REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA INTEGRAL DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS DE INTERESSE S

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA INTEGRAL DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS DE INTERESSE SOCIAL: O CASO DA COMUNIDADE PAPOCO. ALUNA: PAULA DE SOUSA BOMFIM ORIENTADORA: ALINE BARROSO

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UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA INTEGRAL DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS DE INTERESSE SOCIAL: O CASO DA COMUNIDADE PAPOCO.

Orientanda: Paula de Sousa Bomfim Professora Orientadora: Aline Maria Costa Barroso

Fortaleza 2016

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Ele estava esperando pela cidade que tem alicerces que não podem ser destruídos, da qual Deus é o arquiteto e construtor. HEBREUS 11:10

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Á minha avó, que sempre me ensinou a importância da paciência e do amor ao próximo.

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Agradecimentos Primeiramente gostaria de agradecer a Deus e Nossa Senhora que sempre estiveram me iluminando para a realização desse trabalho.

Gostaria de agradecer também a todos que de alguma maneira me ajudaram durante toda a minha graduação.

Agradeço a minha avó pelo apoio e pela inspiração de vida que ela me proporcionou.

Agradeço a toda minha família, em especial ao meu pai Marcus, minha mãe Maria Augusta e minha irmã Débora, que sempre me apoiaram incondicionalmente e sem os quais eu sei que nada seria possível.

Agradeço imensamente à minha orientadora Aline Barroso que sempre esteve ao meu lado, sempre me orientou corretamente, sempre esteve de prontidão quando eu precisei e que serviu de inspiração para a realização desse trabalho .

Agradeço em especial também aos meus tios Carmen Lúcia, Lúcio e Henrique, que nos momentos mais difíceis sempre foram meu apoio e a extensão dos meus pais.

Aos meus primos Luiza, Maria Thereza e Thiago que me apoiaram, me inspiraram e me ensinaram durante toda minha graduação.

Ao CEDEFAM pelo apoio ao contato com a comunidade. À Associação comunitária É Tempo de Vencer, em especial à líder comunitária Preta e a toda comunidade Papoco que tanto me ajudou na realização desse trabalho.

Às minhas amigas Gabriela Bezerra, Thereza Rachel e Luma Matos. Por estarem presentes em todos os momentos.

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Lista de Figuras

Imagem 1: Panfleto de Divulgação na Comunidade Papoco. Fonte: Acervo da Autora. ......... 14 Imagem 2: Mapa Localização CEDEFAM. Fonte: Google Earth. ............................................ 14 Imagem 3: Reunião com a comunidade. Fonte: Aline Barroso. ............................................... 16 Imagem 4: Runião com a Comunidade. Fonte: Aline Barroso. ................................................ 16 Imagem 5: Mapa com sugestões da comunidade. Fonte: Acervo da autora. .......................... 16 Imagem 6: Levantamento de problemas. Fonte: Acervo autora. ............................................. 16 Imagem 7: Levantamento de Potencialidades. Fonte: Acervo da Autora. ............................... 16 Imagem 8:Localização da Rocinha. Fonte: http: http://www.ciespi.org.br/ ............................... 34 Imagem 9: Zona de Prioridade do Plano. Fonte: http: http://www.ciespi.org.br/ ...................... 34 Imagem 10:Proposição do Plano Socioespacial da Rocinha. Fonte: http://www.rocinha.org. . 34 Imagem 11:Delimitação Rua 4. Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=kG3r1A1TheM. ... 35 Imagem 12:Delimitação Rua 4. Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=kG3r1A1TheM. ... 35 Imagem 13:Rua 4 antes da obra. Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=kG3r1A1TheM.36 Imagem 14:Rua 4 durante a obra. Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=kG3r1A1TheM. .................................................................................................................................................. 36 Imagem 15: Centro Habitacional Rocinha. Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=kG3r1A1TheM. ................................................................. 36 Imagem 16:Àrea infantil rocinha. Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=kG3r1A1TheM. .................................................................................................................................................. 36 Imagem 17:Imagens 9: Projeto Inicial das habitações. Fonte: Silva, 2014. ............................. 36 Imagem 18:Imagens 10: UPA Rocinha. Fonte: https://www.youtube.com/watch?v. ................ 37 Imagem 19:UPA Rocinha. Fonte: http://extra.globo.com/ ........................................................ 37 Imagem 20:Parque Ecológico Rocinha. Fonte: www.rj.gov.br. ................................................ 37 Imagem 21:Parque Ecológico Rocinha. Fonte: www.rj.gov.br. ................................................ 37 Imagem 22:Centro esportivo Rocinha. Fonte: www.flickr.com ................................................. 38 Imagem 23:C4 Rocinha. Fonte: www.cultura.rj.gov.br. ............................................................ 38 Imagem 24:C4 Rocinha. Fonte: www.cultura.rj.gov.br. ............................................................ 38 Imagem 25:Passarela. Fonte: g1.globo.com ........................................................................... 38 Imagem 26:Imagem 17: Creche Modelo. Fonte: www.upprj.com. ........................................... 39 Imagem 27: Simulação Plano Inclinado Rocinha. Fonte: www.youtube.com.br ...................... 39 Imagem 28:Projeto Mercado Rocinha. Fonte: http://www.rocinha.org/noticias/rocinha/view.asp?id=2053. ...................................................... 39 Imagem 29:Urbanização da Rua do Valão. Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=o3IYUMGt-U ................................................................................................................................. 39 Imagem 30:Alargamento da Rua 1. Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=o3-IYUMGt-U 39 Imagem 31:Recolhimento Mecânico do Lixo. Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=o3IYUMGt-U ................................................................................................................................. 39 Imagem 32:Recolhimento Mecânico do Lixo. Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=o3IYUMGt-U. ................................................................................................................................ 40 Imagem 33:Novas Habitações. Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=o3-IYUMGt-U. ..... 40 Imagem 34:: Mapa do Teleférico. Fonte:https://www.youtube.com/watch?v=o3. .................... 40 Imagem 35: Projeto do Teleférico. Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=o3-IYUMGt-U . 40

Imagem 36:Mapa Proposições de Intervenção Cordeiro I. Fonte: http://renovasp.habisp.inf.br/. ................................................................................................................................................. 41 Imagem 37:Mapa Proposições de Intervenção Cordeiro I. Fonte: http://renovasp.habisp.inf.br/. ................................................................................................................................................. 42 Imagem 38: Ruas de Convivência. Fonte: http://renovasp.hab ............................................... 42 Imagem 39: Zonas de Infiltração. Fonte: http://renovasp.habisp.inf.br/ .................................. 43 Imagem 40: Zonas de Infiltração. Fonte: http://renovasp.habisp.inf.br/ ................................... 43 Imagem 41: Remodelação das Escadas. Fonte: http://renovasp.habisp.inf.br/. ..................... 43 Imagem 42: Remodelação das Escadas. Fonte: http://renovasp.habisp.inf.br/. ..................... 43 Imagem 43: Recuperação do córrego. Fonte: http://renovasp.habisp.inf.br/. .......................... 43 Imagem 44: Fito Depuradora. Fonte: http://renovasp.habisp.inf.br. ........................................ 44 Imagem 45:Margem Recuperada. Fonte: http://renovasp.habisp.inf.br/. ................................. 44 Imagem 46:Jardim de Chuva. Fonte: http://renovasp.habisp.inf.br/. ....................................... 44 Imagem 47:Canal Depurador. Fonte: http://renovasp.habisp.inf.br/ ........................................ 44 Imagem 48: Mapa de distribuição da coleta de lixo. Fonte: http://renovasp.habisp.inf.br/. ..... 44 Imagem 49: Esquema de disposição dos blocos. Fonte: http://renovasp.habisp.inf.br/ .......... 45 Imagem 50: Orientação Solar. Fonte: http://renovasp.habisp.inf.br/ ....................................... 45 Imagem 51: Opções de Planta, Corte e Imagem das Habitações propostas. Fonte: http://renovasp.habisp.inf.br/. ................................................................................................... 45 Imagem 52:Opções de Planta, Corte e Imagem das Habitações propostas. Fonte: http://renovasp.habisp.inf.br/. ................................................................................................... 45 Imagem 53:Mapa a esquerda- Bacia do Guarapiranga e núcleos urbanos do entrono. Mapa a Direita: Novas Habitações. Fonte: Márcia Grosbaum. ............................................................. 46 Imagem 54:Casas sobre o córrego. Fonte: Márcia Grosbaum. ............................................... 47 Imagem 55:Projeto Implantado. Fonte: Márcia Grosbaum. ..................................................... 47 Imagem 56:Projeto Implantado. Fonte: Márcia Grosbaum. ..................................................... 47 Imagem 57:Antes e depois do projeto. Fonte: Márcia Grosbaum. .......................................... 47 Imagem 58:Estruturas de Contenção. Fonte: Márcia Grosbaum. ........................................... 47 Imagem 59:Nova habitação. Fonte: Márcia Grosbaum. .......................................................... 48 Imagem 60:Quadra. Fonte: Márcia Grosbaum. ....................................................................... 48 Imagem 61:Parque. Fonte: Márcia Grosbaum. ....................................................................... 48 Imagem 62:Mapa de Delimitação da Comunidade do Papoco. Fonte: Acervo da Autora. ...... 51 Imagem 63:Mapa de Zoneamento da Comunidade do Papoco. Fonte: Acervo da Autora. .... 52 Imagem 64: Casas com Necessidades de melhorias. Fonte: Acervo da Autora. .................... 54 Imagem 65: Ligações Elétricas Clandestinas. Fonte: Acervo da Autora ................................. 55 Imagem 66: Rua Uruguaiana. Ausência de Arborização. Fonte: Google Earth. ..................... 57 Imagem 67: Rua Rio Grande do Norte utilização de Nim Indiano.Fonte: Google Earth. ......... 57 Imagem 68:Triciclo com Baú para Reciclagem. Fonte: http://www.fuscomotosegura.com.br/triciclos-de-carga-cacamba.html ..................................... 60 Imagem 69:Triciclo com Baú para Reciclagem. Fonte: http://www.fuscomotosegura.com.br/triciclos-de-carga-cacamba.html ..................................... 60 Imagem 70: Pulverizador Costal. Fonte: http://produto.mercadolivre.com.br/ ......................... 60

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Imagem 71: Mapa de pontos Wi-Fi. Fonte: Google Earth. ....................................................... 61 Imagem 72: Mapa Previsão de Ponto de Táxi. Fonte: Google Earth. ...................................... 61 Imagem 73:Mapa Delimitação de substituição do muro do Capus do Pici por cerca e Mapa de Aberturas de acesso direto ao Campus. ................................................................................... 64 Imagem 74: Modelo de Cerca Utilizado. .................................................................................. 64 Imagem 75: Rua Eunício dos Santos Freitas.: Modelo de Via Compartilhada. ........................ 68 Imagem 76: Nova Configuração Beco do Real. ....................................................................... 69 Imagem 77: Modelo Faixa Elevada. ........................................................................................ 69 Imagem 78: Configuração das ruas das Novas Habitações. ................................................... 69 Imagem 79: Acesso emergencial. ............................................................................................ 70 Imagem 80:Mapa Implantação de Usos. ................................................................................. 71 Imagem 81: Lavanderia Coletiva. ............................................................................................ 71 Imagem 82: Lavanderia Coletiva II. ......................................................................................... 71 Imagem 83: Lavanderia Coletiva III. ........................................................................................ 72 Imagem 84: Corte Esquemático Lavanderia Coletiva. ............................................................. 72 Imagem 85: Área Infantil. ......................................................................................................... 72 Imagem 86: : Área Infantil II. .................................................................................................... 72 Imagem 87: : Área Infantil III. ................................................................................................... 73 Imagem 88: : Área Infantil IV. .................................................................................................. 73 Imagem 89: : Área Infantil V. ................................................................................................... 73 Imagem 90: Quadrinha. ........................................................................................................... 73 Imagem 91: Quadrinha II. ........................................................................................................ 74 Imagem 92: Meia Quadrinha. .................................................................................................. 74 Imagem 93: : Meia Quadrinha II. ............................................................................................. 74 Imagem 94: Modelo Churrasqueiras. ....................................................................................... 74 Imagem 95:Modelo Churrasqueira II. ...................................................................................... 74 Imagem 96: Modelo Churrasqueira III...................................................................................... 75 Imagem 97: Corte Esquemático Churrasqueira. ...................................................................... 75 Imagem 98: Modelo Rapel. ...................................................................................................... 75 Imagem 99: : Modelo Rapel II. ................................................................................................. 75 Imagem 100: Modelo Rapel III. ................................................................................................ 76 Imagem 101: Corte Esquemático Rapel. ................................................................................. 76 Imagem 102: Modelo Pista de Skate. ...................................................................................... 76 Imagem 103: Modelo Rampa de Skate.................................................................................... 76 Imagem 104: Localização Feira Livre. ..................................................................................... 77 Imagem 105: Modelo Quiosques Feiras. ................................................................................. 77 Imagem 106: Modelo Academia. ............................................................................................. 77 Imagem 107: Modelo Academia II. .......................................................................................... 78 Imagem 108: Modelo Academia III. ......................................................................................... 78 Imagem 109: Mapa Terrenos de Relocação. ........................................................................... 79 Imagem 110: Processo Criativo Habitações. ........................................................................... 79 Imagem 111: Croqui Inicial Implantação das Novas Habitações. ............................................ 80 Imagem 112: Mobiliário Mínimo MCMV. Fonte: http://www.bb.com.br/docs/pub/siteEsp/dimob/EspecificMinimas.pdf. ...................................... 80 Imagem 113: Casa com parte superior a ser expandida pelo proprietário (Vista Nordeste da Edificação). ............................................................................................................................... 81 Imagem 114: Casa com parte superior a ser expandida pelo proprietário (Vista Sudeste da Edificação). ............................................................................................................................... 81

Imagem 115: Casa com parte superior a ser expandida pelo proprietário (Vista Sudoeste da Edificação)................................................................................................................................ 81 Imagem 116: Casa com parte superior a ser expandida pelo proprietário (Vista Noroeste da Edificação)................................................................................................................................ 81 Imagem 117: Modelo Casas com expansão. .......................................................................... 82 Imagem 118: Modelo casa única............................................................................................. 83 Imagem 119: Modelo Habitação Uso Misto a ser Expandida pelo Proprietário. ...................... 83 Imagem 120: Mapa Localização das Habitações. ................................................................... 84 Imagem 121: Tijolinho Maciço Branco. Fonte: tijolo_macico_bran_9x19x5_3cm__rj__87795540_0001 ......................................................... 85 Imagem 122: Elemento Vazado. ............................................................................................. 85 Imagem 123: Elemento vazado II. ........................................................................................... 85 Imagem 124: Telha Onduline. Fonte: http://www.ondulineblog.com.br/ .................................. 85 Imagem 125: Modelo Janela Veneziana. ................................................................................ 85 Imagem 126: Modelo Guarda Corpo ....................................................................................... 86 Imagem 127: Modelo Brise...................................................................................................... 86 Imagem 128: Modelo Jardineira. ............................................................................................. 86 Imagem 129: Desenvolvimento Paginação. ............................................................................ 87 Imagem 130: Desenvolvimento Paginação II. ......................................................................... 87 Imagem 131: Acesso às habitações. ....................................................................................... 87 Imagem 132: Legenda Paginação........................................................................................... 88 Imagem 133: Demarcação das Áreas. .................................................................................... 88 Imagem 134: Paginação Área 01. ........................................................................................... 88 Imagem 135:: Paginação Área 02.. ......................................................................................... 88 Imagem 136:: Paginação Área 03. .......................................................................................... 89 Imagem 137: Paginação Área 04. .......................................................................................... 89 Imagem 138: Paginação Área 05. ........................................................................................... 89 Imagem 139: Paginação Área 06. ........................................................................................... 89 Imagem 140: Paginação Área 07. ........................................................................................... 90 Imagem 141: Banco Jardim..................................................................................................... 92 Imagem 142: Banco Jardim II.................................................................................................. 92 Imagem 143: Banco Jardim III................................................................................................. 92 Imagem 144: Banco àrvore. .................................................................................................... 92 Imagem 145: Banco àrvore II. ................................................................................................. 93 Imagem 146: Banco Mesa Acoplada. ...................................................................................... 93 Imagem 147: Banco Mesa Acoplada II. ................................................................................... 93 Imagem 148: Banco Mesa Acoplada III. .................................................................................. 93 Imagem 149: Banco Grama. ................................................................................................... 94 Imagem 150: Banco Grama. Fonte: http://www.proma.com.br/............................................... 94 Imagem 151: Mobiliário Interativo. .......................................................................................... 94 Imagem 152: Mobiliário Interativo II. ....................................................................................... 94 Imagem 153: Gancho Móvel. .................................................................................................. 95 Imagem 154: Parada de ônibus maior. Vista e Corte. ............................................................. 95 Imagem 155: Para de ônibus Grande. Perspectiva. ................................................................ 95 Imagem 156: Parada de ônibus menor. Vista e Corte. ............................................................ 95 Imagem 157:Parada de ônibus menor. Perspectiva. ............................................................... 96 Imagem 158: Balanços I. ......................................................................................................... 96 Imagem 159: Balanço Corte. ................................................................................................... 96

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Imagem Imagem Imagem Imagem Imagem Imagem Imagem Imagem Imagem Imagem Imagem Imagem Imagem

160: Balanço Perspectiva. ......................................................................................... 96 161: Modelos de Poste. ............................................................................................. 97 162: Bicicletário. Vista................................................................................................ 97 163:Bicicletário. Corte. ............................................................................................... 97 164: Bicicletário. Perspectiva. .................................................................................... 97 165: Lixeiras............................................................................................................... 98 166:Lixeiras II............................................................................................................. 98 167: Lixeiras III........................................................................................................... 98 168: Telha Transparente. Fonte: http://www.aecweb.com.br/ .................................... 98 169: Lanternim. Fonte: https://br.pinterest.com/ ........................................................ 98 170: Creche. ............................................................................................................ 100 171: Creche ............................................................................................................. 100 172: Jucá. Fonte: https://www.flickr.com.................................................................. 102

Imagem Imagem Imagem Imagem Imagem Imagem

173: Pau Branco. ..................................................................................................... 102 174: Oiticica. ............................................................................................................ 102 175: Ipê Amarelo. .................................................................................................... 102 176: Ipê Roxo. Fonte: http://www.mundoreal.xyz/ ................................................... 102 177: Pitomba. Fonte: http://www.alumac.com.br/ .................................................... 102 178: Cajueiro. Fonte:http://poderda ......................................................................... 102

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Lista de Tabelas Tabela 1: Linha do Tempo Políticas Habitacionais. Fonte: Acervo da Autora. ............................................................... 19 Tabela 2:Programas e Ações Habitacionais em Vigor. ....... 26 Tabela 3:Programas e Ações Habitacionais em Vigor. ....... 27 Tabela 4: Programas de Regularização Aplicados em Fortaleza. ............................................................................ 28 Tabela 5: Parâmetros por Zona do Bairro Pici. ................... 52 Tabela 6:Características para as Vias de Circulação segundo a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Fortaleza. .. 53 Tabela 7: Dados Censitários. Fonte: IBGE. ........................ 53 Tabela 8: Configuração Familiar. Fonte: IBGE. .................. 54 Tabela 9: Condicionantes Legais. ....................................... 56 Tabela 10: Parâmetros para as habitações novas e para as já consolidadas. .................................................................. 56 Tabela 11: Condicionantes Ambientais............................... 57 Tabela 12: Infraestrutura..................................................... 58 Tabela 13: Infraestrutura II.................................................. 59 Tabela 14: Infraestrutura III................................................. 60 Tabela 15: Sistema Viário e Mobilidade.............................. 62 Tabela 16: Sistema Viário e Mobilidade II.......................... 63 Tabela 17: Morfologia Urbana. ........................................... 63 Tabela 18: Uso e Ocupação do Solo. ................................. 64 Tabela 19: Características Habitacionais............................ 65 Tabela 20:Desenvolvimento Sócio Econômico. .................. 66 Tabela 21: Equipamentos Urbanos. ................................... 67

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7.4.4- Abastecimento de Água e Energia .......................................................................... 54

Sumário

7.4.5- Coleta de Lixo ......................................................................................................... 55 8- Plano de Ação ...................................................................................................................... 56

1- Introdução............................................................................................................................ 12

8.1- Condicionantes Legais .................................................................................................. 56

2- Metodologia .......................................................................................................................... 13

8.2- Condicionantes Ambientais ........................................................................................... 57

2.1- Desenvolvimento Metodológico ..................................................................................... 13

8.3- Infraestrutura ................................................................................................................. 58

2.1.1- Processo de organização e contatos iniciais. .......................................................... 14

8.4- Sistema Viário e Mobilidade .......................................................................................... 62

2.1.2 Coleta de material e efetivação do processo participativo. ....................................... 15

8.5- Morfologia Urbana ......................................................................................................... 63

2.1.3- Demais Visitas à Comunidade................................................................................. 17

8.6- Uso e Ocupação do Solo ............................................................................................... 64

3- Habitação de Interesse Social .............................................................................................. 18

8.7- Características Habitacionais ........................................................................................ 65

3.1 Histórico da Habitação de Interesse Social ..................................................................... 18

8.8- Desenvolvimento Sócio Econômico .............................................................................. 66

3.1.1 Habitação Informal e Habitação de Interesse Social ................................................ 18

8.9- Equipamentos Urbanos ................................................................................................. 67

3.1.2 Processo de Evolução das Políticas Habitacionais .................................................. 19

9- Memorial Descritivo .............................................................................................................. 68

3.1.3 - Politicas Habitacionais em Fortaleza ...................................................................... 24

9.1- Diretrizes Gerais ............................................................................................................ 68

3.2-Regularização de Habitações de Interesse Social .......................................................... 26

9.2- Mobilidade ..................................................................................................................... 68

3.2.1- Programas e Ações Habitacionais em Vigor ........................................................... 26

9.3- Usos .............................................................................................................................. 70

3.2.2- Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) .................... 28

9.3.2- Lavanderia Coletiva ................................................................................................ 71

4- Processo Participativo .......................................................................................................... 29

9.3.3- Espaço Infantil ........................................................................................................ 72

5- Sustentabilidade ................................................................................................................... 33

9.3.4- Quadras .................................................................................................................. 73

6-Projetos Referênciais............................................................................................................. 34

9.3.5- Churrasqueiras........................................................................................................ 74

6.1-Projeto Referencial PAC Rocinha ................................................................................... 34

9.3.6- Rapel....................................................................................................................... 75

6.2- Projeto Referencial Renova SP Cordeiro I ..................................................................... 41

9.3.7- Pistas de Skate ....................................................................................................... 76

6.3- Projeto Referencial Jardim Iporanga Esmeralda ............................................................ 46

9.3.8- Feira Livre ............................................................................................................... 77

6.4- Ações dos projetos analisados que se pretende usar na Regularização Fundiária da Comunidade Papoco ............................................................................................................. 49

9.3.9- Academia ................................................................................................................ 77 9.6- Implantação das Novas Habitações .............................................................................. 79

6.4.1- Projeto PAC Rocinha ............................................................................................... 49

9.6.2- Materiais das Habitações ........................................................................................ 85

6.4.2- Projeto Renova SP- Cordeiro I ................................................................................ 49

9.3- Paginação...................................................................................................................... 87

6.4.3- Projeto Referencial Jardim Iporanga Esmeralda ..................................................... 50

9.4- Espaços Livres .............................................................................................................. 91

7- Área em estudo e seu Contexto Urbano............................................................................... 51

9.7- Mobiliário ....................................................................................................................... 92

7.1- Comunidade Papoco...................................................................................................... 51

9.7.1- Bancos........................................................................................................................ 92

7.2- Localização da Comunidade Papoco ......................................................................... 51

9.7.1.1- Banco Jardim ........................................................................................................... 92

7.3- Zoneamento da Comunidade Papoco............................................................................ 52

9.7.1.2- Banco Árvore ........................................................................................................... 92

7.4.- Análise dos Dados Censitários e Socioeconômicos .................................................. 53

9.7.1.3- Banco Mesa Acoplada ............................................................................................. 93

7.4.3- Saneamento ............................................................................................................ 54

9.7.1.4- Banco Grama .......................................................................................................... 94

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9.7.2- Mobiliário Interativo ..................................................................................................... 94 9.7.3- Paradas de ônibus ...................................................................................................... 95 9.7.4- Balanços ..................................................................................................................... 96 9.7.5- Postes ......................................................................................................................... 97 9.7.6- Bicicletário ............................................................................................................... 97 9.7.7- Lixeira ...................................................................................................................... 98 9.8- Estratégias para Casas já Consolidadas ....................................................................... 98 9.9- Novas Edificações.......................................................................................................... 99 9.9.1- Centro de Reciclagem. ............................................................................................ 99 9.9.2- Centro de Reciclagem. ............................................................................................ 99 9.9.3- Creche ................................................................................................................... 100 9.10- Paisagismo ................................................................................................................ 101 10- Anexos.............................................................................................................................. 103 11- Conclusão......................................................................................................................... 104 12- Referências ...................................................................................................................... 105

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prover o real acesso da população à cidade só pode ser

1- Introdução

providenciada pelo Estado.

A questão habitacional no Brasil é de extrema

O

projeto

proposto

tem

como

objetivo

geral

desenvolver o trabalho final de graduação do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade de Fortaleza –

Segundo Maricatto (2003):

UNIFOR. Apresentando, assim, um projeto de regularização

importância, por se tratar de um assunto que atinge “À dificuldade de acesso aos serviços de infra-estrutura urbana (transporte precário, saneamento deficiente, drenagem inexistente, difícil acesso aos serviços de saúde, educação, cultura e creches, maior exposição à ocorrência de enchentes e desabamentos) somam-se às menores oportunidade de emprego, maior exposição à violência (marginal ou policial), difícil acesso à justiça oficial, difícil acesso ao lazer, discriminação racial. A exclusão é um todo: social, econômica, ambiental, jurídica e cultural.”

diretamente muitos cidadãos, causando prejuízos diários para a qualidade de vida dos mesmos e prejudicando também indiretamente todos os outros cidadãos.

As consequências da má resolução das questões habitacionais no Brasil atingem todos os habitantes. As condições desumanas e insalubres de habitações da parcela mais pobre da população, a invasão e a depredação de espaços públicos, a invasão e a depredação de áreas de

1- Analisar os problemas habitacionais dos assentamentos informais, os processos de regularização que podem ser usados em assentamentos informais, as consequências que os assentamentos informais geram nas cidades e a influencia dos processos participativos nos projetos de

a falta de acesso da população aos mais básicos serviços

buscando servir de habitat para os seres humanos.

assim, o embasamento para a execução do projeto de

essenciais à sobrevivência saudável dos mesmos e muitas

Contraditoriamente esse espaço desenvolvido pelos seres

regularização.

outras consequências diretas e indiretas da má resolução do

humanos e para os seres humanos, hoje não consegue

mercado imobiliário atual, atingem não só os habitantes

cumprir com a sua função primordial. O maior legado da

diretamente envolvidos, mas também todos os demais

sociedade, as cidades, está sendo contraditoriamente

habitantes imersos e geradores de cidades insustentáveis e

desumanizado. A partir do momento em que uma família

fragmentadas

Essa

está na cidade e não tem um lugar para morar, a cidade não

fragmentação acaba por excluir parte da população do

cumpre com a sua função de habitat, perdendo assim seu

direito de usufruírem das funções reais de uma cidade,

sentido natural.

parte

formal

e

informal.

gerando assim, prejuízos às próximas gerações.

primordialmente

seguintes objetivos específicos:

regularização de assentamentos informais. Fornecendo

em

cidades

Para atingir essa finalidade podem-se considerar os

desenvolveram-se

proteção ambiental, a sensação de insegurança das cidades,

As

fundiária para a Comunidade Papoco.

2- Estudar os processos de evolução urbana, tanto o processo da urbanização dos assentamentos informais, quanto

das

3- Conhecer

e

4- Estudar

desenvolvidas

Como estudante de arquitetura e futura arquiteta e

os

conceitos

de

referencia

regularizações

que de

onde

foram

assentamentos

informais.

como cita Maricatto (2003), o principal problema não é a

como dever planejar uma cidade melhor a cada dia para as

edificação, já que essa pode ser construída até pelos

gerações atuais e futuras, mas infelizmente muitas vezes é a

possa

próprios

envolve

esse profissional realiza um trabalho muito restrito em sua

diagnóstico.

principalmente o déficit de infra-estrurtura das cidades

cidade, que é beneficia apenas por uma parcela da

brasileiras. Já que essa infra-estrurtura necessária para

população, restando assim uma grande parte da cidade abandonada.

criticamente

projetos

não refere-se apenas ao déficit habitacional brasileiro, pois

habitacional

examinar

nessa

social, projetos participativos e sustentabilidade urbana.

que o arquiteto tem perante a sua cidade. O arquiteto possui

questão

utilizadas

relacionados principalmente a: habitação de interesse

A questão habitacional que abordamos nesse trabalho,

A

publicas

urbanização.

urbanista, acredito na real importância e responsabilidade

moradores.

políticas

5-

Diagnosticar as necessidades a serem sanadas pelo projeto de regularização da Comunidade Papoco.

6- Criar um plano de ação e um plano de mobilidade que solucionar

as necessidades

levantadas

no

13

2- Metodologia

Inicialmente a metodologia utilizada para a obtenção

Na escala do bairro buscou-se Identificar como a

dos objetivos estabelecidos, foi a revisão bibliográfica de

comunidade se relaciona com o seu entorno imediato

documentos e artigos sobre habitação de interesse social,

urbano, considerando os elementos de segregação urbana,

A autora optou por utilizar como uma das diretrizes

processos participativos e sustentabilidade. Essas pesquisas

os equipamentos, os serviços oferecidos, a infraestrutura

para a elaboração desse esse projeto a utilização da

foram realizadas principalmente em bases cientificas online

existente (saneamento básico, abastecimento de água,

metodologia participativa, citada posteriormente, e para isso,

(revistas, instituições e grupos de pesquisa) e biblioteca.

energia, sistema viário de acesso à comunidade e transporte

utilizou uma metodologia que permitiu a participação efetiva

público), as áreas verdes e áreas livres próximas à

da população. Assim, a autora optou por utilizar da

comunidade e os usos predominantes do entorno.

participação efetiva da comunidade na fase do diagnóstico.

O segundo passo foi a análise de projetos de regularização fundiária que pudessem ser usados como referência para a elaboração do projeto de Regularização da Comunidade Papoco.

Na escala da comunidade buscou-se: Identificar as características da dinâmica socioambiental e espacial da

Essa primeira etapa foi realizada com com o intuito de

comunidade.

considerando

os

dados

censitários

e

embasar o desenvolvimento do projeto acadêmico de

socioeconômicos (número de famílias, renda média, grau de

regularização fundiária e de aproximar a autora com o

escolaridade etc.), o uso do solo (desenvolvendo um

ambiente escolhido para a realização do mesmo.

microzoneamento de acordo com os usos (habitação,

A etapa seguinte foi voltada para a realização do diagnóstico da comunidade.

comércio, serviços e lazer); (conforme levantamento in

Por tratar-se de um projeto

loco)), a densidade, o parcelamento do solo e o tamanho

urbanístico que necessita abordar diferentes escalas de

dos lotes existentes, as carências da infraestrutura e da

interação, a realização do diagnóstico foi desenvolvida em

mobilidade urbana da comunidade, o sistema viário e a

três escalas: na escala da cidade, na escala do bairro e na

acessibilidade existente na comunidade; as áreas verdes e

escala da comunidade.

áreas livres existente na comunidade; as questões voltadas

Na

escala

da

cidade,

buscou-se

localizar

2.1- Desenvolvimento Metodológico

a

a regularização fundiária, as características das unidades

comunidade na cidade: identificando o bairro, as zonas, as

habitacionais ( contemplando o material de construção das

microzonas e as zonas especiais em que a Comunidade

moradias, o número de pavimentos, a altura, os recuos, os

Papoco está inserida (de acordo com o Plano Diretor

tamanhos dos lotes, os tamanhos das edificações, etc.); a

Participativo 2009). Buscou-se também delimitar as áreas

necessidade de novas moradias (avaliando o número de

especiais existentes no local, com os respectivos parâmetros

coabitações, as condições dos materiais da casa, o tamanho

urbanísticos adotados, por área, conforme a legislação

dos imóveis) e as

urbana vigente atualmente.

comunidade.

Desde a escolha da comunidade, era necessário alguns parâmetros para que o projeto pudesse ser desenvolvido de maneira participativa. Assim, a escolha da Comunidade Papoco, para a realização do projeto, deveu-se principalmente por: ser uma comunidade organizada, com uma associação comunitária ativa, que já possuía um contato consolidado com Centro de Desenvolvimento da Família (CEDEFAM) 1 da Universidade Federal do Ceará (UFC), instituição que serviu como ponte para nosso contato inicial.

O contato inicial com o CEDEFAM ocorreu por meio da coordenadora, a Professora Walda Viana. Em uma primeira reunião no CEDEFAM, as autoras puderam apresentar a proposta de realizarem o trabalho de conclusão de curso sobre um projeto de regularização fundiária na Comunidade Papoco

questões ambientais inerentes à

1

O CEDEFAM é um núcleo da Pró Reitoria de Graduação da UFC, que envolve

as áreas de ensino, extensão e pesquisa, voltado atualmente para a área da saúde, principalmente voltado à odontologia. Esse núcleo presta serviço de atendimento, acompanhamento e instrução às comunidades do entorno, incluindo a comunidade Papoco.

14

2.1.1- Processo de organização e contatos iniciais.

impresso em um tamanho maior (para ser afixado em locais de grande circulação na comunidade, como mercadinhos) e um tamanho menor para ser entregue de casa em casa.

Após a consolidação da parceria com o CEDEFAM, a autora começou a realizar visitas semanais à comunidade junto com a equipe de acompanhamento familiar do núcleo.

Foram realizadas durante esse período três visitas à comunidade. O primeiro contato com a comunidade, durante as visitas junto a equipe do CEDEFAM, foi um momento importante, onde as autoras conseguiram se aproximar da comunidade e começaram a entender melhor o perfil do Papoco.

Durante essas visitas observou-se uma dificuldade em esclarecer aos moradores exatamente como funcionaria Imagem 2: Mapa Localização CEDEFAM. Fonte: Google Earth.

o trabalho e quais seriam os resultados do mesmo, já que por tratar-se de um projeto acadêmico, não haveria resultado

A escolha da data deu-se através de uma conciliação

físico, apenas teórico. Outro fator que agravava também o esclarecimento real do projeto era a falta de conhecimento da população sobre a profissão do arquiteto urbanista, pois

entre o calendário acadêmico, o tempo hábil para a Imagem 1: Panfleto de Divulgação na Comunidade Papoco. Fonte: Acervo da Autora.

Assim, optou-se por marcar a reunião no sábado pela

algumas pessoas relacionam o arquiteto como o profissional que irá reformar fisicamente a casa, equívoco esse, que pode gerar frustrações posteriores aos moradores que aceitarem participar do projeto imaginando que o resultado será físico.

Para que tudo fosse bem esclarecido aos moradores, a autora sentiu a necessidade de mobilizar a comunidade para a realização de uma reunião. O primeiro passo foi a elaboração de um panfleto convidativo (ver imagem 01) que deveria ser distribuído na comunidade. O panfleto continha: convite aos moradores para comparecerem a reunião e o local e data da reunião. Esse modelo de panfleto foi

mobilização da comunidade e a disponibilidade do espaço.

O local escolhido para realizar a reunião foi o prédio

manhã, pois nesse horário o espaço estava disponível e

do CEDEFAM, já que o núcleo mostrou-se aberto para tal e

provavelmente existiria uma maior disponibilidade dos

a autora ainda não possuía contato suficiente com a

moradores.

comunidade

para

mobilizar

os

moradores

sem

um

Foram realizados dois dias de panfletagem na

intermediário, e nem para conseguir acesso a algum outro

semana da reunião, um na terça-feira e um na quarta-feira.

lugar que comportasse a reunião e fosse acessível aos

Foram distribuídos mais de 100 panfletos. Durante as

moradores.

panfletagens as autoras preocuparam-se em: explicar o que aconteceria na reunião; convidar o maior número de pessoas e realizar uma panfletagem pessoal, para que as pessoas

sentissem

a

real

importância

de

seu

comparecimento.

Durante a panfletagem as autoras conseguiram o

15

número da atual liderança comunitária e por telefone, a convidaram para a reunião.

mapa de acordo com a opinião dos moradores.

afixaram os mapas na parede,

A primeira reunião não ocorreu conforme o esperado,

No primeiro momento a autora e sua orientadora

O planejamento para a reunião era no momento inicial

pois compareceram à reunião apenas as lideranças

explicaram como seria realizado o trabalho em todas as

apresentar o projeto para a comunidade, como ele seria

comunitárias. Por mais que a autora esperasse pela

etapas, ressaltando que os resultados do projeto não seriam

realizado e quais os resultados que ele traria, se os

presença de mais moradores, a reunião foi produtiva, pois as

físicos. No segundo momento, a autora e sua orientadora

moradores aceitassem que esse projeto fosse aplicado no

lideranças além de aceitarem que o trabalho fosse realizado

aplicaram a dinâmica planejada anteriormente, explicando

Papoco,

na Comunidade Papoco, ainda ofereceram apoio para a

os mapas e os localizando na imagem. Posteriormente, as

realização do trabalho.

autoras procuraram descobrir quais as fronteiras que os

a

autora

realizaria

uma

primeira

dinâmica

participativa, com o objetivo de conhecer as principais demandas dos próprios moradores.

Durante a reunião, a presidente da Associação da

moradores consideravam que limitavam a Comunidade

Para a realização da dinâmica, foram impressos nos

Comunitária É Tempo de Vencer, Maria Clara, mais

Papoco. As informações que eram obtidas através dos

tamanhos A1 e A0, imagens de satélite do Google Earth que

conhecida como Preta, também contextualizou a real

relatos dos moradores eram espaçadas nos mapas e

mostravam a comunidade do Papoco em planta baixa e

situação do Papoco e indicou alguns pontos de problemas

listadas nas cartolinas. Nossa função nessa reunião era

adquiridas cartolinas e pincéis. A dinâmica planejada

encontrados na comunidade. A autora explicou o mapa

além de tomar nota dos relatos, estimular a comunidade com

consistia em mostrar o mapa para os moradores, explicar o

levado e a Preta indicou os locais onde ela considerava

perguntas genéricas como: Porque vocês gostam de morar

mapa

Após

pontos problemáticos da comunidade. A líder também

na comunidade? O que vocês gostariam de mudar? As

compreenderem o mapa, os moradores levantariam os

aceitou a solicitação da autora de mobilizar a comunidade

perguntas eram orientadas de acordo com os temas:

pontos da comunidade que eles achassem mais relevantes,

para a realização de uma segunda reunião onde pudesse

condicionantes

tanto

ser aplicada a dinâmica programada.

infraestrutura, sistema viário e mobilidade, morfologia

e

localizar

pontos

os

positivos

moradores

como

no

desenho.

negativos,

de

madeira

descontraída, apenas em forma de conversa para que os mesmos pudessem se sentir mais à vontade. Assim, cada morador quando sentisse vontade falaria sobre o que lhe incomodava, ou lhe orgulhava em morar no Papoco. Cada

urbana,

2.1.2 Coleta de material e efetivação do processo participativo.

uso

legais,

e

condicionantes

ocupação

do

solo,

ambientais,

características

habitacionais, socioeconômico e equipamentos urbanos.

Temas

esses,

relacionados

aos

principais

assuntos

abordados em uma regularização.

problema e cada potencialidade levantada seriam anotados

A líder comunitária realizou o trabalho de mobilização

No final da reunião a autora explicou que ela

pela autora nas cartolinas e elas solicitariam que os

e marcou a reunião às 19 h de uma sexta-feira, pois

desenvolveria o projeto e voltaria à comunidade para coletar

moradores apontassem em que localização se encontrava o

segundo a mesma seria o melhor horário para os moradores

mais dados e realizando pesquisas individuais quando

principal foco desse ponto levantado, ou as principais

comparecerem. O lugar escolhido para a realização dessa

necessário.

localizações, preocupando-se em escrever de maneira mais

segunda reunião foi o próprio edifício da associação de

seria marcada uma terceira reunião com a comunidade para

fiel possível o que foi dito. Após levantados esses dados, as

moradores. A sala da associação não permitia que as

mostrar detalhadamente as soluções encontradas pela

autoras questionariam a população sobre possíveis soluções

pessoas ficassem sentadas no formato de círculo, devido a

autora. Nessa reunião será necessário o uso de projetor

para os problemas levantados e sobre possíveis melhorias

largura da mesma, então os moradores sentaram-se no

para mostrar e explicar como está o projeto e após os

que poderiam ser realizadas para exaltar as potencialidades.

formato padrão de sala de aula, enquanto a autora e sua

moradores analisarem, a autora solicitará a opinião dos

As soluções também seriam anotadas e localizadas no

orientadora posicionaram-se na frente dos mesmos, e

Quando o projeto estivesse mais avançado,

16

mesmos sobre as soluções encontradas e anotará as sugestões de modificações do projeto para atualizá-lo.

Na

segunda

reunião

compareceram

aproximadamente 25 moradores e foi nessa reunião que as autoras conseguiram levantar as principais demandas de problemas e potencialidades que a comunidade possui.

Através das perguntas e dos temas levantados os moradores explanaram, sem influencia das autoras, os aspectos que mais lhe incomodavam e os que mais lhe agradavam

na

comunidade

e

concomitantemente

à

explanação dos aspectos surgiram também soluções que os moradores achavam que melhor resolveriam os problemas e que melhor exaltariam as potencialidades levantadas por

Imagem 4: Runião com a Comunidade. Fonte: Aline Barroso.

Imagem 6: Levantamento de problemas. Fonte: Acervo autora.

eles.

Nessa reunião, através da dinâmica, a autora conseguiu o levantamento dos principais dados necessários à elaboração do diagnóstico participativo da Comunidade Papoco.

Imagem 5: Mapa com sugestões da comunidade. Fonte: Acervo da autora.

Imagem 7: Levantamento de Potencialidades. Fonte: Acervo da Autora.

Imagem 3: Reunião com a comunidade. Fonte: Aline Barroso.

17

2.1.3- Demais Visitas à Comunidade Após a realização da segunda reunião, a autora realizou mais três visitas à comunidade, dessa vez, todas guiadas pela líder comunitária, com o objetivo de levantar os dados que ainda faltavam para a elaboração do diagnóstico.

O objetivo da primeira visita foi que a autora pudesse medir todos os becos de comunidade, par mapeá-los e realizar, assim, o estudo sobre a mobilidade da comunidade.

Nas outras duas visitas foram levantados: O uso do solo, qual o uso que cada edificação possui, se é comercial, misto, residencial, institucional ou serviço; As características habitacionais, quais os materiais aplicados nas fachadas das edificações se são tijolo aparente, madeira, chapisco, tintura ou cerâmica; E fotografados os problemas relatados na segunda reunião. O objetivo final desse levantamento de dados foi usá-los no diagnóstico do projeto de regularização da comunidade Papoco, para que a autora conseguisse

Como os moradores não compareceram à primeira reunião proposta, a autora observou as possíveis causas não

comparecimento.

perguntavam sobre o trabalho que ela estava realizando.

comunidade, onde a pessoas fossem passando e sentindo-

Essa abordagem que confirma a necessidade de um

se convidadas à participar.

primeiro momento de explicação sobre o projeto e seu

A última possível causa do não comparecimento dos moradores, analisada pela autora, foi a falta de uma liderança comunitária que intermediasse o relacionamento entre os moradores e a autora, como aconteceu na segunda reunião com a presença da Preta.

Após a realização da segunda reunião a autora pôde observar duas dificuldades da dinâmica proposta. A primeira dificuldade encontrada foi com o número de pessoas. Para conseguir uma amostra mais real das necessidades dos moradores é necessário ouvir a opinião dos mais diversos grupos existentes e do maior número de pessoas possível, porém a autora observou a dificuldade que ela e sua orientadora encontraram em gerir 25 pessoas falando, algumas vezes ao mesmo tempo, sobre suas necessidades.

Assim, talvez fosse melhor dividir as pessoas em grupos

formar o perfil da comunidade.

desse

se a reunião fosse marcada em um local dentro da

Provavelmente,

alguns

moradores esqueceram-se da reunião, já que a última panfletagem foi realizada três dias antes da data da reunião, observando assim, a necessidade de que as panfletagens sejam realizadas mais próximas à data da reunião.

Outra possível causa do não comparecimento dos moradores foi relativa distância entre o CEDEFAM e a comunidade. Talvez o número de participantes fosse maior

menores, de até cinco pessoas, por exemplo, e realizar outras reuniões com esses grupos, para que as pessoas pudessem ser ouvidas melhor.

A segunda dificuldade encontrada foi no formato da sala, que por ser retangular, dificultou a visibilidade das pessoas. Os moradores já apresentaram certa dificuldade em compreenderem os mapas, e com a distância entre as cadeiras e o mapa, essa visibilidade ficou ainda mais prejudicada.

Durante as demais visitas à comunidade a autora continuamente

foi

abordada

pelos

moradores

que

desenvolvimento, pois a autora percebeu nessas visitas a insegurança da comunidade sobre uma possível remoção.

18

Essas

3- Habitação de Interesse Social 3.1 Histórico da Habitação de Interesse Social 3.1.1 Habitação Informal e Habitação de Interesse Social

pessoas

que

necessitaram

adentrar

ao

contaminados ou com inclinação superior a recomendada)

mercado habitacional informal acabaram por construírem

e/ou terrenos que estão dentro de áreas de proteção

suas casas em terrenos que não eram seus e utilizando-se

ambiental, nestes dois casos consequências graves podem

de parâmetros urbanísticos em desconformidade com as leis

ser

vigentes e por esses motivos, essas pessoas não possuem

alagamentos, contaminação de doenças e acidentes fatais.

a documentação de posse de suas casas. Essas habitações

Atualmente em Fortaleza possui aproximadamente 19 mil

informais muitas vezes incomodam os que estão em

famílias morando em áreas de risco de acordo com a

conformidade com a lei, pois elas geram aos habitantes

Coordenadoria Especial de Proteção e Defesa Civil (2012).

geradas

à

população,

tal

como

desabamentos,

formais que moram em seu entorno um sentimento de De acordo com Maricato (1999) e Bonduki (1998), as condições

de

consolidação

do

Brasil

e

o

seu

desenvolvimento econômico e social geraram uma grande incompatibilidade entre o salário mínimo e o mercado imobiliário, assim, a população brasileira no geral sempre se viu excluída do acesso a uma habitação legalizada, tanto na obtenção, como no aluguel, sendo mais afetada a população que possui renda entre zero e três salários mínimos. Diante dessa

situação,

considerada

de

interesse

social,

insegurança e de desvalorização de suas habitações. Os habitantes formais da cidade e os governantes acabam muitas vezes analisando esses assentamentos informais como um retrocesso para suas cidades e planejando retirálos para o avanço e a modernização da mesma. Assim, os

Outra consequência da irregularidade é que por serem criadas, muitas vezes,

sem planejamento as habitações

irregulares não possuem infraestrutura e condições de salubridade mínimas necessárias para uma moradia digna, gerando assim, uma baixa qualidade de vida.

habitantes das “cidades informais” são constantemente

Devido o demasiado crescimento das habitações

amaçados de remoção e convivem diariamente com um

informais nos anos 40 e as consequências que essa

sentimento de instabilidade quanto a sua moradia.

informalidade trás para as cidades, a questão habitacional

a

população se viu forçada a procurar soluções de moradias

Segundo o Ministério das Cidades (2013) uma

com as condições financeiras que possuíam e assim

moradia regular também é pré-requisito para o acesso pleno

começou a procurar terrenos que não poderiam ser

a outros direitos dos cidadãos, como trabalho, lazer,

urbanizados para construírem suas habitações, surgindo

educação e saúde2.

assim a informalidade no Brasil.

Na grande maioria das situações, as habitações

O termo Habitação de Interesse Social se refere às

irregulares são construídas em terrenos que não possuem

habitações que são construídas para a população que não

naquele momento um uso consolidado, mas se pararmos

consegue ter renda suficiente para acessar legalmente o

para avaliarmos um pouco as causas desse desuso conclui-

mercado imobiliário, mas que como todos os outros

se que muitas vezes ele é causado por tratar-se de terrenos

cidadãos necessitam de uma habitação digna e confortável

impróprios pra a moradia, como por exemplo, terrenos que

( Maricato, 1999).

possuem algum risco de vida aos moradores (terrenos alagados, 2

próximos

à

equipamentos

perigosos,

Como, por exemplo, a cidade de Fortaleza onde para ter acesso aos serviços oferecidos pelos postos de saúde o cidadão precisa levar um comprovante de residência e só é atendido no posto que pertence a poligonal de atendimento do seu bairro.

brasileira começou tomar destaque no âmbito nacional, surgindo

assim,

políticas

habitacionais

voltadas

para

resolver ou amenizar as deficiências do Brasil em habitações.

19

desigualdade

3.1.2 Processo de Evolução das Políticas Habitacionais Linha do Tempo da Evolução das Políticas Habitacionais no Brasil

social,

a

diminuição

dos

índices

de

2001

Estatuto da Cidade

desenvolvimento urbano, o aumento das proliferações de

2003

Bolsa Família, Aumento Real do Salário e Ministério das Cidades

doenças e a elevação dos índices de mortes nas cidades.

Campanha do Plano Diretor

a vida dos governantes e dos demais habitantes, começou-

2005

Após essas consequências começarem a atingir diretamente

se a entender verdadeiramente a importância de solucionar

Período

Acontecimento

1500 a 1888

Sociedade Escravocrata

Após a Abolição da Escravatura

Trabalhador Responsável por suas moradias. Predominância de locação e cortiços.

2007

Plano de Aceleração do Crescimento

2009

Minha Casa Minha Vida

Tabela 1: Linha do Tempo Políticas Habitacionais. Fonte: Acervo da Autora.

Entende-se como política habitacional o conjunto de ações e projetos realizados ou idealizados com o intuito de suprir as necessidades habitacionais existentes nas cidades

1926

Fundação A Casa Operária

-

Vilas Operárias

especialmente, neste caso, as cidades brasileiras.

a questão habitacional no Brasil.

Para podermos compreender verdadeiramente como o déficit habitacional no Brasil chegou à escala atual, precisamos analisar o processo de evolução urbano do país.

Como afirma Maricato (1999), o Brasil consolidou-se primeiramente como um país latifundiário, escravista e que restringiu o acesso à terra com a Lei de Terras de 1850. A

No Brasil, por muitos anos, a questão habitacional foi

partir dessas bases começaram os problemas habitacionais

Instituto de Aposentadorias e Pensões (IAPs)

tratada com descaso, muitas vezes até utilizando-se de uma

que existem atualmente. Na sociedade escravocrata o

tentativa de camuflar a verdade e escondê-las dos olhos da

patrão latifundiário era o responsável por fornecer habitação

1940

Expansão das Favelas

sociedade. Escondendo, assim, a parte da sociedade que

aos seus trabalhadores, após a abolição da escravatura em

1942

Lei do Inquilinato

não tem acesso a moradia.

1888, o trabalhador livre passa a ser responsável por sua

1933

própria moradia, mas desde essa época o salário do 1946 1964 -

Fundação da Casa Popular Banco Nacional da Habitação (BNH)

A temática habitação só começou a ser discutida verdadeiramente por todos, quando as consequências dos

trabalhador não era compatível com os custos das habitações legais disponíveis.

déficits habitacionais (e aqui se inclui não só a edificação,

Programa Nacional de Mutirões Comunitários

mas sim moradia de qualidade e com infraestrutura)

Em 1889, após a abolição da escravatura o Brasil

começaram a incomodar demais toda população. Essas

entrou em um período político conhecido como República

1988

Constituição Federal (artigos 182 e 183)

consequências, que hoje atingem a maior parte das cidades

Velha (1889 até 1930). A República Velha foi um período

1990

Plano de Ação Imediata (Paih)

brasileiras estão voltadas para a destruição da própria

marcado pela predominância do liberalismo, vertente política

cidade e de seus cidadãos, como a invasão e a depredação

caracterizada

1992

Habitar Brasil, Morar Município Programa de Financiamento de Crédito Individual.

1997

Lei Federal 9.512 / 97- Sistema Financeiro Imobiliário (SFI)

de espaços públicos, a invasão e a depredação de áreas de proteção ambiental, a sensação de insegurança sofrida por todos os habitantes, o agravamento da escancarada

por

prezar

pela

liberdade

20

cidadão. Seguindo essa vertente, o Estado não intervinha

diretamente os habitantes como, por exemplo, os programas

Estado não intervinha em vários aspectos sociais, entre eles

diretamente nos pensamentos e nas ações dos cidadãos,

habitacionais. Isso acontecia pelo fato de o liberalismo

a habitação. O trabalhador deveria ser o responsável por

buscando assim, deixa-los o mais livre possível, mas

considerar que o ser humano deveria ser livre e buscar por

sua própria moradia, exceto em alguns casos extremos

consequentemente o Estado possuía a postura de não

suas próprias conquistas sem intervenção dos governantes.

como insalubridade.

investir muito em programas que fossem influenciar

Como confirma Bonduki (1994), voltado para o liberalismo o

No começo do período republicano a produção

visível no âmbito nacional foi a preocupação com a higiene

poder desestimular a produção privada, então a solução

das cidades durante a República Velha.

encontrada foi estimular o capital privado a investir na

habitacional era exercida pela iniciativa privada (Bonduk, 1994), que utilizavam as moradias para obterem lucros com

“Os problemas que mais preocupavam as autoridades eram os que agravavam as condições higiênicas das habitações, dado que no final do século foram inúmeros os surtos epidêmicos que atingiram as cidades brasileiras. Essa questão passou a receber tratamento prioritário do Estado e pode-se dizer que a ação estatal sobre a habitação popular se origina e permanece na Primeira República voltada quase apenas a esse problema.”

(BONDUKI; Nabil Georges. 1998, p. 20).

a valorização imobiliária e com a locação dessas habitações, obtendo assim, retornos satisfatório devido o grande crescimento populacional do período.

Devido à inexistência de programas habitacionais que possibilitassem o acesso dos trabalhadores a habitação própria (Bonduk, 1994), a grande maioria dos mesmos viviam em casas alugadas, muitas vezes em péssimas condições de infraestrutura (sem acesso a luz, água e esgoto, por exemplo), principalmente em cortiços, onde os valores dos aluguéis não eram controlados pelo Estado,

(Bonduk, 1994), com surtos de febre amarela e cólera, a exemplo

dos

sanitaristas

e,

países

europeus

influenciado

que

pelos

aprovaram higienistas

leis que

condições de vida dos moradores, mesmo seguindo uma No período de 1885 a 1890 (Simonsen 1942 e

vertente liberalista na República Velha, o governo sentiu-se

Kowarick 1980) a indústria brasileira teve seu primeiro surto

obrigado a intervir. Algumas das medidas criadas pelo

de crescimento e com ele surgiu o interesse da elite e dos

governo possuíam o intuito de expulsarem os trabalhadores

governantes em modernizarem as cidades brasileiras,

do centro das cidades, destruindo suas residências, para

fortemente influenciado pelas mudanças proporcionadas por

gerarem cidades modernas, como por exemplo, o Código

Haussmann

de

Sanitário de 1894, mas quando as leis começaram as serem

desenvolvimento para todas as cidades. Começou assim um

postas em prática, o governo percebeu que estaria

período de tentativa de camuflar a realidade das habitações

prejudicando a principal força que movia a economia, os

populares, que na maioria das cidades localizavam-se em

trabalhadores. (Bonduk, 1994)

em

Paris

que

se

tornou

modelo

áreas centrais, começando a gerar uma periferização das habitações populares. Atrelado à tentativa de modernizar as cidades brasileiras o fator que tornou a questão habitacional

impostos e facilitação de créditos para quem desejasse produzir habitações para os trabalhadores conforme as exigências do governo, assim, a construção de moradias era uma atividade econômica bem atraente para os investidores.

Por tratar-se de um investimento privado, as moradias eram construídas conforme o proprietário solicitava (Bonduk,

Devido às condições alarmantes da saúde pública

relacionavam diretamente esses surtos com às péssimas

existindo assim, conflitos entre o inquilino e o proprietário.

produção de habitações populares oferecendo isenção de

1998) existindo assim diferentes tipos de moradia. A vila operária

era

um

exemplo,

tratava-se

de

pequenas

habitações unifamiliares produzidas em série para aluguel, que quando construídas adequadamente, amenizavam os problemas habitacionais (Bonduk, 1994), pois garantiam condições de moradia digna, proporcionavam um controle ideológico sobre os trabalhadores e eram recomendadas pelos higienistas, acontece que poucas foram construídas como planejado e a questão habitacional continuou sem solução, assim, mesmo tratando-se de um inicio, durante a República Velha nada de significativo foi consolidado sobre a questão habitacional na esfera nacional.

Após a República Velha, entramos no período politico brasileiro conhecido como Era Vargas (1930-1945), onde a habitação começou a tomar uma importância jamais vista

Para o próprio governo, construir casas era uma postura que divergia muito dos princípios liberais, além de

anteriormente (Bonduk, 1998). A classe operária nesse período tinha uma grande importância, tanto econômica,

21

quanto política. Econômica por tratar-se da força necessária

da habitação como a Fundação da Casa Popular, as

do Decreto Lei 1.749, os IAPs conquistaram as condições

para conseguir a industrialização do país e politica por trata-

Carteiras Prediais dos Institutos de Aposentadorias e

necessária pra atuar na questão habitacional, reduzindo as

se da maior força de sustentação de Vargas no poder. A

Pensões (IAPs) e Lei do Inquilinato (1942).

taxas de juros e aumentando significativamente os prazos

habitação ganhou bastante atenção nesse período, pois o governo percebeu que as habitações precárias prejudicavam a produção dos trabalhadores (devido às doenças, cansaço, falta de estímulos, etc.), de forma a prejudicar a economia da época, que necessitava de trabalho para progredir. Além disso, o governo percebeu que com habitações de qualidade, ele conseguiria criar na classe trabalhadora um “padrão de família” que ele tanto buscava e que contrastava com a imagem de desorganização e promiscuidade que os cortiços passavam, por ser uma questão que influenciava o trabalhador como condição necessária para sua produção e como questão necessária para a tentativa do governo em criar um padrão moral para todos os trabalhadores.

Com esse destaque no tema habitacional, surgiram também vários eventos e entidades como intuito de debaterem o assunto e criarem boas soluções para o mesmo e assim, os ramos profissionais envolvidos também aumentaram, deixando de envolver apenas médicos e sanitaristas, economistas,

para

envolver

assistentes

engenheiros,

sociais

e

outros,

urbanistas, dando

à

habitação a multidisciplinaridade que ela exige, por não tratar-se de casas e sim de lares (Bonduk, 1998).

O governo Vargas percebeu que a iniciativa privada não conseguia resolver o problema habitacional e começou a

aceitar,

apoiado

por

diversos

setores

sociais,

a

necessidade de intervenção do Estado para garantir moradias dignas para os trabalhadores, passando a fortalecer assim órgãos governamentais ligados à questão

para o financiamento habitacional, possuindo Segundo Bonduk (1994), a população trabalhadora não

assim três

planos de atuação:

tinha condições de comprar uma casa. Construir casas para “1) Plano A: locação ou venda de unidades habitacionais em conjuntos residenciais adquiridos ou construídos pelos institutos, com o objetivo de proporcionar aos associados moradia digna, sem prejuízos de remuneração mínima do capital investido.

alugar era bastante rentável para a iniciativa privada, mas o aluguel de casas possuía duas consequências: utilizava grande parte da renda dos trabalhadores e a iniciativa privada deixava de investir na indústria para investir na

2) Plano B: financiamento aos associados para a aquisição de moradia ou construção em terreno próprio.

construção de casas. Na tentativa de solucionar esses problemas Vargas instituiu em 1942 o Decreto Lei do Inquilinato, promovendo de 1942 a 1964 o congelamento

Entretanto, as consequências da Lei do Inquilinato não

3) Plano C: empréstimos hipotecários feitos a qualquer pessoa física ou jurídica, bem como outras operações imobiliárias que o instituto julgasse conveniente, no sentido de obter uma constante e mais elevada remuneração de suas reservas.” (BONDUKI; Nabil Georges.

1998, p. 104)

foram tão positivas como esperado, pois gerou uma grande

As IAPs financiaram assim um intenso processo de

dos preços dos aluguéis, liberando assim, capital de investimento para a indústria.

quantidade

de

despejo

dos

inquilinos para

que

os

proprietários pudessem aumentar os preços dos aluguéis e

produção habitacional gerando verticalização e especulação imobiliária.

tornou a construção habitacional um seguimento pouco lucrativo para a iniciativa privada, que diminuiu seus investimentos no setor, aumentando assim, o déficit

Os planos receberam críticas, por que em alguns períodos como durante a ditadura (1930 a 1945), os investimentos

habitacional.

no

Plano

C

foram

maiores

que

os

investimentos nos demais, mesmo com os problema Os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAP) foi

habitacionais existentes. Foi durante o governo Dutra (1946-

criado em 1933, com base no modelo já existente de Caixas

1951), mesmo tratando-se de um governo mais voltado aos

de Aposentadorias e Pensões (CAPs), adotando assim um

interesses internacionais, mas por temerem um avanço

“regime de capitalização” (Bonduki, 1998), onde o grande

comunista com rebeliões estimuladas por deficiências

volume de recursos arrecadados eram aplicados em

habitacionais e de abastecimento, que houve um maior

investimentos que garantiam o aumento do fundo. O Estado

incentivo às habitações sociais com maior investimento nos

também

Planos A e B e a criação da Fundação Casa Popular em

usava

desses

recursos

para

investir

em

infraestrutura industrial, mas apenas em 1937 com a criação

1946 (BONDUKI, 1998).

22

A Fundação Casa Popular (FCP) foi o primeiro órgão

privada e, além deles, vários outros seguimentos não

posteriormente com a criação Instituto Brasileiro de Reforma

federal com o objetivo exclusivo de resolver o problema

concordaram com a FCP. Além da falta de apoio, o governo

Agrária (IBRA). Essas mudanças foram estimuladas por

habitacional brasileiro, mas o mesmo produziu menos que

também não conseguiu obter os recursos de origens não

tratar-se de um período de grande instabilidade social com a

os IAPs, que não tinham especificamente esse objetivo

orçamentárias que eram necessários para a aplicação da

presença de movimentos populares de reivindicações

(Bonduk, 1998). O período era de escassez habitacional,

FCP, inviabilizando assim o desenvolvimento da mesma.

motivadas

agravada pela dificuldade de acesso aos materiais de

Segundo Azevedo e Andrade (2011), em 1953, o governo

dificuldades de acesso a terra, essas medidas possuíam

construção, devido a Segunda Guerra Mundial e pela Lei do

cogitou a criação de um banco hipotecário na tentativa de

também o objetivo de obter apoio político e de amenizar a

Inquilinato. Assim a questão habitacional ganhou grande

financiar a FCP, mas também não conseguiu apoio

grande taxa de desemprego com a movimentação da

destaque por ser uma grande necessidade social e política.

suficiente. Juscelino Kubitschek durante seu governo (1956-

construção civil.

principalmente

pelo

êxodo

rural

e

pelas

1961) tentou dinamizar a FCP, mas sem mudar sua A FCP poderia ter melhorado a questão habitacional, caso fosse aplicada conforme planejada, pois segundo Bonduk, (1998) ela tinha três elementos fundamentais para uma reforma habitacional: “centralização da gestão, fontes permanentes de recursos e uma visão abrangente que buscava

articular

a

produção

de

moradia

com

o

desenvolvimento urbano”.

Segundo Azevedo e Andrade (2011) o BNH possuía

estrutura e acabou conseguindo um pouco mais de prestígio para a fundação, mas nada que superasse as deficiências do programa. Jânio Quadros quando assumiu em 1961, estimulado pelo êxodo rural, possuía o objetivo de implantar o Plano de Assistência Habitacional e o Instituto Brasileiro de Habitação, mas com a interrupção de seu mandato nada

três aspectos inovadores: tratava-se de um banco, possuía medidas de compensação inflacionária e articulava o os dois setores financeiros, o setor público financia e o privado executa. O BNH financiou várias habitações, mas não garantiu o acesso correto da população com renda de zero a cinco

foi implantado. (Azevedo e Andrade. 2011)

salários

mínimos,

nem

conseguiu

abranger

corretamente as demandas urbanísticas para a produção Na busca de articular a produção habitacional e o desenvolvimento urbano a FCP possuía objetivos muito abrangentes, o que demonstra a preocupação do governo Dutra em não restringir a produção habitacional em produção apenas de casas, como acabou acontecendo.

Nos anos 40 a crise habitacional se agravou, gerando

das habitações e não conseguiu controlar adequadamente

um cenário de grande especulação imobiliária. Tratava-se de

os índices monetários, prejudicando seu desenvolvimento

um período urbano muito contraditório, pois enquanto as

como sistema habitacional. Segundo Botega (2011), o SFH

cidades

consegue ainda um dinamismo em 1967, no governo de

passavam

por

um

grande

processo

de

industrialização e de modernização, a situação habitacional

O anteprojeto da FCP possuía um ponto crucial para

das mesmas agravava-se mais levando a um processo de

viabilizar a reforma habitacional (Bonduk, 1998): a criação

expansão significativa das favelas e dos loteamentos

de empréstimos a serem pagos durante 30 anos para quem

periféricos.

adquirisse grandes terrenos ou habitações, assim, as

Costa e Silva (1967-1969), quando o BNH recebeu a investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos, mas mesmo assim não foram suficientes para o êxito do

A política habitacional brasileira voltaria a ter um novo

projeto. Com a crise inflacionária, a inadimplência e as

direcionamento (Azevedo e Andrade. 2011) em 1964 no

ações de corrupção em 1986, o presidente José Sarney

governo Castelo Branco (1964-1967) com a implantação da

(1985- 1990) decretou o fechamento do Banco Nacional de

A oposição à FCP foi muito grande. Os empresários da

Lei n.° 4.380, de 21 de agosto de 1964, que criou o Plano

Habitação que acabou sendo incorporado pela Caixa

construção civil temiam que a construção das habitações

Nacional de Habitação, com o Banco Nacional da Habitação

Econômica Federal. (CEF)

pretendidas pela FCP prejudicassem os lucros da iniciativa

(BNH) e o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e

pessoas que adquirissem imóveis mais caros estariam subsidiando as habitações sociais.

23

Após o fechamento do BNH, o governo passou por

O artigo 182 estabeleceu que o município deve ordenar

um regime de trabalho de “auto-ajuda”, representando assim

uma grande reformulação dos órgãos responsáveis pela

o desenvolvimento das cidades, fazendo com que a mesma

uma preocupação em inserir a participação da população

política habitacional. Durante esse período, segundo Botega

cumpra com suas funções sociais, e garantir o bem estar de

nos projetos, podendo abranger produção de casas,

(2011), destacou-se na política habitacional apenas o

seus habitantes, utilizando-se do Plano Diretor (documento

urbanização de comunidades, produção de lotes e melhorias

Programa Nacional de Mutirões Comunitários que era

de planejamento municipal que passa a ser obrigatório para

habitacionais, entretanto, para serem beneficiados com o

voltado ao financiamento de habitações para famílias com

cidades com mais de vinte mil habitantes) como instrumento

programa, as famílias tinha que ter a posse do terreno.

renda inferior a três salários mínimos, mas que acabou não

principal para esse ordenamento. Já o artigo 183, consolidou

Depois de construídas ou reformadas, as casa não podiam

correspondendo às expectativas iniciais.

a possibilidade de regularização de diversas habitações

ser vendidas, elas passavam por um período de cinco anos

localizadas em áreas irregulares da cidade (Oliveira, 2001).

como pertencentes ao estado ou ao município, onde o

O primeiro grande avanço legal federal que tratou a

beneficiário possuía apenas um contrato de concessão de

questão urbana com a complexidade e amplitude exigida

No governo Collor (1990-1992) a questão da habitação

pela mesma surgiu com a promulgação da Constituição

deixou de ter tanta visibilidade devido a necessidade de

Federal de 1988 (CF/88), visto que nas constituições

controle da inflação e outras urgências nesse período

anteriores não existiam previsão de instrumentos específicos

(Azevedo, 2007), já influenciado também pelo neoliberalismo

para o desenvolvimento urbano. (Fernandes, 2008).

(Botega, 2011) tendendo ao não envolvimento do Estado em algumas questões sociais. A habitação tornou-se vinculada

O desenvolvimento das cidades brasileiras esteve sempre associado à exclusão social e espacial, fato que começou a mudar apenas nos anos 70 do século XX, com o início da luta pela reforma urbana através dos movimento sociais urbanos que culminaram em 1987 na consolidação do Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU) (Barroso, 2015). A FNRU criou a Ementa Popular de Reforma Urbana,

moradia,

a

regularização

fundiária

e

o

combate

à

especulação imobiliária. Onde quase todos esses princípios foram incorporados de alguma maneira à CF/88 (Fernandes, 2008).

padronizadas que não respeitavam as singularidades das regiões e o governo também não conseguiu os fundos necessários para a implantação do projeto (Azevedo, 2007).

Quando Fernando Henrique (1995- 2003) assumiu a

(2007), um caráter emergencial voltado para a construção de

presidência, procurou trabalhar a politica habitacional de

245 mil habitações em 180 dias, para famílias com renda de

forma mais integrada com a política urbana e a política de

até cinco salários mínimos. Utilizando-se totalmente de

saneamento, voltando-se principalmente para a urbanização

recursos do FGTS, o Paih não conseguiu atingir seus

de favelas e áreas degradas (Azevedo, 2007). Fernando

objetivos, devido dificuldades de apoio.

Henrique implantou os programas Pró- Moradia e o Programa Habitar, como o objetivo de urbanizar as áreas

assume o poder e busca mudanças na política habitacional dos municípios, a gestão democrática, o direito social da

desejavam, pois erraram produzindo habitações muito

Ação Imediata (Paih) que apresentava, segundo Azevedo

Após o impeachment, Itamar Franco (1992-1995)

A ementa possuía como princípios gerais: a autonomia

conseguiram certo êxito, mas não atingiram o que

ao Ministério de Ação Social, que criou, em 1990, o Plano de

que foi usada como base para a formulação dos artigos 182 e 183 da CF/88. (Fernandes, 2008).

uso. Os programas Habitar Brasil e Morar Município

criando os programas Habitar Brasil (produção de habitação em cidades com mais de 50 mil habitantes) e Morar Município (produção de habitação em cidades com até 50 mil habitantes), voltados especialmente para produção habitacional para famílias de baixa renda. Nos programas Habitar Brasil e Morar Município todos os projetos deveriam ser feitos em parcerias com comunidades locais e usando

para fins habitacionais que estavam degradadas, promover regularização fundiária e produzir lotes urbanizados. Esses programas também não atingiram seus objetivos iniciais, ainda que se possa destacar o grande investimento na politica sanitária (em torno de R$ 2,7 bilhões) e na política urbanística (em torno de R$ 2,5 bilhões) realizados (Caixa, 2000). Fernando Henrique também aplicou o Programa de Financiamento à Produção e ao Crédito Individual, com o objetivo

24

produzir projetos habitacionais destinados à parcela da

ambiental, a infraestrutura foi voltada a realização de obras

descartado quando se analisa a grande existência de vazios

população de renda média. Mas a ação que mais se

megalomaníacas e insustentáveis, sem um planejamento

urbanos de aproximadamente 70mil unidades e o déficit

destacou nesse governo foi a aprovação da Lei Federal

contínuo por parte do Estado. Na questão sanitária,

habitacional

9.512 / 97, que regulariza o Sistema Financeiro Imobiliário

tamponamentos de córregos e impermeabilizações foram

habitações. (Pequeno, 2009).

(SFI), que utilizava exclusivamente recursos da iniciativa

retomados, seguindo uma já existente política sanitária

privada nacional e internacional, com o qual o beneficiário

decadente e insustentável. Já no PAC Habitação, grandes

somente torna-se proprietário do imóvel quando quita o

avanços ocorreram, principalmente na urbanização de

financiamento.

favelas, que tomou uma importância no âmbito nacional jamais

Os artigos 182 e 183 só foram regulamentados em 2001, com a implementação da Lei 10.257, conhecida como Estatuto da Cidade, que possui como princípios: o cumprimento da função social da cidade e da propriedade; a justa distribuição do ônus e dos benefícios do processo de urbanização e a gestão democrática da cidade (Ministério das Cidades, 2010).

vista

anteriormente

(Maricato,

2011),

com

a

preocupação em buscar ao máximo a não remoção de áreas urbanas já consolidadas e o diálogo com a cidade real. O MCMV não possuiu tal êxito, pois contribuiu para acentuar

da

cidade

de

aproximadamente

77mil

Nas primeiras décadas do século XXI, a população de Fortaleza cresceu significativamente, crescimento esse estimulado principalmente pelo êxodo rural, motivado pelas secas (Muniz, 2002), mas esse crescimento não foi acompanhado por uma política urbana eficiente (Benevides, 2009),

gerando

assim,

graves

problemas

sociais

e

ambientais para a cidade (Carneiro, 2013).

erros já cometidos na politica habitacional brasileira. Como

Através das IAPs, foram construídas 1073 habitações

os municípios não conseguiram realizar um controle

em Fortaleza, numero insuficiente para resolver o déficit

fundiário e imobiliário eficiente, os Planos Diretores não

habitacional local (Carneiro, 2013).

foram aplicados como deveriam, aumentando assim os

Em 2003, com o governo Lula (2003-2011) voltou-se a

preços de terrenos e imóveis, alimentando a especulação

Em 1964 houve outro significativo avanço na politica

dar mais destaque aos interesses das massas, criando em

imobiliária, a periferização das habitações sociais e o

habitacional fortalezense com a criação da Companhia

2003 o Ministério das Cidades, com o intuito de se

espraiamento das cidades, que acentuou os problemas de

Habitacional do Estado do Ceará (CHEC), que, em 1968 foi

responsabilizar pela Política de Desenvolvimento Urbano

infraestrutura nos municípios brasileiros, não resolvendo

transformada em COHAB. Nesse período a COHAB, com o

além de criar, em 2007 o Programa de Aceleração do

assim os problemas habitacionais, que como já citados,

financiamento do BNB, construiu 38.218 habitações em

Crescimento (PAC), que previa o investimento de R$503,9

envolvem toda política urbana e sanitária e não apenas as

Fortaleza e Região Metropolitana, distribuídas em 41

bilhões em transporte, energia e projetos habitacionais e

moradias. (Maricato, 2011)

conjuntos habitacionais (Aragão, 2010).

urbanos. Em 2009, o governo lançou também o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), com o intuito de cessar o

3.1.3 - Politicas Habitacionais em Fortaleza

A urbanização de Fortaleza começou pela área central e foi expandindo-se para os eixos leste e sul. Em meados de

déficit habitacional brasileiro (Maricato, 2011). Esse período

Fortaleza, capital do Estado do Ceará, localizada na

1970, Fortaleza expandiu-se para oeste em direção aos

coincidiu com um intenso crescimento econômico do Brasil,

região Nordeste do país e integrante da região metropolitana

conjuntos habitacionais, como por exemplo, o Conjunto José

que aumentou significativamente a distribuição de renda da

de Fortaleza. Segundo o IBGE (2015), possui 2.591.188

Walter e o Conjunto Ceará, vistos pelo governo cearense

população. Podemos ressaltar, porém, que a reforma agrária

habitantes e 314,930 km². Fortaleza atualmente não possui

como a melhor opção para resolver o déficit habitacional.

não obteve tanto sucesso como esperado.

mais zonas rurais e segundo Freitas e Pequeno (2013), esse

Expandiu-se também para sudoeste, com os bairros do

fato gera uma falsa impressão de que a cidade não possui

entorno da Parangaba, e para sudeste, com os bairros no

mais espaço para produção habitacional, contudo, isso é

entorno do Dionísio Torres.

O PAC não inovou na questão da sustentabilidade

25

Em 1970, Fortaleza passou por um período de construção de grandes conjuntos habitacionais nos seus

política Brasileira e os avanços cessam, culminando na

facilmente perceber as diferenças sociais e econômicas dos

extinção da COHAB (Aragão, 2010).

espaços que formam a cidade. Muitos desses corredores

municípios vizinhos. Segundo Freitas e Pequeno (2013), a implementação

de

infraestrutura

para

atender

esses

conjuntos e a instalação de pólos industriais, abriu novas áreas com condições apropriadas de moradia estimulando o povoamento da classe média- baixa em bairros nos sentidos Oeste e Sul, que hoje se encontram em processo de conurbação urbana, mesmo depois do deslocamento das atividades industriais para outros municípios (Carneiro,

são formados pela fixação de assentamentos informais em Nos

anos

2000,

a

política

habitacional

recebe

estímulos com a criação do Estatuto das Cidades e do Ministério das Cidades. Em Fortaleza, particularmente, esse avanço

se

reflete

na

criação

da

Fundação

de

Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR, em 2003, que centralizou a politica habitacional em

de rios, lagoas e áreas de dunas, sendo essas áreas historicamente ocupadas em Fortaleza. Devido o descaso do poder público, as mesma acabam sendo vistas como espaços vazios, assim, facilmente ocupadas pela população que não tem onde morar.

Fortaleza. O HABITAFOR é atualmente o responsável pelo cadastro das famílias no MCMV (Carneiro, 2013).

2013).

Áreas de Preservação Permanente, destacando-se margens

Essas ocupações desordenadas acabam causando degradações irreversíveis ao meio ambiente, além de muitas

Nos anos de 1970 a 1974 houve um redirecionamento da política habitacional fortalezense, que passou a privilegiar as famílias de renda média ao invés das de baixa renda (Aragão,

2010).

Isso

estimulou

a

proliferação

de

assentamentos informais na cidade. Na tentativa de remoção desses assentamentos, principalmente dos que se localizavam em áreas de risco, o governo criou, em 1976, a Fundação Programa de Assistência às Favelas da Área Metropolitana de Fortaleza (PROAFA), que implantou 5980 habitações. (Aragão, 2010).

implementação

da

a política CF/88

habitacional também.

fez

a

politica

A

habitacional

fortalezense progredir timidamente, pois se começou a tratar os assentamentos informais de forma diferente (Pequeno, 2008), entendendo que não havia apenas a opção de remoção

dos

viária na direção leste- sudeste que estimulou o povoamento da classe alta nessa zona. Fortaleza, assim, possuiu o crescimento de sua malha urbana de maneira diferente,

assentamentos,

como

se

pensava

anteriormente, mas sim a opção de regularização. Mas no final dos anos 90 o neoliberalismo volta a prevalecer na

delas serem áreas de risco (segundo a Defesa Civil, em 2008, Fortaleza tinha cerca de 105 áreas de risco), colocando assim a vida da população em perigo. (Carneiro, 2013)

enquanto no sentido sudoeste existe uma predominância de um mercado informal, no sentido sudeste existe uma

A política habitacional fortalezense atual, caracteriza-se

predominância do mercado imobiliário formal (Freitas e

por um cenário de desigualdade, onde segundo o IBGE, em

Pequeno , 2013), acentuando visivelmente a diferença social

2013, 396 mil pessoas moravam em 509 favelas distribuídas

e econômica existente na cidade.

por Fortaleza.

A maior parte do mercado imobiliário de Fortaleza é

Nos anos 80 o Brasil entrou em recessão financeira e consequentemente

Nesse mesmo período ocorreu a ampliação da malha

constituído pelo mercado informal (Carneiro, 2013). Segundo Freitas e Pequeno (2013), quando analisa-se a distribuição habitacional de Fortaleza por renda, percebe-se um nítido zoneamento onde as áreas centrais do sentido lestesudeste e o litoral leste da cidade são habitados pelas maiores rendas e nas zonas mais afastadas do centro, quanto mais se afasta, menor é a renda predominante nela (periferização da cidade).

Pequeno (2010) classifica Fortaleza com a formação de corredores de desenvolvimento, onde se consegue

26

III – participação dos interessados em todas as etapas do processo de regularização;

3.2-Regularização de Habitações de Interesse Social Segundo o Ministério das Cidades (2010), regularização fundiária não é apenas assegurar a posse da habitação de baixa renda ao seu morador, mas sim, um processo

IV – estímulo à resolução extrajudicial de conflitos; V – concessão do título preferencialmente para a mulher.”

Pode-se observar que o Artigo II da Lei nº 11.977/2009 garante a articulação do projeto

jurídico, urbanístico ambiental e social com o objetivo de integrar assentamentos irregulares à

de regularização fundiária com a infraestrutura necessária para inserir um assentamento

cidade.

Ainda segundo o Ministério das Cidades (2010), a Regularização Fundiária deve vim

irregular à cidade.

articulada com outras políticas públicas. Segundo a Lei nº 11.977/2009: “I – ampliação do acesso a terra urbanizada pela população de baixa renda, com prioridade

3.2.1- Programas e Ações Habitacionais em Vigor

para sua permanência na área ocupada, assegurados o nível adequado de habitabilidade e a melhoria das condições de sustentabilidade urbanística, social e ambiental; Segundo o Ministério das Cidades atualmente temos dezesseis programas que são

II – articulação com as políticas setoriais de habitação, de meio ambiente, de saneamento básico e de mobilidade urbana, nos diferentes níveis de governo e com as iniciativas públicas

voltados diretamente para a regularização de assentamentos precários, conforme resumido no

e privadas, voltadas à integração social e à geração de emprego e renda;

quadro a seguir:

Programas

Programa Papel Passado

Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários

Apoio a Provisão Habitacional de Interesse Social.

Pró-Moradia

Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat (PBP-H)

PLHIS

Descrição

Programa com o intuito de apoiar estados, municípios, associações sem fins lucrativos e defensorias públicas que possuem interesse de elaborar planos municipais de regularização fundiária sustentável ou aplicarem atividades específicas de regularização fundiária em assentamentos urbanos informais.

Ação que tem como objetivo apoiar estados e municípios nas necessidades ligadas a regularização fundiária de assentamento precários eu possuem pelo menos 60% da área consolidada há pelo menos cinco anos, por uma população com renda mensal predominantes de até R$ 1050,00 que vivem em situação de risco ou insalubridade.

Ação com o objetivo de apoiar estados e municípios no acesso de famílias com renda mensal de até R$ 1395,00 a habitação regular e com infraestrutura, sendo elas zona rural ou urbano.

Possui a ação de financiar o poder público para que o mesmo possa desenvolver ações de melhoria da qualidade de vida e acesso a moradia para família que vivem em situação de vulnerabilidade social e possuem renda mensal de R$ 1395,00.

Programa com o objetivo de avaliar empresas materiais e sistemas construtivos ligados a produção de habitação para população de baixa renda.

Objetiva apoiar estados e municípios na elaboração de planos locais de habitação de interesse social.

Tabela 2:Programas e Ações Habitacionais em Vigor.

27

Programas

Descrição

Oferta Pública de Recursos

Produção ou reposição de habitações para famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00 e que morem em municípios com menos de 50 mil habitantes, por meio da orfeta pública de recursos.

Tabela 3:Programas e Ações Habitacionais em Vigor.

Subvenção econômica ao beneficiário na contratação de financiamento habitacional.

Subsídios para produção habitacional de famílias com renda mensal de até R$ 3.100,00.

Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR)

Programa Minha Casa Minha Vida

Carta de Crédito Individual

Carta de Crédito Associativo

Financiamento da produção ou reforma de imóveis aos agricultores familiares e trabalhadores rurais.

Objetiva criar mecanismos de incentivo à produção e aquisição de novas unidades habitacionais ou requalificação de imóveis urbanos e produção ou reforma de habitações rurais, para famílias com renda mensal de até R$ 4.650,00.

Tem o objetivo de financiar a compra, construção ou reforma habitacional diretamente ao morador que possui renda mensal de até 5,4 mil.

Tem como objetivo financiar associações que querem construir habitação voltadas para família com renda mensal de até 5,4 mil

28

3.2.2- Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor)

Segundo a Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) os programas de Regularização aplicados em Fortaleza estão descritos no quadro a seguir:

Programas

Descrição

Programa Minha Casa Minha Vida

Programa, como já citado anteriormente, criado pelo Governo Federal com o intuito de produzir moradias e equipamentos sociais resolvendo o déficti habitacional brasileiro. O município tem a responsabilidade de cadastrar e selecionar os beneficiários buscando atender principalmente: famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas; com mulheres responsáveis pela unidade familiar; das quais façam parte pessoas com deficiência; beneficiárias da locação social; famílias numerosas; famílias das quais façam parte membros com doenças crônicas.

O financiamento de famílias de baixa renda é quitado, para as que não possuem renda fixa ou comprovada, com uma parcela de R$ 25,00, durante 10 anos. Já as famílias, que possuem renda de até três salários mínimos, pagam uma parcela mensal de 5% incidente sobre a remuneração, também durante uma década.

Tabela 4: Programas de Regularização Aplicados em Fortaleza.

Melhorias Habitacionais

Programa de Regularização Fundiária de Assentamentos Informais

O programa tem como objetivo financiar pequenas reformas habitacionais. As famílias recebem R$ 1.500,00 em material de construção e são resposáveis pela mão de obra, cabe a prefeitura realizar o projeto, fiscalizar a obra e selecionar os beneficiários.

O programa tem como objetivo promover a implantação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação da regularização fundiária.

29

observador da proposta; o segundo preza pela otimização dos espaços do projeto, retirando o que na visão do arquiteto não fosse necessário aquele usuário; e o terceiro é que a obra é uma construção fechada, não podendo receber intervenções externas do usuário. Esses três aspectos excluem o usuário da execução do projeto, delegando ao arquiteto a função de decisão unânime sobre o projeto Esses três aspectos ainda são agravados quando trata-se de habitação de interesse social, por causa do envolvimento da escassez de capital.”

4- Processo Participativo Na arquitetura, o termo processo participativo é normalmente utilizado para denominar métodos de inserção de participação popular na elaboração e na execução de projetos.

Segundo Arantes (2002), até aproximadamente 1960

trouxe

como

consequência

a

violência

os arquitetos trabalhavam apenas para as pessoas mais abastadas, a partir dessa época começou-se a presenciar a

otimização dos projetos e por pensadores como Le

necessidade dos arquitetos trabalharem com a população

Corbusier, que acreditava que todos os cidadãos possuem

mais pobre, na tentativa de solucionarem as patologias

as mesmas necessidades, começa a surgir na habitação de

urbanas do século XX, dentre elas o déficit de habitações.

interesses social a arquitetura de casas em série. A construção de grandes conjuntos habitacionais trouxe

urbana,

a

marginalização social, a expulsão da população mais pobre para zonas periféricas e sem infraestrutura (que muitas vezes os obriga a enfrentarem diariamente grandes distâncias utilizando um transporte público ineficiente, para trabalharem em empregos mal remunerados e apenas conseguirem sobreviver) NOTA DE RODAPÉ

Influenciados pela racionalidade, pela necessidade de

Nesse período, os arquitetos estavam embasados nos

urbanização gerou um agravamento da exclusão social, que

e outras

patologias das cidades modernas que afetam todos os cidadãos. Como já citado anteriormente, as tentativas brasileiras

e

fortalezenses

de

solucionarem

essas

problemáticas, mas muitas dessas tentativas tratavam-se de ações pontuais que não conseguiram sanar seus objetivos (Oliveira, 2001).

graves consequências para as cidades, como por exemplo,

conceitos pregados pelo Movimento Moderno, que, segundo

a

as

As mobilizações dos arquitetos e estudiosos, na

Valgas (2007), buscava a racionalização e a tecnocracia da

necessidades de seus usuários, a falta do sentimento de

tentativa de solucionarem erros cometidos nas habitações

arquitetura, pregando uma modernização das cidades

pertencimento àquele lugar por parte das famílias, gerando,

de interesse social, também chegou ao Brasil e o governo

através de obras faraônicas, muitas vezes voltadas para

assim, uma falta de cuidado e apropriação dos usuários com

brasileiro se viu pressionado a mudar sua maneira de

melhorar

esses

construir habitações populares. (Barroso, 2015).

o

fluxo

dos

automóveis,

sem

levar

em

construção

de

conjuntos

casas

e

a

que

não

necessidade

se

de

adequam

adaptações

consideração a opinião da população, principalmente a mais

construtivas, não planejadas, posteriores por parte dos

pobre. Surgindo também o conceito de que quem sabe o

usuários, que acabam por prejudicar o ambiente no qual o

melhor para o projeto é o arquiteto, pois o mesmo possui o

edifício está inserido.

conhecimento técnico para isso e sabe o que é necessário

Os estudos voltados ao ramo da habitação popular conseguiram concluir que os processos de urbanização que possuíam a participação efetiva da população eram mais

ou não para o projeto, sem levar em consideração assim as

Ao perceberem essas consequências, segundo Valgas

eficazes que os que eram construídos apenas pela parceria

pessoas leigas que irão utilizar-se da cidade, mas que,

(2007), alguns arquitetos começaram a estudar maneiras de

entre o governo e seus técnicos. Quando os usuários são

corrigi-las, condenando a produção em massa, a divisão

envolvidos em todo o processo, eles conseguem melhor

tradicional do projeto (que separa projeto, construção e uso),

diagnosticarem suas necessidades e características, que

os procedimentos construtivos tradicionais, que reforçam a

são premissas importantes, quando aplicadas corretamente,

divisão do trabalho e a falta de participação do usuário nos

para conseguir se desenvolver um urbanismo sustentável

projetos.

(Barroso, 2015).

segundo essa teoria, não possuem o conhecimento técnico para opinarem sobre ela. Segundo Kapp (2005): “o Movimento Moderno herdou três aspectos do renascimento e aplicou-os em habitações: o primeiro prega que o arquiteto tem a autoria sobre o projeto e como autor sabe melhor do que o usuário as necessidades a serem solucionadas no projeto transformando, assim, transformando o residente em apenas um

No Brasil, como já citado anteriormente, o processo de

Os reflexos desse envolvimento popular são diversos, pois

30

os usuários passam a sentir que pertencem àquele ambiente,

Após

a

pressão da

popular

gestão

na

tentativa

participativa

no

de

construído por seus cidadãos, sendo assim imaginável que

vendo que ajudaram a construí-lo e devem, assim, zelar por

implementação

Brasil

os agentes transformadores e consumidores desse espaço,

ele (Barroso, 2015). Os técnicos envolvidos na elaboração

impulsionada também pelos graves casos de corrupção

possam ficar excluídos das decisões que o circundam

de projetos para o governo muitas vezes estão inseridos em

acontecidos no país, o governo começou a utilizar desse

(Barroso, 2015).

realidades e ambientes diferentes dos vividos pelos usuários

discurso, mas efetivamente essa participação não acontecia,

dos projetos, isso dificulta o entendimento real do ambiente

pois o interesse do governo era apenas na mão-de-obra

e das necessidades que os habitantes possuem, por isso,

barata que era oferecida pela população, utilizando da

quando os habitantes se envolvem nesses processos,

“participação” da população apenas na hora de construir o

conseguem soluções mais efetivas, e algumas vezes mais

que o governo teria projetado sozinho para aquele ambiente.

criativas, para suas necessidades. Quando os habitantes

(Barroso, 2015).

envolvidos efetivamente em todo processo de elaboração e implementação do projeto conseguem entender mais como esses projetos são executados, entendendo sobres às questões orçamentárias, prioritárias e as que são inviáveis, compreendendo assim, em conjunto com os órgãos os motivos que levaram àquela decisão.

técnica e financeira dos governos, combatendo a corrupção, a burocracia excessiva, a falta de flexibilidade de negociação

brasileiro se submete facilmente às imposições da elite) e a O Estatuto da Cidade (EC) representou uma mudança

falta de transparência das decisões do poder público diante

de paradigma ao estabelecer a gestão democrática da

a população. E o segundo passo é a combinação

cidade como prática obrigatória para o desenvolvimento

responsável entre a democracia direta e a democracia

urbano (em seu Capítulo IV), garantindo à população o

representativa, proporcionando assim, o exercício real da

direito de participar de todas as etapas da construção do

democracia, como pretende timidamente o Estatuto da

Plano Diretor e dos demais planos, projeto e programas

Cidade.

projetos, os usuários não vêem mais necessidade em fazer

poderiam prejudicar o ambiente. Já quando os usuários

gestão efetivamente democrática é a melhora da capacidade

entre o público e o privado (muitas vezes o governo

percebem que suas necessidades são sanadas pelos

modificações posteriores imprevistas pelo projeto que

Segundo Barroso (2015) o passo inicial para uma

relacionados ao desenvolvimento urbano, podendo, assim, a população

discutir

e

encontrar

soluções

para

o

desenvolvimento da cidade em conjunto com o poder público (Oliveira, 2001). O EC surge como um novo cenário da

Utilizando o foco desse artigo como base, na regularização fundiária, segundo a ONU-HABITAT (2011) os processos participativos devem seguir basicamente quatro passos: preparativo e mobilização dos atores urbanos;

Quando os projetos são realizados apenas por pessoas

política habitacional brasileira, pois o mesmo regulamenta

que não conhecem profundamente aquele ambiente, na

vários instrumentos que possibilitam uma nova gestão

maioria das vezes não conseguem suprimir todas as

urbana. Um desses instrumentos é a implementação da

necessidades reais daquela população, assim, a população

gestão democrática, com qual o Estatuto da Cidade tenta

Na etapa do preparativo e da mobilização dos atores

com o intuito de melhorar sua qualiade de vida, acabam por

romper com a política urbana fechada, tecnocrata e

urbanos os técnicos que estão responsáveis por esse

realizar modificações no ambiente, as quais não estavam

conservadora com a qual o Brasil está acostumado, que é

processos devem se preparar para aplicarem os processos

previstas no projeto

um

participativos

Algumas vezes essas modificações não são totalmente benéficas à toda população, pois muitas vezes beneficia alguns indivíduos em detrimento do prejuizo dos demais.

dos

responsáveis

pela

criação

das

cidades

priorização dos temas e problemas; formulação e aplicação e estratégias e seguimento e consolidação.

com

a

população,

estudando

sobre

o

insustentáveis e desiguais em que vivemos atualmente. A

assentamento irregular, sobre qual método será melhor

gestão urbana passando a ser democrática procura tratar da

aplicado para essa população, entrando em contato com

cidade como o organismo vivo que a ela é, organismo esse

agentes articuladores do assentamento e junto com esses

que a todo o momento é modificado, transformado e

agentes, mobilizando toda a população a participarem da

31

metodologia proposta, ressaltando a importância da inserção

histórica distancia que existe entre a lei e a prática no

convidada a se inserir em processos que já possuem suas

da

urbanismo brasileiro (Maricato 1997 e 2000).

diretrizes fixadas, nos quais a opinião da população não é

maior

parte

possível

da

população

local

e

da

representação das minorias no processo. A população deve ser bem informada e conscientizada sobre o objetivo da regularização, contendo informações claras e deve se sentir bem à vontade para relatarem os problemas que elas enfrentam. Os técnicos devem ficar bem atentos para se apoderarem da situação real do assentamento, para passarem as informações de forma limpa e clara passível do entendimento de todos e para formularem o diagnóstico correto da comunidade.

verdadeiramente levada em consideração, pois os técnicos Segundo Santos (2002), os instrumentos do Estatuto da Cidade podem estar encobrindo seus verdadeiros significados, como por exemplo, os processos participativos,

em consideração as questões orçamentárias, as questões

os usuários de que aquilo é o melhor para eles, formalizando assim as exigências da lei e conseguindo sua aprovação.

em muitos casos servem para construir espaços eficientes e sustentáveis, mas em alguns casos podem ser utilizados

Esse tipo de participação acaba gerando conflitos entre

como mera formalização para a prefeitura demonstrar que

as diretrizes do Estatuto da Cidade, pois com essa

está cumprindo a lei, ou como barganha de votos, tornando-

participação o direito à moradia é preservado, já que a

se assim uma forma da prefeitura controlar a população e

população recebe suas casas, mas o direito à cidade é

mantes seus interesses.

enfraquecido, pois a população não tem o direito de decidir

Na etapa da priorização dos temas e problemas os técnicos e a população devem chegar á um acordo, levando

já sabem bem o que querem e precisam apenas convencer

democraticamente sobre sua cidade.

O cerne da implementação errônea dos processos participativos já é encontrado na própria lei, que como

Por

mais

que

alguns

municípios

consigam

muitas no Brasil foram criadas de maneira vaga e genérica

verdadeiramente adotar processos participativos, o que vem

dando margem a duplas interpretações (Kapp, 2012). O

acontecendo no Brasil segundo Kapp (2012) é que a ação é

Estatuto da Cidade cita bastante a importância da utilização

participativa apenas em alguns pontos da cidade e não no

dos processos participativos para o sucesso da gestão

todo, com ações pontuais em determinados projetos da

Na etapa de formulação e aplicação e estratégias

urbana, mas o estatuto só define a obrigatoriedade da

prefeitura, que não garantem a gestão democrática de toda

procuram-se soluções para os problemas, procurando ouvir

significativa participação popular ser inserida nas propostas

a cidade, como pretende teoricamente o estatuto.

todas as ideias e soluções propostas, por mais diferentes

do plano plurianual, das leis de diretrizes orçamentárias e do

que pareçam, pois de uma ideia ruim pode surgir uma muito

orçamento anual, mas não cita como essa população deve

boa.

ser inserida nesses processos. Ao não abranger diretamente

viáveis e o grau de necessidade e urgência, de quais problemas deverão ter prioridades perante os demais de serem resolvidos.

como a população deve ser inserida, segundo Sousa (2006), E finalmente na etapa de seguimento e consolidação consolida-se e implanta o que foi decidido.

Por

mais

implementado

que

o

Estatuto

instrumentos

para

da

a lei 10.257/2001 permite com que a prefeitura interprete os processos participativos da maneira que lhe for mais

Cidade

embasar

um

tenha novo

vantajosa, principalmente quando se trata dos ambientes mais pobres, onde

população não tem, muitas vezes,

ordenamento urbano, alguns deles não encontraram ainda a

informação nem influencia suficientes para se impor.

flexibilidade e o alcance que necessitam para a sua real

Segundo Kapp (2012) os municípios acabam optando por,

implementação (Fernandes, 2004). Demostrando assim a

muitas vezes, usarem nos projetos a participação popular apenas de maneira consultiva, onde a população é

Outra dificuldade encontrada na implementação dos processos participativos é que os programas habitacionais atuais

utilizam

duas

formas

de

financiamento,

o

financiamento privado ou o financiamento pela Caixa Econômica Federal. Segundo Kapp (2012) quando as habitações são financiadas pelo capital privado as questões voltadas ao bem estar dos cidadãos e das cidades, incluindo nesse caso a participação popular, são ignoradas, já que o capital privado sempre visa a obtenção do lucro máximo, optando muitas vezes pela produção em série e racional, que

como

já

citado

anteriormente

não

garantem

32

efetivamente o direito à cidade. Nesse caso, a influência do capital privado continua dominando mais a produção urbana do que os processos participativos.

Já nos financiamentos pela Caixa era para ser diferente, mas não é, pois como a Caixa usa os imóveis financiados como garantia dos financiamentos, seus agentes são induzidos a aprovarem mais os projetos convencionais, já que esses podem garantir uma maior aceitação do mercado imobiliário na hora de serem vendidos, gerando um maior lucro e facilidade na venda (Kapp, 2012) Mesmo com o avanço na gestão democrática brasileira, gerado após a implementação do Estatuto da Cidade, os processos participativos ainda não estão sendo aplicados como

deveriam,

pois

os

instrumentos

se

mostram

insuficientes para a aplicação na prática de uma participação popular e os cidadãos ainda não se apropriaram realmente desse direito, tornando-se assim ainda difícil tornar as cidades brasileiras sustentáveis.

33

5- Sustentabilidade Segundo Barroso (2015), a urbanização é um dos processos que mais agride o meio ambiente. As cidades são as vitrines do modo de vida capitalista, modo de vida esse que possui como diretrizes: o consumo e a produção exagerados e o descarte no meio ambiente dos materiais usados. O resultado dessa urbanização desregrada e desenfreada foi a destruição de boa parte dos recursos naturais existentes, gerando assim, a atual crise ambiental.

tratadas como um ecossistema completo (Barroso, 2015) no

fundiária a autora usará como conceito a síntese elaborada

qual todos os elementos ambientais são interdependentes

por Barroso (2004), que possui como três dimensões o

(Mota, 1981), onde se um sofre alterações o outro também é

ambiente, a economia e a sociedade.

afetado. Mota (1981) considera a cidade como uma unidade ambiental formada por elementos de origem humana (ou seja, elementos construídos pelo homem) e por elementos naturais (formados pelo solo, água, ar, fauna e flora) onde para a cidade tornar-se um ambiente equilibrado é necessário que ela pare de degradar esses dois elementos, ou pelo menos que ela diminua consideravelmente essa

A dimensão ambiental é a que mais já foi citada, pois busca a preservação e o uso racional do meio ambiente, procurando manter o ambiente saudável e utilizável pela geração presente e pelas gerações futuras. A dimensão econômica aborda a melhor distribuição dos bens, para que assim possa surgir uma cidade mais igualitária reduzindo as diferenças de renda entre os habitantes e acabando ou

degradação.

reduzindo significativamente com patologias existentes na

Com o passar dos anos a sociedade foi percebendo as Para que se conseguisse superar essa crise ambiental

maioria das cidades atuais, gerando assim mais conforto e

necessário

se

melhor qualidade de vida para todos os habitantes. E a

sustentarem, ou seja, se desenvolverem levando em

dimensão social que aborda a valorização da cultura e dos

consideração não só suas necessidades atuais, mas

costumes das cidades, pois essa valorização gera na

também as necessidades das gerações futuras (CMMAD,

população um sentimento de pertencimento àquele lugar,

1991). Funcionaria basicamente como uma gestão pública,

quando todos os habitantes sentem que suas cidades os

uma presidência de um país, por exemplo, quando o

pertencem tendem a cuidar mais da cidade e reivindicarem

O movimento moderno, como já citado anteriormente,

presidente assume a presidência o país possui certo número

mudanças na mesma, buscando participarem também

criou cidades segregadas, baseadas na racionalidade e na

de recursos e cabe ao presidente durante a sua gestão

dessas mudanças (Barroso, 2015).

funcionalidade, com espaços bem definidos para trabalhar,

desenvolver o país e entrega-lo para a próxima gestão com

habitar, passear e todas as demais necessidades de um

superávit na balança comercial. Assim funciona na prática

homem ideal, que para o modernismo tinha as mesmas

para

necessidades de todos os outros homens. O problema é que

desenvolver-se,

esse pensamento criou cidades que não respeitavam o meio

ambientais para que as próximas gerações possam usufruir

ambiente e excluíam a população que não se enquadrasse

delas também.

consequências

da

destruição

parcial

dos

recursos

ambientais, como por exemplo: o aumento da temperatura; a escassez de água e os malefícios diretos e indiretos à saúde do homem. Percebendo, assim, que essas consequências afetam diretamente o conforto e a sobrevivência dos seres vivos.

era

uma

que

cidade mas

as

cidades

tornar-se deve

conseguissem

sustentável, proteger

suas

ela

deve

reservas

Com o passar do tempo os pesquisadores começaram a entender a real importância da sustentabilidade e por isso

Apenas nos anos 80 a questão ambiental começou a

começaram

sustentabilidade

a

desenvolver

diversos

conceitos

de

ganhar ênfase e ser inserida nos processos de planejamento

sustentabilidade e diversas maneiras de aplicá-las. Neste

urbano (Crepaldi, 2013), onde as cidades começaram as ser

trabalho, tratando-se de sustentabilidade em regularização

é

necessário

a

realização

das

três

dimensões, pois quando realiza-se apenas duas delas ou uma, sempre faltam aspectos para tornar as cidades sustentáveis.

no modelo de homem idealizado pelo movimento (Barroso, 2015).

Barroso (2004) alerta que para se conseguir a real

34

6-Projetos Referênciais 6.1-Projeto Referencial PAC Rocinha O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado em 2007 pelo governo federal com o intuito de

Imagem 9: Zona de Prioridade do Plano. Fonte: http: http://www.ciespi.org.br/

planejar e executar grandes obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética, estimulando assim, o desenvolvimento

sustentável

no

Brasil.

O

PAC

foi

desenvolvido para ser um plano estratégico para resgatar o planejamento

e

os

investimentos

nos

setores

de

Imagem 8:Localização da Rocinha. Fonte: http: http://www.ciespi.org.br/

infraestrutura do país. Em 2011 o governo lançou a segunda etapa do programa, o PAC 2, com o mesmo foco do primeiro, mas com mais investimento.

A Rocinha é uma comunidade localizada no Rio de Janeiro, na área nobre da cidade entre a zona sul e a Barra, que possuí 143,72 ha, entre 70.000 (IBGE senso 2010) e 200 mil habitantes (Associações da Rocinha), e que é considera uma das maiores comunidades da América Latina.

Em 1995 a Rocinha foi transformada em bairro pela Lei n.

1995 de 18 de junho de 1993. (Silva, 2014).

Em outubro de 2005 o Instituto dos Arquitetos do Brasil lançou o “Concurso Público Nacional de Ideias para o bairro da Rocinha”, com o intuito de eleger o projeto que melhor se adequasse aos anseios da população e da prefeitura na elaboração do Plano Socioespacial da Rocinha.

Esse plano visava o planejamento de implementações para os próximos dez anos da rocinha e também a elaboração de projetos básicos para implementarem as primeiras ações do plano. O autor do projeto e vencedor do concurso foi o escritório Luiz Carlos Toledo. Em 2007, como já citado, surgiu o PAC e a Rocinha foi contemplada com recursos do programa, possibilitando assim, a implantação do Plano Socioespacial (Silva, 2014). O PAC Rocinha possibilitou a interação entre o governo estatual, responsável pelo Plano Socioespacial, e o governo federal, responsável pelo financiamento através do PAC.

Imagem 10:Proposição do Plano Socioespacial da Rocinha. Fonte: http://www.rocinha.org.

35

Segundo Silva (2014) o Plano Geral teve os seguintes resultados: levantamento e diagnóstico Urbanístico e de

convenceram o restante da população a voltarem a frequentar as reuniões (Silva , 2014).

Infraestrutura; Plano de intervenção Urbanística; Plano de intervenção de infraestrutura; Plano de Coleta de Resíduos Sólidos;

Reuniões

Participativas;

Legislação;

Plano

Socioeconômico; Plano Habitacional; Plano Cultural; Plano de Meio Ambiente; Plano de Estrutura Viária; Plano de Transporte.

Além destes, foram elaborados vários projetos básicos para a área do interior da Rocinha, como: Projeto Básico de Requalificação Urbana; Projeto Básico de Abastecimento de Água; Projeto Básico de Esgoto Sanitário; Projeto Básico de Drenagem e Águas Pluviais; Projeto Básico de Iluminação Pública; Projeto Básico de Coleta de Lixo; Projeto Básico de Estruturação Viária; Projeto Básico de Unidade Pré-Hospitalar; Projeto Básico de Unidades Habitacionais/ Creche SOREG; Projeto Básico do Centro Cultural (Silva , 2014).

O projeto contemplava diretrizes para: o sistema viário; remoção e relocação de habitações; coleta de resíduos sólidos; implantação e requalificação das redes de esgoto e adução e transporte e promoção da cultura local (Silva , 2014).

Na dimensão ambiental, um dos mais graves problemas enfrentados na rocinha é a precariedade dos sistemas de esgoto, drenagem e coleta de resíduos sólidos.

Para resolver esses problemas os engenheiros Bruno Duarte Azevedo e Cauam Cardoso desenvolveram o Plano de

Imagem 11:Delimitação Rua 4. Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=kG3r1A1TheM.

Gerenciamento de resíduos sólidos da Rocinha. Para complementar esse plano foi desenvolvido também o “Projeto Coleta Cidadã”, com o intuito de: identificar o valor econômico dos resíduos sólidos; capacitar os catadores de rua; conscientizar os moradores da importância da prática da coleta de materiais recicláveis e reformar o sistema da coleta

Um escritório foi montado na Rocinha, para aproximar

de lixo da Rocinha (Silva , 2014).

os elaboradores dos projetos da população onde foram capacitadas pessoas para o levantamento e ocorreram reuniões para a elaboração do diagnóstico. Segundo Silva (2014) o processo foi participativo, mas foi dividido em duas etapas, onde na primeira a população compareceu, mas não compareceu às reuniões nenhum representante do governo.

A população da Rocinha exigia a presença de um representante, mas como isso não aconteceu, eles pararam

O Plano de Gerenciamento de resíduos sólidos oferecia uma melhora significativa na qualidade ambiental e na condição de vida da população da rocinha, mas exigia grande investimento para ser implantado e necessitava também de interesse e envolvimento do governo municipal e estadual, por não conseguir atender esses e alguns outros fatores, o projeto não acabou por não ser implantado.

Imagem 12:Delimitação Rua 4. Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=kG3r1A1TheM. Um dos resultados do PAC Rocinha foi a reurbanização

de comparecer as reuniões até um representante ir. Após a

No PAC Rocinha a prefeitura do Rio de Janeiro

da rua 4, que na verdade era um beco que variava de 60 a

pausa começou a segunda etapa, quando mesmo após os

procurou investir em grades equipamentos sociais que

80 centímetros que ligava a Rocinha com a estrada Lagoa/

representantes não comparecerem os líderes comunitários

pudessem ser construídos rapidamente e que pudessem

Barra (Silva, 2014).

resolver as principais demandas da comunidade.

36

O projeto inicial previa abrir a vista com da rua 4 com a implantação de edifício sobre pilotis alinhados à via. Durante o desenvolvimento do executivo alterou-se o projeto abrindo a via contra o morro, gerando as contenções e escadarias existentes hoje na via (Silva, 2014). Na execucção a rua foi alargada, variando de 5 a 12 metros de largura e agora pode ser acessado por carros, caminhões de lixo, ambulâncias e corpo de bombeiro. O entrono da rua 4 também foi reformado,

recebendo

paisagismo,

iluminação

pública,

painéis artísticos e a construção de quatro praças (usadas também como forma de conter novas habitações irregulares)

Imagem 14:Rua 4 durante a obra. Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=kG3r1A1TheM. Imagem 16:Àrea infantil rocinha. Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=kG3r1A1TheM.

com espaço infantil, anfiteatro, espaços de convivência e ginástica para idosos. As casas do seu entorno também receberam uma recuperação das fachadas, melhora da circulação de vento e melhora da incidência de iluminação.

O alargamento da rua 4 necessitou da relocação de 327 unidades habitacionais, para habitar algumas dessas

Vale ressaltar, porém, que o projeto inicial das

famílias, foi construído um centro habitacional com 144

habitações elaborado pelo arquiteto José Carlos Franco

habitações. O centro localiza-se integrado a rua quatro,

Corrêa não foi utilizado, pois a Caixa não aprovou o

possuí 6 unidades adaptadas para deficientes físicos e é

orçamento

formado por nove blocos de apartamentos e uma área

tecnologias para a habitação de interesse social.

do

projeto,

que

pretendia

trazer

novas

infantil.

Imagem 13:Rua 4 antes da obra. Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=kG3r1A1TheM.

Imagem 15: Centro Habitacional Rocinha. Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=kG3r1A1TheM.

Imagem 17:Imagens 9: Projeto Inicial das habitações. Fonte: Silva, 2014.

37

A questão da saúde no Brasil é muito precária, pois não se consegue atender a demanda. As unidades hospitalares são poucas, com poucos investimentos e não estão em todas as áreas que necessitam, além disso, os hospitais acabam sofrendo com a falta de clínicas que possam realizar a triagem antes das pessoas recorrerem aos hospitais. Um solução atual para essa problemática está sendo, como no PAC Rocinha, a implantação de UPAsUnidades de Pronto Atendimento, que trazem avanços para a saúde pública e desafogam os hospitais do entorno. As

Imagem 19:UPA Rocinha. Fonte: http://extra.globo.com/

UPAS solucionam problemas menos graves, trazendo agilidade no serviço de saúde e aproximação do serviço com a população.

Outro

problema

enfrentado

nos

processos

de

Imagem 20:Parque Ecológico Rocinha. Fonte: www.rj.gov.br.

regularização são as invasões e deteriorações do meio ambiente. Uma solução encontrada para essa problemática no PAC Rocinha foi a criação do Parque Ecológico, que busca trazer a valorização e a preservação do meio ambiente através da maior interação da população com o mesmo. Segundo a Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro (EMOP) o projeto do parque conta com áreas de contemplação, convivência, lazer infantil e lazer comunitário (com a instalação de áreas com churrasqueiras). Possuindo uma área de 8.000 m². Possuindo como equipamentos: praça do idoso, ciclovia; áreas de ginástica; praça de cultura

Imagem 18:Imagens 10: UPA Rocinha. Fonte: https://www.youtube.com/watch?v.

nordestina; Ecocentro (prédio com biblioteca, computadores, sala de conferência, sala para aulas de educação ambiental); ecotrilhas; anfiteatro; bosque infantil e um café. Os equipamentos foram escolhidos

em

conjunto

comunidade através das Oficinas do Imaginário.

com a

Imagem 21:Parque Ecológico Rocinha. Fonte: www.rj.gov.br.

38

estúdio de gravação e edição de vídeo, áreas de No combate à marginalização e ao envolvimento de

convivência , ludoteca e biblioteca.

jovens e crianças no mundo das drogas, a solução encontrada pelo PAC Rocinha foi a criação do Centro Esportivo, centro bastante esperado pela comunidade, já que a mesma se caracteriza por lançar muitos atletas no âmbito nacional. O Centro foi criado para dar o suporte necessário para a prática de vários esportes, aproximando e estimulando o esporte à vida da população da Rocinha.

Imagem 25:Passarela. Fonte: g1.globo.com Imagem 23:C4 Rocinha. Fonte: www.cultura.rj.gov.br.

O plano previu a instalação também de uma Creche Modelo para atender 150 crianças, após passar por diversos problemas, demorando mais que o previsto, sendo ocupada por famílias e a população questionando se a capacidade da creche atenderia a demanda, a creche foi inaugurada. O prédio tem três pavimentos. No térreo, há sala de administração, refeitório, cozinha, banheiro e depósito. Já no

Imagem 22:Centro esportivo Rocinha. Fonte: www.flickr.com

segundo andar, estão a sala de recreação e o Espaço do Conhecimento, além de dormitório e banheiros. Na cobertura,

Outro grande equipamento bem interessante é o

há amplos ambientes, inclusive para banho de sol.

Centro de Convivência Comunicação e Cultura- C4, projetado pelo arquiteto Francisco Mauro Guaranys. Desde o inicio do Plano o centro já era solicitado pela comunidade (Silva, 2014), ele obteve algumas mudanças durante sua

Imagem 24:C4 Rocinha. Fonte: www.cultura.rj.gov.br.

construção, resultando hoje em uma Biblioteca Park, espaço usado para estimular à leitura de maneira mais dinâmica e mudar a visão da maioria da população de que leitura é algo monótono. O programa de necessidades do C4 contempla: DVDteca, CDteca, cineteatro, salas de estudo, laboratórios,

Foi implantado também a passarela projetada por Oscar Niemeyer, que liga a rocinha ao centro esportivo e ao bairro São Conrado.

39

Imagem 26:Imagem 17: Creche Modelo. Fonte: www.upprj.com.

Imagem 28:Projeto Mercado Rocinha. Fonte: http://www.rocinha.org/noticias/rocinha/view.asp?id=2053.

Imagem 30:Alargamento da Rua 1. Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=o3-IYUMGt-U

No PAC2 surgiram novos projetos, projetos de A primeira parte do PAC previa também a construção de um plano inclinado na localidade Roupa Suja, a urbanização do Largo do Boiadeiro, a canalização do valão principal da Rocinha e a criação de um mercado popular que realocaria comerciantes do Largo do Boiadeiro, mas essas obras não foram implantadas.

infraestrutura geral (abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem, iluminação), o projeto da urbanização da Rua do Valão, o projeto de recolhimento mecânico do lixo, a construção de um teleférico ligado ao metrô, a urbanização da estrada da Gávea, 440 novas unidades habitacionais, outra creche e o alargamento da rua 1, mas nenhum desses projetos foi entregue.

Imagem 31:Recolhimento Mecânico do Lixo. Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=o3-IYUMGt-U

Imagem 27: Simulação Plano Inclinado Rocinha. Fonte: www.youtube.com.br Imagem 29:Urbanização da Rua do Valão. Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=o3-IYUMGt-U

40

Imagem 34:: Mapa do Teleférico. Fonte:https://www.youtube.com/watch?v=o3.

Imagem 32:Recolhimento Mecânico do Lixo. Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=o3-IYUMGt-U.

Imagem 33:Novas Habitações. Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=o3-IYUMGt-U. Imagem 35: Projeto do Teleférico. Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=o3-IYUMGt-U

41

6.2- Projeto Referencial Renova SP Cordeiro I O Renova SP foi um Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo lançado em 2011 pela Prefeitura de São Paulo através da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) em parceria com o IAB/SP com o objetivo de contratar arquitetura e urbanismo para 22 perímetros da cidade de São Paulo. Os participantes deveriam apresentar projetos que contemplassem a eliminação de áreas de risco, a implantação de infraestrutura urbana, drenagem, construção de espaços públicos e de novas unidades habitacionais, para que os perímetros fossem transformados em novos bairros. Ao todo, os Vinte e dois perímetros de intervenção, apresentados comportavam 209 favelas que demandam de aproximadamente 130 mil moradias para reassentamento.

Entre os 22 perímetros a arquiteta Carolina Haguiara Cervellini foi premiadoa em 1º lugar com a proposta para o Perímetro de Ação Integrada Cordeiro 1. Carolina propõe um projeto que possa beneficiar as áreas menos favorecidas da cidade de São Paulo de maneira sustentável. A proposta começa com a reconfiguração do espaço público local, respeitando a escala humana e as características do meio físico relativas à geomorfologia, o ciclo da água, e as zonas verdes existentes. O projeto contempla um novo plano de mobilidade que se integra aos espaços de convivência e tem o intuito de evidenciar mais o deslocamento a pé e a bicicleta. O projeto propunha também a execução do parque linear que é proposto pelo Plano Diretor, conectando-o com espaços verdes e a conversão da Antiga Estrada do Mar em corredor verde para futura conexão deste com o Parque do Estado. O intuito é a elaboração de um “bairro parque” que respeite e valorize a história da região sem prejudicar seu metabolismo.

Imagem 36:Mapa Proposições de Intervenção Cordeiro I. Fonte: http://renovasp.habisp.inf.br/.

42

Carolina propõe “Ruas de Convivência” que são ruas compartilhadas pelas diversas modalidades de transporte, mas que priorizam as modalidades que estimulam o convívio e a interação das pessoas com o seu entrono e com os seus vizinhos. Essas ruas limitam o transporte motorizado apenas para os carros dos moradores do bairro, mas permitem que ambulâncias, caminhões de entrega, caminhões de lixo e os diversos serviços que beneficiam a população possam acessar essas ruas quando preciso. As ruas possuem sentido único para os veículos motorizados, adequando assim, o espaço correto para a circulação dos pedestres e mesclam os tipos de materiais as revestem para melhorar a permeabilidade do solo.

Imagem 37:Mapa Proposições de Intervenção Cordeiro I. Fonte: http://renovasp.habisp.inf.br/.

Imagem 38: Ruas de Convivência. Fonte: http://renovasp.hab

43

O projeto propõe também “Zonas de Infiltração” que

O projeto propõe também a remodelação das

Carolina propôs também a recuperação do córrego do

são áreas altamente permeáveis com uso de vegetação e

escadas de maneira lúdica e educativa utilizando nas

Cordeiro, através de fito remediação por meios de canais

caneletas de infiltração, para serem aplicadas em áreas que

escaladas elementos de captação e infiltração da água da

paralelos e sistemas flutuantes.

sofrem o acúmulo de água, favorecendo assim, a infiltração

chuva.

dessa água no solo, sendo essa água filtrada pela própria vegetação impedindo a contaminação desse solo.

Imagem 43: Recuperação do córrego. Fonte: http://renovasp.habisp.inf.br/.

Com o intuito de preservar as nascentes e o córrego a arquiteta utilizou-se do Plano Diretor, que propões a criação de um parque linear bifurcado, que interage com o tecido existente por meio da desapropriação de alguns terrenos estratégicos entre o córrego do Cordeiro, a Antiga Estrada do Mar e a Rua Rolando Curti, tornando-se assim, um meio mais convidativo ao convívio das pessoas.

Próximo ao córrego foi planejado a implantação de Imagem 41: Remodelação das Escadas. Fonte: http://renovasp.habisp.inf.br/.

uma estação de fito depuração que pode atender até 2000 casas e também a implantação de três jardins de chuva para

Imagem 39: Zonas de Infiltração. Fonte: http://renovasp.habisp.inf.br/

drenar a água no período de chuva. A fito depuradora também será uma área sócio educativa que sensibilizará e envolverá a população na preservação ambiental do córrego e do entorno. Segundo a arquiteta, a fito depuração em comparação às alternativas convencionais tem eficácia e custo competitivo, não produz maus odores e consegue se integrar à paisagem. Nela o esgoto flui por reatores aeróbicos e uma variedade de plantas, neste ambiente os resíduos sólidos são metabolizados para fora da água para Imagem 40: Zonas de Infiltração. Fonte: http://renovasp.habisp.inf.br/

finalmente serem tratados ou enviados ao depósito de lixo.

Imagem 42: Remodelação das Escadas. Fonte: http://renovasp.habisp.inf.br/.

No projeto a estação funcionaria em duas áreas, uma espécie de estufa no interior do edifício, onde temperatura

44

aumenta, aumentando assim a capacidade de metabolismo e filtragem das plantas, e outra parte exterior, que é integrada ao parque e servirá também como centro educacional para a população e escolas locais.

Imagem 46:Jardim de Chuva. Fonte: http://renovasp.habisp.inf.br/.

Ao longo do córrego também foram planejados canais de fito remediação. Trata-se de valas de infiltração vegetadas com espécies depurantes, onde a vegetação irá descontaminar o córrego quando a população deixar de jogar lixo.

Imagem 48: Mapa de distribuição da coleta de lixo. Fonte: http://renovasp.habisp.inf.br/.

Imagem 44: Fito Depuradora. Fonte: http://renovasp.habisp.inf.br.

O projeto propõe também que a construção dos espaços públicos envolva diretamente a participação dos cidadãos, utilizando-se também de materiais naturais, reutilizados e recursos do entorno para a construção desses Imagem 47:Canal Depurador. Fonte: http://renovasp.habisp.inf.br/

Imagem 45:Margem Recuperada. Fonte: http://renovasp.habisp.inf.br/. /

espaços. Para que exista a participação da população o

No projeto foi proposto uma mudança na coleta de

projeto prevê reuniões educativas e de capacitação para os

lixo, onde teriam pontos fixos de coleta distribuídos a menos

cidadãos, para que os mesmos possam construir os parques

de 100 m de cada domicílio. A população deixaria o seu lixo

e jardins, as áreas de jogos infantis e também possam

nesses pontos dentro de containers, assim diminuiria o

realizar a manutenção destes equipamentos. A arquiteta

tempo de permanência do caminhão de lixo no bairro

defende que envolvimento da população ajuda a criar

melhorando a acústica e atmosfera do lugar. Também

consciência ecológica, favorece o exercício da cidadania, a

seriam espalhados eco pontos a menos de 300m de cada

identidade local, a integração social e o prolongamento da

residência.

vida útil dos equipamentos. Na produção habitacional Carolina destaca a importância de se preservar as necessidades bioclimáticas do bairro e a necessidade da verticalização para que as pessoas que forem relocadas

45

possam continuar habitando o bairro, mas a arquiteta tenta minimizar

a

altura

dos

edifícios

instalando

edifícios

comerciais ou equipamentos sociais no térreo. O projeto contempla a implantação de blocos espalhados no entorno da área de intervenção para evitar que sejam formados conjuntos habitacionais, buscando uma maior interação desses blocos novos com as habitações antigas e evitando a segregação

e

diferenciação

do

ambiente.

Foram

desenvolvidas três tipologias de edifícios, possibilitando assim, diversas variações.

Imagem 51: Opções de Planta, Corte e Imagem das Habitações propostas.

Fonte: http://renovasp.habisp.inf.br/.

Imagem 50: Orientação Solar. Fonte: http://renovasp.habisp.inf.br/

A proposta seria utilizar containers para a construção de habitações que não ultrapassassem os 42m² exigidos pelo Minha Casa Minha Vida. Para amenizar o verão e o inverno intensos em São Paulo o projeto utilizou pedras entre as paredes do container para criar uma camada de Imagem 49: Esquema de disposição dos blocos. Fonte: http://renovasp.habisp.inf.br/

Para conseguir opções mais sustentáveis o projeto

isolamento e o porto utilizou também Imagem 40: Orientação Solar.

Fonte:

http://renovasp.habisp.inf.br/

Imagem

39:

optou por minimizar a ocupação do solo favorecendo a

Esquema

insolação e ventilação adequadas, propondo unidades com

http://renovasp.habisp.inf.br/ paredes verdes, para amenizar

até 5 pavimentos e com o uso de elevadores (adequados ao

o calor, utilizando para isso espécies autóctones adequadas

poder aquisitivo dos moradores).

a necessidade de água e manutenção será mínima. Na

de

disposição

dos

blocos.

Fonte:

coberta foram previstas pérgulas de sombreamento, para minimizarem a temperatura, contando com a instalação de placas solares para o aquecimento de água.

Imagem 52:Opções de Planta, Corte e Imagem das Habitações propostas. Fonte: http://renovasp.habisp.inf.br/.

Vale ressaltar que nada do projeto para o Cordeiro 1 foi implanto.

46

6.3-

Projeto

Referencial

Jardim

Iporanga

Esmeralda

população pudesse se apropriar desses espaços e os

criaram vínculos com seus locais de moradia, buscando

mesmos não voltassem a ser ocupados irregularmente

assim, remover o menos número possível de habitações

(Grosbaum, 2012).

(Grosbaum, 2012).

O Jardim Iporanga/ Esmeralda é um assentamento Segundo Grosbaum (2012) o Programa Guarapiranga

O projeto para o Jardim Iporanga e Esmeralda foi

foi desenvolvido pelo governo estadual e pela prefeitura de

realizado em duas etapas, a primeira de 1996 a 1998 e a

São Paulo e possuía como objetivo principal recuperar a

segunda de 2005 a 2007. Juntando as duas etapas, foram

qualidade das águas de abastecimento do município, mas

construídas um total de 369 habitações, mas a segunda

seus objetivos foram ampliados devido à complexidade

etapa foi a mais benéfica ao assentamento. O projeto

urbana e social encontradas no lugar, assim, o programa

contemplou a remoção de 131 habitações e a canalização

passou a buscar a implantação de infraestrutura e a inserção

do córrego Iporanga, com isso, três nascentes do córrego

dos assentamentos na cidade formal de São Paulo.

foram recuperadas. No entrono do córrego foram instalados

informal localizado na região de Guarapiranga na cidade de São Paulo. Essa região começou a ser ocupado no século XX com a Instalação da Represa de Guarapiranga pela Light para a geração de energia e abastecimento de água. A ocupação do Jardim Iporanga começou em 1967 e do Jardim Esmeralda em 1972, principalmente, por pessoas que foram removidas da Vila Funchal, na vila olímpica. Essa ocupação foi estimulada pelo poder público que construiu,

jardins e equipamentos de esporte e lazer, criando uma área

em 1976 , 214 unidades habitacionais, tanques para lavar

de interação da população com o córrego (Grosbaum, 2012).

roupas coletivos, fossas sépticas para as moradias, poços para o consumo de água e dois centros comunitários

Antes

(Grosbaum, 2012).

implantação

do

projeto

o

solo

do

assentamento era quase 100% ocupado, inclusive na área do córrego, assim a permeabilidade do solo quase não

Esses dois assentamentos estão inseridos na Bacia

existia, impossibilitando assim o escoamento da água da

do Guarapiranga, bacia essa, responsável por 30% do

chuva e das enchentes, sendo ainda mais agravado pelo

abastecimento de água do município de São Paulo. O

despejo de lixo por parte da população. O projeto buscou

córrego Iporanga encontrava-se todo ocupado por moradias

implantar as novas habitações no leito do córrego, para não

antes da intervenção do Programa Guarapiranga, esse

deslocar tanto a população e para evitar que novas

córrego é importante, pois deságua no Rio das Pedras, um

habitações fossem construídas no local foi implantado um

dos rios mais poluidores da Bacia do Guarapiranga

projeto paisagístico no entorno do córrego (Grosbaum, 2012).

(Grosbaum, 2012).

Nos programas de urbanização de assentamentos

da

Imagem 53:Mapa a esquerda- Bacia do Guarapiranga e núcleos urbanos do entrono. Mapa a Direita: Novas Habitações. Fonte: Márcia Grosbaum.

precários uma das preocupações da pós- ocupação é que as

O programa possuiu cinco subprogramas voltados

pessoas voltem a habitar áreas consideradas impróprias

para os temas: água e esgoto, coleta e disposição de lixo,

para a moradia, para impedir isso, no projeto de urbanização

recuperação urbana, proteção ambiental e gestão da Bacia.

do Jardim Iporanga em São Paulo a prefeitura utilizou da

O

estratégia de construir áreas de lazer e integração nos

assentamentos

espaços que não deveriam mais ser ocupados para que a

recolocação das famílias em outras áreas e que as famílias

programa

entendeu sairia

que

mais

a

barata

urbanização que

remoção

dos e

47

vias de acessos de algumas partes das comunidades, marcadas muitas vezes por vielas, que suas larguras não permitem o acesso do caminhão de lixo. A prefeitura criou pontos específicos de coletas lixo que possuem acesso do caminhão, onde a população percorre pequenas distâncias para depositar seu lixo nesses containers nos pontos, nos horários e dias estabelecidos passam pequenos caminhões de lixo para recolhê-lo (Grosbaum, 2012).

O projeto contemplou também estruturas de concreto para a contenção das encostas, evitando assim, que as mesmas venham a ceder.

Imagem 54:Casas sobre o córrego. Fonte: Márcia Grosbaum.

Imagem 57:Antes e depois do projeto. Fonte: Márcia Grosbaum.

Na área de infraestrutura, o programa instalou água e esgoto nas áreas dos assentamentos que não possuíam. O córrego foi canalizado a céu aberto, gerando assim, uma maior interação entre a população e o mesmo. Para melhorar essa interação foram implantadas caneletas de concreto moldadas in loco, com o entrono todo gramado, que permitem o contato direto dos usuários com a água. Ao longo dele foram também implantadas galerias de concreto que são fechadas apenas nas áreas que não possuíam Imagem 55:Projeto Implantado. Fonte: Márcia Grosbaum.

espaço suficiente, nas áreas com mais espaço foram criadas zonas de armazenamento temporário de água, para evitar pico de cheias. A pavimentação utilizada no projeto foi asfalto, ficando o sistema de drenagem das galerias o maior responsável pela absorção da água (Grosbaum, 2012).

Outra estratégia utilizada foi a da coleta de lixo. A

Imagem 56:Projeto Implantado. Fonte: Márcia Grosbaum.

coleta de lixo nas comunidades é dificultada pela largura das

Imagem 58:Estruturas de Contenção. Fonte: Márcia Grosbaum.

48

Com a recuperação do córrego e a remoção das

O projeto não contemplou a instalação de iluminação

habitações, foi possível criar uma via por toda extensão do

pública e não conseguiu solucionar a irregularidade desses

assentamento. Essa via foi pensada principalmente para a

assentamentos (Grosbaum, 2012).

interação do pedestre com o córrego, mas aceita também a circulação de transporte motorizado em boa parte de sua extensão. O transporte público também foi melhorado, com a implantação de um corredor exclusivo de ônibus na Av. Senador Teotônio Vilela.

As novas unidades habitacionais se adequaram as antigas. Trata-se de casas que variavam de 32 a 44 m², feitas de bloco de concreto pintado e telhado de fibrocimento, Imagem 60:Quadra. Fonte: Márcia Grosbaum.

diferenciando-se das antigas apenas pelas cores fortes. A abertura da faixa do córrego proporcionou ventilação e iluminação para as novas moradias.

Imagem 61:Parque. Fonte: Márcia Grosbaum.

Imagem 59:Nova habitação. Fonte: Márcia Grosbaum.

O projeto contemplou a implantação também de áreas de lazer e esportes. Foram praças instaladas ao longo do córrego, com duas quadras, um centro comunitário e um parque.

49

6.4- Ações dos projetos analisados que se

- A requalificação habitacional de algumas casas, como

pretende usar na Regularização Fundiária da

executado no PAC Rocinha, também é pretendida para a

contemplou a instalação de um Centro Esportivo. Como a

Comunidade Papoco, visto que muitas casas no mesmo

escala da comunidade é outra, não se trada de construir um

necessitam de melhorias e que essas melhorias já foram

Centro, mas um espaço menor que pudesse atrair as

solicitadas. Muitos moradores se inscreveram no projeto de

crianças e os jovens para o contato com o esporte. Poderia

Melhorias Habitacionais, mas até hoje não receberam as

até tratar-se de uma parceria com algum órgão já

melhorias.

consolidado

Comunidade Papoco 6.4.1- Projeto PAC Rocinha A partir do que foi analisado nas propostas do Projeto PAC

Rocinha

Regularização

pretendem-se Fundiária

da

utilizar

no

projeto

de

Comunidade

Papoco

as

seguintes ações:

utilização e do correto destino do lixo, como foi previsto o

construção de pequenos espaços públicos que possam ser

habitações.

- O projeto de Regularização da Comunidade Papoco

Papoco vivem da coleta de lixo e um espaço para

também pretende contemplar melhorias na área da saúde.

reciclagem e capacitação já é solicitado pela população.

Com o já citado anteriormente, não do tamanho de uma UPA

Rocinha aconteceu a urbanização de algumas ruas, mas essa urbanização se deu em grande escala devido tratar-se de uma comunidade muito grande. A reurbanização que se

como contemplado na Rocinha devido sua escala, mas na

entorno

Projeto

que

do

PAC

pudesse

Rocinha

garantir

esse

o Centro de Convivência Comunicação e Cultura- C4, que também pode ser adotado na Comunidade Papoco, mas em menor escala, com o objetivo de contribuir para o

- E por último, outro equipamento que poderia ser construído também na Comunidade Papoco é a inserção de uma creche. A população da comunidade também solicita uma creche.

escala dos postos de saúde que de acordo com relato dos moradores, o Posto de Saúde Francisco Pereira de Almeida,

6.4.2- Projeto Renova SP- Cordeiro I

que atende a comunidade, não tem mais condições de A partir do que foi visto nas propostas do Projeto

atendimento.

pretende para a Comunidade Papoco é apenas de algumas travessas, não se comparando com a da Rocinha, devido o

do

O

desenvolvimento cultural da comunidade.

projeto Coleta Cidadã. Muitos moradores da comunidade

- A reurbanização de algumas travessas. No PAC

prejudiciais.

envolvimento. Outra solução implantada no PAC Rocinha foi -A utilização dos espaços das remoções para a

utilizados pela população e que assim não voltem a serem - Um projeto que contemple a valorização da correta

atividades

Renova SP- Cordeiro I pretendem-se utilizar no projeto de -

A

Comunidade Papoco

não

possui nenhuma

Regularização

Fundiária

da

Comunidade

Papoco

as

pequeno porte da comunidade em estudo. A reurbanização

interação com ambientes voltados à natureza. A ideia de um

de algumas travessas é importante para a comunidade

Parque Ecológico, como o realizado na Rocinha, pode ser

Papoco devido a necessidade de alguns serviços não

usada na comunidade, não exatamente como usado no PAC

conseguirem atualmente acessar algumas casas, como o

Rocinha, pois a área não se localiza tão perto de uma

pretende

caminhão de lixo, ambulância, o corpo de bombeiros e

reserva ambiental, mas uma área de lazer voltada à

compartilhadas pelas diversas modalidades de transporte,

outros. A reurbanização de algumas travessas também já é

interação da comunidade com a natureza é importante para

mas que priorizam as modalidades que estimulam o convívio

solicitada por alguns moradores que entendem a importância

a conscientização ambiental e o lazer da população.

e a interação das pessoas com o seu entrono e com os seus

- O projeto de Regularização da Comunidade Papoco contemplar

Ruas

de

Convivência.

Ruas

vizinhos.

e a necessidade desses serviços conseguirem chegar a suas casas.

seguintes ações:

- Outra solicitação da comunidade foi um espaço para o envolvimento dos jovens e das crianças em cultura e

- O projeto pretende usar também Zonas de Infiltração.

esportes, para evitar que os mesmos se envolvam em

Áreas altamente permeáveis com uso de vegetação e

50

caneletas de infiltração, para serem aplicadas em áreas que sofrem o acúmulo de água. Que se utiliza de infraestrutura verde para solucionar problemas de alagamento.

- Ulitizar a participação dos cidadãos na construção de espaços públicos, criando assim, uma consciência ecológica, favorecendo o exercício da cidadania, a identidade local, a integração social e o prolongamento da vida útil dos equipamentos.

6.4.3- Projeto Referencial Jardim Iporanga Esmeralda Do exposto analisado no projeto Jardim Iporanga Esmeralda Regularização

pretendem-se Fundiária

utilizar da

no

Comunidade

projeto

de

Papoco

as

seguintes ações: - Diminuição da escala do transporte coletor de lixo para que o mesmo possa acessar mais ruas.

-Construção de unidade habitacionais que não se distanciem tanto das atuais.

- Promoção da interação direta do cidadão com os equipamentos construídos.

51

7- Área em estudo e seu Contexto Urbano

7.1- Comunidade Papoco A área delimitada para o estudo é a Comunidade Papoco. A comunidade localiza-se no Bairro Pici, na Regional III, na zona oeste de Fortaleza, capital do Ceará.

7.2- Localização da Comunidade Papoco A comunidade em estudo é delimitada pelas seguintes ruas: - Ao norte: Rua Piauí; - Ao Sul: Rua Pernambuco;

Segundo Salgueiro (2014), o Bairro Pici surgiu a partir do “Sítio Pecy”, que pertencia a família Braga.

- Ao Leste: Rua Espírito Santo e Rua Uruguaiana.

- E ao Oeste: Rua Timbaúba e Rua José de Andrade.

Em 1942, durante a segunda Guerra Mundial, bairro tornou-se sede do Post of Command da Base Aérea Americana, fato que trouxe mais infraestrutura, mudanças e visibilidade ao bairro Algumas estradas e algumas edificações da Base Aérea Americana ainda existem atualmente (Salgueiro, 2014).

Segundo relatos dos moradores, o nome Papoco surgiu dos estrondos de bombas que existiam dos treinamentos ocorridos na base americana e posteriormente consolidou-se relacionado ao alto índice de violência que existiu na comunidade.

Na década de 40, também foi instalado no bairro a Escola de Agronomia, que posteriormente , em 1954, foi incorporada pela Universidade Federal do Ceará (UFC), tornando-se o Campus do Pici, função que perdura até hoje (Salgueiro, 2014).

Segundo Nobre (2010), depois da Segunda Guerra Mundial, com a extinção da Base aérea, o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) se instalou no Pici, e assim, seus funcionários tiveram o direito de ocuparem os antigos galpões da base para moradia, surgindo assim a Vila DNOCS, que posteriormente virou a Comunidade Papoco.

Segundo o Plano Local de Habitação de Interesse Social de Fortaleza (2010), a comunidade em estudo é uma área já consolidada, com uma estimativa de início do assentamento de mais de 60 anos.

Imagem 62:Mapa de Delimitação da Comunidade do Papoco. Fonte: Acervo da Autora.

A delimitação dessa área ocorreu através do contato com a comunidade e de reuniões que ocorreram com a população e com as lideranças que reconhecem essa área como o Alto Papoco.

52

7.3- Zoneamento da Comunidade Papoco

A Comunidade Papoco, segundo o Plano Diretor de Fortaleza (2009), está inserida em uma Zona de Requalificação Urbana 1 (ZRU1), que segundo o Plano Diretor de Fortaleza

Os parâmetros construtivos que podem ser utilizados nessas zonas, segundo o Plano Diretor de Fortaleza (2009), estão descritos na Tabela 5 a seguir:

(2009), caracteriza-se principalmente: “Pela insuficiência ou precariedade da infraestrutura e dos serviços urbanos, principalmente de saneamento ambiental, carência de equipamentos e espaços públicos, pela presença de imóveis não utilizados e subutilizados e incidência de núcleos habitacionais de interesse social precários; destinando-se à requalificação urbanística e ambiental, à adequação das condições de habitabilidade, acessibilidade e mobilidade e à intensificação e dinamização do uso e ocupação do solo dos imóveis não utilizados e subutilizados.”

O bairro do Pici, segundo o Plano Diretor de Fortaleza (2009), possui três tipos de zonas: a Zona de Requalificação Urbana 1 (ZRU1) (onde está inserido a comunidade em análise), a Zona de Preservação Ambiental 1 (ZPA1) (formada pela lagoa do Pici e sua vegetação) e a Zona Especial de Interesse Social 1 (formada pela Comunidade do Planalto do Pici).

Tabela Parâmetros por Zona do Bairro Pici

Parâmetros

Índice de aproveitamento básico: Índice de aproveitamento máximo: Índice de aproveitamento mínimo: Taxa de permeabilidade: Taxa de ocupação: Taxa de ocupação de subsolo: Altura máxima da edificação: Área mínima de lote: Testada mínima de lote: Profundidade mínima do lote: Tabela 5: Parâmetros por Zona do Bairro Pici.

Imagem 63:Mapa de Zoneamento da Comunidade do Papoco. Fonte: Acervo da Autora.

Zona de Requalificação Urbana 1- ZRU 1 2

Zona de Preservação Ambiental 1- ZPA

2

0

0,2

0

30% 60% 60% 48 m 125 m² 5m 25 m

100% 0 0 -

ZEIS 1

0

Não possui parâmetros pré estabelecidos.

53

As características que devem ser usadas nas construções das vias de Fortaleza, Segundo a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Fortaleza (2006), estão descritas na Tabela 6 a seguir: Dados Censitários Tabela de Características para as Vias de Circulação Vias para a circulação de veículos Arterial Coletora Local Características Seção Seção Seção Seção Seção Seção Normal Reduzida Normal Reduzida Normal Reduzida Largura Mínima Caixa Carroçável Mínima Passeio Lateral Mínimo (de cada lado da Via) Canteiro Central Mínimo Declividade Máxima Declividade Mínima

34

30

24

18

14

11

Vias para a circulação de pedestres -

Comunida de Papoco

Estimativa de número de Habitantes

Estimativa de número de famílias

Estimativa de número de domicílios

Estimativa da renda média mensal do chefe de família

2.582

645

609

1 a 2 SM

Densi dade Popula cional

Situação fundiária tempo de existência

Estimativa nº domicílios déficit habitacional por coabitação

0,9

mais de 5 anos

24

Tabela 7: Dados Censitários. Fonte: IBGE.

21

19

16

12

9

7

-

7.4.1- Número de Famílias 4

3,5

3,25

3

2,5

2

-

De acordo com os dados da tabela 7 observa-se que o número de famílias (645 unidades) é maior que o número de habitações (609 domicílios), caracterizando a

5

4

1,5

-

-

-

-

comunidade com a existência de coabitações (24 unidades), ou seja, mais de uma família morando no mesmo lote ou domicílio. Dados complementares do IBGE Censo 2010 informam

8%

8%

10%

10%

15%

15%

0.50%

0.50%

0.50%

0.50%

0.50%

0.50%

15% ou Escada 0.50%

Tabela 6:Características para as Vias de Circulação segundo a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Fortaleza.

que na região existem até 10 moradores em um mesmo domicílio.

A coabitação deve ser analisada para observar se aquelas famílias estão vivendo em condições salubres e confortáveis, ou se existe ali um déficit habitacional e uma necessidade de uma nova moradia.

A área em análise possui 29.273 m² com 609 unidades habitacionais, gerando uma

7.4.- Análise dos Dados Censitários e Socioeconômicos Segundo, o Plano Local de Habitação de Interesse Social de Fortaleza (2010), os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Censo de 2010 e levantamento local, os principais danos censitários estão descritos na Tabela 7 a seguir:

média de 48 m² por habitação, fazendo uma análise bastante superficial conclui-se que é um espaço desconfortável para 10 pessoas.

54

Tabela 8: Configuração Familiar. Fonte: IBGE.

7.4.2- Renda Mensal Imagem 64: Casas com Necessidades de melhorias. Fonte: Acervo da Autora.

De acordo com os dados da tabela 7, observa-se que a comunidade em análise possui uma população com renda mensal média de um a dois salários mínimos, e dados complementares do IBGE Censo 2010 informam que 8,4% da população é de baixa renda, ou

Relatos da população informaram que muitas pessoas de baixa renda trabalham com

seja, possui uma renda menor que R$ 70,00 por mês. Caracterizando assim, a área com uma

coleta de materiais recicláveis, sendo assim, uma das demandas da população a construção

população de baixa renda.

de um posto de coleta.

7.4.3- Saneamento

Nas visitas realizadas em campo, pode-se observar que as pessoas que possuem menor

renda,

proporcionalmente,

localizam-se

em

áreas de

piores

infraestruturas De acordo com dados do IBGE Censo 2010, a comunidade não possui saneamento em

(principalmente nos becos) e com habitações com maiores necessidades de melhorias.

todas as casas, apenas cerca de 97% das habitações são abastecidas pela rede geral.

Segundo os moradores todas as travessas e as ruas possuem saneamento. Nos becos a tubulação existe, mas a ligação com as casas não foi realizada. Os moradores relatam que algumas ligações para as casas foram os próprios habitantes que custearam e hoje a empresa responsável cobra taxa mensal pelo serviço.

7.4.4- Abastecimento de Água e Energia De acordo com dados do IBGE Censo 2010, a comunidade não possui abastecimento de água em todas as casas, apenas cerca de 98% das habitações são abastecidas pela rede geral.

55

Segundo dados do IBGE Censo 2010, toda comunidade possui abastecimento de água, mas segundo relatos dos moradores muitos habitantes não possuem renda suficiente para arcarem com os custos da conta de luz, e por isso, optam por realizarem ligações clandestinas de luz. Essas ligações já chegaram a causar acidentes.

7.4.5- Coleta de Lixo De acordo com dados do IBGE Censo 2010, toda comunidade possui coleta de lixo.

Segundo os moradores a coleta é satisfatória e regular. O único problema é que o caminhão não tem acesso aos becos mais estreitos.

Imagem 65: Ligações Elétricas Clandestinas. Fonte: Acervo da Autora

56

8- Plano de Ação

O diagnóstico da Comunidade Papoco finalizou em uma tabela síntese de Problemas, Potencialidades, Consequências e Diretrizes. Essa tabela síntese foi o ponto de partida para a elaboração das ações.

Segue a tabela síntese separada por temas:

8.1- Condicionantes Legais TEMA

PROBLEMA

CONDICIONANTES LEGAIS

A área de estudo (Comunidade Papoco) não é regulamentada.

As pessoas que possuem alguma regulamentação possuem apenas o documento de compra e venda.

POTENCIALIDADE

A legislação vigente permite a regulamentação da comunidade.

CONSEQUÊNCIA

DIRETRIZES

Boa parte das habitações, equipamentos, vias e Propor a passeios encontram-se de forma irregular em função regularização das do Plano Diretor de Fortaleza e da LUOS. Índices de casas possíveis de densidade populacional e habitacional elevados. serem regularizadas Habitações desconfortáveis, que não conseguem e a implementação suprir as necessidades básicas de conforto para as de novas casas no famílias moradoras. Preocupação frequente dos perímetro para moradores de serem retirados de suas casas e ficarem suprirem as casas sem lugar para morar, ou de serem transferidos para que forem retiradas. outros bairros, longe de sua família e amigos.

AÇÕES Implementar na área de estudo uma Zona Especial de Interesse Social, flexibilizando assim os parâmetros existentes na legislação vigente para legalizar as casas possíveis de serem legalizadas seguindo parâmetros mínimos de conforto estabelecidos no projeto (Ver tabela 10). Construção de novas casas para reporem as que não se encaixam nos parâmetros.

Tabela 9: Condicionantes Legais.

ZEIS DE OCUPAÇÃO CONSOLIDADA- PARÂMETROS Dimensões das projeções das habitações Área Máxima Área Mínima Uso Residencial Uso Comercial 30 200 250

Índice de Aproveitamento Máximo Mínimo 3 0,15

Taxa de Ocupação 85%

Taxa de Permeabilidade (por quadra) 20%

Testada Mínima

Fundo Opcional

Altura da Edificação Máximo Mínimo 10 3

Testada Mínima

Fundo 2

Altura da Edificação Máximo Mínimo 10 3

Recuos Frontal Opcional

Lateral Opcional

3m

ZEIS DE REASSENTAMENTO- PARÂMETROS

Área Mínima 45

Dimensões dos Lotes Área Máxima Uso Residencial Uso Comercial 200 300

Tabela 10: Parâmetros para as habitações novas e para as já consolidadas.

Índice de Aproveitamento Máximo Mínimo 3 0,15

Taxa de Ocupação 80%

Taxa de Permeabilidade 30%

Recuos Frontal 2

Lateral 2

5m

57

8.2- Condicionantes Ambientais

TEMA

PROBLEMA

POTENCIALIDADE

Existência de NIM INDIANO nas calçadas.

CONDICIONANTES AMBIENTAIS

CONSEQUÊNCIA

DIRETRIZES

AÇÕES

Arborização de vias e espaços de convivência.

Substituição das árvores inadequadas existentes (NIM INDIANO) por árvores adequadas à região e ao clima. Melhoria e aumento da arborização da área, implantando mais árvores que sejam adequadas a região, buscando assim gerar um microclima que amenize a temperatura local e melhore o conforto ambiental da população.

Criação de um paisagismo adequado que valorize as áreas da região e estimule a interação entre a população e a comunidade.

Comprometimento da fauna e da flora natural.

Precariedade de vegetação de modo geral.

Falta de possível melhora no microclima e no conforto da região. E falta de interação da população com a natureza.

Tabela 11: Condicionantes Ambientais.

Imagem 66: Rua Uruguaiana. Ausência de Arborização. Fonte: Google Earth.

Imagem 67: Rua Rio Grande do Norte utilização de Nim Indiano.Fonte: Google Earth.

58

8.3- Infraestrutura

TEMA

PROBLEMA

POTENCIALIDADE

Iluminação precária em alguns trechos.

Locação de postes no meio dos becos.

Algumas lâmpadas foram recentemente trocadas.

Inexistência de bocas de lobo e canaletas para a água escoar corretamente.

INFRAESTRUTURA

Caminhão de lixo não consegue acessar os becos.

Coleta de Lixo com qualidade. O caminhão passa regularmente.

População ainda deposita lixo em alguns lugares proibidos.

CONSEQUÊNCIA

DIRETRIZES

AÇÕES

Aumento do sentimento de insegurança da população.

Iluminar melhor as vias e os espaços de convivência.

Implementar iluminação adequada para a região. (Ver Tópico Memorial Descritivo item Mobiliário).

Dificulta ainda mais a passagem nos lugares estreitos.

Utilização de modelos de postes diferentes de acordo com o local.

Utilizar postes fixados nas fachadas das casas nos lugares mais estreitos.

(Ver Tópico Memorial Descritivo item Mobiliário).

Alagamentos e empoçamentos nas ruas e dentro das casas.

Criação de áreas permeáveis na comunidade.

Ruas mais limpas e sem acúmulo de lixo.

Diminuir a escala do objeto coletor de lixo.

Acúmulo de lixo em pontos específicos.

Conscientização e capacitação da população sobre a importância do descarte correto do lixo e modificação na forma de coleta existente.

Implantação de uma paginação de piso, com bastante área impermeável dentro das quadras. Utilização de grama ou vegetação rasteira (piso 100% permeável) na demarcação dos usos e diferenciação entre público e privado.

Mudança de Pavimentação de vias para Asfalto Permeável (CPA), melhorando a absorção das vias.

Utilização de moto triciclo de carga para a coleta do lixo separado pela população, diminuindo assim, a escala do veículo coletor, para que o mesmo possa acessar mais lugares na comunidade (Ver imagem 68 e 69).

Realizar campanha de conscientização sobre as consequências do lixo em conjunto com limpezas periódicas para retirada de entulhos e de vegetações espontâneas em pontos que favorecem o acúmulo do lixo. Palestras e Oficinas para a comunidade sobre a importância do descarte correto do lixo nas escolas (conscientizando desde cedo as crianças), na associação no centro de reciclagem e em eventos promovidos em prol da conscientização da comunidade. Implantação de um centro de reciclagem buscando estimular a população ao correto descarte do lixo e melhorando a oferta de emprego e renda da população. ( Ver Tópico Memorial Descritivo item Novas Edificações).

E implantação de lixeiras adequadas e espalhadas em toda a comunidade pra o descarte de lixo reciclável. (Ver Tópico Memorial Descritivo item Mobiliário).

Tabela 12: Infraestrutura.

TEMA

PROBLEMA

POTENCIALIDADE

CONSEQUÊNCIA

DIRETRIZES

AÇÕES

59

Falta de iluminação em algumas casas.

Existência de ligações irregulares da casa com a iluminação pública que gera acidentes. (Ver imagem 65).

População não tem renda suficiente para arcar com a conta de luz.

População não tem renda suficiente para arcar com a conta de internet.

População interessada em informação.

Parceria com a agência de iluminação .

Inserir a população de baixa renda da comunidade papoco na ‟‟ tarifa social de energia elétrica – baixa renda‟‟. De acordo com a Lei 12.212 de Janeiro de 2010 para que as mesmas possam ter desconto na sua tarifa de energia. Campanhas de conscientização da população sobre as consequências da irregularidade na energia.

Criação de programas de incentivo à utilização da internet.

Criação do "Papoco Digital". Inserir a comunidade no programa Fortaleza Inteligente da prefeitura de Fortaleza criando nos espaços livres da mesma zonas de WI-FI gratuito para a população gerando assim, inclusão digital na comunidade.

(Ver imagem 71).

Maior proliferação de doenças.

Melhoria do atendimento médico e do contato entre os agentes e a comunidade, melhoria da salubridade, do saneamento e da permeabilidade da comunidade.

Reforço nos equipamentos e profissionais da área da saúde que atendem o Papoco.

Reforma do Posto de Saúde Pereira de Almeida, para que o mesmo possa atender adequadamente a comunidade. Aumento do número de profissionais da saúde e do número de visitas dos mesmos a comunidade. Busca de Parceria entre a comunidade e o CEDEFAM/UFC para que o mesmo possa aumentar a sua área de abrangência (que hoje está voltado mais para a odontologia), podendo melhorar o acompanhamento médico, social e psicológico da comunidade.

Remoção de casas com grave insalubridade, substituindo – as por casas ventiladas e iluminadas que garantem um ambiente saudável a população.

Estratégias de ventilação e iluminação zenital que melhorem a salubridade das casas que continuarem levemente (normalmente casas compridas que não possuírem recuos laterais) insalubres após a remoção das casas mais graves.

(Ver Tópico Memorial Descritivo item Estratégias para casas já consolidadas).

Implantação de piso permeável buscando melhorar a taxa de permeabilidade da comunidade através de infraestrutura verde e evitar os alagamentos que são fontes de proliferação de doenças.

Instalação de ligação de tratamento de esgoto em todas as casas da comunidade.

Surtos de epidemias.

Diminuição da escala de combate ao mosquito e realização de mais vistorias nas comunidades.

Agente passar com pulverizador costal para matar os mosquitos adultos onde o carro não entrar. Aumento das vistorias dos agentes nas casas e nos terrenos abandonados. (Ver imagem 70).

População não tem acesso fácil às informações.

INFRAESTRUTURA

Aparecimento de pragas biológicas.

Infestação de mosquito aedes aegypti.

Tabela 13: Infraestrutura II.

60

TEMA

PROBLEMA

POTENCIALIDADE

CONSEQUÊNCIA

Demora na chegada de carros de emergência como a polícia, a ambulância e até mesmo táxis.

Grande sentimento de insegurança por parte dos moradores quando ocorre alguma emergência.

Falta de saneamento básico nas travessas. Existe a canalização nas ruas, mas em alguns trechos não existem as ligações para as casas.

Falta de saneamento básico nas travessas.

Existe a canalização nas ruas, mas em alguns trechos não existem as ligações para as casas.

INFRAESTRUTURA

DIRETRIZES

AÇÕES

Elaborar uma campanha publicitária mostrando na mídia as melhorias realizadas na comunidade e como a mesma encontrasse atualmente, buscando assim mudar a imagem equivocada que a sociedade tem sobre a comunidade do papoco.

Melhorar a imagem da Implantação de posto policial e ponto de táxi. (Ver Imagem comunidade diante a 72).

Melhora do sistema mobiliário permitindo que os carros cidade, que vê o Papoco de emergência possam acessar melhor a comunidade. como um lugar muito Alargamento do Beco do Real, permitindo a passagem de ruim. Trazer para perto carros de emergência. (Ver Anexos. Mapa Mobilidade.). posto policial, ambulância O projeto buscou priorizar o pedestre e o uso dos diferentes e pontos de táxi. modais, porém buscou garantir também o acesso dos carros de emergência às habitações. Respeitando assim, os 60m (alcance máximo da mangueira dos corpos de Bombeiros) máximos de distância entre o acesso do carro e as edificações.

Fornecer saneamento básico para todos que ainda não possuem.

Melhorar o saneamento básico da comunidade.

Tabela 14: Infraestrutura III.

Imagem 68:Triciclo com Baú para Reciclagem. http://www.fuscomotosegura.com.br/triciclos-de-carga-cacamba.html

Fonte:

Imagem 69:Triciclo com Baú para Reciclagem. http://www.fuscomotosegura.com.br/triciclos-de-carga-cacamba.html

Fonte:

Imagem 70: Pulverizador Costal. http://produto.mercadolivre.com.br/

Fonte:

61

Imagem 71: Mapa de pontos Wi-Fi. Fonte: Google Earth.

Imagem 72: Mapa Previsรฃo de Ponto de Tรกxi. Fonte: Google Earth.

62

8.4- Sistema Viário e Mobilidade TEMA

PROBLEMA

POTENCIALIDADE

Existem edificações sem acesso às vias.

Falta de sinalização viária.

SISTEMA VIÁRIO E MOBILIDADE

Ruas degradadas ou mal pavimentadas.

Paradas de ônibus sem proteção.

Tabela 15: Sistema Viário e Mobilidade.

Tem acesso de qualidade ao transporte público

CONSEQUÊNCIA

DIRETRIZES

Habitações desconfortáveis, que não conseguem suprir as necessidades básicas de conforto para as famílias moradoras e sem iluminação e ventilação necessárias.

Remover as habitações necessárias.

Acidentes de trânsito.

Readequar o sistema de mobilidade da comunidade.

A falta de infraestrutura viária dificulta o acesso e tráfego da população residente. Causa o desconforto, restringe o acesso dos serviços de utilidade pública, bem como: viaturas de policia, ambulâncias, caminhão de bombeiros e etc..

Desconforto diário para a população ao esperar o ônibus no sol e em pé.

População com boa mobilidade e com facilidade de acesso aos seus destinos.

Requalificação e manutenção de todas as vias.

Melhorar o conforto na espera pelo transporte público. Estimular o uso dos diferentes modais

AÇÕES

Remoção e relocação para terrenos próximos á comunidade das casas que não conseguem oferecer o conforto mínimo para seus habitantes, seguindo os parâmetros considerados pela autora insatisfatórios (Ver tabela 10), casas que atrapalham a mobilidade ou que se encontram enclausuradas, sem acesso as vias e, portanto insalubres.

Remodelação geral das vias. Implantando instrumentos que diminuam a velocidade dos veículos (faixa elevada, ruas em formatos irregulares...). Buscando priorizar o pedestre e estimular o uso dos diferentes modais (ciclo faixa e ruas compartilhadas). Implantando calçadas acessíveis, arborizadas e iluminadas. Instalar sinalização adequada em todas as vias.

Utilização do concreto permeável (CPA). Nas vias de alto tráfego de veículos e utilização de concreto permeável, grama e cronograma nas ruas compartilhadas, melhorando assim a pavimentação e a permeabilidade.

Implantar paradas de ônibus cobertas com espaço confortável para sentar, próximas a vegetação, na tentativa de melhorar o conforto térmico das mesmas (Ver Tópico Memorial Descritivo item Mobiliário Urbano). Implantar ruas compartilhadas e ciclo faixas para uso de diferentes modais (Ver Anexos. Mapa Mobilidade.).

63

TEMA

PROBLEMA

POTENCIALIDADE

CONSEQUÊNCIA

DIRETRIZES

Passeios em condições precárias ou inexistentes.

A falta de infraestrutura viária dificulta a acessibilidade e o tráfego da população residente.

Causa acidentes e conflitos entre os diferentes modais que precisam disputar o mesmo espaço.

Adaptar a categoria das vias a morfologia e aos usos da comunidade.

Ruas e becos estreitos.

Inacessibilidade de modais em alguns trechos. Dificuldade de acesso e tráfego da população residente. Que causa desconforto população e restringe o acesso dos serviços de utilidade pública, bem como: viaturas de policia, ambulâncias, caminhão de bombeiros e etc..

Adaptar a categoria das vias a morfologia e aos usos da comunidade.

SISTEMA VIÁRIO E MOBILIDADE

AÇÕES Alargar e melhorar os acessos às residências, proporcionando ambientes de passagens mais confortáveis e condizentes aos usos da população.

Remodelação geral das vias. Implantando instrumentos que diminuam a velocidade dos veículos (faixa elevada, ruas em formatos irregulares..) Buscando priorizar o pedestre e estimular o uso dos diferentes modais (ciclo faixa e ruas compartilhadas). Implantando calçadas acessíveis, arborizadas e iluminadas.

O projeto buscou priorizar o pedestre e o uso dos diferentes modais, porém buscou garantir também o acesso dos carros de emergência às habitações.

Respeitando assim, os 60m (alcance máximo da mangueira dos corpos de Bombeiros) máximos de distância entre o acesso do carro e as edificações (Ver Anexos. Mapa Mobilidade.).

Tabela 16: Sistema Viário e Mobilidade II

8.5- Morfologia Urbana TEMA

MORFOLOGIA URBANA

Tabela 17: Morfologia Urbana.

PROBLEMA

Edificações espontâneas e desorganizadas que geram espaços indesejados (becos, vielas) e situações inadequadas (inacessibilidade, precariedade de luz e ventilação natural).

POTENCIALIDADE

A morfologia orgânica favorece as relações interpessoais na comunidade, criando um sentimento de pertencimento e identidade.

CONSEQUÊNCIA

DIRETRIZES

Existência de espaços indesejados e desconfortáveis (becos, vielas) e situações inadequadas (inacessibilidade, precariedade de luz e ventilação natural).

Preservar a morfologia da comunidade e suas características originais. Reduzir os espaços indesejáveis, melhorar a iluminação e melhorar os espaços de convívio da população.

Maior sentimento de pertencimento por parte da população do Papoco e maior interação entre eles.

AÇÕES

Aumento e melhoria do aceso às residências. Instalação de iluminação adequada às ruas e às partes internas das quadras (Ver Tópico Memorial Descritivo item Mobiliário Urbano) . Preservar a morfologia existente na comunidade e utilizá-la como partido para as novas habitações. Criar áreas de convivência arborizadas, iluminadas e mobiliadas com as condições ideais para favorecer o convívio entre a população.

64

8.6- Uso e Ocupação do Solo TEMA

PROBLEMA

POTENCIALIDADE

CONSEQUÊNCIA

DIRETRIZES

AÇÕES

Campus do Pici sem acesso direto pela comunidade.

Espaço que permite a reabertura.

Segregação espacial e sentimento de exclusão por parte da comunidade.

Reestabelecer o acesso da comunidade ao Campus do Pici.

Falta de possível melhora no microclima e no conforto da região.

Arborização de vias e espaços de convivência.

Pouca variedade de uso e ocupação do solo.

População em busca de atividades geradoras de emprego e renda.

Sentimento de insegurança gerado pela falta de movimento nas áreas públicas em determinados horários.

Diversificar o uso das edificações e das atividades.

Existência de um muro alto que separa a comunidade do campus do Pici.

Proximidade entre a comunidade e o Campus do Pici.

Segregação espacial e sentimento de exclusão e inferioridade por parte da comunidade.

Reestabelecer a interação entre a comunidade e o Campus do Pici.

Reabrir o acesso direto da comunidade ao Campus do Pici (Ver Imagem 73).

Substituição das árvores inadequadas existentes (NIM INDIANO) por árvores adequadas à região e ao clima. Melhoria e aumento da arborização da área, implantando mais árvores que sejam adequadas a região, buscando assim gerar um microclima que amenize a temperatura local e melhore o conforto ambiental da população. Criação de um paisagismo adequado que valorize as áreas da região e estimule a interação entre a população e a comunidade. (Ver Memorial Descritivo item Paisagismo).

Utilização de usos diversificados em locais diferentes para estimular o convívio social e inibir a expansão desordenada e irregular das casas e a ocupação de espaços urbanos coletivos com usos que denigrem e depredam a comunidade.

Instalação de habitação de uso misto, de feiras livres, do centro de reciclagem de praças, do centro profissionalizante de parcerias com a universidade.

Buscando assim, estimular usos diferentes, que funcionem em locais e horários diferentes (que possam movimentar a comunidade fora do horário comercial melhorando assim, a segurança do ambiente).

Substituição do muro que separa o Campus do Pici e a comunidade por uma grade baixa. (Ver Imagem 74).

Áreas livres e verdes insuficientes.

USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Tabela 18: Uso e Ocupação do Solo.

Imagem 73:Mapa Delimitação de substituição do muro do Capus do Pici por cerca e Mapa de Aberturas de acesso direto ao Campus.

Imagem 74: Modelo de Cerca Utilizado.

65

8.7- Características Habitacionais

TEMA

PROBLEMA

POTENCIALIDADE

CONSEQUÊNCIA

Insalubridade devido à inacessibilidade às edificações existentes no interior das quadras.

Topografia um pouco mais alta que a predominante da cidade.

Habitações desconfortáveis, que não conseguem suprir as necessidades básicas de conforto para as famílias moradoras.

Existência de habitações com áreas e testadas insatisfatórias para a moradia de famílias.

Predominância de gabaritos baixos.

CARACTERÍSTICAS HABITACIONAIS

Tabela 19: Características Habitacionais.

DIRETRIZES

Instalação de melhorias habitacionais. Reforma nas habitações existentes e utilização de elementos que garantam o conforto ambiental nas novas habitações.

Implementar Não prejudicando a parâmetros que visibilidade e a ventilação garantam a prevalência natural local do baixo gabarito na comunidade.

AÇÕES

Remoção de casas com grave insalubridade, substituindo as por casas ventiladas e iluminadas que garantem um ambiente saudável a população (Ver Tópico Memorial Descritivo item Novas Habitações).

Estratégias de ventilação e iluminação zenital que melhorem a salubridade das casas que continuarem levemente (normalmente casas compridas que não possuírem recuos laterais) insalubres após a remoção das casas mais graves.

(Ver Tópico Memorial Descritivo item Estratégias para casas já consolidadas).

Implantação de piso permeável buscando melhorar a taxa de permeabilidade da comunidade através de infraestrutura verde e evitar os alagamentos que são fontes de proliferação de doenças.

Instalação de ligação de tratamento de esgoto em todas as casas da comunidade.

Implementar legislação que garanta o tamanho máximo da edificação de 10 m (ver Tabela 10).

66

8.8- Desenvolvimento Sócio Econômico

TEMA

PROBLEMA

POTENCIALIDADE População interessada em trabalhar

Alta taxa de desemprego

Falta de investimentos em cursos profissionalizantes.

DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO

Falta de investimento em programas que permitam a população, a partir de cinco anos, praticar natação, futebol e vôlei.

Inexistência de programas que envolvam e ensinem as crianças e os jovens durante as férias.

A comunidade Papoco é vista com péssimos olhos pela população de Fortaleza.

Tabela 20:Desenvolvimento Sócio Econômico.

Muitos moradores trabalham com coleta de lixo.

CONSEQUÊNCIA

População desempregada e sem renda.

DIRETRIZES

AÇÕES

Criar espaço destinado à venda e comprar de produtos.

Construção de um espaço destinado à reciclagem.

A população tem disponibilidade e vontade de participarem de cursos profissionalizantes.

População desqualificada para o mercado de trabalho.

Criar equipamentos de ensino e qualificação profissional.

Existência de crianças e jovens interessados em praticarem esportes.

Crianças nas ruas aprendendo atividades ilegais e aumento da taxa de criminalidade, violência, tráfico de drogas.

Ofertar atividades para os jovens e crianças no período das férias .

A realidade é melhor do que a cidade costuma pensar.

A população moradora da comunidade não se reconhece como moradora do Papoco.

Melhorar a imagem da comunidade perante a cidade.

Construção de um Centro de Reciclagem, de habitações de uso misto (com espaço para ponto comercial), de Centro Profissionalizante (com cursos de artesanato, corte e costura, culinária e bijuteria.), de feiras livres e de espaços para exposição, em busca de estimular a geração de emprego e renda da população do Papoco (Ver Anexos- Plano de Ação).

Realizar parcerias com a UFC em busca de ofertar esportes e atividades para as crianças e os jovens, incluindo atividades durante o período de férias.

Elaborar uma campanha publicitária mostrando na mídia as melhorias realizadas na comunidade e como a mesma encontrasse atualmente, buscando assim mudar a imagem equivocada que a sociedade tem sobre a comunidade do papoco.

67

8.9- Equipamentos Urbanos

TEMA

PROBLEMA

POTENCIALIDADE

CONSEQUÊNCIA

DIRETRIZES

Falta de espaços de lazer para a população.

A população gosta de se reunir para confraternizar.

Comunidade não tem opções de lazer para relaxar e melhorar sua qualidade de vida.

Prover opções de lazer para a comunidade.

As mães não têm onde deixar seus filhos para irem trabalhar. Algumas mães não podem arrumar um trabalho por não terem onde deixar seus filhos e assim não conseguem melhorar a renda de suas casas.

Destinar um espaço para as mães deixarem seus filhos em segurança.

Qualidade ruim do aprendizado e do interesse dos estudantes, que gera desqualificação e dificuldade de inserção no mercado de trabalho e estimula algumas pessoas às atividades ilegais.

Melhorar as condições dos equipamentos públicos.

Surtos de epidemias.

Criar equipamentos de apoio a saúde pública e campanhas de conscientização da população.

Disponibilidade de se encaixar em atividades esportivas.

Ofertar atividades para os jovens e crianças.

Não tem creche na comunidade.

Jovens interessados em estudar.

EQUIPAMENTOS URBANOS

Escolas Estaduais e Municipais em greve e em condições físicas comprometidas.

Não tem posto de saúde no bairro, o que tem é no Bairro Bela Vista e está em péssimas condições. A UPA que atende à comunidade é muito longe e no Hospital da mulher não se consegue consulta com facilidade.

Tabela 21: Equipamentos Urbanos.

A população adora praticar esporte, principalmente futebol e natação.

AÇÕES

Realizar parcerias com a UFC em busca de ofertar esportes e atividades para as crianças e os jovens, incluindo atividades durante o período de férias.

Construção de quadras e quadrinhas para que toda a população possa usar (ver Anexos- Plano de Ação).

Construção de uma Creche e de uma Edificação de apoio à creche (ver Memorial DescritivoNovas Edificações). Reformar as escolas municipais e estaduais e o Posto de Saúde de atende à comunidade (Francisco Pereira de Almeida).

68

Buscou-se também como princípio garantir o acesso

9- Memorial Descritivo

9.1- Diretrizes Gerais

fácil aos carros de emergência, respeitando assim os 60 m

Rua Piauí), Rua Eunício dos Santos Freitas, Rua José de

máximos exigido de acesso da mangueira do Corpo de

Andrade, Rua Francisco Freitas e a Rua Paraíba. Essas

Bombeiro às edificações.

ruas foram criadas seguindo o modelo de Ruas de

Para garantir o acesso aos carros de emergência e a remodelação geral das vias e calçadas foi necessário

Para garantir a legalidade e a integração real da Comunidade Papoco à cidade é necessário, (como visto no item Regularização de Habitações de Interesse Social),

remover também algumas casas, portanto ao todo do projeto foram removidas 177 casas.

Primeiramente a autora buscou garantir calçadas

segundo a Lei Federal nº 11.977/2009, a garantia de

adequadas em todas as vias, utilizando-se de no mínimo

infraestrutura mínima de apoio a essa comunidade.

2,50 m de largura para as calçadas. Para a instalação

Após a definição dos parâmetros (ver Tabela 10) considerados pela autora mínimos para garantir o conforto de seus moradores, as casas que não se encaixavam nesses parâmetros foram removidas.

Rua Piauí), Rua Brasília, Rua Timbaúba (trecho próximo à

Convivência do Projeto Referencial Renova SP Cordeiro I (ver Imagem 38).

A autora acrescentou nessas vias um formato irregular para guiar os carros, buscando com que os mesmos diminuam sua velocidade ao trafegarem nelas.

dessas calçadas mais largar, foi necessário redimensionar as vias. Assim, algumas vias tiveram seus sentidos alterados e todas as vias tiveram sua largura modificadas (Ver Anexos Mapa Mobilidade).

Em algumas vias a autora observou que devido a

Com a remoção dessas primeiras casas, a autora buscou redefinir a mobilidade do local.

pequena largura da via original, existia a impossibilidade de implantar duas calçadas de 2,50m e o carro continuar circulando no meio delas. Portanto a autora buscou duas alternativas.

9.2- Mobilidade Como observado no Mapa Diagnóstico da Mobilidade,

As vias que possuíam outras vias muito próximas e que o acesso emergencial às casas não seria comprometido,

o sistema mobiliário da Comunidade Papoco encontrava-se

tornaram-se vias pedonais. vias de uso exclusivo para

bastante comprometido, devido a ausência de calçadas

pedestres, (foram elas a Rua Uruguaiana e a Rua José

adequadas, devido a priorização do carro em detrimento aos

Valmir).

diferentes modais , devido a falta de sinalização adequada,

As vias que não possuíam outras vias muito próximas

falta de acessibilidade, falta de conforto nas paradas de

ou que o acesso emergencial às casas seria comprometido,

ônibus, entre outros fatores.

tornaram-se vias compartilhadas. Vias elevadas, com

O princípio geral para a criação do novo sistema de

pavimentação diferente, que prioriza o uso do pedestre e

mobilidade foi a priorização do pedestre e dos diferentes

dos modais menores (bicicleta, skate...), mas que ainda

modais, buscando assim, desestimular o uso do carro e

permitem o acesso dos carros. Essas vias que tornaram-se

garantir a segurança dos modais menores.

compartilhadas foram: Rua Uruguaiana (trecho próximo à

Imagem 75: Rua Eunício dos Santos Freitas.: Modelo de Via Compartilhada.

69

Outro problema encontrado na Comunidade do

utilizando da forma e da paginação diferente para estimular

Papoco é a existência de becos, espaços estreitos e

a redução de velocidade dos carros e melhorar a

irregulares, que variam de 2,00m a 0,70m. Esses espaços

permeabilidade do local. No final dessas vias existe um Cul-

são insuficientes para garantir a ventilação e a iluminação

de- Sac para que o veículo possa retornar (ver imagem 78).

necessárias às casas, gerando assim casas insalubres.

Algumas casas também foram removidas devido à problemas de insalubridade. Com a remoção dessas casas o becos foram em sua maioria extintos ou alargados. No caso o Beco do Real foi alargado e totalmente remodelado, permitindo acesso aos carros de emergência e garantindo calçadas adequadas aos pedestres (ver imagem 76).

Imagem 77: Modelo Faixa Elevada.

Outra modificação do plano de mobilidade foi a implantação de ciclofaixas nas Ruas Pernambuco, Alagoas, Espirito Santo e Piauí (ver Anexos Mapa Mobilidade).

Houve a abertura de uma via de ligação entre o

Imagem 78: Configuração das ruas das Novas Habitações.

No terreno da Rua Alagoas, onde foram implantadas as

terreno da Rua Alagoas onde foram implantadas as novas

novas habitações, observou-se que apenas uma rua de

habitações e o Campus do Pici, passando ao lado da Escola

acesso não garantiria o acesso emergencial do Corpo de

de maternidade. O intuito dessa rua é ligar diretamente as

Bombeiros à todas as edificações (ou seja, existiam ainda

novas habitações ao Campus do Pici e às habitações já

assim, casas com mais de 60m de distância dessa rua). A

consolidadas, passando pelo Centro de Reciclagem.

autora não queria comprometer mais espaço público na

redução da velocidade dos automóveis em prioridade da

As ultimas modificações no Plano de Mobilidade foram

criação de mais uma via que priorizaria apenas o pedestre,

segurança do pedestre, em toda a comunidade foram

realizadas nos espaços onde foram implantados a maior

por isso criou-se uma estratégia de acesso apenas

implantadas faixas de pedestres elevadas (ver imagem 77 e

parte das novas habitações (ver imagem 109), onde a autora

emergencial. Um espaço que será utilizado pela população,

Anexos Mapa Mobilidade).

criou ruas de acesso aos carros dos moradores, e áreas de

mas que em um caso de emergência a ambulância ou o

estacionamento para os carros. Os automóveis não

corpo de bombeiros consegue acessar (ver Imagem 79).

Imagem 76: Nova Configuração Beco do Real.

Em busca de garantir a acessibilidade das vias, e a

acessam diretamente a área das casas, apenas as vias próprias para automóveis. Essas vias foram criadas com a configuração muito parecida com as ruas compartilhadas,

70

A terceira estratégia utilizada foi a criação de pequenos e espalhados usos em cada espaço que encontrava-se vazio (ver anexo Plano de Ação).

A autora buscou criar áreas de convívio, lazer, esporte, interação e áreas funcionais espalhadas por toda a comunidade, buscando assim um acesso democrático da população aos diferentes usos.

Imagem 79: Acesso emergencial.

A primeira diretriz para a implantação dos usos foi de acordo com a necessidade de cada uso. Usos que geram resíduos, como o Centro de Reciclagem e as Churrasqueiras, foram localizados mais a oeste, onde a ventilação poderia levar os resíduos para fora da

9.3- Usos Após a remoção das casas, era necessário garantir que expansões ou novas

comunidade, livrando assim as habitações.

Usos mais íntimos, como a Lavanderia Coletiva, foram instalados mais ao centro dos

construções não fossem construídas posteriormente de maneira desordenada. Com o intuito

quarteirões, ficando assim, protegidos pelas demais edificações e preservando a intimidade de

de evitar essas construções e expansões não previstas no projeto, que podem posteriormente

seus moradores. Já os parquinhos e áreas infantis, buscou-se locar longe das vias, para

vim a comprometer o espaço público em detrimento do uso privado de alguns moradores, a

proteger as crianças de possíveis acidentes.

autora buscou, preencher esses espaços com usos adequados que pudessem beneficiar grande parte da população.

Primeiramente a autora implantou nos espaços das habitações removidas novas habitações, já que umas das diretrizes iniciais do projeto era locar as habitações o mais próximo possível do local a qual as mesmas foram removidas.

Outra diretriz do projeto era que as novas habitações fossem projetadas buscando não

Nas áreas das habitações já consolidadas, buscou-se seguir uma temática de público alvo. O projeto separou áreas voltadas (não exclusivas) à determinados públicos, como jovens, crianças e adultos (ver Imagem 80).

Buscou-se também, manter um equilíbrio na oferta dos diferentes usos implantados, tanto na área das novas habitações como nas habitações já consolidadas, tentando assim, manter um acesso democrático da população aos usos, ou seja, a grande maioria dos usos

destoar tanto das antigas, buscando assim, se integrarem e não gerarem conflito entre as

existentes na proximidade das novas habitações, foram igualmente implantados nas

novas habitações e as antigas. Era importante também que as novas habitações não

proximidades das habitações já consolidadas (ver Anexos Plano de Ação).

gerassem um sentimento de inferioridade entre os moradores das habitações já consolidadas.

Assim, a autora buscou ao máximo implantar as novas habitações em lugares pontuais, espalhadas entre as antigas, mas essas novas habitações necessitavam respeitar os novos parâmetros (ver Tabela 10) estabelecidos pela autora, com isso, apenas o espaço das antigas habitações que foram removidas era insuficiente, necessitando assim, a implantação em outros terrenos, terrenos esse que encontravam-se subutilizados no entorno da comunidade (ver imagem 109).

Outra estratégia encontrada para demarcar os espaços foi utilizar-se de uma paginação que diferenciasse o público do privado (ver item Memorial Descritivo Paginação). Demarcando assim, as áreas que cada habitação privada deveria encaixar-se.

Nas áreas das novas habitações, também buscou-se espalhar os usos, para que nenhuma habitação deixasse de ter acesso fácil e direto aos diferentes usos.

71

9.3.2- Lavanderia Coletiva As Lavanderias Coletivas foram criadas buscando solucionar uma demanda observada na comunidade, que é a falta de lugar para lavar e estender roupas. Utilizou-se assim, de uma tanques e cubas cobertas e de um mobiliário multifuncional que permite estender roupas.

Imagem 81: Lavanderia Coletiva.

Imagem 80:Mapa Implantação de Usos.

Imagem 82: Lavanderia Coletiva II.

72

9.3.3- Espaço Infantil O espaço infantil foi projetado buscando o maior conforto das crianças. Buscou-se também utilizar alguns materiais que pudessem ser reaproveitados como o pneu e o latão de óleo.

Imagem 83: Lavanderia Coletiva III.

A lavanderia possui o padrão de altura e profundidade, mas a largura varia de acordo com o espaço onde ela está inserida (Ver Imagem 84).

Imagem 85: Área Infantil.

Imagem 84: Corte Esquemático Lavanderia Coletiva.

Imagem 86: : Área Infantil II.

73

Imagem 89: : Área Infantil V.

9.3.4- Quadras Imagem 87: : Área Infantil III.

A implantação de quadras foi uma demanda da própria comunidade, pois segundo eles, a quadra que eles têm acesso atualmente é uma na Praça Mauá e por ser só uma as crianças acabavam por não conseguir utilizar, já que os adultos estavam constantemente usando.

As quadras também foram uma tentativa de melhorar as opções de lazer da comunidade. Assim, as mesmas foram implantadas em diferentes lugares (ver Anexos Plano de Ação) na tentativa de acesso democrático à todos.

Devido a escassez de espaço apenas uma quadra possui medidas oficiais (a quadra localizada em frente ao centro de reciclagem), as demais quadras, ou meia quadras, são quadrinhas com dimensões menores que as oficiais.

Imagem 88: : Área Infantil IV.

Imagem 90: Quadrinha.

74

9.3.5- Churrasqueiras As Churrasqueiras foram planejadas para estimularem o convĂ­vio e o lazer das famĂ­lias da comunidade.

Imagem 91: Quadrinha II.

Imagem 94: Modelo Churrasqueiras.

Imagem 92: Meia Quadrinha.

Imagem 95:Modelo Churrasqueira II.

Imagem 93: : Meia Quadrinha II.

75

9.3.6- Rapel A parede de rapel foi planejada também em busca de fornecer mais uma opção de lazer voltada ao público jovem.

A parede serve também, além da prática do esporte, para que os grafiteiros possam expor suas pinturas.

O pneu foi utilizado coo alças de escalada na elaboração da parede de rapel, com o objetivo de se reutilizar um material que seria descartado, material esse de fácil acesso da população, onde a mesma pode inclusive construir a parede de rapel ou realizar manutenções na mesma.

Imagem 96: Modelo Churrasqueira III.

Imagem 98: Modelo Rapel.

Imagem 97: Corte Esquemático Churrasqueira.

Imagem 99: : Modelo Rapel II.

76

9.3.7- Pistas de Skate As pistas de skate foram planejadas para trazer mais uma opção de lazer voltada mais ao público jovem.

Foram pensadas de maneira orgânica para adaptassem mais a paginação e ao projeto .

Para os espaços mais estreitos, buscou-se a implantação de rampa, ocupando-se assim menos espaço para a prática do esporte.

Imagem 100: Modelo Rapel III.

Imagem 102: Modelo Pista de Skate.

Imagem 101: Corte Esquemático Rapel.

Imagem 103: Modelo Rampa de Skate.

77

9.3.8- Feira Livre A feira livre também foi uma demanda da comunidade, pois é algo que já acontece em bairros próximos, mas que na Comunidade Papoco não tem.

O interesse da população na feira é que a mesma possa melhorar a oferta de emprego e renda da comunidade.

A população possui interesse tanto em comprar produtos mais baratos, como em produzir produtos para vender. A feira foi planejada para ser feira de rua, como a Rua José Valmir tornou-se pedonal e existia espaço das remoções de casas próximas a ela, planejou-se quiosques fixos, para que os mesmos pudessem funcionar nos mais diversificados horários, movimentando assim, a comunidade fora do horário comercial e servindo também como mais uma forma de lazer à população.

Os quiosques foram planejados com bancos fixos, par que nos momentos em que os

Imagem 105: Modelo Quiosques Feiras.

mesmos não estiverem sendo utilizados pelos feirantes, pudessem servir de mobiliário.

A feira foi planejada em dois espaços, na Rua José Valmir os quiosques estariam mais voltados a exposição de artesanato, já dentro do quarteirão os quiosques seriam mais voltados a venda de alimentos, com mesas ao seu entorno, estimulando assim o convívio e a interação entre a população.

Com a existência do Centro de Cursos Profissionalizantes a população poderia

9.3.9- Academia As academias foram planejadas com o objetivo de estimularem a prática de esporte principalmente aos adultos e aos idosos.

As academias foram implantas em espaços distintos para garantirem o cesso democrático de toda a comunidade.

qualificar-se para produzir e expor os produtos na feira.

O formato dos quiosques buscou também seguir a morfologia irregular da Comunidade.

Imagem 106: Modelo Academia.

Imagem 104: Localização Feira Livre.

78

Imagem 107: Modelo Academia II.

Imagem 108: Modelo Academia III.

79

9.6- Implantação das Novas Habitações As habitações que encontravam-se fora dos parâmetros mínimos estabelecidos pela autora (conforme a Tabela 10) necessitaram ser removidas, causando assim para a comunidade déficit habitacional de 177 habitações (ver Mapa Remoções) que necessitavam ser relocadas.

Para relocar essas habitações a autora buscou instala-las sempre que possível em terrenos pontuais dentro da comunidade, buscando inclusive, utilizar os terrenos das próprias casas removidas com o intuito de diminuir o impacto que a remoção e a relocação dessas casas causaria em seus moradores.

Como o espaço proveniente das remoções era

insuficiente para a relocação das 177 casas utilizando – se os novos parâmetros urbanísticos (conforme a Tabela 10) considerados pela autora necessários para a garantia de conforto e qualidade de vida à seus habitantes, a autora utilizou- se de dois grandes terrenos que encontravam-se subutilizados para a locação das 159 casas faltosas.

Esses terrenos indicados na Imagem 75 não são localizados dentro do perímetro da comunidade mas estão localizados a uma distância de 55 m e 290 m, consideradas próximas ao local de origem das casas removidas. O intuito da proximidade dos terrenos à comunidade

Imagem 109: Mapa Terrenos de Relocação.

é que a população relocada pudesse sofrer o menor impacto de vizinhança e de suas atividades diárias possível, buscando assim manter o sentimento de pertencimento da população ao local e prevenir possível gentrificação.

A implantação das novas habitações no terreno, buscou deixar espaços livres, respeitando a direção da ventilação predominante e buscou também utilizar como partido a morfologia orgânica que a Comunidade Papoco já utiliza em suas habitações consolidadas assim, a implantação das habitações buscou fugir do traçado ortogonal (Ver Imagem 111).

Imagem 110: Processo Criativo Habitações.

80

As novas habitações do projeto serão custeadas pelo MCMV (programa já citado anteriormente). Esse programa financia casas de até 42m² e exige o programa de mobiliários mínimos:

Imagem 112: Mobiliário Mínimo MCMV. Fonte: http://www.bb.com.br/docs/pub/siteEsp/dimob/EspecificMinimas.pdf.

Durante as pesquisas sobre o tema, a autora, pode observar que um problema bastante recorrente aos projetos da regularização fundiária é que o programa de necessidades das habitações custeadas pelo MCMV não consegue abranger as necessidades da variedade de configuração familiar existente nas comunidades. Assim, as análises de pós ocupação observam a realização por parte dos habitantes de „‟ expansões‟‟ habitacionais que não estavam previstas no projeto e acabam por prejudicar os espaços públicos e de circulação, na tentativa de solucionarem essas „‟ deficiências „‟ do programa de necessidades.

Na busca de prevenir esse problema a autora buscou criar um modelo habitacional que Imagem 111: Croqui Inicial Implantação das Novas Habitações.

permitisse futuras expansões a serem realizadas pela família. Como o espaço existente para a relocação é escasso a autora optou por prever uma residência que seria entregue seguindo o programa básico de necessidades do MCMV no térreo, mas que possuísse uma laje coberta

81

no primeiro pavimento, onde pudesse ser realizada a expansão dessa residência (Ver Imagens 112, 113, 114 e 115).

Imagem 115: Casa com parte superior a ser expandida pelo proprietário (Vista Sudoeste da Edificação).

Imagem 113: Casa com parte superior a ser expandida pelo proprietário (Vista Nordeste da Edificação).

Imagem 116: Casa com parte superior a ser expandida pelo proprietário (Vista Noroeste da Edificação).

Imagem 114: Casa com parte superior a ser expandida pelo proprietário (Vista Sudeste da Edificação).

82

Essa solução de expansão para o primeiro pavimento observada pela autora na

A previsão de expansão foi proposta de maneira que preservar-se uma área mínima

comunidade, pois devido à escassez de terreno livre a população já se utiliza dessa estratégia

para lazer e área de serviço, mesmo após a construção de mais dois quartos. Buscando uma

para atender suas necessidades. Assim, a habitação seria entregue com o térreo completo,

maior economia, a autora buscou realizar em sua maioria a previsão de habitações geminadas,

mas com o primeiro pavimento sem vedações completas (apenas o guarda-corpo) podendo as

mantendo assim, uma escada em comum para duas habitações.

vedações serem realizadas conforme a necessidade do morador, caso o morador não sinta a necessidade de expandir sua casa, a ideia e que o primeiro pavimento da casa possa servir como área de lazer e como área de serviço (principalmente como espaço para estender roupas), já que foram duas necessidades relatadas pelos próprios moradores.

Expansão de dois quartos e um banheiro.

Expansão de um quarto.

Imagem 117: Modelo Casas com expansão.

Espaço livre.

83

A autora buscou também a criação de um modelo de casa única (solta, que não é geminada), para atender a parte da população que possui até dois (2) moradores e que se

A autora criou também um modelo de habitação de uso misto (residencial e comercial-

encaixariam no programa de necessidades do MCMV. O objetivo dessa casa solta (ver

ver imagem 118) com o intuito de estimular a geração de emprego e renda e de diversificar os

imagem 117) é a obtenção de um módulo habitacional menor que pudesse caber nos espaços

horários das atividades desenvolvidas na comunidade, buscando assim melhorar as opções

das casas removidas, respeitando os parâmetros habitacionais das novas habitações, pois

de lazer e diminuir a sensação de insegurança fora do horário comercial. A implantação das

como já citado anteriormente o objetivo principal da autora era que a implantação das novas

residências de uso misto, buscou loca-las próximas as vias, assim o acesso aos comércios

habitações ocorressem de maneira pontual, mesclando-se com as antigas, evitando assim,

seria mais rápido e privilegiado e as demais residências estariam mais protegidas dos ruídos

uma segregação na comunidade entre o novo e o antigo e evitando também que os habitantes

das vias (ver imagem 119).

possuíssem seus hábitos alterados por conta da mudança de suas habitações.

Na habitação de uso misto a disposição dos ambientes é contraria as demais habitações, pois nelas os ambientes do programa de necessidades do MCMV está sendo adotado no primeiro pavimento da edificação, sendo assim, o primeiro pavimento entregue com todas as vedações dos ambientes, já o pavimento térreo seria vedado pelo morador conforme a necessidade do seu comercio.

Imagem 118: Modelo casa única.

Imagem 119: Modelo Habitação Uso Misto a ser Expandida pelo Proprietário.

84

Imagem 120: Mapa Localização das Habitações.

85

9.6.2- Materiais das Habitações Na escolha dos materiais para as edificações, optou-

Utilizou –se também esse material na composição de

se por utilizar materiais mais características da arquitetura

um elemento vazado, (tijolinho sim, tijolinho não) buscando

local.

favorecer a ventilação das habitações com um elemento de Materiais que fosse de fácil acesso da população, que

material mais sustentável que respeita o meio ambiente e que possui fácil aplicação e acesso.

baixo custo.

fossem adequados ao clima local, e que não destoassem tanto das habitações já consolidadas e elementos que pudessem ser utilizados pelas habitações já consolidadas em possíveis reformas de melhorias habitacionais.

Como elemento de vedação das paredes optou-se por utilizar o tijolinho maciço branco. A escolha por esse material deu-se devido ao baixo custo, fácil acesso da população, por ser um material comum na arquitetura local, por não necessitar de acabamento (barateando assim a construção), por ser um elemento que pode ser usado pelos moradores Imagem 124: Telha Onduline. Fonte: http://www.ondulineblog.com.br/

das habitações já consolidadas e por último, por representar um material que mesmo sem acabamento fica esteticamente agradável

(considerando

que

muitos

moradores

Imagem 122: Elemento Vazado.

Para as esquadrias optou-se por usar madeira,

de

venezianas e vidro. As venezianas como objetivo de garantir

habitações de interesse social não conseguem custear o

uma melhor ventilação e o vidro para garantir a iluminação

acabamento de suas casas, e isso é visto com maus olhos

necessária. Optou-se por madeira por ser um material bem

pela sociedade).

característico da arquitetura local para a proteção solar, mais efetiva da fachada.

Imagem 123: Elemento vazado II.

Para a coberta optou-se por utilizar telha de fibra Imagem 121: Tijolinho Maciço Branco. Fonte: tijolo_macico_bran_9x19x5_3cm__rj__87795540_0001

vegetal Onduline Desing Duo Cor Vermelha uma opção de Imagem 125: Modelo Janela Veneziana.

86

As Habitações geminadas de uso residencial serão entregues apenas com um guarda-corpo na parte superior.

Para esse guarda-corpo optou-se por utilizar ferro pintado. A cor estaria a critério do morador. Essa escolha tem o objetivo de personalizar mais a casa, aumentando o sentimento de pose de cada morador com sua habitação.

Imagem 127: Modelo Brise.

Optou-se também pela utilização de jardineiras de concreto pintado, onde a cor também estaria a escolha dos moradores.

Imagem 126: Modelo Guarda Corpo

Para a estrutura buscou-se o uso de concreto armado, para garantir as expansões posteriores. Optou-se por, um acabamento

em

pintura

acrílico

na

cor

castanho,

objetivando-se manter a unidade do projeto.

Oeste (fachada com insolação solar mais intensa), optou-se por instalar uma espécie de brise de madeira de correr, fixado na fachada onde o morador pode regular a incidência solar.

Imagem 128: Modelo Jardineira.

O tijolinho, o elemento vazado, as esquadrias, os brises, o guarda-corpo, a jardineira e as telhas foram escolhidos também com o intuito de que os moradores das habitações já consolidadas pudessem utilizá-los em suas habitações. Diminuindo assim, uma possível discrepância entre novas e antigas habitações.

87

9.3- Paginação A paginação surgiu após a remoção das casas e as implantação das novas habitações.

A primeira diretriz, como já citado anteriormente, foi a demarcação entre o público e o privado e a busca por melhorar consideravelmente a permeabilidade da comunidade,

buscando livrar as entradas das habitações.

Porém a autora percebeu que podia integrar algumas habitações criando, assim, espaços internos de convívio e trazendo mais dinamismo a implantação e utilizando de paginação diferente para permitir o acesso às casas.

impedindo assim, os alagamentos.

A autora buscou seguir também a morfologia espontânea que a Comunidade Papoco já possui.

O primeiro passo foi a demarcação dos principais acessos e das áreas de convivência, livrando assim, os espaços das habitações e demarcando os principais espaços e usos públicos.

Imagem 130: Desenvolvimento Paginação II.

Imagem 129: Desenvolvimento Paginação.

Assim, começou a surgir a demarcação das casas, utilizando-se grama verde esmeralda.

Na primeira tentativa buscou-se criar marcações para cada edificação separada, Imagem 131: Acesso às habitações.

88

Após definir os principais desenhos a autora adaptou a forma dos mobiliários à forma da paginação, buscando assim, manter a unidade do projeto.

Imagem 132: Legenda Paginação.

Imagem 134: Paginação Área 01.

Imagem 135:: Paginação Área 02..

Imagem 133: Demarcação das Áreas.

89

Imagem 138: Paginação Área 05.

Imagem 136:: Paginação Área 03.

Imagem 139: Paginação Área 06.

Imagem 137: Paginação Área 04.

90

Imagem 140: Paginação Área 07.

91

9.4- Espaços Livres Duas praças novas foram criadas, uma próxima ao centro de reciclagem e outra no maior terreno das novas implantações (Rua Alagoas).

A praça do centro de reciclagem foi criada com o intuito de ligar a comunidade ao centro de reciclagem e ao Campus do Pici. O objetivo dessa praça é servir como espaço de lazer, como espaço de exposições, vendas, reuniões, palestras de conscientização e demais possíveis necessidades de interação do centro ou do campus com a comunidade.

A praça possui a única quadra com medidas oficiais implantada podendo, assim, servir para sediar eventos esportivos ou festivos da comunidade.

A autora buscou implantar um espaço livre no centro da praça para que pudesse servir de área de exposição de objetos maiores e sendo rodeadas por quiosques para a venda de objeto menores.

A segunda praça (da Rua Alagoas) é localizada bem no cento da área das novas habitações.

Sua implantação central foi como objetivo de estimular a passagem e a

conveniência dos seus moradores, pois ao usar como „‟zona de transição‟‟ o morador pode

encontrar alguma atividade ou algum amigo que lhe chame atenção e o faça permanecer.

A autora buscou implantar nessa praça além de elementos já presentes nas demais áreas (parquinhos, bancos, balanços e academias), um uso que só foi implantado nessa área, um anfiteatro com cinema móvel. Esse uso foi implantado com o intuito de estimular o acesso à cultura da população e buscar que a praça seja usada por toda comunidade, e não apenas pelos moradores das novas habitações. Por ser um uso diferenciado, ao acontecer apresentações ou sessões de cinema, toda a comunidade iria se sentir estimulada ao utilizarse da praça.

A ideia do cinema móvel é que existisse uma haste fixa para quando fosse acontecer à sessão, a tela do projetor pudesse ser fixada. Ao terminar a sessão a mesma seria removida, garantindo assim uma maior durabilidade da mesma.

92

9.7- Mobiliário 9.7.1- Bancos 9.7.1.1- Banco Jardim Bancos em concerto revestido em madeira Pínus com acabamento em Stain Polisten Sayerlack transparente.

Imagem 143: Banco Jardim III.

9.7.1.2- Banco Árvore Bancos em concerto revestido em madeira Pínus com acabamento em Stain Polisten Sayerlack transparente.

Imagem 141: Banco Jardim.

Imagem 142: Banco Jardim II.

Imagem 144: Banco àrvore.

93

Imagem 147: Banco Mesa Acoplada II.

Imagem 145: Banco Ă rvore II.

9.7.1.3- Banco Mesa Acoplada Banco em massaranduba com acabamento em stain polisten sayerlack transparente.

Imagem 148: Banco Mesa Acoplada III.

Imagem 146: Banco Mesa Acoplada.

94

9.7.1.4- Banco Grama Bancos em concerto revestido em madeira Pínus com acabamento em Stain Polisten Sayerlack transparente.

9.7.2- Mobiliário Interativo Mobiliário Multifuncional em Ferro com Acabamento em Zarcão Proferro International Pintado Em Suvinil Seca Rápido – Esmalte Brilhante Cor Água Marinha Metalizado.

Esse mobiliário foi criado com o intuito de servir como varal para roupas, redário ou brinquedo para crianças. O Mobiliário é uma estrutura de ferro com ganchos móveis onde cada morador pode colocar o acessório (rede, tela de escalada ou cordas para varal) necessário.

Imagem 149: Banco Grama.

Imagem 151: Mobiliário Interativo.

Imagem 150: Banco Grama. Fonte: http://www.proma.com.br/ Imagem 152: Mobiliário Interativo II.

95

Imagem 153: Gancho Móvel.

9.7.3- Paradas de ônibus

Imagem 155: Para de ônibus Grande. Perspectiva.

Foram criadas dois modelos de parada de ônibus. Um mais confortável, que necessita de mais espaço e um mais estreito quando não existir muito espaço.

Utilização de teto verde em busca de melhorar o microclima da região.

Imagem 156: Parada de ônibus menor. Vista e Corte.

Imagem 154: Parada de ônibus maior. Vista e Corte.

96

Imagem 157:Parada de ônibus menor. Perspectiva.

9.7.4- Balanços Balanço em madeira pínus com acabamento em stain polisten sayerlack transparente estofado em patchwork de couro sintético podendo ser produzido pela população.

Os balanços foram criados com o intuito de servirem como um mobiliário para o lazer tanto das crianças como dos adultos.

Imagem 159: Balanço Corte.

Utilização de teto verde em busca de melhorar o

microclima da região.

Imagem 160: Balanço Perspectiva.

Imagem 158: Balanços I.

97

9.7.5- Postes Substituição dos postes existentes e implantação de novos postes mais adequados e modernos que permitam maior economia de energia e de custos. Implantação de três modelos

9.7.6- Bicicletário Utilização de telhado verde em busca de melhorar o microclima da região.

diferentes de postes: o primeiro um modelo mais alto (7m), para uma iluminação mais geral, voltada mais para as vias sendo implantado seguindo uma orientação que respeite as residências e ilumine melhor o espaço; o segundo modelo é um modelo mais baixo (3m) voltado mais para a iluminação dos espaços públicos internos da quadra, realizando uma iluminação mais voltada à escala humana; o terceiro é um modelo também mais baixo (3m) voltado também a uma iluminação interna às quadras e na escala humana, sendo fixada nas fachadas para não atrapalhar a circulação dos pedestres.

Imagem 162: Bicicletário. Vista.

O modelo mais alto possui um reator eólico, que permite que a energia gerada por esse seja utilizada para os gastos energéticos do próprio poste. Os três modelos utilizam lâmpada LED branca.

Imagem 163:Bicicletário. Corte.

Imagem 161: Modelos de Poste.

Imagem 164: Bicicletário. Perspectiva.

98

9.7.7- Lixeira Lixeiras com o intuito de estimular na comunidade o descarte correto do lixo.

9.8- Estratégias para Casas já Consolidadas Além dos elementos utilizados nas novas habitações, a autora buscou elementos que pudessem melhorar a insalubridade das casas existentes.

Além da aplicação dos elementos de tijolinho vazados, sugere-se a aplicação de telha transparente (para melhorar a iluminação) e de Lanternim (para melhorar a ventilação).

Imagem 165: Lixeiras.

Imagem 168: Telha Transparente. Fonte: http://www.aecweb.com.br/ Imagem 166:Lixeiras II.

Imagem 169: Lanternim. Fonte: https://br.pinterest.com/

Imagem 167: Lixeiras III.

99

9.9- Novas Edificações

9.9.2- Centro de Reciclagem.

O centro foi criado com o intuito de melhorar a geração de emprego e renda da

9.9.1- Centro de Reciclagem.

O centro foi criado com o intuito de melhorar a geração de emprego e renda da comunidade.

PROGRAMA DE NECESSIDADES CENTRO DE RECICLAGEM AMBIENTE Setor Administrativo

ÁREA

comunidade através da capacitação dos mesmos. .

PROGRAMA DE NECESSIDADES CENTRO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES Ambiente

Quantidade

m²

Total (m²)

1 1 4 4 4 1 1 1

15 100 25 25 3 75 15 50

15 100 100 100 12 75 15 50

1

15

15

Guarita Sala administração Sala para oficinas e palestras 1 Sala para oficinas e palestras 1 Banheiro Feminino Banheiro Masculino Banheiro deficientes fisicos TOTAL PARCIAL Setor de Apoio ao Serviço de Triagem de Materiais

7,91m² 17,30m² 51,71m² 43,58m² 7,18m² 7,30m² 2,90m² 137,88m²

Área comum Lanchonete Praça de Alimentação WC Feminino WC Masculino DML Biblioteca Recepção Laboratório de Informática Primeiros Socorros

Vestiário Feminino Vestiário Masculino Copa Almoxarifado TOTAL PARCIAL Setor de Triagem de Materiais

16,70m² 12,72m² 10,16m² 29,96m² 49,54m²

Administrativo Arquivo Sala dos Professores Coordenação Diretoria Secretaria

1 1 1 1 1

10 25 25 20 25

10 25 25 20 25

Gastronomia Panificação Cozinha industrial Freezers Despensa

1 1 1 1

70 70 20 20

70 70 20 20

Artesanato Sala multiuso Depósito

4 1

50 20

200 20

1 2

30 35

30 70 1087

Pátio de recepção de lixo e expedição dos materiais enfardados

100,00m²

Pátio de Triagem Armazenamento dos Materiais separados

99,49m² 66,70m²

Galpão para compactação e enfardamento dos materiais Armazenamento de materiais compactados e enfardados TOTAL PARCIAL TOTAL

103,21m² 103,21m² 474,13m² 660,03m²

Funcionários Copa/ Refeitório Vestiários e Wcs Área Total

100

9.9.3- Creche A creche é uma das maiores reinvindicações atuais da população . Buscou-se utilizar uma linguagem mais contemporânea com o intuito de trazer mais atenção e zelo da população à edificação, sem abrir mão do conforto ambiental da edificação. cobogós, telhado verde e esquadrias de madeira.

Imagem 170: Creche.

Imagem 171: Creche

Utilizou-se

PROGRAMA DE NECESSIDADES CRECHE DESCRIÇÃO No ÁREA MÍNIMA (m2) Conjunto Sócio-Pedagógico: Berçário I (3 a 12 meses) 1 48 Berçário II (12 a 24 meses) 1 48 Sala de atividades I (2 anos 1 40 e 2 anos e 11 meses) Sala de atividades II (3 1 50 anos e 3 anos e 11 meses) Refeitório 1 35 Solário 1 15 Pátio coberto 1 90 Pátio descoberto 1 180 Sala multiuso 1 50 Conjunto de Assistência Fraldário 1 15 Lactário 1 6 Banheiro infantil 1 15 Cozinha 1 24 Conjunto Técnico (Administrativo e Pedagógico: Sala multiuso 1 50 Recepção 1 15 Sala da direção 1 15 Despensa 1 10 Almoxarifado 1 10 Depósito de material de 1 2 limpeza Rouparia 1 6 Conjunto Serviços Gerais: Área de serviço 1 15 Sanitário de adultos 2 15 (feminino/masculino) Ver Manual Prefeitura2 Sanitário / vestiário dos funcionários (feminino/masculino)

2

10

Depósito de lixo

1

9

101

9.10- Paisagismo A comunidade atualmente possui um grave déficit de vegetação, vegetação essa que serviria para amenizar o clima da região e melhorar a interação entre a população e o meio ambiente, gerando um ambiente mais confortável e agradável de conviver.

Buscando modificar esse quadro a autora propôs uma remodelação geral da arborização e do paisagismo da comunidade.

Como as calçadas foram remodeladas (VER PLANO DE MOBILIDADE), a autora implantou uma faixa de serviço destinada a árvores (de pequeno porte no geral), postes, lixeiras e paradas de ônibus.

102

LEGENDA PAISAGISMO Símbolo

Nome Popular (Científico)

Jucá (Libidibia Ferrea)

Pau-branco (Cordia oncocalyx)

Oiticica (Licania rigida)

Ipê-amarelo (Handroanthus Serratifolius)

Ipê-roxo (Handroanthus impetiginosus)

Pitomba (Talisia esculenta)

Cajueiro (Anacardium occidentale)

Tamanho

2a4m

2a4m

4a8m

4a8m

4a8m

4a8m

a partir de 8 m

Porte

Pequeno

Pequeno

Médio

Médio

Médio

Médio

Grande

Imagem

Imagem 172: Jucá. Fonte: https://www.flickr.com Imagem 173: Pau Branco.

Fonte: https://blogdapro fmary.blogspot.com.br.

Imagem 174: Oiticica.

Fonte: http://cozinhado maranhao.blogspot.com.br/

Imagem 175: Ipê Amarelo.

Fonte: https://belezadacaatinga. blogspot.com.br

Imagem 176: Ipê Roxo. Fonte: http://www.mundoreal.xyz/

Imagem 177: Pitomba. Fonte: http://www.alumac.com.br/

Imagem 178: Cajueiro.

Fonte:http://poderda sfrutas.com/

103

10- Anexos

104

11- Conclusão Após o estudo da Comunidade Papoco e o seu potencial é possível perceber que pode-se regularizar uma comunidade, oferecendo a infraestrutura necessária e melhores condições de conforto aos seus habitantes sem ser necessário a remoção total das moradias para conjuntos habitacionais longe dos locais de origem das casas removidas. Conjuntos esses que não conseguem atender as reais necessidades dos seus moradores e que acabam por expulsá-los do seu local de origem.

Como a Comunidade Papoco existem muitas outras no Brasil e em Fortaleza que podem ser modificadas e melhoradas para oferecem uma cidade melhor a todos os seus habitantes.

105

Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos e Secretaria Nacional de Habitação.Brasília,

12- Referências

2013.

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CAMPUS DO PICI UFC AGRONOMIA

CAMPUS DO PICI U.F.C. AGRONOMIA

No mapa ao lado foram marcados os principais equipamentos existentes

BELA VISTA SOCIAL COMUNIDADE DO PAPOCO

COMUNIDADE DO PAPOCO

SOCIAL COMUNIDADE DO PAPOCO SOCIAL COMUNIDADE DO PAPOCO

ALUNA:

SOCIAL COMUNIDADE DO PAPOCO

COMUNIDADE DO PAPOCO

CONJ. RES. PANAMERICANO

SOCIAL COMUNIDADE DO PAPOCO

PICI

AMAZONAS

CONJUNTO RESIDENCIAL PANAMERICANO

PAULA BOMFIM

SOCIAL NOSSA SRA. DA PENHA

CAMPUS DO PICI U.F.C. AGRONOMIA

CAMPUS DO PICI U.F.C. AGRONOMIA

COPACABANA SOCIAL COMUNIDADE DO PAPOCO

CAMPUS DO PICI UFC AGRONOMIA

VILA DA SAUDADE

DATA

PICI VILA

PLANALTO PICI

PICI

CONJUNTO PLANALTO DO PICI

03

Segundo o Mapa de Criminalidade da Regional III (2011), em 2009,

PAN AMERICANO

SOCIAL COMUNIDADE DO PAPOCO

CAMPUS DO PICI UFC AGRONOMIA

PLANALTO PICI

01

PLANALTO PICI

ESCALA

PAN AMERICANO

02

SOCIAL PLANALTO PICI

PAN AMERICANO

SOCIAL COMUNIDADE DO PAPOCO

PAN AMERICANO

SOCIAL PLANALTO PICI

PICI

sente constrangida em relatar que mora no Papoco, e assim, acaba perdendo o

PICI

SOCIAL PLANALTO PICI

DESENHO:

SOCIAL PLANALTO PICI

ROCHA ROCHA

SOCIAL PLANALTO PICI

PICI

PICI

ABASTECIMENTO No mapa ao lado marcado o raio de caminhabilidade (Castello, 2008) que o de grande porte (Pinheiro Supermercado) atinge. dele pode-se analisar que a comunidade possui um bom abastecimento desse equipamento exsitem pequenos que

ROCHA

01 Esc.

1/10000

LEGENDA Vazios Urbanos Delegacia Creche

Templo Religioso

Limite da Comunidade Papoco Escola Municipal de Ensino e Instituto de Estudo Fundamental (EMEIE)

O mapa ao lado mostra a Analisando a quantidade e os relados da

das pode-se perceber que a

Como principal elemento de a comunidade Papoco tem o Campus do Pici. Um Campus bem extenso totalmente murado, que antes uma mais parceira com a comunidade, pois tinha um com acesso direto comunidade e oferecia projetos sociais para a comunidade, mas atualmente o foi fechado e existem mais tais projetos, existindo assim, apenas um grande muro (imagem 01) que cerca a

Escola Estadual e Insituto de Estudo Fundamental (EEIEF)

01

Pinheiro Supermercado

02 03

Campus do Pici

PROJETO

Raio do Entorno Imediato = 1 km

1:10000 DEZ/2016

BELA VISTA

BELA VISTA

LEGENDA

LEGENDA

BELA VISTA

PICI

PICI

ALUNA:

BELA VISTA

BELA VISTA

PICI

PICI

02

PAULA BOMFIM

01

PICI

PICI

BELA VISTA

Limite da Comunidade Papoco

BELA VISTA

PAN AMERICANO

PAN AMERICANO

02

Raio do Entorno Imediato = 1 km

Raio do Entorno Imediato = 1 km

PAN AMERICANO

Raio de caminhabilidade

01

PAN AMERICANO

01

PICI

Francisco Pereira de Almeida

Raio de caminhabilidade

PAN AMERICANO

DATA

PAN AMERICANO

01

PICI

PICI

COUTO FERNANDES

02

02

COUTO FERNANDES

Oliveira Pombo ROCHA

04

ROCHA

03

03

Abel Pinto

03 PICI PICI

ROCHA

COUTO FERNANDES

PICI ROCHA

COUTO FERNANDES

03 CLUBE

CLUBE

02

04 Esc.

01

Esc.

1/20000

1/20000

Analisando os raios de caminhabilidade percebe-se que no entorno da comunidade Papoco existe uma oferta de equipamentos sufiente para suprir a

LEGENDA Limite da Comunidade Papoco Creche Escola Municipal de Ensino e Instituto de Estudo Fundamental (EMEIE) Escola Estadual e Insituto de Estudo Fundamental (EEIEF) Escola Estadual de Ensino

BELA VISTA

01

PICI

DESENHO:

PICI

ESCALA

PICI

atender, pois a sua estrutura necessita de reformas.

BELA VISTA

Creche (400 m)

PICI

PICI

mosquito adulto.

PAN AMERICANO

BELA VISTA

EMEIE (400 m)

09

PAN AMERICANO

PAN AMERICANO

EEIEF (400 m)

03

PAN AMERICANO

EEFM (800 m)

04

PICI

02

05

Raio do Entorno Imediato = 1 km

PICI

01

07

Creche Tia Mariquinha

ROCHA

02 PICI

PICI

ROCHA

08

03

EMEIF Adroaldo Teixeira Castelo

04

03 Esc.

1/20000

05 06

EEFM Antonieta Siqueira

07

EEFM Joaquim Alves

08 09

Os raios de caminhabilidade das educacionais demonstram que a comunidade possui equipamentos suficientes de de ensino fundamental e mas demonstra a da comunidade em equipamentos de creches.

A creche uma das maiores da pois a comunidade tem creche, as que tem atendendem a mesma e as ficam sem ter onde deixar seus filhos para trabalharem.

Por mais que os equipamentos de ensino e fundamental aparentem abastecer a comunidade, os dados do IBGE sobre a comunidade, revelam que, apenas 66% a 84% da de 5 a 9 anos alfabetizada. O que demonstra carencia nos

PROJETO

06

Os raios de caminhabilidade das mostram uma certa na oferta.

A do lazer um fator na comunidade. As pessoas tem um preparado para tal. A mais usada por eles a (Imagem 02), mas ela supre atualmente as necessiadades da por ter equipamentos suficientes e por se encontrar bem conservada. Recentemente a prefeitura realizou a reforma da do Papoco (imagem 3), mas a da comunidade em alega

1:10000 DEZ/2016

PAN AMERICANO

Limite da Comunidade Papoco

PAN AMERICANO

DESENHO:

diferentes ambientes e lugares, gerando assim um ambiente

LEGENDA Residencial

PICI

Comercial Misto Institucional

Vila

01 Esc.

1/2000

PROJETO

Travessas ou Becos

PAULA BOMFIM indicada DEZ/2016

algum morador da comunidade e o mesmo aluga para outros habitantes.

O fato do uso ser predominantemente residencial,

ESCALA

DATA

USO DO SOLO Analisando o mapa ao lado percebe-se o uso residencial

ALUNA:

SOCIAL COMUNIDADE DO PAPOCO

DESENHO:

ESCALA

ambiente.

LEGENDA PICI

1 pavimento 2 pavimentos Travessas ou Becos

GABARITO Esc.

1/2000

PROJETO

01

PAULA BOMFIM 1:10000 DEZ/2016

DATA

GABARITO Analisando o mapa ao lado percebe-se predominancia

ALUNA:

SOCIAL COMUNIDADE DO PAPOCO

DESENHO:

LEGENDA > 7 m (19 casas) > 5 m e < 7 m (33 casas) > 3 m e < 5 m (487 casas) < 3 m (70 casas) Travessas ou Becos

PICI

TESTADAS Esc.

1/2000

PROJETO

01

PAULA BOMFIM indicada DEZ/2016

insuficiente para uma moradia.

ESCALA

DATA

ALUNA:

SOCIAL COMUNIDADE DO PAPOCO

DESENHO:

LEGENDA Tinta (290 casas)

PICI

Reboco/ Chapisco (52 casas)

Alvenaria Aparente (23 casas) Madeira (1 casa) Travessas ou Becos

Esc.

1/2000

PROJETO

01

PAULA BOMFIM 1:10000 DEZ/2016

ESCALA

DATA

acabamento com tinta, mas nas visitas realizadas percebeu-se que mesmo possuindo acabamento de pintura, muitas necessitam de melhorias.

ALUNA:

SOCIAL COMUNIDADE DO PAPOCO

DESENHO:

LEGENDA

PICI

Travessas ou Becos

AREAS Esc.

1/2000

PROJETO

01

PAULA BOMFIM indicada DEZ/2016

125 m, mas analisando o mapa ao lado percebe-se apenas 6

ESCALA

DATA

Segundo o mapa ao lado percebe-se que a maior parte

ALUNA:

SOCIAL COMUNIDADE DO PAPOCO

DATA

BELA VISTA

PICI

BELA VISTA

PICI

PICI

Linha 304- Bela Vista / Lagoa 1 Linha 365- Bela Vista / Viriato Ribeiro

ESCALA

PAN AMERICANO

PAN AMERICANO

Limite Papoco

PAN AMERICANO

Linha 305- Bela Vista / Humberto Monte 1

PICI

PICI

DESENHO:

ROCHA

01 Esc.

1/20000

SOCIAL COMUNIDADE DO PAPOCO

LEGENDA Arterial I: Rua Pernambuco

de 8,00 a 12,00 m de 6 a 10 m de 7,40 a 9 m de 6, 80 a 6,90 m de 4,50 a 9,50 m de 3,80 a 4 m

PICI

de 2,50 a 3, 70 m de 1,60 a 3,40 m de 0,70 a 2,00 m (Becos)

LARGURA DAS VIAS Esc.

1/5000

PROJETO

02

PAULA BOMFIM indicada DEZ/2016

ALUNA:

LEGENDA

PAULA BOMFIM

ALUNA:

42 CASAS RELOCADAS POR TESTADA MENOR QUE 30 M 21 CASAS RELOCADAS POR INACESSIBLIDADE DA VIA

TOTAL DE CASAS EXISTENTES = 609 UNIDADES PERCENTUAL DE CASAS RELOCADAS SOBRE O TOTAL = 29 %

DESENHO:

TOTAL DE CASAS A SEREM RELOCADAS= 177 UNIDADES

2860.58

1403.48

2826.21

3054.93

LEGENDA CASAS A SEREM RELOCADAS 18077.01

01 Esc.

1/2000

PROJETO

PICI

indicada DEZ/2016

ESCALA

DATA

Segundo Ao analisar os demias mapas, notou a necessidade da

1403.48

2826.21

> 10 m > 7 m e < 10 m >3me<7m <3m Travessas ou Becos

3054.93

LEGENDA

PONTOS DE DROGAS

18077.01

PICI

PROBLEMAS Esc.

1/1500

PROJETO

01

PAULA BOMFIM indicada DEZ/2016

ALUNA: DATA ESCALA DESENHO:

2860.58

CONJUNTO PLANALTO DO PICI

A CALH

A CALH

CUME

EIRA

CAMPUS DO PICI UFC AGRONOMIA

01

Esc.

1/1250

CONJUNTO PLANALTO DO PICI

CAMPUS DO PICI UFC AGRONOMIA

01

Esc.

1/1250

CONJUNTO PLANALTO DO PICI

A CALH

A CALH

CUME

EIRA

CAMPUS DO PICI UFC AGRONOMIA

01

Plano de Mobilidade Esc.

1/1250

Esc.

1/200

04

02

Esc.

1/200

Corte Rua Uruguaiana Esc.

1/200

1/200

05

Detalhe Rua Uruguaiana Esc.

1/200

PROJETO

01

Esc.

PAULA BOMFIM 1:200 DEZ/2016 Detalhes Plano de Mobilidade

ALUNA: DATA ESCALA DESENHO:

03

02 Esc. Esc. 1/200

1/200 Esc.

04 Esc.

1:200 DEZ/2016

Detalhes Plano de Mobilidade

DATA

ESCALA

DESENHO:

03

PROJETO

01 Corte Beco do Real 1/200

Detalhe Beco do Real

1/200

PAULA BOMFIM

ALUNA:

Detalhe Rua Rio Grande do Norte Esc.

1/200

1/200

04

Detalhe Rua Francisco de Freitas Esc.

PAULA BOMFIM 1:200 DEZ/2016 Detalhes Plano de Mobilidade

ALUNA: ESCALA DESENHO:

DATA

02

Esc.

Esc.

1/200

1/200

PROJETO

01

Corte Rua Rio Grande do Norte

03

Corte Rua Francisco de Freitas

01 Esc.

03

02 Esc. Esc.

PROJETO

1:200 DEZ/2016

Detalhes Plano de Mobilidade

DATA

ESCALA

1/200

DESENHO:

Corte Rua

Detalhe Rua Cul-De-Sac 1/200

Detalhe Rua

1/200

PAULA BOMFIM

ALUNA:

Esc.

PROJETO

01 1/200

1:200 DEZ/2016

Detalhes Plano de Mobilidade

DATA

ESCALA

DESENHO:

PAULA BOMFIM

ALUNA:

Esc.

PROJETO

01 1/200

1:200 DEZ/2016

Detalhes Plano de Mobilidade

DATA

ESCALA

DESENHO:

PAULA BOMFIM

ALUNA:

02

01 Esc. Esc.

PROJETO

DESENHO:

sem

1/500 DATA

1:200 DEZ/2016

ESCALA

N PAULA BOMFIM

01 Esc. 1/500 Esc.

PROJETO

DESENHO:

02 sem DATA

1:200 DEZ/2016

ESCALA

PAULA BOMFIM

01 Esc. Esc.

PROJETO

DESENHO:

02 1/500

1/500 DATA

1:200 DEZ/2016

ESCALA

PAULA BOMFIM

01 Esc. 1/500 DESENHO:

Esc.

PROJETO

02 1/500 DATA

1:200 DEZ/2016

ESCALA

PAULA BOMFIM

01 Esc. Esc.

PROJETO

DESENHO:

02 1/500

1/500 DATA

1:200 DEZ/2016

ESCALA

PAULA BOMFIM

02

01 Esc. 1/500 Esc.

PROJETO

DESENHO:

DATA

N

sem

1:200 DEZ/2016

ESCALA

PAULA BOMFIM

N

01 Esc. 1/500 Esc.

PROJETO

DESENHO:

02 1/500 DATA

1:200 DEZ/2016

ESCALA

PAULA BOMFIM

Esc.

PROJETO

01 Corte AA 1/200

DESENHO:

DATA

1:200 DEZ/2016

ESCALA

PAULA BOMFIM

Esc.

PROJETO

01 Corte BB 1/200

DESENHO:

DATA

1:200 DEZ/2016

ESCALA

PAULA BOMFIM

ALUNA:

Esc.

PROJETO

01 Corte CC 1/200

DESENHO:

DATA

1:200 DEZ/2016

ESCALA

PAULA BOMFIM

ALUNA:

Esc.

PROJETO

01 Corte DD 1/200

DESENHO:

DATA

1:200 DEZ/2016

ESCALA

PAULA BOMFIM

Esc.

PROJETO

01 Corte EE 1/200

DESENHO:

DATA

1:200 DEZ/2016

ESCALA

PAULA BOMFIM

Esc.

PROJETO

01 Corte FF 1/200

DESENHO:

DATA

1:200 DEZ/2016

ESCALA

PAULA BOMFIM

Esc.

PROJETO

01 Corte GG 1/200

DESENHO:

DATA

1:200 DEZ/2016

ESCALA

PAULA BOMFIM

ALUNA:

Fachada Sul Esc.

1/75

QUARTO 2

TOTAL

CUMEEIRA

WC

COZINHA

QUARTO 1

Esc.

1/75

01

Esc.

1/75

PROJETO

Coberta

02

PAULA BOMFIM 1:75 Detalhe Casas

1/75

DEZ/2016

ALUNA:

Esc.

04

ESCALA

DATA

SALA

Fachada Norte

DESENHO:

03

Esc.

1/75

04

01

Esc.

PAULA BOMFIM

ESCALA

1:75 Detalhe Casas

1/75

Fachada Oeste Esc.

DEZ/2016

ALUNA:

Fachada Leste

1/75

DESENHO:

DATA

02

Esc.

Corte II

1/75

PROJETO

03

Corte HH

QUARTO 1

15 14 13 12 11 10 09

WC

PAULA BOMFIM

COZINHA

QUARTO 1

02

CUMEEIRA

1:75

COZINHA

01 02 03 04 05 06 07 08

Detalhe Casas

DESCE16

WC

DEZ/2016

ALUNA:

TOTAL

DATA

TOTAL

QUARTO 2

ESCALA

SALA

DESENHO:

SALA

Primeiro Pavimento Modelo Uso Misto Esc.

1/75

CUMEEIRA

01

Coberta Modelo Uso Misto Esc.

1/75

PROJETO

QUARTO 2

Modelo Misto Esc.

PAULA BOMFIM 1:75 Detalhe Casas

16 15 14 13 12 11 10 09

01

DEZ/2016

ALUNA: ESCALA

DATA

01 02 03 04 05 06 07 08

1/75

1/75

PROJETO

SOBE

Esc.

DESENHO:

02

Fachada Norte Modelo Misto

01

Esc.

1/75

PAULA BOMFIM

ESCALA

1:75 Detalhe Casas

1/75

Fachada Sul Modelo Misto Esc.

DEZ/2016

ALUNA:

03

1/75

DESENHO:

DATA

Esc.

Fachada Leste Modelo Misto

PROJETO

02

Fachada Oeste Modelo Misto

Esc.

01 Esc. 1/75 PROJETO

02 ESCALA

1:75

DESENHO:

Detalhe Casas

Corte JJ Modelo Misto 1/75

Corte KK Modelo Misto DEZ/2016

DATA

PAULA BOMFIM

ALUNA:

QUARTO 1

16 15 14 13 12 11 10 09

WC

PAULA BOMFIM

COZINHA

QUARTO 1

02

CUMEEIRA

1:75

COZINHA

01 02 03 04 05 06 07 08

Detalhe Casas

SOBE

WC

DEZ/2016

ALUNA:

TOTAL

DATA

TOTAL

QUARTO 2

ESCALA

SALA

DESENHO:

SALA

Modelo Uso Residencial Esc.

1/75

CUMEEIRA

01

Coberta Modelo Uso Residencial Esc.

1/75

PROJETO

QUARTO 2

1:75 Detalhe Casas

15 14 13 12 11 10 09

Primeiro Pavimento Modelo Uso Residencial Esc.

1/75

PROJETO

01

PAULA BOMFIM

ESCALA

1/75

DESCE16 01 02 03 04 05 06 07 08

DEZ/2016

ALUNA:

Esc.

DESENHO:

DATA

02

Fachada Nordeste Modelo Uso Residencial

01

Esc.

1/75

PAULA BOMFIM

ESCALA

1:75 Detalhe Casas

1/75

Fachada Sudoeste Modelo Uso Residencial Esc.

DEZ/2016

ALUNA:

02

1/75

DESENHO:

DATA

Esc.

Fachada Sudeste Modelo Uso Residencial

PROJETO

03

Fachada Noroeste Modelo Uso Residencial

Corte LL Modelo Uso Residencial Esc.

1/75

PAULA BOMFIM 1:75 Detalhe Casas

1/75

01

DEZ/2016

ALUNA: ESCALA DESENHO:

DATA

Esc.

PROJETO

02

Corte MM Modelo Uso Residencial