2005-municipio-poderes by Alberto Vieira

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VIEIRA, Alberto (2002), O Municipio. Evolução e Configuração dos Poderes a Partir do Caso de São Vicente, in Boletim Municipal São Vicente, nº.50, série II(Abril), São Vicente, CMSV, pp.4-6

COMO REFERENCIAR ESTE TEXTO: VIEIRA, Alberto (2002), O Municipio. Evolução e Configuração dos Poderes a Partir do Caso de São Vicente, in Boletim Municipal São Vicente, nº.50, série II(Abril), São Vicente, CMSV, pp.4-6, Funchal, CEHA-Biblioteca Digital, disponível em: http://www.madeiraedu.pt/Portals/31/CEHA/bdigital/2005-municipio-poderes.pdf, data da visita: / /

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A Instituiçb municipal é, enwe todas, uma das mais antigas mudanças mais sigdka&vm desta estrumm pam o p d o d o do espettm da esh-uhira adminismativa do país, Ao longo dos maiores mudanças que cunduzirzun 2 sua conf"rgura@o skculos a estrutura, que deu expressão ao poder das localidades, consalidaqk tal como hoje a \remos e percebemos. foi alvo de hirmems alterafles, sendo as mais significativas a O ano de 1997 define-se em termos poiíticos por uma partir da d u ç ã ; o liberal. acentuada tónica nas ques&s em torno do puder local. Ao Atra* dr,estuda, que tivemos oportunidade de faaer sobxe as debate das eleiçõe3 au-uicas veio juntar-se a da region&ação. actas das vere&$a desde 1868 até 19674, foi possível entender ãs Para que não no desconhecimento na t r a d i ç i o

regionalista portuguesa, que a História tão bem testemunha, decidimo-nas por um estudo da realidade municipal de S. Vicente numa época recente (1868-1974). Daí retiramos algumas pertinentes reflexões e informações sobre as grandes transformações e evolução da instituição municipal a partir do século m. A Revohção Liberal abriu uma nova era para administração municipal, iniciada ccm a reforma de Mouzinho da Silveira. Assim, em 1835, o território é dividido em distritos, concelhos e freguesias. Daqui resultou para a Madeira, o aparecimento de novos municípios. Desta vez, a costa norte da ilha foi de novo contemplada com a criação dos municípios de Santana e Porto Moniz. As alterações poiiticas ocorridas com o advento do Estado Novo definem uma mudança radical e uma nova situaqão que se perpetuou. Desde eiii50 e com a conutiniição de 1933 e o c6digo de 1940 o regime de governo municipal estabilize até que o 25 de Abril de 1974 veio provocar a mudança para a actual sitiiação. No período que decorre ate 1933 os corpos administrativos da Câmara, são eleitos todavia estão sob a tutela de uma figura de nomeação de coniiança do governo, isto é o administrador do concelho. A partir de 1933 muda a Fiosofia do governo municipal. Se extingue a figura do administrador do concelho, que será substituído pelo presidente que passa a ser a figura de confiança do governo, sendo da sua nomeação, enquanto os Vereadores são eleitos, mas são de c o d i ç a do poder poiítico. A lei n . O 88 de 7 de Agosto de 1913 estabelece a existência em cada concelho de uma Câmara Municipal eleita definida pelo senado municipal e comissão executiva. O primeiro era uma assembleia ddiberativa e tinha a obriga~ãode reunir duas vezes no ano, enquanto a segunda era eleito pelo senado, sendo a substituta da Vereação a quem competia acudir ao expediente. Desde 1926 a mudança de regime repercute-se de forma evidente no poder autárquico. Deste modo foram criadas comissões administrativas a quem foi atribuído tado o poder municipal, no qual se integrou desde 1927 o administrador do ' concelho. De acordo com o código de 1940 os órgãos da : administração do concelho passaram a ser os seguintes: o ! conselho municipal, a Cimara Municipal, o Presidente. O conselho Municipal sucede ao senado municipal, tendo funções semelhantes de que se destacam as funções de fucalização e de eleição dos vereadores. É o órgão representativo das diversas corporações municipais. A Câmara, por sua vez, é composta pelo presidente, vice-presidente e vereadores: os dois primeiros são de nome* e os sepintes de eleição pelo conselho municipal. O mandato do presidente da Câmara é de quatso anos,

podendo ser reconduzido por duas vezes. De acordo com o decreto-lei n . O 49268, de 26 de Setembro de 1969 ao presidente é permitido delegar poderes, o que acontece com o Vice-presidente que, para além de o substituir nas suas ausèncias, assume a figura do antigo a d m i n i s d o r do concelho com funções policiais. A mais evidente mudança ocorre com o código administrativo de 18 de Março de 1842, conhecido como cabralista, que põe fim a uma multissecular tradição de vida municipai. Aqui a grande novidade é o aparecimento de paróquia como circunscrição civil, sendo suportada por um conselho, um adminis~adore o pároco da freguesia, que serve de sede. Ao nível da estrutura municipal a grande novidade está conselho muniu*, cujos vogais sâo recrutados de acordo com o valor do pagamento da décima. Alias, neste último aspecto

inaugura-se uma nova realidade que irá perdurar por muito tempo. As eleições demarcam todos os provimentos de cargos, estando na condição de eleitores todos os maiores de 25 anos de acordo com o valor de imposto pago. Para um concelho da categoria do de S. Vicente a Vereasão era composta de 5 Vereadores, eleitos bienalrnente por uma Assembleia de eleitores. ks eleições decorriam no mês de Novembro, sendo a posse conferida a 2 de Janeiro do ano imediato, após chancela do Governo Civil. Aqui dos cinco wg-ais eleitos um presidente e outro vice-presidente. As eleições para a assembleia do conceiho tinham lugar num domingo em cada uma das hguesias, sob a superintendência dos vereadores. Aqui elegia-se um juiz eleito, de paz e de junta de paróquia. Na e1eiqão para o conselho municipal era feita uma lista dos cinco maiores contribuintes por ordem decrescente, tal como o estabelecia a lei de 23 de Novembro de 1859. Os

substitutos tinham lugar na ausência dos efectivos ou face às incompatibilidades detectadas. Os contribuintes em questão eram convocados obrigatoriamente em Dezembro por carta do a d m i n i s d o r do concelho e caso não justificassem a sua ausência sujeitavam-se a uma pena aíi 40$000 &S. Feita a eleição nova ordem surgia destinada aos escolhidos para a tomada de posse no dia dois deJaneiro do ano imediato O código de 1&42 foi revogado a 1 de Janeiro de 1879 dando lugar ao novo aprovado em 1878. Aqui uniformizou-seos actos eleitorais e da lista de eleitores. Por outro lado para acabar com a frequència destes actos ficou estabelecido que os actos eleitorais teriam uma periodicidade quadrienal, sendo renovados bienalmente. O exercício das funções era gratuito e obrigatório. Com o novo código aprovado a 17 de Julho de 1886 os mandatos são trienais, sendo os candidatos ao cargo

presidente, secretário e vim-secmário. A Vereação deu lugar i comissão executiva composta de cinco elementos, sendo um l presidente, um vice-presidente um secre&rio e dois vogais. Esta tinha funções deliberativas e deveria reunir-se quatro vezes no decurso do ano civil. A presidência era nomeada pelo Governador Civil, sendo de sua confiança, deste modo face à existência de novo Governador estava aberta a possibilidade da sua exoneração. Foi isso que aconteceu em 1912. A 4 de Abril tomou posse o novo Governador e a Presidência da Câmara solicitou a sua exoneração passados seis dias, tendo este nomeado uma nova. A eleição da comissão executiva era feita por escrutínio secreto sob a superintendia do presidente. Em 192i os cargos de presidente, vice-presidente, secretário e vice-secretário eram estabelecidos por listas de escruthio secreto retiradas da urna. Passados dois anos ocorre nova mudança na estrutura municipal. O decreto-lei n . O 11 875 de 13 ! de Julho de 1926 dissolve o sistema municipal ficando com o encargo do expediente o administrador do concelho. Entretanto, o Governador Civil estava obrigado de num prazo de vinte dias indicar ao Ministério do Interior seis cidadaos, sendo três efectivos e &s suplentes, para I pertencerem à comissão administrativa. O decreto de Lei n: 19 694 de 5 de Maio de L931 estabelece as normas que regem a eleiqâo dos vogais da Câmara, dando-lhe um cariz corporativo ao estabelecer a sua eleição através das Juntas de Freguesia e corporaçâo existentes no concelho. Entretanto a partir de 1936 a figura do presidente assume uma desusada importância. Este, que é nomeado pelo governo, assume-se como o seu representante e acumula as funçòes poliuais que havia sido do administrador. O município é assim definido pela f w r a do presidente, do conselho municipal e de Câmara Municipal. Para a Madeira foi definida uma situação especial que ficou exarada no estatuto aprovado em 1947. Os mandatos do presidente e vice-presidente eram estabelecidos por quaim anos e ninguém se poderia escusar do seu exercicio. Os vereadores eram eleitos pelo conselho para ( um mandato de t d s anos. O seu exercicio era gratuito e obrigatório. O volte-fâce nesta realidade deu-se nos últimos 25 anos como resultado do 25 de Abril de 1974. A política e as suas instituições, entre as quais se incluem os ó@os de poder loial, perdem o &ter oligárquico e eniram no domínio público. A plena j participação dos munícipes, quase sempre sobre a bandeira de um partido político, é a característica mais evidente desta mudança. O dia 12 de Dezembro de 1976 marca o início da viragem para a situação actual em que o município viu finalmente reconhecida a sua importincia na estrutura administrativa portuguesa.

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alfabetizados. São ainda estatuídas normas para a nomeação do presidente e vice-presidente. Estes eram eleitos por um escrutínio secreto, em sessão presidida pelo mais velho. O Administrador do concelho assume-se como o delegado do governo sendo nomeado pelo Governador Civil. Entretanto esk c6dip que havia sido reformado pelo decreto de 6 de Agosto de 1892, dá lugar a outro novo aprovado por diploma de 4 de Maio de 1896. Em 1910 com a República a estrutura camarária ser4 alvo de novas mudanças. A lei de 13 de Outubro de 1910 restabelece o código de 1878. Aqui ganha força a autonomia municipal, acabando-se com a figura do adrninis~adordo concelho, mjas funções passam para a alçada do presidente. De acordo w m a lei n.O 88 de 7 de Agosto de 1913 os mandatos eram hienãis, sendo os Vereadores eleitos pelos cidadãos com capacidade para isso. Assinala-se uma mudança significativa na estrutura municipal. A presidència da Câmara t assegurada por um presidente, vice-

ANTONIO CARVALHAL Ponta Delgada ficou conhecida como a "Corte do Norten.A nobreza e riqueza das suas priucipais famüias está na origem deste epíteto. De entre todos os troncosdo norte destacase a fart3ia Cmalhal da Ponta D e-. Anthio C a r d J d , moço fidalgo, filho de Pedro Ribeiro e D. Mecia de Cé mfmmciado por Gaspax Frutuoso como &homem % c a d e i r a como eskçado por sua pessoa, nobre e magnífico por sua mndiçb e grande virtude''. Conta-se ainda que nma festa de Carnaval na corte, para se proteger das laranjas que atiravam, levava uma mó de moinho d i a d a no braço. António C a r d h a i é neto de Manuel Afonso Sanha, um dos primeiros pow,adme.~r do local, pois o pai era fifho legítimo do dito. Casou com D. Ana Esmeralâo, filha de CTiStOSrãO Esmeraldo, permitindo assim a união de duas importantes fari3ias. Morreu a 15 de Julho de 1598, e s t a d o sepultado com os seus parentes na primitiva capela que o seu avo mandou erguer. A valentia ficou demonstrada por diversas vezes nos embatas contra os corsários hmeses, nomeadamente em 1566, com o assalto ao Funchal, ao reunir na encosta norte quinhentos homens para o embate. Aquando da ocnpaqb fdipina António Carvalhal trouxe do norte 300

homens que os wlocon ao serviço do rei C d ü w entre Maio e Setembro de 1582. Um descendente, Anthnio C d E s d d o , conhecido como h&, 6i llxn dos mais importantes poetas da época, deixando inédiios os poemas. O mais evidente testemunho da família Carvalhal surge em Gaspar Frutuoso: "Neste lugar reside Antóm'o de Carvalhal, homem tão cavaleiro como esforçadopor sua pessoa, nobre e magruíco por sua condição e grande virtude, com a qual, por sua magnificênua, tem adquirido tanta fama e ganhado tanto nome com as vontades dos homens, que por isso lhe obedecem, e, se for necess&tio dar um brado, ajuntará quinhentos homens da banda do Norte a seu serviço para qualquer feito de guerra, como já ihe aconteceu, ou para qualquer outro feito; e não sem razâo, porque sua casa é hospital e a colheita de todo pobre, hospedagem de caminhantes e refigio, finalmente, de necessihdos. Assim despende sua fazenda toda (que muita possui desta banda) nestas obras, que em sua casa se p t a m cada ano triiia moios de trigo, afora outros muitos que empresta, e com de socorre a quem tem necessidade, que todos recolhe de sua

moços i?ddgosyseus companheirus, como h t a .

M1 1 HIST'RI~~

Dona Ana Esmeralda, ú h de desi%váoh e d o , E 6 tão animoso e valente cavalmR1roy que na era de provedor que foi da fazenda de Sua Alteza nesta ilha mil quinhentos e sessenta e nove, alia da Visitação de da Madeira e na do Porto Santo. É tio forçoso, que Sana Isabel, estando em sua casa em Machico, &a Madeira, que são mui ásperas, a avdo sem ter canta com &a porque as pernas Lhe servem disso; é homem grande, seco, largo das e s p á d w e bem proporninado em todos os membm, pelo que tem tanta fòpque, indo um dia por entre um mato a cavaloypassando por Baixo de u m a árvore, lançou as mãos a um ramo grosso e, cingindo o cavalo com as pernas pela barriga, o devantou do chão mais de um palmo. E, estando mancebo em casa de seu pm; estava o pai em uma sua eim, d o r da qual andavam u m porcas, L quais arremetendo um grande e furioso cachaço, cometeu a f e d o e, figindo o velho ao redor de um penedo, o cachaço o ia seguindo, chegando neste tempo o iiüto, António do Carvalhal lhe lançou mão h orelhas e, mnãoo podendo bem ter, &e ao pai, que cansado estava, lançasse mão do manchil que na cinta tinha e o matasse antes de Ihe fugir, o que o pai logo fez. Veio depaiJ a ter tanta força que, apertando u m homem pelo pirlso, lhe faziazia perder o alento; e por mostrar suas forças ao Bispo Dom Jorge de Lemos, não podendo um f e ~ d o ferrar r duas mulas bravas, as tomou ele ambas pelas arelhas e as fez estar quedas até que as ferraram. E, andando no paço, sendo mancebo e m o ç ~ 6 d a l g vem ~ o mosteiro de Santo Agostinho, em Santarém, outros moços fidalgosjunto do Entrudo se puseram todos contar ele As laranjadas, e de (vendo-se pnegutilo deles, arremeteu a uma de duas* de atafina que viu estar ali perto e, metendo o braço pelo meio de uma delas e aievantando-a, se escudou com ela quase tão facilmente como com uma rodeia. E, estendendo os dedos de uma mão sobre o pescoço de uma galinha viva e alevantando com a outra o dedo do meio, da pancada que dd com ele, deixando-o cair, mata a gaiinha. E, mandando um dia a mulher buscar meia dúzia de gaiinhas pmdas, de h casta, pam miar, tmzend* has, ihas mostrou, e de, tommdeas todas junm e m uma mão pelos pescoços, Ihe sacudiu os corpos no chãoy ficanddhes os pescoços na mão, dizendo: * t o m iaí vossas galinhas+, e muitas outras coisas faz de grandes farças. E da campa de uma sepultura de dura jwh, onde estava esculpido um camalho com suas laudes, as quebrava com os dedos e dava aos

andasa,

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ande, então, era provedor da Misericórdia,jantando mrn & de vinte h w e s i sua mesa, entre os quais estava o reverendo padre pregador Frei

Mmimel' Marques, da ordem de São Fmcisco, que foi w m h i t i o neste bispado de Angra, porque o leva- A' do Carvaliala pregar aquele dia, e dando-lhe &ie que vinham demandar o porto de Machicu fmmm com sete d a s , de que era capitão

o grande ~ d r i o j a q u e sSoria, o quaí havia sido

sota-capitão do P6 de Pau, quando foi saquear a ilha de Paima no tempo que França tinha guerra com Calos Quinto, imperador e Rei de Castela, António do Carvaihal se aievantou da mesa e acucüu logo ao porto, onde acudiam também todos, assim os da vila como os de fora,com tanto animo e esforço que mats não podia ser. E podia-se ver quem era António do Carvalhd na conúanp que todos tinham dele, que, com o ter ali presente consigo, estavam ião contentes e seguros como se tiveram muitos mil homens, e d e com todos estava determinado c oferecido a morrer, em tanto que rogou ao padre Frei Manuel Marques que visse a peleja de longe e, se o w'sse morrerylhe pedia que fosse consolar sua muiher. f i m d o , assrassrmy ele e os outros apostados a morrerpor defmder a desembarcaqão aos fmceses, daíi a pouco, chegando os inimigos ao porto, puseram bandeira branca de paz e mandaram um bate1 a t e m , dizendo que não vuiham de guem, e pediram que lhe dessem água a iroco de homens que m ' a m cativos de u m navio que tomaram, indo da mesma iiha para Portugal, entre os quais ia o mestre-escola e um Fuâo Mendes e um pregador de S. Francisco, chamado Frei Joãa de S,Pedro, nahrral do Funchrsl, com um compazheito Frei Hidnirno, os quais levou i Arochella, dando outra gente por Agua, e não a estes, que não quis, então, dar por lhe Ehxerem no navio que eram gente de gt-iande resgate. E não curaram de apertar muito com eles ris de Machico, por es-m sem tiros de artilhaia e haverem medo de os inimigos lhe esbombardear as casas."

(Doutor Gaspar Frutuoso,

IrvroSqpndodas~daTura, Ponta Delgada, 1968)