Por Alexsander Carvalho1
“A filosofia não faz perguntas para encontrar respostas. Ela as faz para questionar as respostas estabelecidas.” — Darío Sztajnszrajber
Inúmeros são os desafios em busca de uma efetiva implementação da proteção de dados em nosso país, e talvez encontraremos o principal deles na forma de se promover a cultura de proteção de dados. É comum ver referir-se à nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n∘ 13.709/2018), como “a Lei dos R$ 50.000.000”. Algo que de todo o certo é fruto de uma interpretação equivocada quanto ao seu principal fundamento, princípios e objetivos. Bruno Bioni2, afirma que “deveria ser o contrário, empresas e órgãos públicos precisam enxergar na nova regulação uma janela de oportunidade, refletindo sobre o quanto poderão ganhar e se tornarem mais eficientes ao se adequarem à nova lei”. E como fruto desta estigmatização, “pesquisa da Serasa Experian revela que 85% das empresas brasileiras afirmaram que ainda não estão preparadas para garantir os direitos e deveres em relação ao tratamento de dados pessoais exigidos pela LGPD” 3. Assim sendo, observa-se em um panorama geral em que muitas das empresas na capital estão mais engajadas na busca pela conformidade com a LGPD. Também observa-se na capital, o surgimento de startups especializadas no assunto, e um número expressivo de Advogado especialista em Direito Digital e Proteção de Dados, presidente da Comissão de Tecnologia e Segurança da Informação da OAB-MG, 2a Subseção, pesquisador em Direito e Tecnologia do ITS Rio, membro do Comitê Público da ANPPD®.Técnico em Informática pela UNA/FIT - Faculdade Infórium de Tecnologia. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2690208691857885.Email: alexsander.carvalho@itsrio.org. 1
BIONI, Bruno R. “Regulação de dados é uma janela de oportunidade”. Disponível em: https://brunobioni.com.br/blog/2019/03/29/regulacao-de-dados-e-uma-janela-de-oportunida de/ Acessado em 8 de junho de 2020. 2
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“85% das empresas declaram que não estão prontas para atender às exigências da LGPD”. Disponível em: https://www.ecommercebrasil.com.br/noticias/empresas-declaram-nao-prontas-para-lgpd/ Acessado em 8 de junho de 2020. ANPPD - Comitê de Conteúdo ● contato@anppd.org ● Documento Público © Copyright ANPPD® - Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados
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