PROPOSTAS
Vocês estão diante de um documento que tenta resumir o nosso trabalho em 11 propostas, construídas ao longo de diversos debates com a comunidade, em que pudemos conhecer de perto a realidade uberabense. Podemos dizer que a nossa caminhada até aqui, ouvindo e estudando muito, fez com que pudéssemos juntar a vivência prática com o conhecimento técnico. E, logo de início, deixamos claro que sempre vamos ressaltar o “como”, a forma pela qual nossas propostas se tornam reais e vão além do mero discurso. Sabemos que não adianta ter só boa-vontade. É essencial ao candidato, mais do que boas intenções, moral e ética – que são o básico do básico e não deveriam ser considerados como diferencial –, ter o preparo para o cargo que pleiteia. Então, vamos ao que interessa:
Quem sou eu? Tenho 24 anos, sou advogado, graduado – com honras – na faculdade de direito da melhor universidade do país (FDRP-USP), onde, atualmente, continuo estudando, como mestrando na área de Direito e Educação Básica. Em 2015, fui premiado no “National Model United Nations” (NMUNONU), em Nova Iorque, com menção honrosa por minha atuação. Em 2017, fiz intercâmbio, por seis meses na Universidade de Passau, na Alemanha, para estudar Direito Administrativo e Direito Constitucional, com a finalidade de entender a relação do povo alemão com a Política e a Educação. Em 2019, trabalhei como assessor parlamentar na Câmara Municipal de Ribeirão Preto e, em nove meses, fui promovido a chefe de equipe, função na qual pude conhecer, de forma bem aprofundada, as dinâmicas do serviço público e da atividade política. Em 2020 me formei no curso para candidatos a cargos políticos do “RenovaBR” e fui selecionado como um talento “Politize!” Tudo isso além do meu conhecido histórico familiar de trabalhos voluntários e de serviços prestados para a cidade de Uberaba como um todo, desde criança.
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O que eu quero com a política? Minha bandeira principal é a da Educação. A Educação tem um poder transformador imenso. Sei disso porque a Educação mudou a minha vida, me deu todas as oportunidades para estar onde estou e meu objetivo é fazer com que todos tenham essas mesmas oportunidades. Mesmo tendo iniciado a minha vida escolar numa instituição filantrópica e pública, hoje estou terminando o meu mestrado na melhor universidade do país, podendo pensar sobre a minha cidade e em como eu posso ajudá-la a se desenvolver. Por causa disso, quero que mais pessoas – mais uberabenses, em especial – possam ter acesso a essa Educação transformadora, que me deu, além das oportunidades de estudo e de emprego, a noção de responsabilidade que tenho para com a minha cidade. Todos deveriam ter a oportunidade de transformar suas vidas, por meio da Educação. Então, assim como escolho a Educação como bandeira, sinto que também fui escolhido pela Educação, para carregá-la como motor principal para o desenvolvimento do meu trabalho e da sociedade da qual faço parte e ajudo a construir.
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Quais são as minhas propostas? 1) Educação Básica pública e de qualidade Como não poderia ser diferente, a minha prioridade é – e sempre será – a Educação e, em especial, a Educação Básica, mas é clichê falar que a Educação precisa ser prioridade. Ouvimos isso em todas as eleições. Então, mais do que falar em “prioridade”, vou demonstrar a vocês como vou priorizar a Educação, com propostas concretas sobre minha atuação. Vamos falar do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O que ele diz sobre a Educação Básica de Uberaba? · nos anos iniciais:
nota 6
nos anos finais:
nota 5,3
Não sei se vocês sabem, mas esses números foram comemorados pela atual gestão, que também afirmou que Uberaba tem a melhor Educação de Minas Gerais. Só que isso, infelizmente, não é verdade. Na verdade, o IDEB demonstra que a melhor cidade de Minas Gerais tem nota 8,1 nos anos iniciais e nota 6,4 nos anos finais.E disso, tiramos duas conclusões: os gestores atuais da educação básica de Uberaba não trouxeram informações corretas para a população; e o resultado da cidade está muito aquém daquilo que precisa ser. Infelizmente, nossos jovens saem da escola sem saber o mínimo de matemática e de português e, assim, jamais vão transformar a sua vida e a vida das suas famílias. Por isso, nosso sistema acaba sendo desigual, só reforçando suas desigualdades. Por que não transformar Uberaba, realmente, na melhor educação de Minas Gerais ou do Brasil?
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2) Situação das escolas O primeiro – e mais importante – ponto, sobre a função do vereador, é a fiscalização. E, sobre isso, estou propondo a aplicação do programa chamado “Situação das Escolas”. O “Situação das Escolas” foi um método de fiscalização criado por mim e pelo Presidente da Comissão Permanente de Educação de Ribeirão Preto, em 2017, que tem sido aplicado por lá, desde então. Esse método foi um dos mecanismos de transparência em Educação municipal de maior pioneirismo no país, trazendo resultados importantes já na primeira cidade. Então, pelo método, é feito um diagnóstico trimestral da Educação municipal, elaborado juntamente com a comunidade escolar, como um todo, facilitando o acesso à informação sobre as escolas municipais. Nos seis primeiros meses de mandato, o compromisso é colocar essa ferramenta para funcionar em Uberaba. São 100 indicadores, com base nos quais iremos diagnosticar toda a Rede Municipal de Educação, mostrando exatamente o que cada unidade escolar tem e/ou deveria ter. Por exemplo, o primeiro indicador do “Situação das Escolas” questiona se a escola possui Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) válido e vigente. O AVCB é o documento que atesta a segurança do estabelecimento escolar. Vocês sabiam que 51 das 73 escolas de Uberaba não têm esse documento básico sobre a segurança para seus estudantes e professores? Então, com essa ferramenta – que já está em funcionamento –, teremos todas essas informações sobre as escolas uberabenses disponíveis a toda a população, de forma simples, rápida e acessível. E, tendo essas informações em mãos, os alunos, os pais, os educadores e toda a comunidade uberabense saberá como, o que e de quem cobrar, exigindo melhorias na nossa Educação Pública. Por que não enfrentarmos os problemas de nossa Educação Pública Municipal com proposições baseadas em dados e informações técnicas?
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3) Valorização dos profissionais de educação Preciso ser bem sincero com vocês: não é função do vereador aumentar salário de ninguém. “Ah, mas o candidato fulano de tal fala que vai aumentar o salário dos professores”. Realmente há quem diga isso, mas é falta de informação ou, pior, pura mentira. E eu não sei você, mas eu já estou cansado de acreditar em falsas promessas. Então, o que propomos – e pelo qual vamos lutar – é a valorização dos profissionais da educação como um todo, o que pode ser feito por meio da fiscalização da execução do Orçamento Municipal, para que: possamos garantir que as unidades escolares passem pelas devidas reformas; e o próximo Prefeito, realmente: 1. invista em capacitação dos profissionais de educação; 2. faça uma readequação das “horas excedentes”; e 3. tenha um olhar mais humano para o professor. Além disso, queremos que todos os educadores sejam recompensados pela sua efetiva contribuição para a Educação Pública Municipal. Existem inúmeras iniciativas nesse sentido, com elementos que garantem incentivos positivos para alcançarmos metas pré-estabelecidas. Por que não passar a, efetivamente, valorizar os profissionais mais importantes da sociedade: nossos professores?
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4) Falta de vaga em creches municipais No ano de 2020, 1.439 crianças não puderam estudar em Uberaba, porque nossa Prefeitura, simplesmente, não ofereceu vagas suficientes para elas em nossas creches. E, partindo dessa perspectiva, se 1.439 crianças tiveram que ficar em casa, por não haver vagas para elas em creches, quantas famílias terão suas rendas afetadas porque os pais ou as mães dessas crianças foram obrigados pela nossa Prefeitura a deixarem de trabalhar? Mas vamos além, porque os pais podem deixar de trabalhar para cuidar dos filhos enquanto suas esposas trabalham, mas sabemos que a realidade não é essa. Em uma sociedade como a nossa, quantas mulheres deixam de buscar o seu desenvolvimento e a sua realização profissional, além de deixarem de contribuir com a renda mensal de suas residências? Isso é tão grave que muitas famílias veem suas rendas comprometidas, porque não têm onde deixar seus filhos, para poderem trabalhar. Menos pessoas empregadas significa menos renda aos uberabenses, o que prejudica a sua capacidade de consumo e, em efeito dominó, afeta o crescimento econômico e social de nossa cidade. E o acesso à Educação é um direito constitucional, que deve ser garantido a todas as nossas crianças. Por esse motivo, teremos um medidor transparente em nossas redes sociais, para demonstrar quantas crianças continuam sem vagas em creche, de maneira a pressionar nossa Prefeitura a acabar com esse absurdo. Além disso, para resolver o problema de maneira temporária, transitória e efetiva, vamos analisar a implantação de programas como o “Mais Creche”, de São Paulo, em Uberaba. Em uma cidade com mais de 12 milhões de pessoas, eles diminuíram a fila de espera pela metade, em apenas um ano! O que poderemos fazer por aqui? Por que não tratarmos nossas crianças e nossas famílias de uma forma digna e correta?
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5) Fim da indicação política para gestores das escolas municipais Em Uberaba, grande parte dos diretores das escolas municipais foi escolhida pela Secretaria de Educação e pela Prefeitura. As indicações para esses cargos públicos acaba sendo, então, uma indicação política. Isso é terrível para a toda Rede Municipal de Educação, inclusive para os próprios diretores, porque eles não possuem autonomia e liberdade para executar bem o seu trabalho, por estarem sempre vinculados e limitados pela vontade da Prefeitura. O fim da indicação política para cargos de direção também será nossa prioridade e nossa atuação será sempre no sentido de limitar as escolhas do Poder Executivo, para que elas sejam feitas com base em processos seletivos que garantam a participação democrática de toda a Comunidade Escolar. Por que não dar autonomia para os diretores e diretoras das unidades municipais de Educação de Uberaba e acabar com o caráter político das nomeações?
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6) Juventude na política A política tradicional uberabense tem desmotivado nossos jovens. Os políticos de Uberaba afastam os jovens uberabenses da olítica. Isso precisa mudar, mas como? Para reverter esse quadro, nossa primeira proposta é a retomada do programa “Parlamento Jovem”, na nossa Câmara Municipal. O “Parlamento Jovem” é um programa que existe em várias cidades do Brasil e já até fez parte do nosso calendário, há alguns anos. Ele consiste em trazer a população jovem e adolescente de Uberaba para uma participação mais ativa no Legislativo Municipal, atuando como “vereadores jovens”. Em quatro formatos distintos (Ensino Fundamental I; Ensino Fundamental II; Ensino Médio; e Ensino Superior), o “Parlamento Jovem” realizará sessões que reproduzem a realidade, os procedimentos e os formatos de votações da nossa Câmara Municipal, ajudando a juventude uberabense a conhecer e a viver a política na prática. E, diferentemente do que se pode pensar, isso não depende da Prefeitura e do Poder Executivo, mas só do nosso Poder Legislativo. Está em nossas mãos levar nossos jovens, nosso futuro, a uma participação política que realmente transforme a nossa cidade! Além disso, estamos firmando o compromisso de visitar todas as 73 unidades escolares municipais de Uberaba, além de todas as unidades escolares estaduais, para que os alunos tenham contato direto com um vereador eleito, o que, infelizmente, só tem acontecido em época de eleição. Por que não aproximar nossos jovens, que são o futuro de nossa cidade, da política?
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7) Austeridade: fazer muito mais, com muito menos O compromisso com a melhor gestão dos recursos públicos não deveria ser considerado um diferencial para os candidatos a cargos públicos. Na verdade, as propostas dos candidatos jamais deveriam ser, simplesmente, amplas e genéricas, falando sobre a “regularidade” ou a “austeridade” dos gastos do mandato, porque isso seria o mínimo a se fazer por qualquer político. Você sabia que, hoje, cada vereador pode ter até 16 assessores? É um número absurdo! Em Ribeirão Preto, que é uma cidade três vezes maior que Uberaba, cada vereador pode ter até cinco assessores. O que justifica um número tão alto de assessores em Uberaba? (E, sim, você já sabe a resposta.) Por isso, nossa proposta é limitar nosso número de assessores parlamentares a apenas metade do número permitido pela nossa Câmara Municipal, ou seja, a até oito pessoas. Em vez de se ter um número absurdo de assessores sem função definida, nosso foco será em poucas pessoas, que tenham, verdadeiramente, capacidade técnica para auxiliarem a população e o mandato. Os uberabenses precisam de representantes que tenham, de fato, o compromisso com a melhor gestão dos recursos públicos e, por isso, prestaremos contas, mensalmente, à população, disponibilizando, ao final de cada mês, a memória do cálculo de todos os gastos tidos pelo nosso gabinete. Lembrando que não existe essa história de “recurso público” ou “dinheiro público”. O dinheiro é nosso, de todos nós. E os políticos devem ter mais respeito com ele. Então, por que não ir além do discurso e fazer algo que realmente demonstre esse compromisso com as contas e com o dinheiro público?
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8) Saúde uberabense Uberaba é um Município que recebe muitas demandas de saúde de populações dos demais Municípios da região do Triângulo Mineiro. Além disso, a área da saúde pública engloba muitas demandas diferentes, que precisam ser tratadas de forma técnica e conforme as suas diferenças. De um lado, temos esses Municípios, que precisam atender a critérios de organização e cooperação no direcionamento dos pacientes aos hospitais uberabenses, com a devida contrapartida, em recursos financeiros, com relação às despesas do nosso sistema de saúde pública municipal. A organização e a cooperação se dão pelo programa “Tratamento Fora do Domicílio”, que precisa ser fiscalizado e acompanhado de perto, para que os recursos municipais para a saúde sejam utilizados da melhor forma, sem que o Município de Uberaba deixe de atender seus munícipes. De outro lado, temos necessidades que não podem ser deixadas de lado, como a da acessibilidade. Por isso, nossa proposta, é fiscalizar nosso sistema de saúde pública municipal, para analisar quais Municípios enviam seus pacientes para receber tratamento em Uberaba e se as instituições públicas estão devidamente adequadas para pessoas com deficiência, atendendo a todas as demandas de acessibilidade. Assim, poderemos prestar serviços de saúde a toda a região, sem que os uberabenses tenham o acesso à sua rede pública municipal prejudicado. Por que não oferecer saúde e qualidade de vida para todos?
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9) Segurança pública Nossa segurança precisa ser entendida como algo que depende de bons profissionais e de programas que diminuam as chances de nossa população se ver diante de situações de violência. Por uma perspectiva, temos a Guarda Municipal (GMU), que foi criada em 2000, mas que, até hoje, vê seus profissionais serem pouco valorizados por nossa Prefeitura e pelos próprios uberabenses. A GMU, com seu trabalho de segurança comunitária, é o elo entre o uberabense e a segurança, mas nós não reconhecemos isso da maneira adequada. E, existe uma tendência mundial de segurança comunitária, mais próxima da cidade em si, o que é representada exatamente pela Guarda Municipal. Além desse elemento, a GMU exerce poder de polícia e deveria ser assim considerada por todos. Apesar disso, você sabia que a GMU não tem sua plena autonomia resguardada? Infelizmente ela está subordinada à Secretaria de Defesa Social, que é subordinada à Prefeitura. Para o pleno desenvolvimento do trabalho da nossa GMU, é essencial que ela tenha autonomia, além de infraestrutura e capacitação suficientes. Não temos viaturas compatíveis com o efetivo de guardas, não temos estrutura suficiente e os processos de capacitação da GMU pouco ou raramente acontecem. Isso precisa mudar e, por isso, fiscalizaremos fortemente para que essa realidade seja transformada. Os uberabenses precisam da GMU, mas a GMU também precisa dos uberabenses! Além disso, temos o PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), do qual Uberaba faz parte há mais de 10 anos. O PRONASCI tem como objetivo a diminuição dos elevados índices de criminalidade em alguns Municípios brasileiros de médio e grande porte. O foco do programa é na criminalidade em populações jovens de baixa renda e na preparação de agentes de segurança pública. Por que não fiscalizar, realmente, a segurança pública municipal, preparando nossos profissionais e tirando nossos jovens de uma realidade de violência e criminalidade?
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10) Cultura – Cumprimento das metas do Plano Municipal de Cultura Incentivar a cultura não é criar ou incentivar a criação de eventos públicos, somente. Cultura envolve muito mais do que apresentações públicas. Cultura está na preservação e no ensino das nossas características locais. Passar a cultura do povo uberabense adiante é ensinar ao uberabense o que é ser de Uberaba. Então, incentivar a cultura deve ter como objetivo principal preservar nossa própria cidade e foi com base nisso que foi criado o Plano Municipal de Cultura, que possui 16 metas para serem cumpridas. Por isso, nossa proposta é fiscalizar o Sistema Municipal de Cultura, para que sejam realizadas ações efetivas que envolvam a Secretara Municipal de Educação e a Fundação Cultural. A fiscalização dessas atividades tem como objetivo ampliar o acesso de nossas crianças e de nossos jovens aos meios de cultura, que vão além da simples realização de espetáculos artísticos, e estão diretamente vinculadas ao desenvolvimento de capacidade crítica e de posicionamento intelectual. Tudo isso, invariavelmente, leva ao desenvolvimento social e econômico de nossa cidade. Por que não preservar a memória de nossa cidade e dos nossos cidadãos? Por que não incentivar nossos jovens a terem contato, de perto, com a história, os eventos e as características culturais que formam a nossa cidade?
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11) Diálogo, gestão desburocratização
democrática,
igualdade
por
inteiro
e
Os uberabenses precisam entender que o político é um cidadão qualquer. O político é um uberabense como qualquer outro, mas que tem responsabilidades e deveres bem maiores e que demandam cobrança e satisfações à sociedade. Então, os políticos uberabenses também precisam entender que não são autoridades que devem se manter distantes das pessoas. A política tradicional, como acompanhamos ao longo dos anos, é feita de maneira vertical, sem ouvir quem está na ponta, fora dos centros de decisão da cidade. Por isso, o nosso mandato será baseado no diálogo, para que a política de Uberaba se abra a todos os uberabenses que buscam o melhor para a cidade. E, nesse sentido, é necessário criar canais de comunicação com todos os grupos sociais, especialmente os que têm pouco espaço em órgãos de decisão, apesar de formarem uma parcela expressiva de nossa sociedade, como as mulheres, a população negra, os grupos LGBTQIA+, a população indígena, os imigrantes e as pessoas com deficiência. Além disso, Uberaba tem uma séria dificuldade de atrair novos empreendimentos, pela enorme burocracia que existe. O compromisso nosso é trabalhar para facilitar ao máximo o empreendedorismo na cidade. Por que não tornar o convívio da nossa cidade mais tolerante, acolhedor, democrático e próspero?
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Enfim, o político deve se ver como um cidadão com um fardo maior do que o dos demais e não como alguém com poder ou privilégio. O político deve se entender como alguém que dá voz, dá oportunidade de respeito às opiniões, por mais diversas que sejam suas fontes e seus objetivos. Boa política é, em sua essência, ter empatia. É olhar, entender e tomar as decisões para o outro. E não para si.
Educação e boa política! Celso Neto e equipe. 11011