Where you can
GUIA INVESTIMENTO CEARÁ
Onde você pode investir no Ceará
Where you can
GUIA INVESTIMENTO CEARÁ
Onde você pode investir no Ceará
SPONSORSHIP/ PATROCÍNIO
EXECUTION/ REALIZAÇÃO
What Cearรก has O que o Cearรก tem
T
he State of Ceara is located in the northeast of Brazil and has, in its geography, beaches, mountains and backcountry. Its coastline has an extension of 573 kilometers, presenting opportunities for Brazilians and foreign investors. Thus, it is pleasantly that the Communication Group O POVO presents this state potentialities gathered for the first time in the Ceara Investment Guide. This work is aim to show Ceara for investors. In order to facilitate the process of data collection and organization we follow the government state division, which establishes 14 macro-regions of planning. Each highlighted area is subdivided according to fields such as agriculture, tourism, trade and industry in order to allow the reader to see the development in the countryside and in the Metropolitan Region of Fortaleza. We also present interviews and statistics data that measure direct investments in the state. The Guide also points 13 areas with potential for development highlighted by the Center for Economics and Strategy of the Federation of Industries of the State of Ceara (Fiec), which are considered strategic routes for business expansion, in addition to available tax incentives. In other words, we show to the market what might be done in business and in developing sectors.
O
estado do Ceará fica na região Nordeste do Brasil e possui praias, serras e sertão. O seu litoral tem uma extensão de 573 quilômetros, apresentando oportunidades para investidores brasileiros e estrangeiros. Assim, é com prazer que o Grupo de Comunicação O POVO apresenta as potencialidades do estado reunidas, pela primeira vez, no Guia de Investimento Ceará. A publicação tem a missão de mostrar o Ceará para investidores. Para facilitar o processo de levantamento de dados e organização, seguimos a divisão do governo do estado, que estabeleceu 14 macrorregiões de planejamento. Cada área destacada é subdivida de acordo com segmentos como agricultura, turismo, comércio e indústria para que o leitor possa ver o que existe de desenvolvimento no interior e na Região Metropolitana de Fortaleza. Também apresentamos entrevistas e mostramos dados estatísticos que dimensionam os investimentos diretos no estado. O Guia mostra 13 áreas com potenciais de desenvolvimento destacadas pelo Núcleo de Economia e Estratégia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), que são consideradas rotas estratégicas para a ampliação de negócios, além dos incentivos fiscais disponíveis. Ou seja: mostramos ao mercado o que pode ser realizado em negócios e setores em desenvolvimento.
New investment flows
Novos fluxos de investimento Luciana Dummar
CEO of Grupo de Comunicação O POVO Communications Group LUCIANA DUMMAR, PRESIDENTE
DO GRUPO DE COMUNICAÇÃO O POVO
T
he last decades have been marked by the expansion of direct investment in international business. Overcoming the economic crisis that hit some countries, new transactions and partnerships routes have been established. Unlike in the past, these relationships occur not only among governments, but mainly by trade agreements among entrepreneurs. In Ceará, this is an open field to be explored, with Pecém region as the anchor of development, due to the port complex installed there, allowing easy transit of goods. If the access structure of large ships can revolutionize the transport of goods, the establishment of an Export Processing Zone (EPZ) is changing to a more open and accessible logic of development. With a less bureaucratic environment and tax exemptions, EPZ puts Ceará in the special list of regions with innovative proposals for corporate investment and generation of employment and income. This Investment Guide Ceará presents the strategic routes that entrepreneurs can go to take advantage of the business potential that appears in the state. There are business segments in various areas, opportunities open to bold investors who will, however, be sure of a safe return. According to a study by the Federation of Industries of the State of Ceará (Fiec), there are 13 strategic routes, opening a wide range of possibilities, including technology to better use of water, building, biotechnology, health, green economy, logistics, sea economy, food industry, energy, among others, which are recorded in this work. The Investment Guide is a map that will help investors to find the way of good business in Ceará.
A
s últimas décadas foram marcadas pela ampliação dos investimentos diretos em negócios internacionais. Superando a crise econômica que atingiu alguns países, novas rotas de transações e de parcerias foram estabelecidas. Diferentemente do passado, essas relações não ocorrem mais somente entre governos, mas principalmente por acordos comerciais entre os empreendedores. No Ceará, esse é um campo aberto a ser explorado, tendo como âncora do desenvolvimento a região do Pecém, devido ao complexo portuário ali instalado, permitindo o fácil trânsito de mercadorias. Se a estrutura de acesso de grandes navios pode revolucionar o transporte de produtos, a implantação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) representa mudança para uma lógica de desenvolvimento mais aberta e acessível. Com um ambiente menos burocratizado e isenções de impostos, a ZPE coloca o Ceará na lista especial das regiões com propostas inovadoras para investimentos empresariais e geração de emprego e renda. Este Guia Investimento Ceará apresenta as rotas estratégicas que os empreendedores podem percorrer para aproveitar o potencial de negócios que se apresenta no Estado. São segmentos de negócios em diversas áreas, tendo como ponto em comum o fato de serem oportunidades abertas a investidores ousados que terão, porém, a certeza de um retorno seguro. Conforme estudo da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), são 13 rotas estratégicas, que abrem um amplo leque de possibilidades; entre elas, tecnologia para melhor uso da água, construção civil, biotecnologia, saúde, economia verde, logística, economia do mar, indústria agroalimentar, energia, dentre outras, que estão registradas nesta publicação. O Guia Investimento é um mapa que ajudará o investidor a encontrar o caminho dos bons negócios no Ceará.
Summary Sumário
4 Editorial Editorial
14 Investing in Ceará
10 Staff Expediente
Investindo no Ceará
16 Trade to
the world Comércio para o mundo
23 26 Globalization Active changes the investor’s profile
companies with foreign capital
Globalização muda perfil do investidor estrangeiro
Empresas ativas com capital estrangeiro
30 Transformation of GDP by steel
Transformação do PIB pela siderurgia
34 Ceará
for 2025 Um Ceará para 2025
46 Interviews Entrevistas
64 Ceará in
14 regions O Ceará em 14 regiões
236 Doing
Business in Ceará Legal Guide Fazendo negócios no Ceará Guia Legal
298 Articles
314 Contacts
Artigos
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Staff Expediente
©2014 by Edições Demócrito Rocha DIRECTOR OF TV O POVO AND SISTEMA O POVO DE RÁDIOS:
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Database from Grupo de Comunicação O POVO, State Government, Setur, Adece, Prefeitura de Sobral, Prefeitura de Crateús, Gabriela Bueno Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) G943
Guia de Investimento Ceará 2015: onde você pode investir no Ceará / Ceará Investment Guide 2015: where you can invest in Ceará. – Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha, 2015.
Neila Fontenele
324 p.; il.; color.
TEXTS:
Edição Bilíngue
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Arenusa Goulart
Neila Fontenele, Joelma Leal and Mônica Lucas
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ISSN 2447-4916 1. Guia - Economia 2. Investimento 3. Ceará IV. Título CDU 338(813.1)
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Thanks Agradecimentos
Adriano Sarquis, DIRECTOR OF ECONOMIC STUDIES AT IPECE;
Rômulo Alexandre Soares, FROM ESCRITÓRIO ALBUQUERQUE PINTO ADVOGADOS;
André Siqueira, PRESIDENT OF
Wilton Daher, ECONOMIC ADVISER; Valerya Abreu, JOURNALIST OF
SINDIALIMENTOS;
Antônio Balhmann, STATE SECRETARY
COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PECÉM.
Adriano Sarquis, DIRETOR DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO IPECE;
André Siqueira, PRESIDENTE DO SINDIALIMENTOS;
Antônio Balhmann, SECRETÁRIO
OF INTERNATIONAL AFFAIRS;
ESTADUAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS;
Durval Vieira de Freitas, FROM DVS
Durval Vieira de Freitas,
CONSULTORIA;
Guilherme Muchale, TECHNICAL ADVISOR OF ECONOMICS AND STRATEGY CENTER OF FIEC; Jurandir Picanço, PRESIDENT OF SECTORIAL CHAMBER OF RENEWABLE ENERGY;
Leandro Dias Lima, EXECUTIVE MANAGER OF ETENE/BNB;
Mário Gurjão, COORDINATOR OF COOPERATION OF ECONOMICS AND STRATEGY CENTER OF FIEC;
Tibério Rômulo Romão Bernardo, FROM ETENE/BNB.
Editorial Board Allison Martins, PRESIDENT OF THE REGIONAL COUNCIL OF ECONOMY (CORECON-CE); Antônio Roque, PRESIDENT OF BRAZILIAN INSTITUTE OF EXECUTIVE OF FINANCES; Célio Fernando, ECONOMIC ADVISER; Eduardo Bezerra, CEO OF THE INTERNATIONAL CENTER OF BUSINESS OF CEARÁ;
Henrique Marinho, ECONOMIC ADVISER;
Janemary Jucá, cOORDINATOR OF ENTREPRENEURSHIP AND SUSTAINABILITY OF BUSINESS OF SDE;
Raimundo Padilha, ECONOMIC ADVISER;
Roberto Misici, VICE CONSUL OF ITALY
Entities that collaborated: Abeeólica Adece Câmara Brasil Portugal no Ceará CDL de Ibiapaba CDL de Quixadá CDL de Tauá Embrapa Etene Federação das Câmaras de Comércio Exterior Fiec Instituto Agropolos Ipece Prefeitura de Canindé Prefeitura de Sobral Prefeitura de Tauá Prefeitura de Tianguá Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) – Department of Agrarian Development Secretaria de Turismo do Estado do Ceará (Setur) – Department of Tourism of the State of Ceará Sebrae
DVS CONSULTORIA;
Guilherme Muchale, ASSESSOR TÉCNICO DO NÚCLEO DE ECONOMIA E ESTRATÉGIA DA FIEC;
NO CEARÁ;
Robinson de Castro, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORTALEZA; Rômulo Alexandre Soares, ESCRITÓRIO ALBUQUERQUE PINTO ADVOGADOS;
Wilton Daher, CONSULTOR ECONÔMICO;
Valerya Abreu, JORNALISTA DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PECÉM.
Jurandir Picanço, PRESIDENTE DA CÂMARA SETORIAL DE ENERGIAS RENOVÁVEIS;
Leandro Dias Lima, GERENTE-EXECUTIVO DO ETENE/BNB;
Mário Gurjão, COORDENADOR DE COOPERAÇÃO DO NÚCLEO DE ECONOMIA E ESTRATÉGIA DA FIEC;
Tibério Rômulo Romão Bernardo, DO ETENE/BNB .
Conselho Editorial: Allison Martins, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA (CORECON-CE); Antônio Roque, PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE EXECUTIVOS DE FINANÇAS; Célio Fernando, CONSULTOR ECONÔMICO;
Eduardo Bezerra, SUPERINTENDENTE DO CENTRO INTERNACIONAL DE NEGÓCIOS DO CEARÁ;
Henrique Marinho, CONSULTOR ECONÔMICO;
IN CEARÁ;
Janemary Jucá, COORDENADORA DE
Robinson de Castro, SECRETARY OF
EMPREENDEDORISMO E SUSTENTABILIDADE DE NEGÓCIOS DA SDE;
ECONOMIC DEVELOPMENT OF FORTALEZA;
ECONÔMICO;
Roberto Misici, VICE-CÔNSUL DA ITÁLIA
Raimundo Padilha, CONSULTOR
Entidades que colaboraram: Abeeólica Adece Câmara Brasil Portugal no Ceará CDL de Ibiapaba CDL de Quixadá CDL de Tauá Embrapa Etene Federação das Câmaras de Comércio Exterior Fiec Instituto Agropolos Ipece Prefeitura de Canindé Prefeitura de Sobral Prefeitura de Tauá Prefeitura de Tianguá Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) Secretaria doTurismo do Estado do Ceará (Setur) Sebrae
Investing in Cearรก Investindo no Cearรก
16
Trade to
the world Comércio para o mundo
A
new model of development is being built in Ceará by the creation of a structure for trade liberalization. Former Governor Virgílio Távora (1963-66; 1979-82) said that the state was not the navel of the world and he was right in his remark; but the state can get closer to it through the establishment of new international relations. The Industrial Complex of Port of Pecém (CIPP) will play a key role in developing a new vision of business and contact with other countries. Created in 1995, CIPP is between the cities of Caucaia and São Gonçalo do Amarante, in West Coast of Ceará, far 50km from Fortaleza, with an area of 13,337 hectares. The geographical position of CIPP is strategic in relation to major world markets (Europe and the United States), also showing good growth prospects, as towards Africa. The geographical location of Ceará is also favored by the expansion of the Panama Canal and the Grand Canal (China), that will approximate further the State of the major buyer markets. Within this context with international investors, the implementation of the Export Processing Zone of Ceará will have a key role. The free trade area has differentiated tax treatment, with a reduction of taxes and without the interference of interest policy and Brazilian inflation. The EPZ begins to work with strong companies like Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), but it has 4,271.41 hectares and will house various industries that drive their production for exports.
Environment for business There is a business environment being built that generates opportunities within and outside the country. One of the important steps for generating business is the railroad installed parallel to the industrial highway connecting the south side of CIPP to the railway Transnordestina Log AS, East-West. They are also being improved roads, water supply systems, sewage, gas and telephone via fiber optic cables. There are some important points of structure:
U
m novo modelo de desenvolvimento está sendo implantado no Ceará por meio da criação de uma estrutura para a abertura comercial. O ex-governador Virgílio Távora (1963-66; 1979-82) dizia que o Estado não era o umbigo do mundo e ele estava certo na sua observação; mas o Ceará pode ficar mais próximo do resto do planeta por meio do estabelecimento de novas relações internacionais. O Complexo Industrial do Porto do Pecém (CIPP) terá um papel fundamental na elaboração de uma nova visão de negócios e de contato com outros países. Criado em 1995, o CIPP fica entre os municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, Litoral Oeste do Ceará, distante 50 km de Fortaleza, com uma área de 13.337 hectares. A posição geográfica do CIPP é estratégica em relação aos principais mercados mundiais (Europa e Estados Unidos), apresentando também boas perspectivas de crescimento com relação à África. A situação geográfica do Ceará é favorecida também pela ampliação dos canais do Panamá e Chinês, o que aproximará mais ainda o Estado dos grandes mercados compradores. Dentro desse contexto de maior contato com os investidores internacionais, a implantação da Zona de Exportação do Ceará terá um papel fundamental. O espaço de livre comércio tem tratamento tributário diferenciado, com redução de impostos e sem a ingerência da política de juros e inflação brasileira. A ZPE começa a operar com empresas fortes, como a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), mas possui 4.271,41 hectares e abrigará indústrias de diversas áreas, que direcionem a sua produção para as exportações. Ambiente para os negócios Há um ambiente de negócios sendo construído, que irá gerar oportunidades dentro e fora do País. Um dos passos importantes para isso é a ferrovia instalada paralelamente à rodovia industrial, conectando o lado Sul do CIPP à linha férrea da Transnordestina Log AS, que tem sentido Leste-Oeste. Também estão sendo melhorados estradas, sistemas de abastecimento de água, esgoto, gás e de telefonia através de cabos de fibra ótica. Eis alguns pontos importantes da estrutura:
PORTO DO PECÉM PECÉM
APA 1 A = 109,7ha
2ND EXPANSION 2ª EXPANSÃO
ECOLOGICAL STATION 1 ESTAÇÃO ECOLÓGICA 1
3RD EXPANSION 4ª EXPANSÃO
P
EX
N ÃO SIO ANS
CE-085 EXISTENTE
RECINTO ALFANDEGADO CSP
CE-422
1.251,00ha BONDED WAREHOUSE CSP
4TH EXPANSION 4ª EXPANSÃO
3ª
ZPE ÁREA 02
JARDIM BOTÂNICO
17
1ST EXPANSION 1ª EXPANSÃO
ECOLOGICAL STATION 2 ESTAÇÃO ECOLÓGICA 2
CHESF / TDS SE PECÉM II 57 ha
LAGOA DO GERERAÚ LAGOA DO GERERAÚ
FORTALEZA
ZPE ÁREA 01
CEARÁ
CE-421
TRANSM ISSION LI NES 500K FAIXA LINHA V S DE TRANSM ISSÃO 500K V
URBAN AREA 2 ÁREA URBANA 2
LAGAMAR DO CAUÍPE
CE-
085
EXI
STE
NTE
3.020,00ha M 421
ECÉ
-P
CE-
AL S
CAN
OS
NOV
CE-422
S ÍTIO
ADA
ZPE’s map, where there are companies with export profile 21
CE-
422
BONDED WAREHOUSE EXPANSION RECINTO ALFANDEGADO EXPANSÃO
CE-4
BR-2
22
EX P RAM ANSI O AL F ERR N EX T OVI ÁRI ENS ION O
BR-2
22
RA
IL
Ceará Capital City / Capital
Fortaleza
Population estimated - 2015 / População estimada 2015
8.904.459 / 8.904.459
Population - 2010 / População 2010
8.452.381 / 8.452.381
Area (km²) / Área (km²)
148.886,308 / 148.886,308
Population density (inhab/km²) / Densidade demográfica (hab/km²) 56,76 / 56,76 Per capita nominal monthly household income of the resident population - 2014 (Reais) (1) / Rendimento nominal mensal domiciliar per capita da população residente 2014 (Reais)(1)
616
Number of Municipalities / Número de Municípios
184
GDP (2011) / PIB (2011)
R$ 84,36 billion / R$ 84,36 bilhão
IBGE
Mapa da ZPE, onde estão abrigadas empresas com perfil exportador
18
Infrastructure that is being built in Port of Pecém Infraestrutura que está sendo montada no Porto do Pecém
Highways Rodovias
Water Água
Gas Gás
Conveyor belts Correias transportadoras
Electrical system Sistema Elétrico
State highway (CE-422), the North-South direction, and a tourist highway (CE-085), East-West direction. There is also CE-421 highway, north to south, linking Vila do Pecém to the community of Primavera (Caucaia/BR-222); and CE-156 highway, which connects Catuana district (Caucaia) to Praia da Taíba (São Gonçalo do Amarante). Rodovia estadual (CE-422), no sentido Norte-Sul, e uma rodovia turística (CE-085), no sentido Leste-Oeste. Ainda existe a CE-421, no sentido Norte-Sul, que liga a Vila do Pecém à localidade de Primavera (Caucaia/BR-222); e a CE-156, que liga o distrito de Catuana (Caucaia) à Praia da Taíba (São Gonçalo do Amarante). Raw water supply system, in the the pipeline system Sítios Novos/Pecém, composed of Raceway (23.5km extension); main pumping station; main pipeline booster; and reservoir of compensation and complementary distribution pipeline. Sistema de abastecimento de água bruta, consistindo no sistema adutor Sítios Novos/Pecém, composto por canal adutor (23,5 km de extensão); estação de bombeamento principal; adutora principal de recalque; e reservatório de compensação e adutora complementar de distribuição. Pipe for natural gas - pipe from GASFOR pipeline, built by Petrobras, and the pipe that connects the LNG terminal in the Port of Pecém, to the UTE TermoCeará. Tubulação para abastecimento de gás natural – tubulação do gasoduto GASFOR, construído pela Petrobras, e a tubulação que interliga o terminal de GNL, no Porto do Pecém, até a UTE TermoCeará. Conveyor system is 6 km long and capacity to handle 2,400 t/hour, equivalent to 200 trucks/hour (12 tons of cargo each). Intended for the transport of iron ore and coal to berth of the container in Pier 1 of the port terminal to the storage yard of the companies that use the ore. They transport with low environmental impact technology (airtight), the models that are already used in other ports. Sistema de correias transportadoras tem 6 km de extensão e capacidade para movimentar 2.400 t/hora, equivalendo a 200 caminhões/hora (12 toneladas de carga cada). Destinam-se ao transporte de minérios de ferro e carvão mineral do berço de contêineres do Píer 1 do Terminal Portuário até o pátio de estocagem das empresas que utilizarão o minério. Realizam o transporte com tecnologia de baixo impacto ambiental (fechada hermeticamente), nos modelos que já são utilizados em outros portos. Consists of 3 substations: Chesf substation (200 MVA/230 KV); Pecém substation (40 MVA/69 KV Coelce); Substation of the Port Terminal (20 MVA/69 KV - Coelce) and 1 substation with 200 MVA. Composto por 3 subestações: subestação da Chesf (200 MVA/ 230 KV); subestação do Pecém 40 MVA/ 69 KV – Coelce); subestação do Terminal Portuário (20 MVA/ 69 KV – Coelce) e 1 subestação de 200 MVA.
Highways Rodovias
Water Água
There is also CE-421 highway, north to south, linking Vila do Pecém to the community of Primavera (Caucaia / BR-222); and CE-156 highway, which connects Catuana district (Caucaia) to Praia da Taíba (São Gonçalo do Amarante). Rodovia estadual (CE-422), no sentido Norte-Sul, e uma rodovia turística (CE-085), no sentido Leste-Oeste. Ainda existe a CE-421, no sentido Norte-Sul, que liga a Vila do Pecém à localidade de Primavera (Caucaia/BR-222); e a CE156, que liga o distrito de Catuana (Caucaia) à Praia da Taíba (São Gonçalo do Amarante). Raw water supply system, in the the pipeline system Sítios Novos/Pecém, composed of Raceway (23.5km extension); main pumping station; main pipeline booster; and reservoir of compensation and complementary distribution pipeline.
19
Sistema de abastecimento de água bruta, consistindo no sistema adutor Sítios Novos/Pecém, composto por canal adutor (23,5km de extensão); estação de bombeamento principal; adutora principal de recalque; e reservatório de compensação e adutora complementar de distribuição.
Gas
Pipe for natural gas - pipe from GASFOR pipeline, built by Petrobras, and the pipe that connects the LNG terminal in the Port of Pecém, to the UTE TermoCeará.
Gás
Tubulação para abastecimento de gás natural – tubulação do gasoduto GASFOR, construído pela Petrobras, e a
Sewage system
Conveyor system integrated is 6 km long capacity to handle 2,400 Sewage disposal intoand Cagece subsystem of Vila dot/hour, Pecém;equivalent to 200 trucks/hour (12 tons of cargo each). Intended for the transport of iron ore and coal to berth of the container in Pier 1 of the port terminal to sanitário the storage yard ao of subsistema the companies that ore. They transport with low environDestinação de esgoto integrado Cagece da use Vila the do Pecém; mental impact technology (airtight), the models that are already used other ports. Low pressure to the port terminal (feed motor generators group with in 5 MW);
Infrastructure that is being built in Port of Pecém
Infraestrutura que está sendo montada no interliga Porto do Pecém tubulação que o terminal de GNL, no Porto do Pecém, até a UTE TermoCeará.
Sistema de coleta Natural gasbelts distribution network Conveyor Rede de transportadoras distribuição de gás natural Correias Phone system with fiber optic cable Sistema de telefonia com cabo de fibra ótica Electrical system System of macrodrainage Sistema Elétrico Sistema de macrodrenagem Source: Ceará State Government
Fonte: Governo do Estado do Ceará
Sistema correias tem 6(alimenta km de extensão e capacidade para movimentar Em baixade pressão atétransportadoras o terminal portuário grupo de motogeradores com 5 MW);2.400 t/hora, equivalendo a 200 caminhões/hora (12 toneladas de carga cada). Destinam-se ao transporte de minérios de ferro e carvão mineral Main access (CE-422 highway) and reaching the integrated do berço de contêineres do Píer 1 do Terminal Portuário até o pátio de estocagem das empresas que utilizarão o port terminal to Cinturão Digital of the State (‘Digital Belt of the State’); minério. Realizam o transporte com tecnologia de baixo impacto ambiental (fechada hermeticamente), nos modelos que já são utilizados em outros portos. Acesso principal (CE-422) e chegando ao terminal portuário integrado ao Cinturão Digital do Estado; Consists of 3 substations: Chesf substation (200 MVA/230 KV); Pecém substation (40 MVA/69 KV Coelce); thearea. Port Terminal (20 MVA/69 KV - Coelce) and 1 substation with 200 MVA. Partially Substation built to theofport Composto porimplantado 3 subestações/: da CHESF (200 MVA/ 230 KV); Subestação do Pecém 40 MVA/ 69 KV – Parcialmente para aSubestação área portuária. Coelce); Subestação do Terminal Portuário (20 MVA/ 69 KV – Coelce) e 1 subestação de 200 MVA.
20 Professions and demanded services in CIPP Profissões e serviços demandados no CIPP The installation of the Industrial Complex of Porto do Pecém (CIPP) has generated the need for structuring various services and the demand for professionals. Check out the list of opportunities for businesses and professions, according to Associação das Empresas do CIPP (Association of CIPP Companies). A instalação do Complexo Industrial do Porto do Pecém (CIPP) gerou a necessidade de estruturação de vários serviços e a demanda por profissionais. Confira a lista de oportunidades para empresas e profissões demandadas, segundo a Associação das Empresas do CIPP.
HIGH SCHOOL DEGREE TECHNICIANS
TECHNICAL LEVEL PROFESSIONALS
NÍVEL MÉDIO
NíVEL TÉCNICO
1. Stockman / Almoxarife
1. Electrical Technician (Instrumentalist) - Instrumentation, Control and Automation Systems Técnico de Elétrica (Instrumentista) - Sistemas de Instrumentação, Controle e Automação
2. Nursing Assistant / Auxiliar de Enfermagem 3. Brazier / Caldeireiro 4. Industrial Electrician / Eletricista Industrial 5. Plumber Industrial / Encanador Industrial 6. Tools deliveryman / Entregador de Ferramentas 7. Instrumentalist / Instrumentista 8. Insulator / Isolador 9. Jatista (‘jet’) / Jatista 10. Oilers / Lubrificador 11. Fitter Mechanic / Mecânico Ajustador 12. Industrial Mechanic / Mecânico Industrial 13. Scaffolding assembler / Montador de Andaime 14. Driver / Motorista 15. Official of Technical Cleaning / Oficial de Limpeza Técnica 16. Crane Operator / Operador de Guindaste 17. Bricklayer / Pedreiro 18. Industrial Painter / Pintor Industrial 19. Refractory Bricklayer / Refratarista 20. Welder man / Soldador 21. Lathe operator / Torneiro Mecânico 22. Watchman / Vigilante 23. Vulcanizer of conveyor belt / Vulcanizador de esteira transportadora
2. Practical Nursing Technician Técnico de Enfermagem 3. Electrical Technician (Electrotechnical) - Power Electricity Técnico de Elétrica (Eletrotécnico) - Eletricidade de Potência 4. Mechanical Technician - Inspection of Equipment Técnico de Mecânica - Inspeção de Equipamentos 5. Mechanical Technician - Metallurgy and Welding Técnico de Mecânica - Metalurgia e Soldagem 6. Mechanical Technician - Planning and Programming Service Técnico de Mecânica - Planejamento e Programação de Serviços 7. Mechanical Technician - Pipe and Boiler Técnico de Mecânica - Tubulação e Caldeiraria Mechanical Technician - Turbomachinery Técnico de Mecânica - Turbomáquinas 9. Mechanical Technician - Machining Técnico de Mecânica - Usinagem 10. Work Safety Technician Técnico de Segurança do Trabalho 11. Supply Technician Técnico de Suprimentos 12. Computer Technician Técnico em Informática 13. Chemical Technician Técnico Químico
21 Professions and demanded services in CIPP Profissões e serviços demandados no CIPP
HIGH-LEVEL PROFESSIONALS NÍVEL SUPERIOR 1. Business Administrator / Administrador de Empresas 2. Systems Analyst / Analista de Sistemas 3. Lawyer / Advogado 4. Accountant / Contabilista 5. Economist / Economista 6. Nurse / Enfermeiro 7. Environmental Engineer / Engenheiro Ambiental 8. Civil Engineer / Engenheiro Civil 9. Automation Engineer / Engenheiro de Automação 10. Safety Engineer / Engenheiro de Segurança 11. Electrical Engineer / Engenheiro Eletricista 12. Mechanical Engineer / Engenheiro Mecânico 13. Chemical Engineer / Engenheiro Químico 14. Occupational Physician / Médico do Trabalho 15. Organizational Psychologist / Psicólogo Organizacional
TECHNICAL SERVICES SERVIÇOS TÉCNICOS 1. Maintenance of electrical machines / Manutenção de máquinas elétricas 2. Instrumentation Maintenance / Manutenção de instrumentação 3. Equipment Inspection Services / Serviços de Inspeção de Equipamentos 4. Rotating Equipment Maintenance for general use / Manutenção de Equipamentos rotativos de uso geral
5. Turbomachinery and special mechanical equipment Maintenance / Manutenção de Turbomáquinas e equipamentos mecânicos especiais 6. Heat exchanger Maintenance / Manutenção de permutadores de calor 7. Pipe and boiler services in general / Serviços de tubulação e caldeiraria em geral 8. Welding Service / Serviços de soldagem 9. Thermal treatment services / Serviços de tratamento térmico 10. Field Machining / Usinagem de campo 11. Workshop Machining / Usinagem de oficina 12. Gammagraphy Services / Serviços de Gamagrafia 13. Instrument calibration laboratory / Laboratório de aferição de instrumentos 14. Technical Industrial cleaning / Limpeza industrial técnica 15. Waterjet and chemical cleaning / Hidrojato e limpeza química 16. Scaffolding / Andaime 17. Recovery valve / Recuperação de válvulas 18. Refractory and thermal insulation / Refratário e Isolamento térmico 19. Industrial painting / Pintura industrial 20. Leasing of cranes / Locação de guindastes 21. Leasing of special equipment (man-lifts, welding machines etc.) / Locação de equipamentos especiais (man-lifts, máquinas de solda etc.) 22. Project Engineering Services / Serviços de engenharia de projeto 23. Temporary labor companies / Empresas de mão de obra temporária 24. Rental and maintenance of tools / Locação e manutenção de ferramentas 25. Marine containers repairs and washing / Lavagem e reparos de containers marítimos 26. R&D research and projects / Pesquisas e projetos de P&D
22
SUPPORT SERVICES
SUPPLY OF MATERIALS
SERVIÇOS DE APOIO
SUPRIMENTO DE MATERIAIS
1. Surveillance / Vigilância
1. Abrasives / Abrasivos
2. Building and civil maintenance / Manutenção predial e civil
2. Lime / Cal
3. Building cleaning / Limpeza predial
3. Plates / Chapas
4. Banks / Bancos
4. Connections / Conexões
5. Travel agencies / Agências de viagem
5. Welding consumables / Consumíveis para soldagem
6. Restaurants (common and VIP) / Restaurantes (comum e VIP)
6. Personal Protective Equipment / Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
7. Snack bar (fast food) / Lanchonete (fast-food) 8. Rental of vehicles / Locadoras de veículos leves 9. Bus Rental / Locadoras de ônibus 10. Internal transportation to the Pole / Transporte circular interno ao Polo 11. Courier services / Serviços de motoboy 12. Senai and training companies / Senai e empresas de treinamento 13. Computer companies / Empresas de informática 14. Maintenance of computers and printers / Manutenção de computadores e impressoras 15. Reprographics and scanning documents / Reprografia e digitalização de documentos
7. Security equipment for collective protection / Equipamentos de Segurança para Proteção Coletiva 8. Uniforms / Fardamentos 9. Tools / Ferramentas 10. Industrial gases (nitrogen, hydrogen, oxygen, acetylene etc.) / Gases industriais (nitrogênio, hidrogênio, oxigênio, acetileno etc.) 11. Gaskets for flanges / Juntas para flanges 12. Penetrating liquids and other consumables for inspection / Líquidos penetrantes e outros consumíveis para inspeção 13. Bookstore / Livraria 14. Lubricants / Lubrificantes
16. Post / Correios
15. Technical cleaning materials / Materiais de limpeza técnica
17. Notary / Cartórios
16. Office supplies / Material de escritório
18. National and international express delivery services / Serviços de encomendas expressas nacionais e internacionais
17. Electrical material in general / Material elétrico em geral
19. Fuel Station / Posto de combustível 20. Ambulatory Health Care / Assistência médica ambulatorial 21. Plan for Mutual Aid Pole (WFP) / Plano de Auxílio Mútuo do Polo (PAM)
18. Chemical products (hypochlorite, sulfuric acid etc.) / Produtos químicos (hipoclorito, ácido sulfúrico etc.) 19. Reagents and glassware for laboratories / Reagentes e vidraria para laboratórios 20. Retainers and “O” rings / Retentores e anéis “O”
22. Video conference room / Sala de videoconferência
21. Bearings / Rolamentos
23. Organization of Events and Technical Seminars / Organização de eventos e seminários técnicos
22. Mechanical seals / Selos mecânicos
24. Permanent fair of products for the Pole / Feira permanente de produtos para o Polo
24. Paints and solvents / Tintas e solventes
25. Heliport / Heliporto
26. Valves and steam traps / Válvulas e purgadores de vapor
26. Central Support to the truck drivers / Central de apoio a caminhoneiros
23. Computer Supply / Suprimento de informática 25. Tubes / Tubos
23
Globalization
changes the investor’s profile Globalização muda o perfil do investidor
T
he globalization process has been revolutionized by the transport system. While the ships carry loads, airplanes generate direct investors flows. In the case of Ceará, since 2001, the investment profile has changed by the arrival of airlines that allow the international movement of people and businesses. Ceará currently is the second state which is attracting more individual investors in recent years, second only to the state of São Paulo. The chart below shows, from 2011 to 2014, the numbers of investments in Brazil and reveals the exceptional position of Ceará in national terms. The data are from the General Immigration Coordination of the Ministry of Labour. The table also shows that Ceará is the state that stands out most in investments in the Northeast region, ahead of formidable competitors, such as the states of Rio Grande do Norte, Bahia and Pernambuco. In this four-year period, over R$ 182.5 million were invested in Ceará, a total of just over US$ 1 billion across Brazil (ie just over 18% of total investments in Brazil during this period).
O
processo de globalização tem sido revolucionado pelo sistema de transportes. Enquanto os navios levam cargas, os aviões geram fluxos de investidores diretos. No caso do Ceará, desde 2001, o perfil de investimentos tem mudado, graças à chegada de linhas aéreas que permitem o movimento internacional de pessoas e negócios. O Ceará é atualmente o segundo estado que mais vem atraindo investidores pessoa física nos últimos anos, abaixo apenas de São Paulo. O primeiro quadro adiante mostra, entre os anos de 2011 e 2014, os números dos investimentos no Brasil e revela a excepcional posição do Ceará em termos nacionais. Os dados são da Coordenação Geral de Imigração do Ministério do Trabalho. A tabela também mostra que o Ceará é o estado que mais se destaca em investimentos dentro da região Nordeste, à frente de concorrentes como Rio Grande do Norte, Bahia e Pernambuco. Nesse período de quatro anos, foram aplicados no Ceará mais de R$ 182,5 milhões, de um total de pouco mais de R$ 1 bilhão em todo o País (ou seja, pouco mais de 18% do total investido no Brasil nesse intervalo de tempo).
24
In the last three years, the number of individual investors has increased and other visa types are being asked, especially for specialists with employment and technical assistance. By 2011, the granting of visas for workers (with and without bond) was virtually negligible and, from 2012, the numbers grew significantly, reaching in 2014 more than a thousand visas granted to Ceará, as shown in table also prepared by the Ministry of Labour. Again, these figures put Ceará in a privileged condition of internationalization of its economy.
CEARÁ
Nos últimos três anos, o número de investidores pessoa física tem aumentado, e estão sendo requisitadas outras modalidades de visto, em particular para especialistas com vínculo empregatício e para assistência técnica. Até 2011, a concessão de vistos destinados ao Ceará para trabalhadores (com e sem vínculo) era praticamente insignificante; a partir de 2012, os números crescem de forma expressiva; em 2014, são mais de mil vistos concedidos, conforme se pode ver na segunda tabela adiante, também elaborada pelo Ministério do Trabalho. Esses números colocam o Ceará em condição privilegiada de internacionalização da sua economia.
2011
2012
2013
2014
2011
2012
2013
2014
Specialist with employment / Especialista com vínculo empregatício
39
278
573
802
Individual investor / Investidor Pessoa Física
169
223
237
187
Technical assistance, technical cooperation and technology transfer, without employment / Assistência técnica, cooperação técnica e transferência de tecnologia, sem vínculo empregatício
154
129
294
232
Officers, directors, managers, and executives with management powers / Administradores, diretores, gerentes e executivos com poderes de gestão e concomitância
42
38
38
44
Foreigners as an artist or sportsman, without employment / Estrangeiro na condição de artista ou desportista, sem vínculo empregatício
69
42
46
26
Technical assistance for a period of 90 days, without employment / Assistência técnica por prazo de até 90 dias, sem vínculo empregatício
147
232
127
0
Others / Outros
36
19
73
12
TOTAL
656
961
1388
1303
CEARÁ
Source: General Immigration Coordination of the Ministry of Labour
Fonte: Coordenação Geral de Imigração do Ministério do Trabalho
25
Investments by Federative Unit (R$ million) Investimentos por Unidade Federativa (R$ milhões)
Federative Unit
2011
2012
2013
2014
São Paulo
57.978.769,49
78.049.820,18
62.837.511,83
65.008.408,97
Ceará
40.557.218,81
46.059.981,91
51.038.335,54
44.854.575,46
Rio Grande do Norte
27.005.760,54
43.524.409,51
36.434.536,50
34.557.171,51
Rio de Janeiro
19.422.336,16
23.725.524,46
19.534.891,96
23.321.802,26
Bahia
21.826.135,65
39.878.477,37
42.112.565,61
21.276.271,54
Santa Catarina
6.507.076,21
7.133.213,11
9.083.461,83
6.579.115,82
Paraíba
2.839.699,50
4.245.511,89
25.953.659,83
4.940.608,64
Goiás
3.141.523,02
3.789.844,60
5.773.793,99
4.312.899,63
Pernambuco
3.469.815,21
9.715.681,02
8.561.364,31
3.820.771,82
Minas Gerais
3.996.890,93
7.685.558,47
4.294.338,93
3.732.529,81
Paraná
6.096.366,00
2.449.138,35
4.277.939,78
3.353.579,13
Rio Grande do Sul
1.102.335,00
3.950.901,41
2.064.299,99
2.010.493,73
Espírito Santo
2.350.702,97
5.653.717,26
3.208.772,11
1.948.376,87
Tocantins
1.380.626,00
522.222,00
800.929,00
1.782.974,80
Alagoas
1.917.870,84
2.681.478,28
4.947.695,88
983.000,00
Maranhão
956.465,58
1.220.547,19
5.418.451,43
836.410,49
Sergipe
659.957,59
2.256.480,00
0,00
719.642,00
Distrito Federal
296.536,00
1.265.016,55
764.624,83
457.761,39
Amazonas
834.160,00
160.834,50
158.100,00
410.713,52
0,00
0,00
0,00
402.200,00
Piauí
150.784,46
150.000,00
1.308.358,00
245.099,00
Mato Grosso do Sul
463.327,00
510.000,00
192.660,00
240.000,00
Pará
630.950,00
322.500,00
665.266,77
234.000,00
Mato Grosso
530.046,51
323.662,50
514.639,99
155.970,70
Acre
0,00
158.400,00
0,00
0,00
Amapá
0,00
516.000,00
0,00
0,00
150.432,60
454.781,74
323.034,00
0,00
204.265.786,07
286.403.702,30
290.269.232,11
226.184.377,09
Unidade Federativa
Roraima
Rondônia TOTAL Source: General Immigration Coordination of the Ministry of Labour
Fonte: Coordenação Geral de Imigração do Ministério do Trabalho
Active
companies with foreign capital Empresas ativas com capital estrangeiro
W
C
ith the new processes of globalization, which allowed the expansion of airlines and an increased flow of people, capital also began to migrate more rapidly: small and medium businessmen began to invest outside their countries of origin and it also expanded the movement of people. From 1995-2015 there was a considerable evolution of the number of public companies in Ceará with foreign capital. In 1995, the state had only 106 companies with this profile; currently there are 4,370. Check out the evolution of the behavior of these investments based on preliminary data collected through project developed by Albuquerque Pinto Advogados, Câmara Brasil Portugal no Ceará (Chamber Brazil Portugal in Ceará) and Federation of Foreign Trade Chambers – FCCE.
om os novos processos de globalização, que permitiram a ampliação de linhas aéreas e um fluxo maior de pessoas, os capitais também começaram a migrar de forma mais acelerada: pequenos e médios passaram a empreender fora dos seus países de origem, e isso também ampliou a movimentação de pessoas. De 1995 a 2015 (dados parciais), houve uma evolução considerável da quantidade de empresas abertas no Ceará com capital estrangeiro. Em 1995, o Estado possuía apenas 106 companhias com esse perfil; atualmente, são 4.370. Confira a evolução do comportamento desses investimentos com base em dados preliminares levantados por meio de projeto desenvolvido pelo Albuquerque Pinto Advogados, Junta Comercial do Ceará (Jucec), Câmara Brasil Portugal no Ceará e Federação das Câmaras de Comércio Exterior – FCCE.
Number of companies Número de empresas constituídas Accumulated Acumulado
Year Ano
Accumulated total investment (in millions) Valor do investimento total acumulado [em milhões] 3,000
3.000
1,955 1.205 1,346
2,500
1.955 1.205 1.346 1,626 1.795 1.626 2,406,425
2.500
1,795
1,339 1,130 1.339 1,532 1.130
2003
2004
2005
2006
2007
141
209
2002
219
163
2001
190
129
1999 2000
81
1998
130
1997
44
83
1996
2.406.425
1.532
37
0 1995
3
0
583 627 405 438 459 463 545 22
500 402
33
500
967 757 838
170
2.000
94
2,000
193
1.500
2008
2009
2010
2011
2012
2013
61
2.000
1,500
18
2,000
2
26
2014 2015
Investment by type of activity (in million R$) Volume de investimento por setor de atividade (R$ milhões) Opening by sector Abertura por setor (CNAE) Arts, culture, sports and recreation
27
Professional, scientific and technical activities
Artes, cultura, esporte e recreação
Atividades profissionais, científicas e técnicas
34,908,751 / 34.908.751
43,710,564 / 43.710.564
1%
1%
Water, sewage, waste management activities and decontamination
Information and communication Informação e comunicação
56,785,506 / 56.785.506
Água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação
43,710,564 / 43.710.564
2%
1%
Administrative activities and complementary services
Others
Atividades administrativas e serviços complementares
Outros
31,111,067 / 31.111.067
90,827,639 / 90.827.639
29%
3%
Building
Electricity and gas
Construção
Eletricidade e gás
597,523,903 / 597.523.903
112,512,612 / 112.512.612
20%
4%
Manufacturing industries
Real estate activities
Trade; repair of motor vehicles and motorcycles
Indústria de transformação
Atividades imobiliárias
363,198,873 / 363.198.873
355,209,197 / 355.209.197
Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas
12%
12%
161,221,452 / 161.221.452
Room and food
5%
Alojamento e alimentação
303,383,085 / 303.383.085
10%
Foreign investment by nationality Investimento estrangeiro por nacionalidade Portugal Portugal
Spain Espanha
Italy Itália
France França
USA EUA
Germany Alemanha
Netherlands Holanda
Annual investment (in millions) Valor do investimento anual [em milhões] 250
Million Millions
200
150
100
0 1995
1996
1997
1998
1999 2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014 2015
Foreign investment by nationality Investimento estrangeiro por nacionalidade Portugal Portugal
Spain Espanha
Italy Itália
France França
USA EUA
Germany Alemanha
Netherlands Holanda
Accumulated investment (in millions) Valor do investimento total acumulado [em milhões] 700 600 500 Million Millions
28
400 300 200 100 0 1995
1996
1997
1998
1999 2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Number of companies by location Quantidade de empresas por localidade (R$) Value in million Valores em milhões Caucaia
88,194,790 / 88.194.790
Beberibe
Maranguape
85,527,642
69,965,337
4%
3%
85.527.642
4%
69.965.337
São Gonçalo do Amarante 62,143,176 / 62.143.176
Aquiraz
112,521,227 /
3%
112.521.227
5%
Maracanaú
Itapipoca
2%
121.454.133
53,121,679 / 53.121.679
54,197,835 / 54.197.835
121,454,133 /
Paraipaba
5%
2%
Fortaleza
Trairi
1,463,734,533 /
48,015,344 / 48.015.344
2%
1.463.734.533
60%
Russas 8,826,890 /
8.826.890
0%
Fortim
8,030,443 /
8.030.443
0%
Camocim
43,832,032 /43.832.032
Outros 72,121,707
Paracuru
Cascavel
1%
1%
72.121.707 18,707,018 24,388,010 3% 18.707.018 24.388.010 Aracati
28,099,989 / 28.099.989
1%
2%
Eusébio
31,947,987 / 31.947.987
1%
Jijoca de Jericoacoara 29,700,325 / 29.700.325
1%
2012
2013
2014 2015
30
Transformation
of GDP by steel
Transformação do PIB pela siderurgia
T
he state of Ceará has several attractions that are not restricted to its beautiful beaches and its regional cuisine of international fame. One of these attractions, however, despite being located right next to Ceará, is not necessarily tourist, but mechanical engineering: the Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP – Steel Company of Pecém). Located in the Industrial and Port Complex of Pecém (CIPP), in São Gonçalo do Amarante, about 60 kilometers from Fortaleza by the west coast, CSP can
O
estado do Ceará tem vários atrativos, que não se restringem às suas belas praias e à sua culinária regional de fama internacional. Um desses atrativos, porém, apesar de estar localizado bem próximo ao litoral, não é necessariamente turístico e, sim, metal-mecânico: é a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Localizada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), no município de São Gonçalo do Amarante, a cerca de 60 quilômetros de Fortaleza pelo Litoral Oeste, a CSP pode mudar grande parte da economia do Ceará e representar um aumento de 12% no PIB estadual.
31
change much of the economy of Ceará and can represent an increase of 12% in GDP of the state. CSP is the first steel plant integrated in the Northeast and plans to produce in its first phase of operations, from the first half of 2016, about three million tons of steel slabs per year, using iron ore as raw material. But in a second phase, the goal is to double this production to six million tons per year. All this to do justice to the amount invested in it: approximately US$ 5.4 billion. The Company must also generate, as a byproduct, 200 MW of electricity. In addition, the consortium aims to generate four thousand jobs; moreover, it has generated for its construction 12,000 direct jobs and eight thousand indirect jobs. All this has begun to change the profile of the region: in the present, the per capita income of São Gonçalo do Amarante is approximately R$ 14,400 annually. The location of CSP in the region of São Gonçalo do Amarante is also strategic. The complex can take advantage of the various therein modes of transportation, such as railroad and highway, and the sea access (CIPP is seven days from Europe and six days from the East Coast of the United States). Also there are other favorable conditions, such as availability electricity, water supply and wastewater disposal system. An important aspect of CSP is its concern for environmental issues and sustainability. The consortium invested
A CSP é a primeira usina siderúrgica integrada da região Nordeste e pretende produzir, na sua fase inicial de operações, a partir do primeiro semestre de 2016, cerca de três milhões de toneladas de placas de aço por ano, usando o minério de ferro como matéria-prima. Porém, numa segunda fase, a CSP is the first steel meta é de dobrar essa produção para seis milhões de tone- plant integrated in the ladas por ano. Tudo isso para fazer jus ao montante investido Northeast region nela: aproximadamente US$ 5,4 bilhões. A Companhia deverá gerar também, como subproduto, 200 A CSP é a primeira usina MW de energia elétrica. Além disso, o consórcio pretende ge- siderúrgica integrada da rar quatro mil empregos; até o momento, ela já gerou, para a região Nordeste sua construção, 12 mil empregos diretos e oito mil indiretos. Tudo isso começa a mudar o perfil da região: atualmente, a renda per capita de São Gonçalo do Amarante é de aproximadamente R$ 14,4 mil anuais. A localização da CSP na região de São Gonçalo do Amarante também é estratégica. O complexo pode se aproveitar dos vários modais ali existentes, como as malhas ferroviária e rodoviária, e o acesso marítimo (o CIPP fica a sete dias da Europa e a seis dias da costa leste dos Estados Unidos).Também há outras condições favoráveis, como disponibilidade de energia elétrica, abastecimento de água e um sistema de descarte de efluentes. Um aspecto importante da CSP é sua preocupação com a questão ambiental e a sustentabilidade. O consórcio investiu quase R$ 2 bilhões aplicados em equipamentos de última ge-
32 almost R$ 2 billion in the latest equipment that make control and monitor air emissions and discharges of effluents and manage the waste. In addition to financial investment, there are also the environmental programs that are important for mapping the geographical features of the region. We can highlight, among them, Programa de Prospecção e Resgate Arqueológico (‘Archaeological Prospecting and Rescue Program’ – with technical support from the Archaeology Laboratory of the Federal University of Pernambuco), which aims to meet the legal requirements for environmental licensing, and identify and preserve local archaeological heritage; the Programa de Preservação da Biodiversidade (‘Biodiversity Conservation Program’), which aims to preserve biodiversity; Programa de Compensação Ambiental (‘Environmental Compensation Program’), which prioritizes the creation, protection and maintenance of protected areas; Sistema de Gestão Integrado (‘Integrated Management System’), which aims to establish routines and procedures that help to eliminate or reduce impacts and dangers during installation of the steel; and Programa de Monitoramento Ambiental (‘Environmental Monitoring Program’), which evaluates the environmental impacts during installation of CSP and the formation of the historical record of the environmental condition of the consortium surroundings. There is also a social concern by CSP, through proactive actions with local communities, particularly the ones surrounding the project. They can be cited: Programa de Relacionamento com a Comunidade – Diálogo Social (‘Relationship Program with the Community – Social Dialogue’), aimed at better exchange of information between the CSP and local population; Edital de Projetos Sociais – Ideia da Gente (‘Notice of Social Projects – Idea from the People’), which aims to select social projects carried out by local people that can contribute to sustainable development; and Programa de Monitoramento Socioeconômico (‘Socioeconomic Monitoring Program’), which seeks to meet the neighborhood of CSP and the reality of the region. All this brings very favorable prospects. The presence of CSP in the region tends not only to create a mechanical engineering polo: it offers itself as a field of opportunities for those wishing to invest. Studies have shown, for example, the potential for investment and for growth and in the provision of heavy materials (50%), medium (30%) and light (20%) for the four years of deploying of the consortium. The demand for concrete (estimated
ração e que fazem o controle e o monitoramento das emissões atmosféricas e dos descartes de efluentes, bem como o gerenciamento dos resíduos. Além dos investimentos financeiros, há os programas ambientais que são importantes no mapeamento das características geográficas da região. Podemos destacar, dentre eles, o Programa de Prospecção e Resgate Arqueológico (com acompanhamento técnico do Laboratório de Arqueologia da Universidade Federal de Pernambuco), que visa atender aos requisitos legais de licenciamento ambiental, e identificar e preservar o patrimônio arqueológico local; o Programa de Preservação da Biodiversidade, que busca preservar a biodiversidade; o Programa de Compensação Ambiental, que prioriza a criação, a proteção e a manutenção de unidades de conservação; o Sistema de Gestão Integrado, que objetiva implantar rotinas e procedimentos que contribuam para eliminar ou reduzir impactos e perigos durante a instalação da siderúrgica; e o Programa de Monitoramento Ambiental, que avalia os impactos ambientais durante a instalação da CSP e a formação do registro histórico da condição ambiental do entorno do consórcio. Há também uma preocupação social por parte da CSP, por meio de ações proativas com as comunidades locais; em particular, as vizinhas ao empreendimento. Podem ser citados: o Programa de Relacionamento com a Comunidade – Diálogo Social, que visa a melhor troca de informações entre a CSP e os moradores locais; o Edital de Projetos Sociais – Ideia da Gente, que pretende selecionar projetos sociais realizados pela população local que possam contribuir para o desenvolvimento sustentável; e o Programa de Monitoramento Socioeconômico, que busca conhecer a vizinhança da CSP e a realidade da região. Tudo isso traz no seu bojo um universo de perspectivas bastante favorável. A presença da CSP na região tende não apenas a criar um polo metal-mecânico: ela se oferece como um campo de oportunidades para quem pretende investir. Estudos realizados mostram, por exemplo, o potencial para investimento e crescimento no fornecimento de materiais pesados (50%), médios (30%) e leves (20%) relativos aos quatro anos de implantação do consórcio. A demanda por concreto (estimativa de 315 mil metros cúbicos) por parte da CSP durante esse período também é algo considerável. Além disso, haverá uma grande demanda por atividades de várias naturezas: serviços de transportes, hotelaria, alimentação, segurança, limpeza, saúde, educação
33 315 thousand cubic meters) per part of CSP during this period is also considerable. In addition, there will be a great demand for activities of various kinds: transport services, hospitality, food, security, cleaning, health, education etc. In this case, you see the possibility of an increase of beds in São Gonçalo do Amarante. On trade, the greatest need of the region is mechanical and electrical equipments and specific products; in this case, local companies can both make specific investments and partnering with manufacturers and service providers. But other opportunities can be seen surrounding CSP. Here there are the principal ones: specialized services; installation of suppliers in industrial districts; electromechanical maintenance; specialized technical courses in industry; support the culture of innovation; waste recovery; environmental management. With all this, it is clear that the implementation of CSP will allow the improvement and diversification of Ceará suppliers. Finally, it is necessary to consider that CSP is being implemented within an EPZ (Export Processing Zone), ie a free trade area with other countries. This implies, for example, tax incentives to buy goods and services with tax-free as the market, among other benefits.
History CSP began to come true at the beginning of the XXI century, when its first project took shape. Initially called ‘Ceará Steel’, it would use the natural gas as energy base; however, contract problems with Petrobras (which would provide the gas with preset price) led shareholders to modify the energy matrix for coal in order to maintain the viability of the project. Among the business partners of ‘Ceará Steel’, there were BNDESPar (40%), Dongkuk Steel (South Korea, 34%), Danieli (Italy, 17%) and Vale do Rio Doce (9%). But from 2007 this story undergoes some changes. Dongkuk Steel keeps the idea of building a power plant in Ceará; for this, it forms a joint venture, with Vale do Rio Doce as a partner (which remains in the consortium, having now 51% of the shares). Later, in the years 2010 and 2011 the first environmental licenses of the company are obtained. Also during this period, Posco (South Korea) in 2011 signs an agreement to integrate the CSP control block, which is replaced by a new ownership structure: Vale (50%), Dongkuk Steel (30%) and Posco (20%). Between 2011 and 2012, the site preparation works and earthworks begin.
etc. Nesse caso, percebe-se a possibilidade de aumento de leitos em São Gonçalo do Amarante. Quanto ao comércio, a maior carência da região diz respeito em particular a materiais mecânicos e elétricos e produtos específicos; neste caso, as empresas locais tanto podem fazer investimentos específicos quanto fazer parcerias com fabricantes e prestadores de serviços. Outras oportunidades podem ser percebidas no entorno da CSP. Eis as principais: serviços especializados; instalação de fornecedores nos distritos industriais; manutenção eletromecânica; cursos técnicos especializados para a indústria; apoio à cultura da inovação; aproveitamento de resíduos; e gestão ambiental. Com tudo isso, percebe-se que a implantação da CSP irá permitir o aperfeiçoamento e a diversificação dos fornecedores do estado do Ceará. Finalmente, é preciso considerar que a CSP está sendo implantada dentro de uma ZPE (Zona de Processamento de Exportação), ou seja, numa área de livre comércio com o exterior. Isso implica, por exemplo, incentivos fiscais na aquisição de bens e serviços com isenção de impostos conforme o mercado, dentre outros benefícios. História A CSP começou a se tornar realidade ainda no começo do século XXI, quando seu primeiro projeto tomou forma. Inicialmente denominado Ceará Steel, ele iria usar o gás natural como base energética; porém, problemas de contrato com a Petrobras (que iria fornecer o gás com preço pré-estabelecido) levaram os acionistas a modificar a matriz energética para o carvão mineral, a fim de manter a viabilidade do projeto. Entre os sócios da Ceará Steel, estavam o BNDESPar (40%), a Dongkuk Steel (Coreia do Sul, 34%), a Danieli (Itália, 17%) e a Vale do Rio Doce (9%). Porém, a partir de 2007, essa história sofre algumas mudanças. A Dongkuk Steel mantém a ideia de construir uma usina em solo cearense; para isso, ela forma uma joint venture, tendo como sócia a Vale do Rio Doce (que se mantém no consórcio, agora com 51% do capital da empresa). Posteriormente, nos anos de 2010 e 2011, são obtidas as primeiras licenças ambientais da empresa. É ainda nesse período que a Posco (Coreia do Sul), em 2011, assina acordo para integrar o bloco de controle da CSP, que passa a ter nova composição acionária: Vale (50%), Dongkuk Steel (30%) e Posco (20%). Entre os anos de 2011 e 2012, começam os trabalhos de preparação do terreno e de terraplanagem.
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Ceará
for 2025 Um Ceará para 2025
W
hich Ceará we imagine for the year 2025? First, this question may sound as it was taken from a science fiction novel. But in fact, there are several talking heads who care about the issue and have turned their attention to the future of the state. These people believe that the future is a result of actions taken in the present; thus the future would also be a building. In economic terms, the big question is: what are the most promising sectors of Ceará in the next 10 years? Trying to answer this question, the Economics and Strategy Center of Fiec conceived the project “Rotas Estratégicas Setoriais – 2025”. Completed in May 2014, and execution schedule until August 2017, the goal of the project is “showing paths for building the future for each of the sectors and areas identified as the most promising for the industry of Ceará.” The expected outcome of this project is to survey “roadmaps of sectoral planning, prepared collectively, identifying barriers, key technologies and strategic actions for competitiveness”. One of the projects already undertaken in this action is related to strategic sectors. Its goal was “to identify sectors and areas with greater ability to boost the development of the State and its regions, in a time of ten years, in line with global technological trends, putting Ceará in competitive national and international position.” One conclusion of this stage of the project was the Triad of the Development of Ceará, made up of 17 strategic sectors and areas, as we can see in the table below.
Q
ual é o Ceará que nós imaginamos para o ano de 2025? À queima-roupa, tal pergunta pode soar como se tivesse sido extraída de um romance de ficção científica. Mas, na verdade, há várias cabeças pensantes que se preocupam com o assunto e têm voltado as suas atenções para o futuro do Estado. Essas pessoas acreditam que o futuro é consequência das ações realizadas no presente; assim, o futuro seria também uma construção. Em termos econômicos, a grande questão é: quais os setores mais promissores do Ceará nos próximos 10 anos? Tentando responder a esse questionamento, o Núcleo de Economia e Estratégia da Fiec idealizou o projeto “Rotas Estratégicas Setoriais - 2025”. Concluído em maio de 2014, e com cronograma de execução até agosto de 2017, o objetivo da empreitada é de “sinalizar caminhos de construção do futuro para cada um dos setores e áreas identificados como mais promissores para a indústria do Ceará”. O resultado previsto desse projeto é fazer o levantamento de “roadmaps de planejamento setorial, elaborados coletivamente, com identificação de entraves, tecnologias-chave e ações estratégicas para a competitividade”. Um dos projetos já realizados dentro dessa empreitada é o relacionado aos setores estratégicos. Seu objetivo foi “identificar setores e áreas com maior capacidade de impulsionar o desenvolvimento do Estado e suas regiões, em um horizonte temporal de dez anos, alinhados com as tendências tecnológicas mundiais, dispondo o Ceará em posição competitiva, nacional e internacional”. Uma das conclusões dessa etapa do projeto foi a percepção de uma Tríade do Desenvolvimento Cearense, composta de 17 setores e áreas estratégicas, como se vê na tabela adiante.
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Exports of products from Ceará can be expanded by EPZ As exportações de produtos cearenses podem ser ampliadas por meio da ZPE
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Triad of the Development of Ceará Tríade do Desenvolvimento Cearense Strategic sectors Setores Estratégicos
Construction / Construção Civil Leather & Shoes / Couro & Calçados Creative Economy / Economia Criativa Economy of the Sea / Economia do Mar Agrifood industry / Indústria Agroalimentar Health / Saúde
Regional Inductors Indutores Regionais
Clothing / Confecções Wood & Furniture / Madeira & Móveis Metal-mechanical / Metal-mecânico Non-metallic minerals / Minerais não-metálicos Tourism / Turismo
Cross sectors Setores Transversais
Water / Água Biotechnology / Biotecnologia Power / Energia Logistics / Logística Environment / Meio Ambiente Technology of Information and Communication / Tecnologia da Informação & Comunicação
From the survey shown above, a new subdivision was made, the Strategic Sector Routes, which were divided according to the following tables (see next three pages). Thus, through the research presented here, we can note Ceará is still a territory that offers many opportunities. All depends on how people perceive reality, or they see a glass half empty or a glass half filled with water... In the case of Ceará, should we see it only for what it already has or for what it still might have? 2025 can start now, depending on the answer.
A partir do levantamento mostrado acima, foi feita uma nova subdivisão, a das Rotas Estratégicas Setoriais, que ficaram divididas conforme as tabelas que se seguem (ver três próximas páginas). Assim, pela pesquisa aqui apresentada, pode-se notar que o Ceará ainda é um território que oferece muitas oportunidades.Tudo depende de como as pessoas percebem a realidade: ou se elas veem um copo meio vazio ou um copo meio cheio com água... No caso do Ceará, devemos percebê-lo apenas por aquilo que ele já apresenta ou por aquilo que ele ainda pode vir a ter? 2025 pode começar agora, dependendo da resposta adotada.
37 Infrastructure that is being built in Port of Pecém Infraestrutura que está sendo montada no Porto do Pecém
Strategic Sector Routes Rotas Estratégicas Setoriais
Highways 1. Water
State highway (CE-422), the North-South direction, and a tourist highway (CE-085), East-West direction. Opportunities There is also CE-421 highway, north to south, linking Vila do Pecém to the community of Primavera Oportunidades (Caucaia / BR-222); and CE-156 highway, which connects Catuana district (Caucaia) to Praia da Taíba (São Gonçalo do Amarante).technology, irrigation, lower water consumption technologies Desalination
Rodovias Água
Rodovia estadualTecnologias (CE-422), no Norte-Sul,irrigação, e uma rodovia turística no sentido Leste-Oeste. Ainda desentido dessalinização, tecnologias de(CE-085), menor consumo de água no sentido Norte-Sul, que liga a Vilapotential do Pecémexporter à localidade de Primavera (Caucaia/BR-222); e a CErelevant industrial sector; of the mining sector; industrialization 2. Building and non-metallic minerals existe a CE-421, Most 156, que liga o distrito de Catuana (Caucaia) à Praia da Taíba (São Gonçalo do Amarante). of the construction site; intelligent buildings; high technology and innovation; processing
Water
Raw water supply system, inand theutilization the pipeline system Sítios Novos/Pecém, of Raceway technologies of large reserves of limestone incomposed Chapada do Apodi and (23.5km extension); maintopumping station; main pipeline booster; reservoir of compensation and phosphate be extracted from Mina de Itataia; glassand manufacturing; manufacture of glass complementarybottles distribution pipeline. and jars
de águade bruta, consistindo no sistema adutor Sítios Novos/Pecém, compostoindustrialização por canal Água Setor industrial maior relevância; potencial exportador do setor mineral; Construção Civil e minerais não-metálicos Sistema de abastecimento adutor (23,5km de estação de bombeamento principal; adutora de recalque; e reservatório de de doextensão); canteiro de obras; construções inteligentes; alta principal tecnologia e inovação; tecnologias compensação e adutora complementar de distribuição. beneficiamento e aproveitamento da grande reserva de calcário calcítico na Chapada do Apodi e do a ser from extraído da Minapipeline, de Itataia;built fabricação de vidro and plano; garrafas the e frascos Pipe for naturalfosfato gas - pipe GASFOR by Petrobras, thefabricação pipe thatdeconnects dethe vidroPort of Pecém, to the UTE TermoCeará. LNG terminal in Gas 3. Biotechnology Biopark Acarape, in partnership with Biocant from Portugal Tubulação para abastecimento de gás natural – tubulação do gasoduto GASFOR, construído pela Petrobras, e a Gás tubulação que interliga terminal de no Porto Pecém, a UTE TermoCeará. Biotecnologia BioparkoAcarape, emGNL, parceria com do Biocant deaté Portugal
Economia do Mar
Conveyor system is 6 km long and capacity to handle 2,400 t/hour, equivalent to 200intrucks/hour Known national internationally as touristic destination; investments touristic (12 tons of cargo each). Intended for the transport of iron ore and coal to berth of the container in Pier 1 of infrasctructure the port terminal to the storage yard of the companies that use the ore. They transport with low environmental impact Reconhecimento technology (airtight), theemodels that are already used in other ports. nacional internacional como destino turístico; investimentos em infraestrutura turística Sistema de correias transportadoras tem 6 km de extensão e capacidade para movimentar 2.400 t/hora, equivalendo a 200 caminhões/hora (12biotechnology; toneladas de carga cada). Destinam-se transporte de minériosrobotics de ferroand e carvão mineral Marine expansion of sea foodaomarket; underwater vessels; do berço de contêineres do Píer 1 do Terminal Portuário até o pátio de estocagem das empresas que utilizarão o shipyard minério. Realizam o transporte com tecnologia de baixo impacto ambiental (fechada hermeticamente), nos modelos que já são utilizados em outros portos. Biotecnologia marítima; ampliação do mercado de alimentos do mar; robótica submarina e
Electrical system 6. Electro-metal-mechanic
Consists of 3 substations: Chesf substation embarcações; estaleiro naval (200 MVA/230 KV); Pecém substation (40 MVA/69 KV Coelce); Substation of the Port Terminal (20 MVA/69 CSP and Silat; metal mechanical pole KV - Coelce) and 1 substation with 200 MVA.
4. Creative Economy and Tourism
Economia Criativa e Turismo Conveyor belts Correias transportadoras 5. Economy of the Sea
Sistema Elétrico Eletro-metal-mecânico
Composto por 3 subestações/: Subestação da CHESF (200 MVA/ 230 KV); Subestação do Pecém 40 MVA/ 69 KV – CSP e Silat; polo metal-mecânico Coelce); Subestação do Terminal Portuário (20 MVA/ 69 KV – Coelce) e 1 subestação de 200 MVA.
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Strategic Sector Routes
Opportunities
Rotas Estratégicas Setoriais
Oportunidades
7. Agrifood Industry
The food industry in Ceará occupies a prominent position, accounting for 16% of the wealth generated by the manufacturing industry and 1.7% of GDP in Ceará, with revenues over R$ 6 billion in 2011, the last year IBGE releases these information. Food products also have relevance for exports of Ceará, having three of the main exported products: cashew nuts (9.2% or US$ 117.6 million), fruit (9.2% or US $ 117.0 million) and preparations of pickled food (3.7% or $ 47.5 million). Participation of Ceará in the national food industry reached 1.4% in 2011. Ceará is national prominence in the production of cookies and crackers (15.3%), wheat milling and manufacturing products (9.0%), canned fruit (8.4%), roasting and grinding coffee (6, 6%) and feed
Indústria agroalimentar
A indústria de alimentos no Ceará ocupa posição de destaque, sendo responsável por 16% das riquezas geradas pela indústria de transformação e 1,7% do PIB cearense, com faturamento acima dos R$ 6 bilhões no ano de 2011, último ano das informações divulgadas pelo IBGE. Os produtos alimentícios também apresentam relevância para as exportações do Ceará, possuindo três dos principais produtos exportados: castanha de caju (9,2% ou US$ 117,6 milhões), frutas (9,2% ou US$ 117.0 milhões) e preparações de alimentos em conserva (3,7% ou US$ 47,5 milhões). A participação do Ceará na indústria alimentícia nacional alcançou, em 2011, 1,4%. O Ceará é destaque nacional na produção de biscoitos e bolachas (15,3%), moagem de trigo e fabricação de derivados (9,0%), conservas de frutas (8,4%), torrefação e moagem de café (6,6%) e alimentos para animais
8. Energy
Wind and solar potential; quartz and silicon enrichment, photovoltaic cells and production of solar panels; expansion of micro and mini distributed generation; diversification of energy sources; conversion of MSW (Municipal Solid Waste)/WTE (waste-to-energy); fixed plant for regasification of natural gas; refinery
Energia
Potencial eólico e solar; quartzo e enriquecimento de silício, células fotovoltaicas e produção de painéis solares; expansão da micro e minigeração distribuída; diversificação da matriz energética; conversão de RSU (Resíduos Sólidos Urbanos)/WTE (waste-to-energy); planta fixa para regaseificação de gás natural; refinaria
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Infrastructure that is being built in Port of Pecém Strategic Sector Routes Opportunities Infraestrutura que está sendo montada no Porto do Pecém Rotas Estratégicas Setoriais
Oportunidades
State highway (CE-422), the North-South direction, and a tourist highway (CE-085), East-West direction. Increase in public investment (Transnordestina railroad); airports management; regional 9. Logistics There is also CE-421 highway, north to south, linking Vila do Pecém to the community of Primavera commercial aviation; grant from Pinto Martins Airport; hub of TAM; hub Pecém / (Caucaia / BR-222); and CE-156 highway, which connects Catuana district (Caucaia) to Praia da Taíba Highways Panama Canal; coastal navigation; intercontinental submarine fiber optic cables; ICT in (São Gonçalo do Amarante). logistics; green logistics; railway sidings connected to the Transnordestina; modal logistics Rodovias aligned to the expansion of the industrial park of Ceará, through public-private partnership Rodovia estadual (CE-422), no sentido Norte-Sul, e uma rodovia turística (CE-085), no sentido Leste-Oeste. Ainda projects (PPP) existe a CE-421, no sentido Norte-Sul, que liga a Vila do Pecém à localidade de Primavera (Caucaia/BR-222); e a CE156, que liga o distrito de Catuana (Caucaia) à Praia da Taíba (São Gonçalo do Amarante). Elevação dos investimentos públicos (Transnordestina); gestão de aeroportos; aviação comercial Logística Raw water supply system, in the the system Novos/Pecém, of Raceway regional; concessão do pipeline Aeroporto Pinto Sítios Martins; hub da TAM;composed hub Pecém/Canal do Panamá; (23.5km extension); main pumping station; main pipeline booster; and reservoir of compensation and navegação por cabotagem; cabos submarinos intercontinentais de fibra ótica; TIC na logística; complementarylogística distribution pipeline. Water verde; ramais ferroviários conectados à Transnordestina; modais logísticos alinhados à expansão do parque industrial do Ceará, a partir de projetos de Parceria Público-Privada (PPP) Sistema de abastecimento de água bruta, consistindo no sistema adutor Sítios Novos/Pecém, composto por canal Água 10. Environment Green economy; cleaner production technologies adutor (23,5km de extensão); estação de bombeamento principal; adutora principal de recalque; e reservatório de compensação e adutora complementar de distribuição. Meio ambiente Economia verde; tecnologias de produção mais limpa Pipe for natural gas - pipe from GASFOR pipeline, built by Petrobras, and the pipe that connects the 11. Consumer Products: leather & shoes, clothing, Largest exporter of Brazil in number of pairs; third largest polo underwear in Brazil; LNG terminal in the Port of Pecém, to the UTE TermoCeará. Gas wood & furniture highlight in swimwear Tubulação para abastecimento de gás natural – tubulação do gasoduto GASFOR, construído pela Petrobras, e a Gás Produtos de Consumo: couro & calçados, confecções, Maior exportador do Brasil em número de pares; terceiro maior polo de roupas íntimas do Brasil; tubulação que interliga o terminal de GNL, no Porto do Pecém, até a UTE TermoCeará. madeira e móveis destaque em moda praia Conveyor system is 6 km long and capacity to handle 2,400 t/hour, equivalent to 200 trucks/hour (12 12. Health High dynamics; PITS (Industrial and Technological Pole of Health, with the participation, tons of cargo each). Intended for the transport of iron ore and coal to berth of the container in Pier 1 of for example, of Fiocruz, CTI Renato Archer and Isofarma); many researchers in the field; the port terminal to the storage yard of the companies that use the ore. They transport with low environintensive technology and knowledge mental impact technology (airtight), the models that are already used in other ports. Conveyor belts Saúde Alta dinamicidade; PITS (Polo Industrial e Tecnológico de Saúde, do qual participam, por exemplo, Sistema de correias transportadoras tem 6 km de extensão e capacidade para movimentar 2.400 t/hora, equivalendo Correias transportadoras Fiocruz, CTI Renato Archer e Isofarma); grande número de pesquisadores na área; intensivo em a 200 caminhões/hora (12 toneladas de carga cada). Destinam-se ao transporte de minérios de ferro e carvão mineral tecnologia e conhecimento do berço de contêineres do Píer 1 do Terminal Portuário até o pátio de estocagem das empresas que utilizarão o 13. Technology of Information Technological center of Fortaleza; minério. Realizam o transporte com tecnologia de baixosubmarine impacto ambiental (fechada hermeticamente), nos modelos and Communication fiber optic cables; ‘cinturão digital’ (‘digital belt’) que já são utilizados em outros portos. Consists of 3 substations: Chesf substation (200 MVA/230 KV); Pecém substation (40 MVA/69 KV Tecnologia da Informação & Comunicação Polo tecnológico de Fortaleza; cabos submarinos de fibra ótica; cinturão digital Coelce); Substation of the Port Terminal (20 MVA/69 KV - Coelce) and 1 substation with 200 MVA. Electrical system Source: Fiec (Center for Economy and Strategies)
Sistema Fonte: FiecElétrico (Núcleo de Economia e Estratégias)
Composto por 3 subestações/: Subestação da CHESF (200 MVA/ 230 KV); Subestação do Pecém 40 MVA/ 69 KV – Coelce); Subestação do Terminal Portuário (20 MVA/ 69 KV – Coelce) e 1 subestação de 200 MVA.
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Structure to
receive business Ferruccio Feitosa, president of Adece
Estrutura para receber negócios Ferruccio Feitosa, presidente da Adece
The Investor’s Desk works on the web, through a form to be filled by investors
O Balcão do Investidor funciona na web, por meio de um formulário a ser preenchido pelos investidores”
C
eará decided to set up a structure to receive new investors. The Department for Development of the State (SDE) works the strategy and the necessary infrastructure to receive these enterprises. The Department of International Affairs, chaired by former congressman Antônio Balhmann, takes care of contacts to find new business, looking for international partners. The State Development Agency (Adece) has tools to meet those who want to be structured in Ceará, creating the ‘Investor’s Desk’ (Balcão do Investidor), running through http://www.adece.ce.gov.br/balcao . The president of Adece, Ferruccio Feitosa, said the state’s desire is to strengthen ties with investors and with governmental and non-governmental agencies. The Investor’s Desk works on the web, through a form to be filled by investors in order to facilitate its installation process in Ceará. In addition to this structure, there is also the Consular Society of Ceará, which has several international offices that assist in promoting the development of trade, cultural and economic relations.
O
Ceará resolveu montar uma estrutura para receber novos investidores. A Secretaria do Desenvolvimento do Estado (SDE) trabalha a estratégia e a estrutura necessárias para receber esses empreendimentos. A Secretaria de Assuntos Internacionais, presidida pelo ex-deputado Antônio Balhmann, cuida dos contatos para buscar novos negócios, procurando parceiros internacionais. Já a Agência de Desenvolvimento do Estado (Adece) mantém ferramentas para atender quem pretende se estruturar no Ceará, criando o Balcão do Investidor, que funciona pelo link http://www.adece.ce.gov.br/balcao. O presidente da Adece, Ferruccio Feitosa, explica que o desejo do Estado é o de fortalecer os laços com os investidores e com órgãos governamentais e não governamentais. O Balcão do Investidor funciona na web, por meio de um formulário a ser preenchido pelos investidores, visando facilitar o seu processo de instalação em solo cearense. Além dessa estrutura, há também a Sociedade Consular do Ceará, que conta com várias representações internacionais que ajudam a fomentar o desenvolvimento das relações comerciais, culturais e econômicas.
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Ferruccio Feitosa, president of Adece: “State wants to expand ties with investors” Ferruccio Feitosa, presidente da Adece: “Ceará quer ampliar laços com investidores”
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Antônio Balhmann: “Ceará has a strategic location” Antônio Balhmann: “Ceará tem localização estratégica”
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Closer relations with the world
Antônio Balhmann, secretary of International Affairs
Novas metas e oportunidades no Ceará Antônio Balhmann, secretário de Assuntos Internacionais
C
eará also wants closer international relations. The state government has set up a specific department to deal with the matter and intends to leverage new business through these contacts. Antônio Balhmann, responsible for the Department, has tried to put Ceará within a larger perspective, seeking investors in various continents (such as Asia). He explains that the state has unexplored potentials, which can be interesting for foreign investors. Among these areas, there is the tuna fishing. Ceará has a strategic location and can attract companies in the area of canned fish that are interested in exporting and various types of fish processing industry. The Export Processing Zone (EPZ) is also a space with special conditions for attracting business. A steel and footwear pole should be built in the area.
O
Ceará também quer relações internacionais mais próximas. O Governo do Estado criou uma secretaria específica para tratar do assunto e pretende alavancar novos negócios a partir desses contatos. Antônio Balhmann, responsável pela pasta, tem procurado colocar o Ceará dentro de um prisma maior, buscando investidores em vários continentes (como a Ásia). Ele explica que o Estado tem potencialidades ainda inexploradas, que podem ser interessantes para o investidor estrangeiro. Entre essas áreas está a da pesca do atum. O Ceará, por ter uma localização estratégica, pode atrair tanto empresas da área de conservas de pescado que tenham interesse em exportar quanto vários tipos de indústria de beneficiamento de pescado. A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) também é um espaço com condições especiais para a atração de negócios, devendo ser formado na área um polo de siderurgia e também calçadista.
The state has unexplored potentials, which can be interesting for foreign investors
O Estado tem potencialidades ainda inexploradas, que podem ser interessantes para o investidor estrangeiro”
Interviews Entrevistas
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The new views of BNB
Marcos Holanda, president of Banco do Nordeste
As novas visões do BNB Marcos Holanda, presidente do Banco do Nordeste
The economist training allows a little exploring of this idea of the view as a whole and the question of the concept of comparative advantage, that is, who is better at what
A formação de economista permite explorar a visão do todo e a questão do conceito de vantagem comparativa, ou seja, de quem é melhor em quê
T
he economist Paul Krugman (Nobel winner for Economics, 2008) once wrote of the importance of thinking of Latin American boys graduated from the University of Chicago, who led the radical ideology of the free market to their countries of origin. He recalled that these boys had the nickname “Chicago Boys”, to be considered with an open mind before the 2008 crisis. Brazil has not gone unpunished by this process and has several “Chicago Boys”, influencing even the leftist government. With the Brazilian crisis of 2014/2015, the government has resorted to people with more liberal formations to put out fires created in order to solve problems like the “stagflation.” This time it was not the Chicago school that trained managers, but Illinois, also in the United States. The president of Banco do Nordeste, Marcos Holanda, is one of those “Illinois Boys”. The liberal thinking of the “Illinois Boys” graduated in the 1990s seems a bit more tamed compared those from the 70s and 80s, which represented the ascendancy of laissezfaire. In the interview, you will know Marcos Holanda’s view, a doctorate at the University of Illinois, USA, in 1993. He is Professor at Applied Economics Department of the Federal University of Ceará (UFC), researcher at the National Council for Scientific and Technological Development and was founder and the first general director of the Institute of Economic Research and Strategy of Ceará (Ipece). INVESTMENT GUIDE – Do you consider yourself a “Chicago Boy”? MARCOS HOLANDA – No, I am an “Illinois Boy” (laughs). We actually have several “Illinois Boys”: Joaquim Levy, Alexandre Tombini, Afonso Arinos too. We have several others. INVESTMENT GUIDE – What is the difference between a
thinking of an “Illinois Boy” and a “Chicago Boy”?
O
economista Paul Krugman (vencedor do Nobel de Economia de 2008) uma vez escreveu sobre a relevância do pensamento dos garotos latino-americanos formados pela Universidade de Chicago, que levaram a ideologia radical do livre mercado aos seus países de origem. Ele lembrou que esses garotos ganharam até o apelido de “Chicago Boys”, por ser considerado de mente aberta antes da crise de 2008. O Brasil não passou impune por esse processo e possui vários “Chicago Boys”, que influenciam até o governo de esquerda. Com a crise brasileira de 2014/2015, o governo tem recorrido a pessoas com formações mais liberais para apagar os incêndios criados a fim de resolver problemas como o da “estagflação”. Desta vez, não foi a escola de Chicago que formou os gestores, mas a de Illinois, também nos Estados Unidos. O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, é um desses “Illinois Boys”. O pensamento liberal dos “Illinois Boys” formados na década de 1990 parece um pouco mais domado, em relação as que vigoraram nos anos 70 e 80, que representaram a ascendência do laissezfaire. Na entrevista, você vai conhecer qual a visão de Marcos Holanda, que fez doutorado na Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, em 1993. É professor titular do Departamento de Economia Aplicada da Universidade Federal do Ceará (UFC); pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e foi fundador e primeiro diretor geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceara (Ipece). GUIA DE INVESTIMENTO – O senhor se considera um “Chicago Boy”? MARCOS HOLANDA – Não, sou um “Illinois Boy” (risos). Na verdade, temos vários “Illinois Boys”: Joaquim Levy, Alexandre Tombini, Afonso Arinos também. Temos vários outros. GUIA DE INVESTIMENTO – O que difere o pensamento de um “Illinois Boy” de um “Chicago Boy”? MARCOS HOLANDA – Illinois é um pouco mais eclética, e Chicago é mais rigorosa.
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Does it make sense that Brazil is one of the most closed countries in the world? Certainly not. This has strong implications for the Northeast
Faz sentido o Brasil ser um dos países mais fechados do mundo? Certamente que não. Isso tem implicações fortes para o Nordeste
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MARCOS HOLANDA – Illinois is a little more eclectic and
Chicago is stricter.
An opening strategy of Brazil clearly benefits the region
Uma estratégia de abertura do Brasil claramente beneficia a região
INVESTMENT GUIDE – What this thought brings
to the Bank? MARCOS HOLANDA – The great contribution is that you see the bank within an economic logic and try to identify it within that logic. You try to identify the true role of the bank within an economic system. The systems are very complex. The economist training tries to give this systemic view of the various actors involved and helps the most effective role that each has. This concept of effectiveness that the economist must have is rationality. What role each one has within that system logic? Who does best every role? Is the state better than the market to make regulation? Maybe yes. Is the state better than the market to identify the best investment opportunities? Maybe not. Is the state is more efficient than the market? Not necessarily less efficient. Sometimes the state is efficient, sometimes not. I think the economist training allows for a little exploring this idea of the view of the whole and the question of the concept of comparative advantage, that is, who is better at what. From here you will make your own policy design, once you have identified who is better at what and how each of these actors must act. There is also the view that strategy and direction must exist in market economies, there must be a strategic vision of the bank and the context in which it acts in the global economy and institutions. I am also an engineer and engineer likes to do the math. The account of the engineer is the easiest. Or rather, it is more monotonous because it changes less than in the economy. INVESTMENT GUIDE – Do you think that today planning
is missing in the Northeast economy, as emerged in the 1960s, with the Plameg (Plano de Metas do Governo – ‘Government Target Plan’), a larger plan considering the region and promoting its structure? Do we need a broader view of the Northeast? MARCOS HOLANDA – Perhaps more than a plan, we need a strategy within a very realistic logic and very wide logic of the world. There is a data that I saw in a newspaper, which reve-
GUIA DE INVESTIMENTO - O que esse pensamento agrega ao Banco? MARCOS HOLANDA - A grande contribuição é que você vê o banco dentro de uma lógica econômica e procura identificá-lo dentro dessa lógica. Você procura identificar o verdadeiro papel do banco dentro de um sistema econômico. Os sistemas são muitos complexos. A formação de economista tenta dar essa visão sistêmica dos vários atores envolvidos e auxilia o papel mais efetivo que cada um tem. Esse conceito de efetividade que o economista precisa ter é a racionalidade. Qual o papel que cada um tem dentro dessa lógica do sistema? Quem faz melhor cada papel? O estado é melhor do que o mercado para fazer regulação? Talvez sim. O estado é melhor do que o mercado para identificar melhores oportunidades de investimentos? Talvez não. O estado é mais eficiente do que o mercado? Não necessariamente é menos eficiente. Às vezes o estado é eficiente, às vezes não. Acho que a formação de economista permite um pouco explorar essa ideia da visão do todo e a questão do conceito de vantagem comparativa, ou seja, de quem é melhor em quê. A partir daí, você vai fazer o seu próprio desenho de políticas, uma vez que você identificou quem é melhor em quê e como cada um desses atores deve agir. Também há a visão de que em economias de mercado de que deve haver estratégia e direcionamento, de que deve haver uma visão estratégica do banco e do contexto em que ele atua da economia global e das instituições. Também sou engenheiro, e engenheiro gosta de fazer a conta. A conta do engenheiro é a mais fácil. Ou melhor: é mais monótona, porque ela muda menos que na economia. GUIA DE INVESTIMENTO – O senhor acha que hoje falta à economia do Nordeste um planejamento, como surgiu na década de 1960, com o Plameg (Plano de Metas do Governo), um plano maior pensando a região e a valorização da sua estrutura? Precisamos de uma visão mais ampla de Nordeste? MARCOS HOLANDA – Talvez mais do que um planejamento, precisamos de uma estratégia dentro de uma lógica muito realista e muito ampla de mundo. Tem um dado que eu vi num jornal, que é super-revelador dessa coisa da estratégia para o Brasil e para o Nordeste: dos países mais representativos do mundo, somente cinco têm economia mais fechada que a do Brasil. Antes de um plano, é preciso uma estratégia que reflita em cima dessas
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als this strategy for Brazil and the Northeast: from the most representative countries in the world, only five have more closed economy than Brazil. Before a plan, we need a strategy that reflects upon these realities. Does it make sense that Brazil is one of the most closed countries in the world? Certainly not. This has strong implications for the Northeast because an opening strategy of Brazil clearly benefits the region. INVESTMENT GUIDE – Is there greater openness to im-
ports and exports? MARCOS HOLANDA – Sometimes the imports are impor-
tant, having exports as the second step. Perhaps a larger opening of the economy fosters the northeastern entrepreneur access to inputs cheaper than the Southeast, a region that has sometimes more expensive products and worse quality by tariff protection. Perhaps less plan and more strategic within a new dynamic, connected with reality, is important. More today than back there, you realize the relevance of the institutions: it’s not like the old days, whether there is government or not, but whether it works or does not. Not only is the efficiency that is questioned, but especially if we have effectiveness, if they can come up with quality services. It’s not only a cheap school, but if the student learns. INVESTMENT GUIDE – Speaking of effectiveness, BNB has a mission of development. Which instruments are currently used to achieve this goal? MARCOS HOLANDA – The main instrument of the bank is the FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – Constitutional Fund for Financing the Northeast), which has two large attraction items and strengths: one is the fact that it is a very competitive feature in terms of cost, it is one of the cheapest credits that exist in the market; the other is that it ensures the flow of contributions and funding (resources) to lend, guaranteed because it is constitutional. Besides, we have something of typical commercial bank, as the capital head-turning and discount bonds. Fundamentally, the strategy of Banco do Nordeste should be preferably associated with FNE client. The bank complements the FNE contribution which is basically for investments and agricultural funding by offering banking products that sup-
realidades. Faz sentido o Brasil ser um dos países mais fechados do mundo? Certamente que não. Isso tem implicações fortes para o Nordeste, porque uma estratégia de abertura do Brasil claramente beneficia a região. GUIA DE INVESTIMENTO - Há uma abertura maior para importação e exportação? MARCOS HOLANDA - Às vezes a importação é importante, tendo a exportação como um segundo passo. Talvez uma maior abertura da economia propicie ao empresário nordestino acesso a insumos mais baratos do que no Sudeste, região que às vezes tem produtos mais caros e de qualidade pior pela proteção tarifária. Talvez menos planejamento e mais estratégica dentro de uma dinâmica nova, conectada com a realidade seja importante. Mais hoje do que lá atrás, percebe-se a relevância das instituições: não é mais como antigamente, se tem ou não governo,mas se funciona ou não funciona. Não é só a eficiência que se questiona, mas principalmente se se consegue a efetividade, se se consegue chegar com serviços de qualidade. Não é só ter escola barata, mas se o aluno aprende. GUIA DE INVESTIMENTO - Por falar em efetividade, o BNB tem uma missão de desenvolvimento. Quais os instrumentos utilizados atualmente para atingir esse objetivo? MARCOS HOLANDA - O principal instrumento do banco é o FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste), que tem dois grandes atrativos e pontos fortes: um deles é o fato de ser um recurso bastante competitivo em termos de custo, pois é um dos créditos mais baratos que existe no mercado; o outro atrativo é que ele garante o fluxo de aportes e funding (recursos) para emprestar,garantido porque é constitucional. Acoplado a isso, temos alguma coisa de banco comercial típico, como o capital de giro e o desconto de títulos. Fundamentalmente, a estratégia do Banco do Nordeste deve ser de preferência associada ao cliente do FNE. O banco complementa o aporte do FNE, que é basicamente para investimentos e custeio agrícola, oferecendo produtos bancários que dão suporte a este tomador de crédito com capital de giro, desconto de duplicatas, seguros, taxas e produtos financeiros. Na lógica do desenvolvimento regional, o grande produto é o FNE: ele é que permite que o empresariado do Nordeste tenha crédito disponível a taxas de juros atrativas e
The logic of the Bank is focused on FNE and on the financing of the productive sector
A lógica do Banco é focada no FNE e no financiamento do setor produtivo
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port to this credit borrower with working capital, discounted trade bills, insurance, taxes and financial products. In the logic of regional development, the major product is the FNE: it allows the business of the Northeast has credit available with attractive interest rates and attractive terms. Without it, hardly the businessmen would be investing in the Northeast. Some of the investments would not come, because, in order to have the same conditions as the Southeast has, some investments would be there because markets are higher. INVESTMENT GUIDE – What are the priority areas to promote development in Ceará, according to BNB’s view? MARCOS HOLANDA – An important potential is that Ceará has public institutions with good quality, and this is very important. This is a new thing in the development strategic. Previously, in the growth logic, we need to have people and machines. Then we noticed that it was necessary to have people and machines, but also it was necessary to have innovation and technology. More recently it was realized that there must be public institutions that work. This is the first important aspect to Ceará. Another important thing is having an economy capable to develop a growing sector, which is the part of service, which has more relevance. It is strategic. In international positioning, Brazil cannot continue closed, and Ceará has to present a strategy. It is important to take advantage of a new economy opening and, finally, there must be strategy in the logical of the global production chains. This thesis is the defending an automobile industry here, even without an automaker (it does not mean you cannot have). Even without a car factory, you can participate in the global chain of the sector and have factories which might meet more mature markets. These industries may require or the state can take the industrialization strategy, through the thesis of value chain. Another important traditional sector is tourism. INVESTMENT GUIDE – Are these the sectors with the
greatest potential for expansion? MARCOS HOLANDA – Certainly the newest services are connected to the people, as education and health. It has a social
a prazos atrativos. Sem ele, dificilmente o empresariado estaria investindo no Nordeste. Alguns dos investimentos não viriam porque, para ter as mesmas condições que o Sudeste tem, alguns investimentos ficariam lá porque os mercados são maiores. GUIA DE INVESTIMENTO - Quais são as áreas prioritárias para promover o desenvolvimento no Ceará na visão do BNB? MARCOS HOLANDA - Um potencial importante é que o Ceará tem instituições públicas de qualidade, e isso é muito importante. Essa é uma coisa nova na estratégica de desenvolvimento. Antigamente, na lógica de crescimento, era preciso ter gente e máquinas. Depois, percebeu-se que tem que ter gente e máquinas, mas tinha de ter também tecnologia einovação. Mais recentemente se percebeu que deve haver instituições públicas que funcionem. Esse é o primeiro ponto importante para o Ceará. Outra coisa importante é se apresentar com uma economia capaz de desenvolver um setor cada vez maior, que é a parte de serviço, que ganha mais relevância. Ela é estratégica. Na inserção internacional, o Brasil não pode continuar fechado, e o Ceará tem que apresentar uma estratégia. É importante tomar proveito de uma nova abertura da economia e, por último, tem de ter estratégia na lógica de cadeias de produção globais. Essa tese é a que defende uma indústria automobilística aqui, mesmo não tendo (o que não quer dizer que não possa ter uma montadora). Você pode não ter a fábrica de automóveis, mas pode participar da cadeia global do setor e ter fábricas que possam eventualmente suprir mercados mais consolidados. Essas indústrias podem demandar ou o estado pode assumir a estratégia de industrialização, através da tese de cadeia de valor. Outro setor tradicional importante é o turismo. GUIA DE INVESTIMENTO- Esses são os setores com maior potencial de expansão? MARCOS HOLANDA – Certamente são os serviços mais novos que são ligados às pessoas, como educação e saúde. Isso tem uma lógica social, mas também econômica na qual os países estão investindo. Um dos grandes itens de exportação dos Estados Unidos é a educação. As universidades americanas exportam muito os seus serviços.
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logic, but also economic in which the countries are investing. One of the great export items of the United States is education. American universities export their services very much. INVESTMENT GUIDE – They export ideas, philosophi-
cal ideas... MARCOS HOLANDA – Of course! They win in two ways: the
economic side and cultural side. With regard to the structure, this is a great challenge. What are the challenges that must be focused at this point? Mostly by the Bank? The logic of the Bank is focused on FNE and on the financing of the productive sector. We have no thought in infrastructure. INVESTMENT GUIDE – E that thought was for the BNDES? MARCOS HOLANDA – The energy part was to BNDES. INVESTMENT GUIDE – Can this be reviewed? MARCOS HOLANDA – I think so. From the demand of the
productive sector, which is the main focus, we can identify the structures for the region, not only physical, but also linked to the area of services. INVESTMENT GUIDE – What would you advise someone
who is coming to invest in Ceará? MARCOS HOLANDA – I would say that Ceará is a state that
has strong public institutions. Another attraction is the human capital. Ceará has talented, creative and capable people. It is a state with attractive geographic position and has a very significant structure of port, airport, energy and telecommunications. The basic is to invest a lot in the business environment and to explore the issue of human capital. INVESTMENT GUIDE – How can we think Ceará for de-
cades to come? MARCOS HOLANDA – Ceará has the prospect of being a state
that combines, in an important way, the logic of a new model that is formed, which includes services and creativity. Today, to create is more important than to do. Wealth is not in doing, but in creating. Ceará may present as a state that has that potentiality to generate economic wealth, not only doing but creating.
GUIA DE INVESTIMENTO - Exportam ideias, linhas filosóficas... MARCOS HOLANDA – Claro! Eles ganham de duas maneiras: dos lados econômico e cultural. Com relação à estrutura, esse é um grande desafio. Quais são os desafios que devem ser focados neste momento? Principalmente pelo Banco? A lógica do Banco é focada no FNE e no financiamento do setor produtivo. Não temos o pensamento em infraestutrutura. GUIA DE INVESTIMENTO – E esse pensamento ficou para o BNDES? MARCOS HOLANDA – A parte de energia ficou para o BNDES. GUIA DE INVESTIMENTO – Isso pode ser revisto? MARCOS HOLANDA – Acho que sim. A partir da demanda do setor produtivo, que é o foco maior, podemos identificar as estruturas para a região, não só físicas, mas ligadas também à área deserviços. GUIA DE INVESTIMENTO - O que o senhor aconselharia a alguém que está vindo investir no Ceará? MARCOS HOLANDA - Diria que o Ceará é um estado que tem instituições públicas sólidas. Outro grande atrativo é o capital humano. O Ceará tem gente talentosa, criativa e capaz. É um estado com posição geográfica atraente e que tem uma estrutura bem significativa de porto, aeroporto, energia e telecomunicações. O básico é investir muito no ambiente de negócios e explorar essa questão do capital humano. GUIA DE INVESTIMENTO - Como podemos pensar o Ceará para as próximas décadas? MARCOS HOLANDA - O Ceará tem a perspectiva de ser um estado que combina, de forma importante, a lógica de um novo modelo que se forma, que inclui serviços e criatividade. Hoje, mais importante do que fazer é criar. A riqueza não está no fazer, mas no criar. O Ceará pode se apresentar como um estado que tem essa potencialidade de gerar riqueza econômica não só fazendo, mas criando.
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A closer look
at the investor Camilo Santana, governor of Ceará
Um olhar mais atento ao investidor Camilo Santana, governador do Ceará
We work so that we will be soon an intermodal maritime hub”
Trabalhamos para que em breve sejamos um hub marítimo intermodal”
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ith a more open profile, the governor Camilo Santana has shown that he is willing to dialogue with the productive sector and to break some barriers. His actions in the economic area follow this path and reveal a manager concerned in improving the structure and welcome what is coming. A key concern is with the logistics and energy areas, which take a special look from the most of the investments. Port of Pecém will receive nearly R$ 500 million for the construction of three berths and a second bridge to the coast. On the issue of structure, there is also a special concern with the training of new professionals and the reformulation of the law of tax incentives, which should benefit anyone who settles in the poorest regions, and the sectors installed in the Metropolitan Region of Fortaleza. In this interview, Camilo Santana talks about important issues such as the potential to attract the investment of Ceará and the policy of tax incentives. INVESTMENT GUIDE – What are the advantages of Ceará to attract investments? CAMILO SANTANA – We have a strategic geographical location, as we are very close to Europe, Africa, the United States and, with the opening of the Panama Canal and the construction of the Nicaragua Canal, we will also be closer to Asia. We will gain ten days in new sea route. We have
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om um perfil mais aberto, o governador Camilo Santana tem procurado mostrar que está disposto a dialogar com o setor produtivo e romper algumas barreiras. As suas ações na área econômica seguem este caminho e revelam um gestor preocupado em melhorar a estrutura e receber bem o que está chegando. Uma das preocupações centrais é com o setor de logística e energia, que recebe um olhar especial e grande parte dos investimentos. Somente o Porto do Pecém receberá quase R$ 500 milhões para a construção de mais três berços de atracação e uma segunda ponte para a costa. No quesito estrutura, há uma preocupação especial também com o treinamento de novos profissionais e com a reformulação da lei de incentivos fiscais, que deve beneficiar quem se instala nas regiões mais pobres, sem esquecer os setores estabelecidos na Região Metropolitana de Fortaleza. Na entrevista a seguir, Camilo Santana fala sobre questões importantes, como o potencial de atração de investimentos do Ceará e a política de incentivos fiscais. GUIA DE INVESTIMENTOS - Quais são os diferenciais do Ceará para a atração de investimentos? CAMILO SANTANA - Temos uma localização geográfica estratégica, pois estamos muito próximos da Europa, da África, dos Estados Unidos e, com a abertura do Canal do Panamá e a construção do Canal da Nicarágua, vamos estar também mais próximos da Ásia. Ganharemos dez dias na nova rota marítima.
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Ceará has invested heavily in infrastructure in recent years”
O Ceará tem investido fortemente em infraestrutura nos últimos anos”
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Today there is a network of professional and technological education in basic and higher education levels, covering all regions of the state”
Hoje existe uma rede de educação profissional e tecnológica de nível básico e superior cobrindo todo o Ceará”
the Port of Pecém, which is offshore, and it can be expanded as needed – we are preparing the third and fourth expansion with three new berths. Moreover, the port has rates and speed of operation that make it more competitive, and has features a large natural draft capable of withstanding the Post Panamax ships. We will be the entrance and exit from the country to Asia. We work so that we will be soon an intermodal maritime hub, because the port will converge with the main federal highways and Transnordestina railway, which will connect it to all regions in Brazil.
Temos o Porto do Pecém, que é offshore, podendo ser expandido o quanto for necessário – estamos preparando a terceira e a quarta expansões com três novos berços. Além do mais, o porto tem tarifas e agilidade de operação que o tornam mais competitivo, e possui um grande calado natural capaz de suportar os navios Post Panamax. Seremos a porta de entrada e saída do País para a Ásia. Trabalhamos para que sejamos em breve um hub marítimo intermodal, porque o porto vai convergir com as principais rodovias federais e a ferrovia Transnordestina, que o ligará a todas as regiões brasileiras.
INVESTMENT GUIDE – Is this the infrasctructure? CAMILO SANTANA – Ceará has invested heavily in infras-
GUIA DE INVESTIMENTOS – Essa é a infraestrutura? CAMILO SANTANA - O Ceará tem investido fortemente em infraestrutura nos últimos anos. Ainda no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), temos a primeira e única ZPE em funcionamento no País e, com a operação da Companhia Siderúrgica do Pecém, planejamos um Polo Eletro-metal-mecânico que vai fortalecer outros polos vocacionais no interior do Estado. Além disso, a questão da educação para o trabalho também tem sido uma prioridade no Ceará, para suprir a demanda por mão de obra qualificada. Hoje existe uma rede de educação profissional e tecnológica de nível básico e superior cobrindo todas as regiões do Estado. Ressalto a integração entre o governo, o setor privado e a universidade. Temos construído uma sólida relação por meio do diálogo aberto com esses parceiros do desenvolvimento. Para além dos incentivos fiscais, nosso governo tem intensificado os esforços na qualificação da mão de obra, na melhoria da infraestrutura e na criação de um ambiente de negócios que crie condições favoráveis para o crescimento do investimento privado no Estado. A sala do investidor, por exemplo, será dotada de uma inteligência econômica que indicará os melhores negócios no Estado, além de acompanhar o investidor em todo o seu processo de instalação, diminuindo a burocracia e dando mais agilidade e ganho de tempo. Estamos, ainda, revendo toda a política de incentivos fiscais para o Estado.
tructure in recent years. In the Industrial and Port Complex of Pecém (CIPP) we have the first and only EPZ in operation in Brazil and, with the operation of Companhia Siderúrgica do Pecém (Steel Company of Pecém), we plan an Electro Mechanical Metal Polo that will strengthen other vocational centers in the state. In addition, the issue of education for work has also been a priority in Ceará, to meet the demand for skilled labor. Today there is a network of professional and technological education in basic and higher education levels, covering all regions of the state. I emphasize the integration among government, the private sector and the university. We have built a solid relationship through open dialogue with these partners of development. Apart from tax incentives, our government has stepped up efforts in the training of the workforce, improving infrastructure and creating a business environment that creates favorable conditions for the growth of private investment in the state. The investor’s room, for example, will be equipped with economic intelligence to indicate the best business in the state, and will keep following the investor in all his installation process, reducing bureaucracy and giving more agility / gain of time. We are also reviewing all tax incentives policy for the state. INVESTMENT GUIDE – Are there priority areas
to receive incentives? CAMILO SANTANA – Yes, of course, the less developed
GUIA DE INVESTIMENTOS - Existem áreas prioritárias para receber incentivos? CAMILO SANTANA - Sim; com certeza, as regiões de me-
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regions will receive differential treatment, but it should be considered that, from the point of view of the type of investment, some of them have their best location in metropolitan areas, such as the Cariri and Industrial and Port Complex of Pecém. The tax incentive policy will follow a regional and local planning to take advantage of the potentialities and vocations of each territory based on a strategic agenda of economic development.
nor desenvolvimento receberão tratamentos diferenciados, mas deve-se considerar que, do ponto de vista da natureza dos investimentos, alguns deles têm a sua melhor localização nas regiões metropolitanas, a exemplo do Cariri e do próprio Complexo Industrial e Portuário do Pecém. A política de incentivos fiscais obedecerá a um planejamento de âmbito regional e local para aproveitar as potencialidades e as vocações de cada território, com base em uma agenda estratégica de desenvolvimento econômico.
INVESTMENT GUIDE – What should change in the
tax incentive policy? CAMILO SANTANA – First, we must strengthen the tax
burden reduction policy for various productive sectors and job creators in the state, as we did recently with full exemption from VAT of mini and micro producers of alternative energy (wind, solar etc.). I have asked the Department of Finance to carry out the studies for the sectors of clothing, furniture and household appliances, among others. However, the incentives will focus not only the final production of the good, but the entire production chain, thicken them and reducing the logistics cost. The concern in attracting high value-added business will be enhanced, so that anchor or base economic activities (such as steel, refinery, automotive, pharmaceutical chemistry) may have comparative advantages to settle in Ceará, jointly bringing the development of new production technologies and creating jobs with higher wages. Furthermore, we must differentiate the incentives for municipalities with up to 50,000 inhabitants so that, together with BNB (Banco do Nordeste), we encourage the location of new enterprises in these locations. A specific financing, facilitating the arrival of new businesses in these less developed places, will be available. And we will also provide the vocational schools, which are already more than 110 units, by offering training courses of the workforce necessary to attract businesses, providing greater productivity and increasing the competitiveness of the economy in Ceará. In a partnership with municipalities, as we are already doing with Fortaleza Prefecture, incentives will also be directed to
GUIA DE INVESTIMENTOS - O que deve mudar na política de incentivos fiscais? CAMILO SANTANA – Inicialmente, temos de reforçar a política de redução de carga tributária para vários segmentos produtivos e geradores de emprego no Estado, como fizemos recentemente com a isenção integral do ICMS dos mini e microprodutores de energia alternativa (eólica, solar etc.). Já determinei à Secretaria da Fazenda realizar os estudos para os setores de confecção, móveis e eletrodomésticos, dentre outros. No entanto, os incentivos não focarão somente a produção final do bem, mas, sim, toda a cadeia produtiva, adensando-as e reduzindo o custo de logística. A preocupação em atrair empresas de alto valor agregado será reforçada, para que atividades econômicas âncora ou de base (como siderurgia, refinaria, automotiva e farmoquímica) possam ter vantagens comparativas para se instalarem no Ceará, trazendo conjuntamente o desenvolvimento de novas tecnologias de produção e gerando empregos com salários mais elevados. Além disso, devemos diferenciar os incentivos para os municípios com até 50 mil habitantes para que, conjuntamente com o BNB, possamos estimular a instalação dos novos empreendimentos nessas localidades. Será disponibilizada uma linha de financiamento específica, facilitando a chegada de novos negócios nesses lugares menos desenvolvidos. E também devemos disponibilizar as escolas profissionalizantes, que já são mais de 110 unidades, com a oferta de cursos de qualificação da mão de obra necessária para a atração de empresas, propiciando uma maior produtividade e ampliando a competitividade da economia cearense. Em parceria com os municípios, como já
I emphasize the integration among government, the private sector and the university”
Ressalto a integração entre o governo, o setor privado e a universidade”
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We are also reviewing all tax incentives policy for the state
Estamos, ainda, revendo toda a política de incentivos fiscais para o Estado”
activities that strengthen the tourism in Ceará, in different types, religious, beachy, mountain tourism etc. All this is to change the state’s economic profile, that is still too focused on traditional sectors of the economy, increasing employment, income and government revenue.
estamos fazendo com a Prefeitura de Fortaleza, os incentivos serão direcionados também para as atividades que fortaleçam o turismo cearense, seja ele religioso, praiano, serrano etc. Tudo isso é para mudar o perfil econômico do Estado, ainda muito voltado para os setores tradicionais da economia, aumentando o emprego, a renda e a receita pública.
INVESTMENT GUIDE – Will the Metropolitan Region
receive special benefits? CAMILO SANTANA – There are cases that, by the type
of the economic activity, its best location is in a metropolitan area. So we cannot close rules that affect the competitiveness of these investments. Everything will be guided by study and evaluation criteria that guide, justify and regulate the private investment. INVESTMENT GUIDE – What should be improved in infrastructure? CAMILO SANTANA – One of the great advantages to create a favorable environment for attracting investment is to have a good economic infrastructure, consisting mainly of targeted structures for logistics and energy. Regarding logistics, we have a road network that still needs to be improved, but that already presents different conditions compared to the national average. With this in mind, the state government has underway one of the major investments in road infrastructure in Brazil, the Programa Ceará IV, which is to improve or duplicate the existing roads and to build new highways which have predominant vocation the improvement the flow of productive sector. Currently there are works in more than 1,300 km of roads. The launch of the second phase of the program is scheduled for the end of 2015. INVESTMENT GUIDE – And how about Port of Pecém? CAMILO SANTANA – In port logistics, the Port of
Pecém is currently the largest port in cargo move-
GUIA DE INVESTIMENTOS - A Região Metropolitana vai receber benefícios especiais? CAMILO SANTANA - Há casos que, pela natureza da atividade econômica, a sua melhor localização será em uma região metropolitana. Portanto, não podemos engessar regras que comprometam a competitividade destes investimentos. Tudo se guiará por critérios de estudo e avaliação que orientam, justificam e disciplinam o investimento privado. GUIA DE INVESTIMENTOS- O que deve melhorar em infraestrutura? CAMILO SANTANA - Um dos grandes diferenciais para criar um ambiente favorável à atração de investimentos é ter uma boa infraestrutura econômica, que consista, principalmente, de estruturas voltadas para a logística e para a energia. Em relação à logística, temos uma malha viária que ainda precisa ser melhorada, mas que já apresenta condições diferenciadas da média brasileira. Pensando nisso, o Governo do Estado tem em andamento um dos maiores investimentos em infraestrutura rodoviária do Brasil, o Programa Ceará IV, que consiste na melhoria ou duplicação de rodovias existentes e na implantação de novas rodovias que têm por vocação predominante a melhoria do escoamento do setor produtivo. Atualmente estão sendo feitas intervenções em mais de 1.300 km de estradas. O lançamento da segunda etapa do programa está previsto para o fim de 2015. GUIA DE INVESTIMENTO - Como fica o Porto do Pecém? CAMILO SANTANA - Em relação à logística portuária, o
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ment in Brazil: it is being expanded and prepared to be a hub port, taking advantage of its favorable natural and geographical features (natural draft of 18 meters and proximity to producers and consumer markets). This will be further enhanced with the new Panama Canal. The ongoing investment, of nearly R$ 500 million, will provide the port of three berths and a second bridge to the coast. The third expansion of the port is been studied. As for airport infrastructure, in addition to 14 regional airports that are being studied for potential concessions, Pinto Martins International Airport was included in the Investment Program in Logistics of the Federal Government. This will allow investments in the expansion of the runway and of the passenger terminal structure, enabling even more Fortaleza as a potential tourist hub of the Northeast region – we must remember that the ease of access of the tourist to the destination is one of the major choice factors. And lastly, with regard to energy, the state has a natural potential for renewable energies with which few places in the world are equal. Thus, a new environment for attracting wind farms or solar power plants transforms the Ceará in an exporter state of energy and ensures the growth of the productive sector without fear of a possible energy blackout and with more attractive cost advantages. In addition to power generators, the energy industry’s component manufacturers will be attracted.
Porto do Pecém atualmente é o maior porto em movimentação de cargas do País: ele está sendo ampliado e preparado para ser um porto concentrador (hub port), aproveitando as suas características naturais e geográficas privilegiadas (calado natural de 18 metros e proximidade aos mercados produtores e consumidores). Isso será ainda mais acentuado com o novo Canal do Panamá. O investimento em andamento, de quase R$ 500 milhões, dotará o porto de mais três berços de atracação e de uma segunda ponte para a costa. Já está em estudo a terceira ampliação do porto. Quanto à estrutura aeroportuária, além dos 14 aeroportos regionais que estão sendo estudados para potenciais concessões, o Aeroporto Internacional Pinto Martins foi incluído no Programa de Investimento em Logística do Governo Federal. Isso permitirá investimentos na ampliação da estrutura de pista e do terminal de passageiros, viabilizando ainda mais Fortaleza como potencial hub turístico do Nordeste – devemos lembrar que a facilidade de acesso do turista ao destino é um dos principais fatores de escolha de local. E, por último, em relação à energia, o Estado tem um potencial natural de energias renováveis com o qual poucos lugares do mundo se igualam. Sendo assim, um novo ambiente de atração de parques eólicos ou usinas solares, além de transformar o Ceará em um estado exportador de energia, garante o crescimento do setor produtivo sem temor de um eventual apagão energético e com vantagens de custos mais atrativos. Naturalmente, além dos geradores de energia, serão atraídos os fabricantes de componentes da indústria de energia.
INVESTMENT GUIDE – What should be the greatest le-
GUIA DE INVESTIMENTOS - Qual deverá ser o maior legado da sua gestão? CAMILO SANTANA - Com certeza, a melhoria da qualidade de vida do povo cearense. Esse é o compromisso que assumi e, para isso, temos de preparar o Estado para promover essas condições, de forma a criarmos mais oportunidades de trabalho e uma distribuição de renda mais justa.
gacy of your government? CAMILO SANTANA – Certainly, the improvement of
the quality of life of people in Ceará. That is the commitment I made and for that we have to prepare the state to promote these conditions in order to create more job opportunities and a fairer distribution of income.
So we cannot close rules that affect the competitiveness of these investments”
Não podemos engessar regras que comprometam a competitividades dos investimentos”
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New goals and
opportunities in Ceará Nicolle Barbosa, secretary of Department of Economic Development of Ceará
Novas metas e oportunidades no Ceará Nicolle Barbosa, secretária de Desenvolvimento Econômico do Ceará
The areas considered poorest of the State will have greater tax benefits for the implementation of companies”
As áreas consideradas mais pobres do Estado terão maiores benefícios fiscais para a implantação de empreendimentos”
T
he current Secretary of Department of Economic Development of Ceará, Nicolle Barbosa, although quite young, demonstrates a story of success - within the printing industry (where she began her career), within the CIC (Centro Industrial do Ceará - Industrial Center of Ceará), working on the project ‘Integra Brasil’ (conceived and led by her), in politics (she was president of PSB party between 2013 and 2014) or as an entrepreneur. Currently she is the head of the state Department, brings new goals, such as to welcome better who seeks new opportunities in Ceará. The ‘Sala do Investidor’ (Investor’s Room) Project is one of them. In this interview, Nicolle Barbosa draws her main goals in the Department, such as to promote more equitable development and to help in training entrepreneurs in the areas most in need of Ceará; to structure better the informational intelligence of the State; and to create an integrated system of Ceará economy, which works simultaneously exports, investments, creation of new sustainable business and development of productive chains. INVESTMENT GUIDE - Ceará is divided into 14 geographical macro-regions. How will the development policy be for the country of the State and for the metropolitan region? NICOLLE BARBOSA - This subdivision into 14 geographical macro-regions was created by Seplag (Department of Planning of the State) to stimulate vocations and potentials of regions of Ceará; that way, you can identify the ability to create, develop and strengthen the system of supply chains. In addition, this division aims to give information in a micro-
A
atual secretária do Desenvolvimento Econômico do Ceará, Nicolle Barbosa, apesar de bastante jovem, demonstra uma trajetória de sucesso – seja dentro do setor gráfico (onde começou sua carreira), dentro do CIC, atuando no projeto Integra Brasil (que foi idealizado e liderado por ela mesma), na esfera política (foi presidente do PSB entre 2013 e 2014) ou como empresária. Atualmente à frente da pasta estadual, traz novas metas, como acolher melhor a quem busca no Ceará novas oportunidades. O Projeto Sala do Investidor é uma delas. Nesta entrevista, Nicolle Barbosa traça suas principais metas dentro da secretaria, como promover um desenvolvimento mais equitativo e auxiliar na formação de empreendedores nas áreas mais necessitadas do Ceará; estruturar melhor a inteligência informacional do Estado; e implantar um sistema integrado da economia cearense, que trabalhe simultaneamente exportações, investimentos, criação de novos negócios sustentáveis e desenvolvimento de cadeias produtivas. GUIA DE INVESTIMENTOS - O Ceará está dividido em 14 macrorregiões. Como será a política de desenvolvimento para o interior e para a Região Metropolitana de Fortaleza? NICOLLE BARBOSA - Essa subdivisão em 14 macrorregiões foi criada pela Seplag (Secretaria do Planejamento do Estado) para estimular as vocações e potencialidades das regiões do Ceará; dessa forma, é possível identificar a possibilidade de criar, desenvolver e fortalecer o sistema de cadeias produtivas. Além disso, essa subdivisão tem o objetivo de subsidiar a inteligência estatal com informações
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The idea is to promote a more equitable development process by the different regions of Ceará”
A ideia é promover um processo de desenvolvimento mais equitativo pelas diversas regiões do Ceará”
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We want, through the BI tool, better efficiency in attracting investments”
Buscamos, através da ferramenta de BI, uma melhor eficiência na atração de investimentos”
economic level to the state intelligence, and thus to enable the more efficient targeting of economic development policies for the country of the State. Generally speaking, the idea is to promote a more equitable development process by the different regions of Ceará, leading to a planned, smart and efficient process of internalization. INVESTMENT GUIDE - What are the benefits planned to
the poorest areas? NICOLLE BARBOSA - The areas considered poorest of the
State will have greater tax benefits for the implementation of companies, thus enabling a direction of development policy in the region, guided in improving the labor and infrastructure, for example. Next to that, we plan a joint of programs such as Programa Primeiro Negócio (First Business Program), with the development of entrepreneurs together with the professional and technological education system. So we can direct efforts for the promotion, training and development of entrepreneurs. INVESTMENT GUIDE - How is the structure of intelligence
that is being created in the State? NICOLLE BARBOSA - In order to have greater effi-
ciency with regard to the informational intelligence, the Department of Economic Development of Ceará has developed partnerships with professional associations like Fiec, Fecomércio and Sebrae to structure an integrated system of Ceará economy, encouraging the promotion of exports, the attraction of investments, creation of new sustainable businesses and the development of supply chains. This system will include information per region and per area, such as demand for inputs and production per sector and/or economic activity. It is also under development the opportunities desk, in which business will be exposed in operational phase available for mergers, acquisitions, partnerships, joint ventures, in order to increase investments, employment, income and revenue for the State of Ceará.
num nível microeconômico, e assim possibilitar o direcionamento mais eficiente das políticas de fomento econômico para o interior do Estado. Em linhas gerais, a ideia é promover um processo de desenvolvimento mais equitativo pelas diversas regiões do Ceará, levando a um processo de interiorização planejado, inteligente e eficiente. GUIA DE INVESTIMENTOS - Quais os benefícios previstos para as áreas mais pobres? NICOLLE BARBOSA - As áreas consideradas mais pobres do Estado terão maiores benefícios fiscais para a implantação de empreendimentos, possibilitando assim um direcionamento de políticas de desenvolvimento na região, pautadas em melhoria na qualificação de mão de obra e infraestrutura, por exemplo. Junto a isso, prevê-se uma articulação de programas como o Programa Primeiro Negócio, com o desenvolvimento de empreendedores aliado ao sistema de educação profissional e tecnológica. Assim, poderemos direcionar esforços para o fomento, capacitação e desenvolvimento de empreendedores. GUIA DE INVESTIMENTOS - Como é a estrutura de inteligência que está sendo montada para o Estado? NICOLLE BARBOSA - Visando obter mais eficiência no que tange à inteligência informacional, a Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Ceará (SDE) está desenvolvendo parcerias com entidades de classe, como Fiec, Fecomércio e Sebrae, para estruturar um sistema integrado da economia cearense, com estímulo à promoção das exportações, à atração de investimentos, à criação de novos negócios sustentáveis e ao desenvolvimento de cadeias produtivas. Este sistema contará com indicadores de nível regional e setorial, contendo variáveis como a demanda de insumos e a produção por setor e/ou atividade econômica. Além disso, está em fase de desenvolvimento o balcão de oportunidades, no qual serão expostos negócios já em fase operacional e disponíveis para fusões, aquisições, parcerias, joint ventures, com a finalidade de aumentar investimentos, emprego, renda e arrecadação para o Ceará. GUIA DE INVESTIMENTOS - O que o investidor deve esperar em termos de estrutura?
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INVESTMENT GUIDE - What the investor should expect in
terms of structure? NICOLLE BARBOSA - SDE (Department of Economic De-
velopment of Ceará) is the gateway to the investor in Ceará. Whatever the investment, the process should be started at SDE; from there we make, as appropriate, referral to one of our three related companies (Adece, EPZ and Codece) or we send the relevant claims to other Departments and monitor the entire process, from the arrival of the investor to the complete installation. We are working to provide an uncomplicated and unbureaucratic business environment, enabling the agility and the dynamism that the entrepreneur needs through a BI tool. In this sense, through the consolidation of this tool, we want a better efficiency in attracting investments, facilitation to obtain licenses, making contracts, registering properties, getting electricity in an attempt to develop an efficient and integrated business environment. With this system, the investor will have an environment able to show Ceará, its strengths, advantages and vocations. INVESTMENT GUIDE - What support is given to
the investor? NICOLLE BARBOSA - The support will be total. SDE is de-
veloping a full monitoring structure to the investor, since his prospecting to the operational process of the installed company. The ‘Sala do Investidor’ (Investor’s Room) will be a major tool to support investors and their enterprises. It goes beyond a physical and virtual space and is also equipped with an integrated intelligence system. INVESTMENT GUIDE - How will ‘Sala do Investidor’
(Investor’s Room) work? NICOLLE BARBOSA - The ‘Sala do Investidor’ (Investor’s
Room) project aims at a physical and virtual service to the investor, in order to coordinate actions and integrate them into the Companies Monitoring System through the Industrial Development Fund (FDI), assisting in taking decisions and business strategies.
NICOLLE BARBOSA - A SDE é a porta de entrada para o investidor no Ceará. Qualquer que seja o investimento, o processo deve ser iniciado na SDE; a partir daí, nós fazemos, quando necessário, o encaminhamento para uma de nossas três empresas vinculadas (Adece, ZPE e Codece) ou ainda encaminhamos os pleitos pertinentes a outras secretarias e acompanhamos todo o processo, desde a chegada do investidor até a sua completa instalação. Estamos trabalhando para proporcionar um ambiente de negócios descomplicado e desburocratizado, permitindo a agilidade e o dinamismo de que o empreendedor necessita, através de uma ferramenta de Business Inteligence (BI). Nesse sentido, busca-se, através da consolidação dessa ferramenta, uma melhor eficiência na atração de investimentos, com a facilitação para obtenção de licenciamentos, execução de contratos, registro de propriedades e obtenção de eletricidade, na tentativa de desenvolver um ambiente de negócios eficiente e integrado. Com esse sistema, o investidor terá um ambiente capaz de mostrar-lhe o Ceará, suas forças, vantagens e vocações. GUIA DE INVESTIMENTOS - Qual o apoio dado ao investidor? NICOLLE BARBOSA - O apoio será total. A SDE está desenvolvendo uma estrutura de acompanhamento pleno ao investidor, desde sua prospecção até o processo operacional da empresa instalada. A “Sala do Investidor” será uma das principais ferramentas de apoio aos investidores e seus empreendimentos. Ela vai além de um espaço físico e também virtual e estará dotada de um sistema integrado de inteligência. GUIA DE INVESTIMENTOS - Como deverá funcionar a Sala do Investidor? NICOLLE BARBOSA - O projeto da Sala do Investidor visa a um modelo de atendimento físico e virtual ao investidor, com o objetivo de coordenar as ações e integrá-las ao Sistema de Monitoramento de Empresas através do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI), auxiliando nas tomadas de decisões e estratégias de negócios.
We are working to provide an uncomplicated and unbureaucratic business environment”
Estamos trabalhando para proporcionar um ambiente de negócios descomplicado e desburocratizado”
Ceará in 14 regions O Ceará em 14 regiões
Greater
Fortaleza Grande Fortaleza
Beaches, strong services and trade, urbanization and steel are some of the elements that give notoriety to the metropolitan region of Ceará’s capital city Praias, serviços e comércio fortes, forte urbanização e siderurgia são alguns dos elementos que dão notoriedade à região metropolitana da capital cearense
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Greater
Fortaleza Grande Fortaleza
T
he macro-region of Planning of the Greater Fortaleza demonstrates the greatest economic force. It is in the capital and in the cities of its surroundings that concentrate the best state socio-economic indicators: GDP (Gross Domestic Product), employment and income. It is also the most densely populated, with a population of over 3.7 million inhabitants in an area of about 4,800 square kilometers. About 68% of formal jobs in Ceará are in the Metropolitan Region of Fortaleza (RMF), whose GDP exceeded R$ 65.9 billion in 2012. This represents 65.5% of the total R$ 100.7 billion of wealth produced by state (the capital alone accounts for R$ 48.5 million of this amount). The per capita GDP of RMF is also higher, reaching R$ 18,258.00 – or almost 60% above the average of Ceará. It is a consequence of the commercial, tourist and industrial dynamics that governs the economy of most of these municipalities. Service and industry sectors involve, respectively, 62.7% and 20.5% of the region’s economy. The best example is the Industrial District of Maracanaú, where there are about a hundred large and medium-sized enterprises, which account for a third of the industrial production of the state and generate more than 15,000 direct jobs. The Region of Greater Fortaleza has the fastest growing population, according to IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics) Census. In ten years, the number of inhabitants rose 18.29%. This growth was accompanied
A
Macrorregião de Planejamento da Grande Fortaleza é a que demonstra maior vigor econômico no Ceará. É na capital e nos municípios do seu entorno que se concentram os melhores indicadores socioeconômicos do Estado: PIB (Produto Interno Bruto), emprego e renda. É também a mais densamente povoada, com população superior a 3,7 milhões de habitantes em uma área de cerca de 4.800 quilômetros quadrados. Cerca de 68% dos empregos formais do Ceará estão na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), cujo PIB superou R$ 65,9 bilhões em 2012. Isso representa 65,5% do total de R$ 100,7 bilhões de riquezas produzidas pelo Estado (a capital, sozinha, responde por R$ 48,5 milhões desse valor). O PIB per capita da RMF também é mais elevado, chegando a R$ 18.258,00 – ou seja, quase 60% acima da média cearense. É uma consequência da dinâmica comercial, turística e industrial que rege a economia da maioria desses municípios. Os setores de serviços e da indústria participam com, respectivamente, 62,7% e 20,5% da economia da região. O melhor exemplo é o Distrito Industrial de Maracanaú, onde se encontram aproximadamente 100 empresas de grande e médio porte, que respondem por um terço da produção industrial do Estado e geram mais de 15.000 empregos diretos. A Região da Grande Fortaleza foi a que mais cresceu em população, de acordo com os dados do Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em dez anos, o número de habitantes subiu 18,29%. Esse cres-
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by improved rates as the illiteracy rate, which kicked from 14.43% to 9.40% in the same period and is now the smallest of Ceará. It is also the only region with higher urbanization than the state average, reaching 96.11% its urban contingent. Nevertheless, the rural population grew, due to the greater number of inhabitants in rural areas of the municipalities of Pacatuba, Guaiúba, Pacajus, Maranguape and São Gonçalo do Amarante. The latter city has even been quite affected by the installation of the Industrial and Port Complex of Pecém.
cimento foi acompanhado pela melhoria de índices como a taxa de analfabetismo, que retrocedeu de 14,43% para 9,40% no mesmo período e agora é a menor do Ceará. É também a única região com urbanização superior à média do Estado, chegando a 96,11% seu contingente urbano. Apesar disso, a população rural cresceu, resultado do maior número de habitantes em áreas rurais dos municípios de Pacatuba, Guaiúba, Pacajus, Maranguape e São Gonçalo do Amarante. Esta última cidade foi bastante impactada pela instalação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.
Beira Mar Avenue is one of the postcards of the city of Fortaleza, Ceará’s capital A Beira Mar é um dos cartões-postais da cidade de Fortaleza, capital do Ceará
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R$ 247
million is agricultural GDP of RMF milhões - é o PIB agropecuário da RMF
15
thousand hectares with farmings of flowers, fruit and vegetables mil hectares com plantações de flores, frutas e hortaliças
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million - is the gross sales with cashew nut milhões - é o faturamento bruto com castanha de caju
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Agriculture Agricultura
B
eing a highly urbanized region does not mean that there is no production of flowers and fruit in Greater Fortaleza. The agricultural GDP of RMF reaches R$ 247 million. In municipalities that have developed agriculture, irrigated fruit growing is the main activity. The so-called Metropolitan Polo has a planted area of 15,000 hectares with flowers, fruit and vegetables plantations. This area covers several cities: Caucaia, Maranguape, Pentecoste, São Gonçalo do Amarante, Maracanaú, Pacatuba, Aquiraz, Itaitinga and Eusébio. Apart from these, Paraipaba, Paracuru, São Luís do Curu, Cascavel and Pindoretama are part of the irrigated perimeter, totaling 14 municipalities. Together they produce custard apple, banana, coconut, soursop and papaya and tropical foliage and flowers. Outside the perimeter, in the city of Pacajus, we highlight cashew plantations that feed exports nuts. In macro-region, 42.1% of the planted area is devoted to coconut cultivation. The cashew nut is also strong in Chorozinho. Each of the two species (common and ‘dwarf’) generates a production of two tons and gross sales of R$ 8 million. Cassava and cowpea are other productions that stand out.
O
fato de ser uma região extremamente urbanizada não significa que não exista produção de flores e frutas na Grande Fortaleza. O PIB agropecuário da RMF chega a R$ 247 milhões. Nos municípios que possuem agricultura desenvolvida, a fruticultura irrigada é a principal atividade. O chamado Polo Metropolitano possui uma área plantada de 15 mil hectares, com plantações de flores, frutas e hortaliças. Essa área abrange várias cidades: Caucaia, Maranguape, Pentecoste, São Gonçalo do Amarante, Maracanaú, Pacatuba, Aquiraz, Itaitinga e Eusébio. Além dessas, fazem parte do perímetro irrigado Paraipaba, Paracuru, São Luís do Curu, Cascavel e Pindoretama, totalizando 14 municípios. Juntos, eles produzem ata, banana, coco, graviola e mamão, bem como folhagens e flores tropicais. Fora do perímetro, na cidade de Pacajus, destacam-se as plantações de caju que alimentam as exportações de castanha. Na macrorregião, 42,1% da área de plantio é destinada ao cultivo de coco. A castanha de caju é forte também em Chorozinho. Cada uma das duas espécies (comum e anão) gera uma produção de duas mil toneladas e um faturamento bruto de R$ 8 milhões. Mandioca e feijão de corda são outras produções que se destacam.
The flowers farming is one of the highlights of Metropolitan Pole A plantação de flores é uma das atividades de destaque do Polo Metropolitano
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Trade Comércio From 50 to 80 thousand people go downtown per day in Fortaleza. In the picture, Praça do Ferreira Entre 50 e 80 mil pessoas circulam por dia no Centro de Fortaleza. Na foto, a Praça do Ferreira
G
reater Fortaleza brings together nearly 75,000 commercial establishments, more than 95% of them in retail. Besides the capital city, which concentrates 56,111 establishments, the cities of Caucaia and Maracanaú stand out in quantity, with 4,989 and 4,764 establishments respectively. The data collected by Ipece (Institute of Economic Research and Strategy of Ceará) refer to 2013.
A
Grande Fortaleza reúne cerca de 75.000 estabelecimentos comerciais, mais de 95% deles no varejo. Além da capital, que concentra 56.111 estabelecimentos, destacam-se em quantidade os municípios de Caucaia e Maracanaú, com 4.989 e 4.764 estabelecimentos, respectivamente. Os dados levantados pelo Ipece (Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará) são referentes a 2013. Fortaleza possui um comércio muito atuante e diversifi-
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Fortaleza has a very active and diversified trade. Only downtown 50-80 thousand people circulate per day, reaching 100 thousand in holiday periods or special dates such as Christmas. In 2011, the Department of Finance raised with ICMS (Tax on Circulation of Goods) around R$ 199.9 million – 2.94% of the total collected that year. Besides the downtown trade, the capital city has 22 shopping centers, including the opening of them in neighborhoods where they did not exist before, as Papicu and Parangaba. Caucaia also received a mall, Off Outlet, with stated investment of R$ 80 million. North Shopping Maracanaú completed eleven and was expanded into a work of R$ 100 million. In 2014, some sectors faced decline, as dealers of cars, furniture stores and décor and electronics and information technology – a consequence of completion of the exemptions IPI (Excise Tax) by the federal government. However, there was a significant increase of 19.5% in sales of building materials. Clothing, textiles and footwear also had a 10.3% increase in sales. The fuel, lubricants and LPG (liquefied petroleum gas) sectors also increased by 6.2%. The sales in supermarkets and mini markets, as well as pharmacies, perfumeries and optical products, were almost stable.
cado. Somente no Centro da Cidade circulam de 50 a 80 mil pessoas por dia, chegando a 100 mil em períodos de férias ou datas comemorativas, como o Natal. Em 2011, a Secretaria da Fazenda arrecadou com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) em torno de R$ 199,9 milhões – 2,94% do total apurado naquele exercício. Além do comércio do Centro da Cidade, a capital dispõe de 22 shopping centers, inclusive com a abertura desse tipo de estabelecimento em bairros onde antes não existiam, como Papicu e Parangaba. Caucaia também recebeu um shopping, o Off Outlet, com investimento declarado de R$ 80 milhões. O North Shopping Maracanaú completou 11 anos e foi ampliado, em uma obra de R$ 100 milhões. Em 2014, alguns setores enfrentaram retração, como revendedoras de veículos, lojas de móveis e decoração, eletroeletrônicos e informática – consequência do fim das desonerações de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) pelo governo federal. No entanto, houve alta expressiva de 19,5% na venda de materiais de construção. Vestuário, tecidos e calçados também tiveram acréscimo de 10,3% nas vendas. O setor de combustíveis, lubrificantes e GLP (gás liquefeito de petróleo) também registrou aumento de 6,2%. Permaneceram praticamente estáveis as vendas em supermercados e minimercados, bem como em farmácias, perfumarias e produtos óticos.
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is the number of malls in Greater Fortaleza é o número de shopping centers da Grande Fortaleza
95%
of the shops of Greater Fortaleza are retailer dos estabelecimentos comerciais da Grande Fortaleza são de varejo
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Tourism Turismo
T
ourism is an undeniable vocation of Ceará, and Fortaleza is its main entrance. According released by Municipality, the city received more than 3 million tourists during 2014 – a year increased by the World Cup. The average stay was six days, with per capita spending of R$ 309.39. As a result, the income generated by tourism surpassed the R$ 10.8 billion, representing 19.85% of the GDP of the capital. With well-equipped spaces in prime locations, such as the Events Center of Ceará and Dragão do Mar Center of Art and Culture, the capital was inserted more heavily on business and events tourism, with visitors who traditionally spend more during their stay. According to data from Setur (Department of Tourism of the State), in 2009 only 25% of tourists arriving in Ceará had that motivation, but in four years already reached 32.4%. Most of them, however, still come for leisure, and the capital also serves as a starting point for other tourist regions of the state. The visitor does not have to go far. Among the ten most visited cities, three are in the Metropolitan Region of Fortaleza. They are Caucaia, Aquiraz and São Gonçalo do Amarante, in which some of the most popular beaches of Ceará are, as Cumbuco, Tabuba, Porto das Dunas, Taíba and Pecém.
O
turismo é uma inegável vocação do Ceará, e Fortaleza é sua principal porta de entrada. Conforme dados da Prefeitura, a Cidade recebeu mais de 3 milhões de turistas ao longo de 2014 – um ano incrementado pela Copa do Mundo. A permanência média foi de seis dias, com gasto per capita de R$ 309,39. Como resultado, a renda gerada pelo turismo ultrapassou os R$ 10,8 bilhões, representando 19,85% do PIB da Capital.
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Not by chance this region experiences strong housing boom, with the construction of resorts and tourist complexes that take advantage of the sea and the wind to attract, among other visitors, sports practitioners such as kite surfing. There are even new condos facing second homes – many of them raised with foreign capital. In recent years, the square meters in Porto das Dunas became higher so that it equates the prime neighborhoods of the capital, as Aldeota and Meireles.
Com espaços bem equipados e em localizações privilegiadas, como o Centro de Eventos do Ceará e o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, a Capital se inseriu mais fortemente no turismo de negócios e de eventos, com visitantes que tradicionalmente gastam mais durante sua permanência. De acordo com dados da Setur (Secretaria do Turismo do Estado), em 2009 apenas 25% dos turistas que chegavam ao Ceará tinham essa motivação; em quatro anos, esse índice chegou a 32,4%. A maioria, no entanto, continua chegando a passeio, e a Capital também serve de ponto de partida para outras regiões turísticas do Estado. O visitante nem precisa ir longe: entre os 10 municípios mais visitados, três estão na Região Metropolitana de Fortaleza (Caucaia, Aquiraz e São Gonçalo do Amarante, onde encontram algumas das praias mais conhecidas do Ceará, como Cumbuco, Tabuba, Porto das Dunas, Taíba e Pecém). Não por acaso, essa região experimenta forte expansão imobiliária, com a construção de resorts e complexos turísticos, que aproveitam o mar e o vento para atrair, dentre outros visitantes, praticantes de esportes como o kitesurfe. Há ainda os novos condomínios voltados para segunda residência – muitos deles levantados com capital estrangeiro. Nos últimos anos, o metro quadrado no Porto das Dunas se valorizou tanto que se equipara ao de bairros nobres da Capital, como Aldeota e Meireles.
In the Metropolitan Region of Fortaleza, there are some of the best known beaches of Ceará Na Região Metropolitana de Fortaleza se encontram algumas das praias mais conhecidas do Ceará
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Industry Indústria
E
usébio and Maracanaú are the two municipalities in the Metropolitan Region of Fortaleza more dependent on their industries. The sector is responsible for, respectively, 48.7% and 47.7% of the economy. After the capital city, it is the industry of Maracanaú that contributes most to the industrial GDP (10.54%). Caucaia also holds a strong pole, with more than 7% stake in Ceará industry. The capital is home to more than 15,000 factories,
E
usébio e Maracanaú são os dois municípios da Região Metropolitana de Fortaleza mais dependentes de suas indústrias. O setor é responsável por, respectivamente, 48,7% e 47,7% da economia. Depois da Capital, é a indústria maracanauense que mais contribui com o PIB industrial (10,54%). Caucaia também detém um polo forte, com participação superior a 7% na indústria cearense. A Capital abriga mais de 15 mil fábricas, sendo 7.162 de confecção de vestuário, calçados, artefatos de tecidos,
77 The project of Port of Pecém includes a port with high technology already operating, a steel company and an EPZ O projeto do Porto do Pecém inclui, além do porto de alta tecnologia já em funcionamento, uma companhia siderúrgica (CSP) e uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE)
15,000 is the number of factories in Fortaleza é o número médio de fábricas em Fortaleza
600
is the number of shovels per day by Aeris Energy and Suzlon
é o número de pás eólicas produzidas por ano pela Aeris Energy e Suzlon
with 7,162 of clothing, shoes, cloth goods, hides and skin and over 1,710 food products. These same segments are also the most numerous in Maracanaú and Caucaia, which together account for about half of all existing plants in each of these municipalities. Around Porto do Pecém there is the Industrial and Port Complex of Pecém, in São Gonçalo do Amarante, but it also impacts the neighboring municipality of Caucaia. On 33,000 hectares, the project includes, besides the high-tech port already in operation, a steel company (CSP) and an Export Processing Zone (EPZ), representing a jump in state infrastructure. CSP is an investment of US$ 5 billion, a joint venture between Vale and the South Korean Dongkuk and Posco, with a production capacity of 3 million steel slabs per year. When starting to operate, CSP should impact on 12% GDP of Ceará, marking a new moment in the industrial state. Beyond CSP, it is being installed, in Caucaia, the Siderúrgica Latino-Americana (Latin American Steel – Silat), a rolling mill industry that will benefit the steel, end product of CSP. With these developments, we expect the realization of a mechanical metal pole in Ceará. Another sector with potential is wind power, and Aeris Energy blades factory and Suzlon, which produces 600 shovels annually in Pecém, are now a highlight.
couros e pele, e mais 1.710 de produtos alimentares. Esses mesmos segmentos também são os mais numerosos em Maracanaú e Caucaia, onde juntos representam aproximadamente metade do total das fábricas existentes em cada um desses municípios. Ao redor do Porto do Pecém está o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, mas que também impacta o município vizinho de Caucaia. Numa área de 33 mil hectares, o projeto inclui, além do porto de alta tecnologia já em funcionamento, uma companhia siderúrgica (CSP) e uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE), representando um salto na infraestrutura do Estado. A CSP é um investimento de US$ 5 bilhões, de uma joint venture formada pela Vale e pelas sul-coreanas Dongkuk e Posco, com capacidade de produção de 3 milhões de placas de aço por ano. Quando começar a operar, a CSP deverá impactar em 12% o PIB do Ceará, marcando um novo momento industrial. Além dela, está em instalação, em Caucaia, a Siderúrgica Latino-Americana (Silat), uma indústria laminadora que beneficiará o aço, produto final da CSP. Com estes empreendimentos, espera-se a concretização de um polo metal-mecânico no Ceará. Outro setor com potencial é o de energia eólica; um de seus destaques é a fábrica de pás da Aeris Energy e Suzlon, que produz 600 peças, anualmente, no Pecém.
Region
of Cariri Região do Cariri
History, religiosity and popular culture make part of the region of Cariri and boost local trade and tourism. Footwear polo is also a highlight História, religiosidade e cultura popular fazem parte do universo da região do Cariri e alavancam comércio e turismo locais. Polo calçadista também é destaque
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Region
of Cariri Região do Cariri
H
istory, religion and popular culture intertwine in Cariri. At the foot of Chapada do Araripe, the municipality of Crato was born, in 1764, one of the oldest municipalities of Ceará. Of one of its districts, the best known city of the region has emerged, Juazeiro do Norte. Padre Cícero was one of those responsible for its emancipation, independence and fame, which feed from the chapbook to religious tourism, through production of all kinds of souvenirs until now. Despite the importance of these two cities, Cariri is greater than Juazeiro and Crato. The 27 municipalities in the region account for a large area in South of the state: more than 15,600 kilometers square, home to a population of about 927,000 inhabitants. More than that, they make up one of the most prosperous regions of Ceará, with strong vocation for service and trade, but it also has a significant industry. Together, the municipalities of Crato, Juazeiro do Norte and Barbalha form the triangle known as “Crajubar” that accounts for almost 4.3% of GDP (Gross Domestic Product) of Ceará. The biggest weight comes from Juazeiro do Norte, with 2.6%, considering all the state, behind only Fortaleza, Maracanaú, Caucaia and Sobral. In total, the sum of wealth in the region reaches R$ 6.7 billion. The most industrialized cities, with greater participation of the sector in the formation of municipal GDP, are Barbalha (30.4%), Nova Olinda (21.2%), Crato (19.8%) and Juazeiro do Norte (16.9%). After them there is Missão Velha (15.2%), which had the largest industrial advance in region in a period of ten years: 5.7 percentage points. These municipalities are also major employers. Consi-
H
istória, religiosidade e cultura popular se entrelaçam no Cariri. No sopé da Chapada do Araripe nasceu o município do Crato, em 1764, um dos mais antigos do Ceará. De um de seus distritos surgiu a mais conhecida das cidades da região, Juazeiro do Norte. Padre Cícero foi um dos responsáveis por sua emancipação, independência e fama, que até hoje alimentam da literatura de cordel ao turismo religioso, passando pela produção de todo tipo de souvenirs. Apesar da importância dessas duas cidades, o Cariri é maior que Juazeiro do Norte e Crato. Os 27 municípios da região somam uma vasta área no extremo Sul do Estado: são mais de 15,6 mil quilômetros quadrados, que abrigam uma população de cerca de 927 mil habitantes. Mais do que isso: compõem uma das regiões mais prósperas do Ceará, com forte vocação para serviço e comércio, mas que também possui uma indústria expressiva. Juntos, os municípios do Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha formam o triângulo conhecido como “Crajubar”, responsável por quase 4,3% do PIB (Produto Interno Bruto) cearense. O maior peso vem de Juazeiro do Norte, com 2,6%, considerando todo o Estado, atrás apenas de Fortaleza, Maracanaú, Caucaia e Sobral. No total, a soma de riquezas da região chega a R$ 6,7 bilhões. As cidades mais industrializadas, com maior participação do setor na formação do PIB municipal, são Barbalha (30,4%), Nova Olinda (21,2%), Crato (19,8%) e Juazeiro do Norte (16,9%). Depois delas, vem Missão Velha (15,2%), que teve o maior avanço industrial da região em um período de dez anos: 5,7 pontos percentuais. Esses municípios também são grandes empregadores.
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dering only Juazeiro do Norte there are 45,761 formal jobs, most in trade, manufacturing industry and services. With twelve professional schools and higher education institutions – including public ones, as UFCA (Universidade Federal do Cariri – Federal University of Cariri), Federal Institute of Education, Science and Technology (IFCE – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia), Universidade do Vale do Acaraú (UVA) and Urca (Universidade Regional do Cariri – Regional University of Cariri) – there are more opportunities than in other regions for professionals with secondary education and graduated. Crato and Juazeiro do Norte are also among the cities with the best HDI (Human Development Index) of Ceará, occupying respectively the fourth and eighth place in the state ranking. In the region, in addition to formal education, there is an intense cultural life, with music festivals, theater and gastronomy. The distance from the capital is compensated by the existence of an airport in Juazeiro do Norte.
Considerando somente Juazeiro do Norte, são 45.761 postos de trabalho formal, a maioria no comércio, indústria de transformação e serviços. Com 12 escolas profissionalizantes e instituições de ensino superior – inclusive públicas, como a Universidade Federal do Cariri (UFCA), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE), a Universidade do Vale do Acaraú (UVA) e a Universidade Regional do Cariri (Urca) –, há mais oportunidades, do que em outras regiões, para profissionais com ensino médio completo e graduados. Crato e Juazeiro do Norte também estão entre as cidades de melhor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Ceará, ocupando, respectivamente, a quarta e a oitava posições no ranking estadual. Na região, além da educação formal, há uma vida cultural intensa, com festivais de música, teatro e gastronomia. A distância da Capital é compensada, em boa parte, pela existência do aeroporto de Juazeiro do Norte.
History, religion and cultural popular are in Cariri. In the picture, the statue of Padre Cícero, located in Juazeiro do Norte História, religiosidade e cultura popular se entrelaçam no Cariri. Na foto, estátua do Padre Cícero, localizada em Juazeiro do Norte
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Plantations of pineapple, banana, guava, mango and grape are developed in the region Plantações de abacaxi, banana, goiaba, manga e uva são desenvolvidas na região
Agriculture Agricultura
L
ocated in the south of Ceará, the region of Cariri is favorably located by geographical and climatic aspect. On the border with the states of Pernambuco, Paraíba and Piauí, the region of Chapada do Araripe stands out for its more humid climate, favorable to agriculture – it is known as “Oasis of the Wild.” The average temperature of 25.2ºC also helps. In macro-region there is a polo formed by eight municipalities: Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Missão Velha,
S
ituada ao sul do Ceará, a Região do Cariri tem uma localização favorável tanto pelo aspecto geográfico quanto climático. Na divisa com os estados de Pernambuco, Paraíba e Piauí, a região da Chapada do Araripe se destaca por seu clima mais úmido e favorável à agropecuária – o que a fez ser conhecida como o “Oásis do Sertão”. A temperatura média de 25,2° C também ajuda. Na macrorregião há um agropolo formado por oito municípios: Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Missão Velha,
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Abaiara, Milagres, Brejo Santo and Mauriti. In total, it is an area of 6,000 hectares irrigated, with pineapple, banana, guava, mango and grapes plantations. Another highlight is the cultivation of roses and greenery of the countryside, developed in Juazeiro do Norte and Barbalha. Adding Caririaçu and Porteiras, we also find cashew production. Though it is less expressive than the other poles, it accounts for 1,156 tonnes. In Crato, the production of sugarcane and grains are, individually, the highest activities and represent approximately 40% of agricultural GDP. It is the largest peanut producer of Ceará, as well as pequi, harvested on the plateau. There is the possibility of expanding the horticulture and vegetables sector, as well as better use of the herbal potential of the flora in Chapada. In Crato the famous Expocrato (Crato’s Agricultural Exhibition) takes part, one of the largest fairs in the agribusiness in the Northeast, which also includes concerts with famous bands and singers, always in July. In 2015, there were about 30 thousand visitors in each of its nine days. According to the organizers of the event, its 180 exhibitors moved up to R$ 100 million in business. The agricultural GDP in the region sums almost R$ 212 million – 3.2% of the regional economy. The largest contributions are FROM Mauriti (R$ 24.3 million), Brejo Santo (R$ 18.4 million) and Crato (R$ 18.2 million).
Abaiara, Milagres, Brejo Santo e Mauriti. No total, é uma área de 6 mil hectares irrigados, com plantações de abacaxi, banana, goiaba, manga e uva. Outro cultivo de destaque é o de folhagens e rosas do campo, desenvolvido em Juazeiro do Norte e Barbalha. Acrescentando Caririaçu e Porteiras, encontramos também a produção de caju. Embora menos expressiva do que os demais polos, ela é responsável por 1.156 toneladas. No Crato, as produções de cana-de-açúcar e de grãos são, individualmente, as maiores atividades e representam aproximadamente 40% do PIB agropecuário. É também o maior produtor de amendoim do Ceará, assim como de pequi, este, colhido na chapada. Há a possibilidade de expandir o setor de fruticultura e hortaliças, assim como de melhor aproveitar o potencial fitoterápico da flora da Chapada. É também nesse município que acontece a famosa Expocrato (Exposição Agropecuária do Crato), uma das maiores feiras do agronegócio no Nordeste, que inclui shows com bandas e cantores famosos, sempre no mês de julho. Em 2015, foram cerca de 30 mil visitantes em cada um dos seus nove dias. Segundo a organização do evento, seus 180 expositores movimentaram até R$ 100 milhões em negócios. O PIB agropecuário na região soma quase R$ 212 milhões – 3,2% da economia da região. As maiores contribuições são de Mauriti (R$ 24,3 milhões), Brejo Santo (R$ 18,4 milhões) e Crato (R$ 18,2 milhões).
R$
212
million is the agricultural GDP of the region milhões é o PIB agropecuário da região
6
thousand hectares irrigated in eight municipalities mil hectares irrigados em oito municípios
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Trade Comércio
T
rade is more vigorous in Juazeiro do Norte, with over 5,000 shops, according to the Statistical Yearbook of Ceará 2014, published by Ipece (Institute of Economic Research and Strategy of Ceará). The vast majority (98%) is focused on retail. The preference of traders, around 21%, is the dedication to the sale of clothing and haberdashery items. Within two years, the number of commercial establishments in Juazeiro do Norte increased 30.5%. Statewide, just Fortaleza has more shops than this municipality. In the region, although not equate to Juazeiro do Norte in number of stores, Crato and Barbalha also stand out in trade, with 1,950 and 780 shops, respectively. Not only local companies install in Cariri region. In recent years, the franchise sector also grew and continues to attract national and multinational companies from various sectors of the economy. According to data provided by the Brazilian Agency Franchising (ABF), in the cities of Crato, Juazeiro do Norte and Barbalha there are 115 franchised outlets.
O
comércio é mais pujante em Juazeiro do Norte, com cerca de cinco mil estabelecimentos comerciais, de acordo com o Anuário Estatístico do Ceará 2014, publicado pelo Ipece (Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará). A imensa maioria (98%) é voltada para o varejo. A preferência dos comerciantes, cerca de 21%, é a dedicação à venda de vestuário e artigos de armarinho.
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The vocation of Juazeiro do Norte for trade again calls attention. It is the second city with the highest number of franchised businesses in Ceará, 91 in all, second only to the capital. Most of them are business, services and amenities, food and personal accessories (such as shoes and sneakers) enterprises. The malls have also come to the region with Cariri Garden Shopping in Juazeiro do Norte.
No período de dois anos, o número de estabelecimentos comerciais em Juazeiro do Norte aumentou 30,5%. Em todo o Estado, apenas Fortaleza possui mais estabelecimentos comerciais do que este município. Na região, apesar de não se equipararem a Juazeiro do Norte em quantidade de lojas, Crato e Barbalha também se destacam no comércio, com 1.950 e 780 estabelecimentos comerciais, respectivamente. Não são apenas empresas locais que se instalam na Região do Cariri. Nos últimos anos, o setor de franquias também apresentou crescimento e segue atraindo empresas nacionais e multinacionais de diversos setores da economia. Segundo dados fornecidos pela Agência Brasileira de Franchising (ABF), somente nas cidades de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha há 115 estabelecimentos franqueados. Novamente chama atenção a vocação de Juazeiro do Norte para o comércio. É a segunda cidade com maior número de empresas franqueadas no Ceará (91 ao todo), ficando atrás somente da Capital. A maioria representa empresas de negócios, serviços e conveniências, alimentação e acessórios pessoais, como calçados e tênis. Os shoppings também chegaram à região, com o Cariri Garden Shopping, em Juazeiro do Norte.
Trade for retail, with about 5,000 shops Comércio voltado para o varejo, com cerca de cinco mil estabelecimentos
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Tourism Turismo
J
2
milion - is the average number of devotes in Juazeiro do Norte milhões - é o número médio anual de devotos em Juazeiro do Norte
95%
reported pleasure with religious festivals and hospitality of the population dos romeiros demonstram satisfação com festejos religiosos e hospitalidade da população
o 3 is the position of
Juazeiro do Norte in religious peregrination é a posição de Juazeiro do Norte nos polos de peregrinação religiosa do País
uazeiro do Norte owes much of its tourism to the devotion to Padre Cícero Romão Batista. Third polo of religious pilgrimage in Brazil, the city is year after year among the twenty most popular destinations of Ceará, according to Setur (Department of Tourism of Ceará). There are visitors from Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Piauí and Ceará. Estimates point to more than 2 million devotees each year, with priority access to frequent pilgrims. Researching from Setur in 2010, found that 83.96% were not there for the first time. The same survey found that those visitors are over 51 years old and travel in groups or with family. If more than 95% reported satisfaction with religious festivities and hospitality of the population, the same could not be said of some aspects of support to tourism: 16% complained of lodging establishments and 14.6% of leisure facilities. Two investment opportunities, in addition to businesses around religious articles. Business tourism also finds space as the economy provides the realization of large regional events such as the Feira de Tecnologia e Calçados do Cariri (Fair of Technology and Footwear of Cariri) and the Fair of Business of Cariri (Feira de Negócios do Cariri). The gastronomy, crafts and the preservation of secular aspects of culture are also attractions of the region as a whole, as well as buildings listed, as Sítio Caldeirão, where Beato José Lourenço led his community and became another devotion point in Ceará. In Cariri there is also the Floresta Nacional do Araripe (National Forest of Araripe) and hidromineral spas, more specifically in Jardim, Crato and Barbalha. The region is also known for its fossils and rock art, being in Santana do Cariri most fossiliferous reserve from the cetacean period. Cariri has at least 76 stores and almost 6 billion beds. Juazeiro do Norte has an airport for domestic flights.
Cariri region is also known by its fossils. Inthe picture, Museu de Paleontologia, in Santana do Cariri A região do Cariri também é conhecida por seus fósseis. Na foto, detalhe do Museu de Paleontologia , localizado em Santana do Cariri e administrado pela Universidade Regional do Cariri
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J
uazeiro do Norte deve muito de seu turismo à devoção ao Padre Cícero Romão Batista. Terceiro polo de peregrinação religiosa do País, o município figura ano após ano entre os 20 destinos mais procurados do Ceará, segundo dados da Setur (Secretaria do Turismo do Ceará). São visitantes de Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Piauí e do próprio Ceará. As estimativas apontam para mais de dois milhões de devotos por ano, com perfil prioritário de romeiros frequentes. Uma pesquisa da Setur, em 2010, descobriu que 83,96% não estavam ali pela primeira vez. Esse mesmo levantamento identificou que esses visitantes têm mais de 51 anos e viajam em grupos ou acompanhados da família. Se mais de 95% informaram satisfação com os festejos religiosos e hospitalidade da população, o mesmo não pôde ser dito de alguns aspectos do suporte ao turismo: 16% se queixaram dos meios de hospedagem e 14,6% dos equipamentos
de lazer. Ou seja, duas oportunidades de investimento, além dos negócios em torno de artigos religiosos. O turismo de negócios também encontra espaço, já que a economia proporciona a realização de eventos regionais de grande porte, como a Feira de Tecnologia e Calçados do Cariri e a Feira de Negócios do Cariri. A gastronomia, o artesanato e a preservação de aspectos seculares da cultura também são atrativos da região como um todo, além de patrimônios tombados, como o Sítio Caldeirão, onde o Beato José Lourenço liderou sua comunidade e acabou se tornando outro ponto de devoção no Ceará. No Cariri também se encontram a Floresta Nacional do Araripe e estâncias hidrominerais, mais especificamente em Jardim, Crato e Barbalha. A região é conhecida também por seus fósseis e inscrições rupestres, estando em Santana do Cariri a maior reserva fossilífera do período cetáceo. O Cariri dispõe de pelo menos 76 estabelecimentos hoteleiros e quase 6 mil leitos. E Juazeiro do Norte possui um aeroporto para voos domésticos.
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40%
is the percentage of Ceará in Brazilian exports of footwear
é o percentual ocupado pelo Ceará no ranking brasileiro de exportações de calçados
US$
119
million was the value traded with footwear milhões - valor de venda de calçados até junho de 2015
300
industries are in the footwear pole of Cariri
A área da saúde e a biotecnologia idenindústrias, emsão média, tificadas como oporcompõem o polo tunidades calçadistanadoregião Cariri do Cariri
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Industry Indústria
C
eará is the largest exporter of footwear in Brazil, with a share of 40% of total sales abroad. There were more than 22 million pairs of shoes by June 2015, according to Abicalçados (Brazilian Association of Shoe Manufacturers). In values, it sold US$ 119 million, and it is second only to Rio Grande do Sul. Much of the performance is due to the footwear polo of Cariri, with about 300 industries in Barbalha, Crato and Juazeiro do Norte and about 16,000 employees. In the region there are small businesses and large industries such as Grendene and Tecnolity, which operates on the production of Havaianas sandals. The flagship is the manufacture of leather, plastic and rubber sandals – low added value products and very competitive in both domestic and export markets. They are up to ten collections a year, to face Chinese competition, which has no more than three. Polo growth attracted accessories suppliers, including from other regions of Brazil. Last year, the Fiec (Federação das Indústrias do Estado do Ceará – Federation of Industries of the State of Ceará) installed the Polo Regional de Inovação do Cariri (Regional Polo of the Innovation in Cariri) to combine potentialities of the region to the technological trends. In general, the industry is 16.2% of the polo economy, and municipalities such as Nova Olinda, Missão Velha and Caririaçu have registered advances. Metallurgy and food are other strong industries in Cariri. Small sectors in Ceará have strength in Cariri – for example, transport facilities, with the company Bom Sinal, in Barbalha. The health area and biotechnology are identified as opportunities. They are sectors that generate implications for the industries of food, food and beverages, pharmaceuticals and cosmetics, among others.
O
Ceará se mantém como o maior exportador de calçados do País, com uma participação de 40% das vendas totais para o Exterior. Foram mais de 22 milhões de pares até junho de 2015, segundo a Abicalçados (Associação Brasileira das Indústrias de Calçados). Em valores, com US$ 119 milhões comercializados, fica atrás apenas do Rio Grande do Sul. Boa parte do desempenho se deve ao polo calçadista do Cariri, com aproximadamente 300 indústrias em Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte, e cerca de 16 mil empregados. Na região estão desde pequenas empresas até indústrias de grande porte, como a Grendene e a Tecnolity, que atua na linha de produção das Havaianas. O carro-chefe é a fabricação de sandálias de couro, plástico e borracha – produtos de baixo valor agregado e bastante competitivos, tanto no mercado interno quanto externo. São até 10 coleções por ano, para fazer frente à concorrência chinesa, que não apresenta mais do que três. O crescimento do polo atraiu fornecedores de aviamentos e acessórios, inclusive de outras regiões do País. No ano passado, a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) instalou o Polo Regional de Inovação do Cariri para alinhar potencialidades da região a tendências tecnológicas. De maneira geral, a indústria representa 16,2% da economia do polo, e municípios como Nova Olinda, Missão Velha e Caririaçu têm registrado avanços. Metalurgia e produtos alimentares são outras indústrias fortes no Cariri. Setores pequenos no Ceará têm força na região – por exemplo, equipamentos de transporte, como a empresa Bom Sinal, em Barbalha. A área da saúde e a biotecnologia são identificadas como oportunidades, pois são setores que geram implicações na indústria agroalimentar, de alimentos e bebidas, de fármacos e cosméticos, dentre outras.
The manufacture of leather, plastic and rubber shoes are highlight in production A fabricação de sandálias de couro, plástico e borracha são destaque na produção
West Coast-
Vale do Curu Litoral Oeste - Vale do Curu
Tourism, water sports, wind power, footwear polo and production and export of lobster are some of the forces in the region Turismo, esportes náuticos, energia eólica, polo calçadista e produção e exportação de lagosta são algumas das forças da região
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West Coast-
Vale do Curu Região do Litoral Oeste/ Vale do Curu
F
rom the 16 municipalities that make up this region, Itapipoca is the oldest, established in 1823, and also the most populous, with more than 123,000 inhabitants. Not only this, it is the city of the West Coast and Vale do Curu that contributes most to the riches generated in Ceará. With GDP (Gross Domestic Product) of R$ 877 million, it represents 23.6% of the regional economy and 0.87% of the state. After Itapipoca, the highest participation in the GDP of the region are from the cities of Paracuru (R$ 442.8 million) and Amontada (R$ 364.7 million). However, when considering the GDP per capita, we see the greatest value in Paracuru: R$ 13,730. Pentecoste, Uruburetama and Amontada have GDP per capita above R$ 9,000. On average, GDP per capita in the region is R$ 7,411. With four municipalities among the twenty most visited by tourists in the state, it is not surprising that the service sector is strong across the region, being mainly responsible for the GDP: R$ 2 billion, which represents 54% of the total R$ 3.7 billion. The economic base is concentrated in the crafts and fishing, although agriculture is also significant in the municipality of Trairi. There is a growing tendency of mineral exploration activity in Apuiarés and Pentecoste, where there are reserves of rutile and piroluzita. The industry has the second largest share in the GDP of the region, with R$ 1.1 billion (about 29.7%), while
D
os 16 municípios que compõem esta região, Itapipoca é o mais antigo, criado em 1823, e também o mais populoso, com mais de 123 mil habitantes. Não só isso: é a cidade do Litoral Oeste e Vale do Curu que mais contribui com as riquezas geradas no Ceará. Com PIB (Produto Interno Bruto) de R$ 877 milhões, representa 23,6% da economia da região e 0,87% da estadual. Depois de Itapipoca, as maiores participações no PIB da região são dos municípios de Paracuru (R$ 442,8 milhões) e Amontada (R$ 364,7 milhões). No entanto, ao considerar o PIB per capita, vê-se o maior valor em Paracuru: R$ 13.730. Pentecoste, Uruburetama e Amontada possuem PIB per capita acima de R$ 9 mil. Na média, o PIB per capita da região fica em R$ 7.411. Com quatro municípios entre os 20 mais visitados pelos turistas no Estado, não surpreende que o setor de serviços seja forte em toda a região, sendo o maior responsável pelo PIB: R$ 2 bilhões, o que representa 54% do total de R$ 3,7 bilhões. A base econômica se concentra no artesanato e na pesca, embora também seja significativa a agricultura no município de Trairi. Há uma tendência de crescimento da atividade de exploração mineral em Apuiarés e Pentecoste, onde existem reservas de rutilo e piroluzita. A indústria tem a segunda maior participação no PIB da região, com R$ 1,1 bilhão (cerca de 29,7%), enquanto a agropecuária responde por R$ 276 milhões. As exportações somam US$ 103 milhões, sendo mais de 65% delas oriundas de Uruburetama, graças às vendas de calçados. Paraipaba e
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agriculture accounts for R$ 276 million. Exports totaled US$ 103 million, over 65% of them coming from Uruburetama, thanks to sales of footwear. Paraipaba and Itapipoca together trade US$ 35.6 million to other countries. In total, 16 municipalities cover an area of 10,539 square kilometers and are home to a population of 516,000 people. Most of the 43,485 formal jobs are in Itapipoca (9,418), followed by Itapajé (4,791), Pentecoste (4,189) and Paracuru (4,179). The highest average monthly salary is in Paracuru: R$ 1,716. Soon after, right next to one another there are the municipalities of Trairi (R$ 1,336) and Umirim (R$ 1,330).
Itapipoca, juntas, comercializam US$ 35,6 milhões para outros países. No total, os 16 municípios ocupam uma área de 10.539 quilômetros quadrados e abrigam uma população superior a 516 mil pessoas. A maioria dos 43.485 empregos formais está em Itapipoca (9.418), seguido por Itapajé (4.791), Pentecoste (4.189) e Paracuru (4.179). A maior remuneração média mensal está em Paracuru: R$ 1.716. Logo após, bem próximo um do outro, aparecem os municípios de Tariri (R$ 1.336) e Umirim (R$ 1.330).
There is a growing tendency of mineral exploration activity in Apuiarés and Pentecoste Há uma tendência de crescimento da atividade de exploração mineral em Apuiarés e Pentecoste, com reservas de rutilo e piroluzita
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Agriculture The region has great producers of coconut in the Northeast, behind Bahia and eventually Alagoas A região concentra grandes produtores de coco verde do Nordeste, atrás apenas da Bahia e eventualmente Alagoas
Agricultura
W
ith activities based both on family farms as developed by companies, the agricultural GDP reaches R$ 276 million, approximately 7.4% of the regional economy. The largest contribution is in the municipality of Itapipoca, with R$ 49.8 million – about 18% of the total. Cultivation is anchored in dryland farming, especially banana, with production of 17,000 tons and GPV (Gross Production Value) of R$ 6.8 million. Cassava and ‘dwarf’
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om atividades baseadas tanto na agricultura familiar quanto na desenvolvida por empresas, o PIB da agropecuária chega a R$ 276 milhões, algo em torno de 7,4% da economia da região. A maior contribuição é do município de Itapipoca, com R$ 49,8 milhões – cerca de 18% do total. O cultivo é ancorado na cultura de sequeiro, em especial a banana, com produção de 17 mil toneladas e VBP (Valor Bruto de Produção) de R$ 6,8 milhões. A mandioca e a castanha de caju anão também têm
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R$ 276 million - is the agricultural GDP of the region
milhões - é o PIB da agropecuária da região
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cashew nuts also have significant production, with GPV of R$ 6.6 million and R$ 5.3 million, respectively. The West Coast region also helps to keep Ceará between the second and third among the largest producers of green coconut in the Northeast, behind Bahia and eventually Alagoas. Currently, the state is responsible for about 20% of regional production. The municipality of Paraipaba produces 75 million fruit, with GPV of R$ 37.5 million. It should also be considered that many of these municipalities are located in Curu Basin, one of the largest irrigated areas of the state. They are Apuiarés, General Sampaio, Irauçuba, Itapajé, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, São Luís do Curu, Tejuçuoca and Umirim. There is an irrigation project and it is one of two microregions that concentrate the sugar cane plantation in the state, with 24% of the crop.
produção expressiva, com VBP de R$ 6,6 milhões e R$ 5,3 milhões, respectivamente. A região do Litoral Oeste também contribui para manter o Ceará ora em segundo, ora em terceiro lugar entre os maiores produtores de coco verde do Nordeste, atrás apenas da Bahia e eventualmente Alagoas. Atualmente, o Estado é responsável por aproximadamente 20% da produção regional. Somente o município de Paraipaba produz 75 milhões de frutos, com VBP de R$ 37,5 milhões. Deve-se considerar também que boa parte desses municípios se localiza na Bacia Hidrográfica do Curu, uma das maiores áreas irrigáveis do Estado. São eles: Apuiarés, General Sampaio, Irauçuba, Itapajé, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, São Luís do Curu, Tejuçuoca e Umirim. No local existe um projeto de irrigação e é uma das duas microrregiões que concentram o plantio de cana no Estado, com 24% do cultivo.
thousand tons of banana are produced in Itapipoca mil toneladas de banana são produzidas em Itapipoca
75
million of green coconut are produced in Paraipaba milhões de cocos verdes são produzidos em Paraipaba
96
Trade Comércio
4,500
is the number of people working in the commerce of the region é o número de pessoas empregadas no comércio da região
2
thousand jobs in retailers and wholesalers are generated by trade in Itapipoca mil empregos formais ,em média, gerados pelo comércio varejista e atacadista de Itapipoca
145
is the number of retailers of Itapajé é o número de atacadistas de Itapajé
D
espite the economy based on family farming and incipient industrial park, Itapipoca shows strength as the commercial center of the West Coast. In the city there are more than 330 retail outlets and seven wholesalers, account for approximately 2,000 formal jobs in the region. In the city there are branches of the largest retailers of the state and some national, such as Magazine Luiza. Although it has faced problems during the year 2014, Ceará continued as a leader in production and export of lobster. Much of this production came from the West Coast of the state. One of the largest wholesalers of fish and seafood is H+Maricultura, founded in 2001, whose headquarters is in Itapipoca. After Itapipoca, the highest number of shops is in Itapajé with 145 retailers and three wholesalers. The expectation is that trade heats up in the coming years, with the installation of a campus of UFC (Federal University of Ceará), with nine graduation courses, which should attract students from neighboring municipalities – first by selling building materials for apartments and kitchenettes; then, in branches and stationery. Currently, one of the highlights in the city is the trade of embroidery products – an ancient tradition in Itapajé. Paracuru also saw its trade to develop in recent years, including as a result of the impact of Companhia Siderúrgica do Pecém, in the neighboring municipality of São Gonçalo do Amarante. In the city, there are three hundred retailers and wholesalers. In total, the West Coast region employs more than 4,500 people in the trade.
A
pesar da economia baseada na agricultura familiar e no incipiente parque industrial, Itapipoca mostra força também como o centro comercial do litoral oeste. No município localizam-se mais de 330 estabelecimentos varejistas e sete atacadistas, responsáveis por aproximadamente 2 mil empregos formais na região. Na cidade estão filiais das maiores redes varejistas do Estado e algumas nacionais, como o Magazine Luiza. Embora tenha enfrentado problemas no decorrer do ano de 2014, o Ceará continuou como líder de produção e exportação de lagosta. Boa parte dessa produção saiu do litoral oeste do Estado. Uma das maiores atacadistas de pescados e frutos do mar é a H+Maricultura, fundada em 2001, e que mantém sua sede em Itapipoca. Depois de Itapipoca, o maior número de estabelecimentos se encontra em Itapajé, com 145 varejistas e três atacadistas. A expectativa é de que o comércio se aqueça nos próximos anos, com a instalação de um campus da Universidade Federal do Ceará (UFC), com nove cursos de graduação, o que deverá atrair estudantes de municípios vizinhos – primeiro, com a venda de material de construção para apartamentos e quitinetes; depois, nos ramos de alimentação e papelaria. Atualmente, um dos destaques no município é a comercialização de produtos bordados, uma antiga tradição em Itapajé. Paracuru também viu seu comércio se desenvolver nos últimos anos, inclusive como resultado do impacto da Companhia Siderúrgica do Pecém, em São Gonçalo do Amarante. No município, estão 100 varejistas e três atacadistas. No total, a região do litoral oeste emprega mais de 4.500 pessoas no comércio.
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Currently, one of the highlights in the city is the trade of embroidery products an ancient tradition in Itapajé Atualmente, um dos destaques no município é a comercialização de produtos bordados, uma antiga tradição em Itapajé
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Tourism
S
Turismo
trong winds are suitable for water sports, there and the national and international events of surfing, kite and windsurfing, which attract visitors from around the world. In the region there is the only municipality in addition to the capital, Fortaleza, with its head office by the sea: Paracuru. There are 20 kilometers of beach with calm waters and native vegetation. It is one of Ceará beaches with better infrastructure of hotels and restaurants. With
O
s ventos fortes são apropriados para os esportes náuticos, tanto que na região são realizados eventos nacionais e internacionais de surfe, kite e windsurfe, que atraem visitantes do mundo todo. É aqui que se encontra o único município, além da Capital, Fortaleza, com sua sede à beira-mar: Paracuru. São 20 quilômetros de litoral, com águas calmas e vegetação nativa. É uma das praias do Ceará com melhor infraestrutura de hotéis e restaurantes. Com um dos carnavais mais movimentados do Esta-
The region has at least 112 lodging facilities and 3,943 beds
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A região possui, ao menos, 112 meios de hospedagem e 3.943 leitos
20
kilometers is the extension of coastline of Paracuru quilômetros - a extensão do litoral do município de Paracuru
74,7
thousand - is the average of visitors each year in Paraipaba city mil - é a média de visitantes por ano na cidade de Paraipaba
one of the busiest carnivals in the state, it is the ninth city that receives more tourists in Ceará, with an average of 41,200 per year. Paraipaba is the city that attracts more tourists in the region and the sixth in Ceará. There are 74,700 visitors a year, who enjoy 14 kilometers of beach. The best known is Lagoinha, which stands out for its landscape half-moon shape with a cove of weak waves, dunes, reefs and coconut trees with fresh water spouts. With 35,600 tourists a year, Trairi is the tenth municipality in the state ranking of visitors. The villages have 13 kilometers of uncrowded beaches, Mundaú is the best known, with rivers, dunes and lagoons. Flecheiras draws attention for its bars, restaurants and concert halls, and Guajiru is more primitive and quiet. Finally, Itapipoca – known as the “city of the three climates” by having in its territory beaches, mountains and hinterland – with 12,400 annual visitors. The beaches of Baleia and Maceió are the best known among its 25 kilometers of coastline. In the mountains people practice ecotourism, highlighting the spout of Bica da Canoa, in Serra de Arapari, and Pedra de Itacoatiara, ideal for extreme sports such as abseiling and gliding. The region has at least 112 lodging facilities and 3,943 beds, of which most of them in Trairi, which has 36 lodging facilities and 1,211 beds.
do, é o nono município que mais recebe turistas no Ceará, com uma média de 41,2 mil por ano. Paraipaba é o município que mais atrai turistas na região e o sexto no Ceará. São 74,7 mil visitantes por ano, que desfrutam de 14 quilômetros de praia. A mais conhecida delas é Lagoinha, que se destaca por sua paisagem em formato de meia-lua, com uma enseada de ondas fracas, dunas, arrecifes e coqueirais com bicas de água doce. Com 35,6 mil turistas por ano, o Trairi é o décimo município no ranking estadual de visitantes. Os vilarejos somam 13 quilômetros de praias quase desertas, sendo Mundaú a mais conhecida por seus rios, dunas e lagoas. Flecheiras chama atenção por suas opções de bares, restaurantes e casas de show, enquanto Guajiru é mais primitiva e sossegada. Por fim, Itapipoca – conhecida como a “cidade dos três climas” por possuir praias, serras e sertão em seu território – recebe cerca de 12,4 mil visitantes anuais. As praias da Baleia e do Maceió são as mais conhecidas entre os seus 25 quilômetros de litoral. Nas serras, pratica-se o ecoturismo, destacando-se a Trilha da Bica da Canoa, na Serra de Arapari, e a Pedra de Itacoatiara, ideal para esportes radicais, como rapel e voo livre. A região possui, ao menos, 112 meios de hospedagem e 3.943 leitos, sendo a maior parte deles em Trairi, onde há 36 meios de hospedagem e 1.211 leitos.
100
Industry Indústria
T
136.5 megawatts of energy is the capacity of production in Complexo Eólico Faísca 136,5 megawatts de energia é a capacidade de produção do Complexo Eólico Faísca
he municipalities of Paracuru, Itapipoca and Amontada concentrate 57.7% of the industrial GDP of the West Coast. The largest share is from Paracuru, with R$ 248.5 million, followed by the other two municipalities, with R$ 226.4 million and R$ 171.2 million, respectively. The footwear industry in Itapajé and Uruburetama also contributes to the performance of the industrial sector in the region. Strong winds in the area help for a great incentive to the economy through wind power generation. There are more than twenty parks already installed in Paracuru, Itapipoca, Trairi and Amontada, and another six will be installed up to 2018. The Faísca Wind Complex, which went into operation late last year in Trairi, is capable of generating 136.5 megawatts of power. Itapipoca industrial park is facing the manufacturing industry, especially companies in the food industry, such as Ducoco, which sells more than one hundred items under Ducoco and Menina brands. The flagship is the coconut water, sold to South and Southeast states, where there is not so much supply of natural coconut and is exported to the United States, Canada and England. The footwear industry has two major companies located in the West Coast of Ceará. One is Dass, maker of brands Nike, Adidas and Converse, among others. The company is from Santa Catarina state and has a factory in Itapipoca. The other is Paquetá, from Rio Grande do Sul, which produces brands such as Capodarte, Dumond and Ortope. The largest exporter of footwear in Latin America, it has three units in the region: Pentecoste, Uruburetama and Itapajé, generating more than 6,000 jobs. In total, industry accounts for almost 11,000 jobs, most of them in the footwear industry: 8,270 jobs. The second largest employer is the industry of food products, with 1,433 formal jobs.
O
s municípios de Paracuru, Itapipoca e Amontada concentram 57,7% do PIB industrial do litoral oeste. A maior participação é de Paracuru, com R$ 248,5 mihões, seguido pelos outros dois, com R$ 226,4 milhões e R$ 171,2 milhões, respectivamente. A indústria calçadista, em Itapajé e Uruburetama, também contribui para o desempenho do setor industrial na região. Os ventos fortes na região contribuem para uma grande incentivo à economia, por meio da geração de energia eólica. São mais de 20 parques já instalados em Paracuru, Itapipoca, Trairi e Amontada, além de outros seis com previsão de instalação até 2018. O Complexo Eólico Faísca, que entrou em operação no fim de 2014, em Trairi, tem capacidade para gerar 136,5 megawatts de energia. O parque industrial de Itapipoca é voltado para a indústria de transformação, com empresas de destaque no ramo alimentício, como a Ducoco, que comercializa mais de 100 itens sob as marcas Ducoco e Menina. O carro-chefe é a água de coco, vendida para estados do Sul e Sudeste, onde não há tanta oferta de coco natural, e exportada para Estados Unidos, Canadá e Inglaterra. A indústria calçadista tem duas grandes empresas instaladas no litoral oeste do Ceará. Uma delas é a Dass, fabricante das marcas Nike, Adidas e Converse, entre outras. A empresa de origem catarinense tem uma unidade fabril em Itapipoca. A outra é a Paquetá, gaúcha, que produz marcas como Capodarte, Dumond, Lilly’s Closet e Ortopé. Maior exportadora de calçados da América Latina, possui três unidades na região: Pentecoste, Uruburetama e Itapajé, com a geração de mais de 6 mil empregos. No total, a indústria é responsável por quase 11 mil empregos, a maioria deles no setor calçadista: 8.270 postos de trabalho. O segundo maior empregador é a indústria de produtos alimentícios, com 1.433 vínculos formais.
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11
thousand jobs are generated by industry in the region mil empregos são gerados pela indústria da região
57,7%
of GDP in the region are located in Paracuru, Itapipoca and Amontada do PIB da região estão localizados em Paracuru, Itapipoca e Amontada
Baturité
Massif Maciço de Baturité
Ecotourism, adventure tourism, mild climate, vocations for the textile industry, production of cachaça and cultural festivals are local highlights Ecoturismo, turismo de aventura, clima ameno, vocação para a indústria têxtil, produção de cachaça e festivais culturais são destaques locais
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Baturité
Massif Maciço de Baturité
L
ocated in central hinterland of Ceará, Maciço de Baturité is a geological formation consisting of limestone and granitic rocks, and it has many waterfalls, rivers and traces of Mata Atlântica (Atlantic Forest). This geography makes the region very favorable for ecotourism and adventure tourism, with attractive in many of its thirteen municipalities, especially Guaramiranga, Pacoti and Aratuba. With GDP (Gross Domestic Product) of just over R$ 1.24 billion, 73.3% of its economic activity is concentrated in the service sector, with R$ 911 million, mainly in Baturité (R$ 160.9 million) and Redenção (R$ 116.7 million). Much of this is due to tourism, focused on state and regional market, but it also occasionally complements national and international tourists travel. The region has 3,709 square kilometers and almost 240,000 inhabitants. The number of formal jobs is just over 19,000 – mostly in the service sector. Baturité is the municipality that has more jobs (3,373), followed by Redenção (2,381) and Ocara (2,327). The average monthly income is R$ 1,262.00, and the highest income is in the municipality of Redenção (R$ 2,009.00). According to Setur (State Department of Tourism), the relationship among the municipalities should be strengthened, with a trend that the tourism has even greater relevance to the region’s economy. With the existence of higher and vocational education institutions, it is expected that human resources become
L
ocalizado no sertão central cearense, o Maciço de Baturité é uma formação geológica composta por rochas calcárias e graníticas, possuindo muitas cachoeiras, rios, picos e vestígios de Mata Atlântica. Essa geografia torna a região muito propícia a atividades de ecoturismo e de turismo de aventura, com atrativos em vários de seus 13 municípios, em especial Guaramiranga, Pacoti e Aratuba. Com PIB de pouco mais de R$ 1,24 bilhão, 73,3% de suas atividades econômicas se concentram no setor de serviços, com R$ 911 milhões, principalmente em Baturité (R$ 160,9 milhões) e Redenção (R$ 116,7 milhões). Muito disso se deve ao turismo, focado no mercado estadual e regional, mas que também ocasionalmente se complementa com viagens de turistas nacionais e internacionais. A região possui 3.709 quilômetros quadrados de extensão e quase 240 mil moradores. O número de empregos formais é de apenas pouco mais de 19 mil – a maioria no setor de serviços. Baturité é o município com maior número de postos de trabalho (3.373), seguido por Redenção (2.381) e Ocara (2.327). A renda média mensal é de R$ 1.262,00, sendo a maior no município de Redenção (R$ 2.009,00). Segundo a Secretaria Estadual do Turismo (Setur), a articulação entre os municípios deverá ser fortalecida, com tendência de que o turismo passe a ter ainda maior relevância para a economia da região. Com a existência de instituições de ensino superior e profissionalizantes, espera-se que os recursos humanos se tornem mais habilitados para o
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more qualified for the daily management and operation of tourist facilities and services. In surveys published in 2014, the Department of Cities, in partnership with IFCE, identified some productive agglomerations in the region. A vocation located by the search was the textile industry, both manufacturing as faction in the municipalities of Acarape, Aracoiaba and Aratuba. In the three municipalities there were 51 companies in the formal sector in 2012. In Aratuba, another strong item of the local economy identified by the government in the same year was the production of cachaça, with 28 companies. In Acarape, it was seen a natural vocation for limestone extraction, with 18 formal companies in 2012.
gerenciamento e operação cotidianos dos equipamentos e serviços turísticos. Em levantamentos publicados em 2014, a Secretaria das Cidades, em parceria com o IFCE, identificou algumas aglomerações produtivas na região. Uma vocação localizada pela pesquisa foi para a indústria têxtil (tanto confecção quanto facção) nos municípios de Acarape, Aracoiaba e Aratuba. Reunindo os três municípios, foram reconhecidas 51 empresas formais no segmento, em 2012. Em Aratuba, outro ponto forte da economia local identificado pelo governo, no mesmo ano, foi a produção de cachaça, com 28 empresas. Já em Acarape, foi vista uma vocação natural para a extração de calcário, contando com 18 empresas formais no ano de 2012.
The geography makes the region very favorable for ecotourism and adventure tourism A geografia da região torna-a propícia a atividades de ecoturismo e turismo de aventura
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R$16
million is the agricultural GDP of Aracoiaba and Barreira milhões - é o PIB agropecuário de cidades como Aracoiaba e Barreira
10
thousand tons of cashew nuts are produced in Barreira mil toneladas de castanha de caju são produzidas em Barreira
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Agriculture Agricultura
N
ow the service sector is at the top of the economic pyramid, but it was not always so. Before the increase in trade and tourism demand, the economy of Maciço de Baturité was historically based on agriculture, which absorbed most of the economically active population, and extraction. But there are still small family farmers who continue taking their living from the land. The share of agriculture in the economy of the region is 9.6%, corresponding to R$ 119.7 million. The municipalities where the sector stands out are Aracoiaba and Barreira, each with an agricultural GDP of more than R$ 16 million. Then the largest contributions are from Ocara (R$ 10.8 million) and Baturité (R$ 10.5 million). Adding all municipalities, they account for 4% of the agricultural total state GDP. With weather ranging from hot humid tropical, subhumid tropical hot and humid tropical sub-hot, the agriculture-based economic structure is well diversified. The cashew nut is produced more intensely in Barreira and Ocara. In the first city, there more than 10,000 tons and GVP (Gross Value of Production) greater than R$ 6.5 million, adding the common and ‘dwarf’ species. In the second, there are more 6,600 tons. In municipalities in the mountains, banana, vegetables and flowers cultivation is stronger. Based on family farming, Baturité is responsible for 21.3% of total volume of banana production of Ceará – behind only Baixo Jaguaribe. Today, the state is the second largest fruit producer in the Northeast. In the city, along with Mulungu, there is the production of coffee again, now 100% organic. The cultivation of roses, tropical flowers and foliage is a development axis in Baturité, Guaramiranga, Pacoti and Palmácia.
S
e atualmente o setor de serviços está no topo da pirâmide econômica da região, nem sempre foi assim. Antes do incremento ao comércio e da demanda turística, a economia do Maciço de Baturité era historicamente baseada na agricultura, que absorvia a maior parte da população economicamente ativa, e no extrativismo. Mas ainda há pequenos produtores familiares que continuam tirando seu sustento da terra. A participação da agropecuária na economia da região é de 9,6%, correspondendo a R$ 119,7 milhões. Os municípios nos quais o setor se destaca são Aracoiaba e Barreira, cada um com um PIB agropecuário superior a R$ 16 milhões. Em seguida, as maiores contribuições são de Ocara (R$ 10,8 milhões) e Baturité (R$ 10,5 milhões). Somando todos os municípios, eles representam 4% do PIB agropecuário do Estado. Com um clima que varia entre o tropical quente úmido, o tropical quente subúmido e o tropical subquente úmido, a estrutura econômica baseada na agropecuária ocorre de forma bem diversificada. A castanha de caju é produzida mais intensamente em Barreira e Ocara. Na primeira cidade, são mais de 10 mil toneladas e VBP superior a R$ 6,5 milhões, somando as espécies comum e anão. Na segunda, mais 6,6 mil toneladas. Nos municípios serranos, o cultivo de banana, hortaliças e flores é mais forte. Com base na agricultura familiar, Baturité é responsável por 21,3% do volume total da produção de banana do Ceará, atrás somente do Baixo Jaguaribe. Hoje, o Estado é o segundo maior produtor da fruta no Nordeste. No município, junto com Mulungu, vem sendo retomada a produção de café, agora 100% orgânico. O cultivo de rosas, flores tropicais e folhagens é um eixo de desenvolvimento em Baturité, Guaramiranga, Pacoti e Palmácia.
R$ 119.7 million, or 9.6%, is the share of agriculture in economy of the region R$ 119,7 milhões - ou 9,6%, é a participação da agropecuária na economia da região
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In some cities, as Guaramiranga and Baturité, tourism has an important role Em algumas cidades, como Guaramiranga e Baturité, o turismo também tem papel forte
620
is the number of shops in the region é o número de estabelecimentos comerciais existentes na região
2.190
is the number of jobs generated by local trade é o número de empregos gerados pelo comércio local
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Trade Comércio
T
he economy of Maciço de Baturité is based on livestock and family farming. In some municipalities, such as Guaramiranga and Baturité, tourism also has a strong role, leveraging the service sector, in particular means of lodging and restaurants. The trade in the region, however, is still incipient. Adding all municipalities, the region is home to just over 620 commercial shops, with 616 retailers and 7 wholesalers. Most are in Baturité, with four wholesalers and 190 retailers. Redenção, very close to the Metropolitan Area of Fortaleza and with a contingent of students from Unilab (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira University of International Integration of African-Brazilian Lusophone), has 120 outlets of retail and one wholesaler. The number of jobs generated by the activity is 2,190, with 1,977 retailers. Most of these jobs are in Baturité (817) and Redenção (431).
A
economia do Maciço de Baturité está baseada na pecuária e na agricultura familiar. Em algumas cidades, como Guaramiranga e Baturité, o turismo também tem papel forte, alavancando o setor de serviços, em especial meios de hospedagem e restaurantes. O comércio da região, porém, ainda é incipiente. Somando todos os municípios, a região abriga pouco mais de 620 estabelecimentos comerciais, sendo 616 varejistas e 7 atacadistas. A maioria está em Baturité, com quatro atacadistas e 190 no varejo. Redenção, muito próxima da Região Metropolitana de Fortaleza e com um grande contingente de estudantes na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), possui 120 pontos comerciais de varejo e um atacadista. O número de empregos gerado pela atividade é de 2.190, sendo 1.977 no varejo. A maior parte desses postos está em Baturité (817) e Redenção (431).
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Tourism Turismo
M
aciço de Baturité is an alternative for those seeking to escape from the heat in Ceará. Although the maximum temperature exceeds 35ºC, the minimum amounts to 18ºC from June to August in the city of Baturité. In Guaramiranga, with an altitude of 865 meters above sea level, the climate is milder, with an average annual temperature between 14ºC and 25ºC, reaching 12ºC in July. In recent years, investments in ecotourism and cultural
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Maciço de Baturité é uma das alternativas para quem deseja fugir do calor cearense. Embora as máximas ultrapassem os 35ºC, as mínimas chegam a 18ºC entre junho e agosto no município de Baturité. Em Guaramiranga, com uma altitude de 865 metros acima do nível do mar, o clima é mais ameno, com temperatura média anual entre 14ºC e 25º, podendo chegar a 12ºC no mês de julho. Nos últimos anos, os investimentos no ecoturismo e em eventos culturais geraram uma maior demanda turística em toda
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events generated increased tourist demand throughout Maciço de Baturité region, especially in Guaramiranga. In three years, the number of visitors to the city rose more than 50%. There were 24,181 people a year in 2012, according to Setur (State Department of Tourism), placing it as the 14th most visited city in Ceará. Around Maciço de Baturité there are preserved areas of Mata Atlântica (Atlantic Forest) and several waterfalls, in the first and largest protected area of the state, covering an area of 32,000 hectares. The diversity of ecosystems makes ecotourism a growing area, and the main highlights are trails and geographical reliefs. Rampa da Palmácia and Pedra da Torre da Lua are favorable to practice gliding and paragliding. As part of the official calendar of the state, there are several festivals in the region, as traditional ‘quadrilhas juninas’ festival in Palmácia, and Festival do Teatro in Guaramiranga. In this city there is also the famous Jazz & Blues Festival, held since 2000, always in Carnival. Redenção already attracts those interested in the history of the city which first freed the slaves in Brazil. In total, the region offers 58 lodging facilities and 2,182 beds.
Investments in ecotourism and cultural events generated increased tourist demand Os investimentos no ecoturismo e em eventos culturais geraram uma maior demanda turística
a região do Maciço de Baturité, sobretudo em Guaramiranga. Em três anos, o número de visitantes ao município subiu mais de 50%, chegando a 24.181 pessoas por ano, em 2012, segundo dados da Secretaria Estadual de Turismo (Setur), colocando-o como o 14º mais visitado no Ceará. Em todo o Maciço ,há trechos preservados de Mata Atlântica e várias cachoeiras, na primeira e maior área de proteção ambiental do Estado, abrangendo uma área superior a 32 mil hectares. A diversidade de ecossistemas faz com que o ecoturismo seja uma área em expansão, tendo trilhas e relevos como seus principais expoentes. A Rampa da Palmácia e a Pedra da Torre da Lua são propícias à prática do voo livre e do parapente. Fazem parte do calendário oficial do Estado vários festivais da região, como o tradicional de Quadrilhas, em Palmácia, e o de Teatro, em Guaramiranga. Neste município acontece também o famoso Festival de Jazz & Blues, realizado desde 2000, sempre no Carnaval. Redenção atrai os interessados na história do município que primeiro libertou os escravos no Brasil, em 1883. No total, a região oferece 58 meios de hospedagem e 2.182 leitos.
12ºC
is the minimum temperature in Guaramiranga in July é a menor temperatura média alcançada em Guaramiranga em julho
32
thousand hectares is the space for preserved areas with parts of Mata Atlântica mil hectares - é o espaço destinado à área de preservação ambiental que compreende trechos da Mata Atlântica e várias cachoeiras
1883
is the year Redenção freed its slaves foi o ano em que a cidade de Redenção libertou os seus escravos
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Industry Indústria
T
he participation of Maciço de Baturité in Ceará industry is still minimal, one of the smallest in the state: 0.8%. Acarape is the municipality that has the largest representation, with an industrial GDP of R$ 23.9 million – which means 15.4% of the total R$ 156 million recorded in the region. Aracoiaba, Baturité and Redenção also have some industrial production. In Acarape, making clothing items and accessories stands out, which accounts for 14.57% of the local economy. Then there are manufacturing chemicals (9.23%) and non-metallic mineral mining and quarrying industry (5.44%). As a result of the latter activity, the manufacture of non-metallic mineral products is 4.17% from the economy of Acarape. The manufacture of clothing items and accessories is the only industrial activity in Aracoiaba, but it is significant for its economy, meaning 20% of the city’s GDP. In Redenção, it represents just over 2.8% of the economy. In Baturité, the largest share of the industry refers to the manufacture of non-metallic mineral products (2.37%). In Maciço de Baturité, there are 67 industries of clothing and accessories, 28 food and 25 non-metallic minerals industries. A total of just over 2,400 formal jobs generated by the industry in the region, over 65% of them concentrated in the cities of Acarape (884) and Baturité (710).
A
participação do Maciço de Baturité na indústria do Ceará ainda é pequena, uma das menores do Estado: 0,8%. Acarape é o município que possui maior representatividade, com um PIB industrial de R$ 23,9 milhões – o que significa 15,4% do total de R$ 156 milhões registrados na região. Aracoiaba, Baturité e Redenção também possuem alguma produção industrial. Em Acarape, destaca-se a confecção de artigos do vestuário e acessórios, que responde por 14,57% da economia do município. Em seguida, as maiores participações são da fabricação de produtos químicos (9,23%) e das indústrias extrativas de minerais não metálicos (5,44%). Como consequência desta última atividade, a fabricação de produtos de minerais não metálicos representa 4,17% da economia da Acarape. A confecção de artigos do vestuário e acessórios é a única atividade industria presente em Aracoiaba, mas é expressiva para a sua economia, significando 20% do PIB do município.Em Redenção, ela representa pouco mais de 2,8% da economia. E em Baturité, a maior participação da indústria se refere à fabricação de produtos de minerais não metálicos (2,37%). Em unidades, no Maciço de Baturité, são 67 indústrias de artigos de vestuário e acessórios, 28 de produtos alimentícios e 25 de minerais não metálicos. No total, são aproximadamente pouco mais de 2.400 postos de trabalho formal gerados pelo setor industrial na região, mais de 65% deles concentrados nos municípios de Acarape (884) e Baturité (710).
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In Acarape, making clothing items and accessories stands out Em Acarape, destaca-se a confecção de artigos do vestuário e acessórios
South
Center Centro-Sul
Connectivity among traffic, transport and telecommunications; energy supply; inventory and distribution of water for irrigation; and sanitation: highlights Conectividade entre circulação, transportes e telecomunicações; fornecimento de energia; estoque e distribuição de água para irrigação; e saneamento básico: pontos fortes
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South
Center Centro-Sul
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The South Center of Ceará is formed by 15 municipalities in three micro-regions. In the picture, view from Russas city O Centro-Sul cearense é formado por 15 municípios agrupados em três microrregiões. Na foto, vista aérea da cidade de Russas
he South Center of Ceará is a middle region formed by the union of fifteen municipalities grouped into three micro-regions, occupying a total area of 13,365 square kilometers. There are about 458,500 people living in the region, most of them in Iguatu, the municipality which concentrates more than 100 thousand inhabitants. From the relevant parts of the region there is its regional infrastructure, based on four key elements: connectivity (transportation and telecommunications), the power supply, the inventory and distribution of water to support irrigation and sanitation (water, sewage and garbage). Cut by two federal highways (BR-116 and BR-230) plus eight state highways, the region is well located in a radial road network whose center is Iguatu. For transporting heavy loads, there is also the rail option. Although there are no regular routes to the region, there is a good airstrip in Iguatu. In Iguatu the region’s economy beats stronger, with 39% of formal jobs in the region and a GDP (Gross Domestic Product) of R$ 984.8 million – equivalent to 35.9% of the total area, R$ 2.74 billion. After this municipality, the highest GDPs are in Icó (R$ 355 million) and Acopiara (R$ 263.9 million). The service sector accounts for the largest share of GDP in South Center of Ceará: 74.5%, ie more than R$ 2 billion. The industry is 11.6% (R$ 319.2 million) and agriculture 5.6% (R$ 154.5 million). The per capita GDP
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Centro-Sul cearense é uma mesorregião formada pela união de 15 municípios agrupados em três microrregiões, ocupando uma área total de 13.365 quilômetros quadrados. São cerca de 458,5 mil pessoas vivendo na região, a maioria delas em Iguatu, município que concentra mais de 100 mil habitantes. Um dos pontos relevantes da região é sua infraestrutura regional, tendo como base quatro elementos principais: a conectividade (circulação/transportes e telecomunicações); o fornecimento de energia; o estoque e a distribuição de água como suporte à irrigação; e o saneamento básico (água, esgoto e lixo). Cortada por duas rodovias federais (a BR-116 e a BR-230), além de oito estaduais, a região está bem localizada em uma malha viária radial, cujo centro é Iguatu. Para o transporte de cargas pesadas, existe também a opção da via férrea. Embora não haja linhas regulares para a região, existe uma boa pista de pouso naquele município. E é também em Iguatu onde a economia da região pulsa mais forte, com 39% dos empregos formais da região e um PIB de R$ 984,8 milhões – o equivalente a 35,9% do total da região, de R$ 2,74 bilhões. Depois deste município, os PIBs mais elevados estão em Icó (R$ 355 milhões) e Acopiara (R$ 263,9 milhões). O setor de serviços responde pela maior participação do PIB no Centro-Sul cearense: 74,5%, ou seja, mais de R$ 2 bilhões. A indústria representa 11,6% (R$ 319,2 milhões) e a agropecuária, 5,6% (R$ 154,5 milhões). O PIB per capita da
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of the region, on average, reaches R$ 6,100.00, being higher in Iguatu (R$ 10,000). In this region one of the most known in dams is located, Orós dam, in the municipality of the same name. Along with the dam Lima Campos, in Icó, form the complex that supplies much of the city from the waters of Jaguaribe and Salgado rivers. Beyond economics, the rivers are important for the riparian portion that follows the river plains and sometimes is associated with lowland agriculture.
região, em média, chega a R$ 6.100,00, sendo mais alto em Iguatu (R$ 10 mil). É nessa região que se localiza também um dos açudes mais conhecidos do Estado, o Orós, no município de mesmo nome. Junto com o açude Lima Campos, em Icó, forma o complexo que abastece grande parte do município a partir das águas dos rios Jaguaribe e Salgado. Além da questão econômica, os rios são importantes pela porção de mata ciliar que acompanha as planícies fluviais e, às vezes, são associadas à agricultura de várzea.
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Agriculture
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Agricultura
he caatinga vegetation takes up most of ‘Depressão Sertaneja’, also characterized by the semi-arid climate predominant in the state. The strong focus on the climate, the low annual rainfall (average 733,9mm) and the crystalline soil of Precambrian origin determine the scarce water resources of the region. The region of Vale do Salgado escapes that profile, it is characterized by water potential – especially the dams
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vegetação de caatinga ocupa a maior parte da Depressão Sertaneja, também caracterizada pelo clima semiárido predominante no Estado. A forte incidência do clima, a baixa precipitação anual (média de 733,9mm) e o solo cristalino de origem pré-cambriana determinam a escassez de recursos hídricos da região. Foge desse perfil a região do Vale do Salgado, que se caracteriza pelo potencial hídrico – com destaque para os açudes de Orós e Trussu –, além de fontes, rios e lagoas. Ali percebe-se a capacidade de acu-
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of Orós and Trussu, as well as fountains, rivers and lakes. There one sees water storage capacity, availability of soils suitable to the practice of irrigated agriculture and good availability of hours of sunshine/year. Four of the cities in the region are in an irrigated area of 8,000 hectares: Icó, Iguatu, Orós and Quixelô. With the main system of regional dams, there is production of diversified crops of rice, beans, corn, banana, coconut, soursop, guava, mango, pineapple, grape and cutting grass, and dairy cattle raising. In the banks of Orós dam, the irrigated rice cultivation has satisfied local farmers. The productivity in one area of 300 hectares reaches 1,800 tons – making it one of the largest areas of irrigated production of rice in Ceará. In Iguatu, the production reached 4,200 tons in December 2014. The agricultural GDP in the region totaled R$ 154.5 million, highlighting the municipalities of Iguatu (R$ 25.8 million), Icó (R$ 22.2 million) and Acopiara (R$ 18 million). In these three cities, one of the highlights is the dryland corn. Together they achieved the production of more than 22 tons in December 2014.
Four of the cities are in an irrigated perimeter of 8,000 hectares: Icó, Iguatu, Orós and Quixelô Quatro das cidades da região estão em um perímetro irrigado de 8 mil hectares: Icó, Iguatu, Orós e Quixelô
mulação de água, disponibilidade de solos aptos à prática da agricultura irrigada e boa disponibilidade de horas de sol/ano. Quatro das cidades da região estão em um perímetro irrigado de 8 mil hectares: Icó, Iguatu, Orós e Quixelô. Com o sistema principal de açudes regionais, há produção de diversificadas culturas de arroz, feijão, milho, banana, coco, graviola, goiaba, manga, abacaxi, uva e capim-de-corte, além de pecuária bovina e leiteira. Às margens do açude Orós, o cultivo de arroz irrigado tem deixado os agricultores locais satisfeitos. A produtividade em uma das áreas de 300 hectares chega a 1,8 mil toneladas – o que a torna uma das maiores áreas de produção irrigada de arroz do Ceará. Em Iguatu, a produção chegou a 4,2 mil toneladas em dezembro de 2014. O PIB agropecuário da região soma R$ 154,5 milhões, destacando-se nesse total os municípios de Iguatu (R$ 25,8 milhões), Icó (R$ 22,2 milhões) e Acopiara (R$ 18 milhões). Nesses três municípios, um dos destaques é o milho de sequeiro. Juntos, eles obtiveram uma produção, em dezembro de 2014, superior a 22 mil toneladas.
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thousand tons was the rice production in Iguatu in December, 2014 mil toneladas - foi a produção de arroz em Iguatu em dezembro de 2014
R$154,5
million - is the agricultural GDP of the region milhões - é o PIB agropecuário da região
733,9
milimeter is the rain average of the region per year milímetros - é a média pluvial da região por ano
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Trade Comércio
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R$
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billion per year is the GDP of services in the region bilhões por ano é o movimento médio do PIB do setor de serviços na região
1,600 is the number of
retailers in the region é o número médio de estabelecimentos comerciais varejistas na região
he opening of the railway station of Iguatu in 1910, and the expansion of the rail line to Crato, fifteen years later, were two big boosts to the local economy. The first represented the installation of hotels and business houses, and the second represented a faster communication with Cariri, important political center of the state and economically prosperous region. The city then became the economic center of the region – role it plays today. Despite the economy based on agriculture, Iguatu offers support in trade and services for other municipalities. The GDP of the service sector totaled R$ 2 billion in South Center of the state. Of this amount, 34.4% (or R$ 704.1 million) come from Iguatu, where there are more than 740 retail shops and 28 other wholesalers. Overall, the services sector represents 74.5% of GDP (Gross Domestic Product) of the South Center region. It can be expanded further with the growth of the student population on campuses of UFCA (Federal University of Cariri) in Icó, of Urca (Regional University of Cariri) in Iguatu, and IFCE (Federal Institute of Science, Education and Technology of Ceará) in Iguatu and Cedro. Bringing together the fifteen municipalities, there are more than 1,600 retail shops and 46 other wholesalers (except motor vehicles and motorcycles), responsible for almost 7,000 formal jobs. After Iguatu, the largest trade concentrations are in Icó, with 224 retail outlets, and Acopiara, with 136 – plus six wholesalers.
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inauguração da estação ferroviária de Iguatu, em 1910, e a expansão da linha ferroviária até o Crato, 15 anos depois, foram dois grandes impulsos à economia local. O primeiro representou a instalação de hotéis e casas comerciais; o segundo, uma comunicação mais rápida com o Cariri, importante centro político do Estado e região próspera economicamente. O município tornou-se então o centro econômico da região – papel que exerce até hoje. Apesar da economia baseada na agricultura, Iguatu oferece apoio em comércio e serviços para as demais cidades da região. O PIB do setor de serviços soma R$ 2 bilhões no Centro-Sul do Estado. Desse montante, 34,4% (ou R$ 704,1 milhões) vêm de Iguatu, onde estão mais de 740 estabelecimentos comerciais varejistas e outros 28 atacadistas. No total, o setor de serviços representa 74,5% do PIB da região. E esse setor pode se expandir ainda mais, graças ao crescimento da população acadêmica nos campi da Universidade Federal do Cariri (UFCA) em Icó, da Universidade Regional do Cariri (Urca) em Iguatu, e do Instituto Federal de Ciência, Educação e Tecnologia do Ceará (IFCE), em Iguatu e Cedro. Reunindo os 15 municípios, existem mais de 1.600 estabelecimentos comerciais varejistas e outros 46 atacadistas (exceto veículos automotores e motocicletas), responsáveis por quase 7 mil empregos formais. Depois de Iguatu, as maiores concentrações de comércio estão em Icó, com 224 estabelecimentos varejistas, e Acopiara, com 136 – além de seis atacadistas.
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Althoug economy based on agriculture, Iguatu offers support to trade and services for other cities in the region Apesar da economia baseada na agricultura, Iguatu oferece apoio em comÊrcio e serviços para as demais cidades da região
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Tourism Turismo
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f the ten municipalities in Ceará that were included at the end of 2013 on the map of Brazilian tourism, three are located in the South Center region: Orós, Iguatu and Icó. They can be included in the next travel guides along the regions already established in Ceará. The map guides the performance of policies and investments of the Ministry of Tourism around Brazil. In practice, with the addition, municipalities can participate in fundraising projects for infrastructure works. To this end, vocations were mapped to each of them and their potential to attract tourists in the coming years. In Orós, the main attraction is the dam of the same name, built in Juscelino Kubitschek government in late 1950. In addition to alleviate the strong heat of the hinterland and attract visitors – especially in times of ‘sangria’ – the place provides the artisanal fisheries and sports, as well as water sports. The dam Trussu and the Balneário installed around it as well as the lakes of calm waters are strengths of Iguatu. But the backcountry climate of Icó is ideal for visitors who seek to know more about the history and culture of Ceará through the architecture of the buildings erected in the eighteenth and nineteenth centuries. According to Setur (State Department of Tourism), there is still space for growth of rural tourism with the appeal of the rodeos of Lavras da Mangabeira. The South Center region of Ceará meets around 1,000 beds in 24 lodging facilities, with the majority in Icó and Iguatu.
Trussu and Orós dams are attractions in the region Os açudes Trussu e Orós são atrações na região
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as 10 cidades cearenses que foram incluídas, no fim de 2013, no mapa do turismo do Brasil, três estão localizadas na região Centro-Sul: Orós, Iguatu e Icó. São apostas de roteiros que deverão figurar nos próximos guias de viagem junto a regiões já consagradas no Ceará. O mapa orienta a atuação de políticas e investimentos do Ministério do Turismo pelo País. Na prática, com a inclusão, os municípios podem participar dos projetos de captação de recursos para obras de infraestrutura. Para tanto, foram mapeadas vocações de cada um deles e suas potencialidades para atrair turistas nos próximos anos. Em Orós, a principal atração é o açude de mesmo nome, construído no governo Juscelino Kubitschek, no fim da década de 1950. Além de amenizar o forte calor do ser-
tão e atrair visitantes – sobretudo em épocas de sangria –, o local proporciona a pesca artesanal e a esportiva, bem como a prática de esportes náuticos. O açude Trussu e o balneário instalado ao seu redor, bem como as lagoas de águas calmas, são pontos fortes de Iguatu. Já o clima sertanejo de Icó é ideal para os visitantes que buscam conhecer mais sobre a história e a cultura cearenses, por meio da arquitetura das edificações construídas nos séculos XVIII e XIX. De acordo com a Setur (Secretaria Estadual do Turismo), há ainda espaço para o crescimento do turismo rural, com o atrativo das vaquejadas de Lavras da Mangabeira. A região Centro-Sul do Ceará reúne aproximadamente 1.000 leitos em 24 meios de hospedagem, estando a maioria em Icó e Iguatu.
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Industry Indústria
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ccounting for 11.6% of the regional economy, the industrial GDP is r$ 329.2 million. Most of it focuses on Iguatu, with R$ 120.3 million. Then the municipalities of Icó (R$ 34.3 million) and Acopiara (R$ 29.9 million) appear in the ranking with a good difference in values. Iguatu experienced three major cycles that marked its economy. First, cotton cultivation and its processing industries, which were successful for about thirty years, making the city the largest producer of Ceará. The good phase of the “white gold” lasted until the early 80’s when the boll weevil decimated crops. After that, there was the expansion of the production of irrigated rice and its industrialization. Currently, there is an expansion and restructuring of the tertiary and industrial sectors, with the implementation of larger plants in the fields of apparel, footwear, furniture and metal mechanic. Today, there are nearly 400 industries in Iguatu. The manufacturing industry employs more than
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om participação de 11,6% da economia da região, o PIB industrial é de R$ 329,2 milhões. A maior parte dele se concentra em Iguatu, com R$ 120,3 milhões. Depois, aparecem no ranking, com uma boa diferença de valores, os municípios de Icó (R$ 34,3 milhões) e Acopiara (R$ 29,9 milhões). Iguatu experimentou três grandes ciclos que marcaram sua economia. Primeiro, o cultivo de algodão e suas indústrias de
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3,800 people formally in Iguatu. Recently, the Economic Development Department of the State visited strategic areas for setting up an industrial district in the city. Gathering all the other cities of the South Center, there are about 1,000 jobs. Together, Icó and Acopiara have about 160 industries, mostly in the sectors of clothing, shoes, cloth goods, hides and skins, food, furniture and metalwork.
beneficiamento, que seguiram prósperos por cerca de 30 anos, fazendo do município o maior produtor do Ceará. A boa fase do “ouro branco” durou até o início dos anos 1980, quando a praga do bicudo dizimou as plantações. Depois disso, seguiu-se a expansão da produção de arroz irrigado e sua industrialização. Atualmente, existe uma expansão e reestruturação do setor terciário e industrial, com a implantação de unidades industriais de maior porte nos ramos de confecções, calçados, móveis e metal-mecânico. Hoje, são quase 400 indústrias em Iguatu. A indústria de transformação emprega formalmente mais de 3.800 pessoas na cidade. Recentemente, a Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado realizou visitas a áreas estratégicas para a implantação de um Distrito Industrial no município. Reunindo todas as demais cidades do Centro-Sul, são cerca de 1.000 postos de trabalho. Juntas, Icó e Acopiara possuem cerca de 160 indústrias, a maioria delas nos segmentos de vestuário, calçados, artefatos de tecidos, couros e peles, produtos alimentares, mobiliário e metalurgia.
Currently, there is an expansion and restructuring of the tertiary and industrial sectors Atualmente, existe uma expansão e reestruturação do setor terciário e industrial, com a implantação de unidades industriais de maior porte nos ramos de confecções, calçados
Serra da
Ibiapaba
Serra da Ibiapaba
In addition to natural beauty and mild climate of its mountain ranges, the region stands out when it comes to tourism, flower cultivation and industrial development AlĂŠm de beleza natural e do clima ameno de suas serras, a regiĂŁo se destaca quando se fala em turismo, cultivo de flores e desenvolvimento industrial
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Region of Serra
da Ibiapaba Região da Serra da Ibiapaba
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arnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipu, São Benedito, Tianguá, Ubajara and Viçosa do Ceará. Synonymous with natural beauty, contemplation and mild climate, the region also stands out when it comes to tourism, flower cultivation and industrial development. The cities of Tianguá, São Benedito and Viçosa do Ceará stand out for composing together 50.1% of GDP in the region. There is a predominance of rainforests and abundant rainfall, which enables it to be classified as the largest producer of flowers in Ceará. The production of roses, greenery and tropical flowers stands out mainly in the municipalities of Ubajara and São Benedito. Growing vegetables is also favored due to the favorable temperature of between 19°C and 30°C. With tourist vocation, with potential for ecotourism, adventure, gastronomic, cultural and religious tourism, and other segments, the region is one of the favorite places of tourists, whether for backpackers and adventurers or family programming. The caves, nature trails and waterfalls are the main attractions to relax or explore new possibilities. Structured lodgings and campgrounds are available. Hospitality is one of the characteristics of the residents, who discovered the flowers and vegetables as option not only to beautify the landscape even more, but to profit. Tianguá integrates the inducer polo of ecotourism in Serra da Ibiapaba, known to be surrounding municipality of Parque Nacional de Ubajara. The city stands out for its largest hotel chain in the region, as well as food services, bars, where you can enjoy traditional homemade cuisine,
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arnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipu, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará. Sinônimos de beleza natural, contemplação e clima ameno, os municípios da Serra da Ibiapaba são destaque também quando se fala em turismo, cultivo de flores e desenvolvimento industrial. As cidades de Tianguá, São Benedito e Viçosa do Ceará compõem, juntas, 50,1% do PIB da região. Há o predomínio de florestas úmidas e chuvas abundantes, o que a permite ser classificada como a maior produtora de flores do Estado. A produção de rosas, folhagens e flores tropicais destaca-se principalmente nos municípios de Ubajara e São Benedito. O cultivo de hortaliças também é favorecido por conta da temperatura favorável, que varia entre 19ºC e 30ºC. Com vocação turística, com potencial para o ecoturismo, turismo de aventura, gastronômico, cultural, religioso, entre outros segmentos, a região é um dos recantos preferidos dos turistas; seja para mochileiros e aventureiros ou para uma programação familiar, as grutas, trilhas ecológicas e cachoeiras são os principais atrativos para descansar ou explorar novas possibilidades. Pousadas e campings estruturados estão disponíveis, e a hospitalidade é uma das características dos moradores, que descobriram as flores e hortaliças como opção de não só embelezar mais ainda a paisagem, mas também de lucrar. Tianguá integra o polo indutor de ecoturismo da Serra da Ibiapaba, conhecido por ser município circunvizinho do Parque Nacional de Ubajara. A cidade se destaca pela maior rede hoteleira da região, bem como por serviços de alimentação e bares diversificados, onde é possível deliciar a culinária tradicional, caseira, italiana e oriental. Um dos maiores legados culturais
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Italian and Oriental. One of the greatest cultural legacies of the city is the culinary base of ‘tanajura’, the consumption of it is a heritage of indigenous ethnicity. It is also highlighted by the production of sweets, the sugar mills and other flavors. The city has a tradition of cachaça, with stills that provide the production. On the issue of industry, from the nine municipalities in the region of Serra da Ibiapaba, Ubajara and Tianguá are the two highlights for having the largest industry participation in the economy of the macro-region. Exports are also part of daily life: according to products exported in the state, the municipalities that make up the region stand out in sales to the foreign market of food supplements, juices, fruit. Over the years, these products showed growth in exports and are the highlight in the region. The strong and constant winds in the region attracted the attention of investors, betting on the construction of the wind farm in Serra da Ibiapaba, the Wind Complex Bons Ventos da Serra 2, and the Wind Complex of Tianguá.
do município é a culinária à base da formiga tanajura; o seu consumo é uma herança da etnia indígena. Tianguá destaca-se também pela produção de doces, pelos engenhos e outros sabores. A cidade tem ainda a tradição da cachaça, com alambiques de produção artesanal. No quesito indústria, dos nove municípios elencados na região da Serra da Ibiapaba, Ubajara e Tianguá são os destaques por apresentarem as maiores participações da indústria na economia da macrorregião. Exportações também fazem parte do cotidiano: os municípios que compõem a região se destacam nas vendas de complementos alimentares, sucos e frutas ao mercado externo, e que vêm apresentando crescimento nas exportações ao longo dos anos. Os ventos fortes e constantes da região chamaram a atenção de investidores, que apostam na construção do Parque Eólico da Serra da Ibiapaba, do Complexo Eólico Bons Ventos da Serra 2 e do Complexo Eólico de Tianguá.
Mild climate and tourism are some of the highlights of Serra da Ibiapaba. In the picture, Igreja do Céu, in Viçosa do Ceará Clima ameno e turismo são alguns dos destaques da serra da Ibiapaba. Na foto, fachada da Igreja do Céu, na cidade de Viçosa do Ceará
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The flowers cultivation is a highlight in the cities of São Benedito and Viçosa do Ceará O cultivo de flores é destaque em municípios como São Benedito e Viçosa do Ceará
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Agriculture Agricultura
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he agricultural GDP in the region is R$ 396,625. According to products exported in the state, the municipalities that make up the macro-region stand out in sales to the foreign market of food supplements, juices, fruit. Over the years, these products showed growth in exports and are highlight in the region. Cassava, corn and beans gave way to the cultivation of flowers and vegetables in Ibiapaba. The municipality of São Benedito became known as the city of flowers. The most important pillar of Tianguá economy is agriculture, mainly family-based, especially the production of vegetables and grocery farmer supplying the states of Piauí and Maranhão, the city Fortaleza, among other regions. Production is well distributed geographically in the locations: São José, Caguaçú, Itaguaruna, Bodegas, Caracol, Conservador, Croatá, Cedro, Taboca, Acarape among others. Other significant activities are livestock and poultry. According to the Economic and Social Observatories project, carried out by the State Government and the Department of Cities, currently a new activity is added to the dominant agricultural activity in Viçosa, which is the cultivation of flowers. The city is a major producer of vegetables and flowers that are exported to Europe, in addition to producing sugarcane and its derivatives such as: cachaça, rapadura, honey and alfenim, among others, distributing these products throughout the North Region of Ceará and part of Piauí.
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PIB agropecuário da macrorregião é de R$ 396.625. De acordo com os produtos exportados no Estado, os municípios que compõem a macrorregião têm se destacado nas vendas ao mercado externo de complementos alimentares, sucos e frutas. Ultimamente, esses produtos vêm apresentando um forte crescimento nas exportações e permanecem em destaque na região. Mandioca, feijão e milho deram lugar ao cultivo de flores e hortaliças na Região da Ibiapaba. São Benedito é conhecida como a “Cidade das Flores”. Um dos pilares mais importantes da economia de Tianguá é a agricultura, principalmente de base familiar, sobretudo a produção de hortaliças e hortifrutigranjeiros, abastecendo os estados do Piauí e do Maranhão e a cidade de Fortaleza, dentre outras localidades. A produção é bem distribuída geograficamente entre as cidades de São José, Caguaçú, Itaguaruna, Bodegas, Caracol, Conservador, Croatá, Cedro, Taboca, Acarape, dentre outras. Outra expressiva atividade é a pecuária, com a avicultura. Segundo o projeto Observatórios Econômicos Sociais, realizado pelo Governo do Estado e pela Secretaria das Cidades, atualmente uma nova vocação se agrega à atividade agrícola dominante em Viçosa: o cultivo de flores. A cidade é grande produtora de hortaliças e flores, exportadas para a Europa, além de produzir cana-de-açúcar e derivados (como cachaça, rapadura, mel e alfenim) distribuindo-os para toda a região Norte do Ceará e parte do Piauí.
Viçosa do Ceará is great producer of vegetables and flowers, exported to Europe Viçosa do Ceará é grande produtora de hortaliças e flores que são exportadas para a Europa
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Trade Comércio
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he trade and services/tourism are highlights of Serra da Ibiapaba. The industrial sector represents 11.3% of the regional economy. But the service sector stands out, with a share of 69.6% and agriculture has the lowest share, 19.2%. In 2015, the 27ª Convenção Estadual do Comércio Lojista was held in Ubajara and brought together representatives of 81 Shopkeepers Chambers (CDL) and attracted about three thousand people, participants and family. The perceived scenario is that there is potential to invest in the city, mainly in the hotel chain and on developments related to services like supermarkets, pharmacies, restaurants and bookstores, for example. Zenir and Macavi stores – large appliances networks – are present in Ubajara. However, Tianguá is still the pole that has the largest number of stores like Americanas, Armazém Paraíba, Zenir, Macavi, Frangolândia supermarket and shoe shops. In São Benedito, the Atacadão Sambeneditense de Cereais is featured in the region and declares meeting 79 municipalities, with approximately 130 employees and more than two thousand registered items in its inventory. The network has competed with companies like Assaí and Varejão do Comerciante, located in Sobral.
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comércio e a prestação de serviços/turismo são destaques da Serra da Ibiapaba. O setor industrial representa 11,3% da economia da região. Já o setor de serviços se destaca, com uma participação de 69,6%, e o agropecuário apresenta a menor participação: 19,2%. Em 2015, a 27ª Convenção Estadual do Comércio Lojista foi realizada em Ubajara e reuniu representantes de 81 Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDL) e atraiu aproximadamente três mil pessoas entre inscritos e familiares. O cenário percebido é de que há potencial para investir no município, principalmente na rede hoteleira e em empreendimentos relacionados a serviços como supermercados, farmácias, restaurantes e livrarias, por exemplo. As lojas Zenir e Macavi – grandes redes de eletrodomésticos – estão presentes em Ubajara; no entanto, Tianguá ainda é o polo que concentra o maior número de opções de lojas, como Americanas, Armazém Paraíba, Zenir, Macavi, Supermercado Frangolândia e sapatarias. Em São Benedito, o Atacadão Sambeneditense de Cereais é destaque na região e atende em média 80 municípios, com aproximadamente 130 colaboradores e mais de dois mil itens cadastrados em seu estoque. A rede tem concorrido com empresas como Assaí e Varejão do Comerciante, localizados em Sobral.
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The service sector stands out, with a share of 69.6% and agriculture has the lowest share, 19.2% O setor de serviços se destaca, com uma participação de 69,6%, e o agropecuário apresenta a menor participação: 19,2%
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Tourism Turismo
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ianguá, Ubajara and Viçosa do Ceará make up the trio of the main sights of the Chapada da Ibiapaba. Festivals like “Mel, Chorinho e Cachaça” and the Casa dos Licores, from Mr. Alfredo Miranda (died in 2014) and his unmistakable ‘pife’ instrument gave fame to Viçosa do Ceará. Also in Viçosa, visitors can contemplate Igreja do Céu, the highest point of the city with 900m of altitude, or the church Nossa Senhora da Assunção, founded in 1700 and the first to be built in Ceará. It is now listed by the Historical and Artistic Heritage Institute (Iphan). Another event that attracts audience from multiple locations is Festival União da Ibiapaba (FUI), held annually
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ianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará compõem o trio dos principais pontos turísticos da Chapada da Ibiapaba. O Festival Mel, Chorinho e Cachaça, e a Casa dos Licores, do saudoso sr. Alfredo Miranda (falecido em 2014) com seu pífaro inconfundível, deram fama a Viçosa do Ceará. Ainda na cidade, os visitantes podem contemplar a Igreja do Céu, ponto mais alto da cidade com 900 metros de altitude, ou a igreja Nossa Senhora da Assunção, fundada em 1700, primeira a ser construída no Ceará e atualmente tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Outro evento que atrai público de vários locais é o Festival União da Ibiapaba (FUI), realizado anualmente em dife-
The goegraphy of the region of Serra da Ibiapaba contributes to extreme sports and ecotourism
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A geografia da região da Serra da Ibiapaba favorece a prática de esportes radicais e o ecoturismo
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is the year of foundation of Igreja Nossa Senhora da Assunção é o ano de fundação da igreja Nossa Senhora da Assunção
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hectares - is the area of Parque Nacional de Ubajara hectares - é a área do Parque Nacional de Ubajara
in different cities of the region and features performances by local and national artists, lectures, debates, training and musical diffusion. Ecotourism inducer, the macro-region has natural attractions such as Bica do Ipu, the waterfalls of Espanhóis, Cana Brava, São Gonçalo and Sete Quedas; Parque Cachoeira da Floresta, in Tianguá; Pirapora, Tarumã, Sítio do Gerson/Pilões waterfalls, in Viçosa do Ceará; and Gruta de Ubajara, located in Parque Nacional de Ubajara – the smallest in Brazil, with 563 hectares – and considered one of the main tourist attractions of North and Northeast in Brazil. The visitor can choose to visit on foot, accompanied by a guide from Ibama, or by cable car. Parque Nacional de Ubajara is an Integral Protection Federal Conservation Unit, managed by Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). In Tianguá, it is possible to list some highlights: Sítio Dom Bosco, which has one of the best campsites in the Northeast with infrastructure to host up to 500 campers; Reserva Ecológica do Serra Grande Hotel, located in particular area, there are places for rappelling, zip lining and nature trails; Espaço Roots, located on top of the plateau that divides the states of Ceará and Piauí, is a small campground with natural pool, rustic bar, and homemade cuisine; Camping Club de Asa Delta, which as the name indicates is a must see place for hang gliding practitioners; Cristo Ressuscitado, a sculpture of 16 meters is located on top of the Chapada da Ibiapaba and can be viewed from all the hinterland in the foothills of Serra, 300 meters from Mirante dos Pilões. New scheduled flights are being made available for the countryside, focused on the executive market. The operator Be Happy Tour Operator is implementing a regular flight to the city of São Benedito, in the macroregion of Ibiapaba, in partnership with Rota do Sol Táxi Aéreo. The new line has departures three times a week in a Bandeirante aircraft, with capacity for 18 people.
rentes cidades da região e conta com apresentações de artistas locais e nacionais, aulas, debates, formação e difusão musical. Indutora do ecoturismo, a macrorregião tem atrativos naturais, como a Bica do Ipu, as cachoeiras dos Espanhóis, Cana Brava, São Gonçalo e Sete Quedas; o Parque Cachoeira da Floresta, em Tianguá; as cachoeiras Pirapora, Tarumã Sítio do Gerson/Pilões, em Viçosa do Ceará; e a Gruta de Ubajara, localizada dentro do Parque Nacional de Ubajara - o menor do Brasil, com 563 hectares - e considerada uma das principais atrações turísticas das regiões Norte e Nordeste do Brasil. O visitante pode optar pela visita a pé, acompanhada por um guia do Ibama ou por teleférico. O Parque Nacional de Ubajara é uma Unidade de Conservação Federal de Proteção Integral, administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Em Tianguá, é possível elencar alguns destaques: o Sítio Dom Bosco, que dispõe de um dos melhores campings do Nordeste, com infraestrutura equipada para receber até 500 campistas; a Reserva Ecológica do Serra Grande Hotel, localizada em área particular, com espaços para praticar rapel, tirolesa e trilhas ecológicas; o Espaço Roots, localizado no alto do chapadão que divide os estados do Ceará e Piauí, que é uma pequena área de camping, com piscina natural, barzinho rústico e culinária caseira; o Camping Club de Asa Delta que, como o nome indica, é local imperdível para praticantes de asa delta; e o Cristo Ressuscitado, uma escultura de 16 metros que está localizada no topo da Chapada da Ibiapaba e pode ser visualizada de todo o sertão do sopé da serra, a 300 metros do Mirante dos Pilões. Novos voos regulares estão sendo disponibilizados para o Interior, com foco no mercado executivo. A operadora Be Happy Tour Operator está implantando um voo regular para a cidade de São Benedito, na macrorregião da Ibiapaba, em parceria com a Rota do Sol Táxi Aéreo. A nova linha tem saídas três vezes por semana em uma aeronave Bandeirante, com capacidade para 18 pessoas.
136
Industry Indústria
US$18,6
million - exports of the region in 2014 milhões - valor das exportações da região em 2014
R$ 390
million - the total cost of Complexo Eólico Bons Ventos da Serra 2 milhões - custo total do Complexo Eólico Bons Ventos da Serra 2
700
million is the investment in Complexo Eólico de Tianguá milhões - é o investimento declarado no Complexo Eólico de Tianguá
I
n Ibiapaba region, the three major cities (São Benedito, Tianguá and Ubajara) employ 34% of the industrial work stations and 50% of the total. The polo has a representation of 1.3% in total state exports. From the nine selected municipalities, Ubajara was only to make sales abroad in 2014. In the last five years (2009-2014), the region’s exports grew, reaching last year a total of US$ 18.6 million. During this period, however, participation in state exports showed decline, reaching a value of 1.3% in 2014. The Complexo Eólico Bons Ventos da Serra 2 is in the licensing process by the State Department of Environment (Semace). The company Geradora Eólica Bons Ventos Da Serra 2 S.A., responsible for the business, is seeking to grant the installation license to begin the works. According to Servtec group, a partner in the company, the total installed capacity for power generation from complex is 90.3 megawatts (MW), production capable of meeting the energy demand of a city with a million inhabitants. The development will consist of 43 wind turbines, each with 2.1 MW of power, divided into five wind power plants, two in the territory of Ibiapina and three in Ubajara. The total cost of the complex is estimated at R$ 390 million, with an estimated duration of 16 months duration for the works. During the implementation phase 215 direct jobs and three times more indirect should be generated. Also because of the geographical location of Tianguá and constant strong winds during the seasons, the city also has investments in wind renewable energy, the Complexo Eólico de Tianguá. The ex-
N
a região da Ibiapaba, os três principais municípios (São Benedito, Tianguá e Ubajara) empregam 34% dos postos de trabalhos industriais e 50% do total. O polo possui uma representação de 1,3% nas exportações totais do Estado. Dos nove municípios selecionados, Ubajara foi único a efetuar vendas ao Exterior em 2014. Nos últimos cinco anos (2009-2014), as exportações da região apresentaram crescimento, alcançando no último ano um total de US$ 18,6 milhões. Nesse período, no entanto, a participação nas exportações do Estado apresentou declínio, chegando a um valor de 1,3% em 2014. O Complexo Eólico Bons Ventos da Serra 2 está em processo de licenciamento pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A empresa Geradora Eólica Bons Ventos da Serra 2 S.A., responsável pelo negócio, está pleiteando a concessão da licença de instalação para iniciar as obras. De acordo com o grupo Servtec, um dos sócios na empresa, a capacidade total instalada para geração de energia do complexo é de 90.3 megawatts (MW), produção capaz de atender a demanda energética de uma cidade com um milhão de habitantes. O empreendimento será composto por 43 aerogeradores, cada um com potência de 2.1 MW, divididos em cinco centrais geradoras eólicas, sendo duas no território de Ibiapina e três em Ubajara. O custo total do complexo está orçado em R$ 390 milhões, com uma estimativa de 16 meses de duração das obras. Deverão ser gerados 215 empregos diretos na fase de implantação e três vezes mais indiretos. Também por causa da localização geográfica de Tianguá e dos constantes ventos fortes ao longo das estações, a cidade também conta com investimentos em energia renovável eólica, o Complexo Eólico de Tianguá.
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pected profit by generating energy company Casa dos Ventos, for the first year of operation, is R$ 150 million and the investment stated in the complex is R$ 700 million. The planning to start commercial operation is May 2016. The complex will have 77 turbines and five separate projects that will connect through the collector substation to the substation Ibiapina, equivalent to 6 km. The generation of direct jobs will reach 300 at the height of the works. Once ready, the complex will require a service center for operation and maintenance, with about 30 direct jobs. There are also indirect jobs and training. There are also other wind farms in the region, of different sizes.
O faturamento esperado pela empresa geradora de energia Casa dos Ventos, para o primeiro ano de funcionamento, é de R$ 150 milhões e o investimento declarado no complexo é de R$ 700 milhões. A previsão para iniciar a operação comercial é em maio de 2016. O complexo será composto por 77 aerogeradores e cinco projetos distintos que vão se conectar por meio da subestação coletora para a subestação de Ibiapina, equivalente a 6 km. A geração de empregos diretos chegará a 300, no auge das obras. Depois de pronto, o complexo necessitará de um centro de serviços para operação e manutenção, com cerca de 30 empregos diretos. Há, também, empregos indiretos e capacitação. Existem ainda outros parques eólicos na região, de diferentes portes.
The strong and constant winds contribute to the installation of wind plant in the region Os fortes ventos constantes favorecem a instalação de usinas eólicas na região
Sertão
Central Sertão Central
Ecological, scientific and cultural tourism; monolith formations; university center; cotton cultivation: some of the local strengths Turismo ecológico, científico e cultural; formações de monólito; polo universitário; cultivo de algodão: alguns dos pontos fortes locais
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Region of
Sertão Central Sertão Central
F
ilm sets and inspiration for literature, the macro-region is famous for its monolith formations. It has the Integral Protection Conservation Unit, the Monumento Natural dos Monólitos de Quixadá, which has the Pedra da Galinha Choca as the main attraction. The idea is to preserve the inselbergs (term used to characterize residual relief) and to ensure the sustainable use of natural resources and to encourage the ecological, scientific and cultural tourism in the region. There are six kinds of Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPNs) installed in the macro-region. In Quixadá and Quixeramobim, more populous municipalities, livestock activities of cattle, pigs and poultry and milk production are the highlights of agriculture. In Quixadá, five institutions of higher education are installed, which gives the municipality the definition of “university city of Sertão Central”. They are private and public institutions that have boosted the local economy, particularly by providing the development of real estate, trade and services. The Federal University of Ceará (UFC), the State University of Ceará (Uece) and Federal Institute of Ceará (IFCE) are three of them. The region is also a paradise for practicing gliding. Services, trade, poultry and sheep and goat farming are in the ranking of economic activities in the region, that goes beyond Quixadá and is also composed of Banabuiú, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibaretama, Ibicuitin-
C
enário de filmes e inspiração para a literatura, a macrorregião é famosa por suas formações de monólito. Não à toa, tem uma unidade de conservação de proteção integral, o Monumento Natural dos Monólitos de Quixadá, que tem a Pedra da Galinha Choca como principal exemplar. A ideia é preservar os inselbergs (termo utilizado para caracterizar relevos residuais) e garantir o uso sustentado dos recursos naturais e incentivar o turismo ecológico, científico e cultural na região. Há ainda mais seis reservas particulares do patrimônio natural (RPPNs) instaladas na macrorregião. Em Quixadá e Quixeramobim, municípios mais populosos, as atividades pecuárias de criação de bovinos, suínos e aves e de produção de leite são os destaques da agropecuária. Somente em Quixadá estão instaladas cinco instituições de ensino superior, o que rende ao município a definição de “Cidade Universitária do Sertão Central”. São instituições privadas e públicas que têm impulsionado a economia local, principalmente por proporcionar o desenvolvimento dos setores imobiliário, comércio e serviços. A Universidade Federal do Ceará (UFC), a Universidade Estadual do Ceará (Uece) e o Instituto Federal do Ceará (IFCE) são três delas. A região é também o paraíso dos praticantes de voos livres. Prestação de serviços, comércio, avicultura e ovinocaprinocultura estão no ranking das atividades econômicas da região, que vai além de Quixadá e é composta também por Banabuiú, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole.
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ga, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixeramobim, Senador Pompeu and Solonópole. In Banabuiú subsistence farming and trade of tree and herbaceous cotton, cashew, maize and beans stand out. The raising of cattle, pigs and poultry is the highlight of ‘banabuiuense’ livestock. In the city of Mombaça, there is the production of honey bees. Solonópole sources of wealth are mainly agriculture and livestock, highlighting the cultures of cotton, corn, rice, beans, sweet potato and sugarcane. Cattle raising is the activity that contributes most to the local economy. The Usina de Biodiesel (Biodiesel Plant) in Quixadá is another highlight of the central region, located in Juatama district. Petrobras announced the production of biodiesel from fish oil, which should initially benefit 300 family fish farmers and guarantee the purchase of 15 tons of waste and fish fats per month from Ceará fish farmers.
Em Banabuiú, destacam-se a agricultura de subsistência e a comercialização de algodão arbóreo e herbáceo, caju, milho e feijão. A criação de bovinos, suínos e avícola é o destaque da pecuária banabuiuense. No município de Mombaça, destaca-se a produção de mel de abelhas. As fontes de riquezas de Solonópole são principalmente a agricultura e a pecuária, com destaque para as culturas do algodão, milho, arroz, feijão, batatadoce e cana-de-açúcar. A pecuária é a atividade que mais contribui para a economia municipal. A Usina de Biodiesel de Quixadá é outro destaque da região central, situada no distrito de Juatama, em Quixadá. A Petrobras anunciou a produção de biodiesel a partir do óleo de peixe, o que deve beneficiar inicialmente 300 piscicultores familiares e garantir a compra de 15 toneladas de resíduos e gorduras de peixe por mês dos piscicultores cearenses.
The macrorregion is a scenery for cinema. In the picture, Pedra da Galinha Choca, located in Quixadá A macrorregião serve de cenários para o cinema. Na foto, a Pedra da Galinha Choca, localizada no município de Quixadá
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Agriculture Agricultura
Cotton cultivation is the highlight of the region, specially in the municipality of Ibicuitinga O cultivo de algodão é um dos principais destaques da região, em particular na cidade de Ibicuitinga
C
otton cultivation is the highlight of the region. Farming is 8.08% of the Gross Domestic Product (GDP) of Ibicuitinga. In Mombaça the production of honey bees stand out. According to information obtained from the wesite of Banabuiú City Hall, the focus is on subsistence farming and trade of cotton and herbaceous cotton (much less), cashew, corn and beans. Currently there is the cultivation of vegetable gardens in the estuary of Banabuiú river. The raising of cattle, pigs and poultry is the highlight of ‘banabuiuense’ livestock. With regard to the economy and according to IBGE, Banabuiú has 82 companies registered in CNPJ. The main source of income in rural areas is agriculture, fishing and
O
cultivo de algodão é o destaque da região. A agropecuária representa 8,08% do PIB de Ibicuitinga; já no município de Mombaça, destaca-se a produção de mel de abelhas. De acordo com informações obtidas por meio do site oficial da Prefeitura de Banabuiú, o destaque vai para a agricultura de subsistência e para a comercialização de algodão arbóreo e herbáceo (bem menos), além de caju, milho e feijão. Atualmente destaca-se a plantação de hortas no estuário do rio Banabuiú. A criação de bovinos, suínos e avícola é o destaque da pecuária banabuiuense. Com relação à economia e de acordo com registros do IBGE, Banabuiú conta com 82 empresas registradas no CNPJ. A principal fonte de renda na zona rural são a agricultura, a pesca e a pecuária; e na
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8.08% is the percentage
of agriculture in GDP of Ibicuitinga livestock. In headquarters city, the main source of income is trade and jobs offered by two industries: the Libra Ligas do Brasil S/A, ferrosilicon factory and the Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), whose main goal is to lead, through transmission lines, power to the capital of Ceará, Fortaleza, in addition to the jobs offered in the Municipality of Banabuiú. You can find, also, timber, derived from dairy factories and a small craft production. According to the survey conducted by Observatório Econômico de Arranjos Produtivos Locais, in Solonópole, sources of municipal wealth are mainly agriculture and livestock, highlighting the cultures of cotton, corn, rice, beans, sweet potato and sugarcane. Cattle raising is the activity that contributes most to the municipal economy. The study also identified that in Milhã there is a large daily volume of high quality milk production, even with the drought that decimated part of their herds. The production of milk and dairy products has grown considerably, with the value-added search of these products and the legalization of dairy products of mini-agroindustries. These industries account for approximately 75% of all the milk produced in the municipality. The manufacturing of cheese derived from cow’s milk is an ancient activity in Ceará municipalities, such as in the municipalities of Milhã and Solonópole.
sede, a principal fonte de renda são o comércio e os empregos ofertados por duas indústrias: a Libra Ligas do Brasil S/A, fábrica de ferro silício, e a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), que tem por finalidade principal levar, por meio de linhas de transmissão, energia até Fortaleza, além dos empregos ofertados na Prefeitura Municipal de Banabuiú. É possível encontrar também madeireiras, fábricas de derivados de laticínios e uma incipiente produção artesanal. De acordo com a pesquisa realizada pelo Observatório Econômico de Arranjos Produtivos Locais, em Solonópole, as fontes de riquezas do município são principalmente a agricultura e a pecuária, com destaque para as culturas do algodão, milho, arroz, feijão, batata-doce e cana-de-açúcar. A pecuária é a atividade que mais contribui para a economia municipal. O estudo também identificou que em Milhã há um grande volume diário de produção de leite de alta qualidade, mesmo com a seca que dizimou parte de seus rebanhos. A produção de leite e seus derivados tem crescido bastante, com a busca de agregação de valor destes produtos e a legalização das miniagroindústrias de derivados de leite. Essas indústrias representam cerca de 75% de todo o leite produzido no município. A fabricação de queijos derivados de leite bovino é uma atividade antiga nos municípios cearenses, como ocorre em Milhã e Solonópole.
é o percentual da agropecuária no PIB de Ibicuitinga
82
is the number of companies with CNPJ in the Banabuiú é o número de empresas registradas no CNPJ no município de Banabuiú
75%
of milk produced in Milhã is from miniagroindustries de todo o leite produzido em Milhã é oriundo de miniagroindústrias
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Trade 70% of GDP in Quixadá are from services and trade
do PIB de Quixadá vêm de serviços e comércio
8,300 m² is the area of
Pinheiro Supermercado in Quixadá metros quadrados - é a área da unidade da rede Pinheiro Supermercado de Quixadá
30
is the number of shops of Pinheiro Supermercado é o número de lojas de serviços que compõem o mix do Pinheiro Supermercado
T
Comércio
he home appliance stores and building material stores lead sales in Quixadá and draw attention by sales volume; however the retail supermarket is still the strongest sector. The arrival of Pinheiro Supermercados in the city, the Bom Vizinho Shopping, boosted local businesses, attracts public from other nearby locations and enhances the development potential of the region. In 8,300m² of gross leasable area of the project, visitors will find a diverse range of services. In addition to a mix of 30 service, fashion and food stores, shopping offers leisure and entertainment, with two movie theaters with a total capacity for 270 people, playground, living area and parking. There are four main companies: Pinheiro Supermercado, Zenir store; Cinema Bom Vizinho and Mundo Pinheirinho playground with monitors and space for children’s parties. There are other confirmed shops, as the cell phone operator TIM and Extrafarma drugstore. Because it has become an educational polo, the region has attracted the attention of investors. Trade and services account for over 70% of Quixadá GDP where about 60% of the population work. The Shopkeepers Chamber (CDL) of Quixadá has worked in order to carry out actions that encourage local trade. Local retail businessmen promote awardwinning sales actions as well as the CDL affinity card. The idea is to provide discounts in shops, colleges, dental offices, medical examinations, language courses and other activities. In Choró, crochet is centuries-old traditional art of the city. There is the project Mãos que Criam that stimulates the crafts and helps in extra income of the artisans. Products go to Centro de Artesanato do Ceará (Ceart), in Fortaleza, and events in the state.
S
ão as lojas de eletrodomésticos e de material de construção que lideram as vendas em Quixadá e chamam atenção pelo volume de vendas; no entanto, o comércio varejista de supermercado ainda é o setor mais forte. A chegada da unidade da rede Pinheiro Supermercado no município movimentou o comércio local e atrai público de outras localidades próximas, reforçando o potencial de desenvolvimento da região. Nos 8.300m² de Área Bruta Locável (ABL) do empreendimento, os visitantes encontram uma gama diversificada de serviços. Além de um mix de 30 lojas de serviços, moda e alimentação, o shopping oferece lazer e entretenimento, com duas salas de cinema com capacidade total para 270 pessoas, parque infantil e área de convivência, além de estacionamento. São quatro âncoras: Pinheiro Supermercado; loja Zenir; Cinema Bom Vizinho; e parque infantil Mundo Pinheirinho, com monitores e espaço para festas infantis. Há outras operações confirmadas, como a operadora TIM e a farmácia Extrafarma. Pelo fato de ter se tornado um polo educacional, a região tem chamado a atenção de investidores. Serviços e comércio são responsáveis por mais de 70% do PIB de Quixadá e ocupam cerca de 60% da população economicamente ativa. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Quixadá tem se movimentado a fim de realizar ações, que fomentem o comércio local. Empresários de varejo local e da região promovem ações de vendas premiadas, assim como o cartão afinidade CDL. A ideia é proporcionar descontos em lojas, faculdades, consultório dentário, consultas médicas, cursos de línguas e outros estabelecimentos. Há esforços para fomentar o turismo da macrorregião. Já em Choró, o crochê é arte centenária e tradicional do município. Lá, existe o projeto Mãos que Criam, que estimula o artesanato e ajuda na renda extra das artesãs. Os produtos seguem para o Centro de Artesanato do Ceará (Ceart), em Fortaleza, e para feiras realizadas pelo Estado.
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Trade and services account for over 70% of Quixadá GDP, where about 60% of the population works Serviços e comércio são responsáveis por mais de 70% do PIB de Quixadá e ocupam cerca de 60% da população economicamente ativa
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Tourism Turismo
T
Quixadá is one of the top four places in the world to practice gliding (paragliding and hang gliding) Quixadá é considerado um dos quatro melhores locais do mundo para a prática de voo livre (parapente e asa-delta)
he tourist potential of the macro-region is strong, especially for ecotourism as mountaineering, orienteering running, climbing, motocross, tree climbing and off road. Quixadá is one of the top four places in the world to practice gliding (paragliding and hang gliding). The months from October to December are considered as the “open season for glidings” and attract about 150 practitioners of paragliding and hang gliding from Brazil and other countries. In these months there are much more people in hotels and consequently in trade. Practitioners generally take the equipment and the local residents assist in operational support at takeoff and landing. The region has the Associação de Voo Livre do Sertão Central. In 2015, the law that incorporates gliding to the sports and tourist heritage of Quixadá, which has its eco-
O
potencial turístico da macrorregião é forte, principalmente para o ecoturismo, como montanhismo, corrida de orientação, escalada, motocross, arvorismo e off-road. Quixadá é considerado um dos quatro melhores locais do mundo para a prática de voo livre (parapente e asa-delta). Os meses de outubro a dezembro são considerados como o de “temporada aberta de voos” e atraem aproximadamente 150 praticantes de parapente e asa-delta do Brasil e de outros países. Não à toa, são os meses em que há maior movimentação em hotéis e pousadas e, consequentemente, no comércio. Os praticantes, geralmente, já levam os equipamentos, e os moradores locais auxiliam no apoio operacional na decolagem e pouso. O local mantém a Associação de Voo Livre do Sertão Central. Em 2015, foi sancionada a lei que incorpora o voo livre ao patrimônio desportivo e turístico de Quixadá, que tem sua economia movimentada pela prática.
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150
is the annual average of athletes who visit the region é a média anual de atletas brasileiros e estrangeiros que visitam a região
2015
nomy boosted by these activities, was enacted. For those who prefer trekking and rappelling, rock formations invite to practice. The Pedra da Galinha Choca, located in Quixadá, is the icon of the region and the main postcard. The region is home to archaeological sites and fans of science can take advantage of Parque Nacional dos Serrotes in Quixadá, and listed by the Institute of Historical and Artistic Heritage (Iphan). Other touristic places for visitation in Quixadá are: Cedro Dam, Chalé da Pedra, Fazenda Magé, Fazenda Não Me Deixes, Lagoa dos Monólitos, Morro do Urucu, Museu Jacinto de Sousa, Pedra do Cruzeiro, Santuário Nossa Senhora Imaculada Rainha do Sertão, Serra do Estevão, Trilha da Barriguda, Trilha do Olho d’Água, Trilha do Boqueirão and Trilha Cabeça do Gigante.
Para os que preferem trekking e rapel, as formações rochosas convidam à prática. A Pedra da Galinha Choca, localizada em Quixadá, é o símbolo da região e seu principal cartão-postal. A região abriga sítios arqueológicos e os fãs da ciência podem aproveitar o Parque Nacional dos Serrotes, em Quixadá, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Outros pontos de destaque para visitação, em Quixadá, são: Açude Cedro; Chalé da Pedra; Fazenda Magé; Fazenda Não Me Deixes; Lagoa dos Monólitos; Morro do Urucu; Museu Jacinto de Sousa; Pedra do Cruzeiro; Santuário Nossa Senhora Imaculada Rainha do Sertão; Serra do Estevão; Trilha da Barriguda; Trilha do Olho d’Água; Trilha do Boqueirão; e Trilha Cabeça do Gigante.
year in which gliding was incorporated to the sports and tourist heritage of Quixadá ano em que o voo livre foi incorporado ao patrimônio desportivo e turístico de Quixadá
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is the minimum number of touristic spots in Quixadá é o número mínimo de destaques turísticos em Quixadá
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The biodiesel plant in QuixadĂĄ is a partner with about 40,000 family farmers, castor and sunflower producers A usina de biodiesel de QuixadĂĄ mantĂŠm parceria com cerca de 40 mil agricultores familiares, produtores de mamona e girassol
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Industry Indústria
T
he central region has small food, textile mills and footwear industries. Among the large industrial plants there is a shoe factory in addition to a biodiesel plant in Quixadá, which partners with about 40,000 family farmers, castor and sunflower producers. The partnership covers not only residents of Ceará, but also from Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte and Piauí. Highlights: the production of biodiesel from fish oil, which benefits family fish farm. According to Petrobras, the use of oil extracted from fish guts in the production brings benefits to both. For the company, it ensures biodiesel as raw material with high quality, and the initiative is combined with Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (National Program for Production and Use of Biodiesel), a necessary condition to ensure the Selo Combustível Social do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Seal of Social Fuel from the Ministry of Agrarian Development). The advantage for fish farmers is to generate market value for a by-product, which provides extra income. At the same time, it strengthens the fish sector, transforming a possible environmental liability into raw material for the production of biodiesel.
A
região central possui pequenas indústrias alimentícias, tecelagens e calçadistas. Entre as grandes instalações industriais, existe uma fábrica de calçados, além de uma usina de biodiesel, a usina de Quixadá, que mantém parceria com aproximadamente 40 mil agricultores familiares, produtores de mamona e girassol. A parceria abrange moradores não só do Ceará, mas também de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí. Destaque-se a produção de biodiesel a partir do óleo de peixe, que beneficia piscicultores familiares. Segundo a Petrobras, o uso do óleo extraído das vísceras do pescado na produção traz vantagens a ambas as partes. Para a companhia, garante biodiesel com matéria-prima de qualidade, além de a iniciativa estar alinhada ao Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, condição necessária para garantir o Selo Combustível Social do Ministério do Desenvolvimento Agrário. A vantagem para os piscicultores é a geração de valor de mercado para um subproduto, o que proporciona renda extra. Ao mesmo tempo, fortalece a cadeia produtiva do pescado, transformando um possível passivo ambiental em matéria-prima para a produção de biodiesel.
40
thousand family farmers are partners of Usina de Quixadá mil agricultores familiares fazem parceria com a Usina de Quixadá
108 million liters
of biodiesel per year is produced by Usina de Quixadá milhões de litros de biodiesel por ano é o que produz a Usina de Quixadá
INDÚSTRIA PATRIMÔNIO DE UMA
ECONOMIA FORTE. Um Ceará de oportunidades se constrói quando poder público e iniciativa privada caminham juntos. A Federação das Indústrias e o Governo do Estado do Ceará são parceiros e acreditam que investimentos em capacitação e inovação são fundamentais para o desenvolvimento da indústria.
INDUSTRY A STRONG
INHERITANCE
A Ceará of opportunities is built when the State government and the private sector go hand in hand. The Federation of Industries of the State Ceará and the local Government are partners and believe that investing in training and innovation is the key to the local industry development.
85 4009.6300
www.sfiec.org.br
Sertão de
Sobral
Sertão de Sobral
Strong segments of footwear, clothing, metal-mechanical and builing; university center; and events tourism place region in evidence Fortes segmentos calçadista, vestuário, metal -mecânico e construção civil; polo universitário; e turismo de eventos colocam região em evidência
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Region of
Sertão de Sobral Região do Sertão de Sobral
T
he region has 18 municipalities and has Sobral as the major commercial, industrial and educational polo of Zona Norte. There are about 200,000 inhabitants in the city. However, the service area serves about 1.5 million people in the region. Service, trade, industry and agriculture, in that order, make up the GDP of Sobral, agriculture is the smallest contribution and has only the family agriculture. The city has an Integrated Center Sesi/Senai opened by the Federation of the Industries of the State of Ceará (Fiec), which was created to expand the service to the demands of companies operating in the North and in the Northwest of Ceará, driving the development of the industrial sector, in particular the footwear segment, clothing, metal-mechanical and building. In education, Sobral turned into a university center by adding 13 higher education institutions, among them: Federal University of Ceará (UFC), Federal Institute of Ceará (IFCE) and Institute Center of Technological Education (Centec). Another important achievement was Selo Unicef in the years 2000, 2002, 2004, 2006, 2008, 2009 – 2012. The certification recognizes municipalities that present innovative and participatory efforts in the fields of law, education and health care and improved quality of life of children and adolescents. The city’s airport is one of the three most important of Ceará, serving mid-sized aircraft. There is a project for the new city airport, budgeted at R$ 50 million. The project includes a runway of 2,400 meters, able to receive Boeing. Also in the region, Meruoca has Environmental Preservation Area (APA). The river Acaraú and Serra da Meruoca are the main icons of the natural landscape of the region. Sobral has significant concentration of services and public entities of regional and national scope such as Embrapa Caprinos, Sebrae, Sine/IDT and Ematerce.
A
região possui 18 municípios e apresenta Sobral como o grande polo comercial, industrial e educacional da Zona Norte. Há cerca de 200 mil habitantes na cidade. No entanto, a área de serviços atende a cerca de 1,5 milhão de pessoas da região. Serviço, comércio, indústria e agricultura, nessa ordem, compõem o PIB de Sobral, sendo a agricultura a menor contribuição, contando, apenas, com a agricultura familiar. O município possui um Centro Integrado Sesi/Senai inaugurado pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), que surgiu para ampliar o atendimento às demandas das empresas instaladas no Norte e Noroeste do Estado, impulsionando o desenvolvimento do setor industrial, em especial dos segmentos calçadista, de vestuário, metal-mecânico e de construção civil. Na área de educação, Sobral se transformou em polo universitário ao somar 13 instituições de ensino superior, dentre elas, Universidade Federal do Ceará (UFC), Instituto Federal do Ceará (IFCE) e Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec). Outra importante conquista foi o selo Unicef nos anos 2000, 2002, 2004, 2006, 2008, 2009-2012. A certificação reconhece municípios que apresentem gestões inovadoras e participativas nas áreas de direito, educação e saúde, no cuidado e na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. O aeroporto da cidade é um dos três mais importantes do Ceará, servindo a aeronaves de porte médio. Há um projeto para o novo aeroporto da cidade, orçado em R$ 50 milhões. O projeto prevê uma pista de 2.400 metros, em condições de receber boeing. Ainda na região, Meruoca possui uma Área de Preservação Ambiental (APA). O rio Acaraú e a Serra da Meruoca são os principais símbolos do cenário natural da região. E Sobral apresenta ainda uma importante concentração de serviços e entidades públicas de abrangência regional e nacional, como a Embrapa Caprinos, o Sebrae, o Sine/IDT e a Ematerce.
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Sobral turned into a university center, with 13 higher education institutions. In the picture, Arco do Triunfo Sobral se destaca como polo universitário da região, com 13 instituições de ensino superior. Na foto, o Arco do Triunfo, construído nos anos 1950
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In Santana do Acaraú, agriculture accounts for 13.71% of GDP Em Santana do Acaraú, a agricultura equivale a 13,71% do PIB
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Agriculture
S
Agricultura
obral region has the irrigated areas of Baixo Acaraú and Araras Norte. The main products of the area are: banana, papaya and guava, and more recently, flower bulbs for export. In Santana do Acaraú, agriculture accounts for 13.71% of the Gross Domestic Product (GDP). There are initiatives aimed at the transformation of the agrarian structure, incorporation of soil management technologies, as well as the implementation of irrigated agriculture projects. An alternative to municipalities next to Sobral is to attract projects aimed at the improvement of local raw materials. According to a study prepared by Banco do Nordeste, there is a widespread vocation for upland cotton and sheep and goat raising.
A
região de Sobral possui os perímetros irrigados do Baixo Acaraú e Araras Norte. Seus principais produtos são banana, mamão e goiaba e, mais recentemente, bulbos de flores para exportação. Em Santana do Acaraú, a agricultura equivale a 13,71% do PIB. Há iniciativas voltadas para a transformação da estrutura fundiária e incorporação de tecnologias de manejo dos solos, bem como para a implementação de projetos de agricultura irrigada. Uma alternativa para municípios vizinhos a Sobral é atrair empreendimentos guiados para o beneficiamento das matérias-primas locais. Tomando como referência estudo elaborado pelo Banco do Nordeste, verifica-se uma vocação generalizada para o algodão herbáceo de sequeiro e para a ovinocaprinocultura.
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159
Trade Comércio
S
obral is the fifth economy of Ceará, second only to Fortaleza, Maracanaú, Juazeiro do Norte and Caucaia. The city is a reference with its strong trade and an outstanding service area, with the performance of various educational institutions, fairs and shopping center. The city of Frecheirinha is also featured in the segment and employs most of the working population of the city and residents of nearby localities like Ubaúna (Coreaú), Recreio and Aprazível (Sobral), Arapá (Tianguá) and Fornalhão (Ubajara). Known as the “land of lingerie factories,” Frecheirinha has eight large companies and one of them, Diamantes Lingerie, employs nearly a thousand employees, 80% from the municipality. Overall, three thousand people are employed in the sector, some of them from work in agriculture. The city, the largest producer of lingerie in Ceará, sells for Fortaleza and other cities. The flaps disposed in the factories are availed by craftswomen who make carpets and other objects. The public sector has also invested in the region, as the Hospital Regional Norte and Metrô de Superfície (VLT).
S
obral é a quinta economia do Estado, perdendo apenas para Fortaleza, Maracanaú, Juazeiro do Norte e Caucaia. A cidade é referência com seu comércio forte e uma área de serviços destacada, com a atuação de vários centros de ensino, feiras e shopping centers. A cidade de Frecheirinha também é destaque no segmento e emprega a maior parte da população ativa da cidade e moradores de localidades próximas como Ubaúna (Coreaú), Recreio e Aprazível (Sobral), Arapá (Tianguá) e Fornalhão (Ubajara). Conhecida como a “terra das fábricas de lingeries”, Frecheirinha conta com oito empresas de grande porte e uma delas, a Diamantes Lingerie, emprega quase mil funcionários, sendo 80% do próprio município. No geral, três mil pessoas estão empregadas no setor, parte delas oriundas do trabalho na agricultura. A cidade, maior produtora de confecções de lingerie do Estado, vende para Fortaleza e outras capitais. Os retalhos descartados nas fábricas são aproveitados por artesãs, que fazem tapetes e outros objetos. O setor público também tem investido na região - vide o Hospital Regional Norte e o Metrô de Superfície (VLT).
Sobral is a reference with its strong trade and an outstanding service area, with the performance of educational centers Sobral é referência com seu comércio forte e uma área de serviços destacada, com a atuação de vários centros de ensino
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Tourism Turismo
T
he event tourism is one of Sobral potential. The holding of fairs, conferences and seminars related to various activities, as the exhibition in the clothing area, can become routine in the city. This activity can bring positive impact to tourism in Meruoca and Alcântaras. Arco de Nossa Senhora de Fátima, Teatro São João, Museu do Eclipse and Museu Dom José are some of the important tourist spots. The arch, built in 1953, is one of Sobral icons and marks the visit of the pilgrim image of Our Lady of Fatima to the municipality. Teatro São João, built in neoclassical architectural style, is the second oldest in the state. It has Italian stage and audience in horseshoes with balconies format. It has become important historical, cultural and artistic reference of Ceará. The Left Bank of Acaraú River turned a place for hiking and has sports courts, soccer field, baseball field and an amphitheater. From the place, you can see the Cathedral (Igreja da Sé), Igreja das Dores and Acaraú River. Another option is Museu do Eclipse, built in 1999 as a way to celebrate the 80th anniversary of proving of the Theory of Relativity. The space has a modern observatory, affiliated with the World Association of Astronomy and has the most powerful and advanced telescope in North and Northeast of Brazil.
O
turismo de eventos é uma das potencialidades de Sobral. A realização de feiras, congressos e seminários relacionados aos mais diversos setores de atividade, a exemplo da exposição já realizada na área de confecções, pode se tornar algo rotineiro no município. Essa atividade pode trazer impacto favorável ao turismo em Meruoca e Alcântaras. O Arco de Nossa Senhora de Fátima (popularmente chamado de “Arco do Triunfo”), o Theatro São João, o Museu do Eclipse e o Museu Dom José são alguns dos pontos turísticos de destaque. O Arco, erguido em 1953, é um dos ícones de Sobral e marca a visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Fátima ao município. O Theatro São João, concebido em estilo arquitetônico neoclássico, é o segundo mais antigo do Estado. Apresenta palco italiano e plateia em formato de ferraduras com balcões, tornou-se importante uma referência história, cultural e artística do Estado. A margem esquerda do rio Acaraú virou point para caminhadas e conta com quadras de esportes, campo de futebol, campo para prática de beisebol e um anfiteatro. Do local, dá para ver a Igreja da Sé, a Igreja das Dores e o rio Acaraú. Outra opção turística é o Museu do Eclipse, erguido em 1999, como forma de celebrar os 80 anos da comprovação da Teoria da Relatividade de Albert Einstein. O espaço conta com um moderno observatório, filiado à Associação Mundial de Astronomia; entre os equipamentos, o destaque é o telescópio dito mais potente e avançado das regiões Norte e Nordeste do Brasil.
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Theatro S達o Jo達o, in Sobral Theatro S達o Jo達o, em Sobral
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Industry Indústria
T
he sector currently employs about 18,000 workers, and the footwear industry is one of the major employers, with the implementation of Grendene, which holds eight factories operating in Sobral. The highlights also are Fábrica Coelho, with the production of foodstuffs; Del Rio, a company that solidified from a product that, for a long time, was part of the identity of ‘sobralense’ people; the pole of making underwear, with factories like Kalifon Lingerie, which is based on a Sobral district (Aracatiaçu). The industrial park has an emphasis on the footwear industry, home to companies such as Grendene footwear, the automotive Tac Motors, the motorcycle maker Pro Tork, and truck and road equipment industries Rodomundi, which installed the sheds of the factory on the road to Meruoca, strengthening the region as industrial center of the metal-mechanic industry. Sobral also has one factory Votorantim Cimentos and another is under construction, scheduled for completion
O
setor, atualmente, emprega cerca de 18 mil trabalhadores, sendo a área calçadista uma das maiores empregadoras, com a implantação da Grendene, que mantém oito fábricas em funcionamento no município de Sobral. Destacam-se, ainda, a Fábrica Coelho, com a produção de gêneros alimentícios; a Del Rio, empresa que se solidificou a partir de um produto que, por muito tempo, fez parte da identidade do povo sobralense; e o polo de confecção de peças íntimas com fábricas como a Kalifon Lingerie, que tem sede em um distrito de Sobral (Aracatiaçu). O parque industrial apresenta ênfase para o setor de calçados, que abriga empresas como a calçadista Grendene, a automotiva Tac Motors, a montadora de motos Pro Tork e a indústrias de caminhões e implementos rodoviários Rodomundi, que instalou os galpões da fábrica na estrada para Meruoca, reforçando a região como polo industrial do ramo metal-mecânico. Sobral também conta com uma fábrica da Votorantim Cimentos; outra está em fase de construção, com previsão para conclusão até o fim de 2016. Neste primeiro momen-
163
Factory of Votorantim Fábrica da Votorantim
18
thousand workers are in the industrial sector of the region mil trabalhadores estão no setor industrial da região
by the end of 2016. At first, the new structure is expected to generate about 1,500 direct jobs. The industry will promote technical courses in partnership with the City and entities such as Senai for the preparation of labor. This is the third unit of the group in Ceará. The investment for the new plant is R$ 700 million and the production of cement is expected to triple, serving Pará, Piauí, Ceará and Maranhão. The aircraft maker Gorj Aeronaves is another achievement of Sobral, which should start operations in 2016. Single-engine and twin-engine airplanes will be manufactured with the ability to carry two, four and six passengers. The initial planning is to produce eight aircrafts per month and the sells will be directed to the domestic market. Also in the list of future enterprises in Sobral there is an enterprise focused on the call center area, which will emphasize the generation of first jobs. From 1,500 and 2,000 jobs will be generated and it is expected that operations initiate in the first half of 2016.
to, a nova estrutura deverá gerar cerca de 1.500 empregos diretos. A indústria promoverá cursos técnicos em parceria com a prefeitura e entidades como o Senai para a preparação de mão de obra. Trata-se da terceira unidade do grupo no Ceará. O investimento para a nova fábrica é de R$ 700 milhões, e a produção de cimentos deverá triplicar, atendendo aos estados do Pará, Piauí, Ceará e Maranhão. A montadora de aviões Gorj Aeronaves é outra conquista de Sobral, que deve iniciar suas atividades em 2016. Serão fabricados monomotores e bimotores com capacidade para transportar dois, quatro e seis passageiros. A previsão inicial é produzir oito aeronaves por mês e a comercialização será para o mercado interno. Também na lista de futuros projetos em Sobral está um empreendimento voltado para a área de call center, que focará na geração de primeiros empregos. Serão gerados entre 1.500 e 2.000 postos de trabalho, e a previsão é de que essas operações sejam iniciadas no primeiro semestre de 2016.
8
is the number of factories of Grendene in Sobral é o número de fábricas da Grendene no município de Sobral
700
million is the cost of the second unit Votorantim in Sobral milhões é o valor da 2ª unidade da Votorantim em Sobral
North
Coast Litoral Norte
City stands out for international fame coast, for export items such as shrimp, lobster, octopus and fish farming, and for wind power generation Localidade se destaca por litoral de fama internacional, por exportação de itens como camarão de cultivo, lagosta, polvo e peixe e por geração de energia eólica
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North
Coast Litoral Norte
W
ith two of its municipalities among the twenty most visited in Ceará, the North Coast, in general, has potential for development of tourism. The high visibility of Jijoca de Jericoacoara and Camocim benefits the rest of the region, where, except for Chaval and Granja, all other cities are coastal. The main elements of attractiveness of the region are in its beaches. The conditions of access and mobility, with good roads as regards the pavement and signage, as well as airport infrastructure, also contribute to tourism. These features facilitate the integration initiatives of the thirteen municipalities from the North Coast of Ceará with other regions and even other states such as Piauí and Maranhão, not only in relation to tourism. Considering all the municipalities, the region occupies an area of 9,371 square kilometers and is home to around 390,000 inhabitants. The GDP (Gross Domestic Product) reaches R$ 2.44 billion. From this amount, 63.2% (almost R$ 1.55 billion) refers to the service sector. The industry accounts for 22.5% of the economy (R$ 550.5 million), and agriculture for 8.9% (R$ 217.7 million). The GDP per capita is R$ 6,435.00.
C
om dois de seus municípios entre os 20 mais visitados do Ceará, o Litoral Norte, de maneira geral, apresenta potencial para o desenvolvimento do turismo. A grande visibilidade de Jijoca de Jericoacoara e de Camocim acaba beneficiando o restante da região, onde, com exceção de Chaval e Granja, todas as demais cidades são litorâneas. Estão em suas praias os principais elementos de atratividade da região. Contribuem também para o turismo as condições de acesso e de mobilidade, com estradas satisfatórias no que se refere a pavimento e sinalização, além de sua infraestrutura aeroportuária. Essas características facilitam as iniciativas de integração dos 13 municípios do Litoral Norte com outras regiões do Ceará e até mesmo com outros estados, como Piauí e Maranhão, não só em relação ao turismo. Considerando todos os municípios, a região ocupa uma área de 9.371 quilômetros quadrados e abriga cerca de 390 mil habitantes. O PIB chega a R$ 2,44 bilhões. Desse montante, 63,2% (quase R$ 1,55 bilhão) se refere ao setor de serviços. A indústria responde por 22,5% da economia (R$ 550,5 milhões) e a agropecuária, por 8,9% (R$ 217,7 milhões). O PIB per capita é de R$ 6.435. O Litoral Norte é uma das regiões que participam da balan-
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The North Coast is one of the regions participating in the Ceará trade balance, with sales to the international market totaling US$ 33.5 million. In the exports of the city, there are carnauba wax (used in the food, pharmaceutical, cosmetics and polishing industries), the shrimp in captivity and other fishing products, such as lobster, octopus and fish. The region also stands out as a generator of wind power with six farms in operation and 18 under construction or contracted, with beginning of operation planned for the next two years in the municipalities of Acaraú, Camocim and Itarema. The Praia Formosa park, which operates since 2009 in Camocim, has power to generate 105 megawatts.
ça comercial cearense, com vendas para o mercado internacional que somam US$ 33,5 milhões. Na pauta de exportações do município entram a cera de carnaúba (usada nas indústrias alimentícia, farmacêutica, cosmética e de polimentos), o camarão de cativeiro e outros produtos de pesca, como lagosta, polvo e peixe. A região desponta ainda como geradora de energia eólica, com seis parques em operação e outros 18 contratados ou em construção, com início de operação prevista para os próximos dois anos, nos municípios de Acaraú, Camocim e Itarema. Somente o Parque Praia Formosa, que opera desde 2009 em Camocim, tem potência para a geração de 105 MW.
The region occupies an area of 9,371 square kilometers and is home to around 390,000 A região ocupa uma área de 9.371 quilômetros quadrados e abriga cerca de 390 mil habitantes
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900
milimeter is the annual rain average in the region mm é a média anual de precipitação na região
10
flight hours separate the region from the USA and Europe horas de avião separam a região dos Estados Unidos e Europa
3.2
million fruit produced in December 2014 milhões de frutos foram prduzidos na região em dezembro de 2014
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Agriculture Agricultura
T
he municipalities of Acaraú, Cruz, Bela Cruz, Marco and Morrinhos are part of Baixo Acaraú agropolo, in the final stretch of the Acaraú River basin – the second largest river in extension of Ceará. Management and operation services and maintenance of the infrastructure of public use of the irrigated perimeter began in 2001. Currently, along with the perimeter of Tabuleiro de Russas, it is one of the most modern in Brazil. With rainy tropical climate, average annual rainfall of 900 mm and average temperature of 28.1ºC, it is an ideal area for irrigated horticulture. Also during the first discussions on the perimeter in the 1980s, there were irrigated crops produced by communities, aimed at family farming. Existing federal and state highways facilitate the flow of production. At a distance of 220 km from Fortaleza and 160 kilometers from the port of Pecém, it has a privileged position to export, and its products could reach Europe or the United States in seven days ship or ten hour flight. It is significant the production of pineapple, guava, papaya, mango, passion fruit, melon, pepper, grape and coconut. On coconut, the coast of Camocim also stands, outside the perimeter, but it is among the main producing areas of the state. Joining the main producers, there is a result of 3.2 million fruit produced in December 2014. Dryland farming also have its space, with the production of cashew nuts and corn. The most production is cassava. Bringing together the thirteen municipalities of the North Coast, there are 133,500 tons. In addition, there is bulbs cultivation in floriculture.
O
s municípios de Acaraú, Cruz, Bela Cruz, Marco e Morrinhos fazem parte do agropolo do Baixo Acaraú, no trecho final da bacia do rio Acaraú – segundo maior em extensão do Ceará. Os serviços de administração, operação e manutenção da infraestrutura de uso comum do perímetro público irrigado tiveram início em 2001. Atualmente, junto com o perímetro de Tabuleiro de Russas, é um dos mais modernos do País. Com clima tropical chuvoso, precipitação média anual de 900 mm e temperatura média de 28,1ºC, trata-se de uma área irrigada ideal para a fruticultura. Ainda durante as primeiras discussões sobre a implantação do perímetro, nos anos 1980, já existiam plantios irrigados feitos artesanalmente pelas comunidades, direcionados à agricultura familiar. As rodovias federais e estaduais existentes facilitam o escoamento da produção. A uma distância de 220 quilômetros de Fortaleza e 160 quilômetros do porto de Pecém, tem uma posição privilegiada para a exportação, com seus produtos podendo alcançar a Europa ou os Estados Unidos em sete dias de navio ou 10 horas de avião. É expressiva a produção de abacaxi, goiaba, mamão, manga, maracujá, melão, pimenta, uva e coco. No caso deste último, também se destaca o litoral de Camocim, fora do perímetro, mas que está entre as principais regiões produtoras do Estado. Juntando os principais produtores, chega-se a um resultado de 3,2 milhões de frutos produzidos em dezembro de 2014. Culturas de sequeiro também têm seu espaço, com a produção de castanha de caju e milho. A maior produção é a de mandioca. Reunindo os 13 municípios do Litoral Norte, são 133,5 mil toneladas. Além disso, registra-se o cultivo de bulbos na floricultura.
It is significant the production of pineapple, guava, papaya, mango, passion fruit, melon, pepper, grape and coconut É expressiva a produção de abacaxi, goiaba, mamão, manga, maracujá, melão, pimenta, uva e coco
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Trade Trade is basically composed of p roducts of food, clothing, cloth goods and footwear Comércio é composto de produtos de gêneros alimentícios, vestuário, artefatos de tecidos e calçados
D
Comércio
espite the large tourist flow in several of its municipalities and the importance of the sector to the economy, the North Coast trade is made up of small shops. In total, there are 838 retailers and 25 wholesalers (except motor vehicles and motorcycles), formally employing more than 2,700 people. Most of them are located in municipalities that receive more visitors. Nearly 40% of trade in the region focuses on Camocim, with 333 retailers and 9 wholesalers. The
A
pesar do grande fluxo turístico em vários de seus municípios e da importância do setor para a economia, o comércio do Litoral Norte é formado por pequenos estabelecimentos. No total, são 838 varejistas e 25 atacadistas (exceto veículos automotores e motocicletas) que empregam formalmente mais de 2.700 pessoas. A maioria deles se situa justamente nos municípios que recebem mais visitantes. Quase 40% do comércio da região se concentram em Camocim, com 333 varejistas e 9 atacadistas. O segundo maior
171
863
is the number of shops in the region é o total de estabelecimentos comerciais da região
second largest number of retail outlets is in Jijoca de Jericoacoara, with 80 outlets. Then, Granja (79) and Acaraú (70). Acaraú has five wholesale outlets and Granja has three. More than 1,100 people are employed by the sector in Camocim. This trade is basically composed of products of food, clothing, cloth goods, footwear and accessories for vehicles. This year the foundation stone for the construction of Shopping Artesanal de Granja was laid, which will house street vendors, expected to formalize 350 workers. The investment in work is higher than R$ 1.5 million. As it is common in tourist areas, the craft is responsible for much of the sales. The highlights are the lace, embroidery and crochet in clothing and accessories, and cotton hammocks. Part of this craft production comes from Pitaguary Indians in Itarema and Acaraú.
número de estabelecimentos de varejo está em Jijoca de Jericoacoara, com 80 pontos comerciais. Depois vêm Granja (79) e Acaraú (70). Acaraú tem cinco estabelecimentos atacadistas e Granja, três. Mais de 1.100 pessoas são empregadas pelo setor somente em Camocim. Esse comércio é basicamente composto de produtos de gêneros alimentícios, vestuário, artefatos de tecidos, calçados e peças para veículos. Neste ano foi lançada a pedra fundamental da construção do Shopping Artesanal de Granja, que abrigará camelôs e ambulantes, com expectativa de formalizar 350 trabalhadores. O investimento na obra é superior a R$ 1,5 milhão. Como é frequente em áreas turísticas, o artesanato é responsável por boa parte das vendas. Destacam-se as rendas, bordados e peças em crochê, em confecções e acessórios, além de redes de algodão. Parte dessa produção artesanal vem dos índios Pitaguary em Itarema e Acaraú.
R$ 1.5
million is the investment for works of Shopping Artesanal de Granja milhão é o investimento na obra do Shopping Artesanal de Granja
40%
of the trade are in Camocim do comércio da região se concentram em Camocim
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Tourism Turismo
W
ith tourism products well structured, the North Coast is one of the most competitive, with activities and attractions that are based on the enjoyment of sun and beach. The main destinations are still Camocim and Jericoacoara, the latter voted one of the ten world’s most beautiful beaches in 1994 by the American newspaper Washington Post, and again in 2014 by the Huffington Post. According to statistics from Setur (State Department of Tourism), from 2009 to 2012 the number of tourists more than doubled, from 90,080 to 187,817 a year, placing Jijoca de Jericoacoara as the fifth most visited city in Ceará. The stay time also increased from an average of 5.4 days to 8.6 days. Camocim left the 20th position and went to 17th position among the most visited, with 20,428 tourists in 2012. The growing demand led the State Government to plan the construction of an airport in Cruz. Both cities have good image in the domestic market and abroad and concentrate hosting offer in the region. In Jijoca de Jericoacoara there are 86 lodging facilities and a number greater than 3,200 beds, according to data in 2012. In Camocim there are over 18 lodging facilities and about 920 beds. Cruz, home to Praia do Preá, also has a reasonable offer, with 462 beds.
C
om produtos turísticos já bem estruturados, o Litoral Norte é um dos mais competitivos, com atividades e atrativos que se baseiam no usufruto do binômio “sol x praia”. Os principais destinos continuam sendo Camocim e Jericoacoara, esta última eleita como uma das 10 praias mais bonitas do mundo em 1994 pelo jornal norte-americano Washington Post e, novamente, em 2014, pelo Huffington Post. De acordo com estatísticas da Setur, entre 2009 e 2012, o número de turistas mais do que dobrou, passando de 90.080
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However, the trend is to develop complementary segments to the sun and beach. Examples include ecotourism, adventure tourism and sports tourism. In addition to the sustainable tourist exploitation in protected areas of the region, alternative resources in other locations can be enhanced, such as carnauba palm and Timonha river. Other bets are trails and tours with 4x4 vehicles through the dunes and water sports such as kite surfing and windsurfing.
para 187.817 por ano, colocando Jijoca de Jericoacoara como o quinto município mais visitado no Ceará. O tempo de permanência também aumentou, de uma média de 5,4 dias para 8,6 dias. Camocim saiu do 20º para o 17º entre os mais visitados, com 20.428 turistas em 2012. A demanda crescente motivou o Governo do Estado a planejar a construção de um aeroporto no município de Cruz. Os dois municípios usufruem de boa imagem tanto no mercado nacional quanto no Exterior e concentram a oferta de hospedagem na região. Somente em Jijoca de Jericoacoara são 86 meios de hospedagem e um número superior a 3.200 leitos, segundo dados de 2012. Em Camocim, são mais 18 meios de hospedagem e cerca de 920 leitos. Cruz, onde fica a Praia do Preá, também dispõe de uma oferta razoável, com 462 leitos. No entanto, a tendência é de que se desenvolvam segmentos complementares aos de sol e praia. Exemplos são o ecoturismo, o turismo de aventura e o turismo de esportes. Além do aproveitamento turístico sustentável nas Unidades de Conservação da região, podem ser potencializados recursos alternativos em outras localidades, como os carnaubais e o rio Timonha. Outras apostas são trilhas e passeios com veículos 4x4 pelas dunas e a prática de esportes náuticos como kitesurfe e windsurfe.
According to Setur, from 2009 to 2012 the number of tourists more than doubled, from 90,080 to 187,817 a year De acordo com estatísticas da Setur, entre 2009 e 2012, o número de turistas mais do que dobrou, passando de 90.080 para 187.817 por ano
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Industry
A
Indústria
lthough the region’s economy are basically anchored on tourism, agriculture and aquaculture – especially exports of fish, shrimp and lobster –, there is considerable industrial production in some municipalities. The sector employs more than 3,000 people in the North Coast. An example is the furniture polo of Marco, the largest in the Northeast. Since the mid-1990s, furniture is manufactured for several Brazilian states and Latin American
E
mbora a economia da região seja ancorada basicamente no turismo, na agricultura e na aquicultura – com destaque para as exportações de peixe, camarão e lagosta –, há uma produção industrial considerável em alguns municípios. O setor emprega mais de 3 mil pessoas no Litoral Norte. Um exemplo é o polo moveleiro de Marco, o maior do Nordeste. Desde meados da década de 1990, são fabricados móveis para diversos estados brasileiros e países da América
Besides production of food goods in 8 companies, there is one of the three production units of Democrata Calçados
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Além da fabricação de produtos alimentícios em oito empresas, há uma das três unidades de produção da Democrata Calçados, com mais de 500 postos de trabalho formal
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thousand people are working in the industrial sector mil pessoas são empregadas no setor industrial da região
US$ 3
million is the annual cost of exports from furniture polo of Marco milhões é o valor anual das exportações do polo moveleiro de Marco
countries, with exports exceeding US$ 3 million per year. Of the 32 companies that produce furniture on the North Coast, 22 are in the city, and there are glass and marble shops that support the pole. Today, the polo accounts for about 40% of the local economy and 1,800 direct jobs. In Acaraú the largest number of industries, 16, refers to the production of food. In Camocim, besides the manufacture of food products, in eight companies, there is one of the three production units of Democrata Calçados, with more than 500 formal jobs. It is the largest Brazilian brand of men’s shoes in leather, coming from Franca (São Paulo state), with exports to over 50 countries. In Itarema, the manufacture of food products stands. There are nine industries of this segment, most focused on the use of coconut. Carnaúba do Brasil is also located in the city, a company that, since 2004, works with the processing of carnauba wax. With customers in about 20 countries, the company sells 98% of its production to 250 tons per month to countries like Germany, Japan and the United States, which absorb 60% of total production, and also China, Peru, India, Colombia, Chile, Venezuela and the United Arab Emirates, among others.
Latina, com exportações que ultrapassam US$ 3 milhões por ano. Das 32 empresas que produzem mobiliário no Litoral Norte, 22 estão no município, se contarmos com as vidraçarias e marmorarias que dão apoio ao polo. Atualmente, o polo responde por cerca de 40% da economia do município e por 1.800 empregos diretos. Em Acaraú, o maior número de indústrias, 16, se refere à produção de alimentos. Em Camocim, além da fabricação de produtos alimentícios em oito empresas, há uma das três unidades de produção da Democrata Calçados, com mais de 500 postos de trabalho formal. É a maior marca brasileira de calçados masculinos em couro, oriunda de Franca (SP), com exportações para mais de 50 países. Em Itarema, destaca-se a fabricação de produtos alimentares. São nove indústrias do segmento, a maioria voltada para o aproveitamento do coco. Também se localiza no município a Carnaúba do Brasil, empresa que, desde 2004, trabalha com o beneficiamento da cera de carnaúba. Com clientes em cerca de 20 países, a empresa vende 98% de sua produção de 250 toneladas mensais para países como Alemanha, Japão e Estados Unidos, que absorvem 60% do total produzido, e China, Peru, Índia, Colômbia, Chile, Venezuela e Emirados Árabes Unidos, dentre outros.
East
Coast Litoral Leste
Extensive coastline of beautiful beaches, cashew nuts, ceramics and solar energy are some examples of economic importance the East Coast of Ceará Extenso litoral de belas praias, castanha de caju, cerâmica e energia solar são alguns exemplos da importância econômica do Litoral Leste do Ceará
178
East
Coast Litoral Leste
T
ogether, the eight municipalities that make up the planning region of East Coast cover an area of 5,544 square kilometers, home to almost 290,000 people. The GDP (Gross Domestic Product) is over than R$ 2.7 billion and GDP per capita of R$ 9,674 is the second largest in the state, behind only the Greater Fortaleza. The largest contribution is Aracati, with R$ 1 billion. With five municipalities within the irrigated perimeter of Baixo Jaguaribe, agriculture plays an important role in the economy of the region, including in the state’s fruit sales to the international market. The cashew nuts, one of the main items on the agenda of Ceará exports, are also cultivated. The GDP of agriculture amounts to R$ 323 million, the largest share of the municipality of Icapuí, with R$ 110 million. Another undisputed vocation is tourism, with its extensive coastline and several of its beaches already inserted into routes of Ceará visitors and visitors from other states and foreigners. In the region, there are located famous destinations such as Morro Branco and Praia das Fontes, in Beberibe, and Canoa Quebrada, in Aracati. Tourism leverages the service sector, whose GDP reached R$ 1.38 billion. In Aracati, they are R$ 427.4 million. Accounting for 56%, Aracati also pulls up the industrial GDP of the east coast, which totaled R$ 843.7
J
untos, os oito municípios que compõem a região de planejamento do Litoral Leste ocupam uma área de 5.544 quilômetros quadrados, onde habitam quase 290 mil pessoas. O PIB supera R$ 2,7 bilhões e o PIB per capita de R$ 9.674 é o segundo maior do Estado, atrás somente da Grande Fortaleza. A maior contribuição é de Aracati, com R$ 1 bilhão. Com cinco municípios dentro do perímetro irrigado do Baixo Jaguaribe, a agricultura tem importante papel na economia da região, inclusive nas vendas de frutas do Estado para o mercado internacional. A castanha de caju, um dos principais itens da pauta de exportações cearense, também é cultivada. O PIB da agropecuária soma R$ 323 milhões, a maior participação sendo do município de Icapuí, com R$ 110 milhões. Outra vocação indiscutível é o turismo, com seu extenso litoral e várias de suas praias já inseridas em roteiros de visitantes cearenses, de outros estados e também estrangeiros. Na região, localizam-se destinos famosos, como Morro Branco e Praia das Fontes, em Beberibe, e Canoa Quebrada, em Aracati. O turismo alavanca o setor de serviços, cujo PIB chega a R$ 1,38 bilhão. Somente em Aracati, são R$ 427,4 milhões. Com participação de 56%, Aracati também puxa para cima o PIB industrial do Litoral Leste, que soma R$ 843,7
179
million. Much of the performance is due to traditional activities such as the production of ceramics, the cashew nut and carnauba wax processing, and manufacturing of hammocks. However, new fronts are beginning to receive investments, as the generation of renewable energy, especially solar. Bringing together the eight municipalities, there is a total of 33,487 formal jobs in the region. The east coast also stands out as the second largest exporter in the state with US$ 328.6 million sold last year, performance lower only than the Greater Fortaleza. The biggest participation in sales abroad was from Cascavel (US$ 193.9 million) and Icapuí (US$ 106.1 million).
milhões. Boa parte do desempenho se deve a atividades tradicionais, como a produção de cerâmicas e o beneficiamento de castanha de caju e de cera de carnaúba, além de fabricação de redes. Entretanto, novas frentes começam a receber investimentos, como a geração de energias renováveis, em especial a solar. Há 33.487 postos de trabalho formal na região, que se destaca também como segundo maior exportador do Estado, com US$ 328,6 milhões comercializados em 2014. As maiores participações nas vendas para o Exterior foram de Cascavel (US$ 193,9 milhões) e Icapuí (US$ 106,1 milhões).
There is a total of 33,487 formal jobs in the region Há um total de 33.487 postos de trabalho formal na região
180
77
thousand tons of cashew nuts were produced in December 2014 mil toneladas de castanha foram produzidas em dezembro/2014
65
thousand tons of sugarcane are produced a month mil toneladas mensais de cana-de-açúcar são produzidas
14,600
hectares os the area of the irrigated perimeter of Baixo Jaguaribe hectares é a extensão do perímetro irrigado do Baixo Jaguaribe
181
Agriculture Agricultura
F
ive municipalities of the east coast are within the irrigated perimeter of Baixo Jaguaribe, whose operation services began in 1989: Aracati, Fortim, Icapuí, Itaiçaba and Jaguaruana. In the region, the average temperature is 28.5ºC, with relative humidity of 62% and precipitation of 772 millimeters per year, registering uneven distribution of rainfall. Heat stroke reaches 3,030 hours per year. In total, the perimeter is composed of 15 municipalities, totaling 14,600 hectares. The water supply is ensured by Jaguaribe river, with the perennial Orós dam with a capacity of 2.1 billion cubic meters. In addition to production for local consumption, Baixo Jaguaribe contributes with exports of the state, especially melon, whose production exceeded 50,000 tons in December. In the perimeter, watermelon, banana, lemon and pineapple are also cultivated. The region also has rainfed crops. Aracati, Beberibe and Cascavel, for example, stand out in the production of cashews, also sold in the international market, with a total production of almost 77,000 tons in December. Pindoretama and Beberibe still have much of their economy based on the cultivation of sugarcane. Together, the two cities exceed 65,000 tonnes per month. Livestock, fish farming, fishing and poultry farming are also present in the economy of the municipalities. The fish production has gone into decline, requiring investments and environmental control in the sector to make it sustainable.
C
inco municípios do Litoral Leste estão dentro do perímetro irrigado do Baixo Jaguaribe, cujos serviços de operação tiveram início em 1989: Aracati, Fortim, Icapuí, Itaiçaba e Jaguaruana. Na região, a temperatura média é de 28,5°C, com umidade relativa do ar de 62% e precipitação de 772 milímetros por ano, registrando-se distribuição irregular de chuvas. A insolação chega a 3.030 horas anuais. No total, o perímetro é composto por 15 municípios, que somam 14.600 hectares. O suprimento hídrico é assegurado pelo rio Jaguaribe, perenizado pelo açude Orós, com capacidade de 2,1 bilhões de metros cúbicos. Além da produção para o consumo local, o Baixo Jaguaribe contribui com as exportações do Estado, sobretudo de melão, cuja produção superou 50 mil toneladas em dezembro. No perímetro, cultivam-se também melancia, banana, limão e abacaxi. A região possui ainda culturas de sequeiro. Aracati, Beberibe e Cascavel, por exemplo, se destacam na produção de castanha de caju, também comercializada no mercado internacional, com uma produção total de quase 77 mil toneladas em dezembro de 2014. Já Pindoretama, assim como Beberibe, ainda tem boa parte de sua economia baseada no cultivo da cana-de-açúcar. Juntas, as duas cidades superam 65 mil toneladas mensais. Pecuária, piscicultura, pesca e avicultura também estão presentes na economia dos municípios. A produção de pescado tem entrado em declínio, sendo necessários investimentos e controle ambiental no setor para torná-lo sustentável.
Aracati, Beberibe and Cascavel stand out in the production of cashews Aracati, Beberibe e Cascavel se destacam na produção de castanha de caju
182
The region has 5,282 stores A região possui 5.282 estabelecimentos
Trade
T
Comércio
he commercial sector has shown rapid growth in Aracati, given the polarization that the city has on the east coast and across the corridor formed by Jaguaribe Basin. From the total of 5,282 existing stores in the planning region, over 53% are located in these two cities, with 1,485 in the first and 1,321 in the second. Then in the ranking, there are Beberibe (752), Jaguaruana (550) and Pindoretama (440).
O
setor comercial tem apresentado um crescimento acelerado em Aracati, tendo em vista a polarização que o município exerce no Litoral Leste e em todo o corredor formado pela Bacia do Jaguaribe. Do total de 5.282 estabelecimentos existentes na região de planejamento, mais de 53% estão localizados nesses dois municípios, sendo 1.485 no primeiro e mais 1.321 no segundo. Em seguida, no ranking, aparecem Beberibe (752), Jaguaruana (550) e Pindoretama (440).
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5,282
is the number of shops in the region é o número médio de estabelecimentos comerciais
Despite an incipient wholesale trade in Aracati (24 stores) and Cascavel (15), it is the retail that defines the activity in the region. Considering only these two cities there are 1,457 retailers in one and 1,304 in the other. The greatest expansion, however, was outside these centers. The municipality of Fortim, which had only 159 shops, increased the number of points in activity at 45.3%. With a stronger trade, Aracati also registered increase of 44.3%. No municipality has suffered decline in the number of shops. The handicraft of Ceará is an important part of the trade in east coast, with craftwork centers in Morro Branco and Cascavel, which offer the visitor a wide range of made-up articles, mostly to ‘cipó-de-fogo’ and ceramics. In the beach famous for its maze of multicolored cliffs and art designed for bottles of colored sand, it is also possible to find in one place the most varied forms and colors of the crafts of the region.
Apesar de um incipiente comércio atacadista em Aracati (24 estabelecimentos) e Cascavel (15), é o varejo que define a atividade na região. Considerando somente essas duas cidades, são 1.457 varejistas em uma e 1.304 na outra. A maior expansão, no entanto, ocorreu fora desses centros mais bem estabelecidos. O município de Fortim, que contava com apenas 159 estabelecimentos comerciais, ampliou o número de pontos na atividade em 45,3%. Já contando com um comércio mais forte, Aracati também registrou avanço de 44,3%. Nenhum município sofreu retração no número de estabelecimentos. O artesanato cearense é parte importante do comércio do Litoral Leste, com centros de artesanato como os de Morro Branco e Cascavel, que disponibilizam ao visitante uma vasta lista de artigos confeccionados, na sua maioria, em cipó de fogo e cerâmica. Na praia famosa pelos seus labirintos de falésias multicores e pela arte desenhada em garrafinhas de areia colorida, também já é possível encontrar num único lugar as mais variadas formas e cores do artesanato daquela região.
1,457
retailers in Aracati and Cascavel estabelecimentos varejistas em Aracati e Cascavel
44%
is the growth of trade in Aracati é o avanço do comércio em Aracati
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Tourism Turismo
T
ourism is a leading activity, which featured strong infrastructure and large hosting capacity, concentrating more than 50% of lodging facilities throughout the stretch of Costa do Sol Nascente – east coast, according to Setur (State Department of Tourism). From the twenty cities most visited by tourists in Ceará, four are on the east coast: Beberibe, Aracati, Cascavel and Icapuí. Beberibe is second only to the capital city and Aquiraz and received 317,475 tourists in 2012, 8.48% of total demand, according to a survey from Setur. The average stay was also high: 8 days. Then Aracati appears in the ranking, with 294,545 visitors. Cascavel came in eighth place on the list, with 58,575 tourists, and Icapuí in 18th position, with 15,842 visitors. From the beaches of the region, the most famous is Canoa Quebrada, in Aracati, with its red cliffs up to 30 meters above the sea level. The place is known for its buggy tours, which allow knowing other natural beauties in neighboring municipalities, such as the beaches of Ponta Grossa, Majorlândia and Quixaba. In the evening, the meeting is on “Broadway”, the main street where one can find many shops, bars and restaurants. Canoa Quebrada and Majorlândia stand out as national-scale sights, and Aracati Carnival brings together more than 200 thousand people. In order that it becomes a sustainable activity for the city, tourism was awarded by the Director Plan of Aracati in relation to infrastructure and planning. Among the guidelines, there are environmental conservation, listing and preservation of historical buildings and a number of actions to support sustainable tourism.
O
turismo é uma atividade de destaque, que conta com forte infraestrutura e grande capacidade de hospedagem, concentrando mais de 50% dos meios de hospedagem em todo o trecho da Costa do Sol Nascente - Litoral Leste, de acordo com a Secretaria Estadual do Turismo. Dos 20 municípios mais visitados pelos turistas no Ceará, quatro estão no Litoral Leste: Beberibe, Aracati, Cascavel e Icapuí. Beberibe só perde para a própria capital e Aquiraz, e recebeu 317.475 turistas em 2012, 8,48% da demanda total, se-
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In Beberibe, the highlights are Praia das Fontes and Morro Branco, also known for its colorful sands, used in the work of ‘silicografia’ (art of drawing with sand). Cascavel has its visitors focused on Águas belas and Caponga. The east coast has at least 7,500 beds distributed in 154 lodging facilities. Most of them are in the municipalities of larger tourist flow. In Aracati, there are about 3,000 beds in 84 lodging facilities, while in Beberibe there are more than 3,200 beds in 30 lodging facilities. Icapuí has 25 lodging facilities and Cascavel has eight.
gundo pesquisa da Setur. A média de permanência também foi alta: 8 dias. Logo em seguida, aparece Aracati no ranking, com 294.545 visitantes. Cascavel apareceu em oitavo lugar na lista, com 58.575 turistas, e Icapuí na 18ª posição, com 15.842 visitantes. Das praias da região, a mais famosa é Canoa Quebrada, em Aracati, com suas falésias avermelhadas de até 30 metros acima do nível do mar. O local é conhecido por seus passeios de buggy, que permitem conhecer outras belezas naturais em municípios vizinhos, como as praias de Ponta Grossa, Majorlândia e Quixaba. À noite, o encontro é na “Broadway”, a rua principal onde se localizam diversas lojas, bares e restaurantes. Canoa Quebrada e Majorlândia se destacam como pontos turísticos de porte nacional, e o Carnaval de Aracati congrega mais de 200 mil pessoas. Com o intuito de que se torne uma atividade sustentável para o município, o turismo foi contemplado pelo Plano Diretor de Aracati em relação a infraestrutura e planejamento. Entre as diretrizes, estão a conservação do meio ambiente, o tombamento e a preservação do Patrimônio Histórico e diversas ações de suporte ao turismo sustentável. Em Beberibe destacam-se a Praia das Fontes e Morro Branco, conhecida também por suas areias coloridas, usadas no trabalho de silicografia (arte de desenhar com areia). Cascavel tem seus visitantes concentrados em Águas Belas e Caponga. O Litoral Leste possui pelo menos 7.500 leitos distribuídos em 154 meios de hospedagem. A maioria deles se encontra nos municípios de maior fluxo turístico. Em Aracati, são cerca de 3 mil leitos em 84 meios de hospedagem, enquanto em Beberibe existem mais de 3.200 leitos em 30 meios de hospedagem. Icapuí possui 25 meios de hospedagem e Cascavel, oito.
Beberibe had 317,475 tourists in 2012 Beberibe só perde para a própria capital e Aquiraz, e recebeu 317.475 turistas em 2012
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Industry Indústria
W
ith an industrial GDP of R$ 843.7 million, it can be said that the east coast has a good activity in the sector, accounting for almost 7% of what is produced in the state. Its performance is second only to that recorded in Greater Fortaleza. Most of the industrial economy of the region (56%) is derived from Aracati. The production of ceramics, pottery, extraction and carnauba wax processing, cashew processing, fishing and
C
om um PIB industrial de R$ 843,7 milhões, podese dizer que o Litoral Leste tem uma boa atividade no setor, sendo responsável por quase 7% do que é produzido no Estado. Seu desempenho fica atrás somente do registrado na Grande Fortaleza. A maior parte da economia industrial da região (56%) é oriunda de Aracati. A produção de cerâmica e olarias, a extração e o beneficiamento de cera de carnaúba, o beneficiamento de castanha de caju e a industrialização da pesca e do sal são alguns
Industry of cashew nuts is one of the vocations of the region
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Indústria de castanha é uma das vocações da região
843.7 million is the industrial GDP of the region
milhões é o PIB industrial da região
30
million are being invested in a solar power plant in Pindoretama milhões estão sendo investidos num parque de energia solar em Pindoretama
salt industrialization, are some examples of entrepreneurial tradition and economic diversity that remain in Aracati. There are more than 70 manufacturing industries in various sectors, which generate about 1,200 jobs in the city. Cascavel has an industrial polo with chemical companies, beverage, metals, perfumes, soaps and candles, furniture and non-metallic mineral products companies, among others. In the locality of Moita Redonda, there are Cascaju Agroindustrial, Zappi Shoe Calçados and Cascavel Couros Ltda (Grupo Bertin S/A). Beberibe, besides non-metallic mineral products industries, is a major producer of bricks. The city of Jaguaruana is the largest producer of hammocks in Ceará. In the region, there are installed textile companies that produce fabrics especially for making handmade product, trademark of the State. There are also bets on renewable energy. Grupo Telles is investing around R$ 10 million to build a solar energy plant in Pindoretama. The work is being built in partnership of the American SunEdison, which is contributing R$ 20 million, totaling an investment of R$ 30 million. It is expected that the plant will be ready by March 2016. When completed, the park will have an installed capacity of 3 megawatts.
exemplos da tradição empresarial e diversidade econômica que permanecem até os dias de hoje em Aracati. São mais de 70 indústrias de transformação nos diversos setores, que geram cerca de 1.200 empregos no município. Cascavel possui um polo industrial com empresas do setor químico, de bebidas, metalúrgica, perfumaria, sabões e velas, mobiliário e produtos minerais não metálicos, entre outras. Na localidade de Moita Redonda, encontram-se a Cascaju Agroindustrial, a Zappi Shoe Calçados e a Cascavel Couros Ltda. (Grupo Bertin S/A). Já o município de Beberibe, além de ter indústrias de produtos minerais não metálicos, é um grande produtor de tijolos. A cidade de Jaguaruana é a maior produtora de redes do Ceará. Na região, estão instaladas fábricas têxteis que produzem tecidos especialmente para a confecção do produto artesanal, marca registrada do Estado. Também existem apostas em energias renováveis. O Grupo Telles está investindo cerca de R$ 10 milhões para erguer um parque de energia solar em Pindoretama. O empreendimento está sendo construído em parceria com a empresa norte-americana SunEdison, que está aportando R$ 20 milhões, totalizando um investimento de R$ 30 milhões. A previsão é de que a usina esteja pronta por volta de março de 2016. Ao ser concluído, o parque terá uma potência instalada de 3 MW.
Sertão de
Canindé Sertão de Canindé
Religious tourism, highlighting the various forms of pilgrimage, emphasizes the trade, business and industrial activities of the region Turismo religioso, com destaque para as diversas formas de romaria, dá o tom das atividades comerciais, empresariais e industriais da região
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Sertão
de Canindé Sertão de Canindé
T
he macro-region of Canindé covers an area of 9,099.20 square kilometers and consists of six municipalities: Boa Viagem, Canindé, Caridade, Itatira, Madalena and Paramoti. The total population of the territory is approximately 200 thousand inhabitants, of whom 86,314 live in rural areas, which corresponds to 44.19% of the total. There are 17,416 farmers and 3,261 settled families. Their average HDI is 0.62. Religious events are the main highlights of this region, especially the municipality of Canindé, destination of one of the largest pilgrimages to São Francisco de Assis from all over the country. Religious tourism is what drives the region’s economy, especially the service sector, taking into account the major attraction for pilgrims. Not coincidentally, Canindé is known as the “city of faith” and hosts the Feast of São Francisco, held annually between September and October. Also in the region, in the municipality of Caridade, there is the head of the unfinished image of Santo Antônio, responsible for attracting curious throughout the year. Canindé has important commercial base and airfield, as support to business and other activities related to religious tourism. Its location presents metropolitan area of influence of Fortaleza, has water supply, electricity, federal highway (BR-020), potential for irrigated agricultural production, high land to urban expansion and deployment of Industrial Complex. Besides the construction of the airport, Canindé is integrated by road, which connects to the im-
A
macrorregião de Canindé abrange uma área de 9.099,20 km² e é composto por seis municípios: Boa Viagem, Canindé, Caridade, Itatira, Madalena e Paramoti. A população total do território é de aproximadamente 200 mil habitantes, dos quais 86.314 vivem na área rural, o que corresponde a 44,19% do total. Há 17.416 agricultores familiares, 3.261 famílias assentadas. Seu IDH médio é 0,62. Os movimentos religiosos são os principais destaques desta região, principalmente o município Canindé, destino de uma das maiores peregrinações a São Francisco de Assis de todo o País. O turismo religioso é o que movimenta a economia da região, principalmente o setor de serviços, levando em conta a grande atração de romeiros. Não por acaso, Canindé é conhecida como a “cidade da fé” e sedia a festa de São Francisco, realizada anualmente entre setembro e outubro. Também na região, no município de Caridade, está a cabeça da imagem inacabada de Santo Antônio, responsável por atrair curiosos, durante todo o ano. Canindé conta com importante base comercial e campo de pouso, como apoio às atividades empresariais e outras relacionadas ao turismo religioso. Sua localização apresenta área de influência metropolitana de Fortaleza, conta com o suprimento de água, energia elétrica, estrada federal (BR-020), potencial para a produção agrícola irrigada, terras altas para expansão urbana e para implantação de Complexo Industrial. Além da construção do aeroporto, Canindé está integrada por transporte rodoviário, que se interliga a importantes áreas do Estado, do
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History, religion and popular culture are in Canindé. In the picture, the statue of São Francisco História, religiosidade e cultura popular se entrelaçam em Canindé. Na foto, a imagem de São Francisco
portant areas of the state, of the Northeast, to Brazil and to the world, through the ports of Fortaleza and Pecém. The Federal Institute of Education, Science and Technology of Ceará (IFCE) has campus in Canindé, offering technical courses, higher education and postgraduate. Telecommunications, Technology in Tourism Management and Technology in Computer Network are some of the courses available at IFCE.
Nordeste e do Brasil e até do mundo, por meio dos portos de Fortaleza e Pecém. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) possui campus em Canindé, ofertando cursos técnicos, ensino superior e pós-graduação. Telecomunicações, Tecnologia em Gestão de Turismo e Tecnologia em Rede de Computadores são alguns dos cursos disponíveis no IFCE local.
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Production of corn, beans, potatoes and cassava are some of the highlights Produção de subsistência de milho, feijão, batata e mandioca são alguns dos destaques
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Agriculture Agricultura
T
he region of Sertão de Canindé presents an agriculture focused on subsistence farming and some products stand out such as corn, beans, potatoes and cassava. With funding through projects, the “family farm” and “productive backyards” had prominence in agricultural production scenario. Other products were included in the set of agricultural products such as the production of tomatoes, parsley, lemon, chili, pepper, papaya, banana and others. Products are bought from the producers and are exposed for sale. Other factor that contributes to accelerate the development of these products are small irrigation made with the use of deep-well water or the vicinity of the water tank. Agriculture is developed to guarantee food security for the families, as the primary source of family support is coming from retirements, pensions, income transfer programs and other activities.
A
região do Sertão de Canindé apresenta uma agricultura voltada para a subsistência. Destacam-se alguns produtos como: milho, feijão, batata e mandioca. Com o financiamento por meio de projetos, ganhou destaque no cenário de produção da agricultura de Canindé a “agricultura familiar” e os “quintais produtivos”. Outros produtos passaram a compor o conjunto dos produtos agrícolas, como a produção de tomate, cheiro verde, limão, pimentão, pimenta, mamão, banana, dentre outros. Os produtos são comprados dos próprios produtores e são expostos à venda. Outro fator que contribui para o aceleramento do desenvolvimento desses produtos são as pequenas irrigações feitas com a utilização de água de poço profundo ou aos arredores dos reservatório de água. A agricultura é desenvolvida para garantia da segurança alimentar das famílias, pois a principal fonte de sustentação da família é oriunda de aposentadorias, pensões, programas de transferência de renda e outras atividades.
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Trade Comércio
C
anindé trade is stimulated by the religious tourism. Every year the city prepares to welcome thousands of devotees of São Francisco, with the extra supply of goods in stores. Religious articles, products which stand out the retail, are also stocked in large quantities. Trade in Canindé has a remarkable role in the scenario of the economy, and this development is justified by the availability of various banking networks in the municipality as: Caixa Econômica, Bradesco, Banco do Brasil, lottery, popular banks and 24 hours banks. It represents a nucleus that includes the neighboring cities such as Paramoti, Boa Viagem, Itatira and Madalena. In this sense the trade in Canindé serves an audience of 70% of retirees of the mentioned municipalities, and the demand of the rural and urban area of the municipality, counting with the consumption of public servants in Canindé and in the region, and the flow of pilgrims during the period of the festivities and throughout the year with the pilgrimages visiting the city. Since 2004, with the expansion of religious tourism, the volume of retail sales has been expanded. This has led to the growth of the service area, which is strengthened, improving the hotel and food areas.
O
comércio de Canindé é movimentado pelo turismo religioso. Todos os anos, a cidade se prepara para receber os milhares de devotos de São Francisco, com o abastecimento extra de mercadorias nas lojas. Os artigos religiosos, produtos que mais movimentam o varejo, também são estocados em grande quantidade. O comércio em Canindé tem um destaque marcante no cenário da economia, e esse desenvolvimento se justifica pela disponibilidade de várias redes bancárias alocadas em municípios como: Caixa Econômica, Bradesco, Banco do Brasil Lotéricas e bancos populares e 24 horas. Por representar um núcleo que abrange os municípios vizinhos, como Paramoti, Boa Viagem, Itatira e Madalena,o comércio de Canindé atende um público de 70% dos aposentados dos munícipios citados. Além da demanda da zona rural e urbana do próprio município, contabilizando ainda com o consumo dos funcionários públicos tanto de Canindé quanto da região, mais o fluxo de romeiros durante o período dos festejos e ao longo do ano com as romarias que visitam a cidade. Desde 2004, com a expansão do turismo religioso, o volume de vendas no varejo tem sido ampliado. Isso tem ocasionado o crescimento da área de serviços, que se fortalece, melhorando as áreas hoteleiras e de alimentação.
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Trade in Canindé boosts the religious tourism Comércio de Canindé é movimentado pelo turismo religioso
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Tourism Turismo
R
eligious tourism is strong in the region. Basílica de São Francisco, Estátua de São Francisco, Praça dos Romeiros, Convento de Santo Antônio, Via Sacra do Monte, Zoológico São Francisco and Museu Regional São Francisco are the main destinations of visitors to the region. Thousands of pilgrims from various parts of Brazil visit Canindé every year. The city is the main religious tourism polo in Ceará and devotion to the patron saint, São Francisco das
T
urismo religioso é o forte da região. Basílica de São Francisco, Estátua de São Francisco, Praça dos Romeiros, Convento de Santo Antônio, Via Sacra do Monte, Zoológico São Francisco e Museu Regional São Francisco são os principais destinos de quem visita a região. Milhares de romeiros vindos de vários lugares do Brasil visitam Canindé todo ano. A cidade é o principal polo de turismo religioso no Ceará e a devoção ao padroeiro, São Francisco das Chagas, é a principal justificativa da vinda dos visitantes. O santo é re-
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Besides Canindé, the city of Caridade receives the religious tourism Além de Canindé, a cidade de Caridade é movimentada pelo turismo religioso
Chagas, is the main justification for the arrival of visitors. The saint is represented in the city entrance by a monument of 30 meters high. The Canindé patron’s image got covering with glazed ceramic inserts, from China. Changes in the municipality begin in September when the pilgrims take the opportunity to thank the ‘Saint of Chagas’. Gradually the pilgrimages arrive on foot, by bike, bus, motorcycle, some were highlighted by the amount of the faithful, as the motorcycle pilgrimage from Fortaleza.
presentado na entrada da cidade por um monumento com 30 metros de altura. A imagem do padroeiro de Canindé ganhou revestimento com pastilhas de cerâmica vitrificadas, procedentes da China. A movimentação no município começa em setembro, quando os romeiros aproveitam para agradecer ao Santo das Chagas. Aos poucos as romarias chegam a pé, de bicicleta, ônibus e motocicleta. Algumas ganharam destaque pela quantidade de fiéis, como a motorromaria partindo de Fortaleza.
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The textile industry is one of the vocations of the region of Canindé Indústria têxtil é uma das vocações da região de Canindé
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Industry Indústria
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he tourism industry is the main source of city revenue. Plaster images feed the formal and informal trade, as well as many other religious items made by artisans in their own homes. The textile industry also highlights in Canindé, and it has a significant number of clothing factories. This production serves both domestic and foreign markets. The city is a polo for future investments, because of its location, close to Fortaleza and to center of regions as Aratuba, Mulungu, Quixeramobim, Santa Quitéria, among others. Currently, the city also stands out in the production of clothing and footwear. DLT clothing industry, factory in the city, generates 485 formal jobs and operates in four shifts system to meet domestic and foreign demand consumption. The plant operates with three departments: clothing, rubber and plastics industry.
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indústria do turismo é a principal fonte de receita da cidade. São confeccionadas imagens de gesso que alimentam o comércio formal e informal, assim como muitos outros artigos religiosos fabricados por artesãos em suas próprias casas. Destaca-se também em Canindé a indústria têxtil, que apresenta um significativo número de fabricações de confecções, sendo que essa produção atende tanto ao mercado interno quanto externo. A cidade apresenta-se como polo para futuros investimentos, em função da sua localização, próxima a Fortaleza e ao centro de regiões de Aratuba, Mulungu, Quixeramobim, Santa Quitéria, entre outras. Atualmente, a cidade se destaca também na produção de confecções e calçados. A DLT indústria de confecção, fábrica instalada na cidade, gera 485 empregos formais e opera em regime de quatro turnos, atendendo a demanda interna e externa de consumo. A fábrica funciona com três departamentos: confecção, artigos de borracha e indústria de plásticos.
Sertão de
Crateús Sertão de Crateús
Possibility of strengthening university poles and irrigated agriculture, associated with geological potential, can change even more the local profile Possibilidade de fortalecimento de polos universitário e de agricultura irrigada, associada a potencialidades geológicas, podem mudar mais ainda o perfil local
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Sertão de
Crateús Sertão de Crateús
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rom the 13 municipalities in the macro-region, ten have infrastructure of Cinturão Digital (‘Digital Belt’), which provides Internet access with greater ease. The municipality of Crateús can be considered a concentrator pole of the majority of goods and services available in the region. The main economic indicators are there. Crateús hosts fairs such as Feira de Negócios Agropecuários and Feira da Indústria e Comércio (Fair of Agricultural Affairs and Fair of Industry and Commerce), and is a center for business tourism, mainly because of the roads and the regional airport. There are also historical and cultural attractions. The airport Lúcio Lima must undergo expansion phase. According to City Hall, two areas were bought for the works. The idea is that there are regular flights to Fortaleza. On education, teaching is directly linked to the technological development of the macro-region. Crateús hosts eight institutions of higher education. Opened in 2014, the campus of the Federal University of Ceará (UFC) has emerged as “the basis for the technological development of the region”. There are courses in the exact sciences and engineering areas, related to innovation. Environmental Engineering, Computer Science, Civil Engineering and Information Systems are options available to students in the region. The goal is that soon the graduation in Mining Engineering will be available, with a total audience of more than 1,500 students. The Municipal Library Norberto Ferreira Filho, in Crateús, has a cataloged and computerized collection of over 10,000 books, and several books on children, teaching, academic, dictionaries, atlases, maps etc. In its collection
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os 13 municípios listados na macrorregião, dez possuem infraestrutura do Cinturão Digital, que proporciona acesso à internet com maior facilidade. O município de Crateús pode ser considerado polo concentrador da grande maioria dos bens e serviços disponíveis na região. Os principais indicadores econômicos se encontram lá. Crateús sedia feiras como a de Negócios Agropecuários e a da Indústria e Comércio, sendo um polo para o turismo de negócios, principalmente em função das rodovias e do aeroporto regional. Há ainda atrativos históricos e culturais. O aeroporto Lúcio Lima deverá passar por fase de ampliação. Segundo a Prefeitura, foram adquiridas duas áreas para as obras. A ideia é de que haja voos regulares para Fortaleza. No quesito educação, o ensino está diretamente ligado ao desenvolvimento tecnológico da macrorregião. Crateús sedia oito instituições de ensino superior. Inaugurado em 2014, o Campus da Universidade Federal do Ceará (UFC) surgiu como “a base para o desenvolvimento tecnológico da região”. São ofertados cursos da área de ciências exatas e engenharias, relacionados à inovação. Engenharia Ambiental, Ciência da Computação, Engenharia Civil e Sistemas de Informação são opções disponíveis aos alunos da região. A meta é de que, em breve, seja implantada a graduação em Engenharia de Minas, totalizando um público de mais de 1.500 estudantes. A Biblioteca Municipal Norberto Ferreira Filho, em Crateús, apresenta um acervo catalogado e informatizado de mais de 10 mil livros e dispõe de literaturas diversas como: infantil, didática, acadêmica, dicionários, atlas, mapas etc. Em seu acervo também estão disponibilizados materiais inclusos como livros em braile e audiolivros. O usuário poderá desfrutar de ambiente de leitura, pesquisa, acesso gratuito à internet e espaço infantil.
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there are also inclusive materials available as books in Braille and audio books. You may enjoy reading room, research room, free internet access and children’s play area. Nature was also benefited. The canyon of Poti River is a phenomenon created by the passage of Poti River by a geological crack in Serra da Ibiapaba between Piauí and Ceará. The result is a beautiful landscape with relief, flora and fauna. According to the Government of the State of Ceará, Crateús must become a university center. The city donated an area of 20 hectares to the State University of Ceará (Uece) to build the campus, as the Faculdade de Educação de Crateús (Faec) does not have conditions to unite in one space the three courses offered and to provide space for new demands. With the objective to meet rightly students from other cities, a university residence will be built with a capacity to house 30 students. The City will pay the expenses of water, energy and vigilance. Crateús will also have a campus of the Federal University of Ceará (UFC) and already has a unit of the Federal Institute of Ceará (IFCE).
A natureza também foi beneficiada. O cânion do rio Poti é um fenômeno criado pela passagem do rio Poti por uma fenda geológica situada na Serra da Ibiapaba entre o Piauí e o Ceará. O resultado é uma bela paisagem e abrigo de relevo, flora e fauna. De acordo com o Governo do Estado do Ceará, Crateús deve se tornar um polo universitário. A prefeitura doou um terreno de 20 hectares à Universidade Estadual do Ceará (Uece) para a construção do campus, visto que a Faculdade de Educação de Crateús (Faec) ainda não dispõe de condições de unir, em um só espaço, os três cursos oferecidos e prover espaço para as novas demandas. Visando atender adequadamente alunos de outras cidades, será construída uma residência universitária, com capacidade para abrigar 30 estudantes. A Prefeitura irá custear as despesas de água, energia e vigilância. Crateús terá também um campus da Universidade Federal do Ceará (UFC) e já conta com uma unidade do Instituto Federal do Ceará (IFCE).
Crateús must become a university center. The city donated an area of 20 hectares to the State University of Ceará (Uece) A cidade de Crateús deve se transformar em polo universitário. A prefeitura da cidade doou terreno de 20 hectares para construção de campus da Uece
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Agriculture Agricultura
The region is one of the largest castor oil producers in Brazil and stands out nationally in biodiesel production A região é destaque na produção de mamona e no Programa Nacional de Produção de Biodiesel
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he soil is not favorable to agriculture; therefore, the region invests in cattle, pigs and poultry raising. Monsenhor Tabosa is one of the largest castor oil producers in Brazil and stands out nationally in biodiesel production incentive program. In 2011, there were more than 500 tons of castor beans, which put more than R$ 1 million in economy. According to the Federal Institute of Education, Science and Technology of Ceará (IFCE), research work carried out in campus of Crateús presents a sustainable option for food production for ruminants. It is the production of palm fertilized and irrigated with recycled water in the hinterland of Crateús. The research has been developed by campus staff of Crateús since September 2014, at Unidade Experimental Junco-Água Branca. The works have funding from Fundação Cearense de Apoio à Pesquisa (Funcap) and from Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do IFCE, through the Notice of Proinfra 2013. From the advantages of the work, it highlights the use of a water unfit for human consumption but perfectly feasible for drip irri-
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solo não é propício para a agricultura. Por isso, a região investe na pecuária de bovinos, suínos e aves. Também é destaque a produção de mamona. Monsenhor Tabosa é um dos maiores produtores do País no Programa Nacional de Produção de Biodiesel. Em 2011, foram mais de 500 toneladas de mamona, que geraram um movimento de mais de R$ 1 milhão na economia. Segundo o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), trabalhos de pesquisa desenvolvidos no campus de Crateús apresentam uma opção sustentável de produção de alimento para os animais ruminantes. Trata-se da produção da palma forrageira adubada e irrigada com água de reúso no sertão de Crateús. A pesquisa vem sendo desenvolvida pela equipe do campus de Crateús desde setembro de 2014, na Unidade Experimental Junco-Água Branca. Os trabalhos contam com financiamento da Fundação Cearense de Apoio à Pesquisa (Funcap) e da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do IFCE, por meio do Edital Proinfra 2013. Das vantagens do trabalho, destaca-se o aproveitamento de uma água imprópria para o consumo humano,
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gation in the production of palm. It notes, specially, “the productive potential of this cactaceous that, with only 10 months after planting, showed an average production of 55 tons of green forage mass per hectare.” The goal of City Hall of Crateús is to transform the region into a center of irrigated agriculture, which seats six thousand hectares of land – currently there are 650 hectares. A dam should be built by Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (National Department of Works Against Drought – Dnocs). The State Government, in partnership with the Federal Government, claims to be giving training actions, technical assistance and support to fishermen. Through the Department of Agriculture, Fisheries and Aquaculture (Seapa) with implementing from Coordenadoria do Desenvolvimento da Pesca (Codep), in partnership with the Ministry of Fisheries (MPA), 800 fishermen will be benefited with the implementation of do Projeto de Apoio a Assistência Técnica, Extensão Pesqueira e Aquícola e Capacitação no Território dos Sertões dos Inhamuns e Crateús (Support Project for Technical, Fisheries and Aquaculture Assistance and Training in the Territory of Sertões dos Inhamuns and Crateús – Atepa) in the State of Ceará. Experts from the Ministry and the Department visited together eight colonies and four associations of fishermen of fresh water, covering the municipalities benefited from the project, in order to mobilize participation in Atepa. Visits had the presentation of the proposed work activities, discussion and approval of the plan of courses and workshop, forms of organization and activities schedule.
mas perfeitamente viável para irrigação por gotejamento na produção de palma forrageira. Observa, especialmente, “o potencial produtivo dessa cactácea, que, com apenas 10 meses após o plantio, apresentou uma produção média de 55 toneladas de massa verde de forragem por hectare”. O objetivo da Prefeitura de Crateús é transformar a região em um polo de agricultura irrigada, com capacidade para seis mil hectares de terra – atualmente são 650 hectares. Deverá ser construído pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) um açude. O Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, pretende levar ações de capacitação, assistência técnica e apoio a pescadores artesanais. Por meio da Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seapa), com execução da Coordenadoria do Desenvolvimento da Pesca (Codep), em convênio com o Ministério da Pesca (MPA), 800 pescadores serão beneficiados com a implantação do Projeto de Apoio à Assistência Técnica, Extensão Pesqueira e Aquícola e Capacitação no Território dos Sertões dos Inhamuns e Crateús, no Estado do Ceará (Atepa). Técnicos do Ministério e da Secretaria visitaram, em conjunto, oito colônias e quatro associações de pescadores artesanais de água doce, que abrangem os municípios beneficiados pelo projeto, com o objetivo de mobilizar e sensibilizar a participação no Atepa. As visitas contaram com a apresentação da proposta de atuação do trabalho, discussão e consentimento do plano dos cursos e oficina, formas de organização e cronograma de execução das atividades.
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Trade 1,452
companies operating in Crateús empresas atuantes em Crateús
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Comércio
ccording to IBGE, 2009, there are 1,452 companies operating in the municipality of Crateús, which is considered the largest trade in the region. Companies such as Lojas Americanas, Esplanada, Macavi, Rabelo and Zenir settled in Crateús in recent years. In Nova Russas, according to a survey for Observatório Econômico Social do Estado, the local economy is based on agriculture: cotton, fruit and vegetables; intensive and semi-intensive dairy production; semi-intensive goat raising; sheep breeding; consortium and isolated fish farming. There are dairy manufacturing industries; milk preparation industries; manufacturing of clothing and leather shoes, fabric fibers, wood or rubber industries; manufacturing of fabrics industries; intensive and semi-intensive beef cattle. The extraction plant is also one of the economic activities for the production of charcoal, for firewood and for building fences. And the extraction of oiticica (Licania rigida) and carnauba palm for craft activities. The crochet is also one of the sources of income. This craft is made with thread and needle by the skilled hands of “crocheters”. The city has an Associação das Crocheteiras since the mid-1990s, allowing them to sell their produce in large quantities to Fortaleza and other states of the Northeast and the Southeast. Because of the popularity of the craft, the Fair, held every Saturday morning in Praça da Estação, has received foreign illustrious visitors interested in exporting manufactured crochet.
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egundo dados do IBGE (2009), há 1.452 empresas atuantes no município de Crateús, que é considerado o maior comércio da região. Empresas como Lojas Americanas, Esplanada, Macavi, Rabelo e Zenir instalaram-se em Crateús, nos últimos anos. Em Nova Russas, segundo levantamento feito para o Observatório Econômico Social do Estado, a economia local é baseada na agricultura: algodão, fruticultura e hortaliças; bovinocultura de leite intensiva e semiintensiva; caprinocultura de corte semi-intensiva; ovinocultura extensiva; piscicultura consorciada e isolada intensivas. Também há indústrias de fabricação de laticínios; de preparação do leite; de fabricação de artigos de vestuário e calçados de couro, tecidos, fibras, madeira ou borracha; de fabricação de tecidos e artigos de malha, bovinocultura de corte intensiva e semi-intensiva. O extrativismo vegetal também é uma das atividades econômicas para a fabricação de carvão vegetal, para lenha e construção de cercas. E a extração de oiticica e carnaúba para atividades artesanais. O crochê também é uma das fontes de renda. Este artesanato é feito com linha e agulha pelas mãos habilidosas das “crocheteiras”. A cidade possui uma “Associação das Crocheteiras” desde meados da década de 1990, que permite a venda de sua produção em grande quantidade para Fortaleza e demais estados do Nordeste e do Sudeste. Por causa da popularidade do artesanato, a Feira, realizada todos os sábados de manhã na Praça da Estação, já recebeu visitas ilustres de estrangeiros interessados em exportar o crochê fabricado.
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Downtown Crateús concentrates trade and services Centro de Crateús concentra comércio e serviços
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Reserva Natural Serra das Almas, between Ceará and Piauí Reserva Natural Serra das Almas, na divisa entre Ceará e Piauí
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Tourism
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Turismo
s a tourist highlights, City Hall of Crateús emphasizes the Reserva Particular do Patrimônio Natural Serra das Almas (Private Reserve of Natural Heritage Serra das Almas), maintained by Associação Caatinga. The site is recognized by Unesco as Posto Avançado da Reserva da Biosfera (Outpost Biosphere Reserve) for harboring a representative part of caatinga in the hinterland of Crateús. In total, there are 6,146 hectares of protected area that have three springs and endangered species. Scientific research activities are developed, as well as recreation and school visits, environmental education projects and sustainable projects at the nearby reservation communities, combining environmental conservation with income generation and improving the quality of local life. Crateús claims to be the only city in the Northeast to have a work of architect Oscar Niemeyer. It is the monument of Coluna Prestes in downtown Crateús, opened in 2005. In Monsenhor Tabosa, there are Serra das Matas and Pico Branco, known as the highest points of the state, with almost 1,200m of altitude.
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omo destaques turísticos, a Prefeitura de Crateús ressalta a Reserva Particular do Patrimônio Natural Serra das Almas, mantida pela Associação Caatinga. O local é reconhecido pela Unesco como Posto Avançado da Reserva da Biosfera por abrigar uma representativa parte da caatinga no sertão de Crateús. No total, são 6.146 hectares de área protegida que resguardam três nascentes e espécies ameaçadas de extinção. São desenvolvidas atividades de pesquisa científica, recreação e visitação escolar, além de projetos de educação ambiental e desenvolvimento sustentável junto às comunidades do entorno da reserva, combinando preservação ambiental com geração de renda e melhoria da qualidade de vida local. Crateús declara ser a única cidade do interior do Nordeste a ter uma obra do arquiteto Oscar Niemeyer: trata-se do monumento da Coluna Prestes, no centro de Crateús, inaugurado em 2005. Em Monsenhor Tabosa, há a Serra das Matas e o Pico Branco, conhecido como ponto mais alto do Estado, com quase 1.200 metros de altitude.
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Industry Indústria
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Jazida de Itataia, in Santa Quitéria, has great potential for uranium exploration Jazida de Itataia, em Santa Quitéria, tem grande potencial para exploração de urânio
rateús will have one additional industrial mini-district, which is under implementation, as a result of the partnership between the City with Companhia de Desenvolvimento do Ceará (Codece) and Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Eight local companies will be housed in the new industrial mini-district in the city. It will work in Fátima I neighborhood, in the former premises of the factory Musa Calçados. With the revitalization of the site, the city will have two mini-districts. It has one in Fátima II neighborhood, in which eight local industries operate. The local office of Sebrae prepares companies with the Government of the State of Ceará. The space consists of two sheds, A and B. The renovation will occur in shed A, which will be divided to house the eight industries in the furniture, cleaning supplies, graphic, metal, glazing, balls and cleats, and plaster segments. The investment from the State Government is R$ 500,000. The geology of the region favors the emergence of some minerals of great economic value, such as phosphate and uranium. The municipality of Santa Quitéria, for example, has the second largest reserves of this mineral in Brazil, behind only Caetité mine in the state of Bahia. According to Adece, in Santa Quitéria, the company Granistone explores the white marble deposit. In this municipality, there is also the deposit of Itataia where uranium is syndicated to phosphate, however is awaiting licensing from Ibama. The Consórcio Santa Quitéria, Associação das Indústrias Nucleares do Brasil (INB) and Grupo Galvani intend to explore the future mine from January 2018. It is estimated that during the implementation phase the mine generates around two thousand direct and indirect jobs, and during the 25 years of operation it is expected to be generated up to R$ 1 billion a year.
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rateús possuirá mais um minidistrito industrial, que está em fase de implantação, fruto de parceria da Prefeitura com a Companhia de Desenvolvimento do Ceará (Codece) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Oito empresas locais serão abrigadas no novo minidistrito industrial na cidade. Funcionará no bairro Fátima I, nas antigas instalações da fábrica Musa Calçados. Com a revitalização do local, a cidade passará a contar com dois minidistritos. Já possui um, no bairro Fátima II, onde funcionam oito indústrias locais. O escritório local do Sebrae prepara as empresas e as articulações junto ao Governo do Estado do Ceará. O espaço é composto por dois galpões, o A e o B. A reforma ocorrerá no galpão A, que será dividido para abrigar as oito indústrias nos segmentos de móveis, material de limpeza, gráfica, metalúrgica, vidraçaria, bolas e chuteiras, e gesso. O investimento do Governo do Estado é de R$ 500 mil. A geologia da região favorece o surgimento de alguns minerais de grande valor econômico,como o fosfato e o urânio. O município de Santa Quitéria, por exemplo, apresenta a segunda maior reserva desse mineral no Brasil, atrás somente da mina de Caetité, no estado da Bahia. Segundo a Adece, em Santa Quitéria, a empresa Granistone explora a jazida de mármore branco. Neste município, também está localizada a jazida de Itataia onde o urânio está consorciado ao fosfato. No entanto, ainda aguarda licenciamento do Ibama. O Consórcio Santa Quitéria, a associação das Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e o Grupo Galvani pretendem explorar a futura mina a partir de janeiro de 2018. A estimativa é de que, durante a fase de implantação, a mina gere cerca de dois mil empregos diretos e indiretos, e durante os 25 anos de operação seja gerado até R$ 1 bilhão por ano.
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2018
year of the beginning of uranium exploration in Itataia Ano previso para o início da exploração da jazida de urânio de Itataia
Sertão dos
Inhamuns Sertão dos Inhamuns
Traditionally associated with drought, hinterland area is currently seen as potential thanks to solar energy and its mineral potential, which also benefit the local industry Tradicionalmente associada à estiagem, área sertaneja é vista atualmente como potencialidade, graças à energia solar e ao seu potencial mineral, que beneficiam também a indústria local
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Sertão dos
Inhamuns Sertão dos Inhamuns
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ertão dos Inhamuns, region associated for many years with the problems of long drought, have discovered its economic potential. In the five municipalities that make up the region, what were analyzed as only natural limitation is now also analyzed as economic potential. The municipality of Tauá, also called “Princess of Inhamuns” is one of the beneficiaries of this new view. The sun was called ruthless; currently it attracts solar power plants. The Eneva solar power plant, classified by the company as “the first solar power plant in commercial scale in Brazil connected to the Sistema Interligado Nacional – National Interconnected System (SIN)”, came into commercial operation in August 2011. The Tauá solar plant has 4,680 photovoltaic panels to convert solar energy in electricity, in an area of approximately 12,000 square meters. Approximately R$ 10 million were invested in the unit, whose initial capacity is 1 MW - enough to supply 1,500 homes. The project is licensed to gradually expand its capacity up to 50 MW. The good infrastructure in Tauá was decisive for the arrival of the project: the city has Chesf substation, allowing the distribution of energy generated in the solar power plant to the rest of Brazil; good coverage of telephony and internet and digital islands around the city. Tauá has one of the largest quantities of goats and sheep in the Northeast of Brazil. The lamb is the highlight. It has Rota do Cordeiro program, which includes the integration of Rotas de Integração program, from Ministry of National Integration, and is developed in partnership with Embrapa, Codevasf, State Government and City Hall.
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Sertão dos Inhamuns, região associada durante muitos anos aos problemas atravessados por longos períodos de estiagem, tem descoberto os seus potenciais econômicos. Nos cinco municípios que formam a região, o que era percebido apenas como limitação natural agora é analisado também como potencial econômico. O município de Tauá, também chamado de “princesa dos Inhamuns”, é um dos beneficiados por essa nova visão. O sol que era chamado de impiedoso atualmente atrai usinas de energia solar. A Eneva, classificada por si própria como “a primeira usina solar em escala comercial do País conectada ao Sistema Interligado Nacional (SIN)”, entrou em operação comercial em agosto de 2011. A usina solar Tauá possui 4.680 painéis fotovoltaicos para converter a energia solar em elétrica, numa área de aproximadamente 12 mil metros quadrados. Cerca de R$ 10 milhões foram investidos na unidade, cuja capacidade inicial é de 1 MW – o bastante para suprir 1.500 residências. O projeto possui licença para ampliar sua capacidade gradualmente para até 50 MW. A boa infraestrutura de Tauá foi decisiva para a chegada do empreendimento: o município conta com subestação da Chesf, que permite a distribuição da energia gerada na usina solar para o restante do País; boa cobertura de telefonia e internet, e ilhas digitais espalhadas pela cidade. Tauá tem um dos maiores efetivos de caprinos e ovinos no Nordeste brasileiro (destaque para a carne de cordeiro). Conta ainda com o programa Rota do Cordeiro, que integra o programa Rotas de Integração, do Ministério da Integração Nacional, desenvolvido em parceria com Embrapa, Codevasf, Governo do Estado e Prefeitura.
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The idea of Rota program is to professionalize the productive chains of sheep breeding and goat breeding in the Brazilian semiarid, stimulating the development of areas which are traditional producers, but still have low socioeconomic indicators. The program aims to regulate and standardize the range of products, increasing productivity and promoting consumption, as well as technical issues such as the improvement of nutrition, health and genetic pattern of herds. The curd cheese is another outstanding product and recognized for its quality and taste. For most producers, the cheese has been one of the most profitable activities, although produced in small scale. Embrapa Agroindústria Tropical developed a kit of Good Manufacturing Practices and trained farmers on how to produce good quality milk and how to make a cheese in hygienic and standardized way. In the municipality Quiterianópolis, the Globest Participações company has deposit of iron ore, which exports the product, mainly to China.
A ideia da Rota é profissionalizar as cadeias produtivas da ovinocultura e caprinocultura no semiárido brasileiro, fomentando o desenvolvimento de regiões que são produtoras tradicionais, mas que ainda apresentam baixos indicadores socioeconômicos. O programa objetiva regularizar e padronizar a oferta de produtos, ampliando a produtividade e a promoção do consumo, além de questões técnicas, como as melhorias da nutrição, sanidade e padrão genético dos rebanhos. O queijo coalho é outro produto de destaque e reconhecido por sua qualidade e sabor. Para a maioria dos produtores, o queijo tem sido uma das atividades mais rentáveis, embora produzido em pequena escala. A Embrapa Agroindústria Tropical desenvolveu um kit de boas práticas de fabricação e treinou produtores sobre como produzir um leite de boa qualidade e como fabricar um queijo de forma higiênica e padronizada. No município de Quiterianópolis, a companhia Globest Participações possui jazida de minério de ferro, que exporta o produto, principalmente, para a China.
In Tauá, there is the first solar power plant in commercial scale in Brazil connected to the Sistema Interligado Nacional Funciona em Tauá a primeira usina comercial de energia solar do País conectada ao Sistema Interligado Nacional
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The region produces milk and curd cheese A regiĂŁo ĂŠ produtora de leite e de queijo coalho artesanal
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Agriculture Agricultura
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he basis of the macro-region economy is the practice of agricultural activities mainly: the cattle, sheep and goat farming, beekeeping, poultry and pig farming, fruit growing, especially the cashew cultivation, oilseeds for biofuel production, cotton, corn, and beans. Water: dams Espírito Santo, Favelas, Forquilha II, Trici, Várzea do Boi (all in the basin of Alto Jaguaribe) and Brôco, a pipeline, three desalination plants and 490 wells. In Tauá, curd cheese and the lamb are the main highlights in the sector. Products that give fame and acknowledgment to the region. Rota do Cordeiro, which includes the integration of Rotas de Integração program from the Ministry of National Integration, has Reference Technical Units, where there are integrated systems of production of lambs for slaughter. Also in Tauá, there are lands formed by crystalline rocks, caatinga vegetation and less diverse wildlife. The municipality has Viveiro Florestal dos Inhamuns, where many species of seed plants native to the region are cultivated. In the region of Inhamuns, the technology ‘Inovação na Agroindústria do Queijo de Coalho Artesanal da Agricultura Familiar’ (“Innovation in Agribusiness of Curd Cheese of Family Farming”), from Embrapa (Fortaleza, Ceará), has began. The improvement project of production, processing and marketing of artisanal curd cheese – developed in partnership with Banco do Nordeste – aimed to evaluate the critical points in the production and processing of bovine milk, and deploy routines of good practices across the production process. The technology aims to improve curd cheese production process, through the implementation of Good Agricultural Practices courses (BPA), focusing on hygienic milking, and Good Manufacturing Practices (GMP), and improving the process production through hygienic practices. It was also taught a course in Business Plan, focusing on improving the financial management of the family unit, and two kits were developed, one for use in the pen in order to clean the teats for milking and another to manufacture curd cheese.
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base da economia da macrorregião compreende o exercício de atividades agropecuárias, sendo principalmente bovinocultura, ovinocaprinocultura, apicultura, avicultura, suinocultura caipira e fruticultura, com destaque para a cajucultura, oleaginosas para produção de bicombustíveis, produção de algodão, milho e feijão. A região possui como recursos hídricos os açudes Espírito Santo, Favelas, Forquilha II, Trici, Várzea do Boi (todos da bacia do Alto Jaguaribe) e Brôco (uma adutora), além de três dessalinizadores e 490 poços. Em Tauá, o queijo coalho e a carne de cordeiro são os principais destaques no setor. Produtos que dão fama e reconhecimento à região. A Rota do Cordeiro, que integra o programa Rotas de Integração do Ministério da Integração Nacional, conta com Unidades Técnicas de Referência (UTRs), onde há sistemas integrados de produção de cordeiros para abate. Também em Tauá há o predomínio de terrenos formados por rochas cristalinas, vegetação de caatinga e fauna pouco diversificada. O município mantém o Viveiro Florestal dos Inhamuns, onde são cultivadas várias espécies de sementes de plantas nativas da região. Foi na região dos Inhamuns que teve início a tecnologia “Inovação na Agroindústria do Queijo de Coalho Artesanal da Agricultura Familiar”, da Embrapa Agroindústria Tropical. O projeto de melhoria da produção, processamento e comercialização do queijo coalho artesanal - desenvolvido em parceria com o Banco do Nordeste – teve como objetivo avaliar os pontos críticos na produção e no processamento do leite bovino, além de implantar rotinas de boas práticas em todo o processo produtivo. A tecnologia consiste na melhoria do processo de produção de queijo de coalho, por meio da realização de cursos de Boas Práticas Agrícolas (BPA), com foco na ordenha higiênica, e de Boas Práticas de Fabricação (BPF), e na melhoria do processo de produção por meio de práticas higiênicas. Foi ministrado ainda um curso de Plano de Negócios, com foco na melhoria da administração financeira da unidade familiar, e desenvolvidos dois kits, sendo um para uso no curral visando à limpeza das tetas para ordenha, e outro para a fabricação de queijo de coalho.
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Trade Comércio
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he trade is concentrated in downtown and remains, particularly with the flow of income from pensions, income transfer programs, such as ‘Bolsa Família’ and civil servants salaries. Religious festivals help to boost the industry as well as regional products. The sector has potential for development, depending on the demands that arise in the municipalities with the pressure of consumer of products such as clothing, food and pharmacy. Tauá started some projects, including Programa Jovem em Ação program, which will initiate young people into the labor market; Novo Centro, which consists of a new reworking of the entire commercial center of Tauá; and Centro de Negócios which consists of the relocation of street salesmen in a unique space, facilitating regulation of their business through an association that manages the actions of this trade. Retail and production of shoes are featured in Tauá and are major source of employment generation.
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comércio concentra-se nos centros das cidades e se mantém, sobretudo, com o fluxo de renda proveniente de aposentadorias, programas de transferência de renda, como o ‘Bolsa Família’ e de salários de funcionários públicos. As festas religiosas ajudam a movimentar o setor, como também os produtos regionais. O setor tem potencial de desenvolvimento, em função das demandas que surgem nos municípios com a pressão do consumo de produtos como vestuário, alimentos e farmácia. Tauá deu início a alguns projetos; dentre eles, o Programa Jovem em Ação, que iniciará os jovens no mercado de trabalho; o Novo Centro, que consiste em uma nova reformulação de toda a área comercial; e o Centro de Negócios, que consiste na realocação dos ambulantes em um só espaço, facilitando a regulamentação de seus negócios por meio de uma associação que gerencia as ações deste comércio. O varejo e a produção de calçados são destaques, em Tauá, e fonte importante de geração de emprego.
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Retail and production of shoes are featured in Tauá Varejo e produção de calçados são destaques em Tauá
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Tourism Turismo
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useu Regional dos Inhamuns, in Tauá, is one of the touristic spots of the macro-region. It is a space of Anthropology, Paleontology and History. It has a large collection of Archeology, showing the history of Inhamuns. Also in Tauá there is Memorial do Cólera, built in honor of the victims of the epidemic, which killed 256 people including the priest of the town. Some parties also attract visitors to Tauá like Chitão dos Inhamuns held in June, the festival brings together hun-
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Museu Regional dos Inhamuns, em Tauá, é um dos pontos turísticos da macrorregião. Trata-se de um espaço de Antropologia, Paleontologia e História. Possui acervo grande de Arqueologia, retratando a história do Inhamuns. Também em Tauá há o Memorial da Cólera, construído em homenagem às vítimas da epidemia, que matou 256 pessoas, dentre elas, o pároco da cidade. Algumas festas também atraem visitantes para Tauá, como o Chitão dos Inhamuns, realizada em junho. A festa reúne centenas de grupos brincantes de todo o Ceará para uma competição de encher os olhos.
dreds of dancing groups around Ceará for a competition; Tauá Folia, street carnival in the region; and Festa de Jesus, Maria e José in Marrecas, which attracts thousands of faithful people in April to the small Vila de Marrecas village. The city preserves buildings of the nineteenth century, as Igreja das Marrecas, which stands out for its distinctive style from Jesuits. The Church is the only in the state with dome stone-built. Another option for tourists is to visit Estação Ecológica de Aiuaba in Sertão dos Inhamuns, which in 2015 celebrates its 37-year history. Located three kilometers from the headquarters, it is the largest conservation area of caatinga completely covered by caatinga forest. The scenery is directly involved in maintaining diversity of flora and fauna of the biome and it is one of the last places of the caatinga existing in Ceará, which has not changed by man. The idea of Estação – structured on an area of 11,525.3 hectares – is to allow scientific research, to develop environmental education programs and to protect the biome. Tree caatinga (caatinga arbórea or white forest) and subtree dense caatinga (subarbórea) are vegetations found at the site, since the fauna presents greater rhea, seriema, armadillo, picazuro pigeon, tamanduá, among others. Another segment with some potential is sports, highlighting the motocross activities, hang gliding and paragliding.
Memorial do Cólera, built in honor of the victims of the epidemic O Memorial da Cólera, em Tauá, foi construído para homenagear vítimas da epidemia
O Tauá Folia (carnaval de rua da região) e a Festa de Jesus, Maria e José, em Marrecas, também atraem milhares de fiéis no mês de abril, para a pequena Vila de Marrecas. O município preserva construções do século XIX, como a Igreja das Marrecas, que se destaca pelo estilo característico dos jesuítas. A Igreja Matriz é a única do Estado com abóbada construída em pedra. Outra opção para os turistas é visitar a Estação Ecológica de Aiuaba, no Sertão de Inhamuns, que celebra em 2015 seus 37 anos de história. Localizada a três quilômetros da sede municipal, representa a maior área de conservação do bioma caatinga coberta completamente por floresta de caatinga-arbórea. O cenário atua diretamente na manutenção da diversidade de flora e fauna do bioma e é um dos últimos redutos da caatinga existente no Ceará que não sofreu alteração pelo homem. A ideia da Estação, estruturada em uma área de 11.525,3 hectares, é permitir pesquisas científicas, desenvolver programas de educação ambiental e proteger o bioma. Caatinga arbórea (ou mata branca) e subarbórea densa são vegetações encontradas no local. A fauna apresenta ema, seriema, tatu, asa branca e tamanduá, dentre outros. Outro segmento com algum potencial é o de esportes, destacandose as atividades de motocross, voo livre e parapente.
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Industry Indústria
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he industry of the region also starts its development by exploiting the production of solar power plant and the exploitation of its mineral potential. The region has tax incentives granted by the state that has helped to attract new segments. The experience of solar generation from Eneva, in Tauá, was the first in commercial scale throughout Latin America, with major investments also in the broadband segment. The city was the first digital city of Ceará, with the installation of free Internet networks. In Tauá, for example, the factory US1 Motos works and occupies three hectares and the ability to produce 22,000 units per year. There is also a shoe park that is under implementation, which is expected to generate 1,500 direct and indirect jobs. There is also the implementation of a latex factory (under construction) and the creation of the Industrial District of the city. Some actions collaborate to the acknowledgement of Tauá as a technological and innovative city: the municipality has 100% of internet coverage, at headquarters and districts; it promotes training courses in management and technology; and it incentives entrepreneurial projects in the software development.
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indústria da região também inicia o seu desenvolvimento por meio da exploração da produção de usina solar e da exploração do seu potencial mineral. A região é beneficiada por incentivos fiscais concedidos pelo Estado que tem ajudado a atrair novos segmentos. A experiência de geração solar da Eneva, em Tauá, foi a primeira em escala comercial em toda a América Latina, com investimentos importantes também no segmento de banda larga. A cidade foi a primeira cidade digital do Ceará, com a instalação de redes gratuitas de internet. Em Tauá, por exemplo, funciona a fábrica US1 Motos, que ocupa área de três hectares e capacidade para fabricar 22 mil unidades por ano. Também há um parque calçadista que está em fase de implantação, com expectativa de geração de 1.500 empregos diretos e indiretos. Há ainda a implantação de fábrica de látex (em fase de construção) e a criação do Distrito Industrial do município. Alguns pontos colaboram para que Tauá seja reconhecida como tecnológica e inovadora: o município tem a cobertura de internet de 100%, na sede e distritos; promove cursos de capacitação e gerenciamento em tecnologia; e incentiva projetos empreendedores no campo (desenvolvimento de softwares).
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The area of renewable energy is one of the most promising A ĂĄrea de energias renovĂĄveis ĂŠ uma das mais promissoras
Vale do
Jaguaribe Vale do Jaguaribe
Region whose highlight is the Castanhão dam also has development potential in various sectors such as hydro-agricultural and industrial Região que tem como destaque o açude Castanhão também apresenta potencial de desenvolvimento em vários setores, como o hidroagrícola e o industrial
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Vale do
Jaguaribe Vale do Jaguaribe
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he 15 municipalities that make up Vale do Jaguaribe have potential for development in various areas. The macro-region has livestock, with the production of dairy products; farms of tilápia fish and shrimp, as well as areas of irrigated fruit production, metallurgy and sport fishing tourism at Castanhão dam. The dam, in particular, is a source of income for over 400 families who survive from aquaculture, for several reasons; among them, it is the only location outside Bacia Amazônica where you can catch tucunaré above 10 kg. The Estação Ecológica do Castanhão, located in the municipalities of Jaguaribe and Alto Santo, created in order to protect and preserve ecosystem samples of caatinga there, enables the development of scientific research and environmental education programs. This area also helps to recover damages incurred because of works to increase the dam area. The installation of educational institutions also secured a new vitality to the area. In the municipality of Limoeiro do Norte, for example, there are six institutions of higher education; a library, two museums and a theater. In Potiretama, its inhabitants live mostly in the rural area. An important factor identified by Ipece was the reduction of infant mortality rate per thousand live births in the period 2000/2010, showing an improvement in the health status of the population. The region of East Coast/ Jaguaribe had, in 2010, the best average of the indicator,
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s 15 municípios que formam o Vale do Jaguaribe apresentam potenciais de desenvolvimento em várias áreas. A macrorregião possui uma pecuária, com a produção de leite e derivados; criatórios de tilápia e camarão, assim como áreas de fruticultura irrigada, metalurgia e turismo de pesca esportiva no açude Castanhão. O açude, em especial, é fonte de renda para mais de 400 famílias que sobrevivem da aquicultura, destacando-se por várias razões. Entre elas, ser o único local fora da Bacia Amazônica onde é possível capturar o tucunaré acima de 10 kg. A Estação Ecológica do Castanhão, localizada nos municípios de Jaguaribe e Alto Santo, criada com o objetivo de proteger e preservar amostras do ecossistema de caatinga ali existentes, possibilita o desenvolvimento de pesquisa científica e programas de educação ambiental. Essa área também ajuda a recuperar danos ocorridos em função de obra de aumento da área da barragem. A instalação de instituições de ensino também garantiu uma vitalidade nova à região. No município de Limoeiro do Norte, por exemplo, há seis instituições de ensino superior; uma biblioteca, dois museus e um teatro. Em Potiretama, seus habitantes vivem majoritariamente na zona rural. Outro importante dado identificado pelo Ipece foi a diminuição da taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos no período 2000/2010, evidenciando uma melhora nas condições de saúde da população. A região do Litoral Leste/Jaguaribe teve, em 2010, a melhor média do indicador, acompanhada da Região Metropolitana de Fortaleza.
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followed by the Metropolitan Region of Fortaleza. Jaguaribe and Jaguaribara have areas focused on the Industrial District available to attract industries. Investors from other states are studying the region to deploy a powdered milk plant in Jaguaribe. In Jaguaribara, one of the claims is the implementation of an industrial district, since there is industry interested to settle in the city. The restoration of Estrada da Fruta and the implementation of Estrada da Produção will help with the transport of mineral production and fruit in Chapada do Apodi. The works will give better access to BR-116, and strengthens access to Rio Grande do Norte state. The works, together, are budgeted at R$ 100.6 million, on average. The region has the largest fruit production for export in the state, especially in Perímetro Irrigado Jaguaribe Apodi, which is an area between the cities of Quixeré and Limoeiro do Norte. The highways also attend the mining industry, which has operations of Apodi cement maker, in the region of Bonsucesso, in Quixeré, and Mizu cement maker in Baraúnas, in Rio Grande do Norte, located on the border with Ceará. Apart from these, there is the extractive activity of limestone, sent to steelmakers of Port Complex of Pecém.
Tanto Jaguaribe como Jaguaribara possuem áreas destinadas para o Distrito Industrial disponíveis para atração de indústrias. Investidores de outros estados estudam a região a fim de implantar uma fábrica de leite em pó, em Jaguaribe. Já em Jaguaribara, uma das reivindicações é a implantação de um Distrito Industrial, uma vez que há indústria interessada em se instalar no município. Haverá a restauração da Estrada da Fruta e a implantação da Estrada da Produção, vias que irão contribuir para o escoamento da produção mineral e de frutas na Chapada do Apodi. As obras darão melhor acesso à BR-116, bem como fortalecerão o acesso ao Rio Grande do Norte. As obras, juntas, estão orçadas em R$ 100,6 milhões, em média. A região detém a maior produção de frutas para exportação no Estado, com destaque para o Perímetro Irrigado Jaguaribe Apodi, que compreende uma área entre os municípios de Quixeré e Limoeiro do Norte. As rodovias também atenderão ao setor de mineração, que tem atuação das cimenteiras Apodi, na região do Bonsucesso, em Quixeré, e a Mizu, em Baraúnas, no Rio Grande do Norte, localizada na divisa com o Ceará. Além dessas, há a atividade extrativista do calcário, enviado para as siderúrgicas do Complexo Portuário do Pecém.
Vale do Jaguaribe has the largest production of fruit for exports of the State O Vale do Jaguaribe detém a maior produção de frutas para exportação do Estado
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Agriculture Agricultura
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ivestock with the production of dairy products, production of tilapia and shrimp, as well as irrigated fruit farming are segments included in the macro-region. The main products are banana, papaya, guava, watermelon, mango, melon and cotton. The highlights are the municipalities of Limoeiro do Norte, Quixeré and Tabuleiro do Norte, taking into account the individual production exceeding 20,000 tons, and the diversity of farmings. Jaguaribara has the irrigated perimeter located in Curupati; the highlight is the production of guava and papaya. In 2004, Castanhão dam reached its peak when 5.5 billion cubic meters, from 6.7 billion maximum capacity, were filled. More than thousand families had to be relocated in places outside the flood area to allow the construction of Castanhão Complex. Productive projects were created in order to promote the hydro-agricultural development of the region providing productive activities to families affected by the dam construction. Today it is possible to harvest 10 kinds of fruit there. The implementation of productive projects in the irrigated areas of Mandacaru, Alagamar and Curupati should provide financial income to families. The irrigation projects are Mandacaru, “Curupati Irrigação” and Alagamar, results of three replacements, an investment of R$ 40 million, a partnership among BNDES, MDA and the State Government through the Department of Agricultural Development (SDA). According to the Department, the families were distributed among the projects according to the plantation characteristics. Alagamar, benefiting 104 families, is characterized by fruit farming. In Curupati project, the largest of them, 69 families were benefited in the first phase with good effect in fruit farming. The second stage, which will serve 81 families, is in progress. In this project R$ 6 million were invested. In Mandacaru project R$ 16.1 million were invested focusing on the livestock sector, serving 130 families in the municipality of Jaguaribara, who began to use the water resources from Eixão das Águas. SDA reports that Mandacaru project received all the infrastructure such as
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pecuária, com a produção de leite e derivados, a produção de tilápia e camarão, assim como fruticultura irrigada são os segmentos contemplados na macrorregião. Os principais produtos são banana, mamão, goiaba, melancia, manga, melão e algodão. Os destaques são os municípios de Limoeiro do Norte, Quixeré e Tabuleiro do Norte, levando em conta a produção individual, ultrapassando 20 mil toneladas, e a diversidade de culturas. Jaguaribara possui o perímetro irrigado localizado na península do Curupati; a produção em destaque é a goiaba e o mamão. Em 2004, o açude Castanhão atingiu seu ápice, quando 5,5 bilhões de metros cúbicos, dos 6,7 bilhões de capacidade máxima, foram cheios. Mais de mil famílias tiveram que ser reassentadas em locais fora da área de cheias, a fim de possibilitar a construção do Complexo Castanhão. Em contrapartida, foram criados projetos produtivos a fim de promover o desenvolvimento hidroagrícola da região, proporcionando atividades produtivas às famílias atingidas pela construção da barragem. Hoje, há possibilidade de colher 10 tipos de frutas no assentamento. A implantação dos projetos produtivos nos perímetros irrigados Mandacaru, Alagamar e Curupati deverão proporcionar rendimentos financeiros às famílias. Os projetos de irrigação são Mandacaru, “Curupati Irrigação” e Alagamar, resultados de três reassentamentos, num investimento de R$ 40 milhões, uma parceria entre o BNDES, MDA e Governo do Estado por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). Segundo a Secretaria, as famílias foram distribuídas entre os projetos de acordo com as características de plantação. O Alagamar, que beneficia 104 famílias, é caracterizado por ações de fruticultura. No projeto do reassentamento do Curupati, o maior deles, 69 famílias foram atendidas na primeira etapa, com bons resultados na área da fruticultura. A segunda etapa, que atenderá 81 famílias, está em fase de execução. Neste projeto foram investidos R$ 6 milhões. No projeto Mandacaru foram investidos R$ 16,1 milhões voltados para o setor de pecuária, atendendo 130 famílias no município de Jaguaribara, que passaram a utilizar os recursos hídricos do Eixão das Águas. A SDA informa que o projeto Mandacaru recebeu toda a infraestrutura como eletrificação, estábulos, ordenheiras e eletrificação de estradas, além de
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electrification, stables and electrification of roads, as well as an environmental fund with the participation of non-governmental organization and the multinational company Danone. In partnership, farmers will receive R$ 25,000 (grant for investment in acquisition of good productivity arrays). At this stage, it is expected the completion of authorization to release the land credit. Castanhão dam, given as interannual tank of multipurpose, has as objectives the control of flood of Baixo Vale do Jaguaribe and the creation of the main reservoir could increase the supply of water to other areas of Ceará, through interconnection with other basins. With the decline in sales and consequently production of hammocks, investors found out new possibilities and saw the shrimp and fruit farming as options. The sectors have employed many workers in the region. The shrimp farming can now be considered consolidated activity in the region. Currently, in Castanhão dam several farms of shrimp farming are being initiated. There has been the first fish removal. These areas are part of the municipality of Alto Santo, in a place called Castanhão. Adece lists some highlights: there are 24,299 hectares of irrigated fruit growing in Jaguaribe River. The activity is one of the strongest in the macro-region. The most cultivated products are pineapple, custard apple, banana, guava, soursop, papaya, mango, melon, watermelon, grapes and vegetables.
um fundo ambiental com a participação de organização não governamental e a multinacional Danone. Na parceria, os produtores receberão R$ 25 mil (a fundo perdido para investimento em aquisição de matrizes de boa produtividade). Nesta fase, aguarda-se a finalização da habilitação para liberação do crédito fundiário. A barragem do Castanhão, concebida como reservatório interanual de usos múltiplos, tem por objetivos o controle de cheias do Baixo Vale do Jaguaribe e a constituição de um reservatório-pulmão que, pela interligação com outras bacias, pudesse ampliar a oferta de água para outras áreas do Ceará. Com a queda na venda de produtos agrícolas e, consequentemente, a produção de redes de dormir, os investidores farejaram novas possibilidades e viram a carcinicultura e a fruticultura como opção.Os setores têm empregado vários trabalhadores da região. O cultivo do camarão já pode ser considerado atividade consolidada na região. Atualmente, na jusante da barragem do Castanhão estão sendo iniciadas várias fazendas de criação de camarão. Já houve a primeira despesca. Essas áreas fazem parte do município de Alto Santo, em uma localidade chamada Castanhão. A Adece elenca alguns destaques: são 24.299 hectares de fruticultura irrigada no leito do rio Jaguaribe. A atividade é uma das mais fortes na macrorregião. Os produtos mais cultivados são abacaxi, ata (pinha), banana, goiaba, graviola, mamão, manga, melão, melancia, uva e hortaliças.
The papaya production is one of the highlights in Jaguaribe river A produção de mamão é um dos destaques no leito do rio Jaguaribe
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Manufacturing of hammocks, bed covers, tablecloths and sheets, help to boost the local sales A fabricação de redes, colchas de camas, toalhas de mesa e lençóis ajuda a movimentar as vendas do comércio
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Trade
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Comércio
he clothing activity is an economic vocation, starting to have prominence in the macro-region. The clothing stores have increased and boosted local income, according to the Chamber of Shopkeepers (CDL) of Jaguaribe. In 2014, Alto Santo started to have a branch of CDL in order to contribute to the development and to strength trade in the region. The city concentrates a clothing manufacturing polo, and it is the sector that most generates jobs for the population. Pottery is also featured in Alto Santo. Manufacturing of hammocks, bed covers, tablecloths, sheets, blankets and canopy cloths are part of everyday life of local trade. Mattress also comes in the portfolio in the region. Cheese and tilapia are also highlights of the macroregion. Large household appliances stores – as Zenir – and supermarkets as Pinheiro Supermercados hold units in the macro-region. Macavi store, for example, has units in Limoeiro do Norte, Jaguaribara, Jaguaribe, Tabuleiro do Norte, Jaguaruana, Palhano, Quixeré, Morada Nova and Russas, some municipalities with more than one branch. The macro-region has important center of the footwear sector in the municipalities of Russas and Morada Nova, which are home to three factories (Coopershoes, Dakota and Reifer). The companies accounted for leverage, through the creation of formal jobs, other sectors of the local economy, such as retail trade and the service sector.
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segmento de confecção é uma vocação econômica que começa a ganhar destaque na macrorregião. As lojas de vestuário têm aumentado e movimentado a renda local, segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Jaguaribe. Em 2014, Alto Santo passou a contar com uma sede da CDL, a fim de colaborar com o desenvolvimento e fortalecer o comércio da região. O município concentra um polo de fabricação de confecção, sendo o setor que mais gera emprego à população. A cerâmica também é destaque em Alto Santo, bem como a fabricação de redes, colchas de cama, toalhas de mesa, lençóis, mantas e panos de copa, que fazem parte do dia a dia do comércio local. Colchão também entra no portfolio da região. A área também produz queijo e tem se especializado no cultivo de tilápia. Essa movimentação atraiu grandes redes de eletrodomésticos (como Zenir e Macavi) e supermercados. A rede de lojas Macavi possui lojas em Limoeiro do Norte, Jaguaribara, Jaguaribe, Tabuleiro do Norte, Jaguaruana, Palhano, Quixeré, Morada Nova e Russas, alguns municípios com mais de uma unidade. A macrorregião possui importante polo do setor calçadista, nos municípios de Russas e Morada Nova, que abrigam três fábricas (Coopershoes, Dakota e Reifer). As empresas foram responsáveis por alavancar, por meio da geração de empregos formais, outros setores da economia local, como o mercado varejista e o setor de serviços.
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Tourism Turismo
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ale do Jaguaribe is an agro-industrial region. Its attractions consist of the natural resources in the areas of plateaus and depressions of hinterland and its farming. The highlights are popular events, such as rodeos and the festivals in June, which take place in most municipalities of the region. Except only the municipality of Quixeré, which has its economy based on agriculture, all municipalities in the region have its economy based on trade and services sector. The municipalities of Russas, Morada Nova and Limoeiro do Norte generate business mainly in trade and services sector, but also around the agricultural activity. Irrigation programs in municipalities as Itaiçaba contribute to local social and economic development, due to the irrigated perimeter of Vale do Jaguaribe; the region has become one of the major agricultural centers of the state. The Castanhão dam has great touristic potential. It is currently the scene of sport fishing tournaments of Castanhão, and sustainable fishing events in Jaguaribara, which attracts tourists from different regions. The rule is clear: the practitioner goes fishing, weighs the fish, takes photograph and puts it again in the water in perfect condition for survival. The activity aims to encourage eco-tourism, defends combating overfishing in Castanhão, and generates jobs and income for local residents. In total, the dam is home to more than 100 different species of fish. The activity boosts the region economically through the use of local hotel chain, bars and restaurants, in addition to boats rent and fishing equipment purchases. Other activities that attract tourists to the area are visit to the archaeological site of rock carvings, hiking in Serra da Mikaela, visit to Casa da Memória and visit to Castanhão dam.
Visits to Castanhão dam and sustainable fishing tournaments help to boost the tourism Visitas ao açude Castanhão e a prática de torneios de pesca sustentável ajudam a movimentar o turismo
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Vale do Jaguaribe é uma região agroindustrial. Os seus atrativos consistem nos recursos naturais nas áreas de chapadas e depressões sertanejas e sua cultura. Merecem destaque as manifestações populares, como as vaquejadas e os festivais de quadrilha, que acontecem na maioria dos municípios da região. Com exceção apenas do município de Quixeré, que tem sua economia baseada na agropecuária, todos os municípios da região possuem sua economia baseada no setor de comércio e serviços. Os municípios de Russas, Morada Nova e Limoeiro do Norte geram negócios principalmente no setor de comércio e serviços, mas também em torno da atividade agropecuária. Os programas de irrigação em municípios como Itaiçaba contribuem para o desenvolvimento social e econômico local. Devido ao perímetro irrigado do Vale do Jaguaribe, a região tornou-se um dos principais polos agrícolas do Estado.
O açude Castanhão possui grande potencial turístico. Atualmente, ele é palco de torneios de pesca esportiva. Eventos de pesca sustentável, em Jaguaribara, atraem turistas de diversas regiões. A regra é clara: o praticante pesca os peixes, pesa-os, faz fotografias e devolve-os à água em perfeito estado de sobrevivência. A atividade procura o incentivo ao turismo ecológico, defende o combate à pesca predatória no Castanhão, assim como gera emprego e renda aos moradores da região. No total, o açude é habitat de mais de 100 espécies distintas de pescado. A prática movimenta a região economicamente por meio da utilização da rede hoteleira local, bares e restaurantes, além do aluguel de barcos e compras de equipamentos de pesca. Outras atividades, que atraem turistas para a região, são a visita ao sítio arqueológico de gravuras rupestres, trilhas na Serra da Mikaela, visita a Casa da Memória, além da visita ao açude Castanhão.
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Industry Indústria
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ussas, Morada Nova and Jaguaruana are the municipalities which have the largest participation of the industry in the economy. There are on the agenda projects aimed at growth of Vale do Jaguaribe region and the development of two industrial districts. According to City Hall of Jaguaribe, the lands in the industrial district are being regularized and, in partnership with the State Government, a pipeline that will guarantee the water supply of the plants will be built. There is the promise, too, that other infrastructure items are being reviewed, such as electricity, access and communication. Another discussion is the feasibility for implementation of a milk powder factory in Jaguaribe, as well as the attraction of producers to form producer chains of milk. According to Adece, milk production in Ceará is 1.2 million liters per day, while a plant needs at least 400,000 liters/day. Other proposal is the attraction of a whey powder factory. The city of Jaguaribe produces 100,000 liters of milk/day and was already the largest milk producer of Ceará. In Jaguaribara, the Piscis industry operates in the processing of leavings from the production and processing of tilapia fish, collecting, transporting, extracting oil from the entrails of this fish and taking advantage of effluents and leavings in the production of the organic compost. The company’s sustainability activities can be evidenced on two aspects: before the fish farming industry and in procedures and developed internal processes. Centec, Sebrae, Funcap, CNPq, Intece, Finep and IEL are research, education and development institutions, supporting the company winner of innovation and entrepreneurship awards. Its vegetable oil made from the viscera and carcass of tilápia fish is sold to the animal feed industry and farmers. The monthly production is about 25 tons. In 2014, it won Troféu Empreender. In Jaguaribe, the Tuboarte Móveis industry is prominent in the region. With a production capacity of three thousand items a day, the company has a modern in-
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ussas, Morada Nova e Jaguaruana formam o trio de municípios que apresentam maior participação da indústria na economia. Estão na pauta projetos voltados ao crescimento da região do Vale Jaguaribano e o desenvolvimento de dois distritos industriais. Segundo a Prefeitura de Jaguaribe, os terrenos no distrito industrial estão sendo regularizados e, em parceria com o Governo do Estado, será construída uma adutora que garantirá o abastecimento de água das fábricas. Há a promessa, também, de que outros itens de infraestrutura sejam revisados, como energia elétrica, acessos e comunicação. Outra discussão é a viabilidade para implantação de uma fábrica de leite em pó em Jaguaribe, bem como a atração de produtores para formar cadeias produtoras de leite. De acordo com a Adece, a produção de leite no Ceará é de 1,2 milhão de litros por dia, enquanto uma fábrica necessita de pelo menos 400 mil litros/dia. Outra proposta é a atração de uma fábrica de soro em pó. O município de Jaguaribe produz 100 mil litros de leite/dia e já foi o maior produtor de leite do Ceará. Em Jaguaribara, a indústria Piscis atua no processamento de resíduos provenientes da produção e beneficiamento da tilápia, coletando, transportando, extraindo óleo a partir das vísceras desse peixe e aproveitando os efluentes e resíduos na produção de composto orgânico. As ações de sustentabilidade da empresa podem ser evidenciadas sob dois aspectos: perante o setor da piscicultura e nos procedimentos e processos internos desenvolvidos. Centec, Sebrae, Funcap, CNPq, Intece, Finep e IEL são instituições de pesquisa, ensino e fomento, que apoiam a empresa vencedora de prêmios de inovação e empreendedorismo. Seu óleo vegetal fabricado a partir das vísceras e carcaça da tilápia é comercializado para a indústria de ração animal e produtores rurais. A produção mensal é de cerca de 25 toneladas. Em 2014, venceu o Troféu Empreender. Em Jaguaribe, a indústria Tuboarte Móveis tem ampliado sua atuação. Com capacidade para produzir três mil peças por dia, a empresa possui parque industrial moderno composto por máquinas de última geração e inovações tecnológicas empregadas na produção. Além disso, no distrito industrial de Jaguaribe há outras empresas que trabalham com o beneficiamento da sucata.
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dustrial park consisting of the latest machines and technological innovations used in production. Moreover, in the industrial district of Jaguaribe there are other companies working with the processing of aluminum scrap. In Morada Nova, there is the shoe industry Coopershoes - Cooperativa de Calçados e Componentes Jon Antense, which is headquartered in Rio Grande do Sul. In Russas, there is a factory of Dakota Calçados, exporting products to many countries and employing residents of the region. Known as the “Ceará city of hammocks,” Jaguaruana employs many residents in the sector and also has a factory of Eurosono, a company of mattress, which has nine factories in the Southeast, North, Northeast and Midwest. Also in the macro-region, Tabuleiro do Norte, the “city of truckers” have springs and steel industries, as well as repair shops, parts stores and services focused on automotive vehicles, especially trucks. In the municipality there is the Festival do Caminhoneiro, bringing together drivers from all over South America. Highlight for Tabuleiro Aço Indústria e Comércio, which holds Molas Tabuleiro. To complete, pottery and mining are also in the ranking of the macro-region. The cements factory Apodi in Quixeré has high technology.
Em Morada Nova, destaca-se a indústria de calçados Coopershoes - Cooperativa de Calçados e Componentes Jon Antense, que tem matriz no Rio Grande do Sul. Em Russas, há uma unidade fabril da Dakota Calçados, que exporta produtos para vários países e emprega moradores da região. Conhecida como a “capital cearense das redes”, Jaguaruana emprega muitos moradores no setor e também tem uma fábrica de colchões da empresa Eurosono, que possui nove fábricas presentes nas regiões Sudeste, Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Também na macrorregião, Tabuleiro do Norte, a “cidade dos caminhoneiros”, soma indústrias de molas e aços, além de oficinas mecânicas, lojas de peças e serviços voltadas para veículos automotivos, em especial, caminhões. No município é realizado o Festival do Caminhoneiro, reunindo motoristas de toda a América do Sul. Destaque para a Tabuleiro Aço Indústria e Comércio, detentora da Molas Tabuleiro. Para completar, cerâmica e mineração também estão no ranking da macrorregião. A fábrica de cimentos Apodi, em Quixeré, conta com tecnologia de ponta.
Milk production is one of vocations in Vale do Jaguaribe and there is possibility of powdered milk manufacturing A produção de leite é uma das vocações do Vale do Jaguaribe e há possibilidade de fabricação de leite em pó
Doing Business in Ceara -
Legal Guide Fazendo neg贸cios no Cear谩 - Guia Legal
T
his chapter has an intention to provide general information on the legal environment to which businesses are subject in the State of Ceara. It is not a legal advice on any of the topics covered, thus none of the persons who collaborated in it can be liable for damages that may result from any act, omission or decision taken based on information herein provided. Its readers are encouraged to seek professional advice before taking any decision or action
E
ste capítulo tem por objetivo fornecer informações de caráter geral sobre o ambiente legal a que se subordinam os negócios realizados no Estado do Ceará. Não visa, portanto, nem poderá ser entendido como aconselhamento jurídico relativamente a qualquer das matérias abordadas, pelo que nenhuma das pessoas que nele colaborou poderá ser responsabilizada por perdas e danos que possam resultar de qualquer ato, omissão ou decisão que tenha sido tomado com base na informação aqui disponibilizada. Os seus utilizadores são encorajados a procurar aconselhamento profissional antes de tomar qualquer decisão ou ação.
Authors
Members of Albuquerque Pinto Advogados & of Abax Auditoria e Consultoria
Autores
Integrantes da firma Albuquerque Pinto Advogados e da Abax Auditoria e Consultoria Aline Araújo Antônio Eugênio Vieira Ariadna Coelho Bruno Almeida Carlos de Oliveira Davi Moreira Francisco Maurício Albuquerque Gabriela Romero Igor Gonçalves Ítalo Bandeira
Marcelo Gripp Marcos Campos Mariana Zonari Mariella Rocha Matheus Fernandes Pedro Albuquerque Rafael Andrade Rômulo Alexandre Soares (coord.) Tiago Furtado
Summary Sumário Overview............................................244 Visão Geral..............................................244
Investor Visa.......................................254 Visto para o investidor.............................. 254
Ceara: part of a Federation of States...244 Ceará: parte de uma Federação de Estados...244
Administrator Visa...............................254 Visto para o administrador....................... 254
Similarity between Brazilian Law and Civil Law System, and Brazil’s Adherence to International Law Rules......................246 A semelhança do Direito Brasileiro com o sistema da Civil Law e a adesão do Brasil às regras de Direito Internacional ................246
Work Visa............................................256 Visto de trabalho .................................... 256
Dispute Resolution: Judicial and Arbitration..........................................247 Solução de controvérsias: judiciário e arbitragem...............................................247
Technical Assistant Visa......................256 Visto de assistência técnica ....................256 Property Issues and Acquisition by Foreigners in Brazil.........................257 Aspectos imobiliários e a aquisição de imóveis no Brasil por estrangeiros ............257
Limitations and Restrictions Foreign Economic Activities in Ceara...249 on Property Use...................................258 Atuação Estrangeira no Ceará...................249 Limitações e restrições à utilização da propriedade imobiliária ............................258 Foreign Capital...................................249 Capitais estrangeiros............................... 249 Main Corporate Types.........................250 Principais tipos societários......................250 Foreigners´ Legal Status....................254 A condição jurídica do estrangeiro...........254
Condominiums and Land Subdivisions......258 Dos condomínios e parcelamentos do solo.....258 Property Acquisition by Foreigners.......259 Aquisição de imóveis por estrangeiros......259 Marine Land and Tidelands and Its Occupation by Individuals....................259 Terrenos de marinha e acrescido de marinha e sua ocupação por particulares...................259
Tax System........................................261 Sistema fiscal..........................................261 Federal Tax.......................................264 Tributos Federais....................................264 Individual Income Tax - IRPF.............264 Imposto de Renda sobre Pessoas Físicas (IRPF).........................................264 Corporate Income Tax - IRPJ ..............264 Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas (IRPJ).......................................264 Manufacturing Goods Tax - IPI...........264 Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)..............................264 Financial Transactions Tax - IOF .......265 Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)....................................265 Rural Land Tax - ITR......................... 265 . Imposto Territorial Rural (ITR)..............265 Net Profits Social Contribution – CSLL...265 Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - (CSLL)............................265
Social Integration Program Contribution PIS and Social Security Financing Contribution - Cofins..........................265 Contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).............................................265 Social Contributions...........................266 Contribuições Sociais .............................266 State Taxes.......................................267 Tributos estaduais..................................267 Inheritance and Donation Tax of Any Property and Rights - ITCMD.............. 267 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens e direitos (ITCMD) ..................................267 Sales and Service Tax - ICMS.............267 Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ...................................267 Municipal Taxes................................268 Tributos Municipais................................268 Property Tax on Urban Building and Land - IPTU.................................268 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).........................268
Property Transfer Tax by an Onerous Act - ITBI.............................268 Imposto sobre Transmissão Intervivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis (ITBI) ........................................268 Services Tax - ISS.............................268 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) .......................................268 Taxes on Remittances Abroad............268 Tributação sobre remessas para o exterior ................................................268 Transfer Price Rules ......................... 269 Regras de Preços de Transferência (transfer price)........................................269 Agreements to Avoid Double Taxation.....270 Acordos para evitar dupla tributação ......270 Foreign Trade ................................... 270 Comércio exterior....................................270 Special Customs Systems (Drawback and Temporary Admission) ...................... 271 Regimes Aduaneiros Especiais (Drawback e Admissão Temporária)............................271 Export Processing Zone - ZPE.............271 Zona de Processamento de Exportação – ZPE................................271
Environmental Licensing Process ...... 274 Do Processo de Licenciamento Ambiental................................................274 Anti-Corruption ................................. 276 Anticorrupção.........................................276 Intellectual Property..........................276 Propriedade Intelectual...........................276 Brand................................................276 Marca......................................................276 Patent...............................................277 Patente....................................................277 Industrial Design .............................. 277 Desenho Industrial..................................277 Federal Incentives to Invest in Ceara.....278 Incentivos Federais ao investimento no Ceará.............................278 Northeast Development Fund - FDNE .. 278 Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE)......................................278 Worker Welfare Fund - FAT .....................279 FFundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).....279
Hiring Labor ..................................... 272 A contratação de mão de obra.................272
Production and Sales of Machinery and Equipment Financing Program .......... 279 Programa de Financiamento à Produção e Comercialização de Máquinas e Equipamentos.........................................279
Environment ..................................... 274 Meio ambiente .......................................274
Other Incentives ............................... 280 Outros Incentivos....................................280
State and Municipal Incentives to Investment in Ceara .......................286 Incentivo ao Investimento no Ceará..........286
Tax Incentives Granted by the Municipality of Caucaia..........................................291 Incentivos pelo município de Caucaia.......291
Industrial Development Fund – FDI......287 Fundo de Desenvolvimento Industrial - FDI...287
Tax Incentives Granted by the Municipality of Sao Goncalo do Amarante................293 Incentivos fiscais concedidos pelo município de São Gonçalo do Amarante....................293
Strategic Projects Attraction Program – PROADE..............................289 Programa de Atração de Empreendimentos Estratégicos – PROADE.............................289 Wind Power Emergency Program PROEOLICA.........................................289 Programa Emergencial de Energia Eólica - PROEÓLICA .................................289
Tax Incentives Granted by the Municipality of Fortaleza........................................294 Incentivos fiscais concedidos pelo Município de Fortaleza..............................................294 Fortaleza Economic Development Program - PRODEFOR...........................294 O Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Fortaleza (PRODEFOR)..............................294
Industrial Port Complex of Pecem and Ceara Economy Development Program - PRODECIPEC........................290 Fortaleza Technology and Creative Parks Programa de Desenvolvimento do Complexo Support Program - PARQFOR................295 Industrial e Portuário do Pecém e da Economia do Ceará - PRODECIPEC........... 290 Programa de Apoio a Parques Tecnológicos e Criativos de Fortaleza (PARQFOR)..........295 Business Centers of Goods Distribution Incentive Program - PCDM...................290 PCDM – Programa de Incentivo às Centrais Empresariais de Distribuição de Mercadorias.........................................290 Tax Incentives Granted by the Municipalities Covered by the Industrial Port Complex of Pecem - CIPP...................................291 Incentivos fiscais concedidos pelos municípios abrangidos pelo Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP.....291
Conclusion.........................................295 Conclusão................................................295
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Overview
The following text presents the main legal aspects that a Brazilian or a foreign businessperson should consider when examining the possibility of investing in the State of Ceara.
Visão Geral
O texto apresentado a seguir aborda os principais aspectos jurídicos que um empresário brasileiro ou estrangeiro deve considerar ao examinar a possibilidade de investir no Estado do Ceará.
A
U
Ceara: part of a Federation of States
ma apresentação tópica, como a que se desenvolve neste capítulo, não permite abordar todas as vertentes legais possíveis nem pode dar a profundidade necessária a cada um dos assuntos que se decidiu tratar. Entretanto, ainda assim, será um importante roteiro esclarecedor do sistema legal com o qual o investidor vai deparar ao fazer negócios no Estado do Ceará. Do mesmo modo, é importante destacar que o processo legislativo no Brasil (e, por consequência, no Ceará) é bastante dinâmico, pelo que recomendamos sempre a confirmação das informações indicadas neste material e, para isso, será imprescindível a busca de orientação jurídica específica junto a um escritório de advocacia na hora de investir.
Ceara is one of the 26 States, with the Federal District, part of the Federative Republic of Brazil. Along with the States and the Federal District, the Federal Government and the Municipalities are also part of the Federation. Each State and the Federal Government implements state´s function in three harmonic and independent powers: executive, legislative and judiciary. Federal Government, States/Federal District and Municipalities share jurisdictive power. However, rules enacted at federal level deserve relevant attention by foreign investor, as it rules majority of business activity in any of the 26 States and Federal District. Nevertheless, it is
Ceará: parte de uma Federação de Estados O Ceará é um dos 26 estados federados, além do Distrito Federal,que compõem a República Federativa do Brasil. Além dos Estados e do Distrito Federal, compõem a Federação, a União e também os Municípios. A função estatal é exercida, quer nos Estados, quer na União, mediante divisão em três poderes harmônicos e independentes entre si: executivo, legislativo e judiciário. No caso da competência legislativa, a mesma está distribuída entre a União, Estados/Distrito Federal e Municípios. Entretanto, são as normas promulgadas em âmbito federal que merecem atenção
topical presentation, developed in this chapter, does not cover all possible legal aspects, nor can give the necessary depth to each subject considered. However, it is still an important enlightening script of the legal system that investor will face when doing business in the State of Ceara. Likewise, it is important to stress that the legislative process in Brazil (and thus in Ceara) is quite dynamic, so it is always recommend confirming information given in this material and, therefore, it is essential to seek specific legal advice from a law firm when investing.
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Foreign companies invest in Ceara steel sector Empresas estrangeiras investem na รกrea de siderurgia do Cearรก
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important to note that despite a legislative relatively uniform, laws from a federation entity may differ from other entity. For example, setting the rates of some trade related taxes is of State competence; services and property taxes is of Municipal competence; in environmental management the jurisdiction is concurrent among Federal, State and Municipal government; and others. This is relevant for entrepreneurs yearning to do business in Ceara and, from here, invest in other States of Brazil.
Similarity between Brazilian Law and Civil Law System, and Brazil’s Adherence to International Law Rules Despite the distinctiveness mentioned above - characteristic of a continental country -, it is essential to highlight to investors yearning to do business in Ceara a reasonable similarity between Brazilian Law and most Western European countries law, since both are based on Roman Law (Civil Law). Another aspect that helps to understand Brazilian Law in the State of Ceara and in other Brazilian States is the fact that Brazil participates in several relevant international organizations such as the World Trade Organization (WTO). These participations contribute decisively to Brazil’s, and consequently to Ceara, adherence to an international uniform law or at least a more transparent one. This is very clear, for example, in Customs Duty, where WTO has standard rules to its member-countries that Brazil has to follow. It is worth mentioning the most favored nation clauses (by which Brazil compromises to grant all countries same benefits given to any other) and national treatment (by which Brazil is obliged not to make any distinction between imported and national products after they enter internal market). In addition, it is noteworthy Brazilian legislation on Intellectual Property, once Brazil has adapted its legislation to minimum standards of Intellectual Property protection set on TRIPS – Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights. Such adaptation also occurs on Brazil incorporation of arbitration to its internal law system as proposed by the United Nations Commission on International Trade Law. On the subject of legal certainty on International Trade, Brazil enacted on October 2014, through Decree No. 8327, the United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods, already adopted by most important world economies, which contributes significantly to the elimination of legal obstacles on Interna-
relevante por parte do investidor estrangeiro, na medida em que regulam a maior parte da atividade empresarial em qualquer dos 26 Estados e do Distrito Federal. Mesmo assim, é importante destacar que, apesar de uma relativa uniformidade legislativa, a legislação de um ente da federação pode ser diferente da estabelecida por outro, como, por exemplo,na definição das alíquotas de alguns tributos associados ao comércio, de competência estadual; dos tributos sobre a propriedade imobiliária ou serviços, de competência municipal; na gestão ambiental, cuja competência é concorrente entre União, Estados e Municípios; e outros. Isso é relevante para os empresários que desejam fazer negócios no Ceará e, a partir daqui, atuar em outros Estados do Brasil. A semelhança do Direito Brasileiro com o sistema da Civil Law e a adesão do Brasil às regras de Direito Internacional Apesar das peculiaridades acima indicadas - próprias de um país de dimensões continentais -, é indispensável ressaltar para investidores interessados em fazer negócios no Ceará a razoável semelhança do direito brasileiro com o da maioria de países da Europa ocidental, uma vez que neles o direito romano (civil law) prepondera. Outro aspecto que ajudará a entender o direito praticado no Estado do Ceará, e em outros Estados brasileiros, deve-se ao fato de que o Brasil participa de diversos organismos internacionais, como, por exemplo, e muito relevante, a Organização Mundial do Comércio (OMC). Essas participações contribuem decisivamente para a adesão do Brasil e, por consequência, do Ceará, ao direito internacional uniforme ou pelo menos mais transparente. Isto é muito claro, por exemplo, no direito aduaneiro, onde a OMC uniformizou as regras dos seus países-membros e estas regras são seguidas no Brasil, com destaque para as cláusulas de nação mais favorecida (onde o Brasil se obriga a conceder aos demais países os mesmos benefícios que tiver dado a um país específico) e de tratamento nacional (onde o Brasil se obriga a não criar distinção entre produtos importados e nacionais depois que eles ingressam no mercado doméstico); ou no que se refere à legislação brasileira sobre a propriedade intelectual, uma vez que o País adequou a sua legislação aos padrões mínimos de proteção à propriedade intelectual estipulados no TRIPS – Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights (Acordo Relativo aos Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio). Semelhante adequação também se verificou no que se refere à incorporação da arbitragem pelo direito brasileiro, nos moldes propostos pela United Nations Comission for International Trade Law (Comissão das Nações Unidas para o Direito Mercantil Internacional). No que se refere à segurança jurídica no comércio internacional, o Brasil promulgou em outubro de 2014, pelo Decreto nº 8.327, a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda
tional Trade existing in Brazil by then. This Convention establishes the autonomy of free will of the parties in a contract to indicate applicable law and jurisdiction to trade disputes that may come to exist involving their contract. Finally, it is worth noting that Brazil has with many countries and several international organizations numerous multilateral and bilateral agreements on international legal cooperation aiming to judiciary cooperation in Civil, Commercial, Labor and Administrative matters, as well as execution of letters rogatory. Moreover, finally, through Legislative Decree No. 148, from 2015, Brazil is about to validate the Hague Convention which treats the legalization, through additions, of documents originated from signatory countries, covering the main countries with which Ceara has significant trade and investment relationship, including Italy, the Netherlands, Portugal, Spain and the USA.
Internacional de Mercadorias, já adotada pelas mais importantes economias do mundo e que contribui bastante para a eliminação de obstáculos jurídicos até então existentes no Brasil nas trocas comerciais internacionais. Esta convenção consagra a autonomia da vontade das partes num contrato para definição de lei e foro aplicável às disputas comerciais que vierem a existir envolvendo esse contrato. Por fim, é relevante destacar que o Brasil mantém com diversos países e organizações internacionais diversos acordos multilaterais e bilaterais de cooperação jurídica internacional visando à cooperação Judiciária em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa, bem como cumprimento de cartas rogatórias. Além disso, finalmente, pelo Decreto Legislativo nº 148 de 2015, o Brasil está prestes a dar vigência à Convenção de Haia, que trata da legalização, por meio de apostilamento, de documentos emanados de países signatários da mesma, abrangendo os principais países com os quais o Ceará mantém expressiva relação de comércio e investimento, como Itália, Holanda, Portugal, Espanha e EUA.
Dispute Resolution: Judicial and Arbitration
Solução de controvérsias: judiciário e arbitragem Especialistas em geral consideram que o sistema judiciário brasileiro possui um nível técnico apropriado. Contudo, o sistema, apesar dos avanços em anos recentes, peca em burocracia e ineficiência: uma disputa contratual, por exemplo, pode levar mais de um ano para ser solucionada. Conforme apontado pelo Banco Mundial, por meio de estudo anual que avalia o ambiente para o investimento, os julgamentos no País podem demorar mais de um ano em face dos pedidos múltiplos de recurso. Isto eleva os custos e a incerteza. Mudanças recentes no Código de Processo Civil estabelecem limites de tempo para os recursos e eliminam a suspensão do processo quando uma parte entra com um recurso contra a decisão judicial antes do julgamento para a introdução de novas provas ou a convocação de peritos. Desta forma, em praticamente todos os casos, e ainda que se tenha certeza de um bom direito, é quase sempre preferível evitar litígios. Uma ótima alternativa são as soluções extrajudiciais de disputas, como a arbitragem, a qual possui um ordenamento jurídico adequado, tendo o Brasil assinado e ratificado diversas convenções internacionais de arbitragem e, portanto, a lei nacional estipula que as decisões arbitrais devem ser devidamente reconhecidas em conformidade com as referidas convenções. Além disso, o Supremo Tribunal Federal já confirmou a constitucionalidade da lei de arbitragem brasileira (Lei nº 9.307/96). Apesar disso, a prática da arbitragem no Brasil ainda não é comum. No Ceará, a Câmara de Comércio Luso-Brasileira está estruturando, em articulação com a Federação das Indústrias do Estado do Ceará – Fiec, um Centro de Mediação e Arbitragem com foco na solução de controvérsias associadas ao comércio e investimento internacional.
Generally, experts believe that Brazilian judicial system has an appropriate level of technicality. Nonetheless, the system, despite advances in recent years, has much bureaucracy and inefficiency: for example, it can take over a year to solve a contract dispute. As pointed out by the World Bank, through an annual study that evaluates environment for investment, trials in Brazil may take more than a year due to multiple appeals. This increases costs and uncertainty. Recent changes in the Civil Procedure Code establishes time limits for appeals and eliminates process suspension when a party files an appeal against the ruling before trial for introduction of new evidences or convening experts. Thus, in practically all cases, and even one is sure of having a good law, it is usually preferable to avoid litigation. A great alternative is an extrajudicial dispute resolution, such as arbitration, which has an appropriate law system, having Brazil signed and ratified various international conventions on arbitration and therefore national law determines that arbitration decisions must be properly recognized in accordance with those agreements. In addition, Supreme Court has confirmed Brazilian Arbitration Law constitutionality (Law No. 9307/96). Nevertheless, the practice of arbitration in Brazil is still not common. In Ceara, the Brazilian-Portuguese Chamber of Commerce is building, in conjunction with the Federation of Industries of the State of Ceara - Fiec, a Mediation and Arbitration Center focusing on dispute resolution related to international trade and investment.
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Foreign capital receives, with few exceptions, treatment almost identical to that granted to the national capital O capital estrangeiro recebe, salvo poucas exceções, tratamento quase idêntico ao concedido ao capital nacional
Foreign Economic
Activities in Ceara
Atuação econômica estrangeira no Ceará
O
ne first important aspect to point out is that foreign and national capital have identical treatment guarantee, with few exceptions. Thus, there is no difference between a company with national capital and a company with foreign capital located in Ceara or any of the 26 Brazilian States, which in practice, favors foreign investment in all productive sectors of the economy in Ceara and in other Brazilian States. Nonetheless, foreign capital participation in activities involving nuclear energy, health services, postal services and aerospace industry it is prohibit. Similarly, acquisition of property located in rural or border areas by foreign companies authorized to operate in Brazil are restricted, being only possible to foreign individuals residing in Brazil to purchase rural properties. In Brazilian law there are restrictions to foreign participation in financial institutions (although such restrictions may be waived on national interest), public air services exploitation, regular transport operation and control and management of newspapers, magazines and other publications, as well as radio and television ownership.
Foreign Capital According to legislation applicable to all Brazilian States goods, machinery, equipment, financial or monetary resources that enters Brazil aimed to produce goods or services or for use in economic activities that belong to individuals or companies resident, domiciled or headquartered abroad are consider foreign capital. Only with registration at Brazilian Central Bank, it is possible to regulate inflow of foreign capital and, eventually, do a repatriation of capital to original country of investment, dividend payments and reinvestment regis-
U
m primeiro ponto relevante a destacar é que está assegurado ao capital estrangeiro, salvo muito poucas exceções, tratamento idêntico ao concedido ao capital nacional. Deste modo, praticamente não existe diferença entre empresa de capital nacional e empresa de capital estrangeiro localizadas no Ceará e em qualquer dos outros 26 estados brasileiros, o que, na prática, favorece o investimento externo em praticamente todos os setores produtivos da economia cearense e de outros Estados brasileiros. Todavia, é vedada a participação de capital estrangeiro nas atividades envolvendo energia nuclear, serviços de saúde, serviços de correios e indústria aeroespacial. De forma semelhante, é restringida a aquisição por pessoas jurídicas estrangeiras autorizadas a funcionar no Brasil, de imóveis rurais ou localizados em áreas de fronteira, sendo certo que a aquisição de imóveis rurais somente é permitida por pessoas físicas estrangeiras residentes no Brasil. Do mesmo modo, observa-se na legislação brasileira restrições à participação estrangeira em instituições financeiras (embora estas possam ser afastadas por interesse nacional), na exploração de serviços aéreos públicos, na operação de transporte regular e no controle e na administração de jornais, revistas e outras publicações, bem como na propriedade de redes de rádio e televisão. Capitais estrangeiros Segundo a legislação aplicável em todos os Estados do Brasil, são considerados capitais estrangeiros os bens, máquinas, equipamentos, recursos financeiros ou monetários que ingressem no País, destinados à produção de bens ou serviços ou para aplicação em atividades econômicas, desde que pertençam a pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no exterior. Somente com o registro perante o Banco Central do Brasil – BC será possível o regular ingresso no Brasil de capitais estrangeiros e, futuramente, efetivar-se a repatriação do capital ao país de origem do investimento, o pagamento de dividendos e o registro
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tration. This registration is done electronically through a specific software made available by Brazilian Central Bank and must be prepared by a company´s representative receiving such investments. Similar rule applies to foreign loans. That is, it is necessary to do a duly registration of these operations at Brazilian Central Bank prior to closing assistant contract, which must specify all loan conditions. It´s important to note that, in general, loans are subject to Financial Operations Tax (IOF) and currently rate ranges from 0.38% to 6%, depending on whether loan agreement deadline for payment is equal to or less than 180 days.
Main Corporate Types There are several ways to non-residents to invest in Brazil. In case of investments on national productive activity, the appropriate way is through private equity in Brazilian companies. The most common way used by foreign investors to develop business activities in Ceara and in other Brazilian States is by establishing a new company, although it is possible (though not recommended due to bureaucracy and tax disadvantages) to open a branch office of the foreign company, since duly authorized by Federal Government. In general, companies established in Brazil structure are Joint-Stock Companies (SA), Limited Liability Company (LTDA) and Individual Limited Liability Companies (EIRELI). The option for these types of companies often arises from shareholder´s liability restriction on the amount of capital subscribed into the company except when it verifies an illicit act. The procedure to create these companies occurs with the elaboration of its acts of incorporation (Contract or Bylaws, as applicable) and registration at the Trade Board. These documents must be accompany by documents or acts of incorporation from partners, if companies, which, if produced abroad has to have a sworn translator accredited in Brazil to translate it and have to be legalized at a Brazilian Consulate. After this procedure, it is necessary to file tax registrations and other authorizations, depending on the activity that the company is going to develop. Although companies’ capital can be entirely held by individuals or entities not resident in Brazil - except EIRELI whose capital can only be held by individuals -, the companies administrator must be a Brazilian resident, even if they are foreigners, except members of the Board of Directors of a Joint-Stock Company (SA), who may be living abroad. Similarly, a company or individuals domiciled
do reinvestimento. Tal registro é feito eletronicamente por meio de software específico posto à disposição pelo Banco Central do Brasil e deve ser efetivado pelo representante da empresa receptora de tais investimentos. Regra semelhante se aplica aos empréstimos externos. Ou seja, estas operações devem ser devidamente registradas perante o BC, previamente ao fechamento do contrato de câmbio respectivo, incluindo todas as condições aplicáveis ao empréstimo. Importante notar que, em regra geral, a contratação de empréstimos está sujeita à incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cuja alíquota atualmente corresponde a 0,38% ou 6%, a depender se o prazo para pagamento do mútuo for igual ou inferior a 180 dias. Principais tipos societários Existem diversas formas para a realização de investimentos no Brasil por parte de não residentes. No caso de investimentos na atividade produtiva nacional, a forma apropriada é através de participações societárias em empresas brasileiras. A forma mais utilizada pelos investidores estrangeiros para desenvolver atividade empresarial no Ceará e outros estados brasileiros é a constituição de uma nova pessoa jurídica, ainda que seja possível (mas não recomendável pela burocracia e desvantagens fiscais) a abertura de uma filial da empresa estrangeira, desde que devidamente autorizada pelo Governo Federal. As empresas constituídas no Brasil se estruturam, em sua maioria, como sociedades anônimas (S.A.), sociedades limitadas (LTDA.), e empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI). A opção frequente por estes tipos societários decorre da restrição da responsabilidade do sócio ao valor do capital subscrito na empresa, exceto quando se verifica a prática de atos ilícitos. O procedimento de criação das referidas sociedades se dá com a elaboração de seus atos constitutivos (contrato ou estatuto social, conforme o caso) e seu registro perante a Junta Comercial. Esses documentos devem estar acompanhados dos documentos ou atos constitutivos dos sócios, se pessoas jurídicas, os quais, se produzidos no estrangeiro devem estar legalizados no consulado do Brasil e traduzidos por tradutor juramentado acreditado no Brasil. Após tal procedimento, devem ser obtidas as inscrições fiscais e demais autorizações necessárias, a depender da atividade que vier a ser desenvolvida pela sociedade investida. Ainda que o capital social de sociedades possa ser detido integralmente por pessoas físicas ou jurídicas não residentes no Brasil – com exceção da EIRELI cujo capital social somente pode ser detido por pessoas físicas – os administradores de tais sociedades deverão obrigatoriamente ser residentes no Brasil, ainda que sejam estrangeiros, com exceção aos membros do conselho de administração de Sociedades Anônimas, os quais podem ser residentes no exterior. Do mesmo modo, uma pessoa jurídica ou física domi-
abroad who is a partner or a shareholder of a Brazilian company in Brazil must mandatorily appoint a representative resident in Brazil eligible to receive subpoena. LTDA and SA have some points of congruence, including: (a) need of at least two partners who may be individuals or companies; (b) partners or shareholders limited liability up to subscribed social capital, and (c) possibility of administration by non-partners. Likewise, it is legitimate to celebrate shareholders’ agreements regulating, among others, purchase and sale of shares/ stocks, preemptive rights, exercise right to vote or right to company control. Regarding EIRELI, liability limitation of social capital owner is a subject congruent to abovementioned regarding LTDA and SA. Usually there are no restrictions on profit distribution and remittance to partners living abroad. Thus, once an investment is registered, the distribution, proportional to such registration, will not depend on any prior government authorization. Another important tool that can draw investors to operate in Brazil it is investment funds aimed to application in bonds and securities, as well as in any other assets available on financial and capital markets.
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ciliada no estrangeiro que seja sócia, acionista de uma sociedade brasileira deverá nomear obrigatoriamente um representante residente no Brasil, para fins de receber citações judiciais. As LTDA. e as S.A. apresentam alguns pontos de convergência, dentre os quais: (a) a necessidade de, no mínimo, dois sócios, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas; (b) a limitação da responsabilidade dos seus sócios ou acionistas, vinculada ao capital social subscrito; e (c) a possibilidade de administração por não sócios. Do mesmo modo, é lícita a celebração de acordos parassociais regulando, dentre outros, a compra e venda de quotas/ações, direito de preferência, exercício do direito de voto ou exercício do poder de controle da sociedade. No tocante à EIRELI, a limitação da responsabilidade do detentor do capital social é matéria convergente à estipulada acima para LTDA. e S.A. Não há, em geral, restrições à distribuição e remessa de lucros para sócios residentes no exterior. Assim sendo, uma vez registrado o investimento, a distribuição, na proporção de referido registro, independerá de qualquer autorização governamental prévia. Outro veículo importante do qual pode se valer o investidor para atuar no Brasil é representado pelos fundos de investimento destinados à aplicação em títulos e valores mobiliários, bem como em quaisquer outros ativos disponíveis no mercado financeiro e de capitais.
See other features of abovementioned corporate types in the table below Outras características dos referidos tipos societários são descritas abaixo
Differences among EIRELI, LTDA and SA Diferenças entre EIRELI, LTDA. e S.A.
Corporate Types
Matter
Tipos Societários
EIRELI Matéria
EIRELI
LTDA. LTDA.
S.A. S.A.
Social Capital Holders Detentores do Capital Social
An individual, given that each person cannot have more than one EIRELI under his/her name. Uma pessoa física, sendo certo que cada pessoa não pode possuir mais do que uma EIRELI em seu nome.
Two or more partners, individuals or companies. Dois ou mais sócios, pessoas físicas ou jurídicas.
Two or more shareholders, individuals or companies Dois ou mais acionistas. Pessoas físicas ou jurídicas.
Minimum Share Capital Capital Social Mínimo
100 times Brazilian minimum wage at the time of company´s constitution, which is due in the same act. Salary increase does not imply the need to capital increase. 100 vezes o salário mínimo vigente no Brasil no momento da constituição, o qual deve ser integralizado no mesmo ato. O aumento do salário não implica a necessidade de aumentar o capital.
No minimum share capital required by law. Não há valor mínimo exigido por lei.
No minimum share capital required, however, at least 10% of subscribed capital must be paid prior to Company´s establishment. Não há igualmente exigência de capital mínimo, no entanto, pelo menos 10% do capital subscrito, em dinheiro, deve estar integralizado previamente à constituição da Companhia.
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Differences among EIRELI, LTDA and SA Diferenças entre EIRELI, LTDA. e S.A.
Corporate Types
Matter Matéria Management Bodies Órgãos da Administração
Succession Sucessão
Tipos Societários
EIRELI
LTDA.
S.A.
EIRELI
LTDA.
S.A.
Administration exercised by one or more director who must be individuals resident in Brazil. Administração exercida por um ou mais administradores, que devem ser pessoas físicas residentes no Brasil.
Administration exercised by one or more director who must be an individual resident in Brazil and do not need to be a partner.
Treatment according to social contract that can be automatic replacement or EIRELI dissolution. Note that an EIRELI cannot have more than one member in which, thus it is necessary to transform it into a Limited Liability Company, or dissolved.
Treatment as stipulated on social contract, which can be automatic replacement, with shareholders’ approval or payment of assets to heir (s).
Tratamento conforme previsão do contrato social, que pode ser substituição automática, ou a dissolução da EIRELI. Vale destacar que a EIRELI não pode funcionar com mais do que 01 (um) sócio, hipótese na qual deve ser transformada para sociedade limitada, ou dissolvida.
Tratamento conforme previsão do contrato social, que pode ser substituição automática, substituição mediante aprovação de sócios ou pagamento dos haveres ao(s) herdeiro(s).
Administration exercised by a Board of Directors (consisting of at least two Brazilian residents) and a Management Board (that is optional, except for publicly traded companies and companies with authorized capital). Management Board Administração exercida por um ou must be composed of at least three mais administradores, que devem members, residents or non-residents in ser pessoas físicas residentes no Brazil. Brasil e não precisam ser sócios. Administração exercida por uma Diretoria (composta de, no mínimo, duas pessoas físicas residentes no Brasil) e um Conselho de Administração (que é opcional, exceto para as companhias de capital aberto e companhias de capital autorizado). O Conselho de Administração deve ser composto por, no mínimo, 3 membros, residentes ou não no país. Automatic replacement of the deceased partner by the heir (s).. Substituição automática do sócio falecido pelo(s) herdeiro(s).
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Differences among EIRELI, LTDA and SA Diferenças entre EIRELI, LTDA. e S.A.
Corporate Types
Matter
Tipos Societários
EIRELI Matéria
EIRELI
Profits/Dividends Distribution. Minimums Mandatory
EIRELI´s capital holder will prevails about profit allocation. There is no obligation of minimum dividends distribution..
Distribuição de lucros/ Dividendos Mínimos Obrigatórios
Prevalece a vontade do detentor do capital da EIRELI, acerca da destinação do lucro. Não há a obrigação de distribuição de dividendos mínimos.
Minorities Rights
There is no minority.
Direito de Minoritários
Não existem minoritários.
LTDA. LTDA. The decision of the majority (or higher quorum) prevails on annual profits allocation. Possibility of unequal distribution of dividends. There is no obligation of minimum dividends distribution. Prevalece a decisão da maioria (ou quórum superior) sobre a destinação dos lucros do exercício. Possibilidade de distribuição desproporcional de dividendos. Não há a obrigação de distribuição de dividendos mínimos.
S.A. S.A. Need to pay a minimum mandatory dividend pursuant Article 202 of Law 6404. Restrictions to disproportional dividends distribution.
Necessidade de pagamento de dividendo mínimo obrigatório nos termos do Art. 202 da Lei 6.404. Restrições à distribuição desproporcional de dividendos.
Less protection to minor shareholders.
Some types of action may not offer voting rights.
Menor proteção ao quotista minoritário.
Maior proteção ao acionista minoritário. Some types of action may not offer voting rights.Alguns tipos de ação podem não conferir direito a voto
Right to Vote
Sole deliberation.
All members have right to vote.
Direito de Voto
Deliberação unipessoal.
Todos os sócios têm direito a voto.
Alguns tipos de ação podem não conferir direito a voto. Company´s Renunciation
Renunciation implies EIRELI dissolution..
Renunciation right guaranteed.
Renunciation rights allowed only in specific cases established by law.
Direito de retirada garantido. Retirada da Sociedade
Direito de retirada permitido em apenas algumas hipóteses previstas em lei.
A retirada implica na dissolução da EIRELI. Transfer of Shares and Stock
Free transference according to social capital owner´s will.
Transference of shares subject to provision on social contract.
Wide range of possibilities of transference of shares.
Cessão de quotas e ações
Cessão livre, de acordo com a vontade do detentor do capital social.
Cessão sujeita ao previsto no contrato social.
Ampla possibilidade de transferência de ações.
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Foreigners
Legal Status A condição jurídica do estrangeiro
F
oreigner’s ownership of companies’ equity located in Ceara or other Brazilian State does not assure, by itself, the residence right. There is a need to meet other requirements, especially of economic nature. Although there are various types of visa granted by Brazilian authorities, the most important ones related to economic activities are foreign investor permanent visa, permanent administrator visa, temporary work visa and technical assistant visa, which have the following features according to current legislation.
Investor Visa Permanent Investor Visa is suitable to any foreign person who yearns to invest in Brazil and transfer residence to this country. The granting of this visa by the Ministry of Labor and Employment is conditioned to proof of investment in a Brazilian company in the amount of at least R$ 150,000 and presentation of an Investment Plan which demonstrates investment social interest (job creation, technology assimilation, productivity increase, among others). Exceptionally, investments of less than R$ 150,000 are allowed, once it is proved especial job creation, productivity increased, technology assimilation or other factors that demonstrate business social relevance to Brazil.
Administrator Visa Permanent Administrator Visa serves the purposes of a foreigner company that intends to appoint a non-resident to work as a manager in a company established in
A
titularidade por um cidadão estrangeiro de participações societárias em empresas localizadas no Ceará ou qualquer outro estado do Brasil não assegura, por si só, o direito de residência, havendo a necessidade de atendimento a outros requisitos, especialmente de natureza econômica. Em que pese a existência de diversos tipos de visto concedidos pelas autoridades brasileiras, os mais relevantes relacionados a atividades econômicas são os vistos permanentes para investidor estrangeiro, vistos permanentes para administrador, vistos temporários de trabalho e vistos de assistência técnica que trazem na legislação atual as seguintes configurações.
Visto para o investidor O Visto Permanente para Investidor é o indicado para qualquer pessoa natural estrangeira que queira investir no Brasil e transferir seu domicílio para esse país. A concessão de tal visto pelo Ministério do Trabalho e Emprego está condicionada à comprovação de investimento realizado em sociedade brasileira no valor de, pelo menos, R$ 150.000,00 e à apresentação de um Plano de Investimento que demonstre o interesse social do investimento (geração de empregos, assimilação de tecnologia, aumento de produtividade, dentre outros). Excepcionalmente, são admitidos investimentos inferiores a R$ 150.000,00, desde que comprovada especial geração de empregos, incremento da produtividade, assimilação de tecnologia ou outros fatores que demonstrem a relevância social do negócio para o País. Visto para o administrador Por sua vez, o Visto Permanente para Administrador serve aos propósitos da empresa estrangeira que intenciona indicar um não residente para exercer cargo com poderes de gestão em empresa estabelecida no Brasil em cujo quadro de sócios figure tal empre-
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Brazil offers different types of visa related to economic activities O Brasil oferece diferentes tipos de visto relacionados a atividade econ么mica
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Brazil, which has among its partners a foreign company. It is necessary to proof that a foreigner correspondent partner investment in a Brazilian company was of at least R$ 600,000 for each person it intends to indicate to get this visa; or, proof there was an investment in a Brazilian company of at least R$ 150,000; and, present a plan for creating at least 10 new jobs within two years after respective administrator´s appointment. It is important to clarify that under Brazilian Law a foreigner may be an administrator of more than one company, as long as these companies are part of the same economic group and requests a specific application for this purpose.
Work Visa Temporary Work Visa to professional hired to do a specific work during a fixed period. It is important to mention that foreigners need to demonstrate minimum requirements of education and experience on the intended job position. It stands out that if part of salary payment ensues abroad it is mandatory to report and Brazil will tax it. One relevant aspect of granting work visa in Brazil is that Brazilians companies must always have in its staff the proportionality of 2/3 of Brazilian employees for each foreigner.
Technical Assistant Visa There is also the possibility of granting a visa to foreign professionals not employed by any Brazilian company for the provision of technical services and/or transfer of technology. It is a temporary work permission based on a contract or an agreement of technical cooperation signed between the foreign company and the company established in national territory. The visa might be issue as ordinary or emergency. On the first, there is a fixed period of one year, renewable for an equal period. In this case, in addition to services provision, the foreigner must contribute to workforce qualification. For this purpose, it is necessary to present a training plan corresponding to the practice area in Brazil. In order to grant an emergency visa it is necessary to prove the occurrence of unforeseeable circumstances that poses imminent life, environment or heritage risk or one that generated activities interruption of the applicant company. In this case, processing the work visa has a faster procedure; it is grant for a maximum period of 30 days.
sa estrangeira. Os requisitos para a obtenção de tal visto são a comprovação de investimento na companhia brasileira de sócio estrangeiro correspondente a, no mínimo, R$ 600.000,00 para cada candidato que a sociedade pretenda indicar, ou a comprovação de investimento na companhia brasileira de, no mínimo, R$ 150.000,00 e a apresentação de plano para a criação de, pelo menos, 10 novos empregos durante os dois anos posteriores à nomeação do respectivo administrador. É importante esclarecer que, nos termos da lei brasileira, um mesmo estrangeiro pode ser administrador de mais de uma sociedade brasileira, desde que tais sociedades façam parte do mesmo grupo econômico e mediante solicitação de atuação concomitante específica para esse fim. Visto de trabalho Quanto ao Visto Temporário de Trabalho, aplicado ao profissional contratado para realizar trabalhos específicos por prazo determinado, é importante ressaltar que o candidato estrangeiro precisa demonstrar que cumpre com os requisitos mínimos de educação e experiência profissional para o cargo pretendido. Destaca-se ainda que, se houver pagamento de parte do salário do estrangeiro no exterior, tal fato deve ser informado e tributado no Brasil. Um aspecto relevante para a concessão de vistos de trabalho no Brasil é que a empresa brasileira deve manter no seu corpo de empregados sempre a proporcionalidade de 2/3 de empregados brasileiros para cada empregado estrangeiro. Visto de assistência técnica Destaque-se, ainda, a possibilidade de concessão de visto a profissionais estrangeiros sem vínculo empregatício com empresa brasileira, para prestação de serviços de assistência técnica e/ou transferência de tecnologia. Trata-se de autorização de trabalho temporária decorrente de contrato, acordo de cooperação técnica ou convênio, celebrado entre pessoa jurídica estrangeira e pessoa jurídica estabelecida em território nacional. O visto poderá ser concedido na modalidade ordinária ou emergencial. Na primeira, terá prazo de um ano, prorrogável por igual período. Neste caso, além da prestação dos serviços, o estrangeiro deverá contribuir para a qualificação da mão de obra. Para tanto, deverá ser apresentado um plano de treinamento correspondente à sua área de atuação no Brasil. No que tange ao visto concedido para situação de emergência, deverá restar comprovada a ocorrência de caso fortuito que coloque em risco iminente a vida, o meio ambiente, o patrimônio ou o que tenha gerado interrupção das atividades da empresa requerente. Neste caso, o processamento da autorização de trabalho segue rito mais célere, sendo concedida pelo prazo máximo de 30 dias.
Property Issues and Acquisition by Foreigners in Brazil In Brazil, the property can be rural or urban. This classification is relevant, once legislation establishes different criteria both for expropriation purposes and for exercising property right and its own acquisition, especially by foreigners, as well as taxation. A property is urban if fulfills social function and ordination to urban property fixed by each municipality Master Plan. By exclusion, a property is rural when municipality Master Plan does not defines it as urban and fulfills social functions of rural property established by law. Property right is an exercise by the owner of rights to use, enjoy, dispose, as well as claim it from unfairly keepers or possesses. In Brazil, property acquisition only occurs with acquisition instrument (Public Deed of Purchase and Sale, Transfer, Donation, etc.) registration before Property Registry Office in the Municipality where the property is located. If property value is above 30 (thirty) Brazilian minimum wage it is mandatory to formalize acquisition operation through public deed, which also must be registered. Every property must have its respective registration at the Property Registry Office, in which shall be all its history. The registration of the acquisition instrument corresponds to transaction notation in the public deed and is able to give publicity and reify property transaction. In order to register the acquisition before Property Registry Office, as general rule, it is necessary to present the following documents, although, depending on property situation, other documents might be request: (a) tax compliance certificates; (b) payment receipt of laudemio in case of property added to tideland; and (c) transfer tax, inheritance tax or donation tax, whichever applies, payment receipt. In any case, if property acquisition instrument is not register before Property Registry Office of the Municipality the property will not be transfer, i.e., it remains on seller´s behalf. Thus, buyer will only have property ownership, which consists of the right to dispose of it physically, to defend it against others and consider it its own. Property ownership, unlike property acquisition, is acquire based on statement of factual elements that reveal the exercise of property´s right to use, enjoy and dispose. Thus, from the moment that it is possible to exercise any of the powers inherent to the property, there is property ownership.
Aspectos imobiliários e a aquisição de imóveis no Brasil por estrangeiros No Brasil, a propriedade pode ser rural ou urbana. Esta classificação é relevante, uma vez que a legislação estabelece critérios diferentes tanto para fins de desapropriação como para fins do exercício da propriedade e sua própria aquisição, em especial por estrangeiros, bem como tributação. Será considerada urbana a propriedade que cumprir a função social e ordenação fixada às propriedades urbanas pelo Plano Diretor de cada Município. Por exclusão, será considerada rural a propriedade quando não for definida como área urbana pelo Plano Diretor do Município e cumprir as funções sociais próprias do imóvel rural definidas pela legislação. O direito à propriedade imobiliária é o exercício, pelo seu detentor dos direitos de usar, gozar, dispor, bem como de reivindicá-la de quem injustamente a detenha ou a possua. No Brasil, a aquisição da propriedade somente ocorre com o registro do Instrumento de Aquisição (Escritura Pública de Compra e Venda, Permuta, Doação etc.) perante o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca em que o Imóvel for localizado. Se o valor do imóvel for acima de 30 (trinta) salários mínimos vigentes no Brasil, é obrigatório que a operação de aquisição seja formalizada por meio de Escritura Pública, a qual deverá ser igualmente registrada. Todo imóvel deve ter sua respectiva matrícula no referido no Cartório de Registros de Imóveis, na qual deverá constar todo seu histórico. O registro do instrumento de aquisição corresponde a anotação da referida operação na matrícula do imóvel, apta a conferir publicidade e efetivar a transferência da propriedade. Para efetuar o registro da aquisição no Cartório de Registro de Imóveis, em regra, é necessário apresentar os documentos abaixo, mas, a depender da situação do imóvel, outros documentos podem ser solicitados: (a) apresentação das certidões de regularidade fiscal; (b) comprovantes de pagamento do laudêmio, quando se tratar de imóveis acrescidos de terreno de marinha; e (c) comprovantes de pagamento do imposto de transmissão (ITBI) ou imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD), quando se aplicar. Em todo caso, se o instrumento de aquisição da propriedade não for registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca do Imóvel, a propriedade não será transmitida, ou seja, permanecerá em nome do vendedor. Assim, o comprador possuirá apenas a posse do imóvel, que consiste no direito de dispor fisicamente do mesmo, com ânimo de defendê-lo contra terceiros e considerá-lo como seu. A posse do imóvel, diferentemente da propriedade, é adquirida a partir da constatação dos elementos de fato que revelam o exercício do direito de usar, gozar e dispor do imóvel. Assim, desde o momento em que se torna possível o exercício, em
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In this sense, it is important to note that it is possible to the person who only has property ownership to have property acquisition by usucaption. To this end, it is necessary to verify that the ownership meets all legal requirements in usucaption specific legislation, which might be obtain through court or, from 2016 on, when new Civil Procedure Code was released, administratively. Accordingly, it is also relevant to consider that, when purchasing a property, buyer shall ensure that seller has, in addition to ownership, property acquisition, under penalty of having future problems, such as usucaption action if a third party is occupying the property.
Limitations and Restrictions on Property Use Union, States and Federal District are concurrently responsible to legislate on urban law, nature conservation, environment, environment protection and pollution control. In this context, Brazilian legislation has limitations and restrictions on property use under laws enacted by all federal entities. In general, property has limitations and restrictions resulting from each municipality Master Plan, as well as limitations arising from Civil Law, among which, those concerning neighborhood right, right of way, regular property use, airspace use, subsoil exploitation as well as limitations arising from environmental legislation (which will be commented on a specific topic), or those that might be impose by public bodies due to social interest. For this reason, buyer should check beforehand Federal, State and Municipal legislation on restrictions for use and construction type in order to identify whether the property yearn destination meets those laws.
Condominiums and Land Subdivisions Brazilian law also admits condominium property as well as land subdivision. Condominium property occurs when one same property belongs to more than one person and each of them has an indivisible fraction. In such cases, it is important to analyze and verify Condominium Convention, which will describe common area and regulate its use. Each owner can freely use the property accordingly to its destination, or its practical use, as far as it does not prevent others to exercise their property right. As a rule, the joint owner shall: (a) contribute to costs proportiona-
nome próprio, de qualquer dos poderes inerentes à propriedade, a posse do imóvel resta configurada. Nesse sentido, importante destacar que é possível a aquisição da propriedade pela pessoa que detém apenas a posse de um imóvel pelo instituto da usucapião. Para tanto, há que se verificar se a posse atende a todos os requisitos legais previstos em legislação específica para a usucapião, que poderá ser obtida pela via judicial ou a partir de 2016, pela via administrativa, com o advento do novo Código de Processo Civil. Por consequência, também é relevante ter em conta que, ao adquirir um imóvel, o comprador deverá se assegurar que o vendedor detém, além da propriedade, a posse do mesmo, sob pena de poder vir a ter problemas no futuro, como ação de usucapião, se um terceiro estiver ocupando o imóvel. Limitações e restrições à utilização da propriedade imobiliária Compete à União, Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente, sobre direito urbanístico, proteção da natureza, meio ambiente, defesa do meio ambiente e controle da poluição. Nesse contexto, a legislação brasileira dispõe de limitações e restrições ao uso da propriedade decorrente de leis promulgadas por todos os entes da federação. Em linhas gerais, o imóvel sofrerá limitações e restrições decorrentes do Plano Diretor de cada município, bem como limitações decorrentes da legislação civil, dentre as quais, aquelas relativas ao direito de vizinhança, direito de passagem, uso normal do imóvel, utilização do espaço aéreo, exploração do subsolo, bem como limitações decorrentes da legislação ambiental (estas últimas serão comentadas em tópico próprio), ou que venham a ser impostas pelos entes públicos em prol do interesse social. Por esta razão, o comprador deve previamente verificar a legislação federal, estadual e municipal sobre os parâmetros para o tipo de uso e de construção com a finalidade de identificar se a destinação pretendida para o imóvel atende às referidas legislações. Dos condomínios e parcelamentos do solo A legislação brasileira admite ainda a propriedade condominial bem como o parcelamento de solo. A propriedade condominial ocorre quando um mesmo imóvel pertence a mais de uma pessoa, cabendo a cada uma delas uma fração indivisa. Nesses casos, é importante analisar e verificar a Convenção Condominial que descreverá a área comum e regulará seu uso. Cada condômino poderá usar livremente o imóvel, conforme sua destinação, ou sua utilização prática, desde que não impeça que os demais condôminos possam também exercer seus direitos sobre o imóvel. Em regra, o condômino deve: (a) contribuir para as despesas na proporção de sua quota-parte, (b) abs-
tely to share, (b) refrain from performing any work that may affect property’s security or change its facade, and finally, (c) use property part in accordance to allocation agreed in Condominium Convention. Apropos of property land subdivision, such possibility is legislated in a Federal law that applies to all municipalities and each municipality shall regulate subdivision in its territory. In general, land subdivision has requirements and conditions to prevent irregular settlements, as well as providing minimum living conditions and ensuring the fulfillment of respective property social function. By implementing a land subdivision, owner must donate common areas to the municipality in which property is located, which percentage can be up to 45% of property area, as well as incur in some costs that may be required to consider land subdivision implementation, which may vary depending on property location, as well as due to subdivision characteristics.
ter-se de realizar quaisquer obras que possam comprometer a segurança do imóvel, ou que altere a fachada e,por fim, (c) utilizar sua parte da propriedade de acordo com a destinação acordada na Convenção de Condomínio. No que se refere ao parcelamento do solo de um imóvel, tal possibilidade está prevista na legislação federal, a qual é aplicável a todos os municípios, devendo cada município regular o parcelamento em seu território. Em linhas gerais, a lei de parcelamento do solo dispõe de requisitos e condições destinados a evitar a realização de loteamentos irregulares, bem como as condições mínimas de habitabilidade e a garantia do cumprimento da função social do respectivo imóvel. Ao implantar o loteamento, o proprietário deverá doar as áreas comuns à municipalidade na qual o imóvel está localizado, cujo percentual pode chegar a 45% da área da propriedade, assim como arcar com alguns custos que venham a ser exigidos como contraprestação pela instalação do loteamento, o que pode variar de acordo com a localidade do imóvel, bem como em razão das características do loteamento.
Property Acquisition by Foreigners
Aquisição de imóveis por estrangeiros É permitida a aquisição por estrangeiros de imóveis rurais e urbanos situados Brasil. Contudo, se o imóvel for rural,a aquisição da propriedade, e mesmo o seu arrendamento, somente pode ocorrer se o estrangeiro for: (a) pessoa natural residente no Brasil e inscrita no Registro Nacional do Estrangeiro – RNE na condição de residente permanente; (b) pessoa jurídica estrangeira com autorização para funcionar no Brasil ou (c) pessoa jurídica brasileira sob controle estrangeiro. Nestas hipóteses, a aquisição e o arrendamento ainda estarão condicionados à prévia autorização pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, que deverá se certificar que o imóvel em questão será destinado exclusivamente à implantação de projetos agropecuários, industriais ou de colonização, bem como que tais projetos estejam vinculados aos seus objetivos estatuários, nos casos de pessoa jurídica. Há também limitações quanto ao tamanho da área a ser adquirida, que pode variar de acordo com o local do imóvel, bem como com relação à nacionalidade dos adquirentes em um mesmo município.
Foreigners can purchase rural and urban properties located in Brazil. However, if it is a rural property, property acquisition, and even its lease, can only occur if the foreigner is: (a) an individual resident in Brazil and registered at the National Foreigner Registration - RNE with a status of permanent resident; (b) a foreign company authorized to operate in Brazil, or (c) a Brazilian company under foreign control. In these cases, purchase and lease will still need prior authorization by National Institute of Colonization and Agrarian Reform - Incra, whom shall ensure that the property in question uses is exclusively for implementation of agricultural, industrial or colonization projects, and that such projects are tie to their statutory goals, in case of companies. There are also limitations on the size area that a foreigner can purchase, which can vary according to property location as well as with purchasers’ nationality in a same municipality.
Marine Lands and Tidelands and its Occupation by Individuals In addition to urban and rural properties, there are also marine lands owned by Federal Government. Marine lands are those located in the full extension where there is tidal influence, including riparian are-
Terrenos de marinha e acrescido de marinha e sua ocupação por particulares Além das propriedades urbanas e rurais, há também os terrenos de marinha, os quais são de propriedade da União. Os terrenos de marinha são aqueles situados em toda a extensão onde haja influência de maré, incluindo áreas ribeirinhas, que tenham sido alcançados pela projetada linha de preamar. Essas terras são demarcadas de acordo com a referida linha, cuja distância é 33 metros para o interior da referida linha de preamar.
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In Brazilian tax system, there are five main ways of collecting taxes No sistema fiscal brasileiro, hรก cinco maneiras principais de cobranรงa de tributos
as, which have been achieved by high tide projected line. A line whose distance is 33 meters into high tide line is a reference to demark these lands’ area. The body responsible for tidelands demarcation in Brazil is Union Heritage Bureau - SPU. It is not possible to have a marine land ownership; however, it is possible to occupy it through Federal renting and occupation. Federal renting system is the transfer of a property domain from Federal Government to a renter to use it by paying occupancy rent corresponding to 0.6% of property’s full domain. In order to calculate this figure it uses land evaluation and improvements built by renter. Regarding occupational system, an owner of a property located on marine land acquires property ownership, being allowed its use as long as annual occupancy tax is paid, corresponding to 2% for occupations entered by 30th September 1988 and 5% for all others. In case of sale of properties and buildings built on marine land on Federal renting or occupational system, payment of Federal rent fee has to be paid, at a rate equivalent to 5% of Federal Government current land value plus improvements built into it. Acquisition of urban property located in marine lands by foreigners is subject to authorization of the President of the Republic or the Minister of Finance, by delegation. However, this restriction does not apply when a foreigner buys a land inserted in a condominium regulated by specific law, if property is located in an urban area which fractioned areas as a whole do not exceed 1/3 of its total area.
Tax System Brazil federative organization is an important aspect to understand current tax system, given the series of taxes levied by Federal Government, States and Municipalities. Therefore, tax applied to companies operating in Ceara may vary if compared to that charged in other Brazilian State. Similarly, taxation levied on Fortaleza may differ from those in other city of Ceara. In short, there are five main ways to collect taxes in Brazil (a) on consumption or goods, (b) on property, (b) on income, collected only by Federal Government, (d) on labor, charged to employers and employees on payroll or directly on wages, and finally, (e) fees charged from citizens for services rendered by Federal Government, States and Municipalities. Taxes are levy by Federal Government, States, Municipalities and Federal District.
O órgão responsável pela demarcação dos terrenos de marinha no Brasil é a Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Não é possível adquirir a propriedade do terreno de marinha; contudo, é admitida a sua ocupação através do aforamento e da ocupação. O regime de aforamento consiste na transferência pela União do domínio útil do imóvel ao enfiteuta/foreiro para utilizá-lo mediante o pagamento de foro anual correspondente a 0,6% do valor do domínio pleno do imóvel, sendo este valor calculado sobre a avaliação do terreno e das benfeitorias edificadas pelo próprio enfiteuta/foreiro. Relativamente ao regime de ocupação, o proprietário do imóvel localizado em terreno de marinha adquire a posse do imóvel, sendo permitido o seu uso, desde que seja paga a taxa anual de ocupação que corresponde a 2% para as ocupações que são inscritas até 30 de setembro de 1988 e 5% para as demais. Nas hipóteses de venda dos imóveis e prédios edificados em terreno de marinha pelo regime de aforamento ou pela ocupação, será devido o pagamento do laudêmio, cuja taxa equivale a 5% do valor atualizado do domínio pleno do terreno da União acrescidos das benfeitorias nele construídas. A aquisição de imóveis urbanos localizados em terrenos de marinha por estrangeiros é condicionada à autorização do presidente da República ou do ministro da Fazenda, por delegação. Contudo, esta restrição não se aplica quando o estrangeiro adquirir unidade autônoma inserida em condomínio regulado por lei específica, desde que o referido imóvel esteja situado em zona urbana, cujas frações ideias, em seu conjunto, não ultrapassem 1/3 de sua área total. Sistema fiscal A organização federativa do Brasil é um aspecto relevante para se entender o sistema fiscal vigente, face à série de tributos cobrados pela União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Assim sendo, a tributação aplicada às empresas com operações no Ceará pode variar se comparada àquela cobrada em outros estados brasileiros. Do mesmo modo, a tributação cobrada na capital do Estado do Ceará, pode ser diferente à existente em outros municípios do Estado. Em termos gerais, existem cinco maneiras principais de cobrança de tributos no Brasil: tributos cobrados pela União, Estados, Municípios e Distrito Federal recaindo, basicamente, (a) sobre o consumo ou circulação de mercadorias; (b) sobre a propriedade; (c) sobre a renda, arrecadados exclusivamente pela União; (d) sobre a mão de obra, cobrados a patrões e empregados sobre a folha de pagamento ou diretamente sobre os salários; e, finalmente, (e) taxas cobradas dos cidadãos por serviços prestados pela União, Estados e Municípios.
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See main required taxes in the table below Os principais tributos exigidos são os indicados na tabela abaixo
Tribute
Responsible
Tax base and/or generator factor
Rate
Tributo
Competência
Base de Cálculo e/ou Fato Gerador
Alíquotas
IRPF IRPF
Federal Government União
Income and capital gains earned by Rendimentos e ganhos de capital auferidos por pessoas físicas residentes no Brasil Income and capital gains earned by nonresidents in Brazil, paid by sources in Brazil Rendimentos e ganhos de capital auferidos por não residentes no Brasil, pagos por fontes situadas no Brasil Companies who receive earnings. It is possible to choose among systems based on profits: real, presumed or arbitrated Pessoas Jurídicas que aufiram ganhos. Poderão optar entre os regimes com base no lucro real, presumido ou arbitrado Import and output of industrial product from industrial establishment or similar Importação e saída de produto industrializado de estabelecimento industrial ou equiparado Loans, insurance and foreign assistant Operações de crédito, seguros e câmbio
IRRF IRRF
Federal Government União
IRPJ IRPJ
Federal Government União
IPI IPI
Federal Government União
IOF IOF
Federal Government União
ITR ITR
Federal Government União
Property value located in a rural area Valor da propriedade, domínio útil ou posse de imóvel localizado em área rural
CIDE - Shipping Overseas CIDE – Remessa ao Exterior CSLL CSLL
Federal Government União Federal Government União
PIS PIS
Federal Government União
Payment of royalties and compensation for the transfer Pagamento de royalties e remuneração por transferência de tecnologia ao exterior e prestação de serviços técnicos Companies who receive earnings. It is possible to choose among Pessoas Jurídicas que aufiram ganhos. Poderão optar entre os regimes com base no lucro real, presumido ou arbitrado choose among systems based Receita da empresa
7.5%, 15%, 22.5% and 27.5% 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5% 15% or 25%, according to income type 15% ou 25%, de acordo com a natureza do rendimento 15%, plus an additional 10% of the portion that exceeds R$ 20,000 per month 15%, acrescido do adicional de 10% da parcela que exceder a R$ 20.000,00 por mês Selective rate, ranging between 0% and 370% Alíquota seletiva, variando entre 0% e 370% According to operation type - from 0% to 25% Variável de acordo com a natureza da operação – 0% a 25% It ranges from 0.03% to 20%, depending on property use Varia entre 0,03% a 20%, a depender do grau de utilização do imóvel 10% 10%. 9% 9% 7.6% under non-cumulative regime and 1.65% under cumulative regime 1,65% sob o regime não-cumulativo e 0,65% para o regime cumulativo
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Tribute
Responsible
Tax base and/or generator factor
Rate
Tributo
Competência
Base de Cálculo e/ou Fato Gerador
Alíquotas
Cofins Cofins
Federal Government União
Company’s revenue Receita da empresa
PIS - Import Federal Government PIS – Importação União COFINS – Import Federal Government Cofins – Importação União
Customs value of imported product Valor aduaneiro do produto importado Customs value of imported product Valor aduaneiro do produto importado
7,6% under non-cumulative regime and 1,65% under cumulative regime 7,6% sob o regime não-cumulativo e 1,65% para o regime cumulativo 2.1% 2,1% 9.65% 9,65%
Social Contributions Contribuições Sociais (INSS)
Federal Government União
Payroll Folha de pagamento
About 29% Aprox. 29%
Social Contributions (CPRB) Contribuições Sociais (CPRB)
Federal Government União
Gross revenue Receita Bruta
2,5% or 4%, depending on company’s activity
FGTS FGTS
Federal Government União
Payroll Folha de pagamento
8% 8%
ITCDM ITCDM
States Estados
Property or rights value, transferred by donation or inheritance Valor dos bens ou direitos transmitidos por doação ou herança
Determined by state law, varying between 2% and 8% Determinada por legislação estadual, variando entre 2% e 8%
ICMS ICMS
States Estados
Operation value of products circulation Valor da operação de circulaçãode produtos
\0 Alíquota seletiva, entre 4% a 33%
IPTU IPTU
Municipalities Municípios
Owner, holder or possessor value of a property located in an urban area Valor da propriedade, domínio útil ou posse de imóvel localizado em área urbana
Determined by municipal legislation municipal Determinado pela legislação municipal
ITBI ITBI
Municipalities Municípios
Transmission of property ownership Transmissão da propriedade de bens imóveis
Determined by municipal legislation. In general, it is 2% Determinado pela legislação municipal. Em regra geral, é de 2%
ISS ISS
Municipalities Municípios
Value services Valor da prestação de serviços
2% to 5% 2% a 5%
Alíquotas de 2,5% ou 4%, dependendo da atividade da empresa
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Federal Taxes Among the main federal taxes, the highlights are:
Individual Income Tax - IRPF Apropos Individual Income Tax - IRPF, it must be paid on income and capital earned by individuals resident or domiciled in Brazil. The rate is progressive and varies in four scales of 7.5%, 15%, 22.5% and 27.5%. Taxpayers with annual income less than approximately R$ 23,000 (approximately US$ 6,800) are exempt from paying this tax. Some expenses authorized by law, such as expenditures on health, education (there is a limited value) and dependents (limit preset by law) may be deduce from IRPF.
Corporate Income Tax - IRPJ Corporate Income Tax - IRPJ must be determined based on real income and may be determined on presumed or arbitrated basis by quarterly assessment periods. IRPJ rate applicable to income taxpayers is 15%, having also an additional to profit portion that exceeds the amount of R$ 20,000 per month of assessment period. IRPJ additional rate is 10%. In general, IRPJ calculation basis on choosing a real or estimated income tax regime. Real income is a calculating basis on income tax according to tax accounting records and systematically carried out in accordance with commercial and tax laws. Real income adds and deducts net income of a calculation period (quarterly or annually) of tax losses and tax offsets allowed by income tax law, as well as use of tax deduction incentives established by law. Estimated income is a simplified form of taxation to determine calculating basis on income tax and CSLL from companies that are not bound neither to real income taxation nor to calculation or quarterly payment. Profit is estimate on revenues earned by a company in the quarter. Estimated rate varies from 1.6% to 32% depending on activity type exercised by company. Branches, agencies or representative in Brazil of companies headquartered abroad are subject to the same income tax rules payable by companies resident in Brazil.
Manufacturing Goods Tax - IPI IPI is a federal tax levied on products processing and importation. It is a non-cumulative tax that allows an industrial taxpayer, acting as industrial or importer, to take tax credit on industrialized products entering
Tributos federais Dentre os tributos federais, destacam-se os seguintes: Imposto de Renda sobre Pessoas Físicas (IRPF) No que se refere ao Imposto de Renda sobre Pessoas Físicas (IRPF), este deverá ser pago sobre os rendimentos e ganhos de capital auferidos por pessoas físicas residentes ou domiciliadas no Brasil. A alíquota é progressiva e varia em quatro escalas de 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%, estando isentos do pagamento desse imposto os contribuintes com renda anual inferior a aproximadamente R$ 23.000,00 (aproximadamente US$ 6.800,00). Poderão ser deduzidos do IRPF alguns gastos autorizados por lei, tais como gastos com saúde, educação (há limitação de valor) e dependentes (limite pré-fixado por lei). Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas (IRPJ) O Imposto de Renda sobre as Pessoas Jurídicas (IRPJ) deve ser determinado com base no lucro real, podendo, ainda, ser determinado em bases presumidas ou arbitradas, por períodos de apuração trimestrais. A alíquota aplicável ao lucro dos contribuintes do IRPJ é de 15%, existindo, ainda, um adicional para a parcela do lucro que ultrapasse o valor de R$ 20.000,00 por mês do respectivo período de apuração. A alíquota do adicional do IRPJ é de 10%. Em regra geral, a base para a apuração do IRPJ pode ser calculada mediante a opção pelo regime de tributação com base no lucro real ou no lucro presumido. O lucro real é a base de cálculo do imposto sobre a renda apurada segundo registros contábeis e fiscais efetuados sistematicamente de acordo com as leis comerciais e fiscais. A apuração do lucro real é feita mediante adições e exclusões ao lucro líquido do período de apuração (trimestral ou anual) do imposto e compensações de prejuízos fiscais autorizadas pela legislação do imposto de renda, bem como com a utilização de incentivos de dedução do imposto previstos na legislação. Por sua vez, o lucro presumido é uma forma de tributação simplificada para determinação da base de cálculo do imposto de renda e da CSLL das pessoas jurídicas que não estiverem obrigadas à apuração do lucro real, a ser apurado e recolhido trimestralmente. O lucro é presumido sobre a receita bruta obtida pela pessoa jurídica no trimestre. A taxa de presunção varia entre 1,6% e 32% dependendo do tipo de atividade exercido pela pessoa jurídica. As filiais, sucursais, agências ou representações no Brasil das pessoas jurídicas com sede no exterior estão sujeitas às mesmas regras do Imposto de Renda devido pelas pessoas jurídicas residentes no Brasil. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) O IPI é um imposto federal incidente sobre a importação e a in-
taxpayer´s establishment, which might be deduct from tax due on industrial products by taxpayer in the same fiscal period. Rate varies according to product essentiality. Each product has a unique nomenclature approved on Import Tax Table - TIPI.
Financial Transactions Tax - IOF IOF is levy on credit, foreign assistant and insurance operations related to securities and other financial asset or assistant instrument. IOF value and calculating basis will depend on operation type and rate varies from 0% to 25%. In case of credit transactions (e.g. loans), the calculation basis is the release of all or part of the amount or value that is available to an interested party.
Rural Land Tax - ITR ITR is due on the land value and payments are annual by rural property owner, holder or possessor. Rate varies from 0.03% to 20% depending on property area and its use.
Net Profits Social Contribution - CSLL Under Federal law, it applies to CSLL same calculation and payment rules established to IRPJ, maintained legal calculation basis and rates applicable. CSLL rate is 9% by rule, and it can be 15% in case of companies considered financial, private insurance and capitalization institutions.
Social Integration Program Contributions - PIS and Social Security Financing Contribution - Cofins To fund Social Security, Federal Government established Cofins, which levied on total monthly income earned by companies, regardless of their accounting classification. In general, for companies opting for presumed income, this tax rate is 3%. In order to fund social integration program, Federal Government established PIS, which, similarly to Cofins, has its calculation based on total revenue earned monthly, regardless of accounting classification adopted by them. In general, for companies opting for presumed income, this tax rate is 0.65%. Companies that adopt calculating basis on real income are as a rule obliged to adopt PIS and Cofins
dustrialização de produtos. Trata-se de imposto não-cumulativo, no qual o contribuinte industrial, equiparado a industrial ou importador, poderá tomar créditos do imposto incidente sobre os produtos industrializados ingressados no estabelecimento do contribuinte, os quais poderão ser deduzidos do imposto que for devido sobre os produtos industrializados pelo contribuinte, dentro de um mesmo período fiscal. A alíquota do IPI varia conforme a essencialidade do produto. Cada produto tem uma nomenclatura própria aprovada na Tabela do Imposto de Importação – TIPI. Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) O IOF incide sobre as operações de crédito, de câmbio, de seguro, relativas a títulos e valores mobiliários, e com outro ativo financeiro ou instrumento cambial. O valor e a base para se calcular o IOF dependerão da natureza da operação, cuja alíquota varia entre 0 % e 25 %. No caso das operações de crédito (ex.: empréstimos), a base para o cálculo é o total ou parte da liberação da quantia ou valor que esteja à disposição da parte interessada. Imposto Territorial Rural (ITR) O ITR é devido sobre o valor da terra e é pago anualmente pelo proprietário, titular ou possuidor de imóvel rural. A alíquota varia de 0,03% a 20%, em função da área do imóvel e de sua utilização. Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) Por força da legislação federal, aplica-se à CSLL as mesmas normas de apuração e de pagamento estabelecidas para o IRPJ, mantidas a base de cálculo e as alíquotas previstas na legislação em vigor. A alíquota da CSLL é de 9% em regra, sendo 15%, no caso das pessoas jurídicas consideradas instituições financeiras, de seguros privados e de capitalização. Contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Para financiar a seguridade social, a União Federal instituiu a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que incide sobre a totalidade das receitas mensais auferidas pelas pessoas jurídicas, independentemente de sua classificação contábil. Em regra geral, para as empresas optantes do lucro presumido, a alíquota desse tributo é 3%. Para também financiar o programa de integração social, o governo federal instituiu a Programa de Integração Social (PIS) que, semelhantemente à Cofins, tem como base de cálculo a totalidade das receitas auferidas mensalmente, independente da classificação contábil adotada para elas. Em regra geral, para as empresas optantes do lucro presumido, a alíquota desse tributo é 0,65%.
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non-cumulative regime. In this system, PIS rate increases to 1.65% and Cofins rate to 7.6%. However, taxpayer may recognize credits from PIS and Cofins, corresponding to a rate of 1.65% and 7.6%, respectively, levied on certain costs and expenses determined by law. Such credits can offset PIS and Cofins due on earned income, based on same rates. Regardless of calculating basis, export revenues are immune from PIS and Cofins taxation. The importantion of goods and services are subject to PIS and Cofins, at rates of 1.65% and 7.6%. This new tax applies to any company that imports, regardless of calculation system adopted (cumulative or non-cumulative). Calculation basis of these new contributions is, in case of goods import, customs value plus import tax, ICMS, IPI, PIS and Cofins levied on importation. Companies that chooses non-cumulative system may be credited PIS and Cofins levied on goods and services imported. PIS and Cofins have one of the most complex calculations in Brazilian Tax System, accounting for most discussions in administrative and judicial levels with tax authorities. Government is studying and it is about to release a legislative bill that consolidates these two taxes into one and results in substantial changes to its calculation.
Social Contributions Social contributions for Brazilian social security system are due by both employer and employee. Social contribution payable by employer levy on total remuneration paid to company´s employees, responding to an amount equivalent to approximately 37% of total payroll, depending on the nature of activities performed. Alternatively, to contribution based on payroll, Federal Government introduced the Social Security Contribution on Gross Revenue - CPRB, also known as replacement contribution, by which contribution calculation basis is company´s gross revenue to reduce social security charges and encourage job creation. This measure is call Payroll Tax Relief due to charges reduction, once value calculate on gross revenues is obtain by applying lower rates, which varies accordingly to company activity, reducing, therefore, contribution amount to be paid. It is important to highlight that CPRB only applies to strategic sectors defined by law by Federal Government.
As pessoas jurídicas que adotam a sistemática de apuração pelo lucro real, estão, em regra, obrigadas a adotar o regime da não-cumulatividade para as contribuições ao PIS e Cofins. Nesta sistemática, a alíquota do PIS é acrescida para 1,65%, e a alíquota da Cofins é de 7,6%. No entanto, o contribuinte poderá reconhecer créditos de PIS e Cofins, correspondentes à alíquota de 1,65% e 7,6%, respectivamente, incidentes sobre determinados custos e gastos previstos na legislação. Tais créditos poderão ser utilizados para compensar as contribuições ao PIS e Cofins devidas sobre as receitas auferidas, apuradas com base nas mesmas alíquotas. Independentemente da sistemática da apuração, as receitas de exportação estão imunes da tributação ao PIS e Cofins. As importações de bens e serviços estão sujeitas às contribuições ao PIS e Cofins, às alíquotas de 2,1% e 9,65%. Esta nova tributação aplica-se para qualquer pessoa jurídica que realizar importações, independente da sistemática de cálculo adotada (cumulativa ou nãocumulativa). A base de cálculo destas novas contribuições é, no caso de importação de bens, o valor aduaneiro, acrescido do imposto de importação, do ICMS, IPI e do próprio PIS e Cofins incidente sobre a importação. As pessoas jurídicas que tiverem optado pelo regime não-cumulativo poderão se creditar das contribuições ao PIS e Cofins incidentes sobre os bens e serviços importados. O PIS e a Cofins têm uma das apurações mais complexas no sistema tributário brasileiro, respondendo pela maioria das discussões nos âmbitos administrativo e judicial com o fisco. O Governo está estudando e prestes a lançar um projeto de Lei que consolida esses dois tributos em um único e resulta em substanciais alterações em sua apuração. Contribuições Sociais As contribuições sociais destinadas ao sistema de seguridade social brasileiro são devidas tanto pelo empregador como pelo empregado. A contribuição social devida pelo empregador incide sobre o total das remunerações pagas aos empregados da pessoa jurídica, correspondendo ao montante equivalente a aproximadamente 37% do total da folha de pagamento, variando conforme a natureza da atividade exercida. Alternativamente à contribuição calculada com base na folha de pagamento, o Governo Federal instituiu a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB, também conhecida como contribuição substitutiva, na qual a contribuição passou a ser calculada com base na receita bruta auferida pela pessoa jurídica, a fim de reduzir os encargos previdenciários e favorecer a geração de emprego. Devido à redução dos encargos, essa medida ficou conhecida como Desoneração de Folha de Pagamento, uma vez que o valor calculado sobre a receita bruta é obtido mediante aplicação de alíquotas menores, que variam conforme atividade da empresa, reduzindo, por consequência, os valores das contribuições a pagar. Ressalte-se que a CPRB somente é aplicável aos setores estratégicos definidos em lei pelo Governo Federal
State Taxes Among taxes charged by the State of Ceara (and other Brazilian States), there are the following:
Inheritance and Donation Tax of any Property and Rights - ITCMD ITCMD levies on property transfer by inheritance and donation, including property rights, real estate, credits and rights. Rate varies in each federated state ranging from 2% to 8% of a transferred property value.
Sales and Services Tax - ICMS ICMS is a State tax levied on (a) goods imports, (b) goods operations, (c) interstate and intercity transportation services, and (d) onerous communication services. Tax calculation basis, in case of goods outgoing, is transaction value. For imports, tax calculation basis is customs value plus import duties, IPI, IOF and any other taxes, fees, contributions and customs expenses. ICMS tax rate varies according to operation, as well as traded goods essentiality. In case of the State of Ceara and other Brazilian Northeastern States, usually interstate transactions have a 12% base rate, while for domestic transactions the rate normally applied is 17%. However, these rates range between 7% and 33% according to product essentiality. Recently, to avoid the so-called “ports war” it was introduced a 4% rate on transactions with “import content” products over 40%. The intention on rate reduction in such cases is to avoid granting benefits to attract investments in a State over another State. ICMS is also a non-cumulative tax, so taxpayer may be credited tax paid on previous operation, with some exceptions. It is noteworthy that ICMS is also charge on a systematic called tax substitution. This tax system consists on a taxpayer, called substitute, paying tax in substitution to another taxpayer called substituted. The main purpose of this collecting system is to promote greater simplification in controlling and inspecting taxpayers and subsequent operations, as well as unification of tax law when States sign interstate tax substitution agreements. In general, it applies in the systematic to form a calculating basis of substitute tax, aggregation percentage in order to anticipate tax that would be charge
Tributos estaduais Dentre os tributos cobrados pelo Estado do Ceará (e outros Estados brasileiros), destacam-se os seguintes: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens e direitos (ITCMD) O ITCMD incide sobre a transmissão causa mortis e doação de bens imóveis, inclusive direitos reais, bens móveis, títulos, créditos e direitos. A alíquota varia em cada Estado da federação, variando entre 2% e 8% do valor dos bens transmitidos. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) O ICMS é um imposto estadual incidente sobre (a) as importações de mercadorias; (b) operações de circulação de mercadorias; (c) prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal; e (d) prestações onerosas de serviços de comunicação. A base de cálculo deste tributo, no caso das saídas de mercadorias, é o valor da operação. No caso das importações, a base de cálculo deste tributo é o valor do desembaraço aduaneiro, acrescido dos impostos de importação, IPI, IOF e de quaisquer outros impostos, taxas, contribuições e despesas aduaneiras. A alíquota do ICMS varia de acordo com a natureza da operação que se realiza, bem como da essencialidade das mercadorias transacionadas. No caso do Ceará e de outros estados do Nordeste do Brasil, normalmente as operações interestaduais apresentam alíquota base de 12%, enquanto que, nas operações internas à alíquota, normalmente aplicada é de 17%. No entanto, estas alíquotas podem variar entre 7% e 33% conforme a essencialidade do produto. Recentemente, para evitar a chamada “guerra dos portos”, foi instituída a alíquota de 4% nas operações com produtos com “conteúdo de importação” superior a 40%. A intenção da redução da alíquota nesses casos é evitar a concessão de benefícios para atração de investimentos em um estado da federação em detrimento de outro. O ICMS é também um imposto não-cumulativo, pelo que o contribuinte poderá se creditar do imposto pago na operação anterior, com algumas exceções. Vale ressaltar que o ICMS também é cobrado em uma sistemática denominada substituição tributária. Este regime de tributação consiste em um contribuinte, chamado de substituto, efetuar o pagamento do tributo em substituição a outro contribuinte chamado substituído. O objetivo principal desta modalidade de arrecadação é promover uma maior simplificação no controle e fiscalização dos contribuintes e das operações subsequentes, como também a uniformização da legislação tributária quando os estados firmam acordos para a substituição tributária interestadual.
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in subsequent operations. Another system adopted in State standards is call “net charge” that applies corresponding tax rates to operations total effective tax load. Normally, ICMS tax substitution is determine by sectors as companies’ economic activity or products type identified on Tax Classification (NCM).
Municipal Taxes Finally, from Municipal taxes, we highlight the following:
Property Tax on Urban Building and Land - IPTU IPTU levies on holder, useful domain, or possession of urban property. This tax is due annually and has its rate established by municipalities, based on urban property market value.
Property Transfer Tax by an Onerous Act - ITBI ITBI is payable on property transfer, in any way, by an onerous act. ITBI rate in most municipalities is 2% and applies over property market value.
Services Tax - ISS ISS levied on services rendered income. Services subject to this tax are list in Complementary Law No. 116/2003. In general, ISS is due to the municipality where the taxpayer offered services, and tax rate ranges from 2% to 5%, according to services´ nature and the municipality where services are provide.
Tax on Remittances Abroad As previously indicated there is no taxation on inflow of foreign funds for investing in a company in Brazil, except in case of investment in assets such as machinery and equipment, subject to payment of II as well as IPI, PIS/ Cofins-Importation, ICMS and other customs fees. Similar treatment of no tax levy happens to profits earned by foreign partners in Brazilian companies, which are fully exempt from income tax. Differently occurs with funds remittance abroad from other incomes on invested capital. Taxation on interest earned on capital subjects a non-resident foreign partner to income tax at a 15% rate on the date of remittance or interest payment. Similarly, if investor were to earn capital gains from sale of quotas or shares held in
Regra geral, são aplicados na sistemática para compor a base de cálculo do imposto substituto, percentuais de agregação com o intuito de antecipar o tributo que seria cobrado nas operações subsequentes. Outra sistemática adotada nas normas estaduais é a chamada “carga líquida”, onde são aplicadas alíquotas correspondentes a carga tributária total efetiva para as operações. Normalmente, a substituição tributária do ICMS é determinada por setores, conforme a atividade econômica das empresas ou por tipo de produtos identificados pela classificação fiscal (NCM). Tributos Municipais Por fim, dentre os tributos municipais, destacam-se os seguintes: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) O IPTU tem como fato gerador a propriedade, domínio útil, ou posse de imóvel urbano. O imposto é devido anualmente mediante a aplicação de alíquotas fixadas pelos municípios, sobre o valor venal do imóvel de natureza urbana. Imposto sobre Transmissão Intervivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis (ITBI) O ITBI é devido sobre a transmissão intervivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis. A alíquota do ITBI, na maioria dos municípios, é de 2%, e deve ser aplicado sobre o valor venal do imóvel. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) O ISS incide sobre as receitas de serviços prestados. Os serviços submetidos a essa tributação estão previstos na Lista de Serviços anexa à Lei Complementar n° 116/2003. Em regra geral, o ISS é devido ao município onde o contribuinte prestou os serviços e a alíquota desse tributo varia entre 2% e 5%, conforme a natureza dos serviços e o município onde se presta o serviço. Tributação sobre remessaspara o exterior Conforme indicado anteriormente, não há tributação no ingresso de recursos do exterior para investimento em empresa no Brasil, salvo no caso de investimento realizado em bens, tais como máquinas e equipamentos, sujeitos ao recolhimento do II, bem como do IPI, PIS/Cofins-importação, ICMS e outras taxas aduaneiras. Semelhante tratamento de não incidência de tributos se dá aos lucros auferidos pelos sócios estrangeiros em empresas brasileiras, os quais estão totalmente isentos do imposto de renda. De modo diferente ocorre na remessa de recursos para o exterior decorrentes de outros ganhos sobre o capital investido. A tributação sobre juros auferidos sobre o capital próprio sujeita
Brazilian companies, it would be subject to payment of 15% of income tax on that gain, also withholding. Amounts remitted abroad as remuneration for services taken are subject, in principle, to levy on the following taxes and rates: IRRF (15%), PIS-Import (1.65%), Cofins-Import (7.60%), CIDE (10%), ISS (5%) and IOF (0.38%). As a rule, IRPF and ISS taxes must be deduct from amount remitted abroad, while regarding other taxes; it must be manage by a company resident in Brazil. In case of remittance to countries considered tax havens, IRPF rate tax is 25%. Intervention on Economic Domain Contribution (CIDE – Remittances Abroad) is payable by companies holding license to use or acquire technological knowledge or signatory of contracts involving technology transfer or who give technical services and administrative , signed with residents or domiciled abroad as well, who pay, deliver, employ or remit royalties, for any reason, to beneficiaries resident or domiciled abroad.
Transfer Price Rules Law No. 9430/1996 instituted transfer price rules in Brazil, with the main purpose of avoiding overpricing in import and underpricing on exports operations, and consequently transfer income earned in Brazil to countries that has lower tax income levels than those practiced here. In addition to the Law aforementioned, several other legal documents published later must still be observe, mainly on dealing with calculation methodologies, list of countries that Brazil considers under favorable tax system, among other relevant aspects. Transfer Price Rules are applicable to transactions among related companies, according to Law No. 9430/1996, among companies in which one of them is situated in a place with favored taxation, or when practiced among companies, although not linked, but one of them is situated in a country whose domestic legislation imposes secrecy on companies’ structure or ownership. A list of countries with favored taxation is update periodically by publication of Normative Instructions, having Law No. 9430/1996 defined objective criteria for this characterization. A company located in Brazil should be careful, therefore, with transactions carried out with its subsidiaries and with firms in countries listed as tax havens, not only in relation to trading goods, but also in interest charges resulting from loan contracts.
o sócio estrangeiro não residente ao Imposto de Renda (IR) na fonte, à alíquota de 15%, na data da remessa ou crédito dos juros. Do mesmo modo, se o investidor vier a auferir ganho de capital na alienação de quotas ou ações por ele detidas em sociedades brasileiras, está sujeito ao pagamento de 15% de IR sobre o referido ganho, também retido na fonte. Os valores remetidos ao exterior a título de remuneração dos serviços tomados estão sujeitos, a princípio, à incidência dos seguintes tributos e alíquotas: Imposto de Renda retido na fonte – IRRF (15%), PIS-importação (1,65%), Cofins-importação (7.60%), CIDE (10%), ISS (5%) e IOF (0,38%). Como regra geral, o IRRF e o ISS deverão ser descontados do valor remetido ao exterior, ao passo que, em relação aos demais tributos, estes devem ser assumidos pela pessoa jurídica residente no Brasil. No caso de remessa de valores para países considerados como paraísos fiscais , a alíquota do IRRF é de 25%. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE – Remessas para o exterior) é devida por pessoas jurídicas detentoras de licença de uso ou adquirente de conhecimentos tecnológicos ou signatárias de contratos que impliquem transferência de tecnologia ou tomadoras de serviços técnicos e de assistência administrativa e semelhantes, firmados com residentes ou domiciliados no exterior, bem como que pagarem, creditarem, entregarem, empregarem ou remeterem royalties, a qualquer título, a beneficiários residentes ou domiciliados no exterior. Regras de Preços de Transferência (transfer price) A Lei 9.430/1996 instituiu as regras de preços de transferência no Brasil, com o objetivo principal de evitar superfaturamento nas operações de importação e subfaturamento nas operações de exportação, e consequentemente a transferência de lucros do Brasil para países que tributem a renda em patamares inferiores aos praticados aqui. Além da referida Lei, devem ser observados diversos outros diplomas legais publicados posteriormente, principalmente tratando das metodologias de cálculo, da lista de países que o Brasil considera sob regime de tributação favorecida, dentre outros aspectos relevantes. A legislação de preços de transferência é aplicável a operações entre empresas vinculadas, segundo o conceito da Lei 9.430/1996, entre empresas em que uma delas esteja situada em local com tributação favorecida, ou quando praticadas entre empresas, ainda que não vinculadas, mas que uma delas esteja situada em país cuja legislação interna oponha sigilo relativo à composição societária de pessoas jurídicas ou à sua titularidade. A lista de países com tributação favorecida é atualizada periodicamente mediante publicação de Instruções Normativas, sendo que a Lei 9.430/1996 define os critérios objetivos para essa caracteri-
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If practicing operations according to transfer price legislation, one should annually check operations performed and compare them with established parameters, using specified methods. Required methods for importation are: (a) PIC - Independent Compared Prices Method; (b) PRL - Resale Price Less Profit Method; (c) CPL - Production Cost More Profit Method; and (d) PCI – Price on Quotation in the Import Method. When exporting existing methods are: (a) PVEx - Selling Price in Exports Method; (b) PVA – Selling Price Wholesale in Destination Country, Decreased Profit Method; (c) PVV – Retail Sale Price on Target Country, Decreased Profit Method; (d) CAP – Acquisition Cost or Production Cost plus Taxes and Profit Method; and (e) PECEX – Price under Quotation on Export Method. Adjustments arising from using specified methods will be treat as addition on IRPF and CSLL calculation basis.
Agreements to Avoid Double Taxation Brazil maintains agreements to a set of 31 countries on double taxation avoidance. Such agreements, in short, can generate exemptions or advantages to foreign investors or at least prevent new taxation of these incomes in their home country. Federal Revenue, through Normative Instruction No. 1226/2011, regulates these agreements, establishing procedure for provision of information on tax situation of company or individual resident or domiciled in Brazil or abroad, of interest to Brazilian tax authorities, country’s tax administration with which Brazil has signed agreement to avoid double taxation and prevent fiscal evasion of income taxes.
Foreign Trade In relation to foreign trade operations carried out through Brazil, it is initially important to note that, Brazil, as a member of the World Trade Organization, is subject to rules laid down by the Uruguay Round regard transparency and free trade. In turn, as member of Mercosur - Southern Common Market - Brazil is required to rate Import Tax - II charged in its territory accordingly to Common External Tariff - TEC, assigned to different codes of Mercosur Common Nomenclature -NCM. Imports are also subject to IPI and ICMS, with variable rates according to product tax classification. Also levy on foreign goods imports PIS/Pasep-Import
zação. A sociedade localizada no Brasil deve ficar atenta, portanto, a operações praticadas com suas subsidiárias e com empresas situadas nos países listados como paraíso fiscal, não somente no tocante à negociação de bens, como também à cobrança de juros decorrente de mútuos. Caso pratique operações vislumbradas pela legislação de preços de transferência deve, anualmente, verificar as operações praticadas e compará-las com os parâmetros estabelecidos, mediante a utilização dos métodos previstos. Os métodos previstos na importação são: (a) PIC – Método dos Preços Independentes Comparados; (b) PRL – Método do Preço de Revenda Menos Lucro; (c) CPL – Método do Custo de Produção Mais Lucro; e (d) PCI –Método do Preço sob Cotação na Importação. Na exportação, os métodos vigentes são: (a) PVEx – Método do Preço de Venda nas Exportações; (b) PVA – Método do Preço de Venda por Atacado no País de Destino, Diminuído do Lucro; (c) PVV – Método do Preço de Venda a Varejo no País de destino, Diminuído do Lucro; (d) CAP – Método do Custo de Aquisição ou de Produção mais Tributos e Lucro; e (e) PECEX – Método do Preço sob Cotação na Exportação. Os ajustes decorrentes da utilização dos métodos indicados serão tratados como adição na base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Acordos para evitar dupla tributação Há um conjunto de 31 países com os quais o Brasil mantém acordo para evitar dupla tributação. Tais acordos, em síntese, podem gerar isenções ou vantagens ao investidor estrangeiro ou, pelo menos, prevenir nova tributação destes ganhos em seu país de origem. A regulamentação de tais acordos foi feita pela Receita Federal, através da Instrução Normativa nº 1.226/2011, estabelecendo o procedimento para o fornecimento de informações sobre a situação fiscal ou da própria pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliada no Brasil ou no exterior, de interesse da administração tributária brasileira, da administração tributária de país com o qual o Brasil tenha firmado acordo para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre a renda. Comércio exterior Relativamente às operações de comércio exterior realizadas pelo Brasil, inicialmente é importante destacar que, como membro da Organização Mundial do Comércio, o Brasil está subordinado às regras instituídas pela Rodada Uruguai no que se refere à transparência e ao livre comércio. Por sua vez, como membro do Mercado Comum do Sul (Mercosul),o Brasil está obrigado a que as alíquotas do Imposto de Importação (II) cobrado em seu território sigam a Tarifa Externa Comum (TEC),atribuída aos diferentes códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). As importações também estão sujeitas ao pagamento do IPI e do ICMS, com alíquotas variáveis em função da classificação fiscal do produto. Também incidem sobre a importação de mercadorias
and Cofins-Import and Merchant Marine Renewal Additional Freight - AFRMM, which levy on, in the case of companies not benefiting from tax incentives through maritime imports, in an amount equal to 25% of maritime shipments of long distance freight value. In case of products imports without similar in domestic market, it is possible to reduce or exempt taxation. The main law that governs foreign trade operations in Brazil is Customs Regulations, updated in 2009 by Decree No. 6759 that regulates customs activities administration, monitoring, controlling and taxing foreign trade operations.
estrangeiras o PIS/Pasep-Importação e a Cofins-Importação e o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), que incide, no caso de empresas não beneficiárias de incentivos fiscais, nas importações por via marítima, no montante correspondente a 25% do valor do frete nos carregamentos marítimos de longa distância. No caso de importação de produtos sem similar no mercado nacional, é admitida a redução ou isenção fiscal. O principal instrumento legal que regula as operações de comércio exterior no Brasil é o Regulamento Aduaneiro, atualizado em 2009 pelo Decreto nº 6.759, e que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Special Customs Systems (Drawback and Temporary Admission)
Regimes Aduaneiros Especiais (Drawback e Admissão Temporária) Existem regimes de incentivos às exportações, tais como o regime de drawback, que, em termos gerais, consiste na suspensão, suspensão ou restituição dos tributos incidentes (II, IPI, ICMS e AFRMM) sobre a importação de mercadorias utilizadas na industrialização de produtos exportados ou a exportar. Outro regime especial que possui importante papel no âmbito das importações é a admissão temporária, pela qual é permitida, mediante assinatura de termo de responsabilidade e prestação de garantia, a importação de bens que devam permanecer no país durante um prazo fixado, gozando da suspensão total ou parcial – no caso de utilização econômica – do pagamento de tributos. A admissão temporária se aplica a bens importados em caráter temporário e sem cobertura cambial, a bens adequados à finalidade para a qual foram importados, e, ainda, àqueles utilizáveis em conformidade com o prazo de permanência e com as finalidades constantes do ato concessivo, e se extingue no momento em que o beneficiário, dentro do prazo fixado para a permanência do bem no país, dentre outras hipóteses, o reexporta ou o despacha para consumo.
There are systems of export incentives, such as drawback system, which, in general terms, consists of tax suspension or refund (II, IPI, ICMS and AFRMM) on products import used on industrialization of products export or that will be export. Other special system that plays an important role in imports is temporary admission, in which is allowed by subscription responsibility and assurance term, importation of goods that must remain in the country during a set period, having full or partial suspension – in case of economic use – of tax payment. Temporary admission applies to goods imported on a temporary basis and without assistant covering, to goods that fit import purposes, and to those use in accordance with stay length and with purposes on concessive act; and, it is terminate when beneficiary at goods fixed time in Brazil, among other situations, re-exports it or dispatches it for consumption.
Export Processing Zone - ZPE Brazilian law also provides the existence of Export Processing Zones (ZPEs) which are characterize as areas of free trade with foreign market, intended for installation of companies focused on production of goods to be sell abroad, being forbidden, however, installation on ZPEs of companies whose projects have simple transfer of industrial plants already established in the country. The first ZPE to start operating in Brazil was ZPE Ceara, in the Industrial Port Complex of Pecem - CIPP. Once all law requirements is fulfilled and company installation in the ZPE is authorized (for up to 20 years), domestic goods imports or purchases, new or
Zona de Processamento de Exportação – ZPE A lei brasileira também prevê a existência de Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), que se caracterizam como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior, sendo vedada, contudo, a instalação em ZPE de empresas cujos projetos evidenciem a simples transferência de plantas industriais já instaladas no país. A primeira ZPE a entrar em operação no Brasil foi a ZPE Ceará, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP. Observados os requisitos estabelecidos pela legislação e uma vez autorizada a instalação da empresa na ZPE (pelo prazo de até
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used, and services performed by these companies in internal market will have some tax requirement suspended. For example, Import Tax - II, Industrialized Products Tax - IPI, Social Security Financing Contribution - Cofins, Financing Social Security Social Contribution by Importers of Foreign Goods or Services from Abroad - Cofins-Import, PIS/Pasep, PIS/PasepImport and Merchant Marine Renewal Additional Freight - AFRMM. Similarly, services provided by resident or domiciled abroad to companies located in the ZPE shall be consider as rendered abroad. A company, in order to have tax benefits and its installation on a ZPE, will have to commit to obtain and maintain, for a calendar-year, gross revenue from exports abroad of at least 80% of its total gross revenue sales of goods and services, using existing raw materials, intermediates and packing materials import or purchase on domestic market with tax suspension or contributions to the production process of final product. Industrial products in ZPE, when sold to domestic market, will be subject to payment of all taxes normally levied on transaction, Import Tax and AFRMM. Regarding ICMS charged by the State of Ceara, companies install at ZPE Pecem have ICMS exemption on domestic shipments destined for properties in that ZPE; on goods imported from abroad or goods for ZPE; and, on provision of freight service or goods among ZPE and loading/unloading places; and exemption from tax rate difference levy on interstate transactions involving capital goods, all as provided in ICMS Agreement No. 99/1998 from Confaz as amended. It is currently in progress in the federal legislature, a bill that aims to amend, among others, the mandatory minimum percentage of the total gross revenues from sales of goods and services abroad (from 80% to 60%) and detail the conditions in which service companies can be install at ZPE.
Hiring Labor Main rules of employment law in Brazil are in Consolidation of Labor Laws (CLT), Collective Agreements, and Labor Conventions and in several specific laws. According to Brazilian law, employment contracts can be oral or written, for a specified time – in cases of clearly temporary work – or indefinite, and must register each employee contract of employment in the Employment and Social Security Card (CTPS) from
20 anos), as importações ou aquisições no mercado interno de bens, novos ou usados, e serviços efetuados por essas empresas terão a suspensão da exigência do II, do IPI, da Cofins, da CofinsImportação, da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e do AFRMM. Do mesmo modo, os serviços prestados por residentes ou domiciliados no exterior, para empresas instaladas em ZPE brasileira, serão considerados como prestados no exterior. Para se instalar em ZPE e gozar dos referidos benefícios fiscais, a pessoa jurídica terá que assumir o compromisso de auferir e manter, por ano-calendário, receita bruta decorrente de exportação para o exterior de, no mínimo, 80% de sua receita bruta total de venda de bens e serviços, utilizando para o processo produtivo do produto final integralmente as matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem importados ou adquiridos no mercado interno com a suspensão de impostos e/ou contribuições. Nesse sentido, os produtos industrializados em ZPE, quando vendidos para o mercado interno, estarão sujeitos ao pagamento de todos os impostos e contribuições normalmente incidentes na operação, bem como do Imposto de Importação e do AFRMM. No que se refere ao ICMS cobrado pelo Governo do Estado do Ceará, as empresas instaladas na ZPE do Pecém se beneficiam da isenção do ICMS nas saídas internas destinadas aos estabelecimentos localizados na referida ZPE; na entrada de mercadorias ou bens importados do exterior destinados à ZPE; e na prestação do serviço de transporte de mercadorias ou bens entre as ZPE e os locais de embarque/desembarque; e isenção da cobrança do diferencial de alíquota, incidentes nas transações interestaduais envolvendo bens de capital,tudo conforme previsto no Convênio ICMS nº 99 de 1998 do Confaz e alterações posteriores. Atualmente, está em tramitação no poder legislativo federal um Projeto de Lei que pretende alterar, dentre outros, o percentual mínimo obrigatório da receita bruta total de venda de bens e serviços para o exterior (de 80% para 60%) e detalhar as condições em que empresas de serviços podem se instalar em ZPE. A contratação de mão de obra As principais normas de direito do trabalho no Brasil estão contidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho e em diversas leis específicas. De acordo com a lei brasileira, os Contratos de Emprego podem ser verbais ou escritos, por tempo determinado – nos casos de trabalho claramente temporário – ou indeterminado, sendo obrigatório o registro do Contrato de Emprego na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de cada empregado desde o primeiro dia de serviço prestado. Neste caso, também será necessária a realização de exames médicos prévios à contratação, denominado Atestado de Saúde Ocupacional (“ASO”) admissional.
first day of work. In this case, it will also be necessary medical examinations prior to hiring, called ‘Occupational Health Certificate’ (ASO) for admission. The main type of employment contract in Brazil is indefinite, which, unless special circumstances, may be terminated by employee or employer at any time and without cause, upon notice from one party to another, being allowed compensation to such notice in an amount corresponding to 1 (one) month remuneration. In case of notice indemnification, in a shutdown on a termination by employer, this will be increase by 3 days for each year of employment, limited to 90 days in total. For example, if an employee works in a company for 5 years and is relieve by the company, during notice compensation, company must account for a total of 45 days of indemnified prior notice, referring to conventional 30 days + 15 days for a period of 5 years (3 days/year). This flexibility is ensured by the existence of a Work Time Guarantee Fund (FGTS) by which employer is required to make monthly deposit, in a blocked bank account on behalf of each employee, of a sum equivalent to 8% of payment monthly paid. Under this regime employee dismissed without just cause can withdraw the total deposits held by employer in his FGTS account, plus taxes, monetary adjustment and a fine of 40% of total amount deposited. The cost of this fine to the company will be 50%; however, employee can only withdraw the equivalent of 4/5, or 40%. Maximum working hours cannot exceed 8 hours per day, totaling 44 hours per week, with daily break of at least 1 hour for meal and rest, and assured weekly paid rest. Similarly, for mentioned working hours salary cannot be less than the minimum wage fixed by Brazilian Government for the whole territory, or any minimum wage set by collective agreement established by each professional category, whichever is greater. Brazilian Law grants others several basic rights to workers and among there are vacation, additional vacation salary of one third of regular month salary, 13th salary annual payment in December, health and risk activities additional payment when employee activities are harmful to employee health, welfare monthly collection allowing employee to use National Social Security Institute – INSS´ benefits such as retirement and sick days payment, among others.
A principal modalidade de Contrato de Emprego no Brasil é por prazo indeterminado, o qual, salvo situações especiais, pode ser rescindido pelo empregado ou pelo empregador a qualquer tempo e sem justo motivo, mediante aviso prévio de 30 dias de uma parte a outra, sendo admitida a indenização de tal aviso prévio em valor correspondente a 1 remuneração mensal do empregado, valor que deverá ser pago pela parte que tomar a iniciativa do desligamento antecipado. No caso de indenização do referido aviso prévio em um desligamento por iniciativa do empregador, este será acrescido de 3 dias para cada ano de vínculo empregatício, estando limitado a 90 dias no total. A título de exemplo, se um empregado labora em uma empresa há 5 anos e é dispensado por esta, quando da indenização do aviso prévio, a empresa deverá contabilizar um total de 45 dias de aviso prévio indenizado, referente a 30 dias convencionais + 15 dias pelo período de 5 anos (3 dias/ano). Essa flexibilidade é assegurada em face da existência de um Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), pelo qual o empregador é obrigado a depositar mensalmente em uma conta bancária bloqueada, em favor de cada empregado, a quantia correspondente a 8% da remuneração mensal paga ao mesmo. Sob esse regime, o empregado dispensado sem justa causa tem direito a sacar o total dos depósitos realizados pelo empregador em sua conta de FGTS, acrescido da correção monetária incidente e mais uma multa de 40% sobre o total depositado. O custo efetivo desta multa para a empresa será de 50%; contudo, o empregado apenas poderá sacar o correspondente a 4/5, ou seja, 40%. Regra geral, a jornada máxima de trabalho no Brasil não poderá exceder a 8 horas por dia e 44 horas por semana, com intervalo diário de pelo menos 1 hora para refeição e descanso, e assegurado o descanso semanal remunerado. Do mesmo modo, para a jornada mencionada, a remuneração não pode ser inferior ao salário mínimo fixado pelo Governo para todo o território nacional ou ao eventual piso salarial estabelecido pela Convenção Coletiva de cada categoria profissional, prevalecendo o que for maior. De acordo com a lei brasileira, há uma série de outros direitos essenciais assegurados aos trabalhadores, dentre os quais, destacamos: férias e adicional de férias de 1/3 sobre a remuneração mensal normal a serem gozadas após cada período de 12 meses de vínculo de emprego; 13º salário pago anualmente até o mês de dezembro; adicional de insalubridade e periculosidade quando as atividades realizadas pela empresa sujeitam o trabalhador a agentes nocivos (insalubres ou perigosos, respectivamente) à sua saúde; previdência social recolhida mensalmente, permitindo que o empregado se utilize dos benefícios previdenciários oferecidos pelo Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), tais como a aposentadoria e licenças remuneradas, além de outros.
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Environment Protection and improvement of environment quality is a responsibility of Federal Government, States, Federal District and Municipalities bodies and institutions established by the government, which together make part of Environment National System (Sisnama).
Environmental Licensing Process In general, Federal Government is responsible for environmental licensing of projects and activities with significant environmental impact at national or regional scope. State or Federal District environmental agency is responsible for environmental licensing of projects and activities located or developed in more than one municipality or in a State Conservation Units or in Permanent Preservation Area; and, Municipal environmental agencies are responsible for environmental licensing of projects and activities with local environmental impact. Licensing projects and activities considered effectively or potentially causing significant degradation to environment requires a prior environmental impact study and its report on environmental impact (EIA/RIMA). There are in this category construction of roads, railways, ports, airports, pipelines, and transmission lines, electric power generation plants up to 10MW of electricity, industrial facilities, agroindustrial complex and urban projects with more than 100ha, among others. Licensing is divide into three steps, which follow one another depending on project deployment phase from design definition, construction and operation. In cases of environmental licensing of projects with significant environmental impact, entrepreneur is obliged to support the deployment and maintenance of conservation units of a Group of Integral Protection, and entrepreneur resources amount to be allocate for this purpose is to be fixed by environmental agency licensor. Fixing the amount will depend on project´s environmental impact, up to a maximum of 0.5% of investment sum required for project implementation. It is not included in the calculation investment on plans, projects and programs require on licensing procedure of environmental impacts mitigation caused by project, as well as charges, and incidental costs to enterprise financing, including those relating to warranties, real and personal insurance policies costs.
Meio ambiente A proteção e melhoria da qualidade do meio ambiente é de responsabilidade dos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, bem como pelas Fundações instituídas pelo Poder Público, que juntos constituem o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). Do Processo de Licenciamento Ambiental Em linhas gerais, compete ao órgão ambiental da União o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional; ao órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades localizados ou desenvolvidos em mais de um Município ou em unidades de conservação de domínio estadual ou localizados em áreas de preservação permanente; e ao órgão ambiental municipal, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local. O licenciamento para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA), estando abrangida, nesta modalidade, a construção de estradas, ferrovias, portos e aeroportos, a construção de gasodutos, linhas de transmissão de energia elétrica e usinas de geração de eletricidade acima de 10MW, complexo e unidades industriais e agroindustriais e projetos urbanísticos, acima de 100ha., dentre outros. O licenciamento está dividido entre três etapas, as quais se sucedem, dependendo da fase de implantação do empreendimento, desde a definição da sua concepção e localização, construção e operação. Nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral, devendo o montante de recursos a ser destinado pelo empreendedor para essa finalidade ser fixado pelo órgão ambiental licenciador. A fixação do montante será de acordo com o grau de impacto ambiental causado pelo empreendimento, até o limite máximo de 0,5% do somatório dos investimentos necessários para implantação do empreendimento, não se incluindo nesse cálculo os investimentos referentes aos planos, projetos e programas exigidos no procedimento de licenciamento ambiental para mitigação de impactos causados pelo empreendimento, bem como os encargos e custos incidentes sobre o financiamento do empreendimento, inclusive os relativos às garantias, e os custos com apólices e prêmios de seguros pessoais e reais.
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Environmental Licensing Stages Etapas do Licenciamento Ambiental
Stage
Description
Etapa
Descrição
Preliminary License (LP) Licença Prévia (LP)
Granted on preliminary phase of planning project or activity, approving its location and design, certifying environmental viability and establishing basic requirements and conditions of next stages of its implementation. Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
Installation License (LI) Licença de Instalação (LI)
Authorizes project or activity installation in accordance with specifications on plans, programs and projects approved, including environmental control measures and other conditions, which constitute a determinant reason. Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
Operating License (LO) Licença de Operação (LO)
Authorizes activity or project operation after checking effective compliance with previous listed licenses with environmental control measures and conditions specified for operation. Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
In the chances of environmental crimes, Brazilian Law provides administrative sanctions applicable to conduct and activities harmful to environment, establishing penalties ranging from a warning or fine up to the loss, restriction or suspension of tax incentives and benefits and credit lines from official credit institution or ineligibility to contract with Public Administration. Regardless of administrative and criminal responsibility, National Environmental Policy admits objective liability, regardless of guilt determination, an obligation requiring polluter to recover and/or compensate environmental damage. In this sense, it is attributable crime not only to the person/entity responsible for environmental damage, but also other agents who, having knowledge of an offensive conduct, contributed to its realization, by act or omission. That said, can respond to criminal environmental crimes, director, administrator, board member and technical body, auditor, manager, agent or representative of a company, and even financial institutions, indirectly exposed to environmental risk in credit operations, once applied the ‘Payer Polluter Principle’, in the event it is realized that there was negligence in granting a loan.
Relativamente às hipóteses de crimes ambientais, a legislação brasileira dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, estabelecendo como sanções que variam desde a advertência ou multa, até a perda, restrição ou suspensão de incentivos e benefícios fiscais e de linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito ou a proibição de contratar com a Administração Pública. Independentemente das responsabilidades administrativa e penal, a Política Nacional do Meio Ambiente no Brasil admite a responsabilidade civil objetiva, prescindindo de apuração de culpa, impondo ao poluidor a obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados ao meio ambiente. Assim sendo, são imputáveis criminalmente não apenas o responsável direto pelo dano ambiental, mas igualmente outros agentes que, tendo conhecimento da conduta ofensiva, contribuíram para sua concretização, por ação ou omissão. Neste sentido, podem responder criminalmente por crime ambiental o diretor, administrador, membro de conselho e de órgão técnico, auditor, gerente, preposto ou mandatário de pessoa jurídica e, inclusive, as instituições financeiras, expostas indiretamente ao risco ambiental nas operações de crédito, uma vez que aplicado o Princípio do Poluidor Pagador, na hipótese em que se entenda que houve negligência na concessão de um empréstimo.
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Anti-Corruption Brazil – among 175 countries evaluated, currently ranks 69th on Corruption Perceptions Index of International Transparency, anticorruption global coalition – has shown a proactive position in fighting corruption. In 2013, with Law No. 12846/2013,–also known as Anti-Corruption Law – Brazil has aligned itself to the most stringent and advanced world laws to combat corruption, such as Foreign Corrupt Practice Act (FCPA) in the United States and Great Britain Bribery Act. Under this new law, companies are responsible for illicit practices and can pay a fine of up to 20% of its revenues and it is possible to prohibited company’s operation. Corruption acts characterizes (e.g. bribery with bribes payment by a company to a public official) even if there is no direct participation by company´s representatives or owners. Companies are liable if the State proves corruption act by a direct employee or an outsourced employee. Companies are liable for any act that benefits itself, even without knowledge of those responsible. This anti-corruption law provides for a “leniency agreement” in which company may have a fine reduction of up to two thirds of the fine. In order for this agreement to have effect, a company will have to admit corruption act and cooperate with the investigation.
Intellectual Property Brazil has signed and ratified the Agreement on Trade- Related Aspects of Intellectual Property Rights and signed Bern Convention on Artistic Property, Patent Cooperation Treaty, Convention on Plant Variety Protection and Paris Convention on Protection of Intellectual Property. Nevertheless, intellectual property protection in Brazil is still a sensitive issue and therefore it is important that a company interested in investing in this sector in Brazil is properly protected. It important to mention that trademarks registration, patents and industrial designs in other countries - with exception of well-known brands considered - do not warrant protection in Brazil. To have their property rights secured here, foreign companies must register them before the National Institute of Industrial Property (INPI), preferably with specialized legal advice.
Brand It is all distinctive sign visually perceptible that identifies and distinguishes products and services from other similar from various sources. Trademarks are becoming more and more an important economic asset for companies and institutions. In Brazil, Industrial Property Law - LPI regulates tradema-
Anticorrupção O Brasil – que, dentre 175 países avaliados, atualmente ocupa o 69º lugar no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) da Transparência Internacional, coalizão global anticorrupção – tem demonstrado uma posição proativa no combate à corrupção. Em 2013, com a entrada em vigor da Lei nº 12.846/2013 – também conhecida como Lei Anticorrupção – o Brasil se alinhou às mais rigorosas e avançadas legislações mundiais de combate à corrupção, como por exemplo o Foreign Corruption Practice Act (FCPA) dos Estados Unidos e o Bribery Act da Grã-Betanha. Nos termos da nova lei, as empresas serão responsabilizadas por práticas ilícitas e poderão pagar multa de até 20% de seu faturamento podendo, inclusive, haver a interdição do funcionamento da empresa. Consideram-se atos de corrupção (suborno com pagamento de propina por parte da empresa a um funcionário público), mesmo se não houver envolvimento direto por parte dos representantes ou donos. A empresa será responsabilizada se o Estado provar que ocorreu o ato de corrupção por um funcionário direto ou por um empregado terceirizado. A companhia responderá por qualquer ato que beneficie a empresa, mesmo sem o conhecimento dos responsáveis. A referida lei de anticorrupção prevê um “acordo de leniência”, em que a companhia poderá ter uma redução de até dois terços da multa. Para este acordo seja efetivo, a empresa terá de reconhecer o ato de corrupção e cooperar com as investigações. Propriedade Intelectual O Brasil assinou e ratificou o Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights e assinou a Bern Convention on Artistic Property, a Patent Cooperation Treaty, a Convention on Plant Variety Protection e a Paris Convention on Protection of Intellectual Property. Apesar disso, a proteção da propriedade intelectual no Brasil continua sendo um assunto delicado e, portanto, é importante que a empresa interessada em investir no país nesse setor esteja devidamente protegida. Ressalta-se, inicialmente, que registros de marcas, patentes e desenhos industriais em outros países – com a exceção de marcas consideradas notoriamente conhecidas – não garantem proteção dentro do Brasil. Para ter seus direitos de propriedade assegurados no País, as empresas estrangeiras deverão registrá-los perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), preferencialmente com aconselhamento legal especializado. Marca É todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços de outros similares de procedências diversas. As marcas registradas vêm se constituindo, cada vez mais, em importantes ativos econômicos para empresas e instituições. No Brasil, o registro de marcas é regulamentado pela Lei de Propriedade Industrial (LPI), e o responsável pela sua concessão é
rks registration and INPI is the entity responsible for granting it. It is valid for 10 years and this period might be extend indefinitely at holder´s request for an equal and successive periods. It is important to note that a registration granted by INPI is valid only in Brazil. A brand can only be request by individuals or companies that exercises legal and effective activity, compatible with product or service that the brand aims to distinguish. With registration certificate, holder has the right to brand exclusive use throughout national territory and may prevent competitors from using similar signs that might cause confusion to client. Unauthorized reproduction of a brand can be tackle through lawsuits.
Patent A patent is a temporary property title granted by the State, based on Industrial Property Law - LPI, to those who invent new products, processes or make improvements for industrial application. It is the most commonly used protection instrument in technological innovation. Its importance is crucial, as granting this exclusive right gives its holder the possibility of return on applied investment in developing a new products and industrial processes. Only a patent owner can sell the product or apply to the process which has been patented, as well as grant intellectual right to exploit it, costly or not, definitively or temporarily. It is important to know that granting this right is territorial. It is only valid within the country responsible to grant intellectual property protection, i.e., the grant of a patent in Brazil only guarantees rights to its holder to have it protected within Brazil. The company, institution or actual inventor (individual) might require patent ownership with competent body in the country of interest. In Brazil, the institution responsible for granting patents is INPI. Any invention whose object is a new product or process, in all technological fields of application, provided they meet requirements of novelty, inventive activity and industrial application can be patent.
Industrial Design It is the kind of protection of industrial property that deals with design associated with ornamental plastic form of an object or ornamental set of lines and colors that can apply to a product, providing a new and original visual result in its external configuration. It can be composed of three-dimensional features such as shape or object surface or two-dimensional features, such as patterns, lines or colors. The design has to be a model that can be reproduce by industrial means. In Brazil, INPI grants the registry, and its validity is up to 25 years.
o INPI. Ele é válido por 10 anos e esse prazo pode ser prorrogado indefinidamente, a pedido do titular, por períodos iguais e sucessivos. É importante ressaltar que o registro concedido pelo INPI tem validade apenas no Brasil. Uma marca só pode ser requerida por pessoa física ou jurídica que exerça atividade lícita, efetiva e compatível com o produto ou serviço que a marca visa distinguir. Com o certificado de registro, o titular tem o direito ao uso exclusivo da marca em todo o território nacional e pode impedir concorrentes de usar sinais semelhantes que possam confundir o consumidor. A reprodução não autorizada da marca pode ser combatida por meio de ações judiciais. Patente A patente é um título de propriedade temporária concedido pelo Estado, com base na Lei de Propriedade Industrial (LPI), àqueles que inventam novos produtos, processos ou fazem aperfeiçoamentos destinados à aplicação industrial. É o instrumento de proteção mais utilizado na inovação tecnológica. Sua importância é fundamental, pois a concessão deste direito de exclusividade garante ao seu titular a possibilidade de retorno do investimento aplicado no desenvolvimento de novos produtos e processos industriais. Apenas o titular da patente pode vender o produto ou aplicar o processo que foi patenteado, bem como ceder de forma onerosa ou não, em caráter definitivo ou temporário, o direito de exploração do seu bem intelectual. É importante saber que a concessão deste direito é territorial. É apenas válida dentro do país no qual a proteção foi concedida, ou seja, a concessão de uma patente no Brasil só garante os direitos ao seu titular de tê-la protegida dentro do Brasil. A empresa, instituição (pessoa jurídica) ou o próprio inventor (pessoa física) podem requerer a titularidade de uma patente no órgão competente do país de interesse. No Brasil a instituição responsável pela concessão de patentes é o INPI. Pode ser patenteada qualquer invenção que tenha por objeto um novo produto ou processo, em todos os campos de aplicação tecnológica, desde que cumpram os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Desenho Industrial É o tipo de proteção da propriedade industrial que trata do desenho associado à forma plástica ornamental de um objeto ou ao conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa. Pode ser constituído de características tridimensionais, como a forma ou a superfície do objeto, ou de características bidimensionais, como padrões, linhas ou cores. O desenho tem que ser um modelo passível de reprodução por meios industriais. No Brasil, quem concede o registro é o INPI, e sua validade é de até 25 anos.
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Federal Incentives
to Invest in Ceara
Incentivos Federais ao investimento no Ceará
I
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Northeast Development Fund - FDNE
Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) O Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), disponibilizado pela Sudene, assegura recursos para a realização de investimentos em infraestrutura e serviços públicos e em empreendimentos produtivos com grande capacidade germinativa de novos negócios e novas atividades produtivas. Financia até 60% do investimento total, limitado a 80% do investimento fixo e representada pela subscrição e integralização de debêntures conversíveis em ações de emissão das empresas titulares dos projetos, ou de suas controladoras. O prazo de financiamento é de até 20 anos para os projetos de infraestrutura, e até 12 anos para os demais empreendimentos, incluindo-se o período de carência. Dentre as fontes de financiamento asseguradas pelo FNE, destacam-se (a) o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Agroindústria do Nordeste, (b) Apoio ao Desenvolvimento da
n general, incentives in Brazil are manage and grant by executive powers of Federal Government, States, Federal District and Municipalities. At federal level, incentives are provide mainly through resources from Northeast Development Superintendence (Sudene), Brazilian Northeast Bank (BNB), Brazilian Development Bank (BNDES), via Northeast Investment Fund (Finor), Northeast Constitutional Financing Fund (FNE), Worker Support Fund (FAT), among others. These incentives consists of packages of subsidized financing, tax credits and tariffs exemptions from and are aim to promote northeast economic development. As Ceara is located in the Northeast, such incentives might be grant to companies setting up here.
Northeast Development Fund (FDNE), available from Sudene, ensures resources for investments in infrastructure and public services and productive enterprises with high capacity of new businesses and new productive activities. It finances up to 60% of total investment, limited to 80% in fixed investment and represented by subscription and payment of debentures convertible into companies’ shares that own the projects, or its holders. Financing term is up to 20 years for infrastructure projects, and up to 12 years for other projects, including grace period. Among sources of funding secured by FNE, highlights are (a) Northeast Agribusiness Development Program Support, (b) Aquaculture and Fishing Deve-
e uma forma geral, os incentivos no Brasil são geridos e concedidos pelos poderes executivos da União Federal, dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em nível federal, os incentivos são assegurados, principalmente, por meio de recursos da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Banco do Nordeste (BNB), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), através do Fundo de Investimento do Nordeste (Finor), Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), entre outros. Tais incentivos consistem atualmente em pacotes de financiamento subsidiado, créditos fiscais e isenções de tarifas e têm o objetivo de promover o desenvolvimento econômico para a região Nordeste. Em face de o Estado do Ceará estar localizado na região Nordeste, tais incentivos podem ser concedidos às empresas que se instalarem nesse Estado.
lopment Support, (c) Isolated Acquisition of Raw Materials, Supplies and Goods Financing (d) Commercial and Services Sectors Funding (e) Northeast Industrial Sector Support Program (f) Regional Tourism Support Program, (g) Micro and Small Businesses Support Financing Program. These programs are directed, as appropriate, to implementation, expansion, modernization, renovation and relocation of projects specifics activities; to increase competitiveness, productive capacity expansion and international integration of private industrial enterprises including mining or purchase of raw materials and inputs used in production of industrial and agricultural industries. Financing maximum period is 12 years, except for loans covered by Regional Tourism Support Program that has a financing period of up to 15 years, with a grace period of 5 years for the latter type of program and for 4 years for all others.
Worker Support Fund - FAT On its turn, FAT Resources Application Program is intended for implementation, expansion, rehabilitation and modernization of economic infrastructure on energy, telecommunications, sanitation, transportation and logistics sectors, financing installation, expansion, restoration and modernization of fixed assets, investment in new machinery and equipment produced in Brazil, including sets and industrial systems, expenditures of engineering study projects related to finance, technology updates and information technology, among others. Maximum operations period is determined in accordance with project’s cash flow and proponent payment capacity which shall not exceed 15 years, there being included a grace period of up to 3 years.
Production and Sales of Machinery and Equipment Financing Program - Finame Finally, BNDES has resources available through Production and Sales of Machinery and Equipment Financing Program - Finame aim to finance production and marketing machinery and new equipment manufactured in the country, registered at Finame in the forms of: purchasing financing or manufacturer financing. Deadline is 60 months, including a grace period of 24 months, and a total period can be higher up in case of acquisition of locomotives, rail
Aquicultura e Pesca, (c) Financiamento da Aquisição Isolada de Matérias-Primas, Insumos e Mercadorias, (d) Financiamento para os Setores Comercial e de Serviços, (e) Programa de Apoio ao Setor Industrial do Nordeste, (f) Programa de Apoio ao Turismo Regional e (g) Programa de Financiamento às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Esses programas são destinados, conforme o caso, à implantação, expansão, modernização, reforma e relocalização de empreendimentos das atividades que especificam; ao aumento da competitividade, ampliação da capacidade produtiva e inserção internacional das empresas industriais privadas, inclusive mineração ou à aquisição de matérias-primas e insumos utilizados no processo produtivo de industrias e agroindústrias. O prazo máximo de financiamento é de 12 anos, exceto para os financiamentos abrangidos pelo Programa de Apoio ao Turismo Regional, cujo prazo de financiamento é de até 15 anos, com carência de até 5 anos para esta última modalidade de programa e de 4 anos para as demais. Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) Por sua vez, o Programa de Aplicação dos Recursos do FAT destina-se à implantação, ampliação, recuperação e modernização da infraestrutura econômica nos setores de energia, telecomunicações, saneamento, transporte e logística, financiando a implantação, ampliação, recuperação e modernização de ativos fixos; investimentos em máquinas e equipamentos novos produzidos no Brasil, inclusive conjuntos e sistemas industriais; gastos com estudo de projetos de engenharia relacionados ao financiamento; atualização tecnológica e tecnologia da informação,dentre outros. O prazo máximo das operações será determinado de acordo com o fluxo de caixa do projeto e a capacidade de pagamento do proponente, onde não ultrapassará de 15 anos, aí já incluídos até 3 anos de carência. Programa de Financiamento à Produção e Comercialização de Máquinas e Equipamentos Por fim, o BNDES disponibiliza recursos através do Programa de Financiamento à Produção e Comercialização de Máquinas e Equipamentos (Finame), que se destina ao financiamento à produção e a comercialização de máquinas e equipamentos novos de fabricação nacional, cadastrados na Finame, nas modalidades: financiamento à compradora e financiamento à fabricante. O prazo é de até 60 meses, inclusive carência de até 24 meses, podendo o prazo total ser elevado no caso de aquisição de locomotivas, vagões ferroviários de carga e ônibus de passageiros. O BNDES também dispõe do Programa de Financiamento à Produção para Exportação, que tem por objetivo incentivar a exportação mediante o financiamento de capital de giro necessário à produção de bens
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280 freight cars and passenger buses. BNDES also has an Export Production Financing Program aim to encourage exports through financing working capital need to produce goods destiny for foreign markets and services, basic and detailed projects of engineering. Total financing term is 36 months with a grace period of 12 months.
Other Incentives Besides incentives above, there are tax benefits and to stimulate priority private investment and productive activities and development initiatives in the northeast region. Among federal taxes, companies that exploit activities in the following economic sectors: (a) infrastructure (energy, telecommunication, transport, gas, water, sanitation), (b) tourism (hotels, convention center, etc.), (c) agribusiness (d) agriculture, (e) mining, (f) manufacturing industry (textile, leather, shoes, pharmaceuticals, machinery and equipment manufacturing), (g) non-metallic minerals, metallurgy, steel and mechanical, (h) chemical and petrochemical, (i) paper, (j) transportation and sports items; (k) wood, (l) food and drink, and (m) mechatronics, information technology and biotechnology, might request one of Sudene´s following incentives.
destinados ao mercado exterior e serviços de projeto básico e de detalhamento de engenharia. O prazo total de financiamento é de até 36 meses, com carência de até 12 meses. Outros incentivos Além dos incentivos acima, existem os incentivos e benefícios fiscais destinados a estimular os investimentos privados prioritários e as atividades produtivas e as iniciativas de desenvolvimento localizados na Região Nordeste. No âmbito dos tributos federais, as pessoas jurídicas que explorem atividades nos seguintes setores da economia: (a) infraestrutura (energia, telecomunicação, transportes, gás, água, saneamento básico); (b) turismo (hotelaria, centro de convenções etc.); (c) agroindústria; (d) agricultura; (e) mineração; (f) indústria de transformação (têxtil; couro, sapatos, produtos farmacêuticos, fabricação de máquinas e equipamentos); (g) minerais não-metálicos, metalurgia, siderurgia e mecânico; (h) químico e petroquímico; (i) papel; (j) transporte e material de esporte; (k) madeira; (l) comidas e bebidas; e (m) da mecatrônica, informática e biotecnologia, poderão pleitear os seguintes incentivos junto à Sudene. Além dos benefícios apontados, existem outros benefícios fiscais federais que podem ser aproveitados pelos investidores estrangeiros no Estado do Ceará. São eles:
PROGRAMS
INCENTIVES
PROGRAMAS
INCENTIVOS
IRPJ Exemption (Digital Inclusion Program) Isenção do IRPJ (Programa de Inclusão Digital)
It benefits corporate holders of deployment projects, modernization, expansion or diversification projects, filed until December 31st, 2018, with tax exemption, including additional non-refundable for a period of ten (10) years, for activities manufacturing machinery, equipment, instruments and devices based on digital technology, aimed on digital inclusion program. Beneficia as pessoas jurídicas titulares de projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos, protocolizados até 31/12/2018, com a isenção do imposto, inclusive adicionais não-restituíveis, pelo prazo de 10 (dez) anos, para as atividades de fabricação de máquinas, equipamentos, instrumentos e dispositivos baseados em tecnologia digital, voltados para o programa de inclusão digital.
IRPJ Reduction for new ventures Redução do IRPJ para novos empreendimentos
IRPJ Reduction of 75% for 10 years. Benefited company should constitute capital reserves with tax benefit´s amount result (tax amount not paid). This value can only be use to absorb losses or capital increase and cannot be distributed to partners or shareholders.. Redução de 75% do IRPJ por 10 anos. A pessoa jurídica beneficiada deverá constituir reserva de capital com o valor resultante do benefício fiscal (valor do imposto que deixar de ser pago). Este valor só poderá ser utilizado para absorção de prejuízo ou aumento de capital social, não podendo ser distribuído aos sócios ou acionistas.
281 PROGRAMS
INCENTIVES
PROGRAMAS
INCENTIVOS
IRPJ Reduction for existing projects Redução do IRPJ para empreendimentos existentes
It benefits companies that have projects in Sudam or Sudene working area with a 25% IRPJ reduction up to December 31st 2008 and from January 1st 2009 until December 31st 2013 with a reduction of 12.5%. The reduction right does not reach IR and additional non-refundable already paid. The use of benefit reduction does not preclude the option for Reinvestment (see item below) regarding IRPJ balance to be paid. Destina-se a pessoas jurídicas que mantenham empreendimentos na área de atuação da Sudam ou da Sudene com redução de 25% do IRPJ até 31/12/2008 e a partir de 01/01/2009 até 31/12/2013 com redução de 12,5%. O direito à Redução não alcança o IR e adicionais não-restituíveis que já tenham sido pagos. A utilização do benefício da Redução não impede a opção em favor do Reinvestimento (vide item abaixo), com relação ao saldo do IRPJ a pagar.
IRPJ Reinvestment Reinvestimento do IRPJ
Reinvestment right of up to 30%of tax due in modernization projects or supplementary equipment until year 2018. To this amount, company must add 50% of own resources (counterpart) and deposit the total amount at Northeast Bank (BNB). Direito de reinvestimento de 30% do IRPJ devido, em projetos de modernização ou complementação de equipamento, até o ano de 2018. A este valor, a pessoa jurídica deve adicionar 50% de recursos próprios (contrapartida) e depositar o total desta soma no Banco do Nordeste (BNB).
AFRMM Exemption Isenção do AFRMM
AFRMM Exemption until December 31st 2015. AFRMM is charge in landfills vessel of/from Brazilian ports, calculated on freight charged by Ministry of Ports on a 25% rate. Isenção do AFRMM até 31/12/2015. O AFRMM é cobrado nas operações de descarga off/fromvesselnos portos brasileiros, calculado sobre frete que é cobrado pelo Ministério dos Portos pela alíquota de 25%.
Accelerated Depreciation Stimulated and Contribution Discount for PIS/ Pasep and Cofins Depreciação acelerada incentivada e desconto da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins
A company receiving IRPJ benefit reduction of 75% can claim these benefits: (a) accelerated depreciation: depreciation in the first full year of fixed assets acquisition. In this case, total depreciation (including normal and accelerated depreciation) cannot exceed fixed assets cost, (b) Loan Discount of PIS and Cofins Contributions calculated on fixed assets acquisition listed on Decree No. 5789/2006 A pessoa jurídica que gozar o benefício da Redução de 75% do IRPJ pode pleitear os seguintes benefícios: (a) depreciação acelerada: depreciação integral no primeiro ano de aquisição do ativo imobilizado. Nesse caso, o total da depreciação (incluindo a depreciação normal e a acelerada) não pode exceder o custo do ativo imobilizado; (b) desconto de Crédito das Contribuições de PIS e Cofins, calculado na aquisição de ativos imobilizados listados no Decreto 5.789/2006.
282 INSTRUMENT
WHAT IT IS
WHO IT BENEFITS
INSTRUMENTO
O QUE É
A QUEM BENEFICIA
IPI Reduction for machines and equipment
IPI rates for a large share of industrial goods are reduce to zero.
Industrial companies, users of industrial goods
Desoneração do IPI para máquinas e equipamento
As alíquotas do IPI, para grande parte dos itens de bens de capital, foram reduzidas para zero.
Empresas industriais, usuárias de bens de capital.
Modernization and Expansion of Port Structure Incentive Tax System- REPORTO
Special tax regime – its main feature is tax reduction in acquisition of machines and equipment with reduction on IPI, Cofins, PIS/Pasep and II (in the case of equipment without national equivalent) – Deadline: December 31st, 2015
Port operator; Organized Port Concessionaire; Tenant of Port Installation of Public Use; Company Authorized to Explore Port Installation of Private Mixed Use; and railway concessionaire; Dredging companies in rivers, lakes, seas, bays and channels; bonded areas of secondary zone; vocational training centers set up by Port Authority Councils-CAPs.
Regime Tributário para Incentivo Regime tributário especial – tem como característica principal a à Modernização e à Ampliação desoneração tributária da aquisição de máquinas e equipamentos, sendo da Estrutura Portuária –REPORTO desonerados da incidência de IPI, COFINS, PIS/PASEP e II (no caso de equipamentos sem similar nacional) – Prazo: até 31/12/2015
Operador Portuário; Concessionário de Porto Organizado; Arrendatário de Instalação Portaria de Uso Público; Empresa Autorizada a Explorar Instalação Portuária de Uso Privativo Misto; e concessionário de transporte ferroviário; empresas de dragagem em rios, lagos, mares, baías e canais; recintos alfandegados de zona secundária; centros de treinamento profissional instituídos pelos (Conselhos de Autoridade Portuária–CAPs).
Income Tax and PIS/ Cofins Anticipated Return
PIS and Cofins paid in the acquisition of machines and equipment are credit month by month, within a 12 months deadline. Previously, it use to be return to companies that purchased these goods in the form of tax credits compensating in 24 months.
Companies’ domestic market or import acquisition of machinery and equipment of goods and services production that might choose to discount PIS and Cofins credits..
Devolução antecipada do IR e PIS/Cofins
Redução gradual do prazo para devolução dos créditos do PIS-Pasep e da Cofins sobre bens de capital, de 12 meses para até a apropriação imediata. Anteriormente era devolvido às empresas adquirentes desses bens na forma de créditos tributários compensáveis em 24 meses.
As pessoas jurídicas, nas hipóteses aquisição no mercado interno ou de importação de máquinas e equipamentos destinados à produção de bens e prestação de serviços, que poderão optar pelo desconto dos créditos da Contribuição para o PIS e a Cofins.
Capital Goods for Exporting Companies Acquisition Special Regime (RECAP)
This measure allows companies to purchase in domestic market or to import capital goods (new machines, instruments and equipment) with payment suspension of PIS and Cofins. Once licensed company will have a period of three years to have this benefit.
Companies that export 70%, or more, of annual value of its sales (Law No. 11774/2008). However, Decree No. 6887/2009 reduced export percentage required for 60%, and shipyards (without contribution requirement). Only company previously authorized by the Secretary Internal Revenue is granted RECAP
Regime Especial de Aquisição de Trata – se de uma medida que Permite às empresas adquirirem no Bens de Capital para Empresas mercado interno ou importar bens de capital (máquinas, instrumentos Exportadoras (RECAP) e equipamentos novos) com a suspensão do pagamento do PIS e da Cofins. A partir da habilitação, a empresa terá um prazo de três anos para usufruir o benefício.
Empresas que exportam 70% ou mais do valor de suas vendas anuais (Lei 11.774/2008). No entanto, o Decreto 6.887/2009 reduziu o percentual de exportação exigido para 60 %, e estaleiros navais (sem exigência de contrapartida). Apenas a pessoa jurídica previamente habilitada pela Secretaria da Receita Federal é beneficiária do RECAP.
283 INSTRUMENT
WHAT IT IS
WHO IT BENEFITS
INSTRUMENTO
O QUE É
A QUEM BENEFICIA
Platforms of Exportation of Technology Services Special Tax Regime (REPES)
For companies benefiting from incorporation into its fixed assets (in case of goods), REPES suspends requirements of: - PIS/Pasep and Cofins contribution levy on gross revenues from sale of new goods or earned by service done;- PIS/PasepImports and Cofins-Imports contribution on new goods or services; - IPI levied on import of new goods without domestic similar.
Company previously qualified by Internal Revenue Service Department and exercising activities mainly referred to software development or provision of information technology and, at the moment of opting by REPES, assumes export commitment less than sixty percent of its annual gross revenues from sale of goods and servicess.
Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (REPES)
Para a pessoa jurídica beneficiária do regime para incorporação ao seu ativo imobilizado (no case de bens), REPES suspende a exigência: - da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda de bens novos ou auferida pela prestadora de serviços; - da Contribuição para o PIS/Pasep – Importação e da Cofins–Importação incidentes sobre bens novos ou serviços; - do IPI, incidente sobre a importação de bens novos, sem similar nacional.
Pessoa jurídica previamente habilitada pela Secretaria da Receita Federal e que exerça preponderantemente as atividades de desenvolvimento de software ou de prestação de serviços de tecnologia da informação e que, por ocasião da sua opção pelo REPES, assuma compromisso de exportação igual ou superior a 60% de sua receita bruta anual decorrente da venda dos bens e serviço.
(PAC) Development of Infrastructure Incentives Special Regime – REIDI
Establishes PIS/Pasep and Cofins suspension in machines and equipment acquisition for incorporation in infrastructure works aimed at its fixed assets. To apply to this benefit, as qualified or co-qualified, companies should present to Internal Revenue a copy of Administrative Order that approved infrastructure works, published by the Ministry of the respective sector.
Infrastructure works in sectors of: -transport, only in highways and waterways; organized ports and port facilities for private use; urban trains and railroads, including locomotives and cars, and airport systems and protection systems the flight installed in public aerodromes; energy- reaching exclusively. Generation, co-generation, transmission and distribution of electricity, and production and processing of natural gas in any physical state; sanitation, reaching only drinking water supply and sanitation; irrigation, and pipelines.
(PAC) –Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REID
Prevê a suspensão da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins, na aquisição de maquinas e equipamentos para incorporação em obras de infraestrutura destinadas ao seu ativo imobilizado. Para usufruir o benefício, como habilitadas ou co-habilitadas, as empresas deverão apresentar à RFB cópia da Portaria que aprovou a obra de infraestrutura, publicada pelo Ministério do respectivo setor.
Obras de infraestrutura nos setores de: - transportes, alcançando exclusivamente rodovias e hidrovias; portos organizados e instalações portuárias de uso privativo; trens urbanos e ferrovias, inclusive locomotivas e vagões; e sistemas aeroportuários e sistemas de proteção ao voo instalados em aeródromos públicos; - energia, alcançando exclusivamente geração, cogeração, transmissão e distribuição de energia elétrica; e produção e processamento de gás natural em qualquer estado físico; -saneamento básico, alcançando exclusivamente abastecimento de água potável e esgotamento sanitário; - irrigação e dutovias.
(PAC) Program of Support to the Technological Development of the Semiconductor Industry – PADIS
Companies that join the Program will be benefited with IRPJ exemption and IPI rates reduction to zero, PIS/Cofins and CIDE levy on internal sales or importantion of machines, devices, instruments and equipment for incorporation into fixed assets.
Companies manufacturers of semiconductors, solar cells and panels, displays that besides having activities of research, development, design, spreading, cutting, packaging and testing invest in R&D, at least five percent of its gross domestic (possibility of easing percentage to 2%).
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – PADIS
As empresas que aderirem ao Programa serão beneficiadas com a isenção de IRPJ e a redução à zero das alíquotas do IPI, PIS/Cofins e CIDE incidentes sobre as vendas no mercado interno ou importação de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos, para incorporação ao ativo imobilizado.
Empresas fabricantes de semicondutores, células e painéis solares, displays que, além de exercerem atividades de pesquisa, desenvolvimento, projeto (design), difusão, corte, encapsulamento e teste, investirem em P&D, no mínimo cinco por cento do seu faturamento bruto no mercado interno (possibilidade de flexibilização do percentual para até 2%).
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INSTRUMENT
WHAT IT IS
WHO IT BENEFITS
INSTRUMENTO
O QUE É
A QUEM BENEFICIA
(PAC) Digital TV Equipment Industry Technological Development Support Program – PATVD
Companies that join the Program will benefit of a reduction to zero of IPI, PIS/Cofins and CIDE levy on internal sales of signal transmitting equipment as well as on acquisition of capital goods and remittances abroad as payment for technology and software use.
Companies that develop or manufacture radio frequency signal transmitting equipment for digital television, except set top boxes (converters for digital signal), that will have the incentives of Manaus Duty Free Zone.
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital – PATVD
As empresas que aderirem ao Programa serão beneficiadas com a redução à zero das alíquotas do IPI, PIS/Cofins e CIDE incidentes sobre a venda de equipamentos transmissores de sinais, bem como sobre a aquisição de bens de capital e remessas ao exterior a título de pagamento por uso de tecnologia e softwares.
Empresas que desenvolvam ou fabriquem equipamentos transmissores de sinais por rádio frequência para televisão digital, exceto os set top boxes (conversores para sinal digital), que contarão com os incentivos da Zona Franca de Manaus.
II Reduction for machines not produced nationally (Former Tariff Regime)
Special tax regime with temporary reduction of II rate for capital goods (BK) and computer and telecommunications goods (BIT), from 14% to 2%. Basic conditions: lack of domestic production and compliance with country’s development policies; Duration: fixed period of up to two years. Does not apply to “used goods” or “integrated systems”.
Industrial companies and service providing.
Redução do II para máquinas sem produção nacional (Regime de Ex-Tarifários)
Regime especial de tributação com redução temporária da tarifa do II para bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicação (BIT), de 14% para 2%. Condições básicas: Inexistência de produção nacional e conformidade com as políticas de desenvolvimento do País; Vigência: Prazo determinado de até dois anos. Não se aplica para “bens usados” ou “sistemas integrados”.
Empresas industriais e prestadoras de serviços.
Importation Authorization for used Lines
Authorization for importation of seed lines/units of production, Companies interested in transferring that are not domestically produce, or cannot be substituted by to Brazil completely used production line. others currently manufactured in domestic territory, among other criteria.
Autorização de Importação para Linhas usadas
Autorização para importação de linhas de produção usadas, que não sejam produzidos no País, ou não possam ser substituídos por outros, atualmente fabricados no território nacional, entre outro critério.
Microcompanies and Unified regime for verification and payment of Federal taxes Small Companies Taxation and contributions (CSLL, PIS, Cofins, IPI, Social Security Regime (Simples Nacional) Contribution on payroll.), of State tax (ICMS), Federal District and Municipal tax (ISS), including simplification of accessory fiscal obligations.. Regime de tributação das microempresas eempresas de pequeno porte (Simples Nacional)
Regime unificado de apuração e recolhimento dos impostos e contribuições da União (CSLL, PIS, Cofins, IPI, INSS sobre a folha de pgto.), dos Estados (ICMS), do Distrito Federal e dos Municípios (ISS), inclusive com simplificação das obrigações fiscais acessórias
Empresas interessadas na transferência para o País de linhas de produção completas, usadas. Differentiated, favored and simplified treatment to microcompanies and small companies.
Tratamento diferenciado, favorecido esimplificado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
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INSTRUMENT
WHAT IT IS
WHO IT BENEFITS
INSTRUMENTO
O QUE É
A QUEM BENEFICIA
Technological Innovation Incentives
Tax incentives such as CSLL deductions from expenditures in R&D activities; IPI reduction on machines and equipment for R&D purchase; integral depreciation of these goods, on acquisition year; accelerated amortization of intangible goods; IR reduction withheld at source levy on remittances abroad resulting from technology transfer contract; IR exemption withheld at source in remittances abroad to pay trademarks, patents and cultivars registration and maintenance; or economic subventions granted for hiring researchers with master’s or doctorate degrees, employed in companies to carry out research, development and technological innovation activities.
Corporate entities that carry out technological research and development of technological innovation.
Incentivos à Inovação Tecnológica
Incentivos fiscais, tais como: deduções de CSLL dedispêndios efetuados em Pessoas jurídicas que realizem pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica. atividades de P&D; redução do IPI na compra de máquinas e equipamentos para P&D; depreciação integral desses bens, no ano de aquisição; amortização acelerada de bens intangíveis; redução do Imposto de Renda retido na fonte incidente sobre remessa ao exterior resultantes de contratos de transferência de tecnologia; isenção do Imposto de Renda retido na fonte nas remessas efetuadas para o exterior destinada ao registro e manutenção de marcas, patentes e cultivares; ou subvenções econômicas concedidasem virtude de contratações de pesquisadores, titulados como mestres ou doutores , empregados em empresas para realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica.
Infrastructure Development of the Oil Industry in North, Northeast and Center -West Regions Special Incentive System (REPENEC
Tax suspension in developing implementation of infrastructure projects in North, Northeast and Center-West, in the sectors of petrochemical, oil refining and production of ammonia and urea from natural gas, by entity enabled by the system, in machinery and equipment sale, building materials sales, services, and/or lease of machinery and equipment for use in the works object of encouragement. Taxes discharged are PIS/Cofins, IPI in the industrial or equivalent, PIS/PasepImport and Cofins-Import, IPI and Import Tax.
Company that has an approved project for implementation of infrastructure projects in the North, Northeast and CenterWest regions, in petrochemical, oil refining and production of ammonia and urea from natural gas sectors, for incorporation into its fixed assetss
Regime Especial de Incentivos para oDesenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro – Oeste (REPENEC)
Suspensão de tributos no desenvolvimento de projetos para a implantação de obras de infraestrutura regiões nas Regiões Norte, Nordeste e CentroOeste, nos setores petroquímico, de refino de petróleo e de produção de amônia e ureia a partir do gás natural, por pessoa jurídica habilitada ao regime, na venda de máquinas e equipamentos; vendas de materiais de construção; prestação de serviços; e/ou locação de máquinas e equipamentos para utilização nas obras objeto do incentivo. Os impostos e contribuições desonerados são: PIS/Cofins, IPI incidente na saída do estabelecimento industrial ou equiparado; PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação; IPI e Imposto de Importação.
Pessoa jurídica que tenha projeto aprovado para implantação de obras de infraestrutura nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, nos setores petroquímico, de refino de petróleo e de produção de amônia e ureia a partir do gás natural, para incorporação ao seu ativo imobilizado.
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State and Municipal
Incentives to Invest in Ceara Incentivos Estadual e Municipais ao Investimento no Ceará
S
tate of Ceara and its municipalities offers other sources of funding and tax benefits. Most tax incentives to industries results in a significant ICMS reduction and other taxes and fees, including those given by municipalities, such as ITBI, Work Execution License Fees, Location and Operation Fee and its annual renewal, IPTU and ISS. Ceara Industrial Policy main objective is to encourage establishment, expansion, diversification, rehabilitation and modernization of factories, including actions aim at attracting investment on industry sector, basic infrastructure availability required for project implementation, training and labor training and support and encouragement to industrial development aiming to stimulate internalization of productive activities implementation, strengthening institutions network focus on socioeconomic development and absorption and new technologies spread, attraction and strengthening of local technology-based companies and generation and growth of supply chains.
O
utras fontes de financiamento e benefícios fiscais são disponibilizadas pelo Estado do Ceará e seus municípios. A maioria dos incentivos fiscais concedidos à indústria resulta numa expressiva redução do ICMS e de outros impostos e tarifas, inclusive concedidos pelos municípios, tais como o Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI), Isenção das Taxas de Licença para Execução da Obra, Isenção da Taxa de Localização e Funcionamento e sua renovação anual, Isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Isenção do Imposto sobre Serviços (ISS). O principal objetivo da Política Industrial do Ceará é incentivar a implantação, a ampliação, a diversificação, a recuperação e a modernização de estabelecimentos industriais, compreendendo ações voltadas para atração de investimentos no setor da indústria, disponibilidade de infraestrutura básica necessária para a implantação do projeto, treinamento e capacitação de mão de obra e apoio e incentivo ao desenvolvimento industrial objetivando estimular a interiorização da implantação de atividades produtivas, o fortalecimento da rede de instituições voltadas para o desenvolvimento socioeconômico e a absorção e disseminação de novas tecnologias, a atração e o fortaleci-
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Industrial Development Fund – FDI
mento de empresas locais de base tecnológica e a geração e o incremento de cadeias produtivas.
Ceara FDI was established in 1979 through Law No. 10367 and has since then being improved, aiming to strengthen institutions network focused on socioeconomic development, absorption, and spread of new technologies, attraction and strengthening of local technology-based companies, generation and growth of supply chains and industry development. Its function is to improve set of locational advantages segments and industries affected by some structural weaknesses, generated by market failures and failures of federal regional development policies. FDI can ensure to business companies and coopera-
Fundo de Desenvolvimento Industrial - FDI O Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará – FDI foi instituído em 1979 por intermédio da Lei nº 10.367 e, desde então, aperfeiçoado, tendo por objetivo fortalecer a rede de instituições voltadas para o desenvolvimento socioeconômico e a absorção e disseminação de novas tecnologias, a atração e o fortalecimento de empresas locais de base tecnológica, geração e o incremento de cadeias produtivas e o desenvolvimento da indústria. Sua função é melhorar o conjunto de vantagens locacionais de segmentos e setores industriais afetados por algumas insuficiências estruturais, geradas por falhas de merca-
Ceara provides various sources of financing and tax benefits O Ceará disponibiliza várias fontes de financiamento e de benefícios fiscais
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tives considered of vital importance to State of economic development, deployment incentives, operation, relocation, expansion, modernization, diversification or recovery, as tax and financial incentives, shares subscription, equity holdings and loan, among others. Such incentives should be extended also to importers of industrial products and components that are not manufactured in Ceara, where such products have as destination an own shop of these companies located in the State. Nevertheless, in cases of oil import and its derivatives, natural gas, perfumery, footwear and motor vehicles, incentives might be grant to companies, regardless of their manufacturing in the State. In these cases, funding provided to such companies will amount to up to 60% of ICMS due, and will only reach the part of tax generated by imports increase of company concerned and its subsidiaries headquartered in the State of Ceara. As noted above, FDI allows equity acquisition investments and loans to medium and long term, including subsidies on principal and finance charges; and tax incentives in the latter case, through ICMS deferral, concession of presumed tax credit and reduction on tax calculating basis. As a rule, loan and incentives to companies receiving FDI is grant for a maximum period of 10 years and might not exceed 75% of ICMS generated by beneficiary liability company, except for strategic projects, thus considered by specific legislation and described below. In FDI, taxpayer is award with 75% ICMS deferral and return of main amount and obligations from 1% to 25% after 36 months, adjusted by TJLP. The central criterion for each project will follow a scoring system, in order to determine benefit percentages and returns, as well as existing term of such benefits. The score will be obtain after analysis of the following aspects considered relevant by State policy: job creation (maximum 25 points), transaction costs (maximum 20 points), project geographic location (maximum 40 points), project social and environmental responsibility (maximum 5 points) and R&D (maximum 5 points). Ceara also has an Economic and Social Development State Fund - FUNEDES (Complementary Law No. 39/2004) to promote growth and modernization of industrial, commercial, agricultural, tourism, livestock and foreign trade, financing of investments of policies, urban development programs and projects, housing
do e falhas de políticas federais de desenvolvimento regional. O FDI poderá assegurar às sociedades empresárias e cooperativas consideradas de fundamental interesse para o desenvolvimento econômico do Estado incentivos para implantação, funcionamento, relocalização, ampliação, modernização, diversificação ou recuperação, sob as formas de incentivos fiscais e financeiros, subscrição de ações, participações societárias, empréstimos, dentre outros. Tais incentivos devem ser estendidos ainda às empresas importadoras de produtos industriais e componentes não fabricados no Ceará, desde que tais produtos tenham como destinatário estabelecimento próprio das citadas empresas no Estado. Entretanto, nos casos de importação de petróleo e seus derivados, gás natural, produtos de perfumaria, calçados e veículos automotores, os incentivos podem ser outorgados às empresas, independentemente de sua fabricação no Estado. Nestes casos, o financiamento concedido a tais empresas será equivalente a até 60% do ICMS devido, e somente alcançará a parte do imposto gerada pelo incremento das importações da empresa interessada e de suas filiais sediadas no Estado do Ceará. Conforme indicado acima, o FDI permite a aquisição de participações societárias e concessão de empréstimos a médio e longo prazos, inclusive com subsídios sobre o principal e encargos financeiros; e de incentivos fiscais, neste último caso, através do diferimento do ICMS, concessão de crédito fiscal presumido e de redução da base de cálculo do imposto. Em regra geral, o empréstimo ou incentivo concedidos às empresas beneficiárias do FDI será concedido por um prazo máximo de 10 anos e não poderá ultrapassar a 75% do ICMS próprio gerado pela sociedade empresária beneficiária, exceto para empreendimentos estratégicos, assim considerados por legislação específica e mais abaixo descrita. No FDI o contribuinte é contemplado com o diferimento de 75% do ICMS, e retorno do valor principal e obrigações de1% a 25% depois de 36 meses, ajustados pelo TJLP. O critério central de enquadramento para cada projeto seguirá um sistema de pontuação, de modo a definir os percentuais de benefício e retornos, assim como o prazo em vigor de tais benefícios. A pontuação será obtida a partir da análise dos seguintes aspectos considerados relevantes pela política estadual: geração de empregos (máximo de 25 pontos), custo de transação (máximo de 20 pontos), localização geográfica do empreendimento (máximo de 40 pontos), projetos de responsabilidade social e ambiental (máximo de 5 pontos) e P&D (máximo de 5 pontos). O Estado do Ceará dispõe ainda de um Fundo Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social – FUNEDES (Lei Complementar nº 39 de 23.01.2004) destinado a promover o crescimento e modernização das atividades industriais, comerciais,
and sanitation. The contributions of companies interested in participating in State investment programs in infrastructure and social actions when undertaken by corporate taxpayers of ICMS will be first submit to Department of Finance. Benefit deducted from tax computed in each period 20% of payable tax.
Strategic Projects Attraction Program – PROADE Created in 2009 through Decree No. 30012, PROADE provides incentives deployment in Ceara of economic enterprises considered strategic for the State development. The benefit can be up to 99% of ICMS generated due to company’s own production as provided by FDI legislation, with a return of up to 1% and term benefit of up to 10 years, renewable for same period. Regarding to PROADE there are considered strategic enterprises projects for Ceara development industrial deployments establishments such as (a) metallic minerals extraction; (b) non-metallic mineral products manufacture; (c) pharmaceutical and chemicals production; (d) automobile, trucks and buses; (e) chemicals manufactures, (f) textiles industry and (g) locomotives, wagons and other rolling stock manufacturing. In case of extraction industries and mineral products manufacturing, they should be located at a minimum distance of 150 kilometers from Fortaleza. In turn, except manufacturing ventures of non-metallic mineral products, textile and locomotives manufacturing shall fix a minimum investment of R$ 200 million.
agrícolas, turísticas, pecuárias e do comércio exterior, financiando os investimentos das políticas, dos programas e projetos de desenvolvimento urbano, de habitação e saneamento. As contribuições de empresas interessadas em participar dos programas estaduais de investimento em infraestrutura e em ações sociais, quando efetuadas por empresas contribuintes do ICMS, serão previamente submetidas à apreciação da Secretaria da Fazenda. Benefício deduzido do imposto apurado em cada período de 20% do imposto a recolher.
Wind Power Emergency Program - PROEOLICA
Programa de Atração de Empreendimentos Estratégicos – PROADE Criado em 2009 através do Decreto nº 30.012, o Programa de Atração de Empreendimentos Estratégicos – PROADE assegura incentivos destinados à implantação no Ceará de empreendimentos econômicos considerados estratégicos para o desenvolvimento do Estado. Os benefícios concedidos podem ser de até 99%do ICMS gerado em função da produção própria da empresa na forma prevista na legislação do FDI, com retorno de até 1% e prazo de fruição de benefício de até 10 anos, prorrogável por igual período. Para os fins do PROADE, são considerados projetos de empreendimentos estratégicos para o desenvolvimento do Estado do Ceará as implantações de estabelecimentos industriais de (a) extração de minerais metálicos; (b) fabricação de produtos de minerais não metálicos; (c) fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos; (d) fabricação de automóveis, caminhonetas, utilitários, caminhões e ônibus;(e) fabricação de produtos químicos; (f) indústria têxtil; e (g) fabricação de locomotivas, vagões e outros materiais rodantes. No caso das industrias de extração e fabricação de produtos minerais, as mesmas deverão estar localizadas a uma distância mínima de 150 quilômetros da cidade de Fortaleza. Por sua vez, exceto os estabelecimentos de fabricação de produtos minerais não metálicos, indústrias têxteis e fabricação de locomotivas, deverão fixar como investimento mínimo R$ 200 milhões.
PROEOLICA is aim to promote the use of wind energy source, as alternative energy, economic, social and environmental development and to promote seasonal complementarity with hydrological flows in national interconnected system reservoirs. Decree No.27951/2005 developed policies and actions to support natural renewable resources use development as a contribution to diversification of State’s energy matrix seeking its energy self-sufficiency. Thus, business companies in PROEOLICA will benefit for a consecutive period of 120 months, of FDI/PROVIN incentives with equivalent to 75% ICMS deferral with monthly payment and within legal timeframe, with a principal and charges re-
Programa Emergencial de Energia Eólica - PROEÓLICA O Programa Emergencial de Energia Eólica é destinado a promover o aproveitamento da fonte eólica de energia, como alternativa de desenvolvimento energético, econômico, social e ambiental e promover a complementariedade sazonal com os fluxos hidrológicos nos reservatórios do sistema interligado nacional. O Decreto 27.951/05 desenvolveu políticas e ações de apoio ao desenvolvimento do uso dos recursos naturais de fontes renováveis como contribuição para a diversificação da matriz energética estadual visando a sua autossuficiência energética. Desta forma, as sociedades empresárias enquadradas no PROEÓLICA, serão beneficiárias, pelo prazo de 120meses consecutivos, dos incentivos
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turn of 1%, adjusted by applying Long-Term Interest Rate - TJLP or other index that might replace it by a monetary authority decision, as Resolution or CEDIN Term of Agreement.
Industrial Port Complex of Pecem and Ceara Economy Development Program - PRODECIPEC PRODECIPEC is aim to stimulate establishment, expansion and modernization of economic enterprises located in Ceara and considers strategies for Ceara development involving (a) oil refining and its derivatives, (b) steel, (c) thermoelectric power generation and natural gas and (d) biodiesel production as well as large economic enterprise representing large volume investments attraction or generating large numbers of jobs in Ceara economy, according to Industrial Development State Board – CEDIN Resolution. PRODECIPEC incentives are also provide in FDI on (a) sale, free or paid, and/or encumbrance of public and/or individuals lands that may be expropriate; (b) works and infrastructure services necessary for project installation, including earthworks; (c) construction or financing facilities for industrial use, including sheds and warehouses; (d) acquisition or financing and installation of equipment for connection from industrial establishment to port terminal; (e) ICMS exemption in import and lease agreement object (leasing) with entity domiciled abroad and finally, ICMS deferral on specific cases. PRODECIPEC also allows the State of Ceara to participate, directly or through State government entities, of beneficiary business companies’ capital of PRODECIPEC, by using own resources or its heritage assets, prohibited control acquisition.
Business Centers of Goods Distribution Incentive Program - PCDM Created by Decree No. 28047/2005, the Program has a reduction of equivalent of up to 75% of ICMS generated by interstate shipments of goods and 50% of domestic output product unique in the State, guaranteed incentives for a period of up to 120 consecutive months. The deferral of this tax is due on the importation of foreign goods for subsequent outputs; and importing from abroad and other States of goods to integrate fixed assets – payment is due at the time
do FDI/PROVIN, com o diferimento equivalente a 75% do valor do ICMS recolhido mensalmente e dentro do prazo legal, com retorno do principal e encargos de 1%, corrigido pela aplicação à Taxa de Juros de Longo Prazo -TJLP, ou outro índice que venha a substituíla por decisão da autoridade monetária, conforme estabelecido em Resolução ou Termo de Acordo CEDIN. Programa de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém e da Economia do Ceará - PRODECIPEC O Programa de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém e da Economia do Ceará – PRODECIPEC é destinado a estimular a implantação, a ampliação e a modernização de empreendimentos econômicos localizados no território do Estado e considerados estratégicos para o desenvolvimento do Ceará, dentre os quais, (a) refino de petróleo e seus derivados, (b) siderurgia, (c) geração de energia termoelétrica ou de gás natural e (d) produção de biodiesel, além de empreendimento econômico de grande porte que representem a atração de grande volume de investimentos ou a geração de grande número de empregos na economia estadual, assim reconhecidos por Resolução do Conselho Estadual de Desenvolvimento Industrial - CEDIN. Os incentivos do PRODECIPEC são os previstos no FDI bem como (a) a alienação, gratuita ou onerosa, e/ou a oneração de terras públicas e/ou particulares que venham a ser desapropriadas; (b) a execução de obras e serviços de infraestrutura necessários para a instalação do empreendimento, incluindo terraplenagem; (c) a construção ou financiamento de instalações para uso industrial, incluindo galpões e armazéns; (d) a aquisição ou financiamento e instalação de equipamentos para a ligação de estabelecimento industrial a terminal portuário; (e) a isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, na importação de bem objeto de contrato de arrendamento mercantil (leasing) celebrado com entidade domiciliada no exterior e, finalmente, o diferimento do ICMS em casos específicos. O PRODECIPEC permite ainda que o Estado do Ceará venha a participar, diretamente ou por meio de entidades estaduais integrantes da Administração Pública Indireta, do capital das sociedades empresárias beneficiárias do PRODECIPEC, mediante a utilização de recursos financeiros próprios ou de bens do seu patrimônio, vedada a aquisição do controle acionário. PCDM – Programa de Incentivo às Centrais Empresariais de Distribuição de Mercadorias Criado através do Decreto 28.047/2005, o Programa prevê a redução do equivalente a até 75% do ICMS gerado pelas saídas interestaduais de mercadorias e de 50% da saída internas de
of disembodiment. According to a Government Decree, to be able to differentiated tax treatment, the project submitted by applicant companies to incentive should undergo a technical analysis in CEDIN. Based on this approval, SDE and Sefaz Departments can grant established incentives. According to program rules, only companies that meet certain criteria will be able to receive incentives. These include promoting goods entry from external market or from States in the South and Southeast, except Espirito Santo; or from any region, as far as it is purchase directly from manufacturer. Companies must also have minimum annual billing of R$ 30 million. Another requirement of this Program is that companies already operating in the State ensure increase of 5% on ICMS payment in a period of 12 months. The increase should levy on previous year PDCM basis. Companies will also have to be included in the computerized system “Rapid Border”; fill up Economic-Financial Information Declaration (DIEF) which goods were trade; put all of its operations available on Sintegra Portal; and issue tax document by Electronic Data Processing System and subsequently Electronic Invoice.
Tax incentives granted by the Municipalities covered by the Industrial Port Complex of Pecem - CIPP Industrial and Port Complex of Pecem is inserted into the territory of Caucaia and Sao Goncalo do Amarante. Both municipalities have tax incentives for companies setting up in their territories.
Tax Incentives Granted by the Municipality of Caucaia The Municipality of Caucaia, according to Law No. 2030/2009, grants tax incentives to companies implemented in its territory and, among other activities, engage on (a) food industry, (b) processing, (c) steel (d) metallurgy, (e) petrochemical, (f) textile, (g) power generation, (h) aircraft industry and (i) automobile. Similarly, companies dedicated to providing services on tourism, (b) hospitality, (c) information technology, (d) logistics, and (e) scientific research also have tax benefits. Caucaia laws establishes the possibility of reducing IPTU and ITBI rates accordingly to amount of jobs
produto sem similar no Estado, com garantia dos incentivos pelo prazo de até 120 meses consecutivos. O diferimento do imposto incidente está previsto na importação de mercadorias do exterior, para as saídas subsequentes; e na importação do exterior e de outros Estados de bens para integrar o ativo imobilizado – que deverá ser pago no momento da sua desincorporação. De acordo com o decreto governamental, para estar habilitado ao tratamento tributário diferenciado, o projeto apresentado pelas empresas candidatas ao incentivo deverá passar por uma análise técnica no CEDIN. A partir dessa aprovação, as secretarias do Desenvolvimento Econômico (SDE) e da Fazenda (Sefaz) passam a conceder os incentivos estabelecidos. De acordo com as regras do Programa, só estarão aptas a receber os incentivos as empresas que atenderem a alguns critérios. Entre eles, estão a promoção da entrada de mercadorias do mercado externo ou de estados das regiões Sul e Sudeste, com exceção do Espírito Santo; ou ainda de qualquer região, desde que seja uma operação de compra direta do fabricante. As empresas também deverão ter faturamento anual mínimo de R$ 30 milhões. Outra exigência do Programa é que as empresas que já operam no Estado assegurem incremento de 5% no recolhimento de ICMS, no período de 12 meses. O aumento deve incidir sobre a base do ano anterior ao enquadramento no PDCM. As empresas terão, ainda, que aderir ao sistema informatizado “Fronteira Rápida”; informar, na Declaração de Informações Econômico-Financeiras (DIEF), quais as mercadorias transacionadas; disponibilizar todas as suas operações no Portal do Sintegra; e emitir documento fiscal por Sistema Eletrônico de Processamento de Dados e, posteriormente, Nota Fiscal Eletrônica. Incentivos fiscais concedidos pelos municípios abrangidos pelo Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP O Complexo Industrial e Portuário do Pecém está inserido no território dos municípios de Caucaia e de São Gonçalo do Amarante. Ambos os municípios preveem incentivos fiscais para empresas que se instalarem em seus territórios. Incentivos fiscais concedidos pelo município de Caucaia O Município de Caucaia, conforme previsto na Lei nº 2030 de 2009, concede incentivos fiscais às empresas que se instalarem em seu território e que, dentre outras atividades, se dediquem a (a) indústria alimentar, (b) beneficiamento, (c) siderurgia, (d) metalurgia, (e) petroquímica, (f) têxtil, (g) geração de energia, (h) indústria aeronáutica e (i) automobilística. Do mesmo modo, empresas dedicadas à prestação de serviços no ramo de (a) turismo, (b) hotelaria, (c) tecnologia da informação, (d) logística e (e)
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Ceara has attracted several new companies in the chemical industry sector Diversas empresas do setor de indústria química estão sendo implantadas no Ceará
created by companies that develop or plan to develop incentive activities. Reduction percentage can go up to 90% of tax calculation basis and concession period of this incentive can be up to 132 months. For buildings belonging to tourist equipment companies and hotels that have an area greater than 10.000m², IPTU percentage of reduction rate will be 80%, regardless of the amount of jobs created. Similarly, such companies shall have an incentive for a period of 96 months, irrespective of any other condition. Regarding ISSQN, rate will be 2% for companies receiving incentives provided in this law, and its duration will vary according to criteria established by municipality. Incentives law also provides tax benefits related to fees paid to environmental licensing, land subdivisions and permits, indicating a reduction of 90% of current value. Municipal legislation also provides property allocation on a loan regimen, to businesses installation, if agrees to accept, without charge, the Caucaia Economic Development Agency - ADECA as a venture partner corresponding to payment of property transfer value as capital subscription.
Tax Incentives Granted by the Municipality of Sao Goncalo do Amarante Sao Goncalo do Amarante, according to Law No. 1296/2014, might grant the following incentives and/or benefits: (a) donation or transfer of land; (b) buildings or facilities (construction and expansion), on loan with purchasing preference; (c) machinery and equipment; (d) tax incentives; (e) infrastructure and services around the venture; (f) professional development and (g) dissemination and promotion. Regarding tax incentives, under that law, it can be grant to companies establish in Sao Goncalo do Amarante, in the following industrial activities: (a) agrofood, agrochemical and food industries; (b) improvement, including granite and marble, goods processing and assembly; (c) steel; (d) metallurgy; (e) petrochemical, refining and chemical; (f) electromechanical, electronics and appliance; (g) textile, spinning, clothing and similar; (h) automobile; (i) aircraft, warfare or naval; (j) furniture in general; (k) foot-wear, leather goods and related products; (l) solid waste recycling; (m) ceramic, precast and potteries; (n) energy generation; (o) packa-
pesquisa científica também gozam de benefícios fiscais. A legislação de Caucaia estabelece a possibilidade de redução das alíquotas de IPTU e de ITBI em função do número de empregos gerados pelas sociedades que desenvolvam ou venham a desenvolver as atividades incentivadas. O percentual de redução pode ir a até 90% da base de cálculo dos referidos tributos e o prazo de concessão deste incentivo poderá ser de até 132 meses. Para os imóveis pertencentes às sociedades de equipamento turísticos e hotelaria que tenham área superior a 10.000m², o percentual de redução da alíquota de IPTU será de 80%, independentemente do número de empregos gerados. Do mesmo modo, essas sociedades gozarão do incentivo por um prazo de 96 meses, independentemente de qualquer outra condição. Relativamente ao ISSQN a alíquota será de 2% para as sociedades beneficiárias dos incentivos disposto nesta Lei e cujo período de duração deverá variar em função de critérios estabelecidos pelo município. A lei de incentivos prevê ainda benefícios fiscais relacionados às taxas pagas para licenciamento ambiental, parcelamento do solo e alvarás, indicando uma redução de 90% sobre o valor em vigor. A legislação do município prevê ainda a cessão de imóveis, em regime de comodato, às empresas a serem instaladas e que concordarem em aceitar, sem ônus, à Agência de Desenvolvimento Econômico de Caucaia - ADECA como sócia do empreendimento, com participação acionária correspondente à integralização do valor da cessão do imóvel na forma de subscrição de capital social. Incentivos fiscais concedidos pelo município de São Gonçalo do Amarante O Município de São Gonçalo do Amarante, conforme previsto na Lei 1.296 de 2014, poderá conceder os seguintes incentivos e/ou benefícios: (a) doação ou cessão de terrenos; (b) edificações ou instalações (construção e ampliação), em regime de comodato, com preferência de compra; (c) máquinas e equipamentos; (d) incentivos fiscais; (e) infraestrutura e serviços no entorno do empreendimento; (f) aperfeiçoamento profissional e (g) divulgação e promoção. No que tange aos incentivos fiscais, nos termos da referida Lei, os mesmos podem ser concedidos às empresas que venham a se instalar no Município de São Gonçalo do Amarante com as seguintes atividades industriais: (a) agroalimentar, agroquímica e alimentícia; (b) de beneficiamento, inclusive de granitos e mármores, transformação e montagem de bens; (c) siderúrgico; (d) metalúrgico; (e) petroquímico, refino e químico; (f) eletromecânico, eletrônico e eletrodoméstico; (g) têxtil, fiação, confecção e similares; (h) automobilística; (i) aeronáutica, bélica ou naval; (j) moveleira em geral; (k) calçadista, artefatos de couro e produtos afins; (l) de reci-
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ging and beverages in general. Similarly, companies also benefit from services provision on: (a) tourism and hospitality; (b) information technology, technological and scientific research; (c) structuring logistics, dry port and central distribution of consumer goods; (d) scientific research and professional training; (e) safety and (f) commercial agency. ISS rate is set at 2% for beneficiary´s companies.
Tax Incentives Granted by the Municipality of Fortaleza Fortaleza approved in 2015, by Complementary Law No. 205, two tax incentive programs for companies yearning to expand their business or to settle in the city, aimed at city´s economic, social, cultural and technological development. Incentivize activities are especially those associated with sectors of (a) information technology, (b) engineering activities, (c) architecture, (d) cartography, (e) surveying and geodesy, (f) professional education, (g) pharmaceutical, chemicals and medicines production (h) communication devices, (i) games, (j) design, (k) museums, (l) restoration and (m) audiovisual productions. Tax reduction percentage associated to incentives varies according to criteria established by municipality, covering variables such as number of jobs, annual revenue growth and building area.
Fortaleza Economic Development Program - PRODEFOR Tax incentives from PRODEFOR consist in reducing ISSQN up to 60%, IPTU up to 60% and ITBI up to 40%. The additional discount of 40% at ISSQN and ITBI rate will be grant for people who settle in a specific geographic area of Fortaleza. Maximum period for tax benefits will be 60 months except for specific geographic areas, whose term benefit will be up to 96 months. Incentivize companies should preferably acquire goods and services from municipality providers, hire more than 80% of hand labor from persons residing in the area of direct enterprise influence and be compliant with tax obligations of Fortaleza, State of Ceara and Federal Government and absence from be register at the Municipality Defaulters Registration - CADIM.
clagem de resíduos sólidos; (m) de cerâmicas, pré-moldados e olarias; (n) de geração de energia; (o) de embalagens em geral e de bebidas em geral. Do mesmo modo, também são beneficiadas as empresas de prestação de serviços no ramo de: (a) turismo e hotelaria; (b) tecnologia da informação, pesquisas tecnológicas e científicas; (c) logística estruturante, porto seco e central de distribuição de bens de consumo; (d) pesquisas científicas e formação profissional; (e) segurança e (f) representação comercial. A alíquota do ISS para as empresas beneficiarias de incentivo fiscal é fixada em 2%. Incentivos fiscais concedidos pelo Município de Fortaleza O município de Fortaleza aprovou neste ano de 2015, através da Lei Complementar nº 205, dois programas de incentivos fiscais para empresas que desejam expandir seus negócios ou se instalar na Cidade, visando ao desenvolvimento econômico, social, cultural e tecnológico da cidade. As atividades incentivadas são, especialmente, as associadas aos setores de (a) tecnologia da informação, (b) atividades de engenharia, (c) arquitetura, (d) cartografia, (e) topografia e geodésia, (f) educação profissionalizante, (g) fabricação de produtos farmoquímicos e medicamentos, (h) dispositivos de comunicação, (i) jogos, (j) design, (k) museus, (l) restauração e (m) produção audiovisual. O percentual de redução dos impostos associados aos incentivos varia em função de critérios estabelecidos pelo município, abrangendo variáveis como número de postos de trabalho, crescimento anual de receita e área construída. Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Fortaleza (PRODEFOR) Os incentivos fiscais do PRODEFOR consistirão na redução do ISSQN em até 60 %, do Imposto sobre IPTU em até 60 %, e do ITBI em até 40%. Será concedido o desconto adicional de 40% na alíquota de ISSQN e do ITBI para as pessoas que se instalarem em áreas geográficas específicas do Município. O prazo máximo dos benefícios fiscais será de 60 meses, exceto para áreas geográficas específicas, cujo prazo de benefício será de até 96 meses As empresas incentivadas deverão adquirir preferencialmente bens e serviços de fornecedores do Município, contratar mais de 80% da mão de obra a pessoas domiciliadas na área de influência direta do empreendimento e estar adimplentes com as obrigações tributárias do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará e da União Federal e a ausência de inscrição no Cadastro de Inadimplentes do Município (CADIM).
Fortaleza Technology and Creative Parks Support Program - PARQFOR In turn, PARQFOR aims to promote the development of technological and creative parks, the creation of formal jobs, to increase tax collection and improve social welfare through promotion of productive inclusion, training young people and adults, and investing in research, development and innovation. Tax incentives from PARQFOR consist in reducing tax on IPTU by up to 100%, ISSQN up to 60%, and ITBI up to 100%. Maximum period for tax benefits will be 60 months.
Conclusion In addition to the information presented briefly in this chapter, there is a relevant collection on the internet where many aspects of subjects above mentioned to further consultation.
Programa de Apoio a Parques Tecnológicos e Criativos de Fortaleza (PARQFOR) Por sua vez, PARQFOR tem por objetivo promover o desenvolvimento de parques tecnológicos e criativos, à geração de empregos formais, ao incremento da arrecadação tributária e ao aprimoramento do bem-estar social, por meio da promoção da inclusão produtiva, da capacitação de jovens e adultos, e de investimento em pesquisa e desenvolvimento e inovação. Os incentivos fiscais do PARQFOR consistirão na redução do Imposto sobre Propriedade Predial e IPTU em até 100%, redução do ISSQN em até 60%, e do ITBI em até 100%. O prazo máximo dos benefícios fiscais será de 60 meses.
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Conclusão Para além das informações sinteticamente apresentadas neste capítulo, existe um acervo relevante na internet onde podem ser consultados em detalhe os diversos aspectos acima apresentados.
Find below research web-sources, separated by theme Indicamos a seguir os endereços para consulta, distribuídos por tema
WEB-RESEARCH SOURCES FONTES DE PESQUISA (INTERNET) International Agreements Signed by Brazil (bilateral and multilateral) Acordos internacionais firmados pelo Brasil (bilaterais e multilaterais)
http://www2.mre.gov.br/dai/bilaterais.htm http://www2.mre.gov.br/dai/quadros.htm
International Agreements signed by Brazil to Avoid Double Taxation Acordos Internacionais firmados pelo Brasil para evitar a dupla tributação
http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/AcordosInternacionais/AcordosDuplaTrib.htm
International Legal Cooperation Agreements signed by Brazil (bilateral and multilateral) Acordos de cooperação jurídica Internacional firmados pelo Brasil (bilaterais e multilaterais)
http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/113478
Federal Legislation (foreign assistant and foreign capital) Legislação Federal (câmbio e capitais estrangeiros)
http://www.bcb.gov.br/?CAMBIOLEG
Countries or Places with Favored Taxation and Privileged Tax Regimes, According Understanding from Brazilian Government Países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados, conforme entendimento do governo brasileiro
http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idA to=16002
Federal Legislation (foreign trade) Legislação federal (comércio exterior)
http://www.receita.fazenda.gov.br/Grupo1/aduana.htm
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WEB-RESEARCH SOURCES FONTES DE PESQUISA (INTERNET) Foreign Trade (general) Comércio exterior (geral)
http://www.braziltradenet.gov.br/
Foreign Trade (tax simulator) Comércio exterior (simulador tributário na Importação)
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATRJO/SimuladorImportacao/default.htm
Foreign Trade (Customs Regulation) Comércio Exterior (Regulamento Aduaneiro)
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6759.htm#art820
Mercosur Mercosul
http://www.mercosur.int/
Federal Tax Incentives for the Northeast (Sudene) Incentivos fiscais federais para o Nordeste (Sudene)
http://www.sudene.gov.br/incentivos-fiscais-e-fundos
Regis Limited Partnership Registration (manual) Registro Sociedade Limitada (Manual)
http://www.drei.smpe.gov.br/legislacao/instrucoes-normativas/titulo-menu/pastainstrucoes-normativas-em-vigor-04/in-10-2013-anexo-2-manual-de-registro-sociedadelimitada-08-09-2014_p2_2015.pdf
Corporation Registration (manual) Registro de Sociedade Anônima (Manual)
http://www.drei.smpe.gov.br/legislacao/instrucoes-normativas/titulo-menu/pastainstrucoes-normativas-em-vigor-04/in-10-2013-anexo-3-manual-de-registro-desociedade-anonima_08092014.pdf
Individual Limited Liability Company Registration (manual) Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Manual)
http://www.drei.smpe.gov.br/legislacao/instrucoes-normativas/titulo-menu/pastainstrucoes-normativas-em-vigor-04/in-10-2013-anexo-5-manual-de-registro-deeireli-08-09-2014.pdf
Tax Incentives (Ceara) Incentivos Fiscais (Ceará)
http://www.cede.ce.gov.br/cede/paginas/legislacoesfdi
Intellectual Property Propriedade intelectual
http://inpi.gov.br
Federal Legislation (general) Legislação federal (geral)
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Federal Legislation (tax) Legislação federal (fiscal)
http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/LegisAssunto/default.htm
Federal Legislation (environment) Legislação Federal (meio ambiente)
http://www.mma.gov.br/port/conama/legiano.cfm?codlegitipo=1
Foreign Work Trabalho estrangeiro
http://portal.mte.gov.br/trab_estrang/
State Taxation on Transactions in Export Processing Zones - ZPE Tributação estadual sobre operações envolvendo Zonas de Processamento de Exportação - ZPE
https://www1.fazenda.gov.br/confaz/confaz/Convenios/ICMS/1998/CV099_98.htm
Foreigners Visa Vistos para estrangeiros
http://portal.mj.gov.br/data/Pages/ MJA1BC41DEITEMID1F416857A0F2452DA9BE4D921C682671PTBRIE.htm
FORTALEZA: Av. Eng Santana Jr, 3000 - Salas 1203 a 1208 - Bairro: Cocó CEP: 60.192-205 - Fortaleza - CE - Tel: + 55 85 3031.3700 - Fax: +55 85 3031.3701 | RECIFE: Rua Demócrito de Souza Filho, 307 - Sala 105-106 Bairro: Madalena CEP: 50.610-120 - Recife - PE - Tel.: + 55 81 4062.8445 - Fax: + 55 81 3034-0616 - Móvel: + 55 81 98213.2015 | SALVADOR: Rua Roberto Ottoni, 864 Bairro: Valéria CEP: 41.301-325 - Salvador - BA - Tel.: + 55 71 3616.0100 - Fax: + 55 71 3616-0105 | SÃO PAULO: Av. Fagundes Filho, 141 - 2º Andar - Sala 20 - Bairro: São Judas CEP: 04.304-010 - São Paulo - SP - Tel.: + 55 11 2548.3227
Articles Artigos
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Invest to
overcome crisis Investir para superar a crise Eduardo Bezerra Neto
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CEO of the International Business Center of the Federation of Industries of the State of Ceará (Fiec) Superintendente do Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec)
nowing the past crises allows us to identify indicators to overcome the present crisis. Each crisis is linked to the characteristics of its time; however, there are those manifested equally in all occurrences. One is: “crises generate different impacts on different sectors of the economy and in the various segments of the population.” The second: “just overcome a crisis doing business.” Others are not essential now. When it is said that crises are overcome doing business, it is clear that investing is a valid way to act concretely in the economy. Moreover, there is no investment as a closed system, but an open system. It affects in other sectors, before and after the investment itself. It is not the place to analyze this crisis in Brazil. Get out of it, yes. It requires exploring alternatives to overcome the current situation. This article examine some of them offered by Ceará. Environmental resources, including clean and renewable energy, present themselves immediately. They relate primarily to the wind power and solar power. The first is well placed, because of the constant winds, with appropriate speed, without sudden variations in intensity
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onhecer as crises passadas permite identificar indicadores para superar as crises do presente. Cada crise está associada às características próprias do seu tempo; entretanto, existem as que se manifestam de igual forma em todas as ocorrências conhecidas. Uma é: “as crises geram impactos diferentes nos diversos setores da economia e nos diversos segmentos da população”. A segunda: “somente se supera uma crise realizando negócios”. Outras não são agora essenciais. Quando é dito que crises são superadas realizando-se negócios, resulta claro que investir é uma forma válida de atuar concretamente na economia. Ademais, não há investimento como sistema fechado, mas aberto. Isso repercute em outros setores, antes e depois do investimento em si. Não cabe analisar aqui a crise presente do Brasil; sair dela, sim. Exige prospectar alternativas para superar a conjuntura atual. Neste artigo, são examinadas algumas delas, oferecidas pelo Ceará. Os recursos ambientais, incluindo-se as energias limpas, renováveis, apresentam-se de imediato. Relacionam-se, prioritariamente, às energias eólica e solar. A primeira está bem situada, em razão dos ventos constantes, com velocidade adequada, sem
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and without sudden changes of direction. The investment may relate to the installation of wind farms, but also in the production of items that sector needs. Solar energy is promising in form of photovoltaics energy and solar thermal power. Again, the opportunities are open to the capture units and generation of inexhaustible energy from the sun. Similarly, for the production of items demanded by the sector, particularly solar panels. Note: in the United States, Silicon Valley, in California, is now one of the most valued areas of the country. It is not utopia say that in Brazil the ‘Silicon Valley’ is located in Ceará. The large reserve of quartz, after suitable processing, produce silicon, which is the basic raw material of the solar panels. In the present the quartz of Ceará is processed in Singapore, Asia. From there, it is offered to the world market, with price 10 times higher than the raw materials exported by the State. And if Ceará process its quartz? The question of the current high cost of generation of alternative energy is something that ongoing research will lead to that the cost will be gradually reduced to reach acceptable levels. Moreover, the generation of hydroelectric power, low cost, already approaches the exhaustion of available reserves. This depletion does not apply to wind or solar radiation. Non-metallic minerals are other segment to offer investment opportunities. Reservations are mapped. These include calcium, in various forms of mineralogical configuration, that includes a diverse use in industries of cement, steel, materials for construction, pharmaceutical chemistry, and even composing the elements that give consistency to the plastic tubes! It must be understood also that the sun generates not only energy. It generates beauty, when linked to the environment. Tourism in Ceará is another alternative to large investments. Tourism is not unique in the service sector. There is an ongoing change process. In the near future the industry will no longer be the basic lever for the economy. The services tend to overcome it in the generation of gross domestic product. Now the services account for the rear of the industry. Example: cars are assembled by the industry; but the sale is made in companies that put vehicles on the market and offer technical assistance. Sale and technical support are services. Without them the auto industry would face serious limitations. Many offerings of the sector are being demanded by industries. What was presented does not cover everything that Ceará offers in terms of investment opportunities. There are conditions for achieving greater detail. However, if each of the opportunities here is analyzed in depth, the actual number of its implementation in specific projects reveal deployed, more numerous and diverse opportunities.
variações repentinas de intensidade e sem mudanças bruscas de direção. O investimento pode incidir na montagem de parques eólicos bem como na produção de itens que o setor demanda. A energia solar é promissora na sua forma de energia fotovoltaica e de energia solar térmica. Novamente, as oportunidades estão abertas para as unidades de captação e geração da energia inesgotável do sol - igualmente para a produção de itens demandados pelo setor, particularmente painéis solares. Observação: nos Estados Unidos, o Vale do Silício,na Califórnia, é hoje uma das áreas mais valorizadas daquele país. Não é utopia afirmar que no Brasil o “vale do silício” localiza-se no Ceará. As amplas reservas de quartzo, após o processamento adequado, geram o silício, que é matéria-prima básica dos painéis solares. Registre-se que, atualmente, o quartzo cearense é processado em Cingapura, na Ásia. De lá é ofertado ao mercado mundial, com preço 10 vezes superior ao da matéria-prima exportada pelo Estado. E se o Ceará processasse o seu próprio quartzo? O atual custo elevado de geração de energias alternativas poderá ser reduzido gradualmente, com as pesquisas em andamento, até chegar a níveis aceitáveis. Ademais, a geração de energia hidrelétrica, de baixo custo, já se aproxima do esgotamento das reservas disponíveis. Esse esgotamento não se aplica aos ventos nem à radiação solar. Minerais não metálicos são outro segmento a oferecer oportunidades de investimento. As reservas estão mapeadas - entre elas, o cálcio, em várias formas de configuração mineralógica, e que comporta um diversificado aproveitamento nas indústrias de cimento, siderurgia, materiais para a construção civil, química farmacêutica e até compondo os elementos que dão consistência aos tubos plásticos! Há que ser entendido, ainda, que o sol não gera apenas energia; gera beleza, quando aliado ao meio ambiente. O turismo no Ceará é outra ampla alternativa para investimentos. O turismo não é único no setor de serviços; existe um processo de mudança em curso. Em um futuro próximo, a indústria deixará de ser o impulsor básico da economia. Os serviços tendem a superá-la na geração do Produto Interno Bruto. Já agora os serviços representam a retaguarda da indústria. Exemplo: carros são montados pela indústria; porém, a venda é feita em empresas que colocam veículos no mercado e oferecem assistência técnica. Venda e assistência técnica são serviços; sem eles, a indústria automobilística enfrentaria sérias limitações. Muitas ofertas do setor estão sendo demandadas por segmentos industriais. O que foi apresentado não cobre tudo o que o Ceará oferece em termos de oportunidades de investimento. Existem condições para alcançar maior detalhe. Entretanto, se cada uma das oportunidades aqui vistas for analisada em profundidade, o número efetivo de sua concretização em projetos específicos revelará oportunidades desdobradas, bem mais numerosas e diversificadas.
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Why invest in Ceará
Por que investir no Ceará Henrique Marinho
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Economist and consultant Economista e consultor
nvesting in Ceará is, for both foreign and domestic investors, a strategic issue for the company that has the objective to gain international competitiveness, as we can list the main advantages and externalities, with a favorable location; it is one of the Brazilian areas closer to economic centers of Europe, the United States and Africa; second, we can mention the Industrial Complex of the Port of Pecém (CIPP) that operates with steel raw materials, steel products, fertilizers and cereals in bulk, containers and liquid and gaseous bulk, in a structure that enables a competitive logistics in wide area, power supply infrastructure, water and intermodal transport. It also includes the location of the Export Processing Zone (EPZ), already working and federal tax benefits as well as state government incentives for companies that set up at Complexo do Pecém and at EPZ. In the specific case, the investment of a major steelmaker at EPZ requires complementary compa-
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nvestir no Ceará é, tanto para investidores estrangeiros quanto nacionais, uma questão estratégica para uma empresa que tem com objetivo ganhar competitividade internacional, conforme podemos listar as principais vantagens e externalidades, com uma localização privilegiada. Inicialmente, o Ceará é um dos pontos do Brasil mais próximos dos centros econômicos da Europa, Estados Unidos e África; em segundo lugar, podemos citar o Complexo Industrial do Porto do Pecém (CIPP), que opera movimentando matériasprimas siderúrgicas, produtos siderúrgicos acabados, fertilizantes e cereais em granel, contêineres e granéis líquidos e gasosos, dispondo de estrutura que possibilita uma logística competitiva com ampla área, infraestrutura de fornecimento de energia, água e transporte modal. Conta ainda com a localização da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), já em funcionamento e com benefícios tributários da legislação federal, assim como de incentivos do governo estadual para as empresas que se instalarem no Complexo do Pecém e na ZPE. Nesse caso específico, o investimento de uma si-
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nies of its productive chain of suppliers and services opening opportunities for various sectors. We can also mention the interest shown by Chinese investors in the port terminal and by other contacts that are being implemented to an agreement of cooperation with the Panama Canal in process of expansion, which will raise the volume of transport between the two ports. The purpose of this agreement is the creation of a “hub port” in Pecém, with participation of foreign shipping companies that operate simultaneously in the two port complexes. In this way, adding the incentives of the EPZ as an export platform, Ceará creates opportunities to attract new investments. All these factors, combined with Brazilian law for receiving foreign capital and state government incentives policy, ensuring water supply infrastructure, electricity and road access, training and technological support for the structuring project linked to the CIPP, including steel, to the complex of uranium and phosphate in Itataia, to the Cinturão Digital (‘Digital Belt’) and to the industrial and technological polo of health, contribute to investment option in the State, mainly in the areas of supply chain generated in CIPP, wind and solar power generation, benefited by the climate of the State, and investments in logistics. For the service sector, the tourist attraction of the State has been another great investment opportunity, considering the existing structure for the business tourism as the Centro de Eventos (‘Events Center’), one of the largest in Latin America and for leisure tourism that will include the construction of a world-class aquarium to attract visitors. The city of Fortaleza offers excellent hotels and gastronomy, the largest water amusement park in Brazil and many beaches in a city where the sun is the largest tourist wealth. This combination (sun and beach) form a spectacle of natural beauties that has attracted both international and domestic tourists, with an increasing demand every year, providing another great opportunity for investors.
derúrgica de grande porte na ZPE necessitará de empresas complementares de sua cadeia produtiva de fornecedores e de serviços abrindo as oportunidades para diversos setores. Podemos citar ainda o interesse manifestado de investidores chineses no terminal portuário e dos contatos que estão sendo implementados para um pacto de cooperação com o Canal do Panamá em processo de ampliação, o que permitirá elevar o volume de transporte entre os dois portos. O objetivo desse pacto é a criação de um hub port no Pecém, com participação de empresas estrangeiras de navegação que operam simultaneamente nos dois complexos portuários. Desta forma, agregando aos incentivos da ZPE como plataforma exportadora, o Ceará cria oportunidades de atrair novos investimentos Além disso, há a legislação brasileira para a recepção de capitais estrangeiros e a política de incentivos do Governo do Estado, que asseguram infraestrutura de abastecimento de água, energia elétrica e acesso rodoviário, capacitação e apoio tecnológico para o projeto estruturante ligado ao CIPP (incluindo siderurgia), ao complexo de urânio e fosfato de Itataia, ao cinturão digital, e ao polo industrial e tecnológico da saúde. Assim, todos esses fatores combinados entre si contribuem para a opção de investimento no Estado, principalmente nas áreas da cadeia produtiva gerada no CIPP, de geração de energia alternativa eólica e solar, beneficiada pela característica do clima do Estado, e investimentos em logística. Para o setor de serviços, a atração turística do Estado tem sido outra grande oportunidade de investimento, considerando a estrutura existente para o turismo de negócios, como o Centro de Eventos, um dos maiores da América Latina, e para o turismo de lazer, que contará com a construção de um aquário de padrão internacional para atrair visitantes. A cidade de Fortaleza fornece excelente oferta hoteleira e de gastronomia, o maior parque de diversões aquático do País e muitas praias que se beneficiam do fato de serem em uma cidade onde o sol é a maior riqueza turística. Essa combinação (sol e praia) forma um espetáculo de belezas naturais, que tem atraído turistas internacionais e nacionais, com uma demanda crescente a cada ano, proporcionando outra grande oportunidade para os investidores.
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Economy of
the Sea: a look on investments in Ceará Economia do mar: um olhar transversal sobre os investimentos no Ceará Célio Fernando Bezerra Melo
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Economist Economista
razil from the pre-salt began to assess the riches of the sea in a new way, the so-called ‘Amazônia Azul’, with an estimated area of 3.6 million square meters, the result of the Exclusive Economic Zones - 200 nautical miles from the coast. Shipyards have been reactivated and new investments were made to meet the demands for vessels and platforms. In the field of defense, the PROSUB program was created, for building submarines. Progress was made in the Port Law to reduce bureaucracy and make more efficient our main door of international trade. Investments in marine research have gained schedule in Government priorities. It appeared then a new context and moment for the Brazilian territorial waters, new frontiers were established and the Atlantic was the main one. Ceará has a different geographic feature of the Atlantic, promoting international trade. In addition, there are many investment opportunities over the blue wealth: (i) the State is one of the most privileged in the off-shore wind potential in Brazil and could
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Brasil, desde o pré-sal, passou a avaliar as riquezas do mar de uma nova forma, a chamada Amazônia Azul, com uma área estimada em 3,6 milhões de metros quadrados, fruto das Zonas Econômicas Exclusivas - 200 milhas náuticas em relação à costa. Estaleiros foram reativados e novos investimentos foram feitos para o atendimento das demandas por embarcações e plataformas. No campo da Defesa, foi criado o programa PROSUB para a construção de submarinos. Houve avanço na Lei dos Portos, para desburocratizar e tornar mais eficiente a nossa porta principal do comércio internacional. Investimentos em pesquisa marítima passaram a ter agenda nas prioridades do Governo. Surgiram, então, um novo contexto e um novo momento para o território marítimo brasileiro; novas fronteiras se estabeleceram e a Atlântica foi a principal delas. O Ceará tem uma característica geográfica diferenciada para o oceano Atlântico, favorecendo o comércio internacional. Além disso, são muitas as oportunidades de investimentos sobre a riqueza azul: (i) o Estado é um dos
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attract such investments in renewable energy, including tidal power; and (ii) the Ceará coast also has a potential of marine mineral resources exploration for cobalt, nickel, copper, manganese and heavy minerals. In infrastructure, the Port of Pecém can be translated as one of the most modern and lower cost of Brazilian ports, with adequate logistics to the needs of domestic and foreign shipowners. In the fishing industry, the volume and value of production are among the ten largest in Brazil. Ceará favors the production of shellfish, shrimp and lobster, which have high added value. The federal government is responsible for the supply of marine fish farms, and Ceará has large potential for investments in marine and mariculture farms. In sea tourism, Parque Estadual Marinho da Risca do Meio is the highlight, created in 1997, where artisanal and sport fishing and scuba diving are allowed, with warm waters and Caribbean visibility. The potentials of investments in this area are vast, starting with nautical sports and recreation. Ceará tourism houses many beautiful beaches that connect to the diversity of the Sea Gastronomy and currently to the reception for visitors with the new sea passenger terminal of the Port of Fortaleza (Mucuripe). In research, innovation and technology, investments are limitless, considering logics of desalination plants of seawater, reuse processes of sewage water discharged into the sea, industrial technologies for the use of fish (frozen fish, skin use for bags and shoes etc.), marine biodiversity studies and even the use of the sea as the carbon dioxide filter. The possibilities are endless from the Economy of the Sea. Through seas of Ceará Coast follow the main optical fiber cables connecting Brazil to Europe, America and Africa, expanding the capabilities of the digital world in our communications. Another multitude of uses not yet as explored/ invested concerns the culture of the sea, maritime archeology, studies for medicinal/biotech purposes of algae, phytoplankton and other marine fauna and flora. The wealth of natural resources of the sea and its historical construction make the state of Ceará one of the epicenters of ‘Amazônia Azul’, not only by the existence of oil and gas reserves, but by its location and vocation for Economy of the Sea.
mais privilegiados no potencial eólico off-shore no Brasil, podendo atrair investimentos dessa natureza em energias renováveis, inclusive energia maremotriz; e (ii) a costa cearense também possui um potencial de riquezas minerais marítimas para a exploração de cobalto, níquel, cobre, manganês e minerais pesados. Na infraestrutura, o Porto do Pecém pode ser traduzido como um dos mais modernos e de mais baixo custo dos portos brasileiros, com logística adequada às necessidades dos armadores nacionais e estrangeiros. Na indústria pesqueira, o volume e o valor da produção estão entre os dez maiores do Brasil. O Ceará privilegia a produção de mariscos, camarão e lagosta, que possuem alto valor agregado. O Governo Federal é o responsável pela oferta de parques aquícolas marinhos, tendo o Ceará grande potencial para investimentos em fazendas marinhas e em maricultura. No turismo do mar, destaca-se o Parque Estadual Marinho da Risca do Meio, criado em 1997, no qual a pesca artesanal e esportiva e o mergulho autônomo, em águas mornas e com visibilidade caribenha, são permitidos. Os potenciais de investimentos para essa área são vastos, começando pelos esportes e recreações náuticas. O turismo do Ceará abriga muitas praias paradisíacas, que se relacionam com a diversidade da Gastronomia do Mar, e melhoramos a recepção para visitantes, com o novo terminal marítimo de passageiros do Porto de Fortaleza (Mucuripe). Nas áreas de pesquisa, inovação e tecnologia, os investimentos são ilimitados, considerando lógicas de usinas dessalinizadoras da água do mar, processos de reúso da água de esgotamento lançada no mar, tecnologias industriais de utilização do pescado (congelados, uso da pele de pescado para bolsas e sapatos etc.), estudos da biodiversidade marinha e até mesmo o uso do mar como filtro do dióxido de carbono. As possibilidades da Economia do Mar são inesgotáveis. Pelos mares da Costa do Ceará, seguem os principais cabos de fibras óticas que ligam o Brasil a locais como Europa, Estados Unidos e África, ampliando os recursos do mundo digital em nossas comunicações. Outra infinidade de usos ainda não tão explorados/ investidos diz respeito a cultura do mar, arqueologia marítima, estudos para fins medicinais/biotecnológicos de algas, fitoplânctons e outros da fauna e flora marítima. A riqueza de recursos naturais do mar e sua construção histórica tornam o Estado do Ceará um dos epicentros da Amazônia Azul, não somente pela existência de reservas provadas de gás e petróleo, mas por sua privilegiada localização e vocação para a Economia do Mar.
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Opportunities to invest in Fortaleza Oportunidades de investimento em Fortaleza Robinson de Castro
T Secretary of Economic Development Department of Fortaleza gab.sde@fortaleza. ce.gov.br Secretário de Desenvolvimento Econômico de Fortaleza gab.sde@fortaleza. ce.gov.br
he city of Fortaleza has been undergoing a period of change, highlighting the various public works in the day by day of fortalezenses. Such works are essential factors for the development of the local market in order to generate greater employment opportunities and income. In this sense, Fortaleza Prefecture sanctioned the Law Tax Incentive (Complementary Law nº 205/2015) which is an important incentive tool to the creation of new businesses in the city. This law proposes to attract investments through granting tax benefits to companies located in places with low Human Development Index (HDI), as well as to encourage the development of technology parks in the city. The idea is to create new institu-
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cidade de Fortaleza vem passando por um período de mudanças, com destaque para as várias intervenções públicas que tomam conta do cotidiano dos fortalezenses. Tais intervenções são fatores imprescindíveis para o desenvolvimento do mercado local, com o objetivo de gerar maiores oportunidades de emprego e de renda. Nesse sentido, a Prefeitura de Fortaleza sancionou a Lei de Incentivos Fiscais (Lei Complementar nº 205/2015), que vem a ser um importante instrumento de estímulo ao surgimento de novos negócios na Cidade. Essa Lei propõe a atração de investimentos via concessão de benefícios fiscais às empresas instaladas em locais com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), além de incentivar o desenvolvimento de Parques Tecnológicos no Município.
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tions, or to expand existing business in areas with lower HDI, allowing the generation of employment and income in these locations. To develop new business in the city is important to have a portfolio of activities to be encouraged. To this end, the Municipal Department of Economic Development (SDE), through conducted survey, listed the main production chains of Fortaleza, as well as areas and neighborhoods that have vocation for these projects to be installed. The highlights are the productive chains linked to food products, health, clothing, support, building, metal-mechanic, higher education, tourism and textiles, identified as competitive in the municipality. Each chain has various economic activities involved and is distributed throughout the city, focusing in some cases in certain ‘Regionais’. As an example, the productive chains of textiles and clothing are more present in Regional I, III and IV. The chains of building and support (with activities related to information technology, accounting and finance, among others) are concentrated mainly in Regional II. Thus aligning the level of information available by the Prefecture to the new law of tax incentives, the city moves strongly to strengthen its entrepreneurial profile and to encourage in a planned manner the economic empowerment of the municipality.
A ideia é criar novos estabelecimentos, ou ainda, expandir os negócios já existentes, em áreas com menor IDH, possibilitando a geração de emprego e renda nesses locais. Para desenvolver novos negócios na Cidade, é importante que se tenha um portfólio de atividades a serem incentivadas. Com esse objetivo, a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), por meio de levantamento realizado, conseguiu elencar as principais cadeias produtivas do Município, bem como as regionais e bairros que possuem vocação para que esses empreendimentos possam se instalar. Destacam-se as cadeias ligadas a produtos alimentícios, saúde, confecções, suporte, construção civil, metal-mecânica, ensino superior, turismo e têxtil, identificadas como competitivas no município. Cada cadeia compreende várias atividades econômicas envolvidas e se distribui por toda a Cidade, concentrando-se, em alguns casos, em determinadas Regionais. Por exemplo: as cadeias produtivas de têxtil e confecção são mais presentes nas Regionais I, III e IV; já as cadeias de construção civil e suporte (que compreendem atividades-meio como aquelas relacionadas a Tecnologia da Informação, contabilidade e financiamento, dentre outras) se concentram, essencialmente, na Regional II. Dessa forma, alinhando o nível de informações que estão sendo disponibilizadas pela Prefeitura à nova lei de incentivos fiscais, a Cidade avança fortemente no sentido de fortalecer o seu perfil empreendedor e incentivar, de forma planejada, o seu fortalecimento econômico.
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Financing
for investments Financiamentos para investimentos Allison Martins
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President of Regional Council of Economy – Ceará (CoreconCeará) Presidente do Conselho Regional de Economia Ceará (Corecon-CE)
he key issue for the investments by companies is undoubtedly the financial structure of the business, and the best relationship between the own resources and other resources (Weighted Average Cost of Capital – WACC) may result in higher capital returns to investors. In this sense, the financial leverage strategy may be used by investors in the company makes the capture of funds, in order to apply in activity that has profitability, in order to increase the return on equity (business). In the state of Ceará, there are several financial institutions that provide financing solutions for investors. In particular, the public banks, represented by Banco do Brasil, BNDES (Brazilian Development Bank), Banco do Nordeste and Caixa Econômica Federal, are the main long-term financing agents for the purpose of enabling investment in Ceará, covering almost all sectors of economic activity to promote a balanced and sustainable economic growth. Economic sectors (agriculture, livestock, industry, trade and services) can receive these funds, with special conditions for Micro and Small Enterprises. Overall, funding programs are offered
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questão-chave para a realização dos investimentos pelas empresas é, sem dúvida, a estruturação financeira do negócio, na medida em que a melhor relação entre os recursos próprios e terceiros (Weighted Average Cost of Capital – WACC) poderá resultar em retornos de capital maiores para os investidores. Nesse sentido, a estratégia da alavancagem financeira poderá ser utilizada por investidores, onde a empresa realiza a captação de recursos de terceiros, de maneira a aplicar em atividade que possua maior lucratividade, com o intuito de aumentar a rentabilidade do capital próprio (negócio). No estado do Ceará, há diversas instituições financeiras que oferecem soluções de financiamentos para os investidores. Em especial, os bancos públicos, representados por Banco do Brasil, BNDES, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal, são os principais agentes de financiamento de longo prazo, para fins de viabilização dos investimentos no Ceará, abrangendo quase a totalidade dos setores de atividade econômica, com vistas a promover um crescimento econômico equilibrado e sustentável. Os setores econômicos (agricultura, pecuária, indústria,
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based on the segment of economic activity, so that they have different conditions to better serve domestic and international investors. Some funding programs have a set amount of resources, with a term of validity established in order to optimize the resources that have better payment terms, such as interest rates and payment terms. The financial resources provided by the banks, particularly the public banks, in the form of long-term debt, may enable the implementation or even the company’s relocation to Ceará, in the purchase of machinery, equipment, installations, furniture, supplies, raw materials, working capital, among others. The project may be financed up to 100% of the investment, depending on the company size, sector of activity and amount to be financed. From this perspective, the public banks have credit lines with subsidized interest rates, which in most cases are lower than the benchmark interest rate in Brazil (Selic), which contributes to the economic development of the state of Ceará. It is worth mentioning the existence of funding programs aimed at increasing innovation of the companies, such as the ‘FNE Inovação’ funding program, managed by Banco do Nordeste, which has subsidized interest rates, with payment of up to 15 years with 5 years grace period. What should the investor do to raise the funds in banks? First, the company must be regularized before the Brazilian law (constitution of company documents, certificates of tax and labor, among others). The second step is to seek a financial agent for the purpose of seeking information of interest rates, payment periods, guarantees (mortgage, investments, bank guarantee etc.) to be offered to banks, and especially to know if the sector the investor wants is among those contemplated by the funding programs. After collecting the information and register in banks, the investor shall prepare an Investment Project, which will be analyzed by the banks, which then carry out the release of funds. The granting of funding is subject to analysis of the company’s register, analysis of the shareholders and the economic and financial viability of the investment project. The values, period and guarantee of the financing will be obtained based on the investment project information. Good investments!
comércio e serviços) podem receber estes recursos financeiros, com condições especiais para as micro e pequenas empresas. De forma geral, os programas de financiamento são ofertados com base no segmento da atividade econômica, de maneira que eles possuam condições diferenciadas para melhor atender aos investidores nacionais e internacionais. Alguns programas de financiamento possuem uma quantidade de recursos definida, com prazo de vigência estabelecido, com o objetivo de otimizar os recursos que possuam as melhores condições de pagamento, a exemplo de taxas de juros e prazos de pagamento. Os recursos financeiros disponibilizados pelos bancos, sobretudo os bancos públicos, na modalidade de financiamentos de longo prazo, podem viabilizar a implantação, ou mesmo a relocalização, da empresa para o Ceará, na compra de máquinas, equipamentos, instalações, móveis, insumos, matéria-prima, capital de giro, dentre outros. O empreendimento poderá ser financiado em até 100% do valor do investimento, dependendo do tamanho da empresa, do setor de atividade e do valor a ser financiado. Nessa perspectiva, os bancos públicos possuem linhas de crédito com taxas de juros subsidiadas que, na maioria das vezes, são inferiores à taxa básica de juros no Brasil (Selic), o que contribui para o desenvolvimento econômico do estado do Ceará. Vale ressaltar a existência de programas de financiamento que buscam aumentar a inovação das empresas, a exemplo do programa de financiamento FNE Inovação, administrado pelo Banco do Nordeste, que possui taxas de juros subsidiadas, com prazo de pagamento de até 15 anos, e cinco anos de carência. O que o investidor deve fazer para captar os recursos financeiros nos bancos? Primeiro, a empresa deve estar regularizada perante a legislação brasileira (documentos de constituição da empresa, certidões de natureza tributária e trabalhista etc.). O segundo passo é procurar um agente financeiro, para buscar informações de taxas de juros, prazos de pagamento, garantias (hipoteca, aplicações financeiras, fiança bancária etc.) a serem oferecidos aos bancos, e, principalmente, se o setor pretendido pelo investidor está entre os contemplados pelos programas de financiamento. Após a coleta das informações e cadastro nos bancos, o investidor deverá elaborar um Projeto de Investimento, que será analisado pelos bancos, para em seguida realizar a liberação dos recursos. A concessão do financiamento está condicionada à análise do cadastro da empresa e dos sócios, além da viabilidade econômica e financeira do projeto de investimento. Os valores, prazo e garantia dos financiamentos serão obtidos com base nas informações do projeto de investimento. Bons investimentos!
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Renewable
energy: a business opportunity for Ceará Energias renováveis: uma oportunidade de negócios para o Ceará Jurandir Picanço Jr.
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Energy consultant of Fiec (Federação das Indústrias do Estado do Ceará – Federation of Industries of the State of Ceará) Consultor de Energia da Fiec e presidente da Câmara de Energias Renováveis do Ceará (CSRenováveis)
here is a worldwide movement in the quest for clean energy production. Studies have noted that civilization is at risk for environmental degradation. The main villain, the emission of greenhouse gases, is fed largely by burning fossil fuels in power generation. The initiative used by the countries has been the increasing production of renewable clean energy to meet growing electricity demand and to replace the thermal power plants, major polluters of the atmosphere. There is also the decision of some countries to shut down their nuclear plants. In Brazil, the electricity generation matrix is considered clean when compared to the most countries, by the large share of hydropower. Despite the large hydroelectric potential still available, its exploitation has faced large obstacles. This potential is located in the Amazon region, far from consumption centers, with major environmental conflicts and indigenous areas conflicts. The wind power, the second lowest
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á um movimento mundial na busca da produção de energia limpa. Estudos constatam que a civilização está em risco pela degradação do meio ambiente. O vilão principal, a emissão de gases do efeito estufa, é alimentado, em grande parte, pela queima de combustíveis fósseis na produção de eletricidade. A medida adotada pelos países tem sido o aumento da produção de energias renováveis limpas, para atender à demanda crescente por eletricidade, bem como para substituir as usinas termelétricas, principais poluidores da atmosfera. Some-se, ainda, a decisão de alguns países em paralisar suas usinas nucleares. No Brasil, a matriz de produção de eletricidade é considerada limpa, ao ser comparada com a maioria dos países, pela grande participação da energia hidráulica. Apesar desse grande potencial hidráulico ainda disponível, sua exploração tem enfrentado grandes obstáculos. Esse potencial localiza-se na Região Amazônica, distante dos centros de consumo, com grandes conflitos ambientais e de áreas indígenas.
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cost, after hydropower, is now the main source that meets the expansion of Brazil to meet the growing national demand for electricity. The greatest wind energy potential of Brazil is in the Northeast, where 87% of operating plants and contracted plants are located. As the wind is the form of energy that will expand most in the coming years, large investments in this region are being planned. The State of Ceará, which pioneered the commercial exploitation of wind energy, has already among its main economic activities the production of electricity, with 1.3GW (giga watt) in operation and other amount already contracted, representing R$ 6.7 billion of new investments. Another emerging opportunity is the use of photovoltaic panels to produce electricity. The cost of solar energy utilization is constantly declining due to the technological advance and increasing scale in the production of photovoltaic panels. In Europe, the United States, in China and Japan the growth of solar energy has been very rapid. In Brazil, despite the availability of hydraulic and wind potential more competitive, it already offers excellent alternatives for exploitation of solar energy. There was a government’s decision to hire annually in national auctions 1GW of solar energy in order to develop the market, because the cost may fall and become competitive. Another opportunity of solar energy is in production on the premises of consumers. It is the micro or mini generation of energy. In this alternative, solar energy is the best option. The cost of the energy generated is lower than the energy rate charged by the utility. The regulation allows that a consumer connected to the power of a distribution utility produces his own energy. In solar energy, Ceará, which has excellent conditions for its exploitation, offers great opportunities to develop business in the production of electricity, both in larger installations in the centralized generation (auctions) and in distributed generation on the premises of consumers. The major challenge for Ceará people is to seize these opportunities offered by the electricity market to develop their supply chains generating business and wealth that go far beyond the simple production of kilowatt hours of energy.
A energia eólica, a segunda de menor custo depois da energia hidráulica, é hoje a principal fonte que atende à expansão do parque gerador brasileiro para suprir o crescimento nacional da demanda por energia elétrica. O maior potencial de energia eólica do Brasil encontra-se no Nordeste, onde se localizam 87% das usinas em operação e contratadas. Sendo a energia eólica a forma que mais vai se expandir nos próximos anos, projetam-se grandes investimentos nesta região. O estado do Ceará, que foi pioneiro na exploração comercial da energia eólica, já tem entre as suas principais atividades econômicas a produção de energia elétrica, com 1,3 GW (gigawatt) em operação e outro tanto já contratado, que representam R$ 6,7 bilhões de novos investimentos. Outra oportunidade emergente é o uso de painéis fotovoltaicos para produzir energia elétrica. O custo do aproveitamento da energia solar está em contínuo declínio, decorrente do avanço tecnológico e do aumento de escala na produção de painéis fotovoltaicos. Na Europa, Estados Unidos, China e Japão, o crescimento da energia solar tem sido galopante. O Brasil, mesmo dispondo de potenciais hidráulico e eólico mais competitivos, já oferece excelentes alternativas de exploração da energia solar. Houve decisão do Governo de contratar anualmente, em leilões nacionais, 1 GW de energia solar com o objetivo de desenvolver o mercado, pois só assim o custo poderá cair e se tornar competitivo. Outra oportunidade da energia solar está na produção nas próprias instalações dos consumidores: é a micro ou minigeração de energia. Nessa alternativa, a energia solar é a melhor opção. O custo da energia gerada é inferior à tarifa da energia cobrada pela concessionária. A regulamentação permite que um consumidor ligado à rede elétrica de uma concessionária de distribuição produza a sua própria energia. Na energia solar, o Ceará, que apresenta excelentes condições para sua exploração, oferece grandes oportunidades para se desenvolverem negócios na produção de energia elétrica, tanto em instalações de maior porte na geração centralizada (leilões) quanto na geração distribuída nas instalações dos consumidores. O grande desafio para os cearenses está em aproveitar essas oportunidades oferecidas pelo mercado da energia elétrica para desenvolverem as suas cadeias produtivas, gerando negócios e riqueza que vão muito além da simples produção de quilowatts-hora de energia.
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Economy of
the Sea – fish production Economia do Mar – a produção de pescado Felipe Matias
T
Fisheries engineer and business administrator, Doctorate in Biotechnology Fisheries Resources Engenheiro de pesca e administrador de empresas; doutor em Biotecnologia de Recursos Pesqueiros
he world fish production in 2012 was 158 million tons, of which 136.2 million tons were used for human consumption (FAO, 2014). From these 136 million tons, 69.6 million tons (51.1%) originated in fishing (catch), and 66.6 million (48.9%) tons came from aquaculture (farming). These numbers become impressive when we recall that in the 1970s, that is, just 40 years ago, aquaculture accounted for less than 1% of world production of fish for human consumption. Moreover, in Fishto 2030 edition, FAO estimates that by the year 2030 aquaculture will account for over 60% of world production of fish for human consumption. Thus, we see clearly that this trend should continue in the coming decades, and aquaculture will be the most responsible for meeting the growing demand for fish worldwide. When we compare the growth of aquaculture with other food production sources, we
A
produção mundial de pescado em 2012 foi de 158 milhões de toneladas, das quais 136,2 milhões de toneladas foram utilizadas no consumo humano (FAO, 2014). Dessas 136 milhões de toneladas, 69,6 milhões de toneladas (51,1%) tiveram origem na pesca (capturas), enquanto 66,6 milhões (48,9%) de toneladas tiveram origem na aquicultura (cultivos). Esses números se tornam impressionantes quando recordamos que, na década de 1970, ou seja, há apenas 40 anos, a aquicultura era responsável por menos de 1% da produção mundial de pescado para consumo humano. Além disso, na publicação Fishto 2030, a FAO estima que, no ano de 2030, a aquicultura será responsável por mais de 60% da produção mundial de pescado para o consumo humano. Assim, vemos claramente que esta tendência deve continuar nas próximas décadas, com a aquicultura sendo a maior responsável por atender a crescente demanda de pescado em nível mundial.Quando comparamos o crescimento da aquicultura com outras fontes de produção de alimentos, vemos mais uma vez o quão impor-
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see once again how important this activity is. In the period 2000/2012, aquaculture grew 6.7% in the world while at the same time the corn grew 4.7%; the poultry grew 3.3%; the wheat, 1.4%; cattle and rice grew 1.2%; pigs 1%; and fishing decreased by 0.2%.
tante é esta atividade. No período 2000/2012, a aquicultura cresceu 6,7% no mundo, enquanto, no mesmo período, o milho cresceu 4,7%; as aves cresceram 3,3%; o trigo 1,4%; os bovinos e o arroz cresceram 1,2%; os suínos, 1%; e a pesca decresceu 0,2%;
The Fish Production in Brazil According to FAO (2014), Brazilian fish production in 2012 was 1.527 million tons of fish, of which 820,000 tons were of fish origin (53.7%) and 707,000 tons from aquaculture (46.3%). In Brazil the average fish consumption is 10 kg/Brazilian/year (MPA, 2014). Thus, if we compare the global consumption of fish (19.2 kg of fish/person/year, according to FAO, 2014) with the Brazilian consumption, Brazil has a deficit of 9 kg/inhabitant/year. To reach the world average fish consumption, we would have to produce more 1.8 million tons of fish per year. But if we produce 1.5 million tons, we face an activity with a huge market potential in our country; we could quantify as 3.3 million tons (R$ 33 billion or US$ 10 billion), if we consider an average price of R$ 10 per kg of fish.
A Produção de Pescado no Brasil De acordo com a FAO (2014), a produção brasileira de pescado em 2012 foi de 1,527 milhão de toneladas de pescado, sendo que 820 mil toneladas foram de origem da pesca (53,7%) e 707 mil toneladas de origem da aquicultura (46,3%). No Brasil o consumo médio de pescado é de 10 kg/brasileiro/ ano (MPA, 2014). Assim, se compararmos o consumo mundial de pescado (19,2 kg de pescado/ hab/ ano, segundo a FAO, 2014) com o consumo brasileiro, o Brasil apresenta um déficit de 9 kg/habitante/ano. Ou seja, para atingirmos a média mundial de consumo de pescado, teríamos que produzir mais 1,8 milhão de toneladas de pescado por ano. Ora, se produzimos 1,5 milhão de toneladas, estamos diante de uma atividade com um enorme potencial de mercado em nosso país; que poderíamos quantificar como da ordem de 3,3 milhões de toneladas; (R$ 33 bilhões ou US$ 10 bilhões), se consideramos um preço médio de R$ 10 por kg de pescado.
Ceará and Fish Production The state of Ceará has a historical tradition with regard to the fishing economy. It is the largest producer of lobsters and shrimp in Brazil and the second largest producer of tilapia. In addition, Ceará has the mapping of its coastline held by Instituto Labomar from UFC (Federal University of Ceará), which shows the potential of the state for investment in aquaculture in the coastal regions of Ceará. And it still has a huge amount of fresh water reservoirs (dams), state and federal, as well as huge areas of the semiarid region, in which technologies with little use and/or water reuse (including brackish) for fish cultivation can be used. Thus, besides the history and tradition of a state directly connected to the sea (well illustrated by Mestre Jerônimo – “O Dragão do Mar”, who in the 1930s came from Ceará to Rio de Janeiro in his raft to claim rights of fishermen to the then president of the Republic Getúlio Vargas), there is a huge potential to be explored in fish production in the near future, in which social, economic and environmental dimensions of sustainability must be included.
O Ceará e a Produção de Pescado O estado do Ceará tem uma tradição histórica no que se refere à economia pesqueira. É o maior produtor de lagostas e de camarão cultivado do País e o 2º maior produtor de tilápias. Além disso, o Ceará possui o mapeamento do seu litoral, realizado pelo Instituto Labomar da UFC, que apresenta o potencial do Estado para investimentos em aquicultura nas regiões litorâneas do Ceará. E possui ainda uma enorme quantidade de reservatórios de água doce (açudes) estaduais e federais, assim como enormes áreas do semiárido, nas quais podem ser utilizadas tecnologias com pouco uso e/ou reúso de água (inclusive salobra) para o cultivo de peixes. Assim, além do histórico e tradição de um estado diretamente ligado ao mar (muito bem ilustrados pela figura do Mestre Jerônimo – “O Dragão do Mar”, que, na década de 1930, saiu do Ceará para o Rio de Janeiro em sua jangada para reivindicar direitos dos pescadores ao então presidente da República Getúlio Vargas), há um potencial enorme a ser explorado na produção de pescado num futuro próximo, no qual as dimensões sociais, econômicas e ambientais de sustentabilidade devem estar incluídas.
Contacts Contatos
316 Fiec Federation of Industries of the State of Ceará Federação das Indústrias do Estado do Ceará Union of Industries of Sugar and Sweets and Canned Food of the State of Ceará Sindcaju – Sindicato das Indústrias do Açúcar e de Doces e Conservas Alimentícias do Estado do Ceará Avenida Barão de Studart, 2.360 – Sala 404 –Aldeota. CEP: 60120-002 (+55 85) 3246.7062 sindicaju@sindicaju.org.br Union of Industries of Water, Beer and Drinks in General in the State of Ceará Sindbebidas– Sindicato das Indústrias de Águas, Cervejas e Bebidas em Geral no Estado do Ceará Avenida Barão de Studart, 1.980 – 3º andar – Aldeota. CEP: 60120-901 (+55 85) 3268.1027/ 34215400 – Ramal 1005 cachaca@colonial.ind.br Industry Union of Tailoring and Man Clothing Sewing of Fortaleza Sindroupas – Sindicato da Indústria de Alfaiataria e de Confecção de Roupas de Homem de Fortaleza Avenida Barão de Studart, 1.980 – 4º andar – Aldeota. CEP: 60120-901 (+55 85) 3421.5474 sindroupas@sfiec.org.br Union of Industries of Non-Metallic Mineral Extraction and Diamonds and Precious Stones, Sands, Barriers and Limestone in the State of Ceará Sindminerais – Sindicato das Indústrias da Extração de Minerais
Não Metálicos e de Diamantes e Pedras Preciosas, de Areias, Barreiras e Calcários no Estado do Ceará Avenida Barão de Studart, 1.980 – 3º andar – Aldeota. CEP: 60120-901 (+55 85) 3421.5462 / 3261.6589 sindminerais@sfiec.org.br Union of Industries of Lime & Plaster, Pottery Tiles, Cement Products and Ceramics for Building, stone powder, crockery, Porcelain, the Earthenware, glasses and crystals in the State of Ceará Sindceramica – Sindicato das Indústrias de Cal e Gesso, Olaria, Ladrilhos Hidráulicos e Produtos de Cimento e Cerâmica Para Construção, da Cerâmica, de Louças de Pó de Pedra, da Porcelana, da Louça de Barro, de Vidros e Cristais Ocos no Estado do Ceará Avenida Barão de Studart, 1.980– 3º andar – Aldeota. CEP: 60.120-901 (+55 85) 3261.6589 / 3421.5462 sindicer-ce@sfiec.org.br Union of Industries of Sawmills, Carpentry, Cooperages and Wood in the State of Ceará Indserrarias – Sindicato das Indústrias de Serrarias, Carpintarias, Anoarias, Madeiras Compensadas e Laminadas no Estado do Ceará Avenida Barão de Studart, 1.980 – 3º andar – Aldeota. CEP: 60120-901 (+55 85) 3421.1016 / 3224.6790 sindserrarias@sfiec.org.br Union of Hammocks Industries in Ceará Indredes – Sindicato das Indústrias de Redes no Estado do Ceará
Avenida Barão de Studart, 1.980 – 3º andar – Aldeota. CEP: 60120-901 (+55 85) 3466.5462 sindminerais@sfiec.org.br Union of Industries of Vegetable and Animal Oils Extraction in the State of Ceará Indióleo – Sindicato das Indústrias de Extração de Óleos Vegetais e Animais no Estado do Ceará Avenida Barão de Studart, 1.980 – 3º andar – Aldeota. CEP: 60120-901 (+55 85) 3421.5462 / 3261.6589 sindminerais@sfiec.org.br Union of Shoes Manufacturers of Fortaleza Sindcalf – Sindicato das Indústrias de Calçados de Fortaleza Avenida Barão de Studart, 1.980 – 3º andar – Aldeota. CEP: 60120-901 (+55 85) 3261.2050 / 3421.5463 jaime@grendene.com.br Union of Industries of Clothing and Lady Hats Manufacture in the State of Ceará Sindconfeções – Sindicato das Indústrias de Confecção de Roupas e Chapéus de Senhora no Estado do Ceará Avenida Barão de Studart, 1.980 – 3º andar – Aldeota. CEP: 60120-901 (+55 85) 3421.5457 sindconf@sfiec.org.br Union of Industry of the Civil Construction of Ceará Sinduscon –Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará Rua Tomaz Acioly, 840 – 8º andar – Aldeota. CEP: 60135-180 (+55 85) 3246.1477 / 3246.7397 sinduscon@sinduscon-ce.org.br
Union of Industry of Leather Tanning and Skins of the State of Ceará Sindcouros – Sindicato da Indústria de Curtimento de Couros e Peles do Estado do Ceará Avenida Barão de Studart, 1.980 – 4º andar – Aldeota. CEP: 60120-901 (+55 85) 3421.1017 /3264.3541 /3307.4177 sindicouros@sfiec.org.br Union of Industry of Fiber Extraction and Cotton Ginning in the State of Ceará Sindialgodão – Sindicato da Indústria da Extração de Fibras Vegetais e do Descaroçamento do Algodão no Estado do Ceará Avenida Barão de Studart, 1.980 – 3º andar – Aldeota. CEP: 60120-901 (+55 85) 3421.1016 / 3224.6790 mluciola@sfiec.org.br Union of Industries of Extraction and Beneficiation of Crushed Stones in the State of Ceará Sindbrita – Sindicato das Indústrias de Extração e Beneficiamento de Rochas Para Britagem no Estado do Ceará AvenidaBarão de Studart, 1.980 – 3º andar – Aldeota. CEP: 60120-901 (+55 85) 3421.5433 gbarroso@sfiec.org.br Union of Salt Extraction Industries in the State of Ceará Sindsal – Sindicato das Indústrias da Extração do Sal no Estado do Ceará Avenida Barão de Studart, 1.980 – 3º andar – Aldeota.
317 CEP: 60120-901 (+55 85) 3421.5431 carmal@carmal.com.br Union of Industry of Weaving in General in the State of Ceará Sindtêxtil – Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem em Geral no Estado do Ceará Avenida Barão de Studart, 1.980 – 3º andar – Aldeota. CEP: 60120-901 (+55 85) 3421.5456 / 3224-1478 sinditextil@sfiec.org.br Union of Fishing Industries in the State of Ceará Sindfrio – Sindicato das Indústrias de Frio e Pesca no Estado do Ceará AvenidaBarão de Studart, 1.980 – 3º andar – Aldeota. CEP: 60120-901 (+55 85) 3224.8227 / 3466.1009 elisa@inace.com.br Union of Graphic Industries in the State of Ceará Sindgrafica – Sindicato das Indústrias Gráficas no Estado do Ceará Avenida Barão de Studart, 1.980– 3º andar – Aldeota. CEP: 60120- 901 (+55 85) 3261.4825 /3421.5478 unigrafica@unigrafica.com.br Union of Dairy Products Industries in the State of Ceará Sindlacticínio – Sindicato da Indústria de Lacticínios e Produtos Derivados no Estado do Ceará Avenida Barão de Studart, 1.980 – 4º andar – Aldeota. CEP: 60120-901 (+55 85) 3261.6182 / 3421.1007 sindlat@sfiec.org.br
Union of Industries of Roasting and Coffee Grinding in the State of Ceará Sindcafé – Sindicato das Indústrias de Torrefação e Moagem de Café no Estado do Ceará Avenida Barão de Studart, 1.980 – 4º andar – Aldeota. CEP: 60120-901 (+55 85) 3421.1015 / 3261.5192 joceli@cafeserragrande.com.br Union of Pasta and Cookies Industries in the State of Ceará Sindmassas – Sindicato das Indústrias de Massas Alimentícias e Biscoito no Estado do Ceará Avenida Barão de Studart, 1.980 – 4º andar – Aldeota. CEP: 60120-901 (+55 85) 3261.9182 sindmassas@sfiec.org.br Union of Industries of Paper, Cardboard, Pulp and Packaging in the State of Ceará Sindiembalagens – Sindicato das Indústrias de Papel, Papelão, Celulose e Embalagens em Geral no Estado do Ceará Avenida Barão de Studart, 1.980 – 4º andar – Aldeota. CEP: 60120-901 (+55 85) 3264.3063 / 3421.1012 sindiembalagens@sfiec.org.br Union of Feed Industries of the State of Ceará Sindrações – Sindicato das Indústrias de Rações Balanceadas do Estado do Ceará Avenida Barão de Studart, 1.980 – 4º andar – Aldeota. CEP: 60120-901 (+55 85) 3261.9182 gallusconsultoria@hotmail.com
Union of Marble and Granite Industries of the State of Ceará Simagran – Sindicato das Indústrias de Mármores e Granitos do Estado do Ceará Avenida Barão de Studart, 1.980 – 3º andar – Aldeota. CEP: 60120-901 (+55 85) 3224.4446 / 3421.5433 simagran@sfiec.org.br Union of Furniture Industries of the State of Ceará Sindmóveis – Sindicato das Indústrias do Mobiliário no Estado do Ceará Avenida Barão de Studart, 1.980 – 4º andar – Aldeota. CEP: 60120-901 (+55 85) 3261.9769 / 3466.1008 sindmoveis@sfiec.org.br Union of Metallurgical, Mechanical and Electrical Material Industries in the State of Ceará Simec – Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica e de Material Elétrico no Estado do Ceará Avenida Barão de Studart, 1.980 – 3º andar – Aldeota. CEP: 60120-901 (+55 85) 3224.6020 / 3466.5455 simec@simec.org.br Union of Bakery Industries of the State of Ceará Sindpan – Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria no Estado do Ceará Avenida Barão de Studart, 1.980 – 4º andar – Aldeota. CEP: 60120-901 (+55 85) 3261.0052 / 3421.5477 sindpan@sfiec.org.br Union of Pharmaceutical Chemical Industries and Petroleum Refining
Distillation Industries in the State of Ceará Sindquímica – Sindicato das Indústrias Químicas Farmacêuticas e da Destilação e Refinação de Petróleo no Estado do Ceará Avenida Barão de Studart, 1.980 – 3º andar – Aldeota. CEP: 60120-901 (+55 85) 3268.3426 / 3421.1019 quimica@sfiec.org.br Union of Industries of Carnauba Wax refining in the State of Ceará Sindcarnaúba – Sindicato das Indústrias Refinadoras de Cera de Carnaúba no Estado do Ceará Avenida Barão de Studart, 1.980 – 4º andar – Aldeota. CEP: 60120-901 (+55 85) 3466.1004 / 3261.9145 sindicarnauba@sfiec.org.br Union of Industries of Retreading and Services and Tires Reform in the State of Ceará Sindpneus – Sindicato das Indústrias de Recauchutagem e de Prestação de Serviços e Reforma de Pneus e Similares no Estado do Ceará Avenida Barão de Studart, 1.980 – 3º andar – Aldeota. CEP: 60120-901 (+55 85) 3466.1017 / 3466.5433 vteixeira@sfiec.org.br Union of Wheat Industries in the states of Pará, Paraíba, Ceará and Rio Grande do Norte Sindtrigo – Sindicato das Indústrias do Trigo nos Estados do Pará, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte Esplandado Mucuripe , s/n – Pátio B1 – Cais do Porto.
318 CEP: 60165-160 (+55 85) 4009.3582 sindtrigo@sfiec.org.br Union of Special Vehicle Manufacturers of the State of Ceará Sifavec – Sindicato dos Fabricantes de Veículos Especiais do Estado do Ceará Rua Estevão de Campos, 1.200 – Barra do Ceará. CEP: 60331-240 (+55 85) 3237.0730 fibravan@fibravan.com.br Union of Companies of Household and Industrial Waste Recycling Solid in the State of Ceará Sindverde – Sindicato das Empresas de Reciclagem de Resíduos Sólidos Domésticos e Industriais no Estado do Ceará Avenida Barão de Studart, 1.980 – 3º andar – Aldeota. CEP: 60120-901 (+55 85) 3421.1020 / 3224.9400 sindiverde@sfiec.org.br Union of Shoes Manufacturers of Crato Sindcalc – Sindicato das Indústrias de Calçados de Crato Rua Bárbara de Alencar, 789 – Sala 03 – Centro– Crato. CEP: 63100-000 (+55 88) 3523.2900 Union of Industries of Footwear, Handbags, Belts, Gloves and Safety Material and Occupational Health of Sobral Sindcal – Sindicato das Indústrias de Calçados, Bolsas, Cintos, Luvas e Material de Segurança e Medicina do Trabalho de Sobral AvenidaPimentel Gomes, 214 – Alto da Expectativa– Sobral. CEP: 62040-050 (+55 88) 3613.1001
/ 3613.1089 sincalsob@gmail.com Union of Industries of Footwear and Clothing of Juazeiro do Norte and Region Sindindústria – Sindicato das Indústrias de Calçados e Vestuários de Juazeiro do Norte e Região Avenida Leão Sampaio, 839 – km 01 – Triângulo – Juazeiro do Norte. CEP:63040-000 (+55 88) 3571.2003 / 3571.2010 sindindustria@netcariri.com.br Union of Industry of Installation, Operation and Maintenance of Networks, Equipment and Telecommunication Systems of the State of Ceará Sindimest – Sindicato da Indústria de Instalação, Operação e Manutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicação do Estado do Ceará Rua Damasceno Girão, 1.890 – Jardim América. CEP: 60410-444 (+55 85) 3262.4908 Union of Ice Cream Industries of the State of Ceará Sindsorvetes – Sindicato das Indústrias de Sorvetes do Estado do Ceará Avenida Barão de Studart, 1.980– 3º. andar– Aldeota. CEP: 60120-901 (+55 85) 3421.6502 / 3421.6512 flavionorberto@gmail.com Union of Services Provider Companies and Electricity Sector of the State of Ceará Sindprel – Sindicato das Empresas Prestadoras
de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará (Sindenergia) Avenida Barão de Studart, 1.980 – 4º andar – Aldeota. CEP: 60120-901 (+55 85) 3261.9182 / 3261.3711 flavionorberto@gmail.com Direction of Sesi/Ceará Superintendência do Sesi/CE Avenida Barão de Studart, 1.980 – 1º andar – Aldeota. CEP: 60120-901 (+55 85) 3421.5901 caribeiro@sfiec.org.br Regional Director of Senai/Ceará Diretoria Regional do Senai/CE Avenida Barão de Studart, 1.980 – 1º andar– Aldeota. CEP: 60120-901 (+55 85) 3421.5902 paholanda@sfiec.org.br International Center of Business Superintendência do Centro Internacional de Negócios Avenida Barão de Studart, 1.980 – 2º andar– Aldeota. CEP: 60120-901 (+55 85) 3421.5475 eduardo@sfiec.org.br Instituto Euvaldo Lodi (IEL) Superintendência do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) Avenida Barão de Studart, 1.980– Sobreloja – Aldeota. CEP: 60120-901 (+55 85) 3421.5901 caribeiro@sfiec.org.br Center of Energy Núcleo de Energia
Avenida Barão de Studart, 1.980 – 4º andar– Aldeota. CEP: 60120-901 (+55 85) 3421.5470 jpicanco@sfiec.org.br Center of Business Núcleo de Economia Avenida Barão de Studart, 1.980 – 4º andar– Aldeota. CEP: 60120-901 (+55 85) 3421.5965 jfcb@sfiec.org.br Center of Business Núcleo de Economia Avenida Barão de Studart, 1.980 – 4º andar – Aldeota. CEP: 60120-901 (+55 85) 3421.5495 / 3421.4220 gmaraujo@sfiec.org.br mgurjao@sfiec.org.br Center of Environment Núcleo de Meio Ambiente Avenida Barão de Studart, 1.980 – 2º andar– Aldeota. CEP: 60120-901 (+55 85) 3421.5916 araragao@sfiec.org.br
CDLs Chamber of Shopkeepers (CDLs) Acopiara Rua Doutor Tibúrcio Soares, 95 – 1º andar – sala 01 – Centro. CEP: 63560-000. (+55 88) 3565.1160 / 3565.1277 cdlacopiara@gmail.com Aquiraz Rua Virgílio Coelho, 450 – Centro. CEP: 61700-000 (+55 88) 8684.2195 novotom.musica@hotmail.com
319 Aracati Rua Coronel Alexanzito, 660 – Centro. CEP: 62800-000 (+55 88) 3421.3050 / 3421.1322 cdlaracati@hotmail.com; deijenanecdl@hotmail.com Alto Santo Rua Joaquim de Paula Nogueira, 458 – Centro .CEP: 62970-000 (+55 88) 9716.1616 juvenal_rabelo@hotmail.com Barbalha Rua do Vídeo, 275 – Centro. CEP: 63180-000 (+55 88) 3532.2908 gerencia.barbalha@cdlce.com.br Barro Rua Prefeito Justino Alves Feitosa, 308 – 1º. andar – Centro. CEP: 63380-000 (+55 88) 9800.1718 cdlbarro@gmail.com Baturité Rua Padre Antônio Pinto, 1.255 – Centro. CEP: 62760-000 (+55 85) 3347.0328 / 3347.1635 cdlbaturite@hotmail.com Beberibe Rua Monsenhor Dourado, 570 – apto103 – 2° andar– Centro. CEP: 62840-000 (+55 88) 3338.2026 beberibecdl@hotmail.com
Altos – Centro. CEP: 62400-000 (+55 88) 3621.1157 cdlcamocim_presidencia @hotmail.com Campos Sales Rua Josué Frazão, 320 – Centro. CEP: 63150-000 (+55 88) 3533.1183 cdl_CamposSales@hotmail.com Canindé Rua Raimundo da Costa Ribeiro, 2.194 – Centro. CEP: 62700-000 (+55 88) 3343.0103 / 3343-1076 cdlcaninde@hotmail.com; wagnasallyribeiro@hotmail.com Carnaubal Rua Simplicio Damasceno, 240 – Centro. CEP: 62375-000 (+55 88) 3650.1114 / 9736.2425 cdlcarnaubal@hotmail.com Cascavel Rua Coronel Joaquim Barros, 2.009 – Centro. CEP: 62850-000 (+55 85) 3334.0113 cdlcascavel.ce@bol.com.br Catarina Rua Jose Rodrigues Irmão, 323 – Centro. CEP: 63595-000 (+55 88) 3556.1299
Boa Viagem Rua 21 de Novembro, 386 – Centro. CEP: 63870-000 (+55 88) 3427.1542 cdlboaviagemce@gmail.com
Caucaia Rua Coronel Correia 1.714 – Altos – Centro. CEP: 61600-004 (+55 85) 3064.0300 secretaria@cdlcaucaia.com.br
Brejo Santo Rua Manoel Inácio Bezerra, 501 – 1º Andar – São Francisco. CEP: 63260-000 (+55 88) 3531.1067 / 3531.1011 cdlbs@hotmail.com; sonaria. ferreira@hotmail.com
Cedro Rua Antônio Valder Viana, 198 – Centro. CEP: 63400-000 (+55 88) 9664.8073 / 9204.6845 mariapedrozacdl@hotmail.com
Camocim Rua Santos Dumont, 1.445 –
Crateús Rua Almirante Tamandaré, 745 – Centro. CEP: 63700-000
(+55 88) 3691.0963 cdlcrateus@yahoo.com.br; elisabettecdl@yahoo.com.br; jullya0510@hotmail.com Crato Rua Teopisto Abath, 481 – Centro. CEP: 63101-240 (+55 88) 3586.9000 cdlcrato@veloxmail.com.br; deapiancocdl@hotmail.com; miklcdlcrato@hotmail.com Croatá Rua Manoel Braga, 87 – Centro. CEP: 62390-000 (+55 88) 3659.1310 cdldecroata@hotmail.com Cruz Rua 6 de Abril, 21 (Altos) – Centro. CEP: 62595-000 (+55 88) 9839.9083 cdlcruz_spc@outlook.com Fortaleza Rua 25 de Março, 882 – Centro. CEP: 60060-120 (+55 85) 3433.3006 sec.presidencia@cdlfor.com.br; apoio.presidencia@cdlfor.com.br Forquilha Rua Manoel Mendes Carneiro, 42 – Centro. CEP: 62115-000 (+55 88)3619.1665 diretoria@cdlforquilha.com.br; cdldiretforquilha@gmail.com Graça Avenida José Candido de Carvalho, s/n – Centro. CEP: 62365-000 (+55 88) 3656.1122 ueldofarma@hotmail.com; wallesonmaragone 10@hotmail.com Granja Rua Lívio Barreto, s/n – Centro. CEP: 62430-000 (+55 88) 3624.0111 cdlgranja@bol.com.br Guaraciaba do Norte Rua Monsenhor Eurico, 494
– ap. 01 – Centro. CEP: 62380-000 (+55 88) 3652.1313 / 9672.4636 leilianerodrigues25@hotmail.com Hidrolândia Rua Geci Maciel de França, 280 – Centro. CEP: 62270-000 (+55 88) 9656.0909 / 9660.4374 / 9279.3436 cdl.h2015@hotmail.com Horizonte Rua Raimundo Nogueira Lopes, 200 – Centro. CEP: 62880-000 (+55 85) 9207.7753 cdl.horizonte@hotmail.com Icó Rua Jose Ribeiro Monte, 212 – Altos – Centro. CEP: 63430-000 (+55 88) 3561.2566 / 3561.1782 cdlico@hotmail.com Iguatu Rua Doutor João Pessoa 897 – Centro. CEP: 63500-000 (+55 88) 3581.1818 / 3581.1697 / 3581.1448 cdliguatu@gmail.com Independência Rua Alexandre Bonfim, 63 – Centro. CEP: 63640-000 (+55 88) 3675.1273 cdl-independencia@bol.com.br Ipu Avenida Doutor Milton Carvalho, 550 – Centro. CEP: 62250-000 (+55 88) 9979.9119 / 3683.2773 cdlipu@hotmail.com Ipueiras Rua Vicente Ferreira Lima, 292 – Centro. CEP: 62230-000 (+55 88) 3685.7097 cdl.ipueiras@hotmail.com Irauçuba Avenida Paulo Bastos, 690 – Centro. CEP: 62620-000
320 (+55 88) 9003.2177 rmdistribuidora.ce@gmail.com Iracema Rua Celso Gomes da Silva, s/n – Centro. CEP:62980-000 (+55 88) 3428.1295 cdl_iracema@hotmail.com Itapajé Rua Felipe Sampaio, 208 – bloco1 – ap. 106 – Centro. CEP:62600-000 (+55 85) 3346.2002 cdl-itapaje@bol.com.br Itapipoca Rua José Romero, 428 – Estação. CEP: 62500-000 (+55 88) 3631.2444 / 3631.2357 cdlitapipoca@hotmail.com Itarema Rua Benedito Monteiro,s/n – Centro. CEP: 62590-000 (+55 88) 3667.1593 / 9777.0304 cdl_itarema@hotmail.com Jaguaribe Rua 25 de Março, 288 – Centro. CEP: 63475-000 (+55 88) 3522.7048 damianacdljbe@hotmail.com; cdljaguaribe@hotmail.com Jaguaruana Travessa 11 de Setembro, 1.335 – Centro. CEP: 62823-000 (+55 88) 3418.1896 cdljaguar@hotmail.com Jijoca de Jericoacoara Rua 6 de Março, 215 – Centro. CEP: 62598-000 (+55 88) 9644.7579 cdljijoca@hotmail.com Juazeiro do Norte Rua Padre Cícero, 576 – Centro. CEP: 63010-020 (+55 88) 3512.2266 cdl@cdljuazeirodonorte.org.br Jucas/Cariús Rua Joaquim Vieira Nobre, 383 – 1° andar – Centro. CEP: 63580-000 (+55 88) 3517.1288 cdljucascarius@hotmail.com
Lavras da Mangabeira Rua Terêncio Correia Ferrer, 340 – Centro. CEP: 63300-000 (+55 88) 3536.1541 orlandosat@hotmail.com Limoeiro do Norte Rua Candido Olímpio Gonçalves de Freitas, 1.689 – Centro. CEP:62930-000 (+55 88) 3423.1922 cdllimoeiro@bol.com.br; j_karizy@ hotmail.com Maracanaú Avenida III, 696 – Conjunto Jereissati I. CEP: 61900-380 (+55 88) 3382.3368 / 3382.4459 cdlmaracanauce@gmail.com Maranguape Rua Coronel Antônio Botelho,15 – Centro. CEP:61940-005 (+55 88) 3341.1747 cdlmpe@ig.com.br Mauriti Rua Marechal Floriano, 390 – Centro. CEP: 63210-000 (+55 88) 9652.0303 norastrodamoda@hotmail.com Milagres Rua José Esmeralda da Silva, 224 – sala 01 – Centro. CEP: 63250-000 (+55 88) 3553.1385 / 9901.9318 cdl.milagres@hotmail.com
CEP: 62940-000 (+55 88) 3422.1523 cdlmoradanova1@hotmail.com Nova Russas Rua General Sampaio, 1.305 – Centro. CEP: 62200-000 (+55 88) 3672.1300 cdlnovarussas15@outlook.com; zetinhamcosta@hotmail.com Novo Oriente Rua Pedro Cavalhedo, 142 – Centro. CEP: 63740-000 (+55 88) 3629.1727 cdlnovooriente@bol.com.br Orós Rua 1º de Setembro, 82 – Centro. CEP: 63520-000 (+55 88) 3584.1248 cdloros@hotmail.com Pedra Branca Rua Ernesto Vieira, 35 – Centro. CEP: 63630-000 (+55 88) 9956-6425 rafaelpessoaaires@hotmail.com Pacajus Rua Joaquim Nogueira Lopes, 294 – Centro. CEP: 62870-000 (+55 85) 3348.0248 / 3348.0468 cdlpcj@yahoo.com.br Parambu Rua Sete de Setembro, s/n – Centro. CEP: 63680-000 (+55 88) 9933.1616 cdlparambu@gmail.com
Mombaça Rua José Frutuoso Sá Benevides, 103 – Centro. CEP: 63610-000 (+55 88) 3583.3176 cdlmombaca@outlook.com
Paraipaba Rua Maria Moreira, 123 – Centro. CEP: 62685-000 (+55 85) 9999.5798 ednardosousa@hotmail.com
Monsenhor Tabosa Avenida Coronel Antônio Ribeiro Filho,589 – Centro. CEP: 63780-000 (+55 88) 9660.1878 cdlmonsenhortabosa@hotmail.com
Paracuru Rua Domingos Paulino, 855 – Lagoa. CEP: 62680-000 (+55 85) 8937.1244 / 9138.9871 / 9704.0949 alcantaragiordano@gmail.com
Morada Nova Rua Luís Saturnino Matos, 123 – Centro.
Piquet Carneiro Avenida Alfredo Fernandes Franco, s/n – Centro. CEP: 63605-000
(+55 88) 3516.1791 cdlpiquet@hotmail.com Pindoretama Rua Raimundo Santino Costa, s/n – Centro. CEP: 62860-000 (+55 85) 9997.0049 / 8885.3929 hconstrucoes@hotmail.com Quixadá Rua José Jucá, 551 – Centro. CEP: 63900-085 (+55 88) 3412.0852 / 3412.0851 / 3414.3030 cdl.quixada@terra.com.br Quixeramobim Rua Cônego Aureliano Mota, 134 – Centro. CEP: 63800-000 (+55 88) 3441.0448 cdlquixbim@hotmail.com Reriutaba Praça do Mercado Público, s/n – Altos – Centro. CEP:62260-000 (+55 88) 3637.2100 cdlreriutaba@hotmail.com; eliane. baltazar2013@hotmail.com Russas Rua Padre Raul Vieira, 300 – Centro. CEP: 62900-000 (+55 88) 3411.0659 cdlrussas@hotmail.com Santa Quitéria Rua Coronel Antônio Ernesto, 707 – Centro. CEP: 62280-000 (+55 88) 3628.0593 cdlsantaquiteria@hotmail.com São Benedito Praça do Centenário, 356 – 1º andar – Centro. CEP: 62370-000 (+55 88) 3626.1863 / 9489.7730 cdlsaobenedito@hotmail.com Senador Pompeu Rua José Carlos Sampaio, 229 – Altos – Centro. CEP: 63600-000 (+55 88) 3449.1005 / 3449.0988 cdlsenador2@hotmail.com
321 Sobral Rua Doutor João do Monte, 826 – Centro. CEP: 62010-220 (+55 88) 3677.1037 cdldesobral@outlook.com; costampat@hotmail.com Solonópole Rua Largo da Rodoviária, s/n – Centro. CEP: 63620-000 (+55 88) 9632.5401 cicerolc@yahoo.com.br Tamboril Rua Vicente Alves Vale, s/n – Centro. CEP: 63750-000 (+55 88) 3617.1757 cdl_tamboril@hotmail.com Tauá Rua Praça Henrique Andrade, 34 – Centro. CEP: 63660-000 (+55 88) 3437.1277 cdl.taua@hotmail.com
97 – Centro. CEP: 63540-000 (+55 88) 3541.2166 cdlvarzea@yahoo.com Viçosa do Ceará Rua João Benicio Fontenele, 19 – Centro. CEP: 62300-000 (+55 88) 3632.1692 cdlvicosadoceara@hotmail.com
Consular Society of Ceará
Sociedade Consular do Ceará PRESIDENT Presidente EDNILTON GOMES DE SOÁREZ Honorary Consul of Finland Cônsul Honorário da Finlândia
Tejuçuoca Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 547 – Centro. CEP: 62610-000 (+55 88) 3323.1166 cdltejucuoca@outlook.com
Rua Av. Beira Mar 2020 Apto. 2200 Meireles CEP 60165.120 Fortaleza – CE ednilton@7setembro.com.br
Tianguá Rua Poeta Lauro Menezes, 732 – Centro. CEP: 62320-000 (+55 88) 3671.2255 / 3671.3036 cdltiangua11@gmail.com; reginaccunha@gmail.com Trairi Rua Manoel Teixeira, 157 – Centro. CEP:62690-000 (+55 85) 3351.8098 cdltrairi@hotmail.com Ubajara / Ibiapina Rua José Rufino Pereira, 251 – Centro. CEP: 62350-000 (+55 88) 3634.1237 cdlubajara@gmail.com Varjota Travessa Pedro Baltazar, 13 – Centro. CEP: 62265-000 (+55 88) 3639.1258 cdlvarjota@gmail.com; claudiatadita@hotmail.com Várzea Alegre Rua Coronel de Carvalho Pimpim,
Cônsul Honorário da França ASSOCIATED CONSULS Cônsules Associados
Av. Alm. Maximiano da Fonseca, 1395 - Luciano Cavalcante - CEP: 60811-020 ednilo@fa7.edu.br
HONORARY CONSULATE OF GERMANY Consulado Honorário da Alemanha
HONORARY CONSULATE OF COLOMBIA Consulado Honorário da Colômbia
Jurisdiction: CEARÁ (in law) and PIAUÍ/MARANHÃO (in fact) Jurisdição: CEARÁ (de jure) e PIAUÍ/MARANHÃO (de fato) Consul: DIETER GERDING Rua Dr. José Lourenço, 2244 – Aldeota CEP: 60115-282 (+55 85) 3246-2833 / 3246-7099 dghonkonsulbrd@secrel.com.br fortaleza@hk-diplo.de HONORARY CONSULATE OF AUSTRIA Consulado Honorário da Áustria.
Jurisdiction /Jurisdição: CEARÁ Cônsul: CARLOS MAURICIO DURAN DOMINGUEZ Av. Dom Luis, 1233/ Sala 1808– Meireles CEP. 60160-230 (+55 85) 3486-6041 mauriciodominguez86@ hotmail.com HONORARY CONSULATE OF ECUADORR Consulado Honorário do Equador
Jurisdiction /Jurisdição: CEARÁRIO GRANDE DO NORTE
Jurisdiction /Jurisdição: CEARÁ, MARANHÃO, PIAUÍ, RIO GRANDE DO NORTE
VICE-PRESIDENT Vice-presidente RAIMUNDO JOSÉ MARQUES VIANA Honorary Consul of the Czech Republic Cônsul Honorário da República Tcheca
Cônsul: ELFRIEDE REINHILDE LIMA
Cônsul: SÉRGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ
Rua Kasel, 391-A - Pq. Manibura CEP: 60821-620 (+55 85) 3239-0714 austriaconsul@oi.com.br/ consulaustria@gmail.com
Rua Joaquim Sá, nº 1013, Dionísio Torres CEP: 60.150-030
SECRETARY Secretário
CONSULATE OF BELIZE Consulado de Belize
JOSÉ MARIA ZANOCCHI Honorary Consul of Uruguay Cônsul Honorário do Uruguai
Jurisdiction /Jurisdição: ALL BRAZIL
TREASURER Tesoureiro MAURÍCIO DURAN DOMINGUEZ Honorary Consul of Colombia Cônsul Honorário da Colômbia PUBLIC RELATIONS Relações Públicas FERNANDA LUNDGAARD JENSEN Honorary Consul of France
Cônsul: JOSÉ AIRTON CAVALCANTI TEIXEIRA Rua José Napoleão, 105/ Apto. 300 – Meireles- CEP: 60170-210 (+55 85) 3242-6545 teixeira@secrel.com.br / belizeconsul@secrel.com.br HONORARY CONSULATE OF CHILE Consulado Honorário do Chile Jurisdiction /Jurisdição: Ceará Cônsul: Ednilo Gomes de Soárez
(+55 85) 3055.5575 32613293 /3023.5656/ 99942.54.64 Site: www.consuladoecuadorceara. com.br consul@consuladoecuadorceara. com.br / atendimento@ consuladoecuadorceara.com.br HONORARY CONSULATE OF FINLAND Consulado Honorário da Finlândia Jurisdiction /Jurisdição: CEARÁ, PIAUÍ, MARANHÃO Cônsul: EDNILTON GOMES DE SOÁREZ. Rua Maximiano da Fonseca, 1395 - Luciano Cavalcante CEP. 60811-020.
322 (+55 85) 4006-7643 / 7600 / 7770 / 4006-7799 ednilton@7setembro.com.br/ ednilton@fa7.edu.br HONORARY CONSULATE OF FRANCE Consulado Honorário da França Jurisdiction / Jurisdição: CEARÁ Cônsul: FERNANDA VERAS CARAPEBA LUNDGAARD JENSEN Rua João Cordeiro 831 – Praia de Iracema - CEP: 60110-300 (+55 85) 3226-3470 fc_jensen@yahoo.com.br/ consulat.fortaleza@yahoo.fr HONORARY CONSULATE OF NETHERLANDS Consulado Honorário da Holanda Jurisdiction /Jurisdição: CEARÁ, PIAUÍ , MARANHÃO. Cônsul: ANNETTE THÉRÈSE YVONNE DE CASTRO Rua Rocha Lima, 371 – Joaquim Távora - CEP: 60135-000. (+55 85) 3242-0888 / 3242-9222 consulado@emitrade.com.br; consulado1@emitrade.com.br HONORARY CONSULATE OF HUNGARY Consulado Geral da Hungria Jurisdiction /Jurisdição: CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE, PARAÍBA, PIAUÍ. Cônsul: JANOS FUZESI JÚNIOR. acaiaca@secrel.com.br/ control@urbanistica.com.br Vice-Cônsul: JANOS CAVALCANTE FILHO presidencia@urbanistica.com.br Rua. Guilherme Rocha, 172 1º Andar –Centro CEP: 60030-140
(+55 85) 3305-0505 /3305-0505
Jurisdiction /Jurisdição: CEARÁ, PIAUÍ
HONORARY CONSULATE OF HUNGARY Consulado Honorário da Hungria
Cônsul: MARCOS AURÉLIO SOARES DE CASTRO.
Jurisdiction /Jurisdição: CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE, PARAIBA, PIAUí. Cônsul Honorária: ZSOFIA EROSS SALES Rua. José da Costa Neto – Condomínio Dunas – Casa 1 - Dunas CEP: 60177-495 (+55 85) 3305-0505 / 3242-3608 zsofia@terra.com.br VICE-CONSULATE OF ITALY JURISDICTION: CEARÁ Vice-Consulado da Itália Jurisdiction /Jurisdição: CEARÁ Vice-Cônsul: ROBERTO MISICI Rua Miguel Dibe, 80 – Edson Queiroz - CEP: 60811-130. (+55 85) 3273-2606 / 3278-6352 /8892-7355 misiciroberto@hotmail.com HONORARY CONSULATE OF MEXICO Consulado Honorário do México Jurisdiction /Jurisdição: CEARÁ Cônsul: JOÃO SOARES NETO Rua São Paulo, 1941 – Jacareacanga CEP: 60030-101. (+55 85) 3238-3800 / 3243-1000/ 3223-5924. cmexico@planos.com.br/ secretaria@shoppingbenfica. com.br
Rua Rocha Lima, 371 Joaquim Távora CEP. 60.135-000 (+55 85) 3242-0888 / 32422126 / 3242-9222 marcos@ emitrade.com.br / consulado@emitrade.com.br VICE-CONSULATE OF PORTUGAL Vice-Consulado de Portugal Jurisdiction /Jurisdição:CEARÁ Vice-Cônsul: FRANCISCO NETO DA SILVEIRA BRANDÃO Rua Desembargador Leite Albuquerque ,635 -Sala 402CEP: 60150-150. (+55 85) 3261-7420/ 32617421/5585 88679850 fortaleza@mne.pt/http://www. secomunidades.pt/web/fortaleza HONORARY CONSULATE OF CZECH REPUBLIC Consulado Honorário da República Tcheca Jurisdiction/Jurisdição: CEARÁ Cônsul: RAIMUNDO JOSE MARQUES VIANA Av. Santos Dumont, 2828 / Salas 1807 / 1808– Aldeota CEP. 60150-161 (+55 85) 3311-8383/34861148/3486-1148. raimundoviana@livrepensar.com / rvconsultoria@rvconsultoria.com HONORARY CONSULATE OF ROMANIA Consulado Honorário da Romênia
HONORARY CONSULATE OF NORWAY
Jurisdiction /Jurisdição: CEARÁ
Consulado Honorário da Noruega
Rua Paula Ney, 155 / Apto. 200 – Ed. Veneza II -
Cônsul: LUCIANO NUNES MAIA
CEP. 60140-200 (+55 85) 3077-3033 memória-das-aguas@uol. com.br HONORARY CONSULATE OF SWEDEN Consulado Honorário da Suécia Jurisdiction /Jurisdição: CEARÁ, MARANHÃO, PIAUÍ, PARÁ, AMAPÁ Cônsul: MARCOS AURELIO SOARES DE CASTRO. Rua: Rocha Lima, 371 – Joaquim Távora- CEP. 60.135-000. (+55 85) 3242-0888 / 3242-2126/ 3242-9222 marcos@emitrade.com.br / consulado@emitrade.com.br HONORARY CONSULATE OF SWITZERLAND IN FORTALEZA Consulado Honorário da Suíça em Fortaleza Jurisdiction /Jurisdição: CEARÁ Cônsul: BEAT SUHNER Endereço: Rua Ricardo Castro Macedo, 930 – Eng. Luciano Cavalcante.CEP: 60813-68 (+55 85) 3278-5041 / 9673-7227 fortaleza@honrep.ch HONORARY CONSULATE OF URUGUAY Consulado Honorário do Uruguai Jurisdiction/Jurisdição: CEARÁ Cônsul: José Maria McCall Zanocchi Av. Dom Luís, 500 /Sala 1925 - Shopping Aldeota CEP: 60160-230. (+55 85) 4006-5880 /9955-9535 conuruceara@gmail.com/ jose.zanocchi@mzg.com.br/ cdfortaleza@mrree.gub.uy
323 Department of Economic Development Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Ceará (SDE)
(+55 85) 34442901 (+55 85) 3444.2903 nicolle.barbosa@sde.ce.gov.br Assistant secretary of SDE Secretário-Adjunto da SDE (+55 85) 3444.2965 claudio.ferreiralima@sde.ce.gov.br Executive secretary of SDE Secretário-Executivo da SDE (+55 85) 3444.2992 alexandre.adolfo@sde.ce.gov.br Coordination of Policy and Strategies Coordenadoria de Política e Estratégias (COPES/SDE) (+55 85) 3444.2923 filipe.rabelo@sde.ce.gov.br
Chamber of Productive Chain of Cashew Farming Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Cajucultura (+55 85) 3457.3339 cscaju@adece.ce.gov.br Chamber of Productive Chain of Shrimp Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Camarão (+55 85) 3474.1788 (+55 85) 3474.1788 cscamarao@adece.ce.gov.br Chamber of Productive Chain of Carnauba Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Carnaúba (+55 85) 3215.3090 cscarnauba@adece.ce.gov.br Chamber of Trade and Services Câmara Setorial do Comércio e Serviços (+55 85) 3251.1541 cscomercio@adece.ce.gov.br
Coordinator of Promoting Business Coordenador de Promoção de Negócios (COPRO/SDE) (+55 85) 3444.2910 paulo.sombra@sde.ce.gov.br
Chamber of Productive Chain of Electro-Metal-Mechanical Câmara Setorial Eletro-MetalMecânico (+55 85) 3421.5455 cseletrometal@adece.ce.gov.br
Coordinator of Agreements and Investment Coordenador de Acordos e Investimentos (COCIN/SDE) (+55 85) 3444.2913 fernando.costa@sde.ce.gov.br
Chamber of Productive Chain of Events Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Eventos (+55 85) 3254.4711 cseventos@adece.ce.gov.br
Coordinator of Small Business Coordenadora de Pequenos Negócios (COPEN/SDE) (+55 85) 3444.2915 ines.studart@sde.ce.gov.br
Chamber of Productive Chain of Renewable Energy of the State of Ceará Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Energias Renováveis do Estado do Ceará (+55 85) 3421.5400
Development Agency of the State of Ceará Agência do Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) (+55 85)3457.3303 presidencia@adece.ce.gov.br Chamber of Productive Chain of Audiovisual Câmara da Cadeia Produtiva de Audiovisual (CS Audiovisual) (+55 85)3366.9223 csaudiovisual@adece.ce.gov.br
Chamber of Flowers and Ornamental Plants Câmara Setorial de Flores e Plantas Ornamentais (+55 85) 3457.3300 csflores@adece.ce.gov.br Chamber of Fruit Farming Câmara Setorial da Fruticultura (+55 85) 3457.3339 csfrutas@adece.ce.gov.br
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Indústria Imobiliária Chamber of Productive Chain of Real Estate Industry (+55 85) 3066.7777 csimobiliaria@adece.ce.gov.br Chamber of Productive Chain of Milk and Dairy Products Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados (+55 88) 3412.0466 csleite@adece.ce.gov.br Chamber of Logistics of Ceará Câmara Temática de Logística do Ceará (+55 85) 3421.5479 ctlogceara@adece.ce.gov.br Chamber of Honey Câmara Setorial do Mel (+55 85) 3457.3300 csmel@adece.ce.gov.br Chamber of Mineral Productive Chain Câmara Setorial da Cadeia Produtiva Mineral (+55 85) 3224.4446 csmineral@adece.ce.gov.br Chamber of Productive Chain of Sheep and Goat Farming Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Ovinocaprinocultura csovinocaprinocultura@adece. ce.gov.br Chamber of Productive Chain of Solid Waste Recycling Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Reciclagem de Resíduos Sólidos (+55 85) 3274.7307 csrecicla@adece.ce.gov.br Chamber of Productive Chain of Health Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Saúde (CS Saúde)
cstic@adece.ce.gov.br Chamber of Productive Chain of Tilápia Fish Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Tilápia (+55 85) 3272.9406 cstilapia@adece.ce.gov.br Chamber of Productive Chain of Wheat of the State of Ceará Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Trigo do Estado do Ceará Presidente: Alexandre Pereira cstrigo@adece.ce.gov.br Chamber of Productive Chain of Clothing Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Vestuário (+55 85) 3264.0738 csvestuario@adece.ce.gov.br Chamber of Productive Chain of Foreign Trade Câmara Temática de Comércio Exterior ctexportaceara@adece.ce.gov.br Office of International Affairs Assessoria de Assuntos Internacionais (+55 85) 3466.4920 antonio.balhmann@gabgov.ce.gov.br
Export Processing Zone (EPZ) Zona de Processamento de Exportação (ZPE)
Esplanada do Pecém, S/N, Rodovia CE 155 São Gonçalo Do Amarante – Ceará – Brasil CEP: 62674-000 mario.lima@zpeceara.ce.gov.br
(+55 85) 3255.4200 cssaude@adece.ce.gov.br
Administrative and Financial Director of EPZ Diretoria Administrativo-Financeira da ZPE ubiratan.teixeira@zpeceara.ce.gov.br
Chamber of Productive Chain of Technology of Information and Communication
Commercial Director of EPZ Diretoria Comercial da ZPE roberto.castro@zpeceara.ce.gov.br
Câmara Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação (+55 85) 3305.4747
Technical Director of EPZ Diretoria Técnica da ZPE andrea.freitas@zpeceara.ce.gov.br