex-pacientes, sem deformidades físicas, de
diferentes sexo, cor/raça e geração, tomando medicamentos, narrando sobre sua experiência com a doença e inseridas no contexto social. Outra dimensão presente nesse no novo modo de controle, é a cura como objeto de medicalização e de prescrição, como exemplificam as frases: “A cura da hanseníase acontece através de medicamentos que provocam a morte do bacilo” (Panfleto 07);; “O paciente obtém alta por cura ao completar as doses preconizadas, não necessitando ficar sob vigilância do serviço de saúde (...). A presença de reações não impede a alta, o mesmo se aplicando para presença de seqüelas” (Folheto 59). A concepção de cura, estritamente relacionada à destruição do bacilo, desconsidera os efeitos subjetivos, culturais e sociais que a enfermidade e o tratamento provocam na vida dos pacientes. A hegemonia da visão medicalizada da saúde tende a banalizar os sentidos sobre o tratamento e a cura, como demonstram os enunciados: “A cura da hanseníase é simples e é gratuita em todos os postos de saúde” (Panfleto 64);; “Quanto mais cedo for iniciado o tratamento, mais rápida será a cura” (Panfleto 51). Este discurso tem como base o modelo instituído pela OMS que propõe o conceito de cura fácil e rápida com a PQT. White (2008) questiona até que ponto a ênfase na cura medicamentosa contribui para diminuir o estigma da doença. Discute que seria recomendável que a equipe de saúde, no momento do diagnóstico, explicasse aos pacientes sobre os possíveis efeitos dos medicamentos e dos danos irreversíveis provocados pela doença. Tal orientação foi reforçada pelos participantes de nossa pesquisa. Ainda no que se refere ao binômio tratamento-cura identificamos nos materiais a abordagem, ainda que menor, de temas relativos as complicações da doença. Esse tema é expresso nas palavras: urina vermelha; seqüelas; incapacidades físicas, deformidades, mutilações (mãos em garra, cegueira etc.), reações hansênicas. De acordo com nossas observações e entrevistas discute-se que nas ações de comunicação dos programas a abordagem dos sintomas neurológicos e das complicações da doença é uma questão séria e não pode ser ignorada pelas autoridades de saúde, principalmente ao se constatar que o Brasil, ainda apresenta alta prevalência de casos novos com incapacidades físicas (Brasil, 2009). Tal situação está diretamente relacionada ao diagnóstico tardio e à baixa efetividade das ações de vigilância e de promoção de saúde, entre elas as de comunicação. Para os pacientes entrevistados é necessário, já no começo do tratamento, que os profissionais de saúde esclareçam sobre os efeitos dos medicamentos e das complicações da doença (neurites, incapacidades físicas etc.), afinal eles têm “o direito
de saber o que pode acontecer com eles”. Esta medida ajudaria na melhor compreensão da doença e dos cuidados necessários, visando sua participação ativa no tratamento. “O médico tem medo de falar a verdade sobre a reação do remédio e a pessoa não voltar mais no tratamento” (Mulher, 42 anos). “Eu acho assim: os médicos, o pessoal da área de saúde, tem que aprender (...) a falar com o paciente de uma forma mais clara, não escondendo algumas coisas. Eu acho que o paciente se sente melhor em saber como é que ele vai passar aquele tempo todo [tratamento]” (Mulher de 44 anos). A leitura da frase “você pode levar uma vida normal” (Cartilha 02) mobilizou o debate acerca das diferenças entre o prescrito e o real. Para eles, as mudanças físicas, psicológicas e sociais decorrentes da hanseníase impedem justamente uma “vida normal”: “Eu trabalhava na cozinha, antes eu servia a rampa. Hoje eu não agüento mais aquele prato na mão (Mulher, 58 anos).” A discussão sobre tratamento-cura foi ampliada a partir da visualização da imagem “cura-vencedor” da Cartilha 02, que mostra uma pessoa atravessando a faixa de chegada com a palavra cura. Inicialmente a ideia representada no material foi considerada verdadeira no sentido das pessoas retratarem a cura como “algo desejado”, “algo a se conseguir”, “uma vitória”. Todavia, após a leitura da frase “quanto mais regular o tratamento, mais rápida será a cura” a noção de cura foi questionada. A diferença entre o desejado e a realidade vivida levou os pacientes a considerarem que essa imagem não os representa. Quer dizer, eles não se reconhecem como vencedores, porque não se sentem curados de fato, pois a cada dia aparece uma “coisa nova”, prolongando o tempo de tratamento e o sofrimento relacionado aos efeitos da doença. “Quando terminei de tomar o remédio e comecei a sentir as dores e desacreditei na cura. Você toma o remédio para ficar boa. Assim a gente acha. Igual a tuberculose. Mas a hanseníase não é assim. Só que a vida continua, se olhar para trás tem muita gente pior, com estágio avançado da doença, com seqüelas”(Mulher, 58 anos). Nos depoimentos e nos materiais educativos, fica evidente a premissa da “saúde como ausência de doença” e a da cura medicamentosa, isto é, a ideia de que a vida dos órgãos retornaria ao estado anterior ao adoecimento, ao “normal” (Canguilhem, 2005). Esse ideal de cura precisa ser relativizado, dado que em muitos casos a reabilitação da parte do corpo afetada pelo bacilo ou pelos efeitos das reações imunológicas pode não
voltar a “funcionar” como antes. Essa evidência remete à necessidade de rever a atenção aos portadores de hanseníase vigente nos serviços de saúde. Isso implicaria em promover uma prática de cuidado que trate a pessoa, sem transformá-la em objeto do saber biomédico. Esse tipo de abordagem requer dos profissionais de saúde e pacientes, a participação ativa no processo de cuidado, compreendida como o exercício constante do diálogo e da escuta (Bakhtin, 2006). As representações socioculturais relativas ao tratamento-complicações-cura configuram um mosaico na dinâmica dessa doença sistêmica e com alto poder incapacitante. Sublinha-se que vários participantes deste estudo apresentavam alguma incapacidade física. Certamente esse aspecto determinou a emergência de temas considerados “verdadeiros” em relação a outros. Nesse processo de produção e negociação de saberes, a correlação entre as reações, efeitos de medicamentos, incapacidades físicas e o trabalho foi um dos assuntos centrais na análise dos materiais. Para homens e mulheres entrevistados, o trabalho é um marcador social relevante nas trocas simbólicas. A inserção no mercado profissional possibilita a sobrevivência dessas pessoas, mas, sobretudo, permite estabelecer laços sociais, trocar conhecimentos e criar identidades culturais. O fato dos pacientes estarem afastados do trabalho, recebendo o benefício social, ou não estarem inseridos no mercado (formal e informal), foi percebido como um motivo de grande “preocupação”, “tristeza”, “depressão”, “sentimento de inutilidade”, “impotência” e de cerceamento dos direitos sociais. Em certa medida, as complicações da doença - “perda de força e de sensibilidade”, “dor intensa” - foram relacionadas com a impossibilidade de se manter no trabalho ou de conseguir uma nova inserção. Embora nesta pesquisa tenham sido identificadas várias implicações dos efeitos da hanseníase na história de trabalho do paciente, esse aspecto é pouco considerado nos atendimentos dos programas e nos próprios materiais educativos.
Dimensões socioculturais Nos materiais analisados, a categoria dimensões socioculturais é expressa pelos termos: integração social, discriminação, medo e preconceito. Esses temas são abordados majoritariamente nas frases: “Não discrimine, não isole: oriente e ajude” (Folheto 08);; “O medo e o preconceito ainda assombram as pessoas e podem até
atrapalhar o tratamento” (Folheto 02);; “O paciente em tratamento pode conviver com a família, no trabalho e na sociedade” (Panfleto 27). O preconceito é associado ao tratamento, ao controle, eliminação e a cura conforme explicitado: “Quem tem tuberculose ou hanseníase precisa de tratamento e não de preconceito” (Folheto 02); “Hanseníase tem cura. Preconceito também” (Cartilha 04). Sob esse olhar, a informação é o remédio: “A informação é nossa dose única contra o preconceito e na luta pela eliminação” (Cartilha 19). “Usando o superpoder da informação, podemos ajudar quem está doente a se curar” (Cartilha 15). Esses enunciados evidenciam a hegemonia da lógica informacional e universalista presente na saúde pública (Araújo & Cardoso, 2007), que desconsidera os múltiplos saberes presentes na formação dos conceitos e valores sobre a doença. Um conjunto minoritário de materiais associa o discurso religioso ao saber médico-sanitário, Destaca-se o Folheto 02, que veicula a imagem de Padre Cícero, um ícone religioso do nordeste brasileiro. O enunciado “A hanseníase tem cura!” e as expressões: “me veja... me escute... me toque... me cure...” evidenciam que a cura está associada ao milagre, à assistência compassiva e ao cuidado piedoso (Caponi, 2007). A dimensão sociocultural também está presente na transição do nome lepra para hanseníase. Em termos da comunicação sobre a mudança terminológica, assinala-se que a primeira campanha de divulgação de massa com o nome hanseníase ocorreu em 1988, 12 anos após sua adoção pelo Ministério da Saúde, sem, contudo, associá-lo ao termo lepra. Em entrevista dada à pesquisa de Moreira (2005), Abraão Rotberg, o médico que propôs a mudança terminológica, afirma que seria muito importante que as autoridades sanitárias no decorrer das campanhas associassem os dois termos, ressaltando que a doença tem tratamento e cura sem necessidade de internação. A palavra hanseníase foi cunhada pelo saber médico-sanitário sob o argumento de que um novo nome criaria uma nova representação para a doença. O uso do radical estrangeiro hansen, uma homenagem ao descobridor do bacilo Gerhard H.A.Hansen, tem a intenção de conferir uma conotação científica à doença. Compreende-se que a incorporação de uma palavra externa às referências culturais da maioria da população brasileira traz consigo toda a força e poder da cultura que representa, sendo adotada para legitimar determinados saberes (Bakhtin, 2006). Como afirma Sontag (1984:100), “o conceito de doença nunca é inocente”. No caso da lepra, historicamente, o nome da doença no seu sentido religioso e mítico representava a síntese do mal e as pessoas que padeciam desta enfermidade eram
fortemente estigmatizadas. É compreensível, portanto, que os pacientes prefiram o uso do termo hanseníase como atenuante das marcas socioculturais da doença. A leitura da fotonovela, que menciona a palavra lepra, mobilizou o debate: “Eu acho que só chamar de lepra é uma coisa muito agressiva. Agora se você associar a lepra à hanseníase, contando um pouco da história, aí a coisa muda de figura”(Mulher, 44 anos). Essas falas explicitam que o sentido da palavra é dado em seu contexto e “há tantas significações possíveis quanto contextos possíveis”(Bakhtin, 2006, p.109). Igualmente traduzem que o discurso da hanseníase, em alguns casos, possibilita ocultar os significados e representações negativas atribuídas à lepra, além de operar como uma metáfora na construção de novas imagens, palavras e formas de endereçamento ao outro. Ratifica essa premissa o fato dos participantes considerarem positivo as pessoas desconhecerem que a hanseníase é a lepra. Por outro lado, eles demonstraram certa dificuldade em lidar com a questão da nomeação da doença. Alguns participantes afirmaram que se sentem discriminados quando outras pessoas “descobrem” que o que eles têm, na realidade, é lepra. “[hanseníase] é um nome novo que ninguém tem o entendimento. Quem sabe mais são as pessoas que fazem o tratamento. Quem faz o tratamento tem certeza que a hanseníase é lepra e procura acreditar na hanseníase e deixar a lepra de lado para não ficar triste” (Homem, 58 anos) “Quando você fala o nome lepra, eles ficam retraídos. Uma vez eu conversava com uma amiga no ônibus dizendo que estava tratando de hanseníase. Expliquei que antigamente chamava lepra e que agora ficou mais bonitinho. A moça que estava sentada perto da gente saiu e foi sentar em outro lugar ”[...] Você pode trabalhar, mas não pode falar que tem a doença, porque as pessoas têm preconceito” (Mulher, 58 anos). Estes depoimentos revelam o dilema subjetivo que o paciente enfrenta. É como se tivessem que guardar um “segredo”. O termo hanseníase encobre o imaginário sobre a lepra, ao mesmo tempo, esse imaginário se mantém latente, como uma ameaça. Isso demonstra a força da palavra sobre as coisas.
Considerações Finais O discurso oficial, expresso nos materiais analisados, ao valorizar o diagnóstico, tratamento, a cura, e a ampla disseminação do termo hanseníase pretende produzir um novo conceito e imagem da doença e romper com o estigma milenar associado à lepra. Contudo, os resultados de nossa pesquisa indicam que pouco se avançou na produção
efetiva de outro discurso junto à população. A veiculação maciça do discurso biomédico em detrimento da abordagem que integrem as dimensões sociais, culturais e subjetivas, vem se revelando um paradoxo na comunicação com o público, pois a hanseníase também é uma doença que, quando não tratada precocemente, fragmenta, causa deformidades físicas e segregação social.
Bibliografia Araújo, I. S & Cardoso J. (2007). Comunicação e Saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz. Bakhtin M. [Volochinov]. (2006). Marxismo e filosofia da linguagem. São Paulo: Hucitec. Canguilhem, G. (2005). Escritos sobre a medicina. Rio de Janeiro: Forense Universitária. Claro, L .B. L. (1995). Hanseníase: representações sociais sobre a doença. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz. Kelly-Santos, A. (2009). A palavra & as coisas: produção e recepção de materiais educativos sobre hanseníase. Tese de Doutorado, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Leal, O. F. (1995). Etnografia da audiência: uma discussão metodológica. In. Sousa, M. W. Organizador. Sujeito, o Lado Oculto do Receptor (Cap.5, pp.113-121). São Paulo: Brasiliense. Martín-Barbero, J. (2003). Dos meios às mediações: comunicação, cultura e hegemonia. Rio de Janeiro: Editora UFRJ. Minayo, M. C.S. (2000). O Desafio do Conhecimento: Pesquisa Qualitativa em Saúde. São Paulo: Hucitec. Brasil. Ministério da Saúde. Programa Nacional de Controle de Hanseníase. (2009). Relatório de Gestão. Brasília: Editora Ministério da Saúde. Moreira, M. B. R. (2005). Hanseníase versus Lepra: o que mudou?. Dissertação de mestrado. Faculdade de Saúde, Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil. Pimenta, N. D., Leandro, A & Scahll, V. T. (2007). A ética do grostesco e a produção audivisual para a educação em saúde: segregação ou empatia? O Caso das leishmanioses no Brasil. Cad. Saúde Pública, 23(5),1161-1171. Pinto, M. J. (1999). Comunicação e discurso. Uma introdução à análise de discursos. São Paulo: Hacker Editores.
Rotberg, A. (1975). Leprosy: a psycho-social-somatic pehenomenon. International Journal of Leprosy, 43(1), 62. Sontag, S. (1984). A doença como metáfora. Rio de Janeiro: Edições Graal. Vasconcellos-Silva, P. R.; Riviera, F. J. U. & Rozemberg, B. (2003). Próteses de comunicação e alinhamento comportamental: uma revisão da literatura sobre impressos hospitalares. Rev de Saúde Pública, 37(4), 531-542. Verón, E. (2004). Fragmentos de un tejido. Barcelona:Gedisa. White, C. (2008). Iatrogenic stigma in outpatient treatment for Hansen’s disease (leprosy) in Brazil. Health Educ. Res, 23, 25-39.
Determinantes Sociais da Saúde em pauta: uma análise da cobertura jornalística da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde Isabel Levy Sobreira Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúde Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (ICICT/Fiocruz) bel.levy@uol.com.br
Resumo A partir da análise da cobertura jornalística da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde, realizada no Rio de Janeiro de 19 a 21 de outubro de 2011, o trabalho investiga a produção e circulação de sentidos sobre determinantes sociais da saúde na mídia hegemônica e busca contribuir para o desenho do “mapa do mercado simbólico sobre determinantes sociais da saúde”, de acordo com a proposta de Araújo (2006). A amostra é constituída por 288 inserções do evento na mídia brasileira e estrangeira, veiculadas no período de 05 de outubro a 05 de novembro de 2011 em mídia impressa, emissoras de rádio e de televisão e espaços na Internet. Esta análise se concentra sobre as notícias veiculadas pelos principais portais de notícias do País e aponta que, ainda que as relações entre condições de saúde e desigualdades sociais tenham sido abordadas na perspectiva dos determinantes sociais da saúde, o que não é recorrente na mídia hegemônica, as notícias reproduziram o modelo de comunicação que prioriza determinadas vozes autorizadas em detrimento da polifonia discursiva (Araújo e Cardoso, 2007). Esta tendência é observada pela legitimidade conferida a cinco instituições – OMS, Ministério da Saúde, Fiocruz, Anvisa e IBGE – citadas nos títulos de 68% das matérias veiculadas pelos principais portais de notícias do País. O monopólio – ou oligopólio – discursivo nestes veículos é potencializado pela total ausência da participação de representantes de movimentos sociais, presentes ao evento, nestas matérias. A inclusão destas fontes em textos que abordam a Conferência é registrada exclusivamente em blogs (ainda sim, em somente 8% dos que postaram conteúdos sobre o tema).
Palavras-chave: Determinantes sociais da saúde, comunicação e saúde, jornalismo online, blogs e saúde
Saúde para além da Biologia O conceito de determinantes sociais de saúde (DSS) é uma abordagem recente, que vem ganhando relevância em todo o mundo como viés essencial à promoção da saúde e à redução das iniquidades. Seu marco institucional é a formação da Comissão de Determinantes Sociais da Saúde da Organização Mundial da Saúde, que entre 2006 e 2008 trabalhou na produção do relatório Suprindo a lacuna em uma geração: Equidade em saúde através da ação sobre os determinantes sociais da saúde1, com o objetivo de dar suporte aos esforços locais, nacionais e globais para o enfrentamento das desigualdades sociais que geram iniquidades em saúde. Seis anos depois, em 2011, a realização da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde (CMDSS) sinaliza a permanência da preocupação da comunidade internacional com a consolidação – e a aplicação – do conceito em escala global, nacional e local. A concepção dos DSS se aproxima do conceito de promoção da saúde estabelecido em Alma Ata, em 1978, e está inserida em um contexto global de valorização da saúde como um estado bem-estar, diretamente relacionado às condições de vida das populações. Na definição de Buss e Pellegrini (2007), os DSS “são os fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos/raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco na população”. Os autores consideram, ainda, que os DSS correspondem a situações evitáveis que podem ser modificadas. A definição brasileira está alinhada à da Organização Mundial da Saúde (OMS) (2011): “Os determinantes sociais da saúde são as condições em que as pessoas nascem, crescem, vivem, trabalham e envelhecem, incluindo o sistema de saúde. Essas circunstâncias são moduladas pela distribuição de renda, poder e recursos em nível global, nacional e local e são influenciadas por decisões políticas.
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Tradução da autora para “Closing the gap in a generation: Health equity through action on the social determinants of health”
Os determinantes sociais da saúde são os principais responsáveis pelas iniquidades em saúde – as diferenças injustas e evitáveis entre pessoas e países”.2 Este paradigma propõe a valorização da expressão social da saúde e a inclusão de aspectos que superam a perspectiva biológica da saúde na elaboração de políticas públicas e programas para o setor. A premissa parte do pressuposto de que o entendimento da saúde como um estado de bem-estar social é o primeiro passo para a articulação de ações para o enfrentamento das desigualdades sociais que impactam diretamente as condições de vida da população e, consequentemente, o seu acesso à saúde e a ocorrência de doenças. No Brasil, essa perspectiva encontra paridade no legado do Movimento da Reforma Sanitária, que lançou as bases para o reconhecimento constitucional da saúde como um direito de todos e um dever do Estado. Pioneiro na área – o País foi o primeiro do mundo a instituir uma Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde, em 2006 –, o Brasil foi escolhido pela OMS para sediar a CMDSS, realizada de 19 a 21 de outubro de 2011 no Rio de Janeiro. O evento reuniu chefes de Estado, pesquisadores e representantes de movimentos sociais de 120 países para debater os impactos das desigualdades sociais sobre a saúde e pactuar estratégias globais, nacionais e locais para o enfrentamento das iniquidades em saúde. A Conferência, promovida pela OMS com o apoio do Ministério da Saúde do Brasil e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), resultou na assinatura da Declaração do Rio sobre Determinantes Sociais da Saúde – documento político que formaliza o comprometimento dos países signatários com o enfrentamento das desigualdades sociais e das iniquidades em saúde. Considerando o papel preponderante da mídia nos processos políticos da sociedade contemporânea, que se reflete em seu impacto na formação do imaginário sobre a saúde e na definição de políticas públicas para o setor, o presente trabalho tem o objetivo de investigar a produção e circulação de sentidos sobre os DSS na mídia hegemônica, a partir da análise da cobertura da CMDSS pela imprensa brasileira e estrangeira. Neste sentido, problematiza o modelo hegemônico de comunicação –
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Tradução da autora para “The social determinants of health are the conditions in which people are born, grow, live, work and age, including the health system. These circumstances are shaped by the distribution of money, power and resources at global, national and local levels, which are themselves influenced by policy choices. The social determinants of health are mostly responsible for health inequities - the unfair and avoidable differences in health status seen within and between countries”.
bipolar, linear, unidirecional e vertical – e a concorrência de sentidos sociais entre as diferentes comunidades discursivas que compõem o campo da saúde. O trabalho busca contribuir para o desenho do “mapa do mercado simbólico sobre determinantes sociais da saúde”. De acordo com a proposta de Araújo (2006), o diagrama “consiste num desenho das fontes e fluxos de comunicação sobre um dado tema, num dado território e com foco num dado segmento populacional ou profissional”.
Saúde em pauta: o que é notícia? Para melhor compreender a produção de sentidos sobre os determinantes sociais da saúde (DSS) pela imprensa, primeiro é preciso considerar os critérios e práticas compartilhados pelos profissionais que atuam nos veículos de comunicação que transformam acontecimentos em notícias. Desde o advento da imprensa, inúmeras teorias tentam descrever este processo, que está em constante mutação, devido à incorporação de novas tecnologias ao trabalho, à atualização de códigos de ética e a mudanças na regulamentação da profissão, entre outros fatores. O presente trabalho parte do entendimento da comunicação como um processo estruturante de sentidos sobre saúde e reconhece a grande mídia como um vetor de forte influência nesta dinâmica. Sem reproduzir as teorias hegemônicas da comunicação e do jornalismo – que definem este como um processo vertical, bipolar, linear e unidirecional e a imprensa como um espelho fiel da realidade – o trabalho busca compreender os sentidos produzidos pelas reportagens dedicadas à cobertura jornalística da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde (CMDSS). Neste sentido, relativiza a teoria do espelho – metáfora audaciosa difundida no senso comum das redações jornalísticas, que sintetiza o mito da objetividade e da imparcialidade e defende o jornalismo como um reflexo da realidade. Tal objetividade e imparcialidade, pautadas pelo rigor do método científico, seriam os pilares da credibilidade e da legitimidade assumidas por jornalistas e veículos de comunicação, responsáveis, então, por transmitir asceticamente a verdade – os fatos – ao mundo. Pena (2005) reforça que, nesta teoria, “acredita-se que a palavra pode refletir a realidade”. Já a teoria do newsmaking defende o jornalismo como um processo de construção da realidade. Segundo este modelo, a prática jornalística segue a lógica
industrial e é sistematizada, sobretudo, por dois conceitos centrais: a noticiabilidade e o valor-notícia. A noticiabilidade constitui o conjunto de critérios de relevância (valores-notícia) que justifica os processos de seleção e hierarquia que caracterizam a prática jornalística e a escolha dos acontecimentos que devem se tornar notícias (Pena, 2006). Segundo Wolf (1999), “podemos definir os valores-notícia (news values) como um componente da noticiabilidade. Esses valores constituem a resposta a pergunta seguinte: quais os acontecimentos que serão considerados suficientemente interessantes, significativos e relevantes para serem transformados em notícias?”. A equação é simples: há um número muito maior de acontecimentos simultâneos que poderiam se tornar notícia que o espaço disponível nos veículos de comunicação. Neste processo, a figura do gatekeeper tem papel central. A metáfora do porteiro, do selecionador, transcende a dimensão individual, mas permanece sob a forma do poder institucional das organizações jornalísticas em decidir o que deve ou não ser veiculado. Sistematizada na década de 1970, nos Estados Unidos, a teoria do agendamento – ou o agenda setting – reforça o entendimento da prática jornalística como um processo de construção de realidades. O conceito foi sugerido pela primeira vez em 1922, no livro Public Opinion, de Walter Lippman. O autor sugere que “a imprensa funciona como agente modeladora do conhecimento, usando os estereótipos como forma simplificada e distorcida de entender a realidade” e aponta a mídia como “a principal ligação entre os acontecimentos do mundo e as imagens desses acontecimentos em nossa mente” (Lippman, 1922, como citado em Pena, 2006). Conforme sintetiza Pena (2005), “a teoria do agendamento defende a ideia de que os consumidores de notícias tendem a considerar mais importantes os assuntos que são veiculados na imprensa, sugerindo que os meios de comunicação agendam nossas conversas”. Herança da chamada teoria da bala mágica ou teoria da agulha hipodérmica, segundo a qual o receptor é senão uma tabula rasa que absorve prontamente e sem questionamentos o que lhe é transmitido, o conceito de agendamento vem sendo superado, ao menos relativizado, pelo reconhecimento da comunicação como um processo relacional – e não vertical, bipolar, linear e unidirecional. Ainda assim, e mesmo considerando as novas possibilidades proporcionadas pelas redes sociais da Internet, que se não neutralizam ao menos
reduzem a hegemonia dos veículos tradicionais, não se pode negar o impacto determinante da mídia hegemônica no debate público. Em um cenário como este, que caracteriza o processo de produção de notícias na mídia hegemônica, a inserção de conteúdos sobre DSS na grande imprensa constitui um desafio. Por se tratar de um conceito recentemente institucionalizado e ainda pouco difundido para além do setor sanitário e da comunidade acadêmica, o tema por si só não atrai a atenção e o interesse dos profissionais que atuam nos veículos de comunicação. Em geral, os jornalistas que produzem as notícias consumidas pela maior parcela da população brasileira desconhecem – ou não reconhecem – a abordagem mais social e menos biológica da saúde, que sustenta o conceito de DSS. Neste contexto e em face aos factoides mais valorizados pela grande mídia, o tema dos DSS não obtém relevância jornalística. Daí a importância de infiltrar – ou “vender”, na linguagem dos jornalistas – as pautas que produzirão notícias sobre o conceito ampliado de saúde e as relações entre as desigualdades sociais e as iniquidades em saúde. Neste processo, as assessorias de comunicação das instituições de ciência, tecnologia, inovação e saúde têm papel estratégico, ao sugerir pautas e convencer os gatekeepers das redações a abordar o tema. A realização da CMDSS, portanto, foi oportunidade – ou gancho, no jargão jornalístico – para intensificar a produção de notícias sobre os DSS pela grande mídia. Neste processo, as assessorias de comunicação de instituições envolvidas na organização do evento – o Ministério da Saúde e a Fiocruz – assumem papel preponderante no agendamento da imprensa e na conquista de espaços de mídia espontânea para veiculação de conteúdos sobre a saúde e seus determinantes sociais.
A abordagem da mídia sobre os determinantes sociais da saúde A amostra do trabalho é constituída pelas inserções da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde (CMDSS) na mídia brasileira e estrangeira contabilizadas pela Coordenadoria de Comunicação Social da Presidência da Fiocruz, responsável pela assessoria de comunicação do evento. Entre 05 de outubro e 05 de novembro de 2011, foram computadas 288 inserções na grande imprensa nacional,
imprensa estrangeira, sites e blogs brasileiros 3. A cobertura contemplou mídia impressa, emissoras de rádio e de televisão e espaços na Internet, conforme a seguinte distribuição: 10 inserções em mídia impressa; 17 em televisão; 12 em rádio; 89 nos principais portais de notícias do País; 49 em outros portais de notícias; 49 em imprensa estrangeira; e 62 em blogs brasileiros sobre saúde (gráfico 1). Na imprensa nacional, incluindo mídia impressa, emissoras de rádio e de televisão e os principais portais de notícias do País, foram registradas 128 inserções. As notícias foram enquadradas em diversas editorias, com mais intensidade nos cadernos de Ciência e Saúde, que totalizaram 58 inserções (45,5% do total de inserções na grande imprensa nacional). O tema também foi abordado nas editorias Nacional (25%), Internacional (10,5%), Política (5,5%), Economia (4,6%), Rio (3,2%), Opinião (3,2%) e Geral (2,5%) (gráfico 2). A diversidade de editorias jornalísticas que contemplaram o tema reflete a interdisciplinaridade do conceito de determinantes sociais da saúde (DSS) e mostra que é possível pautar temas de saúde na grande imprensa a partir de distintas abordagens.
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Como não houve monitoramento eletrônico do clipping, o número de inserções da CMDSS na mídia, que compõe a amostra do trabalho, pode não corresponder à totalidade de matérias veiculadas sobre o evento.
Gráfico 1 - Inserções da CMDSS em veículos de comunicação
Gráfico 2 - Inserções da CMDSS na grande imprensa nacional, por editoria
Em relação à temporalidade, que expressa o caráter factual da grande mídia, percebe-se a concentração de notícias sobre a CMDSS na semana do evento, embora reportagens sobre o tema tenham sido veiculadas desde o mês anterior (setembro) e também após o período que compreende esta análise (até 05 de novembro). Entre 19 e 21 de outubro, quando a Conferência foi realizada, foram registradas 222 inserções na mídia nacional e estrangeira – 77% do total. O dia de abertura do evento, 19 de outubro, registrou a maior concentração de reportagens: foram 99 matérias sobre o tema – aproximadamente 35% do total. O caráter factual da grande imprensa é ainda mais evidente nos principais portais de notícia do País: Veja.com, Exame.com, Estadao.com.br, Folha.com, O Globo Online, Valor Econômico Online, Agência Brasil, BBC Brasil, UOL, BOL, Terra, G1, R7, Jornal do Brasil e Yahoo!. Estes veículos promoveram a cobertura diária da CMDSS e exclusivamente nos dias do evento (gráfico 3). Gráfico 3 - Inserções da CMDSS na mídia ao longo do tempo
Foram 89 inserções, publicadas sobretudo na editoria de Saúde, que veiculou 40 notícias, o equivalente a 45% do total publicado por este tipo de mídia. Nestes portais, a CMDSS também foi notícia em outras editorias: Nacional (17 notícias), Internacional (11 notícias), Política (7 notícias), Economia (6 notícias), Ciência (3
notícias), Geral (3 notícias) e Rio (2 notícias). A maior parte das notícias veiculadas por estes portais (70 ou 78% do total) relatou a realização do evento, com ênfase em sua programação, e abordou temas relacionados à temática dos DSS. Dezenove notícias se apropriaram da realização Conferência e da presença de autoridades políticas e pesquisadores no evento para abordar outros temas, como a agenda do ministro da Saúde Alexandre Padilha; o desenvolvimento de vacina e bioinseticida contra a dengue; a denúncia sobre a entrada de lixo hospitalar no País; a crise envolvendo o então ministro do Esporte Orlando Silva; o debate sobre a distribuição dos royalties de petróleo; e os conflitos na Líbia (gráfico 4). Gráfico 4 - Temas abordados pelos principais portais de notícias do
País
O componente factual também esteve presente na cobertura global da CMDSS, realizada pelas principais agências de notícias internacionais: EFE 4; Thomson Reuters5; The Associated Press6; Agence France Press7; Interpress Service8; e Agência Lusa 9. Das 49 inserções em veículos estrangeiros, 34 foram registradas durante o evento; 3 até a véspera, 18 de outubro; e 12 após a realização da Conferência (entre 22 de outubro e 05 de novembro). Esta proporção corresponde, 4
Segundo o portal da Agência EFE, o serviço promove a distribuição diária de conteúdo jornalístico para 2 milhões de veículos de comunicação em todo o mundo. 5 Segundo o portal da Agência Thomson Reuters, o serviço promove a distribuição diária de conteúdo jornalístico para 9 mil veículos em todo o mundo. 6 Segundo o portal da Agência The Associated Press, o serviço promove a distribuição diária de conteúdo jornalístico para 300 países. 7 Segundo o portal da Agence France Press, o serviço promove a distribuição diária de conteúdo jornalístico para 165 países. 8 Segundo o portal da Agência Interpress Service, o serviço promove a distribuição diária de conteúdo jornalístico para 5 mil veículos, em 138 países. 9 Segundo o portal da Agência Lusa, o serviço promove a distribuição diária de 150 notícias para os países de língua portuguesa.
respectivamente, a 70%, 6% e 24% do total das inserções em agências de notícias internacionais.
Um olhar sobre a cobertura da CMDSS na Internet Dentre as 288 inserções da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde (CMDSS) na mídia, computadas pela Coordenadoria de Comunicação Social da Presidência da Fiocruz, este trabalho se concentrará sobre as notícias veiculadas pelos principais portais de notícias do País: Veja.com, Exame.com, Estadao.com.br, Folha.com, O Globo Online, Valor Econômico Online, Agência Brasil, BBC Brasil, UOL, BOL, Terra, G1, R7, Jornal do Brasil e Yahoo!. Do total de 89 inserções, foram selecionadas as 70 notícias que abordam diretamente o evento. A seleção exclui as 19 notícias que apenas citam a CMDSS, sem abordar de fato a sua realização, os debates e deliberações do evento e a temática dos determinantes sociais da saúde (DSS). Para melhor compreender os sentidos sobre a saúde e seus determinantes sociais produzidos por esses textos jornalísticos é preciso considerar o contexto em que as matérias foram produzidas e as características dos espaços em que foram veiculadas. O jornalismo online, de forma ainda mais incisiva que a mídia impressa, o rádio e a televisão, preza pela instantaneidade e o imediatismo. Essas características se tornam evidentes na abordagem do tema exclusivamente no período de realização do evento e no caráter de relato que a maioria dos textos assume. Sessenta matérias – aproximadamente 86% do total – restringiram-se a relatar de forma descritiva os acontecimentos relacionados à CMDSS, o que levou à repetição de temas, abordagens e títulos. Essa dinâmica foi potencializada pela reprodução de notícias publicadas originalmente em agências nacionais e estrangeiras, a saber: Agência Brasil, Agência Estado, Agência Saúde, BBC Brasil, EFE, Agence France Press, Thomson Reuters e a Rádio ONU. Somente 10 notícias – o equivalente a 14% do total – agregaram outras fontes de informação e abordagens complementares, o que resultou na publicação de reportagens mais completas e qualificadas. Nestes casos, os repórteres entrevistaram representantes da OMS que não participaram das demais matérias, divulgaram experiências de outros países no enfrentamento das iniquidades em saúde, problematizaram a questão da liberação de recursos para a Saúde e noticiaram o
lançamento da Declaração do Rio sobre Determinantes Sociais da Saúde de forma reflexiva e não meramente descritiva.
Gráfico 5 - Origem das matérias e temas abordados pelos principais portais de notícias do País
A participação das mesmas fontes de informação na maioria das notícias justifica a repetição dos temas priorizados pelos textos jornalísticos. Além da cobertura factual da CMDSS, com o relato dos debates realizados a cada dia, foram recorrentes as matérias sobre medidas anunciadas pelo ministro da Saúde em coletiva de imprensa, relacionadas à produção de medicamentos genéricos biotecnológicos no País e ao compromisso do Brasil em abastecer os demais países com o benzonidazol, fármaco administrado no tratamento da doença de Chagas. Ainda que as relações entre condições de saúde e desigualdades sociais tenham sido abordadas na perspectiva dos DSS, o que não é recorrente na mídia hegemônica, as notícias reproduziram o modelo de comunicação que prioriza determinadas vozes autorizadas em detrimento da polifonia discursiva (Araújo e
Cardoso, 2007). Esta tendência é observada pela legitimidade conferida a cinco instituições – OMS, Ministério da Saúde, Fiocruz, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – citadas nos títulos de 48 reportagens, o equivalente a 68% do total. Em contrapartida, a participação de movimentos sociais na CMDSS não foi destaque em nenhuma das 70 matérias sobre a Conferência veiculadas nos principais portais de notícias do País (gráfico 6).
Gráfico 6 - Portais de notícias: presença de instituições nos títulos das matérias
A dinâmica da Internet possibilita a interlocução com os consumidores das notícias, ao contrário dos demais veículos de comunicação. Apesar desta característica, somente cinco postagens geraram comentários. A inserção mais comentada foi do portal de notícias G1 (2011, outubro, 19), que anunciava a participação do ministro da Saúde no Jornal da GloboNews, edição das 10h, e convidava os internautas a participar do debate. Dentre os 12 comentários, destacamse questionamentos sobre a liberação e distribuição de recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS), os modelos de contratação e regulamentação de recursos humanos para o sistema de saúde e a remuneração de profissionais de saúde. As demais notícias comentadas abordam o comprometimento do Brasil em fornecer o benzonidazol para outros países (Folha.com, 2011, outubro, 19), a criação da Câmara Técnica de Produtos Biológicos pela Anvisa (Terra, 2011, outubro, 20) e os sistemas de Saúde da Finlândia e do Reino Unido (Veja.com, 2011, outubro, 21).
Nestes casos, os comentários versam, respectivamente, sobre críticas à indústria farmacêutica, corrupção e comparações entre os sistemas de saúde do Brasil, Finlândia e Reino Unido, com ênfase no compartilhamento de experiências de pessoas que vivem ou viveram na Europa.
A contribuição dos blogs A Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde (CMDSS) também foi pauta para blogs que abordam a temática da saúde. Foram 62 postagens, o equivalente a 21% das 288 inserções do evento na mídia. A cobertura dos blogs também registra a dinâmica de reprodução de notícias típica da Internet. Metade das inserções do evento nestes espaços (32 postagens) reproduziu conteúdo de outros sites, com destaque para o blog oficial do Ministério da Saúde, que foi fonte para 16 postagens, e para a mídia tradicional, que pautou 7 postagens. A outra metade das postagens que compõem a amostra do trabalho produziu conteúdo original sobre a Conferência, a saúde e seus determinantes sociais. Como espaços contra-hegemônicos de comunicação, os blogs contribuem para a descentralização do processo de produção e circulação de sentidos e o exercício da polifonia discursiva. A dinâmica da web 2.0, potencializada pela popularização das tecnologias da informação e da comunicação, cria oportunidade para que mais atores sociais participem do processo de produção e circulação de sentidos, dividindo este poder com as tradicionais vozes autorizadas valorizadas pelos veículos hegemônicos de comunicação. No campo da Saúde, isso significa a abertura de espaço e de credibilidade para outros pontos de vista, além dos representados por organismos internacionais, governo, instituições de ciência, tecnologia, inovação e saúde, comunidade acadêmica e classe médica. Entre os blogs que produziram conteúdo original sobre a CMDSS, o Ministério da Saúde se faz presente em 15 postagens, como principal fonte de informação sobre o tema. Por outro lado, a participação de movimentos sociais no evento e o ponto de vista destes grupos sobre a saúde e seus determinantes sociais são abordadas com cinco blogs – 8% do total de inserções sobre a Conferência nestes espaços. A proporção é modesta, porém contrasta com a cobertura dos principais portais de notícias do País, que não considerou estes grupos como fontes de informação sobre o tema (gráfico 7).
Gráfico 7 –Fontes de informação brasileiras para portais de notícias e
blogs
Em relação aos comentários, observa-se que a interlocução com os internautas é maior nas postagens originais. Foram registrados comentários em seis blogs – todos com conteúdo próprio. Os comentários demonstram a indignação dos internautas com a corrupção e a desconfiança em relação à distribuição dos recursos da Saúde; registram o interesse de gestores de unidades de saúde e estudantes em participar do evento; expressam opiniões positivas sobre a qualidade dos debates travados durante a Conferência; e fomentam o debate sobre questões de acessibilidade para pessoas com deficiências.
Discussão A análise da cobertura jornalística da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde (CMDSS) confirma o monopólio – ou oligopólio – discursivo produzido pela mídia hegemônica. A valorização das mesmas fontes como vozes autorizadas inviabiliza a circulação de sentidos produzidos por outros atores sociais e centraliza o poder de fala nos organismos internacionais e instituições governamentais envolvidas na organização do evento. A inclusão de representantes de movimentos sociais nos textos que abordam a Conferência é registrada exclusivamente em blogs (ainda sim, em somente 8% dos que postaram conteúdos sobre o tema) (gráfico 8).
Gráfico 8 - Mapa do mercado simbólico sobre determinantes sociais da saúde
O caráter de temporalidade da mídia e a valorização de notícias factuais pelos veículos hegemônicos de comunicação são evidentes tanto na concentração de notícias no período da Conferência quanto no aproveitamento de fontes do Governo Federal e do Ministério da Saúde, presentes ao evento, para produção de notícias variadas, que extrapolam a temática da saúde e de seus determinantes sociais. Esta dinâmica da temporalidade e a valorização de factoides foi oportunidade para pautar notícias sobre a doença de Chagas – uma doença negligenciada que raramente é objeto da mídia hegemônica. As matérias sobre o tema foram motivadas por coletiva de imprensa realizada durante a CMDSS, quando o ministro da Saúde Alexandre Padilha anunciou que o Brasil dobrará a produção do medicamento benzonidazol, administrado no tratamento da doença de Chagas, para atender à demanda mundial. No entanto, os veículos de comunicação se limitaram a noticiar a
declaração do ministro, sem contextualizar a doença de Chagas como um problema de saúde pública global e negligenciado, em toda a sua complexidade. Também chama atenção na cobertura jornalística da CMDSS a presença do tema em diversas editorias – Ciência, Saúde, Economia, Política, Nacional, Internacional, Rio, Geral, Opinião. A diversidade de enquadramentos reflete o viés interdisciplinar da saúde e comprova que é possível pautar o tema em diferentes segmentos da imprensa. Na definição de Rothberg (2010), “um enquadramento (framing) é construído por meio de operações como seleção, exclusão ou ênfase de determinados aspectos e informações, compondo perspectivas gerais para a compreensão de acontecimentos e situações cotidianas. É uma ideia central que organiza a realidade a partir de certos eixos de apreciação”. Nesta dinâmica, as assessorias de comunicação de instituições de ciência, tecnologia, inovação e saúde têm papel estratégico na divulgação de temas de saúde para a imprensa e na definição do enquadramento a ser adotado. Segundo Araújo (2006), “essas instituições têm se mostrado espaço de resistência de modelos que traduzem concepções e representações de propriedades da comunicação já amplamente problematizadas e criticadas, tais como a linearidade, a bipolaridade, a asseptização da cena social e as noções de receptor tabula rasa e de língua como conjunto de códigos cujo significado é estável e transferível”. Talvez por isso este modelo hegemônico de comunicação se repita na cobertura de temas de saúde pela imprensa. É necessário, portanto, que os profissionais de comunicação envolvidos neste trabalho empenhem-se no exercício de um modelo que entenda a comunicação como um “processo negociado de produção/circulação/apropriação dos bens simbólicos” (Araújo, 2006).
Bibliografia Araújo, Inesita S. (2006). Polifonia, concorrência discursiva e produção de sentidos. O método do mapa do mercado simbólico. UNIrevista, 1(3), 23-34. Recuperado em 13, janeiro, 2012, de http://www.unirevista.unisinos.br/_pdf/UNIrev_SAraujo.PDF Araújo, I.S., & Cardoso, J. M. (2007). Comunicação e saúde (1ª ed.). Rio de Janeiro: Fiocruz. Buss, Paulo M. (2000). Promoção da saúde e qualidade de vida. Ciência & Saúde Coletiva, 5(1), 63-177. Recuperado em 15, outubro, 2011, de http://www.scielosp.org/pdf/csc/v5n1/7087.pdf Buss, Paulo M., & Pellegrini, Alberto. (2007). A Saúde e seus Determinantes Sociais. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 17(1), 77-93. Recuperado em 15, outubro, 2011, de http://www.scielo.br/pdf/physis/v17n1/v17n1a06.pdf Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde. (2008). As causas sociais das iniquidades em saúde no Brasil – Relatório final da Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde. Recuperado em 28, outubro, 2011, de http://www.cndss.fiocruz.br/pdf/home/relatorio.pdf Cuminale, Natalia. (2011, outubro, 21). No Reino Unido, um sistema de saúde universal e eficaz. Veja.com. Recuperado em 2012, fevereiro, 15, de http://veja.abril.com.br/noticia/saude/no-reino-unido-um-sistema-de-saude-universale-eficaz Cuminale, Natalia. (2011, outubro, 21). O homem que venceu as doenças do coração na Finlândia. Veja.com. Recuperado em 2012, fevereiro, 15, de http://veja.abril.com.br/noticia/saude/o-homem-que-venceu-as-doencas-do-coracaona-finlandia
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Midiatização do câncer: estratégias discursivas na Revista Veja 1 Élida Lima2 Antônio Luiz Oliveira Heberlê3 Matheus Heberlê4 Resumo
Este trabalho tem como objetivo principal apresentar as considerações iniciais de um estudo que busca analisar estratégias discursivas eleitas para a produção de notícias sobre câncer em revistas semanais brasileiras. Trata-se das primeiras reflexões de uma pesquisa ainda em fase inicial, com vistas a observar a cena construída e efeitos de sentido produzidos para a apresentação do tema, com ênfase para as capas que trazem chamadas sobre o câncer entre janeiro e dezembro de 2011. Neste trabalho destacamos a revista Veja, veículo impresso semanal de maior circulação no Brasil. Para tanto, nossas reflexões se baseiam nos pressupostos teóricos desenvolvidos por estudiosos da comunicação (Fausto Neto, 1999, 2006, 2008; Rodrigues, 1997; etc) em interlocução com trabalhos de autores da linguística (Bakhtin, 1952-1953/2003, 2004; Barros, 2005; etc).
1. Aspectos teóricos de uma sociedade midiatizada A centralidade da mídia na sociedade contemporânea, na qual a comunicação tornou-se centro de referência, afetando a vida social e instaurando valores que interferem na tomada de decisão de sujeitos e instituições, remete a reflexões sobre a forma de apresentação das notícias, a profundidade com que são apresentadas e, principalmente, se, além de informar, é gerado algum tipo de conhecimento entre as audiências. Tais inquietações teóricas estão sustentadas em algumas das peculiaridades do campo das mídias. O espaço midiático configura-se como um campo social, que apesar de se ocupar dos discursos emanados de outros campos sociais, impregna os discursos com as suas próprias visões de mundo. Nesse sentido, consideramos que a mídia não se reduz a um 1
Trabalho apresentado ao GT5, Comunicación y Salud, no Congresso da Alaic, 2012, em Montevideo, Uruguay. 2 Professora da Universidade Regional do Noroeste do RS (Unijuí), doutoranda do Programa de PósGraduação em Ciências da Comunicação da Unisinos, lima.elida@gmail.com, Brasil. 3 Professor da Universidade Católica de Pelotas, pesquisador da Embrapa, D.Sc. em Ciências da Comunicação, antonio.heberle@cpact.embrapa.br, Brasil. 4 Estudante de Comunicação Social – Hab. em Publicidade e Propaganda na UCPel, estagiário da Embrapa, matheusheberle@gmail.com, Brasil.
campo de passagem, podendo ser considerada como um espaço instituidor de sentidos, já que ao operar com significados também trabalha com os seus. Nessa direção, Adriano Rodrigues (1997) observa que a esfera da comunicação pode ser considerada como um campo que perpassa os demais campos, estabelecendo diferentes mediações. Essa mediação, entretanto, não é realizada aleatoriamente, eis que a esfera midiática institui uma ordem axiológica própria, a dos valores de mediação entre os campos sociais, preenchendo os discursos de sentidos, impondo suas visões de mundo. Sem desconsiderar as conceituações de Rodrigues (1997), mas ultrapassando-as, entendemos que a mídia, ao longo dos últimos anos e conforme surgiram novos dispositivos tecnológicos, além de mediar e construir discursos, assumiu não só uma centralidade para a sociedade contemporânea como também tornou-se protagonista, agindo sobre as práticas sociais de outros campos, fenômeno que Fausto Neto (2008) denomina como midiatização: A convergência de fatores sócio-tecnológicos, disseminados na sociedade segundo lógicas de ofertas e de usos sociais produziu, sobretudo nas três últimas décadas, profundas e complexas alterações na constituição societária, nas suas formas de vida, e suas interações. Ocorre a disseminação de novos protocolos técnicos em toda extensão da organização social, e de intensificação de processos que vão transformando tecnologias em meios de produção, circulação e recepção de discursos. Já não se trata mais de reconhecer a centralidade dos meios na tarefa de organização de processos interacionais entre os campos sociais, mas de constatar que a constituição e o funcionamento da sociedade – de suas práticas, lógicas e esquemas de codificação – estão atravessados e permeados por pressupostos e lógicas do que se denominaria a «cultura da mídia». Sua existência não se constitui fenômeno auxiliar, na medida em que as práticas sociais, os processos interacionais e a própria organização social, se fazem tomando como referência o modo de existência desta cultura, suas lógicas e suas operações. (Fausto Neto, 2008, p. 92)
Assim, nossas reflexões têm com ponto de partida a concepção de uma sociedade midiatizada, na qual as instituições, mídias e atores afetam-se mutuamente, num cenário heterogêneo. As concepções apresentadas aqui, mesmo que de forma sucinta, mostram especificidades desse nosso novo mundo (digital e em rede) a partir de estudos da comunicação social, campo este que, assim como outros, também é afetado pelas novas tecnologias. Ou seja, as instituições e seus sujeitos, numa sociedade midiatizada e em tempos de convergência tecnológica, sofrem tantas afetações na contemporaneidade que necessitam remodelar seus discursos a tal contexto. Há de se considerar, entretanto, que campos estáveis, como o científico, mesmo sofrendo afetações do mundo da mídia, funcionam numa temporalidade particular, com
especificidades próprias e nem sempre de acordo com o tempo acelerado característico da atual sociedade da informação. A ciência é tida como caudatária de um comportamento “tradicional”, reservado e hermético. Esse funcionamento atenderia as lógicas da produção científica, que requer reflexão para o amadurecimento e aprofundamento dos conceitos, assim como para o desenvolvimento de novas tecnologias. O próprio método de pesquisa, de comprovação das hipóteses, solicita um tempo que estaria na contramão da urgência e velocidade observada na atual sociedade. É nesse ponto, em que pese aproximações e afastamentos dos campos midiático e científico, que nossas reflexões nos levam a questionamentos sobre a forma de apresentação de temas de grande relevância para a sociedade, caso de notícias sobre doenças como câncer. Por um lado, consideramos a opacidade do campo científico, teoricamente o espaço onde se configuram discursos legítimos sobre o câncer, que parece descontextualizado com as recentes manchetes sobre a doença em revistas semanais brasileiras, que privilegiam os cases de câncer em detrimento de dados informativos sobre a enfermidade. Por outro, há de se levar em conta que ao tornarem público dramas pessoais, celebridades e políticos oferecem visibilidade para um problema de saúde pública. Nesse movimento, de produção de notícias, em que a mídia se abastece na fonte de outros campos, há uma certa forma de apresentação peculiar dos campos ao se mostrarem. O próprio campo jornalístico não foge a essa lógica e, ao apresentar seus produtos (as notícias) no espaço social, também os reveste com artifícios específicos. São justamente essas estratégias, aqui consideradas como discursivas, que buscamos apreender, mesmo que em parte, pois compreendemos serem decisivas para conquistar a atenção de leitores e produzir capitais simbólicos, tais como credibilidade. A adequação dos discursos às dinâmicas da mídia não significa que as outras esferas tenham sido dominadas pela esfera midiática, mas que na atual estrutura social poucos são os campos que já não tenham sido tocados de alguma forma pela sua força simbólica. Tanto é que podemos perceber certa disposição dos campos sociais em se mostrar na mídia e, mais ainda, em atender os requisitos dessa esfera e em realçar seus discursos com as prerrogativas de um fato noticioso. Nesse contexto, consideramos relevante realizar uma pesquisa que considere a forma de apresentação do tema câncer em revistas semanais, perscrutando indícios de um fenômeno midiático. Compreendemos que um processo de midiatização, seguindo as reflexões de Fausto Neto (1999, 2006, 2008), afeta a forma como as instituições e
seus agentes se apresentam na esfera pública, buscando uma reestruturação dos discursos a fim de se adequar às lógicas midiáticas. Uma das questões instigantes é a capacidade de o campo científico, ao adequar seus discursos às peculiaridades da esfera midiática, manter uma posição referencial sobre a doença, gerando, a partir da apresentação de notícias sobre o tema, conhecimento entre as audiências.
2. A notícia sob uma perspectiva dialógica A partir da compreensão de que as mídias afetam sobremaneira a sociedade atual, com repercussões decisivas na natureza das relações do sistema social e na interação entre os sujeitos, pretendemos desenvolver um estudo que ofereça pistas sobre a apresentação do tema câncer na mídia. Para tanto, optamos por um caminho teórico que promove uma interlocução entre conceitos da área da comunicação e dos estudos da linguagem. Nesse aspecto, consideramos a importância da linguagem para os estudos que buscam vislumbrar pistas que remetam às estratégias discursivas utilizadas pelas revistas semanais e os efeitos de sentido produzidos por elas, visto que os aspectos verbais e não-verbais se engendram na construção das notícias. Compreendemos que a ação humana tem vínculo indissociável com a linguagem e deve ser contemplada nas pesquisas sobre o campo midiático. Nesse sentido, os estudos sobre a linguagem, sob o ponto de vista discursivo, oferecem contribuições para as pesquisas que vislumbram uma apropriação dos sentidos emanados pelos discursos em circulação. As noções desenvolvidas por estudiosos do discurso contribuem de forma ímpar para pesquisas como esta, que tratam de um objeto de difícil apreensão, pois as produções humanas se caracterizam por uma dinamicidade, potencializada pela aceleração vivenciada nos últimos tempos. Nessa perspectiva, tomamos como base os pressupostos da teoria dialógica do discurso (Bakhtin, 2003; Bakhtin/Volochinov, 2004), especialmente noções como enunciado, gêneros do discurso e plurilingüismo, que auxiliam na compreensão das construções discursivas historicamente situadas no tempo e espaço. Tais noções foram temas recorrentes nas obras produzidas por um grupo de estudiosos russos, no início do século passado, que não só questionaram as correntes teóricas da época como também empreenderam uma virada na compreensão que até então se tinha acerca da linguagem. As obras mais influentes da teoria dialógica levam o nome de Mikhail Bakhtin, tanto
que o sobrenome do pensador é usado na designação que identifica o grupo: Círculo de Bakhtin5. Questionando as correntes vigentes à época, mas sem dispensar o sistema lingüístico, Bakhtin/Volochinov (2004) diz ser a linguagem um produto da interação social. A estrutura da enunciação e mesmo a atividade mental de elaboração estilística da enunciação são de natureza social, tendo como centro organizador o exterior. Ao trazer a língua para a ordem do social, que depende de uma interação dos sujeitos, Bakhtin/Volochinov (2004) explicita como essa interação se dá e passa a apresentar, ainda que de forma inicial, o conceito de enunciado, já sob uma nova perspectiva: A verdadeira substância da língua não é constituída por um sistema abstrato de formas lingüísticas nem pela enunciação monológica isolada, nem pelo ato psicofisiológico de sua produção, mas pelo fenômeno social da interação verbal, realizada através da enunciação ou das enunciações. A interação verbal constitui assim a realidade fundamental da língua (Bakhtin/Volochinov, 2004, p.123).
É esse enunciado, produzido e constituído a partir da interação verbal, que passa a ser objeto das ciências humanas, em estudos que buscam compreender o ser humano como um sujeito situado social e historicamente, fazedor de história. Barros (2005, p.26) oferece algumas definições para esse objeto: é significante ou de significação (o texto significa); é produto da criação ideológica, compreendendo contexto histórico, social, cultural etc.; é dialógico, definindo-se pelo diálogo entre interlocutores e pelo diálogo com outros textos; é único, não-reiterável e não-repetível. Consideramos que as noções da teoria dialógica permitem uma interlocução com outras tantas áreas, interdisciplinaridade proposta pelo próprio Bakhtin, que via a necessidade de uma articulação com conceitos de outros universos de pensamento que não a linguística. E é o que nos propusemos ao entrecruzar a noção de midiatização com a teoria dialógica para uma compreensão do funcionamento da esfera midiática.
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Em Marxismo e filosofia da linguagem são apresentadas noções da arquitetura do pensamento do Círculo de Bakhtin, que reuniu, no início do século passado na Rússia, pessoas de diferentes formações e nomes de expressão, como Valentin N. Volochinov, Pavel N. Medvedev e Mikhail Bakhtin. A autoria de algumas obras desses três pensadores ainda hoje suscita debates, principalmente sobre a participação de M. Bakhtin nos livros Freudismo e Marxismo e filosofia da linguagem, inicialmente assinados apenas por Volochinov, e O método formal nos estudos literários, que originalmente carregou somente o nome de Medvedev. Neste trabalho, optamos por incluir os dois nomes na autoria, como, por exemplo, em Marxismo e Filosofia da Linguagem, que adotamos como assinatura Bakhtin/Volochinov. No entanto, fazemos inúmeras referências apenas à Mikhail Bakhtin, pois, além de ser o líder do grupo, consideramos que a obra Estética da Criação Verbal (de sua autoria), aprofunda e amadurece alguns dos conceitos-chaves do conjunto da obra do Círculo.
Esse diálogo somente é possível justamente pelo alargamento do espectro da linguagem para todas as esferas de atividade humana proposto por Bakhtin. Ele próprio defensor de uma interdisciplinaridade para o estudo dos gêneros, já que as atividades humanas são heterogêneas e, portanto, com peculiaridades que se refletem nos discursos. E são justamente as particularidades das produções jornalísticas que nos remetem a estabelecer uma interlocução. Pois na esfera em que se configuram os discursos jornalísticos, há um espaço simbólico de apresentação, tornando-os reconhecíveis. Tal reconhecimento acontece pelos gêneros do discurso, em função de se apresentarem, segundo Bakhtin (2003), como enunciados com estabilidade relativa. Ao observarmos os enunciados produzidos na esfera jornalística, é possível perceber que as notícias são construções discursivas de um fato, tendo em vista constituírem uma elaboração em que entram em jogo diferentes perspectivas, como a do jornalista, do jornal, do público-alvo, dos patrocinadores, das alianças políticas, dentre outros elementos, o que configura a cena apresentada pelos veículos de comunicação. Vale lembrar que a notícia pode ser considerada como um produto da esfera jornalística, que, para se apresentar na cena pública, precisa concentrar aspectos da realidade. É claro que é uma versão da realidade, mas não é uma versão qualquer, pois, além de ser discurso (e, portanto, uma construção), é produzida por especialistas (jornalistas) (Heberlê, 2006).
3. As revistas semanais e o câncer As primeiras reflexões da pesquisa, ainda em fase inicial, que busca analisar estratégias discursivas eleitas para a produção de notícias sobre o câncer, mostraram a possibilidade de focar nossos estudos em veículos caracterizados pela publicação de notícias com cunho analítico, tal como as reportagens das revistas semanais brasileiras. Consideramos que o texto contextualizado das revistas, sem compromisso urgente dos jornais diários com o factual, contém especificidades que possibilitam a análise de temas como o câncer, com riqueza de detalhes e informações diferenciadas (Lustosa, 1996), pois as revistas se configuram como o veículo que mais espaço (16%) dedica a textos da saúde (Epstein, 1998). Além disso, segundo dados do Instituto Verificador de Circulação (IVC), entre junho de 2010 e julho de 2011, houve um crescimento na tiragem das revistas com preço entre R$ 5,00 e R$ 10,00 de 3,7%, se comparado com o mesmo período do ano
anterior. Ou seja, a despeito das previsões de queda na circulação de impressos diante das novas tecnologias de interação, as revistas semanais registraram aumento de tiragem. Para esse trabalho, focamos especificamente na revista Veja. Este estudo, entretanto, é parte de uma pesquisa maior, que abrange análises de três revistas brasileiras semanais: Veja, Época e Isto É, as quais ocupam os três primeiros lugares do ranking de circulação nacional. Em 2010, a revista Veja teve uma tiragem de 1.098.642 de exemplares em média/semana, enquanto as revistas Época e Isto É alcançaram a marca dos 417.798 exemplares e 344.273 exemplares, respectivamente. Ou seja, juntas essas três revistas alcançam uma tiragem de mais de 1,8 milhão de exemplares, segundo dados do IVC, empresa que desde a década de 60 audita a circulação de publicações a ela afiliadas. A expressiva tiragem de Veja, mais do que o dobro da segunda colocada, oferece um indicativo do poder de penetração usufruído pela revista, o que nos remete ao impacto gerado por suas reportagens. Em 2011, o câncer foi tema destaque na capa de duas edições da revista, sendo que em ambas o “gancho” para a notícia era a divulgação da doença de personalidades: o ator Reynaldo Gianecchini e o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. A exemplo de outras figuras acometidas pela doença na última década, Gianecchini e Lula trouxeram para a cena pública seus dramas pessoais, atitude que contribui para divulgar informações sobre o câncer. Apesar disso, nos questionamos o quão profunda é a abordagem do tema, eis que para ser notícia uma informação precisa encerrar especificidades que atentem para as lógicas de funcionamento da mídia. Fausto Neto (1999, p. 94) defende que, “no seu conjunto, o discurso da atualidade se faz mais e mais através de regras privadas ao mundo das mídias e de cada dispositivo midiático (jornal, rádio, tevê, etc)”. Ou seja, os campos estáveis e seus atores estão sendo afetados pelo funcionamento da mídia, o que permitiria construir discursos adequados aos requisitos midiáticos para a almejada visibilidade. Assim, além dos valores-notícias apontados por autores como Nelson Traquina (2005), há outras articulações subjacentes à publicização de uma notícia, há a imposição de regras por parte do campo midiático. Seguindo esse viés teórico, podemos pensar que quanto mais compreendem e produzem discurso a partir das lógicas de funcionamento da mídia, mais facilidade de acesso tem os campos e seus atores à visibilidade concedida pelas mídias. Significa
dizer que a compreensão dos dispositivos midiáticos que permitem visibilidade é mais rapidamente assimilada pelos sujeitos inseridos em campos sociais que tem na exposição pública condição sine qua non
para sua consagração e reconhecimento
enquanto integrante daquele espaço social. Exemplo emergente desse “domínio” das lógicas midiáticas pode ser observado no próprio campo das mídias, eis que os sujeitos ocupados ou envolvidos na produção dos gêneros de entretenimento da televisão (teledramaturgia, talk shows, programa de variedades, infotainmen, etc) viram, invariavelmente, celebridades. A mesma necessidade de saber “jogar o jogo” midiático ocorre no campo político, no qual é necessário se fazer “ver” e “crer”, em busca de respaldo da comunidade, considerando uma sociedade democrática, em que pese o voto popular em eleições diretas. Nesse contexto, podemos afirmar que sujeitos de áreas como as acima citadas obtêm a atenção das mídias quando se propõem, e sabem fazê-lo, a expor sua intimidade, seus cotidianos, seus dramas pessoais, pois seus discursos são atravessados pelas lógicas midiáticas. É assim que nos últimos anos, diferentemente da postura reservada adotada por portadores da doença até alguns anos atrás, vimos personalidades admitirem publicamente terem algum tipo de câncer. Exemplos não faltam: o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, trata de um tumor cerebral; o ex-vice-presidente da República, José de Alencar, morreu em março de 2011 vítima de um câncer na região abdominal contra o qual lutou durante dez anos, período em que não se furtou a falar publicamente sobre o assunto; e a presidente da República, Dilma Roussef, que fez tratamento contra um linfoma não-Hodgkin. O câncer da presidente petista é do mesmo grupo diagnosticado no ator Reynaldo Gianecchini, que trouxe à cena pública seu drama, sendo capa de Veja em 21 de setembro de 2011. O mesmo fez o ex-presidente Lula, que em novembro de 2011 divulgou ter um câncer na laringe, sendo capa de Veja em 09 de novembro do ano passado. Vale ressaltar que ambos os cases estão inseridos em esferas que sabem manejar com as lógicas midiáticas, quais sejam o entretenimento e a política. Mas nem sempre foi assim. A decisão de figuras públicas em assumir a doença é algo recente. Isso nos leva a reflexões acerca dos motivos que levaram à mudança de comportamento das personalidades públicas em referência ao câncer, ao tratamento que tais informações estão recebendo da mídia e a que tipo de efeitos de sentido são produzidos a partir da cena construída pela mídia para apresentar tais notícias. Nossas inquietações referem-se ao quanto esse modo “transparente” de tratar o câncer pode
contribuir com a sociedade. Por um lado, há de se considerar a importância de tais depoimentos para desconstruir os preconceitos que giram em torno da doença e de seus portadores. Por outro, é válido observar a cena construída para a apresentação dessas notícias e a busca de legitimação ao lançar mão do discurso científico. Ou seja, o quanto tais notícias poderão gerar conhecimento diante as audiências. Considerando que nossa pesquisa ainda está em fase embrionária, temos buscados subsídios em diferentes autores para construir uma base teórica que dê conta de nosso objeto. A análise dos materiais selecionados determinará parâmetros iniciais sobre as possíveis categorias analíticas que irão orientar e fundamentar as etapas posteriores desta investigação, mas consideramos a importância de estruturar tópicos que contemplem elementos comparativos entre as estratégias discursivas (verbais e visuais) eleitas pelas revistas.
4. Algumas considerações Acreditamos que a tessitura de concepções a partir de estudos lingüísticos e de teorias da comunicação permitirá a análise das estratégias discursivas eleitas pela revista Veja, ao apresentar edições que tragam como destaque notícias sobre o câncer. Para tanto, temos como desafio tecer uma base teórica que contemple uma interlocução entre as acepções do Circulo de Bakhtin com os estudos sobre o campo midiático e as noções de midiatização de Fausto Neto (1999, 2006, 2008). Compreendemos que tal tessitura se faz necessária em estudos de comunicação, eis que a linguagem, em nossa concepção, é fundamental para uma compreensão das produções humanas, face ao princípio do dialogismo e aos conceitos de enunciado e gêneros do discurso desenvolvidos por Mikhail Bakhtin (2003). É a partir desse olhar que pretendemos perscrutar com as edições de revistas semanais brasileiras que tenham como destaque o tema câncer, independentemente do “gancho jornalístico” utilizado para a apresentação do tema, mas, sem desconsiderar tais contextos. Pois nosso trabalho vislumbra o contexto em que tais notícias estão inseridas, por entendermos que a contextualização, assim como a análise verbal e não verbal do espaço discursivo dedicado à notícia, nos proporcionará pistas das estratégias discursivas utilizadas por Veja para a apresentação do tema câncer.
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“Quem fala, o que fala, como fala: Conceitos, percepções e representações de saúde e Doença na Mídia: o caso da tuberculose.” LINDNER, LIANDRO 1 GOULART, ANA PAULA 2
RESUMO A ocupação de espaços na mídia por pesquisadores e instituições acadêmicas tem sido cada vez mais crescente, tornando-os fontes constantes em reportagens de jornais diários. Através de um levantamento realizado, em cinco jornais de circulação nacional, verificamos a forte presença dos pesquisadores em relação à pauta de tuberculose nos últimos dois anos e meio. A maior organização dos institutos de pesquisa, pesquisadores, centros de desenvolvimento tecnológico e órgãos similares garante uma maior presença na mídia que outros atores como a sociedade civil e órgãos governamentais, no entanto, nem sempre a forma com que a informação é repassada resulta em entendimento, adaptação com a realidade local ou produção de conhecimento. O texto apresenta estes dados e procura analisar o quanto a divulgação científica resulta em produção de conhecimento quando utilizada a mídia impressa como meio de divulgação e verifica, a partir do ponto de vista de alguns autores, a produção e difusão do conhecimento cientifico, o interesse público, a pesquisa científica e a relação dos cientistas com a mídia.
Palavras Chaves: Conhecimento, Mídia, Tuberculose, Comunicação, Saúde.
1
Jornalista, Mestre em Ciências (ICICT/Fiocruz), Doutorando em Saúde Pública (FSP/USP). SÃP PAULO / SP/ BRASIL Email: liandro.lindner@gmail.com 2
Jornalista e Historiadora, mestre e doutora em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Email: apgoulart@terra.com.br
1. Introdução
A tendência nos últimos anos de aliar pesquisa científica com o setor produtivo (SCHWARTZMAN, 2002), muitas vezes em detrimento ao setor público, tem reflexo na divulgação dos resultados ou dos processos de pesquisa que a academia, os centros de pesquisa ou os pesquisadores desenvolvem e que utilizam a mídia como forma de divulgação dos seus trabalhos. A divulgação científica através da grande mídia, voltada para o público em geral, é uma atividade nova que vem ganhando gradativo espaço. Observa-se que os temas com maior proximidade do público, como pesquisas de vacinas, desenvolvimento de medicamentos, novos tratamentos e outros correlatos, obtêm espaços maiores junto às editorias de ciência e saúde dos jornais de grande circulação. Concomitante a este aumento de espaço se destacam os investimentos que os pesquisadores tem dedicado na contratação de profissionais de comunicação, tornando suas atividades vinculadas diretamente à criação de estratégias de comunicação. Tal iniciativa já era conhecida nos Estados Unidos e países da Europa que além de alimentarem as revistas e publicações especializadas, já há muito investem na divulgação junto à mídia em geral. Os institutos de pesquisa internacionais desenvolvem parcerias com as agencias de noticias e estas multiplicam as informações por eles enviadas, tornado rápido e padronizado determinada informação produzida pelos pesquisadores. Infelizmente as notícias nem sempre são adaptadas a realidade local e chegam aos leitores sem a devida decodificação, gerando um conhecimento raso ou falho. Nota-se que as patologias com maior investimento internacional também são as que ganham maior destaque na cobertura de imprensa, comprovando que a atuação de componentes de comunicação se vincula ao foco principal da pesquisa. No caso da tuberculose, objeto de análise deste trabalho, o tema ganha gradativo espaço na mídia, sobretudo após a entrada de recursos internacionais no cenário brasileiro. A presença da patologia no Brasil de modo significativo, as ações de governo para seu controle e o grande aporte de recursos internacionais disponíveis para pesquisa nesta área gerou a formação de uma elite de pesquisadores dedicados à tuberculose. Em 2001, foi criada a Rede Brasileira de Pesquisa em Tuberculose – REDE TB – que, entre suas atividades
diversas, investiu na criação de instrumentos de comunicação como a contratação de profissionais de imprensa e relações públicas, a criação de site e a elaboração de boletins de divulgação. O levantamento que realizamos demonstra a forte presença dos pesquisadores brasileiros e das agências internacionais, na mídia, na divulgação das pesquisas, superando inclusive as inserções do governo e da sociedade civil, no caso da tuberculose. Enquanto Shapin (2008) classificava os cientistas que se dedicavam à pesquisa em intuições privadas, com base na busca do lucro, como “cientistas empreendedores”, pode-se, por analogia, classificar os pesquisadores que utilizam a mídia como forma de visibilidade ao seu trabalho, e sua pessoa, como cientistas midiáticos. Shapin verifica que os cientistas passaram a trabalhar com a privatização, tornando-se executivos da ciência, principalmente após a guerra do Vietnam quando houve um aumento nos financiamentos privados em pesquisa e as academia passaram a mudar seus discursos diante desta realidade. Os chamados cientistas empreendedores enriqueceram rapidamente sem entender a existência de conflitos éticos nas suas atividades mesmo quando eram acusadas de negligências às ciências básicas em função dos atrativos (monetários) da ciência aplicada. Já os cientistas midiáticos passaram a ocupar espaço em órgãos de comunicação além dos já tradicionais das academias e agências de fomento. Jornais populares e direcionados à população em geral passaram a ter em suas páginas informações sobre pesquisas desenvolvidas e ter familiaridade com alguns nomes que antes tinham atuação reduzida as revistas especializadas. Paul Rabinow (apud Shapin) afirma que as últimas duas décadas assistiram “uma remodelação dos lugares onde se produz conhecimento”, com a criação de novas formas de conhecimento que foram emergindo junto com novas formas de produção do conhecimento. A mídia se transforma, em alguns casos, em uma fonte de divulgação deste conhecimento produzido, situação que se denota com o crescimento de espaços dedicados a saúde, ciência e tecnologia. No caso específico da tuberculose, o crescimento é visto claramente e, quando analisado, no histórico da doença se constata uma mudança de perfil dos atingidos, o que conseqüentemente gerou mudanças também na forma de enfrentamento e de debate de circulação de informação no seu entorno.
2- Tuberculose: Histórico, realidades e imaginários Desde a antiguidade, o maior número de informações que nos chega sobre as vítimas da tuberculose é relativa às camadas sociais mais altas. (ROSEMBERG, 1999). Testes com o carbono 14,
em esqueletos com lesões ósseas compatíveis com a
tuberculose têm sido encontrados em várias regiões, sendo o mais antigo de cerca de 5.000 A.C. A primeira evidência mais segura de tuberculose constatou-se em 44 múmias bem preservadas, datando de 3.700 a 1.000 A.C., todas em Tebas; a maioria é da 21a dinastia do Egito. Em cartas de Inácio de Loyola (1555) e de Anchieta (1583), dirigidas a Portugal, está descrito que "os índios, ao serem catequizados, adoecem na maior parte com escarro, tosse e febre, muitos cuspindo sangue, a maioria morrendo com deserção das aldeias". Dos últimos séculos bem se conhecem as repercussões da tuberculose nas classes sociais mais altas e os dramas de indivíduos que, pela sua posição e notoriedade, fizeram história. Por outro lado, das multidões populares que sofreram a tuberculose se tem apenas índices estatísticos cujos dados são sempre abaixo da realidade. (ROSEMBERG, op.cit.) Por conta de seus variados sintomas, a tuberculose não era identificada como uma única doença até a segunda década do século XIX, e não era chamada de tuberculose até ser batizada em 1839 por J.L. Schoenlein, etimologicamente derivado de tubérculo (raiz). O bacilo causador da doença, “Mycobacterium tuberculosis” foi descrito em 24 de março de 1882 por Robert Koch e esta data passou a ser marcada em todo o mundo como Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose. Koch recebeu em 1905 o Prêmio Nobel de medicina por sua descoberta. A identificação do bacilo de Koch como o agente etiológico da tuberculose foi um marco fundamental para o conhecimento da doença. Significou também uma importante contribuição para o fortalecimento da teoria da transmissibilidade das doenças, que vinha se desenvolvendo com as pesquisas de Pasteur e outros cientistas, além de reforçar a concepção biologizante das doenças. No XI Congresso Médico Internacional, Berlim 1890, Robert Koch anunciou a ter descoberta de uma substância que se difunde nos meios líquidos de cultura do bacilo da tuberculose (que chamou de "linfa"), a qual "insensibiliza animais de laboratório à inoculação de bacilos
tuberculosos, e é capaz de deter o processo tuberculoso nos já infectados, sendo provavelmente de utilidade no tratamento da tísica humana". No século 19, surgiu a ideia do tratamento dos doentes em estabelecimentos fechados, onde deviam permanecer e receber alimentação adequada. Sanatório e regime higienodietético foram à simbiose fundamental para a cura da tuberculose, entrando por toda a primeira metade do século 20, até o advento da era da moderna quimioterapia. O sanatório foi associado à mística do ar da montanha. Aos poucos, o conceito climático foi se diluindo e os hospitais para tuberculosos passaram a ser localizados nas cidades com qualquer clima. A fase dos sanatórios, com sua tonalidade dramática e romântica, muito contribuíram para impregnar a literatura e a dramaturgia. Dessa forma, o arquétipo da obra literária condensando a vida sanatorial é sem dúvida o notável romance Zauberberg (Montanha Mágica) de Thomas Mann, também tuberculoso e Prêmio Nobel. A ação se passa no luxuoso sanatório Berghof em Davos na Suíça. Atualmente, o número total de novos casos de TB no mundo se manteve estável, conforme os últimos dados divulgados, que são de 2009, e a porcentagem da população mundial que sofre com a doença está a declinar desde 2004. Mas, diariamente em todo o mundo, cerca de cinco mil pessoas morrem em decorrência da enfermidade. Segundo o último relatório, lançado em março de 2009, foi estimado 9,27 milhões de novos casos de tuberculose em todo o mundo, com um declínio de casos per capita de 210 para 206 casos para uma população de 100 mil no período entre 2006 e 2007. A maioria dos casos estimados em 2007 encontra-se na Ásia (55 por cento) e na África (31 por cento). Os cinco países com maior incidência de TB em 2007 são Índia, China, Indonésia, Nigéria e África do Sul. A incidência da tuberculose entre os homens (cerca de 50 por 100 mil) é o dobro do que entre as mulheres. O maior número de casos se concentra na faixa etária entre os 20 e 30 anos. Como cerca de um terço da população mundial é portadora do bacilo de Koch, há imunidade desenvolvida nas pessoas de maior idade. As crianças, ao receber a vacina pela primeira vez e entrar em contato com o bacilo, tornam-se a população de maior risco, ao lado dos portadores de HIV. Por isso, a atenção maior é sobre a faixa etária que vai até os 15 anos, para que, se aquela infecção se transformar em doença, seja rapidamente diagnosticada e tratada. A doença acaba ocorrendo em adultos que,
quando crianças, foram expostos ao bacilo e em alguma queda da imunidade, como no caso da AIDS, a doença se expressa. No Brasil, foram registrados 72 mil casos de tuberculose em 2007, quando 4,5 mil pessoas morreram em decorrência da doença. 3 O Rio de Janeiro é o estado de maior incidência, com 73,27 casos por 100 mil habitantes. Na favela da Rocinha a taxa de infestação chegou a 600 casos por 100 mil no início do século XXI, até cair para 100 casos por 100 mil entre 2005 e 2007; ainda assim muito acima da média nacional de 40 casos para cada 100 mil pessoas. O país passou da 16ª para a 18ª posição no ranking dos 22 países com maior incidência de tuberculose no mundo. A taxa estimada diminui de 50 casos por 100 mil habitantes para 48. As populações mais vulneráveis são as indígenas (incidência quatro vezes maior do que a média nacional), portadores de HIV (30 vezes maior), presidiários (40 vezes maior) e moradores de rua (60 vezes maior). Em 2000, foi criado o Fundo Global de Luta Contra a Aids, Tuberculose e Malária (The Global Fund), sediado em Genebra, na Suíça. O objetivo era apoiar ações de controle destas doenças nos países onde há maior incidência. Atualmente, o Fundo Global é o maior financiador internacional de projetos para estas enfermidades, dispondo de recursos da ordem de US$ 10 bilhões, destinados a cerca de 140 países ao redor do mundo.
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A proposta do Brasil para o fortalecimento das ações de controle da tuberculose foi formalizada junto ao Fundo Global em junho de 2005. Atualmente o país é beneficiário de um projeto aprovado na quinta ronda em 2007, para cinco anos, num montante de 27 milhões de dólares. O Projeto Fundo Global Tuberculose Brasil abrange 57 municípios das regiões metropolitanas de Belém, São Luís, Fortaleza, Recife, Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Baixada Santista e Porto Alegre, além do município de Manaus, áreas que concentram 45% dos casos de tuberculose no Brasil. O Projeto visa à aceleração do alcance das metas definidas para o Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT), do Ministério da Saúde. A tuberculose, assim como outras doenças, foi encarada de um modo idílico e a literatura, a ópera, o teatro e as artes em geral colaboraram para a criação desta imagem, principalmente no século XIX e primeiras décadas do século XX. São inúmeros os 3 4
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escritores, poetas e intelectuais que morreram em decorrência da doença e que no seu processo de adoecimento tiveram diversas produções destacadas e reconhecidas, muitas inclusive referindo-se sobre a doença, ligando a idéia de que a enfermidade serviria como um incremento a mais na capacidade criativa dos artistas. Situação semelhante ocorrera na Franca, no século XIX, quando a sífilis atingia ícones das letras como Baudelaire, Flaubert, Maupassant e Daudet e que, em algumas circunstâncias, se declaravam no seu apogeu de sensibilidade e criatividade. No caso da tuberculose diversos artistas adoeceram e morreram em decorrência da doença antes dos 50 anos como Pergolesi, Tchecov e George Orwell em épocas distintas. No Brasil, o “mal dos românticos” vitimou, antes dos 30 anos, nomes famosos como Castro Alves, Álvares de Azevedo, Auta de Souza e Noel Rosa. Interessante observar que a doença era ligada a homens boêmios, ligados a festas, que fumavam, bebiam e gozavam as delícias da vida mundana, atrelando a doença (numa interpretação rígida) a um resultado dos excessos cometidos. Por outro lado, nas artes, muitas vezes, a tuberculose era apresentada em personagens femininos que “amavam demais” como no caso da Dama das Camélias de Alexandre Dumas que serviu também de base para a Violetta Valéry da ópera La Traviata de Verdi. Também na obra “Os Maias”, do português Eça de Queiros, a tuberculose vitima Maria Monforte que fisicamente é descrita como extremamente bela e sensual, com cabelos loiros, a testa curta e clássica e o colo ebúrneo; psicologicamente era vítima da literatura romântica e daqui derivava o seu caráter pobre, excêntrico e excessivo. Note-se ainda que o início do século XX surge como um marco na proliferação da tuberculose entre as populações mais pobres. A tuberculose já se apresentava como uma doença socialmente determinada, pois sua ocorrência está diretamente associada à forma como se organizam os processos de produção e de reprodução social, assim como a necessidade crescente de implementação de políticas públicas efetivas de controle da doença. Além disto, as mudanças nas concepções de saúde e doença revelaram mais claramente que as patologias, que passam a serem vistas além de um fato biológico, são também como realidades construídas tanto historicamente como na expressão coletiva do indivíduo. (MINAYO, 1997). Há um elemento político mais velado que, no entanto, ganha destaque nesta situação. O sucesso da resposta que o Brasil deu a epidemia da Aids, sobretudo entre nos anos 90, estava fortemente ligado a matriz partidária e ideológica no poder naquela
época. Sobretudo nos dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso, quando o país ganhou protagonismo internacional e deixando sua marca, nem sempre tão real, quando vista no cotidiano de pacientes e populações vulneráveis no interior do país. O governo posterior continuou dando apoio e relevância ao enfrentamento da Aids, mas gradativamente tem incrementado ações de repercussão, midiáticas inclusive, voltadas para outras patologias. Nos últimos outros anos, casos como da Hanseníase ganharam espaços maiores nos noticiários, mobilizações em função de imunizações da gripe, da rubéola e outras tiveram orçamento publicitário aumentados. Patologias com perfil epidemiológico importantes, como hepatites virais, ganham status, assim como estratégias voltadas para o combate à malária passaram a frequentar mais as páginas de jornais. Considerando a importância da presença da tuberculose no Brasil, que é o segundo em incidência na América Latina, o financiamento internacional aprovado, a proximidade entre os profissionais de saúde e o movimento social ligados a Aids (tuberculose é a doença que mais mata pessoas soropositivas), a oportunidade de transformar o tema em marca de atuação do atual governo seria um objetivo não apenas ideal, mas plenamente factível. 3—Levantamento sobre Tuberculose na mídia No levantamento realizado, foram analisadas matérias veiculadas em cinco jornais de circulação nacional: O Estado de São Paulo, Folha de São Paulo, O Globo, Jornal do Brasil e Correio Braziliense entre 01.01.2009 e 31.12.2009.
Foram
localizadas 618 matérias com citação do termo "tuberculose". Observando melhor, constatou-se que grande parte das veiculações se restringia a mera citação do termo, sem qualquer aprofundamento ou desenvolvimento de algum tema. Em geral trata-se de alguma listagem de agravos ou de parte da biografia de alguém (em geral político ou artista), que tenha sido paciente ou quando do nome completo do Fundo Global de Aids, Tuberculose e Malária. Em geral as citações não correspondem a uma valoração maior, não se trata de serem positivas ou negativas, mas apenas citadas sem qualquer aprofundamento mais consistente. Contudo, acreditamos que, para o leitor mediano, quando se lê na biografia de alguém que o falecimento ocorreu em função da tuberculose, a impressão que se passa não é das mais positivas, mas está impossível de diagnosticar se o sentimento
negativo se dá por causa da citação da patologia ou por conta do desenlace da morte do paciente. Analisando com maior detalhe, foram selecionadas 100 matérias neste período, consideradas relevantes assim distribuídas: O Estado de São Paulo (19), Folha de São Paulo (37), O Globo (18), Jornal do Brasil (13) e Correio Braziliense (13). Em geral, a cada mês dos anos pesquisados, pelo menos uma matéria sobre o tema foi veiculada em um dos jornais pesquisados. Considerando que algumas delas são replicadas, através das agências de notícias dos próprios jornais, observa-se que jornais de outras capitais menores, ou com abrangência regional localizada, reproduzem quase que na íntegra as matérias, que, mesmo quando possuem pequena abrangência, ganham repercussão maior. Os jornais do Rio de Janeiro (O Globo, JB) quase se equivalem no número de veiculações no período, com leve vantagem do primeiro. Em geral os temas abordados por estes veículos destacam aspectos de tratamento, como a inclusão de novas drogas, pesquisas ou notícias relacionadas a campanhas governamentais destinadas a chamar a atenção ao tema. Já os veículos com sede em São Paulo (O Estado de SP e Folha de SP) têm uma abordagem mais científica sobre o tema abordando pautas mais refinadas como tratamento, pesquisas, ações de prevenção e questões específicas como tuberculose indígena. O Correio Braziliense, que tem sede em Brasília, apresenta uma cobertura mais fraca em comparação aos outros veículos, apesar de possuir grande circulação entre os formadores de opinião da capital da República. Há um destaque para as matérias que enfatizam questões relacionadas da tuberculose com Aids e HIV. Também se destacam diversas questões relacionando "histórias de vida” de pacientes e ex-pacientes ilustrando matérias na editoria de saúde. Em geral o Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose – 24 de março – tem sido o período de maior densidade das matérias veiculadas. Seguemse períodos de repercussão de notícias vindas de fora do país, como o crescimento de casos de tuberculose multirresistente, pesquisas realizadas ou protocolos de novas drogas. Mas geralmente estas ligações acontecem de maneira sazonal, intensificando-se somente no período do dia mundial. Os lançamentos de relatórios internacionais, como o da OMS, também têm sido marcos no aumento de veiculações, embora as repercussões nacionais do assunto ocupem espaços menores quando comparados aos dados mundiais.
Em relação aos temas abordados nas matérias pesquisadas observa-se que as de cunho mais científico, acadêmico ou com foco em tecnologia e pesquisa apresentam maior número de inserções. Pesquisas lideram o número de matérias neste período (19%), seguindo-se questões de abordagem do tratamento (16%). Dados gerais sobre tuberculose ocupam 13% das notícias pesquisadas, em geral apontando dados epidemiológicos, indicando investimentos ou comentando superficialmente alguma situação que envolva o tema. Já questões relacionadas à coinfecção TB/HIB estão presentes em 12% das matérias pesquisadas enquanto as que envolvem a Tuberculose Multirresistente – MDR estão presentes em 10%. Mobilização Social é o tema mais freqüente nos jornais do Rio de Janeiro (O Globo e JB), certamente porque no estado foi onde se fundou o primeiro fórum de ONGs de Tuberculose do Brasil, formado basicamente por militantes oriundos do movimento de Aids que trouxeram para este novo campo de ativismo lições aprendidas na luta contra a Aids. No período, se registraram entre 5 e 6% das matérias com este enfoque. Ações de prevenção da Tuberculose ocupam pequeno espaço no noticiário (5%), assim como os chamados dados gerais sobre o agravo que tratam de dados epidemiológicos e sociais da doença. Das matérias analisadas, se destacam os pesquisadores nacionais e estrangeiros como as principais fontes sobre tuberculose. 34% das matérias analisadas têm como fontes os profissionais que trabalham com pesquisa tanto científicas como comportamentais, de medicamentos ou de resistência viral além de centros de pesquisa e academia. Os gestores são responsáveis por 21 % das matérias na maioria divulgando ações desenvolvidas ou repercutindo outras situações. A Organização Mundial de Saúde é a fonte principal de 19% das notícias veiculadas, várias delas se repetem nos jornais pesquisados. Seguem-se as organizações da sociedade civil (8%), pacientes e expacientes (4%), Fundo Global (2%), universidades, sociedades científicas, agências bilaterais, CDC e indústria farmacêutica contribuem com 1% cada um. Outras fontes somam 15%. As agências de notícias estrangeiras são grandes fornecedoras de notícias sobre tuberculose no Brasil. 55% das matérias veiculadas têm esta origem, sobretudo da BBC Brasil, Reuters e EFE. A Agência Brasil é o veículo nacional que mais contribui com notícias das agências nacionais com reflexo em diversos outros pequenos jornais e sites
de notícias. Em geral as notícias oriundas das agências reproduzem pautas de organismos de cooperação, agências ou órgãos das Nações Unidas com atuação na área de saúde ou afim. Em raras ocasiões estes dados ganham uma repercussão da realidade nacional, unindo a opinião de especialistas ou gestores. As agências em geral seguem o velho padrão de reprodução pura e simples da notícia vinda do exterior, apenas utilizando-se de ferramentas de tradução (nem sempre tão eficiente). Um exemplo claro é o caso das matérias tratando de Tuberculose Multirresistente, 12 matérias em dois anos, a maioria com características de sensacionalismo e chamando a atenção de forma gritante para o perigo do país na lista dos atingidos por esta variação. Palavras como “conseqüência terrível”, “doença predadora” e outras expressões do tipo estão presentes em boa parte das matérias. No entanto, segundo inquérito populacional, realizado em 2008 pelo Ministério da Saúde a taxa de TB multirresistente é de 1,4% entre os casos registrados. Em geral se apontam para situações da patologia no país, mas na maioria se faz um contraponto com as ações dos gestores para tentar sanar as dificuldades. Até em matérias, cuja fonte principal são os dirigentes do movimento social, que analisam a questão e os números de forma mais ampla se tornam negativas. Em relação à área de pesquisas ou de desenvolvimento tecnológico, a grande maioria das matérias destaca o trabalho dos pesquisadores brasileiros no sentido de facilitar e ampliar o tratamento dos pacientes e inserir ações de prevenção a formas mais resistentes da tuberculose. O fato dos institutos de pesquisa, e mesmo alguns pesquisadores, possuírem assessorias de comunicação deve contribuir para esta presença tão destacada na mídia (34%) No entanto, os gestores ainda pautam pouco de forma positiva e ativa as ações na mídia. A grande maioria da participação está ligada a repercussões de fatos ou pontos de vista oficiais sobre alguma situação. Raramente as ações positivas têm ocupado espaço, mesmo assim 21% das matérias têm os gestores como fontes. A forte presença de matérias relacionadas com a epidemia da Aids na mídia nacional, patologia mais citada na imprensa nos últimos anos, não leva, ainda, em seu bojo, questões relacionadas a coinfecções e doenças oportunistas. Considerando que a Tuberculose é a primeira doença oportunista que atinge os pacientes de Aids, cerca de 30%. Em algum nível, segundo dados do Ministério da Saúde, esta oportunidade de
divulgação permanece ainda inexplorada. Apenas 12% dentre as matérias pesquisadas tratam desta correlação. A pesquisa vista como “atividade que produz conhecimentos novos que circulam em certos meios, que são aplicados ou difundidos, que tem algum tipo de reconhecimento” (SCHWARTZMAN, 2005) possui grande penetração na mídia, no caso em tela, enfocando respostas a demandas sociais e a realidades vividas pelos leitores, sendo, portanto identificadas embora nem sempre compreendidas no seu âmbito maior. No entanto, há uma grande “concorrência” na busca de espaços midiáticos, sobretudo nos que vão gerar a chamada mídia espontânea – quando não há pagamento direto pela veiculação. Outras patologias têm ocupado espaços maiores como a Aids – tradicionalmente campeã de citações nos veículos – ou como tabagismo, uso de drogas e alcoolismo. A epidemia de dengue e o retorno dos casos de febre amarela têm ocupado espaços generosos na mídia nos últimos, sobretudo em 2008. Patologias como hanseníase e câncer tem tido um crescimento evidente, embora se careça de dados mais consistentes para uma análise mais elaborada. Outras doenças possuem pouca inserção destacando as hepatites virais, cujos espaços são em grande parte oriundos de fontes dos laboratórios farmacêuticos. Nota-se uma incapacidade dos atores locais de gerar fatos de amplitude a ponto de tornar mais constante o tema nos veículos de comunicação. Por tratar-se de uma doença com contornos sociais evidentes e que tem atingido cada vez mais pessoas dos estratos sociais mais baixos, repercute aí a tradicional ideia de que o tema não desperta interesse da mídia em geral. Por isto chamam a atenção do crescimento de notícias, cujas fontes são os institutos de pesquisa e similares. A ideia de uma "profissão acadêmica" é relativamente nova, e decorre do surgimento das modernas universidades de massa, com seus milhares de professores que fazem do trabalho universitário sua identidade mais central. (SCHWARTZMAN). Na universidade brasileira, até recentemente, os professores se identificavam com suas profissões de origem – médicos, advogados, engenheiros, arquitetos – e o título de professor significava, sobretudo, um galardão adicional a uma carreira profissional bem sucedida. Esta identidade profissional dos professores universitários contrastava com a dos professores do ensino secundário e básico, cuja eventual identidade disciplinar (professor de geografia, português, história, matemática) perdia importância em relação ao trabalho de ensinar e ao tipo de vínculo profissional que ele representava. Com certeza esta
credencial foi de vital importância para que os espaços midiáticos fossem abertos aos pesquisadores. 4- O terreno nebuloso da Comunicação, Saúde e Poder Uma questão que perpassa toda a discussão de utilização de políticas comunicacionais como forma de divulgação do conhecimento cientifico é a realidade das decisões de poder e onde ele se assenta quando estas deliberações precisam ser tomadas. Klimsky (2002) aponta no seu segundo modelo de personalidade de investigação universitária, baseada nos escritos de Francis Bacon, cujo ideal é “Conhecimento é a produtividade", um derivado do aforismo de Bacon “Conhecimento é poder". Afirma ainda que o foco principal da universidade é o de fornecer o conhecimento e a tecnologia para o desenvolvimento econômico e industrial. Com o crescimento da mídia e de sua influência sobre as decisões da população, dos governos e da sociedade em geral, também o conhecimento científico produzido e sua forma de circulação passa por esta instância de poder que avalia quem é o mais capacitado para servir de fonte a estas informações e como o publico em geral as recebera, após decodificadas e editadas. O poder médico, representado na figura do profissional com capacitação e titulação própria para isto, sempre pairou acima dos demais profissionais em saúde, muitas vezes vivendo em conflito com eles. Quando a comunicação passou a integrar um campo específico dentro da área de saúde, trazendo suas peculiaridades e somando como um elemento a mais nas decisões políticas ficou evidente o choque entre saberes que poderia se constituir numa nova área de atuação interdisciplinar, mas também numa arena ferina de disputa de poderes. Estas disputas possuem um “sistema de referências teóricas em que se definiram consciente ou inconscientemente”. Como afirma Bourdieu (1989), esses “(...) ‘sistemas simbólicos’, como instrumentos de conhecimento e comunicação, só podem exercer um poder estruturante porque são estruturados”. E acrescenta: “É enquanto instrumentos estruturados e estruturantes de comunicação e conhecimento que os ‘sistemas simbólicos’ cumprem a sua função política de instrumentos de imposição ou de legitimação da dominação, que contribuem para assegurar a dominação de uma classe sobre outra (violência simbólica) dando o reforço da sua própria força às relações de força que as fundamentam e contribuindo assim, (...) para a ‘domesticação dos dominados’.”
Nunca foi pacífica, e pensamos que nos dias de hoje se torna menos pacífica ainda a cooperação entre estas duas áreas do conhecimento (Medicina e Comunicação), ficando evidente, na maioria dos casos, a preponderância do saber médico inclusive nas decisões principais das políticas de comunicação. A epidemiologia, que aponta os elementos de uma determinada patologia em tempo e campo especifico, serve como um subsídio fundamental para a elaboração de metas de redução de casos ou de medidas preventivas, mas não é apenas o único elemento a ser considerado nestas circunstâncias. No caso da tuberculose, o poder centrado nas mãos dos médicos estava aliado ao pouco desenvolvimento de medicamentos para combates a doença. Antes deles, o tratamento se resumia a descanso, ar puro (preferencialmente em sanatórios) e alimentação adequada. O paciente se submetia a estas atitudes, guiados pela mão do médico que ditava as formas de condutas que deveriam ser seguidas para uma superação. Não é raro verificar em campanhas dos anos 1920 e 1930 a ligação de atitudes chamadas “desregradas”, como bebidas, cigarros e festas, como fomentadoras de risco para a contaminação da tuberculose. Atitudes estas carregadas de valoração moral que eram seguidas como leis pelos pacientes, e pelas famílias, a fim de se obter o resultado final satisfatório. Com o advento dos medicamentos, a mudança nos costumes e a proliferação da doença nos subúrbios das grandes cidades e nos grandes conglomerados urbanos, a vigilância moral que se exercia antes fica mais frouxa e com resultado ínfimo. O desafio então surge na forma da adesão ao medicamento e na finalização do longo tratamento – de seis meses – além de outros pontos como a construção de infra-estruturas adequadas a não proliferação do bacilo e, novamente, a movimentos contra a discriminação e o preconceito. No entanto, hoje existe um novo modo de produção do conhecimento vinculado a um novo regime de regras sociais. Tais mudanças transformaram a ciência no que diz respeito a suas práticas de pesquisa, instituições e epistemologias. (PESTRE, 2003) Também a ação da comunicação em relação à produção do conhecimento sofreu alterações e elas se refletem no levantamento anteriormente apresentado.
5- Conclusão
Ao analisar os dados apresentados, através do levantamento na mídia realizado, surgem várias conclusões preliminares, carecendo um maior aprofundamento a partir de um estudo mais detalhado e sistemático neste sentido. A primeira evidência que se apresenta é de que a mudança de perfil das pessoas atingidas pela tuberculose, no último século, tem sido propulsor das mudanças de estratégias epidemiológicas, políticas e também comunicacionais. O crescimento da doença em países do terceiro mundo, ou em desenvolvimento, sobretudo na América Latina, no Leste Europeu e no Continente Africano, aliado à ligação íntima da TB com situação de pobreza, falta de condições mínimas de saneamento, habitação e alimentação demonstram esta realidade. Além disto, o advento da epidemia da Aids, a partir dos anos 80, foi responsável pelo recrudescimento de casos de tuberculose entre pacientes soropositivos o que fez crescer o interesse da comunidade internacional sobre isto. A construção conceitual do campo da saúde como objeto de estudo, passa necessariamente pela discussão das formas de integração de informação e comunicação neste contexto, dentro de uma perspectiva interdisciplinar e sócio-antropológica. (ALMEIDA, 2001). Esta integração ainda passa longe de se tornar realidade, embora sua construção caminhe gradativa, graças aos esforços de alguns pesquisadores e profissionais de saúde. O que se tem notado mais amiúde é a falta de ações continuadas de comunicação em detrimento a campanhas pontuais agindo em emergências ou de forma datada. “A informação deve ser materializada através de práticas que conferem um estatuto, peso e massa ao enunciado”, alerta Frohmann (2008). A utilização de novos métodos de divulgação científica, tornando o conhecimento mais próximo da população em geral e permitindo uma maior circulação destas informações, está ligada ao surgimento de uma nova objetividade, não baseada na produção coletiva de provas (CAMBROSIO, 2006), mas na reprodução coletiva da informação. Na medida em que circula um maior número de produções mais o conhecimento sai da redoma e se transforma em informação, sendo percebido por um
maior número de pessoas que passam a discutir, a partir de seus acúmulos, os temas que lhe surgem. A própria noção de normalidade passa a ser questionada quando se descobre o tema através das páginas dos jornais, o que lhe confere autoridade e precisão. Conforme Canguilhem (op.cit.), o que se define por normal somente pode ser entendido no plano individual de normatividade, biológica dentro do próprio organismo, mas é obrigatoriamente relacionada com o meio. A incapacidade de se reconhecer a distinção entre resposta meramente biológica e o contexto em que o paciente acometido está envolvido, gera respostas parciais nem sempre satisfatórias à solução de determinada questão de saúde pública. No entanto, é fundamental que as informações reproduzidas pela imprensa, sejam adaptadas a linguagem local para um melhor entendimento dos contextos e um maior aproveitamento do conhecimento distribuído. A criação de jornalistas especializados tende a sanar esta lacuna, mas o cotidiano rápido das redações impede que existam oportunidades de maior aprofundamento do tema antes deste se transformar em destaque nos veículos. A maior aproximação entre comunicadores, pesquisadores, academias e redações resultaria não somente em uma maior circulação do conhecimento acadêmico como numa apropriação maior da população destes mesmos conhecimentos, retroalimentando com suas experiências pessoais as provas oriundas de laboratórios e salas de aula.
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FUNDO
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GT 5 – Comunicacion Y Salud
Políticas de comunicação e saúde no capitalismo: discurso e ideologia nos manuais dirigidos aos trabalhadores comunitários de saúde Carla Macedo Martins Fundação Oswaldo Cruz – Brasil cmartins@fiocruz.br Anakeila de Barros Stauffer Fundação Oswaldo Cruz - Brasil anakstauffer@fiocruz.br
Resumo O presente texto 1 objetiva levantar elementos para a análise de guias e manuais dirigidos aos agentes comunitários de saúde (ACS). O ACS é um trabalhador crucial na reorientação do modelo de atenção à saúde brasileiro, desenvolvendo atividades no campo da educação em saúde e estabelecendo um elo entre serviços de saúde e comunidade. Nossa análise parte do importante papel dos manuais e guias na normatização das “formas de ser cidadão e trabalhador” e na articulação entre saúde e civilidade, já bastante estudada pela literatura na área de Ciências Sociais 1
Este trabalho é fruto da pesquisa intitulada “Discursividade e políticas no campo da atenção à saúde:
configuração e análise de um corpus lingüístico-discursivo sobre a comunicação no trabalho e na formação do agente comunitário de saúde”, realizada, no período de 2008-2011, na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz, e financiada com recursos do Conselho Nacional de Pesquisa/Brasil .
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e de Educação, sobretudo em relação aos séculos XIX e início do XX (Stephanou, 2006; entre outros). Assim, visamos, em nosso trabalho, elucidar como estes instrumentos funcionam como espaços políticos de constituição dos sujeitos como trabalhadores, como participantes de dada comunidade e como cidadãos pertencentes à dada nacionalidade. Contudo, buscamos considerar tais materiais à luz das atuais perspectivas e críticas sobre a relação entre “Estado” e “sociedade/comunidade”, que, no nosso entender, reverberam em concepções de participação e comunicação no campo da saúde. O texto se divide em três partes, além das considerações finais. As duas primeiras
almejam
reunir
aportes
para
a
reflexão
sobre
a
produção
contemporânea de manuais de saúde; a terceira tenta dar concretude às questões levantadas, centrando a discussão em dois manuais produzidos pelo Ministério da Saúde brasileiro, intitulados O trabalho do agente comunitário de saúde (2000) e Guia prático do agente comunitário de saúde (2009). É importante observar que nossa análise apresenta um caráter preliminar, tendo como objetivo, em última instância, abrir um campo de discussão em torno dos manuais de saúde como instrumentos discursivos-ideológicos, seja no âmbito dos Estados nacionais, seja na esfera dos organismos internacionais. Ou seja, buscamos instaurar uma reflexão que parta do princípio que estes materiais contribuem para configurar não só a educação em saúde, mas a totalidade da sociabilidade contemporânea – na qual incluímos as formas de comunicação, os sentidos de ser trabalhador e a legitimação das políticas públicas em curso.
Agente comunitário de saúde: fetiches de comunidade e comunicação A relevância do ACS nas políticas de saúde brasileiras se expressa no fato de serem trabalhadores-chave na Estratégia Saúde da Família (ESF), central ao redirecionamento do modelo de saúde brasileiro em prol da atenção básica.
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Segundo dados do sítio do Ministério da Saúde brasileiro, encontra-se em atividade no país mais de 230 mil agentes, atuantes em mais de 5.000 municípios, perfazendo uma cobertura de 60,9% da população brasileira (cerca de 115,4 milhões de habitantes). Os ACS estão presentes tanto em comunidades rurais e periferias urbanas, quanto em municípios altamente urbanizados e industrializados (Ministério da Saúde, 2012). Não é raro encontrarmos nos documentos oficiais brasileiros e em artigos acadêmicos a concepção de que o ACS é o “elo”, a “ponte” entre a comunidade e os serviços de saúde (Mendonça, 2004; entre outros), sendo instituído como um trabalhador ímpar na instauração da Saúde da Família2. Na análise de Silva e Dálmaso (2002), há duas dimensões principais para a atuação deste trabalhador: uma é estritamente técnica, referindo-se ao atendimento aos indivíduos e às suas famílias, na prevenção de agravos e no monitoramento de problemas específicos; a outra aponta para um viés político, no sentido de organizar, a partir do contexto concreto de vida da população, formas de transformar condições de vida. Morosini (2010) destaca ainda que o discurso mais recorrente sobre o ACS delineia que sua atuação deve ocorrer em processos de atenção e educação em saúde, realizando a mediação entre os referenciais científicos (os instrumentos e as técnicas provenientes da instituição saúde) e o conhecimento e os valores provenientes da população. A autora indica ainda que, embora as expectativas esperadas para esse profissional sejam bastante complexas, sua formação profissional dos agentes de saúde tem se caracterizado pela precariedade e diversidade, restringindo-se, em geral, à capacitação em serviço. Diante da complexidade do trabalho e da escolaridade insuficiente (e não garantida) a estes profissionais, instaura-se uma concepção de educação em saúde em que esta é compreendida como um ato normativo. Ou seja, o processo educativo deve ser prescritivo – limitando-se a indicar “o que” deve ser feito e “como” deve ser feito. É também instrumentalizador - deve ensinar as técnicas 2
“A Saúde da Família é entendida como uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde”. (Brasil. (2011). Recuperado em 27 de novembro de 2011, de http://portal.saude.gov.br/portal/saude/cidadao.)
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pelo simples manuseio das ferramentas de trabalho - reduzindo o sujeito a um objeto passivo da ação educativa. Nossa perspectiva é que tal concepção restrita da educação implica também numa concepção limitada de comunicação e saúde, pois corre-se o risco de reduzir o trabalhador a um mero replicador de normas e a população atendida a um simples depósito de informações. Ainda neste contexto, reproduz-se acriticamente o discurso científico ao se disseminar, sem reflexão, as prescrições propugnadas pelos programas de saúde. Saber científico e normas permanecem intocadas: o que fica em questão é apenas a melhor forma de “transmitir” este saber e de “convencer” a população a aderir às ações programáticas. Gostaríamos também de destacar que esta realidade se entrelaça, de forma contraditória, com a valorização dos chamados saberes populares e da denominada sociedade (civil), esta última em oposição ao Estado. Reiteramos que, nesta linha, a legitimidade das ações em saúde (e do discurso científico que a embasa) não é questionada, funcionando de forma combinada com a valorização mencionada. Para compreender a produção social desta contradição, é necessário analisarmos a reconfiguração de sentidos em torno da concepção de “sociedade civil”, condicionada pelas transmutações políticas mais recentes no capitalismo. Segundo Wood (2003), hoje se considera a sociedade civil como um espaço dissociado do Estado e no qual imperam a liberdade, a autonomia, a livre associação e a pluralidade. Para Durão, Morosini e Carvalho (2011), ao se transformar a sociedade civil neste terreno mítico, dissociado da luta de classes, ocorre também um redirecionamento político-ideológico da noção de comunidade. De forma coerente, a comunidade passa a ser compreendida como instância separada do Estado. Por exemplo, trabalhos “comunitários” – ao manterem a coesão social, ao servirem como políticas compensatórias e ao fornecerem uma renda mínima, embora de forma bastante precária - acabam por esconder a ausência de uma redução concreta dos agravos à saúde e de uma transformação efetiva da forma de vida sob o capital. Nas palavras das autoras, “não é ocioso assinalar que os
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ACS atuam em meio a uma contradição”. Portanto, os ACS se inserem em um contexto em que se naturalizou a precarização do trabalho em saúde, ora como a única forma possível de enfrentar os problemas, ora como a mais desejável.
Manuais e sociabilidade A literatura tem analisado como os materiais de cunho didático-pedagógico – entre os quais podemos incluir os manuais de civilidade e etiqueta e os livros escolares – contribuíram para a instituição de um efeito civilizatório, não somente pelos conteúdos veiculados, mas também pelos comportamentos sociais neles difundidos. Historicamente, este efeito civilizatório impinge ao cidadão o controle do corpo, o esforço, a disciplina, a polidez, o asseio - um projeto cívico de organização
do
trabalho,
a
cargo
da
instituição
escolar,
porém
não
exclusivamente. O livro didático – cuja vasta literatura acadêmica torna impossível uma revisão aqui – guarda semelhanças com os manuais de trabalho. Para Choppin (1992, 2004), o livro didático apresenta não só as funções referencial e instrumental (isto é, desenvolvimento de conteúdos e habilidades escolares), mas também ideológica e cultural. Estas últimas se relacionam com o fato de estes livros serem instrumentos fundamentais na legitimação e estabilização da língua e dos valores hegemônicos, sendo seu momento histórico fundacional a constituição dos Estados nacionais europeus. Em específico, a relação entre saúde, civilidade e normatização das “formas de ser cidadão” em manuais também tem sido objeto de estudo, inclusive de pesquisadores latino-americanos (Stephan, s/d; Stephanou, 2006). Esta literatura indica que, no caso brasileiro, já desde as primeiras décadas do século XX, observa-se uma clara articulação entre os discursos médicos e pedagógicos. Tais manuais pautaram-se nas teorizações políticas administrativas do início do século, que visavam difundir novas regras que afirmassem o Brasil como um país civilizado, nos trilhos do progresso e do desenvolvimento, exigindo a normatização das formas de ser do cidadão e trabalhador (Stephanou, 2006; Cecchin e Cunha,
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2007). Além disso, segundo Boto (2004), o efeito civilizatório promovido por tais materiais tem uma função multiplicadora, visto que os ensinamentos dados ao estudante ou cidadão devem repercutir em todos aqueles sob seus cuidados 3. Contudo, a despeito desta vasta literatura, podemos afirmar que, com exceção de Pereira (2002) e Lindenmeyer (2011), os manuais dirigidos ao trabalho têm sido pouco estudados. Observe-se que os estudos mencionados consideram manuais não centrados no processo de trabalho per si. Ademais, poucos estudos têm sido feitos sobre o manual na contemporaneidade, em que o “ser cidadão e trabalhador” está condicionado pelas novas injunções do capitalismo e suas formas políticas (como o neoliberalismo), conforme discutido no item anterior. Por fim, cabe apontar que tais análises não se centram na gestão da interação verbal - o que se pode dizer e como se pode dizer. Nossa perspectiva é colocar a interação verbal e seus condicionamentos político-ideológicos no cerne da análise, por duas razões interligadas, uma imediata e outra mediata: primeiro, pela própria natureza comunicacional do trabalho do ACS, e, segundo, pelas transmutações das formas políticas no capitalismo contemporâneo (e sua ênfase na organização da sociedade civil). Os manuais são, assim, em nosso entender, atravessados pelas contradições das formas político-ideológicas contemporâneas, sobretudo no que diz respeito às polaridades entre Estado e sociedade civil estabelecidas nas últimas décadas. Concepções de comunicação, de língua 4, de participação e de sociedade se entrelaçam no discurso produzido por estes materiais. 3 Embora não possamos desenvolver a questão no presente texto, nossa abordagem de manuais exigiria uma
discussão sobre a noção de gêneros discursivos. (Bakhtin, M. (2003). Estética da Criação Verbal. São Paulo: Martins Fontes). A noção de gênero é profícua, pois nos permite elucidar que a língua é uma forma social de ação, ou seja, liga-se a uma atividade. Também Norman Fairclough nos auxiliaria na compreensão de gênero, ao aprofundar a idéia de que a organização de gêneros está condicionada pelo econômico e pelo político, apontando para a natureza dialética da relação entre a dimensão discursiva e outras dimensões do social. A perspectiva de Fairclough sobre o gênero discursivo se remeterá, portanto, àquilo que podemos denominar de (novas) sociabilidades no capitalismo (Fairclough, N. (2001). A Análise Crítica do Discurso e a mercantilização do discurso público: as universidades. In: C. M. Magalhães (org). Reflexões sobre a Análise Crítica do Discurso. (pp. 31-82). Belo Horizonte: FALEUFMG.
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Ao considerarmos a língua como uma questão, aproximamos os manuais daquilo que tem sido denominado de “instrumentos lingüísticos”, isto é, materiais que servem à gestão política sobre a língua, como as gramáticas e os dicionários (Auroux, S. (1992). A revolução tecnológica da gramatização. Campinas: Editora
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No item a seguir, analisamos, portanto, dois manuais dirigidos a agentes comunitários de saúde. Conforme se pode depreender da crítica tecida nos itens anteriores, do ponto de vista metodológico e epistemológico, o trabalho aponta para uma análise do discurso de caráter crítico, oriunda de matriz marxista. Este ponto de partida implica que consideremos estes materiais como espaços políticos contraditórios que legitimam e fazem emergir noções e formas de participação, comunicação, língua, cultura e cidadania sob a lógica da sociabilidade hegemônica. Por esta razão, enfocamos o discurso como um espaço de disputa atrelado às políticas de saúde em curso e a outros processos de reprodução e transformação social.
Análise dos dois manuais Antes de passarmos à discussão, cabe uma breve caracterização do material analisado5. O trabalho do agente comunitário de saúde (Ministério da Saúde, 2000) se apresenta como um instrumento orientador de ações a serem desenvolvidas no primeiro nível de atenção à saúde. Ao mesmo tempo, o manual 6 tem uma função pedagógica de preparação para o trabalho. Nas palavras do Prefácio, “por sua comprovada eficiência como guia para capacitação, esperamos que esta versão (...), possa ajudá-los [os agentes] a desenvolver, com competência cada vez maior, as ações de promoção da saúde e prevenção de doenças. (p. 7, grifo nosso). O manual se organiza em dois blocos: o primeiro discute as grandes diretrizes políticas das ações de saúde desenvolvidas pelo agente (Alma-Ata, Sistema Único de Saúde e Atenção Básica), e o segundo volta-se para a
da Unicamp.). A noção de instrumentos lingüísticos surge na área da Filosofia da Linguagem, tendo sido trabalhado pela Lingüística, em especial na interface com a Análise de Discurso marxista, (por exemplo, Orlandi, 2001). Devido aos limites do presente texto, a relação entre manuais de saúde e instrumentos lingüísticos não será nosso objeto aqui. 5 No presente texto, não trabalhamos de forma comparativa com os dois manuais, ou seja, não analisamos o sentido histórico de eventuais diferenças entre ambos. 6 Ao longo de nosso texto, não estabelecemos uma distinção entre guia e manual, distinção ausente também, a propósito, na própria página da editora do Ministério da Saúde.
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apresentação de estratégias de incentivo à participação e para a orientação dos procedimentos para diagnóstico da e na comunidade. O Guia prático do agente comunitário de saúde (Ministério da Saúde, 2009) apresenta-se como um material que tem por intuito contribuir para o fortalecimento do trabalho do ACS, em sua tarefa de acompanhamento das famílias brasileiras. Para tanto, “seu formato foi pensado para facilitar a consulta e o manuseio principalmente durante as visitas domiciliares, auxiliando no esclarecimento de dúvidas de forma objetiva” (MS, 2009, p. 9). Ou seja, apesar de este guia não se autodenominar como um “manual”, não podemos desconsiderar que seus textos trazem um intuito, ao mesmo tempo, prescritivo e pedagógico. Em sua apresentação, por exemplo, não se exime de constituir-se como uma publicação “com informações atualizadas, relacionadas aos temas mais frequentes do cotidiano de trabalho” dos ACS, fazendo parte do processo de qualificação dos agentes [que] deve ser permanente” (MS, 2009, p. 9, grifo nosso). O Guia é organizado a partir de duas orientações primordiais, definidoras da estrutura dos capítulos: primeiro, a apresentação do ciclo de vida (infância, adolescência e fase adulta), e, segundo, dos programas de saúde (saúde bucal, sexualidade, DST e AIDS, doenças crônicas, saúde da mulher, saúde do homem, a saúde do idoso, saúde mental, atenção à pessoa com deficiência, violência familiar, doenças transmitidas por vetores). Conforme podemos observar, os dois manuais trabalham conteúdos distintos. O trabalho do agente comunitário de saúde busca historicizar e discutir a natureza do trabalho do agente, em função da reorientação do modelo de saúde e da estruturação do sistema de saúde brasileiro. O Guia tem como objetivo apresentar, de forma minuciosa e sistemática, os procedimentos orientados pelas ações programáticas, sob responsabilidade deste trabalhador. Contudo, ambos os manuais tem por fito ensinar ao ACS um conjunto de regras necessárias ao desenvolvimento de seu trabalho. Para tanto, os materiais apresentam uma linguagem clara e direta: os guias interpelam diretamente o leitor
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na segunda pessoa, sendo, em alguns segmentos, estruturado no esquema de “pergunta e resposta” 7. No caso de O trabalho do agente comunitário de saúde, encontramos ainda com função pedagógica, três outras características: os glossários; as narrativas fictícias de caráter ilustrativo; e a citação, em discurso direto, de falas dos agentes (com comentários sobre o trabalho). No caso do Guia prático do agente comunitário de saúde, com o mesmo fito pedagógico, observamos quadrossíntese, que buscam estruturar o processo de trabalho: por exemplo, os quadros apresentam colunas intituladas “o que observar” e “como proceder”, sempre em função das ações delimitadas pelos programas de saúde. Feita esta breve caracterização dos materiais, passemos à análise. Podemos observar, nestes materiais, dois processos discursivos relevantes: o primeiro diz respeito à busca constante, ao longo do texto, em definir e delimitar o agente comunitário de saúde; o segundo tem como objetivo a gestão da interação entre trabalhador e população atendida, mobilizando para tal, ao longo dos materiais, várias estratégias discursivas. Cabe reiterar que, em ambos, está em questão um controle sobre a língua e a comunicação. Comecemos, então, do primeiro processo. Ao longo do manual O trabalho do agente comunitário de saúde, observamos inúmeras paráfrases sobre a natureza do trabalho do agente 8, que podemos sintetizar nas seguintes seqüências: “Agente comunitário de saúde” (MS, 2000, passim) “Agente de promoção da saúde” (MS, 2000, p. 10)
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Esta estrutura textual se origina historicamente dos livros de catecismos, passando, a seguir, a ser empregada nas cartilhas (“cartinhas”). 8 Nossos dados neste ponto consideram apenas as definições de “ACS”, não analisando, assim, segmentos em que há uma discriminação das tarefas do trabalho do agente, como ocorre, por exemplo, no seguinte trecho: “[O trabalho do ACS] é realizar ações de educação em saúde e de mobilização social.” (MS, 2009, p. 241). Fazemos esta observação também para argumentar que, caso se considere segmentos deste tipo, fica ainda mais evidente, nestes materiais, a busca de construção da identidade do agente e de delimitação de seu perfil laboral.
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“Agente de mudança” (MS, 2000, p. 30) “Agente de cidadania” (MS, 2000, p. 15) “Elemento da equipe que realiza a vigilância em saúde, melhor dizendo, é a ponte entre as famílias, a comunidade e as unidades de saúde” (MS, 2000, p. 32) Também ao longo do Guia prático do agente comunitário de saúde, observamos paráfrases sobre a natureza do trabalho do agente, conforme se observa a seguir: “mobilizador da comunidade em parceria com as lideranças comunitárias...” (MS, 2009, p. 68) “um importante ator no sentido de orientar as comunidades.” (MS, 2009, p.213) “um personagem muito importante, realizando a integração dos serviços de saúde da Atenção Primária à Saúde com a comunidade.” (MS, 2009, p. 9) “um educador em saúde, orientando como as pessoas podem se proteger...” (MS, 2009, pp. 124-125) As paráfrases apontam para um processo discursivo de instituição de um perfil profissional, ainda em curso no âmbito das políticas de saúde. Tal processo não indica apenas o suposto caráter de novidade deste trabalhador – observe-se que o perfil de trabalhador comunitário não é exclusivo do Brasil, tampouco da ESF – mas, sim, uma disputa de sentido político em torno da natureza deste trabalho e das formas de participação e transformação social. Não caberia nos propósitos do presente texto desdobrar e elaborar todos os sentidos construídos por tais paráfrases; no entanto, cumpre apontar aqui, para argumentar sobre a existência de uma disputa discursiva e suas relações com a comunicação e a participação, os deslizes que geram sinonímias entre “agente de mudança”, “agente de cidadania” e “agente de promoção da saúde”, em que mudança equivale à afirmação de cidadania no âmbito das políticas de saúde.
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Nesta direção, as mudanças sociais estão circunscritas pelos “direitos sociais” já instituídos, sejam os de cidadania nos moldes da democracia, sejam aqueles contemplados pelo redirecionamento do modelo de saúde 9. É verdade que nem o cumprimento integral destes direitos está garantido – e talvez jamais estará, nos limites impostos pelo capital. Contudo, o que está em discussão, neste ponto, é a circunscrição da transformação social e da participação aos limites do jurídico e da organização do campo da saúde. Ou seja, delimita-se o modo em que o indivíduo participará (de sua comunidade). Passemos ao segundo processo discursivo, que tem como objetivo a gestão da interação entre trabalhador e população atendida. Os manuais apresentam modelos sobre como deve se dar tal interação, conforme observamos a seguir: “Uma visita, para se bem feita, precisa ser planejada (...) “Dá licença? Posso entrar? Quando você for visitar pela primeira vez a casa de uma família, antes de qualquer coisa, é importante que você se apresente: diga seu nome, qual seu trabalho, a importância que ele tem, o motivo da sua visita e se você pode ser recebido naquele momento.” (MS, 2000, p. 67) “Na VD [visita domiciliar] é importante observar como as mães lidam com seus filhos: se conversam com eles, se brincam.” (MS, 2009, p. 47) “Para se trabalhar com essa faixa etária, a equipe de saúde deve utilizar linguagem apropriada para divulgar os conceitos de promoção à saúde bucal. Deve-se buscar dar continuidade à atenção à saúde
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Com esta afirmação, não estamos minimizando a luta histórica dos trabalhadores em busca da democracia, da cidadania e, mais especificamente, da reorganização do campo da saúde, e sim indicando os movimentos contemporâneos que impõem novas formas de luta e novos objetivos, apagados por estes materiais.
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bucal da criança e consolidar a ideia de autocuidado e da importância da saúde bucal para o indivíduo.” (MS, 2009, p. 84) Além do controle sobre a interação verbal, nestes segmentos, gostaríamos de destacar a mítica sobre a “objetividade” da língua e da comunicação e seus efeitos ideológicos. No que tange à objetividade pretendida para o trabalho do ACS, apresentase aqui uma compreensão da língua como um sistema de signos convencionais que servem à comunicação humana entre indivíduos que, embora imersos em uma cultura, detém a livre escolha e o pleno controle individual sobre o dito. Correse, assim, dois riscos: de se considerar a língua enquanto dissociada da cultura e da ideologia; e de se reproduzir a noção de que os procedimentos oriundos dos saberes científicos são neutros. Em outros trechos do material, retorna-se à compreensão idealizada da língua. O ACS, assim como outros membros da equipe de saúde, deve ter um controle sobre seu vocabulário, usar uma linguagem simples, clara, acessível, a fim de facilitar a comunicação com a comunidade para a manutenção de sua saúde. Vamos aos textos: “Questões importantes a serem observadas por você em suas visitas domiciliares (...) Escolaridade: a baixa escolaridade é outro fator que interfere para a interação na comunicação e, portanto, há necessidade da adequação do vocabulário pelo profissional de saúde na assistência ao idoso, uso de linguagem simples e acessível.” (MS, 2009, p. 161) Este caráter linear que se deseja no ato comunicativo se reflete, consequentemente, no “repasse” das informações claras, objetivas por parte dos profissionais da saúde, a fim de possibilitar à população uma vida mais saudável.
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“Prestar informações de forma clara sobre como o serviço de saúde está organizado para atendimento ao usuário;;” (MS, 2009, p. 125) “A disseminação de informações de saúde, tanto nas visitas domiciliares, quanto nos grupos educativos, é muito importante para a promoção da saúde e prevenção de agravos relacionados ao uso de álcool e outras drogas.” (MS, 2009, p. 198) Pode-se observar também que, em alguns segmentos, identifica-se um discurso de que a cultura10 da comunidade pode se converter em empecilho para o cuidado em saúde, acabando por corroborar um modelo único de cuidado e uma perspectiva instrumental da participação: “Identifique: (...) Os valores, preconceitos, costumes e religiosidade, principalmente os que podem interferir no cuidado com a saúde;;” (MS, 2009, p. 13) “Estimular a participação comunitária para ações que visem a melhoria dos hábitos alimentares;;” (MS, 2009, p. 101) “Pessoas com deficiências devem ter oportunidades iguais de participação em todos os atendimentos e atividades dos serviços de saúde. (...) Identificar formas de participação das pessoas com deficiência na comunidade.” (MS, 2009: 200) 2009: 235) A perspectiva instrumental de participação também se efetiva, nestes materiais, pela ausência de discussão sobre o que determina as condições precárias de vida da população. Por exemplo, ao abordar assuntos complexos
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Nossa análise não contemplou, no presente texto, os fetiches em torno da noção de “cultura”. Esta noção, evidentemente, mereceria uma problematização, incluindo seu uso no singular (“a cultura”).
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como a violência, não são colocadas em tela a constituição desta comunidade, as formas contemporâneas de exploração e expropriação do trabalho, e as relações de poder delas oriundas, ou seja, as questões que têm impacto direto no processo de trabalho do ACS. Assim, a materialidade da vida da população – incluindo o próprio ACS - é invisibilizada, destacando-se tão somente a relevância de uma participação ora “abstrata”, ora reduzida às ações de saúde propugnadas. Por fim, cabe apontar que a delimitação da noção de “participação” e de “comunidade” pode ser identificada ainda nos glossários. Não pela presença, mas pela ausência: estes não apresentam uma definição nem de um vocábulo, nem de outro, o que parece indicar que estes sentidos, tão centrais ao trabalho do agente, são evidentes. Tal ausência acaba por criar uma espécie de “sentido de evidência” (Orlandi, 2001), que dificulta a discussão do que constitui participação e do que define a comunidade enquanto uma instância social. Pode-se ainda ponderar que os glossários tratam de vocábulos correlatos, que acabam por definir, de forma indireta, tanto participação, quanto comunidade. De fato, nos glossários, encontra-se, por exemplo, a entrada “controle social”, nos termos abaixo: Controle social – É o controle que a sociedade tem com o poder público, quando participa do estabelecimento das políticas de saúde e controla a execução dessas políticas, discutindo as prioridades e fiscalizando a utilização do dinheiro público destinado para a saúde. (MS, 2000, p. 29) Gostaríamos, entretanto, de abrir a seguinte questão: no exemplo acima, identificamos uma limitação da “participação”, pois esta se encontra na esfera da “sociedade civil”, dissociada do poder público (Estado). Mais que um “controle social” – expressão que parece indicar uma produção de saúde fora do social, embora exija deste um vigiar constante - a transformação das condições de vida exigiria, em nosso entender, uma perspectiva sobre a totalidade da vida social. Isto implicaria o questionamento das
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políticas públicas, e não uma simples adesão para fazê-las “funcionar”. Fica a questão, portanto, sobre qual o sentido da expressão “participar do estabelecimento de políticas públicas”.
Considerações finais Neste trabalho, nos voltamos para a analise de dois manuais de uma profícua produção editorial dirigida aos agentes de saúde brasileiros. Nossa análise indicou, em primeiro lugar, a relevância deste tipo de material para o campo da comunicação e saúde. Por um lado, a legitimação do ACS como um profissional de saúde se baseia na sua (suposta) “competência comunicativa” junto à comunidade. Por outro lado, além de contribuírem para legitimar um trabalhador cuja identidade se funda na relação comunicativa, tais manuais buscam ainda normatizar as formas de comunicação entre agentes
e
comunidades. Os manuais, ao cumprirem esta dupla função - estabelecer uma identidade de trabalhador da comunicação comunitária e aperfeiçoar esta mesma relação comunicativa - geram concepções sobre as formas adequadas de ser “comunicador em saúde”. Em segundo lugar, o trabalho apontou os manuais como espaço rico de disputa de sentidos em torno de “participação”, “comunicação”, “comunidade” e “língua”, expressa em distintas dimensões discursivas. Na dimensão frasal, observamos a recorrência de “deslizamentos” ou paráfrases em torno da “identidade ACS”. As paráfrases indicam um processo lingüístico-discursivo que busca afirmar este trabalhador como o foco das “mudanças” necessárias ao campo da saúde. Tais mudanças, porém, são circunscritas pelos programas de saúde instituídos ou por uma visão restrita do “direito”, corroborando apenas as formas de participação e organização vigentes. Portanto, participação popular e comunidade estão impregnadas de um “sentido de evidência”: como se “a” comunidade e “a” participação estivessem dadas a priori na sua forma e no seu objetivo.
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Na dimensão da estrutura textual, identificaram-se, nos manuais, formas textuais características do gênero didático-pedagógico - os glossários e as seqüências pergunta-resposta - que apontam, neste contexto, para a possível legitimação acrítica das políticas de saúde em curso, em função da gestão de sentidos da língua. A tentativa de controle sobre o lingüístico, nestes materiais, é também explicitada pelas prescrições de como se deve dar a interação verbal, sobretudo na visita domiciliar. Os manuais dirigidos a estes trabalhadores apresentam, portanto, um processo discursivo complexo: de um lado, uma produção de sentidos em torno das noções de “identidade ACS”;; de outro lado, uma gestão das formas de comunicação entre trabalhador e população. Ambas confluem, entretanto, para o tratamento – ainda? - pouco problematizador da participação e da comunidade. Em suma, podemos afirmar que, nestes manuais, corre-se o risco de apagar as contradições do campo da educação, comunicação e saúde, esgotando o trabalho do ACS no simples “vigiar constantemente e de forma responsável” (MS, 2009, p. 68), com as implicações político-ideológicas desta limitação. Em nosso ponto de vista, a análise e o enfrentamento destas contradições é condição para continuar a fazer da educação e da comunicação um espaço de superação da forma societária vigente. Em outras palavras, é condição para evitar os “abusos” das noções de participação e comunidade em prol da reprodução da sociabilidade contemporânea. Por fim, como desdobramento da pesquisa, gostaríamos de apontar a necessidade de ampliar o corpus de investigação para o âmbito da América Latina e da África lusófona, considerando o papel indutor dos organismos internacionais (como OMS, OPAS e UNESCO) na produção deste tipo de material, situado na interface entre saúde, língua, comunicação e cultura.
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Estudo Sobre as Configurações dos Observatórios de Mídia e Observatórios de Saúde no Brasil Marcolino, Eliana, M; Lerner, Kátia Pesquisadoras do Laboratório de Pesquisa em Comunicação e Saúde Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Brasil
emarcolino@icict.fiocruz.br Kler@icict.fiocruz.br GT 5: Comunicación y Salud Resumo Este estudo procura analisar os observatórios de mídia e observatórios de saúde no Brasil, para identificar como essas instâncias se configuram e em que pontos se interseccionam. A partir das experiências dos observatórios, se propõe a uma reflexão teórica sobre os conceitos de controle social e cidadania, além de identificar o que esses observatórios estão articulando como forma de intervenção social. Esta investigação faz parte de uma pesquisa maior como atividade do estágio de pesquisadora visitante no Observatório Saúde na Mídia do Icict, Fiocruz, a qual objetiva aprofundar e qualificar a discussão teórica sobre observatórios e contribuir para a promoção do debate sobre controle social, mídia e saúde junto à sociedade. Trata-se de um estudo analítico descritivo de revisão bibliográfica com enfoque de reflexão teórica, cujo procedimento metodológico consiste em coleta de informações extraídas majoritariamente nas bases de dados da Internet. Para a realização da busca foram definidas as seguintes palavras-chave: Observatório de Mídia, Observatório de Saúde, leitura crítica da mídia, controle social, cidadania, participação popular. Como instrumento para codificar as informações foi elaborado uma tabela com dados básicos dos observatórios que pudessem contribuir para responder à questão de pesquisa. Uma das conclusões a que este estudo chegou é que os observatórios de mídia e de saúde são espaços profícuos para a construção, o fomento e a disseminação de saberes. Palavras-chave: Observatórios de mídia e saúde, controle social, cidadania.
1 Apresentação O Observatório Saúde na Mídia (OSM) é um projeto do Laboratório de Pesquisa em Comunicação e Saúde do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (LACES/ICICT/FIOCRUZ). Seu objetivo é monitorar e analisar os dispositivos midiáticos de produção dos sentidos sobre a saúde e fazer circular os resultados o mais amplamente possível (ARAÚJO, 2008). Esse é o contexto em que está inserido este trabalho, o qual tem como ponto de partida analisar os observatórios de mídia e fazer uma correlação com os observatórios de saúde, investigando melhor o seu surgimento e lógica de funcionamento. Os observatórios de mídia surgem como um elemento do fenômeno do media criticism, ou revisão crítica da mídia, que emerge no cenário internacional a partir da década de 80, sendo esta forma de crítica que mais vem se proliferando pelo Brasil e pelo mundo (Chistofoletti, 2008). Eles fazem parte de um progressivo movimento de instituição de mecanismos sociais para o controle dos meios de comunicação de massa, tal qual preconizado por Ignácio Ramonet, o qual denomina esta estratégia de “quinto poder” (Ramonet, 2003). Esta mesma tendência pode ser observada por ocasião do terceiro Fórum Social Mundial, realizado em Porto Alegre em 2003, quando se fez um chamado global para a criação de Observatórios de mídia. O OSM surge então neste contexto de crescente preocupação sobre os meios de comunicação de massa e o reconhecimento da importância de tomá-los como objeto de estudo e de controle, visto que eles devem ser responsáveis por prestar serviços públicos os quais devem responder às demandas dos interesses coletivos. Isso assume maior relevância por ser a saúde o tema que se coloca em pauta para análise.
Acreditamos que a mídia possa agir como um insumo para a saúde, assim como os
observatórios possam funcionar como um espaço para o fortalecimento da democracia, principalmente no seu papel de promoção da saúde. Nesta perspectiva, pretendemos aprofundar e qualificar a discussão teórica sobre observatórios e contribuir para a promoção do debate sobre controle social, mídia e saúde junto à sociedade. Faremos isto através do mapeamento dos observatórios existentes sobre comunicação e sobre saúde, identificando as semelhanças e as diferenças existentes entre esses dois tipos de experiências. Os dados aqui apresentados fazem parte dos primeiros resultados da pesquisa.
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2. Procedimentos metodológicos Esta pesquisa teve como ponto de partida um levantamento bibliográfico de modo a mapear o conceito de observatório e os debates do campo, bem como para, através do material coletado, iniciar o mapeamento proposto. A busca bibliográfica foi realizada nas principais bases de dados de trabalhos acadêmicos, como Scielo, Bireme, Capes, Google acadêmico e os portais universitários. Para pesquisar nos portais das universidades, fizemos uma busca pelas cinco regiões do país, assim distribuídas: Região Norte: 06 universidades federais e 06 estaduais, Região Nordeste: 10 federais e 14 estaduais,na região Centro-oeste: 04 federais e 03 estaduais, Sudeste: 14 federais e 07 estaduais, e na Região Sul do Brasil contem 07 universidades federais e 09 estaduais. A seguir, buscou-se identificar os observatórios através de uma pesquisa na Internet. Por se tratar de uma das principais estratégias de visibilidade hoje e por envolver organizações nem sempre muito estruturadas, entendemos que essa pode ser uma primeira e importante etapa na realização do mapeamento. Além disto, a própria literatura aponta que o ambiente virtual é um dos principais espaços de visibilidade escolhidos por estes, o que fortalece nossa opção. Cabe apenas ressaltar que este levantamento não esgota aqui. O primeiro passo da investigação consistiu na coleta de informações extraídas majoritariamente nas bases de dados da Internet: Scielo, Bireme, Rede Nacional de Observatórios de Imprensa – Renoi,Capes, Google, Google acadêmico, no site dos Observatórios e nos sites das universidades brasileiras federais e estaduais. Para a realização da busca na Internet e mapeamento dos observatórios, foram definidas as seguintes palavras-chave: Observatório de Mídia, Observatório de Saúde, leitura crítica da mídia, controle social, cidadania, participação popular. Como instrumento para codificar as informações foi elaborado uma tabela com dados básicos dos observatórios: Nome, instituição, ano de fundação, objetivos, atividades, intervenções, coordenador e contato. Após a realização de um mapeamento inicial sobre os observatórios de mídia e de saúde existentes no país, buscamos identificar como eles se configuram. Para tal, analisamos o histórico de cada observatório, identificando os elementos que constituem a sua formação, como se autodenominam, os objetivos propostos, a que instituições estão vinculados e quais são as fontes de financiamento a que recorrem.
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3. Observatórios, controle social e cidadania Para pensar os observatórios, adotamos o conceito proposto pelo Observatório Saúde na Mídia O projeto do Observatório (2008, p.4) assinala que os observatórios são dispositivos de produção sistemática de dados, cuja finalidade é produzir análises crítica, quantitativa e qualitativa, e com isso oferecer elementos para a gestão dos bens públicos. Os observatórios são dispositivos que aumentam a possibilidade de debate a respeito de determinado assunto, portanto ampliam as chances de um efetivo controle social. Por outro lado, se for direcionado para uma perspectiva de mais equanimidade na distribuição do poder de circular as vozes no espaço público, permite chamar a atenção para o monopólio da fala, geralmente exercido por poucos atores políticos (OSM, 2008, p.5).
Nos respaldamos em autores como: Ignácio Ramonet (2003) que preconiza a criação de um “quinto poder”, o qual deve nos permitir opor uma força cívica cidadã à nova coalizão dominante, cuja função seria denunciar o superpoder dos meios de comunicação, dos grandes grupos midiáticos, cúmplices e difusores da globalização liberal. Esses meios de comunicação que, muitas vezes deixam de defender os cidadãos e às vezes até atuam contra o povo. Ou seja, Ramonet propõe a instituição de mecanismos sociais para o controle da mídia, a este mecanismo ele denomina de “quinto poder”. Neste cenário de crítica à mídia, Rogério Christofoletti e Luiz Gonzaga Motta afirmam que apesar de a sociedade contemporânea ser mais complexa, ela está mais amadurecida com relação à mídia, embora o público ainda não tenha deixado a sua posição de total passividade diante dos meios de comunicação, emergem alguns movimentos que questionam este quarto poder. “A sociedade se mobiliza para ler mais criticamente a mídia, para consumir informações de forma mais criteriosa e preocupada” (Christofoletti, Motta, 2008, p.12). Os autores fazem referência ao professor francês, Claude Jean-Bertran, um dos críticos da mídia, o professor apresenta uma série de iniciativas as quais ele denomina de meios para assegurar a responsabilidade dos meios de comunicação. “São publicações especializadas, associações de usuários, ouvidorias, conselhos de imprensa. Mas a forma de crítica de mídia que mais vem se espalhando pelo mundo, e pelo Brasil também, é a dos observatórios de meios” (Christofoletti, Motta, 2008, p.12). Os autores apresentam os observatórios como um elemento do fenômeno do media criticism, ou revisão crítica da mídia. Com base neste princípio, buscamos compreender a história e a
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institucionalização dessas instâncias que surgem como uma possibilidade do controle social que vem emergindo no cenário de democratização do país. Edgard Rebouças e Patrícia Cunha (2010, p. 86), em estudo denominado Observatórios de mídia como instrumentos para (da) democracia fazem uma leitura dos observatórios sob a perspectiva da democracia: “os observatórios da mídia eram instituições fundamentais para o fortalecimento de uma verdadeira democracia”. Sendo assim, os autores afirmam que “Os observatórios de mídia surgem como alternativa de controle social. A ação dos observatórios junto à mídia busca limitar a prioridade econômica do lucro máximo e tenta instituir o interesse social em seus conteúdos” (Rebouças; Cunha, 2010, p.86). Outros autores que aportam contribuições para esta pesquisa são Rogério Cristofoletti e Susana Herrera Damas (2006). No artigo Fiscalizar e alfabetizar: dois papéis dos observatórios de meios latino-americanos afirmam que os observatórios são instâncias de supervisão midiática, vigiando a atividade e atuando na revisão crítica da atividade dos meios de comunicação. Sobre o “controle social” Valdir de Castro Oliveira (2006, p.29), apresenta uma leitura crítica a respeito dos conselhos de saúde, cujo texto é respaldado na perspectiva do exercício do controle social, no artigo Desafios e contradições comunicacionais nos conselhos de saúde, o autor lembra que apesar de os conselhos serem subestimados por alguns e superestimados por outros, existe o consenso de que o papel dos conselhos é de funcionar como arena decisória capaz de sustentar a ideia de que é possível a intervenção da sociedade nas políticas públicas da saúde. A sociedade organizada e representada nos conselhos teria como finalidade direcionar, corrigir ou reformular tais políticas a favor dos interesses populares e/ou públicos. O autor opta pelo termo “controle público” em vez de “controle social” visto que este último é tributário de conceitos originários da Psicologia e da Sociologia voltado para explicar o controle da sociedade sobre os indivíduos. Oliveira cita Ivo de Carvalho (1997), o qual afirma que: O “Controle Social” é um termo que serve para designar os processos de influência do coletivo sobre o individual, mas que na idéia da reforma sanitária, foi alterado visando significar o processo e os mecanismos de influência da sociedade sobre o Estado, com base no pressuposto de que a sociedade representava o interesse geral e o Estado os interesses particulares, de acordo com o contexto político em que foi formulado, isto é, nas décadas de 70 e 80 (Carvalho apud Oliveira, 2006, p.29).
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Com base na premissa supracitada fica evidente a importância de um olhar criterioso sobre esta ressignificação do termo “controle social” na sociedade contemporânea. Podemos perceber que, com a dinâmica do cenário político, o termo passa a ser imbuído de um novo significado o qual precisa ser assimilado pela sociedade, caso contrário, poderá haver uma dupla interpretação, ou seja, o “controle social” pode ser compreendido como a sociedade partícipe das políticas públicas ou o contrário, a sociedade sendo submissa aos interesses do Estado, conotação que deve ser evitada. Vale lembrar que o termo “controle” ainda carrega o estigma das heranças do período ditatorial. Neste sentido, Maurício Torres Tovar (2006, p.58) lembra que: “controle social deve ser entendido como uma parte da participação cidadã que está articulada integralmente à atuação da política pública, enquanto se controla o desenvolvimento das políticas que têm sido definidas para atender às necessidades reais das comunidades”. É importante observar que a mudança de cenário político em nosso país, trouxe uma gama de possibilidades, dentre elas a iniciativa para a governança popular, um cenário promissor dentro da esfera pública que oferece aos cidadãos a liberdade de participar ativamente da gestão das políticas públicas de saúde. É verdade que este cenário vem mudando vagarosamente, conforme descreve criticamente Valdir Oliveira (2006), porém não podemos negar os avanços alcançados quando comparamos os dias atuais com décadas passadas e se confrontarmos o cenário brasileiro no panorama internacional, conforme fora apresentado por Tovar (2006) uma tipologia da Participação Social em Saúde na América Latina onde o Brasil aparece na categoria possibilidade de atuação dos setores populares, como “alto exercício de participação”. Tovar (2006, p.60) afirma que o exercício da cidadania em saúde perpassa por processos democráticos descentralizados de participação e controle instituídos, com estratégias de participação desde os territórios originários e também pelo desenvolvimento de processos comunicativos que possam capacitar os cidadãos para o acesso, uso, produção e socialização da informação pública.Nesta perspectiva, este estudo se alicerça sobre as bases dos projetos e leis do Ministério da Saúde que versam sobre a Política Nacional de Controle Social. A Lei Federal n° 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS, garante à sociedade civil dois espaços permanentes de manifestação: as conferências de saúde e os conselhos de saúde. A Resolução do Conselho Nacional de Saúde N°333/2003 delibera sobre a estruturação dos conselhos de saúde, os quais são órgãos colegiados compostos por representantes do governo, prestadores de serviço, trabalhadores da saúde e usuários do SUS. 6
4. Resultados e discussão O levantamento resultou no total de 29 observatórios1, sendo 20 de mídia e 09 de saúde. Cabe ressaltar que existe um número significativo de observatórios de Recursos Humanos em Saúde, um total de 13, os quais foram agrupados em uma única categoria. Segue abaixo a relação dos observatórios listados em ordem cronológica. a) Agência de Notícias dos Direitos da Infância – ANDI (1990), b) Observatório da Imprensa (1996), c) SOS Imprensa (1996), d) Observatório de Economia e Comunicação – OBSCOM (1999), e) Monitor de Mídia: pesquisa, crítica de mídia e Mídia-Educação (2001), f) Mídia Sem Máscara (2002), g) LaboMídia - Laboratório e Observatório da Mídia Esportiva (2003), h) Agência UNAMA (2004), i) OmbudsPE (2004), j) RENOI - Rede Nacional de Observatórios de Imprensa- Vale do Paraíba (2005), k) Observatório Brasileiro de Mídia (2005), l) Observatório de Mídia e Política (2005), m) Observatório do direito à comunicação (2007), n) Observatório da Mídia Regional: Direitos Humanos Políticas e Sistemas (2007), o) Observatório Saúde na Mídia (2008), p) ObjETHOS: Observatório da Ética Jornalística (2009), q) Observatório de Mídia (2009), r) Plural: Observatório de comunicação e cidadania (2010), s) De olho na Mídia (sem data), t) Observatório de Comunicação Comunitária ObsComCom (2012). Segue abaixo os observatórios de saúde: a) Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde-ObservaRH (1999), b) Observatório de saúde mental & direitos humanos (2003), c) Observatório de Saúde Bucal Coletiva (2003) d) Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição-OPSAN (2003), e) Observatório de Saúde da Região Metropolitana de São Paulo (2005), f) Observatório da Saúde no Legislativo (2006), g) Observatório da Saúde da Criança e do Adolescente – ObservaPED (2006), h) Observatório de Clima e Saúde: “Observatorium” (2009), i) Observatório de Tecnologias em Informação e Comunicação em sistemas de serviços de saúde – OTICS (2009).
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Cabe ressaltar que a categoria “observatório” é polimorfa e carece de uma definição mais precisa na bibliografia existente. Isso traz consequências na coleta de dados, pois eventualmente experiências que não se autodesignam enquanto tal podem ser por nós consideradas observatórios, uma vez que correspondem ao conceito adotado. Neste sentido, seguimos o conceito proposto pelo Observatório Saúde na Mídia, descrito na página 4 deste paper.
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Após caracterizado o cenário de observatórios identificados na rede, o esforço a seguir será direcionado para responder aos questionamentos inicialmente suscitados. A primeira questão que se coloca é: como esses observatórios se configuram?Para responder a esta pergunta, fizemos uma análise do site de cada observatório para identificar os elementos que os constituem. Dos vinte observatórios de mídia, 06 se classificam como grupo de pesquisa, 10 foram elencados na categoria intitulada “outros”, tais como: agência, fórum, iniciativa, associado, portal, website, 02 são denominados como projeto e 02 se intitulam como organização da sociedade civil. Já os observatórios de saúde receberam a seguinte classificação: do total de nove, 02 se apresentam como rede, outros 02 se intitulam como iniciativa 02 foram classificados como projetos, 01 se denomina grupo de pesquisa e outros 02 se classificam como: espaço e parceria. A incipiente forma de os observatórios se autodefinirem revela uma pouca maturidade dessas instâncias que demonstram a necessidade da busca por uma identidade que possa ser compartilhada por todos, para responderem à pergunta: o que somos ou quem somos? Para melhor visualização das propostas de atuação dos observatórios, fizemos um resumo dos principais objetivos os quais foram extraídos dos portais dos observatórios, evitamos a repetição de dados similares, mas todos os observatórios pesquisados apresentam como objetivo alguma das propostas abaixo: a) Contribuir a um jornalismo que possa denunciar os abusos contra os direitos humanos; b) Desenvolver estudos e metodologias de pesquisa voltados à análise da mídia; c) Realizar projetos de acompanhamento da cobertura da mídia sobre determinados temas de interesse da sociedade; d) Criar um ambiente de acompanhamento e reflexão sobre o campo da comunicação, entendendo esta como um direito humano; e) Realizar um acompanhamento sistemático da produção midiática, com foco no respeito, promoção e proteção dos direitos humanos, civis, políticos, econômicos, sociais e culturais; f) Criar e fortalecer um novo espaço de diálogo e difusão de conhecimento sobre os sistemas, as políticas de comunicações e a produção midiática e os direitos humanos entre a universidade e a sociedade civil organizada; g) Produzir acervo com material para pesquisas empíricas e críticas; h) Identificar e valorizar as melhores práticas jornalísticas existentes em nível local, regional e nacional;
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i) Reconhecer e indicar aspectos através dos quais a cobertura noticiosa realizada por meios de comunicação locais, regionais e nacionais possa ser aperfeiçoada a fim de melhor atender o interesse público e fortalecer o exercício da cidadania; j) Experimentar técnicas e formatos de elaboração de ambientes virtuais colaborativos para permitir que o ambiente virtual da internet atue como uma comunidade de aprendizagem aberta, para a construção dinâmica e compartilhada de conhecimento sobre comunicação e cidadania. k) Fazer chegar ao público, por meio do site, artigos e documentos que examinem a cobertura que a mídia faz dos acontecimentos, no Brasil e no mundo; l) Acompanhar e avaliar criticamente a forma e a maneira como as notícias são veiculadas, levando em consideração questões éticas; m) Publicar as idéias e notícias que são sistematicamente escondidas, desprezadas ou distorcidas em virtude do viés esquerdista da grande mídia brasileira. n) Propiciar um acompanhamento crítico sobre os modos pelos quais os meios de comunicação dirigem o olhar sobre o campo e os temas específicos da saúde. o) Contribuir para a luta pela democratização da comunicação na sociedade em geral e na saúde em particular. Com base nos objetivos supracitados, pode-se perceber que maior parte dos observatórios propõem a produção e difusão de conhecimentos do campo da comunicação, através de uma leitura crítica dos meios, demonstram preocupação com o produto comunicacional, principalmente jornalístico que é ofertado à sociedade, e revelam uma preocupação com o fortalecimento da cidadania.
Como subsídio para a análise comparativa, apresentamos uma síntese dos objetivos propostos pelos Observatórios de saúde: a) Promover o intercâmbio e debate de experiências, contribuições teóricas e metodológicas entre os diversos atores que, tanto no Brasil como em outros países, dedicam-se a esse campo;
b) Defender políticas públicas que assistam aos portadores de transtorno mental; c) Desenvolver tecnologias de produção de cuidado em saúde bucal; d) Gerar conhecimento de caráter plural e multidisciplinar para a observação, o monitoramento, análise e avaliação de políticas públicas, nas áreas de Segurança Alimentar e Nutricional e Nutrição em Saúde Pública; e) Apoiar os espaços institucionais de articulação entre os diversos atores envolvidos na construção e implementação de políticas públicas;
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f) Elaborar publicações, promover seminários e outras iniciativas com a finalidade de divulgar e debater os resultados dos estudos e análises realizados pelo Observatório; g)
Mapear, analisar, discutir e difundir as propostas sobre saúde que tramitam no Congresso Nacional;
h) Capturar e reunir dados, análise, difusão e divulgação de informações relevantes a respeito da saúde da criança e do adolescente; i) Ampliar a pesquisa, a tomada de decisão de gestores e a participação dos cidadãos sobre as mudanças climáticas e seus impactos na saúde; j) Pesquisar, desenvolver e disponibilizar soluções metodológicas e tecnológicas que contribuam para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, o SUS;
Com base nesse repertório de propostas, pode-se perceber que os objetivos apresentados pelos observatórios de saúde são mais específicos de acordo com a peculiaridade de cada área como, saúde mental, saúde bucal, etc. Porém, um ponto em comum nesses observatórios é a preocupação com o acompanhamento e a participação nas políticas públicas de saúde e o incentivo à gestão participativa.Observamos que o ponto de convergência entre os observatórios de mídia e os de saúde está na preocupação com a geração e disseminação de conhecimentos, o que reflete como uma característica positiva desses espaços como construtores e fomentadores de saberes. Outro elemento analisado foi os vínculos e parcerias firmados por esses observatórios, as parcerias estabelecidas e os apoios recebidos podem refletir o grau de autonomia ou de dependência dessas instâncias que se propõem a lutar por uma sociedade mais democrática e participativa.A maioria dos observatórios de mídia está vinculada às Universidades Federais, num total de 13, outros 05 são organismos da sociedade civil, 01 está ligado à Fundação Oswaldo Cruz, e 01 de Faculdade particular. Ou seja, os observatórios de mídia são majoritariamente vinculados a instituições públicas federais. Os maiores parceiros dos observatórios de mídia são: Renói, Unesco, Ministério da Saúde, já o observatório que mais faz parcerias é o Observatório da Imprensa, e as empresas apoiadoras são: Fundação Ford e Banco do Brasil. Da mesma forma, os observatórios de saúde também são na maioria associados ao poder público: 03 diretamente ligados às Universidades, 03 da Fundação Oswaldo Cruz, 02 de Secretarias Estaduais de Saúde, 01 do Ministério da Saúde. A Organização Pan-Americana de Saúde-OPAS e o Mistério da Saúde-MS são os maiores parceiros dos observatórios de saúde.
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A partir da análise sobre as parcerias estabelecidas pode-se perceber que tanto os observatórios de mídia quanto os de saúde possivelmente gozam de uma autonomia limitada, visto que, a maioria está vinculada ao poder público. Entende-se que o vínculo destes observatórios com as organizações governamentais pode minimizar o poder de enfrentamento dos observatórios com a máquina pública. Por exemplo, identificamos que os observatórios de saúde têm vínculo direto com as secretarias de saúde e com os Conselhos de Saúde, dos quais os secretários fazem parte, acredita-se que a presença dos gestores pode se tornar um obstáculo para os membros do observatório criticar e questionar essas instituições. Sobre o financiamento destinado à manutenção dos observatórios, Patrícia Cunha (2011) afirma que se trata de algo imprescindível, mas adverte que tanto podem interferir na sobrevivência, quanto na autonomia e consequentemente nas ações desses grupos. Neste sentido, o que os coordenadores precisam ficar atentos é sobre o tipo de parceria que se estabelece, para evitar que uma instância que tem como princípio a resistência aos grupos de poder sejam por eles cooptados. Ainda na tentativa de compreender as configurações dos observatórios, buscamos elencar as estratégias de intervenções sociais dos mesmos. Porém, como a pesquisa se restringiu às informações fornecidas pelos próprios observatórios nos sites ou em artigos científicos sobre essas instâncias, as informações deste item são pouco precisas e muitas vezes inexistem, conforme veremos a seguir. Dos vinte observatórios de mídia, apenas quatro explicitam sobre as ações sociais que são desempenhadas, conforme descrevemos a seguir: A Agência de Notícias dos Direitos da Infância -ANDI- se revela com um grande diferencial devido à sua consolidação histórica e das atividades que vêm desenvolvendo, como a interação direta com as redações jornalísticas e com as fontes de informação na construção da pauta e na disseminação de notícias. Atua tanto como provocadora de novas agendas como no atendimento a jornalistas e organizações sociais. O modelo da ANDI de mídia para o desenvolvimento vem sendo reconhecido como uma ‘tecnologia social’ – ou seja, uma iniciativa que inclui produtos, técnicas e/ou metodologias passíveis de serem reproduzidos, que foram desenvolvidos em interação estreita com comunidades e que se constituem em soluções eficazes de transformação social (ANDI2).
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O Observatório da Mídia Regional Direitos Humanos Políticas e Sistemas, da Universidade Federal do ES desenvolve estratégias para envolver a sociedade civil como o “Observações” um evento mensal que provoca o debate entre pesquisadores e a sociedade, além de abrir um canal direto de denúncias na página da Internet. O observatório também oferece à comunidade cursos, oficinas e palestras sobre leitura crítica da mídia. SOS Imprensa, da Universidade de Brasília tem um perfil de ouvidoria, desenvolveu o “disque-imprensa - canal pelo qual a população busca orientação sobre seus direitos”. E o OmbudsPE, do Centro de Cultura Luiz Freire, em Recife, realiza rodas de diálogos e oferece oficinas à comunidade pernambucana. Acreditamos que esta economia de informações sobre as intervenções que são realizadas pelos observatórios seja o reflexo da informalidade da cultura brasileira, levantamos a hipótese de que essas instâncias estejam realizando mais ações, porém as atividades podem não ser sistematicamente registradas, o que desfavorece a visibilidade dos trabalhos por eles realizados. Ou pode ser que, os observatórios realmente estejam encontrado dificuldades para realizar intervenções sociais. Assim como os observatórios de mídia, os de saúde também são modestos ao falar das suas ações. Porém, os de saúde foram mais tímidos ainda, dos nove observatórios pesquisados, não conseguimos identificar nenhuma proposta de intervenção que pudesse envolver a sociedade de maneira mais direta. Embora muitos preconizam que sua missão seja a participação social, como podemos exemplificar: “sua missão é fazer com que a população participe de um debate sobre os temas, podendo intervir sobre eles”. Não fica explícito sobre o nível de envolvimento da sociedade civil nas atividades propostas pelos observatórios. Reiteramos que embora ela possa existir, a fragilidade está na ausência desta informação. 5. Considerações finais Os elementos por ora identificados nos observatórios permitem um olhar comparativo sobre as configurações dos observatórios de mídia e de saúde. O surgimento dos observatórios data do período compreendido entre 1990 a 2012, porém, a época de maior crescimento dessas instâncias é nos anos 2003 a 2005. Percebe-se que os observatórios de mídia estão mais articulados em rede do que os de saúde. A Rede Nacional de Observatórios da Imprensa –Renói, congrega uma diversidade de observatórios de mídia, somando um total de 13 observatórios. Já a área da saúde possui a Rede Observatório de 12
Recursos Humanos em Saúde- (ObservaRH), porém esta rede se restringe aos observatórios de Recursos Humanos. Ou seja, os demais observartórios não compartilham desta organização. A busca pela democratização e acesso aos serviços de comunicação e de saúde é um dos elementos mais evidentes em ambas as categorias de observatórios, portanto os termos cidadania, controle social e democracia, são caros aos dois campos. Esta primeira leitura nos leva a identificar alguns limites e potencialidades destas instâncias de controle social.De acordo com Albuquerque et al (2002) os observatórios correm o risco de serem “monofônicos” a partir de verdades centradas na autoridade de determinados personagens aureolados de prestígio, como no caso do Observatório da Mídia, conforme fora apontado no artigo “Mídia criticism no Brasil: o Observatório da Imprensa”. No caso dos observatórios de saúde a autoridade é personificada na imagem do secretário de saúde. Da mesma forma que os jornais são patrocinados por empresas particulares abrindo a possibilidade para questionamentos, alguns observatórios para se sustentarem também firmam parcerias com empresas privadas ou estão vinculados ao governo, conforme elucidado no presente estudo, esses vínculos podem colocar em cheque a autonomia dessas instâncias.Cabe destacar que alguns observatórios têm a pretensão de alfabetizar o público para uma leitura crítica da mídia; trata-se de uma questão a ser pensada, uma vez que esta leitura também pode ser enviesada e direcionada para atender apenas aos interesses deste grupo de observadores. Conforme adverte Albornoz e Herschmann (2006) a falta de recursos e a carência de pessoal preparados para atuar nos observatórios pode tornar as atividades precárias. Ademais, esses observatórios correm o risco de constituírem-se em parte da engrenagem da máquina burocrática estatal; constituírem-se em instância de lobby dos poderes político e econômicos. Talvez possa parecer uma visão pessimista, mas a maneira que os observatórios analisados se revelaram nos leva a questionar a possibilidade de estas instâncias serem consideradas de forma legítima como um “quinto poder” segundo o conceito preconizado por Ignácio Ramonet. Percebe-se que são novas instâncias, porém que já nascem com o cordão umbilical preso às velhas estruturas, o que pode dificultar os observatórios de atuarem com legítimo protagonismo social. Apesar dos limites apresentados, os observatórios também possuem potencialidades, não se pode negar que se trata de instrumento que busca uma maior democratização, caminhando em direção de uma sociedade mais participativa. Além disso, contribuem para a abertura de debate a respeito do conteúdo oferecido pela mídia e dos serviços de saúde que são ofertados à sociedade.São espaços 13
férteis para o fomento de pesquisa e produção intelectual no campo da comunicação e da saúde e também são instâncias que se propõem a monitorar e fiscalizar a mídia e os serviços de saúde em defesa da sociedade com a possibilidade de intervenção nas políticas públicas e na sociedade.Sobre os observatórios de Mídia, Patrícia Cunha apresenta um panorama positivo o qual pode ser estendido aos observatórios de saúde: Os observatórios de mídia não são importantes apenas para um possível movimento pela democratização da comunicação, mas também para outros movimentos articuladores de direitos humanos, como o movimento feminista, o movimento negro, o movimento em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, o movimento indígena, das pessoas especiais etc. Em relação a esses grupos, os observatórios podem assumir função de fornecimento de material especializado sobre suas respectivas representações sociais na mídia (Cunha,2011,p.124).
Para concluir, esclarecemos que esta pesquisa tem um longo percurso a seguir. Na segunda fase desta investigação será feito um aprofundamento conceitual, sobre democracia e controle social, para responder à seguinte questão: Quais são as intersecções teórico-conceituais entre os observatórios de mídia e os observatórios de saúde? Aclaramos também que os observatórios existentes nesta pesquisa pode não corresponder à totalidade dos achados de pesquisa. Trata-se de um trabalho em andamento, portanto outras estratégias de coleta serão posteriormente utilizadas. Neste primeiro momento nos limitamos à rede de internet e às informações colhidas na bibliografia levantada, acreditamos que existam outros observatórios que não estão na rede. Portanto, para refinar a estratégia de coleta de dados, faremos entrevistas com os coordenadores dos observatórios para clarear algumas questões que ainda ficaram obscuras nesta primeira etapa, como, por exemplo, conhecer mais de perto as atividades que estão sendo desenvolvidas pelos observatórios, já que não foi possível evidenciar uma correspondência dos objetivos propostos com as ações concretas que estão sendo desenvolvidas tanto pelos observatórios de mídia, quanto pelos de saúde.
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Referências Albornoz, L.A. & Herschmann, M. Os observatórios ibero-americanos de informação, comunicação e cultura: balanço de uma breve trajetória.2006. Recuperado em 15/01/2011 de http://www.compos.com.br/e-compos. Albuquerque, A.; Ladeira, J. D. M. & Silva, M. A. R. Media criticism no Brasil: O Observatório da Imprensa. Intercom – Revista Brasileira de Ciências da Comunicação, São Paulo, v.25, n.2, p. 166189, jul./dez. 2002. Araújo, I. Projeto do Observatório de Saúde na Mídia. Laboratório de Pesquisa em Comunicação e Saúde- Laces, Fiocruz, Rio de Janeiro, 2008. Chistofoletti, R.; Motta, L.G. (orgs). Observatórios de mídia: olhares de cidadania. São Paulo: Paulus,2008. Cunha,P.(2011).Observatórios de Mídia: conceito, práticas e fundamentos. Dissertação. Universidade Federal de Pernambuco, Pernambuco, Brasil. Herrera, S.; Christofoletti, R. Olhos da cidadania: um guia dos observatórios da mídia na América Latina. In: Anagramas, Medelín, n. 9, 2006. Recuperado em 10/02/2011 de http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=428IPB009. Ramonet, I. Fiscalización ciudadana a los medios de comunicación: el quinto poder . In Le Monde Diplomatique, Paris. Recuperado em 15/02/2011 de http://www.geocities.com/lospobresdelatierra2/altermedia/ramonet151003.html. Rebouças, E. & CUNHA, P. Observatórios de mídia como instrumentos para (da) democracia. RECIIS, Rio de Janeiro, v. 4, n. 4, p.85-93, nov. 2010. Nassuno, M. O Controle Social nas Organizações Sociais no Brasil. In:PEREIRA, L. C. B.; GRAU, N. C. (orgs.). O Público não-estatal na reforma do Estado,Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1999. Oliveira, V.C. Desafios e contradições comunicacionais nos conselhos de saúde. In: Coletânea de Comunicação e Informação em Saúde para o exercício do controle social. Brasília, 2006. p. 29-43. Tovar, M. T. Participação e controle social para o exercício pleno da cidadania em saúde na América Latina:importância da comunicação e da informação. In: Coletânea de Comunicação e Informação em Saúde para o exercício do controle social. Brasília, 2006. p. 57- 60. Site consultado Agência de Notícias dos Direitos da Infância – ANDI. Recuperado em 29/02/2012 de http://www.ai.org.br .
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Imágenes del cuerpo, alimentación y actividad física en la televisión infantil mexicana. Mtra. María del Roble Mendiola Delgado mmendiol@itesm.mx Doctorado en Estudios Humanísticos Tecnológico de Monterrey Campus Monterrey Resumen Las imágenes presentadas en la televisión dirigida a niños en México parecerían ser estereotipos, muchos de ellos negativos, entre ellos los relativos a la salud y hábitos alimenticios. Se realizó un análisis de contenido de la programación infantil mexicana en 2010 para revisar qué tipo de imágenes del cuerpo, de la alimentación y el ejercicio se presenta con el objetivo de encontrar evidencias de esta temáticas en los programas y comerciales dirigidos a los niños, además de explorar cual es la percepción que tienen los niños sobre estos contenidos. Palabras clave: estereotipos, televisión infantil, análisis de contenido. Abstract: The television images presented to children in Mexico seem to be stereotypes, many of them negative, including those relating to health and eating habits. A content analysis of Mexican TV programming for children was conducted in 2010 to investigate what type of body image, diet and exercise are presented in order to find evidence of this themes in programs and commercials aimed at children, as well to explore what is the perception that children have about this content. Key words: stereotypes, children's television, content analysis Obesidad y televisión en México La obesidad infantil es en México un problema de salud pública que ha cobrado importante visibilidad por las consecuencias que acarrea, provocando la adopción de medidas y políticas públicas como la de la prohibición de la venta de productos genéricamente llamados “chatarra” en las escuelas en nuestro país. La situación de la población infantil en México con este problema es alarmante: una encuesta sobre el tema realizada en 2006 muestra que “el sobrepeso y la obesidad en niños de escuelas primarias aumentó 1.02 puntos porcentuales por año” (Meléndez, 2011), lo que significa que para niños de 5 a 11 años la prevalencia de sobrepeso y obesidad aumentó entre 1999 a 2006 de 18.8% a 26%. De hecho, este padecimiento provocado entre otras causas por la ingesta excesiva de alimentos inadecuados se considera una epidemia global y la OMS reporta que aproximadamente hay 1500 millones de adultos (mayores de 20 años) con este padecimiento. Además, se calcula que en 2015 habrá aproximadamente 2,300 millones de adultos con
Mendiola/2 sobrepeso y más de 700 millones con obesidad. Agrega que en 2010 había en todo el mundo unos 43 millones de menores de 5 años con sobrepeso (OMS, 2011). La obesidad infantil se asocia a una mayor probabilidad de muerte prematura. Aunque antes se consideraba un problema exclusivo de los países de altos ingresos, el sobrepeso y la obesidad están aumentando espectacularmente en los países de ingresos bajos y medios, sobre todo en el medio urbano. Siguiendo los mismos datos de la OMS no es raro que la subnutrición y la obesidad coexistan en un mismo país, una misma comunidad e incluso un mismo hogar, causada por una nutrición inadecuada durante el periodo prenatal, la lactancia y la primera infancia, seguida del consumo de alimentos hipercalóricos, ricos en grasas y con escasos micronutrientes, combinada con la falta de actividad física. Entre los factores o aspectos sociales que inciden en la aparición de este problema está el ambiente en el que se desarrollan los infantes, siendo el hogar el centro de este factor. La aparición de videojuegos y el consumo de televisión, aunados a la falta de actividad física y patrones de alimentación inapropiados provocan el ambiente obesogénico. En una revisión de estudios acerca del tema de obesidad infantil y exposición a medios se llegó a la conclusión de: “que existe una relación evidente entre la exposición del niño a diversos medios de comunicación y el desarrollo de la obesidad y que, cuanto más tiempo le dedique a los medios, más notorias son las posibilidades de desarrollar la obesidad y que la misma permanezca en la adultez si no se atiende a tiempo. Se deduce que los mecanismos participantes en este proceso pueden ser tanto la inactividad física que promueve el uso de los medios, como también el papel de los anuncios de publicación [sic] que apuntan a niños cada vez más pequeños y promueven el consumo de alimentos hipocalóricos a través de diversos caminos” (Rodríguez, 2011). Por lo anterior la urgencia de estudiar el tipo de programación infantil a la que se expone la población mexicana es evidente y este trabajo tiene como objetivo central revisar la oferta tanto de contenidos de entretenimiento como los publicitarios que pueden contribuir a este ambiente obesogénico. Estudios anteriores En términos generales y de acuerdo con O´Donnell (2005), uno de los factores que influye dramáticamente es el medio ambiente en el cual viven, que se ha tornado cada vez más obesogénico, con mayor oferta de comida y sedentarismo estimulado por el temor a la violencia y a las drogas con la complicidad de la televisión y de la computadora que han hecho al ocio sedentario ameno y divertido.
Mendiola/3 Según Chueca (2002) un factor ambiental que ha provocado un aumento de la obesidad en nuestra sociedad es ver la televisión durante muchas horas. Datos del National Health Examination Survey han demostrado que en Estados Unidos el número de horas que se ve la televisión tiene una relación directa con el riesgo de obesidad. Diversos estudios han puesto en evidencia el alto consumo de televisión entre los niños. Según Reyes-Gómez (2006), los niños de 2 a 7 años de edad de Estados Unidos, pasan cerca de 2.5 horas en promedio cada día viendo la televisión, videocintas y videojuegos, los niños de 8 a 18 años de edad lo hacen un promedio de 4.5 horas al día, dedicando un 25% de sus horas de vigilia a estar frente al televisor. Los niños son un segmento de la población que pasa muchas horas atendiendo los contenidos de la televisión. En nuestro país, existen 30 millones de niños, de los cuales cada uno ve la televisión unas mil 800 horas anuales; es decir, cinco horas diarias (García, 2002). Asimismo, la investigadora Olga Bustos Romero señala que las cifras del INEGI determinan que la niñez en México invierte aproximadamente dos mil horas en promedio frente a la televisión anualmente, mientras que asiste a la escuela sólo 700 horas (Bustos, 2002). Es importante reconocer la penetración que la televisión puede llegar a tener en los niños, ya que muchas veces las transmisiones televisivas se convierten en la compañía más permanente de este grupo poblacional y los contenidos llegan a tener una influencia muy importante en su forma de pensar y actuar. Según una investigación realizada en la ciudad de San Luis Potosí (Aradillas-García, 2008), en donde se evaluó el impacto de la televisión sobre la salud, se encontró que más del 55% de los niños que participaron en ese estudio ven entre 2 y 3 horas de televisión al día, lo cual reafirma la penetración que tiene este medio en la población infantil. O´Donnell y Chueca coinciden en que la televisión tiene presencia universal en los hogares independientemente del nivel socioeconómico lo que puede producir efectos sobre la actividad física y el peso (masa del cuerpo en kilogramos) de los niños, y se explica en tres vertientes. La primera tiene que ver con la asociación entre horas de mirar televisión con la disminución de actividad física, en la que se encontró correlación significativa entre horas frente a la pantalla e índice de masa corporal. La segunda es el remplazo de actividades físicas por horas ante el televisor, ya que en general los niños con sobrepeso prefieren actividades sedentarias sobre actividades que implican gasto energético. La tercera vertiente se refiere a que hay estudios que señalan que mientras se ve televisión hay una tendencia a consumir alimentos de alta densidad energética (galletas, dulces, golosinas, chocolates y bebidas azucaradas) sobre todo en los intervalos publicitarios.
Mendiola/4 O´Donnel (2005) menciona que el efecto de la televisión sobre el sobrepeso y la inactividad de los niños es difícil de aislar de influencias ambientales y sociales y coincide con los estudios citados al afirmar que los niños de 8 a 12 años de edad ven televisión más de 2 horas diarias, siendo la población que pertenece al nivel socioeconómico medio bajo en donde la obesidad es más prevalente. Este autor precisa que esta población es la que tiene mayor acceso a comidas de elevada densidad energética por ser las de menor costo y de mayor facilidad de preparación. Sus padres suelen tener un bajo nivel de escolarización y tienen menos disposición hacia otras formas de recreación y tiempo libre. Por su parte Ulises Reyes-Gómez (2006) indica que en México la exposición a anuncios de comida puede producir creencias nutricionales incorrectas. Niños de tres a ocho años de edad, muestran que el tiempo dedicado a ver televisión se acompaña por peticiones de compra a los padres de los alimentos más anunciados y de mayor ingesta calórica. Este autor afirma que reducir el tiempo dedicado a ver televisión es una estrategia promisoria para prevenir la obesidad en la infancia. Como se puede apreciar, existe una multiplicidad de factores que sugieren la relación entre la exposición a la televisión y la obesidad en los niños; la complejidad de este fenómeno deriva en varias posibilidades metodológicas, teóricas y conceptuales, todas ellas con diferentes formas de aproximación. Objetivo y metodología empleada en este estudio En este estudio se ha decidido emplear como pregunta central de investigación la siguiente: ¿Qué tipo de imágenes sobre el cuerpo, la alimentación y la actividad física son presentadas en los programas y comerciales dirigidos a audiencias infantiles de la televisión mexicana y cuál es el imaginario de los niños sobre los cuerpos ideales y no ideales mostrados en la televisión? Para lograr obtener datos que permitan responderla se han fijado los siguientes objetivos para este trabajo: Identificar y describir las características de la programación que predomina en la oferta regular de televisión enfocada a audiencias infantiles. Identificar y describir las características de los contenidos televisivos enfocados a audiencias infantiles respecto a cuerpo, alimentación y actividad física. Identificar el proceso de creación de imaginarios sobre estereotipos corporales y alimentación en los niños basado en lo deseable y lo no deseable, a partir de los mensajes televisivos.
Mendiola/5
Con este estudio se pretende contribuir con evidencias a la investigación de este complejo problema que reclama atención de los estudiosos de la comunicación masiva. Esto se hace a través del empleo de la técnica de análisis de contenido para revisar la programación dirigida a las audiencias infantiles en la ciudad de Monterrey, en el primer semestre de 2010. Además se realizaron entrevistas focalizadas a 18 niños de una escuela primaria pública del área metropolitana de Monterrey, Nuevo León. La unidad de análisis que se eligió para este estudio es el personaje, buscando la incidencia de temáticas relacionadas con salud, apariencia física y alimentación. La muestra para realizar el análisis de contenido está basado en estudios de IBOPE (2008) que reportan que los canales aéreos son los que cuentan con mayor penetración en la población mexicana, mostrando la siguiente distribución: Televisa 51.2%, TV Azteca 21% y canales locales en cada estado 7.5%, atribuyéndose así un porcentaje de audiencia 79.9% a la televisión abierta. Según este mismo instituto de investigación los horarios más vistos por la gente son aquellos que se encuentran en los horarios AA (de 16 a 19 horas) con 13.7 puntos de rating y AAA (de 19 a 23 horas) con 18.8 puntos, contra el horario A (de 6 a 16 horas) con 8.1 puntos de rating. Al ser esta una investigación relacionada con audiencias infantiles se tomó como base el horario AA ya que es el lapso de tiempo en que los niños están más disponibles para atender mensajes televisivos. El tipo de muestreo fue aleatorio y tamaño de la muestra empleado en este estudio fueron dos semanas compuestas del primer semestre de 2010, siguiendo criterios al azar. Esto se hizo con la finalidad de que las fechas en las que se seleccionó la programación a analizar fueran totalmente aleatorias y que los programas que se encontraron fueran representativos de la oferta de televisión en ese periodo. Se analizaron 78 horas de programación que incluyen contenidos de entretenimiento y comerciales. El instrumento de codificación se construyó con base en las siguientes categorías: origen del programa, género del programa, referencias al peso/aspecto, referencias a la alimentación/comida, referencias al ejercicio/deporte, elementos de identificación del personaje, rol del personaje, actividades, complexión y hábitos alimenticios. Los datos fueron capturados empleando el programa SPSS y procesados para obtener la información que se presenta en el siguiente apartado. Una segunda parte de esta investigación se realizó bajo el paradigma cualitativo, para lo que se usó la técnica de entrevista focalizada para indagar lo que los niños opinan acerca de lo que ven en los programas de televisión. Se les preguntó a los niños acerca de las referencias al
Mendiola/6 peso/aspecto, alimentación/comida y ejercicio deporte. Además la complexión de los personajes, el rol, su imagen respecto a la salud y los hábitos alimenticios. Por último se les hicieron preguntas para determinar qué idea tenían ellos de los cuerpos ideales y no ideales en la vida real y sobre los buenos y malos hábitos alimenticios para investigar cómo estas percepciones pueden influir en lo que ellos piensan sobre sí mismos y sobre los demás. Hallazgos Los resultados se presentan partiendo de dos esquemas, en el primero se analizarán variables referentes a los programas en general, como referencias (positivas, negativas y neutrales) respecto al peso/aspecto, alimentación/comida y ejercicio deporte. En un segundo momento se analizarán variables relacionadas con los personajes que aparecen en los programas, estas son: rol, complexión, imagen respecto a la salud y hábitos alimenticios. En términos generales se obtuvo que del tiempo total de la muestra estudiada, es decir, 78 horas de programación, el 62% de ellas o 48 horas son contenidos de entretenimiento o lo que se conoce como programas, mientras que el 38% son comerciales lo que equivale a 14 horas. Dentro de estos contenidos publicitarios se analizaron los referentes a comida, productos de belleza, productos para la salud y para bajar de peso y productos relacionados con el ejercicio o deportes. Sobre las referencias positivas al peso/aspecto que es la primera variable que arroja el análisis, se destaca el 60.4 % de los programas analizados no hace mención en general a ningún aspecto positivo sobre peso/aspecto, el valor que sigue es el 36.1 % en donde al menos hay una mención, dos menciones alcanza el valor de 2.6 %, 3 menciones solamente el 0.7%. En uno de los casos hubo 4 menciones positivas reportando un 0.1 Con relación a las referencias negativas al peso/aspecto, destaca que el 97.4 % de los programas analizados no hacen ninguna mención, solamente hay una mención en el 2.4 % de los programas analizados y más de cuatro menciones alcanza el valor de 0.2% lo que significa que solamente 1 programa de 737 hizo muchas referencias negativas al peso/aspecto. La tercera posibilidad de análisis de esta variable es con respecto a las referencias neutrales sobre el peso/aspecto y se encontró que en el 97.6 % de los programas analizados no hay ninguna mención de esta naturaleza, solamente en 17 de ellos, es decir, el 2.3% se hace una mención y solo en un programa hay 4 menciones al respecto, alcanzando un valor de 0.2%. Esto quiere decir que los contenidos más frecuentes en la muestra analizada hacen referencias positivas al peso/aspecto y estas son más largas que las referencias negativas o neutrales. Se puede decir, entonces, que la programación infantil analizada en esta muestra
Mendiola/7 hace mayor énfasis en menciones positivas con referencia al peso/aspecto. En la tabla 1, a continuación, se muestran los resultados de las menciones. Tabla 1. Referencias peso/aspecto Positivas
Negativas
Neutrales
Frecuencia
Porcentaje
Frecuencia
Porcentaje
Frecuencia
Porcentaje
Ninguna
445
60.4
718
97.4
719
97.6
1 mención
266
36.1
18
2.4
17
2.3
2 menciones
19
2.6
0
0
1
0.2
3 menciones
6
0.7
0
0
0
0
4 menciones
1
0.1
1
0.2
0
0
Total
737
100
737
100
737
100
Fuente: Elaboración propia
Sobre las referencias positivas a la alimentación/comida que es otra de las variables que estamos analizando, se destaca que el 61.8 % de los programas analizados no hace mención en general a ningún aspecto positivo sobre la forma de comer o alimentarse, el valor que sigue es el 35.1 % en donde al menos hay una mención, dos menciones alcanza el valor de 2.5 %, 3 menciones solamente el 0.6%. En ningún caso hubo 4 o más menciones positivas. Con relación a las referencias negativas a la alimentación/comida, destaca que el 96.3 % de los programas analizados no hacen ninguna mención, solamente hay una mención en el 3.5% de los programas analizados y dos menciones alcanza el valor de 0.2% lo que significa que solamente 1 programa de 737 hizo más de una referencia negativa a la alimentación/comida. Las referencias a la alimentación/comida en los programas analizados pueden manifestarse también en forma neutral y se encontró que en el 97.9 % de los programas analizados no hay ninguna mención de esta naturaleza, solamente en 12 de ellos, es decir, el 1.7% se hace una mención y en 4 programas hay 2 menciones al respecto, alcanzando un valor de 0.5%. También en este caso, igual que con las referencias neutrales al peso/aspecto. Esto quiere decir que los contenidos más frecuentes en la muestra analizada hacen referencias positivas a la alimentación/comida y éstas son más largas que las referencias negativas o neutrales. Se puede decir, entonces, que la programación infantil analizada en esta muestra hace mayor énfasis en menciones positivas con referencia a la alimentación/comida. En la tabla 2, a continuación se resumen estos resultados. Tabla 2. Referencias alimentación/comida Positivas Ninguna
Negativas
Neutrales
Frecuencia
Porcentaje
Frecuencia
Porcentaje
Frecuencia
Porcentaje
455
61.8
710
96.3
721
97.9
Mendiola/8 1 mención
259
35.1
26
3.5
12
1.7
2 menciones
19
2.5
1
0.2
4
0.5
3 menciones
4
0.6
0
0
0
0
4 menciones
0
0
0
0
0
0
Total
737
100
737
100
737
100
Fuente: Elaboración propia
Además del peso y la alimentación, también se analizaron las referencias al ejercicio/deporte en la programación destinada a audiencias infantiles y se encontró que sobre las referencias positivas al ejercicio/deporte se destaca que en el 89.5 % de los programas analizados no hace mención en general a ningún aspecto positivo sobre la forma de hacer algún deporte o ejercitarse, el valor que sigue es el 10.2 % en donde al menos hay una mención y dos menciones alcanza el valor de 0.3%. Con relación a las referencias negativas al ejercicio/deporte, destaca que el 99.7 % de los programas analizados no hacen ninguna mención, solamente hay una mención en el 0.3% de los programas analizados lo que significa que solamente en 3 programas de 737 se hizo una referencia negativa al ejercicio/deporte. Las referencias al ejercicio/deporte en los programas analizados pueden manifestarse también en forma neutral y se encontró que en el 98.9 % de los programas analizados no hay ninguna mención de esta naturaleza, solamente en 9 de ellos, es decir, el 1.1% se hace una mención. Esto quiere decir que los contenidos más frecuentes en la muestra analizada hacen referencias positivas al ejercicio/deporte y éstas son más largas que las referencias negativas o neutrales. Se puede decir, entonces, que la programación infantil analizada en esta muestra hace mayor énfasis en menciones positivas también con referencia al ejercicio/deporte. La tabla 3, a continuación resume los resultados anteriores. Tabla 3. Referencias ejercicio/deporte Positivas
Negativas
Frecuencia
Porcentaje
Frecuencia
Ninguna
659
89.5
734
1 mención
75
10.2
2 menciones
3
3 menciones
Neutrales Porcentaje
Frecuencia
Porcentaje
99.7
728
98.9
3
0.3
9
1.1
0.3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4 menciones
0
0
0
0
0
0
Total
737
100
737
100
737
100
Fuente: Elaboración propia
Los resultados presentados a continuación son los relativos a los personajes que aparecen en los comerciales y en los programas de televisión revisados. Cabe destacar que no en todos
Mendiola/9 los contenidos analizados aparecen personajes ya que en algunos comerciales se presenta la información en texto o es solo audio con música y tomas de apoyo. Este análisis se hizo con base en el rol que desempeñan, la complexión, su imagen respecto a la salud y sus hábitos alimenticios. Cuando se trate de los resultados sobre las referencias positivas negativas o neutrales que se hacen del peso/aspecto, la alimentación/comida y el ejercicio/deporte, en este caso serán las que se enunciaron entre personajes, es decir, cuando uno se refería a otro respecto a estos aspectos. Sobre el rol de los personajes el valor más importante es que de los 1580 personajes el 23.9% son positivos lo que corresponde 377 caracteres y el 6.4% son negativos. Un 69.7% de los personajes encontrados tiene un rol neutral en la temática de los programas es neutral, es decir que 1102 personajes no se muestran con características positivas o negativas respecto a la trama del comercial o programa en la tabla 4 se concentran estos resultados. Esto sugiere que aunque en la mayoría de los casos no se hace explícito el rol del personaje, cuando se hace éste se muestra como positivo. Tabla 4. Rol de los personajes Rol
Frecuencia
Porcentaje
Positivo/Héroe
377
23.9
Negativo/Villano
101
6.4
Neutral
1102
69.7
Total
1580
100
Fuente: Elaboración propia
En relación a la complexión de los personajes encontrados se destaca que de los 1580 revisados, 1069 o sea el 67.7% tienen complexión regular, seguido por el 21.6% de personajes que son delgados o sea 341. En tercer lugar se presentan los personajes obesos, con una frecuencia de 128 lo que sería un 8.1%, el 1.7% de los personajes son atléticos es decir 27 de ellos, y por último quedaron los personajes musculosos con un 0.9% con 15 incidencias. La tabla 5 presenta estos hallazgos. Se puede destacar que la mayoría de los personajes presentados son de complexión regular y los que menos aparecen en la programación son personajes atléticos y musculosos. Tabla 5. Complexión de los personajes Frecuencia
Porcentaje
Regular
1069
67.7
Delgado
341
21.6
Obeso
128
8.1
Atlético
27
1.7
Musculoso
15
0.9
Mendiola/10 Total
1580
100
Fuente: Elaboración propia
Sobre la imagen que presentan los personajes respecto a la salud se encontró que el 86.1% de ellos muestra una imagen saludable, es decir 1361 de los 1580 personajes revisados, por otra parte el 4.3% de los personajes muestran una imagen no saludable, o sea 68 de ellos. Hubo 151 caracteres que no se pudieron tipificar ya que no había evidencia suficiente para catalogarlos como saludables o no saludables, este porcentaje corresponde al 9.6%. Estos datos se resumen en la tabla 7. Con base en estos datos se puede decir que la mayoría de los personajes presentados en los programas de televisión dirigidos a audiencias infantiles muestra una imagen saludable. En esta investigación se buscó también información sobre los hábitos alimenticios de los personajes y resultó que en el 24% de los casos se muestran buenos hábitos mientras que en el 6.6% de ellos se muestran malos hábitos alimenticios. En 1086 personajes, o sea el 68.7% no es posible afirmar si muestran buenos o malos hábitos ya que, o no aparecen teniendo interacción con comida o la comida que se presenta no se puede ver y por consiguiente no se puede saber si están comiendo algo saludable o no. Sin embargo, con base en estos hallazgos podemos decir que hay muchos más personajes que tienen buenos hábitos alimenticios que los que tienen malos hábitos. Los resultados de las entrevistas en algunos comentarios coinciden con la exposición de estereotipos y las afirmaciones de los niños entrevitados revela opiniones interesantes. En relación a la variable peso/aspecto se encontró que los niños entrevistados establecen una diferencia clara entre los personajes según su peso o aspecto, tal como lo expresa Ana de 11 años de la siguiente forma al pedirle que describiera a un personaje delgado y a un personaje con evidente sobrepeso:“…bueno pues en mi opinión yo digo que porque tal vez pensamos que Drake es guapo y Josh no, Josh es muy tímido y no está guapo”. Esta misma niña, más adelante en la entrevista verbaliza, usando como ejemplo a un personaje de otra serie, cómo es una persona corpulenta con respecto a su comportamiento y limpieza, afirmando que este tipo de personajes tienden a ser descuidados y desordenados: “Claro ajá. Este amigo es agresivo, cochino ¿Verdad? Porque ya ve que la rodillera toda sudada se la pone en la cara a Freddy, el luchador Él siempre hace esas cosas y más cosas, tumba y es peleonero porque siente que como está pesado puede con todos.” Respecto a la variable alimentación/comida, en las entrevistas también surgieron opiniones sobre la interacción que se tiene en los programas con aspectos alimenticios y se encontró que los personajes que se identifican como positivos en la trama de los programas tienden a comer
Mendiola/11 saludable con lo expresa Angel de 12 años al preguntarle qué es lo que ha visto comer a los personajes en los programas de televisión: “-¿Qué come?, ¿Qué es lo que lo ves comer? -No sé…algo saludable, casi siempre comiendo frutas y verduras -Y los personajes que no son amigos de ellos, ¿Qué es lo que frecuentemente los ves comiendo? -¿Él? Chatarra, pura papitas” Otra entrevistada de 10 años hace referencia a que en los programas que ven sí se presenta comida o personajes comiendo pero nunca se dan pautas que prescriban qué es lo indicado o no indicado en cuanto a alimentación, excepto en los comerciales en donde se menciona de manera incidental. Así lo expresa Marilú: “Ellos comen lo que sea, nunca te dicen en ningún lado si está bien o mal, o sea, no nos educan estos programas en cuanto a eso…En los comerciales, cuando pasan, no sé, el comercial de la cerveza, abajo en letras muy chiquititas dice “evite el exceso”, solo eso, o “come frutas o verduras”, pero no más.” En relación al tema de la presentación de alimentos en la trama de los programas y los comerciales, se les preguntó si el ver comida en los contenidos los motivaba a comer o a comprar y al respecto Tina de 12 años afirmó lo siguiente: “Ay si se me antojan, si se me antojan mucho y casi siempre si tengo dinero salgo a comprar de lo que veo.” Complementando esta afirmación, Eugenia, de 12 años, dijo algo similar y agregó que el hecho de comer lo mismo que comen los personajes de la televisión la hace sentirse parte de los programas: “Lo sigo haciendo pero aunque yo también cuando estaba más chiquita tenía como unos 8 años veía Bely y Beto y ahí pasaba DANONINO y todos eso, mi papá me compraba y había en el refri, entonces pasaba de que DINO y yo corría al refri por mi danonino, me lo comía junto con ellos, o sea yo me sentía, cómo te diré, que yo estaba ahí con ellos, o sea enfrente de ellos o sea corría por mi danonino y me lo empezaba a comer cuando ellos lo abrían.” Respecto al ejercicio o deporte, los niños entrevistados tienen sus propias formas de percibirlos, como Hortensia de 11 años que afirma que los personajes corpulentos o que le dedican mucho tiempo al ejercicio tienden a portarse como si no pensaran, y así lo expresa en la siguiente cita: “Se porta como si no piensa las cosas. Como si nada más se deja llevar por el cuerpo, por la fuerza que tiene... Ajá como que muy brusco”. Por otro lado Eugenia de 12 años, afirma que los personajes que hacer ejercicio se aprovechan de su fuerza y sus
Mendiola/12 habilidades con el cuerpo. Lo comenta así: “…Porque si se fijan como agarra a este y cómo lo trata, y como éste se deja”. Por último afirmaron que la televisión da pocos mensajes explícitos que promuevan el ejercicio, como lo menciona Monica de 12 años: “Ejercicio? De hacer ejercicio? No, no dicen casi, solo en un comercial de Gobierno, de haz ejercicio sano. Ah! O en las letritas de abajo, pero los que no saben leer no las leen o los que no ponen tanta atención tampoco… yo creo.” Al abordar la variable complexión en las entrevistas, se encontró que los niños identifican fácilmente las distintas complexiones de los personajes en los programas y comerciales, y también son capaces de identificar ciertos patrones que se siguen según la complexión que presenten. Eugenia de 11 años afirma que a los personajes gordos los muestran para hacer reír y no para conseguir los objetivos planteados en la trama de los programas: “No sería normal que Josh conquistara niñas, más bien casi siempre a los personajes gorditos los ponen para que ayuden a los que son flacos. Yo he visto pocos personajes gordos en lo que veo pero sí, cuando los ponen, los ponen para ayudar y claro para hacer reír porque se manchan, se equivocan y así”. Cuando se abordó el tema de los personajes que muestran delgadez, se encontró que a los niños les es posible identificar características específicas de comportamiento también en este tipo de personajes. Así lo expresa Teresa de 10 años al afirmar los siguiente: “Un personaje malo siempre es flaco porque no come por preocuparse por ganar, por las preocupaciones de que voy a ganar o no voy a ganar, como que por los nervios”. En este sentido también se comentó como ellos perciben la interacción que tienen los personajes según su complexión. En este sentido Eugenia de 11 años comentó: “A veces he visto que en los programas los gorditos se dejan de los flacos por miedo, o sea no sé si por miedo, bueno sí por miedo de que les vayan a hacer algo o se burlen de ellos. A los flacos –de los programas- no les importa reírse de los gorditos”. Respecto a la variable rol, se encontró que los niños pueden identificar a los personajes según el rol que desempeñan en la trama y relacionarlo a su vez con la apariencia de los mismos. Al respecto, así lo describe Ángela de 12 años: “Los gordos no son malos en las historias, los gordos hacen reír, incluso al comer mal y que se les tira la comida y así, comen poquito de saludable y mucho de lo demás”. En este mismo sentido Mónica de 12 años, comenta como los personajes delgados se aprovechan de los gordos y como se asocia un personaje gordo con la bondad y un delgado con la maldad:
Mendiola/13 “Un poquito malo es Drake, porque también así… y Josh es un poquito bueno. O sea no son ni buenos ni malos, pero Drake es más malo, porque así le deja las tareas a Josh, hace que estudie por él, le hace que le recoja las cosas y todo. Y Josh pues termina siempre haciendo eso”. En este mismo orden de ideas, los niños entrevistados mencionaron que suele pasar que los personajes delgados tienden a ser mostrados con más amigos en las tramas de los programas y los personajes con sobrepeso son mostrados como elementos que hacen reír. Así lo afirmaron Hortensia y Marilú de 12 años al responder al mismo tiempo: “jajaj Sí a Josh nadie lo quiere y solo se burlan”. Respecto a la variable imagen respecto a la salud se vio que los niños entrevistados identifican muy pocos mensajes sobre la salud en los programas. La mayoría reporta haberlos visto solamente en la publicidad a manera de cintilla con la leyenda salud es belleza, o aliméntate sanamente. Algunos de los entrevistados relacionan la salud con la forma de alimentarse de los personajes, y coinciden en que la buena salud está relacionada con una buena alimentación y que si un personaje se alimenta mal esto repercutirá en su salud. Así lo expresó Marilú de 12 años: “Drake siempre come sano y por eso está sano (risas) un día se puso a comer frituras por una apuesta que hizo con Josh y por comer frituras se le hicieron un chorro de granos y lo llevaron al doctor, y le dijo el doctor que siempre recomendaba a sus pacientes comer cosas saludables”. En relación a la variable hábitos alimenticios, en las entrevistas que se realizaron, los niños se refirieron frecuentemente a lo que comen los personajes que ven en los programas de televisión, sin embargo, esta información se explica en la variable referencias a la alimentación/comida. Específicamente sobre los hábitos se puede agregar que los niños mencionan en general a que los personajes delegados o de complexión normal tienen buenos hábitos alimenticios y los personajes obesos tienen malos hábitos, es decir, sí relacionan hábitos alimenticios con complexión. En este sentido, Eugenia de 11 años comenta refiriéndose a un personaje delgado: “Pues sí, él es bueno, yo digo que tiene buena higiene, y de alimentación pues a lo mejor comería sanamente. Si no comiera bien no estaría delgado, eso todo mundo lo sabe”. En un segundo momento de las entrevistas se hicieron preguntas para determinar qué idea tenían ellos de los cuerpos ideales y no ideales en la vida real para investigar cómo estas percepciones pueden influir en lo que ellos piensan sobre sí mismos y sobre los demás. En primer lugar se identificó que todos los niños entrevistados reconocen que la televisión no es
Mendiola/14 como la vida real, y admiten que los mensajes televisivos están llenos de estereotipos que los realizadores de programas utilizan para hacer reír y para hacer más entendibles las tramas de los programas. A todos se les pidió que describieran un personaje malo o antagonista y un personaje bueno o protagonista y después se les pidió que describieran a un personaje bello y a un personaje feo y los 18 entrevistados coincidieron en asociar bondad y fealdad con gordura y maldad y belleza con delgadez. Sin embargo, todos admitieron que esos parámetros aplican únicamente para los programas de televisión y que la vida real es diferente porque nada aplica para todos. En este sentido Hortensia de 10 años expresa: “La vida real es diferente en la series, o sea en la vida real, así en la escuela o con los amigos o los primos no siempre el bueno es guapo y el gordo es chistoso pero en la tele lo ponen así para que entendamos. También los comerciales, son puras mentiras, desde los gansitos que dicen que nutren, o el BioShaker (risas)”. Reconocen también que en los programas los personajes tienen ciertas características fijas que predominan en casi todos las tramas y afirman que lo hacen con el fin de aleccionar y de marcar pautas entendibles de comportamiento. Al respecto, Teresa de 12 años comenta: “Si a un personaje le hace falta atractivo tiene que sufrir, eso siempre pasa en la tele. También pasa que los gordos nunca ganan, que los guapos tienen más novias y que los que son listos en la escuela no son listos en lo demás, pero eso acá afuera no es cierto. O sea puede ser que a veces pase pero no siempre como en la tele!”. Se abordó el tema de cómo una persona puede desenvolverse en la vida real respecto a su complexión y se obtuvo que hay opiniones que sugieren que la figura del cuerpo no marca una diferencia respecto a la percepción que se puede llegar a tener de ellos o en las oportunidades que se tienen. En ese sentido, Alfonso de 11 años comenta: “Un gordo puede ser feliz si se gusta a sì mismo. Puedes ser gordo o flaco posiblemente alguien gordo es muy feliz porque se gusta así mismo”. Además agrega, que en el ambiente escolar en el que se desenvuelve, la forma del cuerpo no tiene ninguna implicación o representa algún impedimento. “Aquí, en la escuela, digo yo, todos tienen la misma oportunidad de todo sean flacos o gordos, yo siempre he visto en las asambleas todos bailan y todos tienen la misma oportunidad aquí en esta escuela yo digo que es igualitaria”. Aunque siempre aseguraron que no tener el cuerpo ideal no es motivo de discriminación, sí admitieron que la obesidad trae problemáticas específicas que no tienen que que ver con la percepción de los demás, sino que tienen que ver con la salud o con las
Mendiola/15 habilidades motrices. Al respecto Teresa de 11 años comentó. “Ahí sí para que le digo que no, ser gordito no está bien porque es malo para la salud… por ejemplo el colesterol…”. Alvaro de 12 años, por su parte comentó: “Los gordos pueden tener dificultades por no poder moverse, no se ágiles…mmm pues a veces no pueden hacer todo porque están pesados. Moverse, jugar, brincar. O sea que físicamente van a tener ciertos problemas”. Aunque en los párrafos anteriores se confirmó que los niños entrevistados opinan que la percepción que se tiene sobre el cuerpo de los demás no implica ninguna discriminación evidente, reconocen, por otro lado, que la complexión sí incide en la percepción que se tiene sobre sí mismos, es decir, que aunque una persona que no tiene un cuerpo ideal no es estigmatizado por los demás, si suele haber un tipo de auto percepción distorsionada. Al respecto Eugenia de 11 años cometa: “Yo sí me he fijado que los gordos perdonan todo, a veces ni les quieres hacer daño y como quiera como que se ofenden”. También expresan identificar que las personas de complexión obesa tienen dificultades para relacionarse con el sexo opuesto. En este sentido Mónica de 11 años afirma: “Yo me he fijado que los gorditos si se les nota que batallan pues para convivir yo diría que con las muchachas… porque son bien nerviosos, demasiado o sea, ven a una y les empiezan los nervios y por los nervios, hace mal las cosas y no tienen porque!”. Estas son las opiniones de los niños entrevistados que reflejan cual es el imaginario que tienen ellos sobre los cuerpos ideales y no ideales que se presentan en la televisión y cómo esas ideas lo hacen pensar sobre este aspecto en su vida cotidiana. Resultado Análisis de Contenido: poca evidencia En general los resultados de este análisis muestran que la televisión dirigida a los niños al estar en horarios en los que ellos pueden exponerse más fácilmente tiene algunas referencias a la imagen del cuerpo, la alimentación y la actividad física. Sin embargo estas menciones son pocas y son mayormente positivas, muy pocas negativas y casi ninguna neutral. También, que los personajes son presentados como positivos y con complexiones normales y hábitos regulares de alimentación y deporte. Esto demuestra que el tema no es relevante para la televisión al no ser central o siquiera presentado repetidamente. Los contenidos de la televisión infantil analizada más frecuentes hacen referencias positivas al peso/aspecto y son más largas que las referencias negativas o neutrales. Esto pone en evidencia que en los contenidos infantiles se destacan las características de un cuerpo y peso ideales lo que puede ser ventajoso para reforzar hábitos que lleven a desear ser así, pero
Mendiola/16 por otro lado puede tener la desventaja de mostrar como ideales figuras corporales que no son las que presentan los niños mexicanos promedio. Con relación a las temáticas de alimentación/comida, en la muestra analizada se hacen más referencias positivas y éstas son más largas que las referencias negativas o neutrales. Así la programación infantil analizada en esta muestra hace mayor énfasis en menciones positivas con referencia a la alimentación/comida. Esto significa que los niños reciben más información que les dice que deben comer de forma saludable, sin embargo, mucha de esta información se les da en publicidad de productos que no necesariamente son saludables como alimentos chatarra y bebidas con azúcar, lo que en un momento dado puede causar discrepancia entre lo que se dice se debe comer y el resultado que se obtiene al comerlo. Respecto a las referencias al ejercicio/deporte se encontró que los contenidos más frecuentes en la muestra analizada son menciones positivas y son más largas que las referencias negativas o neutrales. Esto puede hacer presuponer que incitaría a los niños a que llevaran una vida más activa, sin embargo, es importante recordar que el simple hecho de ver televisión es una forma de distraer a los niños de dedicar su tiempo a labores al aire libre y por ende a practicar algún deporte. Con relación a los personajes, el estudio sugiere que aunque en la mayoría de los casos no se hace explícito el rol del personaje, cuando se hace se muestra como positivo. Esto reafirma la idea de que los contenidos presentan modelos positivos con la intención de lograr una identificación de los niños con los personajes presentados y por ende se puede presumir que los tomarán como figuras modelo posibles de imitar comportamientos, compararse con ellos y en un momento dado sentirse en desventaja respecto a lo que se le presenta. Se puede destacar que la mayoría de los personajes presentados son de complexión regular y los que menos aparecen en la programación son personajes atléticos y musculosos, casi no hay personajes obesos o extremadamente delgados, esto significa que en las tramas de los programas se dejan fuera estas figuras para no destacar complexiones no deseables y tratar de llevar a los niños a un estado aspiracional de estar conforme con su cuerpo y su peso. Esto puede ser una ventaja ya que no provee de patrones de conducta indeseables como pueden ser burla o desprecio pero tiene la desventaja de pasar por alto situaciones problemáticas que de ser conscientes podrían ser erradicadas. Lo mismo puede suceder con la evidencia de que la mayoría de los personajes presentados en los programas de televisión dirigidos a audiencias infantiles muestran una imagen saludable, ya que esto podría significar que los emisores de contenidos buscan no presentar deliberadamente la problemática real de la obesidad infantil.
Mendiola/17 Otra evidencia relacionada con las dos anteriores es la que indica que hay muchos más personajes que tienen buenos hábitos alimenticios que los que tienen malos hábitos. Esto en un momento dado puede ser positivo al dar una pauta relacionada con el ideal que se debe presentar en los niños pero un aspecto negativo es que no refleja los hábitos reales que se presentan que muchas veces tienen hábitos alimenticios que no son los adecuados. Estas tres últimas variables dan a entender que se muestran a los personajes ideales con la intención de ignorar un problema que existe y por ende no se identifica en los emisores de contenidos infantiles una intención de reflejar la realidad para empezar a solucionarla. Al analizar las referencias respecto al peso/aspecto que se hacen los personajes de los programas analizados se obtuvo que se ve un comportamiento similar al presentado al analizar los contenidos de los programas en general, y se tiene que los personajes analizados hacen referencias positivas más frecuentemente al peso/aspecto y éstas son más largas que las referencias negativas o neutrales. Lo que puede dar a entender, entonces, que los personajes de la programación infantil analizada en esta muestra hacen mayor énfasis en menciones positivas con referencia al peso/aspecto y se puede concluir de forma similar que esta forma de estructurar los diálogos en los personajes puede tener un carácter ideal pero no real, es decir, que lo que se dicen los personajes en los programas y los comerciales no representan los discursos de la realidad. Mucho tiene que ver que gran parte de los contenidos analizados son comerciales y en este tipo de comunicaciones audiovisuales el discurso siempre va a ser positivo y enfocado al ideal y no a la realidad. Lo mismo pasa con los mensajes sobre alimentación/comida, ya que contenidos más frecuentes recurridos en el discurso de los personajes de la muestra analizada hacen referencias positivas a la alimentación/comida y éstas son más largas que las referencias negativas o neutrales. Podemos concluir que estos personajes muchas veces representan protagonistas de comerciales cuyo objetivo es vender y por ende buscarán siempre destacar las bondades de los alimentos por sobre las consecuencias reales de consumirlo. Hay contenidos que no tienen que ver con la publicidad, en cuyo caso el presentarlos como positivos responde a un deseo de atraer a las audiencias con los mensajes de tipo final feliz aunque en las tramas se tengan que forzar situaciones o simplemente mentir. Las últimas referencias analizadas son las que se tratan sobre ejercicio/deporte y se ve que los contenidos más frecuentes en los personajes analizados hacen referencias positivas al ejercicio/deporte y estas son más largas que las referencias negativas o neutrales. En esta muestra se hace mayor énfasis a través de los diálogos de sus personajes en menciones positivas también con referencia al ejercicio/deporte. Esto tiene ciertas implicaciones que
Mendiola/18 responden también a directrices generales de la sociedad mexicana que ha empezado a legislar para que en los medios se haga referencia al ejercicio físico como deseable, es por eso que se ha incorporado tanto en las tramas de los programas como en los textos de los comerciales por medio de cintillas con caracteres. Esto puede ser positivo al reforzar un mensaje que no solo se le está dando a los niños en los medios de comunicación masiva sino que se está presentando en las escuelas y en todas las formas en las que puede comunicar, sin embargo puede ser negativo al tratar de legitimar una idea que se trunca al hacer que los niños pasen gran parte de su día viendo televisión y consumiendo alimentos chatarra. Resultado Entrevistas Focalizadas: gran influencia En términos generales, las respuestas de los niños entrevistados muestran que identifican en los programas de televisión que ven elementos relacionados con peso/aspecto, alimentación/comida y ejercicio/deporte, sin embargo advierten que hay una diferencia entre las situaciones que se viven en los programas de televisión y los comerciales con lo que se vive en la vida real. Admiten que en la televisión tienen que mostrar estereotipos y pautas de conducta específicas para acomodar las tramas y que la vida real no es siempre así. Los niños entrevistados determinan que en los programas de televisión hay personajes obesos y personajes con complexión normal, hablan poco de personajes delgados y nunca se refieren a un personaje como desnutrido o de poco peso. También identifican que en los programas o comerciales se tiende a asociar la complexión de los personajes con su comportamiento, es decir, que los personajes gordos actúan de una manera y los personajes delgados actúan de otra. También afirman que los personajes que tienen evidente sobrepeso tienden a estar envueltos en situaciones cómicas ya que su corpulencia los hace ser torpes. También se estableció una relación entre el rol que tienen los personajes en las tramas de los programas y comerciales y la forma de comer y se llegó a la conclusión de que en los programas que ellos ven, personajes positivos o protagónicos comen de manera saludable y los negativos o antagónicos comen de manera no saludable. También aseguraron que aunque se presentan a personajes comiendo en los programas y comerciales, en general, en la televisión no se marcan pautas de una buena alimentación ni se prescriben formas de alimentarte sanamente. Además advirtieron que el hecho de ver la televisión sí los incita a comprar y comer los productos que ahí se muestran, no solo en los comerciales, sino en las tramas de los programas. Finalmente concluyeron que muchas veces la publicidad muestra mensajes engañosos pero que cuando estos son de comida, es complicado no creerlos. Respecto al ejercicio/deporte asocian corpulencia con comportamiento agresivo y también advierten que las personas que poseen fuerza física la mayoría de las veces resulta
Mendiola/19 vencedora en la trama de los programas o comerciales, así que por ende también se asocia corpulencia con triunfo. También aluden a que los personajes que son aptos algún deporte poseen características físicas específicas relacionadas con fuerza y precisión. Por último concluyeron que en la televisión se dan pocos mensajes explícitos sobre hacer ejercicio o practicar algún deporte. En relación a la variable complexión se puede determinar que los niños saben identificar fácilmente a los personajes respecto a su complexión y también advierten ciertos patrones que se dan en todos los programas con respecto a qué hacen y cómo se ven los personajes. Afirman que los personajes gordos están en las tramas para hacer reír y que los personajes delgados frecuentemente son malos y están en esa complexión porque no comen por hacer maldades. También identificaron que en las tramas de los programas existe cierta dominación de los delgados sobre los gordos y que estos últimos se dejan por miedo. Advierten además que hay cosas que un personaje gordo, a diferencia de un personaje delgado, nunca va a poder hacer, por ejemplo conquistar chicas. En este mismo orden de ideas y respecto a la variable rol, los niños entrevistados advierten que el rol de los personajes está determinado en gran medida por su físico y establecieron que un personaje gordo tiene casi siempre rol positivo y un personaje delgado rol negativo. Que los personajes con sobrepeso tienden a ser más amables y más enfocados a agradar a los demás. En la variable imagen respecto a la salud los niños identifican pocos mensajes en los programas que les den información sobre la salud de los personajes o sobre cómo ellos pueden tener una mejor salud. Algunos entrevistados relacionan salud con la forma de alimentarse y destacan que una buena alimentación repercute en una buena salud. Respecto a hábitos alimenticios se encontró que los niños relacionan en las tramas de los programas y comerciales a buenos hábitos alimenticios con delgadez y a malos hábitos alimenticios con gordura. Todos los resultados anteriores muestran el imaginario de los niños sobre los que ven en la televisión, los resultados que se muestran a continuación destacan la idea que tienen ellos sobre los cuerpos ideales y no ideales en la vida real. Se identificó que todos los entrevistados reconocen que la vida real no es como las tramas de los programas ni cómo se muestra en los comerciales, además aseguran que los mensajes televisivos están llenos de estereotipos con la finalidad de hacer más entendibles las tramas. Coinciden en asociar bondad y fealdad con gordura, y maldad con belleza y delgadez, sin embargo acotan que esto solo aplica para las tramas de los programas pero que en la vida real nada aplica para todos.
Mendiola/20 Al abordar el tema de cómo una persona puede desenvolverse en la vida real respecto a su complexión determinaron que la figura del cuerpo no hace una diferencia respecto a la cómo es percibida una persona por los otros o las oportunidades que se le pueden dar, sin embargo admitieron que una problemática real que sí trae la obesidad son los problemas de salud y de motricidad. En una última reflexión los niños entrevistados afirmaron que aunque la percepción que se tiene sobre el cuerpo de las demás no implica ninguna discriminación evidente hacia los obesos, en ocasiones, ellos sí piensan de manera discriminatoria sobre sí mismos y aseguran que frecuentemente se dan auto precepciones distorsionadas con respecto al cuerpo.
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Participación ciudadana en Salud: ¿Instrumentalización ciudadana o integración participativa del usuario en salud?” Claudio Esteban Merino Jara. Estudiante de Doctorado en Ciencias Humanas, Mención Discurso y Cultura. Universidad Austral de Chile. E-mail: cmerinojara@gmail.com GT5: Comunicación y Salud.
“El discurso sobre la enfermedad (illness) –sobre el enfermar concreto de la persona- y la experiencia que hace el paciente son altamente variables y dependen, por un lado, de las posibilidades y los limites expresivos de la cultura en la cual se encuentra situado y, por otro, de su idiosincrasia personal, de las variadas peripecias y experiencias de su vida”. Lluís Duch y Joan-Carles Mélich
Introducción La preocupación del ser-cuerpo; su gestación, cuidado y desarrollo, tanto en su dimensión individual y comunitaria, constituye uno de los principales escenarios psicológicos, familiares y sociales en los cuales se materializa la dignidad del ser humano. Dignidad reflejada en los distintos escenarios de vida donde habita la existencia humana, en especial en su cuidado, donde vivencia la intervención directa en lo corpóreo sanando o afectando -según la diferenciación del trato del sistema público sanitario- no sólo aquello biológicamente preconcebido, mas bien, validando o invisibilizando la intimidad ontológica del ser. La Preocupación del ser-cuerpo habla también de un colectivo, que bajo el modelo capitalista, se ha constituido en objeto de capitalización, síntoma de la subsunción ontológica de la acumulación de las riquezas y expansión de la economía actual. Ante estas consideraciones, el presente trabajo, intenta realizar una aproximación crítico-teórica, respecto de la representación corpóreo-existencial, indagando especialmente
en la construcción del discurso Médico-disciplinario, su reproducción en la sociedad y su constitución como herramienta de intervención del biopoder. *** * *** El cuerpo, como construcción simbólica, en su dimensión objetiva y subjetiva (Berger y Luckmann 1972; Duch y Mèlich, 2005), interactúa siempre dentro de estructuras sociales que permiten, favorecen u obstaculizan la genuina forma de ser1 en el mundo. Horizonte donde habita la existencia humana que materializa y define socialmente el tipo de relación que se establece entre las personas y la estructura social. Como señala Le Breton, “las representaciones del cuerpo y los saberes acerca del cuerpo son tributarios de un estado social, de una visión del mundo y, dentro de esta última, de una definición de la persona” (Le Breton 2002:13). La construcción simbólica del cuerpo occidental, fuertemente condicionada por el conocimiento científico, en especial de la disciplina médica, consolidó la representación del cuerpo desde un saber anátomo-fisiológico, conocimiento Biomédico, que provoco la disociación de la dimensionalidad humana al carácter de entidad enajenada corpo-socioterritorialmente. Como afirma Le Breton, “el aislamiento del cuerpo en las sociedades occidentales nos habla de una trama social en la que el hombre está separado del cosmos, de los otros y de sí mismo. (Le Breton 2002:23). Abismo del ser con el cuerpo, que denota la fragmentación no sólo de la persona consigo misma, sino también de la colectividad, la familia y la comunidad. El discurso médico-disciplinario2, dirigido al síntoma, ausencia/presencia de enfermedad, invisibiliza la relación que tiene la corporeidad con los factores estructurales 1
Desde la Filosofía, Heidegger (2003, 2009), plantea que el sujeto (Dasein) se entrega a la vida fáctica al dejarse caer en un mundo circunspecto, determinado por un estado de interpretación heredado, que envuelve al Dasein a perderse en los modos culturales que permiten la estabilidad del cuidado del ser. La cotidianidad o en sentido Heideggeriano, la vida fáctica, se mueve en todo momento en un mundo ya interpretado. 2 En un panorama amplio, Edward Said (1996, 2004) argumenta como la estética, el arte y en definitiva el intelectual, transmite y fundamenta la ideología y el ejercicio del poder a través las prácticas científicas, desde el ejercicio de la ciencia interviene sobre los cuerpos sigilosamente, sin alterar ni afectar el orden social establecido.
de la sociedad, si bien, se considera los aspectos ecológicos3 en el sentido lato de la palabra, los escenarios económicos-sociales generados y condicionados por las prácticas capitalistas, son asumidos como factores agravantes en el estado de salud, sin embargo, no como causa, que determina y condiciona la enfermedad, por ende, la enfermedad desde el prisma anátomo-fisiológico, supone la adquisición de un agente externo, generalmente biológico, que por múltiples razones afecta el estado de salud de una persona. “La medicina clásica 4 también hace del cuerpo un alter ego del hombre. Cuando cura al hombre enfermo no tiene en cuenta su historia personal, su relación con el inconsciente y sólo considera los procesos orgánicos. (…) se interesa por el cuerpo, por la enfermedad y no por el enfermo”. (Le Breton, 2002:10). El cuidado del ser-cuerpo desde la práctica sanitaria y de la disciplina médica, evoca una base epistemológica (generalmente inconsciente) que valida e invisibiliza (con el convencimiento de actuar sobre base científica) problemas de equidad, justicia social, pobreza, exclusión y marginación. Validada en el saber científico, las implicancias epistémico-ontólogicas de la noción de hombre maquina 5, avalan la condición de persona al estatuto de objeto-cosa, desvalorizando en el trato, en la atención clínica la existencia donde habita el ser. “La salud no puede ser entendida ya como la ausencia de enfermedad. Cada individuo, familia, comunidad, en cada momento de su existencia tiene necesidades y riesgos que les son característicos, sea por su edad, por el sexo u otros atributos individuales, sea por su localización geográfica y ecológica, por su cultura y nivel educativo, o sea por su ubicación económico-social, que se traducen en un perfil de problemas de salud-enfermedad peculiares, que favorecen o dificultan, en mayor o menor grado, su realización como individuo y como proyecto social”. (Molina, 2010:19) 3
Presencia de animales o vectores, condiciones de humedad, higiene del inmueble y ambiental, etc. Referida a la medicina establecida por la ciencia médica, en contraste de la medicina alternativa o no convencional. 5 Referente a esto, Marcuse comenta que el proceso mecanizado del universo tecnológico rompe la reserva más íntima de la libertad, sublimando a los sujetos, vinculando la sexualidad y el trabajo en un solo automatismo inconsciente y rítmico, proceso que es paralelo a la asimilación de los empleos, produciéndose el cambio de la esclavitud mecanizada a la subsunción de los cuerpos por el capitalismo. Véase Marcuse (1993). El hombre unidimensional: Ensayo Sobre la ideología de la sociedad industrial avanzada. Editorial Planeta. Argentina 4
La cosificación del cuerpo y con ello la desvalorización de la existencia, no solo desde el discurso sanitario, sino del aparato cultural que avala y reproduce la noción de enfermedad/salud, devela el diagnóstico silenciado de aquel discurso no dicho (Foucault 2008), configurando y formando la representación simbólica del cuerpo, sus intervenciones y cuidados desde la hegemonía del Estado capitalista. “Pacto social fundado para la rearmonización técnico-científica de las relaciones sociales de división del trabajo, en vista del restablecimiento de la paz social y del enriquecimiento nacional. Un desafío biocientífico concebido como misión salvadora de la civilización occidental, planteado y practicado como una <<guerra por otros medios>>: guerra conducida por oficiales <<de delantal blanco>>” (Illanes 2007:26) De ésta forma, la subsunción (Hardt y Negri 2006) de los cuerpos bajo el capitalismo, evidencia el divorcio de la sociedad con el cuidado de su corporalidad. Invisibilizado bajo el mito democrático, el sistema sanitario y el discurso biomédico, elucubró la categoría centrada en la enfermedad y no en el enfermo. En palabras de Hardt y Negri, consolidando la sociedad de control, entendiendo por esto, “aquella sociedad (que se desarrolla en el borde último de la modernidad y se extiende a la era postmoderna) en la cual los mecanismos de dominio se vuelven aún más <<democráticos>>, aún más inmanentes al campo social, y se distribuyen completamente por los cerebros y los cuerpos de los ciudadanos”. (Hardt y Negri 2006:36) “El control no sólo se ejerce sobre el discurso entendido como práctica social, sino que también se aplica a las mentes de los sujetos controlados, es decir, a su conocimiento, a sus opiniones, sus actitudes y sus ideologías, así como a otras representaciones personales y sociales. (…) implica el control directo de la acción” (Dijk 2009:30) Si bien, el ejercicio de control y la reproducción del poder no se disemina desde un foco central, ni está completamente identificada la matriz de origen (Foucault 1999), desde parámetros Biopolíticos, sus efectos abarcan toda la estructura social en que operan las
políticas públicas. En consecuencia “lo que hace que el poder se aferre, que sea aceptado, es simplemente que no pesa solamente como una fuerza que dice no, sino que de hecho circula, produce cosas, induce al placer, forma saber, produce discursos” (Foucault 1999:48). Se constituye en biopoder. De este modo, los principios de la existencia, de la vida y la muerte se sustentan en el saber cuerpo-engranaje, conocimiento anátomo-fisiológico que establece el vínculo entre capitalismo y medicina moderna. Desde la historia social, María Angélica Illanes configura ésta relación en el contexto de las políticas sanitarias desarrolladas por la formación del proyecto político del Estado de bienestar, en este contexto señala: “Se iniciaba, desde este momento, la operación salvamento no sólo del degradado cuerpo del pueblo chileno, sino de la riqueza de la República. Era éste un proyecto de restauración nacional que, a través de la sanidad, llevaba un proyecto nacionalista y desarrollista” (Illanes, 2010: 214). Proyecto que provocó en las personas, en la medida que se constituían en objetocuerpo y sangre de la política (Illanes 2007), un particular tipo de reproducción y representación de su propio ser-cuerpo. Fragmentado y disociado su noción de enfermedad6, respondió simbólica y pragmáticamente a la reproducción del discurso medico-sanitario en la medida que se configuró en objeto y sujeto de intervención de las políticas sociales. De este modo, el cuerpo como objeto de análisis, de intervención y manipulación se consolidó a través del pacto desarrollado por el Estado Asistencial chileno y la sociedad. “A través de la construcción de esta hegemonía discursiva y práctica, esta intelectualidad biocientífica fue trazando la ruta de una vía de intervención que, sobre la base de una matriz cristiana, va a ofrecer un moderno programa disciplinador de la sociedad en general y va a delinear los rasgos fundamentales de la política social en el siglo XX” (Illanes 2007:17). Intervención sistemática, que continúa con el proyecto de medicina curativa de
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Al respecto Foucault comenta que la enfermedad se constituye por un conjunto de enunciados que han sido dicho en lugar de otros silenciados, es decir, la enfermedad se configura desde la correlación de distintos campos discursivos que editan, describen e intervienen sobre los cuerpos, según un juego complejo de reglas que reprimen, recortan y discriminan. Ver Arqueología del saber, Cap. II, formaciones discursivas.
1968 – retomado luego en 1986- y se consolida con la reforma de salud iniciada el año 20007. “No obstante, todo lo que se ha podido avanzar al respecto estos últimos años se vuelve y se percibe insuficiente. Las salas de espera de los hospitales y otros centros de salud siguen siendo el lugar de materialización de lo colectivo, pero de un colectivo que se percibe inferiorizado respecto de la salud privada donde se mercantiliza el cuidado del cuerpo, comprándose la salud a precio de trato preferencial. De este modo, el principio de desigualdad opera en su máxima eficacia: como referente de valoración o desvaloración de los cuerpos donde habita la existencia humana” (Illanes, 2010:20) Ésta naturalización de la dicotomía cuerpos clientes/cuerpos indigentes, consolidó el proyecto biopolítico de la sociedad de control. Constituyendo el ejercicio disciplinario, la práctica sanitaria y el sistema de reproducción social, los médium del capitalismo que capitalizan bajo el rotulo de bienestar social la sublimación, opresión y desvalorización de la existencialidad-cuerpo. “En una sociedad disciplinaria la sociedad en su conjunto, con todas sus articulaciones productivas y reproductivas, queda absorbida bajo el dominio del capital y del Estado, y al hecho de que esa sociedad tiende, gradualmente pero con impecable continuidad, a regirse solamente por los criterios de la producción capitalista. Una sociedad disciplinaria es pues una sociedad-fabrica” (Hardt y Negri 2006:266)
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Posterior a la conferencia de Alma-Ata celebrada en 1978 sobre la Atención Primaria en Salud, 164 Gobiernos, entre ellos Chile, acordaron incorporar nuevas estrategias para enfrentar integralmente la salud de las personas. Planteando la necesidad de abordar la práctica en salud desde una visión que va más allá del tratamiento biológico de la enfermedad; fundamentando que muchas de las patologías y enfermedades se adquieren a través de patrones culturales, en las prácticas cotidianas y en los estilos de vida de la ciudadanía. Si bien, Chile se adscribe al acuerdo de Alma-Ata en 1978, recién en el año 2000 el Ministerio de Salud comienza ha propiciar un discurso y un marco de regulación sanitaria dentro de un contexto de derechos y deberes del paciente. Es así, que en el año 2004 se promulga la Ley que regula el régimen de garantías en salud (GES), establece el marco de regulación sanitaria y el contexto de las prestaciones ligadas a lo promocional, preventivo, curativo, paliativo y rehabilitador. Sin embargo, el discurso gubernamental referido a aspectos de equidad, solo ha podido concretarse gradualmente, con un fuerte sesgo biomédico; pese a la necesidad urgente de adaptar las prácticas en salud a las nuevas exigencias y complejidades del sistema social y económico.
En este sentido, la cosificación y reducción del cuerpo desde el saber anátomofisiológico, no constituye un problema solamente del sistema público de salud, la sintomatología de la sociedad en su conjunto, responde a la construcción social del cuerpo como parámetro individual y colectivo sublimado en el modelo económico capitalista. Como plantea Illanes, citado por Molina 2010, “Nuestra Sociedad está enferma de una suerte de esquizofrenia opresivo-depresiva, percibimos la desigualdad dura construida sobre la dicotomía “cuerpos clientes”/”cuerpos indigentes o pobres”, que tiende a una movilidad negativa en la medida en que la mayoría de la sociedad, además de pobre será, en la tercera edad, desechada de cliente y transformada en indigente. Desigualdad consistente en la jerarquización de los cuerpos físicos respecto de su cuidado médicosocial”. No obstante, ante la cosificación y reducción del cuerpo a simples indicadores de gestión en salud, la retroalimentación significativa en materia sanitaria, se traducirá en una tendencia que aporta con información 8 en prevención y promoción, centrando los recursos en el paciente-síntoma, obviando los cuestionamientos que visibilizan las fallas estructurales que han condicionado un deterioro en la calidad de vida de las personas. Desde la perspectiva del Ministerio de Salud, la participación ciudadana está relacionada con la aplicación específica de los derechos a la publicidad, acceso a información pública, igualdad para participar en la vida nacional, libertad de opinión y el derecho de petición, en los términos de la ley Nº 20.500 sobre Asociaciones y Participación Ciudadana en la Gestión Pública. Según estos antecedentes, la participación en salud favorece el acceso explicito a la información, sin embargo, omite la capacidad de los actores sociales para tomar decisiones 8
Canalizada a través de la Oficina de Información, Reclamos y Sugerencias (O.I.R.S) es un espacio de atención ciudadana, que permite a los usuarios el ejercicio de sus derechos y cumplimiento de sus deberes, garantizando la oportunidad de acceso a la información, sin discriminación. Según los lineamientos del Ministerio de Salud (MINSAL), La OIRS “debe ser el reflejo del Modelo Integral de Atención del usuario”, facilitando la orientación respecto de los procedimientos y plazos de entrega de servicios, beneficios y trámites. Además debe canalizar las solicitudes ciudadanas del Hospital, con los respectivos mecanismos de seguridad en el secreto de la información, considerando plazos de respuesta ante la consultas ciudadanas.
respecto del norte que la propia comunidad anhela respecto de su territorio, delimitando su participación al acceso de información en la gestión que se realiza en su comunidad, acción notificativa y no inclusiva. “Una visión más completa de ciudadanía reconoce a las personas como usuarios y a la vez como accionistas (co-gestores) de los servicios públicos. Bajo esta mirada adquiere especial relevancia la participación ciudadana en los distintos aspectos de la gestión de un servicio público, determinación de prioridades, en la evaluación de la eficiencia de los procesos y en la fiscalización y el control de las políticas o programas públicos”. (Calderón y Orellana, 2003:07) En este sentido, no resulta paradojal que el componente participativo y ciudadano tiene un carecer, instrumental y fuertemente tutelado 9, bajo la gobernanza, las personas constituyen actores pasivos que no tienen poder de decisión política. Su participación es delegada a elegir opciones planteadas desde un nivel central con “perspectiva local”. Existiendo brechas considerables en al plano de la horizontalidad de las relaciones entre la institucionalidad en salud y la comunidad. “Desde la perspectiva histórica, habría que tener presente que no es posible definir los problemas que involucran al bienestar de la sociedad, sólo desde la lógica institucional. El destino histórico de una sociedad se va delineando, no en función de la historia institucional –llámese municipio, Estado u otro- sino al revés: el carácter y el rostro histórico de las instituciones dependerá del rol –protagónico o pasivo, democrático o autoritario, de “objeto” o “sujeto” – que la sociedad pueda asumir en una situación histórica determinada”. (Illanes 2010:512)
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Como se observa en los Consejos de Desarrollo Local (CODELO), figura que se sustenta en la agenda pro-participación ciudadana; la norma general de participación ciudadana en la gestión pública del Sistema Nacional de Servicios de Salud, resolución exenta 168 del año 2009, del Ministerio de Salud; en la Ley 19.418 relativa a Juntas de Vecinos y organizaciones comunitarias y en la ley 20.500 sobre participación ciudadana. Teniendo éste marco legal, los servicios públicos tienen la obligación de facilitar las instancias de participación ciudadana con la finalidad de facilitar los accesos de la información en cuanto a la gestión y desarrollo de programas de los Hospitales, Consultorios, Postas Rurales y servicios públicos en general.
Conclusión A modo de conclusión, se puede señalar que la cosificación y reducción de los cuerpo
a
simples
indicadores
biopolíticos
del
sistema
sanitario,
traducirá
la
retroalimentación de los parámetros de existencia de las personas, en códigos significativos validados y objetivados desde y para la institucionalidad sanitaria, tendencia que facilitará la acumulación de información respecto de los parámetros de morbilidad, sin embargo, carente de implicancias críticas que visibilicen las fallas estructurales que condicionan el deterioro (enfermedad) en la calidad de vida de las personas. Por otro lado, me atrevo a decir ingenuamente, que una práctica sanitaria centrada en el ser-cuerpo, no sólo en su dimensión biológica, sino más bien, contemplada como escenarios de vida donde habita la existencia humana -no sólo a nivel de discurso-, sino también como acción política, equivale, entonces, a reconocer y desplegar las medidas necesarias para generar procesos de cambio desde la base social, cambios propiciados en beneficio de la calidad de vida y no como sistema de control para mantener el orden económico social imperante, la acción social amerita intervenir factores culturales desde la constitución misma de la sociedad. La misma estructura social (sociedad disciplinaria) es la que produce la enfermedad o la práctica nociva, entonces intervenir sobre los síntomas supone paliar esos efectos sin impedir ni morigerar su ocurrencia. La fragmentación de la realidad humana no solo expresada en el individualismo que radica en la propia comunidad, sino además en la institucionalidad sanitaria, ha derivado, lamentablemente, en la fragmentación del ser social, delegando la representación del cuerpo al estado de objeto de intervención. Al actuar con base científica, existe una práctica inconciente (al menos a nivel epistemológico) que invisibiliza la relación ecológica de los cuerpos con el entorno económico, político y social. El ser, considerado en su ontología como cuerpo-objeto es invisibilizado simbólica y tácitamente a través del ejercicio disciplinario.
En consecuencia, un cambio en la representación e intervención del cuerpo como objeto biopolítico, a mi parecer, sólo puede surgir desde el cuestionamiento reflexivo del hacer cotidiano, como contramovimiento de la vida fáctica y la micro reproducción del poder. Pues la aparente paradoja, es que la misma institucionalidad intenta minimizar las problemáticas sociales, (las necesidades de las personas), con las mismas herramientas económico-sociales que posibilitan y reproducen los males de la sociedad. Por ésta razón, el cuestionamiento crítico del discurso disciplinario y del biopoder, es un dilema en definitiva ontológico, constituye una resignificación de la vida misma, necesidad de autonarrarse bajo categorías que enfrentan directamente la subsunción de la sociedad bajo el capital. Autonarración que surge del extrañamiento consigo mismo, como ser-cuerpo inserto en una cotidianidad represiva, coercitiva y absolutamente ideologizada bajo códigos neoliberales.
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Sentidos em disputa: estratégias de midiatização da doença do ex-presidente Lula Antônio Fausto Neto1 Aline Weschenfelder2
GT 5 Comunicación y Salud
Palavras-chave: Lula; Enfermidade; Midiatização; Discursos; Sentidos
Resumo: Analisa-se a primeira fase (outubro/novembro de 2011) da enfermidade que acomete o ex-presidente Lula, a partir de estratégias discursivas construídas no âmbito de uma “realidade midiática” através de operações enunciativas de instituições, como o Instituto Lula; meios de comunicação (G1-Portal de notícias da Rede Globo e as revistas semanais); e os internautas, através de comentários postados. A partir do informe de partida sobre a midiatização da enfermidade do ex-presidente pelo Instituto Lula, complexas operações de sentidos são realizadas em uma “zona de interpenetração” de discursos enunciados por produtores e receptores de mensagens. Chama-se atenção para as condições que possibilitam o engendramento da enfermidade de Lula a partir de sentidos em disputa e que não ficam restritos ao mundo médico e ao âmbito político. De um acontecimento sobre o qual depositava-se no campo médico as competências para construir discursos, resulta a intervenção de vários discursos no âmbito de um processo de circulação, fazendo emergir a “eclosão da doença” através de várias possibilidades interpretativas.
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Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNSINOS/Brasil. afaustoneto@gmail.com Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNSINOS/Brasil. alinewes@gmail.com
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1. Nota Introdutória “Lula é diagnosticado com câncer na laringe” (Instituto Lula, 29/10/2011) “Lula fará quimioterapia para tratar tumor na laringe, informa hospital”; “Exames, neste sábado no Sírio Libanês, em SP, identificaram a doença. Segundo hospital, tratamento será ambulatorial, e ex-presidente ‘está bem’” (G1, 29/10/11) “Que tal ir ao SUS, agora, Sr.Lula ?” (Internauta) O câncer que acomete o ex-presidente Lula eclode numa complexa ambiência de midiatização na qual discursos são produzidos em três âmbitos de produção e circulação de mensagens: O primeiro é o Instituto Lula (IL), entidade que é uma espécie de escritório político de Lula, que põe em circulação uma mensagem de sete linhas, através do seu site, em cujo título nomeia, de modo explícito, a natureza da enfermidade: o expresidente sofre de um câncer na laringe. Ao lado desta a operação enunciativa, que tem a forma de um comunicado, tal dispositivo anuncia o seu desdobramento ao propor possibilidades de acesso dos receptores ao processo de circulação, indicando um outro suporte através do qual poderiam interagir com o site: “para enviar mensagens para o ex-presidente foi criado o email saudelula@icidadania.org”. O segundo, trata-se de um site jornalístico cuja primeira “intervenção” sobre o fato se dá com o registro no qual indica o tratamento ao qual o presidente se submeterá – a quimioterapia –, mas sem especificar a nomeação da enfermidade, informando que exames identificaram a doença. Ou seja, por inferências ou combinações de indícios, infere que o tumor que afeta a laringe de Lula, se trata de um câncer cujo sintoma revelou-se através de uma “rouquidão acima do normal”, além de dores na garganta. Além deste acréscimo de detalhes, o G1 insere no corpo da sua matéria um outro texto, o primeiro boletim médico sobre o caso. E enseja a existência do que seria o terceiro âmbito discursivo, os comentários (em número de 114) dirigidos pelos receptores-internautas que se configuram como espaço de acesso e de acoplamento da recepção ao processo de circulação do acontecimento. Pode-se afirmar que estas três manifestações se constituíram nas primeiras construções de um complexo processo de circulação da enfermidade de Lula engendrado no contexto de uma “realidade midiática” (Luhmann, 2009) que envolveu operações de instituições, das mídias e dos receptores. O que estamos aqui chamando de “realidade midiática” é uma espécie de ambiência que transcende as mídias, enquanto tal, envolvendo também instituições e os atores sociais, cujas práticas e racionalidades 2
são, além de suas lógicas propriamente ditas, permeadas por outras lógicas e operações de mídias. Observa-se que é uma instituição de caráter político, o IL, quem opera um dispositivo comunicacional, em termos de produção e de circulação, antecipando-se as mídias no trabalho de semantização da enfermidade de Lula. É a conjugação de um fluxo e circuito de contatos, cujas ações são inicialmente desencadeadas pelo IL, mas acopladas depois às mídias e aos receptores, que gera um processo de circulação de discursos, tencionados por disputas de sentidos. Institui-se assim, uma atividade interacional envolvendo o site do IL, as mídias e receptores, que geram também uma importante consequência sobre o status da mídia como um lugar protagônico no trabalho de produção do acontecimento; a interferência da fonte sobre o processo de produção e de gestão do acontecimento afeta a “vocação mediadora” midiática, pela qual esta instância se encarregaria de falar, em primeira mão, sobre a enfermidade. Este deslocamento revela elementos complexos e que apontam para uma nova conformidade de interação entre os campos sociais, na medida em que suas práticas sociais são direta e indiretamente, afetadas por lógicas e operações de cunho midiático. Particularmente, podemos dizer que estamos diante de um dos mais importantes fatos, cuja gênese e desdobramento ocorrem no contexto da sociedade em vias de midiatização, e cujas lógicas e processualidades afetam profundamente os mecanismos que envolvem a inteligibilidade do próprio acontecimento. 2. O acontecimento de uma sociedade a outra Numa breve comparação entre os processos que envolveram a midiatização da doença e morte do presidente Tancredo Neves, em 1985, e a enfermidade do presidente Lula, podemos lembrar o seguinte: aquele caso, que se passa no contexto da “sociedade dos meios”, é operado por uma “estrutura de mediação” que se centralizou na existência de um porta-voz, enquanto dispositivo que articulou o contato entre diferentes práticas envolvidas neste acontecimento (política, medicas, familiares, etc) e a sociedade. É tal lugar de fala (seja ocupado pelo porta-voz oficial ou, circunstancialmente, por autoridade médica) quem teceu a produção discursiva que punha em contato o mundo no qual esteve entregue o corpo do presidente-enfermo e a sociedade. É a partir de um primeiro relato vindo do porta-voz, que as mídias tiveram acesso ao acontecimento, a partir do qual construíam em suas coberturas, dentre outros discursos, “diagnósticos paralelos” ou outros “expedientes investigativos” que pudessem ultrapassar a lógica dos relatos oficiais produzidos pelo porta-voz. Em termos físicos, o caso esteve subordinado 3
a uma determinada topografia: o ambiente hospitalar, a mediação do porta-voz; uma segunda mediação, a dos jornalistas (inicialmente convertida numa instância de recepção, a espera do relato do porta-voz); e a sociedade, seja através das aglomerações circunstanciais que se acotovelavam nas proximidades do hospital, e a “multidão solitária”, a distância (Fausto Neto, 1988). Diferentemente, a enfermidade do expresidente Lula eclode numa outra ambiência, a da a “sociedade em vias de midiatização” na qual as tecnologias convertidas em meios não só afetam a organização social, mas o próprio status das instituições, das mídias e dos atores sociais. Em decorrência de lógicas e operações midiáticas que fazem complexas transversalidades sobre o tecido técnico-simbólico da sociedade, uma
nova processualidade
comunicacional se constitui: instituição converte-se em co-produtora do acontecimento pelo fato de, manejando tecnologias comunicacionais, define as condições, temporalidades, espaços e estratégias de produção e circulação do acontecimento; as mídias continuam sendo dispositivos de produção de mensagens, mas seu papel mediador perde força, na medida em que se vêem acossadas por outras ações estratégicas das instituições e dos atores sociais, os quais, em muitas circunstâncias, se convertem em co-enunciadores de discursos. Neste contexto, desaparece o “lugar de fala” do porta-voz enquanto o mediador; um novo fluxo se estrutura a partir do momento em que uma ação comunicacional realizada pelas instituições como o IL, roubam das mídias jornalísticas a tarefa de “dizer primeiro”, ou a de se constituir num principal “elo de contato”: entre o mundo médico e político e a sociedade. E, nestas condições, tendo relativizado seu papel protagônico, as mídias sabem depois, ou afirmam saber, segundo co-referencias que migram de outras operações midiáticas feitas, por exemplo, pelas instituições – suas assessorias de comunicação, ou pela sociedade, via as redes sociais. Um outro processo de produção e de circulação de mensagens trata, assim de assegurar discursos sobre a enfermidade do presidente que circulam segundo possibilidades definidas por diversificadas instâncias e suas respectivas lógicas e racionalidades. Instaura-se uma outra realidade produtiva, na medida em que as instâncias de engendramento do acontecimento se diversificam. Intensifica-se um outro processo de circulação de mensagem no qual operações de autorreferência e de correferencia se mesclam, e as possibilidades de tal processo são menos estratificadas ou, reguladas por lugares de mediação como o do porta-voz, ou mesmo o da apuração e veiculação jornalísticas. Este processo de transformação da organização social, provocado pelos ventos da midiatização, enseja duas mutações: de 4
um lado, uma outra dinâmica de contatos entre instâncias de produção e de recepção, assegurada pelas transversalidades típicas deste processo de circulação de discursos. Produção e recepção se encontram de outra forma, uma vez que se convertem em atores dos acontecimentos, porque estão submetidos às lógicas e, são ao mesmo tempo, operadores da atividade da midiatização. E, de outro lado, a emergência de uma nova “zona de contatos” entre o “sistema midiático” e a sociedade, via atores sociais. Tal zona se estrutura a partir de fundamentos e operações midiáticas que ensejam níveis de entrelaçamentos e de interpenetração entre enunciações que se produzem no sistema midiático e na sociedade, via as práticas das instituições e dos atores sociais. É nela que se travam embates e complexas estratégias de disputas de sentidos. Apenas lembrando, parte desta nova paisagem se faz presente em estratégias de midiatização de acontecimento que são acionadas pelos próprios atores nelas envolvidos (Fausto Neto, 2011). De certo modo, os fragmentos de discursos situados no início deste texto, não só ilustram como dão corporeidade a esta nova “arquitetura comunicacional” segundo operações tecno-discursivas que se realizam no âmbito da organização (produção), processualidade (circulação) e leitura (recepção) dos acontecimentos. Conforme, veremos, a enfermidade do presidente Lula é um acontecimento constituído de vários eventos que são produzidos no fluxo destas estratégias, cujos discursos se entrelaçam em meio à varias lógicas, nesta “zona de interpenetração” que envolve mídias e sociedade. 3. Entrelaçamentos de sentidos O fluxo desencadeado pelo trabalho de midiatização do Instituto Lula afeta tanto as mídias diária e semanal como sites e outros serviços digitais noticiosos, além de leitores que ingressam no processo de circulação através da secção “carta do leitor” e, principalmente, dos “comentários” que são postados nos sites. O presente artigo destaca o acontecimento em sua primeira semana examinando principalmente o material jornalístico referente a “eclosão da enfermidade”, a partir do comunicado do IL (em 29/10/2011); alguns fragmentos do site G1 – do sistema Globo, os comentários dos internautas (29/10/2011), a cobertura das revistas semanais uma semana após o anuncio da enfermidade (edições de 07 e 09/11/2011), e sua respectiva seção de “carta dos leitores”, uma semana após (edições de 14 e 16/11/2011). Este conjunto de materiais se constitui apenas em um “corpus” que reúne fragmentos da cobertura de um momento da enfermidade do ex-presidente. Etapas outras não são aqui contempladas, uma vez que o 5
objeto deste artigo visa refletir sobre alguns mecanismos que midiatizam a enfermidade do ex-presidente, na sua fase inicial, tendo como referência, operações de produção de sentidos realizadas por uma complexa “realidade midiática”. a) Fluxo posto em movimento O G1 dispara sua inserção no circuito, imediatamente após o comunicado do IL, através de matérias que seguem uma a outra, e cuja referência principal se constitui no discurso médico, através do boletim emitido pelo hospital no qual Lula é atendido, e dados que se apóiam em informes do próprio IL. O núcleo da matéria não anuncia que Lula tem um câncer, mas já avança em um dado a mais, informando que ele fará quimioterapia; anuncia o estado de saúde do paciente, e publica a nota do boletim em sua íntegra. b) O acesso das falas dos internautas: “vá para o SUS” Esta primeira intervenção do “sistema midiático” dispara o acesso imediato de falas dos internautas, cuja ênfase se estrutura em torno de dois eixos semânticos: de um lado, notas de solidariedade: “Lula foste sempre um lutador, não vai ser agora que vais fraquejar. Lute com todas as forças e não se deixe abater. Coragem com muita fé, companheiro”. De outro, registros de ataque, a maioria deles cobrando do presidente uma espécie de coerência, com sua origem e suas convicções, recriminando o expresidente por não ter procurado os serviços médicos do SUS (Sistema Único de Saúde) para fazer o tratamento da doença: “Lula dê o exemplo, você não é do povo. Vai para o SUS!”; “Se o Lula é do Povo, por que ele não vai no SUS?”; Outros politizam a opção de Lula pelos serviços hospitalares, dele cobrando outro tipo de coerência: “O milionário Lula não quis ir procurar os serviços do SUS onde o povo que o elegeu vai sofrer humilhação em fila durante a vida inteira! Deveria também procurar a medicina de Cuba que, segundo os esquerdistas, é um exemplo. Incoerência .Isto é PT”. Outros de caráter irônico,sugerem: “Vamos criar uma campanha Lula no SUS. Lulando SUS”. Ou, “Vamos criar a campanha LULA experimente o SUS!!!, Lulando SUS”. Tal tipo de manifestação gera discursos em defesa do ex-presidente, criando-se um “fórum de discussão”, e um dos registros procura fazer uma analise mais abrangente dos serviços de saúde, fora, portanto de uma contenda entre adeptos ou não do ex-presidente: “O que mais me deixa perplexo são alguns tipos de comentários bizarros, sem noção que vi aqui. A culpa não foi do Lula, o país vem neste caos há séculos desde a época da 6
ditadura.(...) Quanto ao estado do ser humano Lula, espero que Deus tenha misericórdia e lhe conceda bênçãos de uma cura”. O tom de ataque e de politização imposto pelos internautas migra também para os jornais diários os quais registram a contenda, mas também criam seu fórum de discussão, na medida em que colunistas agendam o tema, vindo dos comentários de suas colunas. c) A enfermidade, segundo as revistas As revistas que somente entram no “circuito” uma semana após, trazem a enfermidade de Lula como a sua principal matéria de capa, em 9 de novembro de 2011. . “VEJA”, elege como ângulo, no seu principal título “Os bastidores da luta de Lula contra o câncer”, no que seria uma espécie de “resposta” a estratégia do IL, enquanto instituição não comunicacional que fixava em operações midiáticas por ele realizadas, a tarefa de midiatizar a enfermidade. VEJA chamava atenção para o fato de que a instância de mediação jornalística não estava fora do baralho, uma vez que os detalhes da enfermidade do presidente, estavam, ali, no relato por ela apresentado. Tal estratégia significa também que, entrando no fluxo, uma semana após, tal defasagem face a cobertura de outras mídias diárias, deveria ser por ela superada. E, nestas condições, ao chamar atenção por esta estratégia autorreferencial de sua cobertura, procurava também, autolegitimar o seu tipo de entrada em cena. De alguma forma a estratégia de VEJA é seguida, com certa proximidade por “ISTO É” que, ao invés de enfatizar a luta do expresidente, enuncia no seu principal título de capa “A grande batalha de Lula”. Se Veja promete os “bastidores” da luta de Lula – algo que o leitor pode ingressar, mas indo para as páginas internas – ISTO É já anuncia na própria capa, os elementos, cenários, situações que envolvem tal “pugna”. Para tanto, fixa o leitor neste contexto, mantendo-o na própria capa, através de um conjunto de títulos nos quais se enuncia um elenco de “micro acontecimentos” sobre a batalha de Lula: “A comoção nos bastidores da luta do ex-presidente contra o câncer”; “O momento em que dona Marisa se desesperou e as reações dos irmãos de Lula”; “A hesitação e o medo do ex-presidente antes do diagnóstico”; os primeiros dias após o tratamento”; “Os desdobramentos políticos do caso para o PT e para o Brasil”. Se VEJA convida os leitores para “conhecer os bastidores” – algo que somente poderiam
ter acesso pela mão do “mediador
jornalístico” – ISTO É já expõe, ali mesmo na capa, as cenas dos “bastidores”, ao transformar a superfície de sua capa numa espécie de estágio principal de contato do leitor com a enfermidade de Lula. A edição semanal de “ISTO É GENTE” – um suporte 7
que cobre a vida das celebridades – elege outro ângulo da enfermidade de Lula, como capa, ao fazer no título principal, um perfil do ex-presidente: “Lula, 66 anos, O mito e o câncer”. Referido título, aparentemente é voltado para aspectos mais contextuais. Porém, os subtítulos mesmo subordinados, se constituem em indicações de depoimentos de personalidades sobre o enfermo, bem como sobre a primeira fala por ele pronunciada após o anúncio da doença: “Vou poder desfilar pela Gaviões da Fiel, no carnaval?”. Preferindo sair dos “bastidores”, “CARTA CAPITAL” e “ÉPOCA” elegem ângulos sobre questões associadas á “eclosão” da enfermidade; dialogam com a cobertura da mídia diária, especialmente, com os internautas. A primeira , promete analisar o tom da reação dos internautas, sobretudo suas críticas a respeito das escolhas dos serviços médicos feitas por Lula, através da única matéria de capa “Lula, a doença e a estupidez”. A segunda, faz de um dos temas da reação dos internautas – a qualidade dos serviços prestados pelo SUS e a sua não escolha por parte de Lula – o tema de chamada de sua matéria de capa: “O SUS e o preconceito”, ÉPOCA investiga o sistema público de saúde e revela que – em alguns hospitais – “ele funciona melhor do que sugerem as baixarias contra Lula”. Época sai da polêmica agendada pelos internautas, e anunciando sua vocação de instância mediadora, promete algo mais sobre o SUS que somente pode ser revelado por sua atividade investigativa. Se fragmentos de uma ou outra declaração de Lula eram publicados – contendo suas reações ao momento, especialmente os primeiros efeitos da quimioterapia – pela narrativa onisciente da mídia jornalística, também as primeiras fotografias começam a aparecer. Feitas ainda do ambiente hospitalar, coube ao staff do Instituto Lula, através do fotógrafo oficial, colher e divulgar as primeiras imagens do ex-presidente, prática esta cujo momento mais complexo viria a ser a midiatização das imagens que registram a esposa do enfermo cortando seu cabelo e barba, como estratégia de antecipação dos efeitos da quimioterapia3. Porém, as fotos enviadas pelo Instituto Lula não poderiam sozinhas atestar a existência e a natureza do acontecimento. Seria preciso levar em conta outras construções, como a das mídias jornalísticas e, principalmente, as marcas de evidência de construção do seu processo discursivo. Neste caso, as revistas semanais realizam várias estratégias nas quais evidenciam marcas do seu próprio trabalho, e que se 3
FAUSTO NETO, Antonio. Enunciando o “corpo significante”. Estratégias de midiatização da enfermidade de Lula. Artigo enviado para publicação no Livro da COMPÓS, 2012.
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manifestam através de fotos de Lula, que ocupam capas e páginas centrais das edições, além de outros operadores de sentidos. Arquivos nos quais imagens de Lula foram sistematicamente utilizadas para “alimentar” coberturas jornalísticas – especialmente aqueles de natureza modelizada – foram acionados a fim de que imagens compatíveis com a natureza dos acontecimentos pudessem estar a serviço dos sentidos investidos naquelas edições. Nelas são inseridas imagens de Lula, através de um “plano pessoal” – fixando-se, apenas, parte de sua cabeça e pescoço, chamando-se atenção para zona do corpo afetada pela doença. Extraídas, enquanto fragmentos de outras imagens, são escolhidas para compor este cenário da enfermidade. A enunciação nos apresenta, então, Lula entre a contrição e a resignação (VEJA, imagem 1); mergulhado em um olhar suplicante (Carta Capital, imagem 2); buscando, através de um olhar perdido, um ponto de fixação (ISTO É, imagem 3); sem nos olhar, deixa ser olhado, para ser “vasculhado” por nossos dispositivos interpretativos (Época, imagem 4); e, de perfil, sua face se deixar ver, apresentando um olhar amargurado que conduz seu corpo para fora de cena ... (Isto É Gente, Imagem 5).
Imagem 1 Revista Veja, 09/11/2011
Imagem 2 Revista Carta Capital, 09/11/2011
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Imagem 3 Revista Istoé, 09/11/2011
Imagem 4 Revista Época, 07/11/2011
Imagem 5 Revista IstoÉ Gente, 07/11/2011
A exemplo das fotos, não poderiam as revistas guardarem com a doença apenas uma posição de receptora dos boletins, laudos, prognósticos médicos e ainda dos informes do Instituto Lula. Nestas circunstâncias, Lula é também convertido em um paciente midiático através de dispositivos interpretativos – os infográficos – que são usados através de um trabalho de editoração, enquanto recursos através dos quais elas diagnosticam, explicam, predizem; em suma fazem por conta própria, um trabalho 10
analítico sobre a enfermidade de Lula. Em todas as revistas as infografias por elas utilizadas, além de não mencionarem as fontes sobre as quais as consultas de dados são recuperadas, usa-se como elemento do processo de “animação”, marcas discursivas muito próximas à imagem do ex-presidente. O trabalho de análise se sobrepõe as imagens de Lula, momento em que o aparato discursivo midiático descreve, mas também vasculha o corpo do enfermo, ensejando, por esta operação enunciativa, o acesso do leitor ao corpo do de Lula, assim transformado em objeto. Na estratégia de VEJA (imagem 6) observa-se que tal leitura ocupa praticamente uma página contendo as seguintes fases: enfatiza a descrição do que vem a ser o câncer de laringe; apóia sobre a figura dele a descrição de sua laringe, especialmente do tamanho do tumor. Numa outra pagina, destaca estágio da enfermidade, sequenciada pela natureza do tratamento; os efeitos colaterais; detalha também a descrição da segunda fase – a radioterapia – além de introduzir um boxe na superfície superior da página, indicando as principais causas do câncer de laringe. ISTOÉ também apóia sua interpretação sobre uma imagem de Lula (imagem 7), cujos contornos se fixam na região do corpo na qual se manifesta a enfermidade. Apresenta um Box no qual define o “tumor do ex presidente, explicando-o em três quesitos. Em seguida como será o tratamento; descreve o que chama o “esquema da quimioterapia”; prognostica os efeitos colaterais. ISTOÉ GENTE apresenta uma infografia mais sucinta (imagem 8); também apoiada sobre imagem de parte do corpo de Lula, nele indicando os riscos do tratamento contra o câncer de laringe afetar a voz. Vale-se de um texto maior no qual explica como a quimioterapia e a radioterapia podem causar sequelas na fala do paciente. Utilizando-se de forte recurso pedagógico, ÉPOCA apresenta um grande box (imagem 9), dividido em três blocos, nos quais, apresenta: no primeiro, uma silueta da cabeça e pescoço de Lula, explicando a natureza do tumor que o afeta; descreve a laringe e avalia o estágio do tumor, através de escala quantitativa. No segundo, um segundo gráfico didatizando como será feito o tratamento de Lula, prevendo inclusive, número de sessões de quimioterapia, e os efeitos colaterais, chegando mesmo a enumerar 7 dentre eles, lembrando ainda medidas a serem tomadas para contê-los ou atenuá-los. E no terceiro, reúne informações a respeito de diagnósticos e tratamentos sobre o tipo de câncer que acomete o presidente, bem como as principais causas, os sintomas mais freqüentes, e a natureza do tratamento previsto.
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Revista Isto É (09/11/2011) Imagem 7
Revista VEJA (09/11/2011) Imagem 6
Revista Isto É Gente (07/11/2011) Imagem 8
Revista Época (07/11/2011) Imagem 9 12
Ou seja, repousa sobre os infográficos um dos principais trabalhos de leitura das mídias sobre a enfermidade. Descartando, ou não levando em conta, fontes como as possíveis “referencias de autoridades” sobre os dados que manejam, as operações enunciativas feitas procuram chamar atenção para um certo trabalho de autoralidade no seio do qual boxes e infografias não são apenas um recurso didático. Mais que isso, se constituem num próprio lugar onde o discurso da informação, sob o manto de uma aparente neutralidade, além de explicar externam, à lua de contaminação de outros possíveis discursos (cientifico, político, enciclopédico), a noção de enfermidade que pleiteiam construir. d) O embate mídias, colunistas e leitores, na “zona de interpenetração” Se os meios digitais possibilitam um acesso mais dinamizado dos internautas em seus espaços, realizam apenas parte do trabalho de um processo interacional. Observase que possibilitam que comentários sejam postados, o que caracteriza a entrada dos receptores no circuito do processo de circulação. Entretanto, este ato parece permanecer como uma atividade “burocrática” na medida em que não se “trava” nenhum diálogo entre atores do sistema midiático, propriamente dito, e os receptores. No máximo o que se observa é emergência de diálogos entre receptores, atividade esta que é assistida pelos atores midiáticos, em produção. A exemplo, da estratégia do I.L. em midiatizar a enfermidade de Lula (fato este acompanhado, a pedido dele, pelos próprios médicos, através de informes, boletins e entrevistas concedidas a mídia), os comentários feitos pelos receptores no site do G1 são “capturados” e correferidos em outras instancias das mídias, como as impressas nos quais editorialistas e colunistas, com eles dialogam, através de outras operações enunciativas. Ao lado destes, também manifestações feitas na secção “carta dos leitores” são retomadas no circuito, mas no âmbito das próprias revistas, conforme veremos. Vejamos alguns registros: Já nas edições nas quais entram no fluxo já em curso, as revistas discutem as ações que se passam no ambiente que envolve a doença de Lula, como a estratégia de midiatização leva a cabo pelo I.L. e alguns dos seus efeitos, como os comentários dos internautas. VEJA em sua seção editorial “Carta ao Leitor” elogia a decisão do presidente ao autorizar ao seu staff (e, ao solicitar que os médicos fizessem o mesmo), de proceder com transparência as informações sobre seu enfermidade: “na semana passada, depois de saber que tem câncer na laringe (...) Lula não impôs nenhuma restrição aos médicos sobre quanto informar os brasileiros acerca do seu estado clínico”, 13
comenta VEJA no texto “A Transparência de Lula” (Veja, 9/11/2011). Renovando o elogio, o “olho” da matéria publicada no mesmo dia, prediz ainda: “a luta do expresidente Lula contra o tumor maligno na laringe será difícil, com efeitos devastadores. Até agora, ele tem enfrentado tudo com transparência”. O principal artigo assinado por seu editor, da Carta Capital em “Efeitos da Pregação Midiática” (9/11/2011), analisa a cobertura da mídia diária sobre o assunto bem como discursos dos internautas, frisando: “há uma conexão evidente entre as malignidades extraordinárias assacadas das moitas da internet e os comportamentos useiros do jornalismo no Brasil”. Num espécie de diálogo indireto com outras mídias jornalísticas – impressas e radiofônicas – descreve, em termos críticos o comportamento de colunistas, emissões radiojornalísticas, etc, nos quais se pergunta dentre outros comentários, sobre “quem paga o tratamento de Lula”. Na “linha de combate” colunistas outros destacam “O exemplo de Lula” (Isto É, Leonardo Attuch, 9/11/2011): “O vídeo em que Lula agradece ao povo brasileiro pela solidariedade empenhada (...) diante de sua doença, que foi disponibilizado pelo Instituto Lula, é talvez a peça mais perfeita de comunicação já feita na historia do país”. Uma semana após, nas edições de 16/11/2011, os leitores, através da seção “Carta do leitor” voltam ao debate em torno do tema da midiatização da doença segundo registros feitos, respectivamente em duas revistas de orientações distintas: no primeiro, em VEJA, o leitor elogia a cobertura, contribuindo com a estratégia de VEJA, através de uma manifestação correferencial: “Precisa a reportagem”. Num segundo, a ênfase repousa sobre a estratégia de midiatização em si: “fiquei satisfeita ao constatar que o expresidente Lula divulgou a notícia de sua doença de forma clara, sem ocultá-la. Isto vai ajudar a todos”. Num terceiro registro, já um outro leitor, diz na Carta Capital: “Assustou-me muito, mais do que nas últimas eleições, o comportamento de certas pessoas na cobertura da doença do nosso ex-presidente. Sei que isso, infelizmente não é novidade.(...)A (...) âncora colocou no ar a opinião de um comentarista político, de uma revista de circulação nacional, que sentenciou, de forma fulminante: ‘Agora Lula vai saber que não é imortal’. Como se o ex-presidente estivesse morto. Não suportei, desliguei o rádio e segui minha viagem”. (Cartas Capitais, 9/11/2011). Nota em conclusão Procuramos refletir sobre o trabalho de alguns mecanismos, inerentes à sociedade em vias de midiatização e operados por várias estratégias e protocolos 14
midiáticos, que constroem sentidos acerca da enfermidade do ex-presidente Lula. Particularmente, para o fato de que sentidos que emanam de diferentes operações enunciativas se entrelaçam e se distinguem, a partir de estratégias que se tecem numa “zona de contato” em cujo âmbito, o sistema midiático, instituições e atores sociais se encontram. Se os fluxos e circuitos tratam de operar as processualidades destas estratégias, instaurando uma atividade de circulação de mensagens e de pontos de vista, também deve ser ressaltado que atividade discursiva, organizada em torno de várias matérias significantes, engendra a corporeidade do acontecimento. A rigor, pode dizer também que, se um lado, há um operador de identificação a nomear a enfermidade de Lula, no caso o câncer que afeta a sua laringe, deve ser lembrado, por outro, que “micro acontecimentos” são constituídos pelas discursividades enunciadas pelas mídias, instituições não midiáticas e os atores sociais. Se a recomendação feita a Lula aos médios e seus assessores no sentido de que tratassem a sua doença, na esfera pública com devida transparência, isto não quer dizer a existência, em termos exclusivos da estratégia solicitada por ele e, posta em prática pelo quadro médico-político. Observa-se que muitas lógicas e racionalidades alimentaram os discursos produzidos sobre o caso, nesta zona de interpenetração. Salientamos, para concluir, características de algumas delas: a do Instituto Lula chamando atenção para a possibilidade de uma nova forma de contato entre o campo político e a sociedade, sem o domínio “protagônico”, através de operações midiáticas, mas sem serem produzidas, explicitamente, no nicho dos meios. De sua parte os meios, supriram a perda de sua atividade mediadora, mostrando, através de estratégias próprias, que “apesar de não estar lá”, seria possível, não só falar sobre a enfermidade, mas intervir no seu próprio território, restaurando, a seu modo, as imagens do presidente; construindo diagnóstico da sua enfermidade e predizendo as possibilidades de cura de Lula. Os atores sociais, sob as expensas de acesso ao sistema de circulação, enunciaram discursos segundo várias lógicas e imaginários, desde aqueles que fizeram “correntes digitais-espirituais” pela saúde de Lula, a aqueles que gostariam de vê-lo exposto aos cuidados do SUS. Reflexões sobre os meios e seus “modos de dizer” foram feitas pelos receptores bem como entre os jornalistas, praticando-se sob certas condições, uma espécie de autocrítica sobre o trabalho da noticiabilidade. As discursividades enunciadas nesta primeira fase da enfermidade, aqui descritas, ensejam dizer que os campos e seus atores organizaram a “gênese” do acontecimento, e dão provimento a sentidos, através da circulação, mesmo daqueles acontecimentos imprevistos, como a eclosão da enfermidade de Lula. E os dispositivos estão ali, 15
preparados, a espera para dar forma aos sentidos, como diz Mouillaud (2004), recentemente falecido. E o que vimos, então, foram dispositivos de diferentes práticas sociais, permeadas pela midiatização, falando sobre uma enfermidade que já não mais poderia ficar contida nas fronteiras de uma determinado campo – como o médico - e, seu respectivo saber. Se Lula teve sua “língua solta” (Fausto Neto, 2011) contida pela doença, transforma-se em objeto dinamizado pela transação de muitas enunciações. Bibliografia BARTHES, Roland (2005). Cómo vivir juntos: simulaciones novelescas de algunos espacios cotidianos. Buenos Aires: Siglo XXI. FAUSTO NETO, Antonio (1988). O Corpo falado. A doença e morte de Tancredo Neves nas revistas semanais brasileiras. João Pessoa: PROED-MEC. FAUSTO NETO, Antonio (2011). Enfermidade em circulação: sou eu mesmo que noticio o meu tratamento. In: Revista Galaxia, n.22. São Paulo, Dezembro. 237-249. FAUSTO NETO, Antonio (2011). Lula, El presidente “língua-floja”. La Trama de La Communicación, v.16. Rosário, 25-42 Le Dispositif : Entre usage et concept. In : HERMÈS 25: Cognigion, Communication, Politique (1999). Paris: CNRS Éditions. LUHMANN, Niklas (2009). A realidade dos meios de comunicação. São Paulo: Paulus. MOUILLAUD, Maurice (1997). O jornal: da forma ao sentido. Brasília: Paralelo 15.
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ALAIC 2012 - XI Congreso Latinoamericano de Investigadores de la Comunicación Autora: Lic. en Comunicación Social Leila M. Passerino Universidad: Universidad Nacional de Entre Ríos País: Argentina Correo electrónico: leilapasse@hotmail.com Grupo Temático: GT 5 - Comunicación y Salud
El proyecto normativo en la construcción imaginaria del vih/sida: semblantes, consecuencias y derivaciones. Resumen: El presente trabajo se propone indagar y analizar la construcción imaginaria de una infección que puede ser considerada nuestra enfermedad de época (Hörisch, 2006), el vih. Esta premisa puede ser respaldada, por ejemplo, en la ubicación estratégica que ocupa en los centros de atención pública en la actualidad, su utilización para la crítica social y la denuncia, su uso en la configuración y delimitación discursiva de lo normal/patológico. Los imaginarios sociales, de este modo, como producciones colectivas, fuerza reguladora de la vida cotidiana (Baczko, 1984) condición de posibilidad y representabilidad de nuestro orden social (Castoriadis, 1975) operan con consecuencias históricas y sociales, constituyéndose en el escenario de los conflictos sociales. En este aspecto, los procesos de salud/enfermedad no pueden ser ajenos a las matrices culturales que los contienen, a los contextos sociales e históricos. Se trata entonces, de pensar la configuración discursiva del vih/sida como disputa de sentidos, enmarcada en relaciones de poder. Con este objetivo, realizamos entrevistas en profundidad a jóvenes entre 18 y 35 años (colectivo al que en general están destinadas las campañas de prevención) y a representantes del discurso biomédico de hospitales públicos de las ciudades de Santa Fe y Paraná (Argentina), como actores fundamentales de la relación comunicación/salud. Nos propusimos de este modo reflexionar sobre los procesos de normativización que configuran la relación imaginaria de la enfermedad y algunos alcances y consecuencias de los mismos. El proyecto normativo está vinculado con un proceso de racionalización de
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la sociedad, el establecimiento de valores, de polaridades ante lo cual se establece lo permitido/autorizado/reconocido y lo sancionado/castigado/penado. Para poner reflexionar sobre los conceptos de norma, normatividad, normal retomaremos los desarrollos de Georges Canguilhem (1943/1966) y Michel Foucault (1963, 1975, 1976), quienes comparten la incidencia de la normatividad en la formación del saber clínico. Los debates en torno a lo normal y lo patológico, autorizados y legitimados en el discurso biomédico, serán constitutivos de estatutos de normatividad: “La medicina no debe ser sólo el “corpus” de las técnicas de la curación y del saber que éstas requieren; desarrollará también un conocimiento del hombre saludable, es decir, a la vez una experiencia del hombre no enfermo y una definición del hombre modelo” (Foucault, 1963: 62). En este contexto, el discurso biomédico se posicionará como nodal en tanto exigencia de la norma y al mismo tiempo, garante del ejercicio de normalización de los individuos y de las poblaciones a partir de la demarcación del binomio normal/patológico. Señalaremos en esta dirección tres mecanismos a partir de los cuáles podemos advertir semblantes del proyecto normativo: el dominio de la sexualidad y el énfasis que ocupa la ‘familia’;; la distribución y organización espacial de los consultorios o áreas de ETS y sida en hospitales públicos; el discurso biomédico de la prevención. Estos componentes nos dieron algunas pistas para pensar cómo la diagnosis misma, la infección de vih, se convierte en la instancia más acabada de este proyecto con consecuencias materiales para quienes viven con la infección. La estigmatización como descrédito social (Goffman, 1963) y la discriminación, se constituirán en este trazado, en formas privilegiadas de visibilizar estas instancias y procesos.
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Imaginarios sociales y su relación con los procesos de salud/enfermedad El concepto ‘imaginario’ ha sido tratado desde diferentes disciplinas, desde autores de variada formación académica. Sin desconocer los heterogéneos recorridos teóricos por los cuáles ha transitado este concepto, nos centraremos en la conceptualización que trabaja el filósofo y psicoanalista griego Cornelius Castoriadis. A través de la teoría política y de un abordaje crítico del marxismo, en 1975 escribe una de sus obras más reconocidas La institución imaginaria de la Sociedad, y en toda su trayectoria no abandonará la concepción de lo imaginario como aquella dimensión de indeterminación última de toda significación. Lo imaginario, tal como lo comprende Castoriadis, no se concibe como imagen de, es decir, un plano diferenciado de ‘lo real’. En una explícita discusión con el psicoanálisis lacaniano el autor refiere: “lo que llamo lo imaginario no tienen nada que ver con las representaciones que corrientemente circulan bajo ese título. En particular no tienen nada que ver con lo que es presentado como ‘imaginario’ por corrientes psicoanalíticas: lo ‘especular’, que no es evidentemente más que imagen de, imagen reflejada, dicho de otra manera, reflejo (…) Lo imaginario del que hablo no es imagen de. Es creación incesante y esencialmente indeterminada (histórico-social y psíquico) de figuras/formas/imágenes, a partir de las cuales solamente puede tratarse de ‘alguna cosa’” (Castoriadis, 2007: 11 y 12). El imaginario social, comprendido por las significaciones sociales imaginarias reunidas en un magma de significaciones (exceso de significación) se posicionarán como el fundamento ilimitado sobre el cual se desarrolla, se piensa, el todo social. Si los imaginarios descansan sobre la indeterminación de las significaciones sociales, su materialización se halla presente en las acciones de las instituciones de la sociedad; se trata de una significación operante con consecuencias históricas y sociales. En esta perspectiva, cuestionarnos por los imaginarios sociales de las enfermedades no queda reducido a un acto de pensamiento individual; los significantes se erigen en tanto producto de un colectivo social, impersonal y anónimo. Esta premisa, implica que la sociedad, mediante sus instituciones, se establece como condición de posibilidad y representabilidad de nuestro orden social, aún cuando la misma no lo reconozca –de aquí que Castoriadis refiera a una condición imaginaria. Las patologías, a partir de lo reconstruido, pueden pensarse como una compleja red de signos atribuidos, producto del magma de significaciones imaginarias. Interrogarse en este camino por los imaginarios sociales del vih/sida supone considerar los elementos 3
capaces de darle entidad discursiva a la infección, y con esto, los modos en que la sociedad le da existencia, interviene institucionalizando prácticas y configurando dispositivos para su tratamiento.
El vih/sida hoy desde las ciencias sociales Las investigaciones en ciencias sociales, no son ajenas a la relación entre enfermedad y procesos socio-culturales. Los imaginarios sobre el vih/sida han incidido en la comprensión de la enfermedad y en los enfoques que han primado. La consideración del vih/sida como una de las mayores pandemias de la historia, presentada como ‘nueva’ 1 y con incidencia a nivel mundial elevó el interés de posicionar la infección como objeto de estudio. En este contexto, las ciencias sociales se constituyeron como un componente necesario para pensar categorías y construir marcos teóricos que permitiesen dar cuenta de los procesos que incidían de manera decisiva en la comprensión de este fenómeno. Así, se multiplicaron los estudios etnográficos, behavioristas, de género, análisis del discurso de las campañas de prevención, estudios sobre subjetividades, investigaciones en salud mental, de las nuevas herramientas epidemiológicas, entre otras. Según precisa Claudio Bloch (2010), ex Director de sida y ETS del Ministerio de Salud de la Nación Argentina, en los estudios antropológicos, sociológicos y psicológicos precedentes, se han evidenciado dos momentos. El primero se ubicaría desde la aparición de los primeros casos de sida a principios de la década del 80, hasta la aparición de la medicación antirretroviral 2 de alta eficacia, en el año 1996. En este primer período las investigaciones se centraron en la concepción de una enfermedad infecciosa y transmisible (Bloch, 2010). El discurso médico en este período sólo confirmaba un diagnóstico, presentándolo como una especie de ‘sentencia de muerte’. El mensaje era sumamente restrictivo, impulsaba miedo y una necesidad imperiosa de evitar a quien era portador del virus. Como consecuencia, se asociaba a quien convivía con la enfermedad a una condición criminal. Las consecuencias de este discurso eran fácilmente previsibles, el aislamiento, las conductas discriminatorias y la estigmatización comenzaron a ser casi parte constitutiva de quienes convivían con vih/sida. 1
En 1981 se identifican los primeros casos de deficiencias del sistema inmunológico asociado a un mismo agente –desconocido para ese entonces. En 1982 se define por primera vez el síndrome de inmunodeficiencia adquirida (sida) y se definen los modos de transmisión. En el año 1983 se identifica al virus de inmunodeficiencia humana (vih) como agente causal de la infección. 2 Los medicamentos antirretovíricos se utilizan para el tratamiento y la prevención de la infección por el vih. Actúan contra el vih deteniendo y obstaculizando la reproducción del virus en el organismo.
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El segundo momento, parte del advenimiento y utilización de la medicación antirretroviral -como la principal forma de ralentizar la progresión de la enfermedad. La incorporación de estas drogas de alta eficacia constituyó un punto de inflexión para el tratamiento de la infección, tanto en el diagnóstico, pronóstico y terapéutica de la enfermedad –desde una visión biomédica-, como en los diversos enfoques e investigaciones propuestas desde las ciencias sociales. En esta última perspectiva, los estudios sobre vih/sida, se inclinaron al análisis de las características de las enfermedades crónicas y los problemas de convivencia de la enfermedad (Bloch, 2010). Además, hubo una constancia en los estudios sobre la implicancia de las relaciones sociales en la configuración de prácticas sobre el tratamiento y cuidado de la enfermedad; las relaciones y consecuencias del estigma y la discriminación en vih/sida; las estructuras cognitivas, la experiencia de la enfermedad; la democratización de las prácticas en salud, entre otros. Una de las características de estos estudios, centrados fundamentalmente en la segunda etapa, es el fuerte hincapié en las cuestiones referentes a la prevención de la enfermedad. Recordaremos a este respecto, que el vih/sida es una infección de transmisión, por lo que, el conocimiento y la incorporación de conductas preventivas, basadas en las vías de transmisión –vía parental, vía sexual y vía vertical- puede tornarla evitable: “La gran mayoría de esta producción ha enfatizado en los problemas asociados a la prevención y a los cambios de comportamiento necesarios para el control de la enfermedad” (Recorder, 2010 en Bloch 2010: 22).3 Del mismo modo que diversos estudios e investigaciones en ciencias sociales plantean entonces la preeminencia de un discurso asociado a la prevención, el discurso biomédico, por su parte, recalca según nuestra investigación la precariedad al respecto. Es preciso notar así una disyuntiva que retomaremos más adelante para dar cuenta cómo opera el discurso de la prevención del vih/sida.
Debates sobre lo normal y lo patológico. Los procesos de normativización y su relación con el discurso biomédico. Como venimos advirtiendo, consideramos los procesos de salud y enfermedad no como hechos absolutos, objetivos, sino como significantes, es decir como disputa de sentidos, enmarcados en relaciones de poder y gobernados por juicios de valor, por una normatividad que regula comportamientos. Así, la construcción social de los mismos puede
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Las comillas son nuestras.
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encuadrarse en un proyecto normativo que legitima estados de normalidad, al tiempo que juzga y sanciona aquello que osaba desobedecerlo. Tanto Georges Canguilhem (1943/1966) como Michel Foucault (1963, 1975, 1976), pero también Guillaume Le Blanc (1998, 2007), nos ayudan en esta dirección a reflexionar sobre los debates en torno a lo normal y lo patológico, autorizados y legitimados por el discurso biomédico, constitutivos de estatutos de normalidad, del prototipo de hombre modelo. Los imaginarios se erigen en este camino como modos de concebir el orden social y al mismo tiempo, como garantía o legitimación de la delimitación normal/patológico. La pregunta por esta demarcación se convierte en decisiva para la reorientación epistemológica de la ciencia médica a partir del siglo XIX. Canguilhem en Lo normal y lo patológico (1943/1966), trabaja esta antinomia en la historia de las ciencias biomédicas y sitúa así a la salud como objeto de problematización filosófica. Con este fin, el autor reconstruirá el proceso epistemológico que prima en el siglo XIX, institucionalizador del discurso biomédico como garante de la identificación real de los fenómenos normales y patológicos –en tanto instancias definidas y objetivables. En Ensayo acerca de algunos problemas relativos a lo normal y lo patológico (1943) Canguilhem tiene una preocupación inicial por hallar o identificar cuál o cuáles son los valores que operan en la construcción científica de aquello considerado normal o patológico. El autor critica en esta instancia al dogma médico científico que suprime toda indagación ideológica. Lo normal deja de concebirse como hecho, como aquello capaz de objetivación; lo normal siempre se manifiesta en vinculación con un valor. Centrado en la llamada normatividad biológica, Canguilhem en la revisión de su tesis doctoral, comienza a advertir la inconsistencia de abocarse a la mera contemplación de las leyes biológicas en la construcción normativa de lo normal y lo patológico. Las normas sociales, interferirán de manera tal que terminarán por prevalecer en la teorización que el autor, en el período de 1963-1966, revé y expone. De este modo, lo normal y lo patológico no puede circunscribirse a una normatividad individual, a una subjetividad biologizada; la norma se posiciona como un deber ser, es decir, cierto modelo ideal a perseguir, y a la vez, capaz de sanción frente al intento de transgresión. Las matrices culturales, las significaciones sociales imaginarias, se establecen en esta perspectiva, como necesarias en tanto construcción de lo normativo, de lo arbitrario. De este modo, mientras que la demanda de normas es algo interno del organismo, la normalización que
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obra en lo social parte de una decisión exterior al objeto normalizado, es decir, es producto de la arbitrariedad social: la norma es prescriptiva. En esta dirección, Michel Foucault también se cuestiona por los procesos normalizadores siempre supeditado al análisis de las relaciones entre saber y poder, sobre el cual centra los estudios sobre el poder disciplinario y biopoder: “Para Foucault, en su forma moderna, el poder se ejerce cada vez más en un dominio que no es el de la ley, sino el de la norma, y por otro lado, no simplemente reprime una individualidad o una naturaleza ya dada, sino que positivamente la constituye, la forma” (Castro, 2004: 250). El autor, distingue dos modalidades fundamentales de ejercicio de poder: la disciplina que tiene como objetivo los individuos y la biopolítica, centrada en las poblaciones. La normalización participará en este proceso de regulación de la vida individual pero también de las poblaciones. En este contexto, el discurso biomédico se posiciona como central en tanto imposición de la norma y al mismo tiempo, garante del ejercicio de normalización a partir de la demarcación del binomio normal/patológico: “Nos convertimos en una sociedad esencialmente articulada en torno de la norma, lo que implica otro sistema de vigilancia, de control. Una visibilidad incesante, una clasificación permanente de los individuos, una jerarquización, una calificación, el establecimiento de límites, una exigencia de diagnóstico. La norma se convierte en el criterio de división de los individuos. Desde el momento en que es una sociedad de la norma la que se está constituyendo, la medicina, en tanto es la ciencia por excelencia de lo normal y de lo patológico será la ciencia reina.” (Castro, 2004: 251) Foucault insiste sobre la función de normalización que desempeñan los saberes: medicina, psiquiatría, psicoanálisis; de aquí un ejercicio de poder que depende del saber y una relación bidireccional en la cual se sostienen y se refuerzan mutuamente. En este derrotero, las teorizaciones de Canguilhem y Foucault son sumamente provechosas, en la medida que ambos autores comparten la incidencia de la normatividad en la formación del saber clínico. Lo normal y lo patológico, lejos de ser meras descripciones de estados, se establecen como frontera imaginaria para la configuración de la práctica médica, pero así también, para la creación discursiva de estatutos de normatividad. François Laplantine en Antropología de la Enfermedad señala al respecto: “La medicina occidental no puede considerarse únicamente como la aplicación de un camino científico. Al buscar no sólo lo que es verdadero, sino enunciar lo que es bueno, el Saber por excelencia, convertido en rector de nuestras conductas y que extiende su monopolio más 7
allá del domino biológico. Es la que ordena (la ‘orden médica’);; prescribe (la ‘prescripción médica’);; certifica (el ‘certificado médico’), es convocada por los tribunales en los casos en que la propia justicia se declara incompetente (el ‘perito médico’), promete (y, como lo vimos, suscita una inmensa esperanza, pues induce en muchos la creencia de que todas las enfermedades podrán ser vencidas)” (Laplantine 1999: 381). De aquí que nuestra propuesta sea intentar visibilizar, principalmente a través del colectivo biomédico, algunos procesos, mecanismos a partir de los cuales actúa el proyecto normativo en la construcción discursiva del vih/sida.
Semblantes del proyecto normativo en el discurso del vih/sida Tal como venimos reconstruyendo, considerar la enfermedad en función de la normatividad social implica pensar en los mecanismos que funcionan en el interior de la construcción imaginaria de la misma. Para este fin consideramos principalmente el discurso biomédico, lo cual no supone la exclusión del llamado discurso profano. El mismo puede pensarse a partir de una doble directriz. Por un lado, se instaura como saber por excelencia en la determinación del binomio normal/patológico. Por otro, este saber es apropiado y resignificado al interior de colectivos que exceden el dispositivo médico 4 – como es el caso de los jóvenes entrevistados 5. En esta perspectiva, resulta insostenible una diferenciación tajante entre discurso docto y discurso profano. En definitiva, ambos se inscriben al interior de una misma matriz discursiva, aunque siendo el colectivo médico el portavoz legítimo de los enunciados. Bajo la premisa de visibilizar el proyecto normativo en la construcción imaginaria del vih/sida, y a fin de organizar nuestra exposición, trabajaremos sintéticamente en tres direcciones: lo normativo y la institución hospitalaria; la normalización en el dominio de la sexualidad; y la norma profiláctica.
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Es propio advertir la complejidad que supone todo dispositivo el cual no puede ser reducido a caracterizaciones estáticas o intentos de definición o identificación cerrados. Cómo menciona E. Castro en referencia al concepto foucaultiano: “El dispositivo es la red de relaciones que se pueden establecer entre elementos heterogéneos: discursos, instituciones, arquitectura, reglamentos, leyes, medidas administrativas, enunciados científicos, proposiciones filosóficas, morales, filantrópicas, lo dicho y lo no-dicho.” (Castro, 2004: 98) 5 Resulta considerar que la misma oposición que establecemos entre discurso biomédico y discurso profano responde a una disposición simbólica arbitraria, a la demarcación legitimada de quien pronuncia el discurso y las mismas propiedades de la institución que autorizan a pronunciarlo; en definitiva, son estas características las que predominan en la demarcación médico/profano.
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Lo normativo y la institución hospitalaria El hospital fue pensado, según Foucault (1963), como un lugar de protección: protección de la gente sana contra la enfermedad, de los enfermos contra las prácticas de la gente ignorante, protección de los enfermos, los unos a los otros. Se entra en una forma nueva y casi desconocida en el siglo XVIII, el de la espacialización institucional de la enfermedad. El hospital será el espacio en el cual, bajo la mirada del médico, las enfermedades serán clasificadas y agrupadas, un dominio racional de catalogación en la cual, parafraseando al autor, la enfermedad encuentra la residencia forzada de su verdad. En esta operación se vislumbra un doble sistema de observación, por un lado una mirada que busca suprimir la patología; pero al mismo tiempo una mirada que aísla, que ubica y clasifica en función de las causas etiológicas y de la eficacia terapéutica. La espacialización ha sido analizada en función de los hospitales públicos considerados, de referencia para la región, dos de Santa Fe y uno de Entre Ríos. En los tres, existen servicios especializados o áreas específicas de tratamiento del vih/sida. En el Hospital Cullen de Santa Fe hay un área denominada Área ETS y sida; en el Hospital Iturraspe de la misma ciudad se ha conformado un Subcomité de vih/sida; en el caso del Hospital San Martín de la ciudad de Paraná, al interior del área de infectología, funciona el Programa Provincial de sida de Entre Ríos. Podemos notar que el vih/sida se ubica de un modo visible en los tres hospitales, existiendo pocas infecciones o enfermedades que tienen área o espacio específico para su tratamiento –existe un área de pediatría pero no de infecciones fúngicas en neonatología (candidemia); existe un área de dermatología pero no de soriasis o dermatitis atópica; existe un área de cardiología pero no de endocarditis infecciosa. Esto da cuenta de la impronta de la infección, de la demarcación tajante con otras no sólo en tanto ‘importancia’ o ‘afectación social’, sino más bien, en función del status de la misma. Podemos percibir así, la normatividad implícita en la instauración de biopolíticas como modalidad de ejercicio de poder. La demarcación de áreas específicas para el tratamiento del vih/sida se enfatiza en el Hospital Cullen de la ciudad de Santa Fe. Cómo ya señalamos, existe en ese lugar un área destinado a ETS6 y sida, siendo la abreviatura ETS diferente y excluyente de la infección por vih. Esta sigla, en términos descriptivos, refiere al control de las enfermedades de transmisión sexual; los espacios creados para este tipo definido de patologías intentan contemplar la salud sexual y reproductiva de la población. En esta instancia nos
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ETS: Enfermedades de Transmisión Sexual.
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preguntábamos, ¿por qué no se incluye el vih entre ellas? Podríamos pensar que el vih refiere en todo caso a una infección de transmisión sexual (ITS), sin embargo, el área no es definida como ETS e ITS, como tampoco la definición de un área ETS y sida contemplaría, por ejemplo, a otras infecciones como la sífilis, el HPV o el herpes simple. Notamos de esta manera, que la separación del área en ETS y sida visibiliza la normatividad de lo calificado como patológico. La espacialización de las áreas vinculadas al vih/sida redirigen y visibilizan al poner en el centro al sujeto de la enfermedad, de aquí su carácter prescriptivo. Una de las médicas entrevistadas señala al respecto: “Sí es una complicación todo lo otro, venir al hospital, hacer una cola donde la mayoría tiene vih, donde los de afuera saben que en esta cola puede haber pacientes infectadas, eh, y dice sacarse sangre en un lugar que están sacando sangre para eso (…).” La espacialización instaura una visibilidad que en el caso del vih hace emerger miedos relacionados a la estigmatización y la discriminación por vivir con la enfermedad. La misma médica expresa: “Muchos pacientes en realidad, no les importa tener que tomar pastillas, tener que venir a los controles pero sí les interesa que se sepa, que alguien más se entere que lo tiene, que su familia a la cual no le quiere contar se entere, que sea desplazado por sus amigos, por sus familiares, por sus hijos, por sus compañeros de trabajo.” De aquí la dificultad de muchos pacientes de asistir al hospital, a los consultorios particulares: lo que no se quiere es que se sepa. El dominio de la sexualidad y el énfasis que ocupa la “familia” La normatividad en este dominio, ha sido según lo estudiado por Foucault, un movimiento iniciado en el siglo XVIII. En esta época, la efectividad de los propósitos disciplinarios y normativos estuvo mediada por la conformación de un saber, el cual se establece como efecto y condición de ejercicio. El dominio de la sexualidad ha sido uno de los dispositivos a partir del cual el proyecto normativo opera y promueve mecanismos de estigmatización hacia quienes conviven con la infección. Pueden destacarse en esta perspectiva los procesos de culpabilización hacia el enfermo referidos a, por ejemplo, la transgresión profiláctica, la promiscuidad en jóvenes o la precocidad al inicio de las relaciones sexuales. Este último aspecto será un elemento recurrente del discurso médico –pero así también del discurso joven- como atribuyente o responsable del incremento de infectados de vih/sida. 10
Sin embargo, existen otras dimensiones a partir de las cuales puede recuperarse la relación existente entre los procesos normativos y el dominio de la sexualidad, por ejemplo, mencionaremos las diferencias que se establecen para dar un diagnóstico o para plantear los tratamientos entre una trabajadora sexual y una ‘madre’. Advertimos en algunos testimonios médicos cómo, según los mismos, para una madre resulta más penoso la recepción del diagnóstico que para una travesti, -como justificación de la infección ligada la orientación sexual de la persona. Otro de los profesionales entrevistados reafirma el contraste en la recepción del diagnóstico entre personas de ‘diferente’ orientación sexual y ‘esposas’ en este caso. El mismo afirma: “Si bien nosotros acá manejamos una población digamos de travestis, prostitutas, ellos están un poquito más acostumbrados a la noticia porque escuchan, porque tienen conocidos, entonces o porque saben que estuvieron en riesgo, realmente en riesgo, entonces a veces para ellos es más tranquilo, pero sí hay otras personas que entran en depresión, porque hemos tenido esposas que se han contagiado a través de su marido y se enteran que su marido tiene vih unos días antes de fallecer, entonces por ahí les cuesta repuntar, pero se da, el diagnóstico se da y se tiene que dar.” Nuevamente pareciera ser más consolador dar un diagnóstico a quien no se inscribe en los parámetros de ‘normalidad sexual’ (esto se hace explícito en la diferenciación que se realiza entre travestis y otras personas). El vih/sida, ha sido en este caso, muy efectivo para la instalación de una impronta normativa en relación a la elección en la orientación sexual. Mencionábamos la forma en que la enfermedad se enraíza a partir de un modelo normativo que cuestiona la orientación sexual, pero a su vez, advertimos que esta instancia es complementaria a otro proceso: hablamos de la centralidad, para el proyecto normativo, que ocupa ‘la familia’. Como referenciamos a lo largo de esta exposición, Foucault reconstruye la nosopolítica en el siglo XVIII a partir del surgimiento, en múltiples ámbitos del cuerpo social, de la salud y de la enfermedad en tanto problema que exige de una gestión colectiva, es decir, la salud de la población como objetivo general 7 (Foucault, 1999). En este contexto, se constituye una dimensión que Foucault ha dado en llamar el privilegio de la infancia y la medicalización de la familia:
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Esta transformación [la gestión colectiva] ubicada por Foucault en el siglo XVIII, no recae en la definición simplista de la preservación, mantenimiento y conservación de la llamada ‘fuerza del trabajo’. Para el autor, es un problema más amplio, concerniente a los efectos económico-políticos de la acumulación de hombres.
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“A partir de ésta época la familia pasa a ser el agente más contante de la medicalización. Desde la segunda mitad del siglo XVIII la familia será el blanco de una magna empresa de acumulación médica” (Foucault, 1999: 334). Así es posible comprender el ímpetu normativo y la diferencia a partir de la cual se opone una ‘prostituta’ con la ‘esposa’ en el acto de diagnóstico. La diferenciación entre los géneros y la atribución de roles también va a visibilizar la normatividad operante centrada fundamentalmente con el designio reproductivo 8. La familia, como primera instancia de medicalización de los individuos (Foucault, 1999) será la primera responsable del bienestar del niño. En estas condiciones, y en función del análisis del vih/sida, no resultaría casual la preocupación constante por el cuidado del niño. Subyace en esta dinámica de organización de los cuidados médicos, la responsabilidad moral de la familia sobre los hijos. En la mayoría de las entrevistas a mujeres percibimos una inquietud por la maternidad frente a la infección por vih, pero al mismo tiempo, la posibilidad de pensar en ser madre con un diagnóstico de vih, se asocia a una actitud irresponsable y egoísta. Cabe aclarar que hablamos de mujeres, porque en general la culpabilización recae sobre las mismas por el rol reproductivo con la cual se las define. La valoración respecto de la posibilidad de maternidad frente a la infección de vih; la disparidad del diagnóstico según la orientación sexual del individuo; la instancia valorativa frente a la precocidad de las relaciones sexuales; el discurso reiterativo sobre la promiscuidad de los jóvenes, se concibe al interior de los discursos médicos como parte de los procesos de atención y diagnóstico, tendiendo a reproducirse en los jóvenes. El proyecto normativo, referido en este punto al dominio de la sexualidad, se problematiza en la esfera de lo normal y lo patológico, al tiempo que utiliza como principal herramienta para su instauración y legitimación las coacciones de apreciación, entendiendo a éstas no como imposición o coerción, sino como aludía Canguilhem, a la definición de la falta, de la desviación, de la diferencia. El discurso biomédico de la prevención Uno de los principales motivos por los que recae la culpabilidad hacia el infectado se basa en la relación directa que se establece entre los métodos preventivos y la infección. 8
Si bien nuestra exposición excede un análisis de género, podemos sí advertir la necesidad de los mismos a fin de problematizar muchas de las nociones que exponemos y creemos, comprometen y requieren la consideración de esta perspectiva teórica.
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Esto incidirá notablemente en la necesidad, descripta por los médicos, de la búsqueda del ‘origen’ de la infección;; la potencialización del imaginario de culpabilidad cuando la transmisión es vía sexual; y la extensión de un discurso orientado a la utilización de profilaxis en las prácticas sexuales, por sobre otras formas de cuidado para la no transmisión de la infección. Otra de las cosas que observábamos es que si bien pareciera haber, por parte del colectivo biomédico, una falta de conocimiento de los jóvenes acerca de los mecanismos de prevención, los mismos, no sólo saben de ellos, sino que utilizaban este argumento en la construcción imaginaria de la culpa frente a la infección. Si el discurso biomédico insiste en esta racionalización de los modos de prevención, los jóvenes se han apropiado de este discurso en términos propios. Esta admisión, discursiva no sólo se expresa como necesidad -de utilización de medidas profilácticas- para evitar la transmisión, sino que a su vez, la misma infección será nominalizada y asociada en función de la violación, de la infracción a la normativa profiláctica biomédica. La construcción social imaginaria del vih/sida, erigida fundamentalmente sobre la normatividad profiláctica contribuye a concebir la enfermedad como acto-castigo. De aquí que la infección se substancialice desde una moral de la prevención, por sobre otras formas de significar la patología, y quede circunscrita al ‘vos sabías que podía pasar’, ‘era previsible’, ‘ahora a aguantarse’. Una de las consecuencias de estos procesos es la imposibilidad de pensar, entre otras cosas, en los tratamientos actuales para la infección, la cronicidad de la enfermedad o la calidad de vida que cuenta una persona con vih. En este contexto, el discurso biomédico pareciera ser contradictorio, o al menos tardío. Según este colectivo expresa, al momento de dar un diagnóstico de vih lo que seguidamente se presenta al paciente es toda la gama de posibilidades que hoy tiene un paciente con vih para el tratamiento de la infección. Esto también permite comprender la contradicción interna de muchos entrevistados en pensar una enfermedad a partir del miedo y al mismo tiempo como una infección con la que se puede convivir. Los efectos de este ‘sesgo’ ceñido fundamentalmente al discurso de la prevención por parte del discurso biomédico desborda el mero énfasis en el cuidado individual. La apropiación del mismo tiene otros desenlaces, dado que lo que se resignifica es un mensaje basado en el miedo y la inseguridad. Frente al ‘debes hacer esto’ la infección se significa como violación a la normatividad imperante, como acto-castigo a la transgresión. 13
Esta situación es a su vez análoga a otra: el actual enfoque basado en el proyecto normativo de la profilaxis sólo se dirige a quienes no están infectados. Se podría refutar que cualquier discurso centrado en la prevención es pensado en función de quienes no poseen la enfermedad, sin embargo, en el caso del vih/sida en particular, esta centralidad y correlativamente, la exclusión de otros dispositivos discursivos –que incluyan la terapéutica actual del vih o la simple mención del vih como infección crónica- pareciera desconocer o negar a quien convive con la infección, al tiempo que propicia la culpabilización. Quisiéramos mencionar que no estamos bajo ninguna circunstancia expresando que el discurso de prevención deba ser excluido de los programas de vih/sida, como así ta mpoco que sean innecesarios. Lo que estamos aspirando más bien, es a la necesaria problematización de que sea sólo este discurso el que predomina en la construcción imaginaria de la enfermedad, que sea sólo lo que desde de la biomedicina se pretende transmitir de la infección, que sea sólo este saber el que se incite a apropiar. Esta reducción o restricción de lo que se dice, lo que se sabe –la necesaria vinculación saber/poder 9- relativo a la normatividad profiláctica se configura bajo una dinámica centrada en exclusión, en la desesperanza y en el desasosiego para quien se enferma. La condena moral pareciera posicionarse de este modo, como respuesta a la transgresión de la normatividad médica; es la instancia punitiva frente al acompañamiento o comprensión.
Resignificación de los discursos. Diagnóstico: consecuencias e implicancias Como expresábamos, la resignificación del discurso biomédico sobre la prevención pero también, sobre el dominio de la sexualidad o la especialización de los hospitales públicos tiene consecuencias materiales que inciden de modo notable en la configuración discursiva de la infección. Esta situación interviene de modo análogo en la constante resistencia por parte de los jóvenes a realizarse el test diagnóstico de vih. En esta dirección, ¿qué implica un diagnóstico de vih? Desde nuestra perspectiva y marco teórico, el diagnóstico se concibirá como la materialización de la transgresión; la palabra se transforma en sanción y el individuo se convierte en sujeto de la enfermedad, el diagnóstico visibiliza. Uno de los médicos entrevistados sistematizaba esta situación de la siguiente manera: “Y yo le digo eso a una persona, y le digo tenés hiv y está per9
El saber como aquello que en términos foucaultianos se establece como aquello de lo que se puede hablar en una práctica discursiva se desplaza al interior de un campo de coordinación y subordinación de los enunciados lo cual supone, una jerarquización, una instancia valorativa al interior de las condiciones institucionales de producción. De aquí, que la práctica médica se estructure en torno a relaciones de poder.
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fecta y se muere. O sea, empezó a morirse en el momento del diagnóstico.” A partir del diagnóstico, la infección se transforma, se convierte en enfermedad, es decir, uno se sabe enfermo –aún sin alteraciones a nivel biológico-, la patología se subjetiviza. En estas circunstancias es posible comprender cómo el momento del examen y la codificación se constituirán en productor de la infección. El diagnóstico, por tanto, no sólo se aleja de ser lo más tranquilizador, sino que recurre e insiste sobre el ‘no saber’, sobre el no querer realizarse los test. Es necesario también dar cuenta de otras operaciones que inciden una vez explicitado el diagnóstico: los procesos de estigmatización y discriminación como respuestas recurrentes hacia quienes conviven con la infección. Podemos advertir en esta instancia la relación directa con las instancias normativas que median la construcción imaginaria de la enfermedad. Estigmatización y normatividad, lejos de establecerse como procesos ajenos, se posicionan como conexos, dos caras de la misma moneda tendientes a complementarse. La estigmatización construida sobre quienes viven con la infección, o ya podríamos decir, sobre aquel que pareciera haber transgredido la arbitrariedad médica responde a aquello que, parafraseando a Laplantine, no es sólo lo que hace mal, sino lo que está mal. Así, el estigma como descrédito social hacia quienes viven con vih/sida se instituye como producto y consecuencia del proyecto normativo. En este contexto, la supresión en el discurso médico de quien convive con la enfermedad forma parte de la configuración prescriptiva de la enfermedad, posicionando al enfermo como quien ha infringido la norma, pero sirviendo al mismo tiempo, como modelo. En esta ausencia-silencio, en su misma exclusión, el infectado es reconstruido y sancionado. Podemos de este modo concluir cómo la estigmatización lejos de ser un proceso aislado a la configuración discursiva del vih/sida actúa al interior del proyecto normativo como mecanismo por excelencia en la vida cotidiana, sin necesidad de circunscribirlo a los espacios disciplinarios en términos foucaultianos, puede traducirse, como bien mencionaba Canguilhem, en la norma exhibida en el hecho (Canguilhem, 2005: 191).
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Antonio Marcos Pereira Brotas Centro de Pesquisas Gonçalo Moniz (CPqGM/Fiocruz), Brasil, ambrotas@gmail.com Simone Terezinha Bortoliero Universidade Federal da Bahia (UFBA), Brasil, bortolie@gmail.com
GT5 Comunicación y Salud Título: Em nome do progresso da ciência e da saúde: a participação dos pacientes na cobertura do julgamento da legalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil.
Resumo A cobertura noticiosa da ciência da ciência e da saúde é ordinariamente marcada pela hegemônica, quase exclusividade, das fontes especializadas, principalmente pelos cientistas e médicos. Outros profissionais de saúde, gestores e pacientes esporadicamente são convocados a participar, a não ser enquanto confirmadores de informações já referendadas por fontes chamadas especializadas. O objetivo desta pesquisa é analisar a participação dos pacientes na cobertura realizada pelas revistas semanais brasileiras (Veja, Época, Carta Capital e Isto É) sobre a controvérsia do uso de embriões humanos nas pesquisas com células-tronco, que culminou com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 3150) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento e associações realizados pelos pacientes, capturados pelo texto jornalístico, seja para apoiar, condenar ou mesmo abster-se em relação à aprovação das pesquisas, indica os embates contemporâneos entre saberes e a legitimidade pública dos mesmos.
Células-tronco, controvérsias públicas e translação de interesses Desde a década de 1960, as células-tronco1 são investigadas como passíveis de se tornarem alternativas terapêuticas na medicina. A capacidade destas células em
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“célula-tronco é uma espécie particular de célula que tem a singular capacidade de renovar-se e dar origem a células especializadas. Diferentemente da maioria das células do corpo, como as células do coração ou da pele, que são comprometidas a conduzir uma função específica, a célula-tronco não está comprometida e permanece não comprometida, até que receba o sinal para desenvolver-se em uma célula
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produzirem cópias idênticas de si mesma (self replicante), de se auto-renovarem (self renewing), além de se diferenciarem em diversos tecidos humanos especializados, tais como cardíacas, hepáticas, ilhotas pancreáticas e células nervosas, chamou a atenção de cientistas de todo o mundo, gerando euforia entre pesquisadores das áreas biomédica. (Pereira, 2008). Diversas são as fontes de obtenção das células-tronco. Elas podem ser extraídas do couro cabeludo, cérebro, retina, pele, medula óssea, músculos, polpa de dente de leite, no tecido adiposo, do sangue do cordão umbilical, entre outras. As células-tronco podem ser classificadas em relação a seu estágio de desenvolvimento em embrionárias ou adultas. Considera por muitos pesquisadores como uma das mais “extraordinárias células já descobertas” (Okarma, 2006, p. 3), por sua capacidade de pluripotência e pela renovação infinita, as células-tronco embrionárias tornam-se amplamente conhecidas, somente a partir de 1998. O mesmo poder que encanta os cientistas também é fator de risco e incertezas, uma vez que os pesquisadores não sabem exatamente como conduzir o processo de diferenciação na direção desejada. Estudos recentes já confirmaram que esse poder de diferenciação das embrionárias pode levá-las a originar tumores como teratomas ou teratocarcinomas, além de problemas com rejeição. (Thomson, 2006). A polêmica emerge, no Brasil, em meio ao debate do Projeto de Lei enviado pelo Executivo a Câmara dos Deputados, no dia 31 de outubro de 2003, que versava sobre normas de segurança e fiscalização das atividades relativas aos Organismos Geneticamente Modificados (OGM). Cesarino (2006) descreveu como ocorreu a evolução argumentativa em relação ao debate no legislativo. A estratégia dos cientistas especializada. A capacidade proliferativa combinada com a habilidade de torna-se especializada fazem delas células únicas”. (DEPARTMENT OF HEALTH AND HUMAN SERVICE, STEM CELLS APUD Barth, 2006, p. 27).
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e seus apoiadores incluía primeiramente dar como certo o descarte desses embriões, logo eles não teriam utilidade alguma. Numa perspectiva utilitarista, a questão colocada foi: utilizar estes embriões em prol do desenvolvimento científico e do progresso social ou deixarem virar lixo2, descartados pelas clínicas, mesmo que o descarte não fosse legal. Outra estratégia foi promover a mudança de categoria reivindicando a alteração do termo embrião, por “pré-embrião” 3, já que este estaria na fase blastocisto, ou seja, não correspondendo à “idade” do embrião implantado no útero da mulher. No entanto, a promessa de cura de doenças crônicas e degenerativas foi uma das estratégias mais utilizadas, opondo, inclusive, imagens de blastocistos, pessoas normais e pessoas portadoras de deficiências. Na realidade, não seria qualquer embrião em questão. O embrião coisificado, objetivado, que serviria de matéria-prima para as pesquisas ou seriam jogados no lixo. Defendeu-se o uso dos embriões supranumérico, não todos os embriões. Os jornalistas que cobrem ciência e saúde lidam cada vez mais com as controvérsias, as quais evidenciam a insuficiência da chamada mitologia dos resultados para a cobertura jornalística desta dimensão do social (Cascais, 2003). Entretanto, pensar a divulgação e o jornalismo como elementos de uma complexa rede de produção e consolidação de conhecimentos é pensá-los para além da sua capacidade de difundirem informações provenientes de vozes autorizadas da ciência e da saúde, prática 2
Para diversos cientistas a utilização de embriões crioconservados em pesquisas com células-tronco é eticamente superior do que destruí-los ou simplesmente mantê-los congelados. A justificativa é de que isso seria um “sacrifício” nobre, uma vez que seriam utilizados para salvar vidas. Assim o uso de embriões poderia ser comparado a um “mal menor” já que o objetivo é tratar a saúde humana, aliviando ou sanando o sofrimento daqueles que já dispõem de vida plena, mas não consegue exercê-la em função de enfermidades para as quais a ciência não teria solução. (Fagot-Largeault, 2004, p. 231) 3
O termo pré-embrião corresponde ao estágio de desenvolvimento do embrião anterior ao aparecimento da chamada linha primitiva, que dará origem à medula espinhal. (Luna, 2007)
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hegemônica que tem como lastro explicativo a crença de que apenas a informação é suficiente para mudar o comportamento e as opiniões dos indivíduos. Latour (2001) defende que a comunicação e a participação dos pacientes, atores que extrapolam fisicamente o laboratório, constituem-se enquanto elementos essenciais para a produção do conhecimento científico, principalmente quando está em jogo situações de controvérsia, como o uso das células-tronco embrionárias para pesquisa. Nestas situações, os cientistas transladam interesses constantemente por que sabem que somente com a adesão de outros agentes é possível estabilizar os fatos, cessando a controvérsia. Sua assertiva é de que o sucesso científico está associado a uma rede heterogênea de elementos. Definida como “a interpretação dada pelos construtores de fatos aos seus interesses e das pessoas que eles alistam.” (Latour, 2000, p.178), a translação integra várias estratégias. Por exemplo, fazer com que outros acreditem em uma afirmação de tal forma que o outro passe a considerá-la dele também por esta atender a seus interesses. Torna-se indispensável seria também uma translação. O modelo de translação não estabelece cisão entre ciência e sociedade. Prefere pensar o processo como “cadeias heterogêneas de associações que, de tempos em tempos, criam pontos de passagem.” (Latour, 2000, p. 233). Os cidadãos não se posicionam frente a uma controvérsia apenas em função das informações que recebem do jornalismo. As opiniões são fruto também das conversações que ocorrem na família, no trabalho e em outros círculos sociais, além dos interesses específicos dos grupos envolvidos. Entretanto, o jornalismo pode expor uma gama expressiva dos quadros culturais sobre a ciência e seus aliados, na medida em que ultrapassa a divulgação dos resultados e trabalha o contexto, os processos e as formas de 4
produção do conhecimento científico, o que, em tese, auxiliaria nas possibilidades de participação pública na ciência. (Bucchi & Neresini, 2008). Associações e enquadramentos ofertados pelas revistas Escolheram-se para estudo as principais revistas semanais, não especializadas, em circulação no País (Carta Capital, Veja, Isto É e Época), no período de maio de 2005, mês em que o então Procurador Geral da República, Cláudio Fonteles, impetrou no STF, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 3510), a dezembro de 2008, sete meses após a decisão do Supremo quanto à questão. A opção pela análise do enquadramento (framing) 4 da cobertura realizada pelas revistas supra citadas resultou na obtenção de um corpus de 79 materiais, assim distribuídos: Época com 23 materiais; Isto É com 24 materiais publicados; Veja com 21 materiais; Carta Capital identificados 11 materiais. O uso da análise do enquadramento denota a aceitação, por parte de pesquisadores, de que a comunicação da ciência não se resume a tradução de conceitos ou temas da ciência para o público em geral, mas, sobretudo, é utilizado para analisar como os diversos setores sociais enquadram as controvérsias. Coube a Robert Entman (1993) a construção da formulação mais difundida sobre enquadramentos midiáticos. Entman definiu assim:
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Os estudos do enquadramento (framing) aparecem como uma possibilidade analítica dos meios de comunicação que ultrapassam o paradigma da manipulação. No jornalismo, estes estudos que emergem após o lançamento de Frame Analysis: An Essay on the Organization of Experience de Erving Goffman, em 1974, também permitem aos pesquisadores fugirem da falsa dicotomia entre objetividade e subjetividade na construção dos textos jornalísticos. O enquadramento também vem sendo usado por pesquisadores americanos e europeus, principalmente, para análise de disputas públicas, que envolvam embates nos meios de comunicação sobre posições políticas, que acionam a opinião pública (REESE, 2001).
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Enquadrar é selecionar alguns aspectos da realidade percebida e torná-los mais salientes em um texto comunicativo, de tal forma a promover uma determinada definição do problema, uma interpretação casual, uma avaliação moral e/ou uma recomendação de tratamento (Entman, 1993, p.52, grifos no original, tradução nossa). A biotecnologia é uma área em que o uso do enquadramento como ferramenta analítica cresceu significativamente nos últimos 30 anos. Neste período, a manipulação genética mais precisa e mais potente dos organismos vivos ampliou suas aplicações. Técnicas de reprodução, como reprodução in vitro, células-tronco, armas biológicas, terapias genéticas, novos fármacos e vacinas ganham destaque ao lado de temas bastante polêmicos como clonagem humana e plantas geneticamente modificadas (NISBET & LEWENSTEIN, 2002). Em relação aos quadros da ciência, o “progresso científico”, que é uma espécie de celebração do desenvolvimento científico, da inovação, foi dominante desde as análises feitas nos anos de 1970. . Este quadro do progresso científico reforçou a ideia de que a pesquisa e desenvolvimento estão atrelados ao progresso e que o progresso científico desemboca
naturalmente no
progresso
social, minimizando as questões de
responsabilidade, escolhas, prioridades e regulamentação. Para este artigo tomou-se, em termos de analíticos, os seguintes enquadramentos, de acordo com roteiro de investigação de quadros sugerido por Soares (2006): Progresso científico
Trata da descrição das bases científicas e médicas das pesquisas, da celebração dos novos conhecimentos, das descobertas, do anúncio das novas terapias, dos resultados de ensaios clínicos.
Ético e Moral
Apresenta princípios éticos; diz respeito a julgamentos entre certo e errado; aponta para as fronteiras e os limites, não técnicos, da ciência; julga a aceitabilidade dos riscos conhecidos; destaca posições da bioética; discute as consequências do progresso científico; coloca em debate a natureza, os valores e 6
condições do humano e da vida.; recorre a exemplos históricos do Nazismo, eugenia. Político Administrativo
e Foco na necessidade de controle público em relação às pesquisas; estabelecimento de regulamentação específica para estas pesquisas, exigência de participação nas decisões públicas sobre as pesquisas; propostas de modelos de decisão; discussão sobre a legalidade de uma norma, legislação internacional sobre o uso de embriões para pesquisas.
Incerteza Riscos
e Dar ênfase nas questões que precisam ser resolvidas do ponto de vista dos especialistas, definindo-os como os responsáveis pela resolução dos problemas ou redução dos riscos. Não apresentam estes elementos como limites ou barreiras à atividade dos cientistas.
Técnica
Em relação às fontes explicitadas nas reportagens, foram registradas a ocorrência de 191 declarações ou registro do jornalista em relação a um indivíduo ou instituição por meio de comunicados oficiais. Não consideramos fontes, neste caso os artigos científicos, nem os pesquisadores que foram apenas mencionados no texto. Os pesquisadores foram os principais protagonistas da cobertura, com o registro de 128 ocorrências, o que equivale a 67% do total. Outro conjunto de agentes que marcaram presença na cobertura sobre as células-tronco foram os pacientes, com 38 inserções, o equivalente a 19,9%. Com pouco menos da metade aparecem às fontes jurídicas, a maioria ministros do Supremo, com 14 ocorrências, seguidos das fontes da bioética (7), religiosa (3) e econômica (1). Pacientes: aliados atuantes na controvérsia Entre os grupos de aliados dos cientistas na controvérsia sobre as células-tronco embrionárias, a cobertura das revistas indica que os pacientes foram os que mais manifestaram adesão, praticamente irrestrita, ao quadro progresso científico. De certo que os jornalistas optaram por entrevistar aqueles pacientes e seus familiares que 7
obtiveram melhoras com os transplantes de células-tronco adultas. Possivelmente, caso as fontes escolhidas fossem outras, entre aqueles que não lograram melhora, haveria a possibilidade de outras interpretações emergirem. Não foi o que aconteceu. As reportagens com maior volume de textos e fotos entre os materiais analisado foram realizadas com a presença de pacientes, suas histórias, dramas para viver o cotidiano e exemplos de superação, após os experimentos. Indicativo do valor noticioso que os depoimentos do pacientes tiveram é o fato de que todas as quatro reportagens de capa sobre células-tronco foram construídas com base nestas histórias. Imagens de cadeirantes, crianças brincando nos parques, bebês sorrindo, pessoas que recuperaram movimentos alegres acompanham os textos dos jornalistas, que impressionados, ressaltaram as transformações objetivando sensibilizar os leitores, ampliando o tom emocional que os depoimentos trazem, conforme pode ser observado nos trechos abaixo. Giuliano não sentia absolutamente nada do pescoço para baixo. Socorrido pela namorada e pelos pais, o rapaz foi levado para um hospital da região. O diagnóstico: fratura de duas vértebras da coluna cervical. Ele estava tetraplégico. Os meses seguintes foram de adaptação e preocupação. A saúde de Giuliano tornou-se frágil. Os resfriados eram constantes, bem como as escaras causadas pela falta de mobilidade. Em 2003, ele foi um dos selecionados para receber um transplante de células-tronco extraídas de sua própria medula óssea. Hoje Giuliano recuperou parte da sensibilidade das pernas e dos dedos dos pés. Em 22 de outubro passado, com a ajuda de um andador, conseguiu esperar de pé, no altar, pela chegada da noiva, Audrei, a namorada que estava com ele no momento do acidente. "Sinto que essas conquistas foram possíveis graças às células-tronco", diz o rapaz. (NEIVA, Paula. Células que salvam vidas. Veja Edição 1932, 23 nov. 2005, grifos nosso). A narrativa de superação com ajuda das células-tronco praticamente estabelece um script muito semelhante entre as reportagens. Está explícito ou implícito o raciocínio de que a ciência avançou, de que as células-tronco são realidade, de que são fatos reais 8
em vias de estabilização e que já transformam em realidade sonhos dos pacientes e potencialmente de muitos outros. Geralmente são iniciadas com a narração da história pelo jornalista de como o “paciente” sofreu o trauma, em casos de acidentes, ou como passou a apresentar os primeiros sintomas da doença, no caso de doenças genéticas e degenerativa. Na sequência, a explicação, em termos didáticos, sobre o que são célulastronco, suas potencialidades e fontes de obtenção. As histórias de outros personagens são retomadas e intercaladas, com descrições das doenças e com detalhes dos procedimentos, além de depoimentos de pesquisadores responsáveis pelos ensaios clínicos. Ambas as histórias são concluídas com final feliz. Também é em relação a este grupo, na maioria das vezes, imaginado, que a ocorrência de palavras como esperança, doença, cura, terapia, transplante está mais presente nos discursos dos jornalistas e nas citações dos pesquisadores e dos próprios pacientes. Tetraplégica desde 1994 após um acidente, ela está entre os poucos que apresentam melhora significativa. "Tive aumento do tônus muscular, da sensibilidade à dor e da consciência corporal", diz (PEREIRA Cilene e TARANTINO, Mônica. O sucesso das células tronco. Isto É. Edição 1987, 28 nov. 2007, grifo nosso). A Veja foi a revista que explorou inicialmente a associação entre pacientes e o progresso científico. Mas, em termos de inserções e da exploração de imagens, principalmente de crianças, nas suas reportagens especiais, a revista Isto É recorreu, com mais assiduidade, a este expediente. Foram cinco reportagens desta natureza. Inicialmente a exposição maior foi de modo a ressaltar os primeiros resultados das terapias realizadas no país, principalmente nas áreas de cardiologia, diabetes e traumas na coluna cervical. O trecho acima é da reportagem “O sucesso das células tronco”, que é um bom exemplo neste sentido. Ao anunciar a criação de células embrionárias a partir da pele, os jornalistas elencaram diversos experimentos bem sucedidos com células9
tronco adultas e do cordão umbilical e os pacientes atuam como “figurantes de luxo”, emprestando suas histórias e ratificando as falas dos pesquisadores, como demonstrado também em dois trechos abaixo da mesma reportagem. Belos avanços também são registrados pelo imunologista Júlio Voltarelli, em Ribeirão Preto (SP), no tratamento da diabete tipo 1. Nesta versão da doença, células de defesa do corpo atacam as células que produzem insulina. Por isso, células-tronco são usadas para "refazer Chaa fábrica" de células de defesa, impedindo que continue a produzir células defeituosas. Um dos beneficiados é o estudante Leandro Ferreira, 18 anos. Ele fez o procedimento há um ano e agora usa doses muito menores de insulina. "Meu corpo produz 80% da insulina de que preciso", conta, satisfeito.
Observou-se que dos seis pacientes ou parentes entrevistados e explicitados na reportagem acima nenhum foi convidado a se inserir na controvérsia ou a fazer qualquer avaliação, além do testemunho em relação a sua situação particular. Com a diferença por ter acentuado mais o quadro de incerteza técnica à reportagem “Por dentro dos novos tratamentos com células-tronco” também levam a controvérsia até os sete pacientes entrevistados, conforme indicado nos trechos abaixo. Os pesquisadores também observaram um aumento na produção de insulina nos pacientes que receberam as células-tronco. “Não só o sistema imune deixou de atacar o pâncreas, como algumas células do órgão também aumentaram a produção de insulina. Por isso, pode ter havido uma regeneração”, diz Voltarelli (SEGATTO, Cristiane e BUSCATO, Marcela. Por dentro dos novos tratamentos com células-tronco. Época, Edição 475, 25 jun. 2007, grifo nosso). A reportagem citada acima está divida em duas seções. A primeira apresenta a controvérsia e as incertezas que cercam os experimentos e acaba por mostrar um fato científico em desequilíbrio. Na segunda parte, apenas os experimentos bem sucedidos. Nesta os pacientes também aparecem como testemunhas do progresso, praticamente 10
sem questionamentos. Assim, pode-se afirmar que os primeiros usos dos pacientes enquanto fontes não fazem associação direta entre a melhora destes pacientes e o risco em perdê-la em função do julgamento da controvérsia pelo STF. Certamente, esta situação era facilitada porque a controvérsia pública e jurídica não envolvia as célulastronco adultas, as quais foram utilizadas nos ensaios clínicos, e por isso havia uma barreira de conexão lógica que impediu tal associação. Em suma, os interesses imediatos dos pacientes que foram expor suas esperanças nas células-tronco, em tese, não estavam em perigo no julgamento porque estas células eram de fonte não controversa. O quadro ético pela perspectiva dos pacientes Outros pacientes mais organizados, enquanto grupo de pressão, frequentaram as revistas em defesa das células-tronco, particularmente as embrionárias. Estes “pacientes” não eram efetivamente pacientes porque não havia qualquer ensaio clínico no mundo com células-tronco embrionárias. No entanto, entram na controvérsia, em apoio aos pesquisadores, para que um dia pudesse ser. São os portadores de doenças genéticas que não podem usar células-tronco adultas extraídas do próprio corpo, uma vez que o “defeito” genético está presente em todas as células do indivíduo. Estes “pacientes” atuaram enquanto indivíduos e enquanto coletivo. Juntaram-se a estes, os “pacientes” vítimas de doenças como Parkinson, Alzheimer, lesões medulares, entre outras. Os grupos de pacientes construíram um movimento na mídia que se aproximou da idéia de participação pública na ciência, mas próximo, do que defendera Bucchi e Neresin (2008), mesmo estando com seus propósitos completamente atrelados aos dos pesquisadores. A novidade é que além do progresso, estes pacientes acionam também o quadro ético e o político, assim como o fez Mayana Zazt, numa demonstração de translação de 11
interesses: os pesquisadores precisam da autorização do STF para desenvolver seu trabalho e continuar prometendo cura. Os “pacientes” precisam da expectativa de cura, que somente a terá se o trabalho dos cientistas não for interrompido, ou constrangido. As trocas são mútuas. Por conseguinte, a presença dos “pacientes” na controvérsia vai tornando-se mais explícita a medida que o julgamento se aproxima e com ele o predomínio da associação dos quadros progresso e político. “Os pacientes não podem esperar, porque a doença não espera”, diz Gabriela. SEGATTO, Cristiane. E Gabriela ainda espera. Época, Edição 512, 10 mar. 2008, grifo nosso). “A luta dos religiosos contra os pacientes que precisam das pesquisas é injusta”, diz Valdir Timóteo. Ele ficou paraplégico há oito anos por causa de um acidente de carro. “A Igreja é um império que tem acesso às autoridades de todo o país e faz valer sua vontade. Os doentes acamados são invisíveis. Ninguém sabe que eles existem.” (SEGATTO, Cristiane. E Gabriela ainda espera. . Época, Ediçaõ 512, 10 mar. 2008, grifo nosso). As duas primeiras citações são da reportagem “E Gabriela ainda espera”, publicada pela revista Época em 10 de março, dias após a suspensão da sessão do julgamento, em função do pedido de vistas pelo ministro do STF, Carlos Alberto Menezes Direito. Todo o texto é confeccionado em função das reações, apreensões e expectativas de Gabriela Costa, uma jovem de 32 anos que perdeu parte dos movimentos devido a apresentação dos sintomas da distrofia muscular, uma doença genética. O segundo depoimento é de Valdir Timóteo, que vive em cadeiras de rodas em consequência de um acidente de carro e declarou, segundo as jornalistas, “que a esperança dos pacientes e o desenvolvimento da ciência não podem ser sufocados por uma minoria”. Este texto está em sintonia com a posição das jornalistas, que afirmaram: “Os cientistas só terão certeza se tiverem a liberdade de pesquisar” e “Os dois cientistas só puderam chegar a essa invenção porque tiveram a liberdade de trabalhar com 12
embriões”. Ou seja, em meio a uma decisão importante para os cientistas que atuam com células-tronco no país e que pretendiam iniciar ou dar continuidade às pesquisas com embrionárias no País, as principais fontes da reportagem eram “pacientes”. Na revista que mais explicitou fontes consideradas científicas, os “pacientes” foram os porta-vozes da ciência. Eles não estavam ali para propagar as maravilhas que representavam as células-tronco embrionárias, numa exaltação pura e simples do progresso. Estavam como aliados dos cientistas, proferindo um discurso de engajamento político. O quadro do progresso, nesta situação assumido pelas jornalistas, foi combinado fortemente com os quadros ético e político. O dispositivo de raciocínio ativado aqui é o seguinte: o adiamento do julgamento colocou em risco a vida humana de milhares de pessoas que lutam por uma vida digna e têm nas células-tronco embrionárias a esperança de viver e viver melhor. E pior: este adiamento teve como base meras convicções religiosas de um juiz que é “membro da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro”, quando deveria estar atuando com base na razão do Direito. A combinação destes dois quadros (progresso e político), com inserções da ética na perspectiva dos apoiadores das pesquisas com embriões (da vida x vida) dominou esta última fase do desfecho da controvérsia em termos jurídicos. Entre os pacientes, fora o Movitae (Movimento em Prol a Vida), que melhor articulou esta combinação na cobertura das revistas. ÉPOCA – A liberação das pesquisas com embriões representaria a afirmação do Estado laico brasileiro? Marisa - O Estado deve ser compassivo e democrático. Caso contrário, corre o risco de pregar a intolerância. E estamos falando de vida, de um movimento que apóia a vida, que luta pela melhoria da qualidade de vida. Os trechos citados acima são da entrevista concedida à Revista Época, em 2 de 13
abril de 2007. Na expectativa de que o julgamento pelo STF ocorresse naquele ano, Marisa Moreira Salles, esposa de Pedro Moreira Salles, presidente do então Unibanco e portador de distrofia muscular, sintetizou bem a associação de ética (vida), progresso (esperança) e político (Estado Democrático). Em outras palavras, sua defesa foi de que em um Estado democrático, guiado por valores, que não os religiosos, o que deveria ser garantido é a liberdade da pesquisa científica, para que possa ser possibilitada a esperança de vida dos pacientes, não dos blastocistos. A expressão “Estado Laico”, inserida pelo jornalista no questionamento feito à entrevistada, conduziu, quer seja de forma explícita ou não, a disputa e combinações de quadros na última fase da controvérsia. Tanto Época quanto Isto optou por explicitar nas reportagens sobre o julgamento o quadro ético e as consequências da decisão na melhora da vida dos “pacientes”. A Isto É, que deu reportagem de capa “Células-tronco: uma nova chance de vida”, explorando imagens de crianças, iniciou assim sua exposição: João Pedro, Júlia, Marcos, Ingrid, Claudecir, Denis, Anderson e Kathy. Para esses brasileiros e também para outros milhares de cidadãos, a semana passada foi inesquecível. Ela ficará marcada como o tempo em que a esperança renasceu com força dentro de cada um. Todos são portadores de alguma doença que, no futuro, poderá ser tratada, e quem sabe curada, com terapias realizadas a partir de células-tronco embrionárias – estruturas versáteis capazes de gerar qualquer tecido do corpo. (PEREIRA, Cilene et al. Uma nova chance para eles. Isto É. Edição: 2013, 4. jun. 2008, grifo nosso). Em Época, a reportagem “O fim da discussão, o início das pesquisas também passa a dar o fato como estabilizado, percebendo o julgamento como vitória da vida. Nesta perspectiva os “pacientes” são os porta-vozes, os que explicitam este quadro, a ponto da vitória ser relacionada a eles e não diretamente aos cientistas. A principal foto,
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por exemplo, é o cadeirante Aurílio de Souza Coelho, acompanhado de sua esposa, na entrada do STF, destacando: “Agora tenho esperança de ver as pesquisas começar”. Instalado atrás da última fileira do auditório, o único lugar capaz de acomodar os cadeirantes, Aurilio de Sousa Coelho, piauiense criado na capital paulista, permaneceu inabalável. Está acostumado a esperar. (...) O resultado também fez história. No julgamento em que o presidente Gilmar Mendes tinha a bandeira brasileira e o brasão da República à direita e o Cristo crucificado à esquerda, o Supremo reafirmou a separação entre Estado e Igreja. “O direito não se submete à religião”, disse Celso de Mello. (SEGATO, Cristiane. O fim da discussão, o início das pesquisas. Época, Edição 524, 2 jun. 2008, grifo nosso). Típico de momentos de sínteses, as reportagens sobre o encerramento da controvérsia jurídica trouxeram diversos aspectos dos quadros e de seus dispositivos de enquadramento. Note-se, por exemplo, que em Isto É há a associação entre a “liberação” das pesquisas, a esperança dos “pacientes” e o progresso científico, como se a ciência, a partir daquele momento pudesse seguir seu curso natural, sem qualquer barreira, impedimento. Em Época, à esperança de vida dos “pacientes”, adicionaram-se os elementos do quadro político, de separação entre Estado e religião. A esperança, algo do plano não material, não poderia ser garantida pela religião. A ciência seria seu estandarte, com a aproximação com a liberdade individual e o progresso científico. Aqui ocorreu o que Gamson e Modigliani (1989) denominaram de ressonância cultural. Ou seja, os patrocinadores vão buscar expressões que tenham grande poder cultural, que ressoem socialmente e as associam aos seus quadros e, quando estas combinações são aceitam, ampliam o poder deste quadro. As linhas de separação entre ciência, liberdade e democracia foram borradas. Ambos foram acionadas, em conjunto, nesta cobertura.
Considerações Finais 15
A força que o quadro de progresso possui na compreensão pública da ciência demonstrou-se na análise. A presença em praticamente todos os materiais foi um indicativo deste poder cultural, já que este quadro é um dos constructos sociais de maior persistência, sendo o mais difundido por jornalistas, pesquisadores, “pacientes” e pacientes. Mais do que a simples identificação e quantificação, foi apontar os movimentos de translação de interesses e de ativação da rede social que os cientistas fizeram na controvérsia. A presença constante dos cientistas e dos pacientes nos meios de comunicação, enquanto agentes interessados na controvérsia, também indica as novas associações que emergem em função dos laços biológicos identificados e propagados pela ciência. E, ao mesmo tempo, reforça a tese de autores como Latour de que os fatos científicos não são simplesmente estabilizados nos laboratórios. Nessa operação complexa de translação de interesse, decisivo, neste caso, foi a capacidade que os cientistas e seus aliados tiveram de acionar quadros com alta ressonância cultural como o progresso científico, associando-o a masterframes como a liberdade. Das experiências de vida emprestadas para compor as narrativas de superação das adversidades, verdadeiras odisseias, do apoio contido às pesquisas e aos cientistas à participação política: os pacientes fizeram parte da controvérsia das células-tronco embrionárias, construída e narrada pelas revistas semanais brasileiras. Os pacientes foram elementos indispensáveis para a afirmação do quadro de progresso e da manutenção da esperança na ciência. Referências Barth, W., L. (2006). Células-tronco e a bioética: o progresso biomédico e os desafios éticos. Porto Alegre: EDIPUCRS. 16
Bucchi, M. & Neresini, F. (2008). Science and Public Participation. In: Hackett, E., J. et al (orgs). The Handbook of Science and Technology Studies. London: Library of Congress Cataloging. Cascais, A., F. (2003). Divulgação Científica: a Mitologia dos Resultados. In Sousa, C., M. et all (orgs). A comunicação pública da ciência. Cabral Editora e Livraria Universitária. Taubaté, São Paulo, 2003, pp.65-78. Cesarino, L. (2006) Acendendo as luzes da ciência para iluminar o caminho do progresso: uma análise simétrica da Lei de Biossegurança Brasileira. Dissertação de Mestrado. Universidade de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil. Entman, R., M. (1993). Framing: toward clarification of a fractured paradigm. Journal of Communication, 43 (4), 51-58. Fagot-LArgeault, A. (2004). Embriões, células-tronco e terapias celulares: questões filosóficas e antropológicas. [Versão Eletrônica], Estudos Avançados, 18 (51), 227-245. Gamson, W, & Modigliani, A. (1989). Media discourse and public opinion on nuclear power: a constructionist approach. The American Journal of Sociology. 95 ( 1), 1-37. Latour, B. (2000). Ciência em Ação: como seguir cientistas e engenheiros sociedade afora. São Paulo: Editora Unesp. Latour, B. (2001). A Esperança de Pandora: ensaios sobre a realidade dos estudos científicos. Bauru-São Paulo: EDUSC. Law, J. (2008) O laboratório e suas redes. Recuperado em 02 de fevereiro de 2010 de http://www.necso.ufrj.br/Trads/O%20laboratorio%20e%20suas%20redes.rtf. 17
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Uso das redes social Facebook como ferramenta de comunicação na área de educação em saúde: estudo exploratório produção científica da área – 2005 a 2011. Prof. Dr. Arquimedes Pessoni Universidade Municipal de São Caetano do Sul, São Paulo, Brasil. E-mail: pessoni@uscs.edu.br/ GT5 Comunicación y Salud 1. Resumen El objetivo de esta investigación es registrar la producción académica reciente sobre el uso de las redes sociales como herramientas de comunicación, educación y aprendizaje en el área de la salud, con énfasis en la red social Facebook. La investigación fue recolectada sobre la base de datos del Portal de revistas de Capes, utilizando las palabras clave "Facebook, educación y salud", teniendo como criterio de búsqueda el uso de contenido de acceso abierto más actual, publicado durante el período comprendido entre 2005 y 2011. El estudio señaló 37 trabajos científicos sobre el tema estudiado, 2 brasileños y 35 internacionales. Redes sociais e novos aprendizados em saúde Com a chegada da chamada Geração Y (nascidos após 1978) às universidades, a forma de ensino-aprendizagem recebeu um duro golpe por parte dos novos alunosclientes. Para esse público, que já nasceu na época da Internet e para quem as atividades se dão em ritmo diferente, como se a vida fosse um vídeo-clip, a aprendizagem deve incluir, necessariamente, uso de novas tecnologias, acesso às redes sociais, aulas mais dinâmicas e com conteúdo inovador. Na sala de aula, em que prevalece uma geração de professores migrando para o uso do computador (ou simplesmente evitando pensar nessa necessidade), o desafio de tornar a aula mais atrativa e atualizada para esse público é um fantasma acadêmico que paira na classe. A tecnologia da informação mudou também a face da comunicação e da educação em saúde nos últimos anos. Educadores em saúde agora possuem a
capacidade para ministrar cursos de ensino à distância, desenvolver programação interativa eletrônica, participar de discussões em tempo real através de videoconferência e participar em atividades conexas destinadas a preparar os profissionais de educação em saúde e promover a saúde entre a população. O objetivo desse artigo foi identificar, por meio de uma revisão da literatura, o estado da arte de pesquisas que mapeiam o uso da principal rede social (em termos quantitativos), o Facebook, como ferramenta de auxílio e comunicação entre professores e alunos da área da saúde. O Brasil foi o país que mais cresceu em número de usuários no Facebook em 2011. O país saltou de 8,8 milhões de usuários em dezembro de 2010 para mais de 35 milhões no mesmo mês de 2011, um crescimento de 298%. O país fica na quarta colocação em número de usuários da rede social, perdendo para os Estados Unidos, que possui 157 milhões de internautas, Indonésia, com 41,7 milhões, e Índia, com 41,3 milhões. Abaixo do Brasil ficaram México (30,98 milhões), Turquia (30,96 milhões), Reino Unido (30,4 milhões) e Filipinas (27 milhões). No total, o Facebook possui mais de 800 milhões de usuários (“Número de usuários”, 2012). Trata-se de uma revisão da literatura, considerada um estudo descritivo retrospectivo. A busca pelas publicações indexadas foi feita nas Bases de Dados do Portal de Periódicos da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), uma biblioteca virtual que reúne e disponibiliza a instituições de ensino e pesquisa no Brasil a produção científica internacional, contando com acervo de mais de 29 mil periódicos com texto completo, 130 bases referenciais, nove bases dedicadas exclusivamente a patentes, além de livros, enciclopédias e obras de referência, normas técnicas, estatísticas e conteúdo audiovisual. A busca se deu por meio das palavras-chave (em inglês) “Facebook, Comunicação, Educação e Saúde”, tendo como critério a busca por conteúdo de acesso livre mais atual. O levantamento de seu nos meses de setembro e outubro de 2011, reunindo 37 trabalhos de cunho científico sobre a temática estudada, sendo dois nacionais (brasileiros) e 35 internacionais, publicados no período de 2005 a 2011. O material reunido engloba estudos nas áreas de saúde, educação e novas tecnologias. A proposta foi fazer o fichamento do material utilizando a análise dos principais artigos/trabalhos identificando o perfil mais recorrente nesse recorte. Estado da arte
Do ponto de vista cronológico, o primeiro estudo identificado no levantamento se refere a Garcia (2005) discutindo o uso pedagógico da rede (Internet), enfatizando as formas de utilização na prática pedagógica. O trabalho aponta, ainda, as ferramentas da Internet e como as mesmas podem ser utilizadas no processo de ensino-aprendizagem. Segundo o autor, “para a educação, a Internet pode ser considerada a mais completa, abrangente e complexa ferramenta de aprendizado do mundo”. Através dela, tem-se acesso aos mais avançados recursos de pesquisa do mundo. Desta forma, pode-se discutir pesquisas com outros colegas que trabalham com as mesmas preocupações e procurando-se alcançar resultados iguais. O autor relata que: As escolas estão caminhando de forma muito lenta quando comparadas aos outros setores sociais. A ideia é que com a exploração desta ‘estrada’, alunos conectados de suas residências possam fazer suas tarefas de casa ou trabalhos em grupo de forma interativa e os professores possam atuar mais como mediadores do conhecimento. Os trabalhos, tanto de alunos quanto de professores, serão transformados em documentos eletrônicos para futuras consultas e o compartilhamento com outras culturas (p.3). Além de uma série de endereços eletrônicos onde encontrar mais trabalhos sobre comunicação digital e educação o autor lembra que a utilização das redes leva-nos a crer em uma nova dimensão qualitativa para o ensino, através da qual se coloca o ato educativo voltado para uma visão mais internacionalizada e colaborativa. Para Garcia, “o uso das redes eletrônicas, está trazendo a prática pedagógica um ambiente atrativo onde o aluno é capaz, através da autoaprendizagem e de seus professores, de tirar proveito na sua preparação para a vida e para o trabalho” (p.21). O trabalho da Faber Novel Consulting, de 2007, mostra um estudo e análise do Facebook como fenômeno de rede social. O estudo apresenta um histórico de criação da plataforma Facebook e suas ferramentas, o explosivo crescimento da rede a partir de 2006 e o Facebook como espaço de uso comercial. O artigo faz a análise do perfil de dois usuários frequentes do Facebook, um francês e um americano,
mostrando que um deles tem um perfil mais comunicador, fazendo uso da rede como espaço para interagir de uma forma tradicional, enquanto o outro usuário, no caso o francês, usa o aplicativo para desenvolver uma comunidade e ter influência no debate político-social. Ainda em 2007, Thompson, Dawson, Ferdig, Black, Boyer, Coutts & Black, buscaram identificar a frequência e o conteúdo das redes sociais online entre estudantes de medicina e residentes, tendo como sujeitos de pesquisa 501 estudantes de medicina e 312 residentes da Universidade da Flórida e como objeto de pesquisa os perfis do Facebook desse público. O resultado mostrou que o uso do Facebook é comum entre os médicos estagiários, com 44,5% dos pesquisados tendo uma conta. Estudantes de medicina usam com frequência a rede (64,3%) e residentes com menos frequência. Quanto maior tempo de estudo/formação, menor o uso do Facebook. O estudo sugeriu que enquanto o uso das redes sociais por médicos estagiários é comum na cultura atual de profissionais emergentes, a maioria dos usuários permite que qualquer um veja seu perfil, havendo necessidade de profissionalismo, com atenção às identidades pessoais e profissionais. Pettit (2008) apontou para as implicações das tecnologias da informação para a educação profissional em saúde. O artigo explorou os benefícios e barreiras do progresso tecnológico e coloca questões fundamentais sobre as informações tecnológicas para a educação profissional. O autor encoraja os educadores em saúde a facilitar seu discurso sobre seus papéis e responsabilidades em relação ao avanço tecnológico. Também em 2008, Joly relatou que em novembro de 2007 o Facebook lançou uma série de novos recursos, incluindo páginas que permitem colegas, universidades e outras escolas a criar um perfil e recrutar fãs entre usuários da rede. Até então, instituições como organizações, grandes companhias ou mesmo pequenos negócios não eram realmente bem-vindos. O artigo apresentou histórias de sucesso no uso de aplicativos do Facebook por várias instituições de ensino, entre elas a Standford University, Allegheny College e Butler University. Em 2009, Fovet discutiu o impacto da utilização do Facebook entre estudantes de
ensino
médio
com
problemas
sociais,
emocionais
e
dificuldades
comportamentais (SEBD). O autor examinou o impacto do uso da plataforma online em suas relações de mesmo nível e a sua adaptação dentro da escola. A hipótese de
trabalho do estudo foi que esta plataforma tecnológica poderia permitir experimentar uma variedade de dificuldades na sala de aula para alunos corrigirem e resolvê-las por meios tecnológicos, particularmente no que diz respeito à representação de si e relações com seus pares. Uma metodologia mista foi usada, envolvendo a aplicação de questionários aos estudantes e análise qualitativa e de conteúdo na plataforma Facebook. Os resultados sugeriram que o Facebook tornou-se de extrema importância para estudantes com SEBD em sua adaptação à escola e sua gestão das relações de mesmo nível. Eles mostraram complexos padrões de modificação da autoimagem por parte dos estudantes e envolvimento dinâmico com seus pares ocorrendo na plataforma Facebook. O artigo de Bosch, também de 2009, explorou o uso do Facebook na Universidade de Cape Town (África do Sul), bem como o envolvimento de estudantes via novos meios de comunicação sociais. Aproveitando uma etnografia virtual e entrevistas qualitativas, o artigo mostrou que há potenciais benefícios positivos para usar o Facebook no ensino e aprendizagem, particularmente para o desenvolvimento de micro-comunidades educativas. Entretanto, certos desafios, incluindo alfabetização de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e acesso desigual, permaneciam pertinentes. Primeiramente foi aplicado um questionário aos mais de 3,6 mil alunos da universidade para mapear o perfil do usuário do Facebook. Na sequência, 100 perfis de estudantes foram analisados, seguidos de 50 entrevistas em profundidade com alunos usuários do Facebook. Os resultados mostraram que o aprendizado na web disponibilizou conteúdo de aprendizagem muito mais livremente e instantaneamente para os alunos, uma vez que podiam baixar material dos cursos e leituras com um único clique do mouse. Facebook seria uma das muitas ferramentas de Web 2.0 – wikis, delicioso, YouTube, podcasts – listadas como tendo potencial nas aplicações de ensino e aprendizagem. Em outro estudo de 2009, feito por pesquisadores do Departamento de Psicologia da Universidade de Georgetown (EUA), Pempek, Yermolayeva & Calvert procuraram identificar quanto, por que e como os jovens usam esses sites de relacionamento, como o Facebook. Neste estudo, 92 estudantes de graduação registraram diariamente, durante uma semana, quanto tempo gastavam nas atividades feitas no Facebook. Resultados indicaram que os alunos usavam
Facebook aproximadamente 30 minutos durante todo o dia como parte de sua rotina diária, num estilo de um-para-muitos, na qual eles foram os criadores e fizeram a difusão de conteúdos aos seus amigos. Mesmo assim, eles passaram mais tempo observando o conteúdo em Facebook do que realmente postando conteúdo. O Facebook foi utilizado mais frequentemente para a interação social, principalmente com os amigos com quem os alunos tiveram um relacionamento pré-estabelecidos off-line. Os resultados mostraram que sites de redes sociais como o Facebook fornecem novos espaços para jovens adultos para expressar-se e interagir uns com os outros. Embora se poderia esperar consideráveis experiências interativas, o trabalho mostrou que a espreita é considerável, com alunos olhando perfis de amigos e ter seus próprios perfis examinadas também. Sites de redes sociais permitem emergentes adultos para construir perfis e participar em atividades que refletem marcadores de identidade. Enquanto amizades, relacionamentos românticos e ideologia permanecem principais facetas de desenvolvimento do adolescente, é justo que na era digital, as preferências individuais de mídia também surgiram como jogar um importante papel em expressões de estudantes de quem eles são. Ainda em 2009, Young abordou a aprendizagem no tempo de relação 2.0 e os riscos dos professores dividirem informações pessoais com alunos. O texto relatou alguns casos em que docentes tiveram problemas com o conteúdo de seus perfis no Facebook e apresentou algumas dicas de como evitar essas situações, entre elas a alteração de segurança do perfil de usuário, evitando que informações pessoais, que deveriam ser apenas para amigos, se tornem públicas, a todos os usuários da rede. Nesse mesmo ano, Wankel abordava o gerenciamento da educação usando a mídia social. O trabalho ofereceu uma visão geral do uso dos meios de comunicação sociais principais no ensino, entre eles o Facebook, blogs, YouTube, Twitter, MySpace e Second Life, discutidos com exemplos de como eles podem ser usados para fomentar a colaboração robusta entre os alunos na gestão da educação. O pesquisador da St. John’s University, New York (EUA), exemplificou os usos do Facebook por instrutores de gestão, que incluíam a capacidade de fornecer um atraente interativo local, tais como um grupo no Facebook, para estudantes para postar discussões em curso relacionados ao material e atividades, bem como resposta aos outros alunos. Postagens de estudante podem criar um tipo de interatividade e algumas discussões podem ser iniciadas pelo instrutor ou por
estudantes. Por postar comentários sobre as aulas em murais de outros alunos, o resultado dessa ação reestrutura as reflexões sobre as informações, melhorando a aprendizagem através da repetição. Também em 2009, Cloete, Villiers & Roodt, investigaram o uso do Facebook como ferramenta acadêmica por professores do departamento de sistemas de informação e ciência da computação da África Austral. As autoras acreditam que que os métodos de contato dos estudantes de hoje seriam muito diferentes do que era há muitos anos e a mudança se deve às novas tecnologias. As pesquisadoras descobriram que muito poucos professores estariam explorando o uso de uma dessas tecnologias nova, nomeadamente o Facebook, para reforçar seu ensino. O estudo contou com a participação de 45 professores que responderam a uma survey que procurou mapear o uso do Facebook como instrumento de ensino e aprendizagem. Muitos professores não teriam contas no Facebook, mas a maioria dos que tinham preferiam evitar interação com os alunos no Facebook. A maioria dos docentes que tem contas no Facebook não estavam associados a um grupo no Facebook relacionados a suas áreas de ensino ou interesses de pesquisa, usando o Facebook apenas para fins sociais. A maior parte dos professores não estava aplicando qualquer recurso on-line como uma ferramenta para aprendizagem acadêmica, mas a maioria deles achava que um site de rede social on-line, como o Facebook, poderia ser usado como uma ferramenta para aprendizagem como parte do ensino, embora a maioria não consideraria usar o Facebook como instrumento acadêmico para trabalho em grupo ou discussões on-line. As razões por que os docentes não usavam o Facebook passava pela segurança para interagir com os estudantes; o conteúdo do curso não ser propício para ferramentas de redes on-line e a falta de competência dos professores para usar o Facebook. No último artigo de 2009, Schwartz voltava ao assunto do tipo de informação que deveria ser postada por professors no Facebook. A professora da Carlow University, de Pittsburgh (EUA) lembrava que: Alguns sugerem que membros do corpo docente podem resolver potenciais dilemas em relação aos estudantes, fazendo sensatas decisões sobre o que postar e afinar as nossas definições de privacidade. Mas os
desafios e as oportunidades de executar são mais profundos. Para aqueles de nós que querem ser adequadamente acessíveis para estudantes nas redes sociais que frequentam, mantendo também contato com todos, de nossos filhos a velhos amigos, o Facebook vale. Trata-se de um espaço de utilidade pública, mas ainda que requer discrição. Em 2010, Sherblom revelou que haveria uma prevalência da comunicação mediada por computador (CMC) na educação e uma preocupação para suas consequências psicossociais e falta de eficácia como um ferramenta pedagógica. A pesquisa identificou cinco variáveis na literatura de investigação CMC e mostrou seu efeito moderador sobre a experiência psicossocial, com instrução da CMC na sala de aula. Estas influências seriam: o meio, a presença social, a quantidade de estudantes e instrutores envolvidos na interação de sala de aula, identidade do aluno como um membro da classe e as relações desenvolvidas entre o instrutor e os alunos. O ensaio articulou maneiras em que estrategicamente poder-se-ia lidar com um instrutor de sala de aula via CMC, o desafio destas influências para desenvolver interações de sala de aula, relações e experiências de aprendizagem. A pesquisa de Green & Bailey (2010) traçou um histórico do Facebook, sua utilização como ferramenta de ensino-aprendizagem, como organizar grupos de estudo e programa acadêmicos na rede social. Para os autores, “O Facebook parece como o velho oeste americano — um vasto, selvagem e um lugar um pouco sem lei, que tem atraído diversos grupos de pessoas que procuram estacar uma reivindicação e deixar a sua marca”. Sugerem que nos aproximemos do Facebook para obter instruções com um senso de aventura em potencial, mas com os olhos bem abertos e com cuidado. Em outro trabalho de 2010, Loving & Ochoa, da Universidade da Flórida (EUA), o que se pesquisou foi o uso de grupos no Facebook para configurar uma página de classe, feitas por instrutores. Trata-se de um estudo de caso da flexibilidade, funcionalidade e utilidade de usar o Facebook como um espaço acadêmico de comunicação com os alunos. A metodologia de base do estudo foi observar postagens de mural (68.169 no total) de um grupo de 612 páginas do Facebook de estudantes, publicamente acessíveis, durante um determinado período de tempo e, em seguida, analisar 453 delas. A pesquisa mostrou uma subdivisão do
uso do Facebook em cinco categorias: (1) Recontar e refletir sobre a experiência da Universidade; (2) Intercâmbio de informações práticas; (3) A troca de informações acadêmicas; (4) Reclamações e descontentamentos e (5) "Brincadeiras" (humor e nonsense). A pesquisa sugeriu que o Facebook permitia que instrutores distribuíssem documentos (através de postagem e mensagens), administrassem listas de discussão, chat ao vivo de conduta e lidassem com algumas atribuições compartilhando com os alunos. No trabalho de Roblyer, McDaniel, Webb, Herman & Witty, de 2010, os pesquisadores do Tennessee abordaram os Social Networking Sites (SNSs) como o Facebook, que é um dos exemplos mais recentes de tecnologias de comunicação que tem sido amplamente adotado por estudantes e, consequentemente, contam com potencial para se tornar um recurso valioso para suporte a suas comunicações educacionais e colaborações com corpo docente. No entanto, algumas faculdades proíbem que os alunos usem em sala de aula esse tipo de tecnologia. O estudo fez uma comparação entre alunos e docentes sobre as tecnologias mais usadas para fins acadêmicos – e-mail e Facebook. Uma comparação das respostas de 62 professores e 120 alunos de uma universidade americana indicou que os alunos são muito mais favoráveis do que o corpo docente para usar o Facebook. Membros do corpo docente são mais propensos a utilizar as tecnologias mais "tradicionais". Os resultados da indicaram que os alunos parecem muito mais abertos à ideia de usar o Facebook de forma instrucional. No entanto, a rápida evolução na sociedade percepções e usos da Internet têm mostrado na última década as atitudes para com tecnologias tendem a mudar ao longo do tempo. Greene, Choudhry, Kilabuk & Shrank (2010) mostraram que várias informações específicas sobre doenças contavam com o Facebook e outros sites de redes sociais como espaço educacional e de intercâmbio de informações. Estas novas fontes de conhecimento, apoio e engajamento tornaram-se importantes para pacientes com doença crônica, no entanto, a qualidade de vida e o conteúdo das informações fornecidas nessas arenas digitais não seriam bem compreendidos. Os pesquisadores americanos
avaliaram
qualitativamente
o
conteúdo
de
comunicação
em
comunidades de Facebook dedicados à diabetes. Foram identificados os 15 maiores grupos Facebook focados em gestão de diabetes. Para cada grupo, foram selecionados 15 posts mais recentes do mural e os 15 tópicos de discussão mais
recentes dos 10 maiores grupos. Posts foram captados e agregados em um banco de dados. Dois investigadores avaliaram os posts, desenvolveram um sistema de codificação temático e aplicaram códigos para os dados. Os resultados mostraram que o Facebook forneceu um fórum para relatar experiências pessoais, fazer perguntas e receber feedback direto para as pessoas com diabetes. No entanto, atividade promocional e captação de dados pessoais também eram comuns, com nenhuma responsabilidade ou controle de autenticidade. Em um outro estudo de 2010, transformado em um e-book pela comunidade Radian6, elencou as regras de conduta nas redes sociais. Essas regras abrangem a aplicação de meios de comunicação social de estágios iniciais de escuta e para as fases mais avançadas do envolvimento da Comunidade Foram organizadas em categorias de "Ouvir", "Medir", e "Engajar". Num outro trabalho apontado no levantamento do portal Capes Periódicos, Chretien, Arora, Saarinen & Ferguson (2010) se referiam a uma apresentação realizada na Academic Internal Medicine Week 2010, San Antonio, Texas por pesquisadoras da Universidade de Chicago (EUA) e abordava o uso das mídias sociais na educação médica. As autoras dividiram e conceituaram mídias sociais e entenderam que o social está relacionado da seguinte forma: social significa pessoas, logo, os alunos são as pessoas, os técnicos de laboratório são pessoas, os pacientes são pessoas e a comunidade do campus é composta por pessoas. Mídia significa meio, logo, informações. Para as autoras, poderíamos criar e usar a mídia: fotos, vídeo, áudio, documentos, websites, tutoriais, mapas, revisões, links da Web, feeds de notícias, calendários de atividade etc. As pesquisadoras exemplificam como usar as novas tecnologias na área da saúde com o uso de Twitter, Wikis, Podcasting e Blogs. O primeiro artigo selecionado de 2011 mostrou que na Web 2.0, tecnologias como o Facebook, podem fornecer aos educadores novas possibilidades para alcançar seus alunos. Como essas tecnologias são novas, ainda não há um total entendimento de como poderiam ser melhor utilizadas no ensino. A pesquisa de Teclehaimanot & Hickman tenta investigar e compreender a interação alunoprofessor no Facebook. Foram pesquisados 60 alunos da Universidade de Educação de Toledo, identificando quais as atitudes dos professores no Facebook seriam bemvindas. Os resultados indicaram que os estudantes achavam que comportamentos passivos são mais adequados do que comportamentos ativos, tanto por alunos como
por professores. Engajar-se em comportamentos passivos permitiria aos professores e alunos a oportunidade de aprender mais sobre os outros como pessoas, o que ajudaria numa melhoria nas atitudes de estudantes em relação a seus professores e do ambiente de aprendizagem. A pesquisa sugeriu que alunos e professores poderiam entender melhor uns aos outros no Facebook, havendo potencial para melhorar as relações e experiências em sala de aula, o que resultaria em ações positivas de aprendizagem. Também em 2011, Lampe, Wohn, Vitak, Ellison & Wash, pesquisadores da Michigan State University (EUA), examinavam como estudantes faziam uso do Facebook para participar em atividades relacionadas com a sala de aula colaborativa (por exemplo, organizando estudo grupos, aprendendo sobre processos de curso), identificando como o Facebook poderia ser utilizado como uma ferramenta informal para que estudantes pudessem organizar suas experiências de sala de aula. Foram feitas dias pesquisas tipo survey com 302 e 214 estudantes, respectivamente, e resultados sugeriam que alguns alunos estavam usando o Facebook para colaborar em atividades de sala de aula, o que poderiam levar a novas formas de interações educativas. Também em 2011, Hyllegard, Ogle, Yan & Reitz discutiram sobre a educação médica “cyborg”. Os pesquisadores ressaltaram que um exemplo de uma tecnologia Web 2.0 com potencial para impactar positivamente a educação seriam os sites de redes sociais como Facebook, MySpace, Flickr e YouTube. Essas tecnologias permitiriam que os usuários criassem perfis pessoais de si mesmos, bem como se conectassem na rede e interagissem com a família, amigos e outras pessoas com interesses semelhantes. Os autores lembraram que, embora possa haver outros ambientes on-line e ferramentas para promover a aprendizagem social, faz sentido utilizar o Facebook como uma ferramenta de ensino superior de aprendizagem porque os alunos já estão engajados neste ambiente online. Asselin & Moayeri (2011) ofereceram exemplos de práticas de sala de aula que desenham em elementos sociais da Web 2.0 que eram preferidos dos jovens para oferecer suporte a menos praticados usos exigidos para a aprendizagem. Especificamente, as autoras descreveram maneiras de usar os novos suportes e formas de textos para localizar e analisar criticamente informações e modos de
partilha e de construção de conhecimento dentro da paisagem participativa e criativa da Web 2.0. Outra pesquisa, de Cao & Hong (2011), investigou os antecedentes e as consequências sociais da utilização de mídias sociais no ensino pelo corpo docente da faculdade. Trata-se de revisão da literatura e observações e informações qualitativas e quantitativas relatado por 249 membros do corpo docente da Faculdade de Negócios da Universidade de Toledo, em Ohio (EUA). O estudo sugeriu implicações práticas. Para uma implementação bem-sucedida dos meios de comunicação no ensino, seria necessário controlar vários riscos e preocupações da faculdade sobre o tempo, recursos, treinamento e funções. No entanto, se a utilização de meios de comunicação social conduzisse a resultados positivos em satisfação do aluno ou de aprendizagem, a gestão de ensino superior deveria promover os benefícios sociais por meios da utilização da mídia com o corpo docente com sólidos exemplos de resultados encorajadores na satisfação e aprendizagem por parte dos estudantes. Maree Conway (2011) examinou como livro “Educating Educators with Social Media”, de Charles Wankel (Emerald Group Publishing), tratava de como capacitar educadores para o uso de mídias sociais. A autora australiana lembrou que os meios de comunicação social já estavam sendo usados no ensino superior e seu uso seria quase onipresente no ambiente social, acadêmico e pessoal. Chelliah & Clarke (2011), da Universidade de Sidney, Austrália, abordaram questões pedagógicas no ensino superior, como resultado da mudança para a uma sociedade de rede social onde tecnologias colaborativas Web 2.0 aumentam a criatividade do usuário, contribuindo para formas únicas da comunicação e da construção do saber. Os pesquisadores acreditavam que a tecnologia por si só não seria capaz de alterar a natureza da instrução de sala de aula, a menos que educadores fossem capazes de avaliar e integrar o uso dessa tecnologia no currículo. O trabalho forneceu uma análise teórica em relação ao papel pedagógico do social, das tecnologias de ensino e aprendizagem, preocupação com o contraste entre as diferenças entre gerações em relação com percepções de aprendizagem e ensino e as limitações da tecnologia. Smock, Ellison, Lampe & Wohnb (2011) coletaram dados de 267 estudantes de graduação em uma grande Universidade Centro-Oeste americano que revelavam as motivações dos usuários do Facebook, sua utilização, diferentes características (status, posts de mural) e compartilhamento de informações. Quando esses
resultados foram contrastados, foram encontradas diferenças entre as motivações para uso geral do Facebook. Sugeriu-se que a utilização do Facebook não seria uniforme entre os usuários e que conceituar o site como uma coleção de recursos permitiria compreensão do por que os usuários estariam usando o site. Já Hrastinski & Aghaee (2011) fizeram uma pesquisa exploratória que tratava criticamente como os alunos percebiam o campus usando a mídia social para apoiar seus estudos e a percepção dos benefícios e limitações em comparação com outros meios. Os alunos entrevistados na pesquisa informaram utilizar e-mail e mensagens instantâneas, que são usados entre os alunos para pedir perguntas, coordenar os trabalhos de grupo e compartilhar arquivos. Alguns mencionaram usar Wikipedia e YouTube para recuperar conteúdo e Facebook para iniciar contato com colegas de curso. Os alunos acreditavam que as mídias sociais seriam um dos três principais meios de educação, juntamente com encontros presenciais e usando sistemas de
gerenciamento de
aprendizagem, para breves perguntas e respostas e coordenar grupos de trabalho. Em outro artigo de 2011, Park, Borae & Jin examinaram a associação entre autopromoção e intimidade no contexto do Facebook. Como antecedentes de autopromoção, o estudo incluiu a necessidade de filiação e as motivações para manutenção de relacionamento. Usando dados de uma pesquisa on-line (249 pesquisados), a pesquisa revelou que a positividade e quantidade de autopromoção eram positivamente associados com intimidade. O estudo também não encontrou nenhuma associação direta entre a necessidade de afiliação e autopromoção. Em vez disso, a necessidade de afiliação foi associada com as motivações de manutenção de relacionamento. Foram discutidas as implicações teóricas do estudo. Bull, Breslin, Wright & Black (2011) descreveram o processo de coleta de dados de 1.588 participantes em um estudo aleatório controlado para testar a eficácia da educação de prevenção de HIV no Facebook. Os participantes recrutados foram incentivados a convidar até três amigos para inscrever-se no estudo. Os pesquisadores sugerem que as redes sociais online estejam crescendo em popularidade, mas realizar pesquisas em sites de mídia social requer atenção deliberada para consentir, confidencialidade e segurança. Em outro trabalho selecionado, Cheung; Chiu & Lee (2011) apresentaram estudo cujo objetivo seria explicar por que os alunos usam Facebook. A teoria da influência social e do uso e gratificações foram adotadas para analisar o fenômeno. Os resultados demonstraram
que a presença social tem o impacto mais forte nos motivos de adotar o Facebook, uma vez que a maioria das pessoas usam Facebook a fim de obter a comunicação instantânea e conexão com seus amigos. Trata-se de estudo empírico realizado com 182 estudantes. O trabalho de Andrews, Tynan & James (2011) investigava a voz do aluno de curso à distância em relação com as suas 'experiências’ vividas com da utilização das tecnologias da informação e comunicação (TIC), incluindo novos meios de comunicação, de ensino e aprendizagem. O estudo procurou compreender como os aprendizes à distância estão usando novas tecnologias de ensino e aprendizagem em um mundo que cada vez mais usa e confia em dessas tecnologias. Trata-se de pesquisa que utilizou grupos focais e constatou que os alunos variam muito na sua utilização de novos meios de comunicação. No entanto, não há evidências emergentes que alunos de cursos à distância de todas as idades estejam começando a se apropriar dessa mídia nova para oferecer suporte a uma experiência de aprendizagem mais móvel e conectada. Um dos trabalhos nacionais selecionados pelo Capes Periódicos é da área da Psicologia (2011), em que Marcos & Vizzotto buscaram identificar o impacto do uso da Internet em estudantes do segmento da saúde. A fim de investigar a dependência do uso da internet, as autoras realizaram pesquisa com 150 alunos utilizando como parâmetro os critérios diagnósticos de distúrbios para jogos patológicos e modificando-os para caracterizar a dependência do uso da internet. O estudo mostrou que a dependência da Internet vai além do tempo de conexão. Outras características, que segundo o estudo, auxiliam a diagnosticar o uso compulsivo da internet são: o tipo de uso, o uso repetitivo e pouco criativo, como a pessoa se sente quando não está conectada a internet (ansiosa, triste, irritada e apreensiva para acessar novamente a internet) e como está a vida presencial dessa pessoa (se mantém encontros sociais e amorosos, trabalho, escola, lazer, também fora na internet). Os resultados alertaram que o número de internautas que realizam o uso patológico da internet mostrava-se bastante relevante (57%), e confirmaram que a patologia se instala quando o indivíduo restringe seu mundo ao virtual, não transpondo para o mundo real, utilizando assim a internet em detrimento de outras atividades.
Por fim, um manual denominado Facebook for Educators em que os autores, Phillips; Baird & Fogg (2011), educadores especializados nessa área, apresentaram várias considerações sobre a importância da rede social Facebook no processo de educação, potencializando a relação professor x aluno, tendo como referência a Universidade de Standford. Para os autores, o manual se resumia a sete dicas, a saber: 1. ajudar a desenvolver e segui a política de uso da escola do Facebook; 2. encorajar os estudantes a seguir as regras do Facebook; 3. estar atualizado sobre perfis de segurança e privacidade no Facebook; 4. promover a boa cidadania no mundo digital; 5. usar as características das páginas e grupos do Facebook para comunicar-se com estudantes e pais; 6. adotar o estilo de aprendizagem digital, social e móvel sempre ligados aos estilos dos estudantes do século 21 e 7. Usar o Facebook como recursos de desenvolvimento profissional. Considerações finais Pelo levantamento do estado da arte da produção acadêmica sobre Facebook, saúde e educação foi possível verificar que trata-se de uma nova área de pesquisa, ainda em construção. O foco comunicacional ainda se dá com poucas afirmações e a pesquisa quantitativa se faz bastante presente, sendo o questionário (survey) presente em muitos estudos. Os textos oferecidos pelo Portal Capes Periódicos, por vezes são questionáveis do ponto de vista acadêmico, entretanto, trata-se de ferramenta de qualidade e que busca produção internacional atualizada, com boas contribuições para novas pesquisas. Referências bibliográficas: Andrews, T.; Tynan, B. & James, R. (2011). The lived experience of learners’ use of new media in distance teaching and learning. On the Horizon - Vol. 19 No.. 4 2011, pp. 321-330. Asselin, M. & Moayeri, M. (2011). The Participatory Classroom: Web 2.0 in the Classroom. Practical Strategies Literacy Learning: the Middle Years. Volume 19, Number 2, June 2011 Bosch, T.E. (2009). Using online social networking for teaching and learning: Facebook use at the University of Cape Town. COMMUNICATIO Volume 35 (2) 2009 pp. 185–200 Copyright: Unisa Press ISSN 0250-0167/ONLINE 1753-5379. DOI: 10.1080/02500160903250648
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Autores: Roseni Pinheiro (1) e Juliana Lofego (2) (1) Professora adjunta do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Coodenadora do Laboratório de Pesquisas sobre Práticas de Integralidade em Saúde – Lappis <rosenisaude@uol.com.br> (2) Professora assistente do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Acre e doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúde - ICICT/Fiocruz <julofego@gmail.com> GT5
Comunicación y Salud
Direito à comunicação como manifestação do direito humano à saúde: participação, diálogo e cidadania na construção das políticas públicas Resumo: A comunicação e a informação têm sido temas de crescente interesse no debate dos direitos humanos devido às mudanças sociais e tecnológicas da sociedade contemporânea. O direito à comunicação tem sido abordado teórica e juridicamente com maior ênfase na compreensão do direito ao acesso à informação ou à liberdade de opinião e expressão. Alguns debates, especialmente os ligados aos movimento sociais, trazem novos elementos para esta concepção, como o acesso ao poder de comunicar. Na gestão da saúde no Brasil, a noção do direito à comunicação se dá principalmente no âmbito do acesso para a população, sendo o modelo hegemônico unidirecional, com produção centralizada no governo federal e distribuição vertical para estados e municípios. As estratégias oficiais de comunicação costumam se restringir a informações normativas, que visam mudanças nos comportamentos individuais. Essa abordagem contrasta com as proposições formuladas nos fóruns democráticos existentes, especialmente nas Conferências Nacionais de Saúde a partir da década de 80, que apontam a comunicação e a informação como mecanismo para a garantia dos direitos humanos, pré-requisitos da cidadania e do direito à saúde. Uma proposta nesse sentido é a necessidade de participação da população na formulação e implantação de políticas públicas e o incorformismo com a condição de público-alvo. O direito à comunicacão e informação como uma manifestação do direito humano à saúde será debatido a partir do enfoque da integralidade, que considera concepções renovadoras de sentidos, significados e vozes de sujeitos, identidades e lutas numa dada sociedade e num determinado momento e contexto histórico. Nessa perspectiva, busca dar visibilidade aos diferentes atores envolvidos na gestão e na produção do cuidado em saúde, com foco na participação social. A reflexão proposta por este trabalho busca questionar a centralidade do direito à comunicação no acesso à informação nas políticas públicas desenvolvidas no campo da saúde no Brasil, e propõe um debate à luz dos conceitos de cidadania, responsabilidade, ética e alteridade. Nessa linha, procura trazer para o debate sobre as relações de poder na comunicação, as diferentes posições dos atores, o lugar de interlocução que ocupam na cena social e discursiva e as lutas por produção de sentidos e por reconhecimento. Desta forma, abre-se uma possibilidade de considerar um ponto de vista dialógico nas ações de comunicação e informação para a condução das políticas de saúde.
Introdução Comunicação e informação têm sido tema de crescente interesse no debate dos direitos humanos devido às mudanças sociais e tecnológicas da sociedade contemporânea. Vários estudos se voltam para repensar formas de garantir direitos de cidadania e práticas democráticas em uma época na qual a opiniões, decisões e conflitos são mediados pelos meios de comunicacão e tecnologias de informação. A noção de direito à comunicação e direito à informação tem sido abordada teórica e juridicamente com maior ênfase na compreensão do direito à liberdade de opinião e expressão ou ao acesso à informação. Estudos mais recentes apontam o direito à comunicação como um “direito novo”, que enfoca a democratização dos meios de comunicação e a participação da população. As práticas hegemônicas de comunicação e informação desenvolvidas no campo da saúde no Brasil se dão majoritariamente no âmbito do acesso à informação. As estratégias oficiais costumam se restringir a informações normativas, que chegam à população pelos meios de comunicação de massa, material impresso ou eletrônico, e visam mudanças nos comportamentos individuais. O modelo costuma ser unidirecional, com produção centralizada no governo federal As ações desenvolvidas nessa área contrastam com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, que buscam promover a descentralizacão das ações e serviços em diferentes níveis de gestão e a participação da sociedade. A noção do direito à comunicação está na base das discussões do eixo temático da Comunicação e Informação e Saúde nas Conferências Nacionais de Saúde, onde são discutidas e pactuadas propostas para a construção de políticas públicas por gestores, profissionais e população usuária dos serviços de forma paritária. Embora sejam apresentadas propostas de comunicação transversais, regionalizadas e participativas, as ações institucionais ainda não refletem esses avanços. A reflexão proposta por este trabalho busca enfatizar algumas questoes pertinentes ao direito à comunicação e informação como uma manifestação do direito humano à saúde. Direito à saúde
A concepção histórica dos direitos sociais relacionada à prestação de serviços para a população influenciou a ideia tradicional do direito à saúde como acesso a bens e serviços. A concepção mais ampla de saúde como um direito à cidadania foi construída e disseminada no Brasil pelo movimento de Reforma Sanitária e influenciou a definição de saúde presente na Constituicão Brasileira (Machado, 2010, p. 85). A questão do direito à saúde foi uma premissa básica para a reorganizacão do sistema de saúde brasileiro. Até o final dos anos 80, a saúde era um direito apenas do trabalhador
que
contribuía
com
a
previdência
social.
No
processo
de
redemocratização do país vários movimentos sociais ligados à saúde se organizaram na construção de propostas de mudanças no sistema de saúde. Em 1986, a 8a Conferência Nacional de Saúde foi um marco ao pautar questões sobre a universalização dos serviços, descentralização da gestão e participacão da população em determinadas instâncias, e também pela quantidade e multiplicidade de atores envolvidos – que pela primeira vez reuniu, além de profissionais da área, representantes da população usuária e entidades sindicais, religiosas e associativas entre 4 mil participantes. Nesse fórum foi unânime a proposição de que a saúde passasse a ser reivindicada como um direito de cidadania (Cardoso, 2000). A incorporação do Art. 196. “A saúde é direito de todos e dever do Estado...” na Constituição Brasileira (1988) garantiu uma conquista legal do movimento social da Reforma Sanitária. No entanto, até hoje as reflexões e os debates sobre como garantir a implementação efetiva deste direito estão em pauta. No relatório da 12a Conferência Nacional de Saúde (2004), as desigualdades sociais, que acarretam pobreza e exclusão social, e também as desigualdades de gênero, raça, etnia e geração são um grande desafio para “que o direito deixe de ser mais que declaração e passe a integrar o cotidiano da vida dos brasileiros”. Para efetivar esse direito seriam necessárias políticas sociais e econômicas para assegurar melhor distribuição de renda, ampliação da oferta de ações de saúde para os mais afetados pelas desigualdades – incluindo populações itinerantes e vulneráveis – e garantir a equidade na atenção à saúde. “Entre os direitos inscritos nos vários diplomas legais e o seu usufruto há um intrincado caminho, com numerosas variáveis que interferem no alcance do pleno gozo dos direitos da cidadania” (12a Conferência
Nacional de Saúde, 2004, p. 24). Para Asensi (2011), um caminho promissor na efetivação dos direitos sociais está no “reconhecimento do diálogo como estratégia privilegiada de resolução de conflitos e ampliação dos direitos” (Asensi, 2011, pp.83-84). Para isso, ressalta a importância da criação de espaços públicos de participação nos serviços de saúde e instituições jurídicas, onde diferentes vozes alcançam um consenso pelo diálogo. O processo democrático e participativo que busca justiça nas ações cotidianas com base no diálogo entre atores sociais é chamado por ele “integralidade em movimento”. A noção de integralidade das ações e serviços de saúde, além de ser um princípio do Sistema Único de Saúde brasileiro, também é considerada um elemento constitutivo do direito à saúde. Pinheiro e Martins (2009) assinalam que a eficácia das práticas de integralidade em saúde podem garantir a efetivação do direito à Saúde, esta “concebida como concepções renovadoras de sentidos, significados e vozes de sujeitos, identidades e lutas numa dada sociedade e num determinado momento histórico" (Pinheiro & Martins, 2009, p. 23) Direito à comunicação O debate sobre os direitos humanos da comunicação tem seus antecedentes no século XVIII quando a reflexão sobre as liberdades de expressão coletiva são incorporadas aos direitos fundamentais. A questão do Direito à Comunicação é expressa na Declaração Universal dos Direitos do Homem (Organização das Nações Unidas - ONU, 1948), mas se fortalece a partir da década de 60, período em que o acelerado desenvolvimento das tecnologias do rádio e da TV converge com as disputas ideológicas da Guerra Fria, com influência nos movimentos de descolonização na África e Ásia e na implantação de regimes ditatatoriais na América Latina (Momesso, 2007, p. 9). “Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias
por
quaisquer
meios
fronteiras.” (ONU, 1948. Art. 19)
e
independentemente
de
A discussão, no entanto, ganha maior visibilidade e autonomia recentemente, quando a sociedade vivencia um rápido desenvolvimento de tecnologias que lidam com novos comportamentos na produção, circulação e apropriação de conteúdos.
“As liberdades de informação e de expressão postas em questão na atualidade não dizem respeito apenas ao acesso da pessoa à informação como receptor, ao acesso à informação de qualidade irrefutável, nem apenas no direito de expressarse por “quaisquer meios” – o que soa vago, mas de assegurar o direito de acesso do cidadão e de suas organizações coletivas aos meios de comunicação social na condição de emissores – produtores e difusores – de conteúdos. Trata-se, pois, de democratizar o poder de comunicar.” (Peruzzo, 2005, p.28)
Peruzzo (2005a) considera que a compreensão do direito à comunicação como acesso ao poder de comunicar renova as concepções teóricas que tradicionalmente enfocavam a dimensão do direito ao acesso à informação. Para a autora, embora o direito à comunicação seja cada vez mais explicitado, o tema ainda não tem engajamento popular e visibilidade pública suficientes para que seja reivindicada uma Declaração Universal sobre o Direito à Comunicação (Peruzzo, 2005a, p. 30). O uso dos conceitos de comunicação e informação de forma diferenciada pode servir para afirmar essas diferentes dimensões dos direitos que coexistem. Para alguns autores, como Rolim (2007), o direito à informação foi institucionalizado em meio a construção e desenvolvimento do meios de comunicação de massa e vinculou -se a uma recepção passiva. O direito à comunicação, por tratar de questões que envolvem a participação ativa de cidadãos no processo de democratização dos meios de comunicação, ganha destaque na discussão dos direitos humanos no Brasil pela possibilidade de pautar (e solucionar) os problemas do espaço midiático, que historicamente envolvem a concentração de meios de comunicação por poucos proprietários e a barganha política na emissão e renovação de concessões. A autora faz um levantamento da gênese dos meios de comunicação no Brasil e sua participacão na organização da sociedade, detalhando as vinculações políticas,
sociais, econômicas e culturais no processo histórico, que possibilitaram redefinições do papel da mídia ao longo do tempo e influenciaram a compreensão desses direitos. Rolim (2007, p. 62) não acredita que a criação de um novo direito promoveria mudanças imediatas, mas considera a possibilidade de explorar as contradições do campo e pensar um modelo democrático de comunicação para a sociedade brasileira a partir da articulacão de diferentes modelos e lógicas que acontecem nas práticas concretas dos meios de comunicação de massa.
Pequeno histórico da comunicação como direito No início dos anos 70 do século XX, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco apoiou uma discussão sobre a comunicação para o fortalecimento da democracia chamada Nova Ordem Mundial da Informação e Comunicação – NOMIC,
formada pelos países não alinhados à Nova Ordem
Econômica Internacional. Nela foi criada a Comissão Internacional para o Estudo da Comunicação, em 1977, cujos trabalhos geraram o Relatório MacBride, publicado em 1980 com o título Um mundo e muitas vozes – comunicação e informação na nossa época (Unesco, 1983). O texto até hoje é uma referência sobre a importância da comunicação na sociedade contemporânea, mas a iniciativa desagradou os grandes empresários da mídia e criou tensões internacionais. Os Estados Unidos e o Reino Unido abandonadarm a entidade, houve cerceamento das ideias e apenas uma edição foi lançada. (Ramos, 2005, p. 246) Entre outras iniciativas que seguiam a linha de crítica ao modelo desenvolvimentista de comunicação pode-se destacar na América Latina o Centro Internacional de Estudos Superiores em Periodismo para a América Latina – CIESPAL, que foi criado a partir de um convênio da Unesco com o Governo do Equador, em 1950, com o objetivo de melhorar a formação docente no ensino de jornalismo. Apesar de algumas entidades e organizações de esquerda manifestarem preocupações com os direitos à comunicação, a distribuição desigual dos meios de comunicação e a invasão cultural, os movimentos que tratavam a questão dos direitos em comunicação e informação tiveram pouca visibilidade e impacto entre os anos 70 e 80. A América Latina vivia um período de repressão às liberdades, com os vários
governos militares ditatoriais ao longo do continente. No Brasil, “a lógica da implantação de um moderno sistema de comunicação obedecia a interesses econômicos, políticos, ideológicos e militares.” (Momesso, 2007, p.9). Nos anos 2000, outras iniciativas ganham destaque ao tratar a comunicação como direito fundamental, como a Campanha Cris - Communication Rights in the Information Society, lançada em 2001. “A Campanha Cris constitui-se num movimento liderado por organizações não governamentais do campo da comunicação e dos direitos humanos, de diversos países, organizada com a finalidade de discutir a democratização das tecnologias de informação e comunicação (TICs) e promover um fórum mundial alternativo ao da Cúpula convocada pela Organização das Nações Unidas (ONU) denominada Word Summit on the Information Society (WSIS)” (Peruzzo, 2005a, pp. 23-24)
O assunto também foi discutido em diversos encontros do Fórum Social Mundial e se transformou na Campanha Continental pelo Direito à Comunicação, articulada por redes que buscam incorporar o tema na agenda dos movimentos sociais. Outros debates, especialmente os ligados aos movimento sociais, trazem novos elementos para a concepção da comunicação como o acesso ao poder de comunicar como o movimento de rádios livres e comunitárias. Rádios livres Um movimento popular que questionava o monopólio estatal dos meios de comunicação e teve repercussão em diversos países foram as rádios livres, que começam na Europa na década de 70, com as primeiras experiências na Itália e na França. A mobilização surge motivada a propor um sistema de comunicação dialógico, com papel ativo do ouvinte, e colocava a posse de meios de expressão como uma questão de cidadania. Na América Latina há registros de rádios desde a década de 40 servindo na mobilizacão e educação de campesinos e mineiros. Na Bolívia, em 1949, surge uma experiência de comunicação participativa, financiada pelos trabalhadores, que
fortalecia os sindicatos mineiros e os processos de indentidade cultural das comunidades campesinas. Em Cuba, nos anos 50, as rádios livres servem de apoio aos revolucionários, assim como na Nicarágua. Já nos 60 e 70 algumas rádios livres foram usadas no combate à ditaduras militares no continente (Nahra, 1988, p. 52). O termo rádio livre é usado atualmente no Brasil para designar emissoras que funcionam sem autorizacão legal do Ministério das Comunicações. No Brasil, o movimento de rádios livres tem as primeiras experiências na década de 70, com algumas atividades pioneiras inspiradas na educação popular de Paulo Freire e apoiadas por movimentos sociais ligados à Igreja Católica. Entre as bandeiras levantadas estavam a democratização do acesso aos meios de radiodifusão, a liberdade de uso do espectro e o combate ao monopólio estatal, mas também haviam experimentações de uso das tecnologias e radiofrequências. “No início dos anos 90, como conseqüência do movimento de rádios livres, sedimentou-se, no Brasil, o conceito de rádio comunitária, referendado depois pela Lei 9.612/98, que também as denomina como rádios de baixa potência, em oposição às emissoras comerciais, de alta potência.” (Nahra, 1988, p. 50)
Público ou privado? As rádios e TVs são concessões públicas controladas pelo Estado, devido aos espectros eletromagnéticos serem limitados. Nas políticas públicas de comunicação no Brasil os critérios utilizados para a concessão ou renovação de concessões não é aberto ou democrático e as emissoras acabam servindo a interesses privados. Uma colocada com ênfase pelos meios de comunicação a cada vez que movimentos
sociais
ou
políticos
questionam
as
legislações
ou
sugerem
regulamentações é que “toda ação do Estado sobre os meios de comunicação tornase automaticamente ação censória e, por isso, uma ameaça a todos os direitos e a toda liberdade” (Ramos, 2005, p. 250). Com a garantia de ampla repercussão das ideias na opinião pública, em lugar do interesse público, as grandes empresas do setor apostam no não reconhecimento de políticas públicas de comunicação.
“O direto à comunicação constitui um prolongamento lógico do progresso constante em direção à liberdade e à democracia.”(…) “A exigência de circulação de dupla direção, de intercâmbio livre e de possibilidades de acesso e participação dá nova dimensão qualitativa às liberdades conquistadas sucessivamente no passado.” (Ramos, 2005, p. 248) Nas lutas históricas pela democratização política e econômica, devemos acrescentar outras dimensões da cidadania, como a cultural, que está relacionada à comunicação. “Democracia no poder de comunicar é condição para ampliação da cidadania” (Peruzzo, 2005, p. 34).
Direito à comunicação na saúde As proposições formuladas nos fóruns democráticos existentes, especialmente nas Conferências Nacionais de Saúde a partir da década de 80, apontam a comunicação e a informação como mecanismo para a garantia dos direitos humanos, pré-requisitos da cidadania e do direito à saúde. Desta forma, consideram que direito humano à saúde passa pela comunicação, linguagem, compreensão e construção de sentidos para a realidade vivida. “Na 8a CNS* uma primeira formulação já indicava a educação, comunicação e informação como pré-requisitos da cidadania e do direito à saúde, abrindo espaços para outras articulações, tanto do ponto de vista da necessidade de maior integração entre as políticas sociais, como de uma participação mais efetiva dos cidadãos em sua formulação e implantação.” (Cardoso, 2000, p. 7)
A comunicação e informação foram discutidas durante a 9 a Conferência Nacional de Saúde (1992) sob a ótica da democratização das instituições públicas e da participação popular, no tema do controle social. Os conselhos de saúde *
Conferência Nacional de Saúde
reivindicavam acesso a informações mais abrangentes e aprofundadas sobre as realidades locais, além de propor a criação de centrais de atendimento ao usuário e informativos sobre o funcionamento dos Conselhos de Saúde. Realizada em 1996, a 10a CNS explicita o apoio à democratização dos meios de comunicação. Também aponta a necessidade de criação de fóruns permanentes e articulações com entidades para defesa da cidadania, além da criação de ouvidorias, serviços disque-denúncia e estratégias para divulgar ações e direitos constitucionais. (Cardoso, 2000) Comunicação e Informação em Saúde foi um dos eixos temáticos da 12 a CNS, realizada em 2003,
quando a discussão e as proposições incluiram as áreas da
informação e informática, educacão e educação popular em saúde. Houve um maior destaque do campo nas 11 a e 12a Conferências e uma melhor articulacão e qualidade das propostas, que ressaltaram a importância das ações de comunicacão e informacão para ampliar participação e o controle social. (Oliveira, 2004) Existe um paradoxo entre as propostas de comunicação dos fóruns democráticos e a comunicação institucional no SUS. Enquanto os princípios do SUS apontam a descentralização, boa parte do Ministério da Saúde e das secretarias municipais e estaduais trabalha com a centralização das decisões e da produção comunicacional. No cotidiano das organizações públicas de saúde as concepções e práticas são predominantemente transferenciais, com o objetivo de disseminar informações à população sobre os procedimentos a serem adotados. A ação prioritária é produção de materiais informativos, mas não há uma preocupação evidente com a realidade e contextos de vida da população destinatária (ARAÚJO et al, 2008:11/12). Consideracões finais Este trabalho propõe a reflexão sobre o direito à comunicacão considerado como uma manifestação do direito humano à saúde. Na perspectiva do sistema de saúde brasileiro e sua construção histórica, baseada nos princícios da universalidade, equidade e integralidade e nas diretrizes da participação e descentralização da gestão, a noção de direito precisa ser mais ampla do que a garantia de acesso para a população, seja aos serviços de saúde ou a informações preventivas e epidemiológicas. Na elaboração e na implementação das políticas públicas de saúde deve-se
considerar a informação e a comunicação não só como insumos e instrumentos pontuais, mas como processos que podem promover a cidadania ao potencializar espaços de diálogo e participacão de diferentes atores envolvidos na promoção do cuidado em saúde. Essa perspectiva do direito à comunicação merece ser ampliada na gestão e nos serviços de saúde, mas especialmente na formação de profissionais da área da saúde, e também de Comunicação Social e Direito, onde as disciplinas são focadas principalmente nos aspectos legais. Existe uma multiplicidade de vozes entre usuários, profissionais de saúde, profissionais de comunicação e informação, gestores e população em geral
que
precisa ganhar visibilidade na construção de condutas e estratégias de saúde, pois representam interesses e necessidades diferenciadas. É interessante pensar metodologias que possibilitem as pessoas serem ouvidas e respeitadas nas diferenças sociais, culturais, regionais, de gênero. Referências Araújo, I. S. & Cardoso, J. M. (2007). Comunicação e saúde. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz. Araújo, I. S.; Cardoso, J. M. & Murtinho, R. (2008, outubro). A Comunicação no Sistema Único de Saúde: cenários e tendências. IX Congreso Latinoamericano de Investigación de la Comunicación. Cidade do México, México. Recuperado em 03 fevereiro, 2012, de http://www.alaic.net/alaic30/ponencias/cartas/Comunicacion_y_salud/ponencias/GT7 _12Inesita.pdf Asensi, F. D. (2011). Direito e saúde: três propostas para um direito material materialmente concebido. In: R. Pinheiro & A. G Silva Jr. (Orgs.). Cidadania no Cuidado: o universal e o comum na integralidade das ações de saúde. Rio de Janeiro: IMS/UERJ - CEPESC. Brasil. (1990). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização do texto: Juarez de Oliveira. (4. ed.). São Paulo: Saraiva. Cardoso, J. M. (2000, novembro). Comunicação, saúde e cidadania: desafios colocados pela implantação do Sistema único de Saúde. III COMSAÚDE Comunicação e promoção da Saúde. Adamantina, SP, Brasil. Machado, F. R. S. Algumas interfaces do direito à saúde. In: R. Pinheiro & A. G Silva Jr. (Orgs.). Cidadania no Cuidado: o universal e o comum na integralidade das ações de saúde. Rio de Janeiro: IMS/UERJ - CEPESC.
Momesso, L. A. (2007, 2o semestre). Direito à comunicação. Memória em Movimento - Revista de Comunicaçao, Política e Direitos Humanos, 1 (0). Nahra, C.M.L. (1988) Rádio institucional e rádio livre: rupturas no modelo comunicacional dominante. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil. Oliveira, V. C. (2004, maio-ago). Comunicação, Informação e Participação Popular nos Conselhos de Saúde. Saúde e Sociedade, 13 (2), pp.56-69. Organização das Nações Unidas - ONU (1948). Declaração Universal dos Direitos do Homem. Recuperado em 20 fevereiro, 2012, de http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001394/139423por.pdf >. Peruzzo, C. (2005a, julio/deciembre). Direito à comunicação comunitária, participação popular e cidadania. Revista Alaic - Revista Latinoamericana de Ciencias de la Comunicación, 3 (2). Peruzzo, C. M. K. (2005b). Internet e Democracia Comunicacional: entre os entraves, utopias e o direito à comunicação. In: J. Marques de Melo & L. Sathler. Direitos à Comunicação na Sociedade da Informação. São Bernardo do Campo, SP: Umesp. Pinheiro, R. & Martins, P.H. (2009). Elementos teóricos e metodológicos da pesquisa multicêntrica. In: Pinheiro, R. & Martins, P.H. (Orgs.). Avaliação em Saúde na perspectiva do usuário: abordagem multicêntrica. Recife: Editora Universitaria da UFPE. p.15-25. Ramos, M. C. (2005). Comunicação, direitos sociais e políticas públicas. In: J. Marques de Melo & L. Sathler. Direitos à Comunicação na Sociedade da Informação. São Bernardo do Campo, SP: Umesp. Rolim, R. R. (2007, 2o semestre). Cultura e democracia: gênese da institucionalização do direito à informacão no Brasil. Memória em Movimento. Revista de Comunicação, Política e Direitos Humanos. 1(0). Unesco. (1983). Um mundo e muitas vozes – comunicação e informação na nossa época. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas. 12a Conferência Nacional de Saúde (2004). Relatório final. Brasília: Ministério da Saúde.
Autores: Roseni Pinheiro (1) e Juliana Lofego (2) (1) Professora adjunta do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Coodenadora do Laboratório de Pesquisas sobre Práticas de Integralidade em Saúde – Lappis <rosenisaude@uol.com.br> (2) Professora assistente do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Acre e doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúde - ICICT/Fiocruz <julofego@gmail.com> GT5
Comunicación y Salud
Direito à comunicação como manifestação do direito humano à saúde: participação, diálogo e cidadania na construção das políticas públicas Resumo: A comunicação e a informação têm sido temas de crescente interesse no debate dos direitos humanos devido às mudanças sociais e tecnológicas da sociedade contemporânea. O direito à comunicação tem sido abordado teórica e juridicamente com maior ênfase na compreensão do direito ao acesso à informação ou à liberdade de opinião e expressão. Alguns debates, especialmente os ligados aos movimento sociais, trazem novos elementos para esta concepção, como o acesso ao poder de comunicar. Na gestão da saúde no Brasil, a noção do direito à comunicação se dá principalmente no âmbito do acesso para a população, sendo o modelo hegemônico unidirecional, com produção centralizada no governo federal e distribuição vertical para estados e municípios. As estratégias oficiais de comunicação costumam se restringir a informações normativas, que visam mudanças nos comportamentos individuais. Essa abordagem contrasta com as proposições formuladas nos fóruns democráticos existentes, especialmente nas Conferências Nacionais de Saúde a partir da década de 80, que apontam a comunicação e a informação como mecanismo para a garantia dos direitos humanos, pré-requisitos da cidadania e do direito à saúde. Uma proposta nesse sentido é a necessidade de participação da população na formulação e implantação de políticas públicas e o incorformismo com a condição de público-alvo. O direito à comunicacão e informação como uma manifestação do direito humano à saúde será debatido a partir do enfoque da integralidade, que considera concepções renovadoras de sentidos, significados e vozes de sujeitos, identidades e lutas numa dada sociedade e num determinado momento e contexto histórico. Nessa perspectiva, busca dar visibilidade aos diferentes atores envolvidos na gestão e na produção do cuidado em saúde, com foco na participação social. A reflexão proposta por este trabalho busca questionar a centralidade do direito à comunicação no acesso à informação nas políticas públicas desenvolvidas no campo da saúde no Brasil, e propõe um debate à luz dos conceitos de cidadania, responsabilidade, ética e alteridade. Nessa linha, procura trazer para o debate sobre as relações de poder na comunicação, as diferentes posições dos atores, o lugar de interlocução que ocupam na cena social e discursiva e as lutas por produção de sentidos e por reconhecimento. Desta forma, abre-se uma possibilidade de considerar um ponto de vista dialógico nas ações de comunicação e informação para a condução das políticas de saúde.
Introdução Comunicação e informação têm sido tema de crescente interesse no debate dos direitos humanos devido às mudanças sociais e tecnológicas da sociedade contemporânea. Vários estudos se voltam para repensar formas de garantir direitos de cidadania e práticas democráticas em uma época na qual a opiniões, decisões e conflitos são mediados pelos meios de comunicacão e tecnologias de informação. A noção de direito à comunicação e direito à informação tem sido abordada teórica e juridicamente com maior ênfase na compreensão do direito à liberdade de opinião e expressão ou ao acesso à informação. Estudos mais recentes apontam o direito à comunicação como um “direito novo”, que enfoca a democratização dos meios de comunicação e a participação da população. As práticas hegemônicas de comunicação e informação desenvolvidas no campo da saúde no Brasil se dão majoritariamente no âmbito do acesso à informação. As estratégias oficiais costumam se restringir a informações normativas, que chegam à população pelos meios de comunicação de massa, material impresso ou eletrônico, e visam mudanças nos comportamentos individuais. O modelo costuma ser unidirecional, com produção centralizada no governo federal As ações desenvolvidas nessa área contrastam com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, que buscam promover a descentralizacão das ações e serviços em diferentes níveis de gestão e a participação da sociedade. A noção do direito à comunicação está na base das discussões do eixo temático da Comunicação e Informação e Saúde nas Conferências Nacionais de Saúde, onde são discutidas e pactuadas propostas para a construção de políticas públicas por gestores, profissionais e população usuária dos serviços de forma paritária. Embora sejam apresentadas propostas de comunicação transversais, regionalizadas e participativas, as ações institucionais ainda não refletem esses avanços. A reflexão proposta por este trabalho busca enfatizar algumas questoes pertinentes ao direito à comunicação e informação como uma manifestação do direito humano à saúde. Direito à saúde
A concepção histórica dos direitos sociais relacionada à prestação de serviços para a população influenciou a ideia tradicional do direito à saúde como acesso a bens e serviços. A concepção mais ampla de saúde como um direito à cidadania foi construída e disseminada no Brasil pelo movimento de Reforma Sanitária e influenciou a definição de saúde presente na Constituicão Brasileira (Machado, 2010, p. 85). A questão do direito à saúde foi uma premissa básica para a reorganizacão do sistema de saúde brasileiro. Até o final dos anos 80, a saúde era um direito apenas do trabalhador
que
contribuía
com
a
previdência
social.
No
processo
de
redemocratização do país vários movimentos sociais ligados à saúde se organizaram na construção de propostas de mudanças no sistema de saúde. Em 1986, a 8a Conferência Nacional de Saúde foi um marco ao pautar questões sobre a universalização dos serviços, descentralização da gestão e participacão da população em determinadas instâncias, e também pela quantidade e multiplicidade de atores envolvidos – que pela primeira vez reuniu, além de profissionais da área, representantes da população usuária e entidades sindicais, religiosas e associativas entre 4 mil participantes. Nesse fórum foi unânime a proposição de que a saúde passasse a ser reivindicada como um direito de cidadania (Cardoso, 2000). A incorporação do Art. 196. “A saúde é direito de todos e dever do Estado...” na Constituição Brasileira (1988) garantiu uma conquista legal do movimento social da Reforma Sanitária. No entanto, até hoje as reflexões e os debates sobre como garantir a implementação efetiva deste direito estão em pauta. No relatório da 12a Conferência Nacional de Saúde (2004), as desigualdades sociais, que acarretam pobreza e exclusão social, e também as desigualdades de gênero, raça, etnia e geração são um grande desafio para “que o direito deixe de ser mais que declaração e passe a integrar o cotidiano da vida dos brasileiros”. Para efetivar esse direito seriam necessárias políticas sociais e econômicas para assegurar melhor distribuição de renda, ampliação da oferta de ações de saúde para os mais afetados pelas desigualdades – incluindo populações itinerantes e vulneráveis – e garantir a equidade na atenção à saúde. “Entre os direitos inscritos nos vários diplomas legais e o seu usufruto há um intrincado caminho, com numerosas variáveis que interferem no alcance do pleno gozo dos direitos da cidadania” (12a Conferência
Nacional de Saúde, 2004, p. 24). Para Asensi (2011), um caminho promissor na efetivação dos direitos sociais está no “reconhecimento do diálogo como estratégia privilegiada de resolução de conflitos e ampliação dos direitos” (Asensi, 2011, pp.83-84). Para isso, ressalta a importância da criação de espaços públicos de participação nos serviços de saúde e instituições jurídicas, onde diferentes vozes alcançam um consenso pelo diálogo. O processo democrático e participativo que busca justiça nas ações cotidianas com base no diálogo entre atores sociais é chamado por ele “integralidade em movimento”. A noção de integralidade das ações e serviços de saúde, além de ser um princípio do Sistema Único de Saúde brasileiro, também é considerada um elemento constitutivo do direito à saúde. Pinheiro e Martins (2009) assinalam que a eficácia das práticas de integralidade em saúde podem garantir a efetivação do direito à Saúde, esta “concebida como concepções renovadoras de sentidos, significados e vozes de sujeitos, identidades e lutas numa dada sociedade e num determinado momento histórico" (Pinheiro & Martins, 2009, p. 23) Direito à comunicação O debate sobre os direitos humanos da comunicação tem seus antecedentes no século XVIII quando a reflexão sobre as liberdades de expressão coletiva são incorporadas aos direitos fundamentais. A questão do Direito à Comunicação é expressa na Declaração Universal dos Direitos do Homem (Organização das Nações Unidas - ONU, 1948), mas se fortalece a partir da década de 60, período em que o acelerado desenvolvimento das tecnologias do rádio e da TV converge com as disputas ideológicas da Guerra Fria, com influência nos movimentos de descolonização na África e Ásia e na implantação de regimes ditatatoriais na América Latina (Momesso, 2007, p. 9). “Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias
por
quaisquer
meios
fronteiras.” (ONU, 1948. Art. 19)
e
independentemente
de
A discussão, no entanto, ganha maior visibilidade e autonomia recentemente, quando a sociedade vivencia um rápido desenvolvimento de tecnologias que lidam com novos comportamentos na produção, circulação e apropriação de conteúdos.
“As liberdades de informação e de expressão postas em questão na atualidade não dizem respeito apenas ao acesso da pessoa à informação como receptor, ao acesso à informação de qualidade irrefutável, nem apenas no direito de expressarse por “quaisquer meios” – o que soa vago, mas de assegurar o direito de acesso do cidadão e de suas organizações coletivas aos meios de comunicação social na condição de emissores – produtores e difusores – de conteúdos. Trata-se, pois, de democratizar o poder de comunicar.” (Peruzzo, 2005, p.28)
Peruzzo (2005a) considera que a compreensão do direito à comunicação como acesso ao poder de comunicar renova as concepções teóricas que tradicionalmente enfocavam a dimensão do direito ao acesso à informação. Para a autora, embora o direito à comunicação seja cada vez mais explicitado, o tema ainda não tem engajamento popular e visibilidade pública suficientes para que seja reivindicada uma Declaração Universal sobre o Direito à Comunicação (Peruzzo, 2005a, p. 30). O uso dos conceitos de comunicação e informação de forma diferenciada pode servir para afirmar essas diferentes dimensões dos direitos que coexistem. Para alguns autores, como Rolim (2007), o direito à informação foi institucionalizado em meio a construção e desenvolvimento do meios de comunicação de massa e vinculou -se a uma recepção passiva. O direito à comunicação, por tratar de questões que envolvem a participação ativa de cidadãos no processo de democratização dos meios de comunicação, ganha destaque na discussão dos direitos humanos no Brasil pela possibilidade de pautar (e solucionar) os problemas do espaço midiático, que historicamente envolvem a concentração de meios de comunicação por poucos proprietários e a barganha política na emissão e renovação de concessões. A autora faz um levantamento da gênese dos meios de comunicação no Brasil e sua participacão na organização da sociedade, detalhando as vinculações políticas,
sociais, econômicas e culturais no processo histórico, que possibilitaram redefinições do papel da mídia ao longo do tempo e influenciaram a compreensão desses direitos. Rolim (2007, p. 62) não acredita que a criação de um novo direito promoveria mudanças imediatas, mas considera a possibilidade de explorar as contradições do campo e pensar um modelo democrático de comunicação para a sociedade brasileira a partir da articulacão de diferentes modelos e lógicas que acontecem nas práticas concretas dos meios de comunicação de massa.
Pequeno histórico da comunicação como direito No início dos anos 70 do século XX, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco apoiou uma discussão sobre a comunicação para o fortalecimento da democracia chamada Nova Ordem Mundial da Informação e Comunicação – NOMIC,
formada pelos países não alinhados à Nova Ordem
Econômica Internacional. Nela foi criada a Comissão Internacional para o Estudo da Comunicação, em 1977, cujos trabalhos geraram o Relatório MacBride, publicado em 1980 com o título Um mundo e muitas vozes – comunicação e informação na nossa época (Unesco, 1983). O texto até hoje é uma referência sobre a importância da comunicação na sociedade contemporânea, mas a iniciativa desagradou os grandes empresários da mídia e criou tensões internacionais. Os Estados Unidos e o Reino Unido abandonadarm a entidade, houve cerceamento das ideias e apenas uma edição foi lançada. (Ramos, 2005, p. 246) Entre outras iniciativas que seguiam a linha de crítica ao modelo desenvolvimentista de comunicação pode-se destacar na América Latina o Centro Internacional de Estudos Superiores em Periodismo para a América Latina – CIESPAL, que foi criado a partir de um convênio da Unesco com o Governo do Equador, em 1950, com o objetivo de melhorar a formação docente no ensino de jornalismo. Apesar de algumas entidades e organizações de esquerda manifestarem preocupações com os direitos à comunicação, a distribuição desigual dos meios de comunicação e a invasão cultural, os movimentos que tratavam a questão dos direitos em comunicação e informação tiveram pouca visibilidade e impacto entre os anos 70 e 80. A América Latina vivia um período de repressão às liberdades, com os vários
governos militares ditatoriais ao longo do continente. No Brasil, “a lógica da implantação de um moderno sistema de comunicação obedecia a interesses econômicos, políticos, ideológicos e militares.” (Momesso, 2007, p.9). Nos anos 2000, outras iniciativas ganham destaque ao tratar a comunicação como direito fundamental, como a Campanha Cris - Communication Rights in the Information Society, lançada em 2001. “A Campanha Cris constitui-se num movimento liderado por organizações não governamentais do campo da comunicação e dos direitos humanos, de diversos países, organizada com a finalidade de discutir a democratização das tecnologias de informação e comunicação (TICs) e promover um fórum mundial alternativo ao da Cúpula convocada pela Organização das Nações Unidas (ONU) denominada Word Summit on the Information Society (WSIS)” (Peruzzo, 2005a, pp. 23-24)
O assunto também foi discutido em diversos encontros do Fórum Social Mundial e se transformou na Campanha Continental pelo Direito à Comunicação, articulada por redes que buscam incorporar o tema na agenda dos movimentos sociais. Outros debates, especialmente os ligados aos movimento sociais, trazem novos elementos para a concepção da comunicação como o acesso ao poder de comunicar como o movimento de rádios livres e comunitárias. Rádios livres Um movimento popular que questionava o monopólio estatal dos meios de comunicação e teve repercussão em diversos países foram as rádios livres, que começam na Europa na década de 70, com as primeiras experiências na Itália e na França. A mobilização surge motivada a propor um sistema de comunicação dialógico, com papel ativo do ouvinte, e colocava a posse de meios de expressão como uma questão de cidadania. Na América Latina há registros de rádios desde a década de 40 servindo na mobilizacão e educação de campesinos e mineiros. Na Bolívia, em 1949, surge uma experiência de comunicação participativa, financiada pelos trabalhadores, que
fortalecia os sindicatos mineiros e os processos de indentidade cultural das comunidades campesinas. Em Cuba, nos anos 50, as rádios livres servem de apoio aos revolucionários, assim como na Nicarágua. Já nos 60 e 70 algumas rádios livres foram usadas no combate à ditaduras militares no continente (Nahra, 1988, p. 52). O termo rádio livre é usado atualmente no Brasil para designar emissoras que funcionam sem autorizacão legal do Ministério das Comunicações. No Brasil, o movimento de rádios livres tem as primeiras experiências na década de 70, com algumas atividades pioneiras inspiradas na educação popular de Paulo Freire e apoiadas por movimentos sociais ligados à Igreja Católica. Entre as bandeiras levantadas estavam a democratização do acesso aos meios de radiodifusão, a liberdade de uso do espectro e o combate ao monopólio estatal, mas também haviam experimentações de uso das tecnologias e radiofrequências. “No início dos anos 90, como conseqüência do movimento de rádios livres, sedimentou-se, no Brasil, o conceito de rádio comunitária, referendado depois pela Lei 9.612/98, que também as denomina como rádios de baixa potência, em oposição às emissoras comerciais, de alta potência.” (Nahra, 1988, p. 50)
Público ou privado? As rádios e TVs são concessões públicas controladas pelo Estado, devido aos espectros eletromagnéticos serem limitados. Nas políticas públicas de comunicação no Brasil os critérios utilizados para a concessão ou renovação de concessões não é aberto ou democrático e as emissoras acabam servindo a interesses privados. Uma colocada com ênfase pelos meios de comunicação a cada vez que movimentos
sociais
ou
políticos
questionam
as
legislações
ou
sugerem
regulamentações é que “toda ação do Estado sobre os meios de comunicação tornase automaticamente ação censória e, por isso, uma ameaça a todos os direitos e a toda liberdade” (Ramos, 2005, p. 250). Com a garantia de ampla repercussão das ideias na opinião pública, em lugar do interesse público, as grandes empresas do setor apostam no não reconhecimento de políticas públicas de comunicação.
“O direto à comunicação constitui um prolongamento lógico do progresso constante em direção à liberdade e à democracia.”(…) “A exigência de circulação de dupla direção, de intercâmbio livre e de possibilidades de acesso e participação dá nova dimensão qualitativa às liberdades conquistadas sucessivamente no passado.” (Ramos, 2005, p. 248) Nas lutas históricas pela democratização política e econômica, devemos acrescentar outras dimensões da cidadania, como a cultural, que está relacionada à comunicação. “Democracia no poder de comunicar é condição para ampliação da cidadania” (Peruzzo, 2005, p. 34).
Direito à comunicação na saúde As proposições formuladas nos fóruns democráticos existentes, especialmente nas Conferências Nacionais de Saúde a partir da década de 80, apontam a comunicação e a informação como mecanismo para a garantia dos direitos humanos, pré-requisitos da cidadania e do direito à saúde. Desta forma, consideram que direito humano à saúde passa pela comunicação, linguagem, compreensão e construção de sentidos para a realidade vivida. “Na 8a CNS* uma primeira formulação já indicava a educação, comunicação e informação como pré-requisitos da cidadania e do direito à saúde, abrindo espaços para outras articulações, tanto do ponto de vista da necessidade de maior integração entre as políticas sociais, como de uma participação mais efetiva dos cidadãos em sua formulação e implantação.” (Cardoso, 2000, p. 7)
A comunicação e informação foram discutidas durante a 9 a Conferência Nacional de Saúde (1992) sob a ótica da democratização das instituições públicas e da participação popular, no tema do controle social. Os conselhos de saúde *
Conferência Nacional de Saúde
reivindicavam acesso a informações mais abrangentes e aprofundadas sobre as realidades locais, além de propor a criação de centrais de atendimento ao usuário e informativos sobre o funcionamento dos Conselhos de Saúde. Realizada em 1996, a 10a CNS explicita o apoio à democratização dos meios de comunicação. Também aponta a necessidade de criação de fóruns permanentes e articulações com entidades para defesa da cidadania, além da criação de ouvidorias, serviços disque-denúncia e estratégias para divulgar ações e direitos constitucionais. (Cardoso, 2000) Comunicação e Informação em Saúde foi um dos eixos temáticos da 12 a CNS, realizada em 2003,
quando a discussão e as proposições incluiram as áreas da
informação e informática, educacão e educação popular em saúde. Houve um maior destaque do campo nas 11 a e 12a Conferências e uma melhor articulacão e qualidade das propostas, que ressaltaram a importância das ações de comunicacão e informacão para ampliar participação e o controle social. (Oliveira, 2004) Existe um paradoxo entre as propostas de comunicação dos fóruns democráticos e a comunicação institucional no SUS. Enquanto os princípios do SUS apontam a descentralização, boa parte do Ministério da Saúde e das secretarias municipais e estaduais trabalha com a centralização das decisões e da produção comunicacional. No cotidiano das organizações públicas de saúde as concepções e práticas são predominantemente transferenciais, com o objetivo de disseminar informações à população sobre os procedimentos a serem adotados. A ação prioritária é produção de materiais informativos, mas não há uma preocupação evidente com a realidade e contextos de vida da população destinatária (ARAÚJO et al, 2008:11/12). Consideracões finais Este trabalho propõe a reflexão sobre o direito à comunicacão considerado como uma manifestação do direito humano à saúde. Na perspectiva do sistema de saúde brasileiro e sua construção histórica, baseada nos princícios da universalidade, equidade e integralidade e nas diretrizes da participação e descentralização da gestão, a noção de direito precisa ser mais ampla do que a garantia de acesso para a população, seja aos serviços de saúde ou a informações preventivas e epidemiológicas. Na elaboração e na implementação das políticas públicas de saúde deve-se
considerar a informação e a comunicação não só como insumos e instrumentos pontuais, mas como processos que podem promover a cidadania ao potencializar espaços de diálogo e participacão de diferentes atores envolvidos na promoção do cuidado em saúde. Essa perspectiva do direito à comunicação merece ser ampliada na gestão e nos serviços de saúde, mas especialmente na formação de profissionais da área da saúde, e também de Comunicação Social e Direito, onde as disciplinas são focadas principalmente nos aspectos legais. Existe uma multiplicidade de vozes entre usuários, profissionais de saúde, profissionais de comunicação e informação, gestores e população em geral
que
precisa ganhar visibilidade na construção de condutas e estratégias de saúde, pois representam interesses e necessidades diferenciadas. É interessante pensar metodologias que possibilitem as pessoas serem ouvidas e respeitadas nas diferenças sociais, culturais, regionais, de gênero. Referências Araújo, I. S. & Cardoso, J. M. (2007). Comunicação e saúde. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz. Araújo, I. S.; Cardoso, J. M. & Murtinho, R. (2008, outubro). A Comunicação no Sistema Único de Saúde: cenários e tendências. IX Congreso Latinoamericano de Investigación de la Comunicación. Cidade do México, México. Recuperado em 03 fevereiro, 2012, de http://www.alaic.net/alaic30/ponencias/cartas/Comunicacion_y_salud/ponencias/GT7 _12Inesita.pdf Asensi, F. D. (2011). Direito e saúde: três propostas para um direito material materialmente concebido. In: R. Pinheiro & A. G Silva Jr. (Orgs.). Cidadania no Cuidado: o universal e o comum na integralidade das ações de saúde. Rio de Janeiro: IMS/UERJ - CEPESC. Brasil. (1990). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização do texto: Juarez de Oliveira. (4. ed.). São Paulo: Saraiva. Cardoso, J. M. (2000, novembro). Comunicação, saúde e cidadania: desafios colocados pela implantação do Sistema único de Saúde. III COMSAÚDE Comunicação e promoção da Saúde. Adamantina, SP, Brasil. Machado, F. R. S. Algumas interfaces do direito à saúde. In: R. Pinheiro & A. G Silva Jr. (Orgs.). Cidadania no Cuidado: o universal e o comum na integralidade das ações de saúde. Rio de Janeiro: IMS/UERJ - CEPESC.
Momesso, L. A. (2007, 2o semestre). Direito à comunicação. Memória em Movimento - Revista de Comunicaçao, Política e Direitos Humanos, 1 (0). Nahra, C.M.L. (1988) Rádio institucional e rádio livre: rupturas no modelo comunicacional dominante. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil. Oliveira, V. C. (2004, maio-ago). Comunicação, Informação e Participação Popular nos Conselhos de Saúde. Saúde e Sociedade, 13 (2), pp.56-69. Organização das Nações Unidas - ONU (1948). Declaração Universal dos Direitos do Homem. Recuperado em 20 fevereiro, 2012, de http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001394/139423por.pdf >. Peruzzo, C. (2005a, julio/deciembre). Direito à comunicação comunitária, participação popular e cidadania. Revista Alaic - Revista Latinoamericana de Ciencias de la Comunicación, 3 (2). Peruzzo, C. M. K. (2005b). Internet e Democracia Comunicacional: entre os entraves, utopias e o direito à comunicação. In: J. Marques de Melo & L. Sathler. Direitos à Comunicação na Sociedade da Informação. São Bernardo do Campo, SP: Umesp. Pinheiro, R. & Martins, P.H. (2009). Elementos teóricos e metodológicos da pesquisa multicêntrica. In: Pinheiro, R. & Martins, P.H. (Orgs.). Avaliação em Saúde na perspectiva do usuário: abordagem multicêntrica. Recife: Editora Universitaria da UFPE. p.15-25. Ramos, M. C. (2005). Comunicação, direitos sociais e políticas públicas. In: J. Marques de Melo & L. Sathler. Direitos à Comunicação na Sociedade da Informação. São Bernardo do Campo, SP: Umesp. Rolim, R. R. (2007, 2o semestre). Cultura e democracia: gênese da institucionalização do direito à informacão no Brasil. Memória em Movimento. Revista de Comunicação, Política e Direitos Humanos. 1(0). Unesco. (1983). Um mundo e muitas vozes – comunicação e informação na nossa época. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas. 12a Conferência Nacional de Saúde (2004). Relatório final. Brasília: Ministério da Saúde.
XI Congresso de ALAIC Montevideu 9 - 11 de Maio 2012. GT 5 Comunicação em Saúde Comunicação em Saúde e Interculturalidade – Perspectivas Teóricas, Metodológicas e Práticas Natália Ramos, Universidade Aberta, Lisboa, Portugal E-mail: natalia@uab.pt
Resumo A área da comunicação em saúde é da maior importância na formação, investigação e intervenção no domínio da saúde, inscrevendo-se numa perspectiva sistémica, interactiva, multidimensional e multi/interdisciplinar. Visa uma melhor compreensão, informação e intervenção face às novas problemáticas individuais, sociais, organizacionais, multi/interculturais e de cidadania que se têm vindo a registar na sociedade contemporânea, em particular na saúde e que vêm colocar novas questões a diferentes níveis, nomeadamente às novas configurações no campo da saúde, da informação e da comunicação. A importância da comunicação em saúde para o desenvolvimento de competências e instrumentos com vista à criação de contextos e a implementação de políticas e práticas de prevenção e de inovação promotoras da saúde é sublinhada, nomeadamente pela Organização Mundial de Saúde e pela Agência Europeia para o Desenvolvimento das Políticas e Práticas de Saúde Públicas na Europa. A comunicação é uma componente básica dos cuidados de saúde, da educação em saúde, da mudança comportamental e da competência intercultural ao nível sanitário, assim como, da organização e gestão em saúde, constituindo, igualmente, um bom indicador da qualidade dos cuidados e dos próprios sistemas de saúde. A articulação e o encontro interdisciplinar entre saúde, comunicação e cultura, vêm colocar novos paradigmas e desafios estratégicos, políticos, teóricos e metodológicos ao nível da pesquisa, da formação, da intervenção, no campo da prevenção, educação e promoção em saúde, particularmente em contexto de multi/interculturalidade. Na actualidade, tanto a globalização e a mobilidade das populações, como a urbanização, aumentaram sem precedentes os contactos interculturais e a coabitação entre diferentes culturas e modos de vida contribuindo, assim, para a multi/interculturalidade das sociedades e colocando grandes desafios à comunicação, à saúde e à gestão da diversidade cultural, particularmente à comunicação em saúde e à comunicação intercultural. A presente comunicação analisa e discute algumas destas questões e alguns princípios teóricos, metodológicos e práticos relacionados com a abordagem da comunicação, numa perspectiva intercultural e de cuidados de saúde, salientando-se, igualmente a actualidade e a importância da comunicação em saúde e da perspectiva intercultural, ao nível da investigação, da formação e da intervenção em saúde. Palavras-Chave: Interculturalidade; Comunicação em Saúde; Promoção de Saúde; Cuidados de Saúde; Comunicação Intercultural.
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Introdução Na contemporaneidade, as questões da multi/interculturalidade são da maior importância no contexto do mundo globalizado, estão no centro das preocupações da maioria dos Estados, vindo colocar novos desafios à sociedade, às várias disciplinas e às políticas do século XXI nos diferentes sectores. Estas questões implicam um novo reposicionamento metodológico e epistemológico ao nível da pesquisa e da intervenção, nomeadamente, no domínio da saúde e da comunicação, vindo colocar novas questões às estratégias e às políticas relativas à gestão da comunicação, em particular da comunicação intercultural e da comunicação em saúde, bem como, à gestão das interacções entre o Eu e o Outro . O aumento da globalização e das migrações no mundo, fizeram aumentar a multi/interculturalidade nas diferentes sociedades e a coabitação com a diversidade cultural. Esta multiculturalidade faz com que as sociedades, os Estados e as diferentes instâncias sociais sejam confrontadas com uma grande heterogeneidade linguística e cultural dos seus utentes, profissionais e cidadãos, o que exige destas a adopção de práticas, estratégias e políticas adequadas para fazer face a estas novas realidades sociais, educacionais, comunicacionais e sanitárias. As organizações de saúde caracterizam-se, cada vez mais, pela diversidade cultural dos seus utentes/doentes e profissionais, o que exige que saibam funcionar não só, como organizações de saúde mas, também como organizações multiculturais, tendo como fundamento o respeito e a valorização da pluralidade de culturas. Neste contexto é da maior relevância a formação dos gestores e profissionais de saúde na área da comunicação e da interculturalidade. Estudos nacionais e internacionais salientam que muitos dos disfuncionamentos, reclamações e insatisfação ao nível relacional, clínico, organizacional e da gestão no âmbito da saúde estão relacionados com problemas de comunicação, em contextos autóctones ou multi/interculturais. A comunicação e informação em saúde poderá contribuir ao nível de processos, competências, práticas, estratégias e políticas para promover: um melhor funcionamento das organizações de saúde; a qualidade e a humanização dos cuidados e unidades de saúde; a satisfação do utente/doente; a adaptação psicológica à doença e a redução do sofrimento e ansiedade; o exercício dos direitos e deveres dos cidadãos em matéria de saúde, particularmente migrantes e minorias étnicas; uma melhor identificação dos problemas de saúde, consciencialização do risco e mudança de comportamentos; uma 2
maior capacitação, participação, responsabilização e controle do utente/doente no seu processo de saúde; a educação e a prevenção das situações de doença, risco e vulnerabilidade;
a promoção da saúde e bem-estar dos indivíduos, dos grupos,
maioritários ou minoritários e das comunidades, nacionais ou migrantes; o desenvolvimento de competências teóricas, metodológicas e instrumentais em comunicação aplicáveis nos diferentes domínios da saúde em contextos educativos, comunitários, de gestão organizacional, clínicos, dos media e multi/interculturais.
Contextos da Multiculturalidade e Competências Interculturalidade No mundo aberto e plural de hoje, com a globalização e os novos meios e tecnologias de informação e de comunicação, com os media, a internet, as facilidades de deslocação e os meios de transporte rápidos, a diversidade cultural e o Outro têm hoje um ou outro estatuto e imagem. A diversidade cultural, o Outro, não está longínquo e distante, mas está mais próximo e presente no quotidiano, coabita connosco nos espaços públicos, nas instituições e reclama respeito e direitos. Temos uma diversidade cultural que encontramos no seio dos Estados, das cidades, no dia-a-dia, relacionada com a abertura ao mundo, a globalização e a cidadania. A primeira figura do Outro e da diversidade cultural é o Migrante, aquele para quem a migração poderá aumentar a liberdade, melhorar as condições de vida, alargar o acesso aos serviços básicos, à escolaridade, à saúde e à participação e constituir um factor importante de desenvolvimento, se lhe for proporcionado acolhimento e contextos social, educacional, sanitário e político adequados. Contudo, o processo migratório não é simplesmente sinónimo de encontro cultural, já que implica uma adaptação social e psicológica à cultura de acolhimento, a um meio novo, desconhecido ou hostil. Esta adaptação vai depender de factores múltiplos relacionados com aspectos específicos da aculturação e exige muitas mudanças. Algumas destas mudanças poderão ser positivas especialmente no que se refere à melhoria das condições socioeconómicas, à educação e saúde; outras poderão originar dificuldades de adaptação, problemas psicológicos e stress de aculturação. Muitos migrantes carregam frequentemente uma dupla vulnerabilidade (psicológica e social) e uma dupla exclusão (do país/cultura de origem e do país/cultura de acolhimento). Os migrantes nacionais e internacionais são, muitas vezes, confrontados com fronteiras de identidade e de memória, com fronteiras de comunicação, pobreza, preconceito, estereótipo e racismo que os conduzem a situações de sofrimento, desilusão e 3
isolamento, as quais podem afectar a sua integração, saúde mental e física e capacidade para reclamar e defender os seus direitos. Todavia, no mundo globalizado de hoje, os indivíduos continuam a deslocar-se dentro ou fora dos seus territórios, em busca de melhores condições de vida. Estas deslocações, as quais deverão ser consideradas como um direito humano, estão em aumento crescente. A migração ocorre, sobretudo no interior dos países, estimando-se que haja aproximadamente:740 milhões de migrantes internos; 214 milhões de migrantes internacionais em que cerca de 100 milhões são mulheres; 14 milhões de migrantes devido à insegurança, a catástrofes ou a guerras (ONU). Em Portugal a população de origem estrangeira representa cerca de 5% da população residente, dados de 2010 indicam 443 055 estrangeiros com título de residência válido. A comunidade brasileira constitui a maior população estrangeira residente em Portugal, com 166. 220 indivíduos, seguida pela população da Ucrânia, Cabo Verde, Roménia e Angola (INE, 2011). A diversidade cultural está igualmente, representada nos 3 milhões de estudantes de ensino superior que se encontram fora dos seus países e que estão em aumento crescente, assim como os fluxos de trabalhadores qualificados. Em 2000, 11% dos enfermeiros e 18% dos médicos que trabalhavam nos países da OCDE eram de origem estrangeira (OCDE). Outra figura de diversidade cultural e do Outro são os cerca de 300 milhões de pessoas, distribuídas por mais de 70 países, que pertencem a grupos indígenas, representando cerca de 4 000 línguas. Na América Latina, por exemplo, os 50 milhões de indígenas constituem 11% da população da região (PNUD, 2004). Outra figura do Outro e da diversidade cultural está associada à cidade, à urbanização. Mais de metade da população mundial (65%) oriunda de diversos universos culturais e sociais, habita hoje em zonas urbanas e suburbanas, prevendo-se que, em 2030, as cidades do mundo em desenvolvimento acolham 80% do total da população, as migrações contribuindo para este aumento populacional. Outra figura da alteridade e do Outro são os cerca de 11 milhões de ciganos residentes em diferentes países da Europa, nomeadamente em Portugal os quais constituem a maior minoria etnica neste continente e enfrentam em geral condições de vida mais difíceis, maior mortalidade infantil e esperança de vida inferior ao resto da população. A comunicação e diálogo intercultural face a esta multiculturalidade exigem um conjunto diversificado de competências, nomeadamente no domínio da saúde. Para 4
desenvolver competências no domínio intercultural e na comunicação entre indivíduos, grupos e culturas, é importante: − desenvolvimento de competências individuais que permitam interacções sociais harmoniosas e que promovam uma atitude de descentração. Esta atitude permitirá flexibilizar e relativizar princípios e modelos apresentados como únicos e universais e evitar muitos comportamentos etnocêntricos, de intolerância e discriminação; -
desenvolvimento
de
competências
interculturais,
sobretudo
linguísticas,
comunicacionais, sociais e pedagógicas, que facilitem por um lado, a comunicação intercultural, a consciencialização cultural e a luta contra os preconceitos e os estereótipos e, por outro lado, que promovam atitudes e práticas interculturalmente competentes e inclusivas e profissionais e cidadãos culturalmente sensíveis e implicados; - desenvolvimento de competências de cidadania, que tornem possível o funcionamento democrático das sociedades e das instituições. Na comunicação com indivíduos e grupos de outras culturas é necessário: − aprender a conhecer-se a si mesmo e à sua própria cultura; − aprender a descobrir e a compreender o sentido de normas e valores, os quadros de referência dos outros e os códigos culturais respectivos; - tomar consciência do grau de determinismo cultural dos nossos comportamentos, é necessário desenvolver a consciencialização cultural. Esta constitui um processo de aprendizagem cultural, que visa desenvolver a capacidade de analisar o mundo do ponto de vista de uma outra cultura e as competências para reconhecer as diferenças e a pluralidade (Hoopes, 1980); - evitar julgamentos rápidos e superficiais, estereótipos, preconceitos e atitudes etnocêntricas, o que permitirá colocar-se no lugar do outro, de forma a tentar compreender as coisas do seu ponto de vista, o que permitirá a descentração. A atitude e a prática da descentração, dá-nos a capacidade de relativizar e de visualizar uma situação através de várias perspectivas e outros quadros de referência, ajuda cada um a adoptar uma certa distância em relação a si mesmo e conduz à auto reflexão constituindo uma das atitudes que todos os profissionais têm de trabalhar em permanência; - desenvolver a empatia, o que implica a capacidade de se colocar no lugar do Outro e o reconhecimento do Homem na sua individualidade e singularidade;
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− dispor de tempo para comunicar, para compreender uma situação, estar atento às mensagens silenciosas da comunicação não verbal, assim como aprender a respeitar os ritmos e os estilos de comunicação próprios a cada indivíduo e a cada cultura; -
uma melhor compreensão dos mecanismos psicossociais e factores sócio-políticos
susceptíveis de originar a intolerância , a rejeição, o etnocentrismo; - lutar contra o etnocentrismo, ou seja a tendência a interpretar a realidade a partir dos nossos próprios critérios e modelos culturais.
Políticas de Integração e Saúde dos Migrantes A migração constitui um desafio importante para os Estados, nomeadamente ao nível jurídico, assumindo particular importância a definição dos direitos dos trabalhadores migrantes e das suas famílias. É neste contexto que foi adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução nº 45/158, de 18 de Dez. de 1990) a “Convenção Internacional sobre a Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias”, a qual entrou em vigor em 2003. Entre os direitos defendidos nesta Convenção, está o direito de receber cuidados médicos em situação de igualdade com os nacionais do Estado de residência, estes cuidados médicos urgentes não podendo ser recusados mesmo em situação irregular de permanência (Artº 28). As questões dos direitos e da saúde das populações migrantes estão no centro das preocupações dos Estados, nomeadamente da União Europeia, onde se inclui Portugal. Com efeito, o direito à saúde constitui um direito fundamental indispensável para o exercício dos outros direitos humanos. No contexto europeu, a Convenção Europeia de Assistência Social e Médica e a Carta Social Europeia (2006), constituem instrumentos fundamentais para a garantia dos direitos de protecção social e de saúde, em situação de igualdade com os nacionais, da população estrangeira residente nos Estados membros do Conselho da Europa. Ao nível europeu foi desenvolvido o Projecto Migrants – Friendly Hospitals – MFH (2002-2005) tendo como objectivo identificar áreas de intervenção neste domínio com vista a facilitar o acesso à saúde dos migrantes, a reduzir as barreiras linguísticas e a iliteracia dos utentes e a promover cuidados de saúde culturalmente competentes (Schulze, 2002). Um dos produtos deste projecto europeu foi a Declaração de Amesterdão para Hospitais Amigos dos Migrantes numa Europa Etnoculturalmente Diversificada (WHO,
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2004), onde são feitas recomendações para uma política de saúde de acolhimento às populações migrantes e foram seleccionadas três áreas de intervenção prioritárias: 1. melhoria da interpretação e tradução na comunicação clínica; 2. produção de informação amiga do migrante e formação em cuidados materno-infantis; 3. formação dos profissionais de saúde para a aquisição de competências culturais, de modo a capacitar os profissionais para uma melhor gestão da interculturalidade, nomeadamente em contexto hospitalar. Em Portugal a legislação garante aos migrantes o direito de acesso aos centros de saúde e hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), independentemente da sua nacionalidade, estatuto legal e nível económico (Despacho 25 360/2001, do Ministério da Saúde). O Alto Comissariado Para a Imigração e Diálogo Intercultural – ACIDI, integrou no Plano para a Integração dos Imigrantes (PCM /ACIDI IP, 2010) várias Medidas tendo em vista a promoção da saúde das populações migrantes e a resposta às suas necessidades, bem como, dos profissionais que cuidam destes grupos, tais como: Promoção do acesso dos imigrantes ao Serviço Nacional de Saúde- SNS; Plano de Formação para a interculturalidade dos profissionais do SNS; Implementação de um programa de serviços de saúde amigos dos imigrantes; Desenvolvimento de parcerias para a promoção do acesso dos imigrantes à saúde em Portugal; Institucionalização de procedimentos com vista uma a melhor gestão dos Acordos de Saúde e agilização do acesso dos imigrantes e seus acompanhantes aos serviços de saúde; Investimento na promoção da saúde mental dos imigrantes. Os estudos sobre a saúde dos migrantes acentuam que as dificuldades mais frequentes ao acesso e à continuidade dos cuidados de saúde desta população dizem respeito, ao desconhecimento dos seus direitos e dos locais onde se devem deslocar para aceder a esses direitos, às dificuldades administrativas e diligências a realizar, aos custos dos tratamentos, à descriminação e exclusão social, ao medo de serem denunciados, em caso de clandestinidade, à precariedade das condições económicas, habitacionais e laborais e às barreiras culturais, linguísticas e comunicacionais (Ramos, 2004, 2006, 2007, 2008a,b, 2009). Com efeito, na saúde dos migrantes e minorias o direito e acesso aos cuidados de saúde constituem apenas uma das dimensões, havendo outros factores que influenciam fortemente a saúde, como sejam, os estilos de vida, a pobreza, a exclusão social, o desemprego, a descriminação, o isolamento, a falta de informação e a baixa escolaridade. 7
A falta de informação e de conhecimentos da legislação e dos direitos por parte das populações migrantes e dos prestadores de cuidados nas unidades de saúde, poderá conduzir a um inadequado acesso à saúde e a processos de descriminação, atraso e recusa de atendimento da parte dos profissionais de saúde. Também a falta de formação adequada para trabalhar com este grupo populacional poderá conduzir a dificuldades no acolhimento, comunicação, diagnóstico e cuidados prestados. No caso dos imigrantes, é necessário conhecer as experiências antes da migração e após migração, o contexto social, cultural e familiar e as relações com os cuidados de saúde, relativamente ao país de origem e ao país de acolhimento, de modo a prevenir e a identificar adequadamente o tipo de cuidados de saúde necessários. É importante ter em conta que no seio da população imigrante existem grupos particularmente vulneráveis ao nível da saúde, nomeadamente, os imigrantes recém-chegados, os que não dominam ou apresentam dificuldades de expressão na língua do país de acolhimento, os que nunca tiveram contacto com os serviços públicos de saúde, os que vivem em situação de irregularidade/clandestinidade ou em situações de precariedade e exclusão É, igualmente, necessário ter em conta que os imigrantes adoptam menos medidas de saúde preventivas, recorrendo sobretudo aos médicos e hospitais em caso de emergência ou em estado avançado de doença, e que uma grande parte das doenças graves a que estão mais expostos (por exemplo, doenças infecciosas como a tuberculose, a hepatite B e C, o HIV- SIDA) podem ser prevenidas ou tratadas. A informação e a educação para a saúde deverá ser promovida em parceria com o indivíduo, o grupo e a comunidade, com benefícios para todos os parceiros e com vista a promover o bem-estar, estilos de vida saudáveis e a combater os riscos para a saúde (Wolff, 2001). Na promoção da saúde e nos programas de saúde é necessário uma abordagem holística, uma comunicação culturalmente adaptada (Kreuter et al., Ramos, 2004, 2007, 2008c, 2010a) e ter em conta os contextos (Whitelaw et al. 2001). Para a Organização Mundial de Saúde (WHO, 1998), os contextos representam redes práticas e projectos para desenvolver ambientes saudáveis, para criar hospitais, escolas, locais de trabalho e cidades que promovam a saúde.
Comunicação em Saúde e Interculturalidade A comunicação em saúde envolve a análise e a utilização de processos e estratégias de comunicação com o objectivo de informar e influenciar os comportamentos e as 8
decisões dos indivíduos, dos grupos e das comunidades, no sentido da promoção da saúde, bem-estar e prevenção das situações de doença, de risco e vulnerabilidade. Os profissionais de saúde necessitam conhecer e compreender as culturas das populações com que trabalham e a sua relação com as crenças, os comportamentos de saúde e as práticas de cuidados. Uma das estratégias é a da comunicação culturalmente competente. Numerosas pesquisas evidenciam que uma parte dos problemas, disfuncionamentos e insatisfação ao nível relacional, organizacional e da gestão no âmbito da saúde está relacionada com dificuldades comunicacionais, nomeadamente, ao nível da informação e dos desempenhos comunicacionais dos gestores e profissionais nos diversos sectores da saúde, em contextos autóctones e, particularmente multi/interculturais. Algumas destas dificuldades comunicacionais em contexto de cuidados de saúde têm a ver, com a falta de conhecimentos e de respeito dos profissionais de saúde, sobre as representações e as crenças de saúde e doença do utente/doente e sobre as relações deste com o seu mundo social, espiritual, cultural e comunitário. Com efeito, os aspectos sociais e culturais podem constituir barreiras e dificuldades aos cuidados de saúde: por um lado, pela sua influência na forma de percepcionar a saúde e a doença e o recurso aos cuidados de saúde; por outro lado, pelas dificuldades que os prestadores de cuidados de saúde têm em lidar com as populações que provêm de culturas diferentes, nomeadamente, ao nível linguístico, comunicacional e cultural. O encontro com a diferença cultural nos cuidados de saúde pode levar a fortes reacções emocionais ou a atitudes de rejeição e violência dos profissionais de saúde, sobretudo, quando não há um bom conhecimento sobre a cultura do doente e formação na área da comunicação e da interculturalidade. São cada vez mais os utentes/doentes originários de outras culturas, vindo de outros países ou de meios rurais, por exemplo, e os profissionais dos diversos sectores da saúde, muito em particular, os que trabalham em contextos multiculturais, confrontados com migrantes ou minorias étnico-culturais, que se queixam de dificuldades provenientes de problemas de comunicação. Neste âmbito, é importante ter em conta não só a compreensão da própria cultura e das suas diversas formas de inscrição no corpo, no cuidar, na doença e nas modalidades de comunicação, como também, o conhecimento das diversas culturas e da variabilidade das suas representações e práticas sobre a saúde, a doença, a cura e sobre as formas de comunicar a dor e o sofrimento. 9
Importa igualmente, ter em consideração que os códigos culturais e linguísticos, assim como, os rituais de interacção diferem segundo as culturas e as sub culturas. Assim, o desconhecimento ou não respeito por estas diferenças e especificidades gera problemas comunicacionais e pode reforçar os estereótipos e os preconceitos na intervenção em saúde. Do mesmo modo, os nossos sistemas de valores, as nossas crenças, atitudes, a nossa visão do mundo e dos outros, a nossa organização social e política, exercem influência sobre as nossas percepções. Como resultado disto, encontramos representações de saúde, doença, crenças, práticas de prevenção, protecção e de saúde que variam segundo os indivíduos, os grupos culturais, as classes sociais e os contextos de desenvolvimento. Cada cultura tem o seu modo próprio de lidar com a doença e de cuidar, sendo estes modos específicos, transmitidos de geração em geração, através do uso de símbolos, de linguagem, de práticas e de rituais. A cultura reflete-se nos valores, nas normas, nas práticas, nas técnicas do corpo, na linguagem, no estilo comunicacional, nos modos de vida e nos comportamentos de saúde. Pessoas de culturas ou sub-culturas diferentes podem atribuir significados diferentes às mesmas realidades e desenvolver percepções e representações sociais diferentes, o que poderá originar incompreensão mútua, estereótipos, conflitos e dificuldades de comunicação. Deste modo os utentes/doentes e os profissionais de saúde desenvolvem representações e crenças, sobre a saúde, a doença, as formas de curar e os serviços de saúde, que influenciam não só, os seus comportamentos e as práticas de cuidados, a relação entre o utente-profissional de saúde, como também, o recurso às estruturas de saúde e a própria satisfação/insatisfação com os serviços de saúde e os profissionais. Também, nas sociedades actuais existe cada vez mais um pluralismo médico, coexistindo métodos terapêuticos, práticas tradicionais de saúde, baseados em princípios e modelos originários de culturas diferentes, existindo um sistema médico oficial e outros modelos alternativos, o que poderá estar na origem de conflitos e de problemas comunicacionais em saúde. A comunicação em contexto de saúde tem de estar também, adaptada às capacidades cognitivas, ao nível cultural/educacional, às necessidades individuais, emocionais, sociais, culturais e linguísticas do utente/doente. Uma ética de cuidados implica ter em conta a cultura do doente e dar a este explicações sobre a sua doença, sobre as medidas protectoras, sobre as prescrições às quais se deve submeter, os medicamentos que deverá tomar, numa língua e linguagem acessíveis à sua compreensão. 10
As próprias interpretações feitas pelos doentes em relação ao que lhes é dito pelos profissionais de saúde, são influenciadas pelas suas crenças e tradições, pelo nível de proximidade com a sociedade de acolhimento e pelo grau de familiaridade com os cuidados e a medicina ocidental. A instauração de um clima de confiança e de compreensão entre o utente/doente e os profissionais passa pelo diálogo, por gestos, atitudes e palavras acessíveis e simples, exigindo o conhecimento da cultura e o respeito pela diversidade cultural mas, também exigindo atenção, sensibilidade, disponibilidade e empatia, em relação ao indivíduo e às situações, na sua singularidade e especificidade. O analfabetismo e/ou o desconhecimento da língua e da cultura da sociedade de acolhimento, sobretudo, no caso dos migrantes e minorias étnicas, originam dificuldades comunicacionais e relacionais com as diferentes estruturas de apoio e com os profissionais de saúde, tornando, por vezes, as formalidades administrativas quase impossíveis e suscitando medo e vergonha do utentes por não conseguirem comunicar, assim como, desencorajamento e dificuldades de acesso aos serviços, nomeadamente, ao Serviço Nacional de Saúde. Muitos utentes, por exemplo, migrantes e minorias étnico-culturais, nunca beneficiaram de cuidados de saúde em instituições de saúde de tipo ocidental, reagindo com desconfiança e estranheza à abordagem ocidental da doença e do tratamento. No caso do acolhimento ou hospitalização de um doente originário de outra cultura e possuidor de outra língua, muitas dificuldades se levantam, quer para o doente, quer para os profissionais de saúde, relativamente à comunicação, como ao próprio diagnóstico. As dificuldades em estabelecer uma relação compreensiva, empática e afectiva podem conduzir os profissionais a uma atitude de distanciamento e a refugiarem-se numa atitude mais técnica e impessoal com o doente. Também a dificuldade do migrante em compreender os quadros referenciais sociais e simbólicos poderá aumentar os preconceitos e as dificuldades de comunicação com os profissionais de saúde e a ansiedade e angústia do doente migrante. De igual modo, as dificuldades de compreensão linguística do indivíduo migrante no caso, por exemplo, de dificuldades em compreender a medicação a longo prazo ou as medidas de prevenção, poderão conduzir a uma ineficácia dos cuidados, a uma recusa ou confusão na administração dos medicamentos, a níveis baixos de adesão a comportamentos preventivos, à realização de exames médicos e a medidas protectoras de saúde. Para os profissionais de saúde o
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próprio diagnóstico torna-se difícil, dada a dificuldade do doente originário de outra cultura, em verbalizar os sintomas e descrever os seus males e queixas. As dificuldades dos profissionais em compreenderem as queixas e as crenças do doente, os problemas comunicacionais e linguísticos podem originar dificuldades e erros ao nível da própria avaliação/diagnóstico e na apreciação do estado de saúde do doente. O desconhecimento da língua, a falta de intérprete/tradutor e de compreensão das queixas do doente originário de outra cultura, poderá fazer com que este seja privado de cuidados ou objecto de cuidados inadequados, já que não foi possível detectar ou compreender a sua queixa e sofrimento ou, ainda, ser hospitalizado devido à angústia e à ansiedade que a sua diferença origina nos intervenientes. A situação política (legal ou ilegal) e social pode também modificar o comportamento do individuo migrante face aos cuidados de saúde e, por vezes, este ser mesmo contraditório, como consequência dos seus medos e expectativas. O migrante poderá não recorrer aos cuidados de saúde com medo de ser denunciado no caso de estar em situação ilegal, minimizar os seus sintomas com medo de perder o emprego ou, ainda, acentuar esses sintomas no desejo de ser reconhecido. Muitos doentes, autóctones, migrantes ou de minorias étnicas, por ex. ciganos, vêm de sociedades tradicionais ou de meios rurais, onde predomina a solidariedade familiar e comunitária, onde a saúde é um problema colectivo e o sofrimento é tido em conta por toda a comunidade. Estas populações tentam perpetuar essas redes comunitárias e de solidariedade, nomeadamente, nas visitas em grupo ao hospital instalando-se, por vezes, nas imediações das instituições de saúde, com o objectivo de trazer ao doente conforto e solidariedade, podendo gerar-se conflitos com os profissionais e a instituição de saúde. Este tipo de apoio colectivo e caloroso corresponde a um modo de vida e a costumes enraizados e desempenha uma função social e psicológica importante no sentido da identidade do indivíduo doente e na sua segurança. Estas visitas em grupo, colectivas, parecendo-nos insólitas, são, no entanto, importantes para diminuir o medo e a angústia do doente e para reforçar laços comunitários. É importante que as equipas de cuidados tenham em conta a diferente inserção cultural e social do doente e adaptem o acolhimento e a sua relação com o doente nestas circunstâncias. Também alguns rituais religiosos, elementos considerados como impuros, certas práticas e procedimentos de higiene e rituais de lavagem, alguns hábitos alimentares, podem ser fonte de incompreensão e de problemas de comunicação entre os doentes e os profissionais nos cuidados de saúde. A alimentação inscreve-se num complexo bio12
psico-sócio-cultural, reenvia a uma memória individual e colectiva e veicula, simboliza interdições, tabus, valores e sentidos. No caso da alimentação familiar trazida pela família, esta pode desempenhar um papel de grande reconforto moral para o doente. Por exemplo, para um doente muçulmano ou judeu, há certos interditos alimentares. Para os muçulmanos vinho, álcool e porco são interditos, enquanto que para o doente judeu são interditos alimentos que contenham carne de porco ou sejam misturados com substâncias lácteas. Tanto os primeiros como os segundos são considerados pelos judeus como alimentos impuros, só podendo estes comer alimentos considerados puros – alimentos Kosher - como lhes é imposto pela sua lei e tradição. Por esta razão alguns doentes solicitam alimentação exterior preparada pelas famílias, segundo certas regras e rituais culturais e religiosos. A relação com o corpo é outro elemento que causa, muitas vezes, desconforto, conflitos e dificuldades comunicacionais entre o utente/doente e os técnicos de saúde, pois a gestualidade, as mímicas, os toques, os olhares, o vestuário, as posturas, a noção de pudor variam segundo os grupos e as culturas. Na cultura ocidental o corpo do doente, a nudez em contexto hospitalar não tem o carácter de tabu e pudor que tem para certos doentes, por exemplo, de cultura muçulmana, muito em particular, para as mulheres muçulmanas. Frequentemente, o doente muçulmano recusa ou aceita dificilmente os cuidados médicos ou de enfermagem praticados por membros de outro sexo. Também a gravidez, o parto e os primeiros cuidados à criança são, ainda, nas sociedades e meios tradicionais, por exemplo, em mulheres indígenas, ciganas, certas comunidades africanas e asiáticas, de onde são originárias muitas mulheres migrantes, rodeados de um conjunto de práticas e rituais que passam de geração em geração e onde a figura materna e a comunidade envolvente desempenham um papel fundamental no nascimento e nos cuidados à mãe e à criança. No ocidente a solidão e o isolamento acompanham o nascimento, assim como, a valorização da interioridade e do individualismo e a solicitação de ser uma boa mãe, com as implicações de responsabilidade, mas também de exigência e culpabilidade. Em especial, em situação de migração, existe um conjunto de rituais em torno da gravidez, do parto e dos cuidados ao recém-nascido que se rompe e que desempenhava um papel protector e uma função psicológica importante (Ramos, 1993, 2004, 2008a, 2010b). O universo anónimo, isolado, tecnológico e estranho das instituições de saúde e práticas médicas e de cuidados consideradas pelas mães, violentas, traumatizantes e impúdicas não respeitando práticas de saúde e modos de protecção tradicionais vêm aumentar a 13
vulnerabilidade das mães migrantes, reforçar a situação de isolamento, de stresse e de angústia para a mulher oriunda de outro universo cultural. Esta, sobretudo aquela que é mãe pela primeira vez, poderá viver com medo, ansiedade e muito stresse este período, devido ao isolamento e às diferenças entre o meio cultural, familiar e protector de origem e o universo anónimo, distante, tecnológico e incompreensível com o qual se vê confrontada. Esta situação “estranha”, de stresse e vulnerabilidade poderá ter consequências prejudiciais para a saúde da mãe e do bebé, na comunicação com os profissionais de saúde e na adesão e utilização dos serviços de saúde pela mulher, nomeadamente, migrante. Esta situação desencadeia também, muitas vezes, nos profissionais de saúde comportamentos inadequados e agressivos, atitudes de rejeição e problemas de comunicação e de diagnóstico (Ramos, 2004, 2007, 2008a,b, 2010b). Torna-se importante intervir ao nível da prevenção perinatal, sendo necessário também ouvir e aprender a reconhecer o sofrimento e as dificuldades destas mães, sobretudo de minorias etnico-culturais e migrantes, através, nomeadamente, da expressão de queixas somáticas, de preocupações em relação à criança e de pedidos de ajuda social. É importante, também, favorecer a partilha das suas vivências com outras mães na mesma situação e permitir-lhes comunicar na sua língua, quando necessário, por intermédio de outras mulheres que partilham a mesma língua e/ou a mesma cultura.
Considerações Finais O encontro intercultural, as relações entre o Eu e o Outro, o contacto com a diversidade cultural, são influenciadas por representações sociais, por estereótipos, preconceitos, crenças, projecções culturais, ideológicas e políticas. Estes
elementos
vão
discriminação/exclusão
ter do
importância Outro,
quer
quer no
no
acolhimento/inclusão
desenvolvimento/saúde
ou
ou no
sofrimento/doença, quer ainda, na comunicação em saúde e intercultural e nas práticas e atitudes dos profissionais de saúde e da população em geral. Na actualidade os países são confrontados com grande mobilidade interna e externa, com populações migrantes originárias de meios rurais e de outros países e culturas, de grupos minoritários, tendo vindo a aumentar a multi/interculturalidade e a cooperação internacional a diferentes níveis, em particular na saúde. Em contexto de formação e de prestação de cuidados de saúde, torna-se necessário a construção de um cuidado de saúde culturalmente competente, que passa pelo 14
desenvolvimento de competências comunicacionais mas, também de conhecimentos, percepções e competências interculturais. É importante a integração de conhecimentos psicológicos, antropológicos e sociológicos, na formação dos profissionais de saúde, os quais poderão ajudar a melhorar a comunicação e a combater os estigmas e os estereótipos, evidenciando e ajudando na compreensão dos processos de comunicação e das lógicas individuais e culturais dos comportamentos, segundo as idades, as gerações, os sexos, os estatutos sociais e as culturas. A informação, comunicação e cidadania na saúde, particularmente em contexto de diversidade cultural, deverá ser promovida em cooperação com o indivíduo, o grupo e a comunidade e numa perspectiva integrativa e holística, com benefícios para todos, tendo em vista prevenir a morbilidade e os riscos, promover a saúde, bem-estar e estilos de vida mais saudáveis, desenvolver práticas comunicacionais e de saúde adaptadas e diminuir vulnerabilidades e riscos para a saúde. É fundamental sensibilizar os decisores políticos, os gestores e os diferentes profissionais que trabalham no domínio da saúde para a importância da comunicação em saúde e fomentar a formação e a investigação nesta área. A pesquisa e a formação em comunicação em saúde e em comunicação intercultural é fundamental para o conjunto dos intervenientes sanitários, sociais, educativos, políticos e dos média, é importante junto dos diferentes profissionais que trabalham nos vários sectores, em particular, na saúde e em contexto multicultural, ao nível nacional, como ao nível da cooperação internacional e da ajuda humanitária.
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GT 5 - Comunicación y salud Análise do processo de enquadramento na construção midiática de doença Luiz Marcelo Robalinho FERRAZ 1 Kátia LERNER 2
Resumo As doenças ultrapassam a questão biológica por produzirem significados no meio sociocultural, tendo a mídia um papel importante na construção de sentidos. Pensando nisso, a proposta do presente artigo é refletir como a mídia constrói a concepção de doença a partir da análise dos textos produzidos. Partimos da ideia de que esse significado midiático é criado por meio de um processo de enquadramento, que busca conferir sentidos através de um processo de interpretação dos acontecimentos relacionados às diferentes moléstias noticiadas, entendendo a mídia como uma das principais instâncias a produzir significação aos acontecimentos. Tomamos como base teórica o conceito de frame discutido por Goffman (1974), Rosenberg (1977), Entman (1993) e Antunes (2009), bem como a noção de enquadramento de memória de Pollak (1989), a fim de avaliar os esquemas classificatórios empregados pelos veículos para atribuir sentido à experiência da doença. A nosso ver, a dimensão dada através desses enquadramentos articula significados construídos em diferentes campos do saber, não sendo apenas determinado pelas concepções biomédicas tradicionais. Dentro da proposta metodológica para o nosso trabalho, selecionamos como corpus as matérias e reportagens publicadas pela revista Veja entre setembro e dezembro dos anos de 1968 e 1988, perfazendo um total de nove textos. A intenção é avaliar a cobertura numa perspectiva comparativa, tendo como marco histórico e legal a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Originado com a Constituição Federal de 88, o SUS materializou uma nova concepção de saúde no Brasil, modificando a lógica baseada exclusivamente na cura de agravos à saúde (a doença em si) para uma nova noção centrada na prevenção dos agravos e na promoção da saúde e relacionada com a qualidade de vida de uma população (Ministério da Saúde, 2000). Pela análise do material, verificamos uma ligeira queda no percentual de textos sobre doença em relação ao conjunto que saiu sobre saúde de maneira geral (1968: 5 textos-19,23% do total / 1988: 4 textos-14,81% do total). Também foi observada uma mudança no esquema de classificação dos acontecimentos. Em 68, o termo “medicina” foi usado como estratégia de titulação das matérias em todos os textos. Já em 88, houve uma variação dos operadores para os termos “saúde”, “comportamento” e “aids”, criando uma nova subagenda sobre doença dentro da agenda cotidiana definida pelo veículo. Palavras-chave: comunicação e saúde; doença; enquadramento; mídia; saúde
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Doutorando em Comunicação e Saúde pelo Programa de Pós-graduação em Informação e Comunicação em Saúde (PPGICS-ICICT/Fiocruz), jornalista e publicitário. email: marcelorobalinho@yahoo.com.br. 2 Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro com doutorado sanduíche em Sociologia pela University of California/Los Angeles e professora do Programa de Pós-graduação em Informação e Comunicação em Saúde (PPGICS-Fiocruz). klerner@icict.fiocruz.br.
Introdução As doenças engendram uma experiência privada e pública, ao mesmo tempo, pelo impacto que causam não só para o indivíduo, como também para a sociedade (Herzlich, 2004). Nesse sentido, a dimensão biológica torna-se insuficiente para compreendê-las, uma vez que o meio sociocultural também contribui para produzir significados. “Para toda sociedade, a doença é um problema que exige explicação – é necessário que ela tenha um sentido” (Nascimento, 2005, p. 35). Apesar do vasto conhecimento adquirido pelo campo médico e o desenvolvimento da ciência, as enfermidades ainda são algo inevitável ao homem em algum momento da vida, devido ao convívio com os microorganismos – algo que vem se acentuado com a degradação do meio ambiente – e à exposição aos fatores de risco3. Há décadas, as doenças atraem o interesse da imprensa, sobretudo com a ocorrência de epidemias, que representam acontecimentos singulares para o ambiente social e dentro do universo discursivo, na concepção de Foucault (2007, 2006), pelo contexto de calamidade pública que esses eventos costumam suscitar. A partir do acontecimento noticiado no presente, os meios de comunicação vão construindo sentidos a respeito das moléstias, tornando a experiência da doença cada vez mais comum para as pessoas e contribuindo para produção de uma memória que é determinada não apenas pelo saber médico, mas também por saberes de outros campos. Acreditamos que o reposicionamento do campo jornalístico para o centro da produção de sentidos na sociedade, nas últimas décadas, contribuiu para conferir um status midiático à moléstia, tornando-a uma experiência cada vez mais pública. Ribeiro e Brasiliense (2007, p. 222) afirmam que os veículos atuam como os “grandes mediadores” entre o homem e o mundo em que ele vive na atualidade. “É fundamentalmente através dos relatos jornalísticos que tomamos conhecimento de guerras, conflitos, calamidades, dramas urbanos e uma infinidade de outras situações. A história do nosso tempo [...] é aquela vivida através dos meios de comunicação”. Segundo as autoras, a imprensa se configura numa das principais instâncias a produzir significação aos acontecimentos do presente e do passado para a sociedade. “É através deles que se realiza a operação da memória sobre os acontecimentos e as interpretações que se quer salvaguardar” (2007, p. 222). 3
Fator de risco é um conceito bastante utilizado pelo campo da saúde para determinar as chances de um indivíduo vir a adoecer. Tem a ver com características hereditárias da própria pessoa ou do meio ambiente em que vive, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer [INCA] (2012).
Tendo em vista essas questões, nosso artigo se propõe a analisar como a imprensa constrói a concepção de doença. Partimos do princípio de que o significado midiático de uma enfermidade é construído por um processo de enquadramento, que confere sentidos através da interpretação dos acontecimentos jornalísticos. Só que esses sentidos e acontecimentos não estão relacionados a uma doença em específico, e sim às diferentes moléstias noticiadas ao longo do tempo a partir da produção de memória dos media. “É através deles que se realiza a operação da memória sobre os acontecimentos e as interpretações que se quer salvaguardar” (Ribeiro & Brasiliense, 2007, p. 222). Adotamos como base teórica para as nossas análises o conceito de frame discutido por alguns autores, como Goffman (1974), Rosenberg (1977), Entman (1993) e Antunes (2009). Além disso, resgatamos a noção de enquadramento de memória de Pollak (1989), a fim de avaliar os esquemas classificatórios empregados pelos veículos para atribuir sentido à experiência da doença. Nosso corpus é formado por nove matérias publicadas pela revista Veja entre os meses de setembro e dezembro dos anos de 1968 e de 1988. A finalidade é avaliar a cobertura numa perspectiva comparativa, tendo como marco histórico e legal a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), em 1988, que modificou a lógica baseada exclusivamente na cura de agravos à saúde (a doença em si) para uma nova noção centrada na prevenção dos agravos e na promoção da saúde relacionada com a qualidade de vida de uma população (Ministério da Saúde, 2000). Essa mudança conceitual e prática na maneira de olhar a saúde pública no Brasil é importante de ser considerada para que possamos compreender a forma de abordagem às doenças em duas épocas distintas e como os sentidos criados pela Veja em 1968 dialogam com os sentidos construídos pela mesma revista 20 anos depois.
Os enquadramentos da doença na imprensa Por retratarem as transformações da realidade e registrá-las, os meios de comunicação alcançaram uma posição institucional de “porta-voz oficial dos acontecimentos”, capaz de elevar esses acontecimentos “à condição de históricos” e de produzir enunciados sobre a realidade aceitos como verdadeiros, segundo Ribeiro (2005, p. 115). Em grande parte, as informações de que dispomos sobre as doenças advêm da divulgação da imprensa, que se baseia na fala de diferentes atores relacionados ao assunto, como gestores públicos, médicos, cientistas, cidadãos e pacientes, que se constituem como fontes. Através da amálgama das falas das diferentes
fontes e da própria evolução das doenças, a imprensa vai construindo os seus discursos e consolidando o arcabouço de informações e valores. Do ponto de vista jornalístico, as enfermidades têm um forte apelo no agendamento pela atualidade, singularidade, peso social e magnitude do fato, ao levarmos em conta critérios de noticiabilidade de um fato (Galtung & Ruge, 1965, Sodré, 2009). As epidemias são bons exemplos para se entender a força das doenças na mídia, principalmente as moléstias transmissíveis, dado o impacto epidemiológico e simbólico desses eventos para a sociedade. No passado, as doenças epidêmicas, como a peste negra, designavam metaforicamente uma desordem social, espécie de signo encarnado do “mal”, devido às milhões de mortes que provocavam (Sontag, 2002). Da década de 80 para cá, o apelo jornalístico das moléstias readquiriu um significado importante, com o aparecimento de doenças infecciosas emergentes, como a Aids e a dengue. Mais recentemente, em 2009, a gripe A(H1N1) também foi motivo de alerta para os veículos de comunicação, tornando a pandemia um fato essencialmente midiático, pelo superdimensionamento dado aos possíveis riscos da doença para a população. Aqui no Brasil, bem como em outros países, a mídia vinculou o seu surgimento como uma “reedição” diferenciada da gripe espanhola 4, devido à identificação de um novo subtipo do vírus da gripe que pudesse ser tão letal quanto à antiga, gerando reflexões sobre o alarmismo provocado. Dentro da nossa discussão, o agendamento tem um papel importante por se tratar da seleção feita dos assuntos que se tornam notícia e a forma como esses assuntos são abordados pelos meios de comunicação. Apesar da variedade de temas disponíveis, somente alguns são preteridos e se tornam públicos, ao contrário de tantos outros. McCombs (2009, p. 67), um dos principais teóricos do agendamento, diz que: A intensa competição entre os temas para um lugar na agenda é o mais importante aspecto deste processo. A qualquer momento há dezenas de temas disputando a atenção do público. Mas sociedade alguma e suas instituições podem prestar atenção a não mais do que alguns assuntos de cada vez.
Baseado em parte nas reflexões de Lippmann (1922), de que a mídia tem um papel fundamental na criação de imagens entre as pessoas, McCombs (2009, p. 111) considera o agendamento a maneira como a saliência das imagens retratadas pela mídia é transferida para a audiência. “Aqueles elementos enfatizados na agenda da mídia acabam tornando-se igualmente importantes para o público”. Segundo ele, a atribuição 4
A gripe espanhola matou 22 milhões de pessoas em todo o mundo entre os anos de 1918 e 1919, modificando a rotina das cidades brasileiras (Bertucci, 2004).
define a forma como as pessoas pensam e falam sobre os temas. Atribuição essa que muda ao longo do tempo, dependendo do contexto do assunto relatado. Conceito que dialoga com o agendamento, o enquadramento é de fundamental importância para nós. Também chamado de frame, o enquadramento busca conferir sentidos através de um processo de interpretação dos acontecimentos, ao salientar determinado aspecto, tornando-o visível para o público. Ao estudar a doença sob a ótica do enquadramento, Rosenberg (1977) a reconhece como um produto socialmente construído conforme esquemas que procuram explicá-la e classificá-la. Vista como uma “moldura” ou um “quadro”, a enfermidade é considerada como um fator estruturante da vida social. O caso da Aids é bom para percebermos como os enquadramentos tornam a doença uma espécie de “ator social”, ressaltando a força que ela possui perante a sociedade e implicando uma configuração entre as dimensões biológica e sociocultural dessa realidade construída. Jornalisticamente falando, os enquadramentos são vistos como uma forma particular de tratar determinado assunto na imprensa, organizando a ideia na produção da notícia a partir da seleção, ênfase ou exclusão de algum aspecto que torne esse assunto mais relevante. Derivada da sociologia, a noção de enquadramento é utilizada pela comunicação para refletir sobre o poder que o texto midiático possui, definindo como pensar temas estabelecidos pela agenda. Um dos precursores dessa noção foi Goffmann (1974), que compreende o enquadramento como estruturas cognitivas básicas do sujeito que norteiam a percepção e representação da realidade no nível social. Numa mesma cultura, os frames são compartilhados por interlocutores num espaço comum. Para Entman (1991), os textos comunicativos possuem uma influência grande sobre os indivíduos. No entanto, essa influência não significa que o público receba a mensagem passivamente. Na verdade, diz ele, a audiência é livre para tirar as suas próprias conclusões. Dependendo do tipo de cobertura realizada pela mídia, determinados frames podem se sobrepor a outros, direcionando o noticiário para algum aspecto específico. Embora o conceito de enquadramento tenha algumas abordagens distintas, ora enfocando os meios de comunicação em si ora enfocando as audiências, optamos por pensar no frame numa perspectiva da estruturação do discurso, “uma espécie de ideia de fundo que, a partir de determinados elementos postos em destaque, organiza a construção e interpretação dos textos”, segundo diz Antunes (2009), ao tratar das análises de Carvalho (2000). Isso porque as molduras oferecem um quadro de sentido e auxiliam na constituição de uma memória a partir de esquemas pré-concebidos
no processo de produção da notícia que, por um lado, determinam como o acontecimento será noticiado e, por outro, são modificados pela própria prática jornalística e os discursos, dados os contextos e o caráter mutável da realidade. A saliência conferida a determinados elementos no trabalho jornalístico parece se aproximar, de alguma forma, da produção do discurso, se enxergarmos os frames como sentidos criados para explicar a realidade sob determinado enfoque. Pensando na cobertura jornalística, o jogo existente na definição dos enquadramentos das diferentes doenças revela como moldes são utilizados para interpretação da realidade, mesmo que as moléstias enunciadas sejam distintas. Para Antunes (2009, p. 96, grifo do autor), o frame é “um traço da narrativa jornalística e o tempo afeta esse enquadramento na forma mesma desses frames operarem na construção da notícia”. Isso é importante porque ajuda a compor o processo de significação da doença, trazendo à tona novos enunciados ou apagando elementos existentes em enunciados anteriores.
Os enfoques midiáticos sobre doença antes e depois do SUS Ao tratarmos da questão dos enquadramentos das doenças no campo jornalístico, verificamos que a produção de sentidos não se restringe apenas às concepções biomédicas tradicionais, ultrapassando o campo médico-científico. Justamente por trabalhar com informações e dados fornecidos por fontes de várias áreas, ou seja, instituições e/ou pessoas que testemunharam determinado fato de interesse público, o jornalista atua como uma espécie de “operário da informação”, assumindo o papel de testemunha ocular dos fatos ou mesmo uma espécie de testemunha das testemunhas, ao retomar discursos de outrem na sua própria enunciação. Traduzidos para o público em forma de notícias, esses fatos devem apresentar as diferentes perspectivas e versões que orientem o leitor, o ouvinte, o telespectador ou o internauta (dependendo do veículo em questão) diante da realidade. Ao público-leitor, segundo Pereira Junior (2009, p. 151, grifo nosso), cabe aceitar essa “realidade traduzida” em texto por meio de um pacto de confiança estabelecido previamente com o jornalismo. “Ao comprar o periódico de sua preferência, todo leitor tacitamente confia que o repórter seja sua testemunha dos fatos. O jornalista vê a realidade em seu lugar e deverá traduzir tudo com fidelidade”. Assim, a dimensão dada a uma doença através desses enquadramentos articula significados construídos em diferentes campos do saber. Neste artigo, tomamos como marco histórico e legal a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), no Brasil. A finalidade é avaliar comparativamente como as doenças
eram encaradas antes e depois da instituição desse novo sistema público brasileiro e se houve mudança na forma de enquadrá-la. Originado com a Constituição de 88, o SUS5 conseguiu materializar uma nova concepção de saúde no país, modificando a lógica baseada exclusivamente na cura de agravos à saúde (a doença em si) para uma nova noção centrada na prevenção dos agravos e na promoção da saúde e relacionada com a qualidade de vida de uma população. Representando uma importante conquista social, o SUS promoveu uma maior democratização das ações e serviços, que deixaram de ser restritos e centralizados e passaram a ser universais e descentralizados (Ministério da Saúde, 2000). Antes da criação do SUS, a assistência à saúde da população era vinculada ao antigo Inamps (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social), sendo restrita apenas àqueles que trabalhavam e contribuíam com a previdência. Também havia os que pagavam pelos serviços de saúde do próprio bolso, sem depender do Inamps, e os que não tinham qualquer direito assistencial, ficando à margem da saúde. O sistema era preponderantemente centralizado no nível federal, além de “excludente, segmentado, com forte hegemonia privada na oferta e ênfase nas ações de recuperação da saúde” (Piola & Viana, 2008). O novo modelo de saúde proposto pelo SUS ressignificou o acesso, oferecendo ao cidadão brasileiro um conjunto articulado de ações e serviços em todos os níveis de complexidade e assegurando, assim, a legalidade da saúde como direito de todos (Piola, Barros, Nogueira, Servo, de Sá & Paiva, 2008). Conceitualmente, a saúde deixou de ser vista como ausência de doença, passando a ser encarada como qualidade de vida, englobando um conjunto de bens, como a alimentação, moradia, trabalho, educação, meio ambiente, lazer e saneamento (Ministério da Saúde, 2000). Assim, a enfermidade passou a ser tratada mais pelo viés da promoção e da prevenção, levando a um reposicionamento e fortalecimento da noção de saúde no meio sociocultural. Analisando o nosso material de pesquisa, contabilizamos um total de nove textos publicados pela revista Veja entre setembro e dezembro de 1968 e 1988. Na comparação entre os anos, verificamos uma ligeira queda no percentual de matérias sobre doença em relação ao conjunto que saiu sobre saúde de maneira geral 6. Em 68, a doença foi foco de 5
A luta pela instituição do SUS partiu da sociedade civil. As reivindicações se consolidaram através do movimento sanitarista. A 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, foi considerada a catalisadora dessas lutas. As resoluções desse evento se tornaram base para a Constituição de 1988. 6 Para fins de conhecimento, estamos considerando, neste artigo, a saúde como uma temática mais geral que engloba as questões relacionadas à doença.
cinco dos 26 textos publicados, representando percentualmente 19,23% do total. Desses cinco textos, três abordaram doenças infecciosas (rubéola, raiva e gripe asiática), enquanto os outros dois trataram de problemas coronarianos (doença cardíaca e infarto), que integram o rol das doenças e agravos não transmissíveis (DANT). Apesar de o tamanho do corpus ser pequeno para uma inferência mais incisiva, acreditamos que a prevalência das doenças infecciosas transmissíveis no noticiário em 68 tenha a ver com contexto da época. Até meados do século XX, essas doenças eram a principal causa de morte. A situação começou a se modificar justamente, nos anos 60, com o aumento das DANT no cenário mundial e brasileiro 7. Em 68, verificamos que quase todas as enfermidades noticiadas foram relacionadas a algum aspecto inovador da ciência, ora se referindo à realização de pesquisas (caso da rubéola, com o teste de uma vacina, e do infarto, relacionando o sono demasiado com a ocorrência de mortes), ora tratando da adoção de novos procedimentos cirúrgicos (caso da implantação de um coração mecânico para combater as doenças cardíacas e da operação de uma paciente num hospital carioca para erradicação do vírus da raiva). Destacamos o trecho da matéria que fala do risco de infarto: (01) [...] o Dr. Cuyler Hammond afirmou que os ataques cardíacos e a morte súbita [...] são mais frequentes entre as pessoas que dormem mais. Hammond baseia suas afirmações nos resultados de uma pesquisa de nove anos realizada entre 800 mil americanos cujas idades variaram entre 40 e 79 anos. Analisando os óbitos ocorridos nesta população, [...] Hammond e uma equipe de pesquisadores observaram: 1) o grupo de pessoas com 10 horas de sono por noite teve o dôbro de ataques cardíacos fatais em relação ao grupo dos habituados a dormir sete horas diárias; 2) quanto às mortes súbitas o grupo de dez horas de sono teve 3,5 vêzes mais óbitos que o segundo. (Veja, 6 de novembro, 1968)
Embora não fale expressamente, a revista trata de um fator de risco descoberto pelos cientistas. Percebemos a importância dada pela Veja às condições que predispõem o aparecimento dos ataques cardíacos. A época em que a matéria publicou sobre isso coincidiu com o momento que o conceito de risco era incorporado à disciplina da epidemiologia. Ocorrida em meados do século XX, essa incorporação favoreceu um conhecimento maior das doenças não transmissíveis e consequentemente a adoção de medidas preventivas para mudar comportamentos e estilos de vida inadequados para a saúde (Castiel, Guilam & Ferreira, 2010). 7
Uma das primeiras mudanças ocorreu em 1968, na 21ª Assembleia Mundial de Saúde, promovida pela Organização Mundial de Saúde. Lá, discutiu-se a ampliação das ações da Vigilância Epidemiológica, antes focada no controle das doenças transmissíveis (Silva Jr., Gomes, Cezário & Moura, 2003).
No grupo das doenças infecciosas, selecionamos o trecho de outra matéria, desta vez sobre a gripe de Hong Kong, que provocou uma terceira pandemia da virose no século XX, matando mais de 46 mil pessoas em 1968 no mundo (Ujvari, 2003): (02) Máscaras cirúrgicas, vitaminas, sucos de frutas, fuga para locais isolados, (sic) são armas que os americanos estão usando para escapar do vírus causador da “gripe de Hong Kong”. Mas não é fácil: mais de 1 milhão de pessoas já foram atingidas. Os médicos do Centro de Enfermidades Contagiosas de Atlanta, Estado da Geórgia, dizem que o vírus continuará alastrando-se até fevereiro. Êle deverá chegar ao Brasil em breve, viajando no interior dos aviões, navios ou com aves que emigram dos Estados Unidos em voos periódicos. (Veja, 25 de dezembro, 1968)
A maneira como Veja noticia a gripe de Hong Kong, uma doença potencialmente epidêmica, enfatiza o deslocamento e a chegada dos vírus ao território onde o homem habita. Não parece muito distante da produção discursiva mais recente a respeito da gripe A(H1N1), que recupera a memória da gripe espanhola. Considerados incidentes dramáticos por Rosenberg (1992), as epidemias costumam estar vinculadas a dois frames característicos: um de “configuração”, que aponta para um desequilíbrio entre o homem e o ambiente em que ele vive, e outro de “contaminação”, indicando a ocorrência do contágio por algo mórbido (Kroff, 2004). Além de evidenciar a função e a forma do enquadramento para caracterizar as medidas a serem adotadas para evitar o contágio pela gripe, a dupla projeção aponta para a importância da memória de outras doenças infecciosas que provocaram eventos epidêmicos. Diz Pollak (1989, p. 9) que o enquadramento da memória: [...] se alimenta do material fornecido pela história. Esse material pode sem dúvida ser interpretado e combinado a um sem-número de referências associadas; guiado pela preocupação não apenas de manter as fronteiras sociais, mas também de modificá-las, esse trabalho reinterpreta incessantemente o passado em função dos combates do presente e do futuro.
Tomando como referência as reflexões de Halbwachs (2008) e Nora (1985), Pollak avalia que a memória tem a função de interpretar acontecimentos do passado, como também reforçar a coesão das coletividades. O controle dessa memória é feito por meio de testemunhas autorizadas, determinadas organizações que constituem arquivos formais a respeito dos acontecimentos. Embora o autor não trate do campo jornalístico especificamente, podemos considerar os veículos de comunicação também como testemunhas autorizadas, devido à posição privilegiada que ocupam no espaço público. Por isso, é pertinente pensar nesse lugar de memória dos meios de comunicação, segundo Ribeiro (2005), pela institucionalização do papel dos veículos na sociedade.
Pensando nos enquadramentos realizados pela revista, observamos um fato peculiar. Em 1968, o termo “medicina” foi usado como estratégia de titulação das matérias em todos os textos sobre doenças. Se pensarmos no significado do termo, vemos que, gramaticalmente, medicina é “arte e ciência de curar e prevenir doenças” (Houaiss, 2009). Levando-se em conta que a lógica da saúde brasileira era basicamente curativa, não é de se estranhar a titulação feita na época. Fausto Neto (1999) afirma que o uso de operadores do tipo na edição das manchetes do jornal cria uma subagenda sobre a temática em pauta dentro da agenda cotidiana definida pelo veículo de comunicação. Para nós, o uso da palavra “medicina” tornou-se significante, ressaltando a realidade da saúde vivida naquele momento, de “apenas remediar os efeitos com menor ênfase nas causas” (Ministério da Saúde, 2000, p. 5). Já em 1988, foi observada uma mudança no esquema de classificação dos acontecimentos. O termo “medicina” continuou, mas já não era o único a tratar das enfermidades. Além dele, a Veja lançou mão dos operadores “saúde”, “comportamento” e “aids”, criando uma nova subagenda sobre doença dentro da agenda cotidiana definida pelo veículo e ampliando, assim, o esquema de classificação dos acontecimentos. A modificação também ocorreu na forma de abordagem da revista. Das quatro notícias publicadas de setembro a dezembro de 88 (ou 14,81% do total de 27 textos), três faziam correlação do assunto enfocado com a questão da saúde pública, das quais duas tinham teor crítico, seja pelo descaso do governo, seja pela dificuldade de aquisição de medicamentos. Trazemos a seguir o trecho da matéria que fala dos problemas do tratamento renal crônico no Brasil: (03) O descaso do governo, que só paga menos da metade do custo do tratamento aos médicos que o realizam, e as dificuldades de importação de equipamentos modernos estão contribuindo para que as atribulações por que passam os 12 000 doentes renais crônicos no país sejam multiplicadas. [...] Estima-se que cada sessão de filtragem do sangue custe aos hospitais particulares conveniados com o Inamps cerca de 6 OTN, ou 22 650 cruzados. A Previdência paga somente 0,9 OTN pelo serviço aos 328 centros de hemodiálise espalhados no país (Veja, 9 de novembro, 1988)
Como o SUS foi criado em 88, a modificação no sistema público de saúde ocorreu paulatinamente. Por essa razão, era possível visualizar ainda os serviços médicos sendo geridos pelo Ministério da Previdência Social, como pode ser observado nos textos analisados, a exemplo da matéria que fala do Inamps. Nos últimos quatro meses de 88,
vimos que a criação do SUS não foi mencionada pela Veja, apesar de o sistema ter sido instituído constitucionalmente em outubro daquele ano (Ministério da Saúde, 2000). Comparando os textos nos dois anos estudados, percebemos que abordagem modifica-se um pouco, ao incorporar questões diferenciadas para além da vinculação das doenças ao campo médico. É o caso da Aids. As duas matérias publicadas, em 88, mostram que a infecção é significada sob o aspecto do medo, do preconceito e da intolerância vivenciada pelos doentes, além das críticas à dificuldade de compra dos medicamentos. A seguir, destacamos um desses enquadramentos: (04) [...] Selma circulava por Casimiro de Abreu com um documento médico na mão - um teste de laboratório feito no Rio de Janeiro, no qual se afirma que ela não é portadora do vírus da Aids. Mostrava a papel a todos os conhecidos e queixava-se de ter sido submetida a uma onda generalizada de intolerância em sua cidade, ao fim da qual conseguiram praticamente expulsá-la de lá. (Veja, 14 de setembro, 1988)
Ao lado da preocupação em traduzirem a linguagem técnica dos médicos e cientistas para outra mais coloquial (o caso da divulgação de pesquisas), a revista incorpora outras realidades na sua produção textual, além do campo biomédico. Ao trazer a tona a fala de personagens ou mesmo relatar problemas político-econômicos relacionados às enfermidades, a Veja vai incorporando sentidos que ultrapassam a esfera biológica. Como uma espécie de praça pública, para onde convergem as diferentes vozes (Fausto Neto, 1999), a mídia contribui, à sua maneira, para a construção de uma memória que emoldura publicamente a experiência da doença, conforme o contexto da saúde e as características da moléstia noticiada. Conclusões A análise empreendida neste artigo sob a ótica do enquadramento foi de extrema importância para compreendermos como a imprensa constrói significados a partir de determinada interpretação da realidade. Embora possa parecer ampla e, às vezes, um tanto difusa, a noção de enquadramento se mostra uma ferramenta interessante para entendermos as estratégias utilizadas pelos veículos de comunicação. Apesar de cada doença ter características próprias, vemos que o campo jornalístico aproxima enquadramentos e sentidos de diferentes doenças pela forma como constrói a notícia. Mesmo que a nossa intenção não tenha sido buscar uma única concepção sobre doença, o trabalho nos mostrou como o noticiamento de diferentes moléstias torna pública a experiência da enfermidade para o público-leitor, reconhecendo a importância
da dimensão sociocultural na qual os media estão inseridos na produção de significados na contemporaneidade e a importância da memória para produção de sentidos.
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MÁRCIA CRISTINA ROCHA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA BRASIL e-mail: marcia-rocha@uol.com.br GT: COMUNICAÇÃO E SAÚDE
SAÚDE, DOENÇA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA: AS CONCEPÇÕES DE PROFISSIONAIS DO JORNAL BAIANO A TARDE.
Resumo: Este artigo faz uma reflexão sobre as concepções de saúde, doença, ciência e tecnologia de dois jornalistas do jornal baiano A Tarde. A análise aponta a predominância do modelo exógeno na cobertura de saúde feita pelos profissionais, no qual há uma relação de exterioridade da pessoa com a sua doença. Também mostra o conflito entre a visão de ciência e tecnologia (C&T) dos jornalistas e a linha editorial, bem como o problema da mitologia dos resultados observado por Cascais (2010) em consonância com a imagem otimista da ciência e tecnologia reconhecida pelos dois jornalistas entrevistados. Palavras-chave: Saúde e Doença – Ciência e Tecnologia - Jornalismo Científico.
1 Introdução A última pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, realizada em 20101, revela que 65% dos entrevistados tem interesse por ciência e tecnologia e quando o assunto é medicina e saúde, esse percentual sobe para 81%. Em busca dessa audiência, a saúde se destaca na pauta cotidiana dos meios de comunicação, mas a abordagem dos temas da ciência nem sempre reflete as concepções dos jornalistas. Uma pesquisa qualitativa realizada com dois jornalistas do jornal baiano A Tarde2 revela como a visão de saúde e doença dos profissionais está inserida nos textos, reforçando o conceito de saúde associado à ausência de doença. Porém, 1
A pesquisa ouviu 2.016 homens e mulheres com idade superior a 16 anos, no período de 23 de junho a 6 de julho de 2010, em todas as regiões do país. O grau de escolaridade variou do ensino fundamental incompleto ao superior completo. 2 O A Tarde é o mais antigo jornal baiano em atividade e completará 100 anos em outubro de 2012.
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aponta o conflito existente entre a visão de ciência e tecnologia (C&T) do jornalista e a sua prática na redação, impactada por uma política editorial que segue a lógica comercial, baseada na audiência que o tema saúde desperta, em detrimento de outros campos do saber. A “mitologia dos resultados”, que limita o processo científico a uma realização positiva e esperada, também aparece como indicador da visão otimista dos jornalistas sobre a ciência e a tecnologia. A pesquisa foi realizada entre 2005 e 2007, quando os jornalistas atuavam na seção Observatório, experiência anterior a atual seção Ciência e Vida, publicada aos domingos no jornal baiano A Tarde, na qual a saúde continua como tema predominante. Das 50 edições analisadas no período de um ano, 75 textos foram catalogados na categoria saúde, entre reportagens, artigos e entrevistas. Desse total, 32 tinham foco na doença, 16 tratavam de tecnologias de saúde (célula-tronco, sexagem, técnicas cirúrgicas, etc) e 27 distribuídos em abordagens voltadas para o bem-estar e qualidade de vida, comportamento, defesa do consumidor e outros. O levantamento quantitativo dos textos contribuiu para identificar as temáticas abordadas, foco geográfico e origem das fontes, o que serviu de base para as entrevistas com os jornalistas 3. O objetivo era entender os critérios que fundamentam o trabalho dos jornalistas, bem como a relação entre a visão dos profissionais e a divulgação científica feita na seção. Os depoimentos foram analisados a partir de cinco eixos temáticos: as concepções de saúde e doença; concepções de ciência e tecnologia; a divulgação científica no Observatório; as relações de conflito entre jornalistas e cientistas; e a rotina produtiva e o fator tempo.
2 Concepções de Saúde e Doença Ao analisar os programas de saúde produzidos pela TV Cultura de São Paulo, Bortoliero (1999) observou algumas características dos saberes que permeiam o universo do profissional de comunicação, esteja ele atuando na TV, no rádio ou no jornal: o saber científico, resultado do conhecimento dos conceitos da área
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As entrevistas foram transcritas e enviadas aos entrevistados junto com uma carta de autorização para publicação. A identidade dos mesmos foi preservada e, por isso, são identificados pelas letras A e B. O jornalista A é editor e repórter, com mais de 25 anos de experiência profissional. A jornalista B é repórter do A Tarde desde agosto de 2005, sua primeira experiência profissional num veículo de comunicação.
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médica/saúde; o saber experencial, derivado da experiência profissional; e o saber da ação, que vem da experiência tornada pública. Bortoliero (1999) chama a atenção para o sentido do saber compartilhado que surge a partir da prática profissional negociada com outros profissionais e diferentes especialidades no campo da saúde. São saberes profissionais construídos não só no ambiente de trabalho, nas relações com outros profissionais, mas também resultados da educação na escola, na família, do convívio em seu grupo social. Filho de pai médico e mãe farmacêutica, o contato do jornalista A com o campo da saúde vem desde a infância, ouvindo histórias contadas pelo pai, que era sanitarista e acompanhando, em casa, o cotidiano de um médico, que clinicava, recebia representantes de remédios e com acesso a várias publicações da área. Dessa ligação surgiu o entendimento de saúde do jornalista, que revela ter reformulado o seu conceito depois de fazer um curso de jornalismo científico via internet com o professor Wilson Bueno, em 2004. Antes, acreditava que saúde era não ter doenças ou buscar a cura para algum mal... A partir da vivência com as fontes especializadas descobrimos que ensinar ao leitor formas de prevenção é mais significativo do que falar da doença já instalada... Saúde é o conhecimento das regras básicas para manter o corpo saudável e isso, infelizmente, não se ensina na sala de aula” (jornalista A, 2006)
Na cultura ocidental contemporânea, a doença é um mal a ser evitado. Além de um desvio biológico, o doente enfrenta uma desvalorização social, que se mostra na forma de preconceito em quem é portador de doenças infecto-contagiosas, como a aids, doenças incuráveis, como o câncer, e crônicas, como o diabetes. Segundo Laplantine (2010), prevalece a concepção de saúde como ausência total de doença. As afirmações do jornalista A reforçam uma visão de saúde ligada à qualidade de vida, à informação como instrumento de prevenção, mas revela também um conceito de saúde associado à ausência de doenças. Saúde seria em primeiro lugar a gente lembrar, entre outras coisas, de uma pesquisa feita na América Latina envolvendo 900 pessoas. Essa pesquisa perguntava, entre outras coisas, se o indivíduo sabia que a hipertensão é um dos principais fatores do AVC. Apenas 14% dessas pessoas sabiam que o link hipertensão/AVC é quase de 80%. Se não for tratada, os danos serão altos. Passamos a entender que para prevenir a
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hipertensão é preciso manter hábitos saudáveis (atividade física, dieta equilibrada, evitar o fumo e consumir bebidas moderadamente). (jornalista A, 2006)
Para a jornalista B, a saúde também está ligada à prevenção, seguindo a visão de saúde que prevalece na cultura ocidental, como a ausência total de doença. “Saúde é qualquer coisa que provoque o seu bem-estar, que possa contribuir para o seu bem-estar, seja remediando ou prevenindo. Saúde é o desenvolvimento de estudos que possam trazer menos dor, que possam trazer a cura.”(jornalista B, 2006) A visão de doença dos jornalistas A e B passa pelo modelo exógeno estudado por Laplantine (2010), no qual a doença tem origem num agente que vem do exterior, como os vírus, os fungos, o clima, os modos de vida, as condições ambientais e sociais. Há uma relação de exterioridade da pessoa com a sua doença. Dessa forma, o cigarro, as bebidas, as gorduras, o excesso de sal e açúcar são as causas mais frequentes de doenças. Fundamentalmente, a doença seria provocada pela adoção de comportamentos não recomendáveis para o equilíbrio do corpo e das emoções. O sintoma ou sinais dele (o alarme interno) avisam mais do que qualquer conhecimento teórico sobre o perigo de certas práticas. Como o hábito de fumar. Ele pode fazer mal ou pode não fazer. Ser um simples prazer ou virar o pesadelo de um câncer. Vai depender de uma série de fatores, como a estrutura genética individual. A subnutrição, problema típico dos países pobres, é outra porta de entrada para muitas doenças. Há ainda as doenças que você contrai ou torna crônica, muitas vezes pela precariedade dos serviços de saúde pública ou pela falta de conhecimento...Você pode ir ao supermercado hoje para comprar venenos em forma de alimentos. (jornalista A, 2006) .
A jornalista B diz que, exceto as doenças hereditárias ou problemas provocados por outros fatores, como um acidente, tudo tem a ver com a falta de prevenção, com a falta de cuidado com você mesmo. É uma interpretação exógena da doença, na qual quem segue a cartilha da prevenção vai estar livre dos males da vida moderna, como as doenças do coração e a obesidade. “[...] tudo que você tem é porque você não se preveniu, se você tem problema de coração é porque você não se preveniu, você fumou, você bebeu, tudo está relacionado...eu acho que se você engorda, se você tem colesterol alto é porque você não se cuidou”.(jornalista B, 2006)
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A concepção exógena da doença mais aceita na cultura ocidental reforça a relação da doença com o meio social e direciona a mídia para divulgação de aspectos
preventivos,
mostrando
a
doença
em
suas
causas,
sintomas,
consequências e formas de tratamento, conforme constatamos nos textos dos jornalistas entrevistados. [...] é preciso estar atento aos riscos da obesidade abdominal. Embora muitos não saibam, a gordura concentrada nesta região é um dos principais fatores de risco para doenças cardiovasculares (reportagem da jornalista B, jornal A Tarde, 16 de maio de 2005) A maior umidade do ar facilita as doenças alérgicas, causadas por fungos e ácaros, além de gripe e resfriado. A rinite alérgica, uma inflamação na membrana do nariz, por exemplo, tornou-se a doença crônica mais comum em seres humanos. (reportagem do jornalista A, jornal A Tarde, 11 de agosto 2005) Sal, açúcar e gordura. Esses são os vilões responsáveis por várias doenças. Estudo do Ministério da Saúde aponta que, todos os anos, 260 mil brasileiros perdem a vida por causa de doenças relacionadas a uma alimentação incorreta (reportagem do jornalista A, A Tarde, 5 de janeiro de 2006)
No modelo endógeno apresentado por Laplantine, [...] a doença é deslocada para o indivíduo e não é mais considerada como entidade que lhe é estranha; ela vem ou, antes, ela parte do próprio interior do sujeito. Esta compreensão se exprime, ao mesmo tempo, nas noções de temperamento, de constituição, de disposições e predisposições, de tipo de caráter ou astral (os signos do zodíaco), de natureza, de organismo, de campo, de hereditariedade [...] (Laplantine, 2010, p.78)
Apesar da predominância do modelo exógeno refletido nos textos dos jornalistas, as concepções do modelo endógeno aparecem nas reportagens e entrevistas, quando tratam de hereditariedade, falam da predisposição genética ou de histórico familiar de doenças crônicas, tratam de questões internas, emocionais e relacionam o estresse ao câncer. [...] a epilepsia é uma doença caracterizada por crises súbitas repetidas causadas por uma descarga anormal do cérebro”, explica o neurologista e professor da Faculdade de medicina da Ufba, Jamary Oliveira. Ele informa que há mais de 80 causas para a disfunção, sendo que a predisposição genética é
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mais comum entre as causas primárias...” (reportagem do entrevistado A, jornal A Tarde, 15 de setembro 2005) [...] distúrbio de maior freqüência na sala de aula, a dislexia é causada por uma condição hereditária que envolve alterações genéticas e no padrão neurológico, explica a neuropediatra Rita Lucena.”. (reportagem do entrevistado A, jornal A Tarde, 4 de agosto 2005)
3 Concepções de Ciência e Tecnologia A concepção de ciência nas sociedades ocidentais tem se modificado nos últimos anos, graças às pesquisas realizadas nas áreas de sociologia, antropologia, filosofia e história da ciência. Já há consenso de que a atividade científica não se restringe a um único observador, mas é resultado da interação de diferentes grupos sociais, campos, áreas de conhecimento e contextos diversos. Zamboni (2001), citando Ziman, fala da ciência como um empreendimento corporativo. Vê com seus próprios olhos e com os de seus predecessores e colegas. Nunca se trata de um único indivíduo que passa sozinho por todas as etapas da cadeia lógico-indutiva, e sim de um grupo de indivíduos que partilham entre si o trabalho, mas fiscalizam zelosamente as contribuições de cada um. (Ziman como citado em Zamboni, 2001 ,p.33)
A tradição científica recomenda que só depois de passar pela aprovação de uma maioria, os fatos científicos devam chegar ao grande público. Dentro da lógica de mercado, comercial e competitiva, o espaço midiático prioriza resultados em detrimento dos processos e as chamadas tecnologias de ponta ganham privilégios. Ao analisar a mídia e a mitificação das tecnologias em saúde, Valdir de Castro Oliveira (1995) observou que “tanto o combate à doença como a promoção da saúde estão sempre relacionados a algum aparelho tecnológico, a alguma invenção ou ao desenvolvimento de uma nova técnica”. (Oliveira, 1995, p.35) Ao representar a atividade científica a partir dos seus produtos, Cascais (2010) observa o problema da “mitologia dos resultados”, que surge da prática dos profissionais da divulgação e dos próprios cientistas. Cascais ressalta como a mitologia dos resultados ignora a mudança de paradigmas na dinâmica da produção científica, quando fecha a ciência à argumentação, ao debate público, e limita a representação do processo científico a um resultado positivo e esperado, a uma realização finalista e cumulativa. Dessa forma, ignora os processos envolvidos na
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produção do conhecimento, exclui os resultados inesperados, fortuitos, e desconsidera a progressão, não linear, inerente à atividade científica, atribuindo o sucesso exclusivamente ao rigor metodológico, sem levar em conta os erros na tomada de decisões e escolhas científicas. Em última análise a mitologia dos resultados não informa, nem forma. Faz do público uma audiência de curiosos: lá onde a curiosidade científica desdobra o desconhecido na procura infinita que mais genuinamente caracteriza a ciência, a mitologia dos resultados devolve o fechamento de um produto fungível que ensimesma o consumidor no labiríntico horizonte da satisfação das suas necessidades incessantemente realimentadas. (Cascais, 2010, p.8)
A mitologia de resultados está em consonância com o otimismo verificado na já citada pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação sobre a percepção pública da ciência, na qual 42,3% dos entrevistados acreditam que a ciência traz mais benefícios para a sociedade do que malefícios e 39% só vêem benefícios na ciência. Assim como a maioria dos brasileiros, os jornalistas do jornal baiano A Tarde entrevistados neste estudo também têm uma visão otimista da ciência e da tecnologia, destacando a importância e utilidade dos resultados do conhecimento científico. Pra mim, ciência é tudo aquilo que se estuda de forma a se desvendar princípios de fenômenos naturais. De certa forma, cabe ao cientista atribuir sentido ao desconhecido.Veja, por exemplo, o caso do bacilo de koch, agente causador da tuberculose. Antes de sua descoberta, a doença era atribuída a uma série de fatores, até de origem sobrenatural. Da mesma forma a temida peste bubônica, cuja letalidade aterrorizou milhares de pessoas. O esclarecimento do desconhecido através de uma metodologia específica permite a produção de conhecimento que muitas vezes liberta do medo. Quantos não temeram o raio até se saber do que se tratava?...Retomando, ciência é aquilo que tem um resultado, que pode ser comprovado ou reproduzido por determinado método, aceito por um grupo e não só aquele que promoveu o estudo. (jornalista A, 2006) Eu acho que a ciência é capaz de muitas coisas, ela interfere muito no desenvolvimento tanto econômico quanto social da população. Ela tem essa capacidade a partir dos estudos que são desenvolvidos, a partir da divulgação. Ela é capaz de mudar as coisas. Eu tenho uma visão muito positiva da ciência, agora, ciência para mim não é só saúde. Ciência é muito mais. Eu sempre digo que ciência, eu ouvi isso uma vez e repito: a ciência vai de A a Z. (jornalista B, 2006)
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A noção de progresso acompanha os avanços do conhecimento e se difunde aliada ao desenvolvimento econômico dos países desde os tempos das grandes navegações e exploração de terras desconhecidas. Na segunda metade do século XVI, a bússola, a pólvora e a imprensa são as inovações que simbolizam o progresso da época. Na análise de Oliveira (2002), a arte de navegar foi a que mais influenciou o modelo de conhecimento proposto por Francis Bacon, que aliava o avanço do conhecimento ao sentido de utilidade. As navegações reuniam milhares de pessoas em longas expedições, que acrescentavam inovações a cada descoberta, ganhando o caráter de benefício público, conseguido através de um esforço coletivo. O processo de produção de conhecimentos tecnocientíficos 4 sofreu grandes alterações ao longo da história. Numa perspectiva futura, Lévy-Leblond (2006) prevê que a tecnociência pode se tornar tão eficiente em sua aplicação prática que poderá se sobrepor à dimensão intelectual da ciência. Se rejeitarmos essa perspectiva e insistirmos em manter a dimensão especulativa do esforço científico, salvaguardando a sua natureza como uma grande aventura da mente humana, teremos de mudar de rumo a fim de mantermos a mesma direção traçada nas últimas centenas de anos. (Lévy-Leblond, 2006, p.43)
Os jornalistas A e B se mostram conscientes do que Valdir de Castro Oliveira (1995) chama de “determinismo tecnológico”, que vem invertendo o papel da mídia como sujeito social, sem questionar o verdadeiro sentido das tecnologias e os benefícios de sua aplicação na saúde pública ou na melhoria do meio ambiente e da realidade social. Em nome de uma suposta superioridade da razão desta ciência professada, difundida e socialmente aceita, os próprios mídias foram levados a crer que a tecnologia determina a natureza do nosso sistema de valores e de nossas relações sociais, em vez de reconhecer que é justamente o inverso, isto é, que são nossos valores e de nossas relações sociais que determinam a natureza da tecnologia. (Oliveira, 1995, p.30) 4
O termo tecnociência surge da amálgama entre ciência e tecnologia em seu desenvolvimento histórico. Discute-se hoje que não só a ciência oferece o conhecimento teórico para a aplicação tecnológica, mas também a tecnologia serve de instrumento para as experimentações científicas. As pesquisadoras Márcia Teixeira e Bianca Cortes analisam a tecnociência enquanto força produtiva da sociedade capitalista industrial na revista Ciência e Cultura, da SPBC, n°1, jan-fev-mar de 2005, p.2425.
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A visão de tecnologia do jornalista A está associada a uma noção de desenvolvimento científico, especialmente no campo da medicina, mas verifica-se um compromisso social com o acesso da população às tecnologias disponíveis no mercado. [...] pensamos a tecnologia, que nada mais é do que expressar determinado conhecimento científico em um artefato de uso prático, que melhore a vida do ser humano, melhore as condições de trabalho. Fora disso, não tem utilidade nenhuma, a não ser para estimular o consumo desnecessário. O equipamento de tomografia computadorizada. Ela é excelente invenção, mas serve a quem? O equipamento em si tem que valor? O seu valor só se justifica se as pessoas que estejam com algum problema tenham acesso a ele. (jornalista A, 2006)
Ao citar as tecnologias que considera mais importantes para a melhoria da qualidade de vida, o jornalista A lembra a importância do saneamento básico para o controle das epidemias, as técnicas de segurança alimentar, o antibiótico e o controle da dor. A concepção de tecnologia da jornalista B também passa pelo desenvolvimento de produtos em benefício do coletivo, como uma vacina, mas também pela visão do inventivo, avançado. Ela segue uma tendência visível na cobertura da imprensa do país, seduzida pelas descobertas na área da genética/biotecnologia, mas também demonstra interesse pelas tecnologias que melhorem o meio ambiente. Tecnologia é tudo que é desenvolvido para beneficiar a sociedade de alguma forma. Então, o desenvolvimento de uma vacina é tecnologia [...] o que se tem utilizado na tecnologia, na área de genética, eu acho que a gente pode ter muitos ganhos. [...] a possibilidade de escolher o sexo do filho, através da genética, da tecnologia que a gente tem hoje. [...] tudo que está relacionado à biodiversidade. Agora mesmo a gente fez uma matéria falando sobre uma bióloga que descobriu uma maneira de reduzir a toxidade da gasolina. Isso é muito bacana. Assim, é uma coisa que vai ajudar toda e qualquer sociedade, no Brasil ou fora do Brasil” (jornalista B, 2007).
As concepções de ciência e tecnologia do jornalista podem determinar o direcionamento da sua produção, privilegiando campos de pesquisa em detrimento de outros. No caso dos jornalistas entrevistados, esse direcionamento está impactado por uma linha editorial determinada pela direção do jornal, já que os dois
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profissionais reconhecem a ciência em outros campos fora da saúde e demonstram interesse em diversificar a pauta. Um entendimento que nem sempre é compartilhado na redação. como afirma a jornalista B: [...] outro dia eu entrei numa discussão séria com uma pessoa aqui no jornal, da direção, porque ele falou: a gente vai dar saúde, sempre oferecer pauta de saúde. Eu falei: porque a gente não vai dar isso aqui? Ah não, porque o leitor não quer. Como é que você sabe que o leitor não quer? [...] Eu não me lembro o que era agora, mas não era matéria de saúde, era matéria de outro campo da ciência, mas era ciência e era para o Observatório porque também tem isso. Ah, isso não é para o Observatório. [...] O meu entendimento do que pode ser publicado, do que é ciência e pode ser publicado no Observatório muitas vezes é um, e, no entendimento de outras pessoas, é outro. Então, há esse choque às vezes [...] Eu acho que essa falta de visão da amplitude da ciência, do que é ciência em si, acaba dificultando um pouco a nossa vontade...” (jornalista B, 2007)
Os conflitos de comunicação interna se somam ao conflito entre cientistas e jornalistas. Mesmo na área de saúde, onde se costuma ter uma cobertura generosa e uma maior participação de médicos e cientistas, a dificuldade de comunicação limita o trabalho dos jornalistas. A facilidade de diálogo do jornalista com cientistas e profissionais de centros de pesquisa, que adotam uma política de comunicação voltada ao público externo, como a USP, e o farto material recebido das agências de notícias, ampliam o espaço local para fontes nacionais e internacionais e escondem a diversidade da produção científica baiana. Da mesma forma, dificulta o confronto de ideias em resultados de estudos estrangeiros, além de favorecer a cobertura de grandes empreendimentos científicos da área de saúde, em detrimento das ciências humanas e da pesquisa local. Um panorama que, associado a uma rotina oprimida pelo tempo, coloca a prática profissional na contramão do pensamento do jornalista ao tratar de assuntos de ciência e tecnologia. Você não pode fazer uma pauta de responsabilidade sem ter um leque de fontes que pensem e sustentem aquilo [...]. A nossa preocupação, minha e de [jornalista B], é justamente ser o mais fiel possível às fontes de informação e, ao mesmo tempo, diversificar essas fontes, tendo em vista esses cuidados iniciais que são importantes, a questão da discriminação da informação gerada externamente, porque vai interferir na saúde humana. (jornalista A, 2006) Eu acho que o Observatório não deveria sair só com matéria de agência. É um pedido da direção também que não saia só
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com matérias nossas no Observatório. Mas assim, só matérias de agência, não. E porque só sai matéria de agência às vezes? Porque nem eu nem ele (jornalista A) acaba tendo tempo de fazer matéria e aí a gente acaba dando matéria de agência.” (sic) (jornalista B, 2006)
Apesar de defenderem um jornalismo científico capaz de separar a ciência do mero
sensacionalismo
promocional
dos
conglomerados
industriais
e
de
determinadas pesquisas, nem sempre a visão crítica dos jornalistas A e B prevaleceu na cobertura das notícias de C & T publicadas na seção do jornal baiano. Segundo Bueno (2007a), a área da saúde é uma das mais prejudicadas com o domínio dos interesses comerciais e a falta de qualificação das informações, oriundas de laboratórios, indústrias farmacêuticas, universidades, centros de pesquisa, hospitais, clínicas e profissionais da saúde. Contrariando o sentido social da ciência e da tecnologia professada pelos jornalistas A e B, a edição incluiu reportagens que destoaram do caminho do jornalismo científico, sugerindo curas e expectativas precipitadas, favorecendo a indústrias, laboratórios e tecnologias através do discurso médico-científico.
Os
medicamentos são citados geralmente em matérias de agências, como na reportagem da Agência Estado, publicada no dia 15 de setembro de 2005, que fala de um estudo que pretende apontar qual a droga mais eficaz contra o câncer, numa comparação entre o tamoxifeno e o raloxifeno. O mesmo ocorre em 24 de novembro 2005, numa matéria sem assinatura que trata de um estudo divulgado pela Reuters sobre os benefícios da aspirina para mulheres em fase pós-menopausa em doenças cardíacas. A edição inclui foto da aspirina. Em 30 de março de 2006, uma reportagem da Agência Estado é publicada com o título apelativo “terapia controversa pode ser a cura do diabetes”. A única fonte é o diretor de um hospital americano e a edição traz foto do aparelho glicosímetro, sendo usado para exame no dedo de uma pessoa. Foto e titulo constroem um chamariz para uma experiência bem sucedida em ratos. A legenda, em letra bem menor, informa que a diabetes é crônica e a cura é uma hipótese distante. Numa outra matéria, do jornal espanhol El País, publicada no dia 9 de fevereiro de 2006 e traduzida pelo jornalista A, os fabricantes de pílula hormonal são beneficiados com a divulgação já no título: “estudo diz que pílula hormonal não engorda”. A edição traz foto de pílulas. Dos textos produzidos pela reportagem local,
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também identificamos foco em remédios na reportagem do dia 1 junho 2006, intitulada “novas drogas inteligentes combatem o câncer”. O texto não é de um dos repórteres fixos do Observatório e ressalta os resultados positivos com o tratamento feito com dois medicamentos do laboratório Roche para o combate ao câncer, testados em 700 pacientes de vários países, entre eles, nove baianos. A edição traz infográfico mostrando como os medicamentos atuam, mas a reportagem não inclui outras drogas desenvolvidas, nem discute o acesso da população a esses avanços contra o câncer através do SUS, considerando que o custo médio do tratamento com as drogas citadas é de $2,5 mil, nos EUA. Nas estratégias de parceria com a ciência, a indústria farmacêutica também aparece na reportagem “doenças cardiovasculares crescem entre as mulheres”, de 9/03/06. A jornalista B viajou a convite do Laboratório Pfizer, informação que está no pé da matéria e justificada no texto: “[...] a terceira edição da campanha coração de mulher, realizada na última terça-feira, em São Paulo, que conta com o apoio do Laboratório Pfizer”. A matéria se limita a uma única fonte e se distancia do contexto local, trazendo dados nacionais e internacionais, sem falar da realidade local. Vê-se aqui o investimento dos laboratórios em eventos de apelo popular para atrair a mídia que, mesmo indiretamente, faz a associação do laboratório a uma boa causa. A contextualização com a realidade local é um olhar que evidencia a distância entre o desenvolvimento da ciência e o acesso aos benefícios da mesma, principalmente nos países em desenvolvimento, como o Brasil. Esse caminho exige do jornalista uma postura mais crítica e menos seduzida pelas descobertas científicas e as estratégias de comunicação empresarial da indústria da saúde, fortalecidas pelo discurso da entidade especialista. Segundo Bueno (2007b), a prática brasileira de comunicação para a saúde tem preconceito com as terapias alternativas e valoriza a ideologia da tecnificação e o discurso da competência, apresentando uma cobertura da área médica espetacularizada, descontextualizada e com foco na doença.
4 ConsIderações finais As concepções sobre saúde, doença, ciência e tecnologia dos jornalistas entrevistados apresentaram aproximações e, ao mesmo tempo, distanciamento em relação aos textos publicados na seção do Jornal A Tarde, destinada à divulgação
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científica. A visão dos jornalistas sobre saúde e doença se reflete nos textos, seguindo a pretensão da cultura ocidental que favorece a concepção exógena da doença e sua relação com o meio social. Dessa forma, a prevenção contra doenças para garantir a saúde prevaleceu na abordagem das matérias no primeiro ano da seção, mesmo quando a concepção endógena aparece para tratar o problema relacionado a uma predisposição genética, ou seja, que parte do interior do próprio indivíduo e não de fatores externos. As concepções de ciência e tecnologia dos jornalistas se distanciam da linha editorial que privilegia os temas de saúde em detrimento de outros campos do saber reconhecidos pelos profissionais. Dessa forma, a cobertura não corresponde a visão de ciência dos jornalistas, relacionada a uma pluralidade de saberes e grupos sociais. Por outro lado, a mitologia dos resultados presente nas concepções de C & T dos jornalistas aparecem nos textos que ressaltam as soluções oferecidas pela ciência e pela tecnologia, excluindo da abordagem os conflitos e incertezas dos processos da ciência. Na interface entre o mundo científico e uma vasta audiência, a comunicação plural e equilibrada pode evitar que o público tenha acesso apenas a visões limitadas, que defendem posições específicas, mas a um contexto que permita ao cidadão tomar decisões por conta própria. Na perspectiva dos estudos de CTS (Ciência, Tecnologia e Sociedade), que surgiram nas décadas de 1960 e 1970, e tem uma abordagem interdisciplinar e crítica da ciência desenvolvimentista, a atividade científica é de natureza social, não traz apenas descobertas, curiosidades, mas permite possibilidades de escolha, diferentes pontos de vista, conflitos e incertezas inerentes ao processo de criação científica que contribuam para o debate público. Nesse sentido, os estudos sociais em ciência e tecnologia buscam investigar uma atividade humana, que envolve interpretações, questões éticas, econômicas e políticas relacionadas ao uso da ciência e seu impacto na vida da população, ao funcionamento da comunidade científica e à compreensão pública da ciência e dos cientistas. (Bazzo e Valério, 2006) A experiência de divulgação científica dos jornalistas do jornal baiano A Tarde relatada neste estudo mostra que, mesmo não tendo total autonomia nos espaços que trabalham, ainda assim, os jornalistas podem atuar de forma a convencer os colegas de redação, no mínimo, propor o debate para estimular um novo olhar sobre
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a ciência e tecnologia, capaz de romper as fronteiras da saúde para outros campos do saber. Atualmente, os dois jornalistas entrevistados nesta pesquisa estão entre os alunos do primeiro curso de especialização em jornalismo cientifico na Bahia, realizado na Faculdade de Comunicação da Ufba. Essa busca pela qualificação profissional também fortalece a capacidade do jornalista de interferir nas decisões do corpo editorial, não só a partir de uma abordagem mais crítica dos assuntos de ciência e tecnologia, mas também de um diálogo entre a academia e a imprensa, com os cientistas e as instituições de pesquisa, de onde vem boa parte das notícias científicas que interferem na vida do cidadão. Dessa forma, acredita-se que a mitologia dos resultados, que permeia as concepções de ciência e tecnologia dos jornalistas e se reflete na divulgação científica, possa dar lugar a uma cobertura que, além da informação, conteste a ciência, apresentando não só os benefícios dos seus resultados, mas também as suas mazelas, dando a oportunidade ao cidadão decidir o caminho a seguir.
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Bueno, W. (2007b). Comunicação para a saúde: uma revisão crítica. Recuperado em 3 de dezembro, 2007, de http://www.jornalismocientifico.com.br/jornalismocientifico/artigos/jornalismo_saude/a rtigo9.php Cascais, A. F. (2010). Divulgação Científica: a mitologia dos resultados. Recuperado em 5 de julho, 2010, de http://bocc.ubi.pt/pag/cascais-antonio-fernando-divulgacao-cientifica.pdf Laplantine, F. (2010). Antropologia da Doença. 4ª Ed. - São Paulo: Editora WMF Martins Fontes. Levy-Leblond, J. M. (2006). Cultura Cientifica: Impossível e Necessária. In: C., Vogt (org). Cultura Cientifica–Desafios. São Paulo:Editora da Universidade de São Paulo, Fapesp, pp. 29-43 Oliveira, B. J. de (2002). Francis Bacon e a fundamentação da ciência como tecnologia. Belo Horizonte, UFMG, Minas Gerais, Brasil. Oliveira, V. C. de (1995). Os mídias e a mitificação das tecnologias em saúde. In: A., Pitta (org.). Saúde e comunicação: visibilidades e silêncios São Paulo, Hucitec, pp.25-37 Zamboni, L.(2001). Cientistas, jornalistas e a divulgação científica: subjetividade e heterogeneidade no discurso da divulgação científica. Campinas, Autores Associados.
ALAIC 2012 - XI Congreso Latinoamericano de Investigadores de la Comunicación GT5 Comunicación y Salud Título do trabalho: O perigo de ser adolescente: discursos e representações sobre cuidado e risco na promoção de saúde Autoras: Marcia Rodrigues Lisboa1 e Katia Lerner2 1
Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (PPGICS/Fiocruz). Rio de Janeiro, Brasil lisboa.marcia@gmail.com 2 Doutora em Antropologia Social pelo IFCS/UFRJ. Pesquisadora do Laces/Icict/Fiocruz e membro do corpo docente do Programa da Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúde (PPGICS/Fiocruz). Rio de Janeiro, Brasil klerner@icict.fiocruz.br
Resumo O estudo busca refletir sobre a construção de discursos voltados à promoção de saúde dos adolescentes com enfoque na interseção entre as categorias cuidado e risco. Observa que a perspectiva epidemiológica dominante de risco associa a condição juvenil a uma etapa de vulnerabilidade, reforçando argumentos de natureza biológica para explicar comportamentos sociais. Classificados como pertencentes a um “grupo de risco”, os
adolescentes são alvo de receituários produzidos por especialistas que buscam orientar políticas e ações, difundidas pelos meios de comunicação, sob a justificativa da prevenção. O tema central da discussão proposta é a representação do adolescer, em si mesmo, como uma ameaça à saúde. Palavras-chave: adolescente, cuidado, risco, promoção de saúde, comunicação.
Introdução Em que medida o adolescer se apresenta como uma ameaça saúde? Ao mesmo tempo em que é considerada uma etapa de intensa vitalidade, carrega a associação
frequente a atitudes de risco. A classificação da adolescência como fase de acentuada vulnerabilidade tem sido apresentada, em âmbito global, nas formulações de profissionais e pesquisadores da saúde, que traçam perfis desse grupo populacional com base em interpretações de estatísticas de vitimização e de estudos comportamentais. As construções desses especialistas são disseminadas pelos canais de comunicação e repercutem na
elaboração de políticas públicas e campanhas pontuais de
prevenção/proteção. Uma análise inicial revela duas características principais que orientam o tratamento dado pelas produções acerca do tema e determinam suas linhas de ação: quando a vulnerabilidade é considerada causada por um agente externo (geralmente um adulto) e quando ela seria provocada pelo próprio adolescente. O aspecto distintivo tem como componente-chave a responsabilização individual direta pelo ato que gerou o dano. O enquadramento dos adolescentes na categoria “pessoas vulneráveis” referencia-se parcialmente em dados que apontam as causas externas 1 como os principais agentes de mortalidade desse grupo populacional, com destaque para as situações de agressões, acidentes de trânsito e lesões autoprovocadas (suicídios). Apesar de a prevalência das causas externas sobre as demais não surpreender, tendo em vista que pessoas mais jovens são menos sujeitas a adoecimentos do que as mais velhas, os alertas enfocam a premência de reduzir o número de vítimas fatais na faixa etária entre a infância e a idade adulta. É importante citar que as causas externas também ocupam a primeira posição nas estatísticas de mortes de adultos no Brasil, mas em menores proporções, comparadas às dos adolescentes 2. Em relação à morbidade, os registros de atendimento dos serviços de saúde no Brasil apontam principalmente casos de violência sexual e intrafamiliar, agressões psicológicas, negligência e abandono. Outra causa da vitimização de adolescentes que vem mobilizando organizações sociais e governamentais para o desenvolvimento de 1
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são consideradas causas externas de mortalidade: ocorrências de óbitos por lesões, envenenamentos e outros efeitos adversos, incluindo: acidentes (de transporte e outras causas), lesões autoprovocadas voluntariamente, agressões, eventos cuja intenção é indeterminada, intervenções legais e operações de guerra, complicações de assistência médica e cirúrgica e sequelas de causas externas (IBGE, s.d.). 2 Em 2006, as causas externas representaram 70,7% das mortes de adolescentes e 29,8% das mortes de adultos, de acordo com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (Ministério da Saúde, 2010b).
políticas de proteção é a exploração sexual, especialmente das meninas. Este trabalho não se propõe a discutir as abordagens acerca desse cenário de vulnerabilidade dos adolescentes em decorrência de ações protagonizadas por adultos e outros agentes, julgados únicos ou principais responsáveis pelos danos causados a eles. Buscará, sim, refletir sobre a construção de discursos de especialistas centrados no papel ativo do adolescente, ao se expor a situações de perigo e risco à sua saúde. Dentre os comportamentos de risco associados à adolescência, em produtos acadêmicos, jornalísticos ou publicitários, são recorrentes: o não-uso de preservativo nas relações sexuais; o abuso de bebidas alcoólicas ou de drogas ilícitas, tabagismo, má alimentação (alto consumo de gorduras e açúcares e ingestão insuficiente de frutas e verduras, por exemplo), a exposição a acidentes de carro, o envolvimento em brigas e o baixo nível de atividade física. Na tentativa de explicar as atitudes dos adolescentes, multiplicam-se estudos que se apoiam em argumentos biológicos, como o da imaturidade do sistema de recompensas, que impediria a tomada de decisões com o discernimento necessário, excluindo aspectos sociais e culturais para tais comportamentos. Contraditoriamente, também são significativas as produções que apontam a responsabilidade individual do adolescente que tem acesso a informações sobre os riscos à sua saúde e, mesmo assim, submete-se a eles, reforçando a perspectiva de que a previdência é fruto exclusivo da racionalidade. A construção causal dos fatores de risco à saúde dos adolescentes está calcada em categorias construídas social e culturalmente que buscam validação científica. Isto não se dá de forma dissociada de um ideal de saúde ancorado na expectativa de longevidade, forjada para todos, mas, de modo especial, para quem tem, estatisticamente, mais chances de atingi-lo. Ao serem acionados pelos meios de comunicação, os discursos dos especialistas chancelam representações dos adolescentes que reforçam demandas de controle e vigilância. Esta reflexão parte de materiais bibliográficos, elaborados por pesquisadores e profissionais dedicados a projetos de prevenção de riscos e promoção de saúde do adolescente ou à discussão crítica dessas propostas.
Adolescência e vulnerabilidade A adolescência é uma construção sociocultural historicamente recente: o conceito surgiu entre o final do século XVIII e o começo do século XIX e ainda hoje há controvérsias sobre os seus limites, a começar pela definição da faixa etária. Para a Organização Mundial da Saúde, adolescente é quem tem entre 10 e 19 anos e jovem, entre 15 e 24 anos. Os que estão na interseção entre a segunda metade da adolescência e os primeiros anos da juventude (de 15 a 19 anos) são chamados “pessoas jovens” (Ministério da Saúde, 2010). Isto explica a tendência de grande parte dos autores usarem indiscriminadamente as palavras adolescente e jovem. Em termos legais, a classificação é mais restrita: de acordo com o artigo 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente brasileiro (1990), adolescentes são cidadãos de 12 aos 18 anos. Também não há consenso nos recortes etários adotados em estudos sobre temas relacionados à exposição a riscos à saúde dessa população. Os critérios para as definições da faixa etária variam conforme o interesse do pesquisador sobre seu campo: alguns optam por intervalos mais curtos, como o de 13 a 18 anos (Merchán-Hamann, 1995), o de 14 a 18 (Benincasa & Rezende, 2006) e o de 15 a 19 (Farias et al., 2005); outros adotam períodos mais extensos, como o de 16 a 24 (Sanchez, Oliveira, & Nappo, 2005). Embora sejam abundantes os trabalhos que associam adolescência e risco, o relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância e Adolescência [UNICEF] (2011) registra melhoria histórica e universal das condições de saúde nesse período da vida. Apesar da percepção comum em contrário, adolescentes em todos os lugares do mundo são, em termos gerais, mais saudáveis hoje do que em gerações anteriores. Em grande medida, esse é o legado de maior foco e investimentos na primeira infância, de taxas mais altas de imunização e melhor nutrição de bebês, que produzem benefícios fisiológicos que continuam na adolescência. Essas crianças que alcançam a adolescência já superaram o período de maior risco de mortalidade (UNICEF, 2011, p.19). O órgão destaca as lesões por acidentes como as principais causas de vitimização dos adolescentes (UNICEF, 2011, p.19). No Brasil, a preocupação em acompanhar a evolução dos registros desses óbitos através do tempo gerou uma das séries históricas temáticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). A mais recente reporta o período de 1990 a 2009 (IBGE, 2010). O instrumento é alimentado pelo
Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Ao estabelecer suas diretrizes para a atenção integral à saúde de adolescentes e jovens, o Ministério atribui a baixa atenção à saúde dispensada pelos integrantes esse grupo populacional à crença de serem “pessoas saudáveis”, o que reforça a linha argumentativa de responsabilização individual pela exposição a riscos. Ressalta, contudo, uma exceção nas atitudes dos adolescentes quando se trata da saúde reprodutiva. O texto destaca ainda a vulnerabilidade destes quanto às diferentes formas de violências (Ministério da Saúde, 2010a). O alerta está também presente no documento ministerial “Política nacional de atenção integral à saúde do homem” (Ministério da Saúde, 2009), que aproxima a adolescência da velhice, pelo crivo da vulnerabilidade. Enquanto os idosos seriam vítimas da degeneração física em decorrência da idade, os adolescentes estariam expostos a riscos à saúde por limitações psíquicas que os afastariam dos padrões de conduta de autoproteção. Na adolescência, há uma predisposição aos agravos à saúde pela não adoção de práticas preventivas (gravidez indesejável, DST/AIDS) e por maior exposição a situações de risco (uso de drogas, situações de violência). Os altos índices de morbidade e mortalidade relativos a causas externas entre adolescentes e jovens também merecem destaque, e podem ser compreendidos à luz da crença na invulnerabilidade e na necessidade social de autoafirmação (grifo nosso). Os adolescentes e adultos jovens são o principal grupo de risco para mortalidade por homicídio na população brasileira, com ênfase em afrodescendentes, que residem em bairros pobres ou nas periferias das metrópoles, com baixa escolaridade e pouca qualificação profissional. Na velhice, os homens são levados a se confrontar com a própria vulnerabilidade, sobretudo porque nessa etapa do ciclo de vida muitos homens são levados a procurar ajuda médica diante de quadros irreversíveis de adoecimento, por não terem lançado mão de ações de prevenção ou de tratamento precoce para as enfermidades (WHO, 2001) (Ministério da Saúde, 2009, p. 15). A busca de explicações para o comportamento dos adolescentes em relação à saúde têm sido tema de pesquisas em campos diversos (neurociência, psicologia, antropologia, dentre outros), e suas interpretações são difundidas por veículos de comunicação. Segundo uma perspectiva neurocientífica, a exposição ao perigo teria relação direta com as transformações do cérebro na adolescência, processo que levaria cerca de dez anos até atingir a maturidade. Enquanto isto não acontece, seríamos
movidos por uma espécie de turbilhão cerebral, marcado por perdas no sistema de recompensas (da infância) e alterações hormonais (também conduzidas pelo cérebro) que nos tornariam entediados, impacientes e inclinados por novidades arriscadas. Esta visão pode ser observada em publicações e produtos de diferentes formatos voltados a acadêmicos e leigos, especialmente aos pais de adolescentes, como o artigo intitulado “Adolescência é coisa do cérebro”, da neurocientista Suzana HerculanoHouzel, publicado em sua coluna no suplemento Equilíbrio, do jornal Folha de S.Paulo (2007, abril 12). No texto, ela esclarece aos leitores que “a capacidade de se colocar no lugar dos outros e de antecipar as consequências dos próprios atos, bases para as boas decisões e para a vida em sociedade, só chega ao final da adolescência, à força de mudanças no cérebro e de muita experiência”. A autora acrescenta, no entanto, que a passagem do tempo não basta para uma pessoa se tornar independente e responsável: se quiser aprender a tomar boas decisões, precisará... tomar decisões (Herculano-Houzel, 2007, abril 12). Neste sentido, nos parece razoável pensar que um adolescente e um adulto não habituado a tomar decisões teriam instrumentais cognitivos semelhantes, embora estejam em fases distintas de desenvolvimento cerebral, o que comprometeria a defesa de argumentos biológicos como explicação unicausal. Os discursos científicos que atribuem ao cérebro a função de coordenar a vida estão longe de ser unívocos, e evidenciam interpretações ambíguas. Se por um lado é reforçada a ideia de autonomia do cérebro e a consequente submissão do indivíduo que o abriga, também ocupam espaços editoriais nos diversos canais de disseminação da produção científica argumentações acerca das possibilidades “evolutivas” do cérebro por meio de práticas de aprendizagem do sujeito (Azize, 2010). Outra linha de discursos de especialistas com grande repercussão sobre a ideia de vulnerabilidade do adolescente é produzida no campo da psiquiatria. A expansão dos diagnósticos de transtornos mentais nas últimas décadas3 e sua aplicação por profissionais têm impacto na aceitação social da regulação biotecnológica, por meio da medicalização de experiências subjetivas (Bezerra Jr., 2010, p. 123). A redução do limiar entre normalidade e patologia ocorre para pessoas de todas 3
Em 30 anos, houve um aumento de mais de 100% do número de categorias de transtornos mentais (Bezerra Jr., 2010).
as idades, mas se volta especialmente aos adolescentes, para atender ao imperativo do diagnóstico precoce. Isto pode ser observado nas prescrições de antipsicóticos para adolescentes, com o objetivo de tratar antecipadamente indivíduos considerados vulneráveis, sem a certeza de que esses medicamentos sejam, de fato, preventivos e dos efeitos paralelos causados por seu uso (Bezerra Jr., 2010, p. 125). Os diagnósticos buscam apoiar-se em exames de imagem cerebral e escalas de comportamentos considerados inadequados. A precocidade das investigações caracteriza o que Castiel, Guilam e Ferreira (2010) denominam dimensão virtual do risco, sustentada na perspectiva de antecipação, como veremos a seguir.
A disseminação do risco A literatura mostra que a expressão “risco” não teve, em todos os momentos da história universal, conotação negativa, e ainda hoje traz a dicotomia dos sentidos de perigo (a ser evitado) e aventura (estimulada). A humanidade sempre esteve sujeita a perigos, voluntários e involuntários, entre desastres naturais, guerras e dificuldades diversas, mas eles não eram considerados riscos, e sim fatalidades, harzards, até porque os primeiros registros da palavra risco só aparecem nos séculos XIV, no catalão, XVI, em línguas latinas, e XVII, nas anglo-saxônicas (Spink, 2001). O conceito de risco orienta práticas em diferentes campos, a exemplo da ciência política, da economia, da engenharia e da ecologia, e tem gerado também inúmeras contribuições de autores da antropologia, como Douglas e Lupton; da sociologia, como Castel, Beck e Giddens; da comunicação, como Dunwoody; e estudiosos de outras áreas. Um consenso nas produções sobre o tema é o significado de pensar o futuro como passível de controle (Spink, 2001, p.1279). A ideia de governabilidade, em um período de incertezas, está presente nas noções de risco percebido e risco calculável. O chamado gerenciamento de risco apoia-se na racionalidade para justificar a previdência, procurando identificar possíveis ameaças a serem configuradas como fatores de risco.
Desde meados do século XX, a noção de cuidado na saúde vem sendo vinculada ao conceito epidemiológico de risco. José Ricardo Ayres (2001) ressalta que este último assumiu três tarefas simultâneas: estender a compreensão da doença para além dos
limites do corpo (um fator ambiental, por exemplo, pode ser visto como um dano mesmo antes de se materializar no corpo); expandir o raciocínio patogênico por meio de um rigoroso manuseio de regularidades; e reinterpretar continuamente os seus limites como necessidade de um "saber como" ainda mais rigoroso, “fazendo coincidir toda ideia de sucesso prático com uma infinita busca de controle técnico” (Ayres, 2001, p. 69). Para a construção do conceito de risco, a epidemiologia apropriou-se de duas categorias do direito, vulnerabilidade e responsabilidade, associando-as ao controle de doenças. De acordo com Ayres (2001), o que move a primeira é a perspectiva de sucesso prático, pautado em horizontes normativos tecnicistas de validade proposicional. Já a noção de responsabilidade estaria ancorada na definição de livre arbítrio (Castiel e Diaz, 2007, p.30). Fundamental na reflexão de Ayres (2001, p. 70) é a ideia de que curar, tratar e controlar são práticas limitadas, que “supõem relações estáticas, individualizadas e individualizantes, objetificadoras dos sujeitos-alvo das intervenções dos profissionais de saúde”. As expressões risco, fatores de risco, fatores de proteção e percepção dos riscos ganharam destaque, particularmente nas duas últimas décadas, em diferentes canais, apontando caminhos para as intervenções institucionais de promoção de saúde, sejam elas
governamentais
ou
não.
Antecipar-se
aos
problemas,
identificando
vulnerabilidades, com o objetivo de evitar que aconteçam, é o foco das medidas voltadas à prevenção de riscos. Informado, o indivíduo teria não apenas condições, mas a obrigação de se proteger. Caso contrário, são acionados dispositivos de responsabilização individual pelo dano causado a si mesmo. Tais dispositivos decorrem da aproximação entre a medicina e a moral, que impeliria os indivíduos ao cuidado de si. Essa correlação é identificada já na cultura grega (Foucault, 1985, p 59). Certamente, os riscos atuais são bem mais complexos que os da sociedade disciplinar, analisada por Foucault. Os mecanismos de submissão do corpo dão lugar a tentativas de gerir o imponderável. As formas de vigilância na sociedade de risco submetem-se ao autocontrole do estilo de vida e ao monitoramento constante de indicadores de qualidade (Spink, 2001, p. 1282).
Representações dos adolescentes como grupo de risco A extensa bibliografia que associa “risco” a “adolescentes” revela o grau de interesse pela temática e uma compreensão de que eles devem ser foco de atenção em políticas de prevenção/promoção de saúde. A maior parte dos trabalhos tem recortes temáticos associados a alguma modalidade de risco: HIV e outras DSTs, gravidez na adolescência, uso de drogas, consumo de álcool, tabagismo, acidentes de trânsito, entre outros. Vale ressaltar a observação feita por Farias et al. (2009) de que boa parte dos estudos feitos no Brasil sobre comportamentos de risco à saúde em adolescentes foram desenvolvidos com amostras muito específicas ou restritas a uma determinada cidade. Além disto, a ocorrência simultânea de comportamentos de risco seria pouco explorada, embora, para os autores, grande parte dessa população estaria exposta a mais de um risco simultaneamente. A saúde pública começou a se preocupar com a sexualidade dos jovens na década de 1960, coincidindo com um período de liberação de costumes e o consequente risco de gravidezes e de doenças sexualmente transmissíveis. A prevenção destas e de outras situações às quais estavam expostos os jovens incorporou a retórica da responsabilização individual e da mudança de comportamento, “sob a ambiência do individualismo e da moralidade das sociedades modernas e das crises fiscais e econômicas dos sistemas de bem-estar social de muitas nações” (Castiel & Diaz, 2007, pp. 25-30). Os adolescentes tornaram-se alvo privilegiado das políticas de promoção de saúde, seja sob a justificativa de estarem em formação, por carregarem as expectativas sociais de futuro ou por serem considerados, a princípio, mas vulneráveis a determinados riscos. Assumir hábitos saudáveis vem sendo a tônica dos discursos e das ações de prevenção, que disseminam a responsabilização individual por cuidar de si. Neste cenário, uma das diretrizes da saúde pública tem sido o levantamento de dados sobre os comportamentos de risco dos adolescentes (ou da possibilidade de ocorrerem), seu monitoramento e a consequente intervenção. A justificativa dos estudos a partir da coleta de informações sobre a prevalência seria a possibilidade de identificar grupos de risco e assim subsidiar as políticas e programas de promoção à saúde (Farias et al., 2009). Os conceitos de risco, fatores de risco, fatores de proteção e percepção dos riscos
são acionados nos trabalhos, mas com enfoque no olhar profissional ou do pesquisador que apontarão caminhos para as intervenções institucionais, sejam elas governamentais ou não. Fundamental aqui é ressalvar que tanto os objetivos específicos quanto as metodologias aplicadas variam significativamente e que um nivelamento entre os estudos seria despropositado. A despeito das motivações iniciais e das interpretações feitas a posteriori, os materiais coletados ajudam a traçar um mapa das redes de informação dos adolescentes e das questões suscitadas a partir das intervenções institucionais em nome da saúde. Exemplo disto é uma das pesquisas sobre os motivos que levam jovens da mesma origem social (“classe baixa”) a não usarem drogas ilícitas. Os autores concluem que se faz necessária a inclusão do ponto de vista de quem nunca experimentou drogas e suas motivações em programas de prevenção para adolescentes de baixa renda (Sanchez, Oliveira, & Nappo, 2005). Outro estudo aplicou a técnica de grupo focal para abordar a percepção de adolescentes de classes sociais distantes (A e D) a respeito do risco de acidentes de trânsito. Avalia que faltam oportunidades para os jovens refletirem sobre todos os riscos expostos diariamente: “Adultos com discursos previamente elaborados não permitem elaborações espontâneas de conceitos sobre o tema” (Benincaza & Rezende, 2006). Apesar desta observação, os autores reiteram uma visão de transmissão vertical de conhecimento ao afirmarem que, no trabalho realizado com grupos focais de adolescentes, foi oferecida aos participantes “a oportunidade (grifo nosso) de estar expostos ou se protegem do risco de ‘acidente de trânsito’” (Benincaza & Rezende, 2006, p. 254). O limite da participação no grupo foi dado, em última instância, pela necessidade de uma escolha individual apresentada por quem detém o conhecimento dos riscos aos quais está exposto. Depois de obter as informações necessárias sobre os perigos que o ameaça, a decisão entre viver ou morrer ficaria em suas mãos, como sua única e exclusiva responsabilidade. A análise reforça a associação do cuidado de si ao conhecimento do risco, ainda que os indivíduos potencialmente expostos não tenham essa experiência. A argumentação é frágil, por considerar que ter acesso à informação sobre um determinado perigo é suficiente para a tomada de atitude preventiva. Conforme sustenta Beck (2010), a capacidade de perceber riscos e convertê-los em referenciais para pensar e agir dependem de as relações causais, invisíveis, estabelecidas entre circunstâncias (muitas vezes distantes entre si) e projeções menos especulativas tornarem-se críveis e
imunes a prováveis objeções. (…) a consciência do risco não consiste mais em “experiências de segunda mão”, e sim, em “inexperiências de segunda mão”. E até mais: em última instância, ninguém é capaz de conhecer os riscos enquanto conhecer quiser dizer tê-los deliberadamente experimentado (Beck, 2010, p. 88). A intenção de modificar os denominados comportamentos de risco, enraizados em escolhas de estilo de vida dos jovens, é também observada por Shoveller e Johnson (2010) em relação a estudos e trabalhos de pesquisadores e profissionais do campo da saúde no Canadá. As ações estariam ancoradas em sofisticadas técnicas estatísticas, com foco no conhecimento individual do adolescente. A análise de Shoveller e Johnson (2010) sobre os discursos que consideram os adolescentes grupos de risco ou pessoas sob risco destaca a construção de novas classificações
dicotômicas,
elaboradas
por
vozes
autorizadas (acadêmicas
e
profissionais): o adolescente seguro e o não seguro; o informado e o ingênuo; o responsável e o negligente; o autoconfiante e o com baixa autoestima. Em resumo, quem não se encaixa no padrão de conduta definido é relegado a viver envergonhado.
Considerações finais Adolescer significa crescer, desenvolver-se; e também remoçar, rejuvenescer, conforme registram vários dicionários de língua portuguesa. Todos os sinônimos do verbo têm conotação positiva, otimista, em contraste com as representações sociais contemporâneas do adolescente que o identificam com valores negativos: aborrescente, inconsequente, alguém insatisfeito consigo mesmo, sempre disposto a pôr em risco a vida, pelo prazer ou pela emoção. A própria indefinição quanto ao uso das palavras “adolescente” e “jovem” e a variação da faixa etária revelam os limites da classificação que não leva em conta a diversidade social. Os conflitos e as ambiguidades continuam fazendo parte do cotidiano dos adolescentes, mas eles não têm a prerrogativa desses sentimentos. A responsabilização individual do jovem pelos cuidados à saúde exige uma análise profunda e ao mesmo tempo abrangente das configurações de poder em nossas sociedades e das
transformações culturais. Assim como apontam os documentos ministeriais, parece-nos claro que dois fatores devem ser considerados inicialmente em qualquer reflexão sobre o tema: o fato de a vulnerabilidade não afetar todos os adolescentes da mesma forma, seja em termos de território, gênero ou raça; e os constrangimentos provocados pelas estruturas socioeconômicas e pelos diferentes dispositivos institucionais (Ministério da Saúde, 2010a). Não se trata de descredenciar os esforços para a compreensão dos fenômenos que afetam de forma mais contundente os adolescentes e a construção de medidas de proteção à saúde. Essa busca, no entanto, não pode desconsiderar o contexto sociocultural em que estão inseridos, e as diversas formas de apelo ao consumo de “estilos de vida” às quais são submetidos. Compreender os motivos pelos quais os jovens se expõem a determinados riscos pode contribuir para o desenvolvimento de estratégias de proteção. Mas essa meta revela-se árida quando dissociada dos sentidos dados pelos adolescentes e suas redes sociais (que inclui adultos) às “situações de risco” e à enxurrada de informações sobre o tema que recebe diariamente por vários canais. As propostas e ações que articulam a adolescência às categorias cuidado, risco, controle e promoção de saúde situam-se para além das fronteiras das áreas tradicionais da saúde. Elas estão inexoravelmente ligadas às representações sociais construídas sobre eles, a partir de cenários ameaçadores pautados pela cultura do risco e disseminados pelos espaços midiáticos.
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RUAS, Ester Cristina Machado - crisruastb@gmail.com Programa de Pós-Graduação em Informação, Comunicação em Saúde, Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, Fundação Oswaldo Cruz, 2012. Brasil
Brasil e Uruguai: Dimensões desiguais e iguais estratégias de advertências sanitárias.
GT5 Comunicación y Salud
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Resumo Este trabalho pretende compreender a produção dos sentidos das mensagens e imagens de advertências nos maços de cigarros brasileiros e uruguaios nos últimos dez anos (2001 a 2011). O relato descritivo tem como base documentos adquirido ao longo da experiência vivida no Instituto Nacional de Câncer (INCA), órgão do Ministério da Saúde do Brasil. Com base nesses documentos foi possível refletir e compreender a cena social, das estratégias discursivas, dos diferentes sentidos produzidos e do embate ideológico entre os atores envolvidos - poder público (setores da saúde pública), poder privado (indústria do tabaco, produtores da comunicação) e a sociedade civil nos dois países de dimensões desiguais, mas iguais estratégias de advertências sanitárias. Escolhemos a imagem da “Impotência Sexual” para análise da dinâmica comunicativa da linguagem das imagens de advertência já produzidas no Brasil e no Uruguai. Nos apoiaremos, ainda que de forma tangencial, em conceitos de produção dos sentidos e representações que são chaves na ciência da imagem, a semiologia. A metodologia da Análise de Discurso de cunho semiológico deverá me conduzir na leitura dos elementos dessas imagens que vão além do signo icônico. De fato, buscaremos compreender a aptidão comunicativa da referida imagem vista na relação com o texto ou no contexto expressado nos sujeitos, histórias e efeitos de sentidos, que extrapolam as embalagens dos maços de cigarros. Os principais autores que dão sustentação a essa análise são os semiólogos (Barthes, 1985), (Bakhtin, 1992), (Bourdieu, 2002), (Fairclough, 2001), (Pinto, 1994) e (Araújo, 2002).
Introdução As evidências sobre o malefício do tabaco na saúde começou a impactar na população, a partir dos anos de 1960. Com o avanço da epidemiologia clínica, os estudos em saúde pública trouxeram resultados conclusivos acerca da associação do tabagismo à carga de doenças. Mas as resposta a essa evidência científica dos governos do Brasil e do Uruguai, bem como dos países que integram o Mercosul, foram tardias e o tabagismo é hoje considerado uma doença epidêmica pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O tabagismo é reconhecido como uma doença gerada pela dependência da nicotina e, por isso, está inserida na Classificação Internacional de Doenças (CID10) da OMS, que precisa ser prevenida e tratada (Rosember, 1978). O fumante tem a sua saúde minada por diversas doenças provocadas pelo tabaco.
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Além de ser considerado o mais importante fator de risco isolado para cerca de 50 doenças, muitas delas graves e fatais, como o câncer, as cardiovasculares e enfisema. O tabaco, segundo a OMS, é a maior causa evitável de morte. Existem cerca de 1,3 bilhões de fumantes no mundo e, anualmente, cerca de 4,9 milhões de pessoas morrem devido ao tabagismo, sendo 200 mil no Brasil. ((INCA), 2005). No Uruguai, o consumo do tabaco no ano de 2000 tinha uma prevalência de 32% na população adulta. Entre os adolescentes, de 12 a 17 anos, esse número era 30%. As duas principais causas de morte eram as doenças do coração e o câncer. (País, 2011). Foi nesse ano que o Uruguai criou a Aliança Nacional para o Controle do Tabaco, cujo objetivo era a luta para o controle do tabagismo, através da unificação do discurso e das estratégias e a coordenação de atividades. E, em março de 2005, foi criado o Programa Nacional de Controle do Tabaco, ponto central das políticas nacionais de controle do tabaco. Atualmente o tabagismo é visto como uma alarmante epidemia, com números assustadores relativos à morbidade e mortalidade de suas vítimas, a expectativa é que no ano de 2030, cerca de 10 milhões de pessoas morrerão caso as atuais tendências de consumo do tabaco sejam mantidas (Sanford, 2003). E, é talvez a maior causa isolada evitável de doença no mundo. Mas, apesar dos conhecimentos científicos e dos dados epidemiológicos, não há um consenso entre os governantes sobre a realidade do risco do consumo do tabaco para a população e da necessidade de implementar medidas de controle visando à redução do consumo dos produtos de tabaco. Em resposta à globalização da epidemia do tabaco, em 21 de maio de 2003, a Assembléia Mundial da Saúde endossou a Convenção-Quadro, que é o primeiro tratado global na área da saúde negociado sob os auspícios da OMS e representa uma mudança de paradigma para o desenvolvimento de uma estratégia regulatória para conduzir questões referentes às substâncias que causam dependência. A Convenção representa um marco para a promoção da saúde pública e fornece novas dimensões jurídicas para a cooperação internacional de saúde. O Uruguai ratificou a Convenção Quadro para o Controle do Tabaco da OMS antes do Brasil, que só se tornou um país membro em 2005. E foi o primeiro país da América do Sul a colocá-lo em prática. De lá para cá, o Brasil e Uruguai tornaram-se líderes na América Latinos para o controle do tabaco e, através dos ministérios da Saúde, ambos os países assumiram para si a obrigação de proteger o direito à saúde e à vida da população. Os governos avançaram de forma significativa através de medidas regulatórias e na aplicação da legislação específicas para o setor do tabaco, incluindo a proibição de ampla 3
publicidade, a promoção dos produtos de tabaco, as atividades de patrocínio de eventos pela indústria, advertências sanitárias nas embalagens de produtos de tabaco, a inclusão do diagnóstico e tratamento do tabagismo na atenção básica. Além das ações no campo legislativo e regulatório, os governos implementaram medidas educativas e de informação para promover mudanças positivas de crenças, atitudes e comportamentos relacionadas ao tabagismo. No Brasil, por exemplo, existe o número telefônico do Serviço Disque Saúde/Pare de Fumar (DPF), que se constitui em um serviço gratuito do Ministério da Saúde para orientação de fumantes sobre como parar de fumar, é informativo sem ser punitivo. A disponibilidade de uma linha telefônica para o usuário ligar e saber informações sobre como parar de fumar é um serviço dirigido ao cidadão, uma linha gratuita de proteção contra o tabagismo passivo e regulação do conteúdo dos produtos e da divulgação das informações sobre os produtos de tabaco, embalagem e etiquetagem dos produtos de tabaco. Mas o recorte desse artigo trata de ações de regulação como as advertências sanitárias, então vamos nos ater ao estudo de caso da regulação da divulgação e das informações sobre os produtos de tabaco. Brasil e Uruguai: Dimensões desiguais, mas iguais estratégias de advertências sanitárias. No Brasil, a regulação da divulgação das informações sobre os produtos de tabaco foi definida em julho de 1996, com a Lei n.º 9.294, que determinou o uso de advertências sanitárias nos maços, na forma escrita ou falada, dependendo do meio de divulgação, junto à publicidade de cigarros. Tal regulação pouco efetiva já ocorria no Uruguai desde o ano de 1982, as advertências continha texto com uma mensagem pouco específica “Fumar es perjudicial para la salud. MSP”. Em 2003 o governo uruguaio torna o texto mais específico, tendo como base as investigações científicas: “Fumar puede causar cáncer de pulmón, y enfermedades cardíacas y respiratorias”. A inclusão de imagens nas embalagens de cigarros brasileiros ocorreu através das resoluções n.º 104 e n.º 105 de maio de 2001, que determinavam a inclusão de informações sobre a composição dos produtos e definiam novos alertas, agora acompanhados de uma fotografia. Fato que só ocorreu no Uruguai no ano de 2005. Com base nessas resoluções, o Canadá e o Brasil foram os países pioneiros no uso efetivo das advertências sanitária, em 2000 e 2001, respectivamente, com legislação própria,
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determinando a impressão de advertências acompanhadas de imagens. Estas passaram a ocupar metade da frente e do verso das embalagens de produtos derivados do tabaco. A evolução das advertências sanitárias brasileiras começou com uma pequena e discreta frase na lateral das embalagens e, passados dez anos, evoluiu para mensagens acompanhadas de imagens fortes, com layout diferenciado, ocupando 100% da face principal das embalagens de cigarros. A inclusão de novas advertências sanitárias com mensagens e imagens impressas nas embalagens de produtos de tabaco ocorreu nos anos de 2001, 2003 e 2008, fortalecendo a defesa pela intervenção sanitária ampla e estatizada para o controle do tabagismo como doença, com forte politização do discurso sanitário na vida social e privada dos cidadãos. Mas em 2006 o Uruguai toma à dianteira e torna-se líder do controle do tabagismo na região das Américas. De país que tinha escassas políticas públicas em relação ao fumo, o Uruguai realizou o que muitos diziam que não poderia se conseguir na América Latina, instituiu ambientes livres do fumo, um mês depois, começou a exigir que todos os produtos de tabaco vendidos no país tivessem que estampar uma as oito advertências sanitárias ilustradas, ocupando a metade de cada uma das faces principais da embalagem. As mensagens concentram-se no dano causado pela exposição passiva à fumaça do cigarro, reforçando a nova e bem sucedida lei que restringe o uso de tabaco. Em 2009, a nação se destaca dos nossos "hermanos" do Mercosul, com legislação exigindo que as advertências de saúde ocupem 80% de uma das laterais dos maços de cigarros; 100% de uma das faces laterais é utilizada para comunicar contenidos; fica proibido qualquer elemento que afete a visibilidade das advertências sanitárias e cada marca terá uma apresentação única. O governo tomou uma decisão radical e, de uma só vez, eliminou todas as variações de uma mesma marca de cigarro. A Abal Hermanos, subsidiária local da Philip Morris, se viu forçada a retirar do mercado sete dos doze tipos de cigarro que vendia. Por tal medida, a Philip Morris processou o Uruguai no ano passado perante o Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ICSID) devido às políticas antitabagismo. Em ação inédita, a empresa levou o governo do Uruguai ao tribunal de solução de controvérsias do Banco Mundial. A empresa contesta políticas antitabagistas, entre elas o fim das diversas embalagens. (INCA, 2011) A Diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) Margaret Chan disse em reunião entre os ministros da saúde da Organização Panamericana da Saúde (OPAS), em Washington, que a América Latina "vivencia a pressão" das empresas de tabaco devido ao "esforço admirável" para implementar medidas para reverter o uso do tabaco. A indústria do 5
tabaco vem utilizando "táticas cada vez mais hostis, incluindo litígios agressivos". (EL PAIS, 2011). Esta transformação é uma clara representação de que as autoridades brasileiras e uruguaias reconhecem que as advertências sanitárias nas embalagens aumentam o entendimento da população sobre a real dimensão dos danos causados pelos produtos de tabaco e são considerados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) lideranças no combate ao fumo. Em artigo publicado em edição especial da revista científica inglesa The Lancet (Schmidt, 2011), a pesquisadora Maria Inês Schmidt ressalta que o fumo vem registrando queda no Brasil, a prevalência caiu de 32%, apontados pela Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição em 1989, para 17%, em 2009, evidenciado na Pesquisa Especial de Tabagismo (Petab), as duas pesquisas foram conduzidas pelo IBGE. (IBGE, 2010). No Uruguai, devido às políticas antitabagistas implementadas pelo governo, dados de 2009 mostram que o consumo diminuiu em 14% entre jovens e 7% em adultos. E, em três anos, as medidas levaram 115 mil pessoas a abandonar o fumo e reduziram em 17% o número de infartos (País, 2011). Esta nova tendência na formulação das mensagens sanitárias é uma orientação dos estatutos internacionais da OMS, através das diretrizes da CQCT do qual o Brasil e Uruguai são Estado-Parte. O artigo n.º 11, estabelece que cada Parte deve adotar e implementa r embalagem e rotulagem para aumentar a eficácia. No mundo, desde a década de 1960 um número cada vez maior de autoridades governamentais em saúde pública passou a exigir que as empresas de cigarros incluíssem advertências em seus produtos. (Jha, 1999) As evidências têm demonstrado que esses avisos são eficazes para a redução do consumo e para indução da cessação, sempre que os avisos forem grandes, claros e incluírem palavras fortes e efeitos específicos. A informação de massa gerada de maneira constante desempenhou um papel importante na redução do tabagismo, tanto no Reino Unido como nos Estados Unidos. (Townsend, 1993). Além de ser uma medida efetiva para informar a sociedade sobre a dimensão dos riscos do tabagismo. As embalagens de cigarro passaram a ser um potencial veículo de comunicação. Esse processo comunicativo está embasado na comunicação de massa, do estímulo-resposta através de mensagem linear, unilateral, bipolar, do emissor que envia a mensagem para o receptor que consome e codifica. Não levando em conta as mediações existentes neste caminho, o contexto, os atores sociais, os elementos culturais existentes 6
na sociedade e toda a complexidade que envolve a construção de uma comunicação que é capaz de lançar mão de representações que são compartilhadas e que mobiliza a identificação com o público, a ponto de alterar comportamentos. A advertência sanitária é estratégia que se utiliza da linguagem da comunicação de massa para informar sobre as consequências maléficas do tabagismo como verdade científica. Mas não leva em consideração que cada sujeito tem um olhar diferenciado para as imagens de advertências e suas diferentes temáticas. A interpretação dada ou o valor atribuído está intrinsecamente ligado ao contexto de mercado, a fatores culturais, organizacionais, aos determinantes sociais, as condições pessoais, as características psicológicas das pessoas e a estrutura de poder das organizações (Kotler, 2005). Entre 2000 e 2005, por meio de acordos de cooperação com entidades e organismos estrangeiros, os governos do Brasil e Uruguai manteve um fluxo contínuo de informações sobre prevenção em relação ao tabagismo. E, com isso, as campanhas antitabagismo foram ganhando força na difusão dos malefícios causados pelo uso do cigarro nessa linha de comunicação de massa. Após 2005, os países do Mercosul somam a essa estratégia a utilização do modelo das bases motivacionais da emoção para construção de advertências com imagens que gerem maior afastamento, seguindo uma tendência mundial. Estes estudos de métodos neurocientíficos vêm a impulsionar campanhas governamentais que objetivem mudanças de atitudes e comportamentos na população em direção a escolhas saudáveis. Pesquisas sobre o impacto motivacional das advertências demonstram que podem se beneficiar de abordagens experimentais multidisciplinares, o que até a presente data ainda é pouco visto (Hammond, 2004) (Baker, 2004) (Netemeyer, 2004) (Hammond, 2004). Diversos trabalhos científicos (Facchinetti, 2006) (Carpenter, 2009) (Pereira, 2006) (Williams, 2008) têm demonstrado a eficácia da utilização de mensagens e imagens amedrontadoras para promover repulsa. Tais mensagens têm potencial de gerar uma associação negativa entre a embalagem e, por conseguinte, seu produto. Os mecanismos de associação compõem um dos princípios básicos da teoria de aprendizado em psicologia. Este embasamento teórico do campo da saúde, mas especificamente da neurobiologia da emoção, legitima o campo da comunicação na busca pela materialização da contrapropaganda nos maços de cigarros. No Brasil, um grupo de pesquisadores liderados por Elaine Volchan, professora do Instituto de Biofísica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desenvolveram através do Instituto Nacional de Câncer, estudos utilizando a ferramentas psicométricas para 7
avaliar os componentes emocionais ligados à qualidade hedônica e de intensidade das fotos da campanha antitabagista. Essa tendência de produção das imagens cada vez mais impactantes vem sendo seguida pelo Uruguai. As imagens de advertências, em sua evolução nos dois países, utilizam a aversão como estímulo para provocar nos consumidores o efeito de repulsa ao produto. A perspectiva de resposta é a diminuição do consumo do tabaco, através da exibição das evidências científicas baseadas na epidemiologia clínica, que mostram os malefícios causados a saúde do indivíduo e da sociedade. A ideia glamourosa do tabaco e dos sentidos de benefícios que ela trazia veio sendo substituída pelos sentidos de temor, aversão e malefícios. As bases motivacionais da emoção e a estratégia de comunicação de massa Reforçando esse caminho do modelo das bases motivacionais da emoção e da estratégia de comunicação de massa, recentemente surge a proposta original de criação de um Banco
de
Imagens
de
Advertências
Sanitárias,
uma
iniciativa
da
Comissão
Intergovernamental de Controle do Tabaco do Mercosul. Sob a gerência da Argentina, o site http://www.ash.org.uk/html/conduct/pdfs/bat2005.pdf conta com a consultoria da professora
Elaine Volchan e é uma compilação de imagens aversivas disponíveis para cessão a outros países de temas relacionados às consequências do tabagismo, que pudessem ser expressos em linguagem visual e fossem capazes de provocar alto grau de aversão. As imagens de advertências brasileiras e uruguaias utilizam o grotesco, o horror e a aversão como pressupostos teóricos e metodológicos da neurociência e do neuromarketing para entender o comportamento do consumidor, que têm fornecido suporte às ações de combate à propaganda de produtos tóxicos e letais como o cigarro. E, para análise da dinâmica comunicativa da linguagem das imagens de advertência já produzidas no Brasil e no Uruguai, escolhemos a imagem da “Impotência Sexual”. No Brasil ela faz parte do grupo de 10 imagens de advertências impressas nos maços de cigarros em 2008 com informações de alto teor aversivo. A imagem de advertência brasileira hoje é referência para países como Uruguai e Chile que reproduziram a ideia da imagem “Impotência Sexual” que reforça o identificador cultural e religioso de nossa sociedade. Essa tese é reforçada por (Birman, 2010) “a interdição de fumar está baseada não apenas na existência de códigos culturais, religiosos e sociais diversos, mas também em tradições políticas sanitárias e do espaço da saúde pública”. O 8
autor reafirma que “face às ameaças do fumo não são apenas os discursos das ciências e da medicina, mas também outras dimensões da ordem social, que delineiam os campos da ética e da política na experiência social” (Grifo do autor). Do ponto de vista icônico as imagens reforçam os elementos morais. O pai morrendo num leito hospitalar, sendo “velado” pela esposa e pelo filho que vão sofrer a ausência paterna por ter fumado no decorrer da vida, traz a toma a culpabilidade e a responsabilidade pelo ato de fumar. Nesse debate sobre a autonomia individual e a censura estatal, (Barros, 2010)mostra sua perplexidade em relação a essas ações de coerção na vida coletiva feitas pelos programas de saúde do governo que travam o processo civilizatório e não reconhecem o respeito à autonomia e à dignidade como um imperativo ético: Assim, ainda que me aborreça a fumaça do cigarro, incomoda muito mais a vigilância ideológica, bem menos concreta e por vezes mais perniciosa, para a construção de relações baseadas no respeito e na responsabilidade. A maior parte da proibição e do controle atualmente desenvolvidos no campo da saúde procede com base no referencial da economia da saúde, mas a vida está longe de ser reduzida à racionalidade contábil, e forçar essa associação é um procedimento alienante. Apesar de a realidade ser uma ficção criada pelos sistemas de linguagem do homem, (Bateson, 1987) diz que ela é também um código cultural de reconhecimento e classificações das experiências de representar. Apesar de classificar esse grupo de imagens como realistas, grotescas e aversivas, tal qual o grupo anterior de imagens a Impotência foge a regra, pois é menos impactante chegando ao limiar do jocoso. O símbolo do dedo polegar virado para baixo indicam simbologias e leituras diferentes dependendo da trajetória cultural dos sujeitos de uma coletividade, podendo alterar as reações comportamentais. A imagem da Impotência como concebida originalmente pelo Grupo Acadêmico continha um buraco no lugar do sexo, reforçando a proposta aversiva de danos corporais, com duas mãos ao lado num gesto simbólico de impotência sobre a situação. Tal imagem obteve alta aversividade no pré-teste com os universitários, mas foi vetada pelo Ministro da Saúde na época. Uma avaliação política sobre os estudos técnicos que levou a necessidade de em curto espaço de tempo produzir nova imagem que não teve tempo hábil de ser testada e é a que hoje está impressa nos maços de cigarros. Não pretendemos aqui fazer uma análise discursiva estrutural, imanente da narrativa, baseada em Saussure, fundador da linguística francesa. O autor propunha a análise do texto pela via do estruturalismo, recortando e descrevendo os elementos e seus significados, sem 9
aprofundar a história e os sujeitos envolvidos no problema linguístico, num recorte sincrônico e numa análise do texto em si. Compreendemos a importância desse olhar e, incorporaremos neste capítulo não só a análise da composição dos elementos do texto, como também uma abordagem do estudo da imagem, como um sistema semiológico e o entendimento dos seus significados mediados com aspectos culturais. Análise de Discurso e os processos de construção dos significados. O conceito chave de representação foi seguido pelo semiólogo Roland Barthes que aplica à noção de sistemas de signos as representações coletivas, melhor dizendo, reproduzir algo alguma vez já presente na consciência. (Santaella, 1989) Barthes introduz a semiologia como acesso ao método de Análise de Discurso, passando a falar em prática social, isto é, são os sujeitos que criam as regras e querem explicar os processos de construção dos significados. No método do autor destaca a denotação, como um sistema da língua e, a conotação, que depende dos fatores contextuais, que altera os significados próprios do sistema de regras. Roland Barthes introduz na língua duas dimensões, o social e o poder. Caso possamos sintetizar numa pergunta a proposta da Semiologia de Roland Barthes seria: Como o significado é produzido? A proposta do analista era desnaturalizar a aparência do natural, através do interdiscurso, do que está dito ou subentendido por “entre linhas”. Soma-se ao trabalho de Barthes, a ideia plural do texto de Bakhtin e os conceitos de polifonia e dialogismo. A análise batkhiana é intertextual, ou seja, é a analise do texto no contexto, são outros textos que se entrecruzam e revelam as mediações culturais. Assim é incorporado o lado humano e histórico da linguagem a análise estrutural. Este é o objeto de conhecimento. Toda a linguagem é ideológica. E, o significado dá lugar à noção de sentido, que depende dos códigos de uma cultura, dados pelo autor e pelo leitor, processos de semiose social e de comunicação. A pergunta, neste caso é de como os sentidos circulam e são consumidos. A Análise de Discurso (AD) se afirma como um método a partir dos anos de 1960 e trabalha com a memória do texto, o que foi construído. (Araújo, Mercado Simbólico, 2002) descreve que o trabalho do analista é de revelar a mitificação, a cultura em valores universais e identificar os processos de silenciamento de interdição, localizado nas condições de produção do texto. 10
A proposta é de olhar a imagem de advertência e lê-la com a memória do que foi construído socialmente, evocando processos anteriores. Uma tentativa de analisar como o sentido foi produzido e perceber que imagem e texto é uma produção conjunta, como exemplo das imagens e mensagens das advertências sanitárias. É intenção realizar uma semiologia aplicada, utilizando a Análise de Discurso (AD) como método. Para (Barthes, 2005) a publicidade é uma linguagem feita para nos “saltar a vista: haveria nela um gatilho, uma mola, um pulo, uma agressão imprevista”. Nos últimos 10 anos, as imagens de advertências evoluíram para um nível de mensagem associada com figuras metafóricas. Diante de um mesmo significado, substitui-se um significante por outro, ou seja, para significar o mal advindo do tabagismo utilizam-se os signos enfáticos dos danos corporais numa asserção comparativa. A indústria do tabaco orientou a sua publicidade pela metonímia, definido por Barthes como um processo semântico de contágio. O contágio do desejo que o produto acaba tirando proveito. Para Barthes o poder da metonímia dá ao “desejo o meio de acesso ao sentido”. Para rivalizar com a técnica da metonímia escolhida pela indústria do tabaco para contagiar a audiência no desejo ao produto, o governo brasileiro buscou na metáfora, no grotesco, a contrapropaganda, a antífrase, marcada pelos signos enfáticos do ilogismo, numa comunicação franca e realista. A aversividade foi o gatilho criado para afastar o consumidor do produto, uma agressão inesperada que dissocie o prazer pelo produto. A imagem da impotência sexual associada a mensagem “o uso desse produto diminui, dificulta ou impede a ereção” aplicada a análise semiológica mostrou que para ser aversiva tem de sair da normalidade e entrar no patológico, provocar o consumidor, ir além dos limites da normalidade. Tal estímulo emocional pode ser comprovado quando o consumidor reage as imagens de advertências cobrindo-as com artefatos para não mantê-las sob a sua visão. O ato do abandono e o afastamento do produto acontecem quando ela é fortemente aversiva a ponto de não deixá-la estampada. São estímulos emocionais de esquiva ou gestos culturais que demonstram a efetividade dessa contrapropaganda. A imagem vem junto com o conhecimento científico, a visualidade sempre foi um sentido importante para a ciência que se apoiou muito na visão e, foi através da visão que a ciência foi construindo seu conhecimento. A ciência conseguiu registrar a prova científica através da imagem, uma evidência visual que tem o componente da verdade. O fenômeno se dá neste momento, de como o individuo percebe o mundo e descreve o encontro com a imagem de advertência. Barthes chama a esse estudo fenomenológico “da morte através da imagem”, pois persiste algo que não pode mais existir. Assim, o olhar sobre 11
a imagem de advertência e a relação material, corporal e cultural que cada indivíduo travará com a figura, com a frase, ora aproximando-se num ato eufórico, ora de forma aversiva ou de forma disfórica, é diferenciado. Assim, num país como o Brasil de dimensões continentais, o comportamento do consumidor no Piauí é diferente do de Porto Alegre, uma diversidade que faz parte da nossa relação cotidiana com o mundo, como se fossem vários Uruguais dentro do Brasil. Significa agir de acordo com padrões de valoração, tomar uma atitude que é uma inferência de sinais segundo o seu juízo de valores. A leitura decifrada pelo indivíduo ocorre segundo seus identificadores culturais. Esta é a marca semiótica que faz a diferença nas imagens de advertências. As imagens produzidas em 2001, 2003 e 2008 portam enunciados reconhecidos culturalmente como, por exemplo, família, estética, virilidade e, é dentro dessa universalidade que ocorre a diferença. A imagem da impotência sexual que nos últimos dez anos evoluíram em sua aversividade, pode ter o fator impacto do consumo pela imagem alterada em consequência da interpretação diferenciada dada a cada um que a visualize, tendo seu impacto declinado ou não na escala de indicadores. No interior do Brasil, por exemplo, uma região conservadora pode ter um alto impacto de consumo pela imagem, o mesmo não ocorrendo nas grandes metrópoles onde este tema não é mais tabu. A réplica da imagem da impotência realizada pelo Uruguai, país com dimensões geográficas menores e cultura mais homogênea, pode provocar reações diferenciadas dos indivíduos que, consequentemente, pode alterar até a categorização da imagem. A impotência retratada em 2008, no jovem brasileiro da grande cidade pode provocar uma reação que passa da prova científica para um humor satírico. O dedo apontado para baixo entre a juventude é um gesto mais jocoso do que chocante. Símbolo que não deve ter a mesma interpretação entre os jovens uruguaios. Conclusão O percurso que fizemos nesse artigo dá indícios de que as mensagens e imagens de advertências levam ao consumidor o conhecimento sobre as doenças provocadas pelo tabaco, denominada de tabagismo. Entendendo que o primeiro movimento do indivíduo para iniciar a leitura e interpretação de uma mensagem é o conhecimento, o governo brasileiro e uruguaio utilizou o 12
objeto maço de cigarros como portador de enunciado, transmitindo informações verdadeiras sobre os malefícios do consumo do produto. Tal estratégia aumentou o conhecimento da doença, como também do cigarro como fator de risco. Essa afirmação pode ser confirmada na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - PNAD realizada em 2008, onde 96,1% dos brasileiros acima de 15 anos, afirmaram que acreditavam que fumar poderia causar doenças graves (IBGE, 2010). Com índices semelhantes, o Global Adult Tobacco Survey (GATS) que monitora sistematicamente o uso do tabaco no mundo, em 2009 realizou pesquisa no Uruguai e constatou que dos 5581 entrevistados, 97.6% dos adultos acreditavam que fumar causa sérios riscos a saúde. A argumentação persuasiva do governo brasileiro e do uruguaio foi pela desglamourização do produto. A estratégia é provocar repulsa pelo uso do choque e do grotesco. Um conflito legal e argumentativo que a sociedade é espectadora, mas que vem provocando efeitos significativos com a redução do consumo. E, a queda do consumo tem como um dos fatores o impacto das imagens de advertências, que pode ser evidenciada. Segundo a pesquisa GATS, 2009, 44.6% dos fumantes pensaram em parar de fumar quando expostos as imagens de advertências. O Brasil, progressivamente, chegou a um alto grau de aversividade. A imagem do feto, por exemplo, alcançou o maior índice de aversão nos estudos de evolução emocional/ITC. Em 2009, o país começou a medir o impacto das advertências sanitárias nos maços de cigarro. O levantamento integra o International Tobacco Control Policy Evaluation Project (ITC Project), pesquisa internacional sobre políticas de controle do tabaco que pela primeira vez está sendo aplicada no país. Os pesquisadores constataram que quase metade (48,2%) dos fumantes disse que as advertências nos maços de cigarros fazem com que fiquem mais propensos a deixar de fumar. As imagens e frases impressas impediram que 39,1% dos fumantes pegassem um cigarro quando eles estavam prestes a fumar, nos últimos 30 dias. E 61,6% dos fumantes (e 83.2% dos não fumantes) disseram que as advertências os fizeram pensar, um pouco ou muito, sobre os riscos à saúde provocados pelo tabagismo. De acordo com o estudo, o país vem alcançando bons resultados com as imagens de advertência nos maços, que provocam reações emocionais em quem as vê. A aversão às imagens não faz o fumante evitar apenas olhar para o maço, mas também pensar sobre os riscos envolvidos e evitar o próprio cigarro. Dos fumantes entrevistados, 84,9% disseram ficar muito ou extremamente preocupado quando veem as advertências. Dos 17 países em
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que a pesquisa já foi aplicada, o Brasil aparece em segundo lugar na questão de fumantes com intenção de parar de fumar – 80% dos ouvidos querem deixar cigarro. Nesse percurso, o Brasil e o Uruguai ultrapassando a meta de redução de consumo, estabelecido pela OMS e alcançam alto grau de aversividade. Qual o próximo passo desse percurso? Cabe aqui reproduzir algumas das indagações de experts que participaram do Workshop Internacional sobre Embalagem e Rotulagem dos Produtos de Tabaco, organizado pelo Inca e pelo Ministério da Saúde do Canadá, ocorrido no Rio de Janeiro, nos dias 21 e 22 de novembro de 2011: Existe outro caminho para imagens impactantes que não a aversividade? No Canadá, por exemplo, foram publicadas em 2011 as novas advertências sanitárias. Estas combinam as imagens impactantes e mensagens de encorajamento no maço de cigarros. Outro elemento interessante como questão é que a aversividade não é um efeito natural da imagem. Essas imagens chocam porque as pessoas não estão acostumadas a ver esse tipo de representação crua. Na medida em que essas imagens foram se difundindo no espaço e no tempo é possível pensar no efeito de banalização e, portanto, de diminuição do impacto e do poder de provocar a versão. Os produtores de políticas públicas e de comunicação vão ter que refletir sobre esse caminho que está sendo apontado da diminuição do impacto das imagens. O aumento da violência urbana, por exemplo, pode provocar a diminuição do choque, pois as cenas e imagens de lesões corporais tendem a se tornar mais familiares, o choque pode assumir outro efeito, o da banalização, a partir da diminuição da indignação do ser humano. O público alvo das mensagens e imagens de advertências sanitárias são os jovens não fumantes. Que tipo de informação adicional deve ser produzida para aumentar o impacto sobre esse segmento? A pesquisa do PNAD 2008 (IBGE, 2010) mostra que os públicos menos atingidos pelas imagens de advertências sanitárias são os de baixa renda e escolaridade. Como fazer para produzir diferentes tipos de mensagens para diferentes audiências? Em que medidas as camadas sociais mais baixas e com menos escolaridade não estão acostumadas a ver corpos mutiladas, supurados, feridas expostas, lesões corporais que não provocam estranheza ou choque. Enquanto a alta sociedade vive num mundo esteticamente clean, de peles lindas e sedosas sem erupções. Essa camada social se choca mais ao ver a realidade visceral através de uma lesão corporal, uma erisipela, entre outras afecções corporais.
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São perguntas sem respostas no momento por não existir pesquisas avaliativas ou estudos qualitativos das imagens de advertências produzidas em 2008. Recomenda -se então, a realização de estudos qualitativos com o banco de imagens de advertências brasileiro, aplicado a diferentes localidades e dirigidos a diferentes audiências, capazes de mensurar se a figuração metafórica que retrata visualmente os danos corporais consequência do tabagismo, são eficazes a ponto de impelir a atratividade do produto e produzir a inibição do desejo de fumar. Um estudo de recepção, entre diferentes públicos, fumantes e não fumantes, de diferentes faixas etárias e classes sociais seria essencial para diminuir o espaço entre o que está na mente de quem cria as mensagens e quem a consome, produzindo sentidos múltiplos e se apropriando também de maneira diversa desses sentidos nos seus hábitos, comportamentos e pensamentos. Ou seja, o quanto a teoria da linguagem pode ajudar uma pesquisa na área da saúde? Na verdade, pode ajudar a pensar sobre as formas de representação que são históricos e culturais e, que o sentido que essas produzem são resultados de várias destas mediações culturais. Mediações que estão vinculadas a gênero, faixa etária, classe social, atos de vida, subjetividade e outros fatores que tem de ser levados em consideração. Todo o histórico das imagens de advertências relatados neste trabalho coloca desafios para a área da saúde de como pensar essas políticas públicas. E, um desses desafios está justamente nos sentidos provocados por essa campanha antitabagista das imagens de advertências, que utiliza o próprio sendo comum e a moral vigente para chocar a sociedade. E, em que momento o uso abusivo das imagens aversivas poderão perder a sua força de choque. A partir de que ponto as imagens de advertências deverão ser retrabalhadas em sua forma para que esse efeito do choque e da aversão se mantenha. São reflexões e problematizações que pesquisas qualitativas, metodologias e teorias da linguagem podem ser instrumentos facilitadoras para novas descobertas que auxiliarão no diálogo entre os campos do conhecimento da comunicação e da saúde.
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GT5 - Comunicación y Salud Dra Jacqueline Oliveira Silva Universidade Federal do Rio Grande do Su – Porto Alegre, Brasil. queline_oliveira@hotmail.com; 0017312@ufrgs.br Esp.Nut.Claudimar Freire PET Conexões de saberes (UFRGS) - Porto Alegre, Brasil claudiafreire@hotmail.com Dr. Roger dos Santos Rosa Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Porto Alegre, Brasil roger.rosa@bcb.gov.br
ALIMENTO NA MÍDIA: DA SOFISTICAÇÃO A PRESCRIÇÃO.
RESUMO As publicações comerciais têm suas temáticas baseadas no público alvo, e a variedade de assuntos buscam
fidelizar o maior número de leitores para
garantir do sucesso .O acesso ao consumo cultural, em um primeiro momento restrito a pequenas parcelas da população, generalizou-se rapidamente, incorporando setores de baixa renda. Os estudos sobre saúde em mídias, identificam a presença dos veículos de comunicação preenchendo grande espaço da vida cotidiana, de forma massiva ou individual, constituindo-se como agente importante no processo formação de identidades.
que fundamenta as sociabilidades e
a
Os temas de saúde e alimentação são comumente
abordados sendo atrativos para a comercialização dos veículos e para os anunciantes. Temas sobre alimentos
e comportamento alimentar são
freqüentes, nas matérias sobre saúde contribuindo para a formação de representações sociais ,comportamentos e estilos de vida , movimentando os sistemas de produção e consumo. Este estudo analisa o conteúdo da Revista
Boa Forma, veículo do nicho de publicações com foco em saúde, estética, fitness e nutrição, dirigida ao público feminino. Teve por objetivos: Identificar os significados da
alimentação na revista; Caracterizar as fontes
informação
utilizadas; Discutir a abordagem dada ao tema .A pesquisa foi qualitativa ,utilizando a totalidade dos exemplares publicados em 2010. Entre os resultados, sofisticação dos alimentos, releitura de comidas tradicionais, rapidez de preparo e consumo, medicalização e forte presença de alimentos industrializados. A s fontes referenciam rastreabilidade
possível. Nutricionista e
estudos internacionais de médicos são
sem
os principais
legitimadores da informação.O estudo conclui que a revista apresenta uma abordagem de caráter prescritivo, voltada ao emagrecimento
através do
consumo de produtos representativos de certo status,materializados numa forma de alimentação que é light , diet, chic e terapêutica.
MÍDIAS E SAÚDE O acesso à informação tem sido facilitado pela inclusão de diversas mídias em nosso cotidiano. As mídias desenvolvem estratégias dirigidas a nichos de mercado representativos dos diferentes grupos populacionais e identitários, participando do processo de formação do senso comum contribuindo para os movimentos de mudança de comportamentos e estilos de vida. Cumpre tarefas de gerar, circular e resignificar as representações sociais (Jouchelovich, 1994) produzindo sentidos que subsidiarão decisões individuais e coletivas (Santos & Silva, 2008). O senso comum orientador da cotidianidade estabelece mediações entre os saberes simbólicos e da experiência, com o saber científico orientando as práticas corriqueiras. Para Berger e Luckmann, (2003), as mídias são semantizadoras centrais da sociedade. Ao cumprir essa função, contribuem com outras instituições na construção do imaginário,dos padrões e das formas de controle nos diferentes campos (no sentido dado por Bourdieu,1989) da vida social . O campo da saúde tem sua
construção social fortemente demarcado pelas mídias, que cumprem importante papel na definição de sentidos e significados (Fausto Neto, 1999) dados aos processos saúde/doença e aos sujeitos que dele participam. Diferentes autores indicam as dificuldades de identificar homogeneidade do tratamento dado pelas mídias à saúde. Há distintos investimentos discursivos na sua explicação e abordagem. Estes discursos articulam contextos conformando certo tipo de saber sobre saúde que compartimenta e sobrepõem discursos expressos nas diferentes mídias, inclusive aquelas destinadas a divulgação científica (Zamboni,1997) . Fortemente presente no mercado de consumo e na indústria cultural o campo da
saúde ganha crescente atenção nas mídias.Este fenômeno reflete a
tendência
contemporânea
de
valorização
desenvolvimento científico e tecnológico
do
corpo
na área e
,
o
avanço
do
as representações de
status através do consumo( Lipovetski,1983; Bauman,2001), mediatizado por necessidades individuais e pelo mercado. A mídia, no caso da saúde, faz a mediação de idéias, comportamentos, estilos de vida e uso do corpo. Silva e Bordin (2003). Portanto ela articula um amplo mercado, disputando com outras instituições os sentidos dados a saúde e a confiança quanto aos produtos e serviços por ela disseminados. O viés comercial que impulsiona o tema apresenta tecnologias e produtos “ de ponta” ,como suporte para atrair o público. Sob o rótulo de informação científica, são esclarecidas dúvidas sobre cirurgias plásticas, exercícios físicos, dietas, nutrientes, dentre outros. O interesse em temas do campo saúde é observado na variedade das publicações que recorrem ao assunto e é esclarecido por Minayo (2007), ao discutir a representação social da saúde, como capital econômico e social, dinamizador da economia pela sua capacidade de produção de bens e serviços. Segundo ela, além da saúde representar contemporaneamente um
ideal da coletividade, estabelece padrões para a qualidade de vida. O campo da saúde é requisito e propulsor de desenvolvimento. No tema da saúde concorrem discursos prescritivos de cuidado, notadamente nos programas sanitários dirigidos as camadas populares, e outro pautado no culto a um corpo apto a viver intensamente sua beleza, sexualidade, força e longevidade, cujo alvo principal são as camadas médias urbanas, largamente disseminado nas mídias, explicitamente ou de forma velada, um discurso sócio estético. Identificado com freqüência no estudo de revistas voltadas ao público feminino de diferentes faixas etárias e origem social, este discurso associa saúde e beleza criando por vezes um amalgama entre eles, como indicado no estudo de Albino e Vaz (2008), mostrando nesta abordagem uma “relação ambígua entre beleza e saúde”, que tem suas bases no padrão de beleza contemporâneo”. Esta posição compartilhada por Mól e Pires (2006), em estudo sobre a revista VEJA, para quem” corpos esteticamente adequados (belos) estão em boa forma e são, consequentemente, saudáveis”. Ferraretto (2005), entretanto, relativiza o discurso midiático sobre saúde indicando que ele estimula o cuidado de si ao mesmo tempo em que contribui para a competição,rejeição e exclusão dos diferentes,dado o estabelecimento de um padrão para beleza e saúde. A ampliação do acesso a informação e ao consumo cultural, em um primeiro momento restrito a pequenas parcelas da população tenciona estes discursos. O acesso as tecnologias informacionais e comunicacionais amplia largamente as possibilidades de circulação de informações na forma de veículos institucionais, profissionais online, das redes sociais informais, dos celulares, etc. Esta generalização do consumo da informação incorporou até mesmo classes de baixa renda (Lopes, 2005). Apesar das possibilidades de comunicação abertas com as novas tecnologias, permanecem em nosso meio a oferta de veículos impressos como revistas e
jornais,que a exemplo dos veículos online,também tem ampliado seu publico consumidor. Segmentado por nichos, esses veículos, em especial as revistas, proliferam em diferentes formatos e preços. Antes relegadas as camadas médias urbanas, as revistas hoje também penetram nas camadas populares, como é o caso das revistas de R$1,99 e das comercializadas em sebos cujo valor é bastante reduzido em relação ao preço original. O mercado consumidor de revistas no Brasil mantém crescimento anual tanto em números de tiragem editorial, quanto em aumento de pontos de vendas e número de novas publicações, representando mais públicos atingidos e crescimento de publicidade paga, segundo a Associação Nacional de editores de Revistas [ANER] (2009),o Instituto Verificador de Circulação [IVC] (2009). As publicações comerciais inseridas no mercado editorial brasileiro têm sua temática baseada em um público alvo, e a variedade de assuntos buscam atingir e fidelizar o maior número de leitores possíveis para garantir o sucesso comercial. Os temas de saúde e alimentação comumente abordados necessitam tornar atrativos para a comercialização dos veículos de mídia e do mercado de anunciantes. Silva e Gadea (2009), em estudo sobre saúde em mídia, identificam a presença dos veículos de comunicação preenchendo um grande espaço na vida cotidiana dos indivíduos, de forma massiva e individual. A mídia ocupante desses espaços constitui-se com um agente importante no processo dialógico, que fundamenta as relações de sociabilidade e formação de identidade.
ALIMENTAÇÃO NA MÍDIA A formação de uma opinião no âmbito da alimentação necessita ser estudada através de observações culturais, econômicas e comportamentais, veiculando informações e fundamentando a formação de senso comum
e
do habitus
alimentar.A identificação dos conteúdos midiáticos possibilita estabelecer relações entre o que é preconizado pelas organizações mundiais e nacionais da área como a World Health Organization [WHO/OMS] e Ministério da Saúde, orientando as ações coletivas de saúde.Estas instituições utilizam a base de
pesquisas populacionais e científicas para legislar e regular a saúde pública ,representando o discurso especialista (Guiddens, Beck & Lash,1995) No Brasil, a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (2008) tem em sua essência o fundamento do direito humano ao acesso físico e financeiro ao alimento, para além deste atributo o conceito proposto da alimentação saudável se baseia em sabor, cor, variedade e segurança sanitária do alimento. Através de um panorama epidemiológico é sugerida a escolha de determinados alimentos, sua forma de aquisição e consumo. Assim sendo, recomenda-se, por exemplo, o consumo de cinco porções de frutas diariamente, a diminuição do uso de alimentos industrializados, a redução do consumo de sal de adição, aumento do consumo de água em detrimento a bebidas açucaradas, entre outras proposições. A adequação a estas diretrizes também é direcionada aos setores de produção e industrialização de alimentos, como por exemplo, na obrigatoriedade de inclusão ou proibição do uso determinados aditivos alimentares, na diminuição e/ou aumento de outros componentes, etc. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária [ANVISA] (2005) preconiza sobre alegações de saúde (health claims) sobre propaganda e comercialização de alimentos, regula no controle de qualidade e indicativos de substâncias consideradas adequadas ou nocivas a saúde da população. A segurança alimentar e nutricional também tem o propósito da garantia de qualidade dos produtos alimentícios na forma regulamentadora de processos de produção, armazenagem e conservação, também aplicadas ao eixo doméstico. Ainda na segurança alimentar e nutricional como política pública, a promoção de práticas e estilos de vida saudáveis que incluem a promoção de hábitos como redução do sedentarismo através de mudanças de hábitos cotidianos (andar a pé, subir escadas, realizar atividade física regular, etc.), ampliação do tempo de lazer e realização de atividades sociais.
Estes discursos privilegiam um processo de educação e promoção da saúde que busca compreender os indivíduos e coletivos a partir de seus contextos de inserção, articulando informação especializada e proposição de ações. Por exemplo, valorizando o local, o regional e o natural de cada grupo ou região. O crescimento do acesso as mídias põe em cena outro discurso, disseminado pelas mídias, que disputa com a ciência e com os especialistas estatais o campo da saúde. Os estudos sobre saúde em revistas indicam em uníssono que há uma estreita relação entre os conteúdos textuais e imagéticos destes veículos com a conformação de determinados padrões sócios sanitários indicados de forma mais ou menos explicita. As revistas contribuem para a construção das identidades, das relações de pertencimento, a partir da delimitação de parâmetros para saúde e felicidade. Albino e Vaz (2008) indicam a fetichização as saúde e da beleza transformados pelas mídias em objeto de desejo e consumo. Souza (2005) ao estudar revistas para o publico feminino e seus leitores corrobora com a influência destes veículos na configuração de identidades, destacando que elas estabelecem as noções de status e referências de comportamento para esse grupamento social. Serra e Santos (2003), desvela a obesidade como campo de disputa entre os discursos médico sanitários e os discursos midiáticos.As abordagens feitas pelas revistas,não permitem que os leitores tenham consciência dos conteúdos voltados a comercialização de produtos e serviços,conforme estudos realizados por Gomes (2007) ,em 3 revista com foco em saúde e estética. Podemos afirmar, portanto que na abordagem midiática da saúde, o mercado também expressa um discurso para além da propaganda direta,participando da disputa para a configuração do campo da saúde. O caso do alimento nas revistas explicita este conjunto de aspectos.
PERCURSO METODOLÓGICO
A pesquisa realizada na Universidade Federal do Rio Grande do Sul analisou o conteúdo da Revista Boa Forma da editora Abril S/A. Este veículo compõe o nicho de publicações com foco saúde, estética, fitness e nutrição, dirigida ao público feminino. Os objetivos delineados do trabalho foram: Identificar os campos de significados da alimentação; caracterizar os tipos de fontes de pesquisa e informações utilizadas além de discutir a abordagem dada aos temas de alimentação. O estudo, de caráter qualitativo, debruçou-se sobre a totalidade dos exemplares da revista Boa Forma publicada em 2010. O método de utilizado foi da análise de conteúdo (Bardin, 1977). Após leitura e caracterização detalhada do material, delimitou-se como corpus da análise a seção “Abaixo calorias/menos calorias”. A seção fixa foi escolhida como recorte por estar presente em todas as edições e possuir concentração de conteúdo sobre alimentos e nutrição. Foram excluídas as seções de perguntas e respostas, propaganda explicita e dicas editoriais entre as colunas. Restando para a análise os boxes e colunas em cada edição. Os boxes são caixas editoriais que apresentam em destaque imagens de produtos com legendas e indicações. As colunas são pequenos textos que podem estar ou não associados a imagens ilustrativas.
AS FONTES Dentro deste processo de comunicação social ressaltam-se os agentes presentes em um texto: quem fala; o que fala e quem é o intermediário. Dependendo da fonte, “quem fala”, na matéria confere ao discurso uma força de interação com o público estabelecendo ou não a fidelidade e credibilidade ao leitor. O “que fala” pode dar a significância dos discursos. O intermediário, (repórteres, editores e entrevistados) transmite as mensagens e possui o papel de legitimar “quem fala” e o que e falado. (Teo, 2010). Nos textos não especializados sobre saúde, alimentação, estética, comportamento e demais temas do gênero, são usualmente utilizadas fontes de informação que buscam credibilizar o conteúdo expresso.
No caso em estudo, a mensagem vem em sinais, “pílulas de informações”, genericamente discutidos. As imagens complementam a sinalização que complementam os sentidos. Rouanet (1993) ressalta um equívoco básico em tratar informação e conhecimento como se fossem sinônimos: “Vivemos numa sociedade em que somos bombardeados por meras informações, que funcionam como sinais, diante dos quais somos forçados a reagir de modo compatível com o programa que nos condiciona”. Dentro deste pensamento, a sociedade consome e age de forma não questionadora e esse tipo de informação contém poder simbólico. Especificamente em nosso estudo , identificamos nas fontes sobre alimentação que “quem fala”, em geral, são agentes internacionais da ciência referidos como: estudos da universidade “X”, o pesquisador “y”, pesquisa na cidade “Z”. Os termos “estudos” e “pesquisas” dão o caráter de cientificidade a informação. Estes estudos não são passíveis de rastreamento e verificação dada a ausência de referencia completa. Não permitem a validação quanto a cientificidade, sendo genericamente referidos. A legitimação destes estudos como verdade científica é dados por nutricionistas, seguidos por médicos e demais profissionais como consultores das informações. A seção como um todo possui um único intermediário representado pelo editor. Não havendo como em outros estudos (Teo, 2010; Serra, 2003) a presença entrevistadores.
A SOFISTICAÇÃO DA COMIDA Como característica geral do primeiro Box, os alimentos são comparados entre si com a intenção de orientar o leitor a fazer escolhas baseadas na exclusiva relação ao valor calórico total dos produtos. A designação de sofisticação pode ser expressa como o que tem sutileza ou utilidade sofística; que não é natural; postiço, artificial, afetado; falsamente intelectual ou rebuscado. O dicionário Bueno Silveira (2007), refere-se ao termo como o que é requintado, fino, refinado.
A revista de janeiro/2010 apresenta a comparação de produtos de uma empresa de chocolateria de alto custo comercial, encontrado em grandes centros urbanos, com influencia de culinária internacional, inclusive na nomenclatura do produto (Frozen). Como não há variedade quanto a marca do produto, o contraponto de comparação com alimentos de outra linha fica inviável, já que o box se propõe indicar opções de trocas alimentares de mesmo valor calórico. O mesmo se aplica a Julho e Novembro/2010 onde são sugeridos produtos de cafeterias especializadas, de designação estrangeira, apresentação gastronômica sugerindo um consumo não domiciliar. As revistas de fevereiro e maio de 2010 incluem bebidas alcoólicas (cerveja e caipirinha),
com acompanhamentos de alta gastronomia “carpaccio”
(Fev/2010), pastas com ervas finas e tremoço (Maio/2010), sugerindo uma sofisticação de consumo. Além da sugestão inadequada de consumo álcool no contexto de prática alimentar (Ministério da Saúde, 2007), os alimentos sugeridos seguem uma proposta de refinamento no preparo não usuais na culinária nacional e de difícil adaptação alimentar cotidiana. A presença de bebidas alcoólicas e de alimentos cotidianos também surge em formato elaborado levando em conta a maneira de consumo e não a qualidade nutricional do que é sugerido. A cozinha internacional encontra-se presente nas edições de Março e Junho/2010
e sugerem respectivamente, pratos
japoneses
e árabes,
apresentam gastronomia especializada presente nos centros urbanos, de difícil acesso para a maioria da população, além dos nomes dos preparos não fazerem parte do vocabulário da população brasileira (Pesquisa do Orçamento Familiar [POF] do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE]). Tanto a apresentação, quanto a associação a estes alimentos sugerem um nível intelectual e financeiro elevado que possa apreciar e consumir tais preparos. Entretanto, a apresentação de imagens representativas da beleza e refinamento destes pratos em utensílios como louças, toalhas e ornamentos, possui a intenção de seduzir o leitor a sua experimentação, mesmo que esta seja incompatível ao seu padrão econômico e intelectual. Este último aspecto,
porém, deve ser relativizado dado que a internet e as estratégias de compras coletivas possibilitam o acesso e o barateamento deste tipo de alimento. Da mesma forma, a indústria tem apresentado nas prateleiras de supermercados itens até bem pouco tempo considerados consumo de luxo (Lipovetsky,2004). Este fenômeno pode estar estimulando a mimetização das práticas alimentares consideradas de elite para um público das camadas médias urbanas e até mesmo populares, haja vista o consumo das barras de cereais hoje acessíveis a sessenta centavos. O alimento apresentado desta forma constitui-se uma alegoria do requinte como produto de desejo (Adorno, 1968), estimulando a alteração do habitus em relação às práticas alimentares tradicionais. Em outro segmento do Box, surgem os lanches rápidos, mais conhecidos como fast foods, que também aparecem nas sugestões. Nas edições de abril e setembro/2010 são comparadas e sugeridas pizzas em fatias. Os sabores comparados não são os usualmente conhecidos e de fácil obtenção. As pizzas possuem ingredientes requintados como: queijo cottage; mussarela de búfala, tomate caqui e manjericão. Além dos sabores não serem comuns, há diferença considerável entre os preços destes alimentos em relação aos mais usualmente conhecidos (mussarela, calabresa, etc.) propostos na seção. Uma linha dissonante da sofisticação, presentes nos textos de setembro/2010, são os lanches com sanduiches de marcas especializadas em consumo de massa (sanduiches, hambúrgueres, batata frita, etc.) que se caracterizam como uma refeição rápida e de forte apelo visual estimulando a frequência do consumo nas redes de fast food. Por conceituação da literatura, “Fast Food” virou sinônimo de um estilo de vida estressante. Falta de tempo, rapidez de compra e consumo são justificadores desta prática alimentar.
A difusão
generalizada desses lanches rápidos se torna o âmago da vida comercial das grandes
conurbações
urbanas,
disseminando
centros
comerciais
de
alimentação com toda espécie de fórmulas rápidas de alimentação (Flandrin & Montanari, 1998). Para o Ministério da Saúde o consumo frequente de alimentos “fast food” (alta densidade energética, ricos em gordura e
carboidratos e pobres em vitaminas, minerais e fibras) contribui para uma dieta inadequada quantitativa e qualitativamente. Alguns alimentos tradicionais surgem revisitados nas revistas de agosto, outubro e dezembro/2010. Os boxes mostram alimentos comuns tais como arroz, sopa e pão em releituras para um consumo mais sofisticado, com a adição de ingredientes e preparo com técnicas especializadas. O panetone, por exemplo,
é
apresentado
em
uma
versão
mais
requintada
e
com
acompanhamento de produtos industrializados de linha especifica (diet e light), de custo mais elevado e de difícil comparação com produtos de outras linhas no mercado. Em suma, na análise dos conteúdos dos boxes se observam a forte presença categoria sofisticação como um sentido que emergiu dos dados empíricos. Serra (2001) ao analisar a uma revista do segmento teen identifica também naquele veículo uma tendência a abordagem dos padrões alimentares sofisticados valorizando a associação deste tipo de alimento a inteligência e ao sucesso. No entanto, esta característica apresentava-se vinculada ao uso de mulheres símbolo de sucesso como fontes, diferente do encontrado na seção estudada. A força imagética nos boxes não é dada pela “celebridade” e sim por um conjunto de símbolos agregados a imagem. As modelos anônimas são todas brancas, magras, cabelos lisos, vestindo poucas roupas e aparentando menos de vinte anos, reiterando a presença do paradigma estético sanitário também no que se refere à alimentação. Para os parâmetros nacionais de alimentação e nutrição, existem contradições com o apresentado na mídia levando, em consideração que o enfoque a utilizado pelos órgãos reguladores e especialistas é de uma alimentação simples, regionalizada e natural. Não acolhidos por esta sofisticação, o tradicional arroz e feijão como base da alimentação nacional é incentivado como fonte de carboidrato e proteína pelos programas governamentais, mas estão ausentes do veículo estudado, exceto quando transformados em pratos “chics”. Segundo dados [VIGITEL, 2010], o consumo de arroz, feijão e salada diminui à medida que a renda familiar per capta aumenta. Estes alimentos são
substituídos por outros, que se associam a idéia da otimização do tempo de preparo, aos apelos do mercado e do marketing. Já em 2009 este instituto identificava na área urbana o aumento do consumo de biscoitos, sanduíches, salsichas e salgados prontos. E com o aumento do rendimento familiar o consumo de pizzas, salgados fritos, doces e refrigerantes se elevava em detrimento ao arroz, feijão, peixe fresco, farinha de mandioca, alimentos típicos da tradição alimentar brasileira.
AS COLUNAS PRESCREVEM O EMAGRECIMENTO MILAGROSO Outro objeto de análise foram as colunas, que se caracterizam por apresentar textos curtos, acompanhados de imagem e títulos sugestivos ou alarmantes, buscando estimular o leitor. Sobre a temática do conteúdo, em linhas gerais, as colunas seguem a mesma proposta, apresentando informações sobre alimentos e dicas para emagrecimento. Na coluna 1 de Jan/2010, o título: “Quando beliscar emagrece”, prescreve o consumo de determinados alimentos previamente as refeições, como meio de reduzir as calorias. A coluna 2 traz o título: “Viaje sem engordar”.O texto trata da apresentação de uma seqüência alimentar para o desjejum voltado para a leitora que viaja em férias,e hospeda-se em hotéis e não quer ganhar peso. Na coluna 1 da Fev/2010, temos o título: “Emagreça comendo a ração humana”, atribuindo ao mix de cereais ,resultados
terapêuticos Resultado:
disposição, pele lisa e gordurinhas a menos.”. (...) É prescrita dosagem e a indicado
seu
uso em substituição de uma refeição. Não há nenhuma
indicação de restrição e recomendação de avaliação profissional, atualmente, esse mix está sendo questionado pela ANVISA e seu nome comercial proibido. Coluna 2: “Comer rápido engorda” afirma através de um estudo não especificado que comer depressa engorda, utilizando um comportamento relacionado ao metabolismo individualizado, como fator preponderante à perda de peso.
A coluna1 da Mar/2010 tem o título: “Caloria negativa existe sim!” .Elenca uma alimentos que “roubam” calorias no lugar de acrescentá-las “(...) A digestão desses alimentos queimam mais energia do que as contidas neles!”. Não apresenta referências científicas e culpabiliza outros alimentos de qualidade dentro de um plano alimentar equilibrado. A coluna 2 traz em seu título: “Sorvete que emagrece”, um produto industrializado, de custo elevado que é apresentado como: “(...) um sorvete que a gente tomasse a vontade “(...) Imagine se ainda tivesse o poder de emagrecer. (...) essa maravilha acabou de ser inventada!”“. Além de ser uma informação inverossímil do ponto de vista nutricional, existe a atribuição terapêutica ao apresentar na composição do sorvete uma chá para emagrecedor. Presente na coluna 1 da Abr/2010 encontra-se o título: “Eba! Aveia emagrece!”, Apesar das características fitoterápicas deste alimento, o discurso do texto prescreve a aveia como emagrecedor. A coluna 2, “sem título”, fala sobre a adição de açúcares nos sucos industrializados e ao mesmo tempo indica o uso dos concentrados. Priorizando mais uma vez o uso de alimentos industrializados. Em Maio/2010, o uso da água é estimulado com o seguinte título: “Mais água para perder peso”, “(...) Se beber água, você emagrece.” Referencia a uso da água como emagrecedor. Mesmo possuindo funções indispensáveis à e nutrição, a utilização
como emagrecedor é uma atribuição equivocada da
finalidade do consumo adequado de água. A associação do alimento a um medicamento se faz presente na coluna 2 intitulada: “Xenical natural”,com alusão direta ao medicamento homônimo , comercializado como emagrecedor. Prescreve o consumo de algas marinhas em cápsulas “(...) elas tem o poder de reduzir a absorção de gorduras (...)”. Na mesma edição a coluna 3, com o título: “Suco+Vinagre= corpo enxuto”, é atribuído ao vinagre (...) o poder de queimar os estoques de gordura (“...)”. Não existem ressalvas sobre a possibilidade de irritação de mucosas em caso de aftas, hipersensibilidade e desconforto gastrointestinal provocado pelo vinagre em muitos casos. (Leão & Gomes, 2003)
A coluna 1, Jun/2010,prescreve: “ Proteína demais engorda” (...) só os primeiros 30 g ingeridos na refeição constroem músculos, essenciais para a queima de calorias.” No mesmo texto apresenta uma base de cálculo para o consumo da proteína, uma tabela com alguns alimentos e a dose do nutriente, sem explicitação sobre tipo de proteína, ou indicação de avaliação profissional para casos específicos,dado que o consumo de proteína recomendável sofre ,dentre outras,variações etárias. Na coluna 2, o título: “Pílula derrete-gordura”, já demonstra o uso medicalizado da fruta chamada figo da índia, em cápsulas ou em goma. Ressaltado na própria apresentação de consumo como medicamento, é apresentada como: “(...) a novidade que ajuda a perder 2 kg por mês”. É mencionado não haver contra indicações, nem efeitos adversos. Contraditoriamente, o mesmo texto afirma que só um médico ou nutricionista pode prescrever a substância. Apesar da qualidade nutricional da fruta figo da índia, não é incentivado seu consumo in natura. Reforçando o caráter medicalizante da alimentação, Teo (2010), na análise de uma revista feminina, identificou a medicalização da alimentação, com o uso recorrente de suplementos, característica do paradigma biomédico. A coluna 3, título: “Fibras para emagrecer”, segue o mesmo caráter prescritivo para perda de peso, utilizando a característica probiótica das fibras como um elemento nutricional utilizado exclusivamente para o emagrecimento. Uma indicação de alimento medicalizado (nutracêutico), associado a prescrição também é mostrada na Jul/2010, com o título “ Mais um aliado da balança” a coluna apresenta um composto alimentar emagrecedor a base de uma planta coreana.Informa
sua
comercialização
em
farmácias
de
manipulação,
acentuando o caráter de medicamento anorexígeno com a seguinte alegação:“(...) promete reduzir a fome (...)”, não há indicação científica mencionada, nem de situação junto aos órgãos de vigilância sanitária. Coluna 2, O título: “Fobia por gordura=peso extra”, Após todo o discurso da própria revista sobre a ideal da magreza, o texto fala sobre o corte excessivo de gordura da alimentação como risco de ganhar peso.
A Ago/2010 traz o título: “Azeite no café da manhã emagrece”, prescrevendo o uso do azeite de oliva como emagrecedor. A coluna 2 “De olho na cintura” dá uma dica sobre a circunferência da cintura e as doenças, informando com alarme a relação entre as medidas da cintura e câncer. Já a coluna 3, com o título: “Dieta fácil”, faz merchandising de um livro através da prescrição de nutrientes “melhoradores” da dieta. Na coluna 1 da Set/2010, “Coma certo, durma bem e emagreça” o tom prescritivo se apresenta na indicação de alimentos que evitam a insônia, como sugere a frase: “(...) a noite, aposte em alimentos que chamam o sono (...)”. Não há indicações sobre quantidades ou orientação profissional referida. Coluna 2 “Ritmo para perder peso” informa que a culpa por não perder peso pode ser do metabolismo. Não há indicação da avaliação profissional, podendo serr subentendido o incentivo ao consumo dos “aceleradores de dieta” que aparecem indicados em outras matérias. A coluna 3 prescreve “ Fibras contra as bactérias que engordam”, segundo o texto: “(...) há inimigas. Elas ( as bactérias) (...) contribuem pesado para os quilos extras(...)”. Prescreve além das fibras, alimentos probióticos. A coluna 1 Out/2010, “Frozen, a moda do verão” apresenta a indicação uma sobremesa, vendida em lojas especializadas, com a uma alternativa de manter a
dieta:
(...)promete
ser
a
estrela
da
próxima
estação(...);Produto
industrializado, contraria o incentivo ao consumo de frutas e alimentos in natura, indicado a quem deseja perder peso. A coluna 2, “Emagreça com vitamina A”, prescreve o uso de vitamina A com a função de estimulador hormonal para emagrecimento, sem qualquer especificação sobre dose máxima de uso e possíveis efeitos adversos, já que a administração excessiva, principalmente em concentrados e associados a outras vitaminas, pode causar hipervitaminose A e apresentar sintomas agudos, subagudos e crônicos ( Mahan & Stump, 2003)
Na coluna 2, sob o título sugere: “Soja preta: aliada da dieta”, a soja preta é colocada como “(...)Um poderoso antioxidante(...)”, sem definição de quantidade, ou informações nutricionais é indicada para o consumo e aquisição em lojas especializadas de produtos naturais. A coluna1 da Nov/2010 é o único texto que menciona a escolha do consumo de frutas como alternativa para emagrecimento em detrimento ao consumo de outras sobremesas açucaradas. Com o título: “A melhor sobremesa para afinar”, a coluna apresenta um resultado estatístico sem fontes definidas sobre insatisfação corporal de indivíduos que optam por sobremesas açucaradas. Contraditoriamente, na mesma seção, na coluna2 há o seguinte texto: “ Guloseimas que emagrecem”, que indica o consumo de alimentos industrializados (shakes e sorvetes) de extratos de plantas. A coluna 3 propõe os alimentos azeite e linhaça como antiinflamatórios e emagrecedores, sob o título: “ Azeite e linhaça contra as gordurinhas”. Finalizando, a coluna 1, na Dez/2010, com o título: “ Espuma na bebida sacia sem engordar”, indica que aumentar o volume das bebidas com incorporação de ar, sacia a fome: “ Quer enganar a fome?(...)A bebida dobra de volume com as mesmas calorias(...)”. A matéria indica um livro sobre emagrecimento e prescreve maneiras de as bebidas aumentarem no copo. Não há informações sobre quantidade de consumo. A coluna 2 traz mais um exemplo de associação medicamentosa de um “inibidor de apetite” com a seguinte prescrição/título: Nova pílula natural para emagrecer. “(...) Pholia negra, substancia natural extraída de uma planta brasileira (...)”, menciona estudos clínicos não especificados e prescrição através da apresentação em cápsulas. Não considera reações adversas e contra indicações, além de não haver registros ou estudos apontando eficácia ou segurança no consumo. Sobre a prescrição alimentar, Sato e Castanheira (2003) em estudo sobre dietas em revistas femininas, avaliaram que há falta de informação em relação à quantidade de alimento a ser consumido para obtenção de
benefícios.
Constataram ainda a publicação de dietas e informações elaboradas por pessoas sem o conhecimento técnico necessário e publicação de estudos que mereceriam comprovações. Indicaram a falta de alertas quanto a possíveis efeitos indesejáveis de certas condutas e falta de publicização das fontes utilizadas. Segundo eles, os títulos levam os leitores a uma idéia errada sobre o conteúdo (indução). A análise das colunas se aproxima dos achados destes autores. Entretanto, neste estudo também destacam-se outros achados, como a referencia do alimento medicalizado, a valorização da suplementação alimentar em detrimento a uma alimentação equilibrada e uso dos alimentos promotores do emagrecimento. Os suplementos alimentares, genericamente prescritos, sem menção da existência de contra-indicações ao consumo e a indicação de consulta profissional para adequação do uso,podendo causar prejuízos à saúde (Resolução CFN 390/2006 e 334/2004) . Em síntese, o caráter prescritivo para os alimentos, comportamentos e produtos para consumo é a tônica da revista. A medicalização do alimento como abordagem para a manutenção da saúde e do padrão estético, tendo na indicação de alimentos milagrosos para o emagrecimento e dos suplementos alimentares um reforço da idéia de impossibilidade de emagrecimento saudável e preservação da saúde através de uma alimentação equilibrada. A prerrogativa da alimentação natural, pouco processada industrialmente dá vazão a um eixo de mercado de consumo de suplementos e fitoterápicos. Na análise em tela, a prescrição dos industrializados é privilegiada em detrimento da utilização de alimentos in natura. Esta tendência é consequência do estilo de vida atual e urbano, associado à idéia de não perder tempo, comer o que dá prazer e ter um corpo esbelto. Outra nuance identificada nas colunas, é que elas, sob a forma de medicalização também incorporam elementos da sofisticação. Introduzem a proposição do consumo de substâncias e produtos até então acessíveis
apenas aos grupos de elite, dado o conhecimento de sua existência, o alto custo e a dificuldade de acesso. O figo da índia, a soja preta, a pholia negra e a linhaça são exemplares desta característica. Ressalta-se que a estes produtos também são agregados outros, que vem da tradição alimentar como a aveia, com resignificação do uso.
CONSIDERAÇÕES FINAIS Nos volumes analisados concluímos que eles apresentam em sua totalidade uma abordagem de caráter prescritivo, isto é, a indicação explicita de ações, consumo de produtos e alimentos . Articulam a busca de beleza e status, nas formas de apresentação dos alimentos. Há presença de marketing explicito, com preços e sugestões de consumo de marcas em profusão. O discurso socioestético e de consumo, disseminado na revista é legitimado por fontes “ competentes” não rastreáveis ancoradas no reconhecimento social do
discurso científico/ profissional como verdade
(Chauí,2003). Os sentidos que permeiam estes conteúdos são a sofisticação da alimentação, a valorização do alimento industrializado e consumo fast, light e diet, confirmando que os padrões alimentares são construtos históricos que se articulam aos modos de organização social de cada tempo e suas contradições. O ideal buscado pela revista analisada associa saúde ao emagrecimento como sinônimo de beleza e bem estar. As práticas alimentares com restrições; uso terapêutico de alimentos e gastronomia, abrindo um amplo leque de introdução e legitimação de produtos lançados no mercado. Os alimentos propostos devem ser de preparo e consumo rápido, com apresentação requintada que mimetize as práticas alimentares das elites. São adaptadas pelo mercado de alimentos que, paulatinamente amplia o acesso e redução produtos.
de preços dos
O consumo de alimentos propostos na revista analisada parece estar mais próximo da busca de pertencimento social do que de satisfação pessoal.O alimento é apresentado como um emblema que responde ao anseio social do indivíduo ,dado que na sociedade de nosso tempo,os sistemas de consumo são fenômenos culturais (Allères,1997 ; Lipovetsky,2005). A definição dos papéis sociais na pós modernidade se dá pela forma como consumimos (Solomon,2002; Baumann,1997),em detrimento da posição ocupada na divisão social do trabalho. O que você come,também participa da construção destes papéis, passando a representar símbolos de inclusão ou exclusão. Há uma congruência entre os símbolos incorporados aos alimentos midiatizados com a auto percepção e o reconhecimento de si mesmo pelos outros (Gade,2000). O
enfoque dado na política de promoção de saúde
e segurança
alimentar,valorizando a alimentação pouco industrializada ou in natura,o alimento de safra e regional não são levados em consideração na revista , demonstrando uma substituição do discurso sanitário sócioestético
travestido
por um discurso
de saúde, voltado ao emagrecimento
através do
consumo de produtos representativos de certo status,materializados numa alimentação light , diet,chic e terapêutica
Marina Maria Ribeiro Gomes da Silva - marinamariamorena@gmail.com Valdir de Castro Oliveira - valdirco@yhaoo.com.br Programa de Pós-graduação em Comunicação e Informação em Saúde do Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz, Brasil Grupo de Trabalho 5 Comunicación y Salud – XI Congreso ALAIC 2012
Direitos sociais e inclusão: mediações e movimentações de pessoas com deficiência em conferências de saúde Resumo Este artigo apresenta considerações baseadas em estudo de mestrado que analisou a participação de pessoas com deficiência em conferências de saúde realizadas no Brasil em 2011, a fim de identificar suas movimentações e mediações pelo direito humano à saúde. A partir de uma pesquisa qualitativa, buscou-se compreender como estas pessoas, com suas práticas discursivas nem sempre expressas pela voz, mas por mãos, gestos, cadeiras de roda etc., participam destes fóruns, considerados aqui espaços públicos de múltiplos discursos e mediações, marcados por jogos de poder. Foram identificadas demandas apresentadas por pessoas com deficiência nestes fóruns, como eram vistas por outros grupos sociais, de que forma suas demandas aparecem em relatórios de conferências anteriores e em que medida estes espaços asseguram o direito à participação a elas. As análises apontaram que há movimentações de pessoas com deficiência nestas conferências, apesar dos diferentes obstáculos relacionados à acessibilidade, sobretudo comunicacional, e à invisibilidade. Estas movimentações variam de uma conferência para outra e a recorrência de algumas reivindicações nos relatórios e nas entrevistas realizadas evidenciam a persistente distância entre as garantias de direitos previstas por leis e a efetivação de políticas inclusivas. Palavras-chave: Comunicação e Saúde. Pessoas com deficiência. Conferências de saúde. Mediações. Inclusão.
1. Introdução O presente artigo tem o objetivo de compartilhar observações decorrentes da dissertação de mestrado “Condições e contradições por direitos sociais e inclusão: uma análise sobre as movimentações e mediações de pessoas com deficiência em conferências de saúde” 1. A partir de uma pesquisa social qualitativa, que envolveu métodos como análise de documentos, observação participante e entrevistas, foi analisada a participação de pessoas com deficiência nas seguintes conferências de saúde, realizadas entre setembro e dezembro de 2011, no Brasil: 11ª Conferência Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, 6ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro e 14ª Conferência Nacional de Saúde. Desde os anos 1970, é possível identificar movimentos sociais que vêm se articulando em torno da deficiência no país e no mundo, a fim de reivindicar direitos de acordo com as especificidades de pessoas com deficiência, e romper com estigmas, preconceitos e invisibilidades. Isto como reflexo da pluralidade de identidades do sujeito pós-moderno descrita por Hall (2006) e que caracteriza os novos movimentos sociais nas últimas décadas e as lutas políticas em países centrais, periféricos e semiperiféricos, protagonizadas por grupos sociais congregados por identidades (Santos, 2010). No caso das pessoas com deficiência, ao mesmo tempo em que buscam reafirmar a sua identidade, dando visibilidade às suas demandas, tentam romper com práticas discriminatórias decorrentes, sobretudo, dos processos de normatização da vida, fortemente influenciados pelas ciências biomédicas. Isto porque conceitos que apontam para um modelo de ser humano normal colaboraram para que pessoas com deficiência, entre outras, fossem consideradas fora do padrão e, portanto, excluídas de diferentes maneiras. Canguilhem (2009) nos ajuda a pensar sobre esta construção da normalidade, ao propor uma reflexão acerca do normal e do patológico e problematizar a condição colocada pela medicina ocidental de ser uma técnica de instauração e de restauração do normal. Segundo o autor, o estar doente passou a ser considerado como algo fora da natureza, patológico, não-normal, questionando a concepção de normal evidente na medicina,
1
Esta dissertação foi defendida em março de 2012 e desenvolvida por Marina Maria Ribeiro Gomes da Silva, sob a orientação do professor Dr. Valdir de Castro Oliveira, no Programa de Pós-graduação em Comunicação e Informação em Saúde do Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz, no Brasil.
baseada na maioria. Assim, tais parâmetros de normalidade confrontam a pluralidade humana, descrita por Arendt (2010) como “a condição da ação humana porque somos todos iguais, isto é, humanos, de um modo tal que ninguém jamais é igual a qualquer outro que viveu, vive e viverá”. E a deficiência passou a ser vista como doença a ser curada e uma aberração da natureza, em função das marcas corporais que pode deixar, ou como castigo divino ou um problema, entre outras percepções. Preconceitos motivados, sobretudo, por esta normatização da vida ainda representam um desafio para os movimentos de pessoas com deficiência, mesmo que recentemente seja possível reconhecer mais ações que visem a contemplar a pluralidade. No caso da deficiência, atualmente há janela com intérprete da Língua de sinais brasileira (Libras) em pontuais programas de TV garantindo o acesso à informação a pessoas surdas, há alguns ônibus e carros adaptados nas ruas para pessoas com deficiências físicas e o reconhecimento de legislações específicas, como a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência de 2006, assinada pelo país, entre outras iniciativas. No entanto, a expectativa normativa (Goffman, 2008) continua determinando a falta de acessibilidade nos espaços e interferindo nas relações sociais e na formulação de políticas públicas que, apenas em tese, deveriam ser garantidas a todos/as cidadãos/as sem exceção. Quando falamos em pessoas com deficiência, nos referimos a uma população estimada em mais de um bilhão de pessoas no mundo, segundo o Relatório Mundial sobre Deficiência da Organização Mundial de Saúde (Equipe, 2011; WHO, 2011). Já no Brasil, o Censo 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostra que são aproximadamente 45 milhões de pessoas com alguma deficiência, equivalendo a 23,9% da população, embora haja críticas aos procedimentos de coleta destes dados. Reconhecendo estes entraves para a efetivação de práticas mais inclusivas e as conferências de saúde como fóruns participativos estratégicos na reivindicação, formulação e avaliação das políticas públicas de saúde, com uma diversidade de atores sociais e fluxos comunicacionais marcados por jogos de poder, esta pesquisa analisou as movimentações e mediações de pessoas com deficiência nestas arenas políticas. Assim, é apresentada neste artigo uma breve contextualização das conferências de saúde no Brasil, bem como algumas questões relativas à comunicação e à informação nestes espaços, considerados aqui espaços públicos de múltiplos discursos e mediações.
Por fim, são apresentadas reflexões e considerações deste estudo que, ao todo, acompanhou 12 dias de conferências de saúde no Brasil, analisou 12 relatórios de edições anteriores destes fóruns e entrevistou 57 participantes com e sem deficiência. Assim, buscou-se identificar aqui: 1) demandas de saúde apresentadas por pessoas com deficiência nestes fóruns; 2) de que maneira suas reivindicações são apresentadas em relatórios oficiais de anos anteriores; 3) como são vistas por representantes de outros grupos sociais; e 4) se estes espaços asseguram acessibilidade para garantir sua participação.
2. Conferências de saúde no Brasil Fazendo uma breve contextualização sobre a saúde no Brasil, esta foi reconhecida como um direito social e, portanto, humano e dever do Estado com a Constituição Federal de 1988, referência de um período de redemocratização do país, em oposição aos anos de governos militares. Fruto da reforma sanitária, caracterizada por Vasconcelos e Pasche (2006) como um processo que mobilizou a sociedade brasileira para propor novas políticas de organização de sistema, serviços e práticas de saúde, este reconhecimento culminou na criação do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir da promulgação da Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/90. Assim, esta lei complementou o arcabouço legal da política de saúde, com o SUS sendo instituído para coordenar e integrar ações federais, estaduais e municipais, assentado em diretrizes organizativas e princípios doutrinários. Como princípios doutrinários do SUS estão a universalidade, a integralidade e a equidade, de maneira que o direito à informação pode ser também adicionado, já que se constitui como requisito básico para a afirmação da cidadania, “assegurado por lei e outorgado ao cidadão usuário o domínio das informações sobre sua saúde individual e acerca dos riscos e dos condicionamentos que afetam a saúde coletiva” (Vasconcelos & Pasche, 2006). Já as diretrizes organizativas são aquelas que imprimem racionalidade ao funcionamento do SUS, destacando-se a descentralização, regionalização e hierarquização dos serviços, bem como a participação comunitária. Ao se tornar diretriz organizativa do SUS, a participação comunitária, regulada também pela Lei nº 8.42/90, se traduziu na criação das conferências e dos conselhos de saúde, nas três esferas de governo, bem como em colegiados de gestão nos serviços de
saúde, assegurando que atores sociais fizessem parte da definição e execução da política de saúde (Vasconcelos & Pasche, 2006). Embora já datassem de antes do SUS, é no contexto de sua instituição que as conferências de saúde ganham destaque como fóruns participativos estratégicos, com diferentes experiências e sentidos de participação nas últimas décadas, entre os quais, incluir nos debates em saúde atores historicamente excluídos, conforme apontam Guizardi, Pinheiro e Rangel (2005): [...] o princípio da participação social na saúde vem exprimindo o objetivo de tornar presentes no processo decisório vozes que historicamente foram silenciadas, fazendo emergir os conflitos que as submergiam no jogo de forças que produz a invisibilidade social e a normalização daqueles que utilizam os serviços. Vozes que conclamam o direito à diferença, a alteridade dos usuários e a dignidade no atendimento às demandas dos usuários que buscam os serviços de saúde. (Guizardi, Pinheiro, & Rangel, 2005).
De acordo com a Lei 8.142/90, as conferências de saúde devem acontecer a cada quatro anos com representação dos vários segmentos sociais para avaliar a situação da saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes. Além disso, devem ser convocadas pelo poder executivo ou pelo conselho de saúde, garantindo que representantes do governo, prestadores/as de serviço, profissionais de saúde e usuários/as ocupem esses espaços, em nome de uma democracia participativa, na definição e execução da política de saúde e do anseio por apresentar suas demandas. Alguns estudos apontam que a reivindicação da sociedade civil por mais participação nos processos políticos é evidente em outros países também, em diferentes temáticas, de modo que, no contexto brasileiro, a proliferação de formas participativas aconteceu mais acentuadamente na saúde, conforme destaca Cortês (2009): Nas últimas décadas, em vários países, proliferaram novas formas participativas associadas às pressões por mais participação de organizações da sociedade civil que se mobilizam para inserir, na agenda pública, propostas e demandas relacionadas a temas variados, tais como questões ambientais, direitos humanos, direitos de grupos étnicos, de pessoas com diversas orientações sexuais e de pessoas com patologias. A peculiaridade para as democracias, e de modo mais acentuado no Brasil, é a disseminação dessas formas de participação nas mais variadas áreas de políticas públicas, nos diversos momentos do “ciclo da política” – planejamento, gestão, execução, avaliação de políticas – e em todos os níveis gestão – federal, estadual, regional, municipal e local. Na área de
saúde, tal disseminação ocorreu de forma precoce em relação às outras áreas, e o nível de envolvimento de atores estatais e sociais com o funcionamento dos mecanismos foi mais acentuado. (Cortês, 2003).
A autora chama atenção para o envolvimento de atores estatais e sociais nesses mecanismos de participação, cabendo ressaltar que estas participações se dão por diferentes práticas e interesses. Com base no que Telles (1999) diz acerca dos direitos sociais e espaços públicos a partir das reflexões de Arendt, sendo estes espaços de aparecimento e visibilidade, construídos pela ação e discurso, deliberação conjunta e vinculados à pluralidade humana a fim de se reivindicar direitos, a presença de diferentes atores sobre a qual fala Cortês nos faz considerar as conferências de saúde espaços públicos – embora, ao mesmo tempo, Arendt avalie que o espaço público se dissolveu no mundo moderno exatamente porque há na sociedade moderna uma indiferença com as questões públicas, por conta do individualismo e dos interesses privados. Consideramos, então, que as diversas ações e práticas discursivas evidentes tornam tais conferências espaços públicos de múltiplos discursos, em defesa do direito humano à saúde, ainda que com interesses privados. Interesses estes que, por conseguinte, afetam diretamente os fluxos comunicacionais e informacionais, não apenas destes fóruns participativos de saúde, mas também dos conselhos de saúde, representando disputas entre atores sociais e obstáculos que dificultam o avanço da democracia participativa no país (Labra, 2007). Entre os principais entraves está, por exemplo, o próprio conhecimento sobre o SUS, de forma que o nível de informação a respeito da legislação interfere diretamente na participação de atores sociais nestes espaços. A seguir, serão aprofundados aspectos da comunicação e informação nos mecanismos participativos em saúde.
3. Comunicação e informação na participação em saúde A participação como princípio de constituição das políticas públicas só se concretiza quando vozes diversas se apresentam ao diálogo como sujeitos na construção de sentidos e mundos (Guizardi, Pinheiro, & Rangel, 2005). Neste sentido, já que este artigo analisa como um grupo específico de sujeitos, no caso pessoas com deficiência, expressa suas reivindicações para o acesso ao direito à saúde em um espaço de múltiplos discursos, vale
pensar nos fluxos comunicacionais e informacionais e em seu papel nestes contextos de saúde, bem como nas assimetrias observadas por alguns estudos nesta área. Sendo assim, existe uma dimensão da comunicação na saúde, de caráter mais instrumental, e que se concentra em ver a mesma como ação de divulgação de informação em saúde. Como aponta Cardoso (2007), esse viés dá pouca importância a aspectos fundamentais em qualquer prática comunicativa, como os contextos, as situações concretas em que a comunicação acontece, as pessoas reais que dela participam. Partimos, então, da definição proposta por tal autora (2007) que “comunicar não é apenas passar uma informação, porque é sempre um processo social mais complexo, que envolve relações entre pessoas e grupos, identidades, projetos, diferenças de saber e poder”. Para Araújo e Cardoso (2007) a comunicação tem papel estruturante na implementação das políticas públicas e em outros processos sociais, sendo o vetor do “poder de fazer ver e fazer crer”, ou seja, do poder simbólico descrito por Bourdieu, e que elas explicam da seguinte maneira: “quando alguém ou um grupo, por determinadas variáveis, consegue que seu ponto de vista sobre um aspecto da realidade seja mais aceito como verdade do que outros, terá ampliado suas chances de orientar o investimento público no setor, ou seja, influenciar as políticas públicas” (Araújo & Cardoso, 2007). Pensando nas conferências de saúde enquanto processos sociais que compõem as políticas públicas deste setor, com uma multiplicidade de atores representados em defesa de interesses diferentes, fazer com que um ponto de vista seja mais aceito como verdade e se obtenha mais atenção e investimento público, tem sido um desafio, muito em função dos fluxos comunicacionais nestes espaços de participação e controle social. Alguns/as autores/as apresentam avaliações sobre os desafios à participação no SUS que passam pela comunicação e informação e, em alguns casos, conforme destaca Oliveira (2007), têm feito com que esses espaços se tornem “meras instâncias homologatórias das decisões dos gestores e reiterando a verticalidade do poder na área de saúde em contradição com os princípios democráticos que nortearam a sua criação”, perdendo o caráter de intervenção. Tal autor analisa a prática cotidiana de conselhos, mas que vale também para as conferências, e chama atenção para variáveis ligadas à comunicação que dificultam o exercício dos princípios constitucionais a eles designados:
(a) as profundas desigualdades materiais e simbólicas da sociedade se reproduzem no interior dos conselhos reiterando a verticalidade do poder e dificultando a comunicação entre os seus membros e, por conseqüência, a prática do controle público; (b) sem um melhor entendimento sobre as questões inerentes à hipótese “a” e, sem entender claramente o impacto que elas têm na dimensão cognitiva e comunicacional no cotidiano dos conselhos e respectivos conselheiros, dificilmente conseguiremos entender as razões que travam o funcionamento dos conselhos (Oliveira, 2007).
A partir de então, é possível identificar que há aspectos que dificultam a comunicação entre os membros dos conselhos, relacionados às desigualdades materiais e simbólicas da sociedade reproduzidas neste contexto. Há diferentes níveis de informação dentro dos conselhos e que se refletem também nas conferências, já que os/as participantes escolhidos/as como delegados/as geralmente são conselheiros/as de saúde. Neste sentido, cada vez mais, o acúmulo de força política está relacionado ao aumento da capacidade de apropriação de conhecimentos e informação, que amplia a capacidade argumentativa em espaços conquistados de participação. Outros entraves estão associados ao que Guizardi, Pinheiro e Rangel (2005) chama de “jogos de força” e que, de forma convergente, Oliveira (2007) denomina de “jogos de poder” que, direta ou indiretamente, envolvem a comunicação, em função de disputas político-partidárias que transformam estes espaços em arena de embate, e misturam interesses político-partidários com interesse público da saúde. Oliveira aponta para o fato de que os/as militantes partidários/as, mais preparados/as discursivamente, acabam dominando o “ambiente e fazem calar vozes dos não-militantes ou dos representantes populares não tão bem preparados, discursivamente, principalmente nas cidades do interior onde se situa a maioria dos conselhos”. Em função disso, e também das relações de autoritarismo e elitismo que caracterizam a cultura política do país, outras vozes se silenciam, comprometendo os fluxos comunicacionais, se distanciando dos princípios éticos e democráticos do controle público e do SUS, impossibilitando que a participação seja o diálogo de vozes diversas, de sujeitos que decorrem de diferentes lugares de interlocução (Araújo & Cardoso, 2005) na construção de sentidos e mundos. Trataremos, então, a seguir das movimentações e mediações de pessoas com deficiência nestes espaços, reivindicando demandas e o direito à participação.
4. Mediações e movimentações de pessoas com deficiência nas conferências de saúde Apesar das restrições e silenciamentos apontados acima, os espaços de participação e controle social continuam a ter relevante papel na reivindicação do direito à saúde e cidadania no país. Na presente pesquisa, buscou-se compreender a participação dos movimentos de pessoas com deficiência nas conferências de saúde, focando no que Oliveira 2 descreve como “movimentações sociais”. Trata-se de uma dimensão mais próxima da mobilização, com a qual se enfatiza práticas, seja de movimentos sociais, seja de cidadãos/as, e ações coletivas que constituem movimentações por direitos. As mediações também ganharam relevância para se pensar os espaços de participação em saúde em questão e seus fluxos comunicacionais e informacionais. Grosso modo, o que Jesús Martín-Barbero (2009) propõe é um deslocamento do olhar nos estudos de comunicação, saindo dos meios de produção rumo à maneira como as pessoas se relacionam com estes meios. E a partir dele, a mediação não é entendida como intermediação, muito menos filtro ou intervenção, sugerindo possibilidades de definição, como “discursividade específica” que absorve formas diversas de apresentação. E “prática social vinculatória de estruturas” categoricamente diferenciadas ou “prática cultural que absorve diferentes discursividades” (Signates, 2006). Já para Freire (1971), em seu estudo sobre a educação como prática da comunicação, a essência da comunicação é a mediação, sendo esta uma prática social e cultural atravessada por diferentes ordens de poder, principalmente quando se trata de ambientes marcados por relações sociais assimétricas, como acontece na sociedade brasileira. Para o autor, é através das práticas discursivas que se manifestam às práticas de poder que delimitam os limites e os lugares dos/as interlocutores/as nos atos comunicativos. A partir dessas definições e da concepção de prática social e cultural que envolve discursividades, as conferências são consideradas também espaços de mediações. Com este conceito, é possível compreender melhor as ações coletivas e os processos de construção das identidades sociais nestes espaços e analisamos a seguir movimentações e mediações de pessoas com deficiência nas conferências de saúde, com seus processos de comunicação
2
O conceito em questão foi apresentado por Oliveira durantes aulas da disciplina “Saúde, mídia e mediações”, ministradas no segundo semestre de 2010, no PPGICS/Icict/Fiocruz.
não marcados necessariamente pelas formas convencionais de circulação de mensagens e de reivindicação por direitos. Os atores aqui analisados ora não apresentam os seus discursos por vozes, do mesmo modo que não interagem e acessam outros enunciados pela escuta; expressam-se por suas mãos, símbolos, cadeiras, bengalas, corpos etc. Ora não usam imagens e panfletos impressos em tinta para disseminar informação sobre os seus movimentos ou para reivindicar apoio em defesa de direitos. Ou ainda, geralmente são silenciados/as pela falta de recursos mínimos de acessibilidade que assegurem seu direito à comunicação e à informação, porque sequer são lembrados/as como sujeitos de direito à participação.
4.1 Os relatórios anteriores e as conferências de saúde analisadas Para esta pesquisa, foram analisados relatórios de quatro edições das conferências aqui consideradas, distribuídos da seguinte forma: 7ª (2003), 8ª (2005), 9ª (2007) e 10ª (2009) Conferências Municipais de Saúde do Rio de Janeiro; 1ª (1991), 2ª (1995), 3ª (1999) e 4ª (2003) Conferências Estaduais de Saúde do Rio de Janeiro; e 10ª (1996), 11ª (2000), 12ª (2003) e 13ª (2007) Conferências Nacionais de Saúde. Os 12 relatórios considerados, em geral, sistematizavam as propostas e o regimento das conferências, refletindo, ao mesmo tempo, as condições dos debates e as principais temáticas de saúde em pauta. A partir deles, foi possível observar as movimentações de pessoas com deficiência, com uma predominância de demandas em saúde relacionadas a deficiências físicas, como acessibilidade em unidades de saúde e acesso a medicamentos e equipamentos (órteses e próteses e cadeiras de roda) e nos transportes públicos, o que sugere uma maior participação de representantes destas deficiências. Destacam-se também reivindicações por mais acolhimento no atendimento e disponibilização de informações de saúde em formatos acessíveis, previstos na legislação nacional, para assegurar o acesso, sobretudo, a pessoas com deficiências sensoriais (visual e auditiva). Podemos dizer que praticamente todos os relatórios analisados citaram propostas relacionadas às pessoas com deficiência, com exceção de um. Ao mesmo tempo, é possível observar uma maior presença dessas temáticas nas conferências nacionais, com uma diversidade de abordagens. As conferências realizadas mais recentemente, desde os anos
2000, especialmente as nacionais, reúnem mais referências e dão mais visibilidade a reivindicações de pessoas com deficiência, numa perspectiva transversal a outras identidades, com avanços e retrocessos e diferentes níveis de aparição. Falamos em avanços e retrocessos porque, ao consideramos, por exemplo, a 14ª Conferência Nacional de Saúde, ao mesmo em que esta edição foi a que reuniu o maior número de pessoas com deficiência, seu relatório concentrou as propostas com esta temática apenas na diretriz “Por um sistema que respeite diferenças e necessidades específicas de regiões e populações vulneráveis” (Brasil, 2012), não apresentando a variedade de abordagens e transversalidade observada em edições anteriores. Quanto às conferências de saúde analisadas em 2011, esta maior evidência de deficiência na etapa nacional se manteve, de forma que, embora em todas houvesse pessoas com deficiência, houve uma discrepância na participação de uma edição para outra, com nenhuma manifestação em plenária nas conferências municipal e estadual do Rio de Janeiro – o que não implica em dizer que não tiveram as suas movimentações e mediações. Isto possivelmente se deu em função de aspectos dos fluxos comunicacionais e pelos silenciamentos que passam pelos discursos e forças de poder e, neste caso, também por restrições de acessibilidade. Aliás, muitos problemas relacionados à acessibilidade foram apontados, nas conferências estadual e nacional, entre espaços com obstáculos arquitetônicos, materiais disponibilizados apenas em meio impresso em tinta, sem formatos como Braille, hotéis e transportes não adaptados, falta de intérprete de Libras, entre outros. A 14ª Conferência Nacional de Saúde, do ponto de vista das movimentações e mediações identificadas, apresentou uma dimensão interessante da participação de pessoas com deficiência. Segundo a organização, a estimativa é que tinham cerca 70 pessoas com alguma deficiência e suas movimentações nas diferentes atividades eram evidentes, com discursos enunciados em plenárias (nem sempre bem recebidos), participação na coordenação de grupos de trabalho, falas marcantes e articulação, o que implicou em um reconhecimento maior por parte de participantes sem deficiência. Na plenária de abertura, por exemplo, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, falou da política de atenção à saúde das pessoas com deficiência e destacou que o SUS não pode ser espaço de limitação. Nesta edição, tinham pessoas com deficiências múltiplas, pessoas cegas e com baixa visão, com deficiência auditiva e deficiências físicas, ficando mais evidente suas movimentações.
4.2 Demandas e participação de pessoas com deficiência nas conferências de saúde Das 57 pessoas entrevistadas nas três conferências de saúde, 30 não tinham deficiência, 24 tinham e 3, embora sem, representavam instituições de defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Destacando algumas demandas, a maior parte tinha sido observada nos relatórios de conferências anteriores, cabendo ressaltar que nem sempre entrevistados/as sem deficiência souberam falar de demandas de pessoas com deficiência. A locomoção foi muito citada por delegados/as sem deficiência, que apontaram dificuldades para pessoas com deficiência chegarem às unidades de saúde, por conta de transporte e falta de rampas. Houve ainda quem dissesse que pessoas com deficiência reivindicam ser “normais e úteis”, porque são perfeitas, com a insistência de uma expectativa normativa, conforme diz Goffman (2008) e Canguilhem (2009). E mais, como são especiais, precisam de melhor atendimento e carinho. Mas também houve delegados/as sem deficiência que apontaram para a necessidade de mais visibilidade, inclusive com a sugestão de, nas próximas conferências de saúde, a deficiência ser um tema de destaque, citando que estas também têm direito à atenção em saúde como qualquer pessoa. No que diz respeito às reivindicações mencionadas por pessoas com deficiência, a questão do atendimento foi muito explorada, com ênfase ao acolhimento 3. Relatos de episódios de discriminação e falta de conhecimento de como lidar com pessoas com deficiência foram feitos, com cenas lamentáveis como a descrita a seguir, pelo delegado O 4: É mais com referência aos funcionários no atendimento a pessoas como eu. Pessoas como eu, além da deficiência, eu tenho doenças orgânicas, eu sou diabético, por exemplo, e preciso da atenção de funcionários, médicos, enfermeiros etc., mas eles me recebem lá como se eu fosse um objeto asqueroso, tratam-me como se eu fosse cachorro, entendeu? Eu acho que o governo deveria tomar uma posição de instruir os seus funcionários dizendo que o problema quem leva somos nós os doentes, eles estão lá para resolver os nossos problemas e o que eles não fazem. (Delegado O).
A recorrência de situações como essa fica evidente nas entrevistas, colocando em xeque, mais uma vez, os princípios do SUS e o entendimento da saúde como um direito 3
Delegados/as sem deficiência também falaram desta perspectiva da importância do acolhimento para pessoas com deficiência. 4 Adotou-se letras para identificar pessoas entrevistadas, a fim de manter o anonimato assegurado pelo termo de consentimento.
humano e social. Houve também reivindicações relacionadas à saúde sexual e reprodutiva de mulheres com deficiência, a fim de romper com o estigma de que são assexuadas, de forma que a delegada M1 lembrou que “a sexualidade da pessoa com deficiência parece que é inexistente. Ela é uma pessoa comum, como qualquer outro cidadão, que ama, que tem relação, que casa, que tem filhos”. Os interesses privados sobre os quais fala Arendt (2010) ao avaliar que não existem mais espaços públicos são observados por pessoas com deficiência ao falarem da fragmentação presente no próprio movimento, de maneira que se tende a lutar especificamente pelas demandas da sua deficiência, não se considerando as de outras. A delegada E2 falou a respeito, a partir da comunicação e da informação: A gente sente é exatamente a falta da comunicação e da informação. É essa barreira que ainda existe dentro da saúde, por exemplo, essa própria conferência que não teve uma divulgação adequada pra pessoa surda.Infelizmente eu tô aqui sozinha, representando uma nação de surdos, não tenho apoio de outros pares para que pudéssemos juntos dar prosseguimento. Os deficientes estão espalhados, não estão agrupados e cada um está lutando pela sua classe.
Além da fragmentação e da falta de acesso à informação, outras reivindicações estavam associadas a aspectos da acessibilidade e, por conseguinte, acabam dando uma dimensão dos desafios e expectativas das pessoas com deficiência neste sentido. Houve uma mobilização de participantes em cadeiras de rodas, principalmente, em função da falta de hotéis acessíveis e também de transporte adaptado na conferência nacional, mas, ao mesmo tempo, outras pessoas ressaltavam a atenção da comissão organizadora e davam nota nove à acessibilidade. E houve aquelas que reconheceram que estamos em um processo e que as coisas estão avançando. As restrições foram mais pontuadas no que diz respeito à acessibilidade de pessoas com deficiências sensoriais, que não tiveram acesso a materiais em letra ampliada, áudio, Braille ou meio digital. Também reivindicaram, como já dissemos, audiodescrição, acompanhante e, no caso da pessoa surda, coordenadas mais visuais, por meio de ilustrações e cartazes, sobre a localização das atividades. No que diz respeito a como as pessoas sem deficiência avaliaram as condições de acessibilidade, também houve opiniões discrepantes. Em geral, tais entrevistados/as esboçaram uma avaliação sobre o a falta de acesso, mas houve quem considerasse que tudo
estava bem neste quesito, faltando dizer que pessoas com deficiência reclamavam sem necessidade, como manifestou a delegada F2: Aqui nessa conferência eu ouvi um deficiente visual reclamar que não tinha acesso às propostas em braile. Na conferência estadual, eu não ouvi essa reclamação, então eu não sei te informar se houve em Braille. Agora, o acesso físico ele é privilegiado. O portador de necessidades especiais é privilegiado, todas as vezes, em todas conferências que eu já participei, ele tem um privilégio em tá acessando, os lugares na frente são reservados. [...] Eu achei interessante porque o acesso a pessoas com deficiência é livre e a participação é grande. Eu acho que o acesso já é bom e já acontece. Mas depende também muito da pessoa querer, a gente tem às vezes restrição do deficiente, dele está participando. Mas eu não vejo bloqueio no acesso não.
Diria que, de tudo o que foi observado, esta visão de tal delegada não foi isolada. Poderiam ser citados tantos outros trechos das entrevistas colhidas com este teor. Mas o que chama atenção é, principalmente, o entendimento dela de que o acesso proporcionado nas conferências é privilégio, e não condição mínima para se assegurar o direito à participação. Ainda cabe destacar a visão de pessoas com deficiência sobre participar das conferências de saúde, sendo apresentado, em geral, que estes espaços têm o papel de interferir em diretrizes e políticas públicas de saúde, sendo importante que elas se representem para dar visibilidade às suas demandas, conforme explica o delegado I2: É extremamente importante, primeiramente, a gente visibilizar a deficiência, então esse é um dos pontos que nos leva a participar do controle social, de fazer com que as pessoas compreendam que nós somos pessoas ativas, produtivas e que nós temos a nossa parte de contribuição nesta historia toda. Segundo é poder levar as nossas expectativas, nossas ansiedades, propostas em relação à pessoa com deficiência pra esses espaços, porque é o velho ditado que se diz: se a gente não é visto, a gente não é lembrado. Então, nesse caso, a gente considera extremamente importante estar presente, discutir de igual pra igual, tentar colocar as nossas propostas e também um pouco fazer esse intercâmbio de informações com as outras patologias, as outras deficiências e a própria sociedade em geral representada nesses espaços. (Delegado I2).
Ao se falar em ser visto para ser lembrado, fica evidente que a deficiência ainda é marcada pela invisibilidade. Neste sentido, os espaços de participação ganham papel relevante para “fazer ser visto” no contexto das políticas públicas, o que nos remete ao que Araújo e Cardoso (2007) dizem acerca da comunicação como vetor do “poder de fazer ver e fazer crer” nos processos sociais, ou seja, do poder simbólico.
5. Considerações finais Neste artigo, buscou-se apresentar algumas observações acerca da participação de pessoas com deficiência em três conferências de saúde realizadas em 2011 no Brasil, analisando suas movimentações e práticas comunicacionais. Na condição de uma pesquisa das mediações, se evidenciou como estas pessoas ocupavam estes fóruns, circulavam, agiam e se posicionavam na reivindicação à saúde. A leitura dos relatórios mostrou que demandas associadas à deficiência são apresentadas nestes espaços desde o século passado. E destes documentos não saíram, porque nada mudou e reivindicações ainda hoje se repetem. Por exemplo, ainda não há campanhas televisivas de prevenção de doenças em formatos acessíveis, os hospitais continuam sem acessibilidade, o acolhimento no atendimento em saúde ainda é um desejo e as reclamações por conta de desrespeitos marcam as práticas discursivas dos/as entrevistados/as com deficiência para esta pesquisa. E novas velhas propostas continuaram a ser registradas nos relatórios das conferências deste ano. E novas e velhas pessoas, com ou sem deficiência, continuarão a ocupar conferências de saúde, defendendo o direito social e humano à saúde. E continuarão a participar porque acreditam que estes são espaços de reivindicação e intercâmbios e para romper com estigmas e dar visibilidade a demandas. Foram, assim, observadas movimentações, no plural, já que em cada conferência pessoas com deficiência participaram de maneira completamente diferente, com maior evidência na 14ª Conferência Nacional de Saúde. Com todas as discursividades presentes, fluxos comunicacionais marcados pela pluralidade de interesses privados, como diz Arendt (2010), e falta de acessibilidade negando a pessoas com determinadas deficiências o direito à informação e à comunicação e a outras o acesso físico aos locais, representantes deste grupo social se movimentavam de algum modo. Ora reivindicando junto ao ministro da Saúde e às comissões organizadoras o cumprimento da legislação, ora pedindo a palavra, nas plenárias gerais para reiterar as suas especificidades e demandas, reforçando que as conferências de saúde são espaços públicos de múltiplos discursos e mediações. Neste sentido, é preciso ainda romper com invisibilidades e assegurar que as múltiplas possibilidades de movimentações sejam garantidas, para além das vozes e dos gritos, e para que, de fato, as conferências de saúde sejam espaços participativos e mais inclusivos.
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DESARROLLO LOCAL Y GOBERNANZA: DIMENSIONES PARA LA CIUDADANÍA EN SALUD
Datos de la autora: M. Cristina Torres Andrade, Instituto de Salud Pública, Universidad Austral de Chile, Valdivia, Chile mtorres1@uach.cl GT5 - Comunicación y Salud
Resumen: La presente ponencia presenta una reflexión respecto de la construcción de ciudadanía en salud desde distintos aspectos, para concluir la necesidad ética, económica, cultural, ecológica, entre otros, que implica la existencia de ciudadanos y no de consumidores de salud y en la demanda de repensar los sistemas organizativos y mecanismos de participación e involucramiento de usuarios para el sector salud.
El capital social, el empoderamiento, el autocuidado y la autogestión, la dimensión territorial y el desarrollo local junto a la gobernanza, la ética del cuidado y las redes, son temáticas en las que transcurre eclécticamente la reflexión para la ciudadanía en salud.
El desarrollo de redes para la asistencia sanitaria implica la construcción de sinergias a través de coordinación instrumental y sin jerarquía (heterarquía) entre los nodos de la red, orientadas por las demandas surgidas desde el territorio y que convoca a entidades gubernamentales y no gubernamentales. Las demandas territoriales relevadas obligan a conjugar aspectos económicos, culturales y ambientales, lo que hace articular políticas económicas con políticas sociales.
Desde esta perspectiva la noción de red propone un re-interpretación de la relación Estado-Sociedad, porque demanda autoorganización y autorregulación en las instituciones y organizaciones territoriales e intercambios de recursos vinculados a la
experiencia de los actores y de recursos políticos, más relacionados con la posición de los actores en el sistema político.
Una organización en redes en salud requiere de un contexto receptivo, lo que crea condiciones para el surgimiento de contrapartes o socios comunitarios. Esto es particularmente importante porque las redes implican colaboración y por tanto especificidad, lo que hace que los recursos disponibles para un conjunto de ciudadanos, no estén concentrados en el propio espacio territorial, sino distribuidos armónicamente en un espacio mayor, accesibles con equidad y oportunidad. Y esto necesita consensos, solidaridad y un marco valórico respetado por todos, aspectos constructores de ciudadanos en salud.
Convergencias:
El presente artículo presenta una reflexión respecto de la construcción de ciudadanía en salud desde distintos aspectos, para concluir la necesidad ética, económica, cultural, ecológica, entre otros, que implica la existencia de ciudadanos y no consumidores de salud y en la demanda de repensar los sistemas organizativos y mecanismos de participación e involucramiento de usuarios para el sector salud.
El capital social, el empoderamiento, el autocuidado y la autogestión, la dimensión territorial y el desarrollo local junto a la gobernanza, la ética del cuidado y las redes, son temáticas en las que transcurre eclécticamente la reflexión para la ciudadanía en salud.
Despliegue:
Capital social y territorio
La acumulación de capital social en un territorio, implica además del nivel de ingreso, la existencia de recursos naturales preciados, la situación geográfica, la historicidad y
la cultura de sus habitantes, la cosmovisión y lo integrado que sus habitantes se perciban y las aptitudes físicas e intelectuales que ellos posean.En declaración del Banco mundial, capital social son valores, cultura, identidad, resiliencia acumulada e inteligencia de sus instituciones y que la gestión pública es responsable de generar condiciones para el surgimiento de capital social en los habitantes de un territorio. Desde la CEPAL, Atria(2003)1anota que capital social tiene variadas acepciones y propone que la mirada de las relaciones que el grupo social establece hacia dentro y hacia fuera de si misma, entregará una medida del capital social que este grupo puede movilizar y que en definitiva tendrá.
Salud, como sector público, ejerce influencia en el ámbito de las aptitudes físicas e intelectuales y debiera reconocer y potenciar su influencia en los otros ámbitos que se declaran, al mismo tiempo que incrementar la asociatividad de los grupos comunitarios en torno a temas convocantes. En fin de cuentas, la salud individual tiene una resonancia colectiva y viceversa.
Para estimar el capital social de un territorio es necesario que sus habitantes respondan una serie de interrogantes respecto de los valores, cultura, identidad, resiliencia, la inteligencia acumulada y la densidad de las redes que los habitantes establecen entre si y con otros sectores o territorios. Desde la perspectiva de salud, el capital social de un territorio, podrá dimensionarse desde la manera que los grupos comunitarios y de influencia conceptualizan la salud, es decir, como conciben la salud y las formas de curar y cuidar que reconocen como personas, familias e institucionalmente. También será importante declarar resiliencia, saberes que son respetados y valorados socialmente y contrastarlos con el reconocimiento del aporte que las instituciones de salud hacen a la comunidad. Sin embargo, será la estimación de la densidad de las redes intrasectoriales, intersectoriales o territoriales, la que entregará una mejor medida del capital social que acumulan los usuarios del sector, porque estas redes serán las que proporcionan el tejido vinculante que crea condiciones de mayor efectividad de las acciones de salud.
Capital social desde el sector salud
La posibilidad de aportar al capital social desde el sector salud tiene, sin embargo, algunos desafíos o retos para los gestores. Por ejemplo, tiene como responsabilidad la implementación de las políticas sociales del estado, pero al mismo tiempo, ejercer empoderamiento para rediseñarlas y adaptarlas, según sea el caso, a su realidad local, sin perder el sentido político para él que fueron hechas. Si ello se fundamenta con evidencias, paulatinamente se construye un cuerpo de conocimientos locales y propios, desarrollados a partir de la sistematización de un proceso de rediseño o adaptación, tal que permita la evaluación y rescate la mejor experiencia para organizar servicios sociales eficientes que finalmente propenden a una mejor redistribución de la riqueza y los ingresos.
Reconocer las innovaciones desde la práctica y relevar el aporte de las políticas de salud en el fortalecimiento de capital social implica participar en búsqueda y experimentación de dispositivos de coordinación intersectorial que potencien una mayor eficiencia conjunta, por un lado y por otro, el reconocimiento de los límites del propio sector para provocar este sentido, ya que los resultados sanitarios no son totalmente responsabilidad del sector salud. Sin duda, porque está claro que muchos de ellos dependen de la capacidad de autocuidado personal y familiar y del contexto sociocultural en que las familias viven, pero lo que es completa responsabilidad del sector salud, es que los procesos se realicen bajo estándares de calidad y que garanticen tener idéntica condición en distintos momentos y distintos lugares.
Desde esa óptica, la ciudadanía en salud para los trabajadores de la salud, se expresa en demostrar el mayor rigor y esfuerzo por la calidad y seguridad que se ofrece permanentemente en las prestaciones que intervienen en el proceso salud enfermedad. Sin embargo, también es expresión de ciudadanía en salud la capacidad para innovar o para articular actores, si es que los procesos no tienen la suficiente calidad o si en algún momento no son equivalentes. Entonces los trabajadores de la salud se mueven entre un ambiente clínico tecnológico y un ambiente político estratégico para asegurar que la organización de los servicios sociales sea eficiente y bajo criterios de equidad.
Un cuerpo de conocimientos locales fundamentado en evidencias y prácticas influye fuertemente en el reforzamiento de una identidad local que afianza un clima organizacional propicio para establecer relaciones heterárquicas con usuarios y sus familias, con los grupos organizados y autoridades, respaldadas en la confianza y el respeto mutuo. Entonces, la existencia de guías técnicas locales, el reconocimiento de la historia local en salud, de distintos itinerarios terapéutico de usuarios y familias y de las redes sociales de apoyo, articulan espacios ciudadanos sobre los que asentar procesos clínicos que tengan los resultados terapéuticos esperados.
Ciudadanía y empoderamiento en salud:
El concepto de ciudadanía en salud invita a los profesionales de la salud, a ser un interlocutor interesado que media entre las políticas institucionales y los grupos de usuarios, para el desarrollo local, creando espacios de empoderamiento tanto para usuarios como para dichos profesionales, a través del conocimiento mutuo y la apropiación de lenguajes propios que faciliten el entendimiento. Este concepto “ciudadanía” viene de tiempos remotos, pero es una construcción social reciente su uso extensivo a todos los seres humanos, al menos para la cultura occidental. “El concepto de ciudadanía resume el contrato social en el que se especifican las formas de pertenencia y participación de los individuos en una comunidad. En la ciudadanía se define el estatus sociopolítico de los individuos y se concretan los derechos y obligaciones que adquieren los individuos en las esferas tanto individual como colectiva. Se articula en base a tres condiciones fundamentales, el acceso, o sea, los criterios y normas que determinan la entrada del individuo a la vida pública, la pertenencia, es decir, los derechos y obligaciones que adquiere el individuo y la participación, que se refiere a los mecanismos de participación política y social. El interés por el tema de la ciudadanía se debe, entre otras cosas, a una pluralidad de hechos políticos y cambios sociales dispares, estructurando tres modelos para su comprensión: el modelo del súbdito/beneficiario, el modelo de la participación social y el modelo del empoderamiento. Para el caso de ciudadanía en salud, el modelo del
empoderamiento incluye la participación cívica, pero además, educación, organización y desarrollo político de la población, para promover la equidad social”(Haro, 2008) 2. Empoderamiento es un concepto que relaciona las nociones de poder, política y participación,que ha surgido de experiencias concretas, circunscritas a lo próximo, a lo cotidiano. Implica diversas formas de entender el mundo y las relaciones de poder, con el común denominador de compartir poder y ejercer capacidad para tomar decisiones a todos los niveles, por lo que precisa sujetos activos, convencidos de ser capaces de convertirse en motores de la promoción e integración de las comunidades locales(García y Garcia, 2002)3. Es decir empoderamiento significa, en la práctica, el ejercicio del poder para crear, dar o trasferir poder a otros. Se refiere a la construcción de capacidad para lograr control sobre las decisiones vitales que afecten su espacio territorial o afectivo. Haro (opcit)2 reconoce tres significados de la noción de ciudadanía: Como estatus atribuido: conjunto de derechos que el estado concede o reconoce a los individuos de un país y que los convierte en miembros de una comunidad política y en sujetos de garantías y obligaciones. Como prácticas sociales: la manera cómo los ciudadanos llevan adelante acciones correspondientes para ejercer sus derechos. Como proceso institucional: existencia de instituciones dotadas de recursos para garantizar que el reconocimiento de los derechos se traduzca en efectos prácticos. Para la situación de salud, el reconocimiento de estatus como atributo, significa que el estado provee de una institucionalidad para responder de un modo establecido frente a los derechos reconocidos a los individuos de un país, como lo es su sistema de salud. En tanto, para la ciudadanía como proceso, establece en su orgánica un espacio que garantice respuesta cuando los individuos sientan que sus derechos no se han traducido en una práctica que los satisfaga. Esto básicamente son oficinas que responden a requerimientos individuales, no a requerimientos más colectivos o más de orden político estratégico. La práctica social de ejercer ciudadanía en salud, requiere sin duda de asociaciones de usuarios, con capacidad para formular requerimientos
colectivos al sector salud y también para proponer opciones políticas directamente, no cooptados por los representantes políticos, sino apoyadas o articuladas a través de ellos. Pero, lo más relevante para el ejercicio ciudadano es la capacidad de transformase en contrapartes, en socios comunitarios empoderados, que influyen en las decisiones locales de salud y que ayudan a influir, cuando es necesario, en las decisiones de más amplitud. La emergencia de contrapartes comunitarias, socios comunitarios empoderados y reflexivos, es compatible con lo que Haro (2005) 4 señala como efecto de la globalización, la que combina la llamada “modernidad reflexiva” que anuncia a un nuevo modelo de construcción del yo, proclive a asumir roles e identidades que antes se consideraban incompatibles, con la consiguiente autoafirmación en un mundo presidido por el pluralismo y la diversidad, la individualización y el predominio de estilos de vida aparentemente ajenos a lo político. Autogestión institucional y desarrollo local Una institución pública o con vocación pública, que plantea su accionar desde el empoderamiento de sus trabajadores y de sus usuarios, proyecta una imagen de mayor peso ante la comunidad: lo público y la sociedad civil. Vista así, también es más “moderna”, desde el punto de vista tecnológico, porque como propicia modelos de gestión descentralizados, estará más cerca de las decisiones gubernamentales que le afecte y como debe implementar instancias organizativas para identificar y promover concertación y desarrollo de capacidades técnicas locales, tendrá menor brecha entre las demandas de los usuarios y la oferta de servicios o prestaciones. El fortalecimiento de la autogestión institucional hace espacio para el ejercicio de la ciudadanía en salud, tanto de los usuarios como del equipo de salud. Entendiendo, eso sí, la autogestión como la capacidad de autoorganizarse para interaccionar más pertinentemente con el entorno, reconociendo al mismo tiempo, a otros actores con los que establecer alianzas, porque de algún modo, comparten un objetivo común o complementario.
La autogestión institucional brota con y en el desarrollo local, en una relación de reciprocidad. Si duda existen muchas miradas para el desarrollo local, desde el Banco Mundial hasta movimientos autonomistas, desde lo global a lo étnico. La literatura muestra los distintos enfoques y particulares visiones por las que ha transitado y transita este concepto, pero, dado que, cada vez más frecuentemente cuestiones locales se transforman de demandas globales i y que asuntos de política internacional son asumidos o reivindicados por comunidades locales ii, el desarrollo local, centrado en un territorio siempre próximo y cercano para sus habitantes, puede tener límites físicos marcados, pero las relaciones de proximidad e identificación que puede establecer exceden con creces la proximidad y cercanía territorial. Una institución de salud que se autogestione debe apuntar hacia el desarrollo local, para reafirmar su posicionamiento a nivel local, para hacer pertinentes, efectivas y oportunas sus acciones en el proceso salud enfermedad. Por tanto, sintetizando los conceptos vinculados al desarrollo local, una institución de salud debe tener una gestión desde abajo hacia arriba, privilegiando una organización interna de corresponsabilidad. Su accionar se orienta con un enfoque territorial e intersectorial, para incrementar su capacidad de prospección y de eficiencia de las acciones, al considerar otros actores potencialmente sinérgicos, desde la perspectiva glocal. Sin duda, en la medida que se estimule la interacción entre el equipo de salud y los actores locales, la efectividad del accionar del sector salud será mayor, aunque, esta efectividad tendrá que negociarse con dichos actores. Como contrapartida, podría incrementarse la sustentabilidad económica y ambiental de la institución de salud. Bajo estas circunstancias, se crean condiciones para que florezca un núcleo de identidad que evoluciona a través de una amalgama que involucra lo propio del territorio y la relación que establece el estado, representado por la institución de salud, además de las influencias más generales. Entonces, a los grupos comunitarios y al equipo de salud, se les facilitará mirar desde la perspectiva estratégica, conectando lo local con lo más global.
i
Ejemplo en Chile: Las demandas estudiantiles en 2011 y la construcción de represas en la Patagonia, entre otros Por ejemplo, las decisiones del FMI y la respuesta de los Indignados.
ii
El fortalecimiento de la identidad territorial a partir de características surgidas del establecimiento de relaciones de colaboración entre organizaciones comunitarias y equipos e instituciones de salud, sin duda, proporcionará expectativas para llegar a un mejor nivel de salud y una mejor percepción de calidad de vida. Es posible, entonces, recrear espacios de no violencia activa para reivindicar, para proponer, para colaborar. Ciudadanos, no consumidores de la salud, porque lo que se consume son atenciones de salud y el acceso a la salud es más que el acceso a prestaciones de salud, por muy completas y gratuitas que sean. “Mi gente necesita encontrar sus orígenes para sanarse, porque es la tierra la que está enferma, es la montaña que ya no tiene árboles que mis abuelos cuidaron. No hay salud si el alma no está tranquila, no hay salud si no se sabe quién es y de donde viene” iii. Gobernanza en el contexto de salud Desde los noventa se acuña el concepto para señalar un modo de gobierno sin otorgar primacía al Estado, cuya regulación esté entregada a actores territoriales cuya articulación provea un marco cultural, ambiental y ético y capacidad de acción para replantear las interrelaciones entre el Estado, la Sociedad civil, el Mercado, entre otros. El territorio se constituye entonces en un espacio para un proceso de coordinación de actores, de grupos sociales, de instituciones para lograr metas definidas colectivamente en entornos fragmentados y caracterizados por la incertidumbre (LeGalès, 1995) 5, con fronteras como zonas de permeabilidad e intercambio, que permiten adaptabilidad a los cambios, sin perder el núcleo identitario. Al concepto de gobernanza se le reconoce una categoría analítica y una normativa. El uso normativo es aquel que parte de un valor y se acompaña de un postulado y prescripción social, o sea que plantea una certidumbre sobre aquello que es bueno o malo, y compara la distancia entre el caso bajo estudio y los valores predeterminados. De modo contrario, el uso analítico permite describir y explicar las interacciones de
iii
Palabras del Leonardo Cuante, Lonko (jefe) de una comunidad indígena mapuche de Lago Ranco, Chile, recogidas en 2009.
actores, procesos y reglas de juego, y así lograr una mejor comprensión de las conductas y toma de decisiones de la sociedad (MarcHufty y Bazzani, 2006)6. Desde las ideas de Le Gales (1995)6, por gobernanza se entiende capacidad de las sociedades humanas complejas de dotarse de sistemas de representación, de instituciones, de reglas, de procedimientos de medios de evaluación, de entidades sociales capaces de generar interdependencias de manera pacífica e intencionada. Representa a seres humanos complejos con capacidad para regularse y generar funcionamiento interno y relaciones con el mundo exterior, los que en conjunto garantizan la estabilidad y permiten la adaptación del sistema en su totalidad. Por tanto, estas sociedades humanas han adquirido la capacidad para encontrar vínculos de cooperación sinérgicos, creando formas de organización compatibles, flexibles y adaptables que permitan la permanencia de la alianza, mientras tenga vigencia para los actores. Sin duda este tipo de respuesta requiere de vecindad, de conocimiento del otro, de compartir espacios y objetivos comunes, por ello es más fácil pensarla a “escala humana” en espacios locales, no como una respuesta a nivel planetario, aunque cuanto más global se concibe el planeta, más localmente se destacan los aspectos peculiares de cada pueblo y más cercanos se tornan y quedan en evidencia las desigualdades en el uso de la energía, del agua, del alimento, de la vivienda y hasta del aire. Así mismo, se hacen evidentes las diferencias en la organización, recursos y resultados sanitarios, encontrándose indicadores paradójicos, en los que mayor tecnología o gasto per cápita en salud, ya no logra modificar el nivel de salud de las personas. Entonces, preguntarse cómo garantizar una asistencia sanitaria suficiente a nivel nacional, teniendo en cuenta el coste creciente de todo tipo de tratamientos médicos, lleva automáticamente a identificar la salud con los hospitales, los médicos, las recetas, la tecnología, antes de preguntarse por qué la gente se pone enferma o en qué consiste la salud (Ferguson, 1994) 7.La respuesta sin duda se orienta hacia cuestiones valóricas más que a cuestiones técnicas.
Desde la perspectiva que gobernanza implica y requiere cercanía para encontrar formas y estilos de organización social peculiares, también enmarca el flujo de los intercambios entre las sociedades y entre éstas y la biosfera (Alliance pour un monde responsable pluriel et solidaire. 2001) 8, lo que envuelve aspectos éticos, una ética del cuidado, cuidado del otro y del entorno, como condición importante para persistir en el tiempo.La ética del cuidado completa la intersubjetividad dialógica con la afectiva, de compromiso y responsabilidad ante las necesidades de los otros. Por esto, la ética del cuidado es transformadora y emancipadora, potenciando los sentimientos de cercanía, compromiso y responsabilidad, para una verdadera convivencia humana pacífica y amable e incorpora en la reflexión ética el otro como ser determinado, particular e histórico, y la relación de proximidad y afectiva como fundamento del comportamiento moral. El concepto del cuidado se relaciona con la generación, reproducción, mantenimiento y conservación de la vida (Carosio, 2007) 9. Entonces, gobernanza desde la salud, requiere ampliar la mirada hacia un entorno que provoque salud en los seres humanos (no genéricos, sino encarnados, reales), protagonismo de todos los involucrados y una cierta organicidad para tomar decisiones en un marco valórico que se identifique con una cultura de vida y de salud individual, colectiva y ambiental, como derecho vinculado a la persistencia humana y planetaria. Corolarios: Avances para la ciudadanía en salud: Organización en redes y autocuidado colectivo. El desarrollo de redes para la asistencia sanitaria implica la construcción de sinergias a través de coordinación instrumental y sin jerarquía (heterarquía) entre los nodos de la red, orientadas por las demandas surgidas desde el territorio y que convoca a entidades gubernamentales y no gubernamentales. Las demandas territoriales relevadas obligan a conjugar aspectos económicos, culturales y ambientales, lo que hacen articular políticas económicas con políticas sociales En una red es necesario poner atención a la relación, a la interface, a los flujos que nutren la relación y la mutua influencia entre los nodos de la red. Para ello, se
requieren intercambios de información, transversales e informales entre actores de distintas instituciones y ámbitos, además de los formales, para dar cuenta de la cercanía, vecindad y objetivos comunes perseguidos. Desde esta perspectiva la noción de red propone un re-interpretación de la relación Estado-Sociedad, porque demanda autoorganización y autorregulación en las instituciones y organizaciones territoriales e intercambios de recursos vinculados a la experiencia de los actores y de recursos políticos, más relacionados con la posición de los actores en el sistema político. Una organización en redes en salud requiere de un contexto receptivo para funcionar con eficiencia, lo que crea condiciones para el surgimiento de contrapartes o socios comunitarios. Esto es particularmente importante porque las redes implican colaboración y por tanto especificidad, lo que hace que los recursos disponibles para un conjunto de ciudadanos, no estén concentrados en el propio espacio territorial, sino distribuidos armónicamente en un espacio mayor, accesibles con equidad y oportunidad. Y esto necesita consensos, solidaridad y un marco valórico respetado por todos, aspectos constructores de ciudadanos en salud.
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GT5 Comunicación y Salud • Enfoques teóricos e metodológicos da comunicação e saúde. Estado da arte da pesquisa em comunicação e saúde. Perspectivas interdisciplinares da comunicação e saúde. Estudos comparativos entre os países da América Latina. Nome: Monica Mello Torres Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Informação para a Saúde (PPGICS), do Instituto de Comunicação e Informação Tecnológica da Fundação Oswaldo Cruz (Icict-Fiocruz) - Rio de Janeiro – Brasil. E-mail: monicacomsaude@yahoo.com.br Tel. 55-22-9224 9717 Nome: Valdir Oliveira de Castro Professor do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Informação para a Saúde (PPGICS), do Instituto de Comunicação e Informação Tecnológica da Fundação Oswaldo Cruz (Icict-Fiocruz) - Rio de Janeiro – Brasil. E-mail: valdirco@yahoo.com.br Tel. 55-31-96331840
A constituição do campo da Comunicação & Saúde no Brasil: avanços e desafios Resumo: O presente artigo se propõe a discutir e apresentar as matrizes e concepções teóricas que conformam o campo da Comunicação e Saúde como área de conhecimento que vem se consolidando no Brasil. O recorte do nosso estudo enfatiza as expiriências desenvolvidas nos ambientes acadêmicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/RJ) e da Universidade Metodista de São Paulo (Umesp), mas também em outros ambientes de discussão, troca de experiências acadêmicas, técnicas e científicas dos conhecimentos em Comunicação para a saúde; O nosso pressuposto é o de que este campo, a cada ano, se consolida e ganha maior destaque como área de conhecimento, a partir de diferentes inserções e experiências profissionais e investigativas. Palavras-chave: Campo, Comunicação & Saúde, Mediações, Epistemologia.
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A constituição do campo da Comunicação & Saúde no Brasil: avanços e desafios INTRODUÇÃO Este trabalho se propõe a discutir e contribuir para um melhor entendimento sobre a importância e o significado do campo da Comunicação & Saúde, tal como vem se configurando no contexto brasileiro. Para isso, pesquisamos, mapeamos e apresentamos os principais conceitos que constituem o seu arcabouço teórico e de que maneira eles se apresentam nas várias instâncias de conhecimento, em cursos stricto e lato sensu e em outros espaços de debates que fazem parte da própria constituição do campo. Apontamos também aqui os horizontes teóricos de alguns dos principais pesquisadores que conferem visibilidade e legitimidade ao campo, apontando as suas convergências e divergências teóricas e práticas. No Brasil, tem crescido o interesse de estudos na relação entre as áreas da Comunicação e da Saúde, principalmente no Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – com os pioneiros doutorado, mestrado e especialização na área. Também a Universidade Metodista de São Paulo (Umesp), espaço de referência em Comunicação & Saúde por longos anos, tem sido pioneira como promotora de pesquisas, orientações, cursos, eventos e disciplinas relacionadas à temática, embora hoje não conte mais com uma linha específica de estudos no campo da Comunicação & Saúde. Apesar disso, as significativas experiências e estudos destas duas instituições nos mostram que, a cada ano, o campo Comunicação & Saúde tem ganhado maior relevância e visibilidade justificando estudos que se propõem a compreendê-lo. E no caminho desta visibilidade e busca de legitimação que ocorrem as discussões nos espaços institucionais para encaminhamento de proposições teóricas, metodológicas e propostas de atuação para serem discutidas e apresentadas aos seus pares acadêmicos como a Asociación Latinoamericana de Investigadores de la Comunicación (Alaic) e na Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação (Compós). Bem como tem sido discutida a conformação do campo Comunicação & Saúde na Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom) e na Conferência
7 Brasileira de Comunicação e Saúde (ComSaúde), organizada pela Cátedra Unesco, sediada na Universidade Metodista, em São Bernardo do Campo, até o último encontro, em 2009 (12º). Já outra ramificação do setor Saúde, o Grupo Técnico de Trabalho em Comunicação & Saúde (GTCom), da Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), que se posiciona na gênese das discussões e da formação deste campo do conhecimento, é peça-chave no trabalho, pois traz as discussões de pensadores fundamentais ao campo, como Áurea Pitta - pesquisadora aposentada da Fiocruz. Um dos 12 grupos de estudos temáticos da Abrasco, o GTCom existe há 20 anos e tem contribuído para delimitar e dar visibilidade ao campo. O Grupo é formado por pesquisadores e professores vinculados a diversas instituições de pesquisa e gestão da Saúde da Fiocruz, além de representantes dos centros de pesquisa e ensino da Universidade Federal da Bahia (UFba), Universidade Estadual Paulista (Unesp) e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), entre outras. Assim, ressalvando de antemão peculiaridades metodológicas e teóricas tanto da Fiocruz, como da Metodista/Umesp, podemos dizer que estas duas instituições têm promovido demandas crescentes nos espaços dedicados ao ensino e a pesquisa no campo da Comunicação & Saúde. Por um lado, insiste e promove-se, na primeira instituição citada, uma discussão que se preocupa em fazer visíveis os processos e meandros sociais, políticos e econômicos de um Sistema Único de Saúde (SUS) com participação popular; já na outra instituição citada, a Umesp, busca-se o aprimoramento do código informativocomunicacional, no sentido de se fazer entender no caminho das mudanças comportamentais e de valores à uma boa saúde física e mental. Enquanto a Universidade Metodista centra suas ações educativas em uma filosofia pautada nos princípios cristãos e no compromisso com a construção da cidadania, a Fiocruz deixa claro ser também um agente da cidadania, defendendo a construção de um ideal em Saúde Pública baseado nos princípios do SUS. Explicitam, assim, algumas das nuances do pensamento comunicacional que sustentam o campo da Comunicação & Saúde na contemporaneidade campo concreto de disputas de poder e formulações de políticas. O escopo deste trabalho pontuou, ainda, para a relevância de algumas publicações institucionais e governamentais que vêm revelando ao longo de alguns anos a vitalidade do debate em Comunicação & Saúde, como a Revista Radis – Comunicação em Saúde (do Programa Nacional de Jornalismo em Saúde Pública, ligado à Escola Nacional de Saúde
8 Pública - Ensp), da Fiocruz, e a Revista Interface (publicação interdisciplinar que privilegia o debate entre comunicação, saúde e educação), editada pela Unesp (Laboratório de Educação e Comunicação em Saúde, Departamento de Saúde Pública, Faculdade de Medicina de Botucatu e Departamento de Educação, Instituto de Biociências de Botucatu)– entre outras publicações de naturezas distintas.
METODOLOGIA A metodologia utilizada para este trabalho consistiu na análise de documentos, publicações e instituições acadêmicas e também na realização de entrevistas com pesquisadores atualmente envolvidos neste processo, ou ainda referências aos estudos sobre a área, com a finalidade de conhecer melhor os principais conceitos e arcabouços teóricos por eles empregados. O contato com os depoimentos de pesquisadores foi essencial para compreender as principais matrizes e concepções teóricas que conformam os recentes pensamentos do campo. Além disso, também nos valemos de uma ampla revisão bibliográfica sobre a constituição histórica da Comunicação & Saúde, a partir de consultas a documentos de eventos realizados, além de outras pesquisas sobre o tema. Com relação à documentação, foram recolhidos materiais em formato de artigos, trabalhos, ementas/grades e bibliografias de cursos e programas com os respectivos objetivos e todo o ideário. As documentações citadas foram solicitadas aos responsáveis por correio eletrônico, telefonemas ou pessoalmente. Outra forma de compor o corpus foi a Internet. Por esta ferramenta virtual realizamos boa parte da pesquisa bibliográfica, mapeando autores e espaços de debate, entre revistas e congressos, reconhecidos como matrizes do pensamento em Comunicação & Saúde. Com o levantamento biblioesquema e documental sobre a produção no Brasil, mas também alguns poucos documentos norte-americanos, latinos e ingleses, recolhidos a partir das citações em artigos e papers de estudiosos e pensadores das discussões em Comunicação & Saúde no país, constatamos os impactos e o crescimento da produção intelectual sobre o campo. Após ter recolhido a documentação, chegamos mais em apoderamento para a segunda etapa da metodologia: as entrevistas, matéria prima dos jornalistas, encontro entre duas pessoas (Rouchou, 2003). Mas, a partir de um processo mais cuidadoso com este outro pois jornalistas não devem pensar as técnicas de entrevista de sua profissão como
9 somente uma coleta de dados, sem peso na compreensão da realidade , as entrevistas são centrais e é em torno delas que todo o processo do trabalho se estabeleceu. Optamos pelas entrevistas, orientadas por perguntas-guias, relativamente abertas (semi-estruturadas), pois através delas foi possível obter respostas direcionadas. Todas as entrevistas foram gravadas e aconteceram pessoalmente. Assim, propusemos, aqui, caminhos teóricos que contribuíram com a discussão do campo Comunicação & Saúde à luz de um entremeado de vozes que foram conscienciosas ao escopo do trabalho.
“COMUNICAÇÃO & SAÚDE” COMO CAMPO Abordagem teórica Para sustentar de que maneira o campo da Comunicação & Saúde está teoricamente conformado, apoiamo-nos no conceito de campo sustentado por Pierre Bourdieu (1989), que o entende como um conjunto de conhecimentos e de práticas sociais e institucionais que definem relações de poder e de que maneira algo pode ser conhecido e interpretado na sociedade. Para Bourdieu a sociedade é constituída por um conjunto de campos nos quais ocorrem as relações entre os indivíduos, grupos e estruturas sociais como um espaço de disputa e jogo de poder, designando uma configuração de atores, práticas e saberes em que se articulam possibilidades e limites epistemológicos e sociais em torno de uma definição de valor daquilo que mobiliza os interesses em jogo. Com base na formulação destes conceitos-matriz, que tratam de um conjunto de símbolos, saberes e rituais que se transformam em formas de poder, fazer e dizer na sociedade, Adriano Duarte Rodrigues (1990) considera que um campo social é uma esfera de legitimidade que impõe, com autoridade, atos de linguagem, discursos e práticas dentro de um domínio específico de competência. O reconhecimento do campo social se dá pelo fato de poder ocupar o lugar de sujeito da enunciação, ao ponto que sua visibilidade e poder de discurso impõem às pessoas e a sociedade como devem se comportar, como e o que dizer a bem do seu exercício social no mundo. A partir disto, também podemos afirmar que cada campo social é responsável pela construção e reconstrução histórica de suas bases e de todo o seu imaginário. Como uma esfera de legitimidade, um domínio de competência, gera-se um consenso a sua volta e a
10 atuação junto a outros campos do conhecimento é que vai moldando as relações e formando novas imbricações. Deste processo dependem visibilidade e poder que um campo gera de si e sobre outro campo. Cada um dos campos sociais coexiste com uma multiplicidade de outros campos, compondo entre si a repartição da força dos respectivos processos rituais e ordens axiológicas [...] As dimensões de um campo social funcionam, sobretudo, sincronicamente enquanto estratégias funcionais que se articulam, no presente, com os procedimentos tácticos dos agentes e dos actores sociais (Rodrigues, 1990, p. 149).
Por tanto, agem dentro dos campos e na relação entre eles, sob o signo de uma mesma moeda, a cooperação e o conflito. Em geral, com relação às tessituras entre os campos que se congregam – Comunicação & Saúde – a cooperação advém na localização e ações estratégicas conjuntas; e os conflitos quando da luta em imposição de um campo sobre outros. Por conseguinte, um campo não é apenas um conjunto de conceitos ou teorias, mas um espaço de força que tende a dominar e subordinar outros campos, trazendo e levando profundas consequências de um campo a outro, vice-versa, onde as relações estabelecidas entre eles podem ser de aliados ou de adversários, de continuidade ou de ruptura. [...] a existência de um campo especializado e relativamente autônomo é correlativa à existência de alvos que estão em jogo e de interesses específicos: através dos investimentos indissoluvelmente econômicos e psicológicos que eles suscitam entre os agentes dotados de um determinado habitus, o campo e aquilo que está em jogo nele produzem investimentos de tempo, de dinheiro, de trabalho etc. [...] Todo campo, enquanto produto histórico, gera o interesse, que é condição de seu funcionamento (Bourdieu, 1989, p. 126).
Constatamos, assim, a pertinência da noção de campo e habitus para referenciar o embricamento da Comunicação & Saúde, a partir da constatação de todo e esforço envolvido em práticas e teorias de professores e estudiosos deste campo.
A interdisciplinaridade do campo da Saúde Conjecturalmente, o campo do conhecimento Saúde nunca mais foi o mesmo depois do olhar das Ciências Sociais. As proposições de Maria Cecília Minayo, como
11 exemplo, trouxeram um pensamento diferenciado ao que hoje toma corpo nas discussões propositivas em Saúde. Minayo (1997) entende que a partir do momento em que o homem produz sua cultura e passa a expressá-la de forma simbólica, cada segmento da sociedade terá uma construção social diferenciada da concepção de saúde e doença. Assim, saúde e doença não são apenas efeitos biológicos, mas também acontecimentos culturais, historicamente construídos de diferentes formas, em diferentes sociedades. Nesta medida, qualquer proposta de formação e atuação em saúde, considerando este conceito de forma ampliada e multifacetada e que busque uma integralidade do conhecimento, passa obrigatoriamente pela análise de uma realidade hipercomplexa (Minayo, 1997; 1998). Descrevendo esta rede de relações da realidade hipercomplexa, que envolve o processo saúde-doença, estes entrelaçamentos ressaltam fenômenos que compõem: a maneira como as coletividades estão organizadas nas cidades e no campo; as especificidades ambientais de cada região; o contato com ambientes poluídos; as condições e hábitos alimentares; as questões de exclusão social, a violência e a miséria; o grau de desenvolvimento social e econômico; as questões de infraestrutura (água, saneamento, luz, transporte etc.); as condições de trabalho e moradia. Ao longo da história, esta rede hipercomplexa, envolvendo diferentes concepções e modulações, vem sendo chamada de “determinação social do processo saúde-doença”, um dos mais importantes temas da época da fundação do movimento sanitário, procura alertar sobre a necessidade de se propor uma solução coletiva para o enfretamento da desigualdade social em saúde.
A Comunicação enquanto campo de conhecimento Em relação ao campo da Comunicação, Gómez (1997) apresenta ideias esclarecedoras, quando coloca a comunicação no patamar da interdisciplinaridade e a assume como um fenômeno, conjunto de práticas, processo e resultado, parte essencial da cultura e inovação cultural, suporte simbólico e material de intercâmbio social. Na visão de Gómez (1997) está presente a constância das disputas de poder no cerne da comunicação, mas sem perder a clareza de que este poder ainda está concentrado
12 a serviço de poucos. Para tanto, compreender a complexa dimensão do campo é um objetivo parcialmente acessível e sempre por atingir. A comunicação [...] é ao mesmo tempo paradigma, campo interdisciplinar, fenômeno, em seu conjunto, âmbito onde se gera, se ganha ou se perde o poder, união e registro de agentes, agencias e movimentos sociais, ferramenta de interlocução, espaço de conflito, conjunto de imagens, sons e sentidos, linguagem e lógica de articulação de discursos, dispositivo da representação, ferramenta de controle a serviço de poucos e de exclusão das maiorias aos benefícios do desenvolvimento, âmbito diferenciador de práticas sociais. Tudo isso e mais é comunicação (Gómez, 1997, p. 28).
Assim, Gómez (1997), problematiza os processos de comunicação a partir de várias formas da experiência social, onde os atos originários da comunicação se ligam a uma perspectiva do entrelaçamento da sociedade, enquanto uma forma de vinculação e de compartilhamento do social. Mas, fundamentalmente, como atos em que estejam presentes a intersubjetividade, a reciprocidade e a alteridade, caracterizando todo jogo comunicacional que gira em torno dos vínculos sociais. É neste enquadramento de configurações relacionais que se dão as propostas de um campo que se compõe não mais pautadas em antigas práticas tanto da saúde medicalizante, biomédica e interventiva, tanto quanto um campo comunicacional diferenciado do que vem sendo instituído há anos, como em busca de processos comunicacionais mais horizontais, participativos, abertos e democráticos, pressupõe-se ainda que o paradigma da Saúde não seja exclusivamente centrado no modelo biomédico (Oliveira, 2000).
Comunicação & Saúde como campo emergente Ao procurar especificar o que aqui se entende por campo teórico-prático e suas autonomias, cabe agora propor algumas reflexões acerca da inter-relação das práticas e saberes da Saúde e da Comunicação, em configurações sociais e epistemológicas. Localizamos o campo Comunicação & Saúde como um espaço que busca visibilidade e legitimação, principalmente a partir das conjecturas sociais, técnicas e também discursivas dos anos 80 e das configurações do Sistema Único de Saúde (SUS). Neste sentido, as disputas teóricas em torno da emergência e relevância do campo - que por característica própria dos campos do conhecimento atua em redes e em permanente movimento -, apresentam-se e se fazem cruciais. Neste sentido, um campo só se constitui enquanto tal por suas formulações e embates.
13 O campo da Comunicação & Saúde é, por sua própria natureza, um campo multifacetado e um caleidoscópio de práticas sociais suscetíveis de diversas leituras teóricas, práticas e de intercâmbios discursivos de vários outros campos de saber, inclusive o popular, e que se expressam através de interação. Isso é o que nos leva a dialogar e a nos interrogar acerca desse campo, levando em conta que os princípios do SUS trouxeram incontáveis desafios teóricos e práticos fundamentais tanto para a Saúde propriamente dita, como para o campo da Comunicação. Se as políticas públicas de saúde pressupõem a descentralização da gestão, a participação da sociedade e um novo entendimento sobre o modelo ou paradigma sobre a Saúde, isso implica, necessariamente, a ampliação, a inclusão e a reconfiguração da participação por parte de diferentes atores sociais o que, por sua vez, implica a presença de novas vozes ativas e sentidos nesse cenário. Em outras palavras, a inversão do modelo representado pelo SUS traz como desafio lidar com diferentes formas de participação e de expressão cultural e política da sociedade, o que vai implicar na alteração profunda das respectivas metodologias de intervenção nas questões da Saúde na sociedade o que, necessariamente, envolve questões de Comunicação e de Informação. A isto, coloca-se o desafio de se buscar modelos comunicacionais que promovam a interlocução entre um conjunto de atores, onde a Saúde não seja vista apenas como um dado técnico, mas uma construção a partir do arcabouço teórico e legal que sustenta o SUS. A contrapartida comunicacional e informacional deve ter como centralidade a perspectiva teórica e prática da alteridade ou dos vínculos de reciprocidade e de reversibilidade que são princípios fundamentais implícitos no SUS. Não há, com base em tais princípios, como pensar e propor a Comunicação & Saúde apenas pelo viés positivista baseado nos efeitos, usos e gratificações das mensagens ou por estímulos produzidos para evitar que os públicos da comunicação não se transformem, novamente, em um receptáculo vazio a ser preenchido pelas prescrições do emissor. Neste caminho, ao se propor e efetivar um novo modelo de Saúde (representado pelo SUS), simultaneamente, também se constitui novas demandas teóricas, reflexivas e práticas, que irão conformar e definir a performance das intervenções feitas pelas políticas públicas e afetar tanto o próprio campo da Saúde, como outros campos do conhecimento, como é o caso da Comunicação. Prevalece ainda forte descompasso entre os princípios de inversão do modelo de Saúde e o uso disseminado de uso de modelos comunicacionais unilaterais, prescritivos,
14 monológicos, aclamativos e instrumentais que reproduzem a verticalidade do poder e status dos agentes em relação à população. Passar dos modelos tradicionais de comunicação e informação para outros modelos mais abertos, democráticos e circulares onde estejam envolvidos Estado, sociedade, usuários, os profissionais da saúde e da comunicação, instituições, universidades, centros de pesquisa, entre outros, é necessário.
ANÁLISE DOS RESULTADOS E DISCUSSÕES Entrevistas Os encontros realizados com os pesquisadores, professores e estudiosos do campo (relatado em seguida), remeteu-nos a discussões que vem sendo travadas ao longo dos anos nas arena profissionais e acadêmicas em tornos dos princípios da área. Dos diálogos mantidos com os entrevistados extraímos ficaram claras as suas preocupações e mesmo as angústias ao problematizar suas próprias práticas profissionais ou discussões teóricas relevantes em torno do mundo empírico da saúde. Para Wilson Bueno, Arquimedes Pessoni e Isaac Epstein, pela Metodista, e com Inesita Araújo, Janine Cardoso e Áurea Pitta, da Fiocruz-Icict pudemos reconstruir e tecer os sentidos de suas reflexões em torno da área. O professor Isaac Epstein prefere chamar o campo de “Comunicação da Saúde”. Avalia “Comunicação e Saúde” como uma terminologia indefinida, pois é a partir de “Comunicação da Saúde”, como um ramo da comunicação científica, que se pensa hoje uma gama de subsetores, caso de “comunicação da saúde pela mídia”. Com relação a este subgrupo, por exemplo, ele afirma que o jornalista é o profissional com cabedal para o trabalho, mas, esporadicamente, profissionais das carreiras da Saúde, que auferem informações na linguagem técnica, também podem ter o traquejo para a transmissão ao público. Este tipo de comunicação, da fonte científica (laboratórios, médicos etc.), intermediada pela mídia, para o público leigo, ou ainda a comunicação médico-paciente e a de grupos focais, fazem parte também deste subgrupo. Com minha atuação na Metodista, pudemos discutir muitas problemáticas da relação Comunicação & Saúde, por exemplo, a questão da qualidade do atendimento, onde constatamos em projetos de pesquisa que a demora na consulta não é uma variável tão importante; o que conta mais na verdade é a qualidade do atendimento.
15 Mesmo com sua saída da Metodista e o fim da linha de pesquisa na instituição, Epstein reitera a constituição do campo, a partir das produções acadêmicas e cursos que ainda vigoram e tendem a crescer diante da força das questões de Saúde na mídia mundial. Arquimedes Pessoni localiza o campo ainda em formação, mas com algumas linhas já sedimentadas. Para ele, como Comunicação é meio, e não fim, estando presente em todos os processos, não seria diferente nos processos da Saúde. Esta realidade tem acarretado uma certa confusão e desafio para quem é pesquisador do campo, uma vez que se pode estar pesquisando algo que se acredita Comunicação, mas que na verdade seria Saúde, exemplifica: As áreas estão conversando e se entendendo. Na tese de doutorado eu trato desta questão. E a fonte foi o Handbook of Health Communication, que fez um mapeamento das áreas de Comunicação & Saúde nos EUA e, seguindo o mesmo modelo aqui, localizei que algumas áreas que dizemos ser Comunicação, está mais vinculada à Saúde, por exemplo, o diálogo médico-paciente. É uma comunicação interpessoal, mas que se aplica a qualquer área que não seja a Medicina; podendo ser aplicada com advogados, só muda a profissão. O que está balizando aí é a Comunicação que vai fazer o efeito de compreender ou não; seguir a receita, não seguir a receita.
Uma área da Comunicação & Saúde que Pessoni vem pesquisando, após o doutorado, é as mídias sociais, que considera já causar um grande impacto no campo da Saúde, uma vez que estão provocando novas relações, menos hierárquicas entre profissional de saúde e usuários do sistema. Com esta horizontalização do discurso, a partir das buscas abertas na Internet, acontece o empoderamento (empowerment) do paciente. Avalia ainda que a grande vantagem do campo Comunicação & Saúde seja a grande gama de estudiosos, tanto da Comunicação, como advindos da Saúde. Já para Wilson Bueno o campo está em formação e em processo não muito próximo de consolidação, pelo fato de existir poucas pesquisas no Brasil, mesmo na Fiocruz, que é uma instituição de referência, como explicou. Segundo ele existem poucas produções voltadas para a Comunicação & Saúde (tanto pesquisas, como referências bibliográficas), o que caracteriza uma insuficiência teórica para se afirmar que exista um campo de Comunicação & Saúde já formado. Mas se os grupos e linhas de pesquisa se multiplicarem este panorama pode ser alterado.
16 No entanto ressalta e explicita o seu receio de que o que até então vinha se construindo teoricamente neste campo pela Umesp pode ser perdido com o fim da linha de pesquisa sobre Comunicação e Saúde da Metodista, que se deu com a saída do proofessor Isaac Epstein desta instituição. Ele avalia que, infelizmente, esta linha de pesquisa era dependente de pessoas para existirem e que somente pode se constituir quando gira em torno de um pesquisador que as organizam. Sem estas pessoas, ocorre o risco dos grupos se desmobilizarem, como é o caso da Metodista:
Depende-se mais das pessoas, com determinadas competências e disposição, para pesquisar e orientar. É o pesquisador que identifica a importância da linha e acaba consolidando-a. Pois quando as pessoas se ausentam, os grupos se desmobilizam. Assim, se depende mais de pessoas estudiosas do que propriamente do reconhecimento de que as linhas de pesquisa são importantes. É assim também em diversos programas de pós-graduação.
Bueno avalia também que nem a Comunicação e nem a Saúde ainda não reconheceram devidamente a importância da interface destas duas áreas e que, por causa disso, hoje, na Metodista, a linha está submersa na área de Divulgação Científica. A seu turno, Inesita Araújo, do Icict/Fiocruz entende que esta interface está claramente configurada hoje como um campo do conhecimento, embora ainda faltem reflexões e pesquisas que possam dar melhor visibilidade ao campo e influir na dimensão concreta das práticas comunicacionais do campo da saúde. Apesar disso, ela afirma que, se tomarmos a concepção de campo como espaço multidimensional, constituído por atores, políticas, teorias, metodologias, lutas, agendas, em torno de um conjunto de temas e interesses, isto já existe na Comunicação & Saúde, o que configuraria o campo. Mas ressalta que este campo está em processo de amadurecimento e consolidação; uma vez que, pelo próprio dinamismo dos campos - cujas fronteiras são maleáveis e porosas – faz interfaces com outros campos, que por sua vez estão em pleno processo de inovação, ebulição e renovação. Explica que a Comunicação está fortemente pautada pelas mudanças tecnológicas e a Saúde fortemente pautada e influenciada pelas mudanças políticas (a agenda política), mas também pelas inovações tecnológicas, dos novos procedimentos. Neste contexto, Araújo pontua a efervescência e o contínuo processo de mudança e
17 adaptação a novas configurações sociais, políticas e ambientais que os campos por si só vivenciam.
Naturalmente, um campo que é formado na confluência de outros dois, também sofre os efeitos deste dinamismo. Ocorreu um súbito crescimento do campo da Comunicação & Saúde nas duas últimas décadas, o próprio crescimento do Campo da Saúde e a abertura para novas falas e novos atores, maior horizontalidade fez com que muita gente começasse a se interessar de todas as áreas da Saúde; mas vem da Comunicação também um grande interesse sobre a Saúde. Então, uma das agendas prioritárias deste campo é entender o que está acontecendo, o que está configurando o campo, quais são estas novas vozes - o campo está mudando de cara à medida que outros elementos se somam de todos os lados.
Araújo conclui que é fundamental, assim, acompanhar o processo de perto para não se perder de vista os meandros do que de fato constitui este novo campo. Janine Cardoso, por outra via, a Comunicação & Saúde é um campo em formação recente, principalmente a partir das mudanças da década de 80 do século passado, considerada por ela como um marco das transformações do país e, mais especificamente, do campo da Saúde Pública em que foram forjadas novas e múltiplas possibilidades de interface com a Comunicação. Neste caminho, avalia que discussões sobre este campo podem ser ancoradas na formulação pioneira de Pierre Bourdieu que entende as relações entre campos sociais e suas interconexões discursivas como fatores fundamentais para a constituição de uma área do conhecimento. Já para Áurea Pitta, não existe um campo fechado e constituído de praticas Comunicação & Saúde. Anexar uma certa visão de Saúde e uma certa visão de Comunicação e juntá-las não significa que se está falando de um novo objeto de pensamento. Por isso, não considera a Comunicação & Saúde como um campo de pensamento, de teorias e de práticas. Em sua compreensão, a Comunicação - campo que institui as práticas sociais, atravessa toda a vida da sociedade, inclusive os problemas e processos de Saúde e doença. Assim, o que existe é o campo de pensamentos e práticas da Comunicação, que é À base de tudo, desde a comunicação molecular até as relações humanas:
18 Existe um grande campo a ser pensado, o da Comunicação que, por exemplo, é aplicado ao campo da Saúde Pública (como comunicação institucional de uma secretaria de Saúde e do Ministério); mas as instituições de Saúde adotaram uma forma de lidar com a comunicação aplicada à Saúde que é praticamente a prevenção de doenças, as campanhas de prevenção (o campanhismo). Este modelo está introjetado na cultura institucional. As instituições ainda não saíram do modelo de assessoria de imprensa que é propaganda-imprensa.
A pesquisadora acredita que se deva saber fazer as distinções entre, por exemplo, o campo de prática da Comunicação Institucional, que nunca poderá dar conta da complexidade dos processos de Comunicação.
CONSIDERAÇÕES FINAIS Propusemos visibilizar a área trazendo à baila nuances atuais dos caminhos que a Comunicação & Saúde vem traçando, principalmente em sua história mais recente. Pelas discussões propostas pelos entrevistados pudemos observar que, apesar de algumas divergências entre eles, podemos concluir que a C&S pode ser considerada como um campo do conhecimento, uma vez que traz no seu cerne as questões de embates e disputas de poder são enfrentadas no caminho de uma maior percepção acadêmica e social. Vimos a grande importância que a Comunicação encerra em praticamente todos os campos do conhecimento. Por outro lado enfatizamos a necessidade de entender a singularidade da Comunicação, pois ela não pode ser considerada uma simples ferramenta, que pode funcionar de forma crítica ou não, como simples técnicas cujas práticas dispensariam refletir e problematizar seus fundamentos metodológicos e epistemológicos como um mero apêndice de outras áreas. Se entendermos a Comunicação como uma questão singular na Saúde, a dimensão epistemológica ganha novos patamares em busca das respostas demandadas pelo campo da Saúde. Para isso devemos entender que a Comunicação é uma forma de vinculação social e uma maneira de expressar ideias, convicções e pretensões de verdade em relação a atores sociais diferentemente colocados e dotados de muitas formas de competência simbólica. Neste sentido, a Saúde é um conjunto de proposições que demanda formas e processos de interação, tanto no sentido instrumental como dialógico (alteridade) que ocorrem em diferentes contextos simbólicos. Portanto, é também um lugar de ideias, silêncios, convicções e pretensões de verdade, portanto, de disputas de sentidos. Para isso devemos
19 levar em conta que o campo da Saúde é um caleidoscópio de práticas sociais e comunicacionais cada vez mais complexas envolvendo de saberes, idéias e noções sobre saúde-doença-cuidado. Neste sentido o campo da Comunicação & Saúde é uma contribuição aos processos de reflexão refletir sobre estas práticas ao analisar e perscrutardo os imaginários sociais e profissionais, os universos simbólicos e as práticas de promoção da saúde, seja em termos institucionais sejam em termos sociais, como estudos e tentativas de respostas e de compreensão sobre a saúde. Partindo destes pressupostos podese propiciar um melhor aproveitamento dos recursos da Comunicação e da Informação. Assim podemos dizer que o campo da Comunicação & Saúde pode ser uma chave fundamental para a compreensão dos processos de compartilhamento de conhecimentos e de práticas que podem contribuir para a conquista de melhores condições de vida. Neste sentido, podemos concluir também que os pesquisadores entrevistados têm contemplando aspectos fundamentais da problemática, embora todos eles tenham afirmado que este é ainda um campo jovem e em processo de consolidação e de afirmação enquanto área de conhecimento.
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XI Congreso Latinoamericano de Investigadores de la Comunicación ALAIC 2012 Autores: Edlaine Faria de Moura Villela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP) – Brasil E-mail: edlaine@usp.br Delsio Natal Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP) – Brasil E-mail: natal@usp.br GT 5 – Comunicación y Salud Título: A contribuição da Teoria da Representação Social para compreensão da comunicação midiática sobre Dengue Resumo: Considerar o problema da enfermidade, particularmente no caso da dengue, apenas em aspecto biológico, é uma abordagem válida e tradicional, mas não suficiente. A mídia é um ativo produtor de sentidos e importante meio de veiculação de informações, as quais muitas vezes reforçam valores e comportamentos em vez de modificar ou manipular. A comunicação midiática não costuma se lembrar de que não se pode ensinar à população hábitos e condutas promotoras de saúde sem considerar seus conhecimentos prévios. O estudo analisa a comunicação de conteúdos informacionais sobre dengue, feita pela mídia impressa durante a primeira epidemia em Ribeirão Preto, SP, que ocorreu de novembro/1990 a março/1991. O método utilizado foi o Discurso do Sujeito Coletivo, o qual tem suas bases na Teoria da Representação Social. Foram encontradas no total 128 notícias sobre a epidemia, resgatadas dos jornais Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, A Cidade (local), e das revistas Veja e Revide (local). Cada notícia foi considerada um sujeito a ser “entrevistado”. Foram encontrados seis subtemas: papel das autoridades; situação epidemiológica e bioecologia do vetor; sintomas, tratamento e diagnóstico; métodos de controle; ações educativas promovidas; e penalidades. De cada subtema, foram formuladas categorias unindo conteúdos discursivos de significado semelhante em cada uma. O recorte escolhido para elaboração deste trabalho foi o subtema sintomas, tratamento e diagnóstico. Das 128 notícias encontradas, 99 não abordaram o subtema. Das 29 que abordaram, 17 enfocaram nos sintomas da doença (58,6%), e apenas 04 fizeram recomendações de tratamento para a população (13,8%). Foi possível perceber a necessidade de analisar o conteúdo informacional midiático em epidemias passadas para conhecer sucessos e falhas na comunicação no momento de viabilizar de fato a mediação, circulação e apropriação de informações importantes para os indivíduos, como os possíveis sinais e sintomas, tratamento e formas de diagnosticar a doença. Essa análise é válida para que medidas de controle e métodos de comunicação ineficazes não voltem a ser operacionalizados nos desafios futuros. Somente por meio da compreensão de contextos socioculturais, estratégias de comunicação efetivas poderão ser elaboradas com o propósito de viabilizar a competência informacional sobre a doença, adequando políticas de comunicação em saúde para que a população consiga se expressar.
1. INTRODUÇÃO A dengue é uma arbovirose que se transformou em um problema de saúde pública no Brasil e em outras regiões tropicais. Doença originariamente africana que, provavelmente, passou a existir no Brasil desde o período colonial. Há evidências de sua presença no século XIX e de, no mínimo, uma epidemia em Niterói, Rio de Janeiro, no ano de 1923. A partir de 1986, sucessivos surtos de dengue passaram a ocorrer na maioria dos Estados brasileiros (Silva & Angerami, 2008). A dengue é de transmissão essencialmente urbana, e esse ambiente pode comportar todos os fatores fundamentais para sua ocorrência: o homem, o agente, o vetor e condições favoráveis para sua instalação, como condições econômicas e culturais que viabilizam a instalação e manutenção da cadeia de transmissão. Além do crescimento urbano apresentar fonte de indivíduos suscetíveis e infectados concentrados em áreas restritas, as condições precárias de saneamento, de moradia e falhas educacionais também contribuíram para a proliferação do vetor (Costa & Natal, 1998). No Estado de São Paulo, Brasil, os primeiros casos confirmados de dengue aconteceram em 1986, todos importados (Pontes, 1992). A chegada da primeira epidemia de dengue na cidade de Ribeirão Preto, localizada na região nordeste do Estado de São Paulo, ocorreu a partir do final de novembro de 1990 e durou até março de 1991 (Pontes et al., 1991), com aproximadamente 2.305 casos confirmados, o que representou uma incidência de 546,9 casos por 100.000 habitantes (Rodrigues et al., 2002). O processo epidêmico, no qual houve apenas a circulação do vírus DEN-1, foi considerado de importante magnitude, pois irradiando-se de Ribeirão Preto atingiu diversas cidades do interior paulista (Pontes et al., 1991). A disseminação da dengue pelos municípios mais próximos de Ribeirão Preto foi rápida, confirmando o caráter explosivo e o poder de difusão dessa enfermidade (Pontes, 1992). Após esse período, observaram-se quedas de casos e o surgimento de outras epidemias de dengue no município de Ribeirão Preto com o passar dos anos, entretanto esse estudo será feito com enfoque na primeira epidemia, anteriormente citada. Esse processo epidêmico foi detectado pelos serviços de saúde na segunda quinzena de novembro de 1990 (174 casos notificados) em um bairro periférico de Ribeirão Preto. Em pouco tempo, houve expansão e aumento da incidência, atingindo-se o pico máximo no mês de dezembro (7.325 casos notificados). Em seguida, observou-se a queda das notificações nos
meses de janeiro, fevereiro e março (1.122, 277 e 65 casos notificados, respectivamente), quando então foi anunciado oficialmente o fim da epidemia (Pontes et al., 1991). De acordo com Pontes et al. (1991), as medidas de controle foram as seguintes: nebulização UBV (ultra baixo volume); tratamento larvicida nos bairros com maior transmissão; arrastão de limpeza com retirada e eliminação de recipientes criadouros do vetor; mobilização da opinião pública pelos meios de comunicação e educação sanitária por parte dos serviços de saúde. O mesmo autor relata que, mesmo após as medidas de controle praticadas, continuaram a ser notificados casos isolados com confirmação laboratorial em diversos bairros, sugerindo na época que o processo pudesse se tornar endêmico no município. Diante desta situação, questiona-se o porquê da continuidade de casos na época e o porquê do surgimento de novas epidemias até os dias atuais. A formulação do problema da enfermidade em termos exclusivamente biológicos é válido, pois viabiliza o alcance de conhecimentos científicos (Melo Filho, 2003), porém a tríade epidemiológica (agente, hospedeiro e ambiente) analisada apenas como fato biológico não apresenta um resultado holístico da epidemia, ou seja, não se consegue ultrapassar o fato singular para alcançar o fato social. Assim, o vínculo entre o processo social e o processo biológico saúde-doença é dado por processos particulares, que são ao mesmo tempo sociais e biológicos (Laurell, 1983). Laurell (1977) propõe em sua teoria a existência de três níveis para apreender o processo saúde-doença em sua totalidade: o singular, o particular e o universal. O contexto biológico encontra-se nos dois primeiros níveis, enquanto o contexto social encontra-se no terceiro. O primeiro nível representa a enfermidade como processo biológico do indivíduo; o segundo constitui a enfermidade como resultado da interação entre os fatores biológicos: o hospedeiro, o agente e o ambiente; no terceiro nível, a saúde-enfermidade se apresenta como um fenômeno social e coletivo. A citação a seguir, feita por Breilh (1991), exemplifica perfeitamente como se deve interpretar uma epidemia: “Essa forma de entender a relação entre o social mais geral e o biológico rompe com a idéia de que há uma separação entre essas duas instâncias como a que existiria entre duas partes distintas do mundo, que só se tocassem externamente. Pelo contrário, entre o social mais
amplo
e
entrelaçamento”.
o
biológico
há
um
profundo
Bertolli Junior (1993), corroborando o pensamento Breilh (1991), relatou que as patologias também devem ser olhadas como objetos sociais, pois a abordagem biológica não consegue esgotar as possibilidades explicativas sobre as doenças. Um estudo biológico que é complementado pelas ciências sociais por meio de um delineamento histórico do processo saúde-doença revela que fenômenos fisiopatológicos variam em conformidade com ambientes sociais e ecológicos específicos. A perspectiva histórica traz uma avaliação das vertentes sócio-culturais voltadas para a análise dos processos patológicos, sugerindo que as doenças devem ser vistas como mecanismos biológicos associados com as condições de vida de cada agrupamento social, realizando assim uma abordagem social das moléstias. Para desenvolver um raciocínio crítico em relação ao ressurgimento da dengue na cidade de Ribeirão Preto, adotam-se aqui os conceitos de lógica sanitária e lógica do senso comum, expostos por Lefèvre et al., 2007), para colocar em evidência a existência de pensamentos sociais distintos vivenciando o mesmo processo epidêmico. A lógica sanitária é representada pelos profissionais da saúde que têm em suas mãos o conhecimento científico da doença e devem divulgá-lo para a sociedade de alguma forma, ao passo que a lógica do senso comum é representada pelo pensamento da população. Diante de diversos atores vivenciando espaços sociais distintos, os profissionais da saúde lançam o conhecimento científico formatado de acordo com a sua lógica de formação, enquanto a população se comunica com a sua linguagem própria do lócus em que se encontra. Nota-se o conflito entre a comunicação dos espaços sociais. Os profissionais da saúde, por ter mais credibilidade no meio científico, não podem ignorar a dificuldade de interpretação de dados científicos pela sociedade nem acreditar que as pessoas irão apropriar-se das informações científicas e alterar sua prática discursiva e comportamental em curto prazo (Lefèvre et al., 2007). Quanto à educação sanitária da atualidade, esta não apresenta diferenças significativas quando comparada com a que foi praticada na época da epidemia de dengue em Ribeirão Preto nos anos de 1990 e 1991. De acordo com Lefèvre et al. (2007), atualmente, a educação em saúde apresenta-se como uma ação controladora do pensamento da população, vertical e unidirecional. Sempre há difusão junto à população por meio de campanhas, notícias, atividades em escolas, internet, dentre outros meios de divulgação de fragmentos de informação científica sobre a saúde e a doença de forma desconexa com a realidade dos grupos populacionais. Esses fragmentos limitados quanto à qualidade e quantidade, intitulados “divulgação científica”, são fornecidos como forma de demarcar o campo de poder da lógica sanitária e conquistar obediências cegas pela comunidade (Lefèvre et al., 2007).
Em decorrência das falhas na educação sanitária apresentadas, passa a ser fundamental direcionar um olhar atento para os meios de comunicação massivos (jornais, revistas, rádio, televisão), visto que estes participam ativamente do processo de comunicação e informação em saúde. A comunicação e a educação não devem mais ser consideradas processos unidirecionais e sim, processos de circulação de significados sociais entrelaçados (Rangel, 2008). Cada indivíduo é um emissor de informações úteis para a comunidade e todas as pessoas devem ser instruídas para se transformarem em receptores capazes de extrair as idéias centrais das mensagens, tanto científicas como populares. A mídia é vista na atualidade como um importante meio de veiculação de informações em saúde. Ela viabiliza a construção de significados mediante informações dadas. Entretanto, as informações epidemiológicas veiculadas devem ser fidedignas e de qualidade, visto que interfere não só nos distintos discursos e interesses existentes no âmbito da saúde pública, mas também na forma de percepção e apropriação dessas mensagens veiculadas. Assim, as notícias podem tanto levar ao esclarecimento popular quanto à confusão e alarmismo, ou seja, a informação pode ser usada para beneficiar a sociedade e permitir seu desenvolvimento pessoal ou para manipulá-la por meio da distorção do conteúdo abordado (França et al., 2004). E muitas vezes as notícias reforçam valores e comportamentos em vez de modificar ou manipular (Wolf, 2001). Mesmo sendo tão importante, a função da mídia não é intensamente estudada. Os poucos estudos sobre a relação mídia e saúde no Brasil mostram que os meios adotados estão distantes de contribuir efetivamente para as mudanças necessárias na educação sanitária brasileira (Lefèvre, 1999). A comunicação midiática tem o poder de agendar os temas que a sociedade discute e considera importante, entretanto não costuma se lembrar de que não se pode ensinar à população hábitos e condutas promotoras de saúde sem considerar seus conhecimentos prévios, e acaba por abordar questões de saúde de forma pontual (Araújo & Cardoso, 2007). Há pouco conhecimento no campo da Saúde Pública sobre a função social da mídia em saúde (Rangel, 2003) e, particularmente, sobre a forte relação entre a mídia e o contexto de uma epidemia associada a vetores biológicos. Diante da situação descrita, é essencial estudar a forma como os temas relacionados às epidemias são veiculados pela mídia com o intuito de avaliar o enfoque da comunicação midiática e como esse enfoque influencia na mudança de comportamento da população frente às doenças. Devido à persistência da dengue na região de estudo, torna-se viável a realização de um estudo histórico-documental que traga à tona discursos e mensagens veiculadas na época sobre vários temas relacionados à doença, na tentativa de encontrar a falha no sistema
de prevenção e controle da doença e propor mudanças nas políticas de informação e comunicação para a promoção da saúde. 2. OBJETIVO Investigar a primeira epidemia de dengue ocorrida em Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil, no período de novembro de 1990 a março de 1991, com enfoque sobre os discursos e mensagens apresentadas na mídia impressa sobre os sintomas, tratamento da doença, exames e diagnóstico. 3. MATERIAL E MÉTODO O estudo foi feito por meio do levantamento de reportagens publicadas sobre a epidemia de dengue pelo vírus DEN-1 na cidade de Ribeirão Preto, além da revisão de literatura sobre o tema. Foram encontradas, no total, 128 notícias sobre a epidemia, resgatadas dos jornais Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, A Cidade (local), e das revistas Veja e Revide (local). Cada notícia foi considerada um sujeito a ser “entrevistado”. A busca de reportagens sobre o tema em questão foi valiosa fonte que viabilizou a perspectiva históricodocumental sobre o processo da doença. O levantamento de trabalhos científicos é pertinente para que seja construído um conhecimento sobre a epidemia abordando o meio de comunicação massivo na óptica da ciência. O diferencial do trabalho foi o uso do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC) como método para investigar o contexto da epidemia. O DSC é caracterizado pela organização e tabulação de dados qualitativos de natureza verbal que, neste caso, foram obtidos de meios de comunicação massivos. Esse método encontra-se fundamentado na teoria da Representação Social e consiste em analisar o material verbal coletado. Esta técnica consiste na seleção de respostas individuais a determinada questão. Os trechos significativos dessas respostas são as expressões-chave. A síntese do conteúdo discursivo presente em uma expressão-chave é nomeada idéia central. Por meio de expressões-chave e idéias centrais formam-se discursossíntese, que são os discursos do sujeito coletivo, no qual o pensamento de um grupo aparece como se fosse um discurso individual, e depois dessa etapa, somam-se idéias centrais semelhantes e o trabalho é apresentado também numericamente, ou seja, pode também ser estudado no ponto de vista quantitativo (Lefèvre et al., 2000). Os temas relacionados à dengue que foram estudados por meio da técnica do DSC foram escolhidos após a coleta das imagens e textos verbais. O contato prévio com o material
verbal adquirido viabilizou o entendimento do contexto da epidemia na época e elucidou quais foram os principais assuntos abordados pelos meios de comunicação massivos durante o processo epidêmico. Os principais assuntos foram abordados durante o trabalho como subtemas. O DSC é uma forma não-matemática nem metalingüística de representar o pensamento de uma coletividade, realizando operações sobre depoimentos que resultam em discursos-síntese que reúnem respostas de diferentes indivíduos, com conteúdos discursivos de significado semelhante (Lefèvre & Lefèvre, 2005). A partir do momento que se define qualitativamente o caráter coletivo do pensamento social, coletivizam-se os resultados pela quantidade, passando a conhecer as idéias dos indivíduos e suas caracterísiticas pessoais. Comentários interpretativos foram tecidos sobre o pensamento coletivo por meio da análise das expressões-chave que foram coletadas de notícias veiculadas na época da epidemia. A pesquisa de representação social resgata o imaginário social da população sobre determinado tema, viabilizando a construção de um painel de discursos (Jodelet, 2001). Foi feita uma análise qualiquantitativa. Foi utilizado o software Qualiquantisoft. O programa, como software do DSC, viabiliza a execução de pesquisas que adotam o DSC como método, aumentando o alcance e a validade dos resultados (Lefèvre e Lefèvre, 2005).
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO Diante do exposto, foi feita uma pesquisa que englobe não somente o funcionamento biológico da doença, mas também vertentes oriundas da história, política, dentre outras. Reportagens foram colhidas do período da primeira epidemia de dengue em Ribeirão Preto, de novembro de 1990 a março de 1991. Diante da análise das notícias, foram encontrados seis subtemas mais freqüentes: papel das autoridades; situação epidemiológica e bioecologia do vetor; sintomas, tratamento e diagnóstico; métodos de controle; ações educativas promovidas; e penalidades. Os seis subtemas que emergiram dessa análise primária das notícias sobre a dengue foram transformados nas seguintes perguntas: I- “Qual foi o papel exercido pelas autoridades políticas e sanitárias diante da epidemia?; II- Como foi abordada a bioecologia do vetor e a situação epidemiológica?; III- Quais os sinais e sintomas, tratamento e formas de diagnóstico?; IV- Quais métodos de controle foram adotados e como foi o processo de ação?; V- Como foi a promoção de ações educativas?; VI- Como se deu o processo de denúncias e
aplicação de punições?”. De cada subtema, foram formuladas as categorias, unindo conteúdos discursivos de significado semelhante em cada uma. O recorte escolhido para elaboração deste trabalho foi o subtema Sintomas, tratamento e diagnóstico. Das mensagens contidas nas reportagens encontradas, foram extraídas as expressões-chave, formuladas as idéias centrais e, em seguida, as seguintes categorias foram geradas: A - Sintomas da dengue comum B - Sintomas da dengue hemorrágica C - Sintomas semelhantes a outras doenças D - Diferenciação dos sintomas de dengue comum e dengue hemorrágica E - Sintomas da ingestão de inseticida F - Recomendações para população G - Exames e diagnóstico H - Tema não abordado na notícia Como pode ser observado na Tabela 1, apresentada a seguir, das 128 notícias encontradas, 99 não abordaram o subtema, mesmo ele sendo um dos mais importantes para a informação da comunidade. Das 29 notícias que abordaram, 17 enfocaram nos sintomas da doença (58,6%), 07 abordaram os sintomas da dengue comum e outras sete, os exames e diagnóstico. Apenas 04 fizeram recomendações de tratamento para a população (13,8%) – categoria F –, o que merece atenção, pois deixa de garantir que as pessoas compreendam melhor como identificar o que estão sentindo fisicamente. Outro ponto a se destacar é que somente duas reportagens fizeram a diferenciação entre os sintomas da dengue comum e hemorrágica (categoria D). As outras apresentaram informações sempre separadas: dengue comum em uma notícia e dengue hemorrágica, em outra, fato que dificulta o entendimento e compreensão direta da diferença de sintomas existentes entre dengue comum e hemorrágica.
Tabela 1. Número e proporção de “respostas” dadas para cada idéia central formulada para a questão: “Quais os sinais e sintomas, tratamento e formas de diagnóstico?”, segundo categorias formadas, 2011. CATEGORIAS A - Sintomas da dengue comum B - Sintomas da dengue hemorrágica C - Sintomas semelhantes a outras doenças D - Diferenciação dos sintomas de dengue comum e dengue hemorrágica E - Sintomas da ingestão de inseticida F - Recomendações para população G - Exames e diagnóstico H - Tema não abordado na notícia TOTAL DE RESPOSTAS
Número absoluto 07 04 04 02 01 04 07 99 128
Porcentagem 5,47% 3,13% 3,13% 1,56% 0,78% 3,13% 5,47% 77,34% 100%
Fonte: Dados obtidos das reportagens utilizadas na pesquisa. Para cada categoria formada, as expressões-chave foram reunidas e, em seguida, os DSCs foram elaborados. A seguir, são apresentadas as categorias com seus respectivos DSCs:
A - Sintomas da dengue comum Os sintomas iniciais são: febre alta, dores musculares e prostração. Os principais sintomas são dor de cabeça, mal estar geral, febre alta, dores musculares e nas articulações, manchas avermelhadas no corpo, ânsia de vômito, dor de garganta, olhos congestionados, aumento dos gânglios linfáticos, erupções da pele, coriza. Ao sentir um desses sintomas, procure o médico o mais rápido possível. No final de semana, 01 e 02/12, quatro postos de saúde de Ribeirão Preto ficaram de plantão atendendo às pessoas com os sintomas e colhendo amostras de sangue.
B - Sintomas da dengue hemorrágica O perigo da dengue é sua forma hemorrágica. O dengue hemorrágico, forma grave da doença, apresenta febre alta, vômitos, dor no abdômen, dor de cabeça, dor nos músculos e articulações, hemorragias internas e na pele, intestino e gengivas, queda acentuada da pressão arterial, sangramento no nariz, ouvidos e urina. Evolui como a forma branda. Quando a febre passa, aparecem as hemorragias na pele, intestino e gengivas. A internação é necessária para o tratamento. A letalidade da dengue hemorrágica varia de acordo com a rapidez do socorro.
C Sintomas semelhantes a outras doenças Conhecida como "quebra-osso", a dengue apresenta alguns sintomas semelhantes aos da gripe. Algumas doenças, como sarampo, rubéola, hepatite viral e malária, podem ser confundidas com a forma branda da dengue. A hemorrágica também se confunde com a septicemia e uma forma grave de malária. Seus sintomas também são parecidos com os da rubéola e com os de outras viroses. Médicos do IAL acreditam que pode haver surtos de dengue e rubéola na cidade. Para saber do que se trata, foi colhido o sangue dos pacientes e as amostras enviadas para processamento no IAL, em São Paulo.
D Diferenciação dos sintomas de dengue comum e dengue hemorrágica Os sintomas da dengue comum são: febre, dor de cabeça, dor nos olhos, cansaço, dores musculares. Os sintomas da dengue hemorrágica são: febre, dor de cabeça, dores musculares, tontura, queda de pressão, sangramentos. Enquanto a dengue comum, chamada tipo 1, não mata e dura em média entre quatro e sete dias, a dengue hemorrágica, do tipo 2, é letal entre 10% e 50% de suas manifestações.
E Sintomas da ingestão de inseticida O inseticida que ingerido poderá causar, entre outros sintomas, a visão turva, náuseas e vômitos. Será utilizado no início do próximo ano por meio do fumacê.
F Recomendações para população A dengue é uma doença que se cura sozinha. Quem tem sintomas deve procurar o posto de Saúde mais próximo. Em nenhum momento deve se automedicar. O doente deve fazer repouso e tomar analgésico. Os analgésicos mais recomendados são os que contenham dipirona ou acetaminofem como a Novalgina ou o Tilenol. Não é aconselhável tomar aspirina ou AS porque ela pode agravar a tendência hemorrágica. Não existe medicação específica para combater a doença. Tratam-se apenas os sintomas. A população alarmada, passou a procurar as unidades de saúde assim que se manifestavam os sintomas iniciais da doença. Elas
recomendaram à população que, caso surjam os sintomas, que não se tome aspirina, pois esse medicamento facilita o sangramento nasal.
G Exames e diagnóstico O diagnóstico é feito através da história clínica. A confirmação é feita através de teste sorológico. O IAL de São Paulo já analisou, até agora, 2419 amostras de sangue de pessoas com suspeita de dengue. Com os testes sorológicos, confirmou-se a epidemia de dengue em novembro de 1990. O IAL quer diagnóstico de dengue no atendimento médico, pois, de acordo com Anísio de Moura, diretor do IAL, o atual estágio da epidemia na cidade já permite aos médicos um diagnóstico a partir da análise dos sintomas, sem a necessidade do envio de amostras de sangue para testes em São Paulo.A confirmação da causa da morte por dengue hemorrágica só esteve disponível após os exames e a análise do quadro clínico de Aparecida. Os exames para o diagnóstico da dengue hemorrágica são muito demorados e por isso só agora se admite que há um caso desse tipo na cidade, segundo o prefeito. O IAL importou de Cuba cinco aparelhos de Sistema Ultra Microanálise (Suma) com kits para diagnóstico da dengue. O Suma tem capacidade para fazer 132 análises ao mesmo tempo e fornecer o resultado em quatro horas. No sistema tradicional, o resultado do exame saía após 24 horas.
H Tema não abordado na notícia
O trabalho consistiu em uma análise de conteúdo. Um conceito construído histórico, teórico e metodológico, compôs a busca teórica e prática no campo da investigação biológica e social que envolveu o assunto em questão (Minayo, 1992). O núcleo documental formado permitiu uma integração de fatos e uma ampliação da compreensão de contextos sócioculturais envolvidos com significações que ultrapassaram o nível espontâneo dos dados. As representações sociais também aparecem em jornais, revistas e outros meios de comunicação, como pôde ser observado neste trabalho. A forma de apresentação de resultados de pesquisa no DSC confere naturalidade e vivacidade ao pensamento coletivo, o que contrasta com formas clássicas de apresentação de resultados em pesquisas quantitativas,
como gráficos, tabelas. Essas formas clássicas rompem a vida real e a vida pesquisada, enquanto o DSC aproxima essas vidas, interligando-as (Lefèvre e Lefèvre, 2003). Analisando os discursos formulados a partir das reportagens que abordaram o subtema de interesse nesse trabalho, é possível observar que há enfoque maior no tópico sintomas, seguido do tópico exames e diagnóstico. Assim, nota-se a carência de informação sobre o tópico tratamento da doença, o qual inclui em seu contexto as recomendações para a população. Não foi estabelecida uma comunicação que viabilizasse a expressão de idéias e dúvidas sobre o tratamento da dengue, comprometendo assim o controle e prevenção.
5. CONCLUSÕES Os instrumentos de comunicação são vários, como: jornal, informativo eletrônico, site, oficinas, seminários, congressos. O intuito dos meios de comunicação é viabilizar a democratização das informações em saúde, por meio da capacitação profissional, inclusão digital, estratégias de comunicação e definição de metas. A informação na área da saúde deve ser guiada de forma que leve a uma inclusão discursiva, dando voz a mais de um ator social (Brasil, 2007). Entretanto, é preciso atentar para o excesso de informação e a aparente sensação de missão cumprida. A informação como processo de aquisição de conhecimento deve ser utilizada para a identificação dos condicionantes e determinantes do processo saúde-doença e, nesta circunstância, constitui-se em insumo estratégico para a formulação de políticas e para os processos de planejamento, de decisão e de atuação nas diversas instâncias da organização e gerência dos serviços de saúde (Ministério da Saúde, 1993 citado por Branco, 2006). Na atualidade, a mídia apresenta pesquisas que têm como objeto temas do pensamento coletivo. Diante dessa característica, a pesquisa qualitativa sistemática e científica deve estar interligada com o mundo real que investiga, buscando aproximar a população da ciência, em vez de dificultar o acesso da sociedade ao conhecimento científico por meio da criação de dois mundos de acesso restrito: o mundo científico e o mundo do senso comum. Para isso, percebe-se a necessidade de analisar o conteúdo informacional midiático em epidemias passadas para conhecer sucessos e falhas na comunicação no momento de viabilizar de fato a mediação, circulação e apropriação de informações importantes para os indivíduos, como os possíveis sinais e sintomas, tratamento e formas de diagnosticar a
doença. Essa análise é válida para que medidas de controle e métodos de comunicação ineficazes não voltem a ser operacionalizados nos desafios futuros. Somente por meio da integração de fatos e compreensão de contextos socioculturais, estratégias de comunicação efetivas e eficientes poderão ser elaboradas com o propósito de viabilizar a competência informacional sobre a doença. Haverá, assim, a adequação de políticas de comunicação em saúde para que se alcance não só a mediação e circulação de informação sobre dengue, mas também apropriação da informação, para que o processo comunicativo realmente ocorra, dando voz e possibilidade de expressão para a população.
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La investigación en comunicación en América Latina: interdisciplina, pensamiento crítico y compromiso social Montevideo 9, 10 y 11 de mayo de 2012 Universidad Autónoma de Baja California Facultad de Ciencias Humanas Instituto de Investigaciones en Ciencias Veterinarias
COMUNICACIÓN Y EDUCACIÓN PARA LA SALUD QUE PREVIENEN MUERTES POR RIQUETSIOSIS Mtra. Ma Elena Zermeño Espinosa1, maelena@uabc.edu.mx Dr. Luis Tinoco Gracia2, tinoco.luis@yahoo.com Mtra. Elsa del Carmen Villegas Morán3, evillegas@uabc.edu.mx Dr. Jorge Alejandro Martínez Partida4, alejandromtz@uabc.edu.mx Psic. Arturo Cardona Sánchez5, valoresuabc@hotmail.com EJE TEMÁTICO 1. La investigación en comunicación en América Latina: diálogos y compromisos con la sociedad. Grupos Temáticos (GT). GT5 Comunicación y Salud
1 Doctoranda y Maestra en Comunicación por la Universidad de la Habana, catedrática de tiempo completo Facultad de Ciencias Humanas de la Universidad Autónoma de Baja California (UABC), México. Coordinadora de la Unidad de Servicios Integrales en Comunicación (USIC) que ofrece servicios de comunicación para la salud. Co-creadora del Programa de Prevención de Riquetsiosis de Mexicali, denominado UNIDOS POR LA SALUD (UPS) y responsable del área de comunicación y educación para la prevención de la riquetsiosis en el UPS. maelena@uabc.edu.mx 2 Catedrático de tiempo completo del Instituto de Investigaciones en Ciencias Veterinarias de la UABC, México. Co-creador y responsable del Programa de Prevención de Riquetsiosis de Mexicali. Representante del Consejo Veterinario de Salud Pública de Mexicali. tinoco.luis@yahoo.com 3
Doctoranda y Maestra en Comunicación por la Universidad de la Habana, catedrática de tiempo completo Facultad de Ciencias Humanas de la UABC, México. Coordinadora del Taller de periodismo. Colaboradora del área de comunicación y educación para la prevención de la riquetsiosis en el UPS. evillegas@uabc.edu.mx 4 Doctor en Estudios del Desarrollo Rural, catedrático de tiempo completo del Instituto de Investigaciones en Ciencias Veterinarias de la UABC, México. Co-creador del Programa de Prevención de Riquetsiosis de Mexicali y Presidente del Colegio Estatal de Médicos Veterinarios de Baja California, A.C. alejandromtz@uabc.edu.mx 5 Psicólogo, catedrático de tiempo completo del Facultad de Ciencias Humanas de la UABC. Jefe del Laboratorio de Investigación del Comportamiento (LICOM). Encargado del área psicológica de UPS. valoresuabc@hotmail.com
COMUNICACIÓN Y EDUCACIÓN PARA LA SALUD QUE PREVIENEN MUERTES POR RIQUETSIOSIS RESUMEN Simultáneamente con la aparición de la influenza H1N1 que paralizó por unos días a México y modificó protocolos de salud a nivel mundial, surgió una enfermedad en Mexicali, Baja California, México, la cual ocasionaba decesos de niños, jóvenes y adultos de una zona conocida como Los Santorales. El doctor Tinoco del Instituto de Investigaciones en Ciencias Veterinarias de la UABC descubrió que dichas muertes fueron ocasionadas por la bacteria Rickettsia rickettsii transmitida por garrapatas, tanto a perros como a humanos, con lo que se pudieron tomar las medidas pertinentes. No obstante, siguieron muriendo personas por riquetsiosis, por lo que el Consejo Veterinario de Salud Pública propuso educar a las personas para prevenir esta enfermedad. De ahí que el Dr. Martínez se acercara a la Facultad de Ciencias Humanas para proponer un programa educativo para la comunidad. Aquí se plasma este ejercicio académico de comunicación para la salud efectuado en el 2011, abordado desde la transdisciplina, con enfoque mixto, a partir de técnicas cuantitativas y cualitativas, donde uno de sus objetivos fue generar en los universitarios y los pobladores de la Colonia Carranza de Mexicali, México la conciencia sobre la importancia de la salud pública, la salud animal y el trabajo interdisciplinario. En este programa piloto participaron 12 docentes universitarios y más de 70 estudiantes de ciencias de la comunicación, veterinaria, educación, psicología y sociología; quienes realizaron sus prácticas académicas de la asignatura de Proyectos de Intervención Transdisciplinaria y/o su servicio social. Entre algunas actividades realizadas y resultados se tienen la aplicación de más de mil encuestas casa por casa para conocer el perfil sociocultural de los colonos abordados y su nivel de información acerca de la riquetsiosis, así como la obtención de muestras de sangre y de garrapatas en las mascotas para identificar la prevalencia de esta enfermedad en la colonia. Se otorgaron talleres, pláticas, ferias de la salud y presentación de teatro guiñol para prevenir la riquetsiosis a más de 460 personas, de quienes 180 niños y jóvenes también multiplicaron la información a los grupos de su escuela y a sus familias. Además del contacto directo con la población beneficiada, se estableció vinculación con otras instituciones como las Escuelas Primarias y Secundarias de la colonia, el Centro de Desarrollo Municipal (DESOM), DIF Estatal, Centro de salud, Colegios de Veterinarios, Farmacias Veterinarias y laboratorios médicos veterinarios. Palabras clave: Comunicación para la salud, transdisciplinario, riquetsiosis.
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INTRODUCCIÓN Mexicali
MUNICIPIO DE MEXICALI La República Mexicana ocupa 5'152,406 km² de superficie. Tiene actualmente una población de 112, 337 mil habitantes, presenta un crecimiento anual de 1.8%. El Estado de Baja California, cuya capital es Mexicali, está situado en la región
México
noreste de México, limita al oeste y al sur por el Océano Pacífico, al este por el Golfo de California, al norte con Estados Unidos de Norteamérica. La ventaja de operación en la frontera ante los mercados de los EEUU. Ha permitido el avance de
Fig. 1 Ubicación geográfica de Mexicali, B.C., México
actividades económicas como la agricultura, la industria y los servicios turísticos. De acuerdo con el XIII Censo General de Población y Vivienda 2010 realizado por el Instituto Nacional de Geografía Estadística e Informática (INEGI) la población de Mexicali era de 936,826 habitantes con una densidad poblacional calculada para todo el Estado de 44 habitantes por kilómetro cuadrado, es decir una zona de baja densidad poblacional.
Mexicali
tiene
una
población
joven
numerosa,
distribuida
proporcionalmente en ambos sexos, con mayor concentración en las zonas urbanas. En mayor medida se profesa la religión católica y un elemento poblacional importante tanto en Mexicali como en el Estado es la migración.
ANTECEDENTES DE LA ENFERMEDAD La riquetsiosis es una enfermedad ocasionada por la bacteria Rickettsia rickettsii transmitida por garrapatas, tanto a perros como a humanos, y puede ser mortal, lo cual la convierte en un problema de salud para la población. Sobre los antecedentes de la riquetsiosis se explica en el Formato de inscripción de Programa Integrador (Tinoco, Martínez, Zermeño, 2011:7) que: Desde 1998 dicha enfermedad está presente en Mexicali y fue descubierta por accidente, ya que, en búsqueda de la erliquiosis (también trasmitida por garrapatas) investigadores del Instituto de Investigaciones en Ciencias
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Veterinarias (IICV) de la UABC, encontraron la riquetsiosis en perros mediante un Kit de diagnóstico. Sin ningún estudio de seguimiento la riquetsiosis se presentó abruptamente en el 2009 ocasionando al menos 16 muertes confirmadas en Mexicali y muy probablemente más de mil personas diagnosticadas con esta enfermedad. Nuevamente,
el diagnóstico definitivo lo realizaron por primera vez
investigadores del IICV en 16 muestras sanguíneas de perros y en una muestra de tejido renal humano. El gobierno en todos los niveles actuando en consecuencia destinó 26 millones de pesos, pero el problema persistió... [Y además]; en estos esfuerzos no participó la comunidad universitaria, que tanto del punto de vista epidemiológico como de comunicación para la salud, señala que cualquier programa dirigido a controlar enfermedades que afectan a la comunidad, los resultados son menos efectivos si no se toma en cuenta la participación social... Por lo anterior los médicos veterinarios vieron la necesidad de realizar un estudio con el objetivo de estimar la prevalencia de riquetsiosis en la zona rural y urbana de Mexicali, Baja California, México, encontrándose con el hallazgo de que la problemática no se reducía a la zona de Los Santorales, donde ocurrieron las muertes, sino que también se encontraba la bacteria riquetsia en la zona rural y demás colonias urbanas de Mexicali (Romano, Tinoco & Hori et. al, 2009:2).
PROGRAMA INTERDISCIPLINARIO: EL INICIO Ante la problemática antes mencionada nace un debate entre los miembros del Consejo Veterinario de Salud Pública de Mexicali (CVSPM), sobre qué hacer para aportar estrategias más efectivas para ayudar a prevenir los efectos de la riquetsiosis en la ciudad y a su vez contrarrestar algunas actividades, que desde la perspectiva de los grupos colegiados veterinarios de Mexicali, desvirtuaban los objetivos centrales de prevención de la enfermedad, entre los que se incluían las llamadas campañas de esterilización masiva -como método de control natal en perros callejeros- y la
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fumigación generalizada que realizaba la autoridad estatal de salud como mecanismo de prevención de la garrapata, vector de la enfermedad. Uno de los miembros del CVSPM, con formación en estudios del desarrollo rural, mencionó que una alternativa posible se encontraba en la estrategia denominada “desde abajo” que tiene como fin principal involucrar a los integrantes de la comunidad en la resolución de sus problemas. El planteamiento central fue que se debía conocer qué tanto sabía la comunidad de su problema, crear estrategias para disminuir la brecha entre lo que sabía y lo que requería saber, operar la estrategia y finalmente evaluar los resultados de la misma. Para ello se requería llevar a cabo una prueba piloto en un área geográfica urbana desfavorecida. Con ese planteamiento, fue evidente la necesidad de atender el reto de forma multidisciplinaria, por lo que se contactó con la Facultad de Ciencias Humanas (FCH) buscando apoyo en las áreas de comunicación y educación para lo que se tuvo un resultado positivo expeditamente. Fue así como la Dra. Rosa Heras Modad, directora de la FCH, convocó el 9 de febrero de 2011 a los responsables de cuatro programas de servicio social de esta unidad académica, los cuales atienden los temas de la salud, acción ciudadana y comportamiento humano. En esta reunión se dio a conocer la invitación que hiciera el Dr. Martínez Partida a la Mtra. Rocío Botello para colaborar en este proyecto integrador que permitiera educar a las personas en la prevención de la riquetsiosis. Sólo uno de los programas de la FCH aceptó fortalecer el proyecto acuñado por el IICV: la Unidad de Servicios Integrales en Comunicación (USIC).
Se acordó que las Mtras. Botello y
Zermeño invitarían a participar a sus alumnos de Proyectos de intervención transdisciplinaria (PIT). Simultáneo al establecimiento de premisas de trabajo colectivo, se encontraba por vencer una convocatoria interna de la UABC para participar en trabajos ligados al
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servicio social lo que permitió involucrar formalmente a un número mayor de estudiantes universitarios en el proyecto. De ahí que ell mismo día de la reunión con la directora de la FCH,, se realizara realiz el primer encuentro de trabajo con la Mtra. Zermeño de la FCH y los Drs. Martínez, Tinoco, Barreras y Sánchez del IICV. Ahí, la Mtra. Zermeño proporcionó el formato completo de USIC con el que participó en la convocatoria mencionada del 2009, de manera que qu sirviera de guía y complemento en el llenado del nuevo proyecto conjunto. Asimismo, se acordó que el Dr. Tinoco y el Dr. Martínez acudirían a invitar, sensibilizar e iniciar la capacitación al grupo de Proyectos de intervención transdisciplinaria
(PIT IT) de
dicha
maestra, tres días después del primer contacto de ambas unidades académicas. académicas Acto seguido, aceptaron participar la mayoría de los alumnos de este grupo, por lo cual el Dr. Tinoco facilitó información sobre la riquetsiosis y la Mtra. Zermeño sobre so la metodología del trabajo comunitario que se ha seguido en USIC. Producto de una intensa labor por parte del Dr. Martínez , Dr. Tinoco y Mtra. Zermeño, se complementó el Programa universitario de salud para la prevención de riquetsiosis en Mexicali y se sometió a dicha convocatoria universitaria, universitaria resultando ganador de $415,000.00 (UABC, 2011), traducido en un 80% para becas de al menos 60 prestadores de servicio social y 20% para gastos administrativos, trabajo de campo y divulgación científica. Finalmente, Fina participaron 12 maestros y más de 70 alumnos del IICV y de la FCH, algunos como prestadores de servicio, otros como voluntarios; voluntarios de distintas profesiones: medic dicina veterinaria, a, economía, epidemiología, ciencias de la comunicación y de la educación ación, psicología, sociología y oceanología.
OBJETIVOS DEL PROGRAMA INTERDISCIPLINARIO Debido a que la riquetsiosis es una enfermedad de carácter infeccioso y mortal en nuestra ciudad, la cual es transmitida a través de la garrapata del perro doméstico, se vio necesario establecer:
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Mecanismos eficaces para su control como la fumigación, llevar un control de plagas, mejorar la vivienda, tomar medidas higiénicas, disminuir el movimiento de las mascotas fuera de la vivienda y de la ciudad y realizar visitas periódicas al médico veterinario... [No obstante], los factores primordiales de la transmisión de la riquetsiosis al humano son la ignorancia de la enfermedad y su relación directa con las mascotas, por lo que la educación de la sociedad es la principal herramienta para su control (Tinoco, Martínez & Zermeño, 2011: 10) Algunos objetivos del programa fueron: Atender este problema de salud enfocado al control de una enfermedad zoonótica mortal mediante el grupo interdisciplinario e interinstitucional. Promover una cultura de la prevención para la salud humana y animal. Acorde a los resultados obtenidos en el instrumento, desarrollar estrategias epidemiológicas para controlar la enfermedad en una zona marginada de la ciudad de Mexicali. Diseñar una estrategia de comunicación y educación para la prevención de la enfermedad. Evaluar el impacto post concientización del programa educativo dirigido a la comunidad (Tinoco, Martínez & Zermeño; 2011:11).
PRUEBA PILOTO Y DIAGNÓSTICO DEL PERFIL SOCIOCULTURAL La prueba piloto tuvo como objetivo generar información base que sirviera como plataforma para el diseño y operación de un programa de comunicación para la salud que desarrollara capacidades de los pobladores de la Colonia Carranza, de forma que disminuyeran la brecha entre lo que conocían de la enfermedad y lo que debieran saber. Para ello, se diseñó una encuesta de forma conjunta entre académicos de ambas unidades académicas. Asimismo se tomaron muestras de sangre y garrapatas (en su caso) de los caninos que se encontraron en las casas seleccionadas bajo un muestreo estratificado estadísticamente significativo. Al arranque pudo constituirse un grupo de 63 alumnos (bajo la supervisión de 9 académicos), quienes iniciaron la prueba piloto el sábado 12 de marzo del 2011.
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Posteriormente el instrumento fue modificado de acuerdo con los resultados de la prueba y el e Dr. Martínez describió los resultados y la Mtra. Zermeño extendió el análisis del perfil sociocultural de esta comunidad, los cuales se interrelacionan y presentan a continuación: Las madres fueron la fuente de información más importante (51% contra un 21% de los padres y un 20% de algún hijo). hij Las personas que contestaron los cuestionarios tuvieron una media de 38.6 (± 2.38) años (α=0.05) =0.05) cuyo nivel educativo fue de 57% de primaria, 25% secundaria, 11% preparatoria, 3% universidad y un 4% mencionó no tener estudios formales. Un 40% correspondió ondió a amas de casa y un similar porcentaje (39%) a empleados. De estos últimos, un significativo 49% trabajaba como empleado(a) de la industria maquiladora. Otros resultados socioeconómicos mostraron que existían 4.27 habitantes por casa visitada, la cual en un alto porcentaje eran de su propiedad (82%). Solamente un 2% de los hogares señalaron que ningún integrante tenía empleo y un 51% reportó dos o más integrantes inte con empleo. Los habitantes de estaa zona geográfica tuvieron 1.61 (± 0.27) perros por vivienda y un 19.6% de la población manifestó no tener perros. Aún así, el riesgo de padecer riquetsiosis lo presentan todos, dado que las garrapatas viven en el medio ambiente el 95% de su existencia, y cuando requieren alimentarse, se trasladan enn cualquier ser vivo que lo lleve al perro. Si la garrapata succiona la sangre de un humano ano durante al menos 2 horas, puede enfermarlo lo de riquetsiosis. De hecho, durante la implementación del programa se observaron niños con garrapatas en su cabeza. Ahora bien, ell 91% de los entrevistados refirió conocer las garrapatas;; el e 67% de ellos no cuidan adecuadamente a su mascota porque mencionan que han padecido de estos parásitos y sólo un 31% desparasita a su perro para eliminar sus garrapatas, garrapatas mientras que otro 62% que las detectan, detectan las retiran manualmente para ara posteriormente aplastarlas, lo cual resulta una disposición incorrecta de las mismas.
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Un 69% de los perros viven en los patios de las viviendas contra un 10% que habita dentro. El 77% manifestó que baña a sus mascotas, aunque no necesariamente con garrapaticida, lo cual es muy importante debido a que los patios son en un 46% de tierra, 33% de cemento y un 21% de ambos. Un alto porcentaje de perros entra y sale de la vivienda a la calle (44%). Un 51% de los entrevistados no llevaba sus perros al veterinario. Un 68% estaba dispuesto a esterilizar su mascota pero un 80% manifestó no contar con los recursos para realizarlo. Por otra parte, para identificar el perfil sociocultural (Zermeño, 2011b:66-94) de la comunidad abordada, se retomaron la preguntas de un intrumento desarrollado por Zermeño y su equipo, derivado de los términos acuñados por John B. Thompson y Bourdieu, para entenderlo como: La
producción, circulación e interpretación de formas simbólicas por los
integrantes de la comunidad …, con identidad colectiva, a partir de los recursos con los que cuentan y las posiciones que ocupan en sus contextos históricamente específicos y socialmente estructurados; mismos que involucran asimetrías de poder (en Zermeño, 2008) Lo anterior, aplicado al tema de riquetsiosis, significa lo que la comunidad de la Colonia Carranza hace en torno a esta enfermedad (construye mensajes, ejecuta hábitos saludables o perjudiciales hacia sus mascotas, hacia su hogar y su entorno). Esos mensajes y hábitos (producción) son compartidos (circulación) e interpretados por la comunidad. Por ejemplo, su colonia convive desde hace más de 20 años con un dren y sus calles están sin pavimentar, eso puede generar manifestaciones de poco respeto a su medio ambiente y a su persona, expresado en el desinterés de mantener limpio su entorno. En la Col. Carranza prevalece un nivel socioeconómico precario, ya que a pesar de tener vivienda propia (82%), en el 43% de los hogares trabaja sólo una persona, en otro 32% laboran dos integrantes de la familia. En 37% de las casas habitan entre cinco y ocho personas.
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Ni el dren de la orilla de la colonia, ni los lotes baldíos convertidos en basureros afectan los negocios de la colonia, sin embargo, resultan focos de infección y favorece la reproducción de la garrapata.
Si bien, cuentan con todos los servicios básicos (drenaje, agua, luz); con Foto: Eddy Meza
instituciones
gubernamentales,
religiosas
y
familiares; su contexto histórico y social indica que está muy distante del poder (asimetría); esto es, no se ve favorecida con programas de cuidado medioambiental, ni social y si los hay son insuficientes. Las señoras son las que tienen más disposición de atender el llamado a su puerta, por lo que los mensajes deben ser sensibles al sector femenino, sin descuidar la equidad de género. El nivel educativo es básico en el 82% de los encuestados;... lo que nos indica que el lenguaje y códigos utilizados deben ser sencillos, buscando un campo común o de fácil acceso a su cotidianidad. La producción, circulación e interpretación de formas simbólicas… incluye… expresiones murales -graffiti- en casas, comercios, letreros gubernamentales, incluso dentro de la escuela, lo que denota el desacuerdo con la autoridad que utiliza este recurso comunicativo. El 32% de la población son solteros con el rol de empleados, estudiantes, amas de casa o jóvenes que ni estudian, ni trabajan. Sólo 23% cuentan con familia entre sus vecinos y 60% no tienen vínculos familiares cerca de su vivienda, sin embargo; los vecinos mantienen buena comunicación, lo cual podría favorecer en la difusión y acuerdos vecinales, como en la propuesta del Dr. Martínez acerca de que se organicen para fumigar sus casas en toda la cuadra. En cuanto a las instituciones con las que cuenta la Colonia Carranza, se tienen escuelas de nivel básico, centros de gobierno e iglesias: Existe un DIF6 cerca de la
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Sistema Nacional para el Desarrollo Integral de la Familia (DIF), organismo gubernamental de asistencia social.
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zona, el cual lo refirieron como un punto de reunión de los pobladores de esta colonia, ya que ofrecen pláticas educativas. También poseen una unidad deportiva y un centro de desarrollo social. Se observaron al menos cinco centros cristianos y uno católico, así como manifestaciones
religiosas
en
paredes. En contraste con el número de templos encontrados en la colonia; 57% dijo pertenecer a la religión católica; pero 58% no asiste a la iglesia. Además, los sacerdotes o pastores no fueron mencionados como vías de información.
Se benefician de dos preescolares, una escuela primaria y dos secundarias. La mayoría de los encuestados pueden acudir a instituciones médicas, aunque 11% no cuenta con estos servicios, lo que les genera una preocupación menos si llegan a enfermarse. Entre las afecciones más referidas por la comunidad fue la gripa, quizá confundida con la alergia ocasionada por la tierra.
Las formas mayormente reconocidas por los entrevistados como medios de información de los problemas de su comunidad fueron los volantes (29%) y las charlas con los vecinos (23%). Los volantes (23%) sirvieron mayoritariamente para que se enteraran de los problemas de salud de su comunidad y también sobresalieron los hi jos como fuentes de información (15%) por encima de los medios de comunicación masiva (13%). Lo cual indica que: La circulación de formas simbólicas en la colonia se hace principalmente por volantes, vecinos, hijos, el señor de la tienda y los medios masivos de comunicación, aunque estos últimos en menor medida. Los pobladores resaltan varios líderes de opinión y las formas de comunicación poco recomendadas por ser menos mencionados son: avisos pegados, jefe de manzana, padre o pastor.
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Los medios de comunicación más utilizados fueron la tv y el radio, reconociendo un 40% de la población 3 horas mínimas diarias de tv. Respecto a la riquetsiosis, un 50% de la población manifestó conocerla y un 38% sabía que la garrapata del perro era el vector de la misma. 81% se en teró por la tv del problema y un 12% por la radio. Un 64% consideró la enfermedad como grave y el 13% tenía al menos un conocido enfermo. Por las preferencias de programación más vistas, las estrategias de comunicación pueden dirigirse en códigos narrativos (por las novelas), informativos (por los noticias) y con frases como: ¿ya supiste?... A pesar de no tener la mejor opinión del gobierno, la recolección de basura obtuvo muy buenas evaluaciones por los encuestados; siguiéndole la relación con los vecinos y los médicos veterinarios. Aunque sólo el 49% llevar a su perro con el veterinario. Manifestaron disposición para recibir los talleres 42% de los encuestados y a 33% le gustaría participar como agente de prevención.
FUNDAMENTACIÓN TEÓRICA DE LAS ESTRATEGIAS COMUNICATIVAS Para lograr el propósito y objetivos del proyecto conjunto, la coordinadora de USIC propuso la transdisciplina, el diálogo, tal como lo plantea Martínez Miguelez (1999:10), ya que a partir del intercambio con los otros participantes “especialmente con aquellos ubicados en posiciones contrarias, podemos lograr enriquecer y complementar nuestra percepción de la realidad”. Con el diálogo como instrumento operativo, se pretende asimilar, o al menos comprender, las perspectivas y el conocimiento de los otros, sus enfoques y sus puntos de vista, y también desarrollar, en un esfuerzo conjunto, los métodos, las técnicas y los instrumentos conceptuales que faciliten o permitan la construcción de un nuevo espacio intelectual y de una plataforma mental y vivencial compartida (Martínez Miguelez, 1999:15, 16, 22; en Zermeño, 2009).
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Para la apropiación del modelo preventivo en la comunidad se partió del constructivismo (Piaget), es decir, se promovieron aprendizajes significativos en los participantes. Se programaban actividades que permitieran a la comunidad relacionar nuevos aprendizajes en cuanto a la riquetsiosis (Zermeño, 2011b:15). …se rescataron los conocimientos que la población ya poseía, para compararlos y compartirlos con los de sus compañeros y su medio; de tal forma que generaran sus propios mecanismos para abordar la problemática y donde los universitarios nos convertíamos en parte de los recursos con los que contaba la comunidad para lograr sus nuevas redes semánticas o formas de enfrentar y prevenir la riquetsiosis (Zermeño, 2011b:16). Se adoptó una orientación postpositivista, es decir, se hizo un “rescate del sujeto y de su importancia” y reconocemos que la mente construye la percepción o el objeto conocido, esto es, que lo percibido y su significado dependerá de nuestra formación previa, nuestra preparación,
valores, actitudes, creencias, necesidades, intereses, miedos,
ideales, etc… (Martínez Miguélez,1999:11 en Zermeño, 2011b:16) Asimismo, la visión transdisciplinaria consiste en la integración y conciliación de las diferentes ciencias, de todas las disciplinas y contextos que nos pueden decir algo sobre nuestras realidades… Ir más allá de todo … caminar hacia la autotransformación y hacia la creación de un nuevo arte de vivir…(Martínez Miguelez, 1999:16, 21; en Zermeño, 2009) Para Baena y Montero (1989:11), la Comunicación para la Salud es el manejo de los recursos didácticos de apoyo, el proceso, los métodos, las técnicas y, por supuesto, los medios de comunicación. O bien un proceso que busca la interacción entre los diferentes sectores, instituciones e integrantes que conforman la sociedad; facilitando la vinculación entre las distintas disciplinas que aportan a la salud integral de las personas como la medicina, enfermería, psicología, educación, sociología, derecho, psiquiatría, deportes, artes, la propia comunicación y otras, con objeto de realizar investigaciones e implementar estrategias comunicativas que involucren a la comunidad (Zermeño, 2011a: 28)
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EL INICIO DE LAS ESTRATEGIAS COMUNICATIVAS Posterior a las capacitaciones iniciales, 27 alumnos de ciencias de la comunicación, ciencias de la educación y psicología de la FCH, que cursaban la materia Proyectos de Intervención Transdisciplinaria (PIT), formaron seis equipos para elaborar sus propuestas y atender esta problemática, enfocándose en lo siguiente (Zermeño, 2011b:18):
Objetivo general: Promover una cultura de la prevención encaminada a la salud humana y animal. Objetivos específicos: Implementar estrategias de comunicación y educación para la salud, a partir de la prevención de enfermedades como la riquetsiosis... Diseñar programas de inducción a la tenencia responsable de mascotas como mecanismos ligados a la salud humana y animal. Diseñar un modelo educativo para el control de la riquetsiosis... Dentro de la creación estratégica de un plan de comunicación para la salud se siguió el método básico de proyecto donde se obtuvo información, tanto de expertos como a través de encuestas, posteriormente se aclararon los objetivos comunicativos entre ellos: sensibilizar a la población y moldear la actitudes del público identificado que forma parte de las Colonia Carranza, así como generar la comprensión pública del problema buscando motivar hacia la acción. De esta manera se propusieron estrategias para llevar entonces la comunicación de la manera más adecuada, finalizando con la evaluación de las actividades una vez concluidas. Este trabajo transdisciplinar implicó que los participantes en el ejercicio de la comunicación primeramente conocieran el problema de riquetsiosis en la zona, sus causas, consecuencias, la gravedad, por lo que se implementó una primera fase de capacitaciones donde se abordó información sobre la citada enfermedad permitiendo que tanto alumnos como maestros tuvieran la oportunidad de exponer sus dudas, posteriormente, se hicieron las propuestas iniciales siempre considerando la opinión de los expertos. De lo anterior derivó el que los equipos de PIT, sintonizados con las estrategias de USIC y con sus propias experiencias profesionales, propusieran: •
Impartir cursos con la participación de alumnos del área profesional de educación, psicología, comunicación y veterinaria.
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•
Diseñar una mascota de identificación para el programa, programa aplicar car un teatro guiñol para niños y hacer una Feria de la salud.
•
Implementar una campaña dinámica de difusión en medios masivos locales y emplear trípticos, carteles, perifoneo, volantes, folletos, radio, etc.
A la presentación de estas propuestas acudieron tanto médicos veterinarios como comunicólogas buscando retroalimentar a los alumnos aportando nuevas nuevas ideas para la difusión y el trabajo frente a grupo. Entre
las
expresaron: la
sugerencias
significativas
se
recomendación de utilizar un
slogan de 3 o 4 palabras para recordarlo con facilidad; involucrar a
la comunidad en la
construcción de las metas tas para que se apropien del programa y puedan continuarlo aún sin la presencia de los universitarios; usar medios de comunicación masivos a discreción; enviar boletines a periódicos; emplear un instrumento diagnóstico uniforme; implementar una campaña preventiva pre en medios masivos que permitiera el fácil acceso de los estudiantes a los domicilios para aplicar las encuestas diagnósticas y la recolección de muestras de sangre y garrapatas de los perros; se recomendó crear una imagen visual para el programa. Las as constantes reuniones y cercanía con expertos permitieron: evitar la repetición de acciones realizadas con anterioridad, especialmente aquellas que no habían sido calificadas como favorables así como la improvisación tanto en la creación de mensajes como en la estructura misma del trabajo y decidir el rumbo de la campaña. campaña Conforme forme a los resultados de la prueba piloto y considerando considerando que se requería moldear las actitudes para contribuir a la resolución del problema se eligieron las visitas personales, perifoneo, cabildeo y la presentación de una feria de la salud, donde la naturaleza interpersonal personal de la comunicación permitieraa mejor asimilación de la enfermedad y cómo prevenirla, además se tomó en cuenta la baja posibilidad tecnológica del público y la pasividad en la respuesta generada por la dificultad en la compresión del mensaje, por lo cual no se privilegiaron los medios electrónicos.
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Se propuso la realización de Talleres vivenciales de educación y comunicación para la salud dirigidos a niños, jóvenes y padres de familia, además de acudir con los vecinos, a iglesias, parques, etc., para lograr una participación vivencial, entre otras acciones ya mencionadas. En consecuencia, se recomendó a los estudiantes involucrados utilizar sus competencias comunicativas verbales y no verbales, permitiendo y manteniendo el diálogo, así como dirigirse hacia los líderes de opinión de la comunidad para establecer las alianzas pertinentes.
ALGUNOS RESULTADOS La campaña en medios masivos inició con el envío de un boletín transmitido en Televisa; la cual posteriormente acudió a realizar la cobertura de la aplicación de encuestas y muestras de sangre canina. Se otorgaron talleres para prevenir la riquetsiosis, así como pláticas, cursos, presentación del teatro guiñol y una feria de la salud a más de 460 personas, de quienes 180 niños y jóvenes también multiplicaron la información a los grupos de su escuela y a sus familias. Además del contacto directo con la población beneficiada, se estableció vinculación con otras instituciones como las Escuelas Primarias y Secundarias de la colonia, el Centro de Desarrollo Municipal (DESOM), DIF Estatal, Centro de salud, Colegios de Veterinarios, Farmacias Veterinarias y laboratorios médicos veterinarios. Se repartieron volantes sobre riquetsiosis a 178 hogares de la Colonia elegida, durante la aplicación de la prueba piloto. Asimismo, se entregaron trípticos a los 180 participantes de los talleres en el primer semestre y a los 100 asistentes a la Feria de la Salud, durante el segundo semestre, así como afuera de una frutería y casa por casa para invitar a la gente a recibir los beneficios de este programa, otorgándoselos también a los 180 participantes de los talleres y cursos que acudieron en esta segunda fase.
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El programa interdisciplinario utilizó dos imágenes básicas propuestas por los alumnos y maestras de Ciencias de la Comunicación: El perro (3x3) como mascota, que señalaba con sus dedos la idea básica de la campaña: Tres baños garrapaticidas, tres desparasitaciones y tres fumigaciones al menos tres veces al año. Así como el logotipo UPS (Unidos por la Salud). Además se utilizaron como política de diseño institucional, tanto el escudo de la Universidad Autónoma de Baja California, como los de las Facultades involucradas.
METODOLOGÍA DE LOS TALLERES: Para implementar los talleres en grupos de la comunidad todos los participantes acudieron a las capacitaciones pertinentes, retomaron la metodología de USIC y se dialogó con los alumnos de PIT sobre la pertinencia de otros sistemas de trabajo, acorde
con
sus
competencias
y
experiencias
profesionales. La Mtra. Zermeño (2011b), explicó que USIC implementa sus talleres : •
En al menos ocho sesiones, acudiendo dos días a la semana
durante un mes o un día durante dos meses. •
Las sesiones se estructuran con 5 a 10 minutos expositivos
por parte del equipo universitario y lo demás es participativo, con ejercicios prácticos para desarrollar habilidades y recursos para una cultura de la prevención. • Utiliza distintas experiencias de aprendizaje, creativas, con soportes apropiados a la condiciones del lugar donde se imparten las sesiones (salón de clases, parques, pórticos, etc). • Consulta con asesores especialistas en los temas impartidos en la comunidad para evaluar la pertinencia de los subtemas y estrategias de aprendizaje elegidas para el grupo atendido. • Al menos en una sesión, recibe la visita del especialista en la comunidad para aclarar dudas del público beneficiado. • Aplica instrumentos diagnóstico y de evaluación de los talleres.
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En el rango de capacitaciones se realizaron dentro de la Facultad de Ciencias Humanas cuatro atro reuniones de capacitación para los estudiantes de PIT, además de dos cursos de dirigidos a todos los integrantes del IICV y FCH, FCH entre otros que se otorgaron a los alumnos del IICV. IICV Asimismo se efectuaron reuniones de trabajo entre los investigadores, así como las informativas y evaluativas en el Hospital Veterinario de Pequeñas especies,, con los doctores Mercado, Barreras, Martínez, Mtra. Zermeño y los alumnos líderes de los equipos de trabajo ambas unidades académicas, académ durante el primer semestre.
EL ÁREA REA PSICOLÓGICA La intervención en el área de psicología, coordinada por el psicólogo Arturo Cardona consistió en la propuesta e instrumentación de una serie de acciones tendientes a la modificación o eliminación, en su caso, de hábitos o conductas de riesgo asociadas a los l padecimientos de la riquetsiosis. Para ello se buscó establecer nuevos repertorios cognitivo-conductuales conductuales asociados a la aparición de nuevos hábitos y conductas relacionados con una nueva forma de interacción con escenarios de riesgo. Mediante las estrategias comunicativas se incorporaronn nuevos conceptos asociados asociado a una nueva interpretación del fenómeno con el fin de formar y establecer nuevas redes conceptuales; así como el fortalecimiento de un sistema de ideas y creencias en torno a la protección de su salud y a los cuidados que se deben dar a entornos de riesgo, ya que las personas tienden a actuar de acuerdo a lo que creen. Lo anterior con el fin de reforzar los objetivos generales del proyecto en virtud de que la población comprendiera compren para qué sirve un costoso y complejo sistema de acciones (fumigado de colonias, vacunación, envío de grupos de especialistas a la comunidad, adquisición de equipo especializado, etcétera.. Evidentemente, estos esfuerzos cobran sentido cuando se logra un cambio de conciencia que funge como fuerte motivador de actitudes y conductas co protectoras de su salud.
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Para ello se consideró en un primer momento a la corriente psicológica conocida como Análisis experimental de la conducta (también conocido como conductismo) con el fin de moldear y reforzar nuevos repertorios de comportamiento; dado que esto se podría considerar como simplista para los ambiciosos objetivos del programa general. Considerando además, que toda conducta está motivada, también se tomaron algunos fundamentos de otra disciplina psicológica denominada Cognoscitivismo, que considera el desarrollo del razonamiento como motivador de la conducta; es decir, el uso de la razón como instrumento para el cambio. Además, en la capacitación desde esta área psicológica se incluyeron las bases del Programa para la formación vivencial de valores de la FCH de la UABC, y sus fundamentos filosóficos, científicos y metodológicos, derivándose de todo ello un novedoso tratamiento psicológico con enfoque cognitivo-axiológico-conductual. PREVALENCIA DE LA ENFERMEDAD EN ESTA COLONIA Sobre las muestras sanguíneas y de garrapatas de los caninos, el Dr. Tinoco reporta que: El estudio epidemiológico fue transversal descriptivo y se llevó a cabo en muestras sanguíneas de 298 perros propiedad de los habitantes que contestaron las encuestas al inicio del Programa en la Colonia Carranza. Fueron incluidos en el estudio los perros de al menos un mes de edad, de cualquier sexo o raza, participantes en el estudio. Se excluyeron las muestras sanguíneas hemolizadas e insuficientes. Colección de sangre: Las muestras de sangre fueron colectadas por personal calificado. Brevemente, 3 ml de sangre fueron colectados por punción de la vena cefálica después de la asepsia del área con alcohol isopropílico y colocados en tubos Vacutainer de 6 ml. Después de identificadas todas la muestras fueron centrifugadas a 3500 RPM por 10 minutos para separar el suero del coágulo. El suero fue transferido a viales de plástico con tapa de 1 ml, identificados y almacenados a –20°C hasta el momento de realizar la prueba serológica. Serología: Los anticuerpos contra R. rickettsii fueron medidos con el kit Rickettsia rickettsii ELISA® Helica Biosystems, Inc., el cual detecta y semicuentifica IgG canino
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con una sensibilidad y especificidad de 99.5 y 96%, respectivamente. Las muestras fueron analizadas en un lector de ELISA utilizando un filtro de 450 nm. Se consideraron como casos positivos las muestras que presentaron una densidad óptica (DO) ≥ 0.3, de acuerdo al fabricante. El diagnóstico serológico se realizó el día 31 de agosto de 2011. Análisis estadístico: La prevalencia fue calculada dividiendo el número de sueros positivos obtenidos entre el total de muestras analizadas. La prevalencia ajustada y el 95% IC (intervalo de confianza) fueron obtenidos utilizando el estimador Rogan-Gladen (en Greiner & Gardner, 2000).
RESULTADOS Y CONCLUSIONES: La seroprevalencia ajustada de riquetsiosis en los perros muestreados de la Col. Carranza fue 57.2% (95% IC 48.6-60.5), similar a la encontrada en la ciudad en general, que fue de 64.4% (95% IC 56.38-66.58), lo que confirma que no hay diferencia estadística de acuerdo al grado de marginalidad (Tinoco, 2009). La seroprevalencia encontrada en Brasil(31%) fue menor (Horta, et al., 2004:93), pero hay que considerar que la garrapata Amblyomma cajennense es el principal vector de R. rickettsii en ese país, mientras que en México ha sido R. sanguineus (Bustamente y Varela, 1946, 1947), esta diferencia podría deberse a que no sea similar la eficiencia de estas especies de garrapatas en la transmisión de dicha riquetsia.
Los resultados del estudio indicaron la presencia de R. rickettsii en perros de la Col. Carranza, igual que ocurrió en Mexicali hace 14 años (Romano, Tinoco & Covarrubias, 1998:86).
Existe alta seropositividad a riquetsiosis en perros en la localidad
mencionada por lo que resulta necesario la eliminación o el control del vector para reducir las probabilidades de transmisión tanto a los perros como a los humanos.
De ahí que se justificara plenamente este programa integrador, ya que si bien existía experiencia con el trabajo colectivo involucrando alumnos, en el caso del IICV a través de campañas de vacunación antirrábica y proyectos de investigación ligados a los ectoparásitos; donde no se tenía experiencia era en el trabajo interdisciplinario, a diferencia de la FCH, donde se cuenta con más de 20 años de favorecer a la comunidad
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con la integración de al menos cuatro disciplinas: comunicación, educación, psicología 21
y sociología. Con este programa interdisciplinario, Unidos por la Salud (UPS), se beneficiaron los estudiantes involucrados porque tuvieron conocimiento de un problema social real, vigente, de urgente atención. Asimismo, redundó en aprendizajes significativos por parte de cada uno de los involucrados (maestros, alumnos y comunidad en general).
Uno de los profesores de la escuela primaria matutina que recibió los talleres de UPS, el Profr. Manuel Flores expresó: “No solamente quiero agradecer el trabajo que ustedes han realizado con este grupo, sino que también quiero felicitarlos porque creo que ha sido muy interesante, muy provechoso….ha sido una verdadera enseñanza, creo que va a ser de mucho provecho, no sólo para los niños sino para toda la comunidad…. Su trabajo es digno de reconocerse por lo que ustedes manejan y por su preparación… ustedes han provocado en [los niños] un interés muy relevante, ya que ellos hablan todos los días de los temas que aprendieron por medio de ustedes: lo importante que es prevenir, tomar las medidas que les han inculcado y respetar a las mascotas”.
“Fue muy gratificante ver avances en los niños y comprobar que los motivamos con nuestras estrategias de aprendizaje, en las que incluimos la presencia de mi mascota hacer el aprendizaje más atractivo... fue maravilloso ver que los niños demostraban correctamente cómo asear a un perrito y compartían sus conocimientos con sus familias e incluso hicieron sus propios materiales para presentarlos en otros salones de su escuela”; manifestó Janine Quijada, prestadora de servicio social de USIC y candidata a egreso de ciencias de la comunicación.
CONSIDERACIONES FINALES 22
Si bien, como se comentó anteriormente fue expedita la respuesta para colaborar en el reto colectivo de parte de los académicos de formación veterinaria hacia los académicos de la FCH, la organización de los trabajos tuvo que enfrentar los usos y costumbres fundamentales de cada profesión, especialmente en la manera de involucrar, tratar y controlar estudiantes fuera de sus lugares de adscripción; otras limitaciones tuvieron que ver estrictamente con la manera en que los académicos de cada institución educativa orientaron sus esfuerzos para el logro de la captura de la información y el cumplimiento de sus objetivos educativos y comunicativos.
Finalmente, los requerimientos de información por parte de los académicos y los alumnos de ciencias humanas, tanto para conocer del problema como para su posible prevención - indispensable para la creación y diseño de material a utilizar en el desarrollo de capacidades la población beneficiaria del programa- por algunos momentos rebasaron la capacidad de oferta del grupo veterinario, no acostumbrado a las técnicas y procesos utilizados en las ciencias sociales, lo que ocasionó un aumento de tensión superior a la que por añadidura debió presentarse.
Aún con ello, la operación del programa logró acciones satisfactorias, pues si bien, los resultados de las evaluaciones y del impacto del programa se siguen procesando, se pudo apreciar mediante la observación participante que los niños, jóvenes y adultos, mediante técnicas apropiadas, hacían suyo el programa y compartían sus aprendizajes entre sus compañeros, familiares y conocidos.
Los participantes de los talleres, teatro guiñol y demás estrategias de comunicación para la salud, se mostraron interesados, atentos y contentos por haber aprendido sobre qué es la riquetsiosis, cómo se trasmite, riesgos y síntomas de la enfermedad; cuidados e higiene de la mascota, tenencia responsable y fumigación del hogar.
De hecho, cada ocasión que se presentaba el teatro guiñol o los talleres, se recibían invitaciones por parte de representantes del gobierno (DIF, DESOM, Secretaría de
Salud, Control Animal, etc.) para incluirnos en alguna Feria de la salud organizada por 23
ellos o de la que nosotros les capacitábamos sobre cómo hacerla.
Como cierre presentamos la reflexión de Eddy Meza, prestador de servicio social de USIC en este programa de UPS: Las actividades realizadas...no sólo fueron trabajo o poner de nuestra parte, sino poner atención y analizar todo el proceso, con lo que descubrimos una fuente de aprendizaje empírico que en las aulas no se nos enseña. Aplicamos el valor de la responsabilidad al momento de tratar con gente con necesidades, carencias
y
problemas
reales,
no
sólo
imaginarlo desde un enfoque teórico, asimismo la importancia de la pertenencia de grupo y el trabajo en equipo con los compañeros son indispensables para la realización de un proyecto como este. Dichos valores se contagian al tratar de salir adelante bajo la guía de los maestros que, tal vez sin darse cuenta es en situaciones como este tipo de trabajos, cuando transmiten más conocimiento a sus alumnos y la importancia de los valores de los que por general se habla en clase, pero difícilmente se tiene la posibilidad de aplicarlos...el contacto real con las personas y las aparentemente pequeñas metas logradas con ellas, se vuelve un logro simbólico más que material y eso es lo que nos da un sentimiento gratificador que sin necesidad de ser legitimado, es el que impulsa a seguir el desempeño de actividades similares en un futuro.
FUENTES CONSULTADAS: 1. Bustamante, M.E. & Varela, G. (1946). Estudios de fiebre manchada en México. Hallazgo del Amblyomma cajennense naturalmente infectado, en Veracruz. Rev. Inst. Salubr. Enferm. Trop., 7: pp. 75-78. 2. Bustamante, M.E. & Varela, G. (1947). Distribución de las rickettsiasis en México. Rev. Inst. Salubr. Enferm. Trop., 8( ): pp. 3-14.
3. Greiner, M. & Gardner, I.A.(2000). Application of diagnostic tests in veterinary epidemiologic studies. Prev Vet Med 45(1-2): p. 43-59. 4. Horta, M.C., et al. (2004). Prevalence of antibodies to spotted fever group Rickettsiae in humans and domestic animals in a brazilian spotted fever-endemic area in the State of Sao Paulo, Brazil: serologic evidence for infection by Rickettsia rickettsii and another spotted fever group Rickettsia. Am J Trop Med Hyg. 71(1): p. 93-97. 5. Romano, Tinoco, Hori, Sawako, Medina, Rentería, Barreras, López & García (2009). Prevalencia de riquetsiosis (Rickettsia rickettsii) en perros asociada al sexo, talla, edad y pelaje de la zona rural de Mexicali, Baja California, México. 6. Romano, M., L. Tinoco-Gracia, & F. Covarrubias-Pimentel (1998). Demostración de Ehrlichia canis mediante el método de ELISA en la ciudad de Mexicali, B.C. Revista AMMVEPE, 9(3): p. 86. 7. Tinoco, L., Martínez. A. & Zermeño, M.E. (2011). Formato de inscripción del “Programa universitario de salud para la prevención de riquetsiosis en Mexicali”. Convocatoria de apoyo a programas de servicio social 2011. Coordinación de Formación Básica y Coordinación de Formación Profesional y Vinculación Universitaria. UABC.Universidad Autónoma de Baja California. 8. Tinoco-Gracia, L., et al. (2009). Prevalencia y factores de riesgo de riquetsiosis (Rickettsia rickettsii) en perros en la zona urbana de Mexicali, B.C. en X Congreso Internacional COMVEPE BC-IICV.UABC. Tijuana, B.C., México: COMVEPE BC, A.C. 9. Universidad Autónoma de Baja California [UABC] (2011). Programas apoyado en la Convocatoria de apoyo a programas de servicio social 2011. Coordinación de Formación Básica y Coordinación de Formación Profesional y Vinculación Universitaria. Universidad Autónoma de Baja California. Recuperado el 3 de marzo de 2012 en http://www.uabc.mx/formacionbasica/documentos/ResultadosSS2011.pdf 10. Zermeño-Espinosa, M.E. (2011a). La comunicación para la salud: un estudio de caso. Tesis de doctorado (en proceso). Universidad de La Habana. 11. Zermeño-Espinosa, M.E. (2011b). Cronología del proyecto conjunto y Primera entrega de resultados de PIT para el Programa universitario de salud para la prevención de riquetsiosis en Mexicali. Facultad de Ciencias Humanas, UABC, 26 de marzo de 2011. 12. Zermeño-Espinosa, M.E. (2009). Prácticas universitarias emergentes en comunicación y educación para una salud integral de niños, jóvenes y adultos de Mexicali, Baja California; México, en el XIII Encuentro Latinoamericano de Facultades de Comunicación Social (FELAFACS), La Habana, Cuba 13. Zermeño-Espinosa, M.E. (2008). Perspectivas teóricas de la comunicación, la
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cultura y la salud desde un enfoque interdisciplinario. Examen de doctorado: problemas sociales de la ciencia y la tecnología. Universidad de La Habana, Facultad de Comunicación. ANEXOS: Lona y volante de la Feria Unidos por la salud, así como trípticos sobre cómo prevenir la riquetsiosis.
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Percepções da inserção do sobrepeso e da obesidade em revistas brasileiras do segmento da saúde: uma análise quantitativa. Mayara Martins da Quinta Alves da Silva 1 mayaraquinta@uol.com.br Lairtes Chaves Rodrigues Filho2 lairtes.filho.seeker@gmail.com Greicy Mara França3 greicymara@hotmail.com Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) – Brasil
Resumo: Este estudo busca através de uma análise quantitativa mapear a inserção da obesidade e sobrepeso como pauta em revistas brasileiras do segmento da saúde, o aparecimento da obesidade definida como doença e temáticas intrínsecas à questão do peso humano e do emagrecimento, no intuito de compreender a abordagem midiática e o tratamento de informações relacionadas à obesidade. Para tal, o estudo utilizou seis revistas brasileiras especializadas em matérias de saúde, escolhidas pela popularidade e veiculadas no mês de novembro de 2011. O resultado desta análise evidenciou um alto teor de matérias relacionando o emagrecimento e manutenção do peso-saúde com questões estéticas e não de bem estar e saúde. Palavras-chave: obesidade; sobrepeso; revistas de saúde; comunicação e saúde. Abstract: This paper aims through a quantative analysis to map the insertion of the obesity and overweigth as guideline in Brazilian magazines of health segment, the appearance of the obesity defined as an illness and intrinsic thematics about the issue of the human weigth and slimming, in intention to understand the midiatic approach and the treatment of information related to the obesity. Therefore, the study used six Brazilian magazines specialized in health substances, chosen by popularity and published in the month of November 2001. The result of this analysis evidenced one high percentege of material relating the slimming and maintenance of the health-weight with aesthetic matters and not of wellbeing and health. 1
Comunicação Social – Jornalismo na Universidade Federal de Grosso do Sul. Coordenadora do Grupo de Estudos em Comunicação e Saúde do Núcleo de Jornalismo Científico da UFMS. Colaboradora da revista Contexto Urbano. 2 Comunicação Social – Jornalismo na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Coordenador do Grupo de Estudos em Comunicação, Ciência e Tecnologia do Núcleo de Jornalismo Científico da UFMS. Bolsista de Iniciação Científica do CNPq. Colaborador da revista Contexto Urbano. 3 Orientadora. Doutora em Comunicação Social na Universidade Metodista de São Paulo (UMESP). Professora Adjunta da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Programa de Pós-graduação em Comunicação. Líder do Grupo de Pesquisas Mídias Ambientais (CNPq). Coordenadora Geral do Núcleo de Jornalismo Científico da UFMS.
GT 5 – Comunicación y Salud
Key-words: obesity; overweigth; health magazines; health and communication.
Comunicação e saúde No que se refere ao direito, comunicação e saúde possuem um paralelo que integra suas relações: ambos são direitos universais, e pretendem preservar a sociedade e o indivíduo com múltiplas interfaces, que seguem desde o bem-estar até cultura e o desenvolvimento de seus grupos. A garantia da saúde4 deve fortalecer-se na garantia do acesso a informações que permitam o conhecimento das condições humanas a fim de promover de algum modo, pela prática da comunicação, a mudança de situações e o desenvolvimento, como objetivam sistemas de saúde pública, a exemplo do Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil. O direito à comunicação é parte integrante do direito à saúde. O SUS estabelece que a saúde é muito mais do que falta de doença. Diz que é resultante de emprego, moradia, transporte, segurança, participação nas instâncias políticas, enfim, saúde é qualidade de vida. Nesse sentido, o direito à comunicação é parte do direito à saúde. A possibilidade de falar e ser ouvido e a de ter acesso à informação sobre sua saúde e sobre aspectos que determinam a qualidade dessa saúde está estreitamente associada com a possibilidade de ter saúde. (Araújo, 2007)
Nesse sentido abordar ainda que superficialmente a relação entre as duas esferas, garante a abordagem de um espectro de direito público – considerando a importância e a influenciabilidade – à informação e ao polêmico bem-estar, que divide opiniões de pesquisadores em todo mundo, quando a Organização Mundial de Saúde define saúde. Compreender as inter-relações entre os aspectos mais orgânicos entre comunicação e saúde é o objetivo de qualquer pesquisador que deseja, em sua 4
"Health is a state of complete physical, mental and social well-being and not merely the absence of
disease or infirmity." (WHO, 2012)
GT 5 – Comunicación y Salud
investigação, tratar de dados complexos que ligam os aspectos científico e jornalístico em um único produto informativo, que opera sobre a opinião pública, alternando conceitos, perspectivas e comportamentos, conforme afirma Epstein (2011):
A comunicação pública da ciência (e da saúde) é um produto híbrido dos discursos científico e jornalístico e apresenta características de ambos. Disto decorre que algumas divergências valorativas entres estes discursos podem causar inadequações ou obstáculos para uma comunicação de massa sobre a saúde, principalmente, àquela digirida as classes mais despossuídas.
A convergência dos dois campos fomenta a investigação a partir do resultado e dos elementos individuais dos processos de comunicação e dos processos de saúde, instaurando no que refere-se as relações complexas modelos que se apoiam mutuamente em função e objetivação. Os modelos de comunicação e os modelos de saúde caminham sempre juntos e se apóiam mutuamente: os de saúde explicam como as doenças surgem e se disseminam e direcionam para certos modos de enfrentamento das mesmas; os modelos de comunicação oferecem uma análise do funcionamento da sociedade, no que se refere à prática comunicativa. (Araújo, 2007)
Os autores da área grifam de maneira geral em todas as publicações a evolução dos conceitos e das práticas comunicacionais de saúde em consonância com o reconhecimento dos aspectos educativos de mudança de comportamento pela tomada de consciência, com o acesso a informação pelos veículos de comunicação, a exemplo das Conferências Nacionais de Saúde no Brasil e das políticas do Pacto pela Democratização e Qualidade da Informação em Saúde. Nestes termos tratar da informação jornalística de saúde é tratar de políticas de saúde pública, que atuam na prevenção e melhoria da qualidade de vida de toda a população.
GT 5 – Comunicación y Salud
Sobrepeso e a obesidade Um olhar especial deve ser dado no contexto da saúde pública e das relações comunicativas, à temática da obesidade e do sobrepeso, que passa adquire características sociais diferentes mediante a perspectiva. Enquanto as organizações e a ciência já determinaram o caráter de doença do objeto em questão, a mídia e os produtos que trabalham de alguma forma esse assunto (publicidade ou jornalismo) insistem em produzir um sentido discursivo diferente, muitas vezes trabalhando o emagrecimento apenas como uma necessidade estética. Considerando no Brasil uma população estimada de 190.755.799 pessoas (IBGE, 2010) e segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do ano anterior, 50,1% dos homens a cima de 20 anos estão com sobrepeso e 12,4% com obesidade. Para as mulheres este estudo constatou 48% com sobrepeso e 16,9% com obesidade. Tratando então de um número considerável de habitantes com excesso de peso, o aumento do público preocupado com a perda de peso gera o aumento simultâneo dos veículos que tratam da temática. A obesidade, doença integrante do grupo de Doenças Crônicas NãoTransmissíveis, é o acúmulo excessivo de gordura corporal em extensão tal, que acarreta prejuízos à saúde dos indivíduos. A etiologia da obesidade é um processo multifatorial que envolve aspectos ambientais e genéticos. Atualmente, a obesidade é um problema de saúde pública mundial, tanto os países desenvolvidos como os em desenvolvimento apresentam elevação de sua prevalência.
O objetivo deste estudo é verificar a inserção da doença obesidade e do sobrepeso nas revistas do segmento da saúde. Define-se obesidade como doença, já que segundo a organização Mundial da Saúde (OMS) saúde significa o “estado de completo bem estar físico, psíquico e social do indivíduo” e em conformidade com Moura (1988), “o obeso é considerado saudável no aspecto puramente físico”. Além disto, a obesidade e o excesso de peso estão ligados diretamente com a diminuição da qualidade de vida
GT 5 – Comunicación y Salud
humana, intrínseca aos conceitos de saúde e bem estar, é ainda aspecto agravador de outras doenças e disfunções. A obesidade é causa de incapacidade funcional, de redução da qualidade de vida, redução da expectativa de vida e aumento da mortalidade. Condições crônicas, como doença renal, osteoartrose, câncer, DM2, apneia do sono, doença hepática gordurosa não alcoólica (DHGNA), HAS e, mais importante, DCV, estão diretamente relacionadas com incapacidade funcional e com a obesidade.” (Melo, 2011)
A problemática do jornalismo de saúde Conhecendo a importância e as interfaces que os processos de comunicação e saúde, buscou-se pensar de que maneira o jornalismo especializado em saúde aparece e inclui a problemática da obesidade e do sobrepeso em seus produtos. Nesse sentido vê-se uma dimensão que comumente não é apresentado no campo da comunicação e saúde: a informação a saúde como um produto comercial, que conhecendo a relevância e o interesse público a respeito, acaba integrando editorias específicas e produtos jornalísticos próprios, científicos para a comunicação inter-pares ou num caráter popular, segundo a decisão editorial que determina o que é ou não publicado. À medida que o olhar sobre a saúde muda dos aspectos externos e ambientais, para o papel do indivíduo nas ações que fomentam os hábitos de saúde ou de profilaxia, o jornalismo deve seguir o mesmo direcionamento, responsabilizando e conscientizando a audiência de sua própria responsabilidade e da responsabilidade do próprio jornalismo sobre as ações. Isto porque a saúde, que até então focava sua atenção nos fatores do meio ambiente, considerados os principais causadores das doenças, desviou sua atenção para o indivíduo, que passou a ser considerado o principal vetor de transmissão. A conseqüência disso foi o fortalecimento do componente educativo, pois estes indivíduos precisariam corrigir seus hábitos, tidos como perigosos à saúde. Esse modo de pensar ignorava as causas sociais das doenças e confiava, à educação dos indivíduos, a superação do atraso e a instalação de condições mais propícias ao progresso. Desde então, a dobradinha ‘educação e comunicação’ passou a ser a garantia do sucesso das políticas públicas em saúde.(Araújo, 2007)
GT 5 – Comunicación y Salud
Ora, se o importante dentro da divulgação científica na comunicação de saúde é informar para educar, e então forma-se o conceito necessário de health literacy5, de que maneira as publicações jornalísticas informam e trabalham a formação de consciência das audiências para transformar comportamentos e hábitos para uma vida melhor? De outro lado, se considerarmos que dada a popularização do interesse público por assuntos e pautas relacionadas ao segmento da saúde nas redações, a informação de saúde é um produto, comercializado e trabalhado industrialmente nas publicações jornalísticas, como esse produto verdadeiramente trabalha os aspectos dessa informação ‘transformadora’?
Metodologia Para investigar, ainda que de modo preliminar, a presença de informações educacionais nos produtos jornalísticos de saúde, optou-se pela análise quantitativa de palavras-chave e conceitos relacionados a obesidade – assim podia-se refletir a partir de um primeiro questionamento: as revistas de saúde populares, trabalham a obesidade como doença? Aborda-se a necessidade de emagrecimento com foco na saúde do leitor ou da beleza estética? Foram mapeados oito objetos de estudo para análise quantitativa e posterior resultado analítico, no universo de 475 matérias, contidas em seis revistas, do mês de novembro de 2011. As revistas do segmento jornalístico de saúde no Brasil são diversas. As editoras comumente têm um veículo para tratar de questões gerais da saúde do corpo e outros específicos para um público que busca emagrecimento, tonificação muscular e questões estéticas, percebe-se esta clara distinção entre temáticas abordadas nas revistas, mesmo que todas sejam classificadas no segmento da Saúde. As revistas elegidas para análise foram: “Corpo a Corpo”, “Dieta Já” e “Viva Saúde” da editora Escala e “Shape”, “Shape Fit” e “S.O.S Você” – edição extra intitulada “Combate à Obesidade”, da editora Alto Astral. Escolhidas por circularem em grande parte do território do país e pela divisão sistemática de duas revistas com 5
Desenvolvimento da capacidade crítica frente ao bombardeio das mensagens, tomada de consciência “ganhar acesso, compreender e utilizar a informação de maneira a promover e manter a boa saúde”. Nutbeam (1998, apud Epstein, 2011).
GT 5 – Comunicación y Salud
abordagens voltadas a saúde sendo uma sobre emagrecimento/estética e outra sobre a saúde do corpo em geral. Resultados Conforme estudo, é perceptível que a maior porcentagem de inserção da obesidade se dá nos veículos mais generalistas voltados à saúde em suas amplas perspectivas, e não aos focados em emagrecimento e tonificação muscular. Na editora Alto Astral, a quantidade de aparições representou a maior parte (75%), pois no mês apresentado a temática obesidade foi tratada como edição especial. A revista de saúde corporal “Viva Saúde” da editora Escala, reafirma a comprovação já que a obesidade remete a mais aparecimentos do que em suas revistas de emagrecimento e estética. O objeto inicial para estudo foi a inserção de palavras-chave que constatassem o possível aparecimento da temática central da pesquisa, a obesidade. As palavras-chave buscadas foram: obesidade, obeso(a), excesso de peso e sobrepeso. Nota-se o aparecimento de termos como: a cima do peso, superobesidade e ainda “mundo obesogênico”, que não foram estudados. Ao todo entre, notas, notícias, reportagens e construções textuais diversas, foram mapeadas 475 matérias. Dentre estas, houve o aparecimento de 151 citações das palavras-chave. Das 151 citações, em porcentagens aproximadas, 75% das palavras (114) estavam localizadas na edição especial da S.O.S Você intitulada “Combate à Obesidade”;; 14,5% (22) na “Viva Saúde”;; 7,8% (12) na “Dieta Já”;; na “Shape Fit” 2% (3) e apenas uma citação (0,7%) na revista “Corpo a Corpo”. Na revista “Shape” nenhum aparecimento foi constatado. O resultado apresentado na busca deste aspecto foi a centralidade do aparecimento da temática na edição especial à cerca do tema, a revista S.O.S Você, edição especial – Combate à obesidade, do mês de novembro, período previsto para análise. O gráfico representativo a seguir elucida os dados deste fator:
GT 5 – Comunicación y Salud
Aparecimento de Palavras-Chave 120
100
80
Aparecimento de Palavras-Chave
60
40
20
0
Viva Saúde
Combate à Obesidade
Corpo a Corpo
Dieta Já
Shape
Shape Fit
O aparecimento de 151 citações dos termos procurados representa o baixo tratamento midiático de pautas que relacionem a obesidade em revistas do segmento da saúde. Tal afirmação se baseia na porcentagem de 75% das aparições (114 citações) centralizadas apenas na revista “Combate à Obesidade” edição especial da S.O.S Você, pautada essencialmente no tema. O restante das inserções permearam os demais veículos, com 22 citações a revista Viva Saúde, com abordagens mais generalistas e não apenas focada em estética e emagrecimento, comprova que apesar de certas revistas tratarem mais da temática que outras, o aparecimento ainda é ínfimo e centralizado, neste caso específico as 22 citações estão inseridas em duas matérias, sendo uma delas intitulada “Sibutramina: culpada ou inocente” pautada nos prós e contras de inibidores de apetite, na matéria em questão 21 citações são recorrentes. O segundo objeto de estudo tratado quantitativamente é o aparecimento de falas, contribuições, matérias, notas ou construções textuais e jornalísticas que remetessem ao tratamento direto da obesidade, definida como doença. O tratamento da obesidade enquanto doença é de suma importância em um jornalismo responsável que transmite a informação em sua totalidade, principalmente em questões de saúde onde não pode haver omissões conceituais que gerem desinformação. GT 5 – Comunicación y Salud
Classificar obesidade como doença e tratar a informação neste sentido é identificar a temática de forma clara e responsável, sem omissões, conciliando educação para saúde e compromisso direto com a sociedade. Considerando educação para saúde segundo a Organização Mundial da Saúde como “qualquer combinação de experiências de aprendizagem concebidas para ajudar indivíduos e das comunidades melhorar a sua saúde, aumentando o seu conhecimento ou influenciar suas atitudes"6, conceito diretamente ligado com comunicação e principalmente à influência possibilitada pela mídia. Os aspectos econômicos e sociais relacionados ao emagrecimento refletem diretamente no tratamento da informação onde a obesidade é pautada. Quando a doença obesidade é tratada de forma transparente, informativa e imparcial é possível ao leitor a interpretação exata da temática, para posterior ação de melhoria da saúde em seu dia a dia e enquanto multiplicadores da informação apreendida. Em relação ao tratamento da obesidade definida enquanto doença, traçado como segundo objeto de análise, tal aparecimento significou um baixo quantitativo e centralizado apenas em um veículo, assim como no primeiro objeto de estudo, na edição especial sobre o tema, como observado ao gráfico:
6
“Any combination of learning experiences designed to help individuals and communities improve their health, by increasing their knowledge or influencing their attitudes.” (WHO, 2012)
GT 5 – Comunicación y Salud
Novamente as revistas Viva Saúde e Dieta Já aparecem após a Combate à Obesidade com maior número de inserções, mas vale considerar que este aspecto levantou apenas 14 citações encontradas nas 475 matérias considerando 10 aparições na maior porcentagem centrada na revista de edição especial sobre obesidade, a “Combate à Obesidade”. Assim, é perceptível a divergência entre pautar a obesidade nos veículos e pautá-la considerando aspectos sociais e de responsabilidade com a informação veiculada de forma clara e completa. A obesidade apesar de considerada como grande fator de risco e doença multifatoral que tem atingido cada vez mais pessoas, de acordo com os últimos dados estatísticos do país e do mundo, é muitas vezes ignorada como doença e atrelada apenas à ausência da suposta beleza física instituída e propagada pela comunicação, tanto interpessoal, quanto midiática e social da atualidade. Os demais objetos de estudo, somam seis categorias e tratam das abordagens temáticas intrínsecas à questão do peso humano e emagrecimento para manutenção do peso-saúde. Categorias ligadas diretamente com fatores de tratamento da obesidade para serem avaliadas de forma comparativa, podendo o resultado ser um visualizador do que é realmente pautado pelas revistas analisadas. Entre as categorias designadas para busca estão: Depoimentos, Cirurgias, Medicamentos, Dietas, Alimentação Saudável e Exercício Físico. Em detalhamento de cada objeto estudado, define-se: depoimentos por artigos de opinião e notícias que tenham como fonte pessoas com relatos de emagrecimento ou questões psicológicas abordadas em textos envolvendo a obesidade e peso humano; cirurgias por notas, matérias ou citações que remetam a intervenções cirúrgicas que visem o emagrecimento, como cirurgias bariátricas e de redução de estômago; medicamentos por quaisquer drogas ou intervenções químicas que visem o controle de apetite, queima de gordura ou alterações metabólicas que objetivem a perda de peso; dietas por cardápios alimentares e construções textuais que indiquem padrões e especificações de tipos de alimentação também visando o emagrecimento; alimentação saudável por notas, falas, matérias infográficos, dicas e construções textuais diversas GT 5 – Comunicación y Salud
que indiquem hábitos alimentares adequados e com interesse de adquirir bem estar, qualidade de vida e melhoria da saúde humana; exercício físico por matérias, falas, e demais textos que indiquem os benefícios do exercício físico, incentivem de alguma forma a prática ou ainda demonstrações dos mesmos e dos benefícios oferecidos por tais e simples citações. Conforme gráfico abaixo é possível a interpretação:
20 15 Viva Saúde
10 5
De po
im en to C iru s M ed r ica gias m en Al im to s en ta Di çã et as o Sa Ex ud er ... cíc io Fís ico
0
Combate à Obesidade Dieta Já Viva Saúde
Corpo a Corpo Dieta Já Shape Shape Fit
Enquanto nas áreas temáticas estudadas é possível visualizar que o assunto “Alimentação Saudável” foi o mais abordado entre as 475 matérias analisadas, em segunda colocação o tema “Exercício Físico” e subsequentes “Dietas”, “Medicamentos”, “Depoimentos” e “Cirurgias”. Em quantitativo o aspecto menos abordado é o das cirurgias de emagrecimento com 6 inserções totais, o segundo com menos aparecimento são os depoimentos com 13 inserções, em sequência medicamentos com 18, dietas com 21, exercício físico com 49 e alimentação saudável é o assunto mais abordado com 63 inserções.
GT 5 – Comunicación y Salud
Considerações Finais
Ao constatar a ausência de informações contextualizadas, que permitam a reflexão e o entendimento da obesidade como um problema de saúde ao invés de um ‘problema de espelho’, observa-se a maneira como a decisão editorial altera o valor educacional e até mesmo a função do jornalismo na democratização das informações. Essa
omissão
no
jornalismo
reflete
um
esvaziamento
ético
de
responsabilização do emissor no processo de comunicação pelo conteúdo e código da mensagem. O veículo que trata da saúde deve considerar a informação como uma política, como uma orientação dinâmica que permite ao leitor e a audiência, pela tomada de consciência, a mudança de suas ações em prol a uma vida saudável e a cobrança política por serviços se saúde adequados para seu grupo e localidade. O não posicionamento jornalístico no assumir o papel primordial de orientação em seus produtos, é nesta perspectiva, uma omissão política, considerando que o jornalismo segundo Nelson Traquina, é essencialmente um ato político. É necessário incluir nas pesquisas do gênero a
investigação da
caracterização dos produtos de comunicação e saúde que chegam as bancas e, as audiências que se informam primordialmente destes produtos. GT 5 – Comunicación y Salud
A compreensão da responsabilidade da mídia na produção da informação em saúde é fundamental para a compreensão do entendimento que as audiências estabelecem sobre sua própria saúde. Este estudo é inicial e busca estabelecer bases e primeiras reflexões para pesquisas posteriores na área.
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GT 5 – Comunicación y Salud
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GT 5 – Comunicación y Salud
1 TRAJETÓRIAS IRREVERSÍVEIS
Trajetórias Irreversíveis: A Fusão Sky-DirecTV e a Globalização das Operações de TV Segmentada no Brasil Contemporâneo João Martins Ladeira Unisinos
João
Martins
Ladeira,
CAPES/PNPD,
PPGCOM/Unisinos.
Pesquisador
associado aos grupos Unisinos Cepos e Iesp Netsal. O presente trabalho foi realizado com o apoio da CAPES, entidade do Governo Brasileiro voltada para a formação de recursos humanos. O autor agradece a Jéssica Finger pela assistência na pesquisa. Av. Unisinos 950, São Leopoldo – RS, 93022-000, sala 3A-314d, joaomartinsladeira@gmail.com
2 TRAJETÓRIAS IRREVERSÍVEIS
Resumo Este artigo contribui com a investigação sobre o processo de globalização das indústrias culturais, analisando a inserção do setor audiovisual brasileiro em mercados internacionais. Em termos teóricos, conduz-se tal análise recorrendo ao diálogo com um conjunto de distintos referenciais teóricos – a economia política da comunicação, a sociologia econômica e a teoria social contemporânea – na expectativa de produzir um diálogo. Da primeira referência se retira a capacidade de compreender o processo de mercantilização da cultura numa sociedade organizada através de um sistema capitalista; do segundo, o interesse em tratar a ação econômica como ação social; do terceiro, a necessidade de considerar o relacionamento entre agência e estrutura na estruturação da economia. Palavras-chave: economia política da comunicação, sociologia econômica, teoria da estruturação
3 TRAJETÓRIAS IRREVERSÍVEIS
Trajetórias Irreversíveis: A Fusão Sky-DirecTV e a Globalização das Operações de TV Segmentada no Brasil Contemporâneo Este artigo contribui com a investigação sobre o processo de globalização das indústrias culturais, analisando a inserção do setor audiovisual brasileiro em mercados internacionais. Em termos teóricos, conduz-se tal análise recorrendo ao diálogo com um conjunto de distintos referenciais teóricos – a economia política da comunicação, a sociologia econômica e a teoria social contemporânea – na expectativa de produzir um diálogo. Da primeira referência se retira a capacidade de compreender o processo de mercantilização da cultura numa sociedade organizada através de um sistema capitalista; do segundo, o interesse em tratar a ação econômica como ação social; do terceiro, a necessidade de considerar o relacionamento entre agência e estrutura na estruturação da economia. O objeto de interesse será o processo de aquisição internacional de News Corp sobre a Hughes DirecTV, no que se refere às conseqüências para as operações de televisão a cabo e via satélite mantidas por ambas no Brasil: a Sky e a DirecTV Latin America, mantidas em associação com corporações locais. Deposita-se ênfase especial no reposicionamento dos sócios brasileiros em tal operação. A possibilidade inédita de controle, por um grupo internacional, de operações de audiovisual aparece como principal questão. Ao fim, a operação representa a chance da News Corporation se afirmar como controladora da Sky. A negociação de papéis entre os envolvidos, para a Globo em específico, resulta na concentração em tarefas de programação e produção de conteúdo. Tal espaço, restrito em comparação àquele que a corporação esperou desempenhar, surge como uma forma de reafirmar seu poder frente a um contexto de intensas mudanças, capacidade não percebida em nenhuma das demais corporações nacionais. A investigação interpreta tal cenário como desdobramento da adesão à lógica de um modo de desenvolvimento específico, cuja influência se encontra presente em atividades econômicas das mais diversas. Para a fração da indústria cultural composta por operações de TV segmentada, a aquisição News Corp-DirecTV se torna possível como decorrência de mecanismos que permitem a atuação de tais empresas em rede nos projetos de negócios pontuais estabelecidos através dos instrumentos flexíveis de
4 TRAJETÓRIAS IRREVERSÍVEIS conexão e desconexão típicos a um modelo de capitalismo global e informacional, no qual a participação acionária se mostra como a ferramenta de principal relevância. Nos mercados de cultura, a operação através de tal formato tem como desdobramento a constituição de um sistema global de comunicação, com corporações de diversos tipos operando de modo associado, em hierarquias de comando capazes de exercer poder de modo renovado e intensificado. Compreende-se tal formato de conexão com negócios internacionais como um contraponto ao modelo de desenvolvimento dependente através do qual o mercado brasileiro de televisão havia sido constituído em nosso país. Trata-se de uma trajetória irreversível. Distinta da inércia presenciada na televisão aberta, a importância de tal processo pode ser observada apenas nas operações de televisão segmentada. Neles, a característica pontual reside na presença progressivamente mais intensa de corporações internacionais, com capacidade inédita de controle – se não acionário, devido a restrições legais, certamente decisório – sobre as operações de televisão segmentada. O papel reservado às corporações nacionais e o tipo de reposicionamento que vem as ser capazes de executar aponta para a necessidade de negociarem posições de poder de modo a manterem sua relevância por novos caminhos. Economia política da comunicação, sociologia econômica e teoria da estruturação A orientação teórica deste artigo se origina da economia política da comunicação. Na concepção de Mosco (2009), tal disciplina se centra em três eixos. A mercantilização, o primeiro, busca compreender as diferentes maneiras pelas quais a cultura vem a ser instrumentalizada segundo a lógica de relações econômicas orientadas conforme um tipo de adequação meios-fins próprio ao sistema capitalista. Tal proposta foi extensamente desenvolvida em estudos dos mais variados. Emblemáticos foram os trabalhos voltados a compreender o processo de organização industrial do mercado de comunicação como decorrência de características caras a diferentes momentos do capitalismo (Bolaño, 2004; Bolaño & Brittos 2007; Bustamante, 1999). Todavia, os demais eixos apontados por Mosco parecem ter sido explorados com maior parcimônia. Espacialização, o segundo deles, refere-se aos diferentes tipos de controle sobre tempo e espaço estabelecidos por meios de comunicação. O terceiro, estruturação, analisa o processo de reelaboração das estruturas a partir das possibilidades contidas na agência, num processo contínuo e aberto. Mosco refere tais temas ao trabalho de Giddens (1979, 1984, 1990; Cohen, 1989), e à sua tentativa de
5 TRAJETÓRIAS IRREVERSÍVEIS abandonar
a
dicotomia
agência/estrutura.
Desafio
central
na
teoria
social
contemporânea, superar tal dualidade, compreendendo a constituição da vida social através da relação entre a ação e o legado pré-existente, tornou-se tema de trabalhos variados. A teoria da estruturação desenvolvida por Giddens produz uma síntese visando a abandonar tanto o subjetivismo da auto-consciência quanto o tratamento objetivista da realidade. Através de uma relação de dupla dimensão entre ambos, em uma discussão voltada a superar limites da abordagem estruturalista, entende-se a reprodução da estrutura herdada do passado não como um mecanismo interno a ela própria ou um movimento automático ou inconsciente. A manutenção – ou transformação – de propriedades previamente estabelecidas depende da agência, tomando ambos elementos que supõem um ao outro, e não conceitos em oposição. Ao discutir sociologia econômica, tal preocupação se mostra importante. Uma abordagem sociológica implica em contrapor-se à forma como a teoria econômica se concentrou no agente racional maximizador. De fato, a economia constituiu, a partir de uma certa teoria da ação, conjuntos de “leis” capazes de descrever o funcionamento do mercado através de um mecanismo objetivista. A sociologia econômica abordou tal problema de diversas frentes. Considerar as relações pontuais dos agentes, abandonando a noção de custos de transação, foi uma opção (Granovetter, 1985). Outra foi enfocar não apenas os limites conceituais da economia, mas também a impossibilidade de apreender as múltiplas dimensões dos objetos considerados em pesquisas empíricas (Zelizer, 1994). Trata-se, todavia, de uma postura negativa: seu objetivo reside em indicar aquilo que a teoria econômica não seria capaz de empreender. Algumas discussões apontaram o limite de tal visada (Beckert, 1996). Outro esforço reside em conectar tal debate a uma abordagem teórica capaz de considerar questões sociológicas de fundo. O trabalho de Swedberg (1998) exemplifica tal interesse, concentrando-se na obra de Weber. Uma investigação com base na discussão teórica contemporânea parece especialmente útil: logo, a questão agência/estrutura se torna, necessariamente, um tema a considerar. A partir da teoria da estruturação, o foco, aqui, reside em compreender o processo de integração em sistemas sociais de grandes dimensões, marcados pelo intenso descolamento tempo-espaço. Relações travadas nos mercados contemporâneos se enquadram nesta categoria. A ênfase se localiza nos elementos de mediação e na forma pela qual são apropriados como recursos pelos agentes lotados em organizações
6 TRAJETÓRIAS IRREVERSÍVEIS com capacidade concentrada para administrar tais recursos. De fato, neste trabalho, o tema do acesso a tal capacidade de concentração adquire especial relevância. Logo, a atenção sobre as firmas, organizações de caráter racional-legal marcadas pela possibilidade de produzir auto-regulação reflexiva em atividades economicamente orientadas ou economicamente condicionadas, torna-se imprescindível. Tal abordagem sobre os agentes econômicos se define pelo interesse em superar os limites na abordagem dual entre agência e estrutura. Pressupõe-se dualidade, não dualismo, na relação entre ambos: regras e recursos da estrutura se localizam fora do tempo e do espaço, como meio e fim para a ação, sendo atualizadas na dimensão concreta. Dois problemas estão associados. O primeiro se refere à forma como duas temporalidades distintas se conectam. O relacionamento entre a longa duração do tempo das instituições e a interação na experiência diária representa uma forma específica através da qual se tenta superar tal dualismo. De fato, a teoria da estruturação oferece intensa relevância à análise histórica, na expectativa de conectá-la à duração extensa da organização da vida social. O segundo trata de dois tipos de análise: institucional e estratégica. Institucionalização,
compreendida
como
comportamentos
sedimentados
pela
rotinização, refere-se à análise de elementos instituídos como características de sistemas sociais. Análise estratégica decorre do conhecimento sobre as regras e recursos disponíveis e dos meios estabelecidos para utilizá-los. Ambos permitem compreender o conceito de poder e o tema da utilização de recursos a ele relacionados. Meio de obter resultados quando outros elementos estão envolvidos, o poder se refere à dimensão estratégica e institucional. Por um lado, pode ser exercido mesmo a despeito da vontade, pela relação estabelecida com a dimensão institucionalizada da vida social. Por outro, conecta-se à agência humana, como parte de ações estratégicas, devendo ser encarado como elemento da dualidade da estrutura. O conceito de poder se torna central para analisar a atuação das firmas de interesse neste estudo. Capacidade produtiva, possível através do manuseio daqueles recursos disponíveis, o poder se associa à integração sistêmica, compreendida, por sua vez, como a produção de laços sociais recíprocos em interações descoladas no tempoespaço. Na verdade, na teoria da estruturação o problema da ordem reside não na adesão a valores, mas na possibilidade de garantir o prosseguimento da vida social à medida que relações de co-presença se estendem de forma ampla. Por decorrer do caráter
7 TRAJETÓRIAS IRREVERSÍVEIS relacional do conceito de poder, como forma de operar recursos, integração se torna tópico central na mediação entre ação e estrutura. Os recursos voltados à administração de pessoas (autoritativos) ou sobre objetos (alocativos), manuseados através do poder, residem como propriedades acionadas no processo de mediação. Analisar a estruturação da economia global remete ao desafio de apreender a organização de tais sistemas sociais através do processo através do qual determinados agentes, dotados da capacidade de manusear as oportunidades de poder, coordenam os recursos disponíveis e seus instrumentos de concentração, organizando, de modo estratégico, outro formato para produção de riquezas. O alcance tempo-espaço da economia contemporânea decorre de um fluxo de decisões responsáveis por constituir tal realidade, e não de um processo automático de acomodação de estruturas, em transformação devido à sua própria lógica. Se a reorganização do capitalismo se relaciona às decisões dos agentes envolvidos em sua estruturação, entender tais momentos adquire central relevância. Assim, o modelo de empresa em rede de Castells mostra-se como uma descrição analítica importante sobre a integração de tal sistema social. Modelo capaz de tratar de variados temas, relaciona a organização das corporações com as transformações amplas no capitalismo, considerando sua reorganização contemporânea como forma de romper enclaves de uma organização industrial já madura e superar a crise mundial após o encerramento do ciclo de crescimento do pós-guerra. A produção de um mercado global foi solução relevante para ultrapassar tais limites: formato adotado em indústrias chave, difunde-se progressivamente para segmentos dos mais diversos, entre eles, o de comunicação. Ao inter-relacionar empreendimentos econômicos dispersos em vastas regiões, tais empresas em rede lhes permitem operar em tempo real. Organizadas a partir de projetos de negócios, unidade operacional de uma economia global cuja característica reside em conectar e desconectar parceiros momentâneos da cooperação, tais empresas são dotadas de um formato reprogramável, aberto à transformação sistemática. Três características das empresas em rede são relevantes a este trabalho. Alianças estratégicas corporativas, a primeira, trata da associação entre corporações de grande porte, conectadas com o interesse de explorar determinada região a partir de capacidades conjuntas que não possuiriam em separado, representando a reorganização das corporações até então capazes de agir em isolado.
8 TRAJETÓRIAS IRREVERSÍVEIS A segunda versa sobre
a crise do empreendimento econômico de múltiplas
unidades, sem defender o aumento de importância da empresa de pequeno e médio porte. O tópico central reside não na dimensão da corporação, mas na habilidade em utilizar os recursos contidos nas redes, em uma forma organizacional baseada não na integração vertical, mas na conexão entre empreendimentos de porte diverso. A terceira diz respeito novamente ao empreendimento econômico de múltiplas unidades, abordando a superação da produção de massa e do controle de mercado obtido através da influência sobre a demanda exercida por corporações de múltiplas unidades. No lugar da rigidez de tal ordenamento, percebem-se formas de produção flexível, no interesse em produzir mercados segmentados. O manuseio de elementos de mediação através da agência e do poder, a produção de integração social, todos são temas que permitem compreender a criação de relações econômicas institucionalizadas através da estruturação do fluxo contínuo de condutas. A complexidade específica reside no descolamento tempo-espaço de interações em um nível de complexidade significativamente mais amplo em comparação àquele outrora estabelecido. Atuando em vastos espaços, tais corporações operam em Estados distintos, frente às características distintas de suas economias, transformando as características de cada cenário em tema relevante de considerar. Este conjunto de problemas se torna indispensável para pensar a organização de mercados brasileiros segmentados para distribuição audiovisual, na expectativa de capturar tais complexidades. A produção do mercado para televisão via satélite: um projeto internacional A DirecTV foi elemento central para a instituição, nos EUA, de um mercado para televisão via satélite distinto das operações em atividade. Satélites de menor porte e sistemas de recepção de alto custo, associados a limitações nos processos de distribuição de sinal, eram uma característica dos serviços em operação desde os anos 70 (O'MALLEY, 1991). Possibilidades distintas para explorar um sistema comercial haviam se constituído ao longo dos anos, oferecendo a chance de deixar de lado o modelo anterior. A estruturação de outro mercado se deve à coordenação de diversos fatores. As outorgas de 1982, nas quais a FCC instituía um espaço significativo em frequências voltadas a atividades denominadas Direct Broadcast Satellite (DBS), mostra-se como elemento relevante (ANDREWS, 1993). As inovações introduzidas pela tecnologia de banda Ku se transforma em outro elemento a considerar.
9 TRAJETÓRIAS IRREVERSÍVEIS A coordenação destes recursos se apresenta como a inovação do período. A DirecTV surgiria da compra da Hughes Aircraft pela General Motors pelo valor estimado de US$ 5,1 bi, em um negócio concluído em 12/1985 (CULLITON, 1985). PrimeStar e USSB (United States Satellite Broadcasting), firmas também voltadas à atividade, surgiriam alguns anos depois. A primeira, resultado da aliança entre nove empresas de comunicação, associadas à GE American Communications, operação de satélites mantida pela General Electric, começaria a operar em 10/1991 (THOMPSON, 1991). A segunda era propriedade da Hubbard Broadcasting, um grupo de mídia com atividades diversas. Este personagem utilizaria a infraestrutura da própria DirecTV (PR NEWSWIRE, 1992a), como um exemplo inverso de redes de empresas. De fato, tal formato se mostra de intensa relevância em todo o segmento. Para a DirecTV, a manufatura e comercialização do equipamento destinado à recepção e descodificação de sinal vêm do contrato com a Thomson Consumer Electronics. O sistema para proteção e controle ao acesso à programação se obtém através de uma subsidiária da News Corp especializada em segurança digital, a News Datacom. Ambos os acordos seriam estabelecidos em 02/1992 (PR NEWSWIRE, 1992b). Em 08/1992, se contrataria a DEC para fornecer a infraestrutura de hardware voltada ao sistema de cobrança; um segundo contrato tornaria a NCC fornecedora do software (PR NEWSWIRE, 1992c). Em 09/1992, se negociaria com a MATRIXX Marketing, subsidiária da Cincinnati Bell, para prover serviço telefônico de apoio a usuários (PR NEWSWIRE, 1992d). A competência central mantida pela DirecTV seria a administração do sistema de satélites, projetados e lançados especificamente com tal finalidade. Lançado em 12/1993 (PR NEWSWIRE 1993), o primeiro equipamento permitiria à DirecTV dar início a comercialização de seu serviço em 1994. Naquele mesmo ano, a corporação lançaria um segundo satélite (PR NEWSWIRE 1994). Poucos tempo depois, começaria a adquirir as demais corporações concorrentes. Em 12/1998, compraria a USSB por US$ 1,3 bilhões em dinheiro e ações (FCC, 1999); FABRIKANT, 1997). Em 01/1999, iria adquirir a Primestar por US$ 1,8 bilhões (SANDEEP, 1999). Em 2002, a tentativa de compra da EchoStar, outro concorrente, fora vetada pela FCC sob a alegação de perda de competitividade para o setor (LABATON, 2002). No momento em que, nos EUA, a DirecTV constitui tal mercado, a News Corp se esforça por empreender serviços de natureza semelhante em regiões distintas do globo. Europa e Ásia seriam seus locais iniciais de atuação. Desde o início de 1989 a
10 TRAJETÓRIAS IRREVERSÍVEIS News Corp possuía um serviço de televisão por satélite na Grã-Bretanha, o Sky Television, distribuído através de equipamentos da Société Européenne des Satellites (ELLOWITZ, 1991). Após a compra, em 11/1990, de um serviço pré-existente de transmissão, a operação seria renomeada BSkyB, British Sky Broadcasting (TIMES, 1990). De forma semelhante, o serviço mantido pela corporação na Ásia, o Star TV, se constituiu como o resultado da aquisição, em 07/1993, de 63,6% do total de ações por US$ 525 milhões. Sediado em Hong Kong, o serviço era transmitido em híndi, inglês e mandarim, com forte atuação na China, Taiwan e Índia (TIMES, 1993; DICKENSON, 1996). O modo através do qual as atividades de News Corp e Hughes se estruturam, todavia, afirma características distintas em termos da forma de coordenação dos recursos alocativos controlados. A News Corp atua num esforço de estruturação de um mercado de comunicação de dimensão significativamente mais ampla que a DirecTV. De fato, suas decisões buscam instituir um empreendimento econômico capaz de, ao atuar por intermédio dos recursos típicos às redes, afirmar, por meio de atividades fortemente diversificadas, uma intervenção efetivamente global (CASTELLS, 2009). A conexão entre a habilidade de produção e distribuição se transforma em um de seus principais instrumentos a fim de intervir estrategicamente na organização de um sistema global de comunicação. O fluxo de ações responsáveis por constituir tal capacidade deve ser historicamente considerado. A entrada da News Corp no mercado dos EUA data de meados dos anos 80. Em 1985, a corporação iria adquirir a Twentieth Century Fox por US$ 575 milhões. Metade das ações seria comprada em 03/1985 por US$ 250 milhões. A outra metade, em 09/1985, por 325 milhões. Em 05/1985, anunciaria a aquisição de seis estações independentes, não afiliadas a redes, em distintos estados dos EUA. Reunir amas as operações permitia dispor de canais de distribuição em regiões metropolitanas relevantes. Ao mesmo tempo, a News Corp utilizaria o conteúdo produzido pela Fox para prover seu sistema de satélite inglês. Ao mesmo tempo, a orientação específica adotada pela FCC durante tal período, de não interferir em tais processos de integração, seria indispensável para a corporação se constituir como a quarta rede de televisão em atividade no mercado norte-americano (GOMERY, 1996). A fim de expandir suas operações de satélites em um mercado de extrema relevância (DRAKE, 2004), a News Corp anuncia, em 04/2003, a aquisição de 34% das ações da DirecTV. Nos EUA, o negócio seria concluído em 12/2003. A transação
11 TRAJETÓRIAS IRREVERSÍVEIS envolvia a separação da Hughes da General Motors, tornando-a uma corporação independente. Três fundos de benefícios para trabalhadores manteriam 20% das ações; o público, 46%. (FCC, 2003, 2004). A garantia de participação no mercado norteamericano, todavia, implicava numa consequência não-intencional: a união das atividades mantidas por ambas as corporações na América Latina e, mais especificamente no Brasil. A fusão Sky-DirecTV no Brasil: consequências locais Na constituição dos negócios brasileiros de televisão via satélite, as alianças estratégicas entre corporações nacionais e estrangeiras foram, desde o primeiro momento, instrumentos centrais. Em nosso país, as operações iniciais baseadas em tal tecnologia remontam a 1991, com a disponibilização de canais analógicos pela Globosat. Todavia, frente às inovações técnicas anteriormente descritas e aos altos custos envolvidos, a conexão com parceiros internacionais se mostraram indispensáveis (POSSEBON, 2009, p. 80-82). Visando a atuar em tal projeto de negócios, as operações internacionais de televisão por satélite tem início, no Brasil, em 1996. A DirecTV iria surgir da associação entre TVA, MVS Multivision, Cisneros e Hughes; e a Sky, entre Globo, News Corp, TCI e Televisa (POSSEBON, 2009, p. 80-5, 167-8). A participação acionária em empreendimentos externos a tais grupos permite, tanto a Hughes quanto a News Corp, a participarem em mercados internacionais através da associação com parceiros locais, mantendo sua independência, ao mesmo tempo em que estruturam, para o Brasil, uma oportunidade de conexão em redes internacionais. Todavia, expectativas superdimensionadas sobre o potencial do mercado brasileiro fariam ambas as atividades reunirem dívidas significativas (MOLINA, 2006), com custos inviáveis para certos participantes do projeto de negócios. Em 05/1999, os 75% da TVA sobre a operação brasileira e os 10% referentes à América Latina seriam comprados pela Hughes por US$ 300 milhões (POSSEBON, 2009, p. 167-8). O aumento de custos também seria percebido pelo sócio brasileiro da Sky. Elevados gastos com infra-estrutura contribuiriam como um dos principais fatores do endividamento: até 06/2003, as dívidas da operação chegariam a US$ 854 milhões; a News Corp arcando com US$ 200 milhões. Para a DirecTV, até 09/2004 os valores seriam de US$ 840,4 milhões (CADE, 2004, p. 7-8).
12 TRAJETÓRIAS IRREVERSÍVEIS Num mercado global, qualquer acordo internacional envolve conseqüências locais. No Brasil, a Anatel concederia anuência prévia à fusão de Sky e DirecTV em 11/2003. Todavia, os negócios entre ambas ainda se manteriam separados por mais de um ano. Por fim, a união de ativos seria formalizada em 10/2004, evitando, porém, a fusão de operações. A aprovação pelo Cade ocorre em 05/2006 e a finalização da fusão, em 08/2006 (BASILE, 2004a, 2004b; VALOR ECONÔMICO, 2006). Ao mesmo tempo, o acordo envolveria a aquisição, pela News Corp, de 13,7% das ações então controladas pela Globo. Alegava-se a decisão da corporação brasileira em concentrar-se na competência estratégica de produção de conteúdo (CADE, 2004). Após a fusão, a marca Sky permaneceria ativa apenas no Brasil e no México. Em todos os demais países, DirecTV seria a identificação adotada para o novo negócio. Tal arranjo teria, porém, duração limitada. Em 02/2007, a participação da News Corp seria comprada pela Liberty Media, num negócio que obrigaria as três corporações envolvidas a remodelar diversos negócios cruzados que possuíam. De um lado, a News Corp abriria mão de sua parte na DirecTV anteriormente adquirida. De outro, a Liberty Media retornaria sua parcela da News Corp. Os 16,3% da News Corp de propriedade da Liberty seriam trocados pelos 38,4% da DirecTV detidos peal primeira corporação, além de três redes regionais de esportes e US$ 550 milhões. Ao fim da transação, a Liberty passaria a ter 40,4% da DirecTV, tornando-se o maior acionista (FCC, 2008). Consequências nacionais seriam o reposicionamento da Globo em termos da competência central da produção de conteúdo. Em 12/2010, a DirecTV iria adquirir, por US$ 604,8 milhões, 18,9% da participação do sócio brasileiro, exercendo o direito, previsto já no acordo de 2004, de ampliar sua participação no negócio. A Globo, porém, continuaria a atuar na programação do serviço e na produção de conteúdo. Proprietária, então, de 26% das ações da operação de satélite, a corporação brasileira passaria a ter apenas 7% do total, contra os 93% sob responsabilidade da DirecTV. A decisão que permitiu tal ajuste previa a possibilidade dos papéis restantes serem comprados até 2014 (VALOR ECONÔMICO, 2010). A entrada ou a saída de parceiros, a renegociação de prioridades e de papéis, a associação entre corporações com diversas competências, a globalização da propriedade econômica, tudo ocorre através de arranjos de negócios capazes de utilizar as capacidades de conexão e desconexão contidas nas ferramentas responsáveis pelo estabelecimento das empresas em redes. A segmentação de conteúdo e a tentativa de ir além da produção de massa, contida na expansão de canais para difusão de
13 TRAJETÓRIAS IRREVERSÍVEIS comunicação, dão-se através da adoção do multifuncionalismo obtido através da flexibilidade, num fenômeno interpretado como a crise da corporação verticalmente integrada. A importância de sócios estrangeiros se torna maior, devido aos investimentos necessários à trajetória tecnológica adotada. O resultado é a progressiva internacionalização do setor, fazendo com que os grupos que historicamente o controlavam busquem meios para manter sua importância. Conclusão O mercado de televisão no Brasil vive um momento novo, no qual, pela primeira vez, torna-se possível o controle de operações de televisão por corporações internacionais. Centrado no início dos anos 90 em torno do duopólio entre Globo e Abril, o segmento de TV por assinatura nesta última década tem sido marcado pelo complexificação e pelo surgimento de novos personagens, capazes de utilizar os recursos alocativos contidos nas redes, como a aliança entre corporações de porte diverso e as alianças estratégicas. Tal esforço ocorre através de recursos disponíveis na organização das corporações em empresas em redes, conectadas em projetos de negócios pontuais. Nesta ligação, as associações proporcionadas pelos instrumentos complexos têm relevância essencial. Todavia, não se quer afirmar que as corporações nacionais tenham perdido importância. Durante a década de 2000, o grupo capaz de manter importância foi aquele capaz de manusear os instrumentos anteriormente discutidos, participando de redes de negócios, entre as quais aquelas instituídas pelas operações de satélite são emblemáticas. Estes personagens ampliam sua força na medida em que dominam e utilizam tais possibilidades. Deste modo, o exemplo brasileiro representa um caso curioso de perda de relevância da grande corporação verticalmente integrada, que utiliza novos
modelos
de
trajetórias
organizacionais
para
reafirmar
seu
poder.
14 TRAJETÓRIAS IRREVERSÍVEIS
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16 TRAJETÓRIAS IRREVERSÍVEIS PR NEWSWIRE. (1992b, fev. 03). Hughes Selects Thomson and News Datacom to Provide Directv Receiving System. http://go.galegroup.com/ps/i.do?&id=GALE%7CA11871499&v=2.1&u=capes2 &it=r&p=AONE&sw=w PR NEWSWIRE. (1992c, ago. 13). Digital and NCC Selected to Provide Nationwide Billing System for DirecTV. http://go.galegroup.com/ps/i.do?&id=GALE%7CA12459270&v=2.1&u=capes2 &it=r&p=AONE&sw=w PR NEWSWIRE. (1992d, set. 09). Matrixx Marketing Selected to Provide Nationwide Customer Service Center for DirecTV. http://go.galegroup.com/ps/i.do?&id=GALE%7CA12604813&v=2.1&u=capes2 &it=r&p=AONE&sw=w PR NEWSWIRE. (1993, dez. 17). New Era in Home Entertainment Begins With Launch of North America's First Direct Broadcast Satellite. http://go.galegroup.com/ps/i.do?&id=GALE%7CA14730405&v=2.1&u=capes2 &it=r&p=AONE&sw=w PR NEWSWIRE. (1994, ago. 04). DirecTV(TM) Successfully Launches Second Direct Broadcast Satellite; Premier DBS Service to Expand to 150 Channels. http://go.galegroup.com.ez29.periodicos.capes.gov.br/ps/i.do?id=GALE%7CA1 5674494&v=2.1&u=capes2&it=r&p=AONE&sw=w SANDEEP, J. (1999, jan. 22). DirecTV to buy rival Primestar's assets. Cnet News. http://news.cnet.com/DirecTV-to-buy-rival-Primestars-assets/2100-1033_3220509.html. SWEDBERG, R. (1998). Max Weber and the Idea of Economic Sociology. Princeton: Princeton University Press THOMPSON, R. (1991). 1990: pivotal year for DBS hopefuls. Multichannel News, 12 (1), 4 TIMES. (1990, dez. 19). Merger of BSB and Sky cleared. http://go.galegroup.com.ez29.periodicos.capes.gov.br/ps/i.do?id=GALE%7CA1 16814235&v=2.1&u=capes2&it=r&p=AONE&sw=w
17 TRAJETÓRIAS IRREVERSÍVEIS TIMES. (1993, jul. 27). News Corp takes control of HK satellite group; Star Television, p.23 VALOR ECONÔMICO. (2006, ago. 28). Sky conclui fusão. Valor Econômico VALOR ECONÔMICO. (2010, dez. 16) DirecTV aumenta fatia. Valor Econômico ZELIZER, V. (1994). The Social Meaning of Money. New York: Basic Books
COMER COM OS OLHOS: discursos televisivos e produção de sentidos na promoção da saúde nutricional de adolescentes. Autores Giane Moliari Amaral Serra - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) - Brasil giane.moliari@gmail.com Inesita Soares de Araújo - Instituto de Comunicação, Informação Científica e Tecnológica – Fundação Oswaldo Cruz - Brasil inesita@icict.fiocruz.br Elizabeth Moreira dos Santos - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca – Fundação Oswaldo Cruz - Brasil bmoreira@ensp.fiocruz.br GT5- Comunicación y Salud
Resumo O objetivo principal deste paper foi revelar a metodologia e alguns resultados de uma tese de doutorado que buscou avançar na compreensão dos processos vividos pelos jovens no que concerne à saúde, contribuindo assim para o campo da saúde coletiva, particularmente para as políticas de alimentação e nutrição. Para tanto, buscou-se dimensionar a participação dos discursos midiáticos na formação dos sentidos sobre saúde entre os jovens, tomando o caso particular da novela Malhação e enfocando os temas práticas alimentares e cuidados com o corpo. A pesquisa realizou-se com dois grupos de jovens de configuração sócio-econômica contrastante, um com 10 jovens moradores do bairro periférico Rocinha e o outro com alunos do ensino médio do Colégio Andrews, instituição de ensino particular da zona sul do Rio de Janeiro. A análise desenvolveu-se em dois eixos, que foram contrapostos e interrelacionados: um contemplou os episódios de Malhação, analisando os discursos dos protagonistas; outro buscou identificar os sentidos atribuídos pelos jovens à temática das práticas alimentares e a concepção de estética corporal. Presidida pela perspectiva da produção social dos sentidos, a pesquisa teve como principais conceitos teórico-metodológicos polifonia (Bahktin), poder simbólico (Bourdieu), mercado simbólico, comunidade discursiva e contexto (Araújo). A principal conclusão aponta para uma participação contundente dos discursos midiáticos nos sentidos formados entre os jovens, independentemente dos seus contextos de vida, com uma evidente circularidade simbólica entre as várias comunidades discursivas relevante na vida dos mesmos.
Palavras chaves: comunicação e saúde, saúde e mídia, práticas alimentares, corpo e adolescente 1
1.
Introdução Este paper tem origem na tese de doutorado homônima defendida na Escola de
Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz, em junho de 2008 que, sendo um estudo sobre o processo comunicativo no campo das políticas de saúde, focou a produção dos discursos televisivos sobre saúde nutricional de adolescentes, como circulam e são apropriados. A televisão está presente na maioria dos lares, independentemente da classe social e gênero. Constitui instrumento importante na produção cultural, além de permitir a construção de uma rede complexa de sentidos sociais. Elegemos como universo de estudo programas televisivos para adolescentes, especificamente a novela Malhação. A escolha do público adolescente deveu-se a ser um grupo contemplado pelos programas televisivos que buscam estimular determinados estilos de vida, difundindo modelos de alimentação e de estéticas corporais. Por outro lado, a escolha foi motivada pela necessidade de continuação de estudos anteriores realizados no âmbito do mestrado (Serra, 2001), que exploraram a produção dos discursos midiáticos nas práticas alimentares de emagrecimento divulgadas em uma revista para adolescentes, sem incluir os processos de apropriação. Acrescente-se que, do ponto de vista das políticas públicas de saúde, são escassas as iniciativas de atendimento das necessidades desse segmento e, no âmbito acadêmico, escassos os estudos que associam os universos midiáticos e juvenis tendo como referência os temas da saúde. Os estudos existentes analisam o âmbito da produção discursiva, deixando sem respostas as questões sobre os modos como os jovens se apropriam desses discursos e os colocam em prática em seu cotidiano. Nosso intento foi colaborar para compreender melhor esse universo, buscando identificar redes de sentido que se formam em torno do tema “alimentação” e o papel da mídia nesse processo. No âmbito teórico, os principais eixos de sustentação da tese foram formados pelo conceito de Mercado Simbólico (Bourdieu, 1989; Araújo, 2002) e pelas teorias da produção social dos sentidos e das mediações (Gómez, 1991). A metodologia utilizada incluiu um aprofundamento sobre a novela Malhação, particularmente sobre os discursos de seus personagens e diversos encontros com dois grupos de adolescentes com características socioeconômicas contrastantes: um grupo de jovens moradores da Rocinha, maior favela do Rio de Janeiro e outro de alunos de um colégio freqüentado por 2
jovens das classes abastadas. Nestes encontros foram utilizados diversos procedimentos, culminando com o desenho, pelos jovens, do que seria seu mercado simbólico sobre o tema alimentação e corpo. A análise relacionou os resultados que emergiram da articulação entre os discursos dos personagens dos episódios da novela Malhação com os dos jovens nos grupos de discussão, à luz dos pressupostos teóricos. Neste paper, privilegiaremos a metodologia utilizada e os principais resultados obtidos, passando por uma breve problematização do tema. 2. De Comunicação e de Saúde: questões que nos mobilizaram A adolescência é o período de maior velocidade do crescimento do indivíduo, caracterizando-se pelo “estirão” da altura, que implica na necessidade de maior aporte calórico e de nutrientes. Portanto, a boa condição de saúde e nutrição é de fundamental importância nesta etapa da vida. Nas últimas décadas, a prevalência da obesidade na população brasileira tem-se elevado nos diferentes grupos etários e sociais. Essas mudanças vêm ocorrendo em paralelo à modificação expressiva no padrão alimentar da população urbana brasileira, particularmente no que se refere à redução no consumo de cereais, leguminosas, raízes e tubérculos e aumento do consumo de ovos, de leite e derivados (Andrade, Pereira e Schieri, 2003). No Brasil, 15 a 20% dos adolescentes apresentam índices de obesidade (Parisi & Tassara, 2002). Uma das possíveis causas do aumento da obesidade, principalmente entre os adolescentes, é a incorporação da prática alimentar dos lanches rápidos, conhecidos como fast food, que muitas vezes substituem o almoço e jantar, ou constituem um complemento excessivo dessas refeições. A publicidade e o marketing estimulam esse tipo de prática alimentar, afirmando que se come mais “rápido” e mais “barato”, que é mais “prático” e “moderno”, moldando e esculpindo a nova face do espaço e do tempo (Silva, 1994). Aliados a essa prática alimentar, estudos epidemiológicos (Matsudo, 1998) evidenciam uma prevalência de 70% de sedentarismo. É neste cenário que a obesidade aliada ao sedentarismo ganha status de problema de saúde pública. Porém, a questão da saúde e nutrição dos jovens não se encerra nos agravos ligados ao sobrepeso/obesidade. O baixo peso advindo de transtornos psicológicos ligados à
alimentação também constituem sério problema de
saúde pública, 3
principalmente em adolescentes. Assiste-se a uma exacerbação crescente do “culto ao corpo”, resultado do novo padrão estético corporal, do indivíduo esguio, esbelto, com muitos músculos, alto, enfim, um modelo das passarelas da moda. Em função disso, surgem diversos mecanismos para alcançar o padrão ideal de corpo. Propagandas e telenovelas que divulgam estereótipos de atores e atrizes famosos podem levar o adolescente a querer ter “um corpo” como o desses modelos, criando nele, desse modo, o desejo de ser e de consumir tal estilo, incitando-o, muitas vezes, a experimentar diversas práticas que não são recomendáveis do ponto de vista nutricional. Portanto, os jovens estão expostos a discursos contraditórios divulgados pela mídia, um que estimula o consumo de alimentos que os identifica como pessoas modernas, descontraídas, práticas, como no caso dos lanches rápidos, e outro que os estimula a se manterem
magros
e
esteticamente
“adequados”
segundo
padrões
de
beleza
estabelecidos. Em ambos os casos, a saúde pode estar sendo comprometida. Em contrapartida, há escassez de programas de assistência ao adolescente que ofereçam informações corretas e desmistifiquem idéias
sobre como emagrecer e conquistar o
corpo saudável. Em conseqüência, os adolescentes buscam informações nos meios de comunicação. De modo geral, os jovens têm a televisão como parte indissociável de seu cotidiano. É lazer, companhia, fonte de informação, lugar de formação de opinião, muitas vezes crítica, inclusive sobre a própria televisão. Mas é, sobretudo, lugar a partir do qual se fala em acolhida (Fischer, 2005). Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística,
a
televisão
está
presente
em
97,0%
dos
(http://www.censo2010.ibge.gov.br/resultados_do_censo2010 ).
lares Este
brasileiros
dado
ganha
relevância quando percebemos que crianças e adolescentes vêm utilizando boa parte de seu tempo assistindo a televisão. A pesquisa A Voz dos Adolescentes, do Fundo das Nações Unidas para a Infância [UNICEF] (2002), mostrou que o tempo médio diário dedicado pelos adolescentes à TV é de quase quatro horas; pode-se concluir que, muitas vezes, eles ficam mais tempo na frente da TV do que com os pais ou na escola. A quantidade de conteúdo que crianças e adolescentes absorvem via TV, rádio e internet aumenta a cada dia. No caso dos adolescentes, o processo de socialização mais intenso faz com que estes dediquem menos tempo à TV, embora este dado esteja sujeito à variável das condições socioeconômicas do adolescente. Quanto maior o poder aquisitivo, maiores as 4
possibilidades de lazer e de acesso a outros meios de comunicação e produtos culturais. Já os adolescentes com menor poder aquisitivo têm na televisão um meio preferencial de entretenimento (Cogo, Silva e Souza, 1998). A televisão é um veículo polifônico, que exacerba a propriedade dos meios de comunicação de tecer uma rede semiótica infinita (Machado, 2005). Por sua vez, Lopes, Borelli e Resende (2000) argumentam que o repertório compartilhado na TV está na base das representações de uma comunidade nacional imaginada que esta capta, expressa e constantemente atualiza. A televisão não promove interpretações consensuais, mas (re) produz lutas pela interpretação de sentidos. Segundo Barbero (1993), a relação entre produtores, produtos e receptores se dá por meio de um permanente processo de negociação simbólica. Ou seja, os receptores relacionam-se com os meios de comunicação através de um conjunto de mediações, que permitem a atribuição de sentidos particulares e apropriação. Um dos produtos midiáticos televisivos de maior penetração no cotidiano dos indivíduos é a novela. Com seu potencial de penetração tanto no espaço urbano como no espaço rural, fornece um repertório comum por meio do qual, pessoas de classes sociais, gerações, gênero e regiões diferentes se posicionam entre si e interpretam o mundo ao seu redor. Esse repertório adquire, assim, estatuto de verdade e medeia a compreensão que temos de nós mesmos e da sociedade a que pertencemos. Lopes (2004) chega a afirmar que a novela talvez seja o único exemplo de como um sistema de mídia televisivo pode ser responsável pela emergência de um espaço público peculiar, que nos anos atuais se diversificou e se apresenta como alternativa principal de realização pessoal, inclusão social e de poder, isto é, como uma nova forma de cidadania. A novela dá visibilidade a certos assuntos, comportamentos, produtos e não a outros, assim, o que ela pauta regula, em alguma medida, as interseções entre vida pública e a vida privada. Eventos e temáticas sociais e políticas remetem ao caráter crítico das novelas e as referências explícitas à nação. Porém, essas temáticas não se separam das temáticas do romance, da família, do amor, do casamento, da separação. A narrativa dos problemas sociais é presidida pela lógica das relações pessoais ( Andrade, 2003). De acordo com Lopes, Borelli e Resende (2000), a força e a repercussão da novela mobilizam cotidianamente uma verdadeira rede de comunicação, através da qual se dá a circulação dos seus sentidos, provocando polêmicas e debates no nível local e nacional (inclusive e fortemente pelo mecanismo das emissoras de transformar os temas abordados em pauta de noticiário de programas especiais). Devemos considerar, porém, 5
o movimento que as novelas desencadeiam de mobilização de sentidos que são articulados com outros advindos de inúmeros circuitos discursivos, articulação que produz a ressemantização dos assuntos pautados nos episódios e não raramente retornam às novelas. 3. Conhecendo a novela Malhação Malhação é campo de experimentação da Rede Globo, com uma narrativa diferente das novelas tradicionais brasileiras, calcada na soap opera americana, em que a narrativa se estende no tempo sem fim previsto, um misto de série e novela, com implicações no modo de construir e resolver as tramas (Centro Brasileiro de Mídia para Crianças e Adolescentes [MIDIATIVA] (2005)). Os enredos não têm profundidade, desenvolvendo-se pequenas tramas a cada semana, que dão suporte à caracterização dos personagens e base para suas ações. Na maioria das vezes as tramas se resolvem em pequenas tensões, que vão se repetindo, dada a pouca profundidade e importância que se dispensa às questões vivenciadas pelos personagens. Lançada em 1995, Malhação mudou seu cenário do final da década, uma academia de ginástica, para uma escola de ensino médio, alterando também o tratamento das temáticas. Começou a dar espaço ao merchandising social, inserindo temas de relevância social em alguns episódios. Nesta ótica, discute assuntos do momento, abrindo espaço para o tratamento dos temas relacionados com o processo de formação de seu público, como drogas, saúde, gravidez na adolescência, violência, homossexualidade, uso de anabolizantes, preocupação com a estética corporal etc. A novela Malhação procura construir uma imagem e um estilo de vida adolescente como se todos pertencessem às classes sociais média e alta e fossem moradores da zona sul da cidade do Rio de Janeiro, apesar de ser veiculada para todo o país e com audiência em todos os estratos sociais. 4. Metodologia A produção de sentidos, enquanto resultante de uma prática comunicativa nos conduziu ao modelo de comunicação denominado Mercado Simbólico (Araújo, 2002). O modelo é caracterizado pela multilinearidade (a comunicação se dá em rede); multipolaridade (vários interlocutores que ocupam o espaço comunicativo se movimentam nesse espaço, tecendo a rede de produção de sentidos); multidimensionalidade (diz respeito à abrangência dos elementos da comunicação, não é somente conteudística); 6
reconhece as diversas vozes presentes na comunicação e a concorrência entre elas, ou seja, os discursos são espaços de lutas e de negociações. Teoricamente o modelo foi estruturado a partir de alguns conceitos, entre eles polifonia (Bakhtin, 1992), poder simbólico (Bourdieu,1989), comunidades discursivas (Maingueneau, 1993) e concorrência discursiva (Verón, 1980; Bourdieu, 1989) que, assim como para a autora do modelo, adquiriram para nós valor metodológico. A metodologia abrangeu três momentos: a análise dos discursos dos protagonistas da novela Malhação, o desvelamento dos sentidos atribuídos a práticas alimentares e concepção de estética corporal pelos adolescentes e a cartografia das fontes e fluxo de informação sobre esses temas (construção dos mapas do mercado simbólico). O corpus de análise foi formado por 16 episódios de Malhação veiculados em junho e julho de 2005 e 2006. Sistematizamos os episódios segundo uma matriz descritiva que contemplou personagens, cenários, propagandas nos intervalos, temáticas abordadas, questões e discursos sobre práticas alimentares e referentes ao corpo. Examinamos em profundidade dois episódios de cada mês, para cada ano. Estes cumpriram metodologicamente o papel de desencadeadores dos debates nos grupos, a partir de sua gravação em fitas VHS. Participaram dois grupos de condições socioeconômicas contrastantes: 1) dez adolescentes (seis mulheres e quatro homens), entre 17 a 21 anos, moradores do bairro periférico Rocinha, multiplicadores em formação do curso de Promotores de Saúde de um Centro de Atenção à Saúde do Adolescente (Adolescentro Paulo Freire). Os jovens têm acesso à educação, a maioria cursa o ensino médio em instituições públicas de ensino. 2) dez jovens (cinco mulheres e cinco homens), entre 15 e 16 anos, moradores de bairros da zona sul da cidade, cursando a primeira série do ensino médio do Colégio Andrews, instituição privada de ensino frequentada por jovens de classes alta e média/alta, localizada na zona sul do Rio de Janeiro. Na pesquisa de campo, foram realizados três encontros com os jovens em cada um dos locais e obtidos os elementos que nos interessavam através de diversos procedimentos, geralmente a partir da exibição de um episódio de Malhação, que permitiram a expressão da percepção e problematização dos temas abordados. As dinâmicas, sempre com um forte componente de debate, incluíram caracterização sociocultural e de contexto do grupo; procedimentos de recall (assuntos, cenas marcantes etc) verificando a familiaridade com a novela; identificação de opiniões/sugestões sobre o programa (pessoais e de terceiros) e de sentidos atribuídos 7
aos temas abordados (levantamento de intertexto); lanches com escolha de alimentos preferidos e cartazes com imagens de alimentos (visando identificar preferências e práticas alimentares); aclaramento dos sentimentos de (des)identidade com os personagens. Além disto, foram solicitados a assistirem um episódio de Malhação em casa, com amigos, vizinhos, parentes ou namorados, reproduzindo as questões e debates que estavam vivenciando na pesquisa, tarefa que só foi desempenhada por alguns participantes. A principal tarefa foi o desenho coletivo dos mapas do mercado simbólico da alimentação de cada um dos grupos, cujo objetivo precípuo era ajudar a compreender a rede de sentidos daqueles jovens sobre alimentação e cuidados com o corpo. O ponto de partida para sua elaboração foram as perguntas “de onde vem a informação que vocês têm sobre alimentação e cuidados com o corpo? Onde vocês aprendem o que sabem sobre esses assuntos?” Operando como uma “chuva de ideias”, o desenho foi se formando, surgindo assim as “comunidades discursivas” que fazem circular discursos relativos aqueles temas, no universo simbólico daqueles jovens. Em seguida, essas comunidades, então dispersas no quadro branco, foram agrupadas – sempre através de um disputado debate - em núcleos discursivos, de forma a facilitar a visualização. Algumas puderam ser agrupadas e outras ficaram sozinhas. O passo seguinte foi estabelecer as interações entre eles e as comunidades ou núcleos discursivos (e estes entre si), caracterizando a maior ou menor proximidade em termos de interlocução. Mais adiante, neste trabalho, poder-se-á observar o mapa desenhado no Adolescentro, caracterizando não só a rede de sentidos particular daquele grupo, mas também nos mostrando a concorrência discursiva nesse universo. Esses resultados permitem, a quem tem a responsabilidade pelo delineamento de ações voltados a esse e outros grupos semelhantes, uma maior aproximação da realidade discursiva em que eles vivem.
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Mapa do mercado simbólico sobre alimentação e cuidados com o corpo dos jovens do Adolescentro – Rocinha – Rio de Janeiro - RJ
Fonte: Jovens do Adolescentro Paulo Freire – Rocinha – Rio de Janeiro
5- Quais foram os nossos achados? Tanto os sentidos dos discursos dos personagens de Malhação sobre práticas alimentares e cuidados com o corpo quanto as falas dos jovens participantes da pesquisa foram analisados dentro de uma perspectiva discursiva, tendo o discurso como um conjunto de textos articulados numa prática, a prática discursiva. Essa prática é regida por “um conjunto de regras anônimas, históricas, sempre determinadas no tempo e no espaço que definiram, em uma dada época e para uma determinada era social, econômica, geográfica ou linguística, as condições de exercício da função enunciativa” (Foucault, 1986, p.136). Nossa análise buscou identificar a polifonia presente nos discursos, seguindo a perspectiva bakhtiniana (1993) de que discursos são práticas sociais e que a língua é uma arena de lutas, disputas e negociações, corroborada pela ênfase de Pinto (1999) na 9
necessidade de considerar os contextos em qualquer análise discursiva. A análise conferiu destaque aos contextos existenciais e situacionais dos jovens participantes, buscando entender o quanto eles contribuíam para moldar os sentidos sobre práticas alimentares e cuidados com o corpo que emergiram de suas falas. Assim, identificamos os discursos específicos de cada grupo acerca dos temas em pauta, com suas regularidades, comparando os achados com os sentidos identificados nos discursos da novela. Os resultados da análise da novela apontaram que realmente Malhação é um programa televisivo direcionado aos jovens. Dos 49 personagens descritos e caracterizados nos episódios de 2005 e 2006, 30 são jovens. O fato de os atores e atrizes serem aprendizes intensifica a identificação com os jovens, ou seja, os modelos de beleza, corpo, padrões de consumo são subliminarmente apresentados por outros jovens ainda não consagrados, o que pode sugerir a possibilidade para aqueles que assistem de estar naquela posição, criando ainda um naturalismo extremamente sedutor. Os atores adultos de uma forma geral representam os personagens que conformam os núcleos familiares fundamentais que alicerçam a narrativa da novela no que se refere à lógica das relações pessoais e familiares. Os personagens jovens nem sempre estão ligados a núcleos familiares. E os que não estão identificados desta forma são os que apresentam características negativas, principalmente as ligadas ao caráter e ao comportamento. Parece estar aí embutido o reforço da idéia do papel social da família para a classe média. Os personagens principais compunham um quadrilátero amoroso, ou seja, as histórias em Malhação sempre envolveram um casal romântico que teve um final feliz, mas que antes do desfecho sofreu todas as adversidades ocasionadas por outro casal apaixonado pelos protagonistas. Esta análise se confirmou nas falas dos jovens de ambos os grupos, o que demarca o enredo em que se desenvolve a narrativa. Os sentidos sobre práticas alimentares e corpo são reforçados pelos estereótipos dos personagens e suas histórias servem para introdução dos temas a serem explorados na novela. Os temas abordados na novela Malhação são “caros” aos jovens. Vão desde os ligados aos sentimentos, como dúvidas, conquistas, separações, reconciliações, ciúmes, disputas pelo mesmo amor, transição para maioridade, conflitos de toda ordem etc., até os temas sociais, que antes eram debatidos em outras esferas e passaram a ser levados para dentro das histórias da novela, de certa forma favorecendo a participação 10
dos jovens no debate nacional. Mas, a despeito da introdução dos temas sociais, observamos uma preponderância dos temas presididos pela lógica pessoal e familiar. Há uma regularidade/ repetição dos temas ao longo da novela, o que podemos confirmar com a análise dos episódios dos anos de 2005 e 2006. Os temas ressaltados pelos jovens do Adolescentro e do Colégio Andrews reforçam e confirmam a convivência de temas sociais com os pessoais, comprovando que uma das funções do discurso midiático é oferecer temáticas. Por outro lado, pode-se considerar que há várias formas de se apropriar dos assuntos, além disso, o público da novela sempre se renova. Normalmente os cenários mais explorados são as residências dos personagens diretamente ligados aos núcleos familiares e os espaços freqüentados pelos personagens, como o colégio Múltipla Escolha (salas de aula, quadra de esportes, banheiros, pátio, entrada, sala de professores e cantina), o bar Giga Byte e o Clube. Os cenários das residências reforçam a idéia de distinção entre classes sociais. Mas, aqueles que caracterizam um lar de pessoas menos privilegiadas economicamente não correspondem à realidade. As cenas nestas residências normalmente se referem às refeições. O cenário do colégio pressupõe uma instituição de ensino particular com alto valor da mensalidade. Observamos que o nome do colégio traz consigo um sentido de representação da juventude. Nome sugestivo por se tratar de um cursinho de ensino médio, onde os jovens estão no momento de definir qual a profissão irão seguir. Este nome não sugere somente a escolha profissional, mas também associa a juventude a um período
de
indefinições.
Múltipla
Escolha
lembra
teste,
os
jovens
estão
testando/experimentando a vida. Nas cenas passadas no bar Giga Byte, os jovens estão sempre comendo ou bebendo. As comidas são variadas e próprias de lanchonete, como: sanduíches, batatas fritas, nuggets, refrigerantes e sucos. O bar parece uma extensão da escola, pois qualquer assunto ou conflito lá é resolvido, sendo também um dos espaços mais importantes de lazer para os jovens da novela. É um cenário que associa jovem e comida, é moderno, descontraído. Frequentar uma lanchonete confere status ao indivíduo. A caracterização dos personagens da novela Malhação e dos cenários, bem como as histórias vividas pelos personagens, nos confirmam a hipótese de que a novela constrói uma imagem e um estilo de vida adolescente, como se todos fossem pertencentes às classes sociais média/alta e alta, e fossem moradores da zona sul da 11
cidade do Rio de Janeiro, apesar de ser veiculada para todo o país e com audiência em todos os estratos sociais. Os jovens dos grupos focais, principalmente os do Adolescentro, em suas falas corroboram esta afirmação. Em relação à novela, os jovens de ambos os grupos foram unânimes em afirmar que preferiam Malhação quando se passava em uma academia, chegaram a lembrar nomes de personagens dessa primeira fase. Disseram que à época tinham menos idade se identificavam muito mais com a novela. Assistiam para ter o que falar sobre ela com os amigos na escola. Ao mesmo tempo em que consideram a novela incoerente com a realidade, apontam que ela aborda assuntos importantes e que a televisão muitas vezes se constitui como único veículo de informação. Tivemos várias evidências de que a novela apresenta temas novos e marcantes aos jovens. Exemplificando, no primeiro encontro, quando perguntados sobre os temas e cenas que mais os marcaram, um dos jovens do Adolescentro, indicou as cenas que abordaram a questão da dislexia, pois ele nunca havia escutado falar desse problema, que considerou importante. Quanto ao nome da novela, os jovens dos dois grupos concordam que hoje Malhação não tem mais a ver com a novela, como tinha na fase inicial. Mas também são consensuais na opinião de que o nome virou uma marca, uma identidade. Tanto um grupo quanto o outro tiveram opiniões críticas em relação à novela. O que os diferiu foram as condições de produção dessa crítica. Os jovens do Adolescentro perceberam e destacaram questões direcionadas ao contexto de vida deles. Observaram que os personagens de Malhação na maioria são de cor branca, bonitos, moram bem, se vestem bem. Existem poucos negros e pobres e quando presentes sempre têm oportunidades que normalmente inexistem para jovens como eles. Já as críticas dos jovens do Colégio Andrews são relacionadas ao comportamento e caráter dos personagens, ou que os personagens são muito bons ou são muito maléficos, não há um meio termo. Consideram a novela um “faz de conta engraçado”. A principal diferença entre os contextos existenciais dos jovens dos dois grupos está localizada nas condições de obtenção dos bens e serviços. Por exemplo, enquanto os jovens do Colégio Andrews pagam academia para se exercitar, os jovens do Adolescentro praticam esportes através dos projetos esportivos sociais oferecidos no próprio centro. Mas de qualquer forma todos têm acesso aos bens e serviços. É certo que esta afirmação só pode ser aplicada ao grupo específico com que trabalhamos, uma vez que o bairro não é um todo homogêneo. 12
Em relação aos sentidos propostos na novela sobre as práticas alimentares, estes associam o alimento a higiene, saúde, corpo, trabalho, esporte, compensação, comemoração, reconciliação, sedução, conquista, decepção, distinção social, status e, no caso dos lanches rápidos, são associados a rapidez, praticidade e direito do consumidor. Estão presentes aqui vários discursos, por vezes sinérgicos, por vezes concorrentes. Isso reforça o postulado básico do modelo de Araújo (2002), de que a comunicação é o processo de produzir, fazer circular e consumir os sentidos sociais (bens simbólicos), caracterizando-se um mercado simbólico, no qual o circuito produtivo é mediado por uma permanente negociação. Porém, tudo que se negocia nesse mercado, habitado por muitas vozes, pressupõe embate, luta, concorrência discursiva. Observa-se, por exemplo, uma concorrência entre os discursos higienista e o da promoção da saúde, com outros próprios do capitalismo e dos interesses de mercado. Quando comparamos os sentidos sobre práticas alimentares propostos pela novela aos sentidos atribuídos a esta pelos jovens, observamos uma similaridade, tanto para os jovens do Adolescentro que associam o alimento ao corpo, a lanches rápidos, afetividade, distinção social e saúde, como para os alunos do Colégio Andrews, que associam o alimento a saúde, corpo, praticidade, lanches rápidos, facilidade e à festividade. Dessa forma, em que pesem algumas diferenças relacionadas aos contextos dos dois grupos, confirmamos uma certa regularidade de sentidos sobre práticas alimentares nos discursos dos jovens, que nos permite atribuir, nessa produção semiológica, um papel relevante à mídia. Tal constatação nos remete a uma das nossas hipóteses iniciais, no sentido de sua confirmação, de que regularidades discursivas ente grupos de contextos muito distintos corresponderiam a efeitos discursivos midiáticos. A polifonia de vozes que se articulam e constroem os sentidos sobre práticas alimentares nos leva a compreender a forte relação da cultura com a comida. A rede de sentidos sobre as práticas alimentares as confirma como práticas sociais. Portanto, o ato de se alimentar não é simples, é um ato complexo. Envolve muito mais do que a simples satisfação das necessidades calóricas e nutricionais. Um dos procedimentos de pesquisa que nos permitiu potencializar a cartografia da rede de sentidos sobre práticas alimentares foi a dinâmica de preferências alimentares. Tanto os jovens do Adolescentro como os do Colégio Andrews gostam de comidas variadas e comem alimentos saudáveis e os ditos não-saudáveis. Mas, a preferência foi pelos alimentos classificados por eles como “alimentos próprios para a juventude”, como refrigerantes, hamburguer, pizza, batatas fritas, achocolatados, nuggets etc. Relatam 13
gostar dos alimentos semiprontos e prontos que são de fácil preparo. Mas, a despeito de gostarem desses alimentos e os consumirem, suas falas deixam transparecer uma consciência dos possíveis malefícios de uma alimentação rica em gorduras e o reconhecimento da importância de se equilibrar o consumo e o gasto energético. A mídia, ao mesmo tempo em que divulga estas práticas alimentares (cumprindo a função de tornar permeável o discurso do mercado capitalista), divulga também em programas sobre saúde e alimentação os riscos da adoção destas mesmas práticas alimentares para a saúde (cumprindo a função de tornar permeável os discursos da Saúde Pública e da Promoção da Saúde). Nossa observação de que na mídia são pautados os dois lados da problemática alimentar, junto com a dinâmica das preferências alimentares e com o que observamos na fala dos jovens, reforçam a idéia de que há dentro da própria mídia uma concorrência discursiva a qual pressupõe que uns sentidos se legitimam mais que outros. Também há uma multiplicidade de sentidos sobre o corpo, na novela. A idéia de corpo está associada à mesma lógica da sociedade de consumo. Associa-se corpo ao alimento, saúde física, atividade física, beleza, boa forma, forma física, perfeição, músculos, corpo malhado, sarado, sacrifício, sucesso, sedução, conquista, mercadoria, pertencimento, aceitação, rejeição ao corpo obeso. Este arsenal semiológico comprova que o corpo adquire cada vez mais centralidade na vida das pessoas. Da mesma forma que os sentidos sobre alimento, observamos quanto ao corpo uma similaridade entre os jovens do Adolescentro, que associam o corpo a beleza, sedução, aceitação, pertencimento, saúde física, corpo sarado e identificam rejeição com corpo gordo, e os alunos do Colégio Andrews, que associam o corpo a perfeição, beleza, forma física e atividade física. Da mesma maneira que há uma regularidade dos sentidos para as práticas alimentares, há também uma regularidade dos sentidos sobre corpo nos discursos dos jovens, o que também nos remete aos discursos propostos pela mídia como fortes elementos construtores de sentidos. Estão presentes também nestes sentidos os discursos da Saúde Pública e o da Promoção da Saúde que associam o corpo à atividade física e ao alimento, em contraposição aos discursos ligados à lógica de mercado, na qual o corpo vira mercadoria. Ao lado das demais dinâmicas, a construção dos mapas dos mercados simbólicos contribuiu para potencializar a compreensão da rede de sentidos sobre práticas alimentares e cuidados com o corpo. De um modo geral, as comunidades discursivas de ambos os grupos são as mesmas, guardando algumas especificidades, como a referente 14
à religião, no caso dos jovens do Adolescentro e a restaurante e a shopping, no caso dos jovens do Colégio Andrews. A mídia, através dos meios de comunicação, se fez presente nos mapas dos dois grupos. Para os participantes do Adolescentro, as instituições mais mais próximas discursivamente foram a escola e o próprio Adolescentro. Os jovens do Colégio Andrews também privilegiaram a escola, mas a seu lado incluíram a família. A pesquisa também permitiu verificar que as idéias que compõem os vários discursos dessas comunidades discursivas são as mesmas, ou muito próximas, provavelmente porque todas têm, em sua ambiência simbólica a mídia, co-determinando e por vezes pautando inteiramente seus discursos. O exercício do mapeamento das fontes e fluxos de informações sobre alimentação e cuidados com o corpo foi importante para os jovens. Eles identificaram as várias comunidades discursivas que repassam e/ou trocam informações com eles sobre estes e outros assuntos no dia-a-dia. Porém, uma das limitações deste estudo foi não poder dar continuidade ao exame desses mapas, junto com os jovens, buscando aprofundar, através da análise dos discursos das comunidades discursivas, aquelas que realmente forneciam informações que contribuíssem para a promoção da saúde nutricional deles. Mas, de qualquer forma, esta não foi a intenção do estudo. O mapa foi utilizado como instrumento de pesquisa e não como instrumento de intervenção. 6. Algumas conclusões possíveis A rede de sentidos sobre práticas alimentares e corpo nos remete à conclusão de que tanto a prática alimentar como o corpo são uma resultante histórica e têm um modelo analítico e intelectual que os justifica e os inscreve numa lógica na qual o discurso constrói uma realidade simbólica e relacional. Os procedimentos dinâmicos realizados com os jovens dos grupos participantes se apresentaram (e no caso dos mapas, se confirmaram) como prática metodológica importante na compreensão da rede de sentidos sobre práticas alimentares e cuidados com o corpo. O resultado da cartografia do mercado simbólico mostrou que este é um excelente instrumento para os profissionais de saúde que tradicionalmente centram sua atuação na transferência de informações. Os mapas nos revelam que não somos os únicos a informar e orientar sobre alimentação e nutrição. Contribuem para a identificação dos discursos que são sinérgicos e dos que são antagônicos aos da Saúde Pública, possibilitando, assim, intervenções mais estratégicas, mais coerentes com o cenário e mais abrangentes. 15
Além disto, sua aplicação permitiu a expressão, a ampliação e a circulação de sentidos sobre alimentação e corpo elaborados pelos jovens, cuja fala, muitas vezes, em situação de pesquisa ou atendimento, a eles não é facultada. Ou seja, o ato de desenhar o mapa se revela um instrumento que permite uma efetiva interlocução. Os jovens saíram da condição de meros ouvintes para a condição de construtores de sua rede de sentidos. Considerando o cenário de saúde dos jovens, seu contexto de vida e a presença contundente da mídia na formação para eles dos sentidos sobre saúde, podemos afirmar que o profissional de nutrição não pode estar alheio ao que se passa no mercado midiático, particularmente em se tratando de adolescentes, sob o risco de incorrer numa alienação e num afastamento do segmento a que atende. De nada adianta prescrever dietas, divulgar práticas alimentares saudáveis descontextualizadas da forte influência da mídia. Informar e orientar adolescentes em relação aos seus hábitos alimentares e aos cuidados com o corpo é um desafio, haja vista às diversas comunidades discursivas que concorrem nesse cenário. Portanto, o profissional de saúde, em especial o nutricionista, deve romper com uma prática comunicativa que pressupõe o mero repasse de informações, desconsiderando o contexto de vida do jovem e a concorrência discursiva existente no campo da alimentação e dos cuidados com o corpo, principalmente no que tange ao ideário de alimentação e estética corporal divulgado pela mídia. Referências bibliográficas 1- Andrade, R.M.B. (2003). A sexualidade, o adolescente e o mundo teleficcional: malhação em destaque. UNIrevista, 3 (1) 1- 11. 2- Andrade, R.G. , Pereira, R.A.; Sichieri, R. ( 2003) .Food intake in overweight and normal-weight adolescents in the city of Rio de Janeiro. Cadernos de Saúde Pública, 19 (5) 1485-1495. 3- Araújo, I.S. ( 2002) . Mercado Simbólico: interlocução, luta, poder - um modelo de comunicação para políticas públicas [Tese de Doutorado]. Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. 4-
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