Entra em vigor lei que dá ‘residência automática’ a brasileiros que estão em Portugal

Onovo modelo de autorização de residência em Portugal para migrantes dos países da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) entrou em vigor nesta quarta-feira (1º) e vai alterar o processo de muitos brasileiros que já moram no país e aqueles que têm intenção de pedir residência. A nova lei concede uma autorização de residência de um ano aos migrantes dos países da CPLP, sem que tenham de passar pelo processo de manifestação de interesse que hoje leva até dois anos. Com a residência “automática”, os migrantes poderão trabalhar, se inscrever em cursos ou alugar imóveis de maneira legal.

A facilitação do dispositivo deve atender os milhares de migrantes que aguardam o resultado de seus processos migratórios. De acordo com a agência Lusa, são cerca de 150 mil migrantes nessa situação, a maioria deles brasileiros.

Custo De 15 Euros E Tranquilidade Por Um Ano

A nova autorização de residência poderá ser aplicada para todos os originários de países da CPLP que entraram legalmente no território português, segundo a advogada especializada no as-

sunto, Anna Luiza Pereira.

Os países da CPLP são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

A regra, “conforme vem sendo veiculado, será aplicada a cidadãos que estejam em processo de Manifestação de Interesse pendentes de apreciação. Ou seja, aqueles que deram entrada em 2021 e 2022 e aguardam para a entrevista com o órgão responsável [SEF]. Eles serão contatados por e-mail para que realizem o pagamento da taxa de 15 euros, e consequente emissão do certificado”, explica a especialista. A autorização vale por um ano, e deverá ser renovada posteriormente.

Para a advogada, esta nova lei veio para acelerar e facilitar a vida de quem já está à espera de autorização. “De quem está há mais de dois anos aguardando um retorno para marcação de entrevista com o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras)”, exemplifica.

“Agora, resta-nos esperar para que seja colocado em prática. A grande dúvida é como estas autorizações serão renovadas. Não sabemos ainda como será neste caso”, lembra.

Com carne na mala, brasileiro suspeito de canibalismo na Holanda é preso em Portugal a caminho de BH

O brasileiro Begoleã Mendes Fernandes, de 26 anos, foi preso no aeroporto de Lisboa, na noite desta segunda-feira, suspeito de homicídio em Amsterdã. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) português informou que havia com o mineiro “uma embalagem de plástico contendo diversos pedaços de carne” que de acordo com a imprensa portuguesa seria de origem humana.

Ainda de acordo com o Jornal português “Correio da Manhã”, o brasileiro chegou a falar em canibalismo, o que levantou suspeitas das autoridades. A vítima do crime seria um outro brasileiro idetificado como Alan Lopes, que acolheu Begoleã quando ele era sem-teto. O corpo da vítima foi encontrado no domingo,26.

Roupas manchadas de sangue, ataduras, documentos e um celular foram apreendidas pelas autoridades. A carne será analisada para determinar se é humana ou não. Todo o material foi enca- minhado para o Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária.

Begoleã desceu de um voo vindo da cidade holandesa e ia embarcar em um outro rumo ao aeroporto internacional de Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a alfândega portuguesa, Begoleã levantou suspeita ao mostrar um documento de identificação italiano que seria falso.

Ao descobrirem sua real identidade, os agentes do SEF encontraram um mandado de prisão aberto contra o brasileiro pelas autoridades dos Países Baixos. Begoleã deverá agora ser submetido ao processo de extradição para o país europeu. Até lá, ele seguirá detido em uma instalação temporária do SEF.

De acordo com o jornal Correio da Manhã, Begoleã disse aos agentes da alfândega que Alan tentou cobrar uma dívida dele. Foi dessa situação que o crime teria se dado.

De acordo com a polícia holandesa, o brasileiro é suspeito de estar envolvido na morte do jovem de 21 anos que foi encontrado em uma casa em Vegasstraat, no norte de Amsterdã, na noite desse último domingo.

Em uma página no Facebook, Begoleã Mendes Fernandes afirma que é natural de Matipó, município da Zona da Mata Mineira, há cerca de 250km de BH.

Com informações: Poder 360, Globo, UOL